quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Paz e liberdade: Ideal comum na diversidade de opiniões

Administrei um inquérito aos meus amigos e simpatizantes aqui no Facebook, para determinar as ideias socioeconómicas e os valores socioculturais dominantes, e a forma de governo preferida, em Moçambique. Os resultados obtidos indicam que a maioria dos respondentes do inquérito é socioeconomicamente pró-socialismo, socioculturalmente progressista e prefere a república como forma ou sistema de governo.
Na altura indiquei que o ideal do socialismo (e da democracia) é a igualdade universal dos membros da sociedade e o ideal do capitalismo (e da república) é a liberdade individual dos membros da sociedade. Na mesma altura indiquei também que estes dois ideais são antagónicos e, por isso, imiscíveis ou mutuamente exclusivos. Qualquer tentativa de fazer o ideal ou socialismo (a igualdade universal) coabitar com o ideal do capitalismo (a liberdade individual) conduz à uma revolução para forçar a mudança regime. Julgo muito importante que se retenha esta nota.
O vídeo que partilho a seguir fala de uma pseudo-experiência que ilustra o que eu disse na nota acima. Só pode haver desenvolvimento harmonioso de uma sociedade que vive sob uma república (o mesmo que Estado de Direito) que privilegia a protecção das liberdades individuais no lugar de defender a igualdade universal dos cidadãos. Portanto, a ideia que de um bom governo é aquele que trabalha em prol da eliminação das desigualdades sociais é uma ideia muito errada, porque inibe a iniciativa e estimula a ociosidade. A desigualdade social, bem gerida, é o motor do progresso da sociedade; mas mal gerida, a desigualdade social é o motor da destruição da sociedade. Ou seja, uma sociedade precisa de um governo que faça boa gestão das desigualdades sociais para estimular a iniciativa individual e minimizar o potencial de conflitos de interesses entre os cidadãos. Justiça social não significa igualdade universal dos cidadãos; justiça social significa tão-somente iguais direitos e deveres dos cidadãos perante a lei.
Pois, então, meu amigo e compatriota moçambicano, fica atento! O socialismo é todo uma falácia. Políticos que advogam igualdade universal entre os cidadãos ou são mentirosos ou politicamente analfabetos. Políticos e honestos e lúcidos são aqueles que defendem a protecção das liberdades individuais. A luta pela igualdade universal entre os cidadãos e a luta pela protecção das liberdades individuais dos cidadãos não podem ocorrer no mesmo espaço, ao mesmo tempo. A luta pela igualdade conduz ao aos social; a luta pela protecção dos direitos civis conduz ao progresso social. Por isso, meu caro amigo e concidadão moçambicano, fica de olho e não leva a sério nenhum projecto político que privilegie a igualdade entre os cidadãos; leva a sério um projecto político que privilegie a protecção das liberdades individuais dos cidadãos.
O facto de a maioria dos respondentes do inquérito referido acima ser pró-socialismo e pró-república—duas coisas que não casam entre si—indicia que a sociedade moçambicana ainda vive na inércia do regime socialista que alguma vez se tentou instalar em Moçambique, que como sabemos, cedo criou condições para eclosão de uma guerra que dilacerou o país durante 16 anos. Curiosamente, os que lutaram contra o regime socialista também usam discurso socialista, quando se auto-intitulam "combatentes pela democracia". Como sistema de governo, a democracia privilegia a ditadura da maioria e não a protecção dos direitos civis.
Sendo assim, é falácia dizer-se que a Renamo lutou pela liberdade. De facto, o próprio discurso da Renamo e as práticas do seu líder, Afonso Dhlakama, mostram que eles não conhecem com clareza a causa da sua luta, mesmo hoje. Claramente, não é pela mudança de regime que a Renamo se bate contra o Estado moçambicano; é, isso sim, pela partilha do poder com quem governa—a Frelimo. Compreender isto é necessário para a articular uma proposta de solução para pôr fim ao conflito político-militar que opõe o Governo de Moçambique, dirigido pela Frelimo, e a Renamo de Afonso Dhlakama. Numa outra ocasião, eu disse que este conflito é movido pelos fracos contra os fortes e que a única forma de pôr termo ao mesmo (conflito) é saber colocar os fracos a lutar vitoriosamente contra a sua fraqueza. Eu disse também que fazer isso não é difícil e não passa por «acarinhar» que quer que seja, nem por permitir a banalização do Estado moçambicano.
Um outro inquérito por mim administrados aos meus amigos e compatriotas nesta plaforma, confirma que a maioria dos respondentes é pró-república e mostra que muitos são pela paz (pacifistas) e honestos, mas o projecto da unidade nacional está em risco de ser abandonado. (…).
Os gráficos dos resultados dos inquéritos referidos acima que acompanham esta reflexão ilustram claramente que os moçambicanos têm um ideal comum na sua diversidade, nomeadamente viver em paz e em liberdade. Junto à partilha deste ideal o facto de que numa república quem detém o poder soberano é o povo (vede cartoon), fica claro que a solução do conflito que divide os moçambicanos está com os próprios moçambicanos; não com o Governo e a Renamo, nem com o Filipe Nyusi (Presidente República) e Afonso Dhlakama. É preciso compreendermos que quando a Renamo se faz às estradas e embosca viaturas civis e saqueia e matas nossos concidadãos, está a agir contra o povo e não contra o Governo; e quando o Governo não pode evitar que a Renamo cometa estas atrocidades, então não está a cumprir zelosamente a sua missão.
Nós, o povo soberano, não devemos ficar a assistir a Renamo a saquear e a matar nossos filhos, irmãos e concidadãos e o Governo a ser incapaz de defender-nos contra essas atrocidades da Renamo. Cabe-nos tomar uma atitude vigorosa, diferente criticar o Governo ou a Renamo, dando razão a um e não ao outro ou vice-versa. Cabe-nos juntar as nossas vozes e forças e dizer ao Governo e à Renamo que somos nós, o povo soberano, os verdadeiros donos do poder que disputam com as armas compradas pelas nossas contribuições. Sim, as armas que estão na República de Moçambique não são nem do Governo nem da Renamo, são nossas armas! Temos que impedir que estas armas sejam usadas contra nós, mas sim para nos defender. Fazer isto não é difícil, compatriotas; é só recusarmos a divisão e a privação da liberdade em razão de diferenças ideológicas, para que não sejamos inimigos uns dos outros.
Enfim, todos partilhamos o desejo de viver em paz e em liberdade, para cada um possa perseguir os seus sonhos. Este ideal de paz e liberdade que nos une a todos constitui a nossa maior força para resgatar o projecto de unidade nacional. O Governo e a Renamo são ambos fracos ante esta nossa força. De que é que estamos à espera, então, para pôr os fracos a lutar vitoriosamente contra as suas fraquezas? A vitória dos fracos contra as suas fraquezas é, em última análise, a vitória de todos nós—o povo soberano!

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Comments
Alcidio Do Rosario E uma pena nao ter sido um dos inquiridos, gostava de ter contribuido. Abraco
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Muzila Wagner Nhatsave o inquerito esteve aberto a todos, cabia a cada um baixar o link e responder.
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Zefanias Augusto Namburete Eu também não tive acesso.
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Elvino Dias Vejo que o escrito hoje está bem moderado. Parabéns por reconhecer que a diversidade de opinião é que apimenta a nossa mombicanidade
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Julião João Cumbane Elvino Dias, eu NUNCA tive dificuldades tolerar a diversidade de opinião. Vivo, desde jovem, num meio académico e conheço sobremaneira o valor da diversidade de opinião como motor do progresso. Aqui mesmo neste mural eu escrevi sobre a importância e papel da diversidade de opinião numa sociedade. Estares aqui a insinuar que não tolero diversidade de opinião é falsificar uma verdade. O que eu não tolero mesmo são faltas deliberadas de respeito. Isso NÃO! Mas também aqui não me considero radical. Dizer, por exemplo, que o Afonso Dhlakama tem que ser tratado no estrito ditame da lei não é ser radical; é ser pelo Estado de Direito. Portanto, temo que estejas equivocado a meu respeito, meu aroElvino Dias.


Zefanias Augusto Namburete e Alcidio Do Rosario, os inquéritos ainda estão abertos para quem quiser participar. As ligações abaixo levam aos formulários dos dois inquéritos referidos no texto:


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Zefanias Augusto Namburete Obrigado já o fiz.


Natureza humana e o Moçambique estranho

Sabeis amigos e compatriotas (moçambicanos), por natureza, o ser humano é mau, é egoísta. É o único ser vivo que abomina o seu semelhante ao ponto de até planear e executar a sua morte com "requinte". Não posso pensar num ser mais atroz para com o seu semelhante que não o ser humano.

Esta natureza cruel do ser humano é que torna necessário o Estado com instituições repressivas fortes. Um país que não investe na defesa da lei e na segurança dos seus cidadãos não é viável. É por esta razão que eu não entendo porquê é que se glorifica o Joaquim Chissano por ter marginalizado as instituições de defesa e segurança e se critica Armando Guebuza por ter ousado investir na modernização destas instituições. Só um Estado forte e comprometido com o império da lei é que pode assegurar a paz e liberdade plena aos seus cidadãos.
Glorificar alguém que marginalizou as instituições de defesa e segurança dos cidadãos—o que hoje facilita a banalização do Estado e degrada a auto-estima—e crucificar outro alguém por tentado corrigir esse erro, só ocorre em Moçambique. Ou seja, Moçambique é, de facto, um «país estranho»! E somo este «país estanho» por nossa própria culpa, não por culpa dos outros. Os outros só se aproveitam dos nossos erros para nos fazerem mal, porque fazer mal ao ser semelhante é o modo natural de estar do ser humano.
É bom que fique claro que quando não investimos no fortalecimento das instituições que asseguram a defesa da nossa independência, a defesa da nossa soberania, a defesa da integridade do nosso território e a defesa do império da lei, estamos a conspirar contra nós próprios. Os nossos inimigos, que são todos aqueles que ambicionam se apoderar do que temos, aproveitam-se da nossa distracção para nos fazer todo o mal possível, de acordo com a sua natureza cruel. Neste mundo não há amigos; todos somos adversários e inimigos uns dos outros, reciprocamente. Disputam são o pão de cada dia e existem até no seio das nossas próprias famílias. Um Estado que serve uma sociedade que se preza tem que ser forte para gerir as disputas e manter a ordem e a tranquilidade necessárias para que as pessoas possam sentires livres e motivadas para trabalhar.
Enfim, por eu pensar assim, não sou apologista da ideia—defendida por Elísio Macamo, entre outros—de que as instituições de um Estado ficam fortes como resultado do desenvolvimento. Pelo contrário, acho que o desenvolvimento resulta do fortalecimento deliberado das instituições que asseguram a vigência do império da lei, porque só num regime onde a lei impera em defesa dos direitos civis é que as pessoas se sentem verdadeiramente livres e motivadas para trabalhar; e o desenvolvimento resulta do trabalho. As condições para as pessoas trabalharem e produzir riqueza material e conquistar estabilidade emocional criam-se, não ocorrem por si só. Um Estado intransigente na protecção dos direitos civis parece imprescindível para alavancar o progresso, porque o ser humano, por natureza, não adere à ética onde não impera a lei.

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Comments
Raúl Salomão Jamisse Que as instituições sirvam a todos de igual maneira, há pressupostos para que se banalizem as instruções. Há respeito pelas Leis quando elas servem /protegem a todos da mesma forma, isto é, não podemos chamar a Lei quando são os outros a atropelarem e não seja este o motivo para os outros não cumprirem as Leis e ESTA? ...
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Julião João Cumbane Raúl Salomão Jamisse, o cumprimento da lei tem que ser visto como um DEVER e um DIREITO de TODO o cidadão. Eu não tenho que deixar de cumprir a lei porque tu não cumpres. O que DEVE ocorrer é o contrário, isto é, os que cumprem a lei têm que interpelar...See More
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Andre Jorge Chifeche Estou de acordo Raul. A lei tem que ser cumprida por todos. Vasculhar a nossa riqueza ver se é legal ou nao,punir os corruptos,os que encomendam a morte dos outros. So assim teremos um Moçambique nao estranho.
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Julião João Cumbane Como é que verificas que a lei está sendo cumprida por todos, Andre Chfeche?... E tu Raúl Jamisse?... E como verificais que a lei não sendo cumprida por todos?...
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Andre Jorge Chifeche As instituiçoe da justiça devem funcionar meu caro professor. Devem estar independentes de verdade. Sera que neste pais nao ha dirigentes corruptos? Como terminou o caso Manhenje?,O caso Antonio Munguambe? O proprio julgamento do jornalista Carlos Cardoso teve lacunas gritantes. Isto demonstra que nossa justiça esta de pernas atadas
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Raúl Salomão Jamisse A maneira simples de se ver o cumprimento é simplesmente não fazer o que proibimos os outros de fazer. Ex. Não se pode reunir em instituições públicas para difundir mensagens partidárias e tal ser cumpridopor todos. A discórdia começa quando um faz e os outros são proibidos por este no sentido de não o fazer.
Julião João Cumbane Ninguém cumpre a lei sem sentir obrigado a fazer isso. Isto é da natureza humana. Para fazer cumprir a lei tens que ter instituições do Estado fortes e isso requer investimento. Quando se faz investimentos para o fortalecimento das instituições responsáveis pela defender a lei, tu reclamas e dizes que isso é desperdício de recursos; quando se pagam salários altos aos juízes e procuradores para que sejam imunes à corrupção, tu reclamas. Ou seja, queres um Estado de Direito, mas criticas tudo o se faz para teres um Estado de Direito. Como, então, podes ter um Estado de Direito de verdade, Raúl Salomão Jamisse?! Veja este paradoxo: por um lado, queres igualdade, por outro lado, queres um Estado de Direito; por um lado, apregoas diálogo com alguém que actua fora da lei, por outro lado, não queres que se desarme quem porta armas ilegalmente. Não pode haver igualdade num Estado de Direito; as duas coisas (igualdade e Estado de Direito) não combinam. O Estado de Direito não é pela igualdade; é pela protecção dos direitos civis. Não se pode ter as duas coisas ao mesmo tempo e no mesmo espaço geopolítico. Curiosamente, os moçambicanos querem as duas coisas ao mesmo tempo e no mesmo lugar, e insistem que uma impossibilidade seja uma possibilidade. É isto que faz de Moçambique um «país estranho». Não se pode exigir o cumprimento da lei onde não se investe na criação de condições para se assegurar o império da lei.

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