A República da Instabilidade

Julião João Cumbane

Sabeis, meus amigos e compatriotas, moçambicanos? A instabilidade sociopolítica que se vive em Moçambique é consequência da nossa falta de cultura democrática e de gestão de Estado de Direito! Eu ainda me lembro que, entre 1986 e 1990, quando o Joaquim Chissano, então Presidente da República Popular de Moçambique, perguntava nos comícios se os moçambicanos queriam que o seu Governo conversasse com os bandidos armados, a resposta pronta que se ouvia em uníssono era "NÃO!". Mesmo assim, ouvindo outras vozes, em 1990 o Joaquim Chissano constitui uma delegação governamental para encetar conversações com a Renamo, visando a pacificação efectiva de Moçambique. Quem foi indigitado para encabeçar essa delegação governamental foi Armando Guebuza, que na altura era tido como um dentre os que opunham às negociações com a Renamo. Para mim, aceitar conversar com a Renamo foi o primeiro mau precedente, não me importa o que se diga contra este meu ponto de vista.

Conversou-se com a Renamo, na cidade italiana de Roma, e, dois anos depois, precisamente no dia 4 de Outubro de 1992, foi assinado o Acordo Geral de Paz (AGP) para Moçambique, que pretensamente poria fim ao conflito armado entre o Governo de Moçambique e a Renamo; conflito esse que privava o povo moçambicano da paz e da liberdade. Entre outros entendimentos alcançados naquelas conversações pela pacificação de Moçambique, ressalta-se a desmilitarização da Renamo e a sua subsequente transformação em partido político. Também segundo entendimentos alcançados em Roma, a desmilitarização da Renamo e a transformação em partido político deveria ter acontecido até à realização das primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, as quais tiveram lugar nos dias 27 e 28 de Outubro de 1994. Quer isto dizer que o facto de a Renamo ter participado naquelas primeiras eleições multipartidárias sem que estivesse completamente desmilitarizada, constituiu uma flagrante violação do AGP. Admitir esta violação configurou o segundo mau precedente, quiçá o mais sério de todos os maus precedentes.

Ora, hoje estamos em 2016. Até esta data, a Renamo continua a enfrentar dificuldades enormes em transformar-se num partido político genuíno. Continua a comportar-se como um movimento mercenário. Sim, aquele mesmo movimento que no passado moveu uma guerra contra o Estado moçambicano, a mando dos inimigos da independência de Moçambique. Essa guerra começou com ataques a alvos civis, incluindo destruição de infra-estruturas económicas e sociais, e massacres de civis. Eis a razão que leva alguns cidadãos que chamar "guerra" aos ataques protagonizados por homens armados da Renamo contra alvos civis, ainda hoje.

A dificuldade que a Renamo enfrenta em se transformar num partido político genuíno é congénita, i.e., tem a ver com a génese da própria Renamo. Em outras ocasiões, eu asseverei que tentar transformar a Renamo num partido político, sem atender a sua génese e missão original, é o mesmo que tentar transformar um animal carnívoro num animal herbívoro ou vice-versa. É contra as leis da Natureza! O que contraria as leis da Natureza não pode ocorrer neste mundo em que vivemos. Insistir em contrariar as leis da Natureza, é uma grande tolice. Reiterar este argumento, porque a experiência o atesta.

O que vou dizer a seguir não agrada a muitos. Mas é também um facto. Nós os moçambicanos, todos como um povo, somos culpados pela instabilidade sociopolítica que se vive no nosso Moçambique. Somos nós que permitimos que se insista na tolice de transformar a Renamo mercenária num partido político. Sim, é isso mesmo! Somos todos culpados pela instabilidade em vivemos, porque aceitamos a acomodação de um movimento armado no nosso Parlamento, em contravenção aberta ao instituído na Constituição da República e na Lei dos Partidos Políticos de Moçambique. Somos culpados por aceitar conviver com o Afonso Dhlakama, este que é um concidadão que quando lhe apetece manda os seus homens armados fora da lei—que são nossos irmãos/filhos e concidadãos—disparar contra nós nas estradas deste Moçambique. Fazendo isso, o Afonso Dhlakama prova-nos de da paz e da liberdade; ele fica proprietário da nossa paz e da nossa liberdade, que ele nos força a permitirmos que negocie com o nosso Governo. Somos culpados porque, quando o Afonso Dhlakma nos ataca nas nossas estradas, usando os nossos irmãos, filhos e concidadãos, nós bradamos aos céus, exigindo que o Governo faça as vontades ao Afonso Dhlakama. Só que mesmo quando o nosso Governo faz as vontades ao Afonso Dhlakama, este nos restitui a paz e liberdade que nos arranca com a força da armas que detêm ilegalmente. De facto, o que ocorre é que para cada exigência do Afonso Dhlakama que é satisfeita pelo Governo, ele (Afonso Dhlakama) formula outras mais exigências, cada vez mais insensatas e incomportáveis. É assim que o Afonso Dhlakama nos priva perpetuamente da paz e da liberdade, fazendo com que Moçambique seja uma República da Instabilidade, com a nossa cumplicidade.

Joaquim Chissano e Armando Guebuza já nos provaram que não é cedendo às exigências da Renamo e do Afonso Dhlakama que Moçambique pode alcançar a paz efectiva. De facto, ambos (Joaquim Chissano e Armando Guebuza) assinaram acordos com o Afonso Dhlakama, mas desses acordos não resultou paz efectiva para Moçambique. Por esta razão, a mim intriga que saiamos às ruas em marchas, exigindo, mais uma vez feitos tolos, que o Governo de Moçambique continue a ceder às exigências da Renamo e do Afonso Dhlakama. Desta vez, é ao Filipe Nyusi que estamos a forçar que viole abertamente a Constituição da República de Moçambique—a mesma Constituição que recentemente o fizemos jurar respeitar e fazer respeitar. No passado recente, fizemos o mesmo com Joaquim Chissano e com Armando Guebuza, mas a paz efectiva não veio. Quer dizer, somos um povo de cabeças-duras; não apreendemos as lições que a vida nos ensina. Passamos a vida apontando dedos acusadores contra as mesmas pessoas que fazemos jurar que vão respeitar e fazer respeitar a lei que nos governa. Com esta prática, com a nossa falta de senso de justiça e de responsabilidade, só conseguimos fazer de Moçambique numa República da Instabilidade.

Esta minha colocação de hoje não isenta o Joaquim Chissano dos seus erros. Ele faz parte daqueles que apregoam a violação aberta e sistemática da lei, prática da qual resulta a banalização do Estado e do poder soberano do povo, em nome da paz. Dirigentes que não defendem aquilo que juraram defender e fazer respeitar no auto de posse, são maus dirigentes; são dirigentes perigosos, porque podem conduzir uma sociedade inteira à anarquia total absoluta. Um bom dirigente é aquele que dirige em função da lei e não em função das vontades de momento de certos grupos. Joaquim Chissano pecou por não nos advertir sobre os perigos de tentar socializar bandidos. Com medidas cosméticas, ele deixou-nos viver num ambiente de paz pútrida, nós convencidos de que a paz tinha vindo a Moçambique para ficar. Que granda erro o nosso! Mal o Joaquim Chissano saiu do poder, a maquilhagem que nos vinha sendo feita durante os 10 anos do seu consulado como Presidente da República começou a desvanecer, expondo a verdadeira realidade, nomeadamente a realidade de que Moçambique é uma República da Instabilidade. Pensando retroactivamente, chega à conclusão de que Moçambique só podia continuar em "paz" na condição de o Joaquim Chissano continuar no poder. É paz isso?! Eu acho que não! A paz não deve depender de uma pessoa! Mas Joaquim Chissano não errou sozinho; nós erramos com ele, permitindo tudo sem mugir nem tugir. Joaquim Chissano é mortal; ele erra, como qualquer um de nós. Posso pensar que foi traído pelas suas convicções, mas também por nós que o vemos errar e não dissemos nada em tempo útil (eu incluso).

Armando Guebuza começou bem, colocando o Afonso Dhlakama no seu devido lugar e fazendo o possível necessário para resgatar a autoridade do Estado. Mas nós, o povo soberano, embalados no vício de viver em paz podre, bradamos aos céus novamente, exigindo que Armando Guebuza também assinasse um acordo com Afonso Dhlakama. Ele (Armando Guebuza) fez-nos que lhe eximos, instituindo mais uma delegação governamental para encetar conversações com a Renamo, à margem da lei. Estas conversações culminaram com a partidarização da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e com a assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares (ACHM), pelos punhos de Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, no dia 05 de Setembro de 2014. Mas estas cedências também produziram paz efectiva para Moçambique! Quando chegou a hora, Armando Guebuza largou o poder, deixando este país com a sua paz putrefacta, mas com mais infra-estruturas económicas e sociais para viabilizar o progresso de Moçambique.

Os que entre nós se julgam puritanos, tudo para minimizar a obra do Armando Guebuza, mas a história que não é injusta ainda lhe reserva melhor reconhecimento. Com isto não quero dizer que o consulado de Armando Guebuza como Presidente da República de Moçambique foi imaculado. Longe disso. Armando Guebuza destacou-se pela sua honestidade e teimosia. A teimosia levou Armando Guebuza a cometer erros de palmatória, mas também houve erros que ele cometeu induzido por nós, o povo soberano. Por exemplo, a criação da comissão para negociar a cessação das hostilidades militares, envolvendo somente o Governo e a Renamo, constitui uma flagrante violação da Constituição da República de Moçambique, cometida por Armando Guebuza, induzido pelo brado do povo. Eu considero as cedências feitas por Armando Guebuza ao brado do povo para acomodar as exigências como o terceiro mau incidente no processo de pacificação efectiva de Moçambique. E este mau incidente foi induzido pelas hostilidades militares que conduziram à assinatura do ACHM; hostilidades essas que começaram com ataques perpetrados por homens ilegalmente armados contra alvos civis, no troço da estrada nacional no.1 entre o Rio Save e o Posto Administrativo de Muxúngue, a mando do Afonso Dhlakma. Erradamente, o povo chamou "guerra" àquilo.

Hoje, 2016, o Afonso Dhlakma volta a comandar ataques contras alvos civis na estrada nacional no. 1. O objectivo dele é o mesmo: forçar o Presidente da República em exercício a assinar um acordo que comporte um novo conjunto de exigências. Compatriotas, isto é uma brincadeira de muito mau gosto, que eu não entendo por que continuamos a permitir! Por que será que permitimos isto?! Será que não dá para entendermos que o Afonso Dhlakama está a abusar da nossa tolerância?! Será falta de vontade nossa de vivermos em paz e em liberdade?! Será força do hábito de vivermos de faz-de-conta?! Custa o quê percebermos que o Afonso Dhlakama é um terrorista?! Custa o quê percebermos que nenhum acordo assinado entre Afonso Dhlakma e os governos de Moçambique será bastante para que ele nos deixe viver em paz e em liberdade?! Afonso Dhlakama é amante da guerra, compatriotas! Afonso Dhlakama tem espírito da guerra; sem guerra ele não pode sobreviver. E já sabe que basta mandar os seus homens atacarem viaturas civis e depois falar à imprensa, via entrevistas telefónicas, anunciando que assume a responsabilidade dos ataques contra alvos civis nas nossa estradas, para nós bradarmos aos céus, exigindo que o Governo acomode as exigências daquele maníaco, exigências essas cada mais novas e incomportáveis. Já basta de paciência para com este homem com espírito da guerra, caros compatriotas! Eu não desejo morte de ninguém, mas que Deus leve a Afonso Dhlakama, que por aqui ele já teve castigou bastante, para o povo de Moçambique possa, finalmente. voltar a experimentar a vida em paz e em liberdade.

Enfim, vamos recapitular:

(i) ao Joaquim Chissano, Afonso Dhlakama exigiu "democracia multipartidária", mas, paradoxalmente, ele não se guia pelas regras do jogo democrático, nem mesmo no seio da sua própria organização;

(ii) ao Armando Guebuza, Afonso Dhlakama exigiu "paridade na Comissão Nacional de Eleições", ao mesmo tempo que, paradoxalmente, "exigia despartidarização" da função pública; e

(iii) hoje, ao Filipe Nyusi, Afonso Dhlakama exige governar as províncias onde "ganhou" nas eleições gerais de 2014, eleições estas que, paradoxalmente, o mesmo Afonso Dhlakama diz que foram fraudulentas, razão pela qual ele as declarou como inválidas.

Até quando vamos andar a aceitar estas exigências contraditórias de Afonso Dhlakama, para ele não mandar atacar viaturas civis nas estradas de Moçambique e obrigar a polícia a organizar escoltas para garantir segurança aos cidadãos e, ao mesmo tempo perseguir os autores dos ataques? Pensa bem, meu amigo e compatriota (moçambicano)! Ainda achas que nãos tens culpa nisto?! Ainda achas que os culpados são apenas o Governo de Moçambique (ou a Frelimo) e a Renamo?! Ainda achas que não tens responsabilidade pela instabilidade que se vive neste país?! Tens denunciado as ilegalidades?! Convenhamos, meu caro amigo e compatriota (moçambicano)! Quando nós, o povo soberano, bradamos aos céus para que as nossas lideranças façam cedências à exigências ilegítimas e ilegais, estamos a brincar com o nosso poder! Peço, pois, que não marchemos para exigir que o Filipe Nyusi viole a Constituição da nossa República. Já chega de maus precedentes! Vamos parar de induzir as nossas lideranças a cometerem os erros que fazem de Moçambique uma República da Instabilidade.

Viva a Paz e a Liberdade! 

Viva a Lei, que propicia a Paz e a Liberdade!