Manual de Araújo diz que o Chefe de Estado ainda não exerce o seu poder
leia em
http://cidadedequelimane.com/wp-content/uploads/2015/12/SAVANA-1143.pdf
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O edil de Quelimane, Manuel
de Araújo, disse, em entrevista
ao SAVANA, que o Presidente
da República (PR),
Filipe Nyusi, ainda é aspirante à Ponta
Vermelha, pois ainda não assumiu as
rédeas do poder.
O entrevistado diz que, para que comece
a dirigir como PR, Nyusi deverá
ter controlo do partido e das Forças de
Defesa e Segurança (FDS).
Nas linhas abaixo segue a entrevista
onde o edil avalia a actual situação política
e económica do país, o silêncio do
líder da Renamo, Afonso Dhlakama,
bem como o seu desempenho no município
de Quelimane.
No mês de Janeiro, Filipe Nyusi tomou
posse como Presidente da República
(PR). Qual é a sua avaliação
partindo das expectativas criadas a
partir do discurso inaugural comparado
com os discursos subsequentes?
Tirando os gastos que faz nas visitas
presidenciais, do ponto de vista realista
o Presidente Nyusi ainda é aspirante à
Ponta Vermelha, pois ainda não assumiu
as rédeas do poder.
Penso que foram os piores 10 meses de
governação que um Chefe de Estado
alguma vez teve desde a proclamação
da Independência Nacional. Encontrou
os cofres vazios, o país endividado, uma
desvalorização acentuada do metical,
foram-lhe impostos ministros, não dirige
o partido, nem o Estado e muito
menos as Forças de Defesa e Segurança
(FDS).
Se pegarmos naquilo que são os poderes
do Chefe de Estado estatuídos
na Constituição da República veremos
que, quando Nyusi assumiu o
poder, metade deles já estavam esvaziados
como nomear PGR, nomear
o Presidente do Tribunal Supremo,
do Tribunal Administrativo
e do Conselho Constitucional entre
outros.
....Quando diz que o Chefe de Estado
ainda é aspirante à presidência, quer
dizer que ainda não temos um PR de
facto?
Na perspectiva idealista podemos afirmar
que o discurso do Chefe de Estado
na tomada de posse pode ter sido um
dos melhores discursos alguma vez feitos
por um PR desde 1975.
Foi um discurso onde cabiam todos os
moçambicanos! Mas a sua materialização está sendo testada a cada segundo
que passa e invariavelmente tem-se
provado que a distância entre a teoria e
a prática é muito grande.
Porquê?
Para que comece a dirigir como
PR, Nyusi deverá ter controlo da Comissão
Política da Frelimo, do Secretariado
do Comité Central, dos Primeiros
Secretários Provinciais, dos Secretários
Gerais da OMM, da OJM, e isso só poderá
acontecer no próximo Congresso
da Frelimo.
Nas FDS seria necessário tomar o comando
efectivo nomeando um novo
Chefe de Estado Maior das Forças Armadas
e um Novo Comandante-geral
da Polícia.
O grande dilema que Nyusi tem é que
ele não tinha um projecto pessoal ou de
grupo para chegar à presidência! Foi
surpreendido com a sua vitória e teve
de formar às pressas uma equipa de trabalho.
Sei disso porque já passei por uma experiência
dessas e sei o quão é difícil
montar uma equipa coerente e sintonizada.
Ainda não respondeu à minha questão.
Se Nyusi é aspirante, então ainda
não temos um PR de facto?
Chamando as coisas como elas são,
posso dizer categoricamente que ainda
não temos presidente. Apenas temos
um estagiário que ainda não assumiu
suas responsabilidades, ele ainda não
exerce com propriedade aqueles poderes
que estão estatuídos na Constituição da República. Ainda não sabe qual
é o seu papel como estadista.
Qualquer Chefe de Estado teria preferido
ir à reunião mundial sobre mudanças
climáticas onde estavam Barack
Obama, Vladmir Putin, Angela Merkel
do que ir à Cimeira da Commonwealth,
onde somos membros de segunda
categoria. Nyusi trocou bugalhos por
alhos. O mesmo aconteceu quando foi
a Angola.
Se Filipe Nyusi não é o verdadeiro
PR, quem o é?
O presidente Nyusi é que tem de nos
dizer quem é essa pessoa que lhe dá
ordens, porque o que está a acontecer
equivale a um golpe de Estado na medida
em que a pessoa que nós elegemos
não está a comandar.
Em democracia quem dirige é quem
foi eleito. Agora, quando existem outros
que estão a dirigir sem terem sido
eleitos isso é golpe de Estado e como
moçambicanos não podemos admitir.
Perante este cenário o presidente tem
duas opções, ou assume o poder ou entrega
o poder.
Diz que que foram os piores 10 meses
de governação que um Chefe de Estado
alguma vez teve desde a proclamação
da Independência Nacional.
Também refere que encontrou os cofres
vazios e um país endividado. Não
será isso que está a contribuir para um
desempenho negativo?
Nyusi é que disse que o povo era seu
patrão. Assim sendo, tem obrigação de
vir explicar ao seu patrão a real situa-
ção do país. Explicar ao seu patrão que
aquilo que prometeu não vai cumprir
porque as condições não estão lá.
Como é que analisa a evolução dos
discursos de Nyusi partindo do inaugural
até ao momento.
Incongruentes. Ele pisca para direita e
vira para esquerda.
Na tomada de posse disse que a paz era
sua prioridade. Tentou exprimir aquilo
que lhe vinha na alma. Agora, o mal é
que ele não está a ser honesto. Não está
a cumprir com as suas promessas e nem
diz nada aos seus patrões.
Na carta aberta que escreveu ao PR
diz na componente inclusão que Nyusi
disse que o povo era seu patrão e
que no seu coração cabiam todos os
moçambicanos! hoje vemos que afinal
de contas o seu coração é tão pequeno
que só cabem os seus amigos, filhos e
filhas deles, os amigos e familiares da
sua estimada esposa, os amigos dos
CFM, para além dos amigos do velho
Chipande! Tem evidências desses factos?
Se me trazer a lista dos membros do
Governo vou lhe mostrar quem foi imposto
por Chipande, por Guebuza, o
grupo de familiares da esposa e das suas
amizades nos Caminhos de Ferro.
Aqui não estou a julgar o mérito ou demérito.
Estou a questionar a forma de
indicação para os cargos governamentais.
Como é que analisa a actual situação
económica, sobretudo no que concerne
ao comportamento da moeda
nacional.
Esta crise não é passageira, é uma crise
estrutural porque o metical começou há
muito tempo a desvalorizar-se só que
hoje exteriorizou-se.
O problema é que se nós tivéssemos reservas
poderíamos artificialmente manter
a taxa de câmbio que convinha aos
cidadãos ou ao governo, mas o que está
a acontecer é que não temos reservas.
Todas as nossas reservas foram desviadas
para pagar dívidas da EMATUM,
ponte de Maputo-Katembe, estrada
circular de Maputo e tantas outras coisas
que não trazem ganhos palpáveis
para o país.
Como levámos as nossas reservas para
o pagamento das dívidas tivemos de
recorrer ao Fundo Monetário e, nestas
questões, o FMI tem regras claras e que
condicionam a entrada de dinheiro.
O dinheiro do FMI tem muitos condicionalismos
que até poderão pôr em
causa a nossa soberania e auto-estima.
Muita coisa que o governo gostaria de
fazer de livre vontade já não poderá fazer
porque o FMI não permite.
Para dizer que a nossa auto-estima
está hipotecada...
Está hipotecada, o país está vendido
porque perdemos parte da nossa autonomia/soberania.
Se fosse PR o que faria para reverter o
actual cenário?
Primeiro explicaria aos moçambicanos
a situação real da nossa economia e pedir
compreensão. Dizia ao povo que encontrei
o país numa situação defeituosa,
as reservas são estas e todos nós temos
de apertar o cinto.
Depois procurava renegociar os empréstimos.
Para tal é preciso ser honesto
e corajoso.
E se o povo perguntasse o paradeiro
das pessoas que levaram o país ao
abismo...
Esse é o primeiro passo. Se Nyusi fosse
sério devia reconhecer o problema
e procurar responsabilizar os possíveis
autores.
É bom lembrar que alguns dos empréstimos
podiam ter sido feitos noutros
bancos com juros menores. Agora, a
minha questão é: porque foram pedir
créditos em bancos com taxas de juro
maiores. A resposta só pode ser uma:
comissões.
O que é que Nyusi tem de fazer para
mostrar que efectivamente está a
exercer o poder?
Um dirigente quando faz um discurso
não é para o inglês ver. Os discursos
são as suas linhas programáticas. Então
aquele discurso tem de ser estudado e
implementado a todos os níveis.
A decisão de um chefe de Estado é uma
palavra de ordem, é para ser cumprida.
Quando o presidente diz que quer paz
é para que na mente dos Ministros do
Interior e da Defesa, do Comandante-
-geral da Polícia, do Chefe de Estado
Maior General, no partido Frelimo
reine esta ordem e trabalhem para haver
paz, porque ele é Comandante em
Chefe das FDS, é o mais alto magistrado
da nação.
O exército não se pode confundir com o
parlamento onde há discussões e várias
opiniões; no exército há um comando
que manda cumprir ordens.
Agora, quando um Comandante em
Chefe toma decisões e não são cumpridas,
há sanções claras e concretas.
Se um presidente dá ordens e não são
cumpridas e depois não há sanções temos
de procurar um outro líder porque
não é aquele.
Nyusi não está comprometido
com a paz
Qual é a avaliação que faz da actual
situação política e militar e as
possíveis consequências futuras?
A situação político-militar é bastante
tensa! Em Quelimane, diferentemente
de Maputo, sente-se o
cheiro nauseabundo e putrefacto dos
corpos abandonados nas matas, vítimas
dos recentes confrontos entre o
exército e os homens armados da Renamo.
Em Tete, Tsangano e outras áreas, as
crianças já não vão à escola! Temos já
refugiados no Malawi e os bispos na sua
carta descrevem bem o sentimento do
povo, ao contrário daqueles que elegemos
para nos representar!
Nyusi está comprometido com a paz
ou não?
O PR não está comprometido com a
paz porque, caso contrário, já teríamos
a paz efectiva. Ele é Comandante em
Chefe das FDS e estas é que se envolvem
sempre em confrontos.
Manuel de Araújo foi uma das pessoas
que acompanhou o assalto à residência
do líder da Renamo na cidade da
Beira, no dia 09 de Outubro. Também
testemunhou o desarmamento da
guarda de Dhlakama. Explica-nos o
que aconteceu fora do que foi tornado
público.
No dia 09 de Outubro estava na cidade
da Beira a participar na reunião nacional
sobre a terra. Por causa do problema
dos voos tive de sair de Quelimane para
Maputo e depois para Beira. No voo de
Maputo à Beira viajei com os mediadores
do dialogo político quando iam
resgatar o líder da Renamo das matas.
Durante o voo conversámos sobre muita
coisa incluindo a paz.
No dia 09, a meio da reunião, recebi
uma sms a dar conta do assalto à casa
de Dhlakama. Cruzei a informação
e concluí que era verídica. Tendo em
conta a gravidade da situação já que
podia desaguar num banho de sangue,
abandonei a reunião e fui até ao local.
Quando cheguei ao local encontrei a
casa ainda cercada, os mediadores em
telefonemas intermináveis. Explicaram
sobre o sucedido e juntos procurámos
opções possíveis para apaziguar o ambiente
porque resolver não seria possível.
O grande problema que eles tinham é
que não conseguiam falar com o Presidente
Nyusi. Juntámos os esforços
e conseguimos falar com uma pessoa
próxima dele que nos disse que ele estava
num comício em Pemba –Cabo Delgado
com o ex-presidente Tanzaniano,
Jakaya Kikwete.
A pessoa próxima de Nyusi recomendou-nos
a falar com o ministro Pacheco.
Explicámos que não estava a atender
as nossas chamadas e a pessoa disse:
agora vai vos atender.
De facto ele atendeu a chamada e pedimos
no sentido de intervir para desanuviar
a situação para evitar-se o pior.
As negociações continuaram até que
encontrássemos uma fórmula para desanuviar
a situação.
De outro lado falou-se com o presidente
Dhlakama no sentido deste fazer
certas cedências. Ele aceitou, mas queria
uma pessoa credível ao nível do governo
testemunhar a entrega de armas
à polícia.
Falou-se com a governadora Helena
Taipo, aceitou a missão, mas condicionou
a autorização superior. Entrou-se
em contacto com o sistema e este autorizou
que a governadora Taipo testemunhasse
a entrega de armas.
Algumas correntes dizem que os mediadores
sabiam da armadilha, outras
não. Pelo que viu e testemunhou qual
é o seu posicionamento?
Não conheço muito todos os mediadores,
mas aqueles que conheço, naquele
caso pareciam surpreendidos, decepcionados,
tensos e preocupados. Se bem
que sabiam então são bons actores.
Notei que havia um sentimento de que
fomos usados.
Se o sentimento era esse, porque é que
não apareceram a distanciar-se dos
factos até hoje?
Enquanto forem mediadores há coisas
que não podem falar. Ser mediador é
assim mesmo, tem de estar preparado
para todo o tipo de coisas.
O silêncio de Dhlakama é estratégico
Que comentários faz sobre a ausência
e silêncio do presidente da Renamo?
Como estratégia também podia ter feito
o mesmo. Numa situação daquelas
é extremamente importante o silêncio.
Concordo plenamente com o silêncio
dele.
Porquê e para quê?
É uma questão de estratégia de luta
porque ainda não terminou.
O silêncio dele não representa perigo
para o país?
Quem representa perigo são aqueles
que o foram atacar, em sua casa.
Imagine se tivesse respondido ao ataque;
hoje estaríamos em guerra.
O silêncio dele não constitui nenhum
perigo. Quem constitui perigo são
aqueles que andam a perseguir.
Algumas correntes dizem que o presidente
da Renamo esticou muito a
corda. Recusou o encontro com o PR,
mandou capturar o administrador e o
comandante da polícia num distrito
entre outros factos que levaram o Estado
a fazer valer a sua autoridade.
O jogo político tem uma premissa; enfraquecer
o adversário e usar os meios
disponíveis, mas em princípio deveriam
ser meios legais em democracia para
poder somar pontos.
A Renamo usou as armas que tinha. É
verdade que há coisas que devem ser
feitas com ponderação, como é caso de
dar ordens para prender um administrador.
Quando mandas prender um
administrador o que é que isso significa? Será que o administrador cometeu
um crime e depois como vais libertá-lo?
Por Raul Senda
Isso poderia ser chamado de cárcere
privado. Isso tem outras lógicas, mas o
que quero dizer é que houve provocações de ambos os lados e o resultado foi
aquilo que vimos, mas que não é isso
que Moçambique precisa.
O que estamos a ver é que, dos dois
lados, há alas duras que estão a tomar
decisões e, quando as alas duras tomam
decisões, a lógica que prevalece é
a militar. Temos de desactivar o conflito,
deixar que as alas duras descansem
e potenciemos as alas da paz e da reconciliação
nacional para que possam
ser elas a tomar as decisões para o bem
de Moçambique. Temos de olhar para
o interesse nacional de Moçambique e
não para o interesse de um lado ou de
outro lado.
As regiões do centro e norte sentem
o cheiro da pólvora, o que quer dizer
com isto?
Quando alguém está no 10º andar com
ar condicionado e outro vive no primeiro
andar ou rés do chão e há um caixote
de lixo em frente quem sente o cheiro
do lixo? Claro que é quem está próximo
e nós como residentes de Quelimane
estamos lá. Quelimane está próximo de
Morrumbala. A produção de caixões e
cruzes feitas nas carpintarias em Quelimane
subiu e quem está em Maputo
não sente isso.
Sabemos quando é que as câmaras da
morgue estão cheias e isso são sinais
desse conflito. Mas também temos familiares
que são funcionários públicos
(professores, enfermeiros, médicos e
entre outros) que trabalham nesses lugares
e tivemos de recebê-los ou mesmo
os seus filhos porque tiveram de fugir
das zonas de combate para Quelimane.
Quando tu estás próximo sentes o cheiro
putrificado das carnes e as respectivas
consequências.
Morrumbala é uma das fontes de abastecimento
de Quelimane e com os tiros
em voga os produtos começaram a escassear
e consequentemente os preços
sobem. As crianças pararam de ir à escola.
O jornalista Ericino de Salema escreveu
um artigo dizendo que Nyusi
não está interessado na guerra. As
incursões militares têm por objectivo
desviar os moçambicanos dos reais
problemas do país. Comunga da mesma
ideia?
Acho que isso é uma teoria de conspiração.
O que eu acho é que a economia
não está bem, não está saudável. Porém,
julgo ser estupidez começar uma guerra
com cofres vazios.
É fácil começar uma guerra e difícil terminá-la
porque pode chegar a um nível
em que ao invés de esconder os grandes
problemas como o da EMATUM pode
agravar. Isto porque vai ser necessário
alimentar militares, comprar armamentos
e quando se prolongar a guerra os
juros também vão subindo, porque até
alguns podem te oferecer as armas mas
não estão te a oferecer ou é como dizem
os ingleses “não há almoços gratuitos”.
Eles oferecem-te hoje mas amanhã vêm
te cobrar quer a médio e longo prazo.
Não sou ausente, ando à
procura de parcerias
Manuel de Araújo tomou posse como
edil de Quelimane em 2014 e, dentro
em breve, vai completar dois anos.
Como vai o cumprimento do programa?
Estamos a 85 e 90% de cumprimento
na medida em que conseguimos realizar
algumas acções, mas continuamos
com a consolidação das receitas e com
as obras de construção de infra-estruturas.
Tivemos alguns reveses devido
à queda de algumas pontes como consequência
das chuvas que caíram no
princípio do ano. Trata se de pontes
metálicas colocadas durante o período
de emergência que o orçamento municipal
não tem capacidade de reposição.
Estamos a negociar com a ANE, com
o Fundo de Estradas e com o governo
provincial para reposição.
Qual tem sido o grau de receptividade?
Não constitui novidade para ninguém
que a receptividade do Governador
Adbul Razak tem sido boa. Discutimos
a vários níveis sobre os percalços
ou problemas que há e sempre temos
tentado procurar soluções consensuais.
Quando há recurso há, quando não
há, não há e neste momento o que nos
falta é que nós ainda não efectuamos o
pagamento do fundo do Programa de
Redução de Pobreza Urbana (PERPU)
porque este ano recebemos apenas metade
do valor.
Anualmente recebemos cerca de 11 milhões
de meticais para PERPU e, este
ano, a direcção provincial das finanças
disse que não tinha dinheiro e só nos
deu metade. Nós não podíamos distribuir
metade, vamos esperar até que se
desembolse o valor na globalidade. Fiz
uma carta às entidades competentes e
continuo à espera da resposta do Governador,
porque o adjunto do director
provincial das finanças mentiu-me por
três vezes.
Eu falei com ele pessoalmente e garantiu
me que já havia feito a transferência
dos valores, mas até ontem a transferência
não havia sido feita. Temos dificuldades de trabalhar com dirigentes
que mentem.
Como vai a questão do lixo em Quelimane?
Hoje a cidade de Quelimane é uma da
mais limpas do país.
Qual foi o segredo depois de tanto
tempo?
Nos meses de Janeiro e de Fevereiro por
causa das chuvas o lixo torna-se mais
pesado e o local onde deitamos o lixo
não é apropriado. Não há uma estrada
para facilitar o acesso e os carros fazem
muito esforço para lá chegar. Por causa
desse esforço acabamos ficando com
poucos meios, mas a grande batalha
que tínhamos era de conseguir um lugar
para o deposito de lixo.
A quantas anda o pagamento da taxa
de lixo?
A taxa de lixo é cobrada via parceria
com a EDM e não temos nenhum problema
até aqui, eles fazem transferências
adequadas.
A nossa maior preocupação é que falta
um pouco de transparência porque a
EDM não partilha connosco o número
dos clientes cobrados, mas esse é um assunto
que ainda estamos a discutir com
a empresa.
O grande problema que temos é com o
FIPAG, porque ficou cerca de um ano
e meio sem fazer transferências e tivemos
de meter o caso no CRA que é o
Conselho de Regulação de Águas. Nós
os três discutimos e conseguimos resolver.
Assinamos um acordo, mas mesmo
com o acordo o FIPAG não estava a
transferir e tivemos de recorrer ao CRA
novamente e nos últimos três meses a
situação está a solucionar se.
Algumas correntes dizem que o edil
de Quelimane passa mais tempo fora
da autarquia. Pode comentar?
Eu estou em Quelimane e faço meus
trabalhos e as minhas planificações. Eu
fiz uma promessa aos munícipes que é
de tirar Quelimane do buraco onde está
e, se eu ficar no município sentado, não
vou materializar esta promessa.
O meu antecessor, Pio Matos, não conseguiu
tirar o município da lama porque
não saia de lá. Ficava todo o tempo
na autarquia. Preciso de fazer parcerias
para colocar Quelimane no mapa de
Moçambique, da região e do mundo
para podermos atrair mais investimentos.
Quem é o cidadão que está disponível
a colocar empresas em Quelimane ou
nos dar dinheiro para investir e atrair as
pessoas para poderem ir para lá.
Esta quarta-feira estive a almoçar com
a embaixadora da Suécia onde falei dos
problemas da cidade de Quelimane.
Ela estava com o representante especial
do primeiro-ministro Sueco e acredito
que quando estiver a falar com homens
de negócios vai mencionar o nome da
cidade e um dia pode nos ajudar em
alguns assuntos, não vinha passear, vinha
tratar de assuntos da cidade. Antes
Quelimane era conhecido pelos buracos
e lixo, aliás, por vender ratos e não
quero que o meu município seja conhecido
por isso.
Quero que seja conhecido pela boa gestão
e resolução dos problemas dos que
nos elegeram. Posso dizer que em 2016
não saio de Quelimane, vou receber
todos os munícipes, mas quando vêm
querem ajuda e onde é que vou tirar o
referido dinheiro? do meu bolso? Posso
ir à bancarrota. Preciso de ir buscar empresários,
ONG e empresas para investir
na nossa cidade porque capacidade
local não há.
Já criei uma equipa, temos meios e
trabalhamos por isso sei o que está a
acontecer mesmo longe. Esta quinta-
-feira todo Moçambique, África austral
e Portugal vão ouvir falar do município
de Quelimane porque o presidente do
município de Quelimane foi convidado
para participar de um fórum em Maputo.
São poucos os edis que são convidados
para esses fóruns como oradores
e vamos dar a nossa visão e nossa
experiência de gestão, quando terminar
a minha apresentação vou a Paris
participar da conferencia mundial de
mudanças climáticas e, mais uma vez,
vou apresentar o caso de Quelimane, a
sua experiência na gestão das mudanças climáticas. Vamos partilhar a nossa
experiência e colher as dos outros. Se
as pessoas não estão satisfeitas com isso
só posso dizer que é inveja, mas se os
munícipes disserem para eu parar, vou
cumprir.
EDITORIAL
Coisas obscenas
A ideia de desenvolvimento sustentável começou a impor-se tarde demais e era fatal que ante a iminência de catástrofes ecológicas irreparáveis proliferassem alguns equívocos políticos alimentados por um espúrio determinismo ambientalista. O alegado “pânico ecológico” de Hitler ou a seca como uma das causas da guerra civil na Síria são recentes exemplos de extrapolações politicamente inquinadas e altamente perigosas. A seca e o poder dos alauítas A seca de 2007-2010 no Nordeste da Síria, resultante de tendências naturais de longa duração agravadas pela acção humana, provocou o colapso das colheitas cerealíferas e a migração de 1,25 a 1,5 milhões de pessoas para Damasco, Aleppo e Daara, segundo cientistas da Universidade de Columbia. A migração, num quadro político e administrativo disfuncional, teria tido “efeito catalisador” no desencadear do conflito em Março de 2011, refere o estudo publicado este ano. Acontece que a crónica falta de água no Nordeste sunita suscitara planos de irrigação malsucedidos desde os anos 1990. As migrações no Nordeste acompanharam a urbanização a partir da dé- cada de 1960 na sequência dos projectos modernizadores autocráticos do regime do Baas e aceleraram em 2009 após cortes a subsídios ao gasóleo e fertilizantes tendo então cerca de 250 mil sunitas abandonado as zonas rurais. A revolta arrancou, aliás, a sul, no Hauran, entre Damasco e a fronteira jordana, uma região onde os ganhos da reforma agrária começaram a claudicar na década de 1990 na medida em que os privilégios da minoria alauíta no consumo de recursos escassos, nomeadamente água, se acumulavam em prejuízo da maioria sunita. O repúdio sunita pelo domínio alauí- ta, em conivência com outras minorias como os cristãos, esteve na origem da guerra, justificada inicialmente pela doutrinação dos “Irmãos Muçulmanos” antes de se imporem movimentos jihadistas. A obsessão de Hitler Uma crise global provocada pelas mudanças climáticas pode levar à busca de bodes expiatórios à escala global, afirma, por sua vez, o norte-americano Timothy Snyder, evocando pretensas lições do extermínio nazi dos judeus. Hitler, fanático do extermínio de judeus poluidores da pureza da raça ariana destinada ao domínio universal, surge na interpretação do historiador de Yale como ditador atormentado pela iminência de uma crise ecológica conducente à fome na Alemanha. Na ausência de soluções técnicas para incrementar a produção agrícola e pecuária, o Führer teria procurado um “Lebensraum”, um espaço vital, nas regiões férteis a leste da Alemanha. O massacre dos judeus em invasões que levaram ao colapso de Estados e à anarquia selvática seria, a crer na obra de Snyder “Black Earth. The Holocaust as History and Warning” (2015), um derivado dessa procura do sustento. Desta bizarra teoria, Snyder conclui estarmos presentemente ameaçados por novos ataques de pânico ante a escassez de recursos essenciais capazes de desencadear massacres em larga escala. Não há respostas simples A escassez de terras agrícolas no Ruanda levou ao conflito ente hutus e tutsis, a desagregação do Estado da Somália face a tribos e clãs agravou a fome, sobretudo entre os camponeses do Sul, provocada pela seca de 2011 no Leste de África, mas as condicionantes polí- ticas predominaram. A imposição de interesses particulares nas estruturas de poder na luta por recursos escassos em regiões abaladas por grandes assimetrias demográficas é um dos principais factores de conflito violento propiciado por bruscas alterações climáticas. A percepção dessas dinâmicas de confrontos de classe, étnicos e religiosos, é frequentemente obscurecida pelo privilegiar do quotidiano e da conjuntura procurando identificar instituições e valores de coesão social ou eventos e tendências susceptíveis de provocar crises e rupturas. Bloqueios e desordem Em 1986, quando o preço do petróleo caiu 69%, a União Soviética carecia de alternativas sociais, políticas e ideológicas para enfrentar a crise de uma economia não-competitiva dependente da exploração de hidrocarbonetos e exportação de armas. Bloqueios institucionais podem agravar situações de dependência degenerando em crises capazes de provocar grandes perdas humanas tal como a desagregação de poderes de Estado ante facções rivais (República Democrática do Congo), o predomínio do narcotráfico (Guiné-Bissau), ou polí- ticas deliberadamente discriminatórias (muçulmanos rohingya na Birmânia). As assimetrias derivadas de um crescimento demográfico que poderá atingir os 9,6 mil milhões em 2050 auguram turbulência e pressões migratórias convulsivas. A dependência de recursos agrícolas, pecuários, piscícolas, marcadamente susceptíveis a variações climáticas ou a exposição agravada a doenças como malária, cólera, dengue, a carência de terras aráveis, fontes de água potável, são outros elementos a potenciar con- flitos pelo poder. O clima é o destino, mas é a luta pelo poder que nos levará ao descalabro ou à sobrevivência como espécie talvez capaz de não se atormentar incessantemente delapidando recursos finitos. *Jornalista A luta pelo poder Por João Carlos Barradas A s últimas informações sobre os resultados de uma sindicância feita à Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) vieram confirmar as reservas que o público tem estado a manifestar quanto à lisura na gestão das empresas públicas. Não admira, por isso, que quase todas as empresas pú- blicas estejam tecnicamente falidas, à espera de um resgate que venha do Tesouro, e continuando a existir simplesmente como resultado de decisões políticas. A sindicância à EMOSE revela quase tudo o que de má gestão reina neste sector empresarial. Desde concursos de prestação de serviços ou aquisição de bens que são essencialmente uma fachada, pagamentos questionáveis, remunerações aos gestores que não obedecem a critérios económicos e de rentabilidade, e uma série de trafulhices que põem em causa a boa governação corporativa. Uma das constatações do relatório da sindicância à EMOSE foi a decisão de aumentar em 60 por cento a remuneração dos membros dos órgãos sociais, incluindo a atribuição a estes de um astronómico subsídio de representação. Estas constatações mostram claramente como as empresas públicas, na ausência de um modelo criterioso de remuneração dos seus gestores, encontram-se praticamente a saque. Não se deve questionar o quanto os gestores ganham pelo seu trabalho. Mas é regra das boas práticas de governação corporativa que tais remunerações devem estar intimamente ligadas a critérios de rentabilidade, o que muitas vezes não parece ser o caso. A questão da remuneração dos gestores é crucial porque os pagamentos são tratados como despesas, e daí deduzidas nos resultados operacionais da empresa. O que significa que quanto maior forem as despesas, elas terão influência negativa nos lucros, e consequentemente nos dividendos a serem pagos aos acionistas no fim do período. No caso das empresas públicas, o único acionista é o Estado. Ou seja, o Estado fica prejudicado quando salários astronómicos são pagos a gestores que dificilmente podem o que lhes é pago. Em princípio, ninguém vai questionar quanto ganha o gestor de uma empresa que é rentável, e para cuja rentabilidade se reconhece o esforço do gestor. Mas a maioria das empresas públicas em Moçambique não são rentá- veis. E é aqui onde surge o problema. Parece haver uma necessidade premente de se definir os critérios na base dos quais os gestores das empresas públicas são justamente compensados pelo trabalho que executam e pela contribuição que dão para o crescimento da economia do país. Tais critérios devem ter como base a rentabilidade das empresas que dirigem, e em função do esforço que eles empreendem para a obten- ção de resultados. A actual situação de anarquia na fixação de salários dos gestores públicos, mesmo que com a aprovação do IGEPE, torna-se insustentável para o bom desempenho de empresas cujo objectivo é contribuir para uma boa saúde da economia nacional.
T inha programado o despertador para as 8h, mas dei comigo acordado muito antes dessa hora. Sentei-me na borda da cama, descalço, finquei os cotovelos nas pernas, um pouco acima da dobra dos joelhos, e enfiei a cabeça entre as mãos abertas em concha, numa atitude de total desolação. Não me conseguia encontrar e sentia isso claramente, embora tivesse acabado de voltar à luz. Tinha a sensação de estar amodorrado por uma lassidão sem limites, como se, naquela posição, o meu corpo feito chumbo derretido escorresse lentamente em direcção à base da coluna, esparramando-se, por fim, sob as nádegas, no contacto duro com o colchão. O meu cérebro recusava-se a encarar o dia, como se fizesse um esforço enorme para emergir de um bujão de mel e leite onde tivesse sido mergulhado durante várias horas. Neste estado de semiembrutecimento chegava-me o fervilhar intenso da vida que não parava e vibrava naquelas horas, de manhã cedo. Eram os pregões dos rapazes de txova anunciando a venda de fruta e verduras da época, a compra de ferro- -velho ou de baterias fora de uso para uma finalidade qualquer que eu nunca soube exactamente qual seria. Chegava-me igualmente a algazarra jovial das crianças a caminho da escola, chamando-se pelos nomes em gritarias e risadas infantis e muito frescas. Isso deveria rejuvenescer-me, mas naquela manhã só me punha um pouco mais acabrunhado. De mais a mais, por cima desta algazarra toda chegava ao meu apartamento, naquele primeiro andar, a tagarelice avulsa das empregadas que, na companhia dos meninos a quem serviam de amas, e enquanto esperavam a chegada da carrinha do transporte escolar, se entregavam ao salutar e nobre exercício de remexer as cinzas da coscuvilhice dos segredos de alcova dos seus patrões e patroas e, por simpatia, de todos os casais do condomínio, de quem davam mostras de conhecer até os pequenos segredos de higiene que mal ousariam contar, bem como as aventuras matreiras das suas filhas ou filhos. E faziam isto enquanto, em conversas privadas com os guardas, iam afinando a máquina que, em cumplicidade com eles, montavam para aliviar as despensas do patronato naquilo que tivessem de comida. Tudo isto, no entanto, desapareceu sem que me apercebesse exactamente em que momento. Só sei que, de repente, me apercebi de que lá fora só restava o zumbido manso dos carros em circulação, das motos e do vozear cada vez mais longínquo das pessoas que faziam o seu percurso diário para baixo, para cima, ou mesmo para lugar nenhum. Tive então a noção exacta de quão imensa era a minha solidão, do silêncio em que me encontrava naquele apartamento de dois quartos, uma sala, uma casa-de-banho, uma cozinha e duas varandas, que, naquelas exactas circunstâncias, parecia a coisa mais imensa e infinita de todo o mundo. Esta sensação era tanto mais presente quanto era facto que nos dois dias anteriores a casa tinha sido palco de uma azáfama fora-de-série, por uma razão que eu explico: a minha mulher, com quem já vivo para cima de 40 anos, participa num xitique de comadres. Elas são 5 e mensalmente cada uma tira um contributo de 3 mil meticais, que, multiplicado por 5, é feito num bolo que é entregue a cada uma delas. Num circuito de 5 meses, cada uma tem direito a esse bolo. No fim-de-semana passado, a vez coube à minha consorte. Como quando se recebe esse xitique a anfitriã e receptora do bolo se vê na obrigação de oferecer um almoço às restantes comadres, a algazarra começa normalmente às sextas-feiras. Foi o que aconteceu: galinha para cá, batata para lá, carvão para cá, cozinha-se durante toda a noite de sexta-feira; a algazarra de sábado com as comadres nisto e naquilo, os risos e os cantares, e eu que, por impossibilidade física, não poderia ter saído de casa, participando à força nesse festival, acabei por me sentir mais cansado ainda do que todas elas, quando, por fim, no domingo, disperso de tudo e lavada a loiça e arrumada a casa, me fui deitar, por volta da meia-noite. A Barnabé, minha mulher, tinha de se levantar cedo naquela segunda-feira, porque como trabalha no Hospital Rural da Manhiça e se estava na preparação da cerimónia de lançamento da campanha de vacinação da poliomielite e do sarampo, não só tinha que estar lá cedo como também passaria lá toda a semana, para só voltar na sexta-feira. Isto é, estava condenado a passar toda aquela semana sozinho. Levantei-me, fui fazer a minha higiene pessoal e caminhei com a lentidão de quem tem todo o tempo do mundo à sua espera. Fui à cozinha preparar um sumo e uma torrada para o meu pequeno-almoço. Apetecia-me tudo menos tomar qualquer coisa que fosse ou falar do que quer que fosse. Na verdade, sentia- -me o ser mais só e abandonado do mundo. Talvez sem motivo, mas não estava a ver bem a perspectiva de passar toda aquela semana sozinho, ou, mais especificamente, aquela segunda-feira, porque nesse dia nem sequer a empregada viria, uma vez que tinha participado no xibalo do fim-de-semana para o xitique e tinha, por isso, sido dispensada. Foi então que o alarme tocou estridentemente no quarto. Dei-me conta: era o despertador. Eram, portanto, 8h. Voltei para o quarto, desactivei o dispositivo e só então reparei que debaixo do telemóvel estava um envelope dentro do qual havia um cartão. Abri-o: era a caligrafia dela. Estava escrito, simplesmente: “Parabéns! Sê feliz, como tens sido. Para o resto da tua vida, e que não sejam poucos esses anos. Hei-de ligar-te quando forem 7:30h da noite, porque foi a essa hora que nasceste. Não te esqueças da tua promessa. Barnabé”. Lembrei-me então que naquele dia, 23 de Novembro, eu completava 75 anos, e que tinha prometido a ela que, por aquela ocasião, a levaria ao sarau de gospel e poesia erótica de José Craveirinha na Fortaleza, numa sexta-feira, para depois passarmos o resto da noite numa sala qualquer a tagarelar com pessoas da nossa idade. Liguei o rádio que nos serve no quarto e fiquei feliz pela ideia. Estava a passar uma música de uma brasileira, penso que é a Elis Regina, não tenho a certeza, mas a letra era de certeza constituída por versos de Vinicius de Moraes, onde ele muito sabiamente aconselha: “É melhor ser alegre do que ser triste”. É melhor, sim.
Há muita gente que comenta a aparente falta de poder real por parte de Filipe Nyusi dando como exemplo o que se passa com as Forças de Defesa e Segurança que, muitas vezes, aparecem a tomar iniciativas graves sem cobertura do seu Comandante em Chefe, pelo menos a nível teórico. Eu tenho uma ideia bastante semelhante sobre os poderes de Nyusi mas, talvez por deformação profissional, prefiro usar exemplos na área da Informação. A verdade é que, nos vários discursos que já pronunciou sobre esse tema, Nyusi tomou sempre posições correctas, de acordo com a Constituição e a Lei de Imprensa. Tem defendido sistematicamente que os órgãos de informação do sector público devem ser palco de confronto e debate de ideias diferentes de forma a transmitirem ao seu pú- blico uma perspectiva correcta sobre a real situação do país e sobre as diferentes sugestões para a resolução dos problemas existentes. Só que os órgãos do dito Sector Público apressam-se a transmitir as suas palavras, de preferência em directo, e depois continuam, como até aqui, a fazer o oposto. Sem que nada aconteça a quem os dirige. Dando o exemplo da Rádio Moçambique, de quem sou ouvinte regular, sobre qualquer assunto importante da vida nacional, ficamos a saber a opinião do Presidente da Frelimo, do Secretário Geral do mesmo partido, de todos os secretários provinciais e distritais e é porque ainda não se lembraram de entrevistar mesmo as senhoras que fazem a limpeza na sede. Nos ditos debates os painéis são exclusivamente formados por simpatizantes frelimistas. Ninguém de um outro partido ou observador independente é, nunca, chamado a dar uma opinião que possa ser diferente da opinião oficial. Excepções a esta regra só as que tenham relação com o Parlamento em que seria descaramento total não ouvir as bancadas da oposição. Mas isso são momentos muito raros... E eu pergunto a quem obedecem os jornalistas da RM quando contrariam, frontalmente, as orientações de Filipe Nyusi? Quem dá as ordens reais e impede que as orientações de Nyusi sejam seguidas? Um exemplo recente pode dar-nos uma ideia: A Assembleia da República estava numa das habituais sessões de perguntas ao Governo e os deputados faziam perguntas de insistência, enquanto a RM transmitia em directo. Só que, na mesma manhã, iniciava-se, na Matola, o I Congresso da OJM e a RM interrompeu várias vezes a transmissão da sala do Parlamento para ligar à Matola onde, de resto, não estava a acontecer nada porque a sessão ainda não se tinha iniciado. Portanto tivemos um acontecimento de carácter partidário a sobrepor-se, em termos de prioridade radiofónica, a um outro acontecimento de carácter nacional, estatal. Pode-se argumentar que seria Filipe Nyusi a abrir o tal congresso. Mas há que perceber que esse Nyusi estava ali na sua função partidária e não como Presidente da República. Não era a sua presença que dava carácter nacional ao Congresso que, do primeiro ao último minuto, foi apenas uma realização do partido Frelimo. Numa sua recente palestra o jornalista Rogério Sitoi referiu que a Informação estava permanentemente sujeita a interferências de três origens diferentes: as interferências políticas, as do sector da economia e as do crime organizado. Foi pena ele não ter dado mais um passo nesse caminho falando do que acontece quando o poder político, o poder económico e uma parte do crime organizado se concentram no mesmo reduzido número de pessoas.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) promoveu, esta terça-feira, 1 de Dezembro, uma conferência sobre os 25 anos da Constituição da República de Moçambique (CRM) de 1990 – sucedânea da de 1975, e que introduziu o Estado de Direito Democrático no país, baseado, essencialmente, no pluralismo de expressão, na organização política democrática e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem -, evento que não teve como não ser influenciado pelas questões actuais do nosso constitucionalismo, de resto ainda em (re)construção. Tratou-se, na verdade, de uma discussão oportuna e de relevância inquestionável, considerando que a CRM de 1990 acha-se, materialmente, integrada na de 2004, em vigor, por esta última, aprovada por consenso e unanimidade, ter significado a consolidação do que já se achava consignado naquela. Ou seja, se é verdade que a CRM de 1990 significou uma alteração profunda naquilo que era o Estado Moçambicano conforme o seu estatuto jurídico anterior - Constituição da Repú- blica Popular de Moçambique, de 1975 -, designadamente de um sistema monopartidário para um sistema pluripartidário, não é mesmo verdade que a CRM de 2004 não corresponde a alguma alteração estrutural à arquitectura do Estado, mas sim a uma consolidação, um aperfeiçoamento, do que, em ambiente de partido único, fora introduzido em 1990. Além da qualidade do moderador [Rui Baltazar, antigo, de entre outros, presidente do Conselho Constitucional(CC)] e dos oradores (Teodato Hunguana, antigo, de entre outros, juiz conselheiro do CC; Teodoro Waty, professor universitário; e Jorge Bacelar Gouveia, catedrático em Direito), o debate constitucional desta semana foi igualmente atendido pelas chefias das bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo na Assembleia da República (AR), o que se afigura particularmente relevante neste momento por os deputados terem à mesa uma proposta de revisão pontual da CRM, da autoria da bancada parlamentar da Renamo. O ponto aqui não é se se deve ou não acolher o que se propõe neste momento, e da forma e nos termos em que se propõe, mas uma reflexão sobre qual deve ser a mecânica, em especial, da revisão constitucional em Moçambique, e, em termos mais gerais, da revisão de diplomas legais estruturantes, por se ocuparem de direitos fundamentais, como é o caso do Código Penal (CPP), aprovado pela Lei número 35/2014, de 31 de Dezembro e em vigor (o novo CP) desde 1 de Julho de 2015. Do debate desta semana, emergiu uma proposta, do Professor Teodoro Waty, que, pela sua pertinência, julgamos que deveria merecer a atenção de todos: a cria- ção, pela AR, de uma ‘Comissão de Notáveis’, que, não devendo ser partidária, mas formada com base numa lógica de ‘paridade partidária’, teria como missão, num prazo concreto, pensar a Constituição para Moçambique. Findo o seu trabalho, essa ‘Comissão de Notáveis’ submeteria, à AR, o texto do que tiver resultado das suas discussões e reflexões. Trata-se, na verdade, de uma proposta saudável e que tem sido, em termos de espírito, a prática dalguns paí- ses, com o que ganham os cidadãos no fim do dia. Áreas estruturantes e que carecem de uma certa arte e técnica devem ser vistas para além da mera esfera político- -partidária, colocando-se no topo de tudo os interesses da colectividade. No quadro actual, o risco de a lei fundamental ser revista sem o concurso sistemático e com ‘valor acrescentado’ à partida de notáveis, com obra pú- blica, é maior. Sobretudo quando a revisão estiver a ser pensada numa perspectiva meramente conjuntural, que pode ter a insustentabilidade das opções adoptadas, a curto prazo, como sua principal marca. O novo CP, em vigor há menos de um ano, por exemplo, está já a ser objecto de reprovação nos meios forenses, devido ao facto de nele abundarem opções jurídico-penais que se acham completamente incompatíveis com aquilo que é a centralidade da primazia dos direitos fundamentais num Estado de Direito Democrático. Como resultado disso, em muito pouco tempo deverá, muito provavelmente, ser desencadeado um mecanismo visando a sua revisão, o que, em boa verdade, poderia ter sido, eventualmente, evitado se quadros notáveis e com obra na área do Direito Penal tivessem sido sistematicamente envolvidos no processo da sua elaboração. Não se está, conforme foi sublinhado no debate promovido pela OAM, a propor um mecanismo paralelo de produção e aprovação de leis. Os deputados são, na verdade, representantes do povo e a AR a ‘Casa do Povo’. Envolver os elementos mais notáveis do povo no processo legislativo, consoante o domínio em concreto em que se esteja a intervir, só ajuda no próprio aperfeiçoamento do quadro legal. Ter um deputado que é jurista na coordenação do processo de elaboração de uma certa lei nos parece razoável. Mas se se tiver a sorte de se ter um deputado que é jurista-constitucionalista na coordenação da revisão da CRM, tal é potencialmente melhor que se ter um jurista especializado em Direito Bancário a fazê-lo. E, se antes de tudo, se tiver o suporte de uma ‘Comissão de Notáveis’, naturalmente que a probabilidade de se ter um produto final de elevada qualidade e que corresponda aos supremos interesses do país é por demais elevada.
A situação económica que hoje vivemos é muito provavelmente a clarificação de uma resposta para aqueles que desde 2013 falam do fim do ciclo de prosperidade dos “países emergentes” substituído pelo aflorar de uma crise mundial epicentrada nos “países semicoloniais e dependentes”. Olhando concretamente para Moçambique, já se previa, no início deste ano, que o Metical ficasse pressionado pelo dólar. Esta moeda, internacionalmente, tem vindo a ganhar robustez. Mas não só o Dólar estava nas previsões como também entraram na pressão aspectos como, por exemplo, entre outros, a contração dos fluxos de investimento directo estrangeiro no “carvão”. Dólar sufocante! As cheias, nas regiões centro e norte, afectaram negativamente a agricultura bem como a ligação com o sul do País. Lembremo-nos ainda que essas duas regiões viveram, durante quase um mês, momentos de crise de energia eléctrica derivada desse mesmo fenómeno natural, criando desconforto nas rotinas sociais e económicas. Um dado importante foi a aprovação tardia do Orçamento do Estado (OGE) para 2015. Só em Abril é que o OGE passou devido aos votos dos deputados da Frelimo (135) contra os das duas bancadas da oposição (95). Valeu a ditadura de voto pois a oposição reprovou aquele OGE alegando a promoção de assimetrias regionais por parte do Governo bem como a manutenção de elevados gastos com pessoal, para além da preocupação relativamente a dívida pública e manutenção dos preços dos combustíveis. A depreciação do Metical face ao Dólar, uma vez mais, obriga-nos a repensar o actual quadro político e económico que o país vive, para que não nos localizemos no epicentro de uma suposta crise económica mundial. Será que a recomendação do FMI relativamente a um ajustamento fiscal, a uma maior flexibilidade da taxa de câmbios e a uma forte gestão de liquidez no sentido de preservar a estabilidade macroeconómica e continuar a atrair o investimento estrangeiro foram acatadas? Estamos no último mês do ano. O mês de festas. O mês que por tendência “natural” ou mesmo tradicional é o da febre generalizada de subida de preços. Este ano está a ser diferente dos anteriores. Essa febre começou logo em Novembro com o Dólar já praticamente na casa dos sessenta Meticais. Se em algum momento já esteve nos trinta, então, é caso para dizer que já estamos a bater os 100%. A nossa vulnerabilidade económica como País, em termos estruturais, o nosso endividamento, a crescente dolarização em que mergulhamos, a nossa fragilidade em alcançarmos consensos políticos, etc., obriga-nos a uma considerável agilidade em termos de gestão para que não descambemos sobretudo em convulsões sociais lá para os meses de Fevereiro a Março. O exercício de manutenção dos preços dos combustíveis precisa de ganhar musculatura. Ainda se sente o cheiro do último pneu que ardeu como resultado da contestação popular (ou dos “sem rosto”) pela subida do custo de vida.
A estranha conclusão de Alberto Nkutumula!
Depois que o SAVANA publicou, semana passada, que as obras da remoção da pista do Parque dos Continuadores estavam a decorrer a um ritmo bastante lento, dando a impressão de que nada está sendo feito, o titular da pasta da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, coincidentemente foi visitar o mesmo local e chegou à estranha conclusão de que as mesmas estão a decorrer num bom ritmo, fazendo fé às informações publicadas por alguma imprensa. Mas nós reiteramos o que dissemos anteriormente: as obras estão a decorrer a conta-gotas e o mais caricato é que fomos encontrar duas pessoas desprovidas de luvas e botas a remover o tapete com uma pá e uma carrinha de mão, numa situação que não faz lembrar o diabo. Enquanto isto, o presidente da Federação Moçambicana de Atletismo, Shafee Sidat, inaugurou, ontem, quinta-feira, em Xai-Xai, província de Gaza, as instalações da Associação de Atletismo de Gaza. Depois de Xai-Xai, Sidat rumou para Sofala e Zambézia com idêntico objectivo. Sabe-se que com essas inaugurações apenas as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula é que ainda não possuem instalações próprias. De salientar que a construção de instalações para as federações foi uma das grandes apostas de Shafee durante a sua campanha para a presidência daquele organismo.
Correndo o risco de desagradar, não tenho dúvidas sobre o desenvolvimento sustentável da indústria dos raptos em Maputo. A actividade tem conhecido um grande incremento e os seus rácios de produtividade são notáveis. Ao contrário do que vem nos manuais de economia, a formação do capital bruto surge aqui, de supetão, no final do ciclo económico, cujo é garantido pelos forçados investidores, de algum modo alheados da dinâ- mica e da rede que o enforma. É verdade que, do ponto de vista sistémico, no que diz respeito a todas as opera- ções da economia e dos fluxos de capitais, não deixa de existir uma relação entre este próspero e excitante negócio e os stakeholders , vulgo, raptados e sequestrados. Esse elo, valha-nos a sociedade de informação onde os sectores mais dinâmicos se começam a inserir, passa pelos bancos, pelo imobiliário e pelo consumo de automóveis de gama média/ alta. A montante, fica a actividade que proporciona ao raptado as mais-valias susceptíveis de merecerem a atenção dos profissionais do ramo. É descoroçoante, tenho de o reconhecer, o desprezo que os senhores raptores manifestam pelo valor social e económico que os senhores raptados protagonizam. Esta ganância rentista (ou rendeira) poderá criar desequilíbrios num eventual desenvolvimento sustentado da indústria dos raptos. Contudo e ao que tudo indica, tem-se mantido uma adequada regulação no sector. Continua a observar-se uma atenção, um desvelo, uma ternura, um aplauso, discreto mas reconhecido, face à proliferação de uma camada social privilegiada. Os índices de produtividade até agora registados permitem concluir que não se está ainda diante de um perigoso desequilí- brio entre oferta e procura. Apesar de alguns pontuais contratempos, protagonizados por uma judicatura e um aparelho policial incidentalmente pressurosos, a tendência continua a ser de crescimento. A crise monetária e cambial, bem como o aumento do custo de vida, não têm criado particulares dificuldades, constituindo-se mesmo numa das razões que vêm alavancando a indústria. Não se torna pregnante qualquer tipo de preocupações, ou de crítica, ao facto de ela não gerar um crescimento exponencial do emprego, dado que é da sua natureza funcionar em redes fechadas e discretas. Mas não custa admitir como positivo, para o tecido empresarial, lato senso, o aumento exponencial do consumo de equipamentos relacionados com a segurança, das fences à videovigilância e ao mais que com esse desiderato se relaciona. Sinal do fraco know how ainda prevalecente é não se ter ainda assistido à proliferação de oficinas para a blindagem de automóveis e continuar irrisório o número de guarda-costas, razão que vem obstando à criação do sindicato correspondente. Por falar em sindicatos, é reconhecida a sua fraca influência na sociedade e na inexistente concertação social pelo que não é de espantar que este particular padeça dos mesmos males. Continua a observar-se uma atenção, um desvelo, uma ternura, um aplauso, discreto mas reconhecido, face à proliferação de uma camada social privilegiada. Dado que o país é afoito e o homem novo, vulgo, crianças e jovens, pulula em cada esquina numa algaraviada prenhe de futuro, regista-se que o mercado da angústia não vem conhecendo os índices preocupantes presentes noutras sociedades, medidos pelo consumo exponencial de tranquilizantes e afins. A disfuncionalidade familiar, de relações de género, o que se queira, carece ainda de estatísticas fiáveis pelo que não se podem tirar conclusões catastrofistas, apanágio dos apóstolos da desgraça e dos ficcionistas mais doentios. Embora o humilde cronista não seja adepto desta particular indústria é forçado a admitir estarem criadas as condições para o seu desenvolvimento. Sustentado, et pour cause…
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) homenageou, na semana passada, na cidade de Maputo, a Aro Moçambique com a Menção Honrosa e distinção do Melhor Parceiro Estratégico por se ter destacado na vertente de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto. A cerimónia decorreu durante a realização da II Gala Nacional da Juventude, organizada pelo MJD e o INJ que premiou jovens empreendedores em várias categorias. Em representação da Presidente da AT, o Director Geral dos Impostos, Augusto Paulo Tacarindua, enalteceu o papel e o envolvimento Uma marcha simbólica “Maputo-Paris” decorreu nas ruas de Maputo, 3 dias antes da COP 21, para mostrar a mobilização de todos sobre as questões ambientais. A marcha que decorreu na sexta- -feira, 27 de Novembro em parceria com o Ministério da Terra, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e todas as organizações da sociedade civil envolvidas na defesa do meio ambiente, teve iniciativa da Embaixada de França tem como objectivo criar interesse sobre questões ambientais, atingir um público amplo e mostrar a implicação de Moçambique e da França na luta contra as mudanças climáticas. A marcha contou com quase 3000 pessoas e tinha como objectivo criar interesse sobre as questões ambientais, atingindo um público amplo e mostrar ao resto do Mundo que Moçambique está na Luta Contra as Mudanças Climáticas. Na marcha a Livaningo participou com cerca de 800 membros, activistas e simpatizantes da organização. O s residentes do bairro de Hulene “B” estão desde o princípio do ano em curso a viver em casas inundadas. Trata-se de cerca de 362 famílias que necessitam de reassentamento de um total de mais de 470. No ano 2014 foram reassentadas apenas 86 famílias pelo minucípio. Chegado a época chuvosa, o drama volta a assolar outras famílias principalmente as que moram ao lado da lixeira. Por temer a demora das autoridades competentes e por entender o drama das famílias, a LIVANINGO tem vindo a fazer advocacia junto ao conselho municipal para acelerar o processo de reassentamento, pois se a chuva cai novamente pode piorar as condições de sanitárias. A livaningo tem um projecto de governação urbana e, através dos comités criados nos bairros, faz auscultação dos problemas das comunidades e famílias nos bairros como no caso da lixeira e da água. Aliás, a LIVANINGO pressiona o governa para a criação de condicoes no lado de onde as famílias são reassentadas, pois, algumas voltam por falta destas. José Matsinhe, gestor de projecto de governação urbana lamentou a morosidade do processo de reassentamento “já ha bastante tempo que estamos a falar deste assunto e não há nenhuma luz verde e as pessoas ainda continuam nestas condições.” A luta agora é de ajudar a conseguir um lugar melhor para as famílias e melhores condições. A lixeira é um dos maiores perigos no bairro de Hulene, pois se chove, a montanha de lixo pode desabar sobre as residencias ali ao redor. O munícipo da cidade de Maputo mostrou preocupação no princpipio do ano com os catadores de lixo, ignorando por completo os residentes. A ideia é fazer o reassentamento de todos em maior número, pois os números ainda deixam a desejar. Em simultâneo destruir as casas ali existente para que as famílias não voltem e estas nao se tornem viveiros de marginais. LIVANINGO apoia reassentamento em Hulene do movimento associativo juvenil em geral e da Aro Moçambique em particular na Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto como alicerces do apro autoestima dos jovens no desenvolvimento do país. Para o Presidente da Aro Moçambique e activista social, Policarpo Tamele, depois de receber a Men- ção Honrosa, vincou o cometimento inabalável dos membros e activistas da organização em continuar a dar o seu contributo na Educação Fiscal e Popularização de Imposto como um imperativo nacional e patriótico com vista à elevação de nível de conhecimentos do cidadão e no pagamento do imposto. (E.C) AT homenageia Aro Moçambique Maputo marchou pelo Clima Sheila Rafi, gestora de programa disse que a foi mobilizamos cerca de 800 pessoas para marcha, entre activistas, membros dos nossos próprios comités locais, porque a marcha porque é muito importante para todos. “A marcha simbólica Maputo-Paris significava mostrar aos nossos governantes e ao resto do mundo que Moçambique está preocupado com as questões ambientais e que nós como Livaningo estamos preocupados com os acordos que foram assinados. O grande apelo que temos é que os nossos governos tomem decisões responsáveis e ambientalmente sustentáveis” - explicou Refira-se que nos últimos anos Moçambique vem enfrentando vários problemas decorrentes das mudanças climáticas, podemos ver a mudança nas estações do ano, aumento das chuvas em alguns lugares e escassez noutros, maior frequência de cheias que matam milhões de pessoas, aumento da temperatura, o aparecimento de novas doenças e mais mosquitos, diminuição dos mangais e dos corais e outros problemas que afectam directa e indirectamente a nossa sociedade.
A cidade de Maputo acolheu nesta segunda-feira um encontro de Mulheres de negócios denominado Networking MulherParcerias Inteligentes. Refira-se que esta iniciativa que acontece na sua 10ª edição é promovida pela Essencial em parceria com o MOZA. O objectivo da mesma é de fornecer as ferramentas necessárias para a criação de uma mulher mais activa, mais moderna, mais preparada para os dias de hoje. Para Milva Santos, Directora Geral da Essencial, a marca tem vindo a promover Network Mulher – parcerias inteligentes e duradouras, como forma de contribuir para viabilizar projectos de relevância e reforçar o seu posicionamento como entidade induESSENCIAL promove empreendedorismo feminino tora do desenvolvimento nacional e disseminação da cultura empreendedora em Moçambique. “Importa referir que através desta plataforma, Network Mulher, trouxe benefícios visíveis, a título de exemplo, temos um grupo de Micro Importadores que se tem beneficiado de um crédito num dos bancos da praça”, acrescentou. Na mesma noite, Faira Vagomar do MOZA apresentou as linhas de crédito que o banco oferece, nomeadamente a Conta Moza Mulher activa, Crédito Moza mulher activa, entre outras formas de financiamento. Refira-se que o Moza anunciou em Julho último, na nona edi- ção do Networking Mulher, a disponibilização 200 milhões de meticais para apoiar as mulheres empreendedoras. (E.C) A Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), proprietária da Marca Água da Namaacha, iniciou as comemorações da quadra festiva oferecendo um almoço, presentes e Água da Namaacha aos Idosos do Centro de Acolhimento de Lhanguene. Foram cerca de 90 pessoas, entre idosos, funcionários do Centro de Acolhimento de Lhanguene que se juntaram à festa, que foram agraciados com esta acção da Água da Namaacha e viveram um dia diferente, de alegria, longe das habituais preocupações e privações quotidianas, deliciando-se com um farto e saboroso almoço, convivendo e recebendo os presentes que a Água da Namaacha lhes ofereceu. Linda Sitoe, Directora do Centro de Acolhimento de Lhanguene, afirmou que este dia foi histórico para a instituição, pela alegria e felicidade vividas por todos os seus integrantes, idosos e funcionários, agradecendo à Água da Namaacha por se ter lembrado Água da Namaacha apoia idosos do Centro e proporcionado uma festa de grande dimensão para a realidade daquela comunidade. Linda Sitoe referiu ainda que “empresas como a Água da Namaacha são motivo de orgulho para Moçambique e são um grande incentivo para que continuemos a trabalhar para ajudar aqueles que mais precisam.” Sulaida Guambe, em representa- ção da Água da Namaacha, mostrou-se honrada pela receptividade que a comunidade do Centro de Idosos de Lhanguene teve em relação a este dia, afirmando que a Sociedade de Águas de Mo- çambique iniciou, com aquela ac- ção de responsabilidade social, o seu trabalho com as comunidades de idosos mais carenciadas, convidando outras instituições similares a aproximarem-se da Sociedade de Águas de Moçambique para que a abrangência destes apoios seja crescente. “As nossas acções sociais centravam-se fundamentalmente nas crianças e jovens carenciados, o que vai continuar a acontecer cada vez com mais intensidade, mas a partir de hoje também queremos apoiar, dentro das nossas possibilidades e das necessidades específicas de cada instituição, as comunidades de idosos do nosso país, pois trata-se de pessoas que trabalharam toda uma vida em prol de Moçambique e merecem amor e carinho nesta fase das suas vidas, para que a mesma seja o mais confortável possível”, referiu Sulaida Guambe. (E.C)
O Barclays lançou no final deste mês de Novembro uma nova conta poupança, a Poupança Salário Mais (+). Este serviço inovador do Barclays vem numa altura do ano em que as variações cambiais têm vindo a afectar alguns dos preços médios do mercado, tornando-se ainda mais importante A poupança, pelo que os baixos níveis de rendimento não deverão ser impeditivos para que qualquer pessoa começe a poupar. Com valores de abertura de conta a partir de 2.000 meticais, este novo produto promete dar até 200% de bónus sobre os juros, do período total da Poupança, bastando ser Cliente Barclays e ter o seu salário domiciliado nesse Banco, podendo efectuar novos depósitos de reforço todos os meses durante um ano. Isto que permite que qualquer Cliente possa poupar até 12% em Juros anualmente. (E.C)
O Parlamento Juvenil (PJ), um movimento de advocacia em prol dos direitos e prioridades da juventude, manifestou a sua indignação face à situação de instabilidade política, económica e social que caracteriza o país. Numa missiva dirigida à nossa redacção, o PJ repugna a visí- vel incapacidade para solucionar a tensão político-militar e o alto custo de vida, desde a crescente dívida pública, a derrapagem do Metical, a espoliação dos recursos naturais, a crise de transporte, a escassez de água, os cortes recorrentes de energia até a degradação dos valores democráticos e a falência do diálogo político. “Após um longo período de confiança num discurso reconciliatório, vivemos o mais tenebroso inverno da miséria, a precariedade económica e a incerteza social”, lê-se no documento em nosso poder. Arrolando o leque de acontecimentos negativos que caracterizam o país, o PJ aponta o tráfico dos albinos e o rapto de cidadãos moçambicanos, maioritariamente mulheres e crianças, que continuam sem resposta o que adensa as especulações segundo as quais o registo compulsivo de cartões SIM, o sistema de segurança pública em carteira e a proposta de lei das transacções electrónicas podem estar a camuflar agendas de excessiva regulação, controlo e perseguição político-social ante o previsto agravamento do custo de vida e da tensão político- -militar. “Advertimos antes que o contínuo endividamento público não acompanhado de diálogo inclusivo, que resulta em hipoteca dos rendimentos e sonhos das futuras gerações constituem um perigo a longo prazo para a juventude e para a estabilidade social”, frisa a fonte. O PJ diz que ainda espera uma resposta para o facto de que contrariamente aos compromissos assumidos na declaração de Abuja, apenas 10.2% do Orçamento de Estado de 2015 tenha sido direccionado para o sector da saúde ao ní- vel do Programa Económico Social de 2015 contra os 15% prometidos, o que pode agravar a precariedade das condi- ções de trabalhos no sector, a carência de medicamentos, a comercialização de medicamentos fora do prazo e o limitado investimento especializado e tecnológico. O documento do PJ não se esqueceu da reunião sobre ambiente que decorre na capital francesa, Paris, referindo que aguarda pela publicação da posição que Moçambique leva ao COP21 que estabelecerá o Acordo Climático Mundial perante um cenário de contí- nua transformação da responsabilidade social corporativa em campanhas publicitárias gratuitas sem a real capacita- ção do Estado para avaliar e mitigar os efeitos nocivos da exploração dos recursos nas alterações climáticas. Lamenta o facto de as nossas frágeis instituições democrátiJovens preocupados com o rumo do país cas continuarem a perder legitimidade, facto agravado pela arrogância e radicalismo gratuito a reboque de quem dirige a nação. Termina a sua explanação referindo que a organização encoraja um diálogo sério, tolerante e consequente na busca incessante pela Paz para o prosperar da confiança colectiva, da cidadania activa e do pensar diferente.
"Nyusi ainda não assumiu o poder" - capa do SAVANA de hoje
"Chamando as coisas como elas são, posso dizer categoricamente que ainda não temos Presidente [da República]. Apenas temos um estagiário que ainda não assumiu as suas responsabilidades, ele ainda não exerce com propriedade aqueles poderes que estão estatuidos na Constituição da República. Ainda não sabe qual é o seu papel como estadista. Qualquer Chefe de Estado teria preferido ir à reunião mundial sobre mudanças climáticas, onde estavam Barack Obama, Vladmir Putin, Angela Merkel do que ir à Cimeira da Commonwealth, onde somos membros de segunda categoria. Nyusi trocou bugalhos por alhos. O mesmo aconteceu quando foi a Angola", Manuel de Araújo, edil de Quelimane, em entrevista ao SAVANA de hoje (págs. 14 e 15)
Analista sugere reforma profunda do sistema político moçambicano
A natureza do sistema político moçambicano está esgotada, diz o politólogo João Pereira. O país não se pode cingir a um debate partidário sobre a lei eleitoral: "Este modelo de Estado responde aos desafios atuais?"
Na opinião do politólogo João Pereira, o jogo político foi "privatizado" pelos dois maiores partidos do país, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). A par disso faltará também à sociedade civil a capacidade de mobilizar quem fica excluído do debate público.
Por outro lado, em entrevista à DW África, Pereira diz que a revisão da Constituição, como se exige agora no país, não é fundamental para aproximar os decisores políticos aos cidadãos comuns.
Mesa de diálogo entre RENAMO e Governo moçambicano (foto de julho de 2014)
DW África: A FRELIMO está preparada para aceitar uma remodelação do sistema político vigente?
João Pereira (JP): Acho que se está a tentar criar a oportunidade de se fazer, pelo menos, esse debate. A partir daí o processo será muito longo. Se calhar vai-se estender por três, quatro ou cinco anos. Mas é um processo que, na perspetiva da FRELIMO, abre uma oportunidade de acomodar algumas das preocupações da RENAMO e dos outros setores da sociedade civil, criando um balão de oxigénio para aumentar o nível de confiança não só a nível do Governo mas do próprio sistema político. Porque uma reforma profunda do sistema político significa uma perda de poder e para grande parte das elites políticas da FRELIMO e, principalmente, do Governo é um pouco complicado aceitar essa partilha.
DW África: Afirmou anteriormente que não houve um projeto político realmente coletivo. Em que medida os partidos políticos e a sociedade civil foram responsáveis por esta situação?
JP: O grande problema é este: grande parte do debate desse processo é privatizado pelas duas grandes forças políticas e não é alargado à sociedade no seu todo. E, muitas das vezes, as organizações com certos poderes para influenciarem esse processo não têm uma capacidade de mobilização social muito forte para que sirvam, por exemplo, de mecanismo de pressão para essas duas forças abrirem o espaço para o debate.
Encontro de líder da RENAMO, Afonso Dhlakama (esq.), e Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em fevereiro de 2015
DW África: E qual seria a relevância de uma revisão da Constituição num momento em que o país precisa de uma revisão do seu sistema político, conforme pensa?
JP: Quando eu falo da revisão do sistema político refiro-me mais a isto: em vez de estarmos a discutir simplesmente a questão da legislação eleitoral, também devíamos discutir se esse sistema eleitoral é válido para os desafios de Moçambique atual. Nós não discutimos, por exemplo, como queremos que os nossos representantes sejam eleitos. Queremos que eles sejam eleitos por via da lista partidária ou por via de um sistema misto, em que, por exemplo, 40% dos deputados são indicados por partidos e os restantes eleitos diretamente? No meu ponto de vista, esse seria, neste momento, um debate mais importante, porque a questão da legislação eleitoral não traz reformas profundas para a relação entre os deputados e os cidadãos.
Outro ponto está relacionado com a natureza do Estado. Será que este modelo de Estado responde aos desafios do momento? Temos de ser muito mais progressistas e criar, por exemplo, um Estado descentralizado mais eficiente e, por outro lado, com maiores poderes a nível das regiões, das províncias ou mesmo dos distritos. Eu sempre me questiono (e outras organizações da sociedade) porque é que o processo da descentralização ou da municipalização é um processo gradual? Porque é que a uma parte da população é rejeitada a oportunidade de eleger, por exemplo, os seus administradores regionais? Se calhar chegou o momento de discutir estas questões de uma forma aberta, sem paixões partidárias, e encontrar uma solução para termos um sistema político que responda aos desafios atuais de Moçambique.
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- Data 03.12.2015
- Autoria Nádia Issufo
- Palavras-chave Moçambique, reforma, sistema político, descentralização, autarquias, FRELIMO, RENAMO, Governo,académico, politólogo, João Pereira
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Coisas obscenas
A ideia de desenvolvimento sustentável começou a impor-se tarde demais e era fatal que ante a iminência de catástrofes ecológicas irreparáveis proliferassem alguns equívocos políticos alimentados por um espúrio determinismo ambientalista. O alegado “pânico ecológico” de Hitler ou a seca como uma das causas da guerra civil na Síria são recentes exemplos de extrapolações politicamente inquinadas e altamente perigosas. A seca e o poder dos alauítas A seca de 2007-2010 no Nordeste da Síria, resultante de tendências naturais de longa duração agravadas pela acção humana, provocou o colapso das colheitas cerealíferas e a migração de 1,25 a 1,5 milhões de pessoas para Damasco, Aleppo e Daara, segundo cientistas da Universidade de Columbia. A migração, num quadro político e administrativo disfuncional, teria tido “efeito catalisador” no desencadear do conflito em Março de 2011, refere o estudo publicado este ano. Acontece que a crónica falta de água no Nordeste sunita suscitara planos de irrigação malsucedidos desde os anos 1990. As migrações no Nordeste acompanharam a urbanização a partir da dé- cada de 1960 na sequência dos projectos modernizadores autocráticos do regime do Baas e aceleraram em 2009 após cortes a subsídios ao gasóleo e fertilizantes tendo então cerca de 250 mil sunitas abandonado as zonas rurais. A revolta arrancou, aliás, a sul, no Hauran, entre Damasco e a fronteira jordana, uma região onde os ganhos da reforma agrária começaram a claudicar na década de 1990 na medida em que os privilégios da minoria alauíta no consumo de recursos escassos, nomeadamente água, se acumulavam em prejuízo da maioria sunita. O repúdio sunita pelo domínio alauí- ta, em conivência com outras minorias como os cristãos, esteve na origem da guerra, justificada inicialmente pela doutrinação dos “Irmãos Muçulmanos” antes de se imporem movimentos jihadistas. A obsessão de Hitler Uma crise global provocada pelas mudanças climáticas pode levar à busca de bodes expiatórios à escala global, afirma, por sua vez, o norte-americano Timothy Snyder, evocando pretensas lições do extermínio nazi dos judeus. Hitler, fanático do extermínio de judeus poluidores da pureza da raça ariana destinada ao domínio universal, surge na interpretação do historiador de Yale como ditador atormentado pela iminência de uma crise ecológica conducente à fome na Alemanha. Na ausência de soluções técnicas para incrementar a produção agrícola e pecuária, o Führer teria procurado um “Lebensraum”, um espaço vital, nas regiões férteis a leste da Alemanha. O massacre dos judeus em invasões que levaram ao colapso de Estados e à anarquia selvática seria, a crer na obra de Snyder “Black Earth. The Holocaust as History and Warning” (2015), um derivado dessa procura do sustento. Desta bizarra teoria, Snyder conclui estarmos presentemente ameaçados por novos ataques de pânico ante a escassez de recursos essenciais capazes de desencadear massacres em larga escala. Não há respostas simples A escassez de terras agrícolas no Ruanda levou ao conflito ente hutus e tutsis, a desagregação do Estado da Somália face a tribos e clãs agravou a fome, sobretudo entre os camponeses do Sul, provocada pela seca de 2011 no Leste de África, mas as condicionantes polí- ticas predominaram. A imposição de interesses particulares nas estruturas de poder na luta por recursos escassos em regiões abaladas por grandes assimetrias demográficas é um dos principais factores de conflito violento propiciado por bruscas alterações climáticas. A percepção dessas dinâmicas de confrontos de classe, étnicos e religiosos, é frequentemente obscurecida pelo privilegiar do quotidiano e da conjuntura procurando identificar instituições e valores de coesão social ou eventos e tendências susceptíveis de provocar crises e rupturas. Bloqueios e desordem Em 1986, quando o preço do petróleo caiu 69%, a União Soviética carecia de alternativas sociais, políticas e ideológicas para enfrentar a crise de uma economia não-competitiva dependente da exploração de hidrocarbonetos e exportação de armas. Bloqueios institucionais podem agravar situações de dependência degenerando em crises capazes de provocar grandes perdas humanas tal como a desagregação de poderes de Estado ante facções rivais (República Democrática do Congo), o predomínio do narcotráfico (Guiné-Bissau), ou polí- ticas deliberadamente discriminatórias (muçulmanos rohingya na Birmânia). As assimetrias derivadas de um crescimento demográfico que poderá atingir os 9,6 mil milhões em 2050 auguram turbulência e pressões migratórias convulsivas. A dependência de recursos agrícolas, pecuários, piscícolas, marcadamente susceptíveis a variações climáticas ou a exposição agravada a doenças como malária, cólera, dengue, a carência de terras aráveis, fontes de água potável, são outros elementos a potenciar con- flitos pelo poder. O clima é o destino, mas é a luta pelo poder que nos levará ao descalabro ou à sobrevivência como espécie talvez capaz de não se atormentar incessantemente delapidando recursos finitos. *Jornalista A luta pelo poder Por João Carlos Barradas A s últimas informações sobre os resultados de uma sindicância feita à Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) vieram confirmar as reservas que o público tem estado a manifestar quanto à lisura na gestão das empresas públicas. Não admira, por isso, que quase todas as empresas pú- blicas estejam tecnicamente falidas, à espera de um resgate que venha do Tesouro, e continuando a existir simplesmente como resultado de decisões políticas. A sindicância à EMOSE revela quase tudo o que de má gestão reina neste sector empresarial. Desde concursos de prestação de serviços ou aquisição de bens que são essencialmente uma fachada, pagamentos questionáveis, remunerações aos gestores que não obedecem a critérios económicos e de rentabilidade, e uma série de trafulhices que põem em causa a boa governação corporativa. Uma das constatações do relatório da sindicância à EMOSE foi a decisão de aumentar em 60 por cento a remuneração dos membros dos órgãos sociais, incluindo a atribuição a estes de um astronómico subsídio de representação. Estas constatações mostram claramente como as empresas públicas, na ausência de um modelo criterioso de remuneração dos seus gestores, encontram-se praticamente a saque. Não se deve questionar o quanto os gestores ganham pelo seu trabalho. Mas é regra das boas práticas de governação corporativa que tais remunerações devem estar intimamente ligadas a critérios de rentabilidade, o que muitas vezes não parece ser o caso. A questão da remuneração dos gestores é crucial porque os pagamentos são tratados como despesas, e daí deduzidas nos resultados operacionais da empresa. O que significa que quanto maior forem as despesas, elas terão influência negativa nos lucros, e consequentemente nos dividendos a serem pagos aos acionistas no fim do período. No caso das empresas públicas, o único acionista é o Estado. Ou seja, o Estado fica prejudicado quando salários astronómicos são pagos a gestores que dificilmente podem o que lhes é pago. Em princípio, ninguém vai questionar quanto ganha o gestor de uma empresa que é rentável, e para cuja rentabilidade se reconhece o esforço do gestor. Mas a maioria das empresas públicas em Moçambique não são rentá- veis. E é aqui onde surge o problema. Parece haver uma necessidade premente de se definir os critérios na base dos quais os gestores das empresas públicas são justamente compensados pelo trabalho que executam e pela contribuição que dão para o crescimento da economia do país. Tais critérios devem ter como base a rentabilidade das empresas que dirigem, e em função do esforço que eles empreendem para a obten- ção de resultados. A actual situação de anarquia na fixação de salários dos gestores públicos, mesmo que com a aprovação do IGEPE, torna-se insustentável para o bom desempenho de empresas cujo objectivo é contribuir para uma boa saúde da economia nacional.
T inha programado o despertador para as 8h, mas dei comigo acordado muito antes dessa hora. Sentei-me na borda da cama, descalço, finquei os cotovelos nas pernas, um pouco acima da dobra dos joelhos, e enfiei a cabeça entre as mãos abertas em concha, numa atitude de total desolação. Não me conseguia encontrar e sentia isso claramente, embora tivesse acabado de voltar à luz. Tinha a sensação de estar amodorrado por uma lassidão sem limites, como se, naquela posição, o meu corpo feito chumbo derretido escorresse lentamente em direcção à base da coluna, esparramando-se, por fim, sob as nádegas, no contacto duro com o colchão. O meu cérebro recusava-se a encarar o dia, como se fizesse um esforço enorme para emergir de um bujão de mel e leite onde tivesse sido mergulhado durante várias horas. Neste estado de semiembrutecimento chegava-me o fervilhar intenso da vida que não parava e vibrava naquelas horas, de manhã cedo. Eram os pregões dos rapazes de txova anunciando a venda de fruta e verduras da época, a compra de ferro- -velho ou de baterias fora de uso para uma finalidade qualquer que eu nunca soube exactamente qual seria. Chegava-me igualmente a algazarra jovial das crianças a caminho da escola, chamando-se pelos nomes em gritarias e risadas infantis e muito frescas. Isso deveria rejuvenescer-me, mas naquela manhã só me punha um pouco mais acabrunhado. De mais a mais, por cima desta algazarra toda chegava ao meu apartamento, naquele primeiro andar, a tagarelice avulsa das empregadas que, na companhia dos meninos a quem serviam de amas, e enquanto esperavam a chegada da carrinha do transporte escolar, se entregavam ao salutar e nobre exercício de remexer as cinzas da coscuvilhice dos segredos de alcova dos seus patrões e patroas e, por simpatia, de todos os casais do condomínio, de quem davam mostras de conhecer até os pequenos segredos de higiene que mal ousariam contar, bem como as aventuras matreiras das suas filhas ou filhos. E faziam isto enquanto, em conversas privadas com os guardas, iam afinando a máquina que, em cumplicidade com eles, montavam para aliviar as despensas do patronato naquilo que tivessem de comida. Tudo isto, no entanto, desapareceu sem que me apercebesse exactamente em que momento. Só sei que, de repente, me apercebi de que lá fora só restava o zumbido manso dos carros em circulação, das motos e do vozear cada vez mais longínquo das pessoas que faziam o seu percurso diário para baixo, para cima, ou mesmo para lugar nenhum. Tive então a noção exacta de quão imensa era a minha solidão, do silêncio em que me encontrava naquele apartamento de dois quartos, uma sala, uma casa-de-banho, uma cozinha e duas varandas, que, naquelas exactas circunstâncias, parecia a coisa mais imensa e infinita de todo o mundo. Esta sensação era tanto mais presente quanto era facto que nos dois dias anteriores a casa tinha sido palco de uma azáfama fora-de-série, por uma razão que eu explico: a minha mulher, com quem já vivo para cima de 40 anos, participa num xitique de comadres. Elas são 5 e mensalmente cada uma tira um contributo de 3 mil meticais, que, multiplicado por 5, é feito num bolo que é entregue a cada uma delas. Num circuito de 5 meses, cada uma tem direito a esse bolo. No fim-de-semana passado, a vez coube à minha consorte. Como quando se recebe esse xitique a anfitriã e receptora do bolo se vê na obrigação de oferecer um almoço às restantes comadres, a algazarra começa normalmente às sextas-feiras. Foi o que aconteceu: galinha para cá, batata para lá, carvão para cá, cozinha-se durante toda a noite de sexta-feira; a algazarra de sábado com as comadres nisto e naquilo, os risos e os cantares, e eu que, por impossibilidade física, não poderia ter saído de casa, participando à força nesse festival, acabei por me sentir mais cansado ainda do que todas elas, quando, por fim, no domingo, disperso de tudo e lavada a loiça e arrumada a casa, me fui deitar, por volta da meia-noite. A Barnabé, minha mulher, tinha de se levantar cedo naquela segunda-feira, porque como trabalha no Hospital Rural da Manhiça e se estava na preparação da cerimónia de lançamento da campanha de vacinação da poliomielite e do sarampo, não só tinha que estar lá cedo como também passaria lá toda a semana, para só voltar na sexta-feira. Isto é, estava condenado a passar toda aquela semana sozinho. Levantei-me, fui fazer a minha higiene pessoal e caminhei com a lentidão de quem tem todo o tempo do mundo à sua espera. Fui à cozinha preparar um sumo e uma torrada para o meu pequeno-almoço. Apetecia-me tudo menos tomar qualquer coisa que fosse ou falar do que quer que fosse. Na verdade, sentia- -me o ser mais só e abandonado do mundo. Talvez sem motivo, mas não estava a ver bem a perspectiva de passar toda aquela semana sozinho, ou, mais especificamente, aquela segunda-feira, porque nesse dia nem sequer a empregada viria, uma vez que tinha participado no xibalo do fim-de-semana para o xitique e tinha, por isso, sido dispensada. Foi então que o alarme tocou estridentemente no quarto. Dei-me conta: era o despertador. Eram, portanto, 8h. Voltei para o quarto, desactivei o dispositivo e só então reparei que debaixo do telemóvel estava um envelope dentro do qual havia um cartão. Abri-o: era a caligrafia dela. Estava escrito, simplesmente: “Parabéns! Sê feliz, como tens sido. Para o resto da tua vida, e que não sejam poucos esses anos. Hei-de ligar-te quando forem 7:30h da noite, porque foi a essa hora que nasceste. Não te esqueças da tua promessa. Barnabé”. Lembrei-me então que naquele dia, 23 de Novembro, eu completava 75 anos, e que tinha prometido a ela que, por aquela ocasião, a levaria ao sarau de gospel e poesia erótica de José Craveirinha na Fortaleza, numa sexta-feira, para depois passarmos o resto da noite numa sala qualquer a tagarelar com pessoas da nossa idade. Liguei o rádio que nos serve no quarto e fiquei feliz pela ideia. Estava a passar uma música de uma brasileira, penso que é a Elis Regina, não tenho a certeza, mas a letra era de certeza constituída por versos de Vinicius de Moraes, onde ele muito sabiamente aconselha: “É melhor ser alegre do que ser triste”. É melhor, sim.
Há muita gente que comenta a aparente falta de poder real por parte de Filipe Nyusi dando como exemplo o que se passa com as Forças de Defesa e Segurança que, muitas vezes, aparecem a tomar iniciativas graves sem cobertura do seu Comandante em Chefe, pelo menos a nível teórico. Eu tenho uma ideia bastante semelhante sobre os poderes de Nyusi mas, talvez por deformação profissional, prefiro usar exemplos na área da Informação. A verdade é que, nos vários discursos que já pronunciou sobre esse tema, Nyusi tomou sempre posições correctas, de acordo com a Constituição e a Lei de Imprensa. Tem defendido sistematicamente que os órgãos de informação do sector público devem ser palco de confronto e debate de ideias diferentes de forma a transmitirem ao seu pú- blico uma perspectiva correcta sobre a real situação do país e sobre as diferentes sugestões para a resolução dos problemas existentes. Só que os órgãos do dito Sector Público apressam-se a transmitir as suas palavras, de preferência em directo, e depois continuam, como até aqui, a fazer o oposto. Sem que nada aconteça a quem os dirige. Dando o exemplo da Rádio Moçambique, de quem sou ouvinte regular, sobre qualquer assunto importante da vida nacional, ficamos a saber a opinião do Presidente da Frelimo, do Secretário Geral do mesmo partido, de todos os secretários provinciais e distritais e é porque ainda não se lembraram de entrevistar mesmo as senhoras que fazem a limpeza na sede. Nos ditos debates os painéis são exclusivamente formados por simpatizantes frelimistas. Ninguém de um outro partido ou observador independente é, nunca, chamado a dar uma opinião que possa ser diferente da opinião oficial. Excepções a esta regra só as que tenham relação com o Parlamento em que seria descaramento total não ouvir as bancadas da oposição. Mas isso são momentos muito raros... E eu pergunto a quem obedecem os jornalistas da RM quando contrariam, frontalmente, as orientações de Filipe Nyusi? Quem dá as ordens reais e impede que as orientações de Nyusi sejam seguidas? Um exemplo recente pode dar-nos uma ideia: A Assembleia da República estava numa das habituais sessões de perguntas ao Governo e os deputados faziam perguntas de insistência, enquanto a RM transmitia em directo. Só que, na mesma manhã, iniciava-se, na Matola, o I Congresso da OJM e a RM interrompeu várias vezes a transmissão da sala do Parlamento para ligar à Matola onde, de resto, não estava a acontecer nada porque a sessão ainda não se tinha iniciado. Portanto tivemos um acontecimento de carácter partidário a sobrepor-se, em termos de prioridade radiofónica, a um outro acontecimento de carácter nacional, estatal. Pode-se argumentar que seria Filipe Nyusi a abrir o tal congresso. Mas há que perceber que esse Nyusi estava ali na sua função partidária e não como Presidente da República. Não era a sua presença que dava carácter nacional ao Congresso que, do primeiro ao último minuto, foi apenas uma realização do partido Frelimo. Numa sua recente palestra o jornalista Rogério Sitoi referiu que a Informação estava permanentemente sujeita a interferências de três origens diferentes: as interferências políticas, as do sector da economia e as do crime organizado. Foi pena ele não ter dado mais um passo nesse caminho falando do que acontece quando o poder político, o poder económico e uma parte do crime organizado se concentram no mesmo reduzido número de pessoas.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) promoveu, esta terça-feira, 1 de Dezembro, uma conferência sobre os 25 anos da Constituição da República de Moçambique (CRM) de 1990 – sucedânea da de 1975, e que introduziu o Estado de Direito Democrático no país, baseado, essencialmente, no pluralismo de expressão, na organização política democrática e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem -, evento que não teve como não ser influenciado pelas questões actuais do nosso constitucionalismo, de resto ainda em (re)construção. Tratou-se, na verdade, de uma discussão oportuna e de relevância inquestionável, considerando que a CRM de 1990 acha-se, materialmente, integrada na de 2004, em vigor, por esta última, aprovada por consenso e unanimidade, ter significado a consolidação do que já se achava consignado naquela. Ou seja, se é verdade que a CRM de 1990 significou uma alteração profunda naquilo que era o Estado Moçambicano conforme o seu estatuto jurídico anterior - Constituição da Repú- blica Popular de Moçambique, de 1975 -, designadamente de um sistema monopartidário para um sistema pluripartidário, não é mesmo verdade que a CRM de 2004 não corresponde a alguma alteração estrutural à arquitectura do Estado, mas sim a uma consolidação, um aperfeiçoamento, do que, em ambiente de partido único, fora introduzido em 1990. Além da qualidade do moderador [Rui Baltazar, antigo, de entre outros, presidente do Conselho Constitucional(CC)] e dos oradores (Teodato Hunguana, antigo, de entre outros, juiz conselheiro do CC; Teodoro Waty, professor universitário; e Jorge Bacelar Gouveia, catedrático em Direito), o debate constitucional desta semana foi igualmente atendido pelas chefias das bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo na Assembleia da República (AR), o que se afigura particularmente relevante neste momento por os deputados terem à mesa uma proposta de revisão pontual da CRM, da autoria da bancada parlamentar da Renamo. O ponto aqui não é se se deve ou não acolher o que se propõe neste momento, e da forma e nos termos em que se propõe, mas uma reflexão sobre qual deve ser a mecânica, em especial, da revisão constitucional em Moçambique, e, em termos mais gerais, da revisão de diplomas legais estruturantes, por se ocuparem de direitos fundamentais, como é o caso do Código Penal (CPP), aprovado pela Lei número 35/2014, de 31 de Dezembro e em vigor (o novo CP) desde 1 de Julho de 2015. Do debate desta semana, emergiu uma proposta, do Professor Teodoro Waty, que, pela sua pertinência, julgamos que deveria merecer a atenção de todos: a cria- ção, pela AR, de uma ‘Comissão de Notáveis’, que, não devendo ser partidária, mas formada com base numa lógica de ‘paridade partidária’, teria como missão, num prazo concreto, pensar a Constituição para Moçambique. Findo o seu trabalho, essa ‘Comissão de Notáveis’ submeteria, à AR, o texto do que tiver resultado das suas discussões e reflexões. Trata-se, na verdade, de uma proposta saudável e que tem sido, em termos de espírito, a prática dalguns paí- ses, com o que ganham os cidadãos no fim do dia. Áreas estruturantes e que carecem de uma certa arte e técnica devem ser vistas para além da mera esfera político- -partidária, colocando-se no topo de tudo os interesses da colectividade. No quadro actual, o risco de a lei fundamental ser revista sem o concurso sistemático e com ‘valor acrescentado’ à partida de notáveis, com obra pú- blica, é maior. Sobretudo quando a revisão estiver a ser pensada numa perspectiva meramente conjuntural, que pode ter a insustentabilidade das opções adoptadas, a curto prazo, como sua principal marca. O novo CP, em vigor há menos de um ano, por exemplo, está já a ser objecto de reprovação nos meios forenses, devido ao facto de nele abundarem opções jurídico-penais que se acham completamente incompatíveis com aquilo que é a centralidade da primazia dos direitos fundamentais num Estado de Direito Democrático. Como resultado disso, em muito pouco tempo deverá, muito provavelmente, ser desencadeado um mecanismo visando a sua revisão, o que, em boa verdade, poderia ter sido, eventualmente, evitado se quadros notáveis e com obra na área do Direito Penal tivessem sido sistematicamente envolvidos no processo da sua elaboração. Não se está, conforme foi sublinhado no debate promovido pela OAM, a propor um mecanismo paralelo de produção e aprovação de leis. Os deputados são, na verdade, representantes do povo e a AR a ‘Casa do Povo’. Envolver os elementos mais notáveis do povo no processo legislativo, consoante o domínio em concreto em que se esteja a intervir, só ajuda no próprio aperfeiçoamento do quadro legal. Ter um deputado que é jurista na coordenação do processo de elaboração de uma certa lei nos parece razoável. Mas se se tiver a sorte de se ter um deputado que é jurista-constitucionalista na coordenação da revisão da CRM, tal é potencialmente melhor que se ter um jurista especializado em Direito Bancário a fazê-lo. E, se antes de tudo, se tiver o suporte de uma ‘Comissão de Notáveis’, naturalmente que a probabilidade de se ter um produto final de elevada qualidade e que corresponda aos supremos interesses do país é por demais elevada.
A situação económica que hoje vivemos é muito provavelmente a clarificação de uma resposta para aqueles que desde 2013 falam do fim do ciclo de prosperidade dos “países emergentes” substituído pelo aflorar de uma crise mundial epicentrada nos “países semicoloniais e dependentes”. Olhando concretamente para Moçambique, já se previa, no início deste ano, que o Metical ficasse pressionado pelo dólar. Esta moeda, internacionalmente, tem vindo a ganhar robustez. Mas não só o Dólar estava nas previsões como também entraram na pressão aspectos como, por exemplo, entre outros, a contração dos fluxos de investimento directo estrangeiro no “carvão”. Dólar sufocante! As cheias, nas regiões centro e norte, afectaram negativamente a agricultura bem como a ligação com o sul do País. Lembremo-nos ainda que essas duas regiões viveram, durante quase um mês, momentos de crise de energia eléctrica derivada desse mesmo fenómeno natural, criando desconforto nas rotinas sociais e económicas. Um dado importante foi a aprovação tardia do Orçamento do Estado (OGE) para 2015. Só em Abril é que o OGE passou devido aos votos dos deputados da Frelimo (135) contra os das duas bancadas da oposição (95). Valeu a ditadura de voto pois a oposição reprovou aquele OGE alegando a promoção de assimetrias regionais por parte do Governo bem como a manutenção de elevados gastos com pessoal, para além da preocupação relativamente a dívida pública e manutenção dos preços dos combustíveis. A depreciação do Metical face ao Dólar, uma vez mais, obriga-nos a repensar o actual quadro político e económico que o país vive, para que não nos localizemos no epicentro de uma suposta crise económica mundial. Será que a recomendação do FMI relativamente a um ajustamento fiscal, a uma maior flexibilidade da taxa de câmbios e a uma forte gestão de liquidez no sentido de preservar a estabilidade macroeconómica e continuar a atrair o investimento estrangeiro foram acatadas? Estamos no último mês do ano. O mês de festas. O mês que por tendência “natural” ou mesmo tradicional é o da febre generalizada de subida de preços. Este ano está a ser diferente dos anteriores. Essa febre começou logo em Novembro com o Dólar já praticamente na casa dos sessenta Meticais. Se em algum momento já esteve nos trinta, então, é caso para dizer que já estamos a bater os 100%. A nossa vulnerabilidade económica como País, em termos estruturais, o nosso endividamento, a crescente dolarização em que mergulhamos, a nossa fragilidade em alcançarmos consensos políticos, etc., obriga-nos a uma considerável agilidade em termos de gestão para que não descambemos sobretudo em convulsões sociais lá para os meses de Fevereiro a Março. O exercício de manutenção dos preços dos combustíveis precisa de ganhar musculatura. Ainda se sente o cheiro do último pneu que ardeu como resultado da contestação popular (ou dos “sem rosto”) pela subida do custo de vida.
A estranha conclusão de Alberto Nkutumula!
Depois que o SAVANA publicou, semana passada, que as obras da remoção da pista do Parque dos Continuadores estavam a decorrer a um ritmo bastante lento, dando a impressão de que nada está sendo feito, o titular da pasta da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, coincidentemente foi visitar o mesmo local e chegou à estranha conclusão de que as mesmas estão a decorrer num bom ritmo, fazendo fé às informações publicadas por alguma imprensa. Mas nós reiteramos o que dissemos anteriormente: as obras estão a decorrer a conta-gotas e o mais caricato é que fomos encontrar duas pessoas desprovidas de luvas e botas a remover o tapete com uma pá e uma carrinha de mão, numa situação que não faz lembrar o diabo. Enquanto isto, o presidente da Federação Moçambicana de Atletismo, Shafee Sidat, inaugurou, ontem, quinta-feira, em Xai-Xai, província de Gaza, as instalações da Associação de Atletismo de Gaza. Depois de Xai-Xai, Sidat rumou para Sofala e Zambézia com idêntico objectivo. Sabe-se que com essas inaugurações apenas as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula é que ainda não possuem instalações próprias. De salientar que a construção de instalações para as federações foi uma das grandes apostas de Shafee durante a sua campanha para a presidência daquele organismo.
Correndo o risco de desagradar, não tenho dúvidas sobre o desenvolvimento sustentável da indústria dos raptos em Maputo. A actividade tem conhecido um grande incremento e os seus rácios de produtividade são notáveis. Ao contrário do que vem nos manuais de economia, a formação do capital bruto surge aqui, de supetão, no final do ciclo económico, cujo é garantido pelos forçados investidores, de algum modo alheados da dinâ- mica e da rede que o enforma. É verdade que, do ponto de vista sistémico, no que diz respeito a todas as opera- ções da economia e dos fluxos de capitais, não deixa de existir uma relação entre este próspero e excitante negócio e os stakeholders , vulgo, raptados e sequestrados. Esse elo, valha-nos a sociedade de informação onde os sectores mais dinâmicos se começam a inserir, passa pelos bancos, pelo imobiliário e pelo consumo de automóveis de gama média/ alta. A montante, fica a actividade que proporciona ao raptado as mais-valias susceptíveis de merecerem a atenção dos profissionais do ramo. É descoroçoante, tenho de o reconhecer, o desprezo que os senhores raptores manifestam pelo valor social e económico que os senhores raptados protagonizam. Esta ganância rentista (ou rendeira) poderá criar desequilíbrios num eventual desenvolvimento sustentado da indústria dos raptos. Contudo e ao que tudo indica, tem-se mantido uma adequada regulação no sector. Continua a observar-se uma atenção, um desvelo, uma ternura, um aplauso, discreto mas reconhecido, face à proliferação de uma camada social privilegiada. Os índices de produtividade até agora registados permitem concluir que não se está ainda diante de um perigoso desequilí- brio entre oferta e procura. Apesar de alguns pontuais contratempos, protagonizados por uma judicatura e um aparelho policial incidentalmente pressurosos, a tendência continua a ser de crescimento. A crise monetária e cambial, bem como o aumento do custo de vida, não têm criado particulares dificuldades, constituindo-se mesmo numa das razões que vêm alavancando a indústria. Não se torna pregnante qualquer tipo de preocupações, ou de crítica, ao facto de ela não gerar um crescimento exponencial do emprego, dado que é da sua natureza funcionar em redes fechadas e discretas. Mas não custa admitir como positivo, para o tecido empresarial, lato senso, o aumento exponencial do consumo de equipamentos relacionados com a segurança, das fences à videovigilância e ao mais que com esse desiderato se relaciona. Sinal do fraco know how ainda prevalecente é não se ter ainda assistido à proliferação de oficinas para a blindagem de automóveis e continuar irrisório o número de guarda-costas, razão que vem obstando à criação do sindicato correspondente. Por falar em sindicatos, é reconhecida a sua fraca influência na sociedade e na inexistente concertação social pelo que não é de espantar que este particular padeça dos mesmos males. Continua a observar-se uma atenção, um desvelo, uma ternura, um aplauso, discreto mas reconhecido, face à proliferação de uma camada social privilegiada. Dado que o país é afoito e o homem novo, vulgo, crianças e jovens, pulula em cada esquina numa algaraviada prenhe de futuro, regista-se que o mercado da angústia não vem conhecendo os índices preocupantes presentes noutras sociedades, medidos pelo consumo exponencial de tranquilizantes e afins. A disfuncionalidade familiar, de relações de género, o que se queira, carece ainda de estatísticas fiáveis pelo que não se podem tirar conclusões catastrofistas, apanágio dos apóstolos da desgraça e dos ficcionistas mais doentios. Embora o humilde cronista não seja adepto desta particular indústria é forçado a admitir estarem criadas as condições para o seu desenvolvimento. Sustentado, et pour cause…
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) homenageou, na semana passada, na cidade de Maputo, a Aro Moçambique com a Menção Honrosa e distinção do Melhor Parceiro Estratégico por se ter destacado na vertente de Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto. A cerimónia decorreu durante a realização da II Gala Nacional da Juventude, organizada pelo MJD e o INJ que premiou jovens empreendedores em várias categorias. Em representação da Presidente da AT, o Director Geral dos Impostos, Augusto Paulo Tacarindua, enalteceu o papel e o envolvimento Uma marcha simbólica “Maputo-Paris” decorreu nas ruas de Maputo, 3 dias antes da COP 21, para mostrar a mobilização de todos sobre as questões ambientais. A marcha que decorreu na sexta- -feira, 27 de Novembro em parceria com o Ministério da Terra, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural e todas as organizações da sociedade civil envolvidas na defesa do meio ambiente, teve iniciativa da Embaixada de França tem como objectivo criar interesse sobre questões ambientais, atingir um público amplo e mostrar a implicação de Moçambique e da França na luta contra as mudanças climáticas. A marcha contou com quase 3000 pessoas e tinha como objectivo criar interesse sobre as questões ambientais, atingindo um público amplo e mostrar ao resto do Mundo que Moçambique está na Luta Contra as Mudanças Climáticas. Na marcha a Livaningo participou com cerca de 800 membros, activistas e simpatizantes da organização. O s residentes do bairro de Hulene “B” estão desde o princípio do ano em curso a viver em casas inundadas. Trata-se de cerca de 362 famílias que necessitam de reassentamento de um total de mais de 470. No ano 2014 foram reassentadas apenas 86 famílias pelo minucípio. Chegado a época chuvosa, o drama volta a assolar outras famílias principalmente as que moram ao lado da lixeira. Por temer a demora das autoridades competentes e por entender o drama das famílias, a LIVANINGO tem vindo a fazer advocacia junto ao conselho municipal para acelerar o processo de reassentamento, pois se a chuva cai novamente pode piorar as condições de sanitárias. A livaningo tem um projecto de governação urbana e, através dos comités criados nos bairros, faz auscultação dos problemas das comunidades e famílias nos bairros como no caso da lixeira e da água. Aliás, a LIVANINGO pressiona o governa para a criação de condicoes no lado de onde as famílias são reassentadas, pois, algumas voltam por falta destas. José Matsinhe, gestor de projecto de governação urbana lamentou a morosidade do processo de reassentamento “já ha bastante tempo que estamos a falar deste assunto e não há nenhuma luz verde e as pessoas ainda continuam nestas condições.” A luta agora é de ajudar a conseguir um lugar melhor para as famílias e melhores condições. A lixeira é um dos maiores perigos no bairro de Hulene, pois se chove, a montanha de lixo pode desabar sobre as residencias ali ao redor. O munícipo da cidade de Maputo mostrou preocupação no princpipio do ano com os catadores de lixo, ignorando por completo os residentes. A ideia é fazer o reassentamento de todos em maior número, pois os números ainda deixam a desejar. Em simultâneo destruir as casas ali existente para que as famílias não voltem e estas nao se tornem viveiros de marginais. LIVANINGO apoia reassentamento em Hulene do movimento associativo juvenil em geral e da Aro Moçambique em particular na Educação Fiscal e Aduaneira e Popularização do Imposto como alicerces do apro autoestima dos jovens no desenvolvimento do país. Para o Presidente da Aro Moçambique e activista social, Policarpo Tamele, depois de receber a Men- ção Honrosa, vincou o cometimento inabalável dos membros e activistas da organização em continuar a dar o seu contributo na Educação Fiscal e Popularização de Imposto como um imperativo nacional e patriótico com vista à elevação de nível de conhecimentos do cidadão e no pagamento do imposto. (E.C) AT homenageia Aro Moçambique Maputo marchou pelo Clima Sheila Rafi, gestora de programa disse que a foi mobilizamos cerca de 800 pessoas para marcha, entre activistas, membros dos nossos próprios comités locais, porque a marcha porque é muito importante para todos. “A marcha simbólica Maputo-Paris significava mostrar aos nossos governantes e ao resto do mundo que Moçambique está preocupado com as questões ambientais e que nós como Livaningo estamos preocupados com os acordos que foram assinados. O grande apelo que temos é que os nossos governos tomem decisões responsáveis e ambientalmente sustentáveis” - explicou Refira-se que nos últimos anos Moçambique vem enfrentando vários problemas decorrentes das mudanças climáticas, podemos ver a mudança nas estações do ano, aumento das chuvas em alguns lugares e escassez noutros, maior frequência de cheias que matam milhões de pessoas, aumento da temperatura, o aparecimento de novas doenças e mais mosquitos, diminuição dos mangais e dos corais e outros problemas que afectam directa e indirectamente a nossa sociedade.
A cidade de Maputo acolheu nesta segunda-feira um encontro de Mulheres de negócios denominado Networking MulherParcerias Inteligentes. Refira-se que esta iniciativa que acontece na sua 10ª edição é promovida pela Essencial em parceria com o MOZA. O objectivo da mesma é de fornecer as ferramentas necessárias para a criação de uma mulher mais activa, mais moderna, mais preparada para os dias de hoje. Para Milva Santos, Directora Geral da Essencial, a marca tem vindo a promover Network Mulher – parcerias inteligentes e duradouras, como forma de contribuir para viabilizar projectos de relevância e reforçar o seu posicionamento como entidade induESSENCIAL promove empreendedorismo feminino tora do desenvolvimento nacional e disseminação da cultura empreendedora em Moçambique. “Importa referir que através desta plataforma, Network Mulher, trouxe benefícios visíveis, a título de exemplo, temos um grupo de Micro Importadores que se tem beneficiado de um crédito num dos bancos da praça”, acrescentou. Na mesma noite, Faira Vagomar do MOZA apresentou as linhas de crédito que o banco oferece, nomeadamente a Conta Moza Mulher activa, Crédito Moza mulher activa, entre outras formas de financiamento. Refira-se que o Moza anunciou em Julho último, na nona edi- ção do Networking Mulher, a disponibilização 200 milhões de meticais para apoiar as mulheres empreendedoras. (E.C) A Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), proprietária da Marca Água da Namaacha, iniciou as comemorações da quadra festiva oferecendo um almoço, presentes e Água da Namaacha aos Idosos do Centro de Acolhimento de Lhanguene. Foram cerca de 90 pessoas, entre idosos, funcionários do Centro de Acolhimento de Lhanguene que se juntaram à festa, que foram agraciados com esta acção da Água da Namaacha e viveram um dia diferente, de alegria, longe das habituais preocupações e privações quotidianas, deliciando-se com um farto e saboroso almoço, convivendo e recebendo os presentes que a Água da Namaacha lhes ofereceu. Linda Sitoe, Directora do Centro de Acolhimento de Lhanguene, afirmou que este dia foi histórico para a instituição, pela alegria e felicidade vividas por todos os seus integrantes, idosos e funcionários, agradecendo à Água da Namaacha por se ter lembrado Água da Namaacha apoia idosos do Centro e proporcionado uma festa de grande dimensão para a realidade daquela comunidade. Linda Sitoe referiu ainda que “empresas como a Água da Namaacha são motivo de orgulho para Moçambique e são um grande incentivo para que continuemos a trabalhar para ajudar aqueles que mais precisam.” Sulaida Guambe, em representa- ção da Água da Namaacha, mostrou-se honrada pela receptividade que a comunidade do Centro de Idosos de Lhanguene teve em relação a este dia, afirmando que a Sociedade de Águas de Mo- çambique iniciou, com aquela ac- ção de responsabilidade social, o seu trabalho com as comunidades de idosos mais carenciadas, convidando outras instituições similares a aproximarem-se da Sociedade de Águas de Moçambique para que a abrangência destes apoios seja crescente. “As nossas acções sociais centravam-se fundamentalmente nas crianças e jovens carenciados, o que vai continuar a acontecer cada vez com mais intensidade, mas a partir de hoje também queremos apoiar, dentro das nossas possibilidades e das necessidades específicas de cada instituição, as comunidades de idosos do nosso país, pois trata-se de pessoas que trabalharam toda uma vida em prol de Moçambique e merecem amor e carinho nesta fase das suas vidas, para que a mesma seja o mais confortável possível”, referiu Sulaida Guambe. (E.C)
O Barclays lançou no final deste mês de Novembro uma nova conta poupança, a Poupança Salário Mais (+). Este serviço inovador do Barclays vem numa altura do ano em que as variações cambiais têm vindo a afectar alguns dos preços médios do mercado, tornando-se ainda mais importante A poupança, pelo que os baixos níveis de rendimento não deverão ser impeditivos para que qualquer pessoa começe a poupar. Com valores de abertura de conta a partir de 2.000 meticais, este novo produto promete dar até 200% de bónus sobre os juros, do período total da Poupança, bastando ser Cliente Barclays e ter o seu salário domiciliado nesse Banco, podendo efectuar novos depósitos de reforço todos os meses durante um ano. Isto que permite que qualquer Cliente possa poupar até 12% em Juros anualmente. (E.C)
O Parlamento Juvenil (PJ), um movimento de advocacia em prol dos direitos e prioridades da juventude, manifestou a sua indignação face à situação de instabilidade política, económica e social que caracteriza o país. Numa missiva dirigida à nossa redacção, o PJ repugna a visí- vel incapacidade para solucionar a tensão político-militar e o alto custo de vida, desde a crescente dívida pública, a derrapagem do Metical, a espoliação dos recursos naturais, a crise de transporte, a escassez de água, os cortes recorrentes de energia até a degradação dos valores democráticos e a falência do diálogo político. “Após um longo período de confiança num discurso reconciliatório, vivemos o mais tenebroso inverno da miséria, a precariedade económica e a incerteza social”, lê-se no documento em nosso poder. Arrolando o leque de acontecimentos negativos que caracterizam o país, o PJ aponta o tráfico dos albinos e o rapto de cidadãos moçambicanos, maioritariamente mulheres e crianças, que continuam sem resposta o que adensa as especulações segundo as quais o registo compulsivo de cartões SIM, o sistema de segurança pública em carteira e a proposta de lei das transacções electrónicas podem estar a camuflar agendas de excessiva regulação, controlo e perseguição político-social ante o previsto agravamento do custo de vida e da tensão político- -militar. “Advertimos antes que o contínuo endividamento público não acompanhado de diálogo inclusivo, que resulta em hipoteca dos rendimentos e sonhos das futuras gerações constituem um perigo a longo prazo para a juventude e para a estabilidade social”, frisa a fonte. O PJ diz que ainda espera uma resposta para o facto de que contrariamente aos compromissos assumidos na declaração de Abuja, apenas 10.2% do Orçamento de Estado de 2015 tenha sido direccionado para o sector da saúde ao ní- vel do Programa Económico Social de 2015 contra os 15% prometidos, o que pode agravar a precariedade das condi- ções de trabalhos no sector, a carência de medicamentos, a comercialização de medicamentos fora do prazo e o limitado investimento especializado e tecnológico. O documento do PJ não se esqueceu da reunião sobre ambiente que decorre na capital francesa, Paris, referindo que aguarda pela publicação da posição que Moçambique leva ao COP21 que estabelecerá o Acordo Climático Mundial perante um cenário de contí- nua transformação da responsabilidade social corporativa em campanhas publicitárias gratuitas sem a real capacita- ção do Estado para avaliar e mitigar os efeitos nocivos da exploração dos recursos nas alterações climáticas. Lamenta o facto de as nossas frágeis instituições democrátiJovens preocupados com o rumo do país cas continuarem a perder legitimidade, facto agravado pela arrogância e radicalismo gratuito a reboque de quem dirige a nação. Termina a sua explanação referindo que a organização encoraja um diálogo sério, tolerante e consequente na busca incessante pela Paz para o prosperar da confiança colectiva, da cidadania activa e do pensar diferente.
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