terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Muitos patrões hipócritas: Por Gustavo Mavie

À MEDIDA que fui ouvindo a campanha publicitária que antecedeu a realização do fórum Mozefo-2015, fui ganhando mais vontade de nele participar, mas mais como jornalista do que VIP do tipo dos que fui vendo serem expostos através da STV e do O País, como sendo os que iriam dissertar neste evento definido pelo seu mentor, Daniel David, como uma Plataforma para Debate de Ideias.

O que me atraía mais, era o seu lema – que, neste caso, era Humanizando o Crescimento Económico de Moçambique - o que, traduzido em palavras simples, dava a entender que se preconizaria que haja em Moçambique uma distribuição equitativa da riqueza que é produzida por todos nós que trabalhamos em diferentes sectores. Confesso que gostei do lema, porque entendia que se iriam apontar os culpados pela não humanização do crescimento económico. Esperava, embora cepticamente, que se iria diagnosticar pelo menos quem é que inviabiliza essa humanização do crescimento que há mais de 10 anos consecutivos se regista no nosso país a olhos vistos, para que este aumento da riqueza real e palpável, seja finalmente sentido e, acima de tudo, desfrutado por todos, ou pelo menos, pela maioria dos moçambicanos assalariados. Esperava sinceramente que se fosse apontar a dedo, quem são os vada wotche ou os que comem sozinhos, como denuncia a música do lendário músico moçambicano Jeremias Ngwenha, que neste caso denunciou também a brutalidade dos bowers com Mabunu. Esperava que no Mozefo-2015 iria se apontar quem são de facto os que não partilham como nós outros essa riqueza que é produzida mais pelos trabalhadores e menos pelos patrões que, neste caso, teimam em desfrutar dela sozinhos, no que faz lembrar o passado colonial, em que a exploração do homem negro pelo homem branco, era feita àla minuta.

Confesso que fiquei mais convencido que neste Mozefo-2015 se iria denunciar que a maioria dos patrões em Moçambique não partilha justamente a riqueza que é produzida pelos seus trabalhadores, quando pouco antes do seu começo, se exibiu um vídeo do justiceiro Samora Machel, retratando o momento em que proclamava a independência do país, que ele tanto queria que fosse o começo da humanização de Moçambique à imagem e semelhança do Paraíso. Mas toda esta utilização de Samora não passou de um chamariz para se atrair mais atenção aquele desfile constituído maioritariamente pelos que comem sozinhos, e depois atiram as culpas aos outros, como se de Pilatos fossem. Confesso que fiquei muito desiludido, e podem ter razão os que dizem que este Mozefo-2015 tinha outros objectivos inconfessos. Estou convencido que matou à partida o valor que o Mozefo-2015 podia ter tido agora e para o futuro. Admito que posso estar errado, porque sei que também os convencidos podem estar enganados, mas o que me convence é que há muitas outras pessoas que pensam como eu, e que me tem perguntado: mas afinal o que visava a realização do Mozefo-2015?...o que trouxe ou trará de novo que possa garantir que haja uma humanização do crescimento?

Mas o meu maior desapontamento foi quando ouvi os discursos de alguns dos patrões, ou seus representantes, como o presidente da CTA, Rogério Manuel, falarem num tom de se ilibarem da culpa e darem a entender que, para eles, o único culpado desta não humanização tem sido o Governo. O actual chefe dos patrões moçambicanos e estrangeiros, que neste caso são, para mim, quem mais se destacavam naquele fórum - porque muitos deles são mesmo os verdadeiros patrões também de muitos dos supostos patrões moçambicanos - tudo fez entender que há de facto um grande crescimento económico, mas que não se tem feito sentir no seio da maioria dos moçambicanos, melhor dito, dos que dependem das migalhas que lhes são dadas como salário tanto pelos patrões que ele encabeça, como pelo Estado que eles empobrecem porque se furtam também ao pagamento de impostos e outras taxas devidas ao Tesouro Público. Sobre como é que os patrões empobrecem o Estado, darei melhor explicação ainda neste artigo.

Tanto quanto pude perceber, Rogério Manuel reconheceu que nos últimos 20 anos, o país produziu muita riqueza, daí que apontou que o “per capita” passou de USD 200 nos anos 90, para cerca de USD 700 agora, mas que não obstante esta quase triplicação do rendimento médio estatístico, o seu impacto não é sentido pelos moçambicanos (não patrões). Tal como ele e outros empresários que falaram naquele fórum, nunca apontaram o dedo contra eles próprios, como o deviam ter feito, dado que como disse, o principal culpado pela não humanização do crescimento económico do país, são mesmo os patrões. Infelizmente, o seu tom foi de passar a ideia de que quem não humaniza o crescimento é o Governo, porque na óptica deles, não cria mais condições para que haja mais sucesso económico dos próprios empresários.

Nunca deixaram entender que eles como patrões, não têm feito nada para que o crescimento económico seja desfrutado por todos os moçambicanos. Deixaram entender que não podem pagar bons salários, porque o Estado não os apoia mais, a tal ponto que alegaram que agora para termos acesso às divisas do Banco de Moçambique, levamos dias à espera, quando antes os recebíamos no mesmo dia em que os pedíamos. Mostraram-se contra as medidas tomadas por este banco, que, neste caso, visam por fim as malandrices que muitos deles praticavam, e que resultaram no esvaziamento dessas divisas daquele banco emissor, cujo maior efeito agora é o elevado custo do dólar, que influencia cada vez mais o custo de vida, não para eles claro, mas para os seus trabalhadores, porque os pagam magros salários que mal chegam para se alimentarem a si próprios e muito menos as suas famílias. Eles não sentem esse custo de vida, porque quase todos os cerca de USD 17 biliões de dólares que são a expressão viva do tal crescimento económico ficam com eles. Estudos de peritos dizem que 80 porcento da riqueza fica com o punhado de patrões e só 20 porcento é para os não patrões. Esta acumulação, em poucas mãos da riqueza de nós todos, acabou levando o Presidente Chissano a perguntar aqueles empresários que teimavam em atirar o capote para o Governo, que gostaria de saber como é que se humaniza o crescimento, se será através da distribuição de dólares ou meticais a todos os moçambicanos. Como sempre, Chissano valeu-se duma linguagem diplomática, para dize-los que o nosso problema é que não somos solidários, e que esperava que as futuras gerações viessem a ser solidárias. Nós aqui não somos solidários, vincou, para depois lembrar que pouco depois da nossa independência, a Frelimo tentou humanizar as mentes, que era para que cada moçambicano sentisse que o outro homem é tao igual a ele próprio, e que o devia encarar e tratar como ele próprio gostaria que o tratassem.

Digo que os culpados são os patrões, porque tanto os moçambicanos quanto os estrangeiros pagam salários míseros. Ora, é mais do que sabido, que os salários, os impostos e outras taxas que são pagos pelos empresários ao Estado são um dos mecanismos mais apropriados com que se pode fazer a partilha da riqueza produzida num país. Quando há pagamento dos impostos pelas empresas, o Estado tem dinheiro para pagar os funcionários, que neste caso são os professores que ensinam os filhos dos próprios empresários, que neste caso são os médicos e enfermeiros que tratam as doenças do próprio empresário, da sua esposa, dos seus filhos e demais familiares e amigos. Se os salários são bons, garante-se à partida que os trabalhadores tenham uma vida condigna e assim haja a tal humanização do crescimento que se apregoou naquele fórum que pecou por ter sido mais politizado do que ter sido economizado. Mas quando os salários são magros, como são os que eles pagam em Moçambique, esse crescimento não é desfrutado por todos, mas apenas e unicamente por eles próprios. Os magros salários que eles pagam, fazem-me lembrar o famoso verbo francês, que se conjuga assim: Eu trabalho, tu trabalhas, ele trabalha, nós trabalhamos, vós trabalhais e Eles Lucram! O lucro do trabalho de todos nós, fica com os que detém os meios de produção, que são os empresários, como denunciou Karl Marx. Não é por acaso que compram carros de luxo para eles, suas esposas e concubinas, não é por acaso que constroem casas em todas as praias de Moçambique e, ainda se dão ao luxo de oferecerem viaturas aos próprios governantes! É prova de que são eles quem ficam com quase todos os mais de 16 biliões de dólares.O que completa essa sua desumanização deste crescimento económico, como já aflorei, é que não só pagam salários de fome, como não pagam impostos e outras taxas devidas ao Estado, como o IVA e os direitos alfandegários pelas importações que fazem, ao mesmo tempo que muitos deles não declaram ao Estado parte ou todas as exportações que têm feito, e que os rendem milhares ou milhões de dólares, sem que o Estado ganhe um cêntimo. Na verdade, o que exportam ilegalmente é muito mais do que o que declaram e que é contabilizado. Como se isto não bastasse, muitos destes patrões moçambicanos e estrangeiros, ficam com o dinheiro que descontam aos seus trabalhadores alegando que é para o canalizarem ao INSS, para que os seja pago quando reformarem. Aqui está o cúmulo da sua falta de solidariedade que denunciou Chissano. Com estes factos que aqui arrolei, deixam mais do que claro que quem faz com que o crescimento económico não se humanize são os empresários que se furtam ao fisco e aos impostos. E isto não acontece só aqui na Terra de Mondlane e Samora, mas sim, em todo o mundo. Quem criou todas as condições que fazem com que os patrões se apoderem sozinhos da riqueza, foi a Globalização Económica, dado tratar-se dum sistema económico imposto pelo comandante-em-chefe deste capitalismo diabólico, que elevou o poder dos patrões muito acima do poder dos Governos ou Estados. O capital e os patrões são quem ordenam sobre nós todos, incluindo sobre os próprios governantes. A prova disso é que os mais de 2000 multibilionários que há no mundo, detém 100 vezes mais dinheiro que todos os cerca de 200 Estados que há hoje no Planeta, cujos governos tem de construir infra-estruturas, como escolas, universidades, hospitais, estradas, para os actuais mais de 7 biliões de pessoas que há no mundo. Hoje como há 20 anos, eram e são poucos os Governos que tinham e tem dinheiro para pagar bem os seus funcionários. Mesmo o dos EUA, que neste caso foi quem inventou e impôs a Globalização Económica, não tem dinheiro, porque os mega-patrões transferiram as suas fábricas para o Terceiro Mundo onde exploram a preço de banana os recursos locais e a mão de obra local também. Para melhor entender quão poderosos são agora os patrões, é que há 20 anos havia 358 multibilionários cujo somatório do seu dinheiro era superior aos que tinham 2500 biliões dos 6 biliões que viviam no mundo então. Será isto normal? A minha resposta é um NÃO. Mas o fim disto está próximo, porque a tese proclamada por Mandela em 1995, de que a segurança de poucos equivale à insegurança de todos, é verdadeira. Assim vale dizer que o afortunamento de poucos dará lugar ao esfomeamento de todos, porque a injustiça não é tolerada pelos moçambicanos como por nenhum povo, e foi mesmo para acabar com ela, que pegaram em armas e lutaram até à expulsão do colonialismo português que promovia a injustiça sobre os negros. Os que comem sozinhos nunca devem se esquecer que Samora ensinou os moçambicanos que o explorador não tem cor. Mais não disse hoje, mas o direi nos próximos dias ainda na esteira do Mozefo-2015.


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