Desde que a temperatura política disparou no Brasil, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se deslocando pelo país para conversar com políticos, integrantes do Governo, sindicalistas e líderes de movimentos sociais, no sentido de obter uma ampla adesão em prol da manutenção do mandato da Presidenta Dilma Rousseff.
As articulações de Lula ganharam ímpeto a partir de 2 de dezembro, data em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou ter recebido o pedido de impeachment contra a presidente, formulado e subscrito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
Desde então, Lula tem sustentado que um eventual novo governo, composto pelos direitistas que querem derrubar Dilma, iria causar o desemprego para conter a inflação, um desemprego que, há poucos meses, em dezembro de 2014, era de 4,3%.
“Há uma diferença muito grande entre um governo administrado com uma concepção de esquerda e um governo com concepção de direita”, diz o Deputado Ênio Verri, do PT do Paraná.
“Para um governo de concepção de esquerda como o nosso, o objetivo principal é uma política de aumento de emprego, melhora da renda e, principalmente, desconcentração da renda no país, o que foi muito bem feito nesses anos todos do Governo Lula e no primeiro mandato da Presidenta Dilma. Ocorre que, se a direita quiser assumir através do golpe e não da eleição, porque foi derrotada nas eleições, ela vai ter as práticas tradicionais, ou seja, a prática de cortar direitos sociais, aumentar a taxa de juros, reduzir o crédito e, principalmente, levar adiante o processo de privatização, mais do que já fez.”
“As receitas históricas das políticas neoliberais concentram a renda e aumentam a miséria no país. Vimos isso nos 500 anos da História do Brasil, vimos isso mais recentemente no Governo Fernando Henrique, um governo de prática claramente neoliberal de direita. Ou seja, uma elite continuará ganhando muito e a grande maioria terá uma radical queda do poder aquisitivo, o aumento da taxa de desemprego, e, principalmente, como eles irão optar por uma redução do tamanho do Estado, será natural que reduzam ou eliminem todas as conquistas sociais que foram realizadas nestes últimos 13 anos.”
Sobre os movimentos que acompanham e apoiam os Presidentes Lula e Dilma, o Deputado Ênio Verri argumenta que “são manifestações não só das centrais sindicais, dos movimentos sociais, movimento dos sem-teto, mas também da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do Conic – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil e de vários partidos do campo democrático popular”.
“A posição é muito clara”, adverte o deputado petista. “Esses movimentos não vão admitir a manutenção dessa política pró-impeachment e, se necessário, vão às ruas para protestar. Isso é uma unanimidade. Já houve reuniões em todos os Estados, da Frente Brasil Popular, que unifica movimentos e partidos políticos para elaborar estratégias de enfrentamento a esse golpe que a elite brasileira quer aplicar ao povo brasileiro. Esse movimento está sendo articulado e não terá uma bandeira exclusiva do PT, até porque entendemos que o PT apenas centraliza isso, mas são muitos os setores da sociedade que até nem votaram na Dilma mas que confiam na democracia e sabem que será um risco muito grande para um país que tem uma democracia que está amadurecendo ainda e que pode ser fragilizada por um movimento como esse. Serão setores ligados aos trabalhadores e aos movimentos sociais, mas também setores de classe média como intelectuais, professores, trabalhadores no setor liberal como advogados, médicos, que irão juntos, primeiro seguindo suas associações e depois de forma individual, manifestando-se pela democracia, contra o golpe e, principalmente, pela manutenção da construção da República, que está sendo feita de forma recente aqui no Brasil.”
O Deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, complementa o raciocínio de seu colega Ênio Verri:
“Dois aspectos fundamentam nossa luta contra esse esforço da oposição de realizar um golpe institucional no Brasil”, diz Florence. “Em primeiro lugar, a defesa da legalidade democrática. A Presidenta Dilma foi eleita pelo voto popular e, se os golpistas perderam a eleição, temos que conseguir fazê-los ser submetidos às regras democráticas – e em 2018 teremos novas eleições. A Presidenta Dilma tem que poder governar. Eles pretendem, sem nenhum fundamento jurídico, tentar sacá-la do Governo para ocupar sua posição. Em segundo lugar, é óbvio que é um ataque dos setores reacionários brasileiros contra as conquistas populares obtidas durante os mandatos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.”
O Deputado Afonso Florence lembra, então, que “a relação dos movimentos sociais, hoje, com o mandato da Presidenta Dilma é de apoio à legalidade democrática, apoio ao mandato obtido nas urnas e de luta pela mudança da política econômica para que retomemos a geração de emprego, a redução das desigualdades e a promoção de justiça social que caracterizaram o Governo do Presidente Lula e o primeiro mandato da Presidenta Dilma”.
Finalmente, o Deputado Florence diz não ter dúvida de que, com esse acirramento da disputa política, a disputa se dá entre dois projetos: um neoliberal, com apoio de setores de forças políticas internacionais, do imperialismo que quer destruir a Petrobras; e outro, o do governo democrático popular da Presidenta Dilma, que sucedeu o Presidente Lula, com o apoio dos movimentos sociais organizados.
Há uma semana, quando uma consternada Dilma Rousseff se dirigiu à nação para comentar a abertura de um processo de impeachment contra ela no Congresso, 11 ministros do governo alinharam-se ao lado da Presidente numa demonstração de apoio. Uma ausência deu particularmente nas vistas: a do seu vice, Michel Temer, presidente do maior partido brasileiro, o centrista PMDB, que tem sido um aliado do PT nos últimos cinco anos de governação. Temer, 75 anos, é o primeiro na linha de sucessão de Dilma, caso oimpeachment tenha efeito. Se isso vier a acontecer, confirma-se a estranha vocação do PMDB para assumir o poder: nenhum dos peemedebistas (como são designados os membros do partido) que chegaram à presidência da República nas últimas três décadas de redemocratização do Brasil foi eleito directamente para o cargo. Em 1985, José Sarney ocupou o Palácio do Planalto porque era o vice de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. No final de 1992, Itamar Franco substituiu Fernando Collor de Mello, quando este foi afastado da presidência num processo de impeachment.
Michel Temer não se pronunciou publicamente desde que outro membro do seu partido, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, accionou os procedimentos para uma possível destituição da Presidente, deixando no ar a especulação de que está a movimentar-se nos bastidores para se afirmar como um líder alternativo. Tem fama de ser um dos mais discretos políticos brasileiros, deixando outros membros do seu partido serem os porta-vozes das críticas que gostaria de fazer a Dilma mas não pode em virtude do cargo que ocupa.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, pertencente ao PMDB e aliado do vice-presidente, demitiu-se do governo dois dias depois do pedido deimpeachment ter sido anunciado, o que foi lido como um claro sinal de que Dilma não poderia contar com o apoio do PMDB nem de Temer.
De então para cá, a Presidente e membros do governo ligados ao PT têm procurado cerrar fileiras em torno de Temer, empurrando-o para uma posição em que ou se manifesta contra o impeachment ou corre o risco de ser acusado de traidor e oportunista. Na quinta-feira, foi chamado ao Palácio do Planalto para um encontro com Dilma, que durou 20 minutos e, segundo a revista Época, “foi uma conversa fria” em que a Presidente pediu o seu apoio e Temer não se comprometeu. Enquanto isso, o ministro da Comunicação telefonava a jornalistas e políticos para dizer que Temer estava na cruzada contra o impeachment. No sábado, num discurso no Recife, Dilma disse que esperava “integral confiança do Michel Temer” e que tinha a certeza de “que ele a dará”. Temer, no entanto, escreveu uma carta pessoal a Dilma na segunda-feira à tarde, contradizendo a Presidente. “Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”, diz a carta, que foi integralmente divulgada pela imprensa. Temer afirmou-se surpreendido com “o facto gravíssimo” de o Planalto ter revelado uma carta confidencial, mas o deputado Jean Wyllys, do PSOL (esquerda), notou que a carta parece ter sido escrito com claras intenções mediáticas, sugerindo que foi a equipa de Temer quem divulgou o seu conteúdo. Na carta, Temer acusa Dilma de tratá-lo como um “vice decorativo”.
“Todos sabemos que o Michel nunca teve influência no governo. Tem uma participação no governo, o que é diferente”, diz o gaúcho Pedro Simon, ex-senador do PMDB, ao PÚBLICO. “Ele nunca teve nenhuma reunião fechada com Dilma, com Lula, com o ministro das Finanças para decidir qualquer orientação do governo. Entre ele e Dilma há um tratamento cordial, mas nenhuma intimidade, nenhuma conversa pessoal.”
O apoio de Temer é fundamental porque o seu partido é o que tem maior representação no Congresso, e Dilma precisa desses votos para conseguir travar o processo de destituição. Muitos analistas consideram que uma das principais razões pelas quais Collor de Mello não resistiu ao impeachment em 1992 foi por não ter o apoio do PMDB. Além disso, a oposição ao governo está neste momento fragmentada e não existe uma frente concertada e maioritária que conduza o processo de destituição. Outro motivo para evitar um conflito aberto com Temer: conter a possibilidade de que a oposição se articule em torno do vice-presidente. “Se não enxergarem no vice-presidente um líder, não há impeachment”, resumia há dias ao PÚBLICO o sociólogo Brasílio Sallum, professor na Universidade de São Paulo e autor de um livro sobre oimpeachment de Collor.
A carta de Temer foi vista pela oposição como um sinal de ruptura entre Dilma e o seu vice. Temer afirmou ao Globo que o processo de impeachmenttem fundamento jurídico, ao contrário das declarações feitas em seu nome por ministros do governo – do seu governo, não é demais lembrar.
Ideologicamente flexível, o PMDB que Temer dirige há 11 anos reparte-se entre governistas (defensores de alianças políticas, menos interessados em apresentar candidatos próprios à presidência do que oferecer apoio em troca de cargos no governo), dissidentes (que fazem oposição ao governo) e indecisos. E ainda há Eduardo Cunha, que não parece ter fidelidade a ninguém, a não ser a si próprio. Até recentemente, Temer fazia parte da ala dos governistas. Mas isso pode estar a mudar.
Cunha manobra para assegurar o mandato e derrubar Dilma
Em votação secreta, imposta em uma decisão da Mesa Diretora, presidida por Cunha, prevaleceu a traição de parte da base aliada
Por Redação – de Brasília
Em uma sessão marcada por pancadarias e xingamentos, no início da noite desta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu levar adiante mais uma etapa do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. A comissão que analisará o processo de impeachment na Câmara será representada por maioria por parlamentares ligados a Cunha e às forças de ultradireita, com 272 votos dos 471 deputados que votaram. A chapa que defende a permanência da atual mandatária obteve 199 votos.
Articulação de Cunha foi mais efetiva do que a de Picciani, líder do PMDB
Em votação secreta, imposta em uma decisão da Mesa Diretora, presidida por Cunha, prevaleceu a traição de parte da base aliada. O resultado foi comemorado por aliados de Cunha, que conseguiu uma outra vitória, na Comissão de Ética, que adiou por novas 24 horas a abertura do processo de cassação de seu mandato. Em plenário, deputados da base aliada estenderam uma grande faixa com a inscrição “não vai ter golpe”.
Cunha terá a decisão questionada no Supremo
O início da votação que escolheu a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) começou com tumulto entre os deputados. Deputados da base do governo, contrários à eleição por voto secreto determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tentaram ocupar as cabines de votação.
Na ação do PC do B junto ao STF também pedia que a eleição da comissão fosse feita por voto aberto. O Supremo, porém, não se pronunciou até o encerramento da sessão contra a decisão de Eduardo Cunha.
Na Comissão de Ética, porém, apesar do fôlego, a tendência é pela continuação do processo. Em nota, divulgada após a denúncia, Cunha negou as acusações, mas não tentou se explicar diante das denúncias. Preferiu atribuir a ação da Procuradoria-Geral da República a um complô entre Janot e o governo contra ele. Segundo afirmou, haveria um “acordão” que inclui a preservação de outro acusado pela Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros.
– Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar minha atuação política – defende-se Cunha.
Quem é Rogério Chequer, o impresário que financia Vem pra Rua?
Nas últimas semanas o Brasil tem sido palco de manifestações de todos os tipos. A mídia conservadora de um modo geral tem dado grande destaque aos grupos que pedem o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
Aproveitando o embalo estimulado pelos jornalões e telejornalões aparecem os defensores do retorno dos militares ao poder. Um grupo que se intitula “Vem pra Rua” merece uma análise mais profunda, sobretudo o empresário que está à frente, um tal de Rogério Chequer. Esta figura, um ilustre desconhecido até bem pouco tempo, vem ocupando grandes espaços midiáticos.
O referido chegou a ser entrevistado no programa da TV Cultura intitulado Roda Viva, espaço caracterizado pelo esquema convescote jornalístico, ou seja, quando os entrevistadores levantam a bola para o entrevistado dar o recado sem questionamentos.
Nestes dias Chequer foi contemplado com uma entrevista no jornal O Estado de S. Paulo onde disse, entre outras pregações, que o “Vem pra Rua passou a aceitar a tese do impeachment de Dilma Rousseff.E como se explica o fato de o empresário de uma hora para outra ganhar tanto espaço na mídia? Por coincidência ou não, o nome de Chequer circula pelo menos desde fevereiro de 2012 na lista de correios eletrônicos da empresa de “inteligência global” Staifor, vinculada a CIA.
Segundo informa o jornalista Paulo Henrique Amorim, o nome de Chequer apareceu no site Wikleaks, confirmando o vínculo com o serviço de inteligência norte-americano.Claro que a informação divulgada por Amorim foi totalmente omitida pelos jornalões e telejornalões, que seguem tentando convencer a opinião pública a seguir o ideário do “Vem pra Rua”.
Então, automaticamente surge uma pergunta para alguns jornalões, como o Globo, por exemplo, que disse ter feito uma autocrítica por ter apoiado o golpe de abril de 1964. Foi para valer ou apenas para inglês ver? Ao que tudo indica, a autocrítica não passou de uma declaração pública pró forma em função do desgaste que vinha provocando a lembrança de que a publicação de propriedade da família Marinho não só apoiou entusiasticamente o golpe como se locupletou com o movimento civil militar.
Como disse inúmeras vezes o então Governador Leonel Brizola, o grupo Globo engordou na estufa da ditadura. E isso nos dias de hoje pega mal. Mas se a autocrítica fosse para valer o sistema Globo não repetiria como farsa lances midiáticos semelhantes aos de 51 anos atrás e até reproduziria a informação do site Wikeleaks sobre o vínculo do empresário Chequer com a CIA.
Na questão das manifestações contra o governo Dilma Rousseff, já com nova data marcada, vale também assinalar que os defensores do retorno dos militares ao poder estão cometendo uma flagrante ilegalidade. Esse grupo corresponde na Europa aos defensores do retorno do nazismo de Adolfo Hitler ao poder. Na Alemanha e em outros países, os defensores do nazismo quando aparecem em público fazendo a apologia da barbárie são autuados e respondem na Justiça.
Por aqui, os que pregam o retorno de um regime que torturou e matou opositores pelo simples fato de serem opositores se aproveitam da democracia vigente no país para pregar algo equiparável ao nazismo. Precisam ser denunciados pelos defensores da democracia na verdadeira acepção da palavra e não apenas da retórica vazia.Já no que diz respeito a figuras hoje engajadas nas tentativas de impeachment, o destaque fica por conta do Senador Aloizio Nunes Ferreira.
Como todo ex alguma coisa, no caso do senador, ex-motorista do revolucionário Carlos Marighela, Nunes Ferreira tem feito pronunciamentos de todos os tipos. Em um de seus últimos, Nunes Ferreira defendeu ardorosamente projeto de decreto legislativo para anular o convênio que permite a participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos.
Ele propôs o fim do acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), que intermediou a contratação entre o Brasil e Cuba para a vinda dos médicos cubanos, atualmente em um total de 11 mil e 400.Com isso, o ex-motorista na prática pretende acabar com o programa Mais Médicos e se isso acontecer o mais prejudicado será o povo brasileiro, pois acabar com o programa é afetar o atendimento de milhões de brasileiros em locais onde médicos brasileiros nunca apareceram.
Em tempo, teria sido coincidência o fato de a TV Globo ter apresentado um programa jornalístico com o objetivo de induzir os telespectadores a repudiar o Mais Médicos, sobretudo a presença de médicos cubanos, segundo a Rede Globo, “submetidos a contratos terríveis que impedem a presença de familiares (filhos) dos médicos por mais de um mês”.E imaginar que na campanha presidencial do ano passado, o candidato do PSDB, Aécio Neves jurava que se fosse eleito não acabaria com o programa em questão.
Mário Augusto Jakobskind, jornalista e escritor, correspondente do jornal uruguaio Brecha; membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (TvBrasil). Seus livros mais recentes: Líbia – Barrados na Fronteira; Cuba, Apesar do Bloqueio e Parla , lançado no Rio de Janeiro.
Direto da Redação é um fórum de debates, do qual participam jornalistas colunistas de opiniões diferentes, dentro do espírito de democracia plural, editado, sem censura, pelo jornalista Rui Martins.
A sala de plenário da Câmara dos Deputados em Brasília parecia um estádio de futebol em dia de jogo nesta terça-feira à tarde. Quando Eduardo Cunha, o presidente da câmara baixa do Congresso brasileiro, abriu a votação para eleger a comissão parlamentar que irá avaliar o processo de impeachmentcontra Dilma Rousseff, houve desacatos e empurrões entre deputados e urnas partidas. Alguns parlamentares do PT, o partido de Dilma, tentaram obstruir o acesso às cabines de votação e gritaram aos microfones para que a sessão fosse suspensa. Houve confrontos entre deputados de partidos diferentes, que tiveram de ser separados por colegas. Seguranças da Polícia Legislativa foram chamados para garantir que a votação ocorresse.
A votação deveria ter acontecido na véspera, segunda-feira, mas foi adiada por Eduardo Cunha, numa manobra para impedir a nomeação de deputados moderados ou mais favoráveis a Dilma. A comissão que irá analisar o pedido de impeachment terá de integrar membros de todos os partidos com representação parlamentar, escolhidos pelos respectivos líderes partidários. Mas na segunda-feira o líder da bancada do PMDB, partido que faz parte da aliança governativa, comandada pelo PT, tinha escolhido maioritariamente deputados moderados e contrários ao impeachment, sob os protestos dos dissidentes do partido, a que Eduardo Cunha também pertence.
Nesta terça-feira, com o apoio de Cunha, foi formada uma lista alternativa de deputados, alinhados com a oposição ao governo de Dilma, que disputou a votação com a lista oficial, indicada pelos líderes partidários, e ganhou. Deputados da oposição empunharam uma bandeira do Brasil no centro da sala e um boneco do ex-presidente Lula da Silva vestido com farda prisional. “O dia está ganho, senhor presidente, pode encerrar a sessão”, disse um deputado ao microfone, dirigindo-se a Eduardo Cunha. Cunha sorriu. A reunião da Comissão de Ética encarregada de analisar o seu próprio processo de destituição – Cunha tem o seu nome envolto no escândalo de corrupção da Petrobras e está a ser investigado pelo Ministério Público – foi adiada pela quinta vez porque o presidente da Câmara dos Deputados marcou a votação da comissão do impeachment para a mesma hora.
Michel Temer não se pronunciou publicamente desde que outro membro do seu partido, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, accionou os procedimentos para uma possível destituição da Presidente, deixando no ar a especulação de que está a movimentar-se nos bastidores para se afirmar como um líder alternativo. Tem fama de ser um dos mais discretos políticos brasileiros, deixando outros membros do seu partido serem os porta-vozes das críticas que gostaria de fazer a Dilma mas não pode em virtude do cargo que ocupa.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, pertencente ao PMDB e aliado do vice-presidente, demitiu-se do governo dois dias depois do pedido deimpeachment ter sido anunciado, o que foi lido como um claro sinal de que Dilma não poderia contar com o apoio do PMDB nem de Temer.
De então para cá, a Presidente e membros do governo ligados ao PT têm procurado cerrar fileiras em torno de Temer, empurrando-o para uma posição em que ou se manifesta contra o impeachment ou corre o risco de ser acusado de traidor e oportunista. Na quinta-feira, foi chamado ao Palácio do Planalto para um encontro com Dilma, que durou 20 minutos e, segundo a revista Época, “foi uma conversa fria” em que a Presidente pediu o seu apoio e Temer não se comprometeu. Enquanto isso, o ministro da Comunicação telefonava a jornalistas e políticos para dizer que Temer estava na cruzada contra o impeachment. No sábado, num discurso no Recife, Dilma disse que esperava “integral confiança do Michel Temer” e que tinha a certeza de “que ele a dará”. Temer, no entanto, escreveu uma carta pessoal a Dilma na segunda-feira à tarde, contradizendo a Presidente. “Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”, diz a carta, que foi integralmente divulgada pela imprensa. Temer afirmou-se surpreendido com “o facto gravíssimo” de o Planalto ter revelado uma carta confidencial, mas o deputado Jean Wyllys, do PSOL (esquerda), notou que a carta parece ter sido escrito com claras intenções mediáticas, sugerindo que foi a equipa de Temer quem divulgou o seu conteúdo. Na carta, Temer acusa Dilma de tratá-lo como um “vice decorativo”.
“Todos sabemos que o Michel nunca teve influência no governo. Tem uma participação no governo, o que é diferente”, diz o gaúcho Pedro Simon, ex-senador do PMDB, ao PÚBLICO. “Ele nunca teve nenhuma reunião fechada com Dilma, com Lula, com o ministro das Finanças para decidir qualquer orientação do governo. Entre ele e Dilma há um tratamento cordial, mas nenhuma intimidade, nenhuma conversa pessoal.”
O apoio de Temer é fundamental porque o seu partido é o que tem maior representação no Congresso, e Dilma precisa desses votos para conseguir travar o processo de destituição. Muitos analistas consideram que uma das principais razões pelas quais Collor de Mello não resistiu ao impeachment em 1992 foi por não ter o apoio do PMDB. Além disso, a oposição ao governo está neste momento fragmentada e não existe uma frente concertada e maioritária que conduza o processo de destituição. Outro motivo para evitar um conflito aberto com Temer: conter a possibilidade de que a oposição se articule em torno do vice-presidente. “Se não enxergarem no vice-presidente um líder, não há impeachment”, resumia há dias ao PÚBLICO o sociólogo Brasílio Sallum, professor na Universidade de São Paulo e autor de um livro sobre oimpeachment de Collor.
A carta de Temer foi vista pela oposição como um sinal de ruptura entre Dilma e o seu vice. Temer afirmou ao Globo que o processo de impeachmenttem fundamento jurídico, ao contrário das declarações feitas em seu nome por ministros do governo – do seu governo, não é demais lembrar.
