07.12.2015 • 07h34
Em Carta Aberta ao presidente da República, os activistas falam de uma nova greve de fome e das irregularidades do julgamento.
Por REDE ANGOLA.
O grupo de activistas na sala do Tribunal[ O grupo de activistas na sala do Tribunal ]
Em carta aberta ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, 14 dos 15 activistas, detidos há quase seis meses, pedem celeridade no julgamento que entra hoje na sua quarta semana. A não comparência dos mesmos no tribunal e uma greve de fome colectiva serão as medidas apontadas pelos detidos no caso da fase de interrogatório não terminar esta semana.
Considerando este um julgamento de “natureza teatral”, os activistas falam de interferências da presidência num processo que à Justiça cabe solucionar.
“Temos testemunhado em primeira mão a suainterferência ao longo de todo o processo e particularmente agora, em plena sede de julgamento. Os seus homens disfarçam-se tão mal que se esquecem de remover da lapela dos fatos que envergam os timbres da presidência.”, lê-se na carta.
Considerando que o “o preceito constitucional da separação de poderes” não é cumprido, os activistas afirmam ter “pressa de ser condenados”, acrescentando que “mesmo sabendo que injustamente”.
Junto à carta, foi enviado um anexo onde se podem ler aquelas que os activistas consideram algumas “Irregularidades ao longo do “julgamento”.
Num total de 20 pontos, são apontadas a falta de acesso ao processo por parte da defesa antes do início do mesmo, não permitindo a fase de questões prévias associadas ao mesmo – os activistas acusam o juiz de indeferir muitos dos requerimentos da defesa por considerá-los questões prévias; as más condições da sala de tribunal; a presença de elementos da DESP, SIC e SINSE dentro da sala, quando são apenas atribuídos dos passes para a família de cada activista; o impedimento de entrada aos observadores internacionais; a colocação na sala de três câmaras que os activistas afirmam ser do GRECIMA e transmitir para uma sala com elementos da presidência (e uma segunda, para jornalistas); as intervenções de elementos da presidência; os “recados” e sms que o juiz recebe durante as sessões; da impossibilidade de manter contacto visual com a procuradora Isabel Fançony Van-Dúnem; o longo processo de ditar para acta as perguntas do Ministério Público, que os activistas decidiram não responder; dos juízes e representantes do Ministério Público se apresentarem na mesma tribuna, “aparentando formar uma equipa única”; o impedimento, por parte dos Serviços Prisionais, de os advogados se aproximarem dos seus constituintes, assim como a denúncia de diferentes casos de agressão física e psicológica dos activistas; e, entre outros, as provas apresentadas pelo Ministério Público que, na opinião dos activistas, “sendo consideradas elementos probatórios, configurariam um crime de delito de opinião”.
Domingos da Cruz não assina a Carta Aberta dos activistas ao presidente da República, as últimas informações sobre o activista davam conta de alguns problemas de saúde.
O dia de hoje marca o início da quarta semana do Julgamento dos 15+2.
A sessão de hoje continua com o depoimento de Albano Bingo-Bingo sobre o conteúdo do vídeo pelo Ministério Público, vai ainda começar a ser ouvido o co-réu José Gomes Hata.
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•07.12.2015 • 15h25
Quarta semana começa com o depoimento de José Gomes Hata
Ministério Público finalizou o interrogatório de Albano Bingo-Bingo com a exibição de um vídeo com falas dos debates promovidos pelo grupo.
Por Borralho Ndomba.
Activistas no primeiro dia de julgamento[ Ampe Rogério/RA ]
O julgamento dos 15+2 activistas acusados de actos preparatórios de crime de rebelião iniciou hoje a sua quarta semana, com o fim do depoimento do nono arguido, Albano Bingo-Bingo, e o início das questões ao décimo, José Gomes Hata.
Na manhã de hoje, o Ministério Público voltou a exibir dois vídeos para confrontar o activista Albano Bingo. No primeiro vídeo, que teve a duração de 49 minutos, via-se o Domingos da Cruz falando para os restantes participantes, entre eles Luaty Beirão e a Laurinda Gouveia.
O material registado, no entanto, tinha som de má qualidade, e, por isso, o conteúdo da conversa não ficou claro para os jornalistas que acompanhavam o julgamento numa sala reservada à imprensa da 14º. secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.
O segundo vídeo já tinha sido exibido na semana passada, durante o interrogatório de Luaty Beirão, e continha uma fala do activista Domingos da Cruz no qual afirma que na luta do grupo pela destituição do presidente não poderia haver a participação do Exército.
Albano Bingo-Bingo continuou em silêncio depois da acusação pedir-lhe esclarecimento sobre as imagens. Depois as questões do Ministério Público, a Defesa decidiu não questionar o arguido.
Em seguida, o juiz Januário Domingos ordenou que entrasse para a sala o activista José Gomes Hata, que está a ser ouvido neste momento. O activista disse ao juiz que durante a fase da instrução preparatória o procurador que o interrogou também o havia intimidado.
“Tens sorte que está na moda falar em democracia. Se fosse noutro tempo responderias ao interrogatório de pé com as mãos atadas para trás e irias levar correctivo. Daí terias de arrepender-te em participar nos debates”, citou o activista, atribuindo as palavras ao agente do MP.
O activista de 31 anos, que também é docente do segundo ciclo de ensino, disse que nunca teve a intenção de projectar um golpe de Estado, já que tal iniciativa estar relacionada com actos de violência.
“Nunca foi meu objectivo projectar um golpe de Estado. Nos debates analisávamos métodos de reivindicações pacíficas, assim como a dança, música, pintura e teatro. Acho que com estes métodos não dá para projectar um golpe de Estado”, explicou.
Já foram ouvidos até agora os activistas Domingos da Cruz, Nito Alves, Hitler Chiconda, Nuno Dala, Luaty Beirão, Inocêncio de Brito, Arante Kivuvu, Albano Bingo-Bingo. A previsão é que o depoimento de José Gomes Hata termine hoje.
Os activistas denunciaram hoje várias irregularidades no julgamento e ameaçaram realizar uma greve de fome colectiva. Saiba mais.
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06.12.2015 • 13h41
O quarto fôlego de Samakuva
Samakuva foi eleito por mais um mandato com cerca de 83 por cento dos votos. O Rede Angola acompanhou o XII Congresso da UNITA.
Por Miguel Gomes (texto) e Ampe Rogério (fotos).
Bolhetim de voto[ Ampe Rogério/RA ]
São 21h28m de Sábado, 6 de Dezembro, quando Isaías Samakukva, que acabara de arrasar a concorrência à liderança da UNITA, entra na sala principal do complexo Sovismo, em Viana (Luanda). 1165 delegados ao XII Congresso agitam-se em longos gritos e palavras de ordem e assobios de vitória em uníssono. Samakuva derrotou Lukamba Gato e Kamalata Numa e vai cumprir o quarto mandato na presidência da UNITA.
Dos 1165 delegados ao congresso do maior partido da oposição, 1146 estam presentes em Viana. Os resultados das eleições internas são anunciados por Alcides Sakala, presidente da comissão eleitoral. São contabilizados 1146 votos expressos, sendo 1141 válidos e cinco nulos. Lukamba Gato recolhe 167 votos, o que representa uma percentagem de 14,6 por cento. Kamalata Numa obtém apenas 25 votos ou 1,74 por cento. Isaías Samakuva regista 949 votos válidos: 82,8 por cento do total.
Já se sabia que a reeleição estava garantida. Mesmo assim, após o anúncio da vitória por K.O. voltam os gritos e a emoção – “Presidente Samakuva!”. Os perdedores sobem ao púlpito para reconhecer a derrota.
“Agora iniciamos um novo ciclo”, começa por dizer Lukamba Gato. “Os congressistas preferiram a aposta na continuidade. É uma aposta que eu respeito”, diz. E logo vêm os aplausos. E mais palavras de ordem. “Penso que foi um exercício exemplar de democracia. Eu candidatei-me à liderança porque tenho uma visão diferente para o partido”, explica, ao mesmo tempo que deixa em aberto um regresso ao debate interno, em 2019.
Kamalata Numa é um dos grandes perdedores do congresso da UNITA. Numa tem uma história pessoal que se confunde com a história do partido ao longo das últimas décadas. A julgar pelos votos que conseguiu atrair para as suas propostas, o legado político de uma figura muito associada às lides militares está em risco. Na hora de reconhecer a derrota foi diplomata: agradeceu “a experiência” das últimas semanas e defendeu as “causas do partido”. “Contem connosco para atingir o sonho de todos os militantes”, frisa o general Numa.
Isaías Samakuva saudou a vitória às 23h31m. Canta-se o hino nacional e exalta-se o hino da UNITA de forma sentida. São rituais políticos com uma estética e um ritmo religioso muito forte. Tudo é programado e algumas frases-feitas servem de mote para as palavras de ordem que se seguem. Os 1165 delegados conhecem todas as deixas. Muitos homens, a maioria, e algumas mulheres esperam longamente para ouvir as palavras do líder reeleito.
O discurso é virado para a vida interna da UNITA, sem deixar de pressionar o MPLA e José Eduardo dos Santos – que recentemente assumiu que as eleições de 2017 devem ser marcadas para Agosto. Faltam cerca de 18 meses para chegarmos a Agosto de 2017. “Espero que este dia seja uma guia de marcha rumo ao ponto-de-chegada, que é a Cidade Alta. Quem tem a chave é o povo”, destaca Samakuva.
Que deixa também uma mensagem de unidade interna, dizendo que agora já não há “apoiantes deste ou daquele”. Isaías Samakuva pisca o olho à oposição, deixando no ar a possibilidade das jornadas parlamentares conjuntas, que aconteceram pela primeira vez em 2015, originem outros movimentações de concertação política. “Com os outros – e em unidade – podemos concretizar a mudança com que todos sonhamos”, explicou.
Ao longo dos três dias de congresso, estiveram presentes representantes de partidos da oposição (PDP-ANA, PRS, CASA-CE, FNLA e, no primeiro dia, também o MPLA). De partidos de Moçambique (Movimento Democrático de Moçambique – MDM) e da Guiné-Bissau (o Partido de Renovação Social – PRS) e de um representante da Internacional Democrática do Centro (IDC): um grupo político que agrega conservadores e representantes de partidos de direita do mundo inteiro.
Também estiveram presentes representantes diplomáticos acreditados em Angola – de Portugal, Reino Unido e Rússia, entre outros.
Os bastidores
Na sala principal do complexo Sovismo, que pertence à UNITA e situa-se em Viana (Luanda), vivem-se momentos de muito calor e muito protocolo. Tudo é motivo de organização, procedimentos, arranjos. Os delegados apresentam-se a rigor, vestindo bonés, t-shirts e material com as insígnias do partido. Há duas línguas a ocupar os caminhos dos sons: o umbundu e o português.
Diversas frase de Jonas Savimbi, o fundador do partido que morreu em combate, em 2002, na província do Moxico, pontuam os diversos momentos do congresso. Ora para lançar mais uma fase do programa, ora para agitar os coros em uníssono, ora para encerrar as actividades do dia. É um espírito que acaba por estar sempre presente. Um dos lados do palco está decorado com uma lona, com o rosto de Savimbi e uma frase de sua autoria. No imaginário e no palavreado do congresso, Savimbi é uma figura tutelar.
As conversas de bastidores são, naturalmente, contrárias às políticas e ao modus operandi do MPLA. Defende-se que, se não for possível à UNITA vencer as eleições gerais de 2017, então o objectivo deve centrar-se num maior equilíbrio parlamentar. “Se o MPLA eleger, por exemplo, 100 deputados, nós temos de ter uns 80, pelo menos”, confidencia ao Rede Angola um dos congressistas. “Só assim poderemos ter um parlamento com outra actuação”, defende.
Em conversa informal com alguns jornalistas, Adalberto da Costa Júnior lembra que “a questão da limitação de mandatos é diferente de um partido para uma posição no governo”. E explica que nenhum partido das chamadas democracias maduras inclui esse tipo de medidas nos seus estatutos. Sobre as eleições, o conhecido dirigente da UNITA manifesta-se preocupado com os problemas de acompanhamento das assembleias de voto em todo o país e com a falta de credenciamento dos observadores eleitorais escolhidos pelo partido.
“Nas últimas eleições, quantos observadores conseguimos credenciar junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)? Zero”, lembra Costa Júnior.
Almerindo Jaka Jamba conversa com o Rede Angola sobre a vida interna da UNITA. O antigo secretário de estado do governo de transição, em 1975, confidencia que algumas situações precisam de ser repensadas. “A eleição do presidente e a definição do rumo do partido, o debate interno, se calhar devem ser feitos de forma separada e não num único evento”, explica o histórico político angolano.
Sobre o percurso do partido, Jaka Jamba defende que a “UNITA passou por diversas fases históricas”. E que, no fundo, sempre houve “um esforço para mostrar a todos quais são as diferenças em relação ao que o MPLA defende para Angola”.
No comunicado final do congresso, a UNITA manifesta-se preocupada com “a situação política e económica do país e com a falta de medidas concretas para combater a corrupção, que ameaça corroer o tecido social angolano”.
Isaías Samakuva fechou o congresso com as promessas que os políticos angolanos, independentemente da filiação política, não conseguem cumprir. “A UNITA tornou-se uma força política pacífica, promotora e defensora da democracia, dos direitos humanos, da soberania popular, do Estado de direito e da boa governação”. É o quarto fôlego de Samakuva.
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3 comentário(s)
frank
Afinal de contas, apesar da democracia estar embriagada e andar nua em Angola, ela não está totalmente perdida porque a UNITA mostrou com este congresso deque ainda ha sectores não corrompidos!!!!
ANTÓNIO JUSTO
Que tenha vencido o melhor.Contudo a Unita deve ser mais abrangente ,mais dinâmica e mais clara na batalha que terá de travar para ter sucesso na luta de leão, contra o adversário astuto,fechado,centralizado,capitalista de estado e militarizado Mpla.Sá a união interna da Unita poderá fazer alguma coisa ,pois todo o programa com uma vitória de 98,99999%,está a ser assegurado para 2017,para então cair a noite do monolitismo,familiar e partidário sobre este pluri-étnico,pluri -racial e com capacidade indiscutível para ter uma diversificação económica com sucesso que ainda não a tem nem perspectiva, segundo análises profundas ao OGE-2016,feitas pela ADRA E OPSA,organizações marginalizadas pelo partido estado .
Bem haja ,coragem ,força pela democracia,porque só ela a democracia fará com que se discuta os graves problemas que Angola tem ,pondo o seu povo triste e com stress elevado,levando a falta de rentabilidade no trabalho,nos estudos,enfim em todas as actividades do dia a dia,pois se a sociedade não for equilibrada,não há como ter bons, cidadãos,refugiando-se estes na informalidade,bebedeira,droga,provocando acidentes,mortes,altos níveis de incapacidade física e,dispêndio altos pelo estado e famílias.
Álvaro Aragão Athayde
Isaías Samakuva era o candidato da continuidade.
Confesso que não sei se a sua re-eleição será, ou não, positiva para Angola, que o é para a UNITA parece ter sido a opinião dominante dos delegados ao Congresso.
P.S. Angola enfrenta um problema semelhante ao que Portugal enfrentou no fim do Consulado de Salazar e, infelizmente, parece-me que a Situação e a Oposição Angolanas estão a fazer o que a Situação e a Oposição Portuguesas então fizeram. Espero estar enganado.
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