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Momade Assife Abdul SatarUnay Cambuma
Procuradores sem escrúpulos
Viva a liberdade de expressão!
“Apesar da sua linguagem forte, o texto enquadra-se na crítica e no debate de ideias. A reprodução do texto pela imprensa também não constitui nenhum tipo de crime. Não é tarefa do Tribunal restringir as liberdades. A Procuradoria deve agora investigar a veracidade dos vários factos levantados pelo economista como são os casos de corrupção e racismo”, in sentença do juiz João Guilherme.
Na minha opinião, a liberdade de expressão em Moçambique, sai mais fortificada. Os réus do “caso Caatel-Branco” foram absolvidos. Há, porém, uma questão a esmiuçar: a Procuradora Sheila Matavele perdeu uma rica oportunidade da sua vida de levantar as acusações contra os réus em sede de acusação definitiva. Acredito que não o fez porque esses procuradores são quase todos reféns das suas chefias. Não têm nenhuma autonomia.
A sentença de ontem desnudou a podridão que anda na Procuradoria-Geral da República. Até quando a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli, vai continuar a passar essas vergonhas sistemáticas? Ela está cada vez mais atolada na lama. Procura atender expedientes obscuros que só a ridicularizam a cada dia que passa. Era mesmo necessário sentar o jornalista e o académico no banco dos réus?
Creio eu que com a absolvição ontem dos réus, foi o princípio do fim do Kalifado que Beatriz Buchilli e seus sequazes tentam construir à semelhança do Estado Islâmico. Tem muito a Magistratura do Ministério Público para investigar no lugar de acossar jornalistas e académicos.
Em Janeiro deste ano, escrevi uma carta à Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli. Tive a atenção de informá-la que era a última carta que a escrevia. Nas minhas cartas eu denunciava diversos crimes. São crimes de sangue , mas nem com isso ela moveu palha. Fez ouvidos moucos e os referidos criminosos continuam impunes.
Noutras cartas minhas até denunciava alguns procuradores corruptos , colegas de Beatriz Buchilli. Não eram acusações vãs. Eram acompanhadas de prova bastante. Mas a Procuradoria, como sempre, nada fez.
Recordo-me que durante os meus 13 anos e meio de reclusão, nas conversas que mantinha com os meus advogados e com alguns reclusos pouco inteligentes, eu sempre ouvia que a Procuradoria sempre acusa independentemente da prova. Mas eu acho que à Procuradoria não compete acusar sem provas. Pode, sim, investigar a veracidade de certas acusações até que haja prova robusta.
Mais como tenhem que mostrar trabalho acabam acusar os pilhas galinhas e os grandes bandidos desfilam numa boa diante deles,
O problema é que o tipo de justiça que temos em Moçambique, desampara o povo. É uma justiça madrasta. Está à reboque dos políticos que a financiam. O Ministério Público está cheio de gananciosos. De procuradores que só pensam em mordomias e não em desempenhar cabal e competentemente a sua profissão.
Muitos desses procuradores ostentam por ai, carros, casas de luxo, palacetes, mas isto não decorre de trabalho honesto mas de roubo de propriedade pública. Outros estão em conluio com o próprio crime organizado.
Tenho a certeza de que ontem, a Procuradora Sheila Matavele não pregou o olho. Se conseguiu dormir, deve ter se socorrido de alguns medicamentos como Bromezepan de 50mg. Foi envergonhada na praça pública. Ela seguiu os recados dos seus chefes, no lugar de interpretar o que a lei preconiza. A Constituição da República de Moçambique preconiza a liberdade de expressão. Desde a primeira hora eu, Nini Satar, sempre disse que o julgamento não iria dar em nada. Só iria expor e ridicularizar o Ministério Público. Foi o que se viu.
O problema é que neste país os procuradores estão à reboque de mordomias. Instituiu-se uma cultura na Procuradoria de que os magistrados devem servir aos governantes. Aos criminosos sem escrúpulos em troca de benesses. Nãos são guardiães da legalidade. Os procuradores são marionetes do poder político.
PS: Ontem, pelas 7 horas da manhã, hora de Moçambique, mandei um texto ao inbox do juiz João Guilherme. Foi o mesmo texto que postei aqui no meu facebook. Não lhe estava a mandar nenhum recado. Estava simplesmente a fazer alguns reparos. E não foi por influência minha que ele absolveu os réus. Foi, isso sim, porque soube interpretar a lei. Absolveu-os porque é de lei. Não havia nada que os levasse a serem condenados. Está de parabéns o juiz João Guilherme. Ele representa uma lufada de esperança neste nosso país que a justiça esta a cair de podre.
Viva João Guilherme.
A LUTA CONTINUA
Nini Satar
Like · Comment · Share · September 17
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Comments
Augusto Mbeve grande final
Like · Reply · 1 · September 17 at 10:12am
Mussa Nazir Eu acho que foi tudo combinado...frelimo quer nos fazer pensar que somos livres.acordem
Like · Reply · 8 · September 17 at 10:12am
Maulana Domingos Maulana replied · 4 Replies
Abilio Manel O ofendido xteve presente no dia d julgamento?
Like · Reply · 3 · September 17 at 10:20am
Pedro Muana Bobo Bobo replied · 1 Reply
Carlos Patricio Não sei se o que temos em Moçambique é procuradoria ou entulho de matope. É uma vergonha do tamanho de Kilimanjaro. Uff... estamos perdidos. É os poucos componentes que há na PGR estão no caixote de lixo. Um dia alguém vai pagar por isso.
Like · Reply · 1 · September 17 at 10:50am
Prince Abraham A luta continua
Like · Reply · September 17 at 10:52am
Xavier Antonio Neste país todas as instituições públicas estão ao serviço da elite política, dependendo da área de actuação, umas são mais notórias outras menos.
O critério de nomeação não obedece os principios de competências e tecnocracia, mas sim, filiação partidária, nepotismo e em alguns casos regionalismo.
Todos estamos capturados!
Like · Reply · 6 · September 17 at 12:03pm
Joana Simeao Ntelela Espero que nao matem ninguem seus assassinos estupidos. Guilherme fez a justica justa. Seus corruptos nao o cacem.
Like · Reply · 3 · September 17 at 4:00pm
Litos Paulino Sacanagem da podre frenalimo ...kikikikiki....
Like · Reply · September 17 at 7:16pm · Edited
Estevao Zefanias Chauque A escolha do juiz nao foi a roleta russa,concordo com Mussa Nazir tudo pode ter sido combinado,ou o guepato nao queria estar no banco dos ofendidos,..
Like · Reply · 2 · Yesterday at 1:45am
Inoque Manuel Aldy Mas o pior mesmo, è ter gente que se sente ou se axa estudada, academicos que continuam dando sanguem por estes comunistas mesmo estando apar da verdade mas fazem questao de a Ignora-la com maior prazer....!!
Like · Reply · 1 · Yesterday at 1:50am
Abdul Jabaru replied · 1 Reply
Mathew Sambila Chiweteka Este é o lado visível de um juiz que fez o curso de direito bem directo.
Like · Reply · 1 · Yesterday at 7:19am
Laura Mondlane Mungoi Mas e' verdade o ofendido devia xtar!
Like · Reply · 21 hours ago
Misa Gonzaga Este foi um balde de água gelada a todos aqueles hipócritas que andam a arriscam a sua integridade em nome do lambebotismo....
Like · Reply · 20 hours ago
Raúl Salomão Jamisse Embora a eloquência do dr Guilherme tenha chegado aos ouvidos da procuradora-chefe do distrito de Kampfumo parece não ter tido coragem suficiente para enfrentar os atentos presentes na sala de audiências mas a verdade é que há um recurso na manga a dar entrada para o caso Castel-Branco e não sei por que cargas de água isso acontece.
Like · Reply · 11 hours ago
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Julgamento da liberdade de expressão
— with Salé Abdala Assane, Celso Galatico, Tacycley Manico and Faizal De Miro Santiago.A minha opinião Hoje, como ficou dito no dia da produção de provas, será o dia da leitura da sentença do mediático “Caso Castel-Branco”. Em minha opinião, o juiz da causa, João Guilherme, tem que absolver os réus. É a única saída inteligente que se lhe espera numa situação dessas O Juiz João Guilherme não pode jamais ser porta-voz, ou seja, instrumento dos que atentam contra o Estado de Direito. Tem que mostrar que, em Moçambique, o poder político não deve interferir no poder judicial. João Guilherme não pode repetir a mesma proeza de Augusto Paulino, um juiz ganancioso e corrupto, que por promessa de mordomias condenou-me no processo Carlos Cardoso sem provas plausíveis. Condenou-me porque lhe haviam prometido céus. E foi isso que veio a acontecer porque depois daquele julgamento, Augusto Paulino não foi mais a mesma pessoa: teve uma ascensão meteórica. De um juiz sem nenhuma expressão na classe dos magistrados, foi nomeado a juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e depois atingiu o cargo de alto magistrado do Ministério Público, ou seja, Procurador-Geral da República Outro exemplo é o de Ana Maria Gemo. Saiu dos bancos da faculdade de Direito e logo teve às mãos o processo BCM. Só porque neste processo fui condenado, Augusto Paulino quando subiu ao cargo de Procurador-Geral da República deve ter dito aos seus patrões que “ela é dos nossos”, a referir a Ana Maria Gemo. Seguidamente, foi nomeada directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção. Há anos que Ana Maria Gemo está lá. A instituição até mudou de nome. Ela entrou quando era Unidade Anti-Corrupção e hoje é Gabinete Central de Combate à Corrupção. Durante esses anos todos, a quem a Ana Maria Gêmo prendeu ou acusou? Ao pilha galinhas? E não faltam processos quentes. Temos o caso da EDM, da AIM de Gustavo Mavie, da dita falência técnica da Mcel. Uma falência- entre aspas- que eventualmente o processo está nas mãos dela mas não vai fazer nada Não me vou esquecer também do Procurador Mourão Baluci. Um indivíduo que não tinha nenhuma experiência, mas como me acusou no processo Carlos Cardoso, Augusto Paulino promoveu-lhe para Procurador provincial. Não sei, por acaso, onde é que ele anda agora. Li qualquer coisa sobre ele num jornal da praça. Era um escândalo qualquer. Mas apesar desta patifaria toda, dizem que estão a trabalhar. Trabalhar qual carapuça!? Por que não prendem os ditos "intocáveis", aqueles a quem a justiça não alcança? Sentar académicos e jornalistas no banco dos réus é trabalhar? Moçambique tem juízes com reputação incontestável. Ocorre-me o nome de Ashirafo Aboobakar que, apesar de me ter condenado no processo BCM, não lhe fiquei com nenhum rancor. Ele fez o seu trabalho e eu o ajudei porque confessei o crime de que era acusado. De resto é um juiz de se lhe tirar o chapéu. Outro juiz que merece a minha consideração é Dimas Marrôa. Inocentou a todos os oito réus (inclusive eu, Nini Satar) no processo do alegado atentado contra o advogado Albano Silva. Ele fez um trabalho de qualidade. Viu que não havia provas para condenar os réus e decidiu mandá-los todos para casa. É um juiz vertical que não recebe recadinhos do poder político para exercer o seu trabalho. É diferente de Augusto Paulino, o marionete do partido. Enfim, se este juiz, João Guilherme, deseja ir longe na sua carreira, tem que enfrentar a tudo e todos. Tem que olhar para aquilo que diz a jurisprudência. Não deve aceitar recadinhos políticos de ninguém. Tem que afastar-se de procuradoras como Sheila Matavele. Esta não tem futuro nenhum na magistratura. Começou mal. Acusou porque os seus superiores hierárquicos lhe haviam mandado para acusar. Tem pressa de ser promovida. A liberdade de expressão, em Moçambique, tem que ser valorizada. Não pode ser beliscada independentemente de quem quer que seja. Não existe nenhum político em Moçambique que esteja acima da lei. Todos somos guiados pela mesma Lei-Mãe: a Constituição da República de Moçambique. Moçambique não pode ser uma selva onde minorias políticas subjugam o povo a seu bel-prazer. Moçambique é, e deve continuar a ser, um Estado de Direito. E para prová-lo, o grande teste é hoje: a sentença do processo Castel-Branco Nada fez Nuno Castel-Branco do que exprimir a sua opinião sobre o então Presidente da República, Armando Guebuza. E fê-lo na sua página do facebook. Os outros, porque acharam que a sua opinião era digna de ser publicitada, publicaram-na nos seus jornais. É uma opinião pessoal que, como ele disse, era para debate com os seus amigos do facebook. Isto é suficiente para sentar o académico no banco dos réus? Que Moçambique desejamos construir para o futuro? Um país que ninguém exprime a sua opinião por medo de ser condenado? Devia ser, primeiro, a classe dos magistrados a repugnar tais fantochadas. Isto é uma barbaridade. É impensável que isto aconteça num mundo Em Moçambique acusa-se por tudo e por nada. Se eu, Nini Satar, estivesse em Moçambique aquando do assassinato do jornalista Paulo Machava, não teriam faltado marionetes do poder político e outros jornalistas de meia-tigela a me acusarem de saber de alguma coisa. Sempre foi assim. Acusa-se por tudo e por nada. Reitero que o juiz João Guilherme deve ignorar, para o seu próprio brio profissional, recadinhos de Sheila Matavele e toda aquela gentalha da Procuradoria-Geral da República, e inocentar os réus. Só assim sairá deste julgamento com dignidade. Fortalecido. Não interessam as mordomias. São de pouca duração. Um dia acabam e o nome dele ficará na História, como um péssimo juiz. Moçambique é um país grande. Somos cerca de 24 milhões de habitantes. Não podemos aceitar que um punhado de juízes, servis ao poder político, condene as pessoas sem prova bastante. Temos que sair à rua. Temos que reivindicar os nossos direitos quando são beliscados. Moçambique hoje tem muitas universidades onde pessoas são formadas. São estas pessoas que devem liderar situações como esta, a do julgamento de Castel- Branco. Quando morreu Carlos Cardoso fez-se de tudo para que o processo fosse a julgamento. Até arranjou-se artimanhas para condenar inocentes. Se fez-se isso no caso Carlos Cardoso, então por que o silêncio- cúmplice- no assassinato de Paulo Machava? Não digo isto porque Paulo Machava era meu amigo, digo-o porque dói ver que ninguém se incomoda com o sucedido. Faria o mesmo se se tratasse de qualquer pessoa que fosse injustiçada. O assassinato de Paulo Machava não merece ser investigado??? p.s. hoje pelas 7 horas hora de Maputo mandei este texto pra juiz pra dar mais força e não ser teleguiado na Sentença Nini satar |
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