Lombas ou buracos?
Quarta, 23 Setembro 2015
APRECIO com muita satisfação o trabalho que vem sendo levado a cabo no sentido de tornar as vias de acesso transitáveis. Refiro-me concretamente às estradas da periferia cuja transitabilidade está a conhecer melhorias. Porém, toda a infraestrutura deve ser dada valor, de modo particular na componente conservação.
No sábado passado quis o destino levar-me até ao Bairro Ferroviário a partir de Zimpeto. Já me tinha chegado à informação segundo a qual a rua que dá acesso ao Mercado de Laulane estava a beneficiar de obras de melhoramento que consistiam na colocação de areia vermelha.
Assim, temendo o congestionamento do Hulene/Expresso me fiz a esta rua e, de facto, o trabalho é louvável, mas há um aspecto a tomar em consideração. Ao longo da via, foram abertas pequenas valetas que obrigam o automobilista a abrandar a marcha. Até aqui tudo bem, uma vez que ao longo desta via existem residências para além de um estabelecimento de ensino.
Na viagem de regresso à casa também usei esta via, já era noite. Mas, para o meu espanto, encontrei um grupo que suponho ser de moradores que estava a aumentar o tamanho das valetas, facto que me deixou indignado porque, na viagem de ida estranhei a forma como tinham sido concebidas estas pequenas lombas.
Aliás, a primeira que encontrei neste percurso e ainda a caminho do Bairro Ferroviário procedeu-se ao enchimento de sacos com areia que posteriormente foram alinhadas como sendo lombas para abrandamento da velocidade, uma medida que até certo ponto não danifica a própria via. Mas, as outras supostas lombas que a dado momento foram abertas uma próxima da outra, julgo não ajudarem os automobilistas uma vez que são verdadeiros buracos.
Sou de opinião que é preciso conservar todo o bem público que nos é colocado à disposição porque me parece que as supostas lombas de como foram concebidas não vai tardar que as mesmas se tornem em verdadeiros buracões, tornando a via intransitável.
Há muitas vias de acesso que ainda carecem de melhoramento. Por isso, este procedimento não me parece correcto porque é como se estivesse a menosprezar o esforço que está sendo feito no sentido de melhorar as vias de acesso. É preciso recordar que as vias de acesso quando transitáveis encurtam-nos as distâncias, reduzem o tempo de viajem, conferem maior durabilidade aos veículos e, finalmente, impulsionam o desenvolvimento condicionando a movimentação de pessoas e bens para os locais pretendidos.
ROMÃO JOÃO
Retrospectiva eclesiológica sobre percurso da busca da paz (2)
Quarta, 23 Setembro 2015
TODA esta intervenção dos líderes religiosos e outros anónimos, quer de forma formal ou informal, tinha como fonte de origem o grave sofrimento a que o povo moçambicano esteve votado particularmente na década de 1980.
Prolongada a destruição de infraestruturas sociais e económicas bem como culturais não deixam sonegados os dirigentes espirituais e outros com quem agiam em prol do povo. O termo “povo”’ era para as lideranças religiosas um termo importantíssimo, pois a Bíblia na qual foram treinados hermeticamente e exegeticamente, a palavra “povo” constitui o cerne de uma toda história da salvação. Não se fala biblicamente de salvação sem se empregar Deus e o povo como sujeitos dum único processo com uma única finalidade cujo propósito era a libertação. Não se podia conceber a libertação ou ainda o alcance da paz sem que houvesse uma intervenção divina sábia. E era através da igreja que essa intervenção poderia ocorrer. A outra forte concepção era a de que Deus estava no meio do sofrimento dum povo; Deus ouvia atentamente o grito de socorro dum povo; a igreja tinha a missão de proclamar a paz em nome de Deus para um povo. Foi assim a participação destas mesmas denominações duma forma ecuménica durante o período da dominação colonial em Moçambique.
Era o cenário desolador que obrigava moralmente as lideranças em referência a se assumirem como porta-vozes da esperança dum povo bastante martirizado, cuja esperança estava temperada por incertezas. As zonas rurais onde a igreja tinha a sua base de sustentação e como campo de evangelização, constituíam maior preocupação dos líderes eclesiásticos.
De reunião em reunião os clérigos formulam postulados de fé que orientavam suas intervenções verbais e escritas e ao mesmo tempo, apresentavam caminhos a seguir que permitissem a inclusão de todos moçambicanos, para que daquela maneira as soluções não fossem parciais, mas sim resultado duma participação inclusiva, e passo a citar um trecho da sua missiva neste capítulo sobre a inclusão: “a situação que vivemos exige de todos nós uma análise profunda e um compartilhar corajoso e honesto de opiniões que indiquem passos conducentes à paz. Este nosso compartilhar de opiniões tem em consideração o que temos visto como líderes de igrejas que somos nas nossas deslocações e no desempenho das nossas funções pastorais dentro do país e em zonas variadas; toma em consideração o nosso empenho nas actividades de desenvolvimento” (3). Sobre a necessidade e pertinência do envolvimento sublinhavam a moçambicanidade e a ausência de extractos diferentes para a busca de soluções e continuam: “como moçambicanos que somos, sentimos que é aos moçambicanos, independente do seu estatuto social, que compete resolver os problemas da nação e, neste momento, consideramos a busca da paz como prioritária afim de que o esforço do fortalecimento da economia se processe em terreno seguro” (4).
Outro aspecto de realce e que sublinha a maturidade dos clérigos bem como sua responsabilidade perante assuntos da nação se espelham no campo da insistência. Ao insistirem sobre um dado assunto as autoridades religiosas não vêem nesse aspecto motivo de ofensa ou outro tipo de incómodo, mas sim, encontram nessa ousadia a manifestação clara de paciência e esperança que deve caracterizar todo seguidor de Cristo. Ė prova disto a seguinte afirmação: “há mais de três anos que fizemos chegar à Presidência da República uma mensagem, datada de 4 de Julho de 1984, versando a necessidade da paz…” (5).
As lideranças eclesiológicas em Moçambique conseguiam manter uma vigilância credível e uma observação atenta aos processos indicativos da paz, contabilizando feitos gloriosos que provavam a nossa capacidade de alcançar a paz, mesmo em momento de extrema complexidade dada a geopolítica da época, bem como as adversidades ideológicas que nos circundavam, condicionando sobremaneira a execução de alguns passos tendentes a colheita da paz. Referiram-se em vários momentos ao Acordo de Nkomati como se de um indicativo macro se tratava no caminho rumo a paz em Moçambique. Eis mais uma conclusão nesse sentido: “a assinatura do Acordo de Nkomati é um passo certo na direcção certa. Vossa Excelência tomou uma posição corajosa ao entrar em conversações e chegar a um acordo com o regime que constituía a retaguarda da desestabilização e violência armada no nosso país.
Congratulamo-nos em ter um dirigente de tamanha coragem na pessoa de Vossa Excelência” (6).
MARCOS EFRAIM MACAMO
ENTRE ASPAS: Os cidadãos e os acidentes de viação (Concl.)
Quarta, 23 Setembro 2015
REFERI, no último parágrafo do primeiro texto desta série, que alguns municípios, nomeadamente os seus Governos, aprovaram as chamadas posturas camarárias ou posturas municipais, para regular a conduta dos cidadãos, no que respeita à postura a observar na utilização das infraestruturas postas à disposição dos cidadãos.
No caso da cidade de Maputo por exemplo, uma das posturas determina a forma como os peões devem circular nas vias públicas. Segundo o regulamento que rege a aplicação da norma, o cidadão que não respeitar o estipulado, está sujeito a uma punição em forma de multa.
Mas como já vem sendo “normal” no nosso país, tais posturas parecem ter sido aprovada apenas para os seus proponentes e aprovadores dizerem que estão a trabalhar. Pois, tal como em relação a muitas outras leis, as posturas ou normas, se quisermos, depois de aprovadas, engrossam hoje os calhamaços que jazem nas prateleiras e não se vislumbra o dia do seu traslado para uma tentativa de os tornar úteis.
Enquanto as normas jazem nas prateleiras, alguns cidadãos continuam a levar as suas vidas à maneira das galinhas, dos cabritos e de muitos outros animais irracionais. No que aos acidentes de viação diz respeito, a situação é verdadeiramente alarmante, já que muitas das vítimas são pessoas que, muitas vezes, e praticamente, se “atiram” contra os veículos, pois circulam como se estivessem no campo.
O QUE FAZER?
Dada a natureza complexa do Homem, não é fácil identificar claramente o que fazer para “levar” esse bicho-de-sete-cabeças a alinhar por aquilo que ele mesmo definiu como regra para poder viver e conviver de forma harmoniosa. Todavia, e considerando a pertinência de levá-lo à razão, nada melhor do que tentar. Porfiar, se necessário, ao estilo de “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”… Tudo bem. Começando por onde então?
O ponto de partida para uma batalha tão difícil como esta, passa por “mudar” a mentalidade humana e que pode ser, em primeiro lugar, a identificação das fragilidades das instituições que deviam fazer cumprir as normas; e, de seguida, fortalecer essas instituições para poderem cumprir cabalmente o seu papel, identificando os pontos considerados fulcrais a serem limados no imediato. O terceiro passo seria o desencadeamento de acções de educação social envolvendo, não apenas as autoridades, mas também todos os movimentos cívicos que “andam por aí” e não são poucos.
APLICAR AS LEIS
Não menos importante, as instituições devem, de imediato, abandonar a atitude de “pena”, que leva a que não implementem as medidas que tomam. Pena no sentido de que ao não aplicarem as medidas de responsabilização dos prevaricadores, parecem querer dizer: ”Oh! coitados! Não podemos puni-los porque não têm como cumprir. Não têm como pagar a multa”… Resultado: os prevaricadores continuam a prevaricar, resultando de algumas dessas prevaricações, a ocorrência de acidentes de viação com consequências imprevisíveis.
É preciso lembrar que, em muitos casos, para a moralização da sociedade não basta a boa vontade. Não bastam as campanhas de sensibilização; não bastam as lições de boas maneiras. É preciso, quando se justifica – como é o caso vertente, partir para a aplicação das normas estabelecidas para ajudar a balizar a actuação e a forma de estar de cada um em cada espaço geográfico. A não ser assim, estão as autoridades a descumprir as suas obrigações de zeladores do bem-estar do colectivo.
Muitas vezes estranhamos o comportamento dos moçambicanos assim que atravessam a fronteira entre Moçambique e África do Sul. Refiro-me àqueles casos em que uma vez no território sul-africano, o tipo (moçambicano) ,que momentos imediatamente antes, deitou fora o vasilhame de refresco, da cerveja, a embalagem que continha pedaços de frango ou de outras iguarias gastronómicas, uma vez no território sul-africano, dizia, muda completamente. Porta-se como mandam as regras.
De repente “descobre” que o vasilhame e a embalagem podem ser mantidos na viatura para serem deitados nos tambores ou latas de lixo… E porquê esta metamorfose comportamental em questão de segundos? Simples! Ai dele se se livra do lixo em qualquer lugar. As autoridades estão lá para autuá-lo. As autoridades estão lá para multá-lo. E em casos mais graves, cadeia com ele… E por cá? Vamos continuar nas calmas como se nada estivesse a acontecer? Até quando?
MARCELINO SILVA - marcelinosilva@gmail.com
MAHUNGU: “Talhões” nas bermas das estradas de Maputo
Quarta, 23 Setembro 2015
DESLOQUEI-ME de emergência na terça-feira, dia 15 deste mês, à cidade de Maputo. A razão da minha ida àquela urbe era meramente pessoal.
Numa velocidade moderada fui dirigindo o meu automóvel, sempre atento aos sinais de trânsito, principalmente aqueles que obrigam a redução da velocidade, uma vez que no “império” de Gaza a Polícia de Trânsito não quer mais saber de outra coisa senão o limite da velocidade. É muito difícil atravessar o território de Gaza sem ameaça de multa por uma alegada velocidade excessiva, tal como aconteceu pelas 7.00 horas do dia 15 deste mês, terça-feira, em Chizavane.
“Papá estás com muita pressa. Estás a correr muito para quê? Não sabes que há crianças sempre a atravessar a estrada neste local?” Questionou-me uma agente da Polícia de Trânsito. “O senhor estava a 92 quilómetros por hora”, acrescentou.
Não faz parte do meu estilo discutir opiniões ou ordens das autoridades. Assumo sempre as minhas responsabilidades tal como fiz no dia seguinte, na Macia, concordando que estava a circular acima de 70 quilómetros, mais dez quilómetros do recomendado, ou seja, 60 quilómetros. Mas em Chizavane tive a coragem de duvidar da alegação da Polícia.
Continuei com a viagem depois de ter sido mandado em paz, pela agente de Chizavane, no sentido de continuar a marcha. Já quase a meio da viagem (a cidade de Xai-Xai representa cerca de 70 por cento da distância Inhambane /Maputo) procurei somente ser pudente em tudo que estava a fazer.
Minutos antes de Marracuene fiz as contas para escolher a melhor via que me levaria ao centro da cidade de Maputo, sem muitas paragens ,nem congestionamento, neste caso a circular ou a EN1, pelo que, optei pela primeira possibilidade. Deste modo, deixei a EN1 pouco antes da fábrica Riopele e em menos de trinta minutos já estava no Grande Maputo.
Aquela hora, cerca das 12.00 horas, fazia ideia da dificuldade que teria para estacionar próximo da sede do meu local de trabalho. Cheguei ao “Notícias”, fiz a primeira volta à procura de espaço e visualizei, próximo da Casa da Sorte, um espaço vazio, embora contendo duas pedras como sinal de reserva. Fui convidado pelo dono das pedras, que as tratou de tirar, só que para minha infelicidade, voltou a fechar mandando-me procurar outro lugar. Embaracei o trânsito na manobra da retirada.
Já nervoso, continuei a procurar um lugar vazio para imobilizar a viatura, até que já na terceira volta sou socorrido por um colega que acabava de retirar o seu veículo. Estacionei por muito tempo, preferindo fazer as minhas voltas à cidade a pé, sob pena de voltar a ter dificuldades para estacionar. É assim na “Cidade das Acácias”.
No dia seguinte, descartei a necessidade de ter a mesma sorte e procurei espaço na zona do Maputo Shopping. Para a minha infelicidade, diferentemente de dias anteriores, aqui não encontro ninguém a me convidar para estacionar. Vejo, no entanto, muitas pedras delimitando espaço nas bermas daquela estrada, com muitos jovens empoleirados nas mangueiras e outros sentados no muro conversando animadamente defronte daquele complexo comercial
Fiz tantas voltas fixando o meu olhar àqueles jovens até que um deles percebeu que estava aflito e convidou-me a estacionar, retirando suas pedras nas bermas daquela estrada. Depois pediu para lavar a viatura.
Foi nesse momento que percebi que, afinal, aquelas pedras colocadas nas bermas da estrada estavam a delimitar e, ao mesmo tempo, a reservar espaço para “vender”, pois o convite para estacionar, mesmo para orientar a manobra, é feito na base de troca de valores não inferiores a 100 meticais.
“Estou mesmo em Maputo, agora para estacionar é preciso comprar um “talhão”, pensei, uma vez que tudo estava devidamente demarcado. Esta atitude provavelmente precisa da intervenção de quem de direito, pois um cidadão qualquer exigir dinheiro para estacionar não passa de cobrança ilícita. Estacionar e pedir alguém para vigiar a viatura são duas coisas diferentes.
VICTORINO XAVIER
Assim não, transportadores
Quarta, 23 Setembro 2015
ESCREVO esta opinião ciente que há problemas sérios de congestionamento de vias de acesso na cidade de Maputo. Mas o problema que vou abordar neste espaço, prende-se com a forma como os transportadores semi-colectivo de passageiros operam na Av. de Moçambique, concretamente nos locais destinados ao embarque e desembarque de passageiros.
Acontece que alguns transportadores não param em local apropriado, preferindo fazê-lo logo após o semáforo. Exemplo disso é a paragem do Choupal, onde os transportadores chegam a congestionar o tráfego sem que haja necessidade, o mesmo acontece no “Benfica,” onde até mesmo no local apropriado os transportadores permanecem muito tempo a angariar passageiros.
Reconheço que os transportadores estão a desenvolver uma actividade bastante louvável, sem o qual teríamos muitas dificuldades para nos deslocarmos e, consequentemente melhorarmos nossas condições de vida, mas embaraçar o tráfego também não dá. É preciso que haja respeito pelas normas pré-estabelecidas e que regulam a vida em sociedade.
Há dias, acompanhei um agente da Polícia a justificar a aplicação de multas pelo facto de os transportadores imobilizarem os seus veículos para embarque e desembarque em locais impróprios, uma situação que devia ser corrigida com a aplicação de multas.
É preciso recordar que há muitas viaturas a circular neste país, particularmente na cidade de Maputo, daí que as estradas andam congestionadas. Neste momento há um esforço no sentido de flexibilizar o tráfego através da melhoria de algumas vias de acesso, por isso, nada de indisciplina na estrada, que pode não só embaraçar o tráfego, como também resultar em acidentes de viação.
Quero acreditar que se os agentes da Polícia se posicionarem em locais propensos ao congestionamento das viaturas, que ocorre devido a indisciplina dos automobilistas, entretanto situações destas podem facilmente ser controladas. O ser humano tende a fazer aquilo que é proibido, daí que a acção dos agentes da lei e ordem é fundamental.
EURICO ALFREDO
FRELIMO DISTANCIA-SE DAS ACUSAÇÕES DIFAMATÓRIAS
Terça, 22 Setembro, 2015
A FRELIMO condena com veemência as actitudes do líder do maior partido da oposição e distancia-se das acusações difamatórias à este Partido, de orquestrar o seu assassinato ou qualquer atentado a sua integridade física, ocorrido no dia 12 de Setembro, na província de Manica.
O Porta-Voz da FRELIMO, Damião José, disse em Conferência de Imprensa convocada para protestar a postura da Renamo e do seu líder, que fique claro, duma vez por todas, que a FRELIMO não é uma organização criminosa como aquela que, comandada por Afonso “malandro” Dhlakama, cometeu diversos crimes, durante 16 anos de guerra de desestabilização em Moçambique. “Somos um Partido do povo para o povo que desde 1962 tem estado a trabalhar para o bem-estar de todos os moçambicanos”, salientou.
Segundo Damião José, o líder do maior partido da oposição não precisa de simular ataques ou atentados para trazer ao de cima, a sua postura belicista, pois, o povo moçambicano sabe que tudo que este cidadão gosta de fazer, é promover guerra, destruição de bens e morte dos cidadãos.
“Não existem dúvidas depois que o simulado ataque, em Manica, é mesmo obra de um malandro como o líder do maior partido da oposição, tal como recentemente, ele próprio se intitulou em Conferência de Imprensa, afirmando que se ele morrer pode vir um outro malandro pior que Dhlakama.”
Para o Porta-Voz da Frelimo SIM, perante esta actitude, o povo moçambicano ficou a saber que afinal o senhor Dhlakama não é e nunca foi pai da democracia, mas sim, um malandro qualquer.
Num outro desenvolvimento, Damião José disse que, desde que Filipe Jacinto Nyusi, foi investido ao cargo de Presidente da República de Moçambique, tem estado a privilegiar a exortação a todos os moçambicanos para a consolidação da Unidade Nacional, a manutenção da Paz e sempre disponível ao diálogo com todas as forças vivas da sociedade.
Sublinhou o facto de, recentemente, o Presidente da República ter formulado mais um convite ao líder do maior partido da oposição, para um diálogo em torno da paz efectiva no país, mas contra a expectativa de todos os moçambicanos, essa vontade foi recusada.
“A recusa ao diálogo agora justifica-se quando este cidadão simula um ataque que nunca aconteceu, onde primeiro, atribuiu a culpa as Forças de Defesa e Segurança, para depois acusar a FRELIMO”, frisou Damião José.
Para o Porta-Voz da Frelimo Sim, o recuo deste cidadão em dialogar com o Presidente da República, Filipe Nyusi e pelo facto de manter os seus homens, é uma clara demonstração que ele nunca esteve interessado na paz e no bem-estar do povo moçambicano.
FRELIMO.ORG.MZ
GOLPE DE ESTADO NO BURKINA FASO: Situação tensa mas estática à espera de decisões da CEDEAO
Quarta, 23 Setembro 2015
A SITUAÇÃO era ontem cada vez mais tensa no Burkina Faso, em particular, em Ouagadougou. O Exército leal às autoridades de transição cercava a capital, enquanto o general Gilbert Diendéré e os golpistas mostravam-se determinados a se defenderem. Todos pareciam aguardar por uma decisão da CEDEAO, que em Abuja, Nigéria, discutia, em cimeira extraordinária, a crise burkinabe.
O Exército lealista circundava a capital Ouagadougou, em poder dos golpistas da guarda presidencial. Os lealistas exigem do Regimento de Segurança Presidencial (RSP) e de Gilbert Diendéré a deposição das armas. O Exército começou o movimento para a capital na tarde de segunda-feira (21) para acabar com o “putsch” e tinha dado o prazo de até antes das 10:00 horas locais de ontem para o desarmamento dos golpistas.
Até ao princípio da noite de ontem o RSP não tinha deposto as armas, a ofensiva do Exército lealista não havia começado, mas golpistas prometiam defenderem-se caso fossem atacados.
Segundo a “Jeune Afrique”, todos os acessos à cidade, estavam bloqueados por unidades militares lealistas.
Ao canal de televisão francês “France 24”, o chefe do Estado-maior general do Exército burkinabe confessava querer evitar o confronto com o RSP, mas que avançaria caso não tivesse alternativa.
O general Pingrenoma Zagre disse também que estava em contacto com Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à espera de uma declaração da mediação regional, antes de tomar qualquer atitude “grave”.
Líderes da CEDEAO iniciaram, na tarde de ontem, uma cimeira extraordinária consagrada à crise burkinabe. Não tínhamos os resultados do encontro, mas, na abertura do mesmo, o Presidente do Senegal e também da organização regional, Macky Sall, disse que “há urgência em agir” no Burkina Faso.
A PARTIR DO PRÓXIMO ANO: ACIPOL introduz curso de ciências penitenciárias
Quarta, 23 Setembro 2015
A ACADEMIA de Ciências Policiais (ACIPOL) passa a ministrar, a partir do próximo ano, cursos de graduação, pós-graduação e especialização em Ciências Penitenciárias, numa acção que visa impor maior respeito pelos Direitos Humanos, no Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
Para efeito, foi rubricado ontem em Michafutene um protocolo de cooperação entre as duas instituições para formalizar a colaboração iniciada, há dias, com a assinatura de um memorando entre os ministros do Interior, Basílio Monteiro, e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida.
O evento, orientado pelo reitor da ACIPOL, José Mandra e pelo director-geral do SERNAP, Eduardo Mussanhane, contou com a presença de oficiais do serviço prisional, quadros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e daquela instituição de formação superior.
Mussanhane disse, na ocasião, que a parceria vai dotar o sistema prisional de uma estrutura humanizante e garantir a materialização do cumprimento do programa do Governo para o sector e observância dos direitos humanos no contexto prisional.
“É com base nesta e noutras parcerias que a nossa instituição vem aumentando o contributo na manutenção da ordem e segurança interna no país, fazendo dos Serviços Penitenciários um actor relevante que está a ganhar crescente visibilidade”, afirmou.
A fonte entende que a formação dos homens ao serviço do SERNAP vai manter as directrizes da Reforma do Sistema Prisional, que estiveram na origem da transição de um sistema retributivo para um restaurativo, com a implementação das penas alternativas à prisão, que abrem espaço para o diálogo entre a vítima e o infractor com a finalidade de promover a harmonia social.
O reitor da ACIPOL, José Mandra, reafirmou o compromisso da sua instituição em criar condições para o ensino e aprendizagem, assente nos valores da unidade nacional, coesão e patriotismo.
“Certamente que com este protocolo não somente continuaremos a receber quadros do SERNAP nos nossos cursos regulares em Ciências Policiais, como também vai nos permitir conceber cursos de graduação, pós-graduação e especialização, direccionados especificamente aos quadros do Serviço Nacional Penitenciário”, avançou Mandra.
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