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Alguns académicos ouvidos pelo domingo a propósito do reatamento do diálogo entre o Governo e a Renamo são de opinião de que apesar de as reivindicações
apresentadas pela perdiz estarem desenquadradasda Constituição da República, tudo deve ser feito no sentido de se alcançar consensos tal como aconteceu durante as negociações do Acordo Geral de Paz (AGP).
O Governo e a Renamo voltaram a reunir-se semana finda na capital do país e desta feita no Centro de Conferências Joaquim Chissano, no prosseguimento de esforços tendentes a ultrapassar as diferenças que opõem os dois antigos beligerantes, mormente ao Acordo Geral de Paz (AGP), processo eleitoral, acesso a oportunidades económicas, distribuição da riqueza, discursos belicistas, entre outros aspectos.
No entanto, o encontro não passou daquilo que se apelidou de análise de algumas questões prévias, nomeadamente, libertação de 15 membros da Renamo, detidos em conexão com o ataque ao posto policial de Muxúnguè, província de Sofala, em Abril último; retirada da Força de Intervenção Rápida (FIR), posicionada em Gorongosa, quartel-general de Afonso Dhlakama e na sua sede em Nampula, bem como a aceitação de facilitadores nacionais e observadores da SADC, União Africana (UA) e da União Europeia (UE).
Falando a propósito do encontro e das reivindicações da perdiz o Ministro da Agricultura e chefe da delegação governamental, José Pacheco afirmou que o diálogo decorreu num ambiente cordial e que as partes se mostram optimistas quanto à solução dos problemas.
Na ocasião, Pacheco fez uma explanação exaustiva sobre os pontos levantados pela Renamo: No que diz respeito à libertação imediata e incondicional dos 15 membros da Renamo, disse ter sido recomendado à perdiz a contratação de um advogado para cuidar e acompanhar a tramitação processual daqueles cidadãos, “pois, pelo princípio de separação de poderes, o Executivo não está em posição de interferir nos assuntos de fórum de administração da justiça.”
Sobre a retirada dos elementos da FIR da zona onde se encontra o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em Gorongosa, e na sua sede em Nampula, Pacheco afirmou que o Governo dará o devido seguimento, sublinhando que “trata-se de matéria de carácter eminentemente administrativo, cuja intervenção enquadra-se no quadro do funcionalismo público.”
Quanto aos facilitadores nacionais e observadores estrangeiros, disse que a Renamo se comprometera a apresentar os respectivos termos de referência, em função dos quais poder-se-á ou não agendar mais uma ronda de diálogo.
Sobre a riqueza que, segundo a Renamo, deve ser distribuída de forma equitativa, beneficiando a todos os moçambicanos, incluindo os partidos políticos, José Pacheco afirmou que ela ocorre no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo, dentro do qual se destaca, por exemplo, a alocação do Fundo de Desenvolvimento Distrital e do Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Juvenis, “mas isso só é possível com o trabalho”.
Sublinhou que há elementos da Renamo, sobretudo a sua liderança, com concessões mineiras e que, em geral, a maior parte da oposição desenvolve negócios um pouco por todo o país.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo à ronda, o deputado Saimone Macuiana, disse que para além das questões prévias, a agenda do diálogo comporta igualmente a discussão da Lei Eleitoral, Defesa e Segurança, despartidarização do Estado e questões económicas.
Sublinhou que cabe ao Governo encontrar soluções que concorram para a instalação no país de uma democracia efectiva, “porque os moçambicanos estão carentes de diversas condições de vida, entre eles, falta de alimentação, emprego e proibição do exercício pleno da actividade política aos partidos da oposição”.
Na sequência destas conversações o nosso jornal auscultou alguns académicos sobre a pertinência e aquilo que foram os resultados desta segunda ronda negocial, os quais apelam as duas partes para que prossigam com esforços em curso de modo a que os moçambicanos possam usufruir de uma paz e democracia efectiva.
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