ENTREVISTA DO GENERAL KAÚLZA DE ARRIAGA AO CORONEL MANUEL AMARO BERNARDO

QUESTÕES POSTAS

P. I – Qual foi a sua acção nos últimos tempos de Marcello Caetano e imediatamente antes e após o "25 de Abril"?

P. II – Qual a sua acção relativamente à descolonização?

P. III – Qual a causa da sua prisão?

P. IV- Em relação aos mesmos assuntos que ligações teve com Jorge Jardim?

P. V – Qual a sua posição sobre o problema de fundo do Ultramar Português? E o que conhece da posição de Salazar sobre a mesma questão?

P. VI – Qual a posição dos Estados Unidos da América sobre o Ultramar Português?

P. VII – Há quem considere negativas as grandes Operações que fez em Moçambique. Que comentários faz?

P. VIII – Houve, ou não, Sucesso das Forças Armadas Portuguesas em Moçambique ,durante o seu período de Comando?

P. IX – Alguns Sacerdotes criticaram a acção desumana das Tropas Portuguesas em Moçambique. Que comentários faz?

 

RESPOSTAS

 

R. I - A Demissão de Marcelo Caetano e o "25 de Abril"

1. Quando regressei de Moçambique, em Agosto de 1973, depressa eu e outros Generais nos convencemos da incapacidade crescente do Presidente Marcello Caetano no relativo ao enfrentamento positivo dos problemas nacionais de então, particularmente do problema Ultramarino.

Assim, procurámos a sua substituição através de diversas diligências, com excepção do golpe de Estado, porque temíamos a projecção que um golpe de Estado em Lisboa pudesse ter numa Angola e num Moçambique em guerra.

As diligências foram feitas directamente sobre o próprio Presidente Marcello Caetano e sobre o Chefe de Estado, Almirante Américo Thomaz. O Presidente Marcello Caetano chegou mesmo a apresentar, em Março de 1974, o seu pedido de demissão ao Almirante Thomaz, mas este começou por o recusar. E, quando, um pouco mais tarde, em consequência da minha insistência, resolveu realmente demitir Marcello Caetano, embaraçou-se com a escolha do seu substituto, hesitou e hesitou mesmo até ao dia 25 de Abril de 1974.

2. Independentemente de tudo o que acabo de referir, procurei anular pela força um golpe que poderia vir a realizar-se e que acabou por ser o "25 de Abril".

Deste modo, eu e mais dois Oficiais-Generais, que supunha óptimos, que comandavam forças mais do que bastantes, preparámos um contra-golpe . E, pelas 8h30 da manhã, do dia 25 de Abril de 1974, dei a ordem de execução desse contra-golpe. Mas, duas horas depois, os referidos Oficiais-Generais informaram-me da impossibilidade do contra-golpe, dado as forças que o deveriam executar terem aderido ao golpe em curso: o "25 de Abril".

Eu, erradamente, acreditei, mas tal era mentira. Quem aderiu ao "25 de Abril" foram os Oficiais-Generais em causa, tendo as forças executantes aguardado as minhas instruções até às 19h00 da tarde desse dia.

3. Assim, o "25 de Abril" teve lugar vitoriosamente, primeiro, dadas as hesitações do Almirante Américo Thomaz, depois, pela traição de dois Oficiais- Generais.

R. II – A Descolonização

4. E a descolonização teve lugar. Descolonização que consistiu na entrega pura e simples dos territórios ultramarinos portugueses à URSS.

Essa descolonização foi muitíssimo mal feita, mas, mesmo que tivesse tido lugar com mais inteligência, seria sempre uma catástrofe. Havia duas condições básicas para uma descolonização capaz: a primeira era a preparação das populações de Angola e de Moçambique para se auto-determinarem conscientemente e para, se esse fosse o caso, se auto-governarem com um mínimo de acerto; a segunda era estar já a URSS na impossibilidade de se aproveitar dessa descolonização para se apoderar do controlo de Angola e Moçambique. Ora estas duas condições só se verificariam nos Anos 90, se continuasse o esforço de promoção das populações, feito nos Anos 60 e começo dos Anos 70 e se, como teve lugar, a URSS se desmoronasse nesse período.

Qualquer descolonização feita antes dos Anos 90 conduziria sempre ao caos.

R. III – A Minha Prisão

5. Após o "25 de Abril", nada fiz, ficando na expectativa sobre o que iria passar-se. Isto, embora pensasse seriamente em como se poderia salvar o Ultramar Português. Mas, ainda, a ninguém tinha referido este meu pensamento.

6. Apesar disso, em Setembro de 1974, fui preso, precisamente por, na opinião das Autoridades de então, eu ter vontade, capacidade e prestígio para liderar um movimento que impedisse a descolonização de Angola e Moçambique.

7. Esta prisão teve, na prática das coisas, a vantagem de evitar o meu envolvimento em acontecimentos ou organizações como o "11 de Março", o "25 de Novembro", o "ELP", o "MDLP", etc .

8. E teve ainda a vantagem de, após a minha libertação, me ter dado a oportunidade de pôr e ganhar uma acção judicial contra o Estado Abrilista, Estado-Réu, precisamente por ter sido preso. Acção em que este Estado foi condenado (Supremo Tribunal Administrativo) e me deu as explicações morais devidas e as indeminizações materiais solicitadas.

R. IV – Jorge Jardim

9. Jorge Jardim teve, em fins de 1973, a mesma percepção que eu havia tido – Marcello Caetano não estar já em condições de enfrentar positivamente o problema Ultramarino português e naturalmente o de Moçambique, que lhe era, a ele Jorge Jardim, especialmente querido.

10. Mas em vez de alinhar com a minha solução de procurar a demissão de Marcello Caetano, considerou que uma independencia, unilateral e multiracial de Moçambique por ele promovida, salvaria pelo menos este território. E embora com a minha total discordância, tentou consegui-la com a conivência do Presidente Kaunda da Zâmbia. Foi o "Plano Lusaca".

Plano que falhou totalmente.

R. V – O conceito Ultramarino Português. Salazar.

11. Pelo menos a partir do começo da década de 50, o Conceito Ultramarino Português podia definir-se nas seguintes alíneas:

1. Manutenção firme do conjunto unido dos territórios portugueses europeus e ultramarinos, que o eram em 1950.
2. Promoção, o mais acelerada possível, do seu progresso económico, social e político, em particular educacional, da saúde e cívico.
3. Intensificação da implantação, nos mesmos territórios, da Solução Portuguesa de paridade, harmonia e dignificação étnicas, de coexistência de religiões e crenças, e de conciliação de culturas e tradições - proposições fulcro da Solução Portuguesa. E proposições implicando objectivos, a prazo e de começo necessariamente tendenciais, de plenitude de cidadania, de equivalentes posições iniciais e iguais oportunidades, de vigência dos mesmos direitos e deveres, e de acesso a situações económicas, sociais e políticas, conseguido em face do valor real, da iniciativa havida e da actividade desenvolvida.
4. Tudo com a finalidade da consecução de um elevado grau de desenvolvimento global.
5. Conseguido esse grau de desenvolvimento permissor de auto-determinações autênticas – proposição fulcro da Política Ultramarina Portuguesa - , informação por forma exaustiva e isenta, das populações dos territórios, sobre as características e o "modus faciendi" dos diversos arranjos políticos possíveis – unidade, federação, confederação, comunidade ou separação total - , e sobre a natureza e positividade, no momento, e projecção eminentemente válida, no futuro, da Solução Portuguesa.
6. Em seguida, consulta, geral e igualmente isenta, das mesmas populações, sobre os arranjos políticos em verdade desejados.
7. Por fim, adopção, efectiva e rigorosa, das opções verificadas na consulta
8. Tudo prevenindo interferências estrangeiras ou de terceiros.

 

Tal conceito, ou pelo menos a sua essência, foi-me expresso e confirmado pelo Presidente Salazar, desvendando o seu pensamento, duas vezes: a primeira, em 1955, quando da minha entrada no Governo e, a segunda, em 1962, quando, ainda membro desse Governo, visitei oficialmente Moçambique.

 

12. Mas, nas duas ocasiões, Salazar, continuando a desvendar o seu pensamento, recomendou-me insistentemente que a essência das quatro últimas alíneas do Conceito Ultramarino Português, acima referidas, deveria considerar-se, ainda por alguns bons anos, segredo de Estado. Isto porque o seu anúncio prematuro, repito prematuro, seria drasticamente contraproducente, conduzindo, forçosamente, fatalmente, a auto - -determinações precoces, a muito curto prazo, que lançariam os povos africanos interessados em absoluto caos. Enquanto que o mesmo anúncio feito oportunamente, repito oportunamente, isto é, quando os Territórios Ultramarinos em questão estivessem em condições – ou próximo delas – de se auto-determinarem com autenticidade, ou seja, em condições de terem uma opinião colectiva consciente e de poderem auto-governar-se, auto-administrar--se, com um mínimo de eficiência, conduziria a Territórios, ligados a Portugal, com este federados, confederados ou em comunidade, ou totalmente independentes, mas, em qualquer destes casos, a Territórios estáveis, organizados, ocidentalizados e prósperos.

13. Tudo o acabado de expor insere-se na seguinte tese geral:

a). Existiam, então, e existem, hoje, factualmente, povos subdesenvolvidos. E, possivelmente, tal continuará a verificar-se ainda por muitas décadas.

b). É dever natural e moral dos povos desenvolvidos promover o desenvolvimento dos povos subdesenvolvidos até estes atingirem, objectivamente, um estádio mínimo de desenvolvimento produtor de uma opinião colectiva consciente e de uma capacidade de vivência autónoma e, assim, permissor da possibilidade de se auto-determinarem sem influências alheias e com uma eficiência mínima. Isto é, permissor de auto-determinações autênticas.

c). E, então, só então e não antes, se apresenta o dever, igualmente natural e moral, aos povos desenvolvidos, de facultar essas auto-determinações autênticas. Bem em contrário do que, na sua boa fé, mas, também, com a sua ingenuidade e ignorância, e com o seu messianismo e atrevimento, Harold Macmillan, imaginando os ventos da História, afinal os ventos da desgraça africana, e John Kennedy, extasiado com a modernidade norte-americana aplicada em África, modernidade para esta bem anacrónica, faziam ao impulsionarem, subjectivamente e fora do tempo, as auto-determinações africanas, quase fixando levianamente as datas para a sua efectivação .

d). Portugal e os Portugueses cumpriam melhor do que quaisquer outros,esses deveres naturais e morais, respeitando as outras etnias, as outras religiões e crenças, e as outras culturas e tradições, mesmo quando incipientes. Indo ao ponto de uma miscigenação alargada, que Afonso de Albuquerque, em momento de inspiração, mandou se iniciasse. E procurando, sensatamente e com objectividade, como Salazar superior e correctamente desejava se fizesse, as ocasiões certas ao processamento de auto-determinações autênticas.

e) Tudo condensado na frase que, em discurso, eu próprio proferi em 1962, em Moçambique: "Poderemos formar novos Brasis, mas não admitiremos que nos obriguem a lançar povos no caos".

R VI - Os E.U.A. e o Ultramar Português

14. Os E.U.A., do tempo do Presidente John Kennedy, hostilizavam a política ultramarina portuguesa. Isto, segundo me disseram mais tarde no Pentágono, porque Kennedy e a sua gente consideravam que a única forma de evitar a ocupação, pela URSS, de Angola e Moçambique era conceder a independência a estes Territórios.

Julgo esta tese de uma ingenuidade imensa. E julgo e disse-o no Pentágono que, bem pelo contrário, tal independência só facilitaria a interferência da URSS e o controlo por esta dos territórios em causa .

 

15. Foram as seguintes as acções Norte-Americanas contra Portugal:

1. Ultimatum, no começo de 1961, ao Presidente Salazar, transmitido pelo Embaixador Elbrick, para que concedesse a independência a Angola. Salazar ignorou o ultimatum.
2. Início em Março de 1961, da Guerra em Angola, com a invasão, impulsionada pelos E.U.A. ,do seu Noroeste. O resultado foram mais de cinco mil mortos, brancos, negros e mestiços.
3. Apoio, em Abril de 1961, da CIA à tentativa de golpe ( Botelho Moniz /Costa Gomes) contra Salazar e a favor da Independência de Angola. O golpe foi abortado para o que eu próprio contribuí.
4. Pressões do governo dos E.U.A., através do MAAG em Lisboa e do Embaixador Elbrick,para que os aviões F-84 G, que eu, como Sub-Secretário de Estado da Aeronáutica, tinha enviado para a guerra em Angola, regressassem à Metrópole. Mantive os aviões em Angola e depois em Moçambique.

 

16. Após Kennedy a posição Norte-Americana evoluiu, acabando por ser-nos favorável .

Eu próprio sou disso testemunho directo, quando, no começo de 1969 , o Governo Norte-Americano me convidou para visitar o seu País. E aí, todos, desde as mais Altas Autoridades Políticas e Militares até à População Anónima, me desejou o maior sucesso no cargo que eu ía exercer de Comandante-Chefe das Forças Armadas Portuguesas em Moçambique.

R VII. As Grandes Operações em Moçambique

 

17. O General, aliás Marechal certamente por serviços relevantes e excepcionais prestados à Pátria, Francisco Costa Gomes, no seu livro " Sobre Portugal", manifesta, com evidente má fé, a opinião de que a operação " Nó- - Górdio" , realizada na primeira fase do meu Comando-Chefe em Moçambique, foi, além de onerosa ( imagina cento e tal mortos e inúmeros feridos ), inconveniente para as Forças Armadas Portuguesas, por ter transferido para o inimigo a inciativa operacional e o ascendente nas operações. E manifesta, com igual má fé, a opinião de que as outras operações que se seguiram, como a operação " Fronteira", foram também caras, inúteis ou mesmo prejudiciais.

18. Porém, a Verdade, conhecida e inequivocamente reconhecida por quantos, isentos, estão de facto dentro do assunto, é bem diversa .

Na realidade, quando assumi o Comando-Chefe das Forças Armadas em Moçambique, em fins de Março de 1970, a situação em Cabo Delgado, e apenas em Cabo Delgado, tinha acentuada gravidade. O inimigo mostrava-se em plena força, bem enraízado no terreno, considerando as suas "bases" inexpugnáveis, com grande domínio sobre as comunicações terrestres. Acabava de lançar a sua grande ofensiva – a operação "Estrada" – que tinha por objectivos o isolamento das nossas unidades, através do lançamento maciço de minas, e uma profunda progressão para Sul. Visava, seguidamente, formar ou consolidar um " exército de libertação " com base na etnia Maconde, e, com ele, atingir o coração de Moçambique, separando a Província em três partes – Tete, o Norte e o Sul. De início, não poucas das nossas unidades foram efectivamente isoladas e a Frelimo progrediu em verdade, mas muito limitadamente, para Sul, bordejando os aldeamentos do rio Messalo.

Em consequência, desde logo tive de determinar disposições e acções urgentes e de mandar preparar um plano de fundo que neutralizasse e destruísse as intenções do inimigo e trouxesse a iniciativa para o lado português.

Assim, depressa foi executada uma grande operação de reabastecimento aéreo das unidades isoladas e foi reforçada a faixa de aldeamentos do rio Messalo. Seguidamente ,foi realizada uma também grande operação de levantamento de minas e foi lançada a primeira operação heli-móvel ao longo do rio Rovuma da qual resultou a destruição e ocupação das bases fronteiriças da Frelimo. Outras operações de menor vulto, mas de acentuado interesse, tiveram ainda lugar.

Mais tarde, na sequência do plano de fundo acima referido, lançou-se a maior operação (na operação foram empenhados cerca de 8000 homens) que talvez tenha tido lugar no Ultramar Português – a operação "Nó-Górdio". A operação, na qual se utilizaram novas tácticas com fundamento, por um lado, em tropas mecanizadas de engenharia e em tropas especiais de assalto e, por outro, no heli-assalto, foi um sucesso. Destruíram-se e ocuparam-se todas as bases significativas do inimigo e este foi completamente desarticulado e posto em fuga. As suas baixas, se bem que inflingidas no menor número possível, foram muito volumosas. Não mais alguém pensou no "exército Maconde" nem na sua progressão para Sul. Restabeleceu-se o domínio português sobre as comunicações terrestres e as nossas forças passaram a ter inteira liberdade de acção e plena iniciativa. Na exploração do sucesso, levada a efeito sobretudo por forças aeromóveis, o inimigo restante em Cabo Delgado quase desapareceu, refugiando-se na Tanzânia. Por outro lado, a operação foi extremamente rendosa pois aqueles, diria espetaculares , resultados custaram às nossas tropas, não os cento e tal mortos e inúmeros feridos imaginados por Costa Gomes, mas sim 26 mortos e 27 feridos graves.

 

19. O conjunto de todas estas operações, iniciadas com o reabastecimento aéreo e terminadas com a exploração do sucesso da operação "Nó-Górdio", venceu drasticamente a Frelimo em Cabo Delgado (a Frelimo nesta ocasião, foi salva de destruição total pela proximidade imediata do "santuário" da Tanzânia) – o que foi confirmado após o " 25 de Abril", por elementos qualificados desta Frelimo, como consta do livro "País sem Rumo" do General Spínola. E os seus dirigentes em Dar-es-Salaam entraram em estado de choque e de desvario. Começaram, em tentativa de justificação da sua derrota, por afirmar ser eu, Kaúlza de Arriaga, o segundo melhor perito do Mundo em guerra subversiva, logo a seguir a Giap – célebre chefe militar nas guerras da Indochina e do Vietnam. Depois puseram-me a cabeça a prémio, considerando que, enquanto eu vivesse, a Frelimo não tinha qualquer "chance", facto confirmado, já depois do que se chama a independência de Moçambique, também por elementos qualificados da Frelimo, na presença de oficiais portugueses. Finalmente, levaram todo o seu problema à Organização da Unidade Africana.

E foi nesta Organização, distante dos acontecimentos, mais calma, mas menos realista, que, em face da situação em Cabo Delgado e do início da construção da barragem de Cabora Bassa, se decidiu uma mudança de manobra da Frelimo no sentido de transferir o esforço principal, até aí feito, com base na Tanzânia, directamente em Cabo Delgado, para, igualmente com base na Tanzânia, mas agora através da Zâmbia, o fazer, como última hipótese de sucesso, em Tete ou mais precisamente sobre aquela barragem e acessos, tentando impedir a sua construção. A manobra, dadas as grandes distâncias entre as bases tanzanianas da Frelimo, através da Zâmbia e parte de Tete, até aos objectivos, teria só por si forçosamente de esgotar a já enfraquecida Frelimo, o que realmente estava sucedendo (a Frelimo foi agora salva pela 2ª vez da destruição pelo "25 de Abril"). Esta situação foi, também, confirmada depois do "25 de Abril", igualmente por elementos qualificados da Frelimo, como é referido no mesmo livro "País sem Rumo".

R VIII O Sucesso em Moçambique

20. O facto é que no Rovuma, isto é, na fronteira com a Tanzânia, continuaram a nossa acção e trabalhos, agora muito mais dirigidos a convencer a inteligência das populações e a conquistar os seus corações, do que ao ataque de terroristas quase inexistentes. Foram os casos da interessante e promissora operação "Fronteira" e de tantas outras. Era a continuação do sucesso em Cabo Delgado.

E o facto é que uma Delegação da Comissão dos 24 da ONU, querendo convencer-se da existência de áreas "libertadas" em Tete, acompanhada e supostamente protegida por numerosos elementos da Frelimo, vinda da Zâmbia, tentou atravessar a fronteira e, através daquelas inexistentes áreas, penetrar no interior de Tete. Durante perto de um mês e em mais de doze pontos diferentes, tentou aqueles atravessamento e penetração, tendo sido sempre em absoluto impedida de o fazer pelas tropas portuguesas e acabando por retirar, derrotada, para Nova Iorque. Também a construção de Cabora Bassa prosseguiu sem um segundo de atraso, em relação ao calendário de começo previsto. Era o sucesso em Tete.

R IX. A Igreja Católica em Moçambique

21.A Igreja Católica Moçambicana, com o seu Arcebispo, D. Custódio Alvim Pereira, em primeiro plano, apesar das dificuldades que teve de enfrentar, particularmente nos últimos anos de luta, comportou-se no seu conjunto, como era de esperar, com sabedoria, prudência e acerto.

 

Do meio milhar de elementos que constituiam a sua Hierarquia, pouco mais de meia centena, muitos dos quais estrangeiros, agiu contra Portugal, inclusivamente colaborando com a Frelimo.

 

Apesar deste diminuto número, aquela atitude anti-portuguesa e de colaboração com a Frelimo impressionou-me e impressiona-me, ultrapassando o meu sentimento e entendimento de católico que alguém, bem formado, especialmente ministro religioso, - e sejam quais forem as razões – silenciasse ou mesmo apoiasse actos de terrorismo. Insito, ultrapassou-me e ultrapassa-me a aceitação e a cooperação de elementos da Hierarquia da Igreja Católica com um movimento que praticava, em actuação principal, o terrorismo selectivo e generalizado, com finalidade de aliciamento forçado de populações.

 

Igualmente, me excedeu e excede a atitude dos mesmos elementos ao ignorarem as dezenas de milhar de mortes e as centenas de milhar de desgraçados fugitivos que a descolonização produziu. E ao ignorarem a vítimas das prisões e dos campos de reeducação de Moçambique " pós" descolonização.

 

23. Em verdade, no decurso de mais de 10.000 operações militares realizadas em 3 anos e de perto de centena e meia de operações em curso diáriamente, chegaram ao conhecimento do Comando-Chefe uma dúzia e meia, nem tanto, de casos de rumores de desmandos das Tropas relativamente às populações. E dessa dúzia e meia de casos apenas três ou quatro se provaram e foram enviados para Tribunal. Isto confere às Tropas Portuguesas em Moçambique o galardão de, pelo menos, se situarem entre as que, em guerra, melhor comportamento tiveram, no Mundo e em qualquer época, face às populações.

NOTA:  Entrevista ao Coronel Manuel Amaro Bernardo - 1997

Será parte integrante do livro a publicar brevemente, do autor Coronel Manuel Amaro Bernardo