O espectro da guerra é remoto em Moçambique, muito embora a violência física e psicológica persistam no seio da sociedade.
Esta é a visão do antigo Chefe do Estado moçambicano, Joaquim Chissano transmitida aos participantes do Fórum Pan-Africano sobre a Cultura de Paz realizado há dias na cidade de Luanda, em Angola.
Intervindo neste fórum, como “Keynote speaker” Joaquim Chissano justificou a sua tese, afirmando que algumas vezes se ouve em Moçambique discursos inflamatórios de ameaça de retorno à guerra por alguns políticos, mas que a população é pela manutenção da paz, porque ela é beneficiária dessa mesma paz. Chissano disse que o ambiente de paz que se vive em Moçambique tem igualmente permitido desenhar com firmeza os caminhos para o desenvolvimento económico e social do país.
“Com os índices de crescimento económico que o país regista e com o “boom” de descoberta de recursos naturais estamos encorajados a multiplicar os nossos esforços para transformar as actuais dificuldades em desafios superáveis num ambiente de paz, alargando o espaço para a participação de todas as camadas sociais no desenvolvimento do país”, afirmou.
O antigo estadista moçambicano explicou ainda que a transformação do cenário de guerra e cultura de violência para o cenário de paz e cultura de paz continua a constituir um desafio no país. Ou seja, os passos dados consistiram na promoção do espírito de reconciliação, tolerância e respeito pela diferença entre os cidadãos. A livre circulação de pessoas e bens continua a cimentar os princípios de liberdade, de justiça social e democracia, assim como o respeito pelos direitos humanos.
Joaquim Chissano deu este pequeno historial para apresentar Moçambique como uma evidência de compromisso em relação à cultura do diálogo como instrumento principal de resolução de conflitos. Neste sentido anotou que a cultura de diálogo está enraizada na sociedade. Disse que para o efeito, foi preciso valorizar e desenvolver iniciativas endógenas que tiveram como base os sistemas e valores, a cultura e experiência traumática da guerra.
Fontes e recursos para a paz e diálogo
Joaquim Chissano apresentou o que considerou de fontes e recursos que contribuíram de forma significativa para a cultura de paz e do diálogo que prevalece em Moçambique.
Segundo explicou, em plena luta de libertação nacional congregaram-se à Frelimo pessoas de vários grupos étnicos, sexo, raças e regiões. No início experimentaram-se dificuldades e actos de discriminação que degeneraram em conflitos e violência, algumas vezes, sob instrumentalização de agentes do colonialismo
“Cientes disso, actuamos imediatamente sob a bandeira da unidade nacional e, para o efeito, a cultura serviu de instrumento fundamental para criar a coesão do grupo e evitar a vaga de violência no seio da nossa organização”, explicou, acrescentando que “desenvolvemos acções de “miscigeneração” de pessoas e promovemos o diálogo de cultura.
Referiu que associado à cultura o país desenvolveu desde os primórdios da proclamação da independência nacional até hoje, jogos desportivos escolares, desde a localidade até ao nível nacional, constituindo estes um instrumento através do qual se forja a unidade e identidade nacional nos jovens de ambos os sexos, vindos de todo o país. Os jogos escolares constituem um instrumento de diálogo intelectual no qual os jovens desenvolvem laços intelectuais, afectivos que servem para promover a cultura de diálogo.
A Fundação Joaquim Chissano, a que preside, está a promover um projecto de intercâmbio entre crianças de todas as províncias através da Internet. Trata-se de um intercâmbio que vai ter a sua expressão máxima num acampamento anual das crianças que se conheceram virtualmente e interagiram através da Internet. Pretende-se com este projecto ser mais uma contribuição para semear no espírito de cada criança, na sua maneira de ser e estar a cultura do diálogo, de solidariedade, de amizade, de amor e de interesse pelo bem comum, ou seja a cultura de paz.
De acordo com Joaquim Chissano, a cultura de diálogo está enraizada em todas as acções.
“Politicamente criamos espaços de diálogo para maximizar a nossa tradição oral. Durante a luta de libertação nacional usamos a figura de comissários políticos que, entre outras coisas, desenvolviam um trabalho político profundo sobre a nossa luta por via do diálogo com a população. O Presidente Samora Machel fazia comícios populares que revelavam uma cultura de diálogo”, elucidou.
Joaquim Chissano afirmou que o Parlamento multipartidário em Moçambique constitui o exemplo de cultura de debate, diálogo e reconciliação. Disse que este mecanismo foi replicado aos níveis das assembleias provinciais e assembleias municipais, onde se assiste a um verdadeiro exercício democrático de debate de diálogo entre os representantes de governados e entre estes e os governantes.
Acrescentou ainda que além disso, existem os conselhos consultivos distritais bem como os conselhos consultivos ao nível local, onde se exerce o poder local, com um grande envolvimento de pessoas na tomada de decisão e para a resolução de conflitos e promoção de desenvolvimento.
“Igualmente existem as presidências abertas realizadas pelo Chefe do Estado que se desloca regularmente pelo país, até ao nível mais baixo de divisão administrativa, para estabelecer um diálogo directo com a população. Esta é uma forma de prestação de contas através de um diálogo aberto e franco entre os governantes e governados”, disse Joaquim Chissano, acrescentando que a sociedade civil tem um espaço privilegiado e ela tem estado a desempenhar um papel importante na promoção da cultura de diálogo. Algumas organizações actuam nas áreas de negociação e mediação de conflitos um pouco por todo o país.
O antigo Presidente da República afirmou que a cultura de paz deve ser cultivada com acções concretas. Isto requer acções institucionalizadas que contribuam para desarmar mentes e ilegitimar a violência. É que quanto maior for o espaço de diálogo institucionalizado maior será a probabilidade de desenvolvimento da cultura de paz nas sociedades.
Joaquim Chissano afirmou que na actualidade, em Moçambique, a cultura de diálogo está enraizada porque se usam valores culturais, graças a uma acção constante que acabou sendo apropriada pela sociedade.
“O trauma da guerra serviu de lição. Hoje não precisamos exemplos horrores da guerra para ensinarmos as novas gerações sobre a importância da cultura de paz. Nós todos temos o dever de os mostrar e incutir valores, princípios, atitudes e comportamentos que sirvam de exemplo para a sociedade. Algumas pessoas confidenciam-me que o facto de ter mantido um diálogo aberto com o líder da Renamo, antigo movimento insurgente e actualmente principal partido da oposição, serviu de exemplo para desencorajar qualquer tentativa de usar a violência como instrumento político.
Chissano afirmou que a cultura de paz é um valor cujo enraizamento envolve um processo permanente e abrangente. Todos devem ser inclusos, particularmente os jovens na promoção da cultura da paz. Estes devem assumir um protagonismo na difusão permanente dos valores e princípios da cultura de diálogo.
“É preciso assegurar que os jovens assumam o desafio de perpetuar o diálogo intercultural entre eles, dentro dos seus países e com os jovens de outros Estados membros da União Africana. É importante desenvolver laços de diálogo por via do desporto e outras formas de intercâmbio nas quais a diversidade cultural seja um elemento de união e não de divisão”, salientou.
Não aprendemos a dor em compêndios
De acordo com Joaquim Chissano, para a África a cultura de paz tornou-se importante, tendo em conta que os africanos não aprenderam a sentir a dor nem a desgraça da guerra em compêndios.
Os africanos viveram e aprenderam a dor e a desgraça na experiência de guerras destrutivas cujas causas, na maioria das vezes, estavam fora do controlo e domínio. A título de exemplo citou algumas guerras por procuração, também designadas “prox wars”, golpes de Estado, guerras de recursos e guerras de desestabilização.
“As consequências dessas guerras persistem nas nossas sociedades e infelizmente, estou convencido que vão connosco permanecer por muito tempo. Para alem das perdas humanas e materiais que sofremos como consequência desses conflitos, assumem particular relevo as oportunidades que perdemos de nos desenvolver mais cedo e construir níveis de vida mais elevados para os nossos povos”, destacou.
Indicou que, como tal, falar e promover a cultura da paz é dever e interesse e deve ser uma acção permanente e contínua, direccionada para cada um dos cidadãos, particularmente para a classe política e as novas gerações. Afirmou que a experiência demonstra que a intolerância mútua de políticos entre si muitas vezes está na base de muitos conflitos. Por outro lado, com frequência vemos jovens a serem instrumentalizados por políticos que apenas prosseguem interesses próprios, em detrimento de interesses nacionais.
Segundo o antigo estadista, o fim da “guerra-fria” teve impactos diversos em diferentes partes do mundo. Em África assistiu-se ao recrudescimento de conflitos internos nos Estados, alguns de cariz étnico, que, no passado eram abafados pela lógica e ambiente das rivalidades entre as grandes potências.
“África não é um país; os 54 países que a integram têm história e condições geográficas diferentes, assim como diferentes são as suas condições de desenvolvimento, de políticas estatais e formas de interacção interna e externa. Apesar dessas diferenças, eles partilham a mesma experiência de dominação, humilhação e conflitos que a todos afectam de modo directo ou indirecto”, salientou.
Chissano disse, a propósito, que os trágicos eventos da Libéria (1990), Somália (1992), Ruanda (1994), Darfour (2004), RD Congo e as revoltas do Norte de África ilustram o grau de desafios do continente quanto a essa experiência partilhada de conflitos e sofrimento humano que, plenamente, justificam todo o esforço que deve ser empreendido na prevenção e resolução de conflitos, bem como de implantação e desenvolvimento continuado de uma cultura de paz em cada um dos países.
Referiu que desde que o princípio da “solução africana para os conflitos africanos” foi adoptado, tem sido amplamente demonstrada a capacidade dos africanos de encontrar soluções para os diversos conflitos que assolam o continente.
O antigo PR disse que os diversos conflitos mostram uma grande diversidade quanto às suas causas e complexidade de factores e actores envolvidos. Algumas fontes de conflito são puramente internas e outras surgem em consequência de dinâmicas regionais e internacionais. De qualquer modo, no essencial, as causas principais de conflitos em África estão associadas a disputas sobre o acesso a recursos naturais, particularmente a água e a terra.
“Actualmente, as questões ligadas à governação e exercício da autoridade do Estado ganham maior relevância como causas frequentes de conflitos, à medida que os cidadãos atingem maiores níveis de educação e de acesso à informação e, por isso, se tornam mais exigentes aos seus governos. Na governação incluem-se também, os sentimentos de exclusão, associados à expressão de identidade própria”, destacou, acrescentando que a resolução pacífica desses conflitos violentos tem sido conseguida através da paciência e persistência, necessárias à diminuição gradual dos sentimentos negativos que separam e afastam as partes em conflito, tais como desconfiança mútua até ódio intenso. São essa paciência e persistência que, num processo gradual e não isento de recuos, que levam os adversários a desenvolver a compreensão da essência das suas diferenças, respeitá-las e aceitar criar espaços de existência de uns e de outros, num espírito verdadeiramente reconciliador.
Extraido do jornal Notícias, 22 de Abril de 2013
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