09/08/2019
Ministério Público moçambicano deduz acusação definitiva contra arguidos no caso das dívidas ocultas
O Ministério Público moçambicano deduziu hoje a acusação definitiva contra os 20 arguidos do processo das dívidas secretamente avalizadas pelo anterior Governo a favor de três empresas públicas, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em nota de imprensa divulgada hoje, a PGR assinala que a acusação definitiva segue-se à acusação provisória deduzida a 22 de março deste ano contra 20 arguidos, dos quais dez se encontram presos preventivamente, nove estão em liberdade e um em liberdade provisória mediante pagamento de caução.
Após a acusação provisória e "observadas as formalidades legais, seguiu a fase de instrução contraditória, a pedido do Ministério Público e dos arguidos", refere o comunicado.
Os arguidos são acusados de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos, diz a nota.
O Ministério Público moçambicano imputa ainda aos implicados os crimes de uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais.
Entre os arguidos detidos incluem-se Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza, e a secretária particular deste, Inês Moiane, e antigos dirigentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).
O caso está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, entre 2013 e 2014, a favor de empréstimos de pouco mais de dois mil milhões de dólares para as empresas Ematum, MAM e Proindicus.
08/08/2019
STV-Jornal da Noite 08.08.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
HISTÓRIA - Os Espantosos Dançarinos do Quissengue(Repetição)
Como que num colar autêntico, inicia-se a série de aldeamentos novos junto ao litoral, logo um pouco acima de Mocímboa, para, inflectindo da costa para o interior, ir subindo e acompanhando a fronteira de modo a formar como que um radar perfeito de detecção de novos bandos que pretendam passar-se para o interior dessa vasta zona ao Norte do Messalo a fim de se juntarem, em apoio, aos que ali se encontram flagelados pela acção da tropa e das milícias que do Messalo para cima os combatem.
Por sua vez, ao criarem-se tais aldeamentos, visou-se também a necessária protecção às populações que, aglomeradas agora e possuindo os seus meios de defesa próprios, se sentem seguras e livres da acção do inimigo que até antes as perseguia impiedosamente, na tentativa de angariar gente para as suas hostes, subsistência para os seus grupos. E claro está que, sem defesa própria e expostas à sua violência, nenhuma outra alternativa mais lhes restava do que cederem mesmo à sua vontade.
(Na foto, da esq. para a direita, Ten Tito Xavier, jornalista Guilherme de Melo e o Régulo do Nhica do Rovuma, Juma Abdala(?))
Em tempo: Naquele tempo Portugal confiava nos habitantes locais que armava e exercitava em auto-defesa contra os então guerrilheiros da Frelimo. Porque será que hoje a Frelimo não confia nos moçambicanos residentes em Cabo Delgado? Talvez esteja a beber o sangue que então fez derramar. O erro foi a entrega da independência a quem vem provando não a ter merecido.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Antigo Embaixador de Moçambique na Rússia em julgamento
Na acusação onde é nomeado igualmente, o adido financeiro da embaixada na época, Horácio Matola, consta que os arguidos fizeram movimentações de pagamentos indevidos, tal é o caso de uma viagem à Londres, na qual o antigo embaixador ordenou ajudas de custo em cerca de 12 350 dólares, destinados à cobertura de sua estadia com o filho, que estudava em renomada universidade, da capital britânica.
Como parte de declarantes, o juiz ouviu Leonardo Simão e Oldemiro Balói, dois antigos Ministros Dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que disseram nunca ter autorizado os arguidos para viagens particulares, com fins privados e, sobretudo, com somas avultadas.
Até as 16 horas de hoje, decorria a sessão. A notar pelas declarações dos auditores, o destino pode ser difícil aos arguidos. Diga-se, sobre a sentença do caso.
O PAÍS - 08.08.2019
NOTA: Mais um, também da FRELIMO.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Ecos da assinatura do Acordo de Paz de Maputo: Armando Guebuza "excluido" da lista de testemunhas
A cerimónia de assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, que teve lugar no final da tarde desta terça-feira (06), no largo da Praça da Paz, na cidade de Maputo, entre os Presidentes da República e da Renamo, foi marcada por diversos episódios, alguns que ficaram marcados na história do país e outros na memória dos que a testemunharam.
Um dos episódios suigenerís testemunhado pela "Carta" foi a "exclusão" do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, do selecto grupo de individualidades que testemunhou a assinatura do Acordo de Paz entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade.
Apesar de ter entrado no local escolhido para acolher a cerimónia, em simultâneo com o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, e terem sentado lado a lado, Armando Guebuza não fez parte do grupo de figuras escolhidas para testemunhar a assinatura do acordo, tendo assistido ao acto sentado na confortável poltrona alocada à zona VIP (Very ímportant Person).
Joaquim Chissano, que a 4 de Outubro de 1992 rubricou o Acordo Geral de Paz com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para colocar fim à guerra civil, foi a única individualidade moçambicana escolhida para testemunhar o acto, facto que não passou despercebido entre os presentes no evento, que teimavam em questionaras razões da não inclusão de Amando Guebuza no grupo.
Lembre-se que, a par de Joaquim Chissano, Armando Guebuza assinou, a 5 de Setembro de 2014, igualmente com o falecido líder histórico do maior partido da oposição no xadrez político nacional, o acordo de Cessação das Hostilidades, cuja utilidade e validade veio a ser colocada em causa logo após a realização e divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2014.
Refira-se que, para além do antigo estadista moçambicano, testemunharam o acto Mirko Manzoni (Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto); Jakaya Kikwete (antigo presidente da Tanzânia) Matteo Zuppi (mediador do Acordo Geral de Paz de Roma); Paul Kagame (Presidente do Ruanda) e Hage Geingob (Presidente da Namíbia).
Ossufo Momade ausentou-se durante a cerimónia
Outro episódio testemunhado pela "Carta" foi a retirada momentânea do Presidente da Renamo do evento, durante o período em que discursava a Comissária Europeia para Política Externa, Federica MogherinL Não se sabe o que levou Ossufo Momade a deixar o seu assento durante a cerimónia, o facto é que se ausentou por cerca de cinco
minutos, (llódio Bata)
minutos, (llódio Bata)
Governo anula adjudicação do Hotel Santa Carolina por incumprimento de investimentos, “haverá mais anulações” avisa o ministro do Turismo
Quem conhece as suas areias brancas e imaculadas, a água cristalina que deixa ver os seus belíssimos corais confirma que o apelido de ilha do paraíso, que remonta aos ano 70, não é propaganda turística da mais pequena ilha do arquipélago de Bazaruto que tem 3 quilómetros de comprimento por 500 metros de largura.
Desde 1973 não é possível pernoitar na Ilha de Santa Carolina pois o hotel que ali funcionou desde os ano 50 com 100 quartos deixou de funcionar e tornou-se numa ruína, tal como a pista de aterragem e a capela adjacentes.
Em 2006, muito antes do Turismo ser a prioridade dos políticos para o desenvolvimento de Moçambique, o Governo de Armando Guebuza concessionou ao Grupo Echo Delta Holding Limited, de origem britânica e registado nas Ilhas de Man, as ruínas existentes na Ilha de Santa Carolina, o Hotel de Dona Ana, também sem funcionar no Município de Vilankulo, o complexo turístico de Magaruque também no Arquipélago de Bazaruto, e os hotéis Dom Carlos e Estoril, na cidade da Beira.
Dividendos do Banco de Moçambique para erário reduziram 62 por cento
Os dividendos do Banco de Moçambique (BM) para os cofres de Estado reduziram em 62 por cento no exercício de 2018, menos 5 biliões de Meticais comparativamente ao ano anterior em que as suas Contas foram reprovadas pelo Auditor Externo.
O banco central ainda não tornou públicas as suas Demonstrações Financeiras do ano passado, “ainda estamos a rever” esclareceu ao @Verdade a directora do Gabinete de Comunicação, Silvina de Abreu.
Contudo, analisando a Conta Geral do Estado de 2018 o @Verdade apurou que em 2018 o BM gerou pouco mais de 3 biliões de Meticais em receitas para o erário, relativos aos 55 por cento de dividendos que habitualmente paga aos cofres públicos.
Este montante representa uma redução de 61,7 por cento comparativamente aos pouco mais de 8 biliões de Meticais quem em 2017 pagou ao Estado.
Recorde-se que as Contas do BM do exercício de 2017 foram reprovadas pelo Auditor Externo, a consultora KPMG, pois “não apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada e separada do Banco de Moçambique em 31 de Dezembro de 2017”.
Em Outubro de 2018, questionado sobre as contas do ano anterior, o Governador Rogério Zandamela esclareceu que: “bancos centrais não estão no negócio de buscar lucros, é muito importante isso, comparado a bancos comerciais. Lucros ou mesmo perdas não são objectivos nem primários nem secundários do banco central”.
Paradoxalmente os bancos comerciais em Moçambique, aproveitando as altíssimas taxas de juro, obtiveram no ano passado os maiores lucros de sempre.
@VERDADE - 08.08.2019
Helena Taipo acusada de liderar esquema de desvio de mais de 113 milhões de MT
Através do processo número 29/GCCC/17-IP, o Gabinete Central de Combate à Corrupção citado pelo Jornal Notícias, na sua edição desta quinta-feira refere que houve desvio de dinheiro proveniente das contribuições dos mineiros moçambicanos na África do Sul e da contratação de mão-de-obra estrangeira no país. Além da antiga ministra do trabalho, Helena Taipo são acusados mais 12 arguidos dentre os quais servidores públicos, nomeadamente: Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na Direcção do Trabalho Migratório, Anastácia Samuel Zita, ex-directora da unidade, José António Monjane, ex-chefe da Repartição de Finanças e Sidónio dos Anjos Carlos Manuel, afecto ao gabinete da antiga ministra do Trabalho Helena Taipo.
Assim, os arguidos são acusados da prática de crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de confiança e falsificação. Com os mais de 113 milhões de meticais desviados, os suspeitos terão comprado viaturas, imóveis, cabazes e bebidas alcoólicas, tudo sem base legal.
Segundo escreve o Jornal Notícias desta quinta-feira, o processo, autuado no dia 22 de Março, foi acusado no dia 29 do mês passado e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Segundo escreve o Jornal Notícias desta quinta-feira, o processo, autuado no dia 22 de Março, foi acusado no dia 29 do mês passado e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
A GUERRA - Um programa de Joaquim Furtado (RTP) - Episódio nº 5(video)
O ambiente internacional era hostil à permanência de Portugal em África. A Conferência de Bandung, em 1955, marca a luta pela descolonização adoptada pela ONU. Salazar argumenta que os territórios ultramarinos são províncias de
Portugal, mas o quadro social revela baixos níveis de instrução para os africanos e a existência de trabalho forçado e castigos corporais. O Governo faz reformas na área económica e incentiva a emigração, criando colonatos de brancos em Angola e em Moçambique.
Portugal, mas o quadro social revela baixos níveis de instrução para os africanos e a existência de trabalho forçado e castigos corporais. O Governo faz reformas na área económica e incentiva a emigração, criando colonatos de brancos em Angola e em Moçambique.
Tribunal condena Malandros do STAE
Na sentença, a Juíza explica que estes indivíduos agiram de forma premeditada ao irem se inscrever novamente depois de terem obtido o cartão de eleitor a que os moçambicanos tem direito de acordo com a Legislação Eleitoral. Foi a partir deste pressuposto que, a Juíza do Tribunal Distrital de Morrumbala viu que recaem sobre estes fulanos, sendo eles conhecedores da Lei e sobretudo gestores dos órgãos de administração eleitoral, crimes de Promoção dolosa de inscrição previstos e punidos pelo Artigo 49, nr 2 da Lei nr 08/2014, de 12 de Março.
Cronologia do caso
No dia 20 de Junho de 2019, o Diário da Zambézia procurou ouvir a reação do Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na Zambézia, Luís Cavalo, na qualidade do número 1 do STAE, visto que o caso envolve seu director em Morrumbala. Em entrevista via telefónica com Cavalo, este dissera que “eu não tenho informações sobre o assunto de Morrumbala... não recebi documento a respeito do assunto” – estivemos a citar (DZ, edição 2.992 de 20/06/2019). Portanto, o director do STAE evitou pronunciar-se.
A 1 de Julho de 2019, o 1º Vice-Presidente da ComissãoNacional de Eleições CNE), António Chupanga, visitou a província da Zambézia e o Diário da Zambézia, quis ouvi-lo em torno deste assunto. Tal como fizera o Luís Cavalo, Chupanga também recusou comentar o caso de dupla inscrição em Morrumbala, argumentando que tudo aquilo que envolve membros do seu órgão é da alçada do Tribunal. Chupanga disse mais ainda que “quando estes casos chegam nos órgãos da Justiça, nós como CNE não comentamos”- frisou. Aliás, numa outra alusão, o 1° Vice-Presidente da CNE distanciou-se dizendo que "os assuntos de ilícitos eleitorais não entram na história da CNE, estes casos são apreciados e julgados pelos Tribunais"- explicou tendo acrescentado que "aguardemos a decisão Tribunal”- rematou António Chupanga.
Esta quarta-feira a tarde, por volta das 16:11 minutos, o Diário da Zambézia estabeleceu uma chamada telefónica para o director do STAE na Zambézia, aquele que outrora dissera que não sabia de nada sobre Morrumbala. Mas infelizmente não atendeu. As 16:13 minutos, escrevemos “sms” com o seguinte teor “Boa tarde director Cavalo, como estás? Daqui (nome) repórter do DZ, gostaria de saber qual é a posição sobre a sentença dos seus quatro colegas julgados hoje (quarta-feira), no Tribunal Distrital de Morrumbala. Aguardo o retorno, obrigada” Porém, até fecho desta edição não tivemos a resposta do nosso pedido junto de Luís Cavalo.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 08.08.2019
NOTA: Não será esta condenação muito "suave"? Continuarão a exercer as mesmas funções ou já foram demitidos? Os nomes em duplicado já foram eliminados? E vejam que não deverá ser caso único.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Moçambique: Erros do recenseamento podem ainda serem corrigidos?
Sociedade civil e partidos políticos em Moçambique, insistem na correção dos resultados do recenseamento para as eleições de Outubro próximo, por suspeita de manipulação. Ainda há tempo de corrigir a situação?
A polémica resulta de disparidades entre os resultados da população recenseada na província de Gaza anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de cidadãos com idade de votar.
O INE contestou os resultados afirmando que eram superiores em mais de 329 mil eleitores e acrescentou que estes números só poderão ser atingidos em 2040.
Ao comentar os números, o antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Brazão Mazula, destacou que " só daqui a 40 anos…! Quer dizer, é uma diferença abismal."
"Situação que não é boa"
A Comissão de Eleições reitera que os seus dados são fiáveis, mas Brazão Mazula não duvida que "se trata de uma situação que não é boa."Brazão Mazula, que foi o primeiro Presidente da Comissão Nacional de Eleições, deixou um apelo "à CNE (Comissão Nacional de Eleições) e ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) para que planifique a sua ação com base nos dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) que é um órgão do Estado.”
A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, declarou há dias que tanto o STAE e a CNE como o Instituto Nacional de Estatística "têm credibilidade", por isso devia-se deixar que essas instituições encontrassem "um ponto de equilíbrio" para solucionar a questão.
STV-Jornal da Noite 07.08.2019(video)
Com a análise de Brasão Mazula. Não editado pela STV-SOICO
07/08/2019
Antigos trabalhadores angolanos da extinta RDA querem que a PGR processe antigo ministro e advogado
Eles acusam André Pitra Neto e Sérgio Raimundo de não lhes ter dado todo o dinheiro
Os antigos trabalhadores angolanos na ex-República Democrática da Alemanha (RDA) escreveram recentemente ao Procurador Geral da República, Hélder Pitta Gros, uma carta a pedir que intime o advogado Sérgio Raimundo e antigo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), André Pitra Neto, que representava do Governo nas negociações com eles.
Eles acusam os dois de terem desvirtuado as negociações.
A Associação dos Ex-Trabalhadores na Extinta RDA, que representa cerca de 1.700 trabalhadores que reivindicam o pagamento de salários em atraso e indemnizações por parte do Executivo angolano, pede a abertura de um processo-crime contra Pitra Neto e o antigo advogado dos trabalhdores Sérgio Raimundo por alegadamente se ter aliado ao Ministério para não pagar o dinheiro a que têm direito depois de 28 anos de trabalho.
Marcos Fuca, presidente da associação,diz que o Governo disponibilizou o valor total, mas André Pitra Neto e Sérgio Raimundo não o fizeram chegar na totalidade.
“O Estado como pessoa de bem deu todo o dinheiro e o nosso antigo advogado dr. Sérgio Raimundo e o antigo ministro Pitra Neto ficaram com o dinheiro”, reiterou Fuca, que diz não entender porque a PGR "não notificou nem André Pitra Neto, nem Sérgio Raimundo".
Sem gravar entrevista, o advogado Sérgio Raimundo disse à VOA ser uma acusação de apenas meia dúzia de pessoas que não trabalham e que querem viver da especulação deste assunto.
A VOA tentou igualmente contactar Pitra Neto, mas sem sucesso.
VOA – 07.08.2019
NOTA: Um exemplo para os moçambicanos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Três reclusos mortos e sete feridos graves em tumulto numa cadeia em Moçambique
Os confrontos iniciaram-se depois de um guarda prisional ter deixado cair uma granada de gás lacrimogéneo. O incidente terá provocado uma reação violenta por parte dos reclusos.
Os guardas prisionais e a Unidade de Intervenção Rápida só conseguiram dominar a situação uma hora depois
Três reclusos morreram a tiro e sete sofreram ferimentos graves, na sequência de tumultos ocorridos esta quarta-feira no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, o maior no norte de Moçambique, disse o diretor da instituição, Álvaro Arnaça.
Em conferência de imprensa, Álvaro Arnaça afirmou que dois guardas prisionais sofreram ferimentos ligeiros, durante os confrontos entre os prisioneiros e os guardas prisionais e membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), enviados para o local.
Os confrontos iniciaram-se depois de um guarda prisional ter deixado cair uma granada de gás lacrimogéneo durante uma revista de rotina num dos pavilhões das celas da prisão, provocando a libertação de fumo. O incidente terá provocado uma reação violenta por parte dos reclusos, declarou Arnaça.
Os prisioneiros incendiaram escritórios e o posto de saúde da cadeia, obrigando à intervenção dos bombeiros, que conseguiram controlar as chamas.
Os guardas prisionais e a UIR só conseguiram dominar a situação uma hora depois do início dos confrontos.
A cadeia, situada na província de Nampula, alberga mais de 1.700 reclusos.
Filho do Presidente do Congo acusado de desviar 50 milhões de dólares
ONG diz que Denis Sassou-Nguesso, filho mais novo do Presidente do Congo Brazzaville, terá conseguido lavar dinheiro através de sistema complexo de empresas nos EUA, Ilhas Virgens Britânicas e vários países europeus.
A organização não-governamental Global Witness acusa Sassou-Nguesso, também conhecido como "Kiki", de ter desviado mais de 50 milhões de dólares dos fundos públicos, entre 2013 e 2014. Documentos a que a ONG teve acesso mostram o rasto do dinheiro desde que saiu do tesouro congolês até às contas de uma empresa com sede no Chipre e que estava em nome do empresário português José Veiga, que volta a ser apontado como o testa de ferro do filho do Presidente.
"Tivemos acesso a um contrato assinado entre José Veiga e Denis Christel, carimbado por um notário de Brazzaville, a capital do Congo. Neste contrato, José Veiga transferia todas as ações e a propriedade das empresas [do Chipre] para Denis Crystel. Ou seja, basicamente, José Veiga era um proprietário de fachada", explica Mariana Abreu, responsável pela investigação da ONG.
Segundo a investigadora, Denis Crystel era, assim, o verdadeiro dono da Gabox, uma empresa com sede no Chipre, registada em nome de José Veiga, e que foi utilizada para receber a transferência dos 50 milhões de dólares pagos à empresa brasileira Asperbas, que havia sido contratada pelo governo congolês para prestar serviços no país.
"De acordo com a legislação europeia, as transferências de ativos realizadas no estrangeiro não têm de ser divulgadas. Não existe qualquer obrigação de notificar efetivamente o país de constituição, neste caso o Chipre", afirma a Mariana Abreu.
Um padrão já conhecido
Esta já não é a primeira vez que Denis Christel e José Veiga surgem associados a escândalos de corrupção. Em abril deste ano, a mesma ONG britânica havia revelado que Claudia Sassou-Nguesso, irmã de Denis Christel e membro do Parlamento congolês, também havia desviado 20 milhões de dólares do Estado, através de um esquema muito semelhante ao que agora foi revelado.
Nyusi e Momade acabaram com um dos mais antigos conflitos em África num acto público ignorado pelo povo
Moçambique, e nem mesmo a Cidade de Maputo, não pararam para testemunhar o Acordo de Paz e Reconciliação rubricando, em Maputo, no fim da tarde desta terça-feira (06) por Filipe Nyusi e Ossufo Momade. “Este não é nenhum Acordo entre inimigos, é um Acordo que prova que não queremos mais guerra” declarou o Chefe de Estado. O líder do partido Renamo particularizou, mais uma vez, os agradecimentos “ao nosso Estado-Maior General na pessoa do General Timothy Mackenzie”. Testemunhado pelo líder do MDM e outros altos dignitários o Acordo que pôs fim a umas das mais antigas guerra em África não contou com a presença das Organizações da Sociedade Civil.
“Isso é negócio deles” disse ao @Verdade uma jovem aborrecida pelo encerramento do perímetro ao redor da praça da paz, onde aconteceu a cerimónia, que a fez caminhar a pé alguns quilómetros até a sua residência. Um cidadão que tentava ganhar dinheiro apostando em partidas desportivas estrangeiras desabafou “isso não me interessa, já estou cansado das brincadeiras desses”.
O comércio não fechou, nem mesmo a poucos metros do local da assinatura, a maioria dos maputenses esteve nos locais de trabalho e no caótico tráfego da capital enquanto decorria a importante cerimónia que pôs fim a terceira guerra civil na história de Moçambique. Não houve comemorações por parte do povo.
Dirigindo-se à Nação o Presidente Nyusi começou por assinalar que “hoje a política venceu o abismo da divisão e da violência que ao longo dos anos vinha provocando morte, destruindo o nosso tecido económico e colocando o povo em pólos antagónicos”.
“O Acordo que acabamos de assinar é um Acordo de irmãos que chegaram definitivamente a consciência que não há mais razão para continuar a matarem-se. Este não é nenhum Acordo entre inimigos, é um Acordo que prova que não queremos mais guerra” declarou o Presidente de Moçambique após rubricar o documento que ainda deve ser ratificado pela Assembleia da República, numa sessão extraordinária a ser agendada nos próximos dias.
Detidos dois cidadãos na posse de 10 pontas de marfim em Manica
Segundo consta de um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção, nesta terça-feira (06 de Julho), os supostos traficantes de troféus de animais foram detios em flagrante delito. Um deles chama-se S. Deh, de 37 anos e o outro M. Deioulbe, de 48 anos de idade.
De acordo com a PRM, os cidadãos em causa encontravam-se em vias de saída, quando foram surpreendidos, detidos e, posteriormente, apreendidos os recursos em causa. De referir que foi em Cambodja, no porto de Phnom Penh, que no passado dia 13 de Dezembro de 2018 foram apreendidos 1.026 dentes de elefantes que, segundo apurámos, na altura, foram roubados do Armazém das autoridades que gearem troféus de animais oriundos de caça ilegal, em Lichinga, na província do Niassa. (Omardine Omar)
60 milhões para quem gerir?
Ontem, já quase no final da "passerelle" dos discursos alusivos ao "acordo oculto" da Paz Definitiva, quando Federica Mogherini anunciou os 60 milhões de USD para as etapas subsequentes, vislumbrei alguns olhares reluzindo de contente. Vai haver boa fruta! Tecnocratas e lobistas que lidam com a mola que cai nas contas do Governo já estão esfregando as mãos, planeando seus recorrentes esquemas.
Mas este dinheiro, os 60 milhões, está directamente ligado à Paz Definitiva. Mogherini não foi detalhada sobre quem vai ser o beneficiário directo dos fundos. Também não era momento para determinar os Termos de Referência para o uso do montante, embora ela tenha dado a entender que o dinheiro era destinado a financiar projectos com efeito na população em todo o país!
Não! O dinheiro da Paz Definitiva não é para combater nossa pobreza geral. Não é para entrar no orçamento do Estado e desaparecer nos duvidosos critérios de distribuição de renda do Governo ou ser capturado nos sinistros processos de procurernentcorruptos que caracterizam as intervenções do executivo no terreno.
Nem é para trazer para Moçambique uma catadupa de ONGs europeias (que também já esfregam as mãos), para virem cá meter esse dinheiro nos seus bolsos, com projectos com altas taxas de assistência técnica, que consomem mais de 60% de orçamento só para salários.
O dinheiro, deve ficar claro, é para a Paz Definitiva. Por outras palavras, é para financiar a reinserção social dos combatentes da Renamo e ponto final! Isto deve ficar claro e definitivo nos Termos de Referência. Haverá custos com a integração dos oficiais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, mas estes devem ser custos marginais. O Estado deve arcar com o essencial desses custos.
Os 60 milhões não devem ser entregues ao Governo. Em Moçambique já há organizações não estatais com experiência na gestão deste tipo de projectos de reinserção social e devem ser convidadas a dar o seu contributo. Com sua comprovada experiência e inserção cultural e geográfica no território nacional, esses dinheiros serão aplicados de forma mais efectiva para uma paz sustentável. Importa recordar que o calar das armas não significa necessariamente a Paz. É preciso que a pobreza e exclusão social e económica sejam atacadas por quem já provou, aqui na nossa terra, que sabe como isso se faz. Os 60 milhões nas mãos do Governo comportam um risco tremendo: o risco de todo o edifício pensado para a Paz Definitiva ruir mesmo antes de se escavar as suas fundações.
No comments:
Post a Comment