O criminalista e docente universitário, António Jorge Frangoulis uma das apostas da Renamo para ocupar o cargo de juíz conselheiro do Conselho Constitucional (CC) acaba de ver cair por terra essa pretensão. A Renamo, que o convidou o antigo director da extinta polícia de investigação criminal para se candidatar a este órgão de soberania, a par da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou contra a sua pretensão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade na Assembleia da República (AR).
Frangoulis, que teve uma passagem pela Frelimo, filiou-se mais tarde ao MDM onde militou por quatro anos e agora decidiu-se pela militância na Perdiz às portas da sessão extraordinária da Assembleia da República onde esperava ser confirmado como juiz conselheiro do Conselho Constitucional indicado pela Renamo.
A conclusão da não aceitação de Frangoulis, para o CC foi lavrada nos termos que se seguem:
“Face ao facto de o canditato António Jorge Frangoulis, não ter apresentado o certificado Médico de Aptidão Fisica e à sua Postura Pública, os deputados das três bancadas representadas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM não recomendam a sua eleição, tendo em conta a natureza do Conselho Constitucional como guardião da autoridade moral da Constituição da República”
A referida comissão deliberou favoralmente a favor das candidaturas de Albino Augusto Nhacassa (proposto pela Renamo), Domingos Herminio Cintura, Mateus da Cecilia Feniasse Saize e Albano Macie (propostos pela Frelimo) como “...personalidades idóneas, íntegras e de reconhecido mérito e os processos e procedimentos das suas candidaturas não enfermam de nenhum vicio quue obste a sua eleição”.
Albino Nhacassa, Domingos Cintura, Mateus Saize e Albano Macie são os nomes que os deputados da já referida Comissão recomendam para eleição para juízes do Conselho Constitucional. O último da referida lista foi um nome proposta a última hora pela bancada da Frelimo em substituição de Filimão Suaze.
Suaze foi uma figura de proa do famigerado “G-40” uma equipa de individualidades a soldo do partido Frelimo que tinha como objectivos manipular e influenciar a opinião pública a favor deste.
Há dias, falando a comunicação social, José Manteigas, porta-voz da Renamo acreditava que com a indicação de Frangoulis (e Nhacassa), o Conselho Constitucional poderia imprimir uma nova dinâmica no exercício das suas funções.
Neste momento resta saber, se a Renamo vai levar o nome de António Frangoulis para ser votado em plenária pelos deputados da Assembleia da República. (Redacção)
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