Um acordo, muitas incertezas

0DSXWR GH$JRVWRGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH mozabanco.co.mz Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2019 PMR África Última SOJOGO ESTÁ A DAR PELO CELULAR. *124# JOKER 13.500,00MT PREVISES DO JACKPOT 1º PRÉMIO - 2.000.000,00MT PRÓXIMA, 32ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 09/08/2019 TOTOBOLA 1.600.000,00 MT TOTOLOTO 234.000,00 MT Aposte em qualquer lugar. É só digitar *124# opção Sojogo ou www.sojogo.co.mz “Não conhecia Nhangumele” Um acordo, muitas incertezas - Ndambi Guebuza Pág. 12 Págs. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-08-2019 S ob um manto de incertezas, foi selado, esta terça-feira, 6, em Maputo, aquele que entrou na história como o terceiro acordo de paz em Moçambique. A despeito de toda a euforia, o acordo de Maputo, cujo conteúdo está no segredo dos deuses, não passa de um documento à espera de passos de gigante no cenário político moçambicano, com mudanças corajosas que, no passado, se mostraram impossíveis. Mas pior, é a nuvem de incertezas que se estalou sobre a paz de Filipe Nyusi e Ossufo Momade. O acordo desta terça-feira, servido no discurso oficial como o definitivo, foi o culminar de um processo negocial iniciado há três anos entre o presidente da República, Filipe Nyusi, e o histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama. A propaganda governamental fez coincidir a data de assinatura com o dia em que passavam dois anos após o primeiro encontro Nyusi- -Dhlakama, na Gorongosa, a 6 de Agosto de 2017, um evento celebrado como símbolo de heroísmo de quem tem obrigação de tudo fazer pela paz. O acordo desta terça era para ser rubricado às 16h, a mesma hora do histórico encontro da Gorongosa, mas como se tornou regra na governação de Filipe Nyusi, a cerimónia atrasou em mais de uma hora. Seria pelas 17h:14min que, pelo punho de Nyusi e Momade, seria fechada uma paz improvável. O acordo de Maputo, considerado pela crítica como uma cartada eleitoralista, está ensombrado por uma crise interna na Renamo que lança incertezas sobre o futuro. De armas em punho, estrategas de Afonso Dhlakama contestam a liderança de Ossufo Momade, acusado de levar a cabo uma cruzada de perseguições no partido. Os guerrilheiros, que têm como rosto o major general Mariano Nyongo, desafiam a liderança de Ossufo Momade e juram, a pés juntos, que não irão entregar as armas enquanto não elegerem um novo presidente. Marcaram para 17 de Agosto a eleição do novo líder do partido, que querem que lhes conduza ao desarmamento. Em meio a polémica, Momade abandonou a vida difícil da serra, na quinta-feira da semana passada. Regressou a cidade, seu habitat, e deixou mais incertezas sobre o futuro. Mais do que uma crise que dilacera a Renamo pós-Dhlakama, os entendimentos desta terça-feira, que parecem mais uma obra Nyusi- -Momade do que propriamente da Frelimo e Renamo, assentam sob o mesmo barril de pólvora que sempre incendiou o país. A governação excludente da Frelimo, a partidarização do Estado, a perseguição da oposição e de todo o pensamento diferente, continuam intactos e, em alguns casos, com tendência a agravamento, ainda que sem beneplácito de Filipe Nyusi. Outrossim, em Moçambique, os conflitos políticos têm nas eleições a sua ponta de iceberg, com o véu da fraude eleitoral a dar cobertura a contestação da oposição. Não é que, contrariamente aos pleitos anteriores, em 2019, a contestação começou mesmo no recenseamento eleitoral, com números norte- -coreanos em Gaza, um tradicional bastião da Frelimo, a desafiarem a ciência estatística. No dia da euforia A praça da paz, na cidade de Maputo, foi o palco escolhido para a cerimónia da assinatura do acordo desta terça-feira. Como é tradição, o local beneficiou de uma intervenção que lhe conferiu um novo visual. As barracas nas redondezas foram removidas à força, num processo que deixou os vendedores com os nervos à flor da pele. A antiga praça de Touros, hoje praça de reparação de viaturas, foi vedada para esconder a indigência aos olhos dos visitantes estrangeiros. Logo pelas primeiras horas da tarde, a praça da paz estava a ser inundada por gente de todas idades e diversos extractos sociais. A claque do partido Frelimo estava em peso, sobretudo as “mamanas” da OMM, o braço feminino do partido. Trajavam camisetas gravadas com “Paz Definitiva. Acordo de Maputo”, algumas com fotografia de Filipe Nyusi colada. Estudantes de algumas instituições de ensino circunvizinhas foram mobilizadas para o local. Por exemplo, alguns alunos da Escola Secundária Noroeste 1 e formandos do Instituto de Formação de Professores da Munhuana perderam aulas naquela tarde. A praça da paz e suas redondezas estavam sob fortes medidas de segurança. Os ventos que sopravam e o céu nublado ameaçavam terminar em chuvas. Na aproximação da hora marcada, começavam a chegar os convidados de luxo. Às 16h:35 min, os antigos presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza eram recebidos a palmas pela claque da Frelimo, que ali se fazia passar por população moçambicana, mas apenas disposta a aplaudir os representantes do Governo e ignorar os da Renamo. Depois da chegada de estadistas africanos e outros convidados ao evento, Nyusi e Momade chegavam a passos rápidos e caras alegres. Eram 16:45. Depois vieram as orações das confissões religiosas, que enalteceram os “servos” Nyusi e Momade por terem trazido a paz. José Guerra, o pastor da Igreja Universal, foi apupado, mas lhe valeu o seu ataque contra “aqueles que estão nas matas e não querem entregar os seus instrumentos [armas]”, para também ser agraciado com aplausos. Às 17h:14 era o momento mais aguardado. Nyusi e Momade assinavam o acordo, que depois foi “autenticado” por Hage Geingob, presidente da Namíbia, Paul Kagame, do Ruanda, Jakaya Kikwete, antigo estadista tanzaniano, Mirko Manzoni, embaixador da Suíça e presidente do grupo de contacto no diálogo, Mateo Zupi, representante da comunidade Sant’Egídio, e Joaquim Chissano, o antigo estadista moçambicano. Armando Guebuza voltou a ser contornado num evento de Estado. Que o sangue não tenha sido em vão – Momade Para o presidente da Renamo, o primeiro signatário a discursar, eram 18h:20 min, 6 de Agosto é um dia memorável que expressa uma inequívoca determinação para a pacificação do país. Expressou continência ao “herói” Dhlakama, lamentando que o líder histórico da Renamo não tenha vivido um momento tão singular. Agradeceu ao Estado Maior General (EMG) da Renamo, particularmente, na pessoa do comandante Timothy Maquinze e todos os comandantes que aceitaram ao ‘‘chamamento’’ da Renamo. Mas não citou o major general Josefa de Sousa, o então vice-chefe do EMG, que pode estar a pagar o preço de ter exigido seguimento à letra dos compromissos de Dhlakama, sobretudo, a integração dos guerrilheiros também nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) tido como o epicentro das operações contra a oposição. Momade assumiu compromisso pela paz e reconciliação, mas exigiu tolerância ao pensamento diferente. Para ele, a paz deve significar remoção das barreiras ao exercício da cidadania, fim de perseguições e maior democracia no país. A alternância política, prosseguiu, deve ser uma regra, através de eleições livres, justas e transparentes e deve haver boa-fé da parte do Governo. A despartidarização do Estado deve ser permanente. Os erros de ontem não devem voltar a ser cometidos, avisou. Que o sangue derramado não tenha sido em vão, assinalou. (OLPLQDUIDFWRUHVGHFRQÁL- tos - Nyusi O presidente da República reconheceu que a paz efectiva $FRUGRGHÀQLWLYRIHFKDGRHPPHLRDLQFHUWH]DV A paz (im)provável! Por Armando Nhantumbo Nyusi e Momade selam Acordo de Paz sob olhar de altas individualidades D o alto do palanque preparado para grandes eventos, com um não menos aparatoso equipamento de som, tudo vindo directamente das luzes da capital, Filipe Nyusi e Ossufo Momade preparam-se para pôr as assinaturas no acordo de cessação das hostilidades em plena Gorongosa. Levanto o meu Ipad, que tem a capacidade simultânea de registar fotos e fazer o seu envio instantâneo. Quero fixar o momento. Daquelas ocasiões que não se repetem. Um segurança saído do nada, diz que o telefone não pode tirar fotos. Argumento que Ipad não é telefone. O jovem segurança é irredutível. Não há fotos. Na minha retina fica a assinatura, a troca de pastas, o abraço que inunda depois as redes sociais. Eu não registei nada. O segurança não deixou. Quando retomo às fotos, porque jornalista que é jornalista não se deixa vencer por argumentos de proibições ad hoc, fica a faltar uma parte do que foi histórico no Chitengo. À minha frente, dezenas de diplomatas registam o momento nos seus smartphones. Mais afortunados que eu. Porque não têm por perto o segurança que não gosta de fotos. E provavelmente não gosta de história. Se o meu mister fossem as fotos, aquela teria sido uma quinta-feira negra. Falhar um trabalho em que tantos gostariam de ter estado. Ainda por cima, o jornal, de propósito, arrastou temerariamente a hora do fecho, disputando as iras de uma gráfica na África do Sul que não quer saber do que se passa na Gorongosa. O editor de serviço deu o seu melhor. Para que o jornal cumprisse a sua função num dia tão especial. Mesmo com o tal segurança que não gosta de fotografia. F.L. Acordo do Chitengo - Correcção Na última edição, a propósito do acordo de cessação das hostilidades subscrito pelos presidentes Filipe Nyusi e Ossufo Momade, foi escrito: “Politicamente, a Renamo acusava a Frelimo de fraude eleitoral e exigia a indicação de governadores para as seis províncias onde o partido obtivera a maioria dos votos.” Trata-se de um erro editorial pois o texto original era: “Politicamente, a Renamo acusava a Frelimo de fraude eleitoral e exigia a indicação de seis governadores provinciais.” F.L. 2VHJXUDQoDTXHQmRJRVWDGHIRWRJUDÀD TEMA DA SEMANA Savana 09-08-2019 3 exige esforços para a eliminação de factores que alimentem conflitos no país. Filipe Nyusi garantiu que de tudo fará para a correcção do que no passado deu errado. “Não há razão para continuarmos a nos matar”, enfatizou. “Podemos entrar em desacordo, como é comum numa família, mas recorreremos ao diálogo”, prometeu, acrescentando que Moçambique não deve jamais ser teatro de guerra. Para o presidente do partido acusado de fraude nas eleições, os resultados eleitorais não devem ditar a paz em Moçambique Ruptura com o passado – grupo de contacto O embaixador suíço foi uma das peças-chave nos bastidores do diálogo Governo-Renamo. Aliás, a Suíça tem tradição de apoiar, discretamente, esforços de paz um pouco por todo o mundo. No caso moçambicano, Mirko Manzoni preside o grupo de contacto internacional de diplomatas no diálogo político. Para ele, o acordo de Maputo marca ruptura com o passado. Saudou o empenho de Afonso Dhlakama [fez saber que o líder histórico da Renamo o tratava de “vizinho” por a embaixada da Suíça fazer paredes-meias com a sede da Renamo, em Maputo], de Filipe Nyusi e de Ossufo Momade, reconhecendo que fazer paz é mais difícil que fazer guerra e requer coragem. Reconheceu riscos ao nível político e pessoal, mas felicitou as duas lideranças por terem conseguido fazer acreditar os seus a seguirem o caminho. Manzoni, que considerou a morte de Dhlakama como trágica, alertou que a assinatura de um acordo não basta, é preciso colocar em prática. Implementar a democracia – UE Por sua vez, a alta representante da União Europeia (UE) para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, considerou que Moçambique e África deviam estar orgulhosos pelo acordo de Maputo. Mas sublinhou que a paz não é apenas uma assinatura, mas se constrói todos os dias. A representante da UE sublinhou que a paz não é apenas assinatura de papel, nem ausência da guerra, é um projecto de vida. Na ocasião, a diplomata anunciou 60 milhões de euros da UE para apoiar o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos guerrilheiros da Renamo. Pelo meio, Mogherini deixou recados. Afirmou que a implementação da democracia será parte da implementação do acordo. Como tal, a UE irá observar as eleições deste ano em todas as fases, com mais de 100 observadores. Será a maior observação eleitoral de sempre. “Fazemos isso porque sabemos que democracia é parte importante na implementação deste acordo”, disse, deixando claro que a Europa estará de olhos nas eleições em Outubro. Silenciar as armas até 2020 - SADC O acordo desta terça-feira foi ainda testemunhado por chefes de Estado africanos e representantes de organizações continentais, todos eles com discursos de conveniência. O presidente da Namíbia e presidente em exercício da Comunidade de Países da África Austral (SADC), afirmou que Maputo deu um passo importante na meta da União Africana (UA) de silenciar armas até 2020, em prol de uma África próspera e integrada. “Moçambique mostrou o seu compromisso em prol da África que queremos”, disse, sublinhando que o processo da paz apenas começou. “Vocês nos convidaram para este acordo. Mas se decidirem reiniciar a guerra, nos convidem também a todos nós”, afirmou Hage Geingob, irónico. Solução africana – Paul Kagame Paul Kagame, o presidente do Ruanda, classificou o acordo entre o Governo moçambicano e o maior partido da oposição do país como histórico. Para Kagame, um estadista que várias vezes se mostrou irritado com ingerência ocidental, destacou que o acordo de Maputo mostra que a África pode ter soluções próprias, ainda que em meio a dificuldades. “Não deve haver imposições”, disse Kagame, conhecido por ter catapultado a economia do Ruanda, mas acusado pela oposição de ter instalado um regime ditatorial no seu país. Um novo começo – África do Sul Por sua vez, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, destacou a liderança das duas partes para que se chegasse ao acordo. Disse ser um momento histórico que só foi graças à coragem e visão das duas lideranças. “O acordo anuncia um novo começo”, disse, prometendo o apoio incondicional da África do Sul. “Nunca estarão sozinhos nesta jornada”, garantiu, depois de ter lembrado o apoio de Moçambique à África do Sul na luta contra o apartheid. Força, “irmão” Nyusi - Zimbabwe Mais desfasado ainda foi o vice- -presidente do Zimbabwe, Kembo Mohadi, que trouxe a Maputo um discurso de camaradagem. O representante do Governo da Zanu-PF, um partido “irmão” da Frelimo, passou de lado de Momade. Saudou Nyusi e o encorajou a continuar a dialogar com “lideranças da oposição”. Moussa Faki, presidente da Comissão da União Africana, prometeu apoio e solidariedade daquela organização continental. Disse que a União Africana aprecia os esforços de Moçambique em prol da paz rumo à “África que queremos”. Para o presidente da Zâmbia e presidente do órgão para a Política, Defesa e Segurança da SADC, Egdar Lungo, trata-se de um momento histórico que serve de inspiração não só para Moçambique, mas também para a região e toda Mirko Manzoni Paul Kagame a África. Federica Mogherini Hage Geingob TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-08-2019 É a voz de alguém que, desde o primeiro minuto, esteve envolvido nas negociações para o Acordo Geral de Paz (AGP), de 1992, em Roma. É italiano, mas apresenta-se como amigo de Moçambique, um país ao qual está ligado desde 1984, quando chegou pela primeira vez com ajuda alimentar de emergência em resposta a fome que sacudia um país dilacerado por uma das piores estiagens da história. Mateo Zupi é um dos fundadores da Comunidade Sant’Egídio, a organização italiana que mediou o diálogo que colocou fim a 16 anos de uma fratricida guerra-civil. Esta terça-feira, Zupi voltou a Moçambique para ver, in loco, a assinatura de mais um acordo de paz. Vinte e quatro horas depois, falava ao SAVANA. Não toca nas feridas, mas quer que o acordo de Maputo seja definitivo. E deixou a receita: diálogo e diálogo, sempre. Depois da experiência de Roma, o que significou para si ver o Governo e a Renamo a assinarem mais um acordo de paz? Grande alegria, porque a paz tem de ser defendida sempre. Ainda que apareçam problemas tão profundos, o diálogo é a única via para resolver os problemas. No fundo é o método de Roma. O método de Roma era falar entre moçambicanos e reconhecer-se como membros da mesma família moçambicana, tentando pôr de lado aquilo que divide e buscar aquilo que une. Esse é o espírito de Roma, falar entre moçambicanos. Na verdade, uma mediação leve. A Itália não é um país pesado, não tem poder colonial, a comunidade Sant’Egídio é uma instituição não-governamental entre aspas, mas isso ajudou muito o diálogo entre moçambicanos, sem interferências. Era mesmo falar entre moçambicanos. Será este o acordo definitivo? Essa é sempre a pergunta. Quando casa-se, não se diz que “eu te caso até amanhã”, é “eu te caso definitivamente”. É claro que tem de ser definitivo. Queremos que seja definitivo. Depois, como todas as coisas, tem de ser defendido sempre, porque há sempre inimigos da paz, mas, certamente, um compromisso como este, frente a comunidade internacional, é um passo fundamental, igual a um casamento em que ninguém irá querer recuar. Quem são os inimigos da paz? Há muitos. Sempre muitos inimigos da paz. Olhem ao mundo. Alguns interesses económicos. Quando não se defende a paz, crescem as divisões. Na África, há ainda muitos conflitos. Algumas vezes infelizmente são exploradas as religiões. Mas a religião é pela paz. Mas vimos que, por exemplo, a violência no norte do país, parece explorar a religião como maneira de justificar a violência. Significa que é preciso sempre encontrar maneira de a defender e fazê-la crescer. Perguntávamos se este será um acordo definitivo tendo em conta o passado. Este é o terceiro acordo. De onde vem a crença e a fé de que desta vez será de vez? Penso que há maturidade e confiança para se encontrar soluções. A coisa importante é o diálogo entre as partes. O facto de se ter resolvido através do diálogo significa que se aparecerem outros problemas, recorrer-se-á ao diálogo e não à violência. E a coragem do presidente Nyusi e do falecido presidente Dhlakama, de se encontrarem, não foi uma coisa banal. Pelo contrário, muitas vezes, muitos conflitos em África surgiram porque os actores não se encontraram, não se esclareceram entre eles ou, quando surge o problema, significa que acabou. Mas aqui surgiu o problema, com dificuldades, mas os dois se encontraram e penso que é um método melhor para defender a paz. Esteve profundamente envolvido na mediação do AGP. O que falhou com o Acordo de Roma? Na época, certamente, a parte do acordo sobre as autoridades locais foi a parte menos discutida em Roma. Discutimos muito outras partes, esta parte aqui foi só nas últimas semanas. Então, não foi aprofundada, porque havia todas as partes mais fundamentais e, como sempre, quando há coisas que não são bem esclarecidas, antes ou depois, podem surgir problemas. A metodologia de Roma era aquela em que se dizia “passo a passo para se dar sempre passos certos”. Mas é preciso admitir que o passo sobre as autoridades locais, que ficou para o final da negociação, foi apertado e isso criou algumas dificuldades na interpretação. Mas falar para resolver essas interpretações é um bom sinal para qualquer problema que pode surgir no futuro. Por quê era importante uma discussão profunda da questão das autoridades locais? Para ver bem todas as implicações. O acordo de Roma não era só de princípios gerais. Pelo contrário, era muito detalhado. Sobre alguns assuntos, era mesmo muito detalhado, com todos os compromissos. Sobre outros assuntos, menos detalhado ou era mais um princípio geral. Mas a paz nunca é só um princípio geral, tem de ser detalhado. E penso que este terceiro acordo detalhou bem os pormenores. A coisa fundamental é o compromisso de qualquer problema que surgir seja resolvido na via do diálogo. Mas este acordo resultou de um diálogo a dois e a sociedade civil e outros partidos da oposição sempre reclamaram exclusão nesse processo. Quando as questões de toda uma Nação são decididas por duas pessoas, por aí não há riscos? É claro que [durante as conversações de Roma], ainda não havia partidos, mas certamente havia outros actores, mas justamente, o Governo falou com a Renamo, que era a guerrilha com a qual precisava acabar a violência. Depois o Parlamento, que tem de ser o lugar no qual os partidos são representados. Então, penso que isso não é excluir, é resolver entre actores, mas permitir a todos de participarem na construção da Nação. Não acha que este acordo, nomeadamente, o seu conteúdo, devia ser divulgado para ser de domínio público, em nome da transparência? Também em Roma, algumas partes do acordo entenderam-se entre eles. Isso é lógico, não é esconder as coisas. O conteúdo importante é aquilo que ouvimos ontem (terça-feira). É preciso ouvir desertores Este acordo é assinado numa altura em que há guerrilheiros da Renamo, mas guerrilheiros armados. Até porque, horas antes do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, semana passada, houve registo de ataques em Sofala. Não será esta uma ameaça a este acordo? O acordo talvez é a maneira de resolver este problema dos descontentes da Renamo. Dá mais força para responder essas dificuldades. A Renamo diz que são desertores e indisciplinados que devem ser perseguidos. Acha que é a melhor forma de abordar o assunto? É sempre melhor falar, ouvir e ver quais são os verdadeiros problemas e tentar buscar uma solução pacífica. É sempre a maneira mais humana de resolver os problemas. Está a dizer que a Renamo tem de sentar e conversar com os “desertores”? Certamente. Imagino que eles encontrarão uma maneira de falar com eles. Ou a Renamo ou mesmo o Governo. E se prevalecer esta abordagem de trata-los como desertores e persegui-los? A minha esperança é não chegar a nenhuma perseguição, mas encontrar-se uma maneira de se resolver pacificamente. Durante mais de 20 anos, não foi possível desarmar a Renamo. Acredita que será agora em um mês e meio ou dois? A convicção é essa. Penso que o trabalho feito foi bem feito. A comunidade internacional disse também que vai ajudar essa transformação importante. Todas as condições estão aí para terminar este problema. Acha que as causas dos conflitos em Moçambique estão eliminadas? As causas de conflitos, em qualquer país, muitas vezes podem ser causas que não são causas. A Alemanha declarou guerra a Polónia, inventando uma causa qualquer. Há tantas causas que podem fazer surgir conflitos. Por isso, precisa-se sempre da construção e manutenção da paz. Nunca a violência pode ser justificada e todos os problemas são resolvidos só com a paz. E a democracia tem de crescer. A história de conflitos políticos em Moçambique mostra que eles surgem sobretudo depois das eleições. Conflitos que nascem da contestação de eleições consideradas fraudulentas, não transparentes, muito menos livres e justas. Ora, estamos a caminho das eleições de 15 de Outubro e já há problemas com o recenseamento. Esta paz não estará em causa? Tem razão, mas também é preciso sublinhar que já são as sextas eleições depois do acordo de Roma. Então, apesar de todos os problemas, já há uma experiência de democracia e isso é muito importante. Apareceram outros partidos que também tomaram um lugar importante. Não é fácil encontrar no mundo, e em África em particular, uma dialéctica de partidos verdadeiros. Encontrar, por exemplo, uma Comissão Nacional Eleitoral que seja aceite por todos. O papel do Parlamento é focar nas garantias de que as instituições são de todos. Quem tem de contar os votos tem de ser alguém que faz o seu trabalho para todos e não para o seu partido, por isso, penso que certamente encontrarão as garantias necessárias. Historicamente, a Frelimo, um partido libertador, mostra dificuldades em aceitar pensamento diferente, em comer na mesma mesa com a oposição, uma Frelimo com uma governação excludente, que marginaliza os “outros”, uma Frelimo que partidarizou e capturou o Estado. Não serão essas ameaças a paz? Vinte e cinco anos são muitos. O Parlamento é sentar-se frente a frente e é o lugar onde se discute com 4XHVHMDGHÀQLWLYR 0DWHR=XSLHR$FRUGRGH3D] Por Armando Nhantumbo a oposição. Essa é a lógica democrática. Aqui precisa-se de valores, de todos os partidos, uma política que seja pelo povo. Penso que o desafio de ética política é importante. O Papa Paulo VI dizia que a política é a caridade mais alta, mais importante. Penso que é o problema de todo o mundo, a começar pela Itália, um problema de ética política. Todos têm um desafio da ética política, ter uma visão do bem comum, que é fundamental para que a política seja verdadeiramente um serviço às pessoas. A ética política é um problema sério. Fruto de Dhlakama Foi dos principais mediadores nas conversações para o acordo geral de paz de Roma, que teve como um dos protagonistas Afonso Dhlakama. Como é que recebeu a morte de Dhlakama em Maio do ano passado? Com muita pena, porque havia laços de tantos anos e eu diria também de amizade e de confiança. A semente deste acordo foi por ele lançada, nos encontros com Nyusi. Muitos, não só da Renamo, agradeceram o Dhlakama porque é um fruto último da sua esperança de acabar novamente com a violência. Como alguém que trabalhou com Dhlakama, pode dizer-nos que homem era esse? O Dhlakama era um homem que queria muito Moçambique. Foi sua determinação chegar a um acordo, mas um acordo verdadeiro, porque ele queria acabar com a violência. A primeira vez que falamos com ele, na Europa, numa viagem secreta antes do primeiro encontro de Julho de 1990, ele dizia que “eu não quero a violência, quero acabar com a violência, mas para acabar com a violência, temos de acabar com as razões que levaram à violência”. Penso que todos apreciam esta determinação dele. Muitos pensavam que, depois do acordo de Roma, ele não era capaz de manter os compromissos, mas ele os manteve. Mas foi muitas vezes perseguido e combatido. Acha que Afonso Dhlakama não foi compreendido na sua época? A má compreensão tem sempre dois lados. O fundamental é que, apesar dos problemas que surgiram nestes anos, de facto, o fio do diálogo nunca foi totalmente rompido. Como vê esta Renamo sem Afonso Dhlakama? Não é fácil. Não falei ainda com eles, mas certamente, para todas as organizações, com uma mudança como esta, nunca vai ser fácil. Certamente, a coisa mais importante para eles é tentarem conservar a unidade, porque as eleições sempre enfraquecem, por isso o feito de terem feito congresso, é um desafio de maturidade que demonstra que a Renamo sabe enfrentar esse momento muito difícil. Estou certo que eles vão defender a unidade, que era uma das preocupações mais importantes do Dhlakama, que o partido seja unido. “O diálogo é a única via para resolver problemas” - Mateo Zupi TEMA DA SEMANA Savana 09-08-2019 5 PUBLICIDADE SOCIEDADE 6 Savana 09-08-2019 N a maratona de inaugurações, esta segunda-feira, no distrito de Palma, uma boa notícia para o “conteúdo local”: o cimento e os inertes para as obras da base industrial da Península de Afungi serão integralmente adquiridos a empresas moçambicanas ou registadas no país, num valor orçado em USD150 milhões. A decisão é da Anadarko, a empresa que lidera a exploração do gás no Bloco 1 da bacia do Rovuma. Horas antes do lançamento da “primeira pedra” do complexo industrial que compreende a construção de duas unidades de liquefacção de gás, Steve Wilson, o “boss” da Anadarko para Moçambique, rabisca à mão um parágrafo extra nas notas sobre o projecto de gás, depois do discurso introdutório de Ian Perks, o vice-presidente na multinacional norte-americana que acompanhou o presidente Filipe Nyusi em mais uma ronda de inaugurações. O cimento e os inertes foram introduzidos na noite de véspera num “trabalho de formiga” de Max Tonela, o ministro que supervisiona os Recursos Minerais e Energia. A decisão não é simples uma vez que não abundam pedreiras de qualidade em Cabo Delgado e o cimento, para além da “batalha das especificações” para garantir qualidade, tem que assegurar que o “klinker” tem agregado calcário local, para afastar a “batota” das fábricas que começam a crescer em muitas províncias, mas com “klinker” importado do exterior. A saber, os melhores jazigos de calcário estão em Salamanga, no extremo sul do país e em Muanza, na zona centro, não muito longe de Inhaminga. Wilson acenou de novo com USD2500 milhões para negócios com fornecedores locais. Nova vila Perto do local da cerimónia dos “trens” de liquefacção do gás, foi inaugurada uma estrada alcatroada de 12km, um troço que liga a futura zona industrial de Afungi e a estrada Mocímboa da Praia-Palma(EN 62). As bermas foram limpas, numa extensão de 30 metros para cada lado, claramente uma medida de segurança para evitar emboscadas junto ao pavimento da estrada. A obra esteve a cargo da CCC (Consolidated Contractors Company), a maior empresa de construção civil da Médio Oriente, com sede em Atenas. Foram USD22 milhões investidos pelo consórcio do gás num empreendimento feito em 14 meses. Mas a “cereja no topo do bolo” foi o “corte de fita” do mais novo posto administrativo do país, a vila de Quitunda, um centro urbano erguido de raiz para acolher as 560 famílias que estão a ser gradualmente movimentadas das áreas nevrálgicas do projecto de gás. Para já foram transferidas 27 famílias, mas até ao fim do ano serão 160 agregados. A vila, feita pelos italianos da CMC, foi discutida “taco a taco” com os futuros moradores, organizações da sociedade civil, burocratas de diversos ministérios do governo central e um pequeno batalhão de “especialistas em ciências sociais” da própria Anadarko. À primeira vista, o resultado é impressionante. Os arruamentos principais são em alcatrão, há saneamento básico, a água é tratada e há contador para compra pré-paga de energia. Os empreiteiros, ao estilo tradicional da maioria das construções em Moçambique, eliminaram toda a vegetação autóctone da área urbanizada, para depois plantarem acácias e outras plantas “importadas” junto às casas de habitação. Como equipamentos sociais, há um posto de saúde com capacidade de internamento e maternidade, uma escola com 10 salas de aula, um centro comunitário, campo coberto para a prática de desporto com balneários, um mercado e uma terminal de “chapas”. No jardim infantil com baloiços e “escorrega”, as árvores foram poupadas e as crianças podem brincar à sombra. Há ainda o posto administrativo onde estão instalados os burocratas de Quitunda e um posto policial com a respectiva prisão. O nome de Quitunda, segundo explicação local, deriva das lagoas que existem na zona. Vida Nova Na casa 266, a esposa de Samuel Maulane, com um sol esplendoroso, mesmo não tendo batido ainda as sete horas, “lava” vigorosamente as paredes exteriores da casa, apesar da pintura bem executada pelos constructores. Provavelmente, entre as várias dezenas de “induções” que os técnicos da Anadarko fizeram, não explicaram que as paredes dispensavam a lavagem. O Sr. Samuel, um pouco bebido, para hora tão matinal, explica que a esposa está a fazer o que lhes foi pedido: manter tudo limpo e bem apresentado para as visitas. Diz que a casa é suficiente para os 10 membros da família e está satisfeito. Os pratos, panelas e talheres foram oferecidos, um kit que inclui um pequeno caixote de lixo em plástico amarelo berrante. A sua preocupação é saber onde vai ter a sua machamba, embora não tenha plantado nada no jardim e na horta, dois espaços adjacentes a cada casa da vila. O seu vizinho Zacarias Muanga, mais expressivo em português, apesar de contente, tem várias críticas a fazer. Diz que há cheiro que vem das pias turcas que foram instaladas nas casas de banho exteriores. Mesmo que cada uma tenha uma tampa em borracha. Também não gostou do arroz que foi oferecido. A farinha para preparar a tradicional “ugali” é bem melhor, na sua opinião. Encolhe os ombros quando lhe peço opinião sobre a água e a electricidade que vai ter que pagar Nyusi, na sua vertente não populista, pede para conservarem bem as casas, que não cozinhem dentro das habitações, que água e energia custam dinheiro, que não devem fazer novas construções (na contramão do modelo estabelecido). As casas de banho fora de casa foram um pedido das famílias, mas os funcionários governamentais que vieram inspeccionar as habitações não gostaram do que viram, mesmo havendo uma espaço interior com tubagem já instalada para uma potencial casa de banho com loiça sanitária. A explicação fornecida são os potenciais negócios de venda de casas dos actuais moradores a favor de funcionários da administração local, imaginando alugueres fabulosos ao “boom” de emprego que começará com a construção das fábricas. Zona industrial Segundo foi explicado, até ao fim do ano, deverá arrancar o terminal de descargas de Afungi, o embarcadouro por onde chegarão grande parte dos materiais de construção por via marítima. De Pemba e, eventualmente, de Nacala. A construção do terminal, na primeira fase, empregará 5000 moçambicanos. Os trabalhos de todo o complexo industrial estão adjudicados a um consórcio liderado pela italiana Saipem e que integra os empreiteiros da americana McDermott e os consultores japoneses da Chiyoda. As tubagens subaquáticas entre as fábricas e os poços da área Golfinho/Atum – a cerca de 40km de terra e a uma profundidade de 1800m – serão montadas pela francesa Technip. Ainda na frente logística, até ao fim do ano estará pronta a primeira fase da pista de aviação de Afungi, numa extensão de 1600 metros, o que permitirá a aterragem dos Embraer 145 da Fast Jet, fretados pela Anadarko a partir de Maputo. Na segunda fase, a pista terá 2300 metros e poderá acolher aviões do tipo Boeing 737. Por motivos de segurança, segundo explicação fornecida, a líder do consórcio da Área 1, não utiliza as aeronaves da LAM para o transporte dos seus trabalhadores. Habitualmente o pessoal a prestar serviço em Afungi trabalha 28 dias seguidos, descansando por período idêntico. Na frente industrial, os dois “trens” GNL (gás natural liquefeito) produzirão 12,88 milhões toneladas por ano. Haverá um ancoradouro para quatro navios com capacidade para um milhão de barris de gás liquefeito (174 mil m3). A cada dois dias será despachado um navio que demora 18 horas a carregar. Um quinto ancoradouro será utilizado para exportar condensado, um subproduto do gás extraído das profundezas do subsolo. A Área 1 foi concessionada a um consórcio liderado pela Anadarko (26,5) e inclui ainda a Mitsui(20%), a ONG Videsh (16%), a Barath (10%), a Oil India (4%), a ENH (15%) e a PTT (8,5%). Esta quinta-feira, depois do fecho da nossa redacção, a assembleia de accionistas da Anadarko deverá tornar firme a venda dos seus activos à Occidental. Isto implicará a venda da operação moçambicana à Total francesa, numa transacção estimada em USD8800 milhões. Nyusi foi a Afungi levando apenas dois “ministros civis”. Celso Correia que foi ver inaugurar a sua “localidade modelo” e Max Tonela que tutela a área do “oil&gas”. O resto da comitiva era composta pelo ministro da Defesa Atanásio Mtumuke, o ministro do Interior Basílio Monteiro, o director do SISE Tomás Jane, o comandante geral da polícia Bernardino Rafael e o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Lázaro Menete. O que mostra a preocupação pelos temas de defesa e segurança. *deslocação a convite da Anadarko/MIREME A s fotos que aqui reproduzimos foram tiradas em Pemba, esta terça-feira. Dois helicópteros com cores militares, sem armamento, mas sem matrícula ou qualquer insígnia nacional. Os seus ocupantes, oito elementos, aparentando cerca de 40 anos, vestiam camisetas de cor clara, calças de camuflado militar e os inseparáveis óculos escuros. Trata-se de helicópteros franceses Gazelle fabricados pela Eurocopter, uma versão mais avançada dos velhos Allouette, utilizados pelo exército colonial nos anos 70, precisamente no teatro de operações de Cabo Delgado. Este tipo de helis, disponíveis na África Austral, tem a fabricação descontinuada tendo estado ao serviço no exército britânico. A África do Sul possui várias unidades utilizadas por entidades privadas. Segundo especialistas do sector, pela sua versatibilidade em voo, estes aparelhos são muito utilizados para operações de reconhecimento e de combate a insurgentes (pois podem ser equipados com metralhadoras de ataque ao solo). Apesar do habitáculo reduzido, podem ser utilizados no lançamento de forças especiais ou usados na retirada de feridos em zonas operacionais. Têm sido utilizados para esses fins no Mali, nas operações contra o Boko Haram e no Iraque contra o ISIS. Em termos de armamento também têm a capacidade de serem equipados com misseis “tow” e “canudos” com sete rockets. Possuem uma autonomia de voo de 200 milhas náuticas o que significa atingirem um objectivo a cerca de 100 milhas com regresso seguro à base operacional. Autoridades aeronáuticas escusaram-se a comentar a presença dos helicópteros em Pemba e uma das multinacionais com operações na área do gás disse que os aparelhos não integravam a sua operação securitária. Em breve saberemos se haverá uma escalada de meios nas operações militares nos distritos nortenhos de Cabo Delgado. Trabalho avança na bacia do Rovuma Boas notícias para conteúdo local Por Fernando Lima, Foto de Naíta Ussene, em Afungi* Novos actores no teatro de operações Violência em Cabo Delgado Steve Wilson, o “boss” da Anadarko para Moçambique, anuncia USD150 milhões para o conteúdo local TEMA DA SEMANA Savana 09-08-2019 7 DIVULGAÇÃO ROSC, ACABE, Action Aid Moçambique, ADDC, AIRDES, ASCHA, MULEIDE, AMMCJ, Associação Solidariedade Zambézia (ASZ), Associação Wona Sanana, CESC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UEM, Comunidade Moçambicana de Ajuda (CMA), Coalizão da Juventude Moçambicana, COREM, Fanelo ya Mina, Fundação Apoio Amigo (FAA), FDC, Fórum Mulher, FORCOM, Girl Move )RXQGDWLRQ +$&, 5(366, /H0XVLFD /'& /LQKD)DOD&ULDQoD 0(37 :/6$ 1¶ZHWL 3ODQ,QWHUQDWLRQDO 3DWK¿QGHU,QWHUQDWLRQDO 5(&$& Rede da Criança, Rede HOPEM, Save the Children, SOPROC, Terre des Hommes Itália, Terre des Hommes Schweiz, VSO, World Vision Moçambique, Young Women Christian Association, Associação Jovem para Jovem (AJPJ), AMODEFA, AGCD, Associação Progresso, REPROCRINA, UATAF-AFC, ChildFund, FHI360, Malhalhe, Nova Vida, AMPARAR, Right to Play, H2n Este artigo é da autoria da CECAP – Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros. A CECAP é composta pelas seguintes organizações: A Assembleia da República (AR) aprovou, no dia 18 de Julho, na especialidade, o Projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. O documento segue para o Gabinete do Presidente da República que, por força do número 1 do artigo 163 da Constituição da República deve, num prazo de 30 dias, promulgar e mandar publicar no Boletim da República. Trata-se de um instrumento importante para a garantia dos direitos humanos da rapariga porque, segundo o economista e professor universitário, António Francisco, um país com altos taxas de uniões prematuras reflecte um nível muito baixo de desenvolvimento económico e humano. Por seu turno, Joaquim Oliveira Mucar, director de Advocacia Gestão de Conhecimento e Mobilização de Fundos na Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), explica que é que as uniões prematuras constituem um entrave ao desenvolvimento e sublinha que o País perde 62 biliões de Meticais anualmente (correspondentes a 10% do PIB) devido à desnutrição crónica. António Francisco: uniões prematuras reduzem o desenvolvimento Fale-nos dos efeitos das uniões preUniões prematuras são um entrave ao desenvolvimento humano Uma das consequências duma criança nascida de mãe menor é o fraco desenvolvimento. Haverá alguma relação entre um nascimento precoce e malnutrição? Numa situação de união forçada o que temos, numa primeira instância, é a violação dos direitos humanos e, se quisermos, direitos da criança, pois a esta assiste-lhe o direito de protecção, o direito de alimentação, o direito à honra e dignidade, de crescer saudável e num ambiente são e livre, de estudar e de se desenvolver até a um nível em que pode fazer as suas próprias escolhas. A problemática de uniões prematuras pressupõe logo uma barreira ao desenvolvimento da rapariga, pois com a união prematura ela passa a desempenhar um papel de adulto, de tomar conta do lar e de assumir responsabilidades que constrangem o seu próprio crescimento e coarctam os direitos anteriormente mencionados. A rapariga tem, ao fim e ao cabo, de gozar da sua infância e adolescência de forma livre e justa perante a Lei. Numa outra vertente, podemos Joaquim Mucar: Moçambique perde 62 biliões de meticais/ano devido à desnutrição maturas no desenvolvimento económico do país. Antes de falar do impacto das uniões prematuras no desenvolvimento económico convém perceber a sua razão de ser, ao longo de milhares de anos. Não foi por mera ignorância, ou vontade de usar e abusar da rapariga. Durante milhares de anos, enquanto as populações tinham uma esperança de vida à nascença que rondava os 30 ou 35 anos de idade, se a mulher não começasse a ter os filhos imediatamente após iniciar a puberdade, não haveria forma de garantir a reprodução humana. Tinham pouco mais de 15 a 20 anos para garantir ter o número de filhos suficientes que sobrevivessem ao elevado risco de mortalidade infantil. Numa situação de grande mortalidade, no final, a elevada fecundidade visava compensar esse déficit. Assim que a mortalidade começou a ser controlada, sobretudo a mortalidade infantil, começou a aumentar a idade mediana da população. Por exemplo, a idade mediana da população a nível mundial ronda os 30 anos de idade. Ora, em Moçambique, a idade mediana em vez de aumentar baixou de 19 anos em 1950 para 16,6 anos em 2017. Isto pode significar que a mortalidade infantil registou uma diminuição, aumentou a população infantil e adolescente, mas não surgiram condições para as adolescentes encontrarem motivos sociais e económicos para adiarem a idade de terem filhos e casarem. Portanto, o contexto social é muito favorável a que as famílias queiram casar as filhas o mais cedo possível. Ou seja, existem factos económicos, sociais e culturais favoráveis às uniões prematuras. Infelizmente, não existem estudos socio-económicos que avaliem se o impacto das uniões prematuras é mais negativo do que positivo nas famílias rurais. Obviamente, para a rapariga, a pressão para se envolverem em uniões prematuras significa privá-la de investir na sua formação. Mas como a educação formal não aponta uma alternativa compensadora, em termos de retorno económico a médio prazo, por via de emprego, a tendência das famílias é continuarem a defender a união prematura. Um país com elevados níveis de uniões prematuras tem ou não condições de atingir um alto grau de desenvolvimento humano? Um país com altas taxas de uniões prematuras reflecte um nível baixo, muito baixo de desenvolvimento económico e humano. Contudo, à medida que o desenvolvimento humano aumentar, as uniões prematuras vão diminuir. Qual é o impacto económico do crescimento da natalidade resultante de uniões precoces. Penso que o impacto maior é a rapariga ficar privada e refém da maternidade, enquanto devia investir na formação profissional e aquisição de oportunidades de sustento mais promissoras do que cuidar dos filhos. Esses filhos que a jovem tem, em idade tão precoce, também irão sofrer a carência de recursos e oportunidade da mãe, principalmente se o arranjo em que ela fica envolvida é precário, ou até fica como mãe solteira. Que ganhos económicos Moçambique pode obter se eliminar, na totalidade, as uniões prematuras? Qualquer país que consegue realizar transformações económicas modernizadoras da economia rural acabará por reduzir e eliminar não só as uniões prematuras, mas também a maternidade precoce. As famílias passam a investir mais na qualidade em vez da quantidade dos filhos. Isso acontece quando a fecundidade transita progressivamente para níveis abaixo de cinco filhos por mulher. Isso já está a acontecer na cidade de Maputo, onde a fecundidade da mulher já ronda os três filhos por mulher. Penso que um país com problemas de uniões prematuras não deve reduzir o assunto a uma questão de ignorância ou falta de conhecimento. Sim, a educação é crucial para que as pessoas percebam que a união prematura não é a via adequada para o bem-estar, mas simultaneamente devemos reconhecer que é fundamental ampliar as oportunidades dos jovens, sobretudo da rapariga, para poder encontrar alternativas economicamente mais viáveis à maternidade. afirmar que, numa união forçada, a consequência imediata, para além da violação dos direitos atrás mencionados, é a gravidez precoce. Precoce porque a rapariga ainda não reúne condições físicas, psicológicas e biológicas para gerar um filho e por essa via para cuidar, alimentar, educar e facilitar o seu crescimento. Ela ainda é criança, necessitando desses cuidados, não estando, por isso, em altura de assumir esse papel reprodutivo que é próprio de uma pessoa adulta e que tenha atingido um nível para o efeito apropriado. Porque a união prematura pressupõe, logo à primeira, gravidez e maternidade precoces, então podemos fazer um paralelismo forte entre uma união prematura e a desnutrição. Como? Uma gravidez requer alimentação adequada e balanceada, rica em nutrientes que vão permitir que a nova mãe possa sustentar a gravidez, da gestação até ao parto, passando pela amamentação do bebé até pelo menos aos 2 anos, período em que se completa o ciclo dos primeiros 1000 dias desde a gestação, cruciais para o desenvolvimento são e harmonioso da criança – o tal período crítico que, uma vez perdido, não há mais retorno, senão para um ciclo de desnutrição crónica do menino ou menina recém- -nascido. Biológica e fisicamente falando, porque a menina não está em condições para gerar e ter bebé, as consequências são várias e graves. Os riscos no decorrer do parto são enormes, desde anemia, desnutrição, podendo resultar na morte da mãe ou do bebé, com possibilidades inevitáveis de fístulas obstétricas com todas as consequências daí decorrentes, desde a discriminação social e contracção de doenças de vária ordem, incluindo as de transmissão sexual e o HIV. Concluindo, qualquer união prematura acaba sendo um problema de desenvolvimento de capital humano que, por sua vez, está associado ao desenvolvimento sócio-económico. Por ser um problema sistémico e multifacetado, as suas soluções têm de ser igualmente sistémicas, multifacetadas, envolvendo questões culturais, sociais, económicas e de ordem jurídico-legal. Um país com altos níveis de uniões prematuras tem ou não condições para superar o problema da malnutrição? A união prematura obriga as meninas a deixar a escola, a começar a ter filhos antes da idade e do desenvolvimento do seu corpo, a viverem separadas da sua família, a servir o marido, a cuidar dos filhos. Tudo isto afecta o seu bem-estar físico, psicológico e emocional. Nenhum país no mundo se desenvolve sem um capital humano bem desenvolvido, isto é, uma população escolarizada e saudável, com índices de dependência reduzidos e condições ambientais salutares. Em suma, as uniões prematuras constituem entraves ao desenvolvimento e, sendo associadas à desnutrição crónica, representam um sério problema ao desenvolvimento do capital humano, essencial para o desenvolvimento sócio-económico e sustentável. Basta dizer que o país perde cerca 10% da sua força de trabalho , e 62 biliões de Meticais anuais (correspondentes a 10% do PIB) devido à desnutrição crónica. Adicionalmente, 18.8% de casos de reprovações escolares estão associados à desnutrição e 1 em cada 4 casos de mortalidade infantil estão directamente relacionados com o mesmo factor. Ora isto é mais que suficiente para imaginar o quanto ficamos cada vez mais para trás em relação aos outros países da região e não só. Qual é que pode ser o impacto de malnutrição numa criança que nasceu com problemas de saúde, como é o caso de baixo peso? O baixo peso à nascença é um indicador claro de malnutrição, embora possa ser desnutrição aguda que, diferente da desnutrição crónica, tem tratamento, por via de suplementos nutricionais e alimentação rica em nutrientes. A crónica é aquela em que, ultrapassados os 1000 dias sem alimentação adequada, incluindo aleitamento exclusivo, não tem retorno. É uma sentença de inaptidão ao nível cognitivo, físico e produtivo para toda a vida. António Francisco SOCIEDADE 8 Savana 09-08-2019 No âmbito da passagem do vigésimo aniversário da aprovação da Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei nr. 10/99, de 07 de Julho) e do vigésimo segundo aniversário da aprovação da Lei do Ambiente (Lei nº 20/97 de 1 de Outubro), o ObVHUYDWyULRGR0HLR5XUDORUJDQL]DXPDFRQIHUrQFLDVREUHRVGHVDÀRVGDJHVWmRGRVUHFXUVRVÁRUHVWDLVQRVFRQWH[WRVGDV mudanças climáticas. CONVITE: CONFERÊNCIA SOBRE GESTÃO FLORESTAL, MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Kaya-Kwanga, Maputo 14 de Agosto de 2019 PROGRAMA: Orador Instituição Actividade /Tema Hora Moderador/ Responsável OMR Chegada e registo dos participantes 08h30 – 08h45 Protocolo João Carrilho OMR Abertura: 20 anos da lei de Florestas: desafios e perspectivas 08h45 – 09h00 OMR PAINEL 1 Gestão e uso sustentável dos recursos florestais Aristides Muhate FNDS Evolução da cobertura florestal em Moçambique 09h00 – 09h15 Joaquim Fumo (CFJJ) Almeida Sitoe UEM-FAEF Transição florestal e desflorestação em Moçambique 09h15 – 09h30 Natasha Ribeiro UEM Florestas de miombo e sua conservação 09h30 – 09h45 Todos Debate 09h45 – 10h40 Todos OMR Coffee-break 10h40 – 11h00 Protocolo PAINEL 2 Florestas e mudanças climáticas Angela Kronenburg UC Louvain Empresas florestais, fronteiras emergentes e relações com outros actores e investidores 11h00 – 11h15 Aleia Rachide (OMR) Luis Artur UEM Gestão de florestas face ao desafio das mudanças climáticas 11h15 – 11h30 Luís Muchanga UNAC Visão da UNAC sobre gestão florestal e as mudanças climáticas 11h30 – 11h45 Todos Debate 11h45 – 13h00 Todos Encerramento e lanche 13h00 OMR D o ar, Palma assemelha-se a um conglomerado de pequenas vilas fortificadas por vedações e barricadas. É aqui onde chegam os helicópteros fretados pela Anadarko para fazer o trajecto entre Mocímboa da Praia e a vila que serve de base a grande parte das operações do “oil&gas” na bacia do Rovuma. A Everett, uma empresa com helicópteros de matrícula queniana, começou as operações em Palma, depois do ataque de Fevereiro que decapitou um dos trabalhadores da empresa portuguesa que constrói a pista de aviação de Afungi, mesmo junto ao acampamento fortificado da Anadarko e a nova vila de Quitunda. Os Agusta Bell Leonardo AW139 levam 12 passageiros de cada vez. De Mocímboa para o heliporto privado do Amarulla Lodge, uma das várias instalações hoteleiras fortificadas de Palma. Mesmo ao lado, há um acampamento com vedação dupla. A parte de fora é reforçada com cilindros de betão, similares a instalações idênticas mostradas nas reportagens do Iraque. “Isto aguenta com um veículo suicida carregado de explosivos”, explica-nos um logístico local, familiarizado com o novo ambiente da vila. Os ataques dos grupos de inspiração jihaddista transformaram radicalmente o ambiente de Palma. De vila pacata e pachorrenta, vivendo dos negócios da pesca e do trânsito de populações e emigrantes a caminho do Rovuma e da Tanzânia, Palma é agora um centro urbano literalmente sitiado e ocupado militarmente. “Vive-se atrás do arame farpado”, explica-nos o logístico a quem ocultamos o nome, deliberadamente. À noite, as ruas são ocupadas pelos militares. A maior parte dos habitantes não arrisca circular depois do pôr do sol, “para evitar complicações”. Um trabalhador recrutado em Pemba mostra-me as equimoses nas pernas, depois de um aparatoso acidente de mota. “Entrei em pânico quando uma patrulha me mandou parar de arma apontada para mim”, conta. Mesmo ferido foi trabalhar no dia seguinte. “Para evitar problemas, disse que caí em casa. Não quero confusão e não quero perder o emprego”. Recolho no telemóvel as imagens das feridas quase cicatrizadas. Mais uma vez, oculto o seu nome. Na única discoteca de Palma, também com vedação de arame fardado, há um DJ a pôr música, enquanto a maioria dos comensais segue as imagens televisivas do Benfica-Sporting. Uma parte dos clientes dança na companhia de garrafas de cerveja. À falta de outras companhias. “Podem ser eles. Nunca sabemos. Mas convivem aqui, entre nós”. Eles, são os potenciais jihadistas. Insurgentes para outros. Claramente um termo mais neutral. “Se um deles se explode, podíamos morrer todos aqui”, comenta um dos meus interlocutores que deve estar habituado a filmes de acção. Através do portão entreaberto, assoma ao recinto uma patrulha militar de homens encapuçados. Todos empunhando AKM. Olham em redor e desaparecem com um dos clientes que é recolhido compulsivamente. “É assim todas as noites”. Os expatriados não frequentam o bar, por indicação das suas empresas. A excepção é um grupo de portugueses que trabalha na construção de uma pista de aviação. Têm sotaque do Norte, mas vieram ver o jogo entre as duas principais equipas de Lisboa. Fazem que não vêm os militares. Trinta minutos depois entra nova patrulha. Desta feita, nem todos estão encapuçados. Tiram várias fotos com o DJ e saem com latas de cerveja Palma sitiada O Iraque é aqui nos bolsos dos camuflados. Um dos empregados faz um esgar de desaprovação. “É assim, hoje até que não está tão mal. Mas não pagam o que levam”. O dono da discoteca, com o aumento da violência na zona, regressou às origens em Nacala. Explicam-nos que a instalação está agora alugada a um zimbabweano. Saímos de novo para a noite. Não há vivalma nas ruas. Apenas alguns cães vadios. Por trás do arame farpado, as unidades hoteleiras funcionam todos os dias em longas jornadas de trabalho. Habitualmente os clientes das petrolíferas acordam muito cedo e a primeira refeição é servida a partir das quatro da manhã. Num hotel com vista para a praia, o parque automóvel alberga várias viaturas à prova de bala e com longas antenas de rádio no “mata-boi” frontal. “É política da empresa”, explica o dono da unidade hoteleira. Depois do período mau a partir de Fevereiro, na sua opinião, “está tudo a recompor-se”. Não tenho que me queixar, diz. “Tenho duas unidades cheias e com contratos permanentes. A minha pena é não ter mais quartos para alugar”. Pensa que vai continuar a construir, apesar dos preços especulativos dos terrenos. “Este espaço custou-me USD150.000,00, mas agora, por um terreno idêntico, querem um milhão de dólares. Está tudo maluco”. Regresso ao hotel onde passo a noite. Sem encontros indesejáveis. A entrada tem uma vedação dupla. Com electrificação e arame farpado. O guarda, como muitos outros, tem uma arma de fogo. Palma é o nosso Iraque. (FL) TEMA DA SEMANA Savana 09-08-2019 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 09-08-2019 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou e mandou publicar as listas dos candidatos a deputados da Assembleia da República (AR), para a IX Legislatura, cujo mandato começa em Janeiro de 2020 e prolonga-se até Janeiro de 2025. Dos 36 partidos políticos, três coligações e um movimento de cidadãos, destacam-se a Frelimo, Renamo e MDM, que concorrem em todos os círculos eleitorais. Pela Frelimo, são de assinalar as ausências de Alberto Chipande, Raimundo Pachinuapa e Luísa Diogo. Tomaz Salomão está de regresso. Na Renamo, é notável a exclusão de Manuel Bissopo, até pouco tempo secretário-geral da Renamo e membro da Comissão Permanente da AR, e a entrada de Elias Dhlakama e Rosália Xavier Mbiriakuira, irmão e viúva de Afonso Dhlakama, respectivamente. No MDM, é também notável a saída do seu mandatário, Manuel Domingos de Sousa. Os “desertores” da Renamo, mormente: Albano Baulande e Sandura Ambrósio, ocupam lugares de destaque nas listas do MDM em Sofala. Chipande e Pachinuapa vão à reforma Alberto Chipande e Raimundo Pachinuapa, dois homens fortes da Frelimo, veteranos da luta armada de libertação nacional e generais na reserva, decidiram abandonar as cadeiras que ocupavam desde 1994, ano da constituição da primeira Assembleia nacional resultante das primeiras eleições multipartidárias. A próxima bancada parlamentar da Frelimo também não irá integrar algumas figuras sonantes como é o caso de Luísa Diogo, actual chefe da brigada central para assistência à província de Tete. Luísa Diogo é actualmente presidente do Conselho de Administração de Barclays Bank Moçambique. Em Março de 2014, Luísa Diogo concorreu com Filipe Nyusi a candidato a candidato da Frelimo à Presidência da República. Em Fevereiro de 2019, substituiu Ana Rita Sithole na chefia da brigada central e, segundo algumas correntes próximas da organização, a antiga primeira-ministra olhou para a sua indicação como um sinal de aproximação ao presidente da Frelimo e uma abertura para o regresso ao posto de primeira-ministra ou mesmo para uma eventual candidatura à eleição de 2024. Também é notável a ausência de figuras sonantes do governo de Filipe Nyusi. São os casos de Celso Correia, ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia; Carlos Mesquita, ministra dos Transportes e Comunicações; Osvaldo Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos entre outros. Ao nível dos actuais governadores, apenas Raimundo Diomba, actual governador da província de Maputo e Francisca Tomás, de Niassa, é que constam nas listas a deputados da AR. Na cidade de Maputo, está quase que consumado o afastamento de Pedro Cossa, antigo secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM); Hermenegildo Infante, antigo primeiro- -secretário da Frelimo e membro da Comissão Permanente; Danilo Teixeira, secretário-geral da Organização de Continuadores da Revolução Moçambicana; António Hama Thay e Henriques Mandava. O jornalista, no activo, da Televisão de Moçambique, Agostinho Mavota, mais uma vez viu as suas ambições de chegar ao posto de deputado frustradas. A cidade de Maputo tem apenas 13 mandatos. Henrique Mandava está no 11° lugar, Pedro Cossa ocupa a 12ª posição e Hermenegildo Infante no 13° lugar. Hama Thay é suplente número 2, Danilo Teixeira suplente número 3 e o jornalista Agostinho Mavota é o quarto na lista de suplentes. Na Renamo, o regresso do jovem deputado Ivan Mazanga também é quase nula. O filho do então vogal da CNE, Fernando Mazanga, ocupa a oitava posição na cidade de Maputo. Rahil Khan é o 9º. A lista da Renamo é liderada por Venâncio Mondlane. O general Hermínio Morais, amigo confesso de Ossufo Momade, actual líder do partido, está na terceira posição enquanto que Eduardo Namburete está no incómodo quarto lugar. Seguindo o histórico eleitoral na cidade de Maputo, a Renamo nunca elegeu quatro deputados. O melhor resultado da Renamo, nas eleições gerais, foi em 2014 quando conseguiu eleger três deputados pelo que, a renovação de Eduardo Namburete está quase comprometida. Na mesma situação, encontra- -se o “mágico” António Timba que está no sexto lugar. Para a capital, o MDM tem Lutero Simango como cabeça-de-lista e em segundo lugar está Judite Macuácua, presidente da Liga Feminina do MDM e membro da Assembleia Autárquica de Xai-Xai. Na província de Maputo também está consumada a saída de Edmundo Galiza Matos Júnior. É também notável a ausência de Maria Jonas, antiga governadora da província de Maputo. Galiza Matos Júnior é primeiro na lista de suplentes. A Renamo, que tem António Muchanga como cabeça-de-lista para governador, a direcção do partido relegou-o para a terceira posição, enquanto que José Manuel Samo Gudo está na quinta posição. Nos últimos tempos, António Muchanga tem visto o seu protagonismo e espaço a diminuir dentro da Renamo. No Congresso de Gorongosa, António Muchanga apoiou Elias Dhlakama, tendo até chegado a coordenador do seu gabinete eleitoral. O resultado mais alto da Renamo nas eleições gerais foi conseguido em 2014, quando o partido elegeu três deputados para AR. O MDM mantém a aposta em Silvério Ronguane. Em Gaza, destaca-se a saída do antigo primeiro-ministro e governador das províncias de Sofala e Tete, Alberto Vaquina. Na lista do partido, Vaquina ocupa a oitava posição nos suplentes. Macuácua e Vuma O actual presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Edson Macuácua saiu dos primeiros três lugares para a sétima posição, enquanto o actual presidente das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, está na 15 posição. Recordar que esta é das poucas vezes que Agostinho Vuma pode chegar ao parlamento sem ter sido suplente. Na província de Sofala, a Frelimo não alistou o nome de Lourenço Bulha, candidato do partido ao cargo de governador da Província. Antónia Chare, actual presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social também não mereceu confiança dos camaradas. Antónia Chare é a primeira suplente. Na Renamo, a grande ausência é de Manuel Bissopo que, em Janeiro passado, concorreu contra Ossufo Momade à presidência da Renamo. A exclusão de Bissopo é vista como parte de um projecto de caça às bruxas, alegadamente protagonizado por Ossufo, depois de recusar os seus apelos para não apresentar a sua candidatura naquele pleito para além de ser visto como um dos apoiantes indisfarçáveis das rebeldias do grupo Mariano Nyonga e outros da ala dura de Afonso Dhlakama. A lista da Renamo é liderada por André Magibire, actual secretário- -geral do partido. Elias Dhlakama, irmão mais novo do falecido líder, está na terceira posição em Sofala, enquanto que a viúva, Rosália Xavier Mbiriakuira, está no quinto lugar. Geraldo Carvalho, que regressa à Renamo depois de a ter abandonado em 2009 para se juntar ao MDM, onde foi deputado por dois mandatos, foi colocado na sexta posição. O actual vice-presidente da Assembleia da República, Younusse Amad está no sétimo lugar. Em Sofala, o MDM tem como número um o seu secretário-geral, José Domingos Manuel. Depois segue Albano Baulande, antigo delegado político da Renamo na província de Sofala. Baulande é actualmente deputado da Assembleia da República, eleito pela Renamo. Sandura Ambrósio, outro membro da perdiz que abandonou o movimento em protesto à direcção de Ossufo Momade, ocupa a quarta posição e o actual porta-voz do partido, Sande Carmona, está em quinto lugar. A província de Sofala elege 20 deputados. Em Manica, o MDM apostou em Inácio Charles Baptista (o colunista Edwin Hounnou), um político que, por vezes, usa a capa de analista para lançar farpas ao regime. Também está quase consumada a saída do mandatário do partido, Manuel de Sousa, que ocupa o quinto lugar. Na Renamo, é notável a ausência de Sofrimento Matequenha, deputado e antigo delegado político da perdiz ao nível da província. Um seguidor incontestável de Afonso Dhlakama, em Novembro de 2018, Sofrimento Matequenha viu-se obrigado a pedir asilo numa unidade policial para escapar de linchamento dos seus próprios colegas do partido. Antes, Matequenha foi brutalmente espancado pelos membros da Renamo acusado de ter facilitado a vitória da Frelimo nos municípios da província de Manica. Em Tete, o candidato a governador da província pela Renamo, Ricardo Tomás, ocupa a sétima posição e o deputado Juliano Picardo está em nono lugar. Pela Frelimo, a actual ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social , Vitoria Diogo, foi colocada no oitavo lugar. Na província da Zambézia, Ossufo Mamade manteve a estrutura dura dos tempos de Dhlakama. Viana Magalhães (2), Jerónimo Malagueta (3), Ivone Soares (5) e José Manteigas (8) ocupam o top ten que dá todas garantias de aceder ao parlamento. Anselmo Victor (25) e José Palaço (30) tem a situação complicada. Saído do MDM para Renamo nas vésperas do encerramento das candidaturas, Linete Olofsson ocupa a 19ª posição. Na Zambézia, a Frelimo apostou em Basílio Monteiro e Raimundo Diomba para os primeiros dois lugares. Também foi buscar o filho de Bonifácio Gruveta Massamba, Edmundo Gruveta Massamba, que está em quarto lugar. O MDM deixou o candidato a governador provincial, Luís Boavida, de fora. Rogério Warrowaro, candidato do MDM à presidência do município de Quelimane, nas eleições autárquicas de 2018, é o quarto da lista. Em Nampula, o partido no poder dá posição notável ao “analista” e jurista António Boene, colocado em segundo lugar, depois de Margarida Talapa. O empresário da área musical, Faizal António, está na quarta posição e o actual presidente da Comissão da Agricultura, Economia, e Ambiente, Francisco Mucanheia, foi colocado no 17º lugar. Antes está Lucília Hama (11) e Eduardo da Silva Nihia (13). Na Renamo, o grande destaque vai para o possível regresso de Arnaldo Chalaua, antigo porta-voz da bancada parlamentar da Renamo na AR. Chalaua é o décimo sexto na lista liderada por Lúcia Afate. O actual porta-voz da bancada, Mohamad Yassine, é o décimo nono. O cantor Ali Faque também concorre a deputado da Assembleia da República pela Renamo, tendo sido colocado na posição 24. Actualmente, Ali Faque é director para a área de cultura no Município de Nampula, gerido pela Renamo. Em Cabo Delgado, está quase consumada a saída do actual porta- -voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha, que ocupa o terceiro lugar na lista dos suplentes. Salomão Muchanga, antigo presidente do Parlamento Juvenil e actual líder do partido Nova Democracia (ND), lidera a lista na província de Maputo, enquanto que Quitéria Guirengane é a número um na cidade de Maputo. Candidaturas à AR Da entrada da viúva de Dhlakama à reforma de Chipande -Bissopo fora e Rosária Dhlakama avança - Alberto Chipande, Raimundo Pachinuapa e Luísa Diogo também estão fora das listas Raul Senda Entradas e saídas dominam as listas dos candidatos a deputados da AR TEMA DA SEMANA Savana 09-08-2019 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12 Savana 09-08-2019 N o passado dia 26 de Julho, os advogados dos arguidos Ndambi Armando Guebuza, Inês Moiane e Sérgio Alberto Namburete convocaram a imprensa para se queixarem daquilo que apelidaram de manipulação política no processo em torno das dívidas ocultas. Uma semana depois dessa “denúncia”, o colectivo de juízes Desembargadores do Tribunal Superior de Recurso (TSR) negou os provimentos dos recursos interpostos pelas defesas dos três arguidos. O documento, com data de 31 de Julho, assinado pelos desembargadores Achirafo Abubacar, Gracinda Muiambo e Manuel Guidione Bucuane mantém todas decisões do juiz Délio Portugal e reafirma que os factos constantes nos autos indiciam bastante os arguidos de prática de crimes de que são acusados para além de existir risco de fuga e destruição de provas. O TSR diz que a manutenção dos arguidos na prisão é uma questão de justiça penal. Ndambi Armando Guebuza, filho do antigo chefe de Estado, Armando Guebuza, recorreu da decisão da sua prisão preventiva alegando que os argumentos arrolados pela justiça são infundados. Para a defesa de Ndambi Guebuza, os argumentos de perigo de fuga, continuação de actividade criminosa, destruição de provas ou obstrução da justiça não procedem na medida em que, de 2015 até 2019, altura em que iniciou a instrução do processo passam quatro anos e nenhuma dessas alegações foram postas em causa e o arguido sempre colaborou a justiça, pelo que apela a libertação imediata do arguido. Em jeito de resposta, o TSR entende que as medidas de coação não restritivas da liberdade não se mostram suficientes para evitar prejuízos sérios ao processo, tendo em conta os sinais que se colhem dos autos. O Acórdão diz que tendo em conta a natureza de criminalidade organizada, isto é, a natureza de crime de colarinho branco ou criminalidade económica, os mecanismos de dissipação das provas podem estar à disposição do arguido, na medida em que, neste crime, a prova é sobremaneira tecnológica e de difícil rastreio. Avança que pode haver destruição de provas e ocultação das mesmas, porque, uma vez em liberdade, o arguido pode destruir registos contabilísticos e dificultar a recolha de provas. Face a tudo o que foi dito, continua o documento, “chegamos à conclusão de que estamos em presença de perigo de fuga, continuação da actividade criminosa e da perturbação da instrução do processo”, mantendo-se, sim, os requisitos da insuficiência das medidas de liberdade provisória para além de que os princípios da adequação, proporcionalidade e subsidiariedade referidos mostram-se preenchidos para manter a prisão preventiva de Ndambi Guebuza. Segundo o colectivo de juízes, embora a defesa entenda que o arguido não possa fugir, porque lhe foi confiscado o passaporte, o risco de fuga existe na medida em que, apesar de ser possível confiscar o documento de viagem, as fronteiras nacionais são vulneráveis. O documento explica que a constituição do arguido em processo penal não é arbitrária, pois observa os mais elementares ditames daquele direito, por isso que só há forte suspeita da prática da infracção quando se encontre comprovada a sua existência e se verificarem indícios suficientes da sua imputação ao arguido, sendo sempre ilegal a captura destinada a obter esses indícios nos termos do Código de Processo Penal. Sustenta que a prisão preventiva de Ndambi não viola, em momento nenhum, o princípio da presunção da inocência, porque o despacho que impõe aquela medida de coação não é uma sentença transitada em julgado, mas sim é uma medida de coação necessária que visa materializar o fim e o âmbito da instrução preparatória, quando não são suficientes as medidas de liberdade provisória mediante acusação ou termo de identidade de residência. Sublinha que, no caso em análise, a captura foi fora de flagrante delito e ordenado por uma autoridade competente. As provas que sustentam a captura, validação e manutenção da mesma constam do processo, daí que não se compreende qual é a base que o arguido e o seu defensor usam para alegar um suposto excesso na medida de coacção arbitrada pelo juiz da instrução, sem terem no mínimo examinado o conjunto de provas existentes nos autos. O TSR frisa que todas prisões preventivas ordenadas pelo Juiz da Instrução no processo número 1/PGR/2018 respeitaram religiosamente os princípios de legalidade, excepcionalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade. “Todos intervenientes processuais estão cientes de que foram devidamente respeitados os princípios que informam o direito processual penal. As decisões que validaram e mantiveram as capturas fora de flagrante dos arguidos recorrentes não devem ser revogadas, por insuficiência das medidas de liberdade provisória, facto comprovado nos próprios autos, mas desconhecidos pelo requerente”, lê-se no Acórdão. Segundo o Tribunal, das diligências efectuadas resultam sinais de que Ndambi Guebuza teria cometido os crimes de simulação, falsificação, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Sublinha que o MP promoveu a captura do arguido e o Tribunal acolheu a promoção do MP e ordenou a captura do arguido; o arguido depois de capturado foi apresentado ao juiz da instrução criminal no prazo legal, onde se realizou o primeiro interrogatório como forma de permitir a ampla defesa do arguido. O arguido depois de captura foi apresentado ao juiz da instrução criminal no prazo legal, onde se realizou o primeiro interrogatório como forma de permitir a ampla defesa. “Não conhecia Nhangumele” Diz o Acórdão que Ndambi Guebuza, em sede de primeiro interrogatório disse que conhecia Jean Boustani e o dono da Privinvest Iskandar Safa, mas negou que conhece o co-arguido Teófilo Nhangumele. Aceitou ter viajado para Dubai várias vezes, porém negou ter conta bancária no Dubai ou Abu Dhabi, também negou ter conta bancária com o co-arguido António de Rosário, mas aceitou que no Dubai visitou um estaleiro da Privinvest. Acrescenta que em sede do primeiro interrogatório, Ndambi apenas limitou-se aos indícios constantes, mas apresentou prova documental ou outra que abalasse os indícios constantes dos autos. O acórdão do TSR lembra que Ndambi Guebuza foi contactado com vista a interceder para que o projecto fosse analisado, em conjunto com o co-arguido Bruno Tendane, seu amigo, mas os dois entenderam que deviam receber dinheiro da empresa que pretendia implementar o projecto ou fornecer serviços ao Estado. “Entendemos assim que tendo em conta que estamos perante criminalidade transnacional, operando em vários países, usando os mecanismos modernos e sofisticados de comunicação, criminalidade organizada, em que cada pessoa tinha a função por realizar na empreitada criminosa, criminalidade e económica em que se fala de avultadas somas em dinheiro mais ou menos 1.8 mil milhões, no que se refere ao arguido Ndambi Guebuza, a gravidade dos factos, a personalidades do agente, o facto de em sede de primeiro interrogatório as declarações defensivas apresentadas pelo arguido dotaram ao tribunal de um extenso campo de apreciação e tendo em conta a consistência da prova indiciária cariada nos autos”. Os juízes referem que há indícios fortes de cometimento de crime doloso, os crimes referidos na acusação são graves, o comportamento que indicia o arguido é grave e, para a realização da empreitada exigiu uma estrutura criminosa séria, organizada, fez o uso de meios tecnológicos que envolveu dinheiro no sistema financeiro, imobiliário e bancário moçambicano de forma indevida. António Carlos de Rosário António Carlos de Rosário, antigo director da Inteligência Económica dos Serviços de Informações e Segurança de Estado (SISE), também recorreu da decisão do juiz da instrução criminal, Délio Portugal e mantida pela juíza da causa, Evandra Uamusse. Na contestação, António de Rosário diz que não se conforma com a sua prisão, porque não foi elaborado após a audição dos arguidos e lançado na acta, como é de Lei, por manifesta impossibilidade temporal, mas que o mesmo já tinha sido elaborado e decidido antes. De Rosário alega também que é membro do SISE e, nessa qualidade, não lhe pode ser aplicada uma medida de coação que não seja a liberdade provisória mediante termo de identidade e residência. No Acórdão, os juízes Desembargadores do TSR entendem que durante o primeiro interrogatório aos arguidos, o juiz da instrução criminal observou estreitamente a Lei e mostrou o domínio da matéria vertida nos autos durante o interrogatório, pois não se pode nem se deve confundir o primeiro interrogatório com uma sessão de discussão e julgamento para além de que os actos praticados pelo arguido foram para o beneficio próprio e não de Estado. Assim sendo, e porque com a prova indiciária careada nos autos a conduta do arguido integra vários ilícitos criminais, destarte, embora o mesmo seja funcionário do SISE, mas não se mostrando provado que os factos de que vem indiciado criminalmente estejam relacionados com o serviço não se pode aceitar a alegação do recorrente de que devia responder em liberdade mediante o termo de identidade e residência. Pelo exposto, decidem negar provimento ao recurso interposto pelo arguido e manter a decisão recorrida. A mesma decisão e os argumentos também serviram no despacho de Sérgio Namburete. TSR chumba mais um recurso dos arguidos das dívidas ocultas Mais uma batalha perdida Por Raul Senda António Carlos de Rosário Ndambi Guebuza TEMA DA SEMANA Savana 09-08-2019 13 PUBLICIDADE Enfermagem Geral Técnico de Medicina Geral Enfermagem Saúde Materno Infantil Instituto Politécnico de Geologia e Ciências de saúde 14 Savana 09-08-2019 Savana 09-08-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO “ Vou repetir: não aceitam a altura do mural. Dizem que é contra as posturas municipais construir um muro desta altura e tem que se estudar melhor a sua altura. Os muros não podem ultrapassar 1,80 a 2 metros. Mas que altura tem o mural da Praça dos Heróis? Que altura tem o muro da Embaixada do Reino Unido (...)? Lina Magaia. Aconteceu num certo sábado de Setembro, decorria o ano de 2002. O jovem engenheiro preparava-se para retornar aos seus estudos na vizinha África do Sul, ultrapassada a época fria que sempre o trazia de volta à terra. Lera com atraso no jornal Notícias duas opiniões antagónicas, lado a lado, tratando dum assunto que na altura andava na boca do povo, tal era a sua actualidade. Alarmado pelo conteúdo dos artigos pensou: “tenho de agir antes que aconteça um desastre”. Nesse dia até estava muito ocupado, mas interrompeu os seus afazeres e foi ao escritório vasculhar os apontamentos da escola. Depois de muita leitura e algumas contas rápidas tomou uma decisão: “tenho que ter uma conversa séria com a mana Lina sobre a obra do muro da Paz”. No dia seguinte, depois de ligar para saber onde ela estaria passou pela obra do tão sonhado Parque da Paz que não a deixava descansar. Ela lá estava, deambulando ao sol ainda fraco da manhã. Queria ter com ela uma conversa sobre o que se devia fazer para tornar aquele muro ainda em obras numa “habitação” segura. Conversa é favor. Quase tiveram uma verdadeira discussão. A Lina Magaia, para além de machambeira e guerrilheira, também percebia muito de assuntos técnicos. E dar à língua era com ela! – Ninguém, mas ninguém mesmo, deve questionar a solidez desta obra de arte, foi dizendo quando o viu chegar resoluto. Nem tu, apesar desse teu nariz empinado a tentares convencer meio mundo que és dotado em estruturas. A mim não enganas. Este projecto foi desenhado por mais de três jovens de diferentes especialidades, todos eles com formação superior. Um deles até foi teu discípulo na universidade, por isso não me venhas com tretas… Deixou-a descarregar, logo estaria sem munições e seria a sua vez. Deu-lhe um enorme abraço, abrindo os braços a 180º para que ela coubesse dentro de si. Claro que ela não resistiu e brindou-o com um forte chicoração. Cumprimentou carinhosamente aquela que até hoje continua a considerar sua querida irmã mais velha pela coincidência de apelidos, chará da sua mãe pelos nomes próprios. Ela deixou escapar um largo sorriso de encanto, Ainda hoje, depois da sua morte precoce, o jovem engenheiro continua a tentar saber onde será que as raízes da sua árvore genealógica comum se cruzam ou se desencontram, porventura. Acaba desistindo pensando que jamais conseguirá desvendar o mistério. Passaram muitos anos e a internet já não ajuda, congestionada com imagens e vozes ao vivo, os vídeos do youtube, os chats e fotos do facebook, as videoconferências no skype, os blogs no linkedin. Será que Deus já conhece algum destes nomes? Porque será que, como as gerações, ele e a Lina eram tão semelhantes mas ao mesmo tempo tão distintos? Ela sorria, mesmo que estivesse aborrecida. Ele não sabe sorrir quando não está alegre. Nem tem facebook, como poderia sorrir?.. – Mana machambeira, por acaso tomou café antes de sair de casa? Perguntou-lhe. Já não tomo café nas manhãs, respondeu ela. Desde a última vez que fui parar aos cuidados intensivos por causa do “stress” que essa tua escumalha de intelectuais da antiga geração me criou, o médico recomendou-me chá, de preferência sem açúcar. Não imaginas, dá-me uma babalaza… Conseguiu fazê-lo sorrir também. – Mana. Não tenho manias de ser dotado: eu amo as estruturas! – Senhor engenheiro, prosseguiu muito séria, agora mais calma. Achas que esses que nos impõem a tal postura municipal podem explicar-me porque não podemos erguer aqui um mural de três metros? Porque será que a tal postura limita a altura dos muros? Para mim só pode haver algum propósito pouco claro. Quantos metros tem o mural da Praça dos Heróis? Ainda me lembro que esta confusão toda só começou quando passaram pela Avenida dos Acordos de Lusaka e perceberam que o mural iria tapar o letreiro do Shoprite. Vieram logo a correr para saber se tínhamos licença para erguer esta obra. Na minha terra tudo é negócio, até o que pertence ao povo… – Bom, para te dizer a verdade não conheço a tal postura municipal e por isso não sei em que se baseia. Vim mesmo para te ajudar a assegurar que o muro, com mais de dois metros de altura, seja seguro e não faça vítimas. Explico-te como… Já estava no jogo do tu, ela já não era a sua querida “irmã” mais velha mas apenas mais uma adversária. Interrompeu-lhe. Não me vais explicar nada. Deixa a academia para os académicos e a religião para os religiosos. Este muro é meu, foi pensado e desenhado com carinho, ninguém me vai obrigar a tirá-lo daqui. Fica com as teorias para os teus alunos… Voltou ao truque da intimidade familiar. Sabia que com a Lina era preciso jogar com mestria. – Mana, a minha explicação é simples, não tem nada a ver com a academia. Quero simplesmente ajudar-te a responderes às preocupações que estão na origem de tantas dúvidas sobre a segurança do muro. Tens que me escutar… – Escutar-te? Outra vez? Ela tinha razão. A última vez que tentara convencê-la do porquê de certas verdades deram-se muito mal. A madrugada chegou sem que se entendessem. A única saída foi acabarem meia garrafa de whisky e uma latinha de café para se aguentarem até amanhecer e voltarem aos seus afazeres diários. – Prometo que não será penoso nem aborrecido. De tanto deambulares diariamente nesta obra já deves saber como são feitas as paredes. Só te vou explicar o que é preciso fazer para que o teu muro não caia ao primeiro sopro de vento. Aparentemente é isso que apoquenta os intelectuais que se opõem à tua obra... – Sei, mas conscientes da dimensão desta obra os teus pupilos, a quem tu mesmo ensinaste a humanizarem as estruturas, já me aconselharam. Por isso é que pus pilares de 3 em 3 metros e por cima de toda a parede ainda vamos pôr uma viga, chamaram-lhe alguma coisa como viga “nonça”… já não me lembro do nome. – “Nossa?” Acho que lhe chamaram viga de coroamento… – Isso mesmo, de coroamento. Fixei o termo coroa, por isso é que a minha imaginação ultrapassada inventou a “nonça”, de Nossa Senhora da Conceição, a única que vi usando uma nobre coroa… Estou a ficar velha. – Mana Nonça, brincou com ela. É assim. Não te deixes enganar. Os pilares que estão a pôr na parede, com secções mínimas de 20 centímetros e alguns varões de ferro, não chegam para segurar esta parede se vier um vento forte. – Como assim? Voltou a ficar nervosa. Então não foram arquitectos e engenheiros que desenharam este muro? Afinal para que serve a vossa escola? Vocês ensinam e continuam a ser os únicos capazes de saber o que está certo ou errado? – Não é bem assim. O problema é que nos nossos cursos de engenharia e arquitectura não aprendemos a calcular muros. Considera-se isso um assunto tão trivial que é suposto cada um aprender por si. É como aprender a andar. Também, depois de tantos integrais e derivadas, com misturas de soluções em laboratórios improvisados tentando inventar novas substâncias químicas ou novos materiais compostos, a expectativa da academia é que os jovens graduados sejam os cientistas do futuro. No passado quando se falava de Doutores logo imaginávamos alguém já de barba farta, lembras-te? Já viste os Doutores de hoje? – Lá estás tu meu afeiçoado. A filosofia e a ciência de volta ao seu ponto mais alto por causa dum muro deste tamanho, em pleno subúrbio. Só vocês os académicos… – Mana machambeira. Quem começou com este assunto não foram os académicos, foram vocês os políticos. Meti-me nele só para te ajudar… – Só podes estar a gozar comigo. Então os professores arquitectos que se desdobram para convencer o Município que este muro vai cair e matar o Presidente da República em plena cerimónia de inauguração são políticos? Devem ser assassinos, isso sim. Por pouco me matavam com um AVC… Faltam poucas semanas para a celebração do primeiro decenário da assinatura do Acordo de Paz de Roma. Se vocês não ajudarem estas obras não estarão prontas para acolher essa efeméride. Ajuda-me em vez de me complicares mais… - Mana Lina, não sejas teimosa. Conheces a diferença entre uma parede de betão armado e uma de alvenaria? Pois não. Uma parede de betão é sólida porque o ferro que ela tem permite que se mexa uns bons centímetros sem se quebrar. Quando um muro feito de blocos se mexe, mesmo que sejam apenas alguns milímetros, comporta-se como o vidro, quebra-se. Quanto mais alto for o muro maior será a susceptibilidade de tombar por causa desta fragilidade. O teu muro não é de betão, por isso tens que tomar algumas precauções à medida que lhe aumentas a altura. - Então se não temos dinheiro para fazer betão não podemos construir muros… Não a deixou demovê-lo com a demagogia da pobreza. Prosseguiu. - Não são só os materiais que contam na estabilidade das paredes. E isto é válido para as estruturas em geral. Há um fenómeno chamado Inércia que influi muito na estabilidade das estruturas, sejam elas de betão, de madeira ou doutro material. Qualquer pessoa pode, de forma muito simples, observar o efeito da inércia. Vamos fazer uma experiência aqui mesmo. Empresta-me os teus fósforos. Ela tirou de um dos bolsos do macacão uma caixa de fósforos já escurecida pelas suas mãos operárias, sempre sujas, e estendeu-o na sua direcção. O jovem pegou na caixa de fósforos, colocou-a “de pé” sobre uma tábua de madeira e empurrou-a ligeiramente com a ponta do dedo, primeiro numa das arestas menores, naquela face azul que se abre para tirar palitos. A caixa deslizou alguns milímetros mas manteve-se de pé. A seguir fez o mesmo empurrando-a na face maior, ali onde vem desenhada a Pala Pala sobre um fundo amarelo. A caixa tombou. A Lina observava sisuda. Viu que estava quase a convencê-la com as suas teorias. Algo que ela não gostava muito. - Vês Mana? Qualquer objecto tomba facilmente se for empurrado na sua face maior mas resiste quando a força é aplicada paralelamente a essa face. Por isso se diz que os objectos possuem maior inércia se tiverem grandes dimensões na mesma direcção em que actuam as forças. A força que carrega o teu muro é o vento e actua perpendicularmente à maior superfície. Foi por essa razão que os teus jovens engenheiros mandaram construí-lo em alvenaria, que tem uma espessura razoável, e não em plástico, por exemplo, que é muito fino e esvoaça ao mais pequeno sopro de vento. Explicou-lhe que era por esta mesma razão que quando se colocam barrotes de madeira para suportar chapas ou telhas nas coberturas, o lado maior da secção rectangular do barrote deve ficar na vertical. Nesta posição o barrote tem maior inércia para as cargas gravíticas devidas ao peso das telhas ou de pessoas andando sobre o telhado. – Quem quiser pode pôr os barrotes deitados, verá que eles vergam mais facilmente nesta posição do que de pé. Queria socorrer-se de muitos outros exemplos correntes para explicar o fenómeno, mas viu que nesse aspecto ela já estava meio convencida. Mesmo assim continuou. – Veja o mural da Praça dos Heróis, por exemplo. Também suporta o vento no seu plano maior, só que como tem um traçado curvilíneo em planta acaba ganhando suficiente inércia na direcção da sua espessura. Ali foi copiada a técnica utilizada nas chapas onduladas de zinco ou de fibrocimento. Aquelas ondas não servem só para drenar a água da chuva, muito menos para conferir beleza à chapa. Elas contribuem sobretudo para aumentar a “inércia” da chapa e assim dar -lhe maior resistência. Isto acontece porque o plano de resistência deixou de estar alinhado numa mesma superfície, que no caso das chapas até é muito fina, introduzindo uma espécie de “binário de forças” que aumenta a estabilidade. Pelo ar sonso da sua “irmã” percebeu que havia estragado tudo. – Mana, em engenharia até a tese mais complexa tem uma explicação simples. Complicamos só para parecermos génios perante os demais. Arranja-me um copo vazio. Foi num instante ao cacifo de madeira onde os ajudantes guardavam os utensílios que usavam ao matabicho e voltou com um púcaro de metal. “Ainda bem”, pensou. “Assim vai-se ouvir nitidamente o som da moeda caindo dentro do púcaro”. Fez a segunda experiência. Pegou numa folha de papel A4 e depois de dobrá-la num dos bordos mais curtos e humedecer com saliva, cortou uma fita de, por aí, uns 3 centímetros de largura. Colocou a fita de papel deitada sobre o bordo do púcaro e sobre ela pousou uma moeda de 500 Meticais da antiga família. A moeda caiu tilintando ruidosamente dentro do púcaro. Voltou a pegar na fita de papel, dobrou-a duas vezes ao comprido, como se estivesse a fazer um leque. Abriu ligeiramente as ondas e deu ao pedaço de papel a forma de uma chapa ondulada em ziguezague. Pôs de novo a fita sobre o bordo do púcaro e voltou a pousar a moeda. A fita conseguiu suster o peso. – Vês, Mana. Tens montes de alternativas para melhorar a estabilidade das tuas obras, só precisas de saber que perigos as ameaçam. Ela tentava dissimular um sorriso. Deixara-se impressionar com a simplicidade daquelas demonstrações mas não queria que ele percebesse. “É legítimo”, reconheceu. “A escola não se resume à carteira mas acima de tudo à vida. Claro que muitos como ela já ouviram falar de conceitos de física e fórmulas matemáticas das mais simples às mais complexas. Agora, tirar estes conceitos e fórmulas do papel para a realidade é o verdadeiro desafio”, pensou. – É justamente aqui, Mana, que não se pode comparar o teu muro com o da Praça dos Heróis. O teu é plano enquanto o da Praça dos Heróis é ondulado. Tem maior inércia, por isso resiste melhor ao vento. – E agora que já me convenceste achas que devo desistir? – Não, nem por isso. Já vimos qual é o problema. Agora vamos à procura das soluções possíveis. Engenharia também é isso, não é simplesmente demolir quando está errado. É procurar remédios. Estava entusiasmado e como raramente havia conseguido ganhar uma disputa com a ela decidiu aproveitar ao máximo. Começou a gingar. O sol de domingo já ia alto. Dificilmente iria a tempo de se juntar à malta para a incontornável partida matinal de futebol. – Voltemos ao exemplo da caixa de fósforos, que se aproxima mais ao caso do teu muro. Deixa-me mostrar-te como é que se pode melhorar a estabilidade para forças que a empurram na sua superfície maior. Pegou de novo na caixa de fósforos. A contragosto dela, deitou fora os poucos palitos que restavam e encheu-a com um punhado de areia húmida. Voltou a pousá-la sobre a tábua de madeira e, com o dedo indicador, deu-lhe um empurrão na face maior. Desta vez a caixa não caiu. Explicou à Lina que a razão desta estabilidade era o maior peso, que para além de aumentar o atrito na base fazia com que fosse necessária maior pressão para derrubar a caixa. No primeiro caso, sendo mais O Muro da Paz Por Silva J. Magaia leve a caixa tinha menor estabilidade e caía facilmente. – Imagino que aumentar a espessura e o peso do teu muro agora que ele está quase concluído não seja a melhor opção, para além de que seria mais caro. Existem no entanto outras saídas. Vês aquela parte central onde o artista concebeu uma pomba? Vocês fizeram uma parede atrás do muro, imagino que sejam os bastidores, certo?- Ela abanou a cabeça afirmativa. – Então, vamos amarrar os dois muros por meio de vigas na parte superior. Até podemos plantar uma trepadeira que uma vez crescida irá cobrir os espaços entre as vigas e tornar mais confortáveis os bastidores. Como se faz num gazebo. A função principal destas vigas será no entanto aumentar a estabilidade da obra. Dois muros solidários resistem melhor que uma parede isolada… - Genial, disse ela, dando-lhe uma forte palmada nas costas. É de engenheiros como tu que este país precisa. Ficou calado e cabisbaixo. Parecia adivinhar que num futuro muito muito próximo a sua universidade o iria dispensar, sem precisar de expulsá-lo, simplesmente por emitir uma opinião contrária ao paradigma do momento. Estava certo. Hoje passa ao lado da academia. A sua escola, a única que lhe sobra, é a escola da vida. E morre de saudades daquelas discussões com a Lina… DIVULGAÇÃO 16 Savana 09-08-2019 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO DE 6 MESES FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2019 &RQÀDQoD,SA 0LFUREDQFR DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADO INTERCALAR E OUTROS RESULTADOS Jun2019 Dez2018 Juros e rendimentos similares 61 491 363 62 066 664 0DUJHP¿QDQFHLUD 61 491 363 62 066 664 Rendimentos de serviços e comissões 1 459 529 1 657 736 Diferenças cambiais não realizadas (218 147) (604 211) Encargos com serviços e comissões (2 512 748) (6 364 129) 6HUYLoRVHFRPLVV}HVOtTXLGDV (1 271 366) (5 310 605) 5HQGLPHQWRVRSHUDFLRQDLV 60 219 997 56 756 059 Imparidade líquida do exercício 829 484 (10 840 158) 5HQGLPHQWRVRSHUDFLRQDLVOtTXLGRV 61 049 481 45 915 901 Gastos com pessoal (33 563 393) (34 284 216) Depreciações e amortizações (3 523 218) (3 412 995) Outros gastos operacionais (11 149 595) (12 949 811) Outros rendimentos operacionais 155 005 264 122 3UHMXt]RDQWHVGRLPSRVWR 12 968 279 (4 466 999) Imposto corrente - - Imposto diferido (4 149 849) (100 000) 3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR 8 818 430 (4 566 999) DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA Jun2019 Dez2018 $FWLYRV Caixa 374 208 264 155 Disponibilidades em instituições de crédito 17 325 740 5 597 532 Aplicações em outras instituições de crédito - - Empréstimos e adiantamentos a clientes 215 499 461 229 735 817 Outros activos 5 739 931 1 674 945 Activos tangíveis 134 180 861 134 282 754 Activos intangíveis - - Activos por impostos correntes - - 7RWDOGRVDFWLYRV 373 120 201 371 555 203 3DVVLYRV Recursos de clientes - - Outros passivos 13 446 602 6 636 322 Empréstimos 51 272 318 69 485 880 Passivos por imposto diferido - - 7RWDOGRVSDVVLYRV 64 718 921 76 122 202 &DSLWDOSUySULR Capital social 300 000 000 300 000 000 Resultados transitados(Aguardando aprovação BM) (4 566 999) (4 566 999) Lucro liquido do exercício 12 968 279 - 7RWDOGRFDSLWDOSUySULR 308 401 280 295 433 001 7RWDOGRFDSLWDOSUySULRHSDVVLYR 373 120 201 371 555 203 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES EM CAPITAL PRÓPRIO &DSLWDOVRFLDO 5HVXOWDGRVWUDQVLWDGRV 7RWDOGHFDSLWDO SUySULR 6DOGRUHH[SUHVVRD GH-XQKRGH 2018 300 000 000 - 300 000 000 Prejuízo líquido do exercício - (4 566 999) (4 566 999) 6DOGRD GH-XQKRGH 300 000 000 (4 566 999) 295 433 001 ,PSDFWRGDDGRomR,)56 1RWD 12) - - 6DOGRLQFOXLQGRDGRomR,)56 300 000 000 (4 566 999) 295 433 001 Resultado líquido do exercício - 8 818 430 8 818 430 6DOGRD GH-XQKRGH 300 000 000 4 251 431 304 251 431 2FDSLWDOVRFLDOGR0LFUREDQFR&RQ¿DQoDDSUHVHQWDDVHJXLQWHHVWUXWXUD Jun2019 Dez2018 QRFDSLWDOVRFLDO 9DORUQRPLQDO &DSLWDOVRFLDO &DSLWDOVRFLDO Sócios Hluvuku-Adsema 98% 294 000 000 294 000 000 294 000 000 Bernardo Tembe 1% 3 000 000 3 000 000 3 000 000 Paulo Cuvila 1% 3 000 000 3 000 000 3 000 000 100% 300 000 000 300 000 000 300 000 000 2FDSLWDOVRFLDOLQLFLDOGR0LFUREDQFR&RQ¿DQoDQRPRQWDQWHGH 0HWLFDLV VRIUHXDOWHUDomRQRkPELWR GRSURFHVVRGHWUDQVIRUPDomRGD+OXYXNX$GVHPDHP0LFUREDQFRSDUDRVDFWXDLV 0HWLFDLVSRU LQFRUSRUDomRGHDFWLYRVGDTXHODHQWLGDGH 'HVWHPRQWDQWH 0HWLFDLVQmRVHHQFRQWUDPUHDOL]DGR por aguardar aprovação pelo Banco de Moçambique do relatório de entrega pelo accionista Hluvuku-Adema GD&DUWHLUDGHFUpGLWRGHFOLHQWHV DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDSUHVHQWD VHFRPRVHJXHP Jun2019 Dez2018 $FWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV Resultado antes de imposto 12 968 279 (4 466 999) Ajustamentos de: Depreciações e amortizações 3 523 218 3 412 996 Perdas por imparidade de crédito (829 484) 10 840 158 Abate/utilização de imparidade de empréstimos e adiantamentos a clientes - - Variação de empréstimos e adiantamentos a clientes 15 065 840 (240 575 975) Variação de aoutros activos operacionais (4 064 986) (1 674 945) Variação de passivos operacionais 6 810 281 6 636 323 Imposto sobre o rendimento (100 000) &DVKÀRZJHUDGR XVDGR GDVDFWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 33 473 148 (225 928 442) $FWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR Aquisição de activos tangíveis (3 421 326) (137 704 079) Alienação de activos tangíveis - - Aquisição de activos intangíveis - - &DVKÀRZXVDGRQDVDFWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR (3 421 326) (137 704 079) $FWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR Reembolso de empréstimos (18 213 561) - Recebimento de empréstimos - 69 494 211 &DVKÀRZXVDGRQDVDFWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (18 213 561) 69 494 211 $XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 11 838 261 (294 138 311) Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício 5 861 688 - Capital social - 300 000 000 &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR 17 699 948 5 861 688 Caixa e disponibilidades em Banco Central 9 374 208 364 155 Disponibilidades sobre instituições de crédito 10 17 325 740 5 497 532 Aplicações em instituições de crédito - - 17 699 948 5 861 687 &RQÀDQoD,SA 0LFUREDQFR DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO DE 6 MESES FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2019 (Valores expressos em Meticais) DIVULGAÇÃO Savana 09-08-2019 17 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO DE 6 MESES FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2019 &RQÀDQoD,SA 0LFUREDQFR Valor antes de Provisoes, Imparidade e Amortizacoes Provisoes, Impariadade e Amortizacoes Activo Liquido 10+3300 1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais 474 - 474 364 38-3311 (1)- 3410+5200+5211 (1)+5318 (1) Recursos de Bancos Centrais - - 79+80 Juros e Rendimentos Similares 62,910 63,714 11+3301 2. Disponibilidades em outras instituições de crédito 17,226 17,226 5,498 43 (1) Passivos Financeiros detidos para Negociacao 66+67 Juros e Encargos Similares 2,209 6,198 153 (1)+158 (1)+16 3. Activos Financeiros Detidos para negociacao - - 43 (1) Outros passivos Financeiros ao Justo valor através de Resultados - - Margem Financeira 60,701 57,516 153 (1)+158 (1)+17 4. Outros Activos Finaceiros ao Justo valor através de Resulatados - - - 39-3311 (1)- 3411+5201+5211 (1)+5318 (1) Recursos de outras Instituicoes de Créditos 51,272 63,714 82 Rendimentos de Instrumentos de Capital 0 0 154+158 (1)+18+34888 (1)-53888 (1) 5. Activos financeiros disponiveis para Venda. - - - - 40+41-3311 (1)-3412- 3413+5202+5203+5211 (1)+5310+5311 Recursos de Clientes e Outros Emprestimos 49 21 81 Rendimentos com servicoes e Comissoes 0 0 13+150+158 (1)+159 (1)+3303+3310 (1)+3408 (1)-350-3550- 5210 (1)-5300 Aplicacoes em Instituicoes de Crédito - - - 42-3311 (1)- 3414+5204+5211 (1)+5312 Responsabilidades representadas por Titulos - - 68 Encargos com Servicos e Comissoes (304) (167) 14+151+152+158 (1)+3304+3310 (1)+34000+34008-3510- 3518-35210-35211- 5210 (1)-53010-53018 Créditos a clientes 225,510 10,011 215,499.46 229,736 44 Derivados de Cobertura - - -692-693-695 (1)-696 (1)-698- 69900-69910+832+833+835 (1)+836 (1)+838+83900+83910 Resultados de Activos e Passivos Avaliados ao Justo valor através de Resultados 0 0 156+158 (1)+159 (1)+22+3307+3310 (1)+3402-355-3524- 5210 (1)-5303 (1) Investimentos detidos até a maturidade - - - 45 Passivos nao correntes detidos para Venda e operacoes descontinuadas - - -694+834 Resultados de Activos Financeiros Disponiveis para Venda 0 0 21 Derivados de Cobertura - - - 47 Provisoes - - -690+830 Resultados de Reavaliacao Cambial (218) (604) 25-3580 Activos nao correntes detidos para Venda - - - 490 Passivos por Impostos correntes - - -691-697-699 (1)-725 (1)-726 (1)+831+837+839 (1)+843 (1)+844 (1) Resultados de Alienacao de Outros Activos 0 0 26-3581 (1)-360 (1) Propriedade de Investimentos - - 491 Passivos por impostos deferidos - 100 -695 (1)-696 (1)-69901-69911- 75-720-721-725 (1)-726 (1)- 728+835 (1)+836 (1)+83901+83911+840+843 (1)+844 (1)+848 Outros Resultados de Exploracao 870 (10,829) 27-3581 (1)-360 (1) Outros Activos tangiveis 141,117 6,936 134,181 134,283 480+488+/-489 (1)-3311 (1)-3416 (1)+5206 (1)+5211 (1)+5314 (1) Outros passivos Subordinados - - Produto Bancario 61,049 45,916 29-3583-361 Activos Intangiveis - - - - 51-3311 (1)-3417- 3418+50 (1)(2)+5207+5208+5211 (1)+528+538-5388+5318 (1)+54 (1)(3) Outros Passivos 13,397 12,288 70 Custo com Pessoal 31,385 33,004 24-357 Investimentos em filiais associadas e Empreendimentos conjuntos - - - 71 Gastos Gerais Administrativos 13,328 14,330 300 Activos por Impostos correntes - - - 55 Capital 300,000 300,000 77 Amortizacao do Exercicio 3,523 3,413 301 Activos por Impostos diferidos - - - 602 Premios de Emissao - - 784+785+786+788-884-885-886- 888 Provisoes Liquidas de Reposicoes e Anulacoes 0 0 12+157+158 (1)+159 (1)+31+32+3302+3308 +3310 (1)+338+3408 (1)+348 (1)-3584- 3525+50 (1)(2)-5210 (1)- 5304-5308 (1)+54 (1)(3) Outros Activos 5,740 5,740 1,675 57 Outros Instrumentos de Capital - - 760+7610+7618+7620+76210+7 6211+7623+7624+7625+7630+7 631+765+766-870-8720-8710- 8718-87210-87211-8723-8724- 8726-8730-8731-875-876 Imparidade de Outros Activos Financeiros Liquidos de Reversoes e Recuperacoes (155) (264) -56 Accoes Proprias - - 768+769 (1)-877-878 Imparidade de Outros Activos Liquida de reversoes e Recuperacoes 0 0 58+59 Reservas de Reavaliacao - - Resultado Antes de Impostos 12,968 (4,567) 60-602+61 Outras reservas e resultados transitados - - 65 Impostos Correntes 0 0 64 Resultado Transitado-Aguarda aprovacao BM -4,567 -4,567 74-86 Impostos Diferidos 0 0 -63 Resultado do Exercicio 12,968 640 Resultados após Impostos 12,968 (4,567) (Dividendos antecipados) - - -72600-7280+8480+84400 Do qual: Resultado Liquido após Impostos de Operacoes Descontinuadas 0 0 390,067 16,947 373,120 371,555 TOTAL DO PASSIVO 373,120 371,555 12,968 (4,567) 30-Jun-2019 Dec-18 TOTAL DO ACTIVO (milhares de meticais) Demonstracao de Resultados a 30 de Junho de 2019 T O T A L Código de contas DEBITO 30 June 2019 31 December 2018 BALANÇO em 30 de JUNHO de 2019 (milhares de meticais) Código de contas ACTIVO 30-Jun-2019 Dec-18 Código de contas PASSIVO 18 Savana 09-08-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Venâncio Calisto (Cultura). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão E.P Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Não há como escamotear a medida, o Brasil deu um passo medonho no estrangulamento da liberdade de imprensa com a publicação da Medida Provisória (MP) 892, que acaba com a obrigação de empresas de capital aberto de publicar os seus balanços em jornais. Foi com “surpresa e estranhamento” que a ANJ (Associação Nacional de Jornais) acolheu a medida, lembrando que esta “ia em contramão da transparência de informações exigida pela sociedade”. E tão lastimável é esta machadada directa a uma das fontes de receita que suportam os jornais como a afirmação de Jair Bolsonaro que revela as motivações para a medida, a qual é uma “retribuição” aos ataques que ele diz ter recebido da mídia: “[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou” [sic], afirmou Bolsonaro. Ao arrepio deste laivo autoritário, lembro o comportamento do ex-ministro Pinto Balsemão, em Portugal, que por acaso era também o proprietário e fundador do semanário Expresso e que foi por este derrubado do cargo, não tendo, contudo, esboçado um gesto para silenciar no jornal o trabalho de investigação que os seus jornalistas encetaram e que resultou na queda do seu governo. Os jornais impressos ainda são um instrumento importante para garantir a liberdade de imprensa, e se não admira que o actual presidente brasileiro aja deste modo, face aos seus últimos pronunciamentos e atitudes, dentre as quais sobressai a de ter instituído uma nova categoria, a da “auto-verdade”, não deixa de ser assustador como sintoma. Trump, que, como o imperador romano Calígula, quer a lua, introduziu as “fake news”, Bolsonaro inaugurou a auto- -estrada da “auto-verdade”, propiciatória do mito, e decapitadora de qualquer regulação exterior à sua execução do poder. Doravante, não interessam as provas, a aferição da realidade, o respeito pela lei, a armação lógica dos argumentos, as narrativas ficam despidas de qualquer pertinência ou necessidade que não sejam as do capricho arbitrário de quem manda. Demos um exemplo. Bolsonaro afirmou estar “chateado” com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), porque, na sua perspectiva, terá sido “esculachado” (por ele) em crítica “muito para o lado pessoal”. Que disse Celso de Mello? Que Bolsonaro “minimizava perigosamente” a importância da Constituição Federal e “degradava a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado uma medida provisória sobre demarcação de terras indígenas, duas vezes ao ano, o que não só é vedado pela Constituição, como foi a primeira vez que em décadas um governo o tentou fazer contra as regras do jogo. Para Celso de Mello, o ministro há mais tempo em actividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra “autoritarismo” e “transgressão” à Constituição Federal. “O comportamento do actual presidente revelado na actual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara e inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, disse Celso. “Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, afirmou o ministro. O que é facto é que, ultrapassando a lei, o governo tentou impor uma medida anteriormente rejeitada, num quadro de comportamento que transpira sinais múltiplos de autoritarismo, e a resposta do ministro Celso de Mello não foi pessoal mas processual, na tentativa de repor a legitimidade de uma saudável separação dos poderes. Ler na conduta do ministro “um ataque pessoal” é claramente uma distorção, perigosa, porque já se sabe que Bolsonaro gosta de retribuir. É previsível que Celso de Mello se veja sob pressão para se demitir, de modo a que a “medida provisória” dê entrada pela terceira vez este ano, contra o que dita a Constituição Federal. Calígula ou Nero, não lembro exactamente de qual e estou fora de casa para o confirmar, um dos dois quis eleger o seu cavalo como senador. Os demais senadores tentaram demovê-lo e demonstrar que ao astuto equídeo ainda faltariam algumas propriedades para ser humano e ter qualidades para o discernimento, a argumentação e a deliberação, mas a tudo isto o imperador contrapunha a sua “auto-verdade”. É esta a lamentável paisagem política em que nos movimentamos actualmente e somos peões de um jogo cujas “regras” convém deslindar. De igual modo convém sublinhar que existe uma funesta coincidência entre a ascensão mundial de líderes políticos que usam a mentira, a reversão de valores e a perversão como armas políticas e o facto de serem confessadamente apostólicos. Por que será? Entretanto, há um neologismo chinês, “Shanzhai”, que talvez nos seja útil. Refere-se este à apropriação de uma forma ou ideia, descartando o seu sentido original. Um shanzhai é uma farsa, uma cópia pirata de algo, uma paródia. E hoje na China há arquitectura shanzhai, comida shanzhai, deputados shanzhai, estrelas de show shanzhai, tudo banhado pelo pastiche e por um sentido do espectáculo auto-replicador que indicia uma sociedade do cansaço. Leia-se sobre estes temas os livros do filósofo coreano radicado na Alemanha Byung- Chul Han, que podemos baixar na net, e que diagnostica bem este estado de coisas em que a própria realidade se apresenta como um efeito peculiar do entretenimento. C om mais um aperto de mãos, mais uns calorosos abraços e muito discurso pelo meio, Moçambique expôs-se, na última terça-feira, de forma comprometedora perante o mundo, para manifestar a sua inequívoca vontade de viver em paz e harmonia, visando todos os esforços para o desenvolvimento do seu povo. Pela magnitude da cerimónia realizada na aptamente designada Praça da Paz, perante todos aqueles dignitários, que incluiam chefes de Estado e de Governo e altos representantes de organizações internacionais, diplomatas e outros, seria um exagero no exercício do cinismo tentar implantar a ideia de que tudo aquilo não teria sido mais do que uma encenação, num momento em que o “politicamente correcto” pode ser a mensagem certa para a obtenção de dividendos eleitorais. Depois de duas tentativas fracassadas, para a maioria, o cinismo, ou no mínimo o cepticismo, não é algo completamente injustificável. Especialmente quando dissonâncias no seio da outra parte signatária do acordo são tão nítidas para que um optimismo resguardado não seja desaconselhável; uma paz desejada, mas que ao mesmo tempo se apresenta minada. Moçambique tem tudo para dar certo, repetiu o Presidente Filipe Nyusi, ao que faltou acrescentar que também tem tudo para dar errado, pois a paz não apenas se faz, como igualmente se constrói. Ela constrói-se com políticas e atitudes correctas numa base permanente, como uma planta que precisa de água e de nutrientes para se manter saudável. Como tem sido dito, e de forma reiterada, a paz nunca deve ser entendida simplesmente como a ausência de confrontações armadas. Ela deve ser vista a partir de uma abordagem positivista, onde o contínuo exercício da democracia é um pilar fundamental. A democracia não deve circunscrever-se apenas à capacidade de realizar eleições em intervalos regulares, mesmo que tal exercício seja feito de forma livre, justa e transparente. Democracia deve significar um governo representativo e funcional, que presta contas ao povo e permite que os cidadãos assumam um papel activo no processo de tomada de decisões. Não pode haver paz onde as eleições são conduzidas de forma intransparente e os resultados condicionados à vontade de alguns dos concorrentes, onde a progressão dos funcionários públicos na carreira não depende única e exclusivamente do mérito e do esforço de cada um, onde o acesso aos recursos públicos condiciona-se à capacidade de se ser ou não parte de um determinado grupo ideológico, étnico ou regional. A justiça é outro pilar fundamental para que a democracia prospere e contribua para um ambiente de paz. Nunca pode haver paz num país onde, de forma rotineira, cidadãos são presos ilegalmente com base em acusações sem fundamento, torturados e obrigados a permanecer meses a fio sem que lhes seja deduzida uma acusação formal, fundada nos termos da lei. Em 44 anos de independência, Moçambique teve momentos bons e maus. Todos eles contribuíram para a construção de uma curva de aprendizagem. É na capacidade de isolar os maus momentos e capitalizar os bons que se constroem sociedades onde o permanente conflito que é inerente à existência humana não precisa necessariamente de conduzir à aniquilação mútua. É esse tipo de sociedade que se deve desejar que Moçambique seja hoje, amanhã e sempre. Moçambique hoje, amanhã e sempre Tempos sombrios QUEM FARIA UMA COISA DESSAS? Savana 09-08-2019 19 OPINIÃO 644 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com A elite política dominante em Moçambique não percebe que, do ponto de vista ético, a paz não é determinada, necessariamente, pela ausência da guerra, mas sim pela ausência do desejo de fazer a guerra ou de recorrer à violência. Se aceitarmos este pressuposto, a nossa percepção sobre os determinantes da paz e conflitos, bem como a atitude e responsabilidade de cada um de nós, perante estes determinantes, mas principalmente da elite política, deve mudar, radicalmente. Essa mudança pode fazer com que os nossos esforços acabem na transição de meros intervalos de relativa tranquilidade – Kupatana: paz periódica e temporária na famosa série animada “O Rei leão” -, que às vezes se confundem com a paz duradoura, para a conquista da paz, de facto. A transição para esta mudança, no entendimento sobre o conceito de paz, por parte da elite política dominante moçambicana, chama atenção aos desafios históricos, políticos, sociais e económicos, essencialmente de natureza estruturais, fortemente interligados, que tem representado, consistentemente, verdadeiros empecilhos à paz efectiva em Moçambique. Esta terceira Kupatana, o acordo recém-assinado entre o governo e a Renamo, confirma, para mim, vários aspectos pouco abonatórios, que tem caracterizado os infrutíferos esforços de busca pela verdadeira paz em Moçambique. Primeiro, o carácter totalmente exclusivo e bipartidário do debate sobre os desafios estruturais do país e, principalmente, sobre os determinantes da paz e de conflitos. Desde as negociações sobre a independência nacional, todas as negociações de paz em Moçambique têm sido conduzidas, essencialmente, por duas partes apenas, aqueles que detêm o monopólio da violência, sem a necessária inclusão de outras forças vivas da sociedade. No âmbito do processo de independência nacional, a Frelimo impôs-se, com sucesso, como o único e legítimo representante do povo moçambicano. Esta imposição confundiu (e tem confundido até hoje) o papel da Frelimo e do Estado moçambicano e a sua relação com os outros actores. No exercício das suas funções, esta percepção confusa da Frelimo sobre o seu papel na sociedade limita, profundamente, a participação de qualquer outro actor relevante na discussão sobre o futuro político e sócio-económico do país. Ficam de fora os sindicatos, individualidades consideradas não-alinhadas, os outros partidos políticos e os cidadãos comuns. O mesmo sucede-se no período pós-independência. Nesta fase, a unicidade e legitimidade exclusivas da Frelimo, na representação dos interesses de todos os moçambicanos acrescentam-se as da Renamo. A Renamo assume-se como a única e legítima representante das ambições democráticas do povo moçambicano. É esta combinação perigosa que continua a resultar na completa exclusão de outros moçambicanos, no debate sobre os seus legítimos interesses. Aliás, mas do que uma exclusão passiva, tanto a Frelimo como a Renamo, cada um usando dos meios de que dispõem, não simplesmente tem excluído, como também, tem fortemente limitado e impossibilitado o envolvimento de outros actores nacionais posicionados fora do binário FRENAMO. A grande consequência disso tem sido não apenas o desconhecimento popular total do conteúdo dos acordos de paz, como também, e principalmente, a total ausência de sentido de apropriação (ownership), em relação a esses consensos, por parte do povo moçambicano. É, precisamente, por este motivo, que qualquer dos actores pode reclamar (e tem reclamado) violação dos consensos firmados, por parte do outro, legitimamente ou não, sem nunca merecer qualquer suporte popular. É necessário compreender que consensos de paz exclusivamente bipartidário são, raramente, passíveis de, quer representar, quer de serem defendidos, amplamente, como se impõe na preservação de qualquer paz duradoura. Segundo, esta terceira Kupatana, vem reafirmar o carácter marcadamente eleitoralista dos consensos em volta da paz em Moçambique. Este deve ser sem dúvidas, o seu aspecto mais amplamente perceptível. Com a excepção dos acordos de Roma de 1992, os consensos subsequentes têm fortes traços eleitoralistas, no sentido de terem sido produzidos e assinados em períodos imediatamente próximos às eleições gerais, por forma a criar as necessárias condições políticas para a realização das eleições. Primeiro, em Setembro de 2014, o acordo assinado entre o antigo presidente Armando Guebuza e o agora falecido presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, que veio criar condições para a realização das eleições gerais do mesmo ano, ganhas pela Frelimo e o seu candidato; e agora, os consensos e o subsequente acordo entre os presidentes Filipe Nyusi e Ossufo Momade. O carácter eleitoralista destes consensos não pode ser entendidos como mera coincidência, mas sim, como um exercício deliberado das partes de criar condições políticas determinantes para a realização de eleições. Enquanto que a realização de eleições é importante ao conferir legitimidade político-governativa e o consequente acesso aos recursos económicos aos actores políticos em causa, essa visão míope sobre a paz torna todos os consensos alcançados em sua volta apenas de natureza pontuais. Ou seja, os consensos (a paz) duram enquanto dura o interesse de obter essa legitimidade, por via do voto popular. É, por isso, que uma das consequências que temos assistido, em Moçambique, tem sido o abandono desses consensos depois dos períodos eleitorais, devolvendo o país à zona de conflitos, regularmente. Terceiro, e por último, mas aliado ao primeiro, há traços ou de total abandono ou de completa marginalização das questões estruturais. Aspectos como a exclusão política, social e económica, fortemente determinados pela captura do estado, por parte de interesses particulares e partidários, aparentam não assumir a necessária relevância nessas Kupatanas. No caso particular desta terceira Kupatana, esta situação pode ter resultado de dois factores fundamentais. Primeiro, do conflito no interior da Renamo. Este conflito pode ter empurrado a Renamo a tentativa de obtenção de concessões da Frelimo, apressadamente, isto é, antes das eleições de 15 de Outubro de 2019, pelo perigo que ele e o seu prolongamento representam para a legitimidade da liderança actual da Renamo. E, segundo, como já me referi, anteriormente, pelo carácter não abrangente desses consensos que impendem que esses temas de natureza mais estrutural sejam trazidos e colocados a mesa dos debates, por outros grupos de interesse, como as organizações progressistas da sociedade civil. Esses grupos agora excluídos podiam trazer de volta temas como: as liberdades de expressão e de pensamento, a desfrelimização do Estado, a grande corrupção, a fraude eleitoral, a separação efectiva dos poderes, as disparidades regionais, o acesso a uma justiça justa, etc. Acredito que a abordagem de temas estruturais inclui, igualmente, questionamentos como sobre quais são os factores que tem estado a resultar na exclusão política e socioeconómica de outros moçambicanos, do processo de construção do estado e da riqueza nacional e; que medidas devem ser postas em marcha para reverter a situação prevalecente? Aqui ir mais à estrutura inclui questionar, livre e abertamente, sobre os factores que determinam que alguns cidadãos (ainda) optem ou se sentem forçados ao recurso à violência para se comunicarem com o estado moçambicano; sobre como estão estruturados os nossos canais de expressão dos nossos descontentamentos em relação ao governo e até que ponto estes canais favorecem comunicação efectiva; e que respostas tem sido dadas a essas frustrações levantadas pelo povo moçambicano e pelos seus representantes, incluindo os que se localizam fora do binário FRENAMO. Não menos importante, o debate sobre as questões estruturais deve incluir o questionamento sobre quais são os mecanismos de premiação e de punição na sociedade moçambicana e a sobre a justeza desses mesmos mecanismos. Enquanto não houver a necessária mudança na nossa percepção sobre a paz, e antes das questões estruturais serem devidamente abordadas, infelizmente, o desejo de fazer a guerra continuará prevalecente, em cada um dos moçambicanos de dentro ou de fora do binário FRENAMO. Nas condições actuais, cada um de nós continuará sendo um verdadeiro combustível, aguardando a hora certa para acender ou, como no caso dos homens da Renamo, reacender. Mas, já agora, para que isso não seja o penoso apanágio da nossa sociedade, proponho a realização urgente de um debate nacional, amplo, livre e inclusivo, subordinado ao tema: “os determinantes estruturais da paz e conflitos em Moçambique: a busca pela verdadeira paz.”. Organicamente Por: Fredson Guilengue Sobre a terceira Kupatana Há sempre o problema de definir qualidade e ensino. Não existe algo de naturalmente natural como a qualidade, pois é produto de interacção social, de luta pela propriedade das definições e das suas aplicações. Quanto ao ensino, é bem mais do que - vou permitir-me citar a Wikipedia digital - “(...) uma forma sistemática de transmissão de conhecimentos utilizada por humanos para instruir e educar seus semelhantes, geralmente em locais conhecidos como escolas”.  Com que variáveis podemos definir o termo qualidade? E com que variáveis podemos definir o termo ensino? Sejam quais forem as decisões que tomemos,  qualidade  e  ensino não podem furtar-se ao facto de ambos serem termos sociais e, portanto, liça de combates definitórios consoante os grupos que os manuseiam. Por outras palavras, qualidade e ensino são bem mais do que problemas técnicos tecnicamente tratáveis. Qualidade e ensino 20 Savana 09-08-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane F oi a partir de Chitengo, em Gorongosa, que veio a primeira boa nova: Nyusi e Momade assinavam a 01 de Agosto do corrente ano o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares. Era o passo necessário para o cumprimento do desejado momento da assinatura do Acordo Geral de Paz Definitiva (AGPD), na semana seguinte, a 06 de Agosto, em Maputo, na Praça da Paz. Tanto no Acordo Geral de Paz (AGP) 1 como 2, assumiu-se a irreversibilidade da paz como um dado adquirido, a ser acarinhado, tendo como horizonte de consenso a estabilidade política e, deste modo, o desenvolvimento do país. Porém, no intervalo entre as assinaturas dos Acordos foi notório o dúbio nível de importância e seriedade atribuído aos mesmos, sobretudo por parte do Governo do dia (assumindo que este, Um Acordo que promete: AGPD por razões óbvias, possui responsabilidades acrescidas). O que está em causa nos dois primeiros AGPs e que salta à vista é o falhanço dos mesmos. Nesta ordem de ideias o que também preocupa é que o actual Acordo não redunde em fracasso, tendo por base o denominador “eleições de 15 de Outubro”. De entre os vários motivos que podem ser arrolados para justificar o referido falhanço ou o actual receio, dois parecem-nos cruciais: i) as práticas, fortemente enraizadas, que continuam a dar mostras de um Estado capturado pelo partido no poder, fruto da ideologia política seguida após a independência e dos resquícios de uma economia centralizada, e ii) derivado e interligado a este, o fortalecimento de métodos visando o enfraquecimento da contraparte do Acordo na base do “factor tempo”, gerindo incumprimentos, fomentando a cultura do medo e governando com foco na “manutenção a todo o custo” e em um desenvolvimento encrustado grandemente em teorias e populismos. O segundo motivo apresentado embasa a ideia ainda generalizada, um dos receios, de que o processo que levará ao fim da Renamo terá como marco inicial a entrega total de armas. Ou seja, se a força deste partido está ou sempre esteve na pressão baseada no poder de fogo, uma vez destituído do mesmo o partido perde a pujança que lhe é característica. Um dilema: é que num Estado que se preze os partidos políticos não andam armados e nem o Estado vive acorrentado pelo partido no poder. As razões do referido pensamento generalizado remetem-nos também ao primeiro motivo dos falhanços. Ficamos diante de um ciclo que em algum momento, em algum ponto, deve ser rompido, generalizando a ideia de que a actividade partidária deve ser desenvolvida em fórum próprio, isto é, fora das instituições do Estado. Estas, não só devem parecer como, acima de tudo, devem ser credíveis. A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), na sua nova versão, tem a honra de voltar a homenagear um dos mais talentosos e nobres músicos moçambicanos, Gabriel Ruben Chiau. Octogenário e cuja paixão pela música se estende desde a longínqua década de 50, na missão Suíça, pela mão do pastor Daniel Clerc. Gabriel Chiau, como carinhosamente o conhecemos, tem, ao longo de décadas, personificado, com mestria, os propósitos do homem e da sua mente. Por que uma Universidade homenagearia a vida e a arte de um músico? Muitas pessoas poderão perguntar por que a UP -Maputo não está a homenagear grandes nomes da ciência de Moçambique e de outros lugares do mundo. Sim, também já homenageamos pessoas com esse perfil. E ainda renderemos cumprimentos a muitas outras, neste centenário de Eduardo Mondlane. Reconhecer as diferentes pessoas que fazem do nosso país um lugar melhor para viver e contribuem para a socialização do conhecimento, nas suas mais variadas expressões, científica, cultural, artística e política, é uma tarefa da universidade pública. Importa recordar que formamos novas gerações num mundo cada vez mais individualista e competitivo, no qual as disputas são mais apelativas do que a solidariedade. Por isso, somos responsáveis por apresentar a esta juventude os fundamentos essenciais da vida, cultura e fraternidade. A ciência também é feita de beleza, de arte, de amor e de companheirismo. Reconhecer as pessoas mais queridas, ou até anónimas, que contribuem para tornar o nosso país e mundo melhores, que enchem os nossos corações com as mais belas expressões artísticas e nos fazem compreender que é possível e necessário nunca separar ciência, artes, sensibilidade e delicadeza, é também uma tarefa importante da universidade. Entendemos que escutar um músico como Gabriel Chiau e se inspirar na melodia do seu trompete, conhecer a sua história de vida, tomar conhecimento de um grande músico tão premiado, que nunca se esqueceu do lugar de onde veio, é uma tarefa formadora para a juventude e para os docentes da UP-Maputo. Revela-nos as múltiplas maneiras possíveis de construir conhecimento. Reforça o lugar das artes na formação das pessoas. Inspira-nos a entender que a ciência não pode existir dissociada do potencial humano do sentir, amar, poetizar. Antes, é preciso entender que, sem essas dimensões humanas e sociais, a produção científica se torna fria, briel Chiau. Este percurso lhe confere o estatuto de decano da música Moçambicana. Chiau é e será sempre um exímio compositor, interprete e instrumentista. O Bairro de Chamanculo, lugar que marca a vida e trajetória de Gabriel Chiau, abriga uma das mais brilhantes mentes de Moçambique, de uma competência e sensibilidade musicais impressionantes e de uma sensibilidade humana inquestionável. A opção de não deixar as suas raízes é uma das características deste músico admirável e, talvez, seja aquilo que mais o inspirou ao longo de décadas. A sua música nos sensibiliza porque nos identificamos com ela e, certamente, essa identidade tem a ver com o fato de ser produzida no mesmo universo cultural, social e musical que compartilhamos: a vivência cotidiana de Moçambique. A essa dimensão local, Gabriel Chiau acrescentou outros conhecimentos e sensibilidades musicais, técnicas e culturais aprendidos e inspirados em outros lugares e artistas do mundo. Por tudo isso, reconhecemos Gabriel Chiau como um músico admirável e o damos parabéns pela sua história, trajectória e produção musical. E o agradecemos pelo fato de que, em meio a tanto reconhecimento e fama, nunca deixou de ser um homem do povo. Esse exemplo, a UP-Maputo espera que seja compreendido e seguido pelas novas gerações que formamos e inspire os docentes e discentes a compreenderem a múltiplas possibilidades da construção do conhecimento que vão além da sala de aula e laboratórios. *Texto lido na homenagem feita a Gabriel Chiau, uma semana antes do seu falecimento. impassível, pouco solidária como o sofrimento humano. Por isso, ao rendermos essa homenagem a Gabriel Chiau gostaríamos de afirmar o quanto a sua história e a sua música educam a todos nós e ao nosso país. Ficamos orgulhosos e felizes ao saber que Moçambique tem sido a fonte inspiradora de tão bela poesia, musicalidade e sentimento. Se homenagear Gabriel Chiau pela sua competência, produção musical, carreira e compromisso é algo inquestionável, acrescentamos que, além dessas reconhecidas características, a sua música é também conhecimento. Por isso, homenageá-lo em vida, além de reconhecimento e agradecimento por toda a sua dedicação à música, é um dever da nossa universidade. Não existem dúvidas sobre o talento e a grandiosidade de GaO sopro do decano - Gabriel Chiau Ora, a entrega de armas por parte da Renamo e a despartidarização do Estado por parte do partido no poder - a Frelimo, por configurarem aspectos materializáveis em curto espaço de tempo, são, em si, caminhos seguros não só para espantar receios (diante de tanta alegria) mas também para garantir o sucesso do actual AGPD. Paz Definitiva é o que se pretende! Já que o processo eleitoral, o que inclui os resultados finais, passou a ser percebido, pelas partes, como factor de conflitos pós-eleitorais, em Moçambique, nada impede que os resultados do recenseamento eleitoral, fortemente contestados, sejam revistos em nome da garantia de sucesso do AGPD. Mas não são só os resultados, é todo o funcionamento da máquina eleitoral. Oxalá o AGPD seja de domínio público e caminho para a almejada Paz Definitiva. Por Jorge Ferrão Savana 09-08-2019 21 SOCIEDADE D epois de ter assegurado garantias do Estado moçambicano para angariar no mercado financeiro 2,3 mil milhões de dólares para poder entrar na produção de gás natural liquefeito (LNG, na sigla inglesa), na Área 1 da bacia do Rovuma, o presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Omar Mithá, acredita que vai encontrar o financiamento mais favoráveis para a Área 4. Omar Mithá manifestou optimismo em relação à ligeireza das condições de financiamento no consórcio liderado pela ENI, quando falava aos jornalistas, à margem de uma palestra sobre a indústria de petróleo e gás, com estudantes da UP de Maputo. “Para a Área 4 [a ENH], vai recorrer ao mesmo procedimento [empréstimo bancário], e está nos acertos finais e vai garantir muito melhores condições do que a Área 1 [concessionada a Andarko]”, afirmou. O presidente da petrolífera moçambicana adiantou que o anúncio da Decisão Final de Investimento (FDI, na sigla inglesa) na Área 4 está previsto para este mês. Omar Mithá reconheceu haver uma demora na FDI, justificando a situação com os “vários fluxos de trabalho, que tem a ver com a venda e financiamento”. “Não significa que está parado, o trabalho está a acontecer”, disse, sem divulgar os valores envolvidos. Omar Mithá disse ainda que o Estado moçambicano já acautelou as questões de segurança na bacia do Rovuma. A região tem sido assolada por ataques de grupos armados, desde Outubro de 2017, situação que estará a aumentar os custos de algumas operações na região. O consórcio liderado pela ENI e Exxon Mobil está a construir uma plataforma flutuante com capacidade para produzir 3,37 milhões de toneladas de gás natural liquefeito também na Bacia do Rovuma. Em Julho, o consórcio da multinacional norte-americana Anadarko anunciou a FDI para a Área 1 da bacia do Rovuma, num investimento de 23 mil milhões de dólares. Para assegurar a sua entrada no desenvolvimento da Área 1, a ENH teve de recorrer a garantias do Estado, no valor 2,3 mil milhões de dólares. Porém, os mercados mostram pouco entusiasmo em emprestar dinheiro a investidores em Moçambique, mesmo com garantias do Estado, uma situação que encontra explicação no escândalo das chamadas dívidas ocultas, que obrigou os parceiros de cooperação a cortarem apoios directos ao Orçamento do Estado. As agências de notação financeira também colocaram Moçambique na categoria de “lixo”, atribuindo o nível de não recomendação de investimento às emissões de curto prazo. Omar Mithá sonha com empréstimo mais favorável Para a Área 4 E m tempo de “caça ao voto”, na luta pelo poder político, que se aproxima do apogeu, com a realização das eleições gerais no próximo dia 15 de Outubro, o que não vai faltar são notícias falsas, as tão mediáticas “fake news”, para manipular consciências e condicionar o sentido de voto. Nesse prisma, a sub-procuradora- -chefe da província de Maputo, Olinda Cossa, considera que é preciso redobrar a atenção na absorção de informação que está a ser veiculada. Para a magistrada, os partidos políticos, membros e simpatizantes usarão todos os meios em seu poder para alcançar o objectivo. Nessa luta, a propagação de informações falsas, desinformação, desestabilização e especulações poderá ser um “lugar comum”. Olinda Cossa, que falava durante a “Conferência Internacional Medias Sociais, Fake News”, que teve lugar nesta segunda-feira, 05, em Maputo, referiu que, na busca de espaço e visibilidade, os actores políticos não olharão a meios. Para não caírem na esparela, os cidadãos precisam de estar bem informados, observou. Debruçando-se sob o tema: “Algumas Propostas de Respostas as Fake News e Desinformação? Experiências, Directrizes e Reflexões no Quadro das Eleições de 2019 em Moçambique”, Olinda Cossa sublinhou que os meios de comunicação social desempenham um papel fundamental na organização social, porque estabelecem uma relação ideal entre os cidadãos mediante a troca de informações. Diferentemente de outros meios de comunicação, prosseguiu, as redes sociais, que são de baixo custo, aproximam as massas com grande efectividade, mas não seguem os mesmos padrões exigidos pelos media tradicionais. Referiu que os órgãos de comunicação social locais, no exercício das suas funções, seguem padrões legislativos enunciados na Constituição da República, Lei de Imprensa, Lei do Direito à Informação e o respectivo regulamento. O mesmo já não acontece com algumas das informações veiculadas nas redes sociais. Isso faz com que, em alguns momentos, se registem situações de desvios que podem culminar com a divulgação de informações pouco fiáveis, as ditas “fake news”, criando um desequilíbrio na difusão de informação. Sublinha que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) vieram proporcionar à sociedade uma verdadeira aldeia virtual o que, até certo ponto, pode-se tornar uma ameaça. Explica que, para além dos medias tradicionais, hoje, usa-se, com maior frequência, os media sociais, que podem atingir as massas em tempo real na divulgação de informação verdadeira ou falsa e, neste período eleitoral, a propagação de notícias falsas, pode culminar com desinformação, intolerância e conflitos. Pode ainda, prosseguiu, vedar ao cidadão a possibilidade de formular o seu juízo de decisão. De acordo com a procuradora, perante os riscos de “fake news”, a Lei de Direito à Informação reconhece o direito ao bom nome, reputação e boa imagem pública. Falando do papel do Ministério Público (MP) na incriminação aos “fake news”, Olinda Cossa explicou que, em Moçambique, não há uma legislação concreta sobre a matéria, contudo, na base de crimes que possam resultar da propagação de notícias falsas, como calúnia, difamação, honra entre outros crimes, pode haver responsabilização. “As notícias falsas abrem espaço para desinformação, o que pode resultar em conflitos, em ilícitos administrativos e eleitorais. Aí o MP na qualidade de dona da acção penal e os tribunais em sede de julgamento de recursos contenciosos e dos ilícitos eleitorais entram em acção”, explicou. Os media e todos os segmentos da sociedade desempenham um papel fundamental na prevenção e combate às “fake news” e a desinformação. Por seu turno, Elisa Samuel, directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), entende que a questão das “fake news” constitui um desafio para a investigação policial. Para tal, podem usar das possibilidades de cooperação internacional, porque estes crimes acontecem em plataformas que não estão sedeadas em Moçambique. “Através da cooperação internacional, parte destes crimes pode ser superada, mas, infelizmente, os nossos investigadores não estão em condições de perseguir o rasto”, disse. De acordo com a juíza, existe uma lei de cooperação judiciária em matéria penal, que é um instrumento processual que pode permitir investigar este tipo de crimes e chegar ao autor de tal facto. “A nós, como actores penais, é seguro ter uma lei que actua sobre esse tipo de crimes. Não se criminaliza, não se julga nem se condena alguém por analogia”, frisou. A questão das “fake news”, prosseguiu, tem de ser enquadrada no ordenamento jurídico moçambicano. Organizada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) e Misa Moçambique, a “Conferência Internacional Media Sociais, Fake News” abordou outros temas como “ participação política dos cidadãos/Propagação das Fake News e Desinformação numa perspectiva africana”; “As Fake News e a qualidade de informação eleitoral”; “Cibersegurança e Protecção de Dados em Moçambique” e “Fake News como ferramenta Política em Moçambique”. Falando na ocasião, Olufunto Akinduro, chefe do Departamento de Eleições e Processos Políticos em África do EISA, disse que o problema das “fake news” tem sido uma preocupação global, tendo até contribuído para eleição de candidatos e feito cair outros. Por seu turno, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, referiu que o governo está preocupado pelo aumento de notícias falsas, sobretudo, as veiculadas nas plataformas de media social. Infelizmente, prosseguiu, alguns órgãos tradicionais tendem a entrar na onda das “fake news”, permitindo a explosão deste fenómeno, em prejuízo da verificação dos critérios básicos de produção jornalística e veiculação de notícias. O governante disse que o executivo vem defendendo a necessidade de se intensificar acções de educação aos cidadãos, à luz da Lei de Regulação das Comunicações em vigor em Moçambique, como forma de combater o uso das TIC’s para a divulgação de informações falsas. “O governo tem estado a apostar na promoção do uso de TIC’s em diversas áreas do saber, instalando e massificando o uso dos chamados multimédia em todo território nacional”, disse. Contudo, disse, prolifera o uso das TIC’s para a promoção de informações falsas, colocando em causa, muitas vezes, a reputação e bom nome das pessoas, o que incorre na violação da lei que rege a actividade da comunicação social. Para Veríssimo, a situação torna- -se mais alarmante quando até “os medias convencionais ou tradicionais, às vezes, se deixam levar com mensagens falsas, divulgando sem que finalizem o processo de investigação da informação divulgada, e para que se pare é necessário um conjunto de esforços, mas sem restringir cidadãos”. O encontro contou ainda com a participação da embaixadora da Suécia em Moçambique, Marie de Frutos, e de Tujilane Chizumila, juíza do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, William Brid, do Media Monitoring Centre, da África do Sul, e Sungare Pathel, juíza-conselheira do Tribunal Eleitoral da África do Sul. Em períodos eleitorais Fake newsSRGHPSURYRFDUFRQÁLWRV Por Raul Senda Em tempo de “caça ao voto”, os jornalistas devem ser bastante prudentes na selecção de informações sobre o risco de divulgar noticias falsas 22 Savana 09-08-2019 DESPORTO O afastamento precoce dos Mambas do CHAN2020, pela selecção Malgaxe, no último domingo, numa partida anedótica que pôs a nu as fragilidades da nossa defensiva, está a criar burburinho no seio dos moçambicanos, não fosse o futebol ópio do povo. De viva voz, muitos adeptos, incluindo comentadores desportivos acusam Alberto Simango Júnior e seu elenco federativo de serem os culpados pelo desaire da selecção e, por isso, pedem a sua demissão em bloco por incumprimento dos planos anteriormente traçados. Simango Júnior sacode o capote e explica que a FMF criou todas as condições logísticas e materiais para que a eliminatória fosse ganha, tal como se viu, na primeira parte, quando os Mambas saíram a vencer por três tentos sem resposta. Salientar que a selecção visitante até veio a Maputo de retalhos, sinal de grande amadorismo. Simango estranha a apatia dos Mambas no segundo tempo, depois de terem nos habituado a consentirem golos, também estranhos nos derradeiros minutos das partidas em que realizam. E a alinhar no mesmo diapasão, e como que a sair do sono profundo, Nyelete Mondlane, ministra da Juventude e Desportos, apelou à necessidade de se ter uma visão holística do problema, tal como vem sendo apregoado por vários entendidos na matéria. Mas há motivos para tanta frustração dos adeptos porque em Agosto deste mês termina o mandato (inglório) de Alberto Simango Júnior, na Federação Moçambicana de Futebol e o rescaldo é negativo: dois CAN e um mundial falhados, e quatro edições na Cosafa sem grandes novidades. É um facto inegável que noutros Alberto Simango Júnior em maus lençóis Afastamento dos Mambas provoca fúria popular planos, como no infraestrutural e organizacional, Simango e o seu elenco deram ar da sua graça, através de acções concretas como o arranque da construção do campo na Maxixe e a disponibilização de combustível aos clubes que participam no campeonato da divisão de honra. Igualmente, e decorrente dos problemas alegadamente criados pelo outro elenco, a FMF chegou a ficar sem apoios da FIFA, mas com a auditoria que se seguiu, criou-se um ambiente de confiança o que deu azo à retoma dos apoios. Aliás, é esta a questão que está no cerne das diferenças, aparentemente insanáveis, entre Alberto Simango Júnior e Feizal Sidat. Este já foi convidado a justificar as contas, mas alguns círculos entendem tratar-se de uma estratégia para o desencorajar a candidatar-se para a presidência da FMF, onde chegou a cumprir dois mandatos. Encomendas? Ao longo dos aproximadamente quatro anos que está a frente da federação, Simango Júnior nunca escondeu a sua intranquilidade com algumas coisas estranhas que contribuem, na sua óptica, para o mau desempenho dos Mambas. Em entrevista a este jornal, explicou conhecer algumas pessoas que, desde à primeira hora estariam empenhadas numa campanha para desacreditar a sua pessoa e o seu elenco , incluindo todas as actividades que são realizadas, mas à moda Artur Semedo declinou apresentar os seus verdadeiros nomes. Entretanto, no recente torneio da COSAFA, Simango convidou os jogadores a uma prelecção, na qual contou com o presidente da Federação Angolana de Futebol. No encontro, Simango não escondeu a sua insatisfação pela falta de profissionalismo dos Mambas, incluindo os que militam no estrangeiro. Mas desculpas à parte, o certo é que Simango corre o risco de enfrentar muitas dificuldades para a sua reeleição . E se antes era acusado de manter Abel Xavier como seleccionador nacional, presentemente é acusado de o ter afastado e, pior ainda, ter indicado, interinamente para o mesmo cargo, Victor Matine, um técnico sem obra conhecida. E isto acontece numa altura em que dentro de meses a FMF vai a votos, e, certamente, os resultados dos Mambas e outras fragilidades poderão ser utilizados como arma de arremesso pelo outro candidato, que, ao que tudo indica, poderá ser Feizal Sidat. Alberto Simango Jr. Savana 09-08-2019 23 PUBLICIDADE A Reitoria da Universidade Católica de Moçambique (UCM), com sede na cidade da Beira, na Rua Comandante Gaivão, n.º 688, Bairro da Ponta gêa, pretende contratar para a sua Delegação da UCM em Maputo, candidatos para a área de docência. Com efeito, convida a todos interessados a concorrerem para as vagas existentes de acordo com a tabela abaixo: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE Reitoria ANÚNCIO DE VAGA PARA DOCÊNCIA -*+% + (" $ + * % % ; $ %" , " ' + $, *$ %$ + 13( 06 : / !06 ". ($/ ( 0-)7( 16G- 05 - "030-)7( " 5063" 7(: "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( -0 -(< 0B (-060%( " 8-785 0 . ( / !"( 6 " "/6 ."/70 0-)7( 0 0/7".305 /"0 0/0.( 0-)7( / -(6" !" .3 /' 6 0-)7( 6 13( 06 : / !06 ". "- 2"6 /7"5/ (0/ (6 678!06 !" "&85 / " "%"6 0:"5/ / B (!"5 / " ".0 5 ( 5& /(< 2"6 /7"5/ (0/ (6 678!06 !" < " 0/%-(706 67 !0B /67(78( 2"6 0-)7( 6 " 0 ("! !" (:(- ". %5( 0 ("! !" (:(- ". %5( 0-)7( 6 9 -( 6 < $%"% + - % "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( 16G- 05 - " /0-0&( " /0: 0 ". !8 0 0-)7( 6 !8 7(: 6B 0 ("! !" (&(7 - " "6"/:0-:(."/70 855( 8- 5 /67(78( 2"6 !" /6(/0 83"5(05 " "67 0 ! 8 -(! !" (-060%( ! !8 0 "/6 ."/70 0/7".305 /"0 -0 -(< 0B (-060%( " 8-785 0 . ( / . ("/7"6 (578 (6 !" 35"/!(< &". -"/!"!G " 5/(/&D "05( " 5 7( ( "5 8-785 B 7( " !8 0 "67 0 675 7#&( " .35""/!"!05(6.0 83"5:(6 0 /67(78 (0/ - " !8 7(: <6 +,* % -*+% + (" $ + * % % ; %$, " - ,%* "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( 16G- 05 - 0/7 (-(! !" ! 6 0 ("! !"6 8!(705( ;7"5/ 8!(705( /7"5/ 0/7 (-(! !" 9 -( / -(6" !" 86706 0/7 (-(! !" /7"5/ (0/ - 8!(705( (6 - "5 !06 !" 3(7 (6 " !.(/(675 0 (/ / "(5 (67". !" /%05. 0 ". 9!" 0/0.( " "67 0 ". 9!" "648(6 ". (67". !" 9!"D 3"5 (0/ - " !" .3-"."/7 0 9!" "/7 - "!8 0 !" (6 06 !" "6 675"6 " "67 0 !" - .(! !"6 > * ,% # $ +,* , /% "70!0-0&( !" "648(6 85)!( 16G- 05 - "630/6 (-(! !" (:(- !0 67 !0 (5"(70 ! 6 87 548( 6 (5"(70 ! 8/ 0 9 -( 0/75 706 !.(/(675 7(:06 5 "5( 9 -( 0G 5(: ! 6 0/75 78 (6 " /67(78 (0/ (6 (5"(70 !0 50 "!(."/70 !.(/(675 7(:0 (5"(706 8/! ."/7 (6 " !.(/(675 0 9 -( (5"(70 !.(/(675 7(:0 / (0/ 715(0 (5"(70 50 "668 - !.(/(675 7(:0 (5"(70 ! 6 0-)7( 6 9 -( 6 0!"5 0 - " ".0 5 ( 0 - "6 "/75 -(< 0 (/ / "(5 < # $ +,* % +, % & %+ "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( 16G- 05 - "67 0 675 7#&( !" " 85606 8. /06 #70!06 8 /7(7 7(:06 !" "&1 (06 0/7 (-(! !" (/ / "(5 " "5"/ ( - 0/0.( .35"6 5( - (/ / .35"6 5( - "67 0 675 7#&( " 0:"5/ / 05305 7(: "&1 (06 /7"5/ (0/ (6 "67 0 675 7#&( !" 5,"7(/& = . . " 0-)7( B "5:( 06 !" 9!" " 8(! !06 !" 9!" 5(. 5(06 16G- 05 - (0"67 7)67( 3(!".(0-0&( #70!06 !" /:"67(& 0 ". 9!" H 8 -(7 7(: 6 " 8 /7(7 7(: 6I /75030-0&( " 0 (0-0&( ! 9!" "67 0 !" " 85606 8. /06 ". 9!" 9!" ";8 - " "350!87(: 5":"/ 0 " 0/750-0 !" 0"/ 6 5 /6.(66):"(6 5":"/ 0 " 0/750-0 !" 0"/ 6 0 5 /6.(66):"(6 9!" . ("/7 - " /" ."/70 9!" 83 (0/ - " ."5&$/ ( 6 - /(%( 0 " "67 0 ". 9!" 1. Doutoramento -*+% + (" $ + * % % 24 Savana 09-08-2019 PUBLICIDADE =6 $ ,-* -*+% + (" $ + * % % ; # $ +,* % +, % %+( , " * (-(! !"6 !" (! B 9!" "350!87(: 05 -F 16G- 05 - "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( # /( 6 !" ;35"66 0 " /0-0&( !" /%05. 0 /75030-0&( " 0 (0-0&( ! 6 5& /(< 2"6 (!"5 / " 0.8/( 0 8/! ."/706 !" !.(/(675 0 7". 7( (/ / "(5 "67 0 !" 7"5( (6 " 48(3 ."/706 063(7 - 5"6 /750!8 0 0/7 (-(! !" "5 - "5:( 06 " 50&5 . 6 !" 9!" 3(!".(0-0&( " 9!" 9 -( < $ %" , " ' + $, *$ %$ + 5 !( 0 !06 5 /!"6 (:506 05 -F 16G- 05 - "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7(%( 0578&8$6 /&-$6 5 / $6 0.8/( (0/ - /750!8 0 ($/ ( 0-)7( 5 !( 0 !06 5 /!"6 (:506 (6715( 0/7".305 /" /%05. 7( 3 5 6 ($/ ( 6 0 ( (6 (-(! !"6 !" (! B 9!" ";8 - " "350!87(: B #/"50 " J /&-$6 5 / $6 (3-0. 7( 0 7". 7( /&-$6 # /( 0 H3 5 0/7 (-(67 6I (5"(70 0."5 ( - # /( !" ;35"66 0 " 0.8/( 0 7( "5 - > %$%# +, % "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( 05 -F 16G- 05 - ( 50" 0/0.( 7( "5 - 7". 7( 0 2"6 !" /%05. 7( (-(! !"6 !" (! B 9!" ";8 - " "350!87(: B #/"50 " J 7". 7( 0/7 (-(! !" (/ / "(5 /&-$6 "5 - 8/! ."/706 !" "67 0 # /( 6 !" ;35"66 0 " 0.8/( 0 50" 0/0.( ? # $ +,* % . " 0578&8$6 05 -F 16G- 05 - 5(/ )3(06 !" (5"(70 "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( /%05. 7( "05( "5 - ! !.(/(675 0 /&-$6 (-(! !"6 !" (! B 9!" ";8 - " "350!87(: B #/"50 " J 7". 7( 3-( ! !.(/(675 0 !.(/(675 0 9 -( 6( (5"(70 0/67(78 (0/ - ($/ ( 0-)7( " 0:"5/ 0 # /( 6 !" 0.8/( 0 " (!"5 / @ $ ,-* # * ,% /750!8 0 0 (5"(70 " 0 "/6 ."/70 85)!( 0 05 -F 16G- 05 - 0 (0-0&( 85)!( 8/! ."/706 !" "0-0&( 71-( "70!0-0&( !" /:"67(& 0 85)!( (6715( !0 (5"(70 ($/ ( 0-)7( 0578&8$6 85)!( 0 /750!8 0 0 (5"(70 " 0 "/6 ."/70 85)!( 0 (5"(70 0/67(78 (0/ - (-(! !"6 !" (! B 9!" ";8 - " "350!87(: B #/"50 " G (-060%( !0 (5"(70 0/0.( 0-)7( 8/! ."/706 !" (5"(70 /1/( 0 7( " "0/70-0&( 85)!( ? "%+% "70!0-0&( ! "648(6 ("/7)%( 16G- 05 - (6715( ! (-060%( 5(67 "/0."/0-0&( " "5."/$87( (-060%( ! 0.3-";(! !" "7 %)6( " "0!( "( (-060%( ! 0.8/( 0 " "0/70-0&( !06 #!( 6 (-060%( 6 " "0-0&( 6 %5( / 6 (-060%( 0-)7( / 0875(/ 0 ( - ! &5"+ (-060%( ! "560/ -(! !" " (&/(! !" 8. / (-060%( ! 6 8-785 6 0 . ( / 6 (-060%( ! (! " (0#7( 67#7( " (-060%( ! 6 57"6 0 . ( / 6 = %$, " - ,%* 0/7 (-(! !" (/ / "(5 05 -F 16G- 05 - 7". 7( /&-$6 "5 - "70!0-0&( !" /:"67(& 0 ("/7)%( (-(! !"6 !" (! B 9!" ";8 - "350!87(: B #/"50 " J 0 2"6 !" /%05. 7( 0/7 (-(! !" (/ / "(5 -*+% + (" $ + * % % -*+% + (" $ + * % % Savana 09-08-2019 25 PUBLICIDADE 1. Requisitos para Docência – Cursos de Doutoramento: a) Nível de Doutoramento na área; b) Pelo menos 3 anos de experiência na área de docência e na utilização de plataformas e-Learning; c) Com 4 publicações na área de especialidade, nos últimos 3 anos; d) Ter formação psicopedagógica com Certificado Profissional C, correspondente a uma acumulação mínima de 30 créditos, constitui uma vantagem; e) Disponibilidade imediata. 2. Requisitos para Docência – Cursos de Mestrado: a) Nível de Doutoramento (2 anos de experiência na área de docência e/ou em áreas afins) ou Mestrado (7 anos de experiência na área de docência nos mestrados); b) Pelo menos duas (2) publicações na área de especialidade, nos últimos 3 anos; c) Experiência de Ensino em plataformas e-Learning; d) Ter formação psicopedagógica com Certificado Profissional C, correspondente a uma acumulação mínima de 30 créditos, constitui uma vantagem; e) Disponibilidade imediata. 3. Requisitos para Docência – Cursos de Licenciatura: a) Nível de Doutoramento (1 ano de experiência na área e/ou em áreas afins) ou Mestrado (5 anos de experiência na área de docência); b) Conhecimentos de pacotes de Informática na óptica de utilizador; c) Pelo menos duas (2) publicações na área de especialidade, nos últimos 3 anos; d) Experiência de Ensino em plataformas e-Learning; e) Ter formação psicopedagógica com Certificado Profissional C, correspondente a uma acumulação mínima de 30 créditos, constitui uma vantagem; f ) Disponibilidade imediata. 4. Documentos necessários para a candidatura: a) Carta de candidatura dirigida ao Magnífico Reitor da UCM; b) Curriculum Vitae; c) Fotocópia autenticada do documento de identificação (B.I/Passaporte/DIRE); d) Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias e diploma; e) Certificado de equivalência, no caso de qualificações obtidas no estrangeiro; f ) Duas fotos tipo passe (após admissão); g) Outros documentos que o candidato considerar ser relevante para a sua candidatura. 5. Local e prazo de submissão das candidaturas: As candidaturas devem ser submetidas em envelope selado até ao dia 16 de Agosto de 2019, pelas 16:30 horas, nas Instalações da Delegação da UCM em Maputo (antigo lar da Munhuana, em frente do Mercado Estrela), sita na Av. Romão Fernandes Farinha, No 1499, Bairro Alto Maé. Para informação adicional ou algum esclarecimento sobre as candidaturas, contacte a Delegação da UCM em Maputo pelos números (+258) 84 840 2694 ou (+258) 84 322 1671. NB: Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1335 ‡9 DE AGOSTO DE 2019 DESVENDADA, FINALMENTE, A ORIGEM DO QUEIJO A VACA QUE RI. Savana 09-08-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) O dia 06 de Agosto acaba de entrar para o leque das datas históricas do país. Esta semana terá para sempre um gosto especial na vida de todos moçambicanos, pois na passada terça-feira foi assinado o “Acordo de Paz Definitiva”. O Governo e a Renamo, nas pessoas do Presidente da República Felipe Jacinto Nyusi e Momande Ossufo, líder do maior partido da oposição, selaram o fim das hostilidades militares e acto foi testemunhado por centenas de cidadãos nacionais e convidados internacionais com destaque para Hagi Gengob, presidente da Namíbia e da SADC, Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul e o vice-presidente do Zimbabwe Kembo Muhadi. A praça da Paz, em Maputo, foi o local escolhido para ser palco deste importante e marcante momento para o país. Este acordo veio resgatar a unidade nacional há muito degradada pela guerra e pela discórdia. E mais ainda, foi uma ocasião para provar que é “conversando que a gente se entende”. Pelo visto não foram em vão os deslocamentos de Nyusi à serra da Gorongosa, desde o início do seu mandato, e o seu comprometimento no alcance de uma paz duradoura, para o bem-estar dos moçambicanos. Sendo a paz, um bem precioso e inalienável, um direito de todos nós, torna-se um exercício deveras complicado descrever a satisfação do povo. São milhões de corações em festa, um povo inteiro unido pelo laço da fraternidade e da reconciliação nacional. Fora o aparato da cerimónia e o deslumbrante momento cultural proporcionado por grandes nomes das artes moçambicanas há que destacar o espectáculo protagonizado pela audiência. Centenas de populares se dirigiram àquele local para testemunhar a concretização do sonho há muito almejado, a paz. É sobre essa gente, sobre o povo moçambicano que dedicamos a edição de hoje. E porque a festa foi a grande, ninguém se fez de rogado. Nas fotografias vemos alunos de todas idades de bandeiras e sorrisos içados, homens e mulheres na bicha das camisetas que simbolizam este importante acordo. E porque camarão que dorme a onda leva, os vendedores ambulantes, a aproveitaram a ocasião para ganhar a vida. Enfim, a paz definitiva chegou e a expectativa de todos, tal como se diz na gíria popular, que dessa vez seja “divez”. Que desta vez a Paz seja “divez” À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF "HPTUP EF t "/0 997* t /o 1335 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA www.savana.co.mz N o início do terceiro trimestre deste ano assistiu -se à aceleração do crescimento da produção das empresas moçambicanas, impulsionada pelo aumento mais acentuado de novas encomendas desde 2017, refere o Purchasing Managers Index (PMI) do Standard Bank. 0 1.* BTTJOBMB RVF BQFTBS EFTTB NFMIPSJB BT FNQSFTBT TF TFOUFN QSFPDVQBEBT DPN B QSPEVÎÍP GVUVSB " BOÈMJTF SFGFSF RVF WBMPSFT BDJNB EF BUSJCVÓEPT QFMP JORVÏSJUP EFWFN TFS JOUFSQSFUBEPT DPNP NFMIPSJB OBT DPOEJÎÜFT QBSB BT FNQSFTBT OP NÐT BOUFSJPS FORVBOUP BT MFJUVSBT BCBJYP EF NPTUSBN VNB EFUFSJPSBÎÍP %F BDPSEP DPN P 4UBOEBSE #BOL P SFHJTUP NBJT SFDFOUF JOEJDB VNB NFMIPSJB TØMJEB OB FDPOPNJB EP TFDUPS QSJWBEP BQØT EPJT NFTFT DPN VN DSFTDJNFOUP JHVBMNFOUF GPSUF FN .BJP F +VOIP "MÏN EJTTP FN +VOIP P 1.* BMDBOÎPV P TFV WBMPS NBJT BMUP EFTEF /PWFNCSP EF DPN P DSFTDJNFOUP EB QSPEVÎÍP F EF OPWBT FODPNFOEBT B BDFOUVBSFN TF 0 BVNFOUP EF OPWPT OFHØDJPT GPJ P NBJT SÈQJEP FN NFTFT F BT FNQSFTBT EP TFDUPS NPÎBNCJDBOP PCTFSWBSBN VN BVNFOUP EBT WFOEBT EFDPSSFOUFT EF OPWPT DPOUSBUPT F BCFSUVSB EF MPKBT 6NB NFMIPSJB OBT DPOEJÎÜFT DMJNÈUJDBT UBNCÏN BKVEPV B TVCJEB EB QSPDVSB OP JOÓDJP EP UFSDFJSP USJNFTUSF BTTJOBMB P EPDVNFOUP 0 4UBOEBSE #BOL BOPUB RVF DPN P BVNFOUP BDFOUVBEP EF OPWPT OFHØDJPT BT FNQSFTBT EP TFDUPS QSJWBEP BVNFOUBSBN B QSPEVÎÍP B VN SJUNP BDFMFSBEP UFOEP P ÓOEJDF DPSSJHJEP EF TB[POBMJEBEF DPSSFTQPOEFOUF SFHJTUBEP P WBMPS NBJT BMUP EFTEF 0VUVCSP EF "MÏN EJTTP B BDUJWJEBEF BVNFOUPV FN DBEB VN EPT NFTFT 0 FNQSFHP UBNCÏN DPOIFDFV VN JODSFNFOUP FNCPSB B VN SJUNP NPEFSBEP F MJHFJSBNFOUF JOGFSJPS BP SFHJTUBEP OPT EPJT NFTFT BOUFSJPSFT $PN P DSFTDJNFOUP NBJT SÈQJEP EB QSPDVSB BT FNQSFTBT JOEJDBSBN UFS QSPDVSBEP FYQBOEJS PT TFVT OÓWFJT EF DBQBDJEBEF BUSBWÏT EF VNB NBJPS DPOUSBUBÎÍP "MHVOT JORVJSJEPT SFEV[JSBN P QFTTPBM EVSBOUF P NÐT JOEJDBOEP DPNP NPUJWP B CBJYB QSPEVUJWJEBEF ® TFNFMIBOÎB EPT PVUSPT NFTFT BT FODPNFOEBT FN BUSBTP TPGSFSBN QPVDBT BMUFSBÎÜFT " BDUJWJEBEF EF BRVJTJÎÍP UBNCÏN BVNFOUPV EF GPSNB BDFOUVBEB FN +VMIP DPN BT FNQSFTBT B BVNFOUBSFN B BRVJTJÎÍP EF NFJPT EF QSPEVÎÍP BP SJUNP NBJT SÈQJEP EFTEF P JOÓDJP EP BOP BUÏ Ë EBUB "QFTBS EB NBJPS QSFTTÍP DPMPDBEB OPT GPSOFDFEPSFT PT UFNQPT EF FOUSFHB EJNJOVÓSBN QFMP TFHVOEP NÐT DPOTFDVUJWP F B VN SJUNP NBJT SÈQJEP EP RVF FN +VOIP 0 BMÓWJP QSPQPSDJPOBEP QFMB CSFWF EFTDJEB OPT QSFÎPT EF BRVJTJÎÍP SFHJTUBEB FN +VOIP UFSNJOPV FN +VMIP DPN B NBJPS QSPDVSB EPT NFJPT EF QSPEVÎÍP F B MJHFJSB EFUFSJPSBÎÍP OBT UBYBT EF DÉNCJP MPDBJT B QSPWPDBS VN BVNFOUP NPEFTUP OPT DVTUPT EF BRVJTJÎÍP 0T DVTUPT DPN P QFTTPBM UBNCÏN BVNFOUBSBN FNCPSB MJHFJSBNFOUF Aumento de preços &N DPOKVOUP DPN B NBJPS QSPDVSB OP TFDUPS QSJWBEP PT DVTUPT EPT NFJPT EF QSPEVÎÍP JOnBDJPOBEPT MFWBSBN BT FNQSFTBT B BVNFOUBS PT QSFÎPT EF WFOEB B VN SJUNP TØMJEP MÐ TF OP 1.* "MÏN EJTTP B UBYB EF JOnBÎÍP GPJ B NBJT SÈQJEB SFHJTUBEB EFTEF .BSÎP EF "QFTBS EB GPSUF NFMIPSJB EBT DPOEJÎÜFT QBSB BT FNQSFTBT PT NFNCSPT EP QBJOFM JOEJDBSBN FYQFDUBUJWBT SFMBUJWBNFOUF CBJYBT QBSB B BDUJWJEBEF GVUVSB 0 OÓWFM EF PQUJNJTNP GPJ P NBJT GSBDP FN NFTFT FNCPSB P QBOPSBNB HFSBM BJOEB TFKB QPTJUJWP HSBÎBT BPT QMBOPT QBSB B BCFSUVSB EF OPWBT TVDVSTBJT F QBSB FTUSBUÏHJBT EF QVCMJDJEBEF "T FNQSFTBT EP TFDUPS QSJWBEP NPÎBNCJDBOP BVNFOUBSBN B BDUJWJEBEF FNQSFTBSJBM FN +VMIP 0T ÞMUJNPT EBEPT JOEJDBSBN VN BVNFOUP BDFOUVBEP RVF GPJ P NBJT SÈQJEP SFHJTUBEP FN NFTFT 5BM QSPMPOHPV P DSFTDJNFOUP FN DVSTP QBSB VN BOP 0T NFNCSPT EP QBJOFM RVF FMBCPSPV P ÓOEJDF EFTUBDBSBN RVF B BDUJWJEBEF NBJT GPSUF GPJ JNQVMTJPOBEB QPS VNB SFDVQFSBÎÍP OP OÞNFSP EF OPWPT QSPKFDUPT EFTUBDB P 1.* Produção empresarial com crescimento alto em Julho t /P SFTDBMEP EP FODFSSBNFOUP EB FTDPMJOIB EP CBSVMIP IÈ VNB NBSDBÎÍP DFSSBEB BP JOEJUPTP FTDSFWJOIBEPS EF EJTDVSTPT QBSB NBEBNF SFMBYBNFOUP EFQPJT EF DPMPDBS VN UFYUP CÓCMJDP OB CPDB EF VN mMØTPGP HSFHP 6N UFNB QBSB PVUSB NBEBNF OFTUF DBTP NBEBNF 4PSUBOF QBSB BGFSJS EB RVBMJEBEF EF FOTJOP F EB CBHBHFN DVMUVSBM RVF DBEB VN EPT TFVT QBSFT USBOTQPSUB 0 1MBUÍP TF FTUJWFTTF WJWP BJOEB TF FTDPOEFSJB NBJT QBSB P GVOEP EB TVB DBWFSOBy t $FSUBNFOUF VN EJTDÓQVMP EB MÓEFS EP QBSMBNFOUP F EB QMÐJBEF CBDPDB EPT iUPZ UPZ EBODFSTw EB KPUB GSFM P HPWFSOBEPS NBJT B OPSUF RVF Ï DBOEJEBUP DPOUSPWFSTP EB QSPWÓODJB NBJT B TVM FODPOUSPV OPWB UJUVMBHFN QBSB P UJNPOFJSP EP QMBOBMUP %PVUPS FOHFOIFJSP "P NFOPT OÍP DJUPV 4ØDSBUFT JOEFWJEBNFOUFy t 0 FOHFOIFJSP EP QMBOBMUP JOWFTUJEP OBT TVBT GVOÎÜFT EPVUPSBJT QBSFDF UFS SFDPSSJEP Ë NFTNB GØSNVMB VTBEB FN 4PGBMB QBSB BQB- [JHVBS BT DMJWBHFOT FOUSF B FY UTVOBNJ EB EF +VMIP F P QSJNFJSP TFDSFUÈSJP EF DPSEÍP FOUFSSBEP FN .BOJDB &TUB TFNBOB UJSPV VNB KVÓ[B EP 4VQSFNP UJEB DPNP CFN QSPCMFNÈUJDB F EFTQBDIPV B DPNP FNCBJYBEPSB QBSB BT UFSSBT EPT LBNCBT /P $IJUFOHP OP QSJNFJSP EJB EP NÐT DPSSFV NVJUP .PFU $IBOEPO /ÍP TF TBCF RVBM P FTQVNBOUF RVF DPSSF B SPEPT OB DBTB EBT UPHBT TPSVNCÈUJDBT t /P $IJUFOHP P FOHFOIFJSP EP QMBOBMUP GF[ USBOTQPSUBS QBSB P MPDBM P DPOTFMIP EPT NBEPEBT FN NBUÏSJB EF EFGFTB F TFHVSBOÎB /ÍP TF TBCF RVF FTUSVUVSB FSB B RVF NPCJMJ[PV QBSB "GVOHJ NBT FTUBWB MÈ UPEB B FTUSVUVSB EF UPQ EP BQBSBUP EF EFGFTB F TFHVSBOÎB EP BDUJWP 4FSJB QBSB P QSPUFHFS EPT RVF OÍP UÐN NFEP EF NPSSFS QFMB DBVTB t .BT RVFN mDPV EF DBSB Ë CBOEB FN "GVOHJ GPSBN PT MPCCJTUBT EJTGBSÎBEPT EF FNQSFTÈSJPT 0T HSJOHPT QJOUBSBN B UFOEB PGFSFDFOEP NJMIÜFT EF WFSEJOIBT QBSB RVFN TF BQSFTFOUBS DPN DJNFOUP QFESB F BSFJB QFMBT CBOEBT EPT USFOT EP -/( -È TF WÍP PT GSBOHPT DPN TPUBRVF CSBTJMFJSP FNCSVMIBEPT FN SØUVMP iNBEF JO .P[BNCJRVFwy t 0T HFOFSBJT $IJQBOEF F 1BDIJOVBQB QBSFDFN UFS EBEP PVWJEPT BP 1BESF $PVUP RVF OB ÞMUJNB FOUSFWJTUB BP 4BWBOB EJTTF RVF PT EPJT EFWJBN JS EFTDBOTBS /VNB QSJNFJSB SFTQPTUB PT EPJT HFOFSBJT PSJHJOÈSJPT EB QSPWÓODJB POEF HSBWJUBN UPEBT BT PQFSBÎÜFT EF HÈT OÍP JOUFHSBN B MJTUB EPT EFQVUÈWFJT 4Ø GBMUB SFGPSNBSFN UBNCÏN OB $1 F OP $$ t .BT RVFN WBJ EF RVFEB FN RVFEB Ï P BOUJHP JODFOEJÈSJP EF %)- RVF BTQJSBWB TFS QSFTJEFOUF EP QBSUJEP /ÍP BQBSFDF FN OFOIVNB MJTUB QBSB B FTDPMJOIB EP CBSVMIP F B NÈT MÓOHVBT BTTPDJBN P GBDUP ËT BMFHBEBT DBÎB ËT CSVYBT MJEFSBEB QFMP (FOFSBM 0. 1SØYJNP QBTTP TØ QPEF TFS FYÓMJP QBSB BT CFMBT QBJTBHFOT EB .PSSVNCBMB y t "P UFSDFJSP FWFOUP PSHBOJ[BEP QFMP &TUBEP RVF VN EJB TFSWJV OVNB GSBDÎÍP EF TFNBOBT P mMIP NBJT RVFSJEP EB /BÎÍP WPMUPV B TFS DPOUPSOBEP OP EJB EB QB[ EF .BQVUP " QBSUJS EB UFOEB EF FWFOUPT P IPNFN RVF mDPV OB IJTUØSJB DPNP BRVFMF RVF MFWPV P QBÓT EF SFHSFTTP Ë HVFSSB F BP JTPMBNFOUP EB DPNVOJEBEF JOUFSOBDJPOBM WPMUPV B WFS QPFJSB F PVWJS CPBUPT RVBOEP BUÏ P TFV BOUFDFTTPS GPJ DIBNBEP mSNBS BTTJOBUVSB OP BDPSEP EF .BQVUP t 6N EPT NJOJTUSPT RVF TPOIB DPN OP TFV QPTUP OP QBMBORVF EF IPOSB F OP EJB EB QB[ MÈ UFWF RVF FTDVUBS IJSUP F mSNF VNB PVUSB NBEBNF RVF DPNBOEB B NPMB EF #SVYFMBT RVF B TVB PSHBOJ[BÎÍP WBJ FTUBS FN QFTP OBT FMFJÎÜFT EF 0VUVCSP .FTNP RVF B iJEFJBw UFOIB TJEP DIVNCBEB t 2VFN QBSFDF FTUBS B CFOFmDJBS EF TFTTÜFT BDFMFSBEBT EF BCFDFEÈSJP QBSB BEVMUPT F MFJUVSBT FSVEJUBT Ï P IPNFN RVF MBSHPV BT NBUBT QBSB SFHSFTTBS Ë CPB WJEB EP BS DPOEJDJPOBEP %P $IJUFOHP Ë 1SBÎB EB 1B[ P IPNFN RVF GF[ DBSSFJSB EF FTQBOUBMIP OB FTDPMJOIB EP CBSVMIP NPTUSB TJOBJT EF NFMIPSJB OB FYQSFTTÍP EB MÓOHVB RVF OÍP Ï TVB EFTBmBOEP B NÈYJNB EF RVF B NBDBDP WFMIP OÍP TF FOTJOBN UÈDUJDBT WFMIBT Em voz baixa t 0 OFHØDJP RVF GPJ OP QBTTBEP EF DPODVCJOBT EP QPEFS QBSFDF FTUBS B QBTTBS NFUFPSJDBNFOUF QBSB VN SFOPNBEP FNQSFFOEFEPS EB ÈSFB EB DPNVOJDBÎÍP $PN B BKVEB EF VN OÍP NFOPT EJOÉNJDP SFQSFTFOUBOUF EB ÈSFB NJOJTUFSJBM Chegada de Ossufo Momade a Chitengo (Parque Nacional de Gorongosa) para a ĂƐƐŝŶĂƚƵƌĂĚŽĂĐŽƌĚŽĚĞĐĞƐƐĂĕĆŽĚĂƐŚŽƐƟůŝĚĂĚĞƐŵŝůŝƚĂƌĞƐ Savana 09-08-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH$JRVWRGH ‡$12;;9,‡1o 1335 EVENTOS D ecorreu, na semana passada, no Centro de Reassentamento de Kura, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, a primeira acção de Voluntariado Empresarial associada à campanha “Millennium bim Solidário”. Desde as primeiras horas, o projecto daquela instituição bancária juntou várias pessoas numa abrangente campanha de angariação de fundos para ajudar no apoio às populações afectadas pelas cheias e pelo ciclone Idai. Na ocasião, os colaboradores do Millennium bim e da Ímpar entregaram bens alimentares, vestuários, entre outros materiais “Millennium bim Solidário” chega à Nhamatanda de primeira necessidade, às 163 famílias de um total de 778 pessoas afectadas. Estas actividades decorreram com a supervisão do Conselho Cristão de Moçambique, Conselho Municipal do Distrito de Nhamatanda, entre outras instituições intervenientes no processo. Recordar que esta intempérie atingiu toda a zona centro de Moçambique, provocando um número significativo de vítimas e prejuízos materiais avultados, e o distrito de Nhamatanda foi um dos locais mais fustigados pelas cheias e ciclone, que deixaram para trás um rasto de destruição. O Standard Bank lançou, nesta segunda- -feira, na Escola Primária Completa (EPC) de Guaxene, no distrito autárquico da KaTembe, em Maputo, a segunda edição do projecto “Massificação de Ténis”, que vai abranger três mil crianças de 12 escolas primárias da província e cidade de Maputo. Esta edição, segundo Alfredo Mucavela, director de Marketing e Comunicação do Standard Bank, representa o alargamento da base de descoberta de talentos, bem como a continuidade do projecto, pois as seis escolas da primeira edição vão, igualmente, participar na prova. “A nossa filosofia de trabalho não muda. Através da Federação Moçambicana de Ténis, continuaremos a providenciar todas as condições logísticas para o sucesso do projecto. Para nós, Standard Bank, massificação significa tirar o ténis dos espaços tradicionais, levando para onde as pessoas estão. Este movimento é para ensinar as crianças a praticarem o ténis de forma massiva”, Standard Bank leva três mil ao ténis referiu o director de Marketing e Comunicação. Por sua vez, Jonas Alberto, vice- -presidente da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), agradeceu o esforço notável do Standard Bank ao promover a massificação da modalidade, cujos frutos já se fazem sentir. “Cada vez mais atletas têm visitado o Clube de Ténis de Maputo por causa da mediatização do Standard Bank e gostávamos que continuassem a apostar em nós. Estamos motivados e empenhados para que o projecto seja um sucesso”, considerou Jonas Alberto. José Seiuane Júnior, secretário permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH), disse que a iniciativa do banco é louvável, porque desdramatiza a elitização da modalidade e incentiva aos alunos da EPC de Guaxene a praticarem o ténis, porque o Standard Bank já criou todas as condições para o efeito, que mostra o cometimento e o desiderato na massificação do ténis, nas escolas. “O sector de educação louva este gesto do Standard Bank, porque o projecto vai incentivar aos alunos a ter o gosto pelo desporto”, frisou José Seiuane. Gizelda Valeriano, aluna beneficiária do projecto, mostrou-se feliz com a iniciativa do Standard Bank, ao abranger a sua escola, tendo, na ocasião, apelado aos gestores do banco, para a necessidade de envolver mais escolas do seu distrito autárquico. Importa referir que, na primeira edição, o projecto de massificação de ténis abrangeu 6 escolas e 800 alunos, dos 6 aos 14 anos de idade, que foram apoiados por professores de educação física e monitores da FMT, tendo os melhores alunos sido apurados para participar no Standard Bank Open. A presente edição do projecto de massificação de ténis conta com a participação das escolas EPC 4 de Outubro, EPC Tunduro, Christian Academy in Mozambique, EPC Guaxene, EPC Acordos de Roma, EPC Guava, EPC Lhanguene Centro, EPC Lhanguene Piloto, EPC Minkadjuine, EPC Bagamoyo, Escola Primária Amilcar Cabral e EPC Wiryamu. Savana 09-08-2019 EVENTOS 2 ARONE JOAQUIM CHIZIANE (Faleceu) O Conselho de Administração e os trabalhadores da mediacoop SA. comunicam o falecimento do sr. Arone Joaquim Chiziane, pai de Alírio Joel Chiziane, membro fundador da mediacoop (já falecido), ocorrido no dia 6/8/2019 no Hospital Provincial de Xai-Xai, cujo funeral se realiza hoje, sextafeira, dia 9/8/19 às 14 horas, em Manjacaze (Chibondzane) , antecedido de velório às 7:30h na Igreja Presbiteriana de Betel ( Xai-Xai). Neste momento de dor, endereçamos à família enlutada as mais sentidas condolências. A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) anunciou, nesta quarta-feira, que a procura pelas acções emitidas no âmbito da oferta pública de subscrição, lançada pela empresa Cervejas de Moçambique (CDM), superou as expectativas, tendo atingido os 124,5 %. Foram, no total, emitidas 36.762.972 acções, mas a procura ascendeu a 45.771.294 novas acções, revelando, assim, a apetência dos accionistas em investir na empresa, com recurso a instrumentos da bolsa. O período de subscrição das acções, que representam, aproximadamente, 30,190 % do actual capital social da CDM e cuja oferta era dirigida exclusivamente aos accionistas da Acções da CDM registam grande procura empresa, decorreu, entre os dias 22 de Julho e 5 de Agosto, com o valor nominal unitário de 2,00 MZN (dois meticais). Para a BVM, esta oferta pública de subscrição, que constitui o segundo aumento de capital social através da emissão de novas acções efectuado pela CDM e a segunda maior operação de financiamento no país, vem reforçar o papel do mercado de capitais na economia moçambicana. “Muitos cidadãos, incluindo empresários e investidores, não entendem o papel de uma bolsa de valores numa economia de mercado florescente, assim como no aprimoramento do clima de negócios e investimentos, no financiamento às empresas em condições mais vantajosas, na dispersão do risco de investimento, na diversificação da aplicação das poupanças e na viabilização de projectos exigentes em termos de capital”, sublinhou Salim Valá, PCA da BVM. Na ocasião, o director-geral da Cervejas de Moçambique, Pedro Cruz, explicou que a empresa recorreu ao mercado de valores mobiliários para materializar o projecto de construção da sua quarta fábrica, localizada na província de Maputo, distrito de Marracuene, localidade de Matalane. Para Pedro Cruz, “esta operação simboliza a confiança e a aposta no desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no país, bem como a vontade de partilhar os seus benefícios económicos com todos que intervêm na sua cadeia de valor, tais como os agricultores de milho e mandioca, os armazenistas e retalhistas, entre outros”. A decisão, acrescentou o director-geral da CDM, baseou-se na contínua trajectória de crescimento da empresa, na estabilidade fiscal do país, assim como no quadro fiscal, que é propício ao investimento. Esta operação foi estruturada e liderada pelo Standard Bank, que colocou o seu conhecimento e experiência ao serviço do mercado de valores mobiliários, em particular, e da economia nacional, no geral. Segundo Chuma Nwokocha, administrador delegado do Standard Bank, mais do que estruturar e liderar acções deste género, o banco tem desenvolvido acções com vista à promoção da Bolsa de Valores de Moçambique como uma fonte alternativa de financiamento e de diversificação de fontes de rendimento para particulares e empresas, respectivamente, como é o caso do workshop promovido em Maio último. “Ao longo destes 125 anos de operações em Moçambique, o Standard Bank já estruturou várias operações na área de mercado de capitais, tendo sido pioneiro na estruturação do papel comercial, um outro instrumento bolsista ainda pouco usado pelas empresas”, disse Chuma Nwokocha. Importa realçar que a CDM é, actualmente, a empresa com maior peso na capitalização bolsista, com 23.2 %, a que detém o título mais negociado no mercado da bolsa. O Centro Cultural Português em Maputo vai acolher, por cerca de um mês, a exposição “World Press Cartoon 2018, os melhores Cartoons do Ano”. Inaugurada recentemente, a exibição conta com um conjunto de 80 cartoons de autores de mais de 30 países dos diferentes continentes que poderão ser visitados até ao dia 23 de Agosto, numa iniciativa que conta com o apoio do Millennium bim. As publicações foram seleccionadas por um júri internacional que escolhe os melhores cartoons entre centenas de obras apresentadas a concurso no World Press Cartoon, os desenhos compõem um olhar sarcástico e humorado do mundo, debruçando-se sobre temas e protagonistas da actualidade. O cartoon “Liberdade de Expressão”, da autora italiana Marilena Nardi, que em 2018 foi distinguido com o Grand Prix, primeiro prémio na categoria Cartoon Editorial, vai integrar esta exposição em Moçambique. Nardi foi a primeira mulher a receber um Grand Prix do World Press Cartoon. João Pignatelli, Director do Centro Cultural Português, que acolhe esta edição do World Press Cartoon refere “estamos muitos satisfeitos por ter conseguido trazer esta importante Maputo acolhe World Press Cartoon exposição a Moçambique, que tanto sucesso tem feito em outros países” e acrescenta sobre esta iniciativa “nesta mostra que aqui acolhemos estarão representadas caricaturas, cartoons e desenhos que fizeram parte da história de um ano, são olhares de diferentes culturas em que os cartoonistas retrataram com humor a realidade do dia- -a-dia do Mundo”. De acordo com Rui Fonseca, PCA do Millennium bim, “a arte não tem fronteira, a cultura não tem fronteiras e por isso é um privilégio ter o mundo inteiro exposto aqui. É um privilégio do Millennium bim poder apoiar o World Press Cartoon e ter abraçado esta iniciativa”. Rui Paulo da Cruz, Director e responsável pela comunicação e relações internacionais do World Press Cartoon, considera que “é uma oportunidade para observar em detalhe obras de elevada qualidade gráfica, através das quais autores de diversas culturas observam e criticam os temas e os protagonistas da actualidade, com caricaturas para todos os gostos”. A exposição “World Press Cartoon 2018. Os Melhores Cartoons do Ano”, que conta também com o apoio do Meliã Maputo Sky, ficará patente até dia 23 de Agosto, de segunda a sexta-feira, entre as 11h00 e as 18h00, e terá entrada livre. Savana 09-08-2019 EVENTOS 3 E streia hoje, sexta-feira, o espectáculo de teatro “Incêndios” às 19 horas, no Centro cultural Franco Moçambicano, em Maputo. Há mais de um mês que, em regime de residência artística, decorreu a criação da versão moçambicana de um dos mais fascinantes e perturbadores textos do teatro contemporâneo. “Incêndios” é um texto de Wajdi Mouawad, autor canadiano de origem libanesa, encenado por Victor de Oliveira, um filho que regressa à casa e marca o seu regresso com a criação de um espectáculo com artistas do seu país. E para tornar este acontecimento ainda mais marcante, o actor e encenador, Victor de Oliveira que deixou o país aos 10 anos de idade, para ir viver para Portugal, onde passou parte da sua juventude e há mais de 20 anos radicou-se em Paris, na França, junta nesta grande produção três gerações de actores moçambicanos. Nela revisitamos o passado, e pensamos o presente, mais confiantes do futuro. O elenco deste espectáculo é composto por alguns dos grandes nomes do teatro nacional, uns já consagrados e outros a caminho da consagração. O destaque vai para a participação de Ana Magaia e Alberto Magassela, este último radicado em Portugal há mais de vinte anos. “Incêndios” já foi adaptado para o cinema em 2010, com a direcção do realizador canadiano Denis Villeneu- “Incêndios” de Wajdi Mouawad no Franco Por Venâncio Calisto Mauro Vombe civil moçambicana”. Encenação de “Incêndios” O texto está cheio de momentos aterradores e chocantes, em que se retrata o extremo da maldade humana, as feridas indeléveis causadas pela guerra e pela miséria, numa linguagem cuidada e poética, como um quadro que vive da beleza e da dor. E para sublinhar a profundidade dramática que Wajdi Mouawad imprime no texto, Victor de Oliveira opta por uma encenação centrada no jogo dos actores, onde a palavra e o gesto têm uma força tal, ao ponto de arrebatar o espectador, pintar na sua cabeça cada imagem evocada pelo texto e fazê- -lo sentir cada emoção vivida pelas personagens. Para tal o encenador nos apresenta uma caixa preta, um espaço vazio preenchido apenas pela presença dos actores e por imagens e sons a serem projectadas durante a actuação. O regresso à casa Victor de Oliveira conta que este espectáculo “é uma maneira de regressar à casa, de ver como as coisas que aprendi, a minha experiência na europa, podem dialogar com as experiencias dos incríveis artistas moçambicanos, com que trabalho neste espectáculo.” Ao fazer este espectáculo, Victor de Oliveira busca também se reconciliar com a sua infância, pois aos 10 anos teve de deixar a sua terra natal e ir ao exílio com a família. A propósito disso comenta “todos os dias quando estou na rua e vejo as crianças que têm a idade que eu tinha quando parti, 8 ou 10 anos, eu vejo neles o que eu era, a criança que eu fui. E tento imaginar como teria sido se os meus pais não tivessem partido, se eu tivesse ficado cá!? O engraçado é que isso só me ocorre quando vejo as crianças, porque foi nessa idade em que se deu o choque, em que se deu o exílio.” E a história do encenador dialoga, de certa forma com o enredo de “Incêndios”, pois segundo nos conta “uma mãe parte do país em que ela nasceu. Depois da guerra vai-se embora para um outro país, com os seus dois filhos. Depois da morte da mãe, todo esse caminho que os dois filhos têm de fazer ao voltar para o país da sua mãe, para tentar descobrir qual é a história deles, qual é a história da mãe, tem a ver, também, com a minha história, a de voltar cá e tentar, através da minha arte, do teatro, ver como eu me sinto, na relação com as pessoas que têm a minha idade, com as que trabalho e que são meus amigos, como é que ligo tudo isso e me sinto mais em casa e menos estrangeiro.” Perfil Victor de Oliveira nasceu em Moçambique em 1971. Formou-se em Lisboa no Curso de actores do Instituto Francês e mais tarde em Paris no Conservatoire National Supérieur d’Arte Dramatique. Vive em Paris desde 1994. Tem trabalhado como actor, sobretudo em França, com alguns dos encenadores mais conceituados tal como Wajdi Mouawad ou Stanislas Nordey, mas também em Portugal, Suíça, Bélgica, Inglaterra e Luxemburgo. “incêndios” é sua quarta encenação. Em paralelo desenvolve um trabalho de formação junto de jovens actores. Intervém frequentemente na École Supérieur d’Art Dramatique de Paris e é professor de teatro no Institut d’Etudes Théatrales da Universidade Sorbone-Nouvelle, Paris 3. ve, tendo sido indicado para o Óscar de Melhor Filme Estrangeiro, entre vários outros prémios. Encenado em quase todos continentes, é uma história sobre os horrores da guerra e do milagre do amor. Um autêntico retrato do mundo em que vivemos e da humanidade que somos. Para Victor de Oliveira a escolha desse texto deve-se ao facto de poder “adaptar-se à realidade moçambicana, a história da guerra Savana 09-08-2019 EVENTOS 4 P aulo Zucula, sob a faceta Butsu Makhanda, estreia- -se em livro. Intitulada “O Ministro e o Mukhulhwani”, a obra - chancelada pela Alcance editores – é uma autobiografia e está disponível nas livrarias, em Moçambique e Portugal, desde 01 de Agosto. O livro versa sobre os paralelismos e os conflitos de identidade, sociais, culturais e políticos que tem marcado a vida do autor, mas também da sociedade moçambiO outro lado de Paulo Zucula revelado em livro Por Venâncio Calisto e termina com Paulo Zucula; por outro lado, não queria inventar coisas que moram no imaginário para ilustrar o difícil caminho de harmonização de identidades. A escolha foi deixar Butsu Makhanda narrar, expor e questionar os conflitos entre ele e o Paulo Zucula. Butsu Makhanda aparece no mundo da pastorícia e dos Mukhulhwanis, percorrendo uma vida que, nalgum momento, desemboca no mundo político dos ministros. Neste percurso, os conflitos vão-se manifestando e influenciando quer Butsu partilha as suas vivências e sua visão do mundo. Desejando que os que lerem o livro, “não se envolvam nas confusões e desorientação dos dois. Cada um que procure abrir a sua alma, espírito e inteligência para ver o mundo dos seus próprios conflitos, que em muito podem não ser similares aos de Butsu e do Paulo. Muitos de nós temos conflitos adormecidos. Melhor acordá-los.” cana. Conta-nos como um pastor de gado chegou à membro de governo, sem que isso tivesse existido nos seus sonhos de menino. Para que não haja dúvidas sobre o nome desta nova voz das letras moçambicanas, o autor explica que Butsu Makhanda não é pseudónimo. “É o nome verdadeiro que a tradição de família, através dos espíritos, me deu logo após o meu nascimento, antes do registo oficial da minha existência. Nas minhas origens, e penso que nas origens de muitos moçambicanos, o registo da existência de um ser humano acontece primeiro na família.” Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações na administração Guebuza, assina nesta obra com o seu nome tradicional como forma de reivindicar a sua identidade e, de certa forma, recusar as imposições da aculturação ocidental. E sobre o livro, através do comunicado de imprensa enviado pela Alcance editores, conta-nos: “a existência desta publicação ‘O Ministro e Mukhulhwani’ nasceu dessa busca de harmonia entre uma e outra identidade. Na criação desta publicação houve muitos desafios e muitos problemas. Por um lado, não queria fazer uma autobiografia que nasce com Butsu Makhanda Makhanda, quer Paulo Zucula. Os conflitos dos valores democráticos de Paulo Zucula e os processos de autoridade e tomada de decisão na família tradicional. Os conflitos entre os valores e a respeitabilidade dos madodas e a credibilidade ou descredito dos deputados. Os conflitos entre os valores e a autoridade dos anciões e a relação entre o velho e o novo, o local e o importado. Os conflitos entre o valor material da vida e o seu valor moral e espiritual. Os conflitos entre preço e valor. Como viver num sistema de democracia moderna que não toma em conta a proto-democracia da família, família alargada e aldeia? Como olhar para o tal de desenvolvimento onde a maioria das pessoas confia mais na família do que nas regras de economia de mercado? Como fazer planos de médio e longo termo, onde a maioria das pessoas está preocupada com a próxima refeição, porque não sabe quando será? Como estabelecer uma sociedade que canta a glória de competição numa sociedade que advoga e moraliza a solidariedade?”, são estas questões, estes dilemas, que animam a obra. Revestido de modéstia Butsu Makhanda ou Paulo Zucula antecipa que não se trata duma obra de um escritor, mas de alguém que Paulo Zucula