Governo anula adjudicação do Hotel Santa Carolina por incumprimento de investimentos, “haverá mais anulações” avisa o ministro do Turismo

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Escrito por Adérito Caldeira  em 07 Agosto 2019 (Actualizado em 08 Agosto 2019)

Por incumprimento de investimentos turísticos acordados em 2006 o Governo decidiu anular a Escritura Pública que “adjudica 100 por cento do património do Hotel Santa Carolina a favor da Echo Delta Holding Limited”. Em entrevista ao @Verdade o ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, avisou que “haverá mais anulações porque existe muita terra ociosa que foi entregue a gente que não está a fazer absolutamente nada”. Quem conhece as suas areias brancas e imaculadas, a água cristalina que deixa ver os seus belíssimos corais confirma que o apelido de ilha do paraíso, que remonta aos ano 70, não é propaganda turística da mais pequena ilha do arquipélago de Bazaruto que tem 3 quilómetros de comprimento por 500 metros de largura. Desde 1973 não é possível pernoitar na Ilha de Santa Carolina pois o hotel que ali funcionou desde os ano 50 com 100 quartos deixou de funcionar e tornou-se numa ruína, tal como a pista de aterragem e a capela adjacentes. Em 2006, muito antes do Turismo ser a prioridade dos políticos para o desenvolvimento de Moçambique, o Governo de Armando Guebuza concessionou ao Grupo Echo Delta Holding Limited, de origem britânica e registado nas Ilhas de Man, as ruínas existentes na Ilha de Santa Carolina, o Hotel de Dona Ana, também sem funcionar no Município de Vilankulo, o complexo turístico de Magaruque também no Arquipélago de Bazaruto, e os hotéis Dom Carlos e Estoril, na cidade da Beira. Dois anos depois o então Ministério do Turismo aprovou a edificação na Ilha de Santa Carolina de um hotel de 50 quartos, restaurantes, bares, centros de pesca e mergulho, campos de ténis, “spas”, entre outras infra-estruturas de apoio as actividades turísticas numa parceria entre o Grupo Echo Delta Holding Limited e o Grupo Rani, dos Emiratos Árabes Unidos num investimento estimado em 50 milhões de Dólares norte-americanos. Mais de uma década passou e não se nota um único dólar investido da chamada ilha do paraíso. Por isso o Executivo de Filipe Nyusi decidiu, a 14 de Maio último, anular “a Escritura Pública de 9 de Fevereiro de 2006, que adjudica 100 por cento do património do Hotel Santa Carolina a favor da Echo Delta Holding Limited, bem como as transacções realizadas e os respectivos registos de propriedade predial”. O Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, explicou ao @Verdade a decisão do Conselho de Ministros: “nós anulamos por incumprimento do contrato, aquilo continua em ruínas enquanto está num paraíso perdido. O grupo Rani escreveu ao Presidente da República numa espécie de reclamação e nós estamos a responder a isso”. Governo vai anular adjudicações dos hotéis Dom Carlos e Estoril Dunduro revelou ao @Verdade que as restantes concessões que foram adjudicadas ao Grupo Echo Delta Holding Limited também estão em apreciação e “haverá mais anulações porque existe muita terra ociosa que foi entregue a gente que não está a fazer absolutamente nada”. O @Verdade apurou que na concessão que recebeu em Magaruque o Grupo Echo Delta em vez de um empreendimento turístico transformou numa habitação luxuosa do proprietário. Outra concessão do Grupo Echo Delta Holding Limited é o Hotel Dona Ana que ainda explorou até ao início de 2019 mas foi encerrado em Julho oficiosamente para trabalhos de manutenção e reabilitação. No entanto o @Verdade apurou que a unidade hoteleira, construída também no tempo colonial pelo mesmo empresário que edificou o hotel na Ilha de Santa Carolina, foi encerrada sem que o Grupo Echo Delta Holding Limited informasse as oficialmente as autoridades municipais e do Distrito de Vilanculo. O @Verdade sabe que a empresa deve vários meses de salários aos seus trabalhadores, que poucas semanas antes do encerramento realizaram uma greve, e o Grupo Echo Delta Holding Limited também não tem honrado os seus compromissos com fornecedores como a Electricidade de Moçambique ou simplesmente pagar as devidas taxas municipais. Além disso o @Verdade apurou que no âmbito da concessão do hotel foi adjudicados mais 500 metros da costa adjacente porém o Grupo Echo Delta Holding Limited só fiz uso de 150 metros nos últimos 10 anos, o resto da área está em ruinas e tornou-se numa floresta em frente a praia. O ministro Silva Dunduro declarou ao @Verdade que: “Já tudo passou (prazos para investimentos) houve muita tolerância, algumas porque há envolvimento de empresários nacionais que actuam na área há muitos anos e que sempre vem com a perspectiva que vai arrancar, vai arrancar, mas o tempo está a passar e não podemos continuar assim porque o Turismo é uma das áreas prioritárias, estamos a crescer, embora não no ritmo que gostaríamos, mas estamos a fazer algumas inovações e tem que haver respostas do sector privado para que isso avance”. De acordo com o Governante as concessões na Beira do hotel Dom Carlos e hotel Estoril, “vamos retirar” ao Grupo Echo Delta Holding Limited. O Presidente da Associação de Turismo de Vilanculos, Yassin Amuji, manifestou ao @Verdade a preocupação dos residentes daquele região turística: “nós estamos preocupados porque o nosso turismo dessas ilhas e desse hotel e seria importante que tivéssemos investidores sérios para investir em empreendimentos que geram emprego e mais turistas”.  Facebook