Maya Wang, da Human Rights Watch, diz que a repressão "disparou" com Xi Jinping. Ao Observador, conta como o Presidente chinês, que visita Portugal esta semana, controla 1,4 mil milhões de pessoas.
[Artigo publicado originalmente em dezembro de 2018 e republicado a propósito do 30.º aniversário de Tiananmen]
Controlo, censura, vigilância — e muita ansiedade. É desta forma como Maya Wang, investigadora sénior da Human Rights Watch para a China, descreve a vida de muitos chineses, desde os meios rurais até às megalópoles como Pequim ou Xangai, que têm visto o seu governo investir mais do que nunca em sistemas de vigilância em massa. A China tem hoje cerca de 200 milhões de câmaras de vigilância, com algumas delas a serem capazes de identificar pessoas em poucos segundos. Enquanto isso, nalgumas zonas do país, está em vigor um sistema de crédito social, em que as autoridades definem o que é ou não correto — e punem quem não age de acordo com os princípios morais impostos pelo regime.
Em entrevista ao Observador, dias antes de Xi Jinping ser recebido em visita oficial a Portugal, Maya Wang sublinha que é do interesse de todos os países que negociarem com a China manter o respeito à liberdade e aos Direitos Humanos no mesmo plano que as ambições económicas. Até porque, diz a investigadora da Human Rights Watch, qualquer dia esses mesmos abusos podem bater-nos à porta: “Os governos agressivos e autoritários raramente mantêm os seus abusos dentro das próprias fronteiras”.
Os relatos que nos chegam da China falam de um crescimento muito acelerado do número de câmaras de vigilância, de mecanismos de reconhecimento facial em lugares como igrejas, do draconiano sistema crédito social, além da censura na Internet — tudo isto a par de outras liberdades que já são violadas há décadas na China. Feito este retrato, sobra a pergunta: ainda há alguma dimensão da vida pública ou privada na China onde há liberdade absoluta?Ah… [Longa pausa]. Diria que não. Nas últimas décadas, o governo chinês tem implementado nas diferentes esferas da vida dos cidadãos uma série de sistemas de vigilância em massa que se sobrepõem uns aos outros. Os sistemas têm graus de sensibilidade diversos — alguns têm mesmo inteligência artificial, de forma a que as câmaras possam reconhecer pessoas, objetos ou até matrículas. Além disso, big data e sistemas de crédito social são utilizados pelas autoridades para vigiarem as pessoas em variadíssimos aspetos das suas vidas. Se a isto juntarmos a propaganda e a censura que já existiam, todos sabem que estão sempre a ser vigiados. Ao mesmo tempo, o governo promove uma certa de miragem de que a vida é boa na China. Por isso, uma pessoa da classe média pensa na maior parte das vezes que tem uma boa vida. Tem emprego, tem um bom apartamento e tem estabilidade. Mas, ao mesmo tempo, também há uma sensação de ansiedade, porque também sabe que nem tudo está bem. Sabe-se que se pode falar muito sobre coisas como comida ou o tempo, mas, no fundo, sabe-se que há tópicos que são intocáveis. Essa censura é tão profunda que, muitas vezes, creio que os chineses censuram os seus próprios sentimentos. O outro lado da moeda é que as pessoas, uma vez que vivem há tanto tempo sob a orientação do Partido Comunista Chinês, também sabem que há zonas cinzentas, vazios legais, subornos ou relações que podem levá-las onde elas querem ir. É um jogo do gato e do rato. Mas a implementação de sistemas de vigilância em massa torna muito difícil chegar a estas zonas cinzentas.
"Na China, exercer aquilo a que nos habituámos a chamar de 'manutenção de estabilidade', que é essencialmente repressão, é geralmente uma maneira de ganhar uma promoção. Portanto, quem for mais duro com minorias étnicas, religiosas ou dissidentes, terá uma carreira melhor."
Então acredita que, desde que haja pão na mesa, a maior parte das pessoas vai evitar pisar para lá do risco e agir de forma que possa prejudicar a sua vida privada e também pública?
O facto de serem as autoridades quem põe o pão na mesa leva a isso. Os benefícios económicos certamente compraram alguns setores da população. Ainda assim, também há partes significativas da população que estão muito descontentes por causa da desigualdade, da expropriação de terras agrícolas e dos despejos de casas que estão muito presentes na sociedade chinesa. Outra questão que torna muito importante falar do desenvolvimento económico na China é o facto de o governo chinês ter a capacidade de utilizar muitos recursos para manter as pessoas curvadas. Isto é um elemento muito importante para a equação: o desenvolvimento económico não serve só para o governo comprar a lealdade das pessoas, também permite às autoridades manterem as pessoas curvadas através da polícia e de sistemas de vigilância em massa. O dinheiro é muito útil em várias frentes, não é só para manter as pessoas felizes. Na verdade, não acredito que as pessoas na China sejam assim tão felizes. Só que há segmentos da população que beneficiam com isso e, de certa forma, são pacificadas através desse proveito económico. Mas houve muitas pessoas que ficaram para trás no processo e o acentuar das desigualdades criou muito mal estar social — de tal forma que eu acho que é difícil para as pessoas que estão fora imaginarem o quão difícil a vida na China pode ser. Há quem pense na China como um país novo, em desenvolvimento, com prédios vistosos. Mas grande parte da vida na China é muito, muito difícil. As pessoas nas zonas rurais ficaram com a fatia mais pequena do bolo.
O facto de serem as autoridades quem põe o pão na mesa leva a isso. Os benefícios económicos certamente compraram alguns setores da população. Ainda assim, também há partes significativas da população que estão muito descontentes por causa da desigualdade, da expropriação de terras agrícolas e dos despejos de casas que estão muito presentes na sociedade chinesa. Outra questão que torna muito importante falar do desenvolvimento económico na China é o facto de o governo chinês ter a capacidade de utilizar muitos recursos para manter as pessoas curvadas. Isto é um elemento muito importante para a equação: o desenvolvimento económico não serve só para o governo comprar a lealdade das pessoas, também permite às autoridades manterem as pessoas curvadas através da polícia e de sistemas de vigilância em massa. O dinheiro é muito útil em várias frentes, não é só para manter as pessoas felizes. Na verdade, não acredito que as pessoas na China sejam assim tão felizes. Só que há segmentos da população que beneficiam com isso e, de certa forma, são pacificadas através desse proveito económico. Mas houve muitas pessoas que ficaram para trás no processo e o acentuar das desigualdades criou muito mal estar social — de tal forma que eu acho que é difícil para as pessoas que estão fora imaginarem o quão difícil a vida na China pode ser. Há quem pense na China como um país novo, em desenvolvimento, com prédios vistosos. Mas grande parte da vida na China é muito, muito difícil. As pessoas nas zonas rurais ficaram com a fatia mais pequena do bolo.
A vigilância que é feita nas zonas rurais já é igual à das cidades, ou nessas zonas ainda estamos a falar de estruturas mais antigas, mais convencionais?
Claro. As zonas rurais têm um nível de vigilância mais baixo e menos sofisticado e isso deve-se, em parte, ao facto de as autoridades se preocuparem mais com as populações urbanas. A vigilância em massa com recurso à tecnologia é algo relativamente recente, mas a vigilância em massa existe na China desde que o Partido Comunista capturou o poder em 1949. Desde essa altura que existe o Hukou, que é o sistema de registo residencial e que continua em funcionamento, porque as autoridades tiverem medo de grandes mudanças. As pessoas foram abandonando as formas de organização económica baseadas no comunismo e passaram para um sistema liberal e capitalista. Mudaram-se para cidades e encontraram trabalho fora das empresas do Estado. Isto preocupou as autoridades, que acharam que estavam em vias de perder controlo dessas pessoas. Por isso, estas ferramentas tecnológicas de vigilância em massa foram construídas em primeiro lugar para monitorizar as pessoas que saíram dos sítios onde nasceram. As pessoas que estão confinadas às zonas rurais não têm sido fonte de preocupações, porque nesses sítios a máquina de vigilância tradicional ainda existe — toda a gente está a vigiar toda a gente e, além disso, as autoridades sabem exatamente onde cada um está. Mas, ao mesmo tempo, dá para perceber que as autoridades estão a expandir as capacidades tecnológicas de vigilância para as zonas rurais com projetos como o “Sharp Eyes”, que serve para aumentar o número de câmaras de segurança nas zonas rurais. E a diferença entre zonas rurais e as cidades acaba por não ser muita quando falamos de lugares como a região de Xinjiang, que está totalmente sob controlo. Está igual às cidades.
Claro. As zonas rurais têm um nível de vigilância mais baixo e menos sofisticado e isso deve-se, em parte, ao facto de as autoridades se preocuparem mais com as populações urbanas. A vigilância em massa com recurso à tecnologia é algo relativamente recente, mas a vigilância em massa existe na China desde que o Partido Comunista capturou o poder em 1949. Desde essa altura que existe o Hukou, que é o sistema de registo residencial e que continua em funcionamento, porque as autoridades tiverem medo de grandes mudanças. As pessoas foram abandonando as formas de organização económica baseadas no comunismo e passaram para um sistema liberal e capitalista. Mudaram-se para cidades e encontraram trabalho fora das empresas do Estado. Isto preocupou as autoridades, que acharam que estavam em vias de perder controlo dessas pessoas. Por isso, estas ferramentas tecnológicas de vigilância em massa foram construídas em primeiro lugar para monitorizar as pessoas que saíram dos sítios onde nasceram. As pessoas que estão confinadas às zonas rurais não têm sido fonte de preocupações, porque nesses sítios a máquina de vigilância tradicional ainda existe — toda a gente está a vigiar toda a gente e, além disso, as autoridades sabem exatamente onde cada um está. Mas, ao mesmo tempo, dá para perceber que as autoridades estão a expandir as capacidades tecnológicas de vigilância para as zonas rurais com projetos como o “Sharp Eyes”, que serve para aumentar o número de câmaras de segurança nas zonas rurais. E a diferença entre zonas rurais e as cidades acaba por não ser muita quando falamos de lugares como a região de Xinjiang, que está totalmente sob controlo. Está igual às cidades.
E é possível que aquilo que está a acontecer em Xinjiang, em particular com a comunidade muçulmana, os Uyghur, seja uma espécie de antecâmara ou zona de teste para novas formas de vigilância nas cidades? Além de um alto grau de vigilância, há gente a ser enviada para campos de reeducação.A situação de Xinjiang é muito específica, porque a repressão naquela região é movida por racismo. É um sentimento de racismo profundo que não tem qualquer tipo de contraditório ou informação por parte dos media, tal como acontece no Ocidente. Aí também há muita islamofobia, mas ao mesmo tempo há pessoas que trabalham em vários âmbitos que explicam que não são os muçulmanos em si que são maus e depois há outros que até podem dizer o contrário. Existe um debate, pelo menos. Mas na China não há debate nenhum. E o Estado implementa à força uma política altamente islamofóbica em Xinjiang, dizendo que uma etnia ou confissão religiosa é uma ameaça à sociedade. Portanto, Xinjiang é um sítio muito específico e, pelo menos, espero que a vigilância em massa e as medidas repressivas que ali acontecem não se alastrem a outros sítios. No entanto, a situação em Xinjiang é sintomática de uma subida generalizada da repressão na China. É claramente visível que, desde de que Xi Jinping subiu ao poder, o nível de repressão disparou em todas as partes do país. Mas não acho que Xinjiang seja uma espécie zona de teste — acredito é que o modelo que ali está a ser implementado está a ter influência no resto do país. Por exemplo: muitas das empresas de vigilância que existem em Xinjiang já têm uma grande experiência no ramo, por isso acabam por ser procuradas noutras regiões.
Xinjiang acaba então por ser uma referência no que diz respeito à vigilância e também uma espécie de aviso para quem, noutras partes da China, quiser levantar ondas.É um modelo para as outras regiões copiarem. Na China, exercer aquilo a que nos habituámos a chamar de “manutenção de estabilidade”, que é essencialmente repressão, é geralmente uma maneira de ganhar uma promoção. Portanto, quem for mais duro com minorias étnicas, religiosas ou dissidentes, terá uma carreira melhor. E Xinjiang é um modelo para isto, porque toda a gente quer ser mais dura do que a pessoa que está ao seu lado. É uma aspiração.
Ao longo deste ano tem-se falado muitas vezes do sistema de crédito social implementado pelo regime chinês. Até o vice-Presidente dos EUA, Mike Pence, se referiu esta sistema como “Orwelliano”. Como é que descreve este sistema e o que é que o regime de Xi Jinping pretende exatamente com ele?O sistema de crédito social é descrito como uma maneira de punir pessoas desonestas e de recompensar pessoas honestas. Mas aqui o uso do termo honestidade tem de ser feito com aspas…
E quem é que define o que é ou não um ato honesto?É definido pelo Partido Comunista Chinês, o que é altamente problemático. O governo acaba por ter uma lista com o que são os bons comportamentos e outra com os maus comportamentos.
E o que é bom e o que é mau?Por exemplo, há uma lista de autoridades que as pessoas devem seguir. E, depois, há outros comportamentos, que são até razoáveis, que dizem por exemplo que é preciso pagar as custas judiciais de um julgamento e que quem não pagar essa quantia vai para a lista negra. Esse é o castigo, que impede as pessoas de, por exemplo, andarem de avião ou andarem em comboios de alta velocidade. A ideia do sistema de crédito social a nível nacional é a de punir e envergonhar as pessoas que possam cometer atos considerados como incorretos. O sistema de listas negras é problemático a vários níveis. Um deles é o facto de os burocratas terem um poder de decisão que transcende a maior parte dos cidadãos, aos quais fica muito difícil corrigirem os seus atos. E também há grandes problemas de transparência. Os media ocidentais têm falado de uma espécie de tabela de resultados a nível nacional, mas esse sistema tem sido usado mais a nível autárquico, apenas nalgumas cidades. Tem-se escrito coisas erradas sobre este sistema. Mas, ainda assim, a sua ideia geral é impelir as pessoas a agirem de forma correta. E esta “forma correta” permite ao governo controlar a sociedade de forma mais eficaz. O governo obriga as pessoas a seguirem mais as regras. E, quanto mais regras forem seguidas, menos problemas existem para o governo. Noutros países, há leis — tal como também há na China, claro. Mas a ideia do sistema de crédito social é a de regular o cumprimento das leis, sem o processo em que a população pode dizer se concorda com elas ou não. Não há hipótese de dizer “estas leis não fazem sentido nenhum”.
"Convém perceber que as empresas portuguesas e os funcionários que fizerem negócios só vão ser tratados de forma correta e justa se as leis forem cumpridas. E nos últimos anos temos tido casos de empresários e funcionários estrangeiros que não só foram presos como submetidos a tortura."
Não há como não ser um processo arbitrário, concorda?Sim, até porque muitas vezes o governo quer tomar decisões relacionadas com o comportamento moral. O sistema do crédito social acaba por ser um pouco diferente dos sistemas de vigilância em massa que têm sido implementados, que têm mais a ver com observar as pessoas e identificar ameaças. O sistema de crédito social acaba por ser uma maneira de moldar a sociedade de forma coletiva para aquilo que o governo considera ser um comportamento correto.
Depois de tantos anos a exercer uma vigilância apertada, mais apertada ainda nos últimos anos com o recurso a novas tecnologias, é justo dizer que o regime do Partido Comunista Chinês conseguiu cortar pela raiz qualquer tipo de ativismo e dissidência dentro da sociedade civil?Não. É muito difícil ser ativista na China. Por causa da censura, que é muito forte, há muito ativismo que não chegamos sequer a conhecer. Esse ativismo não chega a sair do local específico onde existe. Há muitas pessoas a resistir de uma maneira mais tímida ou subtil, mas a resistência existe na mesma. Até porque surge das desigualdades e do sofrimento que as pessoas continuam a viver diariamente. Mas também é importante vermos que muitas das violações dos Direitos Humanos foram feitas pela China fora do país. A China tem feito esforços para pôr em causa o funcionamento de mecanismos de salvaguarda dos Direitos Humanos nas Nações Unidas, algo que a Human Rights Watch já denunciou. E nessas arenas, em que as violações de Direitos Humanos já estão a acontecer fora da China, há muito que pode ser feito para contrariar [o governo de Xi Jinping]. É importante que o público internacional perceba que as violações de Direitos Humanos pela China não afetam só chineses. Isto é um problema global. Por isso é que é tão importante chamar atenção a estes temas junto do governo chinês.
Mas isso é uma ideia muito, muito difícil de vender, não acha? Xi Jinping vai mesmo agora partir para uma mini digressão na Europa em que o principal bilhete de entrada é a promessa de investimento nesses mesmos países, Portugal inclusive.É, sim. Até agora, a relação de vários países com a China tem colocado o dinheiro em primeiro lugar e tudo o que sobrar fica para segundo plano. A União Europeia tem uma figura que é o “diálogo para os Direitos Humanos” em que, basicamente, dizem: “Bom, já falámos de Direitos Humanos, agora vamos falar de dinheiro, vamos falar de contratos!” [risos]. Mas o desenvolvimento económico não pode ser visto num plano onde não estejam também os Direitos Humanos. Até porque convém perceber que as empresas portuguesas e os funcionários que fizerem negócios só vão ser tratados de forma correta e justa se as leis forem cumpridas. E, nos últimos anos, temos tido casos de empresários e funcionários estrangeiros que não só foram presos como submetidos a tortura. Para fazer negócios, é preciso ter um governo que respeite as regras. E, além disso, há uma preocupação mais ampla sobre a atuação do governo chinês, que, nos últimos anos, com Xi Jinping, tem sido cada vez mais agressiva no tema dos Direitos Humanos. Nunca tinha acontecido termos 1 milhão de pessoas presas só porque são muçulmanas.
A questão é que tudo isto tem crescido à medida que a economia cresce, a par da qualidade de vida de muitas pessoas e também de uma crescente influência da China nos assuntos globais. Dessa forma, acha que é viável países noutras partes do mundo, como na Europa, adotarem uma postura de desafio perante a China?
Quando se lida com o governo chinês é preciso ter em conta todas as suas ações, é preciso olhar para todos os ângulos. Não se pode simplesmente meter o comércio de um lado e os Direitos Humanos do outro. O que a História nos ensinou é que os governos agressivos e autoritários raramente mantêm os seus abusos dentro das próprias fronteiras.
Quando se lida com o governo chinês é preciso ter em conta todas as suas ações, é preciso olhar para todos os ângulos. Não se pode simplesmente meter o comércio de um lado e os Direitos Humanos do outro. O que a História nos ensinou é que os governos agressivos e autoritários raramente mantêm os seus abusos dentro das próprias fronteiras.
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