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Onde a naçã
l Editor: Egídio Plácido
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l Maputo, 13 de Junho de 2019
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l Ano XVI
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Venâncio e a eleição de governadores sem mão do presidente
É isto que
Dhlakama
queria!
Assassinos da paz
atrapalham Nyusi e Ossufo
Alegados distúrbios de homens armados em Manica e Sofala
“Constitucional”
regista os
primeiros
engenheiros
2 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
LUÍS CUMBE
Nyusi acusa homens da Renamo
de ameaçarem populações
O Presidente da República, Filipe Nyusi, assume que há
homens da Renamo que estão a ameaçar a população
nas províncias de Tete e Manica. Entretanto, o secretário-geral da Renamo, André Magibire, refuta as acusações e diz que o seu partido é pela paz.
"Há homens da Renamo no
mato a ameaçar as populações. Temos este problema
em Moatize, província de
Tete, e no distrito de Báruè,
Manica", disse Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado falava durante um comício na
província de Tete, no centro
de Moçambique.
De acordo com Nyusi,
citando a Lusa, as alegadas
ameaças do braço armado
da Renamo nestas regiões
está a atrasar o desenvolvimento local, na medida
em que as populações têm
medo de circular em determinados pontos.
"Num destes distritos, ficámos durante muito tempo com três a cinco
escolas fechadas, porque
as crianças estavam com
medo de ir à escola. Não
pode haver moçambicanos
a serem proibidos de circular", afirmou Nyusi, acrescentando que caso a situação continue as autoridades
serão orientadas para agir.
O PR diz que esta situação é inadmissível. “Não
podemos permitir isso.
Não podemos continuar
a ter moçambicanos com
armas em casa, ao mesmo
tempo a fazerem democracia. Não estamos a compreender esta tendência do que
está a acontecer, porque
com Dhlakama discutimos
e ficou tudo claro. Não há
nenhuma necessidade de
pessoas se fixarem no mato
e dizer que aqui é minha
terra. Não há terra de ninguém, a terra é dos moçambicanos.
Contactado pela Lusa,
o secretário-geral da Renamo, André Magibire,
considerou lamentáveis as
declarações do Chefe do
Estado, tendo afirmado que
a Renamo não está a ameaçar as populações.
"A Renamo é pela paz
e os seus soldados são pela
trégua. Não existe nenhum
militar da Renamo que
anda aí a disparar", disse à
Lusa o secretário-geral do
partido, que acrescenta que
os pronunciamentos do
Presidente fazem parte de
uma propaganda política,
quando faltam poucos meses para as eleições gerais.
"No âmbito das negociações, foi criada uma
comissão para fiscalizar as
tréguas e os acordos. Porque o Presidente não falou
com a comissão para averiguar estas alegadas ameaças?", questionou o secretário-geral da Renamo.
O Governo e a Renamo
continuam a negociar uma
paz definitiva em Moçambique, tendo as partes previsto que até Agosto, antes
das eleições de 15 de Outubro, seja assinado um acordo de paz no país.
Um dos pontos mais
complexos das negociações
tem sido a questão do desarmamento, desmobilização
e reintegração dos homens
armados da Renamo.
O principal partido da
oposição exige a presença
dos seus quadros no Serviço
de Informação e Segurança
do Estado (SISE) e nas academias militares, o que não
tem tido resposta por parte
do Executivo moçambicano.
Além do desarmamento
e da integração dos homens
do braço armado do maior
partido da oposição nas
Forças Armadas, a agenda
negocial entre as duas partes
envolvia a descentralização
do poder, ponto que já foi
ultrapassado com a revisão
da Constituição, em Julho do
ano passado.
Acordos de paz em Agosto
A prática poderá ditar a paz efectiva
No mês em curso espera-se iniciar o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos
homens residuais da Renamo e a assinatura do acordo
de paz definitivo no princípio de Agosto. Entretanto,
apesar de alguns partidos políticos se mostrarem optimistas no que refere ao alcance de uma paz efectiva,
apontam alguns pontos a minar, desde o processo de
recenseamento eleitoral que foi exclusivo, falta de clareza e objectividade no diálogo, sob ponto de vista de
prática.
Um dos encalços de que os
partidos políticos usam para
apontar falta de vontade
política no diálogo conducente à paz é o processo
de recenseamento eleitoral
que foi exclusivo de potenciais eleitorais da oposição.
“Falta de coerência e
de objectividade pode
minar a paz efectiva” -
MDM
O Movimento Democrático de Moçambique
(MDM) olha para os acordos de Agosto com algum
cepticismo, dado o nível de
falta de coerência e de objectividade do próprio processo de negociação, que
desde sempre caracterizou
o diálogo.
A existência de interesses não declarados em
público, entende o MDM,
a que não espelham para
o benefício público, tem
ditado acordos nunca definitivos, adiando o alcance
de uma paz duradoura, que
bastando uma das partes se
irritar o povo é que sofre,
em virtude de ter-se as armas como força de manter
o poder.
De acordo com Sande Carmona, porta-voz do
MDM, faltam elementos
que garantam que os acordos venham trazer uma paz
definitiva.
Defende Carmona que
tanto a Frelimo, como a Renamo devem olhar para os
moçambicanos como a melhor coisa que Moçambique
tem, e acrescenta que se a
reflexão descesse em torno
da valorização do homem
como centro de tudo, não
se estaria ainda a discutir
questões de guerra.
Critica o secretismo
no diálogo, não obstante se
discutir em torno de questões que interessam aos
moçambicanos, proibidos
de opinar, o que só eleva os
níveis de cepticismo em relação aos acordos de Agosto próximo.
“Se nós falamos de que
há acordos a serem reprogramados, significa que
ainda continuamos em tensões militares. Lembrando
que estas supostas negociações vêm arrastando o
tempo, continua a situação
de não clareza de coisa relacionada com a liberdade
do povo moçambicano,
havendo uns que ficam no
mato e outros na cidade.
É do nosso interesse do
MDM que, quer do lado da
Renamo, quer da Frelimo,
olhem que estas tensões
que continuam acabam se
reflectindo em perdas de
vidas humanas. Se tudo que
está a ser feito é em nome
do povo, então o mesmo
tem de ter domínio dos
dossiers do que está a ser
negociado, porque falar de
paz é vago, é preciso falarmos da objectividade, dos
contextos, das razões que
sejam do domínio público
para que este também possa contribuir nesta negociação, mas o povo não sabe e
só aproveitar ver quando há
encontros em Chimoio.
Num outro desenvolvimento, Carmona aponta
os processos eleitorais que
continuam problemáticos.
Os processos democráticos
em Moçambique continuam a correr fora do desejável, num país que se preza
ser Estado de direito democrático.
“São estes aspectos que
nos levam a ficar cépticos
de certa forma a estas programações de paz, mas é
do nosso interesse que haja
uma paz realmente que venha para ficar e o povo de
forma viva, apesar das dívidas.
Olhamos para estes
acordos com certo cepticismo, porque como se sabe
já houve vários acordos e
se fosse para construir um
quarto para guardarmos
acordos, penso que já teríamos um número considerável dos acordos em torno
desta questão da paz”.
“A prática poderá
ditar o sucesso
do processo” -
PODEMOS
Para além do processo
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 | destaques | zambeze | 3
de negociação se imbuir de
grande desconfiança, Abílio Forquilha, presidente do
partido PODEMOS, acusa
ter havido alguma emoção
no tratamento do dossier
e uma tentativa de querer
passar ao povo ideia de que
há trabalho a ser feito e de
entendimento entre as partes.
Este cenário levou a que
os moçambicanos considerassem que até Outubro
passado o processo fosse
concluído, desarmar-se e
reintegrar os homens residuais da Renamo nos moldes acordados.
“Vimos a confiança que
o Presidente da República
e o falecido líder Afonso
Dhlakama tinham criado,
em que um ia ao lugar do
outro, o que era de salutar,
mas depois daí passamos
para outra fase de questões
militares, e na calendarização do cronograma do
acordo é onde não se trabalhou bem na percepção
de como seriam os aspectos
práticos, por isso que dizemos que há atraso”, indicou
Forquilha.
Para Forquilha, é fundamental olhar para o processo sob ponto de vista de
espírito e de prática, desde
considerar o sentimento
que os residuais da Renamo
têm em relação aos acordos
político, como parte integrante fundamental do processo, e a parte política da
vontade de se desarmar os
homens alinhado ao pacote
dependente da descentralização que se exigia.
Estes aspectos, de acordo com Forquilha, contribuíram para que mesmo assinados acordos na prática
faltar saber o que iniciaria,
pois, para a Renamo, o início passava pela reintegração, e o aprovar de um quadro jurídico que garantisse
a efectivação das exigências
não equacionadas do ponto
de vista prático.
“Não podíamos ter a
entrega das armas dos homens da Renamo sem que
as leis fossem aprovadas,
da descentralização, e de
como as eleições de Outubro passado iriam correr,
que são as primeiras coisas
que eram exigidas pela Renamo.
Por exemplo, as listas
dos homens que a Renamo
foi apresentando para que
fossem reintegrados incluíam inclusive os que foram
tirados no passado e a Renamo exigia que fossem
reintegrados, e que fossem
colocados outros homens
noutros pontos-chave, o
que também revela o problema de falta de confiança
pela Renamo nos processos
de defesa dos seus interesses, como partido político e
como elementos membros”.
“Estamos a pôr
medicamento por cima
de ferida que não se fez
limpeza” - PIMO
O líder do PIMO (Partido Independente de Moçambique), Yá-qub Sibindy, apesar de ser optimista
quanto ao alcance de uma
paz efectiva, lamenta os
cenários que acompanham
o processo, que se espera
traga a paz, uma vez existirem manchas olhando
para o decurso do processo
de recenseamento eleitoral
caracterizado pela exclusão
do eleitorado pela oposição.
Sibindy considera que
o que cria revolta da Renamo é a forma como os
órgãos eleitorais, o STAE e
a CNE, actuam nos processos conducentes às eleições,
apadrinhando as fraudes,
como forma de (re) colocar
candidatos do partido no
poder.
A fonte questiona como
é que a Renamo poderá
tranquilizar, sabendo antecipadamente que o povo
que devia o eleger foi excluído no processo de recenseamento eleitoral, uma
questão fundamental para
uma paz efectiva no país.
No entanto, sublinha que a
Renamo sempre abraçou o
processo de negociação no
espírito de boa-fé.
“Ninguém vai acreditar
que existem negociações
sérias com a Renamo, pois
não existem, ninguém acredita que em Agosto haverá
uma paz efectiva, e não é
preciso ser analista para entender isto. Afonso Dhlakama foi para o mato por causa de fraudes do processo
eleitoral, de resultados que
foram proclamados sem
editais.
Sabe-se que o AGP, que
será assinado, é o terceiro
depois de Roma. Desde lá
para cá houve conflitos, e
estes conflitos têm origem
na divulgação de resultados
eleitorais que são fraudulentos, e todos conhecemos
o responsável disso”.
No entanto, Sibindy
avalia que uma paz efectiva dependerá da fidelidade
no cumprimento na letra
e no espírito dos acordos
de Agosto próximo, e do
combinado com o falecido
líder da Renamo, Afonso
Dhlakama.
“O país tem melhores
leis com destaque na legislação eleitoral, mas falta
muita vontade política, que
é se cumprir com o que está
escrito. Dhlakama foi para
o mato, porque o voto não
foi transparente em 2014,
houve uma causa, e hoje
quer se desarmar por cima
de um processo deficitário,
portanto, no dia que estas
manobras terminar teremos um país diferente”.
“Não haverá paz
efectiva, haverá
trégua”
Olha o diálogo entre a
Renamo e a Frelimo como
uma forma de garantir privilégios para quem está à
frente, enquanto as forças
residuais continuam na
miséria. Desconfia da paz
efectiva, que se anuncia
para Agosto, e prefere falar
duma trégua que os resultados das eleições de Outubro
podem colocar em causa.
José Norberto é pessimista, não acredita que
a paz efectiva esteja para
breve. O artista plástico
nota que a desconfiança da
Renamo pode ser um dos
entraves.
A Renamo, pensa Norberto, está consciente de
que a Frelimo se multiplicou em várias células armadas. “Eles são donos do
Exército, da Polícia da República de Moçambique, do
SISE, donos das empresas
de segurança privada armada”. A acrescer a isto, pensa
Norberto, pode estar o facto de o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama,
ter sofrido vários ataques.
“Esta é outra razão pela qual
a Renamo não entregará as
armas”.
Mas vai mais a fundo na
análise, olhando para outras ramificações de guerra
que podem surgir depois do
“acordo”. Norberto diz que
há duas facções de militares
na Renamo, os que estão
nas conversações e outros
que não estão. “Os que estão
nas conversações estão ali a
negociar pela reforma deles,
as forças residuais não terão
a reforma”, disse. E é negro o
traço que faz, apontando o
futuro destas forças sem reforma, diz que o Estado Islâmico, que agora reivindica os
ataques em Cabo Delgado,
pode recrutar estes guerrilheiros que têm armas e que
estão descontentes. “Será
uma outra versão do conflito
Renamo -Frelimo/Governo”.
Norberto não pensa em
paz, mas em tréguas. Neste
momento, Moçambique, diz
ele, vive uma trégua, o que
virá em Agosto será outra
trégua. E os resultados das
eleições de Outubro serão
o teste a esta “paz”. “Até aqui
são tréguas mediante comissões. A Renamo vai receber
a sua comissão para mais
uma trégua. Quando acabar
a comissão, há mais barulho”.
As comissões a que se
refere são os salários dos
deputados, quer nas Assembleias Municipais, quer na
da República. Diz ele que
isto se prova na reacção da
Renamo aos resultados das
últimas eleições, que mesmo se tendo provado a vitória em alguns municípios
se resignou, não interpôs
nenhum recurso. “Prefere
ir à televisão fazer barulho,
à procura duma solução política, quando há soluções
jurídicas”.
A nata da Renamo, assume Norberto, está acomodada no Parlamento da
Assembleia da República e
avança ainda que o barulho da Renamo hoje é para
acomodar mais alguns indivíduos como governadores,
como administradores. “Os
guerrilheiros estão na miséria até hoje”.
O líder do partido Nova
Democracia (ND), Salomão Muchanga, considera
ser fundamental que o assunto da paz não seja tratado como um evento, que
dura apenas algum momento ou como um piquenique pré-eleitoral, sob risco de ser mais um acordo.
Muchanga entende a
paz como um valor transversal para a persecução
do desidrato de progresso,
socioeconómico e de justiça social, esta paz vai além
de questões da reintegração militar. Há que atender
as grandes preocupações
da sociedade, desde a despartidarização do Estado,
descentralização, a riqueza nacional, o que não se
limita aos anseios de dois
partidos.
No entanto, Salomão
Muchanga lamenta o facto
de não haver sinais de um
diálogo que leve a assinatura de acordos definitivos, e
o nível de incerteza sobre
como cada parte poderá
se comportar pós-eleições
presidenciais, facto que associa a política de dúvida
imperante.
É que, de acordo com
Muchanga, os próprios
processos de negociação
sempre foram conduzidos
de forma excludentes, sobretudo a sociedade, vítima
da situação de instabilidade
que nunca foram ouvidos, e
sublinha que a ausência de
um processo inclusivo não
conduz a uma paz efectiva
e sustentável.
Por outro lado, entende Muchanga que uma paz
efectiva e duradoura assenta na reconciliação nacional, na construção de uma
sociedade de inclusão, em
que o Estado é compatível
com os direitos humanos e
não funciona como instrumento de combate político
de exclusão, ou seja, a paz
deve significar o encontro
dos moçambicanos para o
estabelecimento de um paradigma de justiça social.
Entretanto, Muchanga
considera que, chegados a
esta, é importante que os
moçambicanos tenham fé
de que seja uma paz efectiva, tratando de um processo que se presa sério.
“Em 2016, quando se
fez a Revisão Periódica
Universal, nas Nações Unidas, Moçambique foi recomendado a desenvolver um
processo de inclusão de todos os sectores da sociedade, para que de facto fosse
uma paz sustentável. Mas
há que destruir criativamente a política da dúvida
e acreditarmos que estamos
perante um processo de paz
para inspirarmos a sociedade a acreditar nas eleições,
o que é fundamental”, fundamentou Muchanga.
“Não se deve tratar a paz como
um evento” - Nova Democracia
4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
Renamo entra confiante nas eleições de Outubro
Este é o modelo eleitoral
que Dhalakama sonhava
A Renamo submeteu oficialmente esta segunda-feira a
sua inscrição na Comissão Nacional de Eleições (CNE),
para participar nas eleições gerais de 15 de Outubro.
E diz entrar com “muita confiança” na corrida eleitoral que será a primeira sem o antigo líder do partido,
Afonso Dhlakama, que segundo Venâncio Mondlane, o
mandatário da perdiz tanto se bateu para que a descentralização estivesse na berlinda das negociações
S
egundo o mandatário da Renamo,
Venâncio Mondlane, a máquina do
partido está “afinada” para
entrar na corrida eleitoral e
expectante quanto ao início
da campanha. “Entramos
com muita confiança, com
uma força anímica ainda
reforçada em função do
trabalho político que temos
desenvolvido, sobretudo
logo depois das eleições autárquicas”.
Uma das novidades das
próximas eleições é que o
governador provincial deixa de ser nomeado pelo
Presidente da República,
passando a ser o cabeça de
lista do partido vencedor a
nível local.
Entretanto, Venâncio
Mondlane disse que a Renamo está preparada para
abraçar este modelo de descentralização. “A Renamo
preparou-se para esta luta
em função daquilo que é a
implantação do partido a
nível territorial. Estamos
preparados, porque é justamente este novo modelo
que o partido tanto lutou
para que fosse concretizado”, disse.
Fraude “zero”
O mandatário da Renamo indicou que para evitar
a fraude eleitoral o partido
está a realizar uma série de
actividades que têm a ver
com a reestruturação das
bases a nível nacional e o
reforço das delegações políticas até a nível local.
Segundo o mandatário
da Renamo, "nós temos
um programa de formação
para aqueles que serão os
nossos delegados de candidatura e também temos um
gabinete eleitoral que, neste
momento, tem uma estratégia para a gestão da campanha, do dia da votação
e também para a própria
contagem paralela".
CNE espera inscrever
mais de 20 partidos
O processo de inscrição de partidos políticos,
coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes
interessados em participar
nas eleições gerais de 15 de
Outubro iniciou no dia 1 de
Junho corrente. A Comissão Nacional de Eleições
prevê inscrever até ao dia
15 mais de 20 partidos e coligações.
O processo de inscrição
dos proponentes e apresentação de candidaturas
acontece em simultâneo
com a credenciação dos
mandatários de candidaturas para a eleição do Presidente da República, dos
deputados da Assembleia
da República e dos membros das assembleias provinciais. A CNE diz que
estão criadas as condições
para que o processo decorra sem sobressaltos. Para
além da Renamo, Frelimo,
o Movimento Democrático
de Moçambique, MDM, foi
o primeiro partido político
com assento parlamentar
a manifestar interesse em
participar nas eleições gerais.
Inscreveram-se junto
aquele órgão, igualmente,
os partidos PODEMOS e
União Para a Reconciliação
para participar nas sextas
eleições presidenciais, legislativas e das terceiras
eleições dos membros das
assembleias provinciais
marcadas para o dia 15 de
Outubro.
Para eleições de 10 Outubro
Neto de Francisco Manyanga é
candidato presidencial do PODEMOS
O partido PODEMOS, criado recentemente no país, elegeu Hélder Mendonça, conhecido nos meandros musicais como Dinho XS, para candidato daquela formação
à Presidência da República nas eleições de 15 Outubro
no país. Mendonça é neto de sangue do herói moçambicano Francisco Manyanga. A eleição de Mendonça
para aquela missão afasta por completo as especulações
de que Samora Machel Júnior seria o candidato daquele
partido criado pelos membros da AJUDEM.
De acordo com
um comunicado do Partido
Optimista pelo
Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS),
Hélder Mendonça, neto
do histórico combatente da luta de libertação de
Moçambique Francisco
Manyanga, foi eleito num
grupo composto por três
candidatos durante a primeira sessão do Conselho
Central daquele partido.
"O país precisa sem dúvida de uma outra visão estrutural de funcionamento,
bem como de gestão inspirada numa cultura virada
aos interesses do Estado
unitário, inclusivo e que
respeite o bem público",
disse durante a sessão o
presidente do partido, Albino Forquilha, citado no
comunicado.
Os criadores do PODEMOS, registado a 14 de
Maio, são antigos membros
da Frelimo que pediam
mais "inclusão económica",
mas hoje dizem estar "desencantados, porque não
era possível a mudança de
rumo a partir de dentro do
partido".
A nova organização é
integrada por membros
da Associação de Ajuda ao
Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), que
tentou concorrer, sem sucesso, às eleições autárquicas de 2018, em Maputo,
com uma lista encabeçada
por Samora Machel Júnior
(Samito), filho do primeiro
Presidente do país e militante destacado da Frelimo.
Refira-se que Samito
enfrenta um processo disciplinar na Frelimo por ter
pretendido se candidatar
às autárquicas como independente e com o apoio da
AJUDEM.
Depois da reunião do
Comité Central da Frelimo, havido em Maio, Samito nunca mais deu caras
ao público manifestando a
sua indignação para com o
partido Frelimo. Aliás, distanciou-se do PODEMOS e
da possibilidade de se candidatar por aquele partido
mesmo que receba algum
convite nesse sentido.
“Como vou fazer uma
coisa dessas? Eu sou da
Frelimo e estou na Frelimo,
respondeu Samora Machel
Júnior.
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 zambeze | 5
Afinal, o Presidente do Conselho Autárquico da Vila de
Boane, na província de Maputo, Jacinto Loureiro, foi
(mesmo) alvo de uma moção de censura da sua própria
bancada - Frelimo - na Assembleia Autárquica, por alegado comportamento arrogante e violação da postura
ética de um servidor público perante seus camaradas e
da bancada da oposição.
Tudo remota
ao mês de Dezembro do ano
transacto e na
legislatura passada, em que
a bancada da Frelimo condenou com veemência o
comportamento arrogante
manifesto pelo Presidente da Autarquia de Boane,
Jacinto Loureiro, durante a
5ª sessão ordinária daquela
assembleia.
A moção de censura
(que inclusive circulou nas
redes sociais) foi desmentida pelo próprio edil, mas
em nossa posse, datada de
27 de Dezembro de 2018,
assinada pelo antigo chefe
da bancada da Frelimo naquela autarquia, José Inácio
Beiane.
Diz o documento em
alusão que a atitude do edil,
que é por sinal membro da
Frelimo, foi recorrente em
quase todas as sessões da
plenária da AM, durante
os cincos anos do seu mandato, e perante a oposição
violou, inúmeras vezes, os
estatutos do partido previsto nas alíneas d), e do
artigo 12 (deveres de conduta) previstos nas alíneas
a) c) do artigo 12 e (deveres
especiais) previstos nas alíneas a), g) do número 2 do
artigo 13.
“Face ao comportamento reiterado do edil com cúmulo dos acontecimentos
da 5ª Sessão ordinária da
AM de Boane. Tendo em
vista a salvaguarda da imagem do partido nos órgãos
autárquicos da Vila de Boane, a bancada censura, por
unanimidade, o comportamento manifestado na 5ª
Sessão Ordinária pelo Presidente do Conselho Municipal da vila de Boane”, lê-se
no documento.
De acordo com a fonte
que temos vindo a citar, nos
dias 12 e 13 de Dezembro
de 2018, a bancada da Frelimo esteve reunida para
analisar a proposta dos
pontos de agenda submetidos para a referida 5ª sessão
ordinária da AM da autarquia de Boane, dentre os
vários pontos, a bancada da
Frelimo solicitou ao Conselho Municipal a fundamentação legal do ponto número 5, que versava sobre
a apresentação, apreciação
e aprovação da proposta
de alteração do número de
vereações, submetido pelo
Conselho Municipal, que,
por sua vez, se comprometeu em trazer a devida fundamentação no dia 14 de
Dezembro de 2018.
Porém, o mesmo documento refere que no dia
14 de Dezembro de 2018,
primeiro dia da 5 sessão,
o Conselho Municipal de
Boane ainda não havia submetido o dispositivo legal
que fundamentava a referida proposta, pelo que, a
bancada da Frelimo, reunida pontualmente, indicou
uma comissão ad-hoc para
convencer o edil a retirar o
ponto na agenda.
A referida comissão, segundo a nossa fonte, apresentou perante a bancada o
relatório do encontro com
o Presidente do Município
de Boane, João Loureiro,
no qual este teria aceitado
a proposta da retirada do
ponto, alegadamente para
não incorrer a uma responsabilidade civil e criminal.
Conforme justificou
ainda a mesma bancada
da Frelimo na altura, os
membros dos órgãos das
autarquias locais, como é o
caso do próprio edil, “estão
sujeitos à responsabilidade
civil e criminal pelos actos
ou omissões realizados no
exercício dos seus cargos”.
Paradoxalmente, de
acordo com a mesma fonte,
Jacinto Loureiro em sede
da plenária da AM simplesmente ficou indiferente,
facto que motivou a bancada a tomar iniciativa de
solicitar a retirada do ponto
em alusão por falta de fundamentação.
Ademais, o documento
acusa ainda que na apresentação do Plano Económico
Social (PES) do Município
de Boane para o ano de
2019, a bancada da Frelimo
assistiu “a um teatro jamais
visto na nossa história política partidária, pois aquela apresentação efectuada
pelo presidente do município demonstrou uma total
falta de respeito para com
a Assembleia Municipal da
Vila de Boane e em particular com a bancada da Frelimo, no que tange à observância das regras, normas,
éticas e deontologia de um
edil da Frelimo”.
No segundo dia da referida sessão ordinária, diz
ainda o mesmo documento,
no dia 17 de Dezembro de
2018, o Presidente Jacinto
Loureiro, convidado a fazer
a sua intervenção antes do
encerramento, dirigiu-se à
AM, na qual a bancada da
Frelimo é maioritária, tendo dito que “fiquei muito
triste inconsolável convosco, pois fiquei três dias a
preparar o discurso, porque
era a intervenção do último
mandato, fiquei magoado
e rasguei o meu discurso,
pois hoje seria o dia mais
feliz e de grandes surpresas,
muitas coisas para vocês,
mas por causa desta situação tudo fica inválido, vou
| Destaque |
Violação da postura de ética de servidor público
Frelimo censura edil de Boane
por arrogância
de férias, e talvez podemos
nos encontrar na tomada
de posse em Fevereiro de
2019”, lê-se no documento
que temos vindo a citar.
Os pronunciamentos de
Jacinto Loureiro não terão
caído em bom-tom entre os
seus camaradas, que explicam na referida moção que
aquela postura arrogante
e pejorativa do “camarada
presidente” Jacinto Loureiro para com a bancada da
Frelimo e perante a oposição demonstrou total falta de respeito para com os
seus bons camaradas, falta
da deontologia política e
não observância da disciplina partidária.
“Face a isso, a bancada
da Frelimo condena veemente a actitude tomada
pelo edil e censura o comportamento do camarada
Jacinto Loureiro”, explica a
fonte.
A bancada da Frelimo
na AM refere ainda que
censura Jacinto Loureiro, visto que tanto tolerou
maus comportamentos
deste, contudo, desta vez,
atingiu proporções alarmantes, por ter acontecido
perante a oposição, tendo
ferido a sensibilidade política, pessoal e social de cada
membro da bancada e desprestigiando acima de tudo
a boa imagem e histórico
de disciplina observado no
partido Frelimo.
Censura abafada no
“sovaco”
Entretanto, outro documento em nossa posse
com referência a número
13/SPM/GPS/2019 dirigido ao secretário do Comité Distrital de Boane,
assinado pela chefe substituta do gabinete do Primeiro Secretário, Yola da
Merla Machaiela, solicita
uma carta de anulação a
moção de censura.
Por outro lado, durante uma sessão daquele
partido na província de
Maputo, vários jornalistas confrontaram o presidente do município de
Boane, Jacinto Loureiro,
sobre a moção de censura, bem como sobre
informações vinculadas
nas redes sociais sobre
suposta não tomada de
posse do mesmo.
Jacinto Loureiro, sem
gravar entrevista, desmentiu tudo, tendo dito
em “off ” à imprensa que
nunca sofreu nenhuma
moção de censura e que
relativamente à sua tomada de posse, fez questão de exibir o vídeo referente àquela cerimónia
pública.
Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foi o segundo
a manifestar, junto do
Conselho Constitucional,
a intenção de concorrer
à presidência nas eleições
de Outubro. Na semana
passada, o presidente da
Frelimo, Filipe Nyusi,
também manifestou a intenção de concorrer à sua
própria sucessão.
Com entrada em vigor da nova lei eleitoral,
os candidatos têm até o
próximo dia 16 de Julho
o prazo para a entrega
das suas candidaturas à
Presidência da República. Dos principais partidos nacionais, a Frelimo
já inscreveu Filipe Nyusi
e o MDM, Daviz Simango, e nos próximos dias
a Renamo vai oficializar
Ossufo Momade. Nos
partidos emergentes, o
PODEMOS vai avançar
com o músico e produtor Dinho XS, enquanto a
Nova Democracia não vai
concorrer à sucessão de
Filipe Nyusi.
Entretanto, esta quarta-feira, momentos depois da entrega da sua
candidatura, o candidato do MDM defendeu
a necessidade de tornar
mais robusto o sistema
de justiça para o país seja
efectivamente um Estado
de direito e um factor de
eficiência da economia do
país.
Simango diz ser fundamental reverter a democracia armada e instalar uma democracia que
de facto esteja baseada
num Estado de direito,
o que requer instituições
fortes e com separação
nítida do poder Judiciário, Legislativo e Executivo, onde o cidadão seja o
centro de atenção.
O partido governante,
de acordo com Simango,
não deve se considerar
de Estado, sob risco de
desencadear um Estado
falido, como resultado de
hipoteca do próprio Estado. A governação deve
inspirar-se na necessidade de desenvolver Moçambique no progresso
político, socioeconómico
e cultural.
Por outro lado, Simango defende ser básico
trazer a credibilidade da
Assembleia da República (AR), no sentido de
que a Casa do Povo seja
o centro privilegiado na
fiscalização do Executivo.
O Presidente da República defende o político deve
olhar para a AR como uma
casa de concertação de
ideias em debates plenárias
junto dos parlamentares.
“A nossa Constituição
deve assegurar transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a existência de
tribunal de contas, eleição
directa dos governadores,
com devidos poderes, bem
como a fiscalização por
parte da assembleia provincial do orçamento, plano de actividades e os seus
deveres”.
Produzir instrumentos
internos em consonância
com legislação moçambicana, de modo a cautelar
princípio da necessidade
de gestão de riscos, imparcialidade e transparência
para definir a fraude e a
corrupção. L. Cumbe
Simango formaliza
candidatura às presidenciais
DÁVIO DAVID
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Redacção: Ângelo Munguambe, Egídio Plácido
e Luís Cumbe
Colunistas: Sheikh Aminuddin Mohamad, Cassamo Lalá,
Francisco Rodolfo e Samuel Matusse
Colaboradores: Dávio David, Elton da Graça
e Elton Pila
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6 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
É urgente a pintura de passadeiras,
presidente Comiche…
Ma p u t a d a s Francisco Rodolfo
• Partidos políticos não deixem tudo para última hora…
• Ensinar como se elabora o“Manifesto Eleitoral”(esta agora)…
Este domingo estivemos
com o Pedro no Xima do
Alto-Maé, este bairro onde
viviam brancos de terceira,
pois os da primeira viviam
nas suas Polanas, nas suas
Sommershields, onde os
pretos poderiam permanecer até as 18 horas, pois
depois voltariam para os
seus Xipamanines, Mafalalas, Chinhambanines,
Inhagoias, Benficas, etc..
Sentados no Xima pedi
sorvete com baunilha, mas
antes com o Pedro, atravessámos a Av. Eduardo
Mondlane.
-“Isto aqui é uma barafunda, quando os carros
circulam não respeitam as
passadeiras, estacionando
mesmo por cima delas!...”
– diz o Pedro, naquele tom
provocatório.
-O problema de acidentes de viação tem muito a
ver com este conjunto de
situações… - respondo.
-“Quase toda a Av. Eduardo Mondlane não tem
passadeiras pintadas, daí
que todo o peão não é disciplinado…”
-Mesmo os sinais marcados no pavimento depois
da época chuvosa deveriam
ser reavivados nas grandes
avenidas, sobretudo, porque
é nessas avenidas em que os
automobilistas circulam com
alta velocidade…
-“Terminada a época
chuvosa, o presidente do
Conselho Autárquico de
Maputo, Dr. Eneas Comiche, tem de “pôr ordem na
aldeia” no que diz respeito
às passadeiras nos grandes cruzamentos, mesmo
antes da reabilitação das
avenidas e ruas…” – lança
o nyandayeio, o Pedro.
-Esta semana a Frelimo
foi fazer o registo do seu
candidato, Filipe Jacinto
Nyusi, numa cerimónia em
que a mandatária Verónica
Nataniel Macamo Ndlovu foi
“entregar a documentação”
da praxe… No acontecimento invulgar, com uma
chegada quase que triunfal
com militantes do “batuque”
e “maçaroca” com o seu vermelhão… - digo ao Pedro,
pois tivemos oportunidade
de assistir ao acto.
-“Esperemos que alguns
partidos que nascem agora
não esperem para “última
hora” para não esquecer as
“caixas” com assinaturas
como sucedeu com algum
partido, no passado…”
-No fim, quando não
conseguem entregar a documentação vão mesmo
exigir “a intervenção da
Comunidade Internacional”,
para que “evitem a fraude”…
-“Isso de fraude, já é
papo furado, é disco antigo,
pois tu sabes que a Renamo
e MDM está nos órgãos
como CNE (Comissão Nacional de Eleições), STAE
(Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral)!…”
– diz o Pedro.
-Muitos partidos não
têm “assessores nenhuns”
para alertar pelo respeito e
observância do calendário
eleitoral, por exemplo, esperam mesmo que alguém
lhes “ajude”…
-“Querem “chegar ao poder” esperando um financiamento como o “trist fund”*
do tempo da ONUMOZ…”
– explica o Pedro.
-Sempre escrevi que era
“triste fundo”, mais isso levou
alguns partidos a “ficarem
calados todo o tempo” e
só surgindo no início da
eleições…
-“Dizias que são partidos
políticos sem sede…”
-É evidente que alguns
deles aparecem agora financiados do exterior, num
coro que os seus “mentores”
financiam quase que abertamente. Aproveitam alguns
dirigentes que já denunciámos que estavam nalgumas
organizações chamadas de
sociedade civil, mas que
de sociedade civil só tem o
nome, e agora querem enveredar pela política…
-“É caricato!... Alguns
querem à velocidade de
cruzeiro organizar congressos na véspera de eleições,
como se a experiência de
Raul Domingos, presidente
do PDD não fosse o mais
eloquente. Ter partido de
dimensão nacional, não é
por dá cá aquela palha…” –
diz o Pedro.
-Veja que esta coisa de
“ganhar dinheiro pela política virou febre…”
-“Vi anúncio de seminários para “ensinar partidos
políticos” a elaborar “manifestos eleitorais”… - riposta
o Pedro.
-Ora, se um partido é
“ensinado a elaborar o manifesto” por aqueles que têm
organizações “especializadas” em angariar fundos em
madolares** não terá capacidade de “governar-nos”…
-“Depois de tantos anos
de independência nacional
e da introdução de multipartidarismo ainda aparece
esta mazelas…” – lamenta
o Pedro.
-Ensinar a elaborar o
manifesto…
-“Dá mesmo para rir,
mas tem piada que há quem
acredita na força desses partidos, porque por dar uma
“conferência de imprensa”
julgam que tem implantação
territorial…” – explica o Pedro, depois de pagar a nossa
conta, naquele Xima muito
concorrido para saborear os
sorvetes.
-A campanha eleitoral
das eleições de 15 de Outubro de 2019 vai ser muito
animada, porque há muitos
jovens que vão votar pela
primeira vez.
-“Espero que os partidos
se organizem para terem
delegados de candidatura e
não declaram as reclamações
através de jornais ou televisões ou rádios…”
-Reclamar no local permite o “fecho do processo”
com a transparência necessária. Não é depois de os
delegados, os membros de
mesa irem à sua vida que
vão ser reunidos para, efectivamente, “discutir” uma
possível irregularidade…
Com o Pedro, combinámos proximamente a mais
abordagens nas nossas conversas semanais…
“trist fund”* - fundo que
a ONUMOZ atribuía aos
partidos políticos moçambicanos no início, para fazer
face às despesas da sua implantação e pagamento da
campanha eleitoral.
madolares** - dólares
americanos.
Junto à Estátua Eduardo Mondlane:
É caricato!...
Alguns querem
à velocidade de
cruzeiro organizar congressos
na véspera de
eleições, como
se a experiência
de Raul Domingos, presidente
do PDD não
fosse o mais
eloquente. Ter
partido de dimensão nacional, não é por
dá cá aquela
palha…” – diz o
Pedro.
Editorial
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 | opinião | zambeze | 7
Parecendo que possa ser mais uma pressão das tantas ou poucas que a Frelimo e ou o Governo faz à Renamo, sobre a vigência de homens armados nas
matas, temos para nós que o mesmo faz sentido, na perspectiva que a paz bate
a porta e a eleições se avizinham. Já o dissemos em ocasiões anteriores que o
jogo democrático não se compadece com armas e tiros de permeio.
Apesar de muitos apologistas da intranquilidade social e democrática poderem considerar esta atitude como uma aberração, voltamos a repisar que manter
homens armados, inviabilizando promessas domésticas não lembra ao diabo.
Se, e lá estamos nós, for satisfeita esta vontade, o Estado e a sociedade no
geral respirarão de alívio, pois teríamos uma organização onde uma única voz
saída do escrutínio de Outubro se repercutiria nas diferentes esferas da vida
económica, social, quiçá política, e as movimentações dos cidadãos não seriam
mutiladas por qualquer tipo de atitude belicista, para além de que uma vez a
Renamo fora das matas, os seus homens, segundo promessa governamental,
incarnada nas negociações, seriam enquadrados nos comandos do Exército e
da Polícia, e outros sentiriam o pulsar da vida nos diversos quadrantes de desenvolvimento. Seria lindo e contagiante, mas as últimas declarações de Filipe
Nyusi, em relação à presença desnecessária de homens armados alegadamente
da Renamo, criando pânico na zona centro do país, leva-nos à feia dedução de
que Agosto, se esta for a tónica, estará cada vez mais distante, e o povo ficará
agastado e sem moral de votar.
Os discursos de ameaça, as falsas pressões sem fim e outros artefactos impeditivos da paz não têm espaço, porque, mais dia, menos dia, vai entrar em
jogo a organização política da participação dos partidos e candidatos às eleições
de Outubro, e, por ora, decorre todo um trabalho político, onde se advinham
alianças pré-eleitorais e, quer queiramos quer não, alguns candidatos estão em
pré-campanha, e isso dá vantagem no dia da realização do escrutínio.
Abriu-se uma nova página na democracia nacional e nada nos poderá demover.
O PR assume que esta é uma daquelas oportunidades da qual não nos podemos
alhear, e o diálogo não vai parar. Ossufo Momade segue-lhe a peugada e reitera
a necessidade da paz efectiva. Posto isto, questionamo-nos. Quem periga a paz?
O tempo urge e não deve abrir alas aos desentendimentos, e os políticos
devem aproveitar as oportunidades para estarem conectados ao seu eleitorado,
tendo como função, tanto informar os eleitores sobre o trabalho que está a ser
realizado , quanto conquistar novos simpatizantes que possam votar nessa pessoa
em eleições futuras. E este exercício não é fácil. Exige comunicação eficiente
entre os políticos e eleitores, são necessárias acções contundentes e efectivas,
e esta comunicação é necessária, especialmente nos períodos de crise política,
para que a população possa acompanhar o trabalho dos políticos. E isto não se
faz de arma em punho.
O rufar do batuque não deve afugentar a perdiz. Deve, isso sim, rufar com
maior intensidade, convidando a ave à dança democrática, despertando o interesse por esse assunto tão importante. Viva a paz!
Editorial
Não matem a
paz!
x Muphengula O C Govelane anto da Cigarra
Luta contra a
corrupção: a grande
marca de Filipe Nyusi
No dia 15 de Outubro
de 2015, o Presidente da
República, Filipe Jacinto
Nyusi, proferia na Praça
da Independência um dos
melhores discursos de
tomada de posse de um
Chefe de Estado, a avaliar
pelo feedback que foi resultando para vários extractos
sociais, culturais, religiosos, e em todos os locais,
desde as barracas, chapas,
reuniões sociais, etc.
Não era para menos, o
Chefe do Estado havia assumido e elevado a fasquia
de responsabilidade que
destronava por completo
a teoria dos que não acreditavam no seu potencial
ou fingiam não acreditar,
vendendo-nos a ideia de
que ele não passava de um
sonhador e que as suas
promessas não passariam
disso, promessas.
Há poucos meses do
final do seu mandato, não
obstante ter encontrado
um País mergulhado em
problemas políticos, sociais e económicos, Nyusi conseguiu estampar a
sua marca de governação
com várias acções visíveis,
tangíveis, mensuráveis,
embora reconheça que
subsistem ainda vários
desafios.
Contudo, na minha
óptica, há duas áreas que
o Presidente Nyusi será
eternamente recordado,
nomeadamente sobre os
passos gigantescos dados
no chamado dossier da paz,
bem como a luta contra a
corrupção. Darei maior
atenção a este último capítulo.
Mas em quê o Presidente influenciou na luta
contra a corrupção, decerto questionaria o leitor
menos atento ao cenário
político e de governação,
bem como o leitor interessado em compreender esta
dinâmica do poder Executivo agindo no Judicial. A
resposta é muito simples e
acessível. Nyusi estabeleceu uma regra que só não
a segue quem não compreende: Tolerância zero aos
que usam a sua influência,
honra, posição e nome do
partido para praticar actos
de corrupção.
Habituados a confundir
o silêncio como cumplicidade e não como respeito
ao princípio da separação
de poderes, muitos moçambicanos, alguns membros do partido Frelimo e
outros que pisaram a linha
estão a sentir na pele o agir
da justiça, sem contemplações, sem interferências,
uma verdadeira aula de
como se procede a interdependência de poderes.
Ao abordar este assunto, estou ciente de que não
estou a inventar ou forjar
nada mais do que aquilo
que os próprios moçambicanos têm conseguido enxergar. Nunca na história
do nosso Moçambique, o
nosso País viu tantos dirigentes pararem no banco
dos réus para responderem
sobre as práticas nocivas
ao desenvolvimento do
Estado moçambicano, que
foram praticando.
Ignorar ou fingir que tal
facto não se deve à confiança transmitida aos órgãos
de administração da justiça
pelo principal magistrado
da nação, é assumir que
ainda não desenvolvemos,
como nação, a sensibilidade de reconhecer quando
as coisas correm bem e
melhor, independentemente a quem lhes possa
caber crítica ou elogio.
Por isso, não foi por acaso
que Nyusi disse há dias,
quando depositava a sua
candidatura para as Eleições de Outubro próximo, que continuará a luta
iniciada em 2015. Não há
dúvidas que os resultados
do que foi feito até aqui
demonstram que é uma
aposta certa para a moralização do nosso País.
Se há reservas para
quem quer que seja, sobre
os passos que o Sistema de
Administração da Justiça
está a dar, patrocinado
pelo posicionamento legal
do nosso Chefe do Estado,
na luta contra a corrupção,
peço então que se faça uma
análise comparativa daquilo que foi conseguido até
então. Nestes termos, endosso Nyusi, assim como
todos os moçambicanos
o farão!
Mais não disse!
8 | zambeze Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
Almadina Sheikh Aminuddin Mohamad
| opinião |
Sobre o Ambiente Rodoviário Cassamo Lalá*
O dia em que me veres já
velho, tenha paciência comigo e tenta compreender-me.
Se eu me sujar
quando estiver a comer
, ou se de alguma forma for
desajeitado no vestir, tenha
paciência. Lembra-te dos
momentos que eu passei a
ensinar-te como comer e
como vestir.
Quando estiver a
falar contigo, repetir as mesmas coisas várias vezes, não
me interrompas. Pelo contrário, escuta-me. Lembra-te
que quando eras pequeno, eu
tinha que ler para ti centenas
de vezes a mesma história até
adormeceres.
Quando eu não
quiser tomar banho, não
me envergonhes nem te
zangues comigo. Lembra-te
quantas vezes eu corria atrás
de ti inventando milhares de
histórias para te convencer a
tomar banho.
Quando te deres
conta da minha ignorância
relativamente às novas tecnologias, dá-me algum tempo para que eu as assimile, e
não olhes para mim com um
sorriso zombeteiro.
Eu ensinei-te como
fazer muitas das coisas que
hoje fazes. Ensinei-te a comer direito sem te lambuzares, a vestir sem inverteres
a posição dos calções, da
camisola ou dos sapatinhos.
Ensinei-te a enfrentar a vida.
Quando em algum
momento eu tiver falhas
de memória ou desalinhar
o fio de alguma conversa,
dá-me tempo para eu me
recordar e realinhar o fio da
minha memória. E caso eu
não consiga, não te enerves,
pois o mais importante não é
aquilo que digo no meio da
conversa mas sim, estar ao
pé de ti, ter-te junto a mim,
e me escutares.
Se em qualquer
momento eu me recusar a
comer, não me obrigues,
pois eu bem sei quando é que
preciso de comer e quando é
que não preciso.
Quando as minhas pernas já cansadas não me
permitirem andar, oferece-
-me o teu ombro, da mesma
maneira que eu te ofereci a
minha mão quando começaste a dar os primeiros passos e ainda não te sustinhas
nas pernas.
E quando qualquer dia,
por qualquer razão, ficar
mal-humorado dizendo
algumas inconveniências,
não te zangues, pois um dia
compreenderás isso. Tenta
entender que a minha vida
nessa idade já não é vivida,
mas sim, sobrevivida.
Um dia irás descobrir
que, pesem embora alguns
erros, eu sempre quis o melhor para ti, e sempre tentei
preparar um caminho por
onde pudesses trilhar sem
grandes dificuldades.
Não te deves sentir triste, irritado, aborrecido ou
desalentado quando eu estiver junto de ti. Sempre que
puderes deves fazer questão
de estar junto de mim.
Esforça-te por me compreender e ajuda-me, assim
como eu o fiz contigo quando começaste a tua vida.
Ajuda-me a caminhar.
Ajuda-me a terminar da
melhor maneira a minha
já longa jornada com amor
e paciência. Pagar-te-ei
sempre com um sorriso de
satisfação e com o amor
incomensurável que sempre
nutri por ti.
Não te refiras a mim
usando a expressão “o velho
/ a velha”. Chama-me antes
pelo meu merecido nome “O
PAI / A MÃE”.
Quando eu estiver doente fica ao meu lado. Lembra-
-te das noites inteiras e por
vezes seguidas em que eu
ficava acordado quando tu
adoecias.
Os pais devem ser amados e bem tratados enquanto
vivos, pois é durante esse
período que se deve demonstrar o amor, a doçura e
os sentimentos mais ternos
que emanam de um coração
verdadeiramente afectuoso.
Deve-se amá-los enquanto
forem vivos e não esperar
que tenham já abalado deste
mundo, quando já estiverem na campa, cobertos de
areia, para falar deles usando
palavras doces, pois nessa
altura eles já não ouvem,
nem vêem.
Deus diz no Al-Qur’án,
Cap. 17, Vers. 23:
“O teu Senhor decretou
que não adoreis senão a Ele;
E que sejais bondosos para
com os vossos Pais. Se um
deles ou ambos atingirem a
velhice em vossa companhia;
Não dizei ‘uff’ (arre), nem os
maltrateis; Outrossim, dirigi-lhes palavras generosas.
E por misericórdia (isto
é, ternura) estendei sobre
eles a asa da humildade e
dizei: “Ó Senhor meu, tem
misericórdia de ambos como
eles tiveram para comigo,
criando-me desde pequenino”.
Quão infeliz é aquele
que não se preocupa com as
necessidades e conforto dos
Pais já idosos.
Uma ocasião o Profeta
Muhammad (S.A.W.) disse:
“Ele que seja humilhado;
ele que seja desgraçado;
ele que seja rebaixado”. Os
companheiros do Profeta ou
ouvirem isto perguntaram;
“Quem”? O Profeta respondeu: “Esse cujos Pais (ambos
ou um deles) que atingiram
a velhice (enquanto o filho
está vivo) e não adquiriu o
Paraíso (ao tratá-los com
bondade)”. (Musslim)
Se quiseres ser bem tratado pelo teu filho / filha,
trata-me bem, e lembra-te
do dito popular: “Cá se faz
e cá se paga”.
Querido filho / querida filha
Departamento Comercial
Contactos: (+258) 82 307 3450
(+258) 824576070 | (+258) 84 269 8181
E-mail: esmelifania2002@gmail.com
esmelifania2002@yahoo.com.br
Registo de infracções de condutores
O INATTER é a entidade responsável por organizar este tipo de recolha
de dados, enquanto não
for nomeada a Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária (ANSR). Já se
devia dispor de um registo
nacional mais eficiente das
infracções cometidas pelos
condutores de automóveis,
a fim de ter dados estatísticos sobre o comportamento geral dos condutores
moçambicanos e também
saber como proceder com
mais eficiência, por exemplo, em relação aos que
não cumpriram os pagamentos pecuniários das
multas aplicadas e como
agir perante prevaricadores
reincidentes, podendo determinar os procedimentos
e as acções adequadas a serem desenvolvidas perante
as situações constatadas.
Por outro lado, Moçambique aderiu a um acordo
tripartido estabelecido entre SADC-COMESA-EAC,
com vista a uniformizar
procedimentos e compartilhar informações quando,
por exemplo, um condutor
moçambicano comete uma
transgressão em Botswana
ou um motorista deste país
cometa uma contravenção em Moçambique. Este
registo de infracções deve
seguir os requisitos estandardizados por um modelo
usado em todos os países
africanos aderentes ao referido Acordo Tripartido.
A organização e registo
dos processos de contravenção dos automobilistas
resultantes da aplicação do
Código da Estrada deve
manter-se actualizado pelos serviços competentes
porque este é e vai ser um
serviço de grande responsabilidade e utilidade. O
INATTER ou o serviço
que receber delegação para
executar estes registos será
responsável por assegurar
o direito de informação e
de acesso aos dados pelos
respectivos titulares, bem
como velar para que a consulta ou comunicação da
informação respeitem as
condições previstas na lei.
Assim, qualquer pessoa,
desde que devidamente
identificada, tem o direito
de reconhecer o conteúdo
do registo ou registos constantes das bases de dados
que lhe respeitem.
Este registo funciona
como um ficheiro constituído por dados relativos à
identificação do condutor,
à cada infracção punida
com inibição de condução
em território nacional, à
existência de inibição de
conduzir aplicada por organismos estrangeiros, e à
existência de decisões em
medidas de segurança que
devam ser cumpridas antes
da devolução da carta de
condução apreendida.
São dados de identificação do condutor, entre outros, o número e o tipo de
licença de condução, bem
como o bilhete de identidade, o nome e residência.
Em relação a cada infracção punida, conforme
procedimento seguido por
outros países, devem ser recolhidos os seguintes dados:
Número do auto e entidade
autuante, data e código da
infracção, data da decisão
condenatória, número do
processo e entidade decisória, período de inibição
(data de início e do fim do
período de inibição), execução da acção de formação
(data de início e fim da frequência). No que se refere
aos dados relativos às infracções praticadas apenas
podem ser recolhidos após
a decisão condenatória proferida no processo de contravenção se ter tornado definitiva ou, quando se trate
de decisão judicial, a mesma
tiver transitado em julgado.
Para esta recolha de
dados é preciso organizar
impressos que serão preenchidos pelos seus titulares
ou pelos seus mandatários
ou, podem ainda ser recolhidos a partir de informações reunidas pelas forças
de segurança e pelas demais
autoridades competentes.
Normalmente, estes dados
recolhidos devem ser conservados pelo prazo de 5
anos subsequentes à decisão se tornar definitiva ou
ao trânsito em julgado da
sentença, findo o qual são
eliminados de imediato.
Para além destes registos
de dados, existe um outro
referente às infracções cometidas pelos que não são
condutores, por exemplo,
indivíduos não habilitados
com carta de condução,
instrutores e directores de
escolas de condução, titulares de alvarás de escolas de
condução, examinadores e
entidades autorizadas para a
actividade de inspecções de
veículos.
Em conformidade com
a explicação aqui apresentada, dá para ver que este serviço de recolha e registo de
dados das infracções cometidas é uma tarefa que deve
ser bem organizada. Vai
exigir pessoal competente
para saber gerir estes dados
informativos e estatísticos,
para além de um sistema
bem estruturado, equipamentos adequados e uma
coordenação entre as estruturas ou entidades envolvidas neste processo. Será que
já estamos a preparar-nos
para responder atempada
e eficientemente a estes desafios que serão exigidos ao
nosso país a nível nacional e
internacional?
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 | comercial | zambeze | 9
10 | zambeze | comercial | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A AVALIAÇÃO E CONCEPÇÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES EM
AFUNGI
A Anadarko Moçambique Área 1, Lda. (AMA1) começou a implementação do
Plano de Reassentamento para as comunidades na Península de Afungi, no
Distrito de Palma, na Província de Cabo Delgado, em Moçambique, em
preparação para a construção da fábrica de GNL e infra-estruturas portuárias
associadas. As avaliações preliminares da água e da saúde da comunidade
chamam a atenção para problemas significativos de saúde, emprego e meios de
subsistência em geral, decorrentes do uso inadequado da água e da
disponibilidade limitada de água potável. Estes problemas incluem a malária,
bilharziose e diarreias, perda de trabalho e dias de escola e uma contribuição
para a taxa de morbilidade e mortalidade nas comunidades da Peninsula de
Afungi.
Neste contexto, a AMA1 convida empresas interessadas a submeterem a sua
Manifestação de Interesse (MdI) para a prestação de serviços de construção de
uma plataforma para o investimento estratégico em fontes de água para as
comunidades, sistemas de água e respectiva gestão que se mostrará viável e
sustentável para as comunidades de Afungi.
Estudo das águas subterrâneas: este serviço requer estudos
preliminares das águas subterrâneas na Península de Afungi,
identificando e analisando os dados existentes, identificando locais
específicos para avaliação hidrogeológica para fornecer uma
compreensão geral abrangente dos sistemas de águas subterrâneas de
Afungi e as necessidades futuras para fornecer água adequada segura às
comunidades que vivem nas proximidades do DUAT do Projecto de
GNL.
Avaliar os fornecimentos actuais: com base numa revisão das
informações existentes e visitas de campo, verificar e actualizar dados
sobre o ponto de situação actual de fornecimento de água em cada
comunidade, incluindo poços, furos e outras fontes de água, para
identificar, no mínimo, o seu uso (consumo e outros usos), capacidade
EXPRESSION OF INTEREST FOR ASSESSMENT AND DESIGN OF WATER
SUPPLY SYSTEMS FOR COMMUNITIES IN AFUNGI
Anadarko Mozambique Area 1, Lda. (AMA1) has started the implementation of
a Resettlement Plan for communities on the Afungi Peninsula, Palma District,
Cabo Delgado Province, Mozambique, in preparation for the construction of an
LNG facility and associated port infrastructure. Preliminary assessments of
community water and health highlight significant health, employment and
general livelihood issues arising from the poor use of water and limited
availability of potable water. Issues include malaria, bilharzia and various
diarrhoeas, loss of work and school days and a contribution to the morbidity and
mortality rate in the communities of the Afungi Peninsula.
In this context, AMA1 invites interested entities to submit Expression of Interest
(EoI) for provision of services to build a platform for strategic investment in
community water sources, water systems and their management that will prove
both viable and sustainable for Afungi communities:
Groundwater survey: this service requires preliminary studies of the
groundwater in the Afungi Peninsula by identifying and analyzing
existing data, identifying specific sites for hydrogeological assessment
to provide a general broad-based understanding of the Afungi
groundwater systems and the future needs to provide adequate safe
water to communities living around the LNG Project DUAT.
Assess current supplies: based on a review of existing information
and field visits, verify and update data on the current status of the water
supplies in each community, including wells, boreholes and other water
sources, to identify at a minimum, their use (drinking and other uses),
supply capacity, infrastructure conservation and operational status and
management. Where necessary also carry out water quality
assessments. This work to be carried in close collaboration with other
AMA1 implementing partners.
Assess future demand: based on population figures and current
supplies
de fornecimento, conservação da infraestrutura e ponto de situação
operacional e gestão. Sempre que necessário, realizar igualmente
avaliações da qualidade da água. Este trabalho deve ser realizado em
estreita colaboração com outros parceiros de implementação da AMA1.
Avaliar futura procura: com base nos números da população e nos
fornecimentos actuais.
Concepção de futuros projectos comunitários: as diferentes
comunidades próximas dos projectos da AMA1 terão diferentes
necessidades e potenciais fornecimentos. Concepções detalhadas de
projecto precisam ser elaborados em parceria com as comunidades.
A MdI deverá detalhar a experiência e competências relevantes da empresa ou
entidade. As Empresas ou entidades com capacidade adequada poderão
associar-se e manifestar interesse como um consórcio, sendo neste caso
necessário incluir a definição clara dos papéis e responsabilidades de cada
membro do consórcio. A participação de empresas ou entidades nacionais é
encorajada.
As Empresas ou entidades interessadas deverão ainda incluir a seguinte
documentação:
Estatutos actualizados (conforme publicados no Boletim da República)
Certidão do Registo Comercial actualizada
Alvará ou documento equivalente emitido pelas autoridades
competentes.
Comprovativo do registo fiscal e declaração de início de actividades
(M/01C e M/02)
Perfil da empresa
Descrição detalhada dos serviços semelhantes já prestados
Portefolio de projectos prestados/executados
A Manifestação de Interesse deverá fazer referência ao assunto: A AVALIAÇÃO
E CONCEPÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
COMUNIDADES EM AFUNGI e deverá ser enviada até às 17h00 (UTC+2) do dia
21 de Junho de 2019, para o seguinte endereço electrónico:
rsccontractsMOZ@anadarko.com
Design future community projects: the different communities near
the AMA1 projects will have different demands and potential supplies.
Detailed project designs need to be drawn up and consulted with
communities.
The EoI shall provide detailed information about the competences and relevant
experience of the company or entity. Suitably experienced companies or entities
may express interest as a consortium, in which case the Expression of Interest
should include clear definition of roles and responsibilities of consortium
members. The participation of national companies or entities is encouraged.
The following documentation should also be included:
Updated Articles of Association (as published in the Official Gazette).
Updated Certificate of Commercial Registration
Operational License or equivalent document issued by the relevant
authorities
Evidence of tax registration and commencement of activity declaration
(M/01C e M02)
Company profile
Detailed description of similar services offered
Portfolio of projects rendered
The Expression of Interest with the subject: ASSESSMENT AND DESIGN OF
WATER SUPPLY SYSTEMS COMMUNITIES IN AFUNGI shall be submitted no
later than 17:00 (UTC+2) 21st of June 2019, to the following Electronic address:
rsccontractsMOZ@anadarko.com
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 DESPORTO zambeze | 17
Bancada central
Deixem o desporto
definir prioridades
O caldo está entornado! A Selecção Nacional de voleibol de sala está em via de perder a
possibilidade de participar nos jogos africanos
Marrocos 2019.
Em causa está uma decisão maquiavélica do
Ministério da Juventude e Desporto de apenas as
equipas que se qualificam na posição de pódio são
as únicas e exclusivas que podem ir ao Marrocos
2019. Ou seja, um senhor/senhora de fato e gravada,
sentado/a num ar condicionado, que recebe no fim
de cada mês salário que vem dos nossos descontos,
decide sobre quem deve ir a uma prova continental,
com prestígio para o país, mesmo estes depois de
terem conseguido a qualificação com todo mérito.
Afinal, o que de facto nós como pais pretendemos?
Esta situação nos remete logo a priori para a
chamada priorização das modalidades desportivas
no país para viário efeitos, desde a premiação até
alocação dos fundos.
Não queremos de forma alguma dizer que não
existe modalidades desportivas mais importantes
que outras. Não! Estaríamos a enganar-nos porque
na nossa realidade é inegável que, por exemplo, o
futebol, mesmo com os resultados negativos que vem
averbando, não seja importante (para a maioria dos
moçambicanos) que o xadrez ou golfe.
O que queremos dizer é que devem ser os desportistas ou o próprio desporto a definir o que deve ser
prioritário. Não nos parece muito sensato impedir
uma Selecção que conseguiu uma qualificação para
uma competição, seja qual for, só porque não esteve
no pódio. No mínimo é ridicularizar o desporto. Se
fosse a equipa de futebol que conseguiu a qualificação todos estariam à frente a falar da preparação
da equipa nacional, só porque todos sabem que o
futebol dá uma visibilidade política e social.
Não é justo, por exemplo, que o próprio Ministério da Juventude e Desporto dê a cara para o futebol
e esquecer outras modalidades. Por exemplo, na
recente deslocação dos Mambas para Guiné-Bissau
até excursão da estranha Onda vermelha, constituída
por um punhado de amigos, conseguiu lugar para
passear, mas não há dinheiro para levar o voleibol
para uma prova que qualificou.
Pena que isso seja recorrente. Os que na verdade
sentem na pele são atletas das artes marciais. Vezes
sem conta participam em campeonatos do mundo,
empunhando a bandeira moçambicana, mas quando
chegam ao país nem sequer são reconhecidos. São
tratados com uma grande indiferença, apenas porque
que não são considerados modalidades prioritárias.
Que tal mudarmos de paradigma e passar a ser
modalidade prioridade aquelas que de facto trazem
resultados palpáveis e elevam bem alto o nome de
Moçambique. Ou então, por que não definimos
prioridades internas e prioridades internacionais?
Dizer que o nosso futebol é prioritário no plano
internacional e assinar a nossa própria sentença
de morte.
Por agora, o que nós pedimos é que os decisores
tenham mais sensibilidade. Deixem a nossa equipa
de voleibol ir aos jogos africanos Marrocos 2019. Ela
não vai como convidada, conseguiu a qualificação
para o evento. Essa história de pódio é uma treta que
só envergonha o próprio Ministério da Juventude e
Desporto. A senhora vice-ministra é desportista de
mão cheia, por isso que nós temos certeza de que
ela entende o que aqui queremos explicar. Z
O Choupal e Jardim são
as duas equipas que até a
15ª jornada do campeonato
de futebol de veteranos da
cidade do Maputo comandavam a tabela classificativa, mas no fim-de-semana
aceitaram derrotas, permitindo que a equipa do
Khongolote assumisse a liderança, com 32 pontos da
tabela classificativa.
As equipas do Choupal
e Jardim desceram e partilham a segunda posição
com 30 pontos cada e, este
é o primeiro ano da equipa
dos Amigos Kongolote que
participam neste campeonato e tudo indica que não
esta para só competir mas
sim, para lutar pelo titulo.
Resultados da 15ª
jornada
Círculo - ADV cmc
(0-2), Inhagoia - Tsalala
(1-3), jardim - Kongolote (0-1), Leões Bravos -
Choupal (1-0), Mafalala
- Xipanipane (0-0), Matendene - Munna’s (3-0),
Veteranos Unidos - Amigos Kongolote (2-3), Amigos Matola - Madgumb’s
(0-0), Luís Cabral - Eleven
Main (0-2), Sustenta ficou
de fora.
Desporto recreativo
Choupal e Jardim perdem liderança
Amigos Kongolote ....... 32
ADV cmc ..................... 32
Choupal ......................... 30
Jardim ............................ 30
Tsalala ............................ 29
Luís Cabral ................... 23
Madgumb’s ................... 22
Munna’s ......................... 21
Amigos Matola ............. 21
Eleven Main ................. 19
Xipanipane ................... 18
Kongolote .................... 18
Mafalala ........................ 17
Inhagoia ........................ 16
Círculo .......................... 15
Matendene .................... 15
Leões Bravos ................. 13
Sustenta ......................... 7
Veteranos Unidos ........ 3
Classificação
Classificação
No bairro de Hulene
16ª Jornada
ADV cmc x Xipanipane, Amigos Khongolote
x Leões Bravos, Inhagoia
x Jardim, Tsalala x Amigos Matola, Choupal x
Madgumb’s, Munna’s x
Kongolote, Eleven Main x
Matendene, Mafalala x Sustenta, Círculo x Veteranos
Unidos e Luís Cabral fica
der fora.
Depois de na semana
antepassada a Nova Luz
ter dado uma goleada de
seis bolas a uma, frente
à Célula A, no domingo
passado voltou a dar mais
uma, desta vez foram cinco bolas a uma frente ao
Escorpião, enquanto o
Cruzeiro recebia e humilhava o Sporting, por 10-1.
Entretanto, o Jordão,
jogador da Nova Luz, é o
melhor marcador do campeonato com sete golos.
Mas acima de tudo,
deve-se referir que a novidade foi o desaire da
equipa dos Veteranos que
ainda não tinha perdido
nenhum jogo em cinco
jornadas, sendo esta a sua
primeira perda de pontos
com a Célula A, penúltimo classificado, por 2-1.
Resultados da 6ª
jornada
Ressuscitados - Tigres (4-2), Célula A -
Veteranos (2-0), Célula
D - Ondas do Mar (3-1),
Escorpião - Nova Luz
(5-1), Mavalane - Célula
H (2-2), Matsuva - Nova
Aliança (4-1), Cruzeiro -
Sporting (10-1).
7ª jornada
Escorpião x Célula
A, Nova Luz x Mavalane,
Ressuscitados x Cruzeiro,
Sporting x Célula D, Ondas do Mar x Nova Aliança, Célula H x Tigres e
Matsuva veteranos.
Matsuva ......................... 16
Veteranos ...................... 13
Nova Luz ....................... 12
Célula D ........................ 12
Cruzeiro ........................ 10
Ressuscitados ............... 10
Célula H ........................ 9
Célula A ........................ 7
Escorpião ...................... 6
Nova Aliança ................ 6
Mavalane ....................... 5
Ondas do Mar............... 5
Seniores
SLB mantém-se no comando
Nova Luz e Cruzeiro dão goleadas
A equipa do SLB está a
comandar a tabela classificativa, depois de no fim-
-de-semana ter vencido o
seu adversário por 3-2.
Foi um jogo para cardíacos pois, os golos apareciam em cada lado ate’,
houve empate de dois a dois
mas, no fim, a SLB marcou
o golo da sua vitória.
Quadro de resultados
Ressuscitados – Revolução (1-4), Time Time
SLB ................................. 13
Xissinguana .................. 11
Nova Luz ....................... 8
Matsuva ......................... 7
Tim Tim ........................ 6
Revolução ..................... 6
Blak Star ........................ 5
Ressuscitados Jr ........... 4
F. Cofres ........................ 3
Célula B ......................... 1
Guetho .......................... 0
Tabela Classificativa
– Fábrica de Cofres (1-2),
Célula B – Black Star (2-2),
Xissinguana – Matsuva Jr
(1-0), SLB - Nova Luz (3-2).
Jogos em atraso
Guetho x Matsuva Jr,
Revolução x Time Time
18 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
LUÍS CUMBE
Elton da Graça
DADCO Mandioca, em Inhambane
Camponeses denunciam
imposições no preço da mandioca
Os produtores de mandioca, na província de Inhambane, denunciam imposições na compra de tubérculos pela
nova empresa instalada em Inharrime, DADCO Mandioca
Moçambique (DMM), a mesma que vende a matéria-prima
para a Cervejas de Moçambique. Segundo os produtores,
o preço da mandioca por tonelada vária de 2000 a 2500
meticais, o que não cobre os custos de produção que são
demasiados altos .
Depois de Nampula, a DADCO Mandioca
Mo ç a m b i q u e
(DMM) estabeleceu-se no
distrito de Inharrime, província de Inhambane, com
horizontes que passam pelo
empoderamento dos pequenos produtores de mandioca
ao nível daquela província.
Segundo o director-geral da
fábrica, Humbert Melick, a
DMM iniciou os seus trabalhos há cinco anos, contudo
a compra da mandioca era
destinada para a exportação
para o mercado sul-africano
e para a produção de cerveja através do bolo de amido.
Porque o mercado moçambicano se ressente bastante
da importação do trigo para
a produção do pão, a fábrica
decidiu aumentar o seu portefólio com olhos postos no
processamento da mandioca
para a produção de trigo e
posterior venda às indústrias
de panificação.
"O mercado da mandioca é industrial e tem muitas
oportunidades, daí que os
produtores devem se preocupar mais em aumentar
a produção", disse a fonte,
acrescentando que a fábrica
está orçada em cerca de três
milhões de dólares.
Januário Deve, produtor
da mandioca há vários anos,
conta que a empresa trouxe
um novo panorama na sua
vida, dado que nem sempre
conseguia colocar a mandioca no mercado e esgotar como
tem acontecido agora. No entanto, a DADCO Mandioca,
segundo Deve, aquando da
sua instalação em Inharrime,
sempre impôs o preço para a
compra da mandioca.
Isto é, o preço por quilograma vária de 2 a 2,5 centavos na moeda nacional.
Como se explica? Se a empresa for solicitada pelos produtores para se dirigir ao campo
para a aquisição da mandioca
custa 2,5 centavos e a particularidade nesta operação é que
a empresa disponibiliza seus
colaboradores e seu transporte para o efeito. A segunda
explicação é que se a iniciativa for do produtor a empresa
prática o preço de 2 meticais e
a mesma não se responsabiliza pelos custos de transporte,
entre outros, que advierem
das operações. Januário Deve
diz que o preço não satisfaz.
Apesar dessa situação, já entraram em negociações e renegociações, mas a empresa
não pisa o travão perante este
imbróglio que acarreta mais a
vida dos produtores.
“A agricultura é uma actividade de risco e as condições
impostas pela fábrica são difíceis. Imaginemos: se em um
ano produzo quatro hectares
de mandioca em função daquilo que forem as mudanças
climáticas, posso não alcançar o objectivo de colher toda
esta quantidade. Então, nesta
perspectiva produzo seis meses para ganhar, por exemplo,
quatro mil hectares se for na
razão dos dois mil meticais
por tonelada. É preciso que
saiamos dessa situação”, disse
a fonte.
Suzana Guirrugo, outra
produtora oriunda de Jangamo, também vai no diapasão
de Januário Deve. Segundo
Guirugo, desde 2013 que vem
trabalhando com a DADCO
e há registo de muitas coisas
que mudaram na sua vida,
atendendo ao facto de ser viúva. Contudo, o preço da compra da mandioca por tonelada continua a ser o centro da
discórdia por parte de produtores deste tubérculo resistente à seca. Desde o ano em que
a empresa iniciou as suas operações de compra de mandioca sempre priorizou políticas
de imposição no concernente
à compra de mandioca facto
que lesa os produtores.
“Sempre foi assim e se
não aparecer ninguém, a situação vai manter-se. Já submetemos um oficio às entidades
competentes, nomeadamente
à PROSUL, havendo sinais
positivos e acreditamos que
brevemente teremos uma resposta cabal”.
O projecto de desenvolvimento de cadeias de valor
nos corredores de Maputo e
Limpopo (PROSUL) a nível
da província de Inhambane já
recebeu reclamações dos produtores pelo preço. Contudo,
segundo fonte anónima, a
instituição ordenou os produtores a organizarem-se em
associações, com vista a resolver o diferendo entre ambos.
“Os camponeses devem
ter uma associação, de modo
que esta entidade possa conjugar todas as reclamações
dos produtores e submetam
à instituição. É difícil quando
um produtor reclama isso e
outro reclama aquilo, então
é isso que nós temos-lhes
dito para evitarem que haja
discursos desavindos”, disse
a fonte, acrescentando que
são cerca 6000 produtores
que vendem os tubérculos
a DADCO“, referiu fonte da
PROSUL.
Entretanto, o director da
DADCO, Humbert Melick,
disse que a empresa não tem
contactos com os produtores. Estes por sua vez é que
colocam os seus produtos e
contactam a empresa para a
aquisição, e porque a fábrica
dispõe de meios os técnicos
se deslocam para os campos.
Humbert Melick fez saber ainda que muitos produtores manifestam intenção
de vender seus produtos à
fábrica. A fonte entende serem normais as reclamações
dos produtores em relação
ao preço, daí que querem
mais aumentos. Entretanto,
Melick disse não obstar da
pretensão dos produtores,
mas é preciso haver aumento da produção.
EN4 ameaça segurança rodoviária
Governo e TRAC divergem
no modelo do separador central
As obras de ampliação da EN4, no troço Shoprite
- Praça 16 de Junho (Maputo e Matola), deverão ser
entregues esta semana em curso pela TRAC Moçambique. No entanto, o Governo e a concessionária TRAC
continuam sem o modelo ideal do separador central
a ser implementado, um dos principais obstáculos ao
projecto, uma vez serem necessárias medidas de redução de acidentes de viação recorrentes ao longo da via.
A plataforma da EN4
que conheceu alargamento
compreende uma largura
de 12.5 metros, a partir da
faixa central da estrada em
toda a sua extensão para
cada lado da estrada, ou
seja, ganhou mais duas faixas, no troço entre o cruzamento da Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho,
na cidade de Maputo.
O uso abusivo de velocidade pelos utilizadores
da via é notório nos pontos
onde a asfaltagem se mostra efectivamente concluída, associado à ausência de
placas de sinalização de velocidade limite, que por sua
vez propicia a ocorrência
de acidentes de viação ao
longo do troço.
É nesta zona que em
anos passados havia-se
transformado em autêntico corredor da morte, mais
precisamente na antiga paragem da Parmalat e Casa
Branca, tendo o Governo
e a TRAC concordado com
a implantação de pontes
como medida de mitigação
de acidentes.
Facto é que os munícipes nunca se amoldaram
com o uso de pontes pedestres construídas um pouco
pelo troço que está a conhecer ampliação. Em tempos antes da remoção do
separador no eixo central,
vezes sem conta as comunidades arredor perfuravam a
rede de vedação para atravessar ao longo do troço.
De acordo com Fenias
Mazive, representante da
TRAC em Moçambique,
até esta parte se desconhece o modelo de separador
central a ser implementado
(que se espera incluir aspectos de segurança), não
obstante o tempo transcorrido desde o início das
obras em 2017. No entanto, Mazive acrescenta que
houve discórdia em relação ao modelo sugerido
pela TRAC, esperando-se
harmonizar ideias junto
do Governo no modelo a
acordar.
“Uma parte é feita pela
TRAC, que é submeter propostas às autoridades, e estas dizem o que temos que
fazer. Houve discórdia em
relação àquilo que a TRAC
tinha proposto. Queremos
reconciliar as ideias e virmos com uma única solução”, argumentou o representante da TRAC.
Entretanto, Mazive diz
que a redução dos acidentes
de viação não é apenas um
trabalho que deve ser feito
singularmente pela TRAC,
mas deve envolver a todos,
desde os que têm a prática
de atravessar a estrada ignorando a ponte pedestre,
motoristas, a sociedade no
geral, e juntos encontrar
medidas que reduzam o
número dos acidentes que
acontecem nas estradas.
Mazive entende que a
questão de as pessoas atravessarem as estradas sem
usar as pontes pedestres
não deve ser vista como
nova e a acontecer apenas
na N4, argumentando que
desde os tempos em que o
separador central metálico
e a rede divisória, as pessoas sempre recortavam para
atravessar.
“Quando retirámos a
iluminação pública houve
a desculpa de que as pontes
eram assoladas por assaltantes, razão pela qual não
se podia usar as pontes,
mas agora temos a iluminação pública de volta. Se
a iluminação pública não
for suficiente nas pontes,
podemos aumentar ainda
mais para evitarmos que
as pessoas atravessem a
estrada como o fazem, por
isso resulta em atropelamentos e estes atropelamentos são fatais”.
A fonte acrescenta que
há trabalhos em curso com
vista evitar o máximo possível de ocorrência de sinistralidade na via.
“A TRAC está a trabalhar e a envidar esforços
com outros parceiros para
que o número dos acidentes
seja reduzido. Não nos agrada sermos chamados para
retirar corpo de alguém que
foi atropelado. É preciso
entender que não é só com
barreiras físicas que se faz
este trabalho, mas também
com sensibilização, desde
as escolas primárias até aos
jovens. A maioria das pessoas que atravessa as estradas
sem usar as pontes não são
crianças, mas sim jovens,
visto que as crianças de hoje
são jovens do amanhã. Portanto, precisamos começar
hoje com a sensibilização
das crianças para saber a
forma adequada de se atravessar a estrada”.
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 | INTERNACIONAL| zambeze | 19
Académico português João Casanova de Almeida no ISFIC
Devemos apostar num líder atento
às necessidades dos colaboradores
O académico português, João Casanova de Almeida, defende que todos países do mundo devem apostar numa liderança por coaching, ou situacional, que esteja atenta às
necessidades de cada colaborador, alegadamente porque
cada colaborador de uma organização tem necessidades
diferentes.
Odocente João
Casanova de
Almeida proferiu uma palestra, nesta terça-feira, em
Maputo, subordinada ao
tema “Liderança e Comunicação nas Organizações”
no Instituto Superior de
Formação, Investigação e
Ciência (ISFIC). Durante
a sua apresentação, De Almeida defendeu que neste
século 21, todos os países
precisam de uma liderança
atenta às características de
cada indivíduo, e daí que
“uma liderança por coaching ou liderança situacional sejam as mais indicadas
para promover altos desempenhos nas organizações, porque estão atentos
às características de cada
um dos colaboradores”.
Para aquele orador, não
se deve pensar nos colaboradores como um todo,
como se todos tivessem as
mesmas necessidades “o
coaching e a liderança situacional são aquelas que
devemos apostar no século
21”, observou João Casanova de Almeida.
Casanova de Almeida
explicou em entrevista ao
Zambeze que para ser um
líder eficaz, primeiro, deve
ser alguém que sabe que a
sua organização deve conciliar a vida profissional dos
seus colaboradores com a
vida pessoal, porque, segundo ele, uma pessoa que
está bem na sua vida pessoal “está bem” na sua vida
profissional.
Para justificar a sua posição, João Casanova de Almeida explica que as emoções são “importantíssimas
para as nossas relações e
para nossa estabilidade”
numa organização, e um líder deve ter isso em conta,
e olhar para os seus colaboradores e perguntar sobre
as características essenciais
que, “eu preciso transmitir
para aqueles que me seguem, para que conheçam a
visão da organização, e possam ser também eles, cada
um nas suas funções ser
eficazes com a organização”.
Por outro lado, segundo
De Almeida, o líder “eficaz” deve saber comunicar
e comunicar “eficazmente”,
fazendo passar as mensagens daquilo que se pretende que a organização atinja
de uma forma que todos o
entendam. Deve ser alguém
que não pode exigir que as
pessoas sejam pontuais no
trabalho, quando ele chega
duas horas mais tarde. “Ele
precisa liderar pelo exemplo”.
João Casanova de Almeida ajunta que um líder
precisa tomar decisões e
envolver os seus colaboradores, e sempre lhes dizer
porque toma tais decisões,
para que cada um, na sua
dimensão, possa também
tomar as suas decisões nas
tarefas que tem ao seu cargo.
“Um líder tem que ser
alguém que seja flexível
para perceber que há pessoas que precisam de mais
apoio e orientação e de
mais direcção, porque já
tem conhecimento que lhe
permita caminhar de alguma forma, exercer o controlo para saber se os colaboradores estão a caminhar
na direcção certa, delegar-
-lhes responsabilidades
porque são pessoas que já
têm autonomia suficiente
para trabalhar sozinhos”,
explanou De Almeida.
Acima de tudo isso, um
líder precisa de ter atitude,
“ter uma atitude positiva
perante as pessoas, porque
no fundo, as organizações
são feitas por pessoas e
elas gostam de ser elogiadas pelo que fazem de bem
feito, e devem merecer, mas
também criticadas quando
o tem que o ser (…) em privado, porque ninguém gosta de ser criticado em público por aquilo que falhou.
Isso são sensibilidades que
um líder deve ser para que
possamos ser uma liderança eficaz”, exortou João Casanova de Almeida.
Como um líder pode
emergir e conquistar
espaço numa sociedade de bajuladores de
“chefes”?
Entretanto, De Almeida
foi confrontado pela plateia
do evento sobre caminhos
para um líder conquistar
espaço numa sociedade de
“bajuladores” de chefes.
Foi o caso do docente
de Direito, Gagendra Armando, que quis saber do
orador sobre que espaço
nós temos de poder ser líder, numa sociedade de
“escovistas” em que nos encontramos?
Segundo o docente Armando, na sociedade moçambicana pouco se fala de
líder, somente de “chefes”
e que os colaboradores devem dançar a música que
está a ser tocada, sob pena
de se ser diferente e marginalizado.
“Falo de África, mas
também de Europa, e o
exemplo em concreto é Moçambique e Portugal. Estamos num Estado em que a
liderança não tem espaço,
há chefes aqui e ali, e nalgum momento temos que
usar a língua para engraxar
os sapatos para a chefia”, denunciou Armando.
Em resposta e em exclusivo ao Zambeze, João
de Almeida disse que todas
as sociedades tiveram momentos em que não tinham
uma estrutura organizacional ou qualquer tipo de
organização que estivesse
concebida para responder
às necessidades sociais, mas
como “eu dizia também, o
caminho faz-se caminhando”.
“É preciso que tomemos consciência daquilo
que é preciso adequar para
que o líder, quer liderados,
olhem para a sua organização e pensar que aquela
organização é para manter,
potenciar e encontrar os
melhores modelos, quer de
liderança, quer de colaboração, para que essa organização possa ser sustentável no tempo, porque é
isso que se deseja”, explicou
João Casanova de Almeida.
Casanova disse ainda
que é preciso que as organizações percebam que
quanto mais capazes forem
os seus colaboradores, mais
facilidades eles vão ter em
atingir os seus objectivos,
porque as lideranças podem delegar responsabilidades nessas pessoas, e isso
“ao contrário de colocar a
chefia em cheque vai ajudá-
-lo numa estratégia de liderança”.
João Casanova de Almeida, 54 anos, é doutorado em Educação pela Universidade de Estremadura
em Espanha, especialista
em Educação. Foi chefe de
gabinete da Secretária de
Estado da Educação, Mariana Torres Cascais, do
anterior Governo de coligação PSD/CDS, e é autor de
vários livros sobre política
educativa.
DÁVIO DAVID
CHEGA DE SOFRER EM SILÊNCIO
DR. MAGOMA (ESPECIALISTA EM
MEDICINA TRADICIONAL)
Se já andaste à procura de solução para os teus problemas e não achaste,
vem agora se libertar da escuridão, se foste fechado, estás doente e não
sabes o que fazer, não tens sorte na vida, estragaram a tua vida com
feitiçaria sem saberes.
Com grande força dos seus remédios.
1. SUPER KINGO – trata e elimina problemas de próstata para
homens;
2. MNYASI – serve para fortificar as veias do sexo masculino para
ser grande e gordo, aumenta duração e repetir o acto sexual
3. NGETA MISTURA – trata doenças como fraquezas no corpo e
recuperação de impotência sexual em pouco tempo;
4. SUPER MULUNDOKA – serve para fazer mulher poder conceber,
ele desbloqueia trompas entupidas, cura miomas, reforça óvulos.
5. MSWOSHA MISTURA – serve para eliminar maus espíritos que
bloqueiam a sorte no seu negócio, emprego, lar, faculdade, lotaria,
resolver problemas financeiros, etc.;
6. KALEMBO – serve para recuperar o amor perdido, chamar
pessoas que estão longe, ser gostado no serviço e por onde andar.
7. MUTAMBO – serve para tratar infecção urinária, recuperar
vontade de sexo.
Endereço: Maputo, Av. do Trabalho, Alto-Maé, Paragem Novo
Mundo
Contactos: 86 3624939/85 2785233
Comercial
20 | zambeze | NEGÓCIOS E MERCADOS | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
Banco Industrial e Comercial
da China investe quatro biliões
de dólares em Moçambique
A parceria entre o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) e o Standard Bank, existente desde 2008, já
resultou no financiamento conjunto de mais de quatro
biliões de dólares norte-americanos em projectos económicos nos sectores de telecomunicações, agricultura,
turismo, entre outros continente africano, incluindo
Moçambique.
Esta informação foi
dada a conhecer
pelo administrador-delegado do
Standard Bank, Chuma
Nwokocha, à margem do
workshop promovido, recentemente, em Maputo
por esta instituição bancária, sob o lema “Elevando
a parceria China-África a
novos patamares”.
O encontro, que envolveu empresários chineses e
moçambicanos, enquadra-
-se na visita da comitiva do
ICBC, liderada por Hu Hao,
vice-presidente deste banco
chinês a Moçambique, para
estabelecer contactos com o
Standard Bank, empresários
chineses e líderes de 20 empresas nacionais estratégicas
entre as quais a Electricidade
de Moçambique (EDM), a
Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB) e a Empresa
Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
O ICBC e o Standard
Bank, conforme indicou
Chuma Nwokocha, têm
representações em mais de
40 países no mundo, incluindo o continente africano:
“São poucos os bancos no
mundo com esta cobertura
territorial e em produtos e
serviços. O ICBC tem mais
de 16 mil balcões, sendo que
em África este banco realiza
as suas transacções, através
do Standard Bank”, frisou.
O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) detém 20 por cento do Grupo
Standard Bank, uma parceria
que torna o investimento
chinês em Moçambique
mais cómodo e fácil, dada
à experiência de ambas as
instituições.
Para Chuma Nwokocha,
a parceria com o ICBC vai
alavancar ainda mais a contribuição do Standard Bank
no desenvolvimento de Moçambique, onde tem estado
a financiar muitos projectos
de desenvolvimento. No
sector do petróleo e gás,
os dois bancos investiram,
aproximadamente, 8 biliões
de dólares norte-americanos
na construção da Plataforma
Flutuante de Gás Natural
Liquefeito (FLNG), em Palma, na província de Cabo
Delgado.
“Sabemos que a China
é um dos maiores financiadores de projectos em
Moçambique e, deste modo,
o Standard Bank está melhor
posicionado, através da sua
capacidade, expertise e conhecimento profundo do
mercado, para trazer o potencial do ICBC a Moçambique”, indicou o administrador delegado, destacando
que muitos empresários chineses em Moçambique têm
uma relação com o ICBC,
sendo que o Standard Bank
representa a continuação
desse relacionamento.
De acordo com o executivo sénior e vice-presidente
do ICBC, Hu Hao, “nos
últimos anos, os países têm
aprofundado as relações em
várias vertentes e inúmeros
sectores. Em 2018, a China
passou a ser o principal
investidor em Moçambique com um investimento
acumulado de mais de 7
biliões de dólares norte-
-americanos nos sectores
de infra-estrutura, agricultura, telecomunicações,
mineração, entre outros. O
número de empresas chinesas interessadas em investir
em Moçambique aumentou
significativamente”.
Para o executivo sénior e
vice-presidente do ICBC este
investimento requer serviços
financeiros de qualidade,
sendo que o ICBC oferece
uma vasta gama de produtos
e serviços financeiros a mais
de 7 milhões de clientes
corporativos e 600 milhões
clientes particulares.
Por sua vez, o embaixador em Moçambique da República Popular da China, Su
Jian, disse, na ocasião, que
“na Câmara de Comércio
há mais de 50 empresas
chinesas registadas, e muitas
outras Pequenas e Médias
Empresas estão a desenvolver a cooperação em vários
domínios”, destacou.
O diplomata referiu ter
constatado com satisfação
que o Standard Bank está
a oferecer garantias sólidas e serviços qualificados
às empresas chinesas no
desenvolvimento dos seus
investimentos e negócios.
Causando prejuízos na ordem de mais de
um milhão de meticais
Cliente da ADeM abastecia
lagoa artificial com ligação
clandestina de água
Um cliente da empresa Águas da Região de Maputo
(AdeM) abasteceu clandestinamente, durante seis meses consecutivos, uma lagoa artificial, localizada num
campo de cultivo, no bairro Patrice Lumumba, no município da Matola, província de Maputo, causando um
prejuízo no valor de mais de um milhão de meticais.
Detectada no
âmbito da
campanha de
desactivação e
remoção de ligações clandestinas e irregulares nas
cidades de Maputo, Matola e no distrito de Boane, a
referida ligação clandestina
foi removida, recentemente, por uma equipa técnica
da empresa, após uma tentativa fracassada de resolução do caso com o suposto
autor.
Calcula-se que, com
esta engenharia criminosa,
a lagoa artificial destinada
ao regadio da bananeiras e
hortas encaixava, por dia,
50 mil litros de água, quantidade suficiente para abastecer cerca de 100 clientes.
Em termos monetários,
o prejuízo corresponde a
uma média de seis mil meticais por dia, o que durante, seis meses, perfaz mais
de um milhão de meticais.
Abordada no local do
incidente, Isabel Maculuve,
gestora Comercial da Área
Operacional da Machava
da AdeM, explicou que,
devido ao elevado volume
de água perdido, em consequência desta operação
ilegal, a empresa resolveu
remover a ligação, para
depois prosseguir com os
trâmites legais.
Para já, conforme garantiu Isabel Maculuve,
foi feita uma queixa-crime contra o suposto autor
da ligação clandestina,
numa unidade policial do
bairro Patrice Lumumba,
que notificou formalmente o suposto infractor.
“Abordámo-lo na sua
residência, mas não se
mostrou interessado em
colaborar para a resolução do problema, razão
pela qual decidimos remeter o caso às autoridades competentes”, referiu
a gestora Comercial da
Área Operacional da Machava, destacando tratar-
-se de um cliente da empresa com um histórico
de dívida, decorrente do
consumo de água na sua
residência e que se recusa
a pagá-la.
Muito recentemente, a
AdeM procedeu ao corte
no fornecimento do precioso líquido à casa do
visado, mas que viria a
restabelecê-lo por iniciativa própria, danificando
o contador de água: “Ele
não quer colaborar connosco, muito menos se
retratar. Apenas disse que
podíamos agir, conforme
entendêssemos, mas que
isso teria consequências”,
concluiu Isabel Maculuve.
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 | COMERCIAL | zambeze | 21
Maratona Hacka4Moz
Jovens desenvolvem soluções para
desafios que a sociedade enfrenta
Mais de cinquenta jovens provenientes de todo o País
participaram, recentemente, numa maratona tecnológica, com vista ao desenvolvimento de soluções para os
desafios que a sociedade enfrenta.
Ainiciativa, promovida pelo
Ministério dos
Transportes e
Comunicações, através do
Programa de Desenvolvimento Espacial, contou
com a parceria tecnológica
da Moçambique Telecom
SA (Tmcel) e apoio técnico do Banco Mundial.
Denominada Hack4Moz, a
iniciativa juntou desenvolvedores de software, gráficos, técnicos de marketing,
entre outros profissionais
e entusiastas, que durante
três dias usaram a sua criatividade, para criar soluções
de alto impacto no País.
Intervindo na cerimónia de
abertura, a directora executiva comercial da Moçambique Telecom, Márcia Fenita, realçou a importância da
iniciativa no envolvimento
dos jovens e da tecnologia no desenvolvimento
de soluções tecnológicas,
para os problemas que
apoquentam a sociedade.
“Todos estamos cientes da
importância que as tecnologias de informação e comunicação desempenham
no desenvolvimento da
economia do País. Por isso,
esperamos que esta iniciativa (Hack4Moz) sirva
de plataforma para que os
jovens apresentem propostas tecnológicas representantivas da forja de novos
talentos do nosso País (os
jovens), cuja criatividade
deve ser por nós estimulada”, disse Márcia Fenita.
Na ocasião, a vice-ministra
dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, referiu que, através do
Hack4Moz, o Governo espera que os participantes
tragam soluções concretas
para diversos problemas
sociais, principalmente
no sector dos transportes.
“Promovemos esta maratona porque acreditamos que
a melhoria e acessibilidade
aos serviços básicos passam
por colocarmos a tecnologia ao serviço do desenvolvimento. Observamos, com
satisfação, o engajamento e
interesse de todos os jovens
presentes, cientes de que
envidarão todos os esforços
necessários para encontrarem soluções para os diferentes desafios propostos
através da tecnologia”, sublinhou Manuela Rebelo.
A governante reafirmou,
ainda, o compromisso do
Governo em continuar a
apoiar a inovação tecnológica no País, tendo exortado aos jovens a tomarem
a dianteira na busca de
soluções dos diversos problemas sociais, tais como
os ligados à mobilidade,
racionalização e acessibilidade dos serviços de transporte nos centros urbanos
(e não só).
“A inovação é o motor
do crescimento. Quanto
mais inovações fizermos
no nosso País, mais próximos do desenvolvimento estaremos”, acentuou.
Importa realçar que, durante a maratona, foram
realizados eventos paralelos,
nomeadamente debates,
master classes, networkings
e meet-ups, que contaram
com a presença de diversos
especialistas e mentores.
A inovação é o
motor do crescimento. Quanto mais inovações fizermos
no nosso País,
mais próximos
do desenvolvimento estaremos
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou recentemente as instalações da delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Inhambane, construídas de raiz, visando proporcionar melhor
atendimento aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente contribuintes, beneficiários e pensionistas.
Concebida no
sistema "open
space", a delegação distrital
de Inhambane compreende
dois pisos, onde funcionam
os serviços administrativos
e uma parte para arrendamento, no quadro da política de desenvolvimento
imobiliário do INSS.
No acto inaugural,
o estadista referiu que a
nova infra-estrutura pública, para além da notável
melhoria das condições,
conforto e acessibilidade,
representa a vontade do
Governo de melhorar cada
vez mais a qualidade da
prestação de serviços ao
cidadão, provendo recursos
indispensáveis.
“Neste espaço, o empresário que procura canalizar
atempadamente as contribuições dos trabalhadores,
o trabalhador que procura
saber da sua situação contributiva, até os pensionistas, que procuram receber
as suas pensões, devem
encontrar um atendimento
cordial, profissional e célere”, frisou Filipe Nyusi.
A aproximação dos serviços públicos ao cidadão,
conforme explicou o Presidente da República, enquadra-se no prosseguimento
do compromisso eleitoral
em facilitar a vida ao povo,
cultura que tem vindo a ser
implementada, um pouco,
por todo o país, em diferente sectores.
Na cerimónia, testemunhada pela ministra do
Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo,
o INSS procedeu à entrega
simbólica de cadeiras de
rodas a duas pensionistas,
que por razões de doença
têm dificuldade de locomoção.
Dirigindo-se igualmente a uma plateia composta
por representantes dos parceiros sociais, sector privado, sindicatos, contribuintes, beneficiários do INSS,
pensionistas, Trabalhadores por Conta Própria,
entre outros, o governador
do província de Inhambane, Daniel Chapo, referiu-
-se ao aumento do número
de contribuintes do INSS
como um dos desafios do
governo local.
“Neste momento, estamos a trabalhar, principalmente, com as entidades
empregadoras para que os
descontos que fazem aos
trabalhadores sejam canalizados ao INSS e um dos
maiores desafios que temos
como governo provincial
é aumentar o número de
contribuintes, principalmente aqueles que trabalham por conta própria,
por forma a que cada dia
que passa tenhamos mais
contribuições e possamos
garantir o futuro dos nossos trabalhadores”, afirmou.
Nova delegação distrital do INSS
em Inhambane aberta ao público
22 | zambeze | cultura | Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
Pensamento da Semana:
Nenhum grande homem se queixa de falta de oportunidades.
Ralph Waldo Emerson
Sangare Okapi e Amosse Mucavele
Aurélio Furdela
Cavando o tempo para trazer à superfície
vidas que não são do nosso tempo
Conversar com Aurélio Furdela, numa altura em que
contamos poucos dias para o lançamento de "Saga
d'Ouro", o jeito foi mesmo thlangamelar, em entrevista, onde o escritor considera que a nossa intelectualidade gosta de ser bajulada, é uma espécie de importação
da cultura do sistema político, quase uma tentativa de
reprodução da hierarquia vinda da luta de libertação
nacional, merecedora de uma certa glorificação, esses
outros se querem Chipandes da literatura.
S
angare Okapi (SO)
– Sete anos passam,
desde a publicação de “As Hienas
Também Sorriem”, 2012 a
2019, esse intervalo não lhe
parece um longo estágio de
hibernação?
Aurélio Furdela (AF)–
Preferia entender de outra
forma, pois encaro a criação
literária como uma elaboração que precisa de tempo
para maturação. É óbvio que
também haja quem precise
apenas de alguns meses para
concluir a sua obra, algo meteórico? Talvez... uma obra
literária, acima de tudo, é
um exercício de construção,
tudo depende do material
envolvido, pode ser de construção precária, que de ano
em ano exige renovação, de
lançamento e lançamento.
Para o meu caso, prefiro estruturas muito mais sólidas
e isso requer tempo.
SO – Tive o privilégio
de acompanhar algumas
etapas da construção deste
“Saga d’Ouro”, senti que
estavas bastante preocupado em dar um grande
salto a nível de construção
do texto. Agora, no limiar
do tempopara o livro estar
ao crivo do grande público,
sente que conseguiu dar
esse salto?
AF – O salto é de pára-
-quedistas, um autor caminha com o texto, segue o
curso que a escrita exige.
Sem responder directamente
à questão, diria que me diverti bastante a escrever o
livro. Mais do que escrever,
foi também um autêntico
trabalho de arqueólogo. Foi
necessário cavar o tempo
para trazer a superfície vidas
que não são do nosso tempo.
Depois, o espanto, ao descobrir que afinal somos tão
iguais ao que entendemos
como passado, somos apenas uma repetição da história. E, se insistires em olhar
para esta dimensão como
um salto, então fica com a
ideia de um salto no tempo,
que exige um outro nível de
construção narrativa.
Amosse Mucavele (AM)
– Acredita que para atingir
esse nível de construção
narrativa terá valido a pena
alguma influência literária
que queira destacar? O romance histórico já começa
a cimentar alguma tradição
em Moçambique, sobretudo através de autores das
gerações que nos antecedem, Mia Couto, Borges
Coelho, Ungulani Ba Ka
Khosa, entre outros…
AF– Acredito que qualquer escritor insere uma
série de influências, e não
quero crer que seja uma ilha
neste mar de leituras que nos
toca. Mas se prefere falar de
alguma tradição em Moçambique, prefiro não olhar para
o nosso caso como algo que
seja isolado do mundo. A
memória manda dizer que
recuemos até à Idade Média
e o romance histórico já era
prática, e todos perseguimos
essa tradição. Por lotaria da
vinda ao mundo, no nosso
caso, uns descobriram-no
primeiro que os outros, e
podem sim ter sido uma
janela que revelou esse maior
universo da escrita, que
todos perseguimos, somos
herdeiros de um género
literário que data de há séculos. E quando se refere
a gerações literárias, hoje,
que duro na vida há quase
meio século, olho para esta
questão de gerações literárias em Moçambique como
mera precipitação, embora
um capricho necessário à
disposição da actual academia. Transcorridos 50 anos
ou mais, provavelmente irá
se descobrir muito mais elementos a fundir o que hoje
tipificamos como geração
Charrua e Oásis. Hoje habitamos o mesmo universo
social, histórico e literário,
no qual autores criam e
recriam, influenciando-se
mutuamente a nível de ideias
e formas de escrita. Numa
interacção, a influência não
avança somente numa única
direcção. O que acontece no
olhar de alguma crítica, que
hoje faz a opinião, é de cariz
monolítico. Resumindo,
acredito que das gerações,
entre aspas aqui, que surgem
na década 80 e 90, nascem
similaridades óbvias, induzidas pelo contexto, e não
por alguém. Dessa geração
alargada, dependendo das
particularidades, poderemos com o tempo concluir
que exista uma primeira,
segunda e até terceira onda
da mesma geração.
AM – Encarando a situação como colocas, admito
que a internacionalização,
grosso modo, dos autores
que emergem nos anos 80
e 90 ganha maior expressão
nos últimos anos, quase
que em simultâneo, isso
evidencia o teu raciocínio?
AF – Em parte sim, pois
a cada tempo perpassa uma
espécie de nuvens de ideias,
da qual todos chovemos a
nível criativo. É claro que
sendo da mesma espécie,
porque de facto o somos,
salvo algumas especificidades deste ou daquele, que são
naturais. Quem contactar
com a literatura moçambicana tenderá a olhar agora
como se do mesmo cardume
se tratasse. Não é por caso
que a oportunidade de publicação no Brasil, por exemplo, acontece quase que em
simultâneo para um Aldino
Muianga, ou um Clemente
Bata, como aconteceria entre um Suleimane Cassamo
e Rogério Manjate. Mas
também é preciso entender
que esta internacionalização
está ainda ferida, de ser
uma espécie de extensão do
nosso contexto interno de
legitimação de escritores. Os
mesmos actores que tendem
a sentir-se deuses para dizer
quem é quem na literatura
moçambicana ainda são
os mesmos que controlam,
que sugerem às editoras
internacionais quem deve
ser publicado. Com o tempo essa força se esboroa e
poetas da dimensão de um
Amin Nordine ganharão a
visibilidade que hoje é-lhes
negada.
SO – Que papel desempenhariam as páginas culturais, em contraposição,
ou em auxílio da academia,
para dar esta visibilidade
aos autores que parecem
esquecidos ao longo dos
tempos?
AF – A crítica a nível
dos jornais mostra-se mais
dependente da opinião da
academia, não se confere
luz própria. Não são poucas
as vezes que li nas páginas
culturais, entrevistas com
académicos, com perguntas
claras de aferição do nível de
escrita dos autores emergentes. Reproduzem o pensamento, em títulos garrafais,
tipo: o que se escreve hoje é
lixo? Falta alguma capacidade crítica, como também
pesa uma certa preguiça, de
ler e transmitir a própria
impressão. Se não é preguiça,
então é insegurança, mas o
sistema literário não pode
depender apenas da opinião
dos académicos, pois se esses
se entregam ao compadrio
tudo ficará a mercê das suas
condimentações. Não digo
aqui que não temos uma
crítica séria na academia,
Lucílio Manjate é um bom
exemplo a esse nível. Nos
jornais, José dos Remédios
marca passo positivo. Mas
também andamos a dar
crédito a críticos que leem
pessoas e não livros. Um
Amin Nordine foi e é lido
como pessoa e não como
poeta. Contudo, um bom
verso nem sempre rima com
bom-menino. Pior é que
nem se está à procura de
bons meninos, mas de aduladores. A nossa intelectualidade gosta de ser bajulada,
é uma espécie de importação
da cultura do sistema político, quase uma tentativa de
reprodução da hierarquia
vinda da luta de libertação
nacional, merecedora de
uma certa glorificação, esses
outros se querem Chipandes
da literatura.
AM – Não achas que,
nalgum momento, te falta alguma modéstia, que
chega a confundir-se com
arrogância aos olhos
Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 | cultura | zambeze | 23
Aurélio Furdela
Escritor, dramaturgo,
guionista e letrista, com
livro de estreia em 2003: De
medo Morreu o Susto, a que
se seguiram Gatsi Lucere, O
Golo que Meteu o Arbitro e
As Hienas Também Sorriem.
Está representado nas
antologias “Lusofônica La
Nuova Narrativa in Língua
Portoghese”, com o conto
“Da mocidade à Velhice de
Lacrina”, traduzido para
italiano e “A Minha Maputo”
(2012), com o conto “Um
Homem com 33 Andares na
Cabeça”, igualmente inserido
na revista brasileira Macondo.
Como dramaturgo escreveu e publicou várias
peças originais para o programa de teatro radiofónico
“Cena Aberta”, da Rádio
Moçambique, nas quais
destaca-se “GatsiLucere”,
publicada posteriormente
em livro pela AMOLP, 2005.
Autor de duas radionovelas,
no âmbito do programa
N’wetiem Moçambique.
Como letrista, salienta-se
da sua lavra a autoria da
canção oficial da X Edição
do Festival Nacional da
Cultura -2018.
Distinguido com Prémio Revelação de Literatura AEMO/Instituto
Camões - 2003; Prémio
Revelação de Texto Dramático AMOLP/Instituto
Camões - 2003; Prémio
Re velação da Re vist a
TVZINE, 2003, Prémio
Nacional de Texto Dramático Sobre HIV-2003, promovido pelo Ministério da
Cultura. Em 2017 Prémio
Literário 10 de Novembro,
instituído em homenagem
a Cidade de Maputo. Licenciado em História, pela
Universidade Eduardo
Mondlane.
Tido como polemista, não esconde as opiniões radicais
que tem sobre o estado de coisas. E fá-lo também nesta
conversa em que sugere o caminho que o país deve trilhar na área das artes e cultura.
Érecorrente a ideia
consolidada sobre
a estupidificação
da sociedade, sobretudo por via da cultura.
E quem devia andar contra
esta corrente parece dar
ainda mais margens para
um rio que afunda em si
mesmo. Seriam os académicos, pensa Norberto, se
estes não fossem “papagaios” do que aprenderam.
Pensa na escrita da própria História de África, a
partir da pena do próprio
africano, fora da leitura
que o ocidente impôs. Uma
reescrita da História, pensa
Norberto, que deve partir
da aproximação à realidade, como uma forma de se
deixar absorver o modus
vivendi do povo. “Para conhecer o comportamento
africano, é preciso conhecer
o pensamento, a filosofia de
vida do africano que gera
este comportamento. O
pensamento é que define o
comportamento.”
Este afastamento da realidade, uma realidade que
nos é tão próxima, faz Norberto pensar que a África se
vai desenvolver do que resta
da ciência e da tecnologia
do ocidente. Pensa que os
avanços que celebramos a
partir das novas tecnologias
de informação e comunicação não são mérito nosso. “É
apenas porque os europeus
precisam encontrar alguém
para vende. O que resta
da tecnologia chega aqui,
porque somos um bom
mercado”.
Então, pensa nos artistas
como cicerones de uma
grande revolução que passa,
no caso de Moçambique,
pela construção de uma estrutura de pensamento sobre
a qual se podem erguer todas
as outras coisas. Mas ao
mesmo tempo que apresenta
a solução, prevê os entraves.
Um deles, indica Norberto,
é a associação quase sempre
frequente do artista à toxicodependência. “Como se vai
fazer uma unidade de pensamento para pressionar vários
sectores da sociedade, se não
se está lúcido?”, questiona.
Outro ponto é a ausência
de um discurso que fundamente a criação das obras de
arte. “A maior parte dos nossos artistas não é intelectual.
Não é porque se consegue
esculpir um tronco que se é
intelectual. Qualquer artesão
faz isso”. E o discurso entre o
intelectual e o não intelectual
não é possível por que há
um fosso.
Mas será também preciso vencer o neocolonialismo
que, diz o artista, tem como
estratégia promover a mediocridade para estupidificar a sociedade. “O artista
sustentando é o que não
sabe pintar, nem desenhar.
E a partir do momento que
é sustentado já não pensa”.
Então, disse, as reformas
que se devem fazer em Moçambique devem começar
por legislativas e regulamentares. “Se fosse de lei que nos
jornais existisse um espaço
sobre educação estética,
um espaço didáctico, não
recreativo, teríamos uma
sociedade que saberia valorizar a arte, uma sociedade
culta. E uma sociedade culta
alimenta os seus artistas.
O artista come comida e a
sociedade cultura”.
Por isso, pensa no artista como uma espécie de
sociedade civil, que pode
influenciar na tomada de
decisões do poder político.
O Núcleo de Arte, considera,
podia fazer um projecto de
lei e entregar à Assembleia
da República, depois pressionar até que se analise”.
Até porque, pensa Norberto, que o Ministério da
Cultura está aquém do que
dele se espera. E fosse ele
Norberto a ditar as regras,
fecharia O Ministério da
Cultura. “Porque o Estado
gasta muito a dar de comer
a um ministério que nada
produz”. Fecharia, disse,
também as Mold’Artes, os
centros culturais. “Passaria
a ser o Estado a definir o
perfil de galeria de arte”. E
o Estado, indicou, teria de
regulamentar começar para
que se aplicasse a política do
mecenato e patrocínio”.
José Norberto: Ministério da
Cultura nada produz
de alguns?
AF – Tudo depende do
que acreditamos ser modéstia ou arrogância. Eu
entendo por modéstia o
reconhecimento individual
de que há matérias que não
tenho domínio, devo aprender, dos livros ou de quem
sabe. Por isso, ao longo do
processo de escrita, por
exemplo, do livro que lançarei na sexta-feira, várias são
as pessoas que contactei para
me passarem informação ou
alguma bibliografia, para ler
e avançar com o meu projecto. Uma dessas pessoas
é o António Sopa, a quem
agradeço a orientação para
a leitura de alguns autores.
Também recorri a Américo
Pacule, para testá-lo como
leitor, e dele colhi opiniões.
Aliás, Sangare, quantas vezes
bati a tua porta às 6 da manhã para leres uma parte de
capítulo da obra? Depois e
pedia para leres em voz alta,
enquanto eu caminhava no
teu quarto, de uma ponta a
outra, para ouvir o ritmo da
cada palavra? Isso entendo como modéstia. Agora,
aquilo de curvar-se ou dizer
sim senhor sempre que um
senhor dos anéis fala, isso é
bajulação. Quanto à arrogância, prefiro responder
que muitos confundem autoconfiança com arrogância.
AM – Sente que o teu
crescimento como escritor
foi favorecido do facto de
estar ligado à AEMO?
AF – Essa é uma ideia
que muitos gostariam de
fazer passar. Entretanto, estar ligado à AEMO até certo
ponto veio a pesar contra.
Tudo o que escrevo a nível de
opinião pessoal, desprovido
de argumentos, não faltam
os que associam as minhas
ideias a quem julgam que
manda nos outros. Sou um
sujeito de pensamento livre,
para quem me conhece,
desde a fase da escola secundária, onde começo a
despertar como indivíduo,
até à universidade sempre
fui assim. Reconheço que
hoje seja difícil para quem
cresceu a ser pau mandado
admitir que haja gente com
opinião própria, também
porque andamos a tentar
construir uma espécie de
intelectualidade de plena
concórdia, isso é política.
Quem está na literatura deve
estar preparado para ideias
contrárias, como também
discuti-las, ou ficar calado,
sem diabolizar a quem pode.
SO – Falando em ideias,
não acha que estando a
escrever um romance histórico correu risco de estar a
cavar a sua própria sepultura, depois de fazer a crítica
que fez ao livro Mulheres de
Cinza, um outro romance
histórico?
AF – A literatura não é
bem um campo de troca de
galhardetes, sendo um campo de pensamento, este deve
ser exteriorizado e recebido
como tal por parte de quem
quer que seja. Escritores
como Suleimane Cassamo,
Mia Couto, Ungulani Ba Ka
Khosa ou Aldino Muianga,
fizeram parte das minhas
leituras, e talvez da minha formação como autor.
Nunca Deuses imaculáveis.
Reconheço esses escritores
pela dimensão que têm. Mas
isso não deve me tornar
pequeno a ponto de não
ter uma opinião sobre eles.
Quanto à questão de cavar
essa coisa, não ficarei trancado em casa com medo da
chuva. Estou preparado para
a crítica.
AM – Já Agora, o que
irá fazer com os cinco mil
euros do prémio?
AF – Oh Amosse, isso
equivale a perguntar a um
nubente o que fará com a
esposa depois do casamento, isso é óbvio, pá. (Risos)
Renovação de
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Fabião Carapau
Comercial
Fabricantes covardes de
mentiras e falsas notícias
Há muito tempo que recebemos regularmente nos
nossos telefones e terminais eletrónicos, através das
redes sociais, Whatsapp e mensagens de natureza
ofensiva contra figuras políticas e de outro tipo de
actividades, emitidas por indivíduos cobardes que se
escondem no anonimato ou com nomes falsos nessas
redes para insultar, denegrir e ofender, através de comentários e notícias falsas, pessoas públicas ou socialmente conhecidas.
Ultima -
m e n t e ,
p o r é m ,
com as
próximas
eleições presidenciais e
legislativas em poucos
meses, as redes sociais
estão mais activas neste
tipo de ataques mentirosos e ofensivos, assim
como em notícias falsas
que aumentaram significativamente.
Por vezes, estes ataques visam interesses políticos, ou seja, prejudicar
um determinado político, procurando criar uma
imagem negativa do
mesmo, a fim de diminuir a sua influência ou
degradar a sua imagem
pública com vista às próximas eleições ou com a
intenção de prejudicar a
sua carreira política, quer
a nível do partido, quer
a nível das instituições
públicas.
Lamentavelmente,
os cidadãos não param
por um momento para
pensar se a notícia é
verdadeira ou não, reenviam-nas para outro
amigo e assim a cadeia é
transmitida de uns para
os outros sem importar
ou verificar a veracidade dessa informação, ou
seja, se é verdadeira ou
falsa.
Os fabricantes covardes dessas mentiras ou
falsas notícias, às vezes
criam-nas para ter os
seus cinco minutos de
glória nas redes, outras
vezes têm instruções
para criá-las e transmiti-las por pessoas encobertas que têm os seus
interesses pessoais ou
de grupo, outras vezes
são ressentidos sociais
que justificam a sua
deceção na vida e a sua
raiva, através das redes
com mensagens pouco
edificantes.
A grande injustiça é
que essas ofensas ou falsas notícias que afectam
uma pessoa, qualquer
pessoa, ficam impunes, primeiro, porque
não temos os meios, de
momento, para poder
detectar através das redes quem é o autor ou o
transmissor e segundo,
não há nenhuma instituição policial ou judiciária que possa agir em
defesa do ofendido. Precisamos de novas leis.
Se esta situação não
pode ser controlada no
futuro, podemos ter
um caos de informação
envenenada que pode
afectar a convivência
entre todos nós e a democracia nos seus princípios, pois muitas pessoas ficariam indefesas
à mercê dos indesejáveis que utilizam estas
redes de uma forma que
poderíamos considerar
delitiva e até criminosa.
Os cidadãos não saberão o que é verdade e
o que é mentira, criando
uma situação de desinformação e de dúvidas
que os deixará sem opinião ou com uma opinião manipulada e errada, pelo que, por vezes,
não saberão que decisão
tomar para defender os
seus próprios interesses
ou ideologias políticas.
Hoje em dia sabemos que é muito difícil
controlar esta situação,
mas a qualquer momento deve haver um controlo que responsabilize
os amorais que se permitem utilizar as redes
sociais para ofender, insultar e prejudicar pessoas inocentes. Isto não
é censura ou controlo
da liberdade de expressão, é defender os cidadãos de uma nova ação
criminosa, defender a
sua honra o mesmo que
pode ser feito se um
meio de comunicação
social atravessar a linha
vermelha.
Precisamos defender-
-nos dos activistas covardes que, sem dúvida,
podem ser categorizados
como "delinquentes sociais" e que creem ser alguém, sem ser ninguém.
Moçambique é um
dos países africanos com
maior liberdade de imprensa e de expressão
do continente, e pode
competir com qualquer
outro país ocidental, mas
a liberdade de expressão
não pode ser confundida
com libertinagem, onde
vale tudo. Viver em sociedade implica cumprir
uma série de normas
entre todos nós e estes
indivíduos que julgam
estar na posse da "sua"
verdade, são um cancro
para a sociedade e para a
convivência.
Podemos dizer que
hoje em dia o contrapeso
a estas redes sociais decepcionantes e inimigas
da verdade são os meios
de comunicação social,
que têm uma grande responsabilidade em tudo o
que publicam ou transmitem, ainda que por
vezes exagerem nas notícias.
Ao contrário das redes sociais, os nomes
dos seus jornalistas, do
director ou do editor são
conhecidos, e não há dúvida de que se pode reclamar uma história que
não corresponde inteiramente à realidade ou que
foi mal interpretada.
A minha liberdade
acaba onde começa a tua,
isto é a democracia, o
respeito pelos outros.
ZAMBEZE
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