O optimismo da “Frenamo”, o desespero do MDM e a “flor lindíssima” de Verónica Macamo

O optimismo da “Frenamo”, o desespero do MDM e a “flor lindíssima” de Verónica Macamo

Legislação sobre descentralização na Assembleia da República

A Renamo diz que a revisão da Constituição será um sucesso para a democracia.

A Frelimo diz que está preparada para aprovar o consenso entre Nyusi e Dhlakama.

Teve início, ontem, a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República, com os discursos das chefias de bancada e da presidente da Assembleia da República. A proposta de revisão da Constituição depositada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do consenso com Afonso Dhlakama, foi um dos assuntos dominantes nos quatro discursos. A Frelimo e a Renamo dizem-se prontas para a aprovação do consenso entre Nyusi e Dhlakama, numa clara união entre os beligerantes. O MDM exige um debate inclusivo. Sobre a mudança do modelo de eleição do presidente do Conselho Municipal, o MDM defende que eleger os presidentes dos Conselho Municipais de forma indirecta é um retrocesso e insiste que deve haver referendo para o povo decidir o que quer, porque esta matéria nunca foi a causa do conflito em Moçambique.

“A tensão político-militar que foi testemunhada e vivida tinha como a causa os resultados eleitorais das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 2014. Em nenhum momento foi questionada a governação autárquica e as respectivas modalidades de eleição dos seus titulares, membros das Assembleias Municipais e formação do Governo municipal”, disse, no seu discurso, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, que considera que a nova proposta de eleição do presidente do Conselho Municipal “retira o direito dos munícipes elegerem directamente, um direito adquirido, conquistado desde 1998”.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República está a trabalhar no parecer que deverá estar pronto nos próximos quinze dias, segundo informou o presidente desta Comissão, Edson Macuácua. A sociedade questiona se esta Comissão vai recolher contribuições sobre a revisão da Constituição, principalmente sobre a questão relativa à alteração do modelo de eleição do presidente do Conselho Municipal. Esta preocupação ainda não tem resposta. A Constituição da República de 2004 determina que a alteração do modelo de eleição deve ser sujeito a referendo. Alguns juristas consideram que é possível avançar-se para a revisão sem referendo. O MDM diz que a Assembleia da República não deve servir de caixa-de-ressonância ao debater esta proposta, que abre a porta para “desconcentração, ao invés de descentralização ou devolução efectiva”.

“Tem de haver a coragem, boa-fé e vontade política para reinventar o Estado Moçambicano na base de participação popular, inclusiva e o respeito pelo sufrágio universal, directo, igual, secreto e pessoal”, disse Lutero Simango.

Sucesso para a democracia

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, afirmou: “A aprovação da revisão pontual da Constituição será um sucesso para a democracia moçambicana”. E acrescentou: “Os esforços de Nyusi e

Dhlakama nunca serão esquecidos pelo povo moçambicano”.

Por seu turno, a chefe da banca da parlamentar da Frelimo, Margalida Talapa, disse que a sua bancada “tudo fará para viabilizar os consensos alcançados no diálogo”.

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, afirma que a proposta de descentralização deve ser acarinhada “como quem acarinha uma flor, regando-a, e acreditar que no futuro ela será lindíssima, com lugar de destaque no nosso jardim”. (André Mulungo)

CANALMOZ – 01.03.2018