É IMPERIOSO DESALOJAR OS CORRUPTOS NA TA, EDM, MCEL E NO APARELHO DO ESTADO - Por Gustavo Mavie

 www.canalmoz.co.mz 30 Meticais Maputo, Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2013 Director: Fernando Veloso | Ano 8 - N.º 868 | Nº 188 Semanário de Moçambique Moçambique publicidade publicidade Beira: Tribunal Administrativo destapa desmandos na AIM Presidente da Assembleia de Sofala apanhado a sonegar impostos Um ladrão chamado MaviePágina 05 Tribunal Administrativo destapa desmandos na AIM  2 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2013 Destaques Se havia alguma dúvida sobre o comportamento calamitoso do director da Agência de Informação de Moçambique (AIM) e propagandista da Frelimo, Gustavo Mavie, o Tribunal Administrativo acaba de clarificá-las. Com números e confissões. Uma auditoria às contas da Agência de Informação de Moçambique (AIM) feita pelo Tribunal de Contas revela que Gustavo Mavie e seu elenco desviaram avultadas somas em dinheiro, assim como em património do Estado servindo-se do cargo que ocupa. Na verdade, as constatações arroladas no acórdão do Tribunal Administrativo já haviam sido denunciadas por vá- rios jornalistas e funcionários da AIM e mais recentemente apresentadas ao primeiro-ministro Alberto Vaquina que até aqui também prefere fingir que não ouviu e não sabe de nada. Aliás, já o ex-primeiro-ministro Aires Ali teve o assunto em mãos e sentou-se sobre ele, sem agir. O acórdão que leva o número 47/2012 referente ao processo número 95/2007/3ª secção do Tribunal Administrativo relata os esquemas usados pelo director da AIM, Gustavo Mavie, para desviar dinheiro do Estado. Os esquemas vão desde a subfacturação, rasuras de cheques e adjudicação e pagamento de obras sem concurso nem contrato. Segundo o acórdão de cerca de 35 páginas, o objectivo geral da auditoria, segundo consta do Acórdão do Tribunal administrativo, era averiguar até que ponto as demonstrações financeiras referentes ao exercício económico de 2005 representam com “fidedignidade” as suas actividades. O objectivo, de acordo com o Tribunal de Contas, foi atingido através de análises de documentação comprovativa das despesas realizadas e das receitas cobradas, testes de evidências e apreciação da adequação dos procedimentos contabilísticos. É aqui que Gustavo Mavie e seus sequazes são apanhados na sua palmada nos fundos do Estado. O Canal de Moçambique arrola a seguir as principais constatações do TA: 1. Falta de prestação de contas da gerência no exercício econó- mico de 2005 ao Tribunal Administrativo. 2. Deficiências na escrituração dos Livros Obrigatórios, morAs conclusões do Tribunal Administrativo só abrangem o período de 2005 (Continua na página seguinte) Saiba de todos os esquemas usados pelo director da AIM, Gustavo Mavie, para desviar dinheiro do Estado. Os esquemas vão desde a subfacturação, rasuras de cheques e adjudicação e pagamento de obras sem concurso nem contrato. Servindo-se do cargo de director da AIM Tribunal Administrativo diz que Gustavo Mavie desviou milhões de meticais do Estado Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2013 3 Destaques mente a inexistência dos Termos de Abertura e Encerramento. 3. Uso de lápis e do corrector, não enumeração de requisições externas. 4. Existência de folhas não autenticadas nem numeradas, borrões em rasuras de cheques, falta de somatórios, não preenchimento da dotação orçamental, saldos e números de cheques. 5. Ausência na maior parte das requisições autorizadas de informação sobre o cabimento da verba. 6. Realização de despesas sem prévia emissão de requisição. 7. Desvio de aplicação de fundos. Neste caso particular o TA diz que Mavie e sua turma desviaram 102.665.000,00 meticais tendo utilizado o valor para aquisição de dólares a favor da Delegação da AIM em Lisboa para reabilitação de escritórios da entidade. 8. Falta de justificativos na realização de despesas tais como: reabilitação do escritório (102.665.000,00 meticais), compra de dólares (115.380.000,00 meticais), compra de rands para reparação de viaturas no valor de 32.000.000,00 meticais. 9. Compra ilegal de equipamento informático estranhamente na Namíbia no valor de 250.000 rands. 10. Uso de lápis para inutilização de cheques. O primeiro com o número 588792 com o valor de 8.500.000,00 meticais e outro no valor de 25.000.000,00 meticais com o número 588806. 11. Redistribuição de verbas sem autorização da Direcção Nacional do Orçamento. 12. Desvio de 8.891.855,00 meticais proveniente da diferença do valor que deveria ser devolvido à Tesouraria Central que advêm da comparação feita entre o valor transferido e o reflectido no extracto. 13. Desvio de fundos no valor de 825.000.000,00 meticais por se ter transferido no mês de Dezembro aquele valor da conta de investimento para conta de receita e utilização do mesmo. 14. Pagamento de despesas a terceiros no valor de 103.930.250,00 meticais. Inexistência de canhotos dos Livros de Controlo de Combustíveis. 15. Realização de despesas com uma classificação orçamental diferente da do registo no livro de Controlo Orçamental. 16. Discrepância de valores entre os reflectidos no Livro de Controlo Orçamental e os extraídos dos balancetes. 1180592234.93 17. Diferença de 548.328.562,60 meticais nas requisições feitas e o valor reflectido no Livro de Controlo Orçamental. 18. Desvio da diferença de 878.277.773,86 meticais resultante da comparação do valor constante do Livro de Controlo da Conta Bancária e do Livro de Controlo Orçamental. 19. Celebração e execução de contrato de prestação de serviços no valor de 573.500,00 meticais sem prévia submissão do mesmo ao Tribunal Administrativo para efeito do visto obrigatório. 20. Realização de obras de reabilitação das instalações da AIM sem existência de contrato formal de empreitada. 21. Não encaminhamento ao Tesouro Público da receita arrecadada no valor de 62.762.625,00 atinente à venda de serviços noticiosos e fotográ- ficos. 22. Não devolução de fundos concedidos a título de empréstimo no valor de 62.762.625,00 meticais a funcionários da Agência de Informação de Moçambique, utilizando-se na fonte a receita arrecadada. 23. Inobservância de procedimentos atinentes à concessão de adiantamento de salários e remunerações aos funcionários 24. Existência de cheques emitidos em Maio de 2004 para justificar despesas do ano de 2005. Foram emitidos quatro cheques nesta condição com o total a chegar aos 13.836.677,00 meticais. 25. Não envio de fichas de inventariação de bens móveis e veículos à Direcção Nacional do Património do Estado. Inexistência de numeração de viaturas pertencentes à entidade. Como se pode ver, são milhões e milhões de meticais que o Tribunal diz terem ido parar nos bolsos de Gustavo Mavie e sua turma responsável pela parte financeira da empresa. Contraditório junto da direcção da AIM O Tribunal de Contas deu o direito ao contraditório aos gestores da AIM que reconheceram todas as fraudes arroladas e juraram não “repetir mais”. No que refere à falta de prestação de contas ao Tribunal Administrativo, Mavie e sua turma contrapuseram que o incumprimento de tal exercício deveu-se ao facto de Gustavo Mavie entender que o Gabinete de Informação (GABINFO) entanto que instituição que sempre tutelou a AIM ao prestar contas referentes à execução orçamental fazia junto ao Tribunal Administrativo com as contas da AIM inclusas. Foi uma tentativa de transferir responsabilidades ao GABINFO. O argumento de Mavie não foi convincente aos homens das contas públicas, que trataram de responder nos seguintes termos: a actuação da administração pública deve se conformar com obediência ao princípio da legalidade administrativa nos termos das Normas do Funcionamento dos Serviços da Administração Pública. Assim, diz o TA “facilmente se pode depreender que este comando legal é de cariz imperativo e não facultativo, pelo que cabia a AIM cumpri-la escrupulosamente, facto que não se verificou”, referem os juízes do TA. TA condena Gustavo Mavie e seus comparsas O jurado composto pelos juí- zes Filomena Chitsonndzo, Januário Guibunda, João Varimelo, estes três em representação do próprio TA, e o procurador-geral adjunto André Cumbe, em representação do Ministério Público, decidiu condenar a direcção da AIM nomeadamente: o Director Geral, Gustavo Mavie, Director Administrativo, Eugénio Gerente, Chefe da Repartição de Contabilidade e Finanças, José de Almeida, Tesoureiro da Agência, Inocêncio da Cruz, o Chefe da Secção de Transportes, Felisberto Mavie, Chefe da Repartição de Administração e Recursos Humanos, Ernesto Xirinda. Todos estes senhores chefiados por Mavie estão condenados a devolver ao Estado cerca de 237.447,00 meticais e uma multa equivalente à sexta parte do vencimento anual referente ao ano de 2005. Na verdade, era suposto que a multa fosse fixada em um terço do vencimento anual daqueles gestores, mas o Tribunal considerou o facto de inexistência de antecedentes em matéria de contencioso financeiro sobre os ombros daqueles gestores. (Redacção/ Canal de Moçambique)

É IMPERIOSO DESALOJAR OS CORRUPTOS NA TA, EDM, MCEL E NO APARELHO DO ESTADO

Por  Gustavo Mavie...

Desde que o presidente Nyusi instou o ano passado à intensificação da luta contra a corrupção durante uma reunião com os directores do Aparelho do Estado, tenho notado que há muito poucos dirigentes que executam de facto este comando do estadista moçambicano.

Este evidente desinteresse da maioria dos gestores públicos explica-se pelo facto de que eles próprios são corruptos, portanto, não podem se combater a si próprios. Seria o mesmo que os ratos se caçarem uns contra os outros, para que não arruinassem os celeiros. Não é possível. Isto faz com que sejam parte dos corruptos que combatem os poucos gestores que aplicam o apelo de Nyusi e inviabilizar os seus esquemas.

Para esses gestores, os seus colegas que põem em prática o apelo de Nyusi contra a corrupção são parvos e empata-desvios, e os olham com desdém, pior, com muito ódio e repulsa. Todos os que são anti-corrupção são combatidos e acusados publicamente de cometerem todo o tipo de desmandos, como o fazem agora contra a presidente da AT, Amélia Muendane Nakhare, e contra o PCA da EDM, Mateus Magala. [E também contra o Ragendra de Sousa, Ministro da Indústria e Comércio.] Na verdade os que os acusam sabem que o seu único crime é inviabilizarem os seus esquemas nas instituições em que trabalham, melhor, em que estão afectos e que para eles devem ser sua fonte de enriquecimento rápido.

O que faz com que este comando de Nyusi acabe sendo uma espécie de letra morta é que, além de não ser posto em prática pela maioria dos gestores, agrava o facto de que mesmo a imprensa pública e semi-pública que deviam mantê-lo vivo, através duma serie de artigos baseados na investigação em se que desvendaria a corrupção que ocorre insidiosamente em vários organismos públicos, não fazem, e os poucos que o fazem são temerosos.

A maioria dos seus editores e jornalistas evitam meter-se nesta missão como os gatos da água. Limitam-se a reportar o que é bem feito e glorioso, tudo dando a falsa impressão de que está tudo decorrendo muito bem na nossa República.

É uma imprensa pública que não seria tolerada pelo antigo presidente norte-americano, Jeferson, dado que ele preferia ter jornalistas que ministros, desde que lhe reportassem nos seus órgãos todos os problemas que ocorressem pelo país, para que depois ele fosse resolvê-los. Não estão sendo os tais olhos e ouvidos do Rei, como historicamente é também definido o jornalismo.

Reitero que receio que o grosso dos gestores e servidores do Estado não acataram com agrado essa ordem de Nyusi, porque estariam a se combater a si próprios. Para eles, a corrupção é um mal necessário, ou um modus operando que os permite continuar a se organizarem como eles dizem, para que mais cedo do que tarde, se tornem parte do crescente Clube dos endinheirados de que Mia Couto cunhou já há muito tempo.

Esta tendência geral faz com que reine entre o público, um grande cepticismo ou descrédito sempre que escutam discursos sobre a luta contra a corrupção como ouviram durante o lançamento da Nova Estratégia da Luta Contra a Corrupção elaborada pela PGR. É que se fala da necessidade da luta contra a corrupção desde os tempos de Samora Machel, ele que era intrinsecamente um anti-corrupção em pessoa.

Na verdade, para que a luta contra a corrupção seja bem sucedida, é imperioso que se tenha soldados e generais que estejam predispostos a lutar com empenho, determinação e, acima de tudo, que eles próprios sejam imunes ou inexpugnáveis às iscas dos corruptores. A essas iscas Samora rotulou de ‘’balas açucaradas’’ que só poucos seriam capazes de escapar delas. Já Nyerere antevia meses depois da nossa independência, que mesmo os que tinham lutado contra o colonialismo, poderiam trair na nova luta pelo desenvolvimento. Ele foi um grande profeta, que só não pode constar na Bíblia, porque é uma Obra Sagrada que já está fechada.

O mais infeliz de nós é que soldados e generais que estão mais do que prontos a lutar contra são muitas vezes preteridos, da mesma forma que a acção combativa dos que calha estarem à frente das instituições, tem sido envenenada pelas forças do ramerrão muitas vezes com a luz verde ou tolerância cúmplice de alguns dos seus superiores hierárquicos. O que é mais preocupante é porque esses poucos gestores que se empenham na luta contra a corrupção não só são diabolizados pelos próprios corruptos, como não são devidamente compreendidos por quem os nomeou ou os encontrou nas funções que desempenham, para que possam levar essa luta a bom termo.

Como aflorei já, nos dias que correm, os mais diabolizados são Amélia Muendane Nakhare e Mateus Magala. [E proximamente há planos para diabolizar Ragendra de Sousa.] Estes gestores são alguns dos mais combatidos pelas forças do ramerrão. Para quem não sabe, ramerrão é toda a força que é contra uma mudança que ponha em causa os seus interesses pessoais, independentemente se essas mudanças concorrerem ou não para o benefício da maioria.

Agindo ao som de viva o passado, fora do passado não há salvação, as forças do ramerrão têm recorrido a certos pasquins editados por editores corruptos eles próprios, e às redes sociais, para forjarem acusações a estes gestores íntegros, para que sejam vistos pelos seus superiores hierárquicos e pelo público em geral como estando envolvidos na corrupção.

O que prova que Nakhare e Magala são atacados pela sua integridade, rigorosidade e, acima de tudo, por não permitirem que se continue a roubar, é que só se aponta unicamente a ela e a ele como os únicos maus da fita, o que revela logo que não é pelo que fazem ou não fazem. O seu único problema é serem contra a corrupção. O que deixa mais visível que não cometeram nenhum crime, é que os seus denunciantes se escondem no anonimato. Se escondem porque sabem que não seriam capazes de provar que são culpados. Quem acusa tendo factos na manga do casaco não precisa esconder a sua cabeça como se fosse avestruz.

O objectivo desta diabolização é persuadir os seus superiores hierárquicos a demiti-los, para que sejam nomeados seus comparsas ou alguém que será corrupto ou pelo menos tolerante aos roubos.

Já no passado houve casos de gestores que se tornaram celebres na luta contra os corruptos, mas que tiveram que ser demitidos, porque foram alvos duma cerrada campanha de diabolização pelos corruptos. Entre os que me vêm à memória destacafo Dr. Ivo Garrido, cujo empenho na luta contra a corrupção se reflectia numa rápida recuperação dos até então degradados hospitais, e na eliminação das cobranças ilícitas e roubo dos medicamentos nos hospitais e armazéns do ministério da saúde. Os últimos dados que o Ministério da Saúde divulgou semana passada dão conta que foram roubados só o ano passado medicamentos avaliados em mais de dois milhões de meticais!

Infelizmente, apesar de que Ivo era aplaudido pelo povo que ele salvava, acabou sendo demitido porque os corruptos espelharam a ideia de que podiam convocar uma greve geral. Agora os corruptos fazem a mesma ameaça nas alfândegas através das redes sociais. Na verdade, isto é pressão para se livrarem da Nakhare, apenas porque inviabiliza os seus esquemas.

Outro dos gestores que inviabilizava esquemas de corrupção, e que foi tacticamente afastado foi o Dr. Eneias Comiche, que vinha resgatando a cidade de Maputo da podridão e da imundice. O seu afastamento foi também orquestrado pelas forças de ramerrão que o encaravam como um obstáculo à prossecução dos seus esquemas. Para o seu afastamento recorreu-se ao truque de que as bases do partido não o queriam mais, como se ele tivesse sido eleito por essas bases.

UMA VELHA ESTRATEGIA E TÁCTICA QUE DATAM JÁ DOS TEMPOS DE CÍCERO

A estratégia e táctica dos corruptos que inviabilizam a acção dos gestores são tão antigas que já aconteciam na Roma de Cícero. Nessa altura Cícero perseguia implacavelmente esses romanos inimigos de Roma e dos romanos, mas os próprios romanos que ele combatia o acusavam de estar a cometer excessos do Poder. Só que o povo que se via salvo, o aplaudia! É o que se devia fazer dos que lutam contra os corruptos em Moçambique. Mas nada. O pior é que já são os corruptos que são temidos pela maioria dos seus colegas nas instituições que delapidam. Agora o que se houve são lamentações nos corredores, dizendo que não vale apena denunciá-los, porque Samora já morreu. Alguns se lamentam em changana, dizendo que "uta mangala kamani nduwena, hiku sa Samora sê a file?" (ou a quem vais queixar pá, já que Samora morreu?).

Pode ser a prova de que o Estado está já tomado pelos bandidos tal como já havia alertado há anos o conceituado jurista Teodato Hunguana. Receio que haja muitos que assumem que estamos já naquela situação em que mesmo que façamos algo agora, já é tão pouco e tão tarde, como reza um ditado inglês.

Tal como no tempo de Cícero, os corruptos moçambicanos estão fazendo o mesmo que aqueles romanos que o acusavam de estar a cometer excessos do Poder. Eles também esperam levar o público a encarar os novos gestores máximos da TA, EDM ou mesmo da arruinada mCel, como corruptos, e assim forçar a sua demissão. Felizmente, no caso da mCel, há também evidências de que o seu novo PCA, Rafique Jossubo, está igualmente a varrer os que a arruinaram durante anos.

O que prova que é uma guerra sem justa causa contra estes gestores é que nas denúncias que se fazem, nunca se denunciam entre eles também. Mas há funcionários que são sobejamente conhecidos como tendo amassado fortunas que os permitiram construir mansões e outras propriedades em várias partes de Moçambique e do estrangeiro. Todos nós sabemos que ao longo de décadas bastava ser das Alfandegas para sinónimo de endinheirado. Mas nas suas denúncias nunca se incluem como não arrolam os seus colegas que hoje levam uma vida de lordes! Será que só vêm os desvios e desmandos da Dra. Amélia Nakhare? Será a única corrupta e má assim? Como é que explicam que semana a semana emitem denuncias contra ela? Como é que é possível que seja ela sozinha a única corrupta?

O mesmo se pergunta do Magala. Como explicar que já antes de completar um ano já era o mau da fita? E como é que os que têm o denunciado nunca denunciavam as roubalheiras que eram feitas por alguns dos antigos gestores que ele desmontou, que praticavam sobre-faturações. Porquê só com a chegada de Magala se desvendou que afinal estes gestores compravam contadores a 140 dólares quando de facto custavam apenas 40 dólares? Porquê nunca denunciavam estas e outras sobre-facturações, esquemas ou falcatruas que o Magala veio pôr fim, e que eram um verdadeiro rombo aos cofres da instituição? Porquê nunca denunciavam o exageradamente elevado custo da electrificação do País, que agora está sendo feita a muito baixo custo? Porquê não se denunciava antes dele todas estas falcatruas, e agora se faz uma ruidosa e maléfica guerra contra Magala? Agora apontam os consultores como estando a esbanjar muito dinheiro? Mas já não dizem quanto desviaram com as aquisições que faziam ao triplo do seu custo, com a agravante de que eram equipamentos não genuínos ou em segunda mão que se revelavam com os frequentes cortes de energia que agora já não acontecem com muita frequência. Só dos contadores amealharam certamente milhoes de dólares, tendo em conta que cada casa, empresa e instituição devia ter um. É porque já não amealham esse dinheiro que diabolizam Magala.

NÃO PODEMOS PERMITIR NIGERIZAR OU CONGOLIZAR MOÇAMBIQUE

É imperioso que se ponha termo a esta nigerização ou congolização das instituições públicas moçambicanas, para que Moçambique seja um país desenvolvido e o seu povo desfrute da prosperidade como desfrutam muitos povos que já venceram os corruptos. Não faz sentido que haja professores que vendem notas aos seus alunos e estudantes, que haja professores que dão notas em troca do sexo com as suas alunas e estudantes. Merecemos ser um país com um bom nome porque fomos libertos por homens dignos e de honra. Há que se fazer tudo para se evitar que os fundos que são atribuídos pelo Tesouro não sejam aplicados para fins pessoais. Que não sejam abocanhados pelos membros das UGEAS numa teia de cumplicidade com alguns gestores. Os factos mandam dizer que o grosso das UGEAS é já um sinónimo de associações para delinquir, e não para fazer a aquisição de bens e serviços que garantam o bom funcionamento das instituições. Negar isto é o mesmo que dizer que o sol não existe! É esta prática corruptiva que foi afundando empresas públicas como a mCel, não obstante tenha sido a primeira e única empresa de telefonia móvel que teve ao seu dispor clientes para fazê-la prosperar, mas que agora foi superada pelas que foram criadas muito depois dela, como são os casos da Vodacom e da Movitel, que hoje são as mais preferidas.

É esta corrupção que arruinou outras empresas públicas como a LAM, não obstante tenha estado a operar quase sozinha em todo o território moçambicano. Para se pôr freio a esta onda de corrupção que vai tornando o nosso País numa outra Nigéria, é imperioso que se adoptem mecanismos que assegurem que não haja proliferação de corruptos, como se está tentando na policia que até há pouco era inibidora da vinda dos turistas ao país, porque os extorquiam o seu dinheiro de esquina em esquina, como ainda os extorquem vários alfandegários em cada posto fronteiriço e em cada aeroporto do nosso país, apesar da guerra que Nakhare os move. Mas tudo indica que serão também vencidos. É que é imperioso que se sejam erradicados para que Moçambique seja um país desenvolvido, porque o turismo é de longe maior empregador dos jovens e fonte de enriquecimento dos países neste século XXI. E nós temos um país abençoado porque tem praias belíssimas e muitas outras belezas naturais e um povo angélico, que são uma grande atracção de turistas de todo o mundo, mas que evitam cá vir para não serem molestados pela polícia antes de serem extorquidos. Há que se agir com rapidez e contundência como o recomenda Nyusi, antes que assaltem totalmente o nosso Estado.

gustavomavie@gmail.com

--- FIM ---