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Como Pyongyang arranjou armas nucleares, e porque não desiste delas

Expresso

Luís M. Faria 2 horas atrás

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A crise em torno do programa nuclear da Coreia do Norte é um resultado da Guerra Fria – resultado diferido, não menos real por isso. A guerra entre as duas Coreias tinha sido o primeiro conflito armado entre os dois blocos, e o armistício assinado em 1953, embora a suspendesse, não a resolveu, pois nem sequer houve um tratado de paz formal, muito menos a plena integração da Coreia do Norte entre a comunidade das nações. Durante décadas, a União Soviética protegeu o regime norte-americano, cujas características, em muitos aspetos, reproduziam o pior do estalinismo. Quando a URSS acabou, os líderes em Pyongyang tiveram de procurar outras vias para garantir a sua própria segurança.

O programa nuclear foi a resposta. Iniciado no início dos anos 90, alegadamente na sequência de negociações com o Paquistão de Benazir Bhutto (a troco de informação sobre enriquecimento de urânio, Pyongyang forneceu tecnologia de mísseis balísticos), o programa foi-se desenvolvendo largamente em segredo até 1994. Convém notar que a Coreia do Norte tinha aderido ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear em 1985, sob condição de os EUA retirarem o armamento nuclear que mantinham na Coreia do Sul, decisão que acabou por ser anunciada pelo então presidente George W. Bush em setembro de 1991. Em dezembro, as duas Coreias assinaram a Declaração Conjunta sobre a Desnuclearização da Península Coreana.

A Declaração falava em inspeções regulares por parte da Agência Internacional de Energia Atómica. Logo em janeiro, um acordo com a agência estabeleceu os procedimentos respetivos. Pyongyang viria a reconhecer a existência de sete locais que poderiam ser inspecionados. O trabalho prosseguiu, mesmo com as sanções que os EUA entretanto impuseram ao país em punição pela proliferação de mísseis, em especial após o lançamento de um míssil Nodong-1 sobre o mar do Japão.

A AIEA acusou várias vezes a CN de esconder informação sobre as suas atividades, e a CN respondeu ameaçando retirar-se do TNP. Acabou por não o fazer, e em 1994 assinou um acordo compreensivo com a Administração Clinton. A troco de dois reatores nucleares de água leve que os Estados Unidos se comprometeram a construir (enquanto não estivessem prontos, os EUA forneceriam combustível ao país), as instalações nucleares seriam seladas e vigiadas em permanência pela AIEA.

© KCNA Como Pyongyang arranjou armas nucleares, e porque não desiste delas

Durante oito anos, o programa nuclear norte-coreano ficou essencialmente suspenso. Em 2002, após desentendimentos com o presidente seguinte, George W. Bush – que incluiu a Coreia do Norte entre os três países que constituíam aquilo a chamou o ‘eixo do mal’, a par com o Iraque e o Irão – Pyongyang anunciou que ia deixar o TNP. No final do ano, os inspetores da AIEA foram expulsos e o país anunciou que ia recomeçar as operações no seu principal reator, onde os selos e as câmaras de vigilância foram retirados.

Os EUA entretanto não tinham cumprido o seu compromisso de construir os dois reatores, em parte por o respetivo financiamento ter ficado bloqueado no Congresso. A Coreia do Norte também não gostou de ficar a saber que Washington, num documento estratégico sobre a postura nuclear nacional, a tinha incluído entre os países que poderiam vir a ser alvo de um ataque nuclear.

O passo seguinte foram As ‘Six-Party Talks”, ou Diálogo a Seis – as duas Coreias, mais os EUA, a China, a Rússia e o Japão. Iniciadas em 2003, atravessaram várias fases, sem nenhum efeito aparente sobre o desenvolvimento do programa nuclear. Em 2006 a Coreia do Norte efetuou o seu primeiro teste nuclear, e desde então houve mais cinco, o último dos quais em 2017. Sucessivas rondas de sanções não resultaram, num regime hiper-militarizado onde o governo mantém um controle virtualmente absoluto sobre a população.

Tendo visto o que aconteceu a tiranos como Muhamar Khadafy e Saddam Hussein, que tinham prescindido das suas armas de destruição maciça após pressões do Ocidente mas nem por isso se salvaram, os governantes em Pyongyang farão tudo para evitar que lhes aconteça o mesmo. Se alguma vez desistirem do seu programa nuclear, como têm repetidamente tornado claro, será a troco de garantias efetivas de segurança por parte dos EUA. Isso implica um tratado de paz e um reconhecimento efetivo.

Quanto aos 28.500 soldados norte-americanos que atualmente se encontram na Coreia do Sul, e aos exercícios militares anuais deste país com os EUA, para já estão fora de um eventual acordo. Embora Trump tenha em tempos ameaçado que, se Seul não começar a pagar mais pela proteção que lhe é concedida pelos EUA…

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