Açucareira da Maragra quer reajustar salários menos do que o oficial e discrimina trabalhadores moçambicanos

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Escrito por Adérito Caldeira  em 11 Agosto 2017

inShare A açucareira da Maragra, uma subsidiária da segunda maior empresa do mundo no ramo de açúcar, que tem aumentado as suas receitas anuais recusa reajustar o salário dos milhares de moçambicanos que emprega tendo em conta a inflação. Além disso paga melhor aos funcionários estrangeiros em detrimento dos nacionais que, não vendo outra saída, decidiram entrar em greves sucessivas até verem as suas reivindicações atendidas. No meio do “braço-de-ferro” a polícia interveio reprimindo os grevistas, acuados os trabalhadores retaliaram. A Maragra Açúcar SA, propriedade do grupo Illovo Sugar(maior grupo do ramo em África) e uma subsidiária da Associated British Foods plc(segunda maior empresa do ramo no mundo), recusa-se a melhorar as remunerações dos seus trabalhadores moçambicanos. A multinacional, que em 2015 obteve receitas superiores 593 milhões de rands em Moçambique, e lucro de 24,6 milhões de rands, decidiu ignorar o aumento salarial de 10,4% decretado pelo Governo de Filipe Nyusi para os trabalhadores da Agricultura e propô-se a reajustar só em 10%. Além dos trabalhadores do canavial, que representam 70% da sua força de trabalho, a Maragra Açúcar SA emprega um significativo número de moçambicanos na sua fábrica, onde transforma a cana em açúcar, mas recusa-se a remunera-los como trabalhadores da indústria transformadora equiparando-os ao sub-sector de panificação. Mas as reivindicações dos moçambicanos empregados pela multinacional não se ficam por aqui. Pedem o fim da diferenciação nos salários entre trabalhadores estrangeiros e nacionais que ocupam as mesmas categorias e com as mesmas responsabilidades e competências, numa clara violação do nº 3 do artigo 108 da Lei nº 23/2007 de 01 de Agosto. Os moçambicanos pedem ainda a diminuição dos trabalhadores estrangeiros na Maragra Açúcar SA, com a expectativa de assim verem os seus míseros salários melhorarem. À estas reivindicações juntam-se o pedido de mudança das categorias (existem trabalhadores a muitos anos na mesma categoria) assim como a revisão da decisão de pagar por hora em vez de diariamente como havia sido acordado com o Comité Sindical. Posições extremadas entre a direcção e trabalhadores sem fim à vista Diante da intransigência da direcção da Maragra Açúcar SA, que há cerca de 2 anos é comandada por Hans Veenstra, os trabalhadores moçambicanos decidiram exercer o seu direito à greve, que programaram acontecerem sucessivamente até a resolução do conflito. Os mais de 4 mil trabalhadores agrícolas da Maragra Açúcar SA auferem uma remuneração de 3.360 meticais, contra os 3.642 meticais aprovados pelo Governo, enquanto os operários da fábrica ganham 4.040 meticais, muito abaixo dos 5.965 meticais que poderiam receber se estivessem avaliados como do sector da indústria transformadora. Todavia, após a primeira greve que decorreu entre 27 de Julho e 1 de Agosto, direcção e trabalhadores moçambicanos juntaram mais um diferendo, desta vez relacionado com os descontos salariais durante os dias da paralisação laboral. Face ao agudizar do diferendo a direcção da Maragra Açúcar SA chamou a Polícia da República de Moçambique que em vez de proteger usou a força de gás lacrimogéneo e balas de borracha para reprimir os grevistas. Vários contraíram ferimentos. Os grevistas retaliaram, há registo da vandalização de uma viatura, a destruição de alguns hectares do canavial, assim como a agressão de colegas e de agente da polícia. Representantes da Organização dos Trabalhadores de Moçambique e do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social tentavam, até ao fecho desta edição, aproximar a direcção e os trabalhadores da Maragra Açúcar SA.