Perto de abandonar o poder, o Presidente de Angola distribui
esferas importantes aos mais fiéis — a família. Além disso, tomou
decisões que podem condicionar o seu sucessor. Mas até que ponto?
Mais tarde ou mais cedo, o dia teria de chegar. Depois de 38 anos
no poder, dos quais 23 foram passados em guerra civil, José Eduardo dos
Santos prepara-se para deixar a presidência de Angola. Agora, poucos
dias antes de fazer 75 anos, o homem que a propaganda do regime chamou
alternadamente de “arquiteto da paz” e “camarada Presidente”, prepara-se
para fechar a porta do Palácio do Futungo. Mas irá
verdadeiramente entregar as chaves ao próximo inquilino do palácio
presidencial? Ou deixará a porta apenas encostada, entrando e saindo
sempre que lhe aprouver?Nos últimos tempos, José Eduardo dos Santos tem dado a entender que a última opção é a mais provável. A prova disso é a maneira como, à medida que se aproxima a hora de sair, tem distribuído tarefas e cargos àqueles que lhe são mais próximos, na sua grande parte familiares. “É uma obsessão”, garante Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro pelo MPLA e antigo secretário-executivo da CPLP, que nos últimos anos tem sido um dos críticos mais destacados de José Eduardo dos Santos.
"José Eduardo dos Santos, como muitos líderes africanos,
tem receio por causa dos exageros e das arbitrariedades de todo o tipo,
cometidos durante longos consulados"
“A testa do mais velho impede a chuva”
A tendência de entrega de setores e ativos à família do Presidente é longa e confirmada. E acentuou-se à medida que José Eduardo dos Santos se aproximou cada vez mais da porta de saída e a sua saúde piorava, obrigando-o a visitas frequentes e estadias longas numa clínica em Barcelona.Em 2012, foi criado o Fundo Soberano de Angola (FSA), que conta com uma carteira de investimentos públicos no valor de 5 mil milhões de dólares. Ao início, o Presidente nomeou o seu filho José Filomeno, mais conhecido como Zenú, para ser administrador. Um ano mais tarde, elevou-o ao posto de chairman, o mais alto. O nome de Zenú viria a ser mundialmente conhecido aquando da publicação dos Panama Papers. Naquela investigação, era revelado um alegado esquema de desvio de dinheiro do FSA, do qual faziam parte um fundo sediado na Suíça e o Banco Kwanza Invest, que Zenú ajudou a fundar em 2008. Em 2016, foi eleito para o Comité Central do MPLA.
Outro passo significativo, provavelmente o mais importante na tentativa de perpetuação da riqueza e do domínio da família dos Santos, deu-se em junho de 2016, quando Isabel dos Santos, a filha mais velha, foi nomeada pelo pai para presidir à petrolífera estatal, a Sonangol. Não é um lugar de somenos — é, em certa medida, o segundo posto mais importante em Angola, depois do próprio Presidente. Em julho de 2017, de acordo com o relatório da Organização de Países Exportadores de Petróleo, Angola foi o sétimo maior produtor de crude do mundo e o primeiro em África. Quando foi nomeada para dirigir a Sonangol, Isabel dos Santos já era a mulher mais rica de África — com investimentos em telecomunicações e supermercados, entre outros.
Em
2016, Isabel dos Santos foi escolhida pelo pai para presidir à
Sonangol, a maior e mais importante empresa de Angola @BRUNO FONSECA /
LUSA
Depois, há José Paulino, conhecido por Coreon Dú, o irmão que fundou a Semba Comunicação com Tchizé. Em 2012, o produtor e músico esteve por trás de uma campanha publicitária e de soft-power financiada pelo Estado angolano com um total de 40 milhões de dólares. Destes, 23 milhões foram investidos para comprar tempo de antena na versão internacional da CNN. O objetivo seria atrair investimento estrangeiro para Angola, na altura do boom. Quem quisesse fazê-lo, teria de apresentar um projeto à ANIP, à altura o organismo estatal responsável por receber as candidaturas de investimento. A presidente daquele organismo também fazia parte da árvore genealógica da família dos Santos. Tratava-se de Luísa Perdigão Abrantes, ex-mulher do “camarada Presidente” e mãe dos irmãos Tchizé e Paulino.
José
Eduardo dos Santos foi nomeado Presidente de Angola em 1979, depois da
morte do Presidente Agostinho Neto @MAXIM MARMUR/AFP/Getty Images
"Quando sai um Presidente que está no poder há 38 anos,
muitas vezes essa saída só é bem preparada com a repartição das cadeiras
dentro da família alargada, os antigos futunguistas"
Em junho, a Assembleia Nacional, por proposta do MPLA, aprovou o Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola. Nele está prevista a concessão ao “camarada Presidente” de residência oficial, despesas pagas e um salário correspondente a 80% do salário fixado para o Presidente. E imunidade.
Em julho, o parlamento aprovou um decreto de José Eduardo dos Santos que confere ao Presidente cessante o poder de nomeação das chefias das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e dos Serviços de Inteligência por um período de quatro anos, prorrogáveis por igual período. Na prática, José Eduardo dos Santos poderá nomear pessoas da sua confiança para esses cargos durante os próximos oito anos.
E, também em julho, como o Observador noticiou, o Presidente revogou um despacho do Chefe da Casa Civil onde este, atendendo ao fim do mandato presidencial, pedia aos diretores e gestores de empresas públicas angolanas (onde se incluem Isabel e Zenú dos Santos) que fizessem uma “passagem de pastas” antes das eleições. No despacho em que revogava esta ordem — que não era clara se exigia uma prestação de contas a ser apresentada ao próximo Presidente ou, simplesmente, que os cargos de direção fossem vagados — José Eduardo dos Santos parece ter querido deixar uma mensagem subliminar. Além de dirigir o documento ao ministro da Economia, enviou-o com conhecimento aos presidentes e gestores de órgãos públicos. No topo da vasta lista, e graficamente destacados dos demais, surgem Isabel e Zenú dos Santos.
Passo a passo, José Eduardo dos Santos parece ter criado um sistema de poder e controlo inspirado num provérbio do povo Côkwe, oriundo do nordeste de Angola: “A testa do mais velho impede a chuva”.
Olhar por si e pelos seus
Entre os analistas e especialistas contactados pelo Observador, é quase consensual que José Eduardo dos Santos tem procurado, nos últimos anos, e com particular ênfase nos últimos meses, perpetuar o seu poder e condicionar as ações do próximo Presidente.“Há aí um jogo”, aponta Paulo Inglês. “Há esta suspeita, porque é difícil saber se isto são os homens de José Eduardo dos Santos, que querem ter influência no poder que vem, ou se é uma espécie de acautelamento de José Eduardo dos Santos, para não sofrer uma espécie de vingança da parte de grupos que ele afastou e que depois possam surgir com o novo Presidente.”
Ao telefone com o Observador, o académico nascido em Lobito refere que ambas as hipóteses devem estar “certas”. “Primeiro, ele quer acautelar-se e a família também. Mas depois também há uma luta de poder e uma espécie de entourage de José Eduardo dos Santos, que quer manter influência, ou pelo menos não fechar os canais para os seus interesses.”
Marcolino Moco refere uma tradição de líderes africanos na altura de abandonar o poder e insere nela o Presidente de Angola. “José Eduardo dos Santos, como muitos líderes africanos, tem receio por causa dos exageros e das arbitrariedades de todo o tipo cometidos durante longos consulados”, refere ao telefone. “Quando chega aquela altura inevitável de abandonar o poder, compreende-se que haja estas preocupações.”
"Quem vem não é obrigado a seguir essas coisas, pode
mudar os diretores, os chefes, quem manda. A nomeação é feita pelos
chefes de Estado, não há nenhuma lei que diga que quem foi nomeado não
pode sair"
Para Carlos Rosado Carvalho, economista, jornalista e diretor do jornal angolano Expansão, existem “sinais mistos” da parte de José Eduardo dos Santos. De um lado, refere que o ainda Presidente puxou para si a decisão de reconduzir Carlos Sumbula na direção da Endiama (empresa estatal que explora a indústria diamantífera) e também a de escolher as chefias militares e policiais para pelo menos os próximos quatro anos. Por outro lado, sublinha Carlos Rosado Carvalho, o Presidente José Eduardo dos Santos escolheu deixar para o seu sucessor a nomeação da direção da companhia aérea TAAG, depois de ter demitido em julho a equipa liderada pelo inglês Peter Hill.
"Quem vem não é obrigado a seguir essas coisas, pode
mudar os diretores, os chefes, quem manda. A nomeação é feita pelos
chefes de Estado, não há nenhuma lei que diga que quem foi nomeado não
pode sair"
Ao telefone com o Observador, Lopo do Nascimento sublinha a mesma ideia. “Quem vem não é obrigado a seguir essas coisas, pode mudar os diretores, os chefes, quem manda”, explica o ex-primeiro-ministro do MPLA e dos tempos do Presidente Agostinho Neto. “A nomeação é feita pelos chefes de Estado, não há nenhuma lei que diga que quem foi nomeado não pode sair.”
O que fará João Lourenço com tudo isto?
Em dezembro de 2016, João Lourenço foi indicado pelo MPLA como o candidato às eleições desta quarta-feira. Discreto e silencioso, o ministro da Defesa e número dois do MPLA surgiu para a primeira linha, depois de aquelas que poderiam ser as primeiras escolhas de José Eduardo dos Santos — o vice-Presidente, Manuel Vicente, descartado após acusação do Ministério Público português de ter corrompido um procurador; ou Zenú dos Santos, hipótese que não terá sido bem vista dentro do Bureau Político do MPLA — terem caído por terra.A campanha de João Lourenço tem assentado no slogan “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. Entre aquilo que “está mal”, além da saúde e da educação, onde Angola aparece colocada entre os piores países do mundo, está também a corrupção. Segundo o ranking de perceção da corrupção da Transparency International em 2016, Angola é o 164º país mais corrupto entre os 176 contemplados. Em África, há apenas seis países em pior posição: Eritreia, Guiné-Bissau, Líbia, Sudão, Sudão do Sul e Somália. Porém, todos estes têm algo em comum: são internacionalmente reconhecidos como Estados falhados. Coisa que Angola, em bom rigor, não é.
João
Lourenço foi o escolhido do MPLA para candidato às eleições de 2017,
depois de nomes como Manuel Vicente ou Zenú dos Santos terem caído
@JOOST DE RAEYMAEKER/EPA
Porém, tudo isto é dito por um homem que é um conhecido lealista de José Eduardo dos Santos. João Lourenço, militar experiente que entrou para as fileiras militares do MPLA desde a guerra pela libertação na República do Congo em Agosto de 1974, e que nelas continuou ao longo da Guerra Civil de Angola, é uma figura próxima de José Eduardo dos Santos. Há quem o descreva mesmo como um futunguista.
Ora, poderá o combate à corrupção ser feito pelo número dois de um partido que, mais de 15 anos depois do advento da paz, continua frequentemente a confundir-se com o Estado angolano e com as estruturas de poder do país?
"José Eduardo dos Santos resistiu até onde pôde ao
estabelecimento do poder autárquico, tudo é nomeado de forma
discricionária, não há 'checks and balances' em relação às principais
figuras. João Lourenço aponta para caminhos diferentes"
Para Jon Schubert, é “pouco credível” a promessa de João Lourenço de combate à corrupção. “Ele tem de ser um candidato credível para a população, apelando à mudança, e também para o MPLA, apelando à continuidade. Mas como vai ele conjugar o combate à corrupção ao mesmo tempo que José Eduardo dos Santos ficará como presidente do partido até 2021 [ano em que haverá o próximo Congresso do MPLA]? Isso é pouco credível e as pessoas não acreditam nisso.”
Já para Lopo do Nascimento, basta querer. “Todos nós somos fiéis antes de estar no poder”, diz ao Observador. “Mas quando ele tiver o poder de mudar, só será fiel se quiser.”
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