Orçamento do Presidente Nyusi cresceu 10%, Saúde e Educação tiveram cortes de 9% em 2016

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 29 Agosto 2017

inShare Nestes tempos de crise em que vivemos a Presidência da República de Moçambique foi uma das instituições que teve o seu orçamento revisto em alta em mais 10% do que a dotação inicial no ano passado. Comparativamente, os Ministérios da Saúde e da Educação tiveram cortes de aproximadamente 9%, apurou o @Verdade na Conta Geral do Estado de 2016. O ano passado tão cedo não será esquecido pelos moçambicanos, foi no mês de Abril que foram descobertos os empréstimos ilegais e inconstitucionais das empresas estatais Proindicus e MAM que levaram a suspensão da ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional e de outros parceiros de cooperação que apoiavam o Orçamento do Estado(OE) precipitando a crise económica e financeira em que vivemos. Com parcos fundos externos, nem todos doadores suspenderam o apoio directo, por exemplo o Banco Mundial continuou a apoiar o OE até hoje, o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi teve de rever o seu orçamento de funcionamento cortando em surdina a dotação, de si insuficiente, que estava prevista para os sectores sociais. Em Julho de 2016 o @Verdade revelou que no Orçamento Revisto haviam sido cortados 2,2 milhões de meticais na despesas com funcionários e outros 38 milhões de meticais foram tirados da rubrica de bens e serviços que estavam previstos serem gastos pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. @Verdade revelou ainda cortes de cerca de 4,3 milhões de meticais nas despesas com pessoal da Saúde, corte na construção dos Centros de Saúde de Nacololo e Mueda, na província de Cabo Delgado, assim como o Centros de Saúde de Lichinga, na província de Niassa. Foi também cortada a edificação de um Hospital Distrital e dois outros que estavam em construção foram suspensos. Além disso foram cortados 9% nos fundos para o Tratamento Anti-Retroviral e em 10% o dinheiro para as campanhas de pulverização intra domiciliária contra o mosquito causador da malária. O @Verdade revelou também que o Governo de Nyusi reduziu o dinheiro inicialmente previsto para a reabilitação e expansão de sistemas de abastecimento de água a cidades e vilas, cortou nos fundos para novas ligações domiciliárias de água potável canalizada e ainda no investimento que estava previsto fazer em 2016 no sector de saneamento do meio. Cortados mais de 400 milhões na Saúde, mais de 70 milhões na Educação e adicionado mais de 135 milhões na Presidência Entretanto o @Verdade apurou agora, analisando a Conta Geral do Estado de 2016, que mostra de que forma foram usadas realmente as dotações orçamentais aprovadas pela Assembleia da República, que o dinheiro já cortado para a Saúde sofreu cortes adicionais. Cerca de 40 milhões de meticais foram cortados na rubrica de despesas com pessoal do Ministério da Saúde e 387 milhões foram cortados em bens e serviços que estavam previstos acontecer no Orçamento de Estado revisto em Julho do ano passado. No Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano 16,5 milhões foram retirados adicionalmente da rubrica de pessoal e outros 56,5 milhões de meticais foram cortados em bens e serviços previstos no OE revisto. Paradoxalmente a Presidência da República teve os seus fundos reforçados em relação ao Orçamento de Estados revisto e aprovado de 1,2 bilião gastou no ano passado mais de 1,4 bilião de meticais. As despesas com pessoal cresceram da dotação inicial 462.206.890 para 583.820.170 meticais. Aumentaram também os fundos para gastar com bens e serviços que estavam inicialmente orçados em 821.763.130 ascenderam a 836.466.020 meticais. Embora a Conta Geral do Estado não mostre como foram gastos todos estes fundos pela presidência o @Verdade apurou que parte substância tem sido usados para custear as visitas presidenciais, que se confundem com campanha eleitoral antecipada, cuja logística inclui pelo menos dois helicópteros de luxo alugados na vizinha África do Sul.