Mega projectos com proveitos de quase 2 biliões de dólares em 2016 não pagaram Royalties nem IVA em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 25 Agosto 2017

inShare1 Enquanto os moçambicanos são espremidos pelo custo de vida e esmifrados com taxas e impostos o Governo de Filipe Nyusi continua a manter os benefícios fiscais para os mega projectos da Sasol Petroleum Temane, Mozal, Minas de Revuboè, Areias Pesadas de Moma, Jindal Africa, ICVL Benga, Vale Moçambique e Eta Star que durante o ano passado não pagaram nenhum metical de Imposto sobre a sua Produção (Royalty) e nem sequer o Imposto Sobre o Valor Acrescentado(IVA). Em conjunto os oito mega projectos, que operam nas áreas mineira, hidrocarbonetos e metalurgia, tiveram no ano passado proveitos de 1,9 bilião de dólares norte-americanos contudo pagaram ao erário moçambicano somente 92,9 milhões de dólares, correspondente a 4% das receitas do Estado. Essas receitas para o erário resultaram principalmente do pagamento do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Nenhum dos oito mega projectos pagou o devido imposto sobre o valor da quantidade de minerais extraídos (o produto do preço e quantidade) da terra, denominado Royalty, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2016, uma situação que o @Verdade apurou repete-se pelo segundo ano consecutivo. Só a Sasol pagou IVA Há no entanto uma melhoria em relação a 2015 em que nenhum destes mega projectos pagou o IVA, no ano passado a Sasol Petroleum Temane já pagou 3,3 milhões de dólares, revela o mesmo documento publicado pelo Ministério da Economia e Finanças ao qual o @Verdade teve acesso. Porém a Mozal, as Minas de Revuboè, as Areias Pesadas de Moma, a Jindal Africa, a ICVL Benga, a Vale Moçambique e a Eta Star que não pagaram um único metical de Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Como previram economistas na altura em que se estabeleceram estes oito mega projectos são intensivos em capital e, portanto, não geram emprego directo proporcional ao seu peso no investimento, produção e comércio. Por isso é sem surpresa que o números de trabalhadores manteve-se dentro dos patamares anterior, empregaram no ano passado apenas 5.784 trabalhadores, dos quais 5.398 nacionais e 386 estrangeiros, representando uma redução em cerca de 2,0% comparativamente ao ano 2015 no qual foram criados cerca de 5.912 postos de emprego, indica ainda a Conta Geral do Estado de 2016. Notar que muitos destes trabalhadores moçambicanos não são originários dos locais onde cada um destes mega projectos está implantado. O @Verdade procurou ouvir a Autoridade Tributária e o Ministério da Economia e Finanças sobre este assunto mas nenhuma das duas instituições do Estado mostrou-se disponível. Tendo em conta que a crise levou ao agravamento do custo de vida para os moçambicanos, que a cada mês têm sido confrontados com novos aumentos de produtos e serviços básicos, quiçá tenha chega a altura do Governo de Filipe Nyusi renegociar os contratos com estes mega projectos para obter mais receitas que o erário precisa para a Execução do Orçamento de Estado e reduzir a espiral de Dívida Pública que já atingiu níveis insustentáveis.