Sistema de registo electrónico visa reduzir enchentes nos cartórios
A
partir de Outubro deste ano, os cidadãos moçambicanos poderão tratar
certidões de nascimento e de óbito de forma electrónica. A nova
plataforma designada RCEV, ou seja, Registo Civil e Estatísticas Vitais,
vai permitir a convergência de três sectores, nomeadamente, saúde,
justiça e estatística, sendo que este último vai facilitar a recolha de
dados por parte do instituto nacional de estatística, bem como garantir a fácil planificação na criação de infra-estruturas por parte do governo.
Esperança
Nhangumbe, conservadora e directora da Primeira Conservatória da Cidade
de Maputo, fez saber que a plataforma já foi implementada em algumas
províncias, designadamente, Gaza, Inhambane, cidade de Maputo, província de Maputo e Nampula. numa fase experimental, o banco de dados conta actualmente com cerca de duas mil e trezentas certidões cadastradas.
Uma
das particularidades é o facto de o utente poder levantar este
documento em qualquer parte do país, não sendo necessário fazer-se à
conservatória onde tenha tratado o mesmo.
O
novo sistema de registo tem a duração máxima de dez minutos, contra
cerca de 20 a 25 minutos da antiga plataforma. Finalizado todo o
processo, o requerente passa a contar com um número único e
intransmissível, o que vai reduzir a falsificação destes documentos.
Actualmente,
só têm acesso ao “site” funcionários devidamente cadastrados, de modo a
garantir a confidencialidade dos dados. No entanto, espera-se que,
daqui a mais algum tempo, os utentes possam ter acesso ao mesmo.
Alguns
utentes que já experimentaram os novos serviços não escondem a sua
satisfação. “Esta nova forma de registo é mais acessível e rápida,
diferentemente da antiga, que era bastante morosa”, referiu Paulo
Nduande.
Na Primeira Conservatória do Registo Civil da cidade
de Maputo, por exemplo, estima-se que dêem entrada, diariamente, 120 a
200 pedidos de certidões: quase 30 processos de casamento, 50 registos
de nascimento e igual número de óbitos. Com a nova plataforma, espera-se
atender maior número de utentes, visto que o tempo de atendimento vai
reduzir substancialmente.
Nos
últimos tempos, tem-se registado uma demanda de cidadãos que procuram
as conservatórias do registo civil para efectuarem a mudança de nome,
nalguns casos por suscitarem situações de “bulying” e noutros por se
achar que a vida não corre bem devido ao nome. É neste sentido que há
muitos casos de adultos insatisfeitos com os seus nomes e desejam mudar.
A
lei, refira-se, diz que os nomes próprios não devem suscitar
justificadas dúvidas sobre o sexo nem confundir-se com denominações de
fantasia.
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