Perigoso!
O título deste texto roubo no que foi dito, recentemente, por Teodato Hunguana numa palestra. Membro sénior do partido Frelimo, Hunguana é da opinião que a construção do Estado do Direito iniciada na década de 90 é lenta e inacabada.
Para ele, o sistema de Governo em Moçambique “é perigoso” e urge a separação de poderes, descentralização e despartidarização do Estado. Ainda bem que foi um camarada e, quiçá, membro sénior da Frelimo, a dizer isso.
Isto contraria o que muitos lambe-botas, habituados a apanhar migalhas da mesa farta do poder, têm tido. E Teodato Hunguana não disse isso às escondidas. Disse numa palestra no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) para todo o mundo ouvir.
Efectivamente, é preciso mudar o actual cenário da governação. E nesta descentralização devia-se chamar a todos os moçambicanos para exporem as suas ideias. Porque do jeito como as coisas andam, de certeza estaremos a descentralizar a tirania. Ora vejamos: a Renamo quer a descentralização para poder governar as seis províncias onde reclama vitória. Para mim, isto é um paliativo. Mudar a Constituição requer a participação de todos os moçambicanos. Senão vamos ter que sempre mexer na Constituição para acomodar questões had-oc.
E Hunguana vais mais longe: diz que a Frelimo revelou fragilidades na adaptação à nova realidade, o que tem revelado tensão entre a nova e a velha guarda. Isto levou ou leva com que o povo não se afirme verdadeiramente. A Frelimo sempre apostou na continuidade, ou seja, temos as mesmas ideias retrógradas quando o mundo e o processo histórico não são estáticos.
E na minha modesta opinião, isto não acontece porque a Frelimo não sabe. Mas é porque quer acomodar os seus vícios: saque ao Estado, promiscuidade, corrupção, nepotismo, entre outros. A pergunta é: até quando Moçambique continuará a ser feudo da Frelimo?
Os poderes legislativos e judiciário são subalternizados. Ou seja, são servis ao Executivo, uma espécie de empregados deste. É isto que impossibilita a emancipação das instituições. Ademais, no actual molde da governação, a que Teodato Hunguana chama de “perigoso”, não é possível, dada a promiscuidade, responsabilizar criminalmente qualquer governante da Frelimo.
Para melhor explicar, a figura de Procurador-Geral da República, é decorativa. É só para amedrontar o povo moçambicano, enquanto engraxa os sapatos da elite política. Nas palavras do próprio Teodato Hunguana, “a emancipação do Estado e das instituições é um imperativo nacional e tem implicações directas na forma como nos relacionamos com os outros Estados e instituições internacionais”.
Aliás, esta falta de instituições credíveis é que empurrou o país a bancarrota. Quer dizer, um grupo de indivíduos, porque influente na elite política, endividou o país para fins escusos. Jamais o povo moçambicano viu o maldito atum à sua mesa. E quem vai responsabilizar esse grupelho? Beatriz Buchili é que não. Nem pensar. Não tem estofo para isso. É uma espécie de serviçal dos que afundaram Moçambique.
Teodato Hunguana diz que Moçambique precisa rever a sua Constituição. Subscrevo integralmente, desde que essa revisão não seja, como disse anteriormente, para acomodar mesquinhices. Este país precisa de uma Lei-Mãe que espelhe os anseios de todos. Todos temos que nos ver reflectidos na Constituição. Este documento não pode servir a interesses políticos, ou seja, interesses da Renamo e da Frelimo. Tem de ser de todos os moçambicanos. Por isso o debate para a revisão da Constituição deve abranger todos os moçambicanos.
Este modelo de governação em que o Presidente da República tem poderes em excesso, prejudica o bom andamento do país, ou seja, a continuarmos assim, Moçambique não terá nenhum futuro. Há-de ser um feudo de um punhado de gente, enquanto o povo continua na pior das misérias. E muito provavelmente, se não haver um debate amplo sobre isso, Moçambique pode conhecer uma crise sem precedentes. Este povo, de certeza, se vai cansar e aí será o caos. Haverá uma revolução não feita pela Renamo ou Frelimo. Será do povo.
Nini Satar
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