Canal de Opinião
por Luís Benjamim Serapião (*)
“Participei, por isso Testemunho”
Acabo de ler o capítulo seis, “ A União Nacional dos Estudantes Moçambicanos (UNEMO) e a luta patriótica”, do livroParticipei, por isso Testemunho de autoria de Sérgio Vieira. Pelo título, o autor quer convencer os leitores de que o que vai dizer é verdade, e que não necessita de outras fontes literárias para corroborar a veracidade das suas afirmações: ele é a fonte primária, podendo os leitores estar seguros. Porém, quando se lê o capítulo seis, não restam dúvidas de que Sérgio Vieira é academicamente muito superficial e com moral muito lamentável. Por falta de tempo e espaço, vou reduzir o sumário desse capítulo aos seguintes comentários.
1 – Sérgio Vieira pretende passar por “fonte primária” do incidente que houve entre D. Custódio Alvim Pereira e os seminaristas da Namaacha.
Diz ele que a maioria dos estudantes moçambicanos (principalmente da década de sessenta) que emigrou para os Estados Unidos era constituída por ex-seminaristas “expulsos do seminário da Namaacha por D. Custódio Alvim Pereira”. (p. 171) Infelizmente, Sérgio Vieira nunca foi fonte primária deste incidente. O pior é que a sua ignorância quanto às regras por que se regia o seminário interdiocesano da Namaacha levou-o a concluir que D. Custódio Alvim Pereira foi quem expulsou os seminaristas. Ora, conforme as regras acima mencionadas, D. Custódio Alvim Pereira não tinha jurisdição para expulsar nenhum seminarista que não fosse da sua diocese. Por isso, D. Sebastião Soares de Resende, Bispo da Beira, que tinha seminaristas seus a estudar na Namaacha, deslocou-se a este seminário para se inteirar do incidente. O interessante é que D. Sebastião falou muito amigavelmente com os seus estudantes, e não expulsou ninguém. Por sua vez, D. Custódio Alvim Pereira também não expulsou os dois seminaristas da sua própria diocese e que estavam envolvidos no caso. Note-se, que estes dois estudantes nunca emigraram para os Estados Unidos. Para o leitor poder ter uma ideia mais pormenorizada do caso, recomendo um artigo de minha autoria, intitulado “ The preachingof Portuguese Colonialism and the Protest of the White Fathers” (ISSUE a Journal of Opinion Vol. II, No.1, Spring 1972: 34 – 40.) Esta é uma das revistas publicadas pela Associacão de Estudos Africanos (African Studies Association) dos Estados Unidos.
2. Insinuações maliciosas de Sérgio Vieira
Recorrendo à malícia, Sérgio Vieira insinua que a União Nacional de Estudantes Moçambicanos (UNEMO), Secção dos Estados Unidos, era uma extensão da Frelimo e que não quis obedecer às ordens deste movimento. Ora, os estudantes/ex-seminaristas que, aliás, lideraram a UNEMO, Secção dos Estados Unidos, até a independência, nunca foram de forma alguma um produto da Frelimo. Conseguiram bolsas de estudos independentemente deste movimento. OAfrican American Institute dos Estados Unidos estava em contacto com o presidente da União Africana de Moçambique Independente (UNAMI), José Baltazar Chagonga, então a residir no Malawi. Este, por sua vez, mantinha contactos com um padre do seminário do Zóbuè que lhe enviava estudantes/ex-seminaristas que procuravam obter bolsas de estudo. Nem todos os moçambicanos tinham o privilégio de beneficiar de bolsas através da Casa do Império. O Presidente Chagonga fez uso dos contactos que havia estabelecido com o African American Institute tendo canalizado estudantes/ex-seminarista para esta organização. Foi assim que a UNEMO, Secção dos Estados Unidos, se considerou independente da Frelimo. Poderá Sérgio Vieira explicar aos leitores a base jurídica para se exigir que os estudantes/ ex-seminaristas interrompessem os seus estudos?
3. Sem escrúpulos e sem vergonha
Sem escrúpulos e sem vergonha, Sérgio Vieira acusa os estudantes/ex-seminaristas de serem racistas. Os estudantes criticaram, sim, a influência política desproporcional dos moçambicanos, que, com o tempo, os veteranos da Frelimo consideraram moçambicanos não originários. Aliás, os estudantes/ex-seminaristas estavam a interpretar fielmente o pensamento genuíno do Dr. Eduardo Mondlane. Senão vejamos: Numa entrevista em Havana, quando perguntaram ao Dr. Mondlane se a Frelimo era racista, ele explicou. : “Na Frelimo não somos racistas. Temos brancos, mulatos, e asiáticos na nossa organização. Deixamos os brancos desempenhar quaisquer funções técnicas na Frelimo. Mas nunca vamos permitir que eles assumam responsabilidades máximas na esfera política, como por exemplo serem membros do Comité Central.” (Eduardo Mondlane,” The Real Challenge” in Instituto Cubano del Libro, Portuguese Colonies: Victory or Death (Havana: Cuba), Abril de 1971, 229.) Estou seguro que é dentro deste espírito que o Presidente Joaquim Chissano, durante o seu reinado, reduziu o poder de moçambicanos não originários no desempenho de funções de alto nível.
4- Propaganda política maldosa
Sérgio Vieira, empenhado na sua propaganda política “explica”: “mercê tanto da mentalidade anticomunista primária que se propagava nos Estados Unidos, como da infiltração de organismos como a CIA, a maior parte dos estudantes recusou regressar, para nas fileiras da FRELIMO cumprir as tarefas necessárias.” (p. 173) Sérgio Vieira não explica a razão por que os estudantes que nunca tinham sido membros da Frelimo deviam interromper os seus estudos para obedecer às ordens deste movimento. Ele menciona a “carta” que os estudantes publicaram. Porque não mencionar o título deste documento dos estudantes: “A Revolução Moçambicana Atraiçoada” ? Note-se que este documento, que Sérgio não quer que o povo moçambicano saiba o conteúdo, foi traduzido e publicado pelo professor Douglas L. Wheeler, “A Document for the History of African Nationalism. The UNEMO ‘white paper of 1968’ , a Student Reply…” African Historical Studies, Vol.3, No.1 (1970), 169-180. Ressalta da leitura deste documento não existir, no seio dos estudantes moçambicanos filiados na UNEMO, Secção dos Estados Unidos, nem mentalidades primárias, nem infiltrações de espécie alguma.
5 – Sérgio Vieira de “formação” atrasada
A formação académica atrasada de Sérgio Vieira leva-o a concluir que os estudantes “decepcionados” continuaram a viver nos Estados Unidos. Se Sérgio Vieira conseguisse fazer um estudo sério do movimento mundial de emigração, teria notado que a maior parte da população americana é composta de imigrantes de todo o mundo. Muita gente que procura oportunidades e segurança na vida, quando consegue, vai para os Estados Unidos. No caso dos moçambicanos, muitos preferiram continuar nos Estados Unidos do que voltar a Moçambique onde seriam presos imediatamente e mandados para campos de “reeducação”. Pode, Sérgio Vieira, dizer-me o que aconteceu ao André Saene, João Humberto Wafinda e outros mais que regressaram a Moçambique depois da tomada do poder pela Frelimo? Note-se que foi só depois do Presidente Joaquim Chissano ter assumido o poder que muitos dos exilados moçambicanos começaram a visitar o país. Não só isso, o Presidente Chissano, contra a posição tomada por Sérgio Vieira, nomeou um dos antigos membros da UNEMO, Secção dos Estados Unidos, Senhor Marcos Namashulua, como embaixador moçambicano em Washington, D.C. de 1995 a 2001.
Afirmação irrelevante e ridícula
Sérgio Vieira acrescenta que os estudantes moçambicanos que permaneceram nos Estados Unidos formaram famílias e consideram-se moçambicanos da diáspora. Até que ponto ” esta descoberta” enaltece Sérgio como fonte primária?!...
Não se esqueça, Sérgio Vieira, que destes moçambicanos residentes nos Estados Unidos, poderão surgir “OBAMAS” !...
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(*) Professor da Universidade de Howard, Estados Unidos. Como estudante, o Professor Luís Benjamim Serapião foi sucessivamente secretário, vice-presidente e presidente da UNEMO, Secção dos Estados Unidos, de 1971 a 1974.
CANALMOZ – 15.04.2010
o trabalho com o titulo acima e sem duvida de MUTANTESLEO ( GREIA).
e um trabalho em reconstruçao. para mim continua sendo DRAFT. os vosso comentarios sobre o trabalho ajudam o AUTOR ( GREIA- MUTANTESLEO) a melhorar a BIBLIOGRAFIA (MUSSANDIPATA) as algumas.
Infelizmente a RENAMO, a Assembleia da República não teve qualquer atitude em passar informação desta triste notícia(não vi, nada AINDA nos jornais locais), dum NACIONALISTA MOÇAMBICANO EXEMPLAR, UM VERDADEIRO PROFESSOR, que sempre primou pela sua atitude HONESTA E DEMOCRATA.
À família enlutada os sentidos pesames.
O jornalismo deveria investigar estas mortes através de dor da barriga!Ou há gato escondido com rabo de fora?Porque não fizeram autópsia?Ou foi mais uma vingança, para calar "os estudantes de Mondlane/Simango", maltratados pelo SNASP de Sérgio Vieira?
Tem valor.
Necessita de análise bibliográfica expandida, exemplo cita Pedro Álvares Cabral (e não Vasco da Gama -1496/1498) e erradamente Pedro Anhaia-correcto Pêro de Anaia, que melhorou o entreposto comercial árabe de Chiloane e criou a comuna em Sofala.
E não fala da reclusão em Sofala-fortaleza, do nº 1 de Portugal- Luiz Vaz de Camões.
Não focaliza as contradições de domínio regional, entre a invasão zulu nos meados do século 19, que foi o desabrochar do domínio português, com a transferência da India, dos militares portugueses para a pacificação total e travagem da invasão dos povos do inter-land.
Necessita de estruturação consentânea, para podermos considerar o início de história do processo histórico de Mousa-Al-Bique.
Outro considerando, é a "propalação" de falarem do Adelino Guambe, o "jovem rebelde"-como o Machel o apelidava.
Era mesmo jovem (21/22 ANOS), é só verificarem a idade que ele tinha em 1962, e também os outros, para se chegar à conclusão, que a Frelimo em 1962, era um punhado de jovens-Machel tinha 28 anos, Mondlane 40 anos,, e já era dos mais velhos, e este contexto pode ser também uma das razões do desastre pós-1975...falta de maturidade, não política, mas de vivência E EXPERIÊNCIA DE SABER FAZER QUALQUER COISA.
Focalize Sr Greya, também nesse aspecto de desenvolvimento sociológico-IDADE e CALO!
Temos um exemplo forte na região subsahariana-Madiba Mandela conseguiu manter a paz, no País mais explosivo do Mundo!
1.0- A Natureza da História
“O futuro pertence aqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos” - Leonor D. Roosevelt.
Numa obra histórica desta natureza que pretende propor e oferecer um novo paradigma da história de um povo – o povo moçambicano - não teria sentido se as estruturas metodológicas e conceptuais aceites, não nos servirem de guia para as nossas conclusões científicas.
Tendo Como um praxis a compreensão de conceitos históricos fundamentadas na natureza humana, é importante também notar como em que a história no geral, e história de Moçambique em particular, joga um papel revelador da essência humana e sua integração dentro da sociedade complexa.
A história de Moçambique, como qualquer história das sociedades africanas, é uma história com tendências regressivas que se opõe as tendências progressistas da história europeia. Ela é reveladora da essência das estruturas sociais porque buscam e harmonizam o ser africano as realidades conjunturais modernas.
Uma crítica fenomenológica da história de Moçambique é uma tentativa de compreender o seu povo, suas falhas e progressos e as suas contribuições no campo socioeconómico e político dentro das conjunturas internas, regionais e globais.
A história de Moçambique é possível mediante fontes que, no seu conjunto, permitem reconstruir um determinado período histórico. Dada a complexidade do processo histórico em Moçambique, a busca da história de Moçambique própria e um processo contínuo na resolução de problemas e perigos; ver e descobrir as coisas escondidas; penetrar profundamente em regiões difíceis; (…) um chamamento a uma realidade desconhecida que conduz o homem a novas regiões do saber .
E de notar que, este novo espaço de saber não é somente a busca consciente de conhecimento, mas um espaço consciente na busca de liberdade, de propósitos e de esperança de criar uma nova ordem social.
Daí que, a história de Moçambique é um processo complexo de alcançar uma nova ordem social que e produzido por conflito de dinâmicas sociais . Ela se resume num processo de exploração colonial, luta pela liberdade e pela independência, e a formação de uma nova república que sonhava formar um homem novo, guerra civil e consequentemente a reconstrução pós- conflito armado de 16 anos.
Este processo histórico moçambicano, de acordo com o MARP: 2009:p2, é o princípio fundamental que molda e influencia o comportamento, consciência política, relações económicas e a integração do povo moçambicano na conjuntura global.
A aprendizagem desta história, de acordo com Wanyonyi, P et al: (2007), deve fundamentar-se numa avaliação crítica dos factos por que o ensino de história passa por uma avaliação complexa de factos históricos que oferecem alternativas da sua avaliação.
De facto, ela oferece um antídoto que dilui as informações, desinformações, propagadas políticas e libertacionistas dos camaradas que no seu conjunto tende engolir toda a realidade social.
Como a construção de uma sociedade nova, e a reconstrução de uma história própria, depende daquilo que sabemos, de acordo com Cruz, D: 2008, o povo moçambicano e seus historiadores devem desenterrar a autêntica história de Moçambique. Ela é a base da reconstrucao da democracia moçambicana, mas adaptada às realidades do pensamento democrático contemporâneo.
A redescoberta da história própria de Moçambique é um processo de recriação e libertação de um passado duro e forjar um novo pensar que liberaliza o pensador moçambicano e o povo das forças de opressão, obscurantismo, partidarismo, camaradismos, frelimismo, feminismo e das teorias de libertação vigentes manipuladas pelos intitulados pais da nação que traçam o modus vivendi et modus operandi do povo humilde e inocente com objectivo de reclamar para si os factos históricos moçambicanos.
De acordo com Ki- Zerbo, J: 1972, esta realidade será possível através de uma revolução . A falta desta impele a verdade, consequentemente a falta de identidade e dignidade de um ser e um saber histórico próprio moçambicano. Para Ki- Zerbo, tudo é superável através de uso de fontes auxiliares livres das teorias de glórias partidárias do passado, que é uma ideologia proeminente e absoluto que desgraça e oferece ao país “peixes com legumes ” desde 1975.
De facto, o poder histórico e político moçambicano leva consigo uma bagagem manipuladora do partido dos camaradas que é uma religião cujo poder divino e absoluto reside nos seus líderes políticos. Essa é uma realidade que se inspira nos moldes políticos comunistas - a “democracia de modelo chinês ” - onde a “subelevacao da figura do presidente (ultra-presidencialismo) e excessiva obsessão política ” é a ordem do dia nas super-estruturas políticas de então.
Uma característica desta super estrutura reside nas tendências de criar uma sociedade elitista baseiada em princípios de privilegio, arrogância, nepotismo, favoritismo, arbítrio da ma gestão de recursos naturais e humanos e o fuzilamento dos “reaccionários e traidores da pátria ”e de “elementos parlantes” contra o regime.
Como todos somos responsáveis pelos destinos deste país, a nossa missão é aquela que é proposta pelo filósofo Ngoenha. Ele salienta que, nós somos parcialmente responsáveis em relação ao passado que, entretanto, só agora começamos a compreender os seus significados complexos. Mas, somos ainda mais responsáveis em relação ao futuro. Se nos parece aberrante renunciar ao presente pelo passado ou remeter o presente aos futuro, pelo preço da nossa única vida possível, é também errado não avaliarmos suficientemente ou destruir os vestígios do passado, como aqueles inexistentes no futuro antes mesmo que se pudessem produzir.
Se a responsabilidade da reconstrução do ser moçambicano é uma responsabilidade individual e colectiva, Ki-Zerbo sugere uma visão nova e correcta para o povo moçambicano. O historiador propõe uma visão histórica lutadora capaz de oferecer alternativas de mudança de factos falsos que nos foram incutidos pelo “partido-patrao” que “fez, faz e fará”. Eis a sua perspectiva histórica: “ a história anda sobre os dois pés, o da liberdade e o da necessidade. Se considerarmos a história na sua duração e sua totalidade, compreenderemos que há simultaneamente continuidade e ruptura. Há fases em que as invenções se atropelem: são as fases da liberdade criativa. E há fases em que, porque não foram resolvidas as contradições, as rupturas se impõem: são as fases da necessidade; (…) a liberdade representa a capacidade do ser humano para inventar, para se projectar para diante rumo as novas opções, novos somatórios, as descobertas. E a necessidade representa as necessidades sociais, económicas ou culturais que, pouco a pouco, se vão instalando, (…) até se imporem como uma realidade diferente. Na medida em que a história tem o pé da liberdade, ela antecipa o sentido do processo que continua aberto para o futuro. Ele incita às pessoas a propulsionarem-se para algo de inédito, que ainda, subitamente, é estabelecido por um grupo de pessoas. Mesmo que por vezes se fica sob pé da necessidade subterrânea Durante muito tempo, ela provoca às pessoas para uma necessidade de mudança de direcção”.
A percepção Ki-Zerbiana de história é fundamental por que suscita a questão fundamental do ser humano: a liberdade.
“ A história não é mais do que uma constante interrogação sobre o tempo passado em nome dos problemas e curiosidades – e até das inquietações e das angústias do tempo presente que nos rodeia e nos perturba”. - Lucien Febvre (1878-1956).
Uma análise histórica às realidades políticas Moçambicanas e o desenvolvimento de uma filosofia liberacionista ou imediatista nos moldes do animal político moçambicano, sobretudo com relação ao protagonismo histórico da causa comum, é um produto de factos de má conscientização e de análise relativa das realidades e factos históricos do país.
O relativismo histórico moçambicano que influenciam o ser historiador na construção de uma história objectiva levou muitos historiadores a endeusar os feitos dos camaradas que se tornaram, num todo, protagonistas dos que “fizeram e fazem ”: a história dos “Grandes”.
A produção de uma história relativa e a influência do relativismo histórico na reconstrução de um saber histórico objectivo se fundamenta no “medo de um passado sangrento ”. E, de acordo com Cruz, D: 2008, esta história inibe as nossas memórias colectivas, portanto, nunca mais conheceremos a nossa verdadeira memória.
A história de Moçambique, sobretudo a de luta de libertação, revela-se problemática. Mundiara: 2009, aponta que, as múltiplas versões em torno da história da luta de libertação de Moçambique, a controvérsia, a opacidade e os equívocos que volteiam o processo de descolonização de Moçambique, diminuem o valor e peso da independência nacional.
De tantos problemas o país enfrenta, sejam eles de índole político, social, económico, moral, num estado de que erroneamente se refere de estado de direito, só podem ser compreendidos caso se saiba a verdadeira versão histórica moçambicana, principalmente aquela que foi produzida por uma mentalidade comum. Embora, ela leva consigo um passado “traumático ”, recorda-la e reconstruí-la significa beber duma poça esquecida, mas com uma utilidade profunda, porque “mitiga a sede da elite dos que venham beber ”.
Os registos históricos revelam que o despertar da hegemonia política na Europa e o desenvolvimento de estados independentes depois do tratado de Vestefália em 1648, levou muitos reinos europeus a criar uma estrutura política, social e económica credível.
Este facto histórico criou a base duma estrutura política que garantia a paz e harmonia, estado de direito sob território europeu, mas também uma organização que garantisse uma unidade política, militar e económica numa Europa pós-Napoleão 1815: a conferência de Viena e a formação de Concerto da Europa .
Criada esta estruturas na Europa, tanto quanto em Portugal, D. Henrique, o navegador, cria condições para a expansão portuguesa em África, sobretudo a costa ocidental africana , embora haja sinais de expansão portuguesa mesmo no contexto europeu no tempo do reinado de D. João I com a conquista da cidade de Ceuta em 1415 .
Presume-se que o primeiro contacto dos português na costa do Índico acontecera em 1488, quando Bartolomeu Dias, com três caravelas, atinge a costa namibiana, dobra o Cabo das tormentas até às água do indico. Nos anos subsequentes, Vasco de Gama, navegador português, a caminho de Índia, visitou Quelimane e ilha de Moçambique no ano de 1498. Este facto histórico marca, de acordo com Neves (1987): o “segundo momento culminante na expansão portuguesa”.
E de notar que, face a geoestratégica posição de Moçambique, não tardou que a presença portuguesa nas costas e interior de Moçambique se fizesse sentir. De facto, entre os anos 1500 - 1502, Pedro Alvares Cabral e Sancho de Tavor visitaram Sofala e a baía de Maputo. Já nos anos subsequentes, sobretudo o ano de 1505, os portugueses com ajudo do explorador e imperialista Francisco de Almeida ocuparam a ilha de Moçambique, enquanto o seu contemporâneo Pedro de Anhaia estabelece a primeira comuna em Sofala.
Newitt, M.D.D: 1983 aponta que, entre 1509 -1512, António Fernandes penetrou pela primeira vez no interior de Moçambique e visitou o reino do Mwanamutapa. Um grande reino que controlava a região entre o Rio Zambeze e o Save, região esta considerada o “centro das grandes explorações mineiras”, sobretudo o ouro.
Tendo certa influência no reino de Mwanamutapa, os portugueses impuseram a sua influência mesmo nas estruturas políticas e militares do reino, envolvendo-se continuamente em guerras civis que conduziram para a decadência deste reino já nos finais do século 17 dc.
Com a queda do reino de Mwanamutapa, marca o começo de uma miséria longa na história de Moçambique: o tráfico de escravos . Este tráfico negreiro levava consigo uma dimensão nova: a dimensão económica; a prática visava o alcance de uma mão obra barata para as plantações de cana-de-açúcar nas ilhas Mascarenhas e Brasil .
Apesar destas proto-conquistas portuguesas, muitos reinos resistiram a presença portuguesa em Moçambique. As mais notabilizadas incluem às dos Macondes, no norte de Moçambique; Báruè no centro de Moçambique; e a dos Shanganas, ao sul de Moçambique .
Depois da desintegração destas várias resistências, e também da revolução de 1926 , a posição de Portugal em relação a Moçambique muda de uma relação económica para uma ocupação efectiva. Seria, portanto, o começo de uma longa história de exploração que se caracterizou por um sistema de culturas obrigatórias, introdução de novas culturas de rendimento, remunerações deficientes, condicionamento de mobilidade geográfica, elevação de imposto de palhota e de capitação, recursos amplos a forma de trabalho forçado e desfavoráveis relações de troca com o comércio local . Garcia (2001) acredita que, estas realidades históricas reuniram condições propícias para o desenvolvimento do tipo de actividade política de resistência anti-colonial e mesmo de cariz independentista.
O presidente Samora Machel encaixa este pensar histórico nos seus discursos, quando diz que “o nosso povo sempre foi explorado e os nossos antepassados eram tão heróicos como nós somos hoje. No entanto, apesar disso, os combates dos nossos antepassados contra o colonialismo sempre terminaram em derrotas, a resistência aos exploradores foi sempre esmagada pela repressão. Depois de muitas experiencias dolorosas, depois de imensos fracassos sangrentos, compreendemos que só nos era possível conquistar a liberdade se previamente conseguíssemos destruir o que nos desunia e reforçarmos o que nos unia. Em 1962 formamos a frelimo. A criação da frelimo respondeu às necessidades de todos os moçambicanos contra o colonialismo português. A frelimo concretizou o nosso ódio secular e comum a dominação estrangeira.
Esta visão samoriana é contemplada pelo historiador Lúcien Febvre (1878 -1956) que vê as necessidades históricas como uma função de reajuste social de condições de existência. Para Febvre, a história é uma ciência de mudanças perpétuas das sociedades humanas, do seu perpétuo e necessário reajustamento das novas condições de existência material, politica, moral, religiosa, etc.
Em Moçambique, essa necessidade de mudanças de condições de exigência é um produto de falhas de gestão económica das autoridades coloniais portuguesas que na sua politica administrativa alimentava o “reinado da mentalidade esclavagista ” o que criou bases fundamentais para o desenvolvimento de movimentos de estrutura independentistas que formam, num todo, bases do protagonismo de um nacionalismo moçambicano.
Estes movimentos independentistas viriam a forma-se entre os emigrantes moçambicanos vivendo em países circunvizinhos e independentes entre 1960 – 1964 . Embora a estes movimentos Barry Munslow, citado pelo Garcia, considera-os de “proto-nacionalistas”, mas eles dispunham de um espírito nacionalista que os unia que se centrava sobretudo na liberdade em relação a presença do colonialismo português em Moçambique.
Para Mundiara, o protagonismo e imediatismo da Frelimo enquanto uma frente de libertação de Moçambique encontram eco e “aceitação” na união de três principais organizações nacionalista: a MANU – União nacional Africana de Moçambique, fundada 1959 em Tanzânia por um grupo Maconde refugiado e residentes naquele País. Este movimento independentista tinha como objectivo reunir os macondes moçambicanos, aí residentes, e orientá-los de acordo com os interesses da Tanzânia, pelo que os seus líderes eram daí originários .
Os Macondes terão sido impulsionados por elementos da TANU de Julius Nyerere, pelo que a falta de figuras lendários neste movimento leva a que seja a TANU a indicar os seus dirigentes. Assim, Garcia sugere a seguinte estrutura directiva: o presidente Mateus Mmole e tinha como Secretário-geral a figura enigmática na historia de Moçambique o senhor L.M. Milingo . O historiador e relativista Garcia, conclui “este movimento nunca possuiu uma perspectiva de trabalho concreto ”.
Em 1960, um novo movimento de carácter independentista foi fundado pelo jovem Adelino Gwambe, na antiga Rodésia do sul. Embora Gwambe era o seu fundador é auxiliado por vários trabalhadores emigrantes de Manica, Sofala, Gaza e Lourenço Marques (Maputo), reverendo Urias Simango foi sem dúvida um dos grandes mentores deste movimento político : a UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique).
Este partido, com ajudo do visionário Simango desenvolve uma política e estratégias globais que condenavam “a opressão colonial”. Dentre os vários aspectos a UDENAMO condenava: a pratica sistemática do trabalho forçado, a exploração vergonhosa do trabalho dos africanos, ausência total de direitos políticos e humanos, o obscurantismo cultural, assim como denunciava aos acordos económicos entre Portugal, a União-sul africana e a Rodésia do sul, afirmando assim o direito inalienável do povo moçambicano a autodeterminação e a independência nacional, apoiando o povo moçambicano na sua luta emancipadora .
No ano subsequente surge novo movimento política: a UNAMI (União africana de Moçambique Independente). Baseada na antiga Niassalândia. Este movimento, de carácter independentista, obtinha apoio entre os populares de Tete e também dos refugiados e residentes moçambicanos no Malawi.
Os três movimentos políticos formam a base de uma estrutura política credível de que agora detêm o poder absoluto e destino destorcido do povo moçambicano: a FRELIMO.
A fusão das três organizações nacionalistas, marcou o primeiro passo da “ união – desunião” que definiram às “bases essenciais da política da frente ”.
Essa perspectiva de “união-desunião” ainda é vigente hoje, embora de uma maneira estrategicamente disfarçada. A política de uma união-desunião disfarçada, o que alguns camaradas fingem não existir, se inspira no medo de pactos de sangue do passado. Daí, a manipulação massiva das nossas memórias colectivas através da distorção total dos factos históricos que perfazem a identidade moçambicana. Qual será o futuro de Moçambique?
Fig. I: Soldados portugueses no Cobué – Niassa durante a luta de libertação de Moçambique. – Cardoso ao meio: por Valdemar
Fig. II. Combatentes da Frelimo antes da independência Nacional – por Valdemar
Fig. III: Samora Machel. O homem do povo e para o povo: por Carlos Serra (03.01. 2007)
Fig. V: Samora numa diversão com alguns seus compagnion de route; Idem
Fig. VI: Guebuza na celebração do dia nacional dos heróis moçambicanos 3 de Fevereiro de 2010
I. A POLÍTICA MOÇAMBICANA:
1962- 2009
O GOVERNO DA FRELIMO (1962 – 2009)
1.3- Factos e o Desenvolvimento da Política e Filosofia Mao - Frelimista.
“A política (…) de um partido é resultado essencial das concepções, perspectivas, objectivos e limites da acção prosseguida. Ela combina o dever-ser, o querer ser, com que é possível ser. Obedecendo interesses da classe (…), a concepções filosóficas, ideológicas, como também se subordina no plano nacional, externo a imperativos económicos, militares e estratégicos. Ela desenvolve-se na tensão entre os objectivos e meios da política, (…)”. - Sérgio Vieira.
A evolução política da Frelimo se encerra num conjunto de evolução da inteligetsia africana sendo ela subordinada no plano da conjuntura política externa influenciada pelas concepções filosóficas e ideológicas da USA, Rússia e China .
Ora, constituída a frelimo em 25 de Junho de 1962 após a “união - desunião ” dos três movimentos: MANU, UDENAMO, UNAMI, Eduardo Mondlane com a manipulação inteligente do bloco do sul e de Julius Nyerere , foi nomeado o presidente do movimento e o Reverendo Urias Simango, o seu vice-presidente .
Nesta altura, afirma Teixeira (2009), o movimento ainda não tinha uma ideologia política marcante e só sobrevivia da influência das políticas ideológicas dos EUA, Rússia e China.
Todavia, com o desenvolvimento de uma política ditatorial fascista e com tendências imperialistas, em Portugal, o movimento chegou a conclusão de que o recurso a luta armada era inevitável. Sendo assim, o movimento decide enviar os seus primeiros quadros para a instrução militar em Argélia .
Com o regresso do primeiro contingente militar em 1964, marca o começo da luta armada de libertação em 25 de Setembro de 1964 com o ataque ao posto de Cobué, no noroeste de Niassa, junto ao Lago e o posto de Chai, em Cabo Delgado .
O começo das conflitualidades no seio da frelimo, surgem como respostas da evolução, no seio do partido, de um grupo “étno-sulista” encabeçado por “carrascos ” camaradas Mao-frelimistas -Marcelino dos Santos e Samora Machel que criou um vendaval de desunião nas fileiras do partido que influenciaram todo o processo partidário.mo.
O grupo bebia duma filosófica de linha extrema de carácter Maoista – “Mao-Frelimista”; alicerçada na ala militar, e com tendências etno-sulistas, estes camaradas semearam uma crise interna que conduzira a regressão da luta armada entre 1967-1970; o assassinato de Eduardo Mondlane, em Dar-es-Salaam, em 3 de Fevereiro de 1969; o assassinato de Filipe Magaia, em 1966 ; e a fuga de vários membros senhores em Outubro de 1969. Dentre vários incluem o chefe Maconde, Lazaro Kavandame, o vice-presidente Ver. Urias Simango, Pe. Mateus Gwengere, Paulo Gumane e outros .
Consequentemente, com a dissidência dos quadros senhores, os Mao-frelimistas consolidaram o poder político desejado dentro do partido. Neste contexto, Samora Machel emerge como presidente do partido e Marcelino dos Santos, o seu vice-presidente : líderes intocáveis do partido.
Os intocáveis apostam pelo desmembramento e a queda total da ala dos moderados através de propagação de calúnias políticas bem estudadas; era um período novo na história de Moçambique: o período da história totalitária e terrorista em que os libertadores impuseram-se aos libertados.
Este grupo novo, em nome de liberdade, introduziu uma política extrema de sacrifício de homens gentis, honestos e inteligentes eliminando-os nos campos de batalha, e no campo de “extermínio de Ntelela” no Niassa . Para estes “Mao-frelimistas”, este método de terror era um processo de “criar um homem novo ” e ao mesmo tempo a implementação da política de justiça popular.
Para ganhar as mentes e as almas do povo que vivia na inocência e iliteracia, os camaradas de arma em punho desenvolveram uma demagogia política bem elaborada, onde as palavras de ordem eram: a luta continua camaradas e abaixo o tribalismo .
Isto tudo fundamentava no “quer ser” e no “dever-ser” com objectivo de formar o homem novo livre de si, mas sujeito as decisões comuns. Eis aí o pensar da época: “ nós queremos criar um Homem Novo. Queremos criar os futuros revolucionários. Queremos criar a nova mentalidade livre, com a nossa própria personalidade. Também queremos libertar alguns que ainda persistem (...), em usar uma mentalidade escrava do estrangeiro ”.
Tornou se visível que, os da nova ala, a solução dos problemas, sejam eles de índole social, económicas e políticas, passavam necessariamente pela implementação da doutrina Mao-frelimista porque ela respondia as necessidades políticas da época, mas também abria caminhos para o reajuste de poder pelos camaradas da ala.
Todo este processo se inspirava na luta contínua, não somente contra o colonialismo português já fragilizado, mas também contra os mais iluminados da época. Muitos dos literatos moçambicanos da época foram mortos e outros exilaram-se por várias partes do mundo, incluindo o Quénia, porque representavam uma ameaça aos selvagens camaradas de arma em punho.
Para questões exploratórios, eis ai o pensar dos camaradas: “este é um combate decisivo. É o combate da luta de classes. Não compartilhamos o poder com o inimigo . Aqui não haverá complacência. Não haverá condescendência, sentimentalismo.
Aqueles que toleram, protegem e condescendem, são cúmplices do inimigo, são nossos inimigos. A revolução é irreversível. Ela é o cilindro compressor que esmaga tudo a sua passagem para abrir e consolidar a larga estrada do socialismo. (…) ”
Na nossa época, as ideias políticas do “guerreiro do primeiro tiro ” e de Marcelino dos Santos que, vêem sustentar as suas teorias socialistas que o partido-patrão herdara nos remotos anos de guerra colonial.
Esta perspectiva política dos camaradas encontra refúgio nas estruturas nipónicas e etno-políticas do partido-Patrão e partido estado de hoje.
O Partido estado, usando a lógica de camaleão e com princípios novos, reimplanta a democracia de modelo chinês . Este modelo de governação renuncia o estado de direito, viola os direitos humanos e implanta um camaradismo político de terroristas e corruptos que defendem um absolutismo que só funciona como modelo político nos países governados pelos seguidores do totalitarismo hitleriano, de que o poder é total e é eterno como se nota de seguida: “Daqui não saímos, daqui ninguém nos tira. Nem com as eleições, nem com à dita democracia, ninguém nos tira”; “a frelimo governará o país para sempre”; a frelimo não entregará o poder aos bandidos armados ”.
A crença dos camaradas de que o seu poder é eterno, encoraja a emergência de uma oposição com perspectivas construtivas capaz de contrapor as tendências opositoras do partido estado. A abstinência da plebe na escolha dos seus líderes é, sem dúvida, uma opção política consciente para satisfação da sede de mudança de direcção e construir um novo país sem “peixes com legumes ”.
1.4- Frelimo, o Senhor uno dos Destinos da República de Moçambique
O Partido Estado é uma organização nipónica , absoluta fechada em si, que endeusa os feitos do presidente sobrelevando-o como um ser absoluto e eterno; o partido tem uma tendência para uma democracia de doadores cuja estrutura política e económica reside nos doadores e nos camaradas de luta de libertação.
O Partido se inspira nas experiencias de guerra colonial e das experiencias de exclusão políticas dos iluminados os quais regem sua expressão e opiniões políticas, dentro do partido, através de princípios de coabitação e conivência.
O Partido se impõe a tudo e todos até as mais infiras realidades sociais e políticas . Para Cruz e Teixeira, este partido não passa mais do que um bando de terroristas que “até gingam por ter matado ” os “proto-capitalistas reaccionários moçambicanos ” porque eles ousaram pensar e verbalizar duma maneira diferente em relação aos problemas do povo e dos destinos de Moçambique como um país soberano.
O Partido-patrão, para emendar as chagas do medo de um passado e presente sangrento , das bestialidades e hostilidades dos guerrilheiros da luta de libertação, e dos ritos dos pactos de sangue, o partido estado aposta numa demagogia de bom pastor .
Joaquim Alberto Chissano e seus seguidores são protagonistas deste princípio novo. O Chissanismo joga um papel importante na democratização do país. É uma perspectiva política que cria um equilíbrio entre político em Moçambique e que abre caminhos para uma política democrática minimamente aceitável, inclusiva e representativa.
Esta perspectiva política sempre dará vantagens a Frelimo contra os seus adversários directos na corrida a Ponta – Vermelha . Estas vantagens encorajam também tendências para uma manipulação política da gestão dos bens comuns.
O MARP: 2009 aponta que, “a maioria confortável da Frelimo na legislatura contribuiu para manipular o papel do parlamento em relação ao executivo. (…) Na função pública, “o pessoal técnico disponível localmente, (…) para a tarefa de construção da nação, o recrutamento para a função pública não se baseia no mérito. A afiliação partidária, o nepotismo e o amiguismo predominam como critérios para o recrutamento para a função pública. Estima-se que o número de funcionários do estado recrutados com base no mérito se situe apenas nos 13 por cento.”
De um modo geral, compreender a evolução política da Frelimo e sua hegemonia, a que deduzir o seguinte:
Esta República define-se pela estrutura política montada após a independência. Teixeira: 2009 sustenta que, a sua estrutura política impedia qualquer processo democrático, mesmo antes de acordo de Lusaka. O governo desta repúblicas começou com prisões e eliminações físicas dos opositores , fazendo deslocar centenas de milhares de moçambicanos, nomeadamente velhos, deficientes físicos e psicológicos, crianças da rua - os “inválidos” - testemunhas de Jeová, prostitutas, homossexuais, militares português, muçulmanos, num misto de métodos hitlerianos e maoistas, foram abatidos ou queimados ou mesmo enterrados vivos no gulag, Auschwitz moçambicano de N´telela, no Niassa e Nachingwea , na Tanzânia num processo que se chamava: justiça popular .
A resposta mais justa a estas realidades terroristas e a essa República - com carácter hitleriano (contra os judeus) e com carácter de “Kmers vermelho” no Cambodja de Pol Pot - foi a emergência de uma oposição armada necessária ao regime configurada pelo MNR /RENAMO. Este movimento político desencadeou uma guerra civil de 16 anos que só terminaria com o Acordo de Paz a 4 de Outubro de 1992, em Roma .
É de adicionar que, o ponto mais alto desta República foi a morte do seu próprio líder: presidente Samora Machel a 19 de Outubro de 1986. Os mistérios a volta da sua morta ainda vivem nos escombros do Tupolev 134, onde o inimigo nunca será interno, mas sim externo.
Para inibir a realidade da morte deste homem que foi um combatente energético contra a corrupção (Mazanga), revolucionário (Emmerson Mnangagwa do Zimbabwe), líder dinâmico e perspicaz (Tenente- general Rex Nhongo do Zimbabwe), o condutor da escravidão a liberdade (Desmond Tutu), o opositor (General Costa Gomes), humanista (Melo Antunes), o Modelo (Lord Gifford), homem que não muda de ideias (Pietro Petrucci), homem de confiança do presidente Mondlane (Basil Davidson), os estrategas terroristas e predadores Mao- Frelimistas recorrem a demagogia politica da manipulação de factos históricos Moçambicanos com o objectivo de se fazer inocentes, bons pastores, defensores da causa comum e “reclamar para si a verdade absoluta dos factos ”.
Esta demagogia consistentemente consistente se fundamenta na doutrina maoista. Ela é consistente o objectivo é criar uma imagem manipulada de verdadeiros heróis da pátria nas mentes da plebe. Dai nasce a demagogia uniformista: “a luta continua, camaradas”.
O próprio Samora Machel, antes da sua morte notara o começo do fim da usa vida e do seu governo e o perigo de estar rodeado de terroristas e predadores políticos na sua estrutura governamental que ele próprio teria montado. Algumas destas figuras ainda, até hoje, vacilam sobre o medo da maré do seu passado sangrento que criaram.
Samora Machel tentou sem sucesso desligar-se destes camaradas. Contudo, convencido que a sua própria queda era inevitável e que os seus compagnion de route eram os mesmos selvagens de outrora e difícil de domesticar, afirma: os heróis não morrem. Vivem eternamente na memória do povo .
Para este líder, “Morre o homem, mas fica a obra. Nós somos feitos de matéria. Todos havemos de passar. Mas as ideias ficam. Vivem com o povo e o povo nunca morre. (…); odeiam me porque sabem que não sou corrupto. Sabem que não tenho dinheiro depositado fora, que não tenho palácios, que o meu compromisso é o povo”.
O desespero total deste líder faz nos lembrar do desespero de Jesus no Getsemani. Será que ele tentou recordar-se dos seres inocentes e inteligentes que morreram em N´telela, da política de justiça popular em Nachingwea e de tantos outros capitalistas reaccionários que desapareceram nas batalhas misteriosas nas florestas de Cobué, no Niassa ou tentara gingar por que condenara os seus adversários através da política de justiça popular que introduzira.
Será que o líder se esquecera que o inimigo não estava longe de si, mas sim vivia em si mesmo?
A inevitável morte de Samora Machel marca o começo do fim de uma era e o princípio de uma nova era sociopolítica e o abandono quase total dos seus princípios políticos e a emergência da República máfia de Joaquim Chissano (1987 – 2004).
1.4.1- A República Máfia de Joaquim Chissano (1987 -2004)
Esta República foi reconstrutor do país pós - Samora Machel e pós-guerra civil. Boas perspectivas económicas tirara Moçambique dos escobros da Guerra civil. Todavia, o governo desta República foi manchado pela introdução de política de má gestão de fundos e da política de “deixa-andar”; uma corrupção política extrema que envolveu o uso e o abuso impróprio de repartições públicas e privadas, funções públicas, a média, dever público, busca do conforto, “cunhas”, amiguismo, nepotismo, favoritismo, desleixo, parasitismo com o objectivo de ganhos privados .
A República deu uma certa continuidade das políticas selvagens da república anterior: a política de silenciar os considerados de “ elementos parlantes ”. Houve uma tremenda manipulação económica, a pratica de acções condenáveis e injustiças económicas, que envolvia a acumulação massiva de capital através de transferência de somas de dinheiros para contas privadas e ao mesmo tempo de “transferência da riqueza da nação para mãos privadas seleccionadas ”, criou uma classe selvagem de burgueses emergentes.
Hoje, as mesmas práticas se tornaram uma cultura hereditária; isso significa dizer que, mesmo na república uno-centralista a que iremos discutir mais adiante, ela se tornou um cancro difícil de combater .
De facto, de acordo com MARP: 2009,o flagelo de corrupção e um sério desafio a governação, (…). Na esfera política, ela prejudica a democracia e a boa governação; e nas eleições e nos órgãos legislativos corrói a formulação de políticas e decisões claras pondo em risco o estado de direito . Para este Relatório, a corrupção ocupa um lugar proeminente no panorama político e económico de Moçambique. O índex da Percepção da Corrupção de 2008 da “transparency International” colocou Moçambique em 126º lugar de 180 países inqueridos. Este mal social continua a florescer em Moçambique, não apenas aos níveis políticos mais altos, mas também sob a forma da chamada “pequena corrupção ”. Este mal social tem e terá sempre a sua base de sustentação na segunda república.
Com a transferência de poder, usando princípios de democracia do Partido, a frelimo tenta criar uma nova estrutura politica de estilo tradicional, que viu Armando Guebuza a emergir como o senhor uno dos destinos do partido. Neste processo de transferência de poder, a frelimo de Guebuza, que herdara o poder do governo anterior, tenta, sem sucesso, distanciar-se das estruturas políticas anteriores.
Consequentemente, Guebuza funda uma nova era política em Moçambique a que podemos considerar: a República Uno-centralista de Armando Emílio Guebuza.
1.4.2-A República uno-centralista de Armando Guebuza.
O poder decisório reside no partido . O partido traça os destinos socioeconómicos e políticos do povo. A base decisória de estratégias de governação se centra, sobretudo, na experiencia de guerra colonial e na política democrática partidária.
O governo desta república é defensor ferrenho dos feitos dos camaradas; desacredita às contribuições dos opositores ao ponto de considera-los desestabilizadores da pátria amada - tornando-se assim um governo de opositores da oposição: opositor dos opositores;
Na sua generalidade, os opositores da oposição minoritária defendem a teoria de maioria absoluta dentro da estrutura legislativa , luta para a fragilização dos partidos da oposição através de celulização dos sectores públicos e privados e de imposição de regras partidárias na gestão dos bens comuns e dos órgãos judiciários - o Conselho Constitucional - com tendências para um despotismo esclarecido .
Na esfera económica, esta república é manchada pela excessiva dependência dos doadores e encoraja o desenvolvimento de um socialismo que perpetua uma espécie de “colonialismo africano” que combina uso e abuso de matérias-primas criando um controlo económico manipulado através de propagandas políticas com vista a criar um domínio total e eterno dos destinos da empresa Republica de Moçambique .
O governo desta república também acredita naquilo que Mosca considera de autoritarismo-centralismo: defensor de teoria de desenvolvimento acelerado que se fundamenta nos princípios propagandistas de combate a pobreza, criação de mais postos de trabalho, através de grande mobilização política da sociedade, estruturação e organização do partido nas empresas públicas e privadas e a difusão da manipulada linha política do partido a todos os níveis sociais através de bem estudada presidência aberta.
É um governo de continuidade de uma política débil das dinâmicas de estruturas económicas . A estrutura gestora dos bens comuns encoraja esta base económica porque “quer salvaguardar interesses dos doadores e granjear maior apoio ” para o sustento partidário e perpetuar uma política económica que dá vantagens governativas do partido estado .
Confrontado pelos mesmos doadores, o governo desta república recorre a teorias coloniais com vista a redimir a sua má imagem administrativa. Segundo os estrategas desta república, os parceiros tradicionais não são genuinamente genuínos, mas sim uma extensão do imperialismo europeu ou simplesmente de “novos timoneiros do colonialismo”, por que estão contras as opções económicas e democráticas dos moçambicanos . Essa república é, sem dúvida, como tem sido em Angola, uma nova reincarnação moderada do Estalinismo político. Aqui, só os mais fortes sobrevivem .
Para alguns políticos moçambicanos falar da nossa memória comum e falar de Machel faz renascer neles o medo infinito da justiça frágil moçambicana. Muitos deles querem que o terror da história de libertação e o 19 de Outubro de 1986 continue nos segredos dos deuses e nos escombros da Tupolev 134, o qual vitimou o nosso carismático líder. Todavia, lembrar-se deste líder aqui, é beber duma poça esquecida, mas com uma utilidade profunda. Ele leva consigo um grão de importância porque mitiga a sede da elite dos que querem beber as suas teorias políticas.
Samora dispunha de uma visão, princípios e valores de uma política em que os critérios de governação se opõem as regras nipónicas dessa nova geração de líderes; E se fossem implementados pelos camaradas de hoje, diz Rebelo, Moçambique seria um país modelo para outros países .
Dentre os vários aspectos políticos, Samora criticou não somente a estrutura politica colonial, mas todas estruturas politicas que usam o povo para um fim partidário e acumulação ilícita de riquezas nas mãos de um punhado de pessoas.
Contra os princípios Samoriano, os camaradas de hoje defendem princípios desajustados alimentando um capitalismo selvagem que contradizem as realidades de um Moçambique sonhado , tornando-se mais ricos do que o próprio país.
O Moçambique sonhado não é este . O Moçambique sonhado por Samora era um Moçambique onde a postura e a ética dos dirigentes e o governo de Moçambique se distingue do governo colonial. Para este líder, o governo de Moçambique sonhado devia ter uma postura de um “governo do povo e um governo para servi-los ”. Este governo era sem dúvida um governo onde os privilégios, a arrogância despótica, o amiguismo, nepotismo não teria espaço ; Um governo que luta contra a implantação de um “governo de exploradores ”, governo de desgraça e governo de dependência .
Para Machel, o egoísmo, a ganância, o apego ao poder, cria estruturas económicas injustas e excludentes e que são reguladas pelo lucro, obrigando milhões de moçambicanos a viverem na extrema miséria .
Samora opunha-se a isso. Uma boa governação e um bom governo, de acordo com este pensador, passa necessariamente pelo conhecimento profundo das necessidades do povo e os interesses das massas; governar significa, ser capaz de materializar esses interesses nas decisões tomadas e constantemente estar-se ligado as massas , para auscultar as suas preocupações, discutir com elas para que em conjunto encontrar a decisão correcta .
Samora defendia um governo que trazia felicidade para povo. Esta felicidade passava necessariamente pela satisfação das necessidades básicas do povo.
Eis, o pensar do nosso líder: “a felicidade meus irmãos e ter pão, ter comida, ter roupa para vestir, ter sapato, ter escola, ter hospital. (…) ”.
Contrariamente aos nossos camaradas de hoje e antigos “compagnion de route” do nosso carismático líder, põem-se de esquecidos do manifesto Samoriano criando para si um ego-partidismo extremo que alimenta um capitalismo selvagem de “ter o direito exclusivo de ser ricos porque libertaram o país”.
Esta nova postura filosófica dos camaradas de arma em punho são bases fundamentais para uma análise histórica a posterior, e ao mesmo tempo criar bases na luta pela mudança de direcção com vista a formar uma sociedade nova e um Moçambique novo, sem uma desgraça e dependência eterna .
Sem ter apoio necessário, Samora amava o seu povo e lutou para o bem do seu povo. Desde a sua morte, a vida do povo moçambicano passa de uma miséria, para uma miséria profunda e uma constante luta pela sobrevivência .
Samora encoraja-nos a mitigar as suas ideias políticas que são na essência o nosso antídoto contra os camaradas de arma empunho e contra aqueles, que em nome do etnicismo, do liberacionismo e do protagonismo, do nepotismo, do amiguismo sugam a cada gota do nosso sangue, enriquecendo - se com os nossos próprios recursos e com os nossos próprios impostos.
Samora chama atenção a esses sapateiros e traça aspectos fundamentais do “SER-DIRIGENTE” dizendo: “Queremos chamar atenção sobre um aspecto fundamental: a necessidade de os dirigentes viverem de acordo com a política da Frelimo, a exigência de no seu comportamento representarem sacrifícios consentidos (…); o poder, as facilidades que rodeiam os governantes podem corromper facilmente o homem mais firme. (…); Queremos que vivam modestamente com o povo; não faça da tarefa recebida um privilégio e um meio de acumular bens ou de distribuírem favores ”.
O nosso dirigente vai ainda mais longe combater as tendências corruptas dos seus “compagnion de route”dizendo: “a corrupção material, moral e ideológica, o suborno, a busca de conforto, as cunhas, o nepotismo,(…), os favores na base de amizades e em dar preferência nos empregos aos familiares, amigos ou gente da sua região (…)fazem parte do sistema que temos de destruir ”.
E por isso que os camaradas o acharam incómodo as suas tendências contra o enriquecimento ilícito; obviamente a sua morte seria a solução do abando quase total desses princípios básicos de que podiam transformar Moçambique em um país modelo de desenvolvimento.
Hoje um Moçambique sem Samora Machel, a corrupção política virou um modelo de governação porque a Frelimo já não é o povo e o povo já não é a Frelimo , a Frelimo são eles. Eles e que se tornaram donos da “empresa republica de Moçambique”.
Este tipo de governo e susceptível a queda. De facto, “o governo que se desviar dos interesses do povo, (…) tal como o regime colonial fascista, diz presidente Samora Machel, será inevitavelmente derrubado ”.
“A democracia (…) não enche a barriga de ninguém; (…), ela foi imposta pelo ocidente. (…), Ela é como uma gravidez indesejada, quando o filho nascer ninguém o quer, mas uma ditadura que é aceite por todos é uma ditadura democrática, é esta a democracia que estamos com ela”.- Presidente José dos Santos, 11.11.04. e Ramos Buta, in folha 8, 02.07.07.
A democracia em Moçambique é esta defendida pelos camaradas Dos Santos e Ramos Buta. É este tipo de democracia que os camaradas moçambicanos de arma em punho consideram de “opção democrática ”.
Ela já não e o poder do Povo; ou seja, já não e o sistema politico exercido em nome de e do interesse do povo; o poder democrático em Moçambique são eles.
Esta é um “défice democrático” que se opõe a constituição da Republica. A CRM, no seu art.1, aponta que Moçambique é um estado independente, soberano, unitário, democrático e de justiça social. Essa soberania reside no povo. (cf art. 2).
Em Moçambique o que se vive é um modelo de governação que tem por inspiração o despotismo esclarecido – uma democracia típica de modelo chinês . Ela tem como base de sustentação o partido hegemónico que impõe as suas teorias desajustadas através da manipulação do órgão legislativo. De acordo com o MARP (2009), a maioria confortável da Frelimo na legislatura contribui para a manipular o papel do parlamento em relação ao executivo.
Consequentemente, a soberania que é proposta pela constituição já não reside no povo, mas sim reside nos combatentes de arma em punho, que com o apoio de princípios Maquiavélicos, usam e abusam da sua influência, fazendo desaparecer o estado de direito através de uma demagogia política de bons pastores e do protagonismo políticos da causa comum.
A democracia em Moçambique não é o princípio de participação dos cidadãos nas tomadas das grandes decisões que mudam o curso da Polis, mas sim uma democracia do partido que defende a exclusão de “elementos parlantes”, dos opositores e dos auto-críticos em relação ao regime .
A democracia moçambicana se fundamenta em teorias de hegemonia de sobrevivência. O partido patrão desenvolveu mecanismo de defesa contra todos os auto-críticos das suas políticas, com vista a implantar a opção democrática uno-partidária.
Ora vejamos, em 22 de Junho de 2007, o magazine independente (MI), foi sumariamente atacado e seus bens supostamente roubados por seis “criminosos sem rostos”. De acordo com Moyana, este ataque foi um feito para silenciar a publicação .
Outra característica da democracia em Moçambique se expressa pelo ataque ao jornal vertical dia 2 de Outubro de 2007, os “criminosos sem rosto” roubaram dois (2) computadores e uma máquina de filmagem .
Outrossim, três jornalistas do jornal Zambeze foram julgados em Agosto, acusados de difamação e de ameaçar a segurança do estado, devido um artigo em que questionavam a nacionalidade da primeira-ministra. Eles foram condenados e sentenciados a seis meses de prisão, convertidos em uma multa .
Para o relatório “this is democracy” ser editor em Moçambique significa passar a vida atrás dos advogados ou tribunais com vista a esclarecer-se perante a justiça injusta e mao-frelimizada de Moçambique.
O relatório aponta que há sinais de que em Moçambique move-se para uma fase em que o direito a expressão e informação será limitado , violando assim o art. 74 da CRM.
Estamos, portanto, perante a uma ditadura do proletariado; uma ditadura do partido - democracia popular dos camaradas. Esta tendência de uma democracia partidarizada e que também se considera opção democrática é visível em todas esferas sociais .
As eleições e a manipulação de dados eleitorais em Moçambique são num todo uma prática de uma tradição falhada com vista a cumprir as exigências dos doadores e das comunidades internacionais que são fontes fundamentais de angariação de fundos para fins Maquiavélicos e partidários.
Este modelo democrático vem criando em Moçambique um “défice democrático” que é um produto de fracasso das noções liberais de democracia representativa ou participativas estabelecidas para ligar os cidadãos às instituições e processos de Estado, com impacto na qualidade e no carácter vibrante da democracia, que resulta na redução da responsabilidade .
As palavras sábias para os camaradas serão aquelas apresentadas por Mazanga as quais os moçambicanos mitigam. De acordo com Mazanga, não nos abalamos com aqueles que matam e rezam, empunham a pistola numa mão e na outra distribuem camisetas e capulanas .
Na verdade, o governo que se desviar dos interesses do povo e defender princípios democráticos desajustados e uma “democracia da mentira” e uma opção democrática com tendências fascista, (…) como o regime colonial, será inevitavelmente derrubado .
1.7- Os Partidos da Oposição
“Os povos que querem encarar a sua responsabilidade com um empenho genuíno à democracia e liberdade, (…) terão muitas barreiras (…) por transpor, (…)”- Noam Chomisky.
Assinada a paz em 4 de Outubro de 1992, os partidos da oposição desenvolveram-se como uma aposta de mudança de direcção. Uma nova linguagem e expressão política oposta aos Mao-frelimista com tentativa de transpor as barreiras políticas impostas pelos camaradas desde 1975.
Os opositores tornaram-se uma luz ao fundo do túnel para uma nova era na história de Moçambique. Todavia, passados alguns anos, desde que a paz em Moçambique foi alcançada, nota-se uma debilidade e cansaço de transpor essas barreiras estruturais do partido que “fez e quem faz ”.
Hoje, os moçambicanos estão perante um Partido estado que governa como uma oposição da oposição e a oposição que só se opõe as políticas económicas do partido estado que governa; e alguns partidos da oposição, por deficiência financeira, afiliam-se ao partido patrão e ao patrão estado com vista a satisfazer necessidades básicas dos seus dirigentes.
Com esta tendência da oposição, os moçambicanos estão mesmo entregues a sorte dos diabos. Dai que, a plebe exige uma oposição mais aberta e estruturada com fundamentos construtivos que vai contrapor as tendências ego-partidários dos patrícios; uma oposição construtiva com capacidades de influenciar a mudança de direcção e que funcione como uma alternativa política.
E um exercício que exige sacrifício e uma educação aprumada, mas que desperta uma conscientização de pertença de alternativas sociopolíticas e económicas que conduzem para um desenvolvimento credível de Moçambique.
Se a voz da oposição representa a voz e a vista da plebe, dai que a natureza da oposição deve ser aquela que é lutadora de uma democracia e liberdade genuína e um sine qua non representativo apropriado.
Moçambique precisará sempre de uma oposição séria e construtiva que é capaz de transpor as tendências manipuladoras dos camaradas; uma oposição firme e não uma oposição “inconsistentemente inconsistente ”- que segue o temperamento egoísta dos seus próprios lideres – mas uma oposição que é consistentemente consistente, capaz de desafiar os “do nothing leaders ” do partido estados dos camaradas.
O bom futuro de Moçambique vai depender de como os partidos da oposição vão contrapor-se as realidades hegemónicas do parido Estado.
1.8- O Praguismo político e a Oposição Sazonal
Desde os acordos de Paz a 4 de Outubro de 1992, em Moçambique assiste-se uma enorme emergência de partidos políticos sem uma agenda económica, social e política clara.
De facto, existe perturbadora evidência de que muitos desses partidos são sem dúvidas “ satélites do poder ”ou mesmo partidos sazonais, que exercem suas actividades políticas duma maneira desajustada em apoio ao partido estado e ao partido - patrão.
Como uma sobrevivência política faz parte de uma estratégia política, o “mutacionismo político” tem uma razão de existência, dai o surgimento de “bloco de orientação construtiva ou uma oposição construtiva”: uma estrutura política nova que rege suas ganâncias materiais com uma politica de coabitação e conivência. Esse bloco não passa nada mais do que “uma estrutura politica servil”- enigmáticos apoiantes ferrenhos e serventes do partido estado; defende princípios de afiliação partidária como uma política de alternativa de sobrevivência económica .
Muitos dos partidos afiliados a este bloco, recorrem a demagogias estranhas, defendem “o partido - patrão detentor de um manifesto moçambicano”; um manifesto que não vem de fora .
De acordo com, José Alberto , o partido apoia a Frelimo porque é o “único comprometido com a causa do desenvolvimento de Moçambique ”. Dentre vários partidos apoiantes dos camaradas incluem: partido SOL, PUP (Partido União Progressista) e vários outros que se fingem fazer politica para o bem da Plebe. Estes partidos vivem e viverão num absurdo teatro da mentira e de satisfação às necessidades individuais em nome do homem comum.
A existência desses partidos não passa mais do que uma resposta a miséria material de que paira nas famílias dos seus líderes e seguidores.
Formar um partido significou “ter acesso aos rendimentos do país, com vista a satisfazer as ganâncias financeiras e combater a pobreza que os atormentava”.
Para a Plebe moçambicana nada os resta, senão recorrer a abstinência total as eleições por que os partidos da oposição não são alternativas políticas.
1.9-O Órgão Legislativo
“Governar não e publicar leis ou decretos cujas razões as massas não compreendem, mas que todos devem executar para não serem punidos”. - Samora Machel.
Falar de órgão legislativo moçambicano é falar de uma instituição distante das realidades do povo que só promulgam leis que satisfazem os interesses individuais dos deputados e ao mesmo tempo defender os interesses dos seus respectivos partidos e líderes partidários.
Por ser um órgão frágil em relação ao partido no poder, que se beneficia da maioria legislativa, os camaradas passeiam a sua classe a ponto de se tornar uma oposição da oposição da oposição minoritária.
Em relação a esta realidade MARP: (2009) aponta que, a maioria confortável da Frelimo na legislatura contribui para a manipular o papel do parlamento em relação ao executivo.
Com esta hegemonia do partido dos camaradas, o órgão legislativo em Moçambique não é uma instituição representativa da plebe ou do homem comum, mas sim “uma subdelegação do partido dos camaradas” que promulga leis ou decretos cujas razões as massas não compreendem.
O órgão legislativo moçambicano é cúmplice de propagação de uma política nepótica e do etnicismo em Moçambique por que não é regulador das políticas do partido estado, mas sim um órgão que encoraja e defende os interesses dos camaradas com objectivo de criar um governo elitista selvagem, por que também são beneficiários desta selvajaria .
Se há uma lição a aprender com este modelo de governação, com este partido-estado e com este órgão é o princípio de “evolução, mutação e sobrevivência” e ao mesmo tempo aprender a política de submissão e estoicidade.
Se há uma possibilidade para a plebe moçambicana criar uma nova república isenta deste modelo democrático em que o órgão legislativo não joga o papel uno-centralista com “ritos de pactos de sangue ” e com uma insuficiência de um saber consciente, talvez o futuro histórico os dará a resposta.
2.0- A Justiça Celularizada
“A justiça, sempre, triunfará. Por isso nós estamos do lado da justiça, do lado dos oprimidos”. – Samora Machel.
Há que reconhecer a deficiência administrativa do órgão judiciário moçambicano que tem tido prática de “obedecer os comandos ocultos da natureza política ”. A estrutura administrativa em Moçambique é uma reincarnação do tribunal militar revolucionário o qual os patrícios moçambicanos desequilibram todo o processo administrativo acusando a plebe mesmo em momento em que esta precisa de uma defesa em momentos de juízo.
De acordo com o Bastonário da ordem dos advogados: 2009, “num estado de direito e dentro do contexto de processo-crime determinado, o procurador é o procurador do cidadão comum”. Muitos dos nossos venerandos juízes, advogados e procuradores, e senão todos, vivem numa ambiguidade do que aprenderam e as práticas de justiça manipulada pelos patrícios e pelo partido estado.
Porque o órgão judiciário partidarizado é frágil e não tem poderes em relação ao partido estado, a criminalidade organizada e violenta tem aumentado duma maneira quantitativa e qualitativa ao ponto em que os criminosos sem rosto se acham donos de Moçambique .
Por outro lado se assiste em Moçambique, uma emergência da degradação da confiança da plebe perante o sistema administrativo da justiça injusta, o que leva a própria plebe a recorrer às práticas de “mob justice” que é uma solução consciente e imediata aos problemas de criminalidades partidarizados e apartidarizados.
Como a força de justiça moçambicana reside na “auto-idolatrização do chefe do Estado ”, é portanto a obrigação desta figura personalizada e venerada dar soluções conscientes e positivas aos problemas administrativos dos órgãos administrativos de justiça para que estes estejam ao dispor de todos, como a CRM rege no seu capítulo VI, art. 161, 162,163.
Se toda alternativa de reajuste e reformas da estrutura administrativa de justiça em Moçambique não responder as expectativas da plebe, e vai em favor da defesa dos interesses dos patrícios contra o primeiro, a plebe reencontrará soluções para uma mudança consciente de direcção.
2.1- A Paz em Queda Livre
“A única alternativa para a paz é a própria paz”. - Armando Guebuza.
Muitos pensadores partidarizados caem no erro de que a conflituosa personalidade do líder da oposição, Afonso Dhlakama, é e será uma ameaça a paz e democracia em Moçambique.
Poderá, portanto, haver uma gama de racionalidade neste modelo de pensar e verbalizar, atendendo que Dhlakama e seus seguidores fazem política num país onde todos os animais políticos têm como fundamento político o que foi combatido e o que se espera combater.
Por um lado, para alguns partidos da oposição o seu saber consciente como oposição e sua prática de uma opção democrática desajustada é um produto de práticas de coabitação, conivência, oportunismo e sobrevivência dentro duma batalha tumultuosa, que ameaça a Paz frágil moçambicana, de dois gigantes: a Frelimo e a Renamo.
Há muito que repensar no que Moçambique, como país soberano e pacífico deve ser e quer ser, atendendo as tendências de reincarnação de princípios comunistas com ritos de pactos de sangue do passado que são uma ameaça à vida da plebe.
Como tantos conflitos têm uma razão de existência, o conflito político de Moçambique reside no “quem fez, que faz e quem fará”. Daí, o desenvolvimento de conceitos como: (…), Libertamos o país do jugo colonial; (…), Pai da Democracia; (…), Arquitecto da unidade nacional; (…), Matou a democracia e pretende acabar com ela continuamente; reaccionários vis -vis revolucionários, etc.
Todos estes conceitos se desenvolvem à volta de um protagonismo e imediatismo selvagem, que ameaçam a boa vontade de ser moçambicano, com objectivo de reclamar para si a memória colectiva e a heroicidade.
Por outro lado, o animal político moçambicano é, sem dúvida, promotor de uma “guerra fria”, por que assim o quer para melhor culpar os factos históricos e usurpar os bens comuns ao seu bem prazer.
Todos os beligerantes têm o medo dos pactos de sangue do passado por que assim o quiseram por uma ignorância e ingenuidade política afiliar-se e digerir ideologias políticas sem um fundamento político positivo.
A plebe moçambicana é vítima da sua própria inocência política e histórica. Consequentemente, vive-se num mundo de uma guerra fria dos “Haves e Have nots”: aqueles que têm o poder, aqueles que procuram tê-lo e aqueles que são coabitantes, coniventes e sobreviventes políticos.
Por uma questão exploratória, o quão se vive numa guerra fria, os eventos pós-eleições de 28 de Outubro de 2009 nos atestam de seguinte: “A polícia militar vigia (…) a residência dos outros membros da Renamo. E devido a frequência de quadros senhores da Renamo na residência do seu líder, Afonso Dhlakama, suspeita-se que estratégias estejam a ser desenhadas na casa de Ricardo Oliveira. Neste momento, montamos uma outra equipa para a vigilância da casa do senhor Ricardo de Oliveira ”.
Como resposta a essas ameaças militares dos camaradas, o líder da oposição remata: “ (…) Eu apenas poderei disparar em legítima defesa, por que a polícia da República de Moçambique vai querer reprimir o povo; a manifestação será feita e se eu, Dhlakama, morrer em frente de uma manifestação pacífica, serei verdadeiro herói ”
MARP: 2009 anota alguns elementos como factores que fragilizam a paz em Moçambique e que põem em risco a vida de muitos moçambicanos. Dentre esses incluem: Desequilíbrios persistentes no desenvolvimento regional; má prática da inclusão e do pluralismo político que é o cerne do AGP; programas inconclusivos de desmobilização e reabilitação; Uso e abuso de fundos doados pela Trust Fund gerido pela PNUD; aumento de criminosos partidarizados sem rosto e a incapacidade dos órgão judiciários conter esse mal social; promulgação de leis e decretos de cobertura com vista a cobrir os males de ritos de pactos de sangue do passado; as condições salariais, habitacionais e alimentares das Forças Armadas de Moçambique leva a muitos desses elementos a revoltarem-se contra os seus cognomino superiores e para alguns a solução é a sua deserção dos quartéis. Muitos dos nossos voluntários optaram por uma regra de fuga ao fisco do “ do baixinho do planalto ” e seus sucessores.
Resolvidos esses e outros casos de divergências políticas, económicas e militares, o caso Maríngue por exemplo, Moçambique será um país modelo de desenvolvimento e de paz. E se esses factores não forem considerados uma ameaça a Paz em Moçambique pelos partidos políticos moçambicanos, a plebe moçambicana viverá com discursos e práticas de uma “guerra fria”: a isso chamaremos “PAZ”.
2.2- A FADM
“As armas são para defender, e não para atacar”- M. Kalashnikov. E, (…), no exército está a semente da unidade nacional – Samora Machel
Recorrendo a historicidade do povo moçambicano, várias comunidades moçambicanas, com suas características próprias, notabilizaram-se, no período colonial, militarmente contra os invasores coloniais – a este processo chamamos de resistência.
Os mais ferozes líderes de resistência contra o colonialismo português foram: Makombe, em Manica; M. Vurai, no norte e Ngungunhana e seus sucessores, no sul de Moçambique. Esses líderes ofereceram uma resistência militar que é própria de um grupo de pessoas e de uma região contra intrusos económicos.
O objectivo dessas resistências, contra a ocupação colonial, estava voltada para a criação de uma coesão económica, política e militar dos seus reinos.
E por razões históricas, esses grupos viriam a integrar-se na história de libertação nacional; quase todos os grupos linguísticos contribuíram, lutaram e produziram a causa comum e a memória colectiva moçambicana.
Com a evolução duma política extrema nas fileiras do partido estado, no contexto colonial, alguns desses grupos reagiram a isso e formaram uma oposição armada necessária contra as ideologias políticas dos camaradas de ontem e de hoje por um período relativamente de 16 anos, mas também um período indeterminado de mudança.
Assinada a paz a 4 de Outubro de 1992, foi formada uma unidade de defesa composta pelos elementos da MRN /RENAMO e antiga FPLM : a FADM . Esta errónea unidade e fusão militar, também está voltada para o combate ao desemprego, iliteracia, pobreza: a coesão social, económica e política de Moçambique. General Lagos Lidimo da Frelimo foi apontado comandante geral e General Mateus Ngonhamo da Renamo como seu assessor.
Hoje, falar da FADM, num período de guerra fria, é falar de hibernação de desgraça, pobreza, iliteracia, desunião e criação de uma elite selvagem. Enquanto alguns nepoticamente e com vincos políticos se beneficiam das academias militares dentro e fora do país, outros são entregues à sorte dos demónios; Ser militar em Moçambique é sobrevir de hipopótamos e crocodilos do rio Zambeze e dos rios adjacentes : as vacas da FADM.
Muitos jovens moçambicanos, que obedientes da Lei 24/97 e o art. 2, de 23 de Dezembro relativa ao Serviço militar vivem literariamente num mendiguismo extremo ; com estruturas habitacionais comparáveis ao bairro das latas do Quénia (KIBERA) muitos sacrificados, e senão todos, recorrem a princípios de Lei da fuga e revolta.
As FADM e suas estruturas militares são uma ameaça a Paz em Moçambique por que só existem e sobrevivem sob uma influência partidária dos patrícios os quais regem o modus operandi dos defensores erróneos da causa comum.
Outrossim, a FADM esta criando uma sociedade extrema sem uma integração social e económica racionalizada. Os militares desmobilizados nas fileiras militares nos últimos anos, sobretudo os jovens não letrados e porque já perderam o vigor escolar, recorrem a violência como métodos de sua integração económica e social: os gatunos militarizados.
A FADM e o partido estado que rege as regras de jogo da ala de defesa frágil moçambicana, sem uma estrutura militara convincente em África, precisa de repensar numa política de integração séria para este grupo de jovens para evitar possíveis revoltas militares no futuro.
Fig. IX: a vista, Marcelino dos Santos e mais dois seguidores ferrenhos num julgamento duma mãe solteira num campo de reeducação. Uma prática própria dos Mao-frelimistas.
Fig. XIV: a estátua de Samora Machel em frente do Jardim Tunduru em Maputo. Símbolo de uma época histórica.
II. ECONOMIA MOÇAMBICANA
“Para a maioria dos moçambicanos, a independência nacional significava, (…) a expulsão da administração colonial, eliminação de formas de opressão, (…), a retomada das terras, (…) para outros, a substituição dos brancos nas burocracias e no poder económico”. - João Mosca
Falar da economia moçambicana de hoje, é mesmo que falar de um sistema económico que não se distingue essencialmente dos sistemas económicos coloniais. Os líderes e economistas partidarizados são num todo, servos de doadores novos e tradicionais, continuadores de exploradores coloniais e promotores de uma mentalidade esclavagista. Uma total reincarnação do primeiro no segundo: uma estrutura nova de burgueses emergentes .
Muitos moçambicanos, se não quase todos, vivem condenados numa condição de vida semelhante, senão dolorosa, à do tempo colonial . Isso equivale afirmar que, as práticas coloniais, num país erroneamente independente, ainda subsistem com todas as suas contradições e vantagens individuais moldados pelo interesse económico do partido estado .
Toda a desgraça económica que à plebe enfrenta, num país rico em recursos naturais e hídricos, é um produto de falta de práticas económicas com uma postura pragmática.
As práticas económicas do partido estado, que residem na gestão dos bens comuns com princípios de experiencias de guerra colonial e de falta de transparência na transacção dos mesmos, levam Moçambique a um nível de países mais corruptos do mundo . Hoje, Moçambique vive num dilema económico de dependência versus transparência transaccional .
O partido estado é confrontando por uma incapacidade de gestão, de produção e de transparência transaccional económica. Esta prática de transparência, de acordo com Castel Branco, citado por Nenane (2009), está longe de ser realidade, porque todas as decisões económicas, segredo do estado patrão, reside nos interesses privados dos patrícios.
A solução consciente e imediata da plebe moçambicana à este fenómeno é a aplicação da perspectiva económica multi-trabalhista: do campo vis - vis mercado informal até que os diabos oferecem alternativas de gestão e transparência transaccional e uma possibilidade objectiva de mudança de direcção.
2.5- Agricultura
“Em geral, a agricultura tradicional é um factor de entrave ao desenvolvimento económico, uma vez que as suas produtividades são muito baixas e os rendimentos estão muito dependentes dos factores naturais”. - Domingos da Cruz
Moçambique possui uma geoestratégia invejável que levara a cobiça colonial a apostar por uma agricultura de rendimentos. E como a vida da plebe moçambicana, tanto nas cidades como no campo, dependeu e depende da produção de géneros alimentares, a falta desta obriga-a a optar por “culturas especulativas para assegurar o essencial” .
Outrossim, como a afluência de produtos alimentares depende do poder económico de cada país , Moçambique enfrenta um dilema de competitividade agrária com os seus países vizinhos, o que obviamente trás um desequilíbrio entre os produtos localmente produzidos por sistema agrário rudimentar ou de subsistência e a produção agrária qualitativa mecanizada sul-africana, do Brasil, etc. Consequentemente, o que se consome não passa mais do que “made in south África”, “made in China”, made in Brazil, etc, -
Embora o partido estado moçambicano tenha apostado desde 1999 numa estratégia agrária de alto nível com vista a “restaurar a produção segundo às vantagens comparativas em relação aos países subscritores da SADC ”, essa estratégia não passa mais que um fracasso. Isso por que o cenário de políticas agrárias moçambicanas coabitam com existência de uma instituição agrária ineficiente, sem políticas agrárias funcionais ou pragmáticas.
As reformas agrárias para o aumento de produção agrária e melhoramento de segurança alimentar com projectos como PROAGRI não passa mais do que uma demagogia política do partido estado para “hipotecar a sua soberania para garantir maior fluxos de ajuda e financiamento externo ”.
Para melhor compreendermos esse cenário agrário moçambicano recorremos ao Maurício Thuswohl. Para Thuswohl: (2004), Moçambique, (…) assim que libertou da dominação portuguesa, realizou uma revolução de cunho socialista que redistribui a terra tomada dos colonizadores para toda a população. Sob o lema “terra para quem a trabalha”, a reforma agrária moçambicana reconheceu um sucesso razoável até 1987, quando o governo do país, (…) decidiu ingressar na economia do mercado. Desde então, as conquistas obtidas pelos trabalhadores rurais de Moçambique vêm sendo revertidas. Sem equipamentos para trabalhar e produzir de forma satisfatória, os camponeses acabam abandonando a terra migrando para as cidades maiores e engrossando os bolsões de miséria. Para piorar, uma lei criada em 1997 passou a permitir que os camponeses em dificuldades económicas pudessem vender suas propriedades para as grandes empresas transnacionais, que se tornaram as principais donas de terra no país.
É por isso que hoje assistimos a maior procura de aquisição e alienação de terra da plebe em favor de benefícios individuais dos patrícios e das grandes empresas.
Os camponeses moçambicanos então na mirra de perder “ o único ouro da reforma agrária pós - independência”: a terra que os vira nascer. Para Ismael Ousmane, citado por Thuswohl, esta realidade está ganhando espaço porque “o governo não implementa qualquer política pública para possibilitar aos camponeses acesso a um maquinário moderno e linhas de crédito agrícola”.
Ousmane argumenta ainda que, o governo diz que, os camponeses não têm condições de trabalhar a terra, então é melhor vendê-la para as grandes empresas. Estamos perdendo a terra para grandes grupos capitalistas, sob o pretexto de que não temos capacidade para utilizá-la, quando, na verdade, a realidade económica impossibilita-nos a produzir.
A todo este fenómeno injusta partidária, o partido estado chama isso de “investimento agrário” ou “uso e aproveitamento de terra”. O que será um país com uma plebe sem terra?
“Os sete milhões apoiaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje o nosso laboroso povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes, clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados”. - Armando Guebuza.
Para Mosca, citado por Mundiara, o partido estado, para galvanizar o desenvolvimento económico acelerado, impôs machambas colectivas ou machambas do povo, trabalho voluntário, cooperativas do povo – com o slogan “Estado de operários e camponeses”, (…), mas todos esses projectos impostos e herdados “mostraram-se sem pernas para andar” e mesmo com discursos futuristas, a economia moçambicana fracassou nas mãos dos camaradas.
Hoje, os mesmos camaradas continuam a galvanizar os mesmos erros do passado, com uma política económica de mentira e desajustada - o que Ki-Zerbo considera diversão económica; Moçambique, um país rico em recursos naturais, humanos e hídricos, por causa de más políticas económicas desenvolveu uma economia de dependência dos donativos externos.
De acordo com Mosca, citado por Guente: (2009), 80% do investimento nacional é estrangeiro. O nosso pensador foi mais longe dizendo, 50 % ou mais da estabilidade orçamental provém duma forma directa do exterior. Tem se ainda donativos considerados indirectos que adicionados ao donativo directo perfazem pouco mais de 60%. Dai, a balança orçamental de pagamento moçambicano é externo.
Como podemos combater a pobreza absoluta e urbana se a problemática estrutural e gestão dos bens comuns e de todo balanço orçamental residem nas mãos erradas seleccionadas e dependente dos doadores?
O combate a pobreza absoluta e urbana em Moçambique não depende somente do crescimento económico, mas sim de políticas económicas do governo, e mais importante ainda de tipos de pessoas que governam e administram os bens comuns .
Para os governantes do partido estado moçambicano desenvolvimento e combate a pobreza absoluta e urbana significa acumulação ilícita de riqueza, ver a maioria da plebe moçambicana a andar de bicicletas, com casas precariamente construídas, uma alimentação por dia, uma agricultura tradicional, desempregados, indústrias têxteis na falência e outros “white elephants projects”, estradas precariamente construídas, mineração e exploração hidroeléctrica nepoticamente geridas, escolas sem condições básicas que suscitam uma aprendizagem adequada, o lixo a invadir várias partes das cidades, aquisição ilícita de terra, partidarização dos postos de trabalho, importação massiva de bens de consumo, grande dependência de ajudas externa, desenvolvimento de redes de corrupção, desenvolvimento de instituições partidarizados, ineficiência de PROAGRI e PARPA, criminalidade e insegurança e a propagação de doenças como a malária, tuberculose e HIV-SIDA, (…).
Se desenvolvimento económico moçambicano equivale todo esse desajuste de instituições governamentais que fomentam estruturas económicas de desgraça, então não tem razão de ser, e o conceituado “combate a pobreza absoluta e urbana” será sempre uma política de fracasso.
Uma das realidades comuns e vergonhosas de vários países africanos é da existência de mercados informais como alternativa de sobrevivência. As múltiplas razões de existência desses mercados são justificáveis se analisarmos os modelos económicos desajustados adoptados por esses países.
Moçambique não está adestra dessas realidades. É só passar por várias ruas das cidades moçambicanas onde mostra-se claramente que Moçambique está longe de atingir os níveis de desenvolvimento económicos credíveis, por que não existe uma vontade política para dar uma viragem a este cenário.
O problema da economia informal em Moçambique e de desenvolvimento de mercados informais precariamente construídos que são num todo “vectores de transmissão de várias doenças” é a pobreza.
Mosca (2009), no seu artigo, “Pobreza, Economia “Informal”, Informalidade e Desenvolvimento”, anota que a pobreza e as diversas informalidades, incluindo a cidadania, criam mecanismos de sobrevivência do indivíduo enquanto Homem com elementos de resistência e integração marginal, estabelecendo-se relações de diversos tipos com a sociedade e a economia formal em que simultaneamente se reforçam e se atrofiam.
Em Moçambique o mercado informal surge como estratégia de sobrevivência dos pobres por incapacidade, (…), economia “formal” absorver o factor trabalho e de gerar rendimentos. E ainda surgiu como consequência de desequilíbrios, distorções ou ruptura do mercado e de políticas desajustada . Para Mosca “a ausência de políticas ajustadas e com impactos relevantes na transformação da sociedade, geram comportamentos económicos e sociais que reproduzem a pobreza a longo prazo.
De facto, informalidade não é uma opção económica correcta, embora garanta e ofereça alternativas de um auto-sustento débil a curto prazo. A ineficiência desta modelo económico, de que o partido estado denota como alternativa de combate a pobreza urbana e absoluta, trás uma séria consequência estrutural na sociedade . Uma delas é a propagação rápida de uma pobreza criada o que leva as famílias, homens, mulheres, crianças a se lançaram para uma luta de sobrevivência atrás de práticas arbitrárias de compra e venda: destruição do etho familiar; e a segunda é o um crescimento assustador dos defensores destas práticas económicas: beneficiários corruptos da fraqueza económica.
Hoje, a plebe moçambicana é confrontada por uma procura de necessidades de auto-sustento condigno que satisfaz as necessidades básicas e a natureza ineficaz da economia selvagem de que está envolvida. Dai, as ruas das cidades moçambicanas tornam-se mercados informais estratégicos de venda e compra.
Para o partido Estado, manter essa estrutura económica, embora com estratégias de formalizar, significa adquirir mais doações para fins e “decisões condenáveis ”.
A luta contra a pobreza não pode ser ganha enquanto o Estado Patrão continuar a proporcionar uma politica de “diversão económica” que perpetua a “reprodução de pobreza” . Este modelo de economia deve ser rejeitado e propõe-se que o Partido Estado trace estratégias e planos económicos compreensivos que são o ponto de partida na elevação do nível de vida das populações.
2.8- DOCUMENTOS FOTOGRAFICOS III
Fig. XV: A isso chamamos desenvolvimento em Moçambique: fome e pobreza no Chimoio e Tete .
Fig: XVI: a fome e a pobreza em Moçambique são duas realidades vergonhosas das políticas selvagens. Crianças na bicha para satisfazer as necessidades básicas
.
Fig. XX: o combate a pobreza absoluta e urbana não depende de discursos racionais, mas sim de políticas e práticas funcionais.
Fig. XXII: Anjo voador. A política de multiplo-trabalho como opção de sobrevivência.
Falar de direitos humanos, é ao mesmo tempo, falar da essência humana e o respeito desta essência. Essa essência é subordinada por um conjunto de valores sejam eles colectivos ou individuais. Dai, direitos humanos sejam definidos como “conjunto de valores fundamentais que todos os povos e seus governantes devem conhecer, respeitar e inserir nas suas próprias leis” . Ela pressupõe ideias e valores que têm como fundamento histórico, crenças religiosas e culturais ao redor do mundo .
As fontes históricas apontam que, o primeiro registo de uma declaração dos direitos humanos foi escrito por Ciro, o rei da Pérsia, por volta de 539 a.C. .
Hoje, falar dos Direitos humanos, teremos sempre como referência o John Peters Humphrey, do Canadá, quem esboçou à estrutura vigente dos documentos dos direitos humanos, mas também coadjuvado por várias personalidades vindo dos Estados Unidos, França, China, Líbano .
Em Moçambique, o assunto de Direitos humanos ainda está no seu processo embrionário. Embora nas últimas décadas várias instituições ligadas aos direitos humanos surgiram, muitos desses organismos operam duma maneira específica em áreas como: protecção da mulher, dos deficientes, das crianças, dos seropositivos, dos consumidores , etc.
Neste capítulo, faremos uma abordagem específica de alguns aspectos fundamentais que perfazem o que em Moçambique erroneamente se chama “Direitos humanos e individuais”.
3.0- As práticas de Direitos Humanos em Moçambique
Moçambique tem mostrado melhorias nas práticas de direitos humanos, mas algumas vezes essas práticas têm sido manchadas por práticas de barbaridades por aqueles que detêm o poder e o poder das armas.
Para alguns pensadores moçambicanos as más práticas em relação aos direitos humanos têm a ver com a natureza histórica, cultural e social do país ; e as boas práticas têm a ver com questões económicas a que Moçambique está sujeito. A sua dependência económica, obriga os detentores do poder e o poder das armas à obedecerem as regras de jogo dos doadores novos e tradicionais. Senão fosse a segunda parte da moeda, moçambicanos estariam de volta ao estado de natureza.
Por outro lado, falar de práticas de direitos humanos, num país como Moçambique com passado manchado por “ritos de pactos de sangue ”, é falar de uma área sensível uma vez que os organismos ligados a Direitos humanos funcionam como “watchdog” do Partido Estado; e o Estado Patrão considera “persona - non – grata” a todo aquele que se arisca a exigir responsabilidade colectiva e individual dos patrícios que acreditam que o “estado são eles”. Consequentemente, muitos órgãos ligados a direitos humanos operam no medo de perseguições e mortes.
Recorramos, portanto, ao artigo de Josué Bila, Direitos Humanos e Políticas Públicas (2009), para apoiar os nossos argumentos. Neste artigo, Bila formula três perguntas fundamentais e aqui apresentaremos duas que achamos pertinentes.
Na primeira Bila pergunta: “ quem ousa apontar que a recente morte de 12 reclusos, por asfixia, nas celas de Nampula, é resultado de falta de políticas públicas (nas instituições de administração da Justiça)?
E na segunda, o nosso pensador vai mais longe perguntando: “ Por que agentes policiais já reponderam em tribunal, em razão de terem torturado cidadãos e nunca agentes de sector da educação foram colocados à barra do tribunal, por falta de vaga escolar para uma criança?
Essas são questões fundamentais que suscitam um debate consciente e positivo se na verdade queira-se ter uma imagem internacional credível na área de direitos humanos. Não é uma questão de melhoria questionável de dados estatísticos, mas sim uma melhoria louvável de práticas de direitos humanos e individuais dentro do contexto das realidades sócio - geográficos.
Toda melhoria depende, da vontade política, estratégias políticas de trabalho e políticas pública; a falta de perspectivas de políticas públicas, a vontade política e estratégias de política de trabablho das pessoas com o poder e o poder das armas leva a plebe moçambicana a enfrentar experiencias horrorosas de abusos de direitos humanos
Recorramos então a questões específicas para melhor entendermos como as práticas de direitos humanos e individuais deixam muito a desejar em Moçambique, embora com sinais de melhoria. Vejamos, portanto, a questão específica do direito a educação, Saúde, habitação, vida; revejamos até que ponto essas áreas correspondem uma relativa prática dos direitos humanos e individuais.
Todo o processo educativo tem por objectivo dar confiança nova ao povo na sua própria personalidade e na sua capacidade para transformar o seu destino . Ela produz produtores activos de conhecimentos e não consumidores passivos do saber, incapazes de produzir memórias produtoras de diálogo positivo .
Falar da educação moçambicana dentro do contexto de Direitos humanos e individuais é, ao mesmo tempo, falar de princípios de contradição estrutural e formativa.
O que, realmente, chamamos de educação? Já referimos, no parágrafo anterior que a educação Moçambicana vive num mundo de princípios de contradição estrutural educacional e formativa. Refere-se aqui como educação “transmissão, de uma geração para a outra, de sabedoria e conhecimentos acumulados da sociedade, e preparar os jovens para sua integração como membros da sociedade e sua participação activa para a manutenção e o desenvolvimento da mesma ”. Daí que, a educação torna-se uma arma secreta para a manutenção e desenvolvimento de qualquer sociedade .
Como sendo uma arma secreta para a manutenção e desenvolvimento da sociedade, ela depende inteiramente de práticas filosóficas e estruturais, que duma ou doutra maneira, afectam todo o processo de aprendizagem.
Em Moçambique, se vive num dilema de escolarização versus educação. Como consequência disso, todo o processo educativo moçambicano é incapaz de proporcionar ao indivíduo a capacidade crítica, que o permitirá avaliar com clareza as realidades estruturais, sociais, políticas, económicas, ambientais, (…) que afectam a plebe moçambicana.
Todo o processo de educação depende de teorias aceitáveis de planeamento estruturais, os quais estruturas educativas moçambicanas não dispõem, que são a base da formação do capital humano. Elas traçam directrizes de aprendizagem que contemplam uma formação holística dos educandos, e por sua vez, direcciona-los às áreas específicas de desenvolvimento económico da sociedade de acordo com as suas capacidades e virtudes.
O partido estado deve saber que educação não é somente a escolarização do indivíduo com objectivos de alcançar a agenda 2025, mas permitir que o educando seja capaz de contribuir com o seu saber no templo universal de conhecimento .
Não basta tantas escolas precariamente construídas, sem bibliotecas, sem computadores, sem electricidade, sem água, sem estruturas desportivas, sem professores, os professores sem e com salários baixos, (…), é necessário que essas escolas sejam apetrechadas com materiais básicas com vista a garantir uma educação de qualidade que responda as tendências desajustadas de desenvolvimento económico do país.
A educação é a fonte de desenvolvimento e ela deve ser para todos. Essa realidade depende de estratégias de trabalho, de interesse partidário, criar mecanismos educativos para todos com vista a garantir uma auto-suficiência dos educandos.
A batalha contra a pobreza não se ganhara enquanto o partido estado continuar a violar o direito a educação para todos e privilegiar políticas nepóticas de gestão dos bens comuns e educativos, e ao mesmo tempo criar políticas educativas excludentes onde milhares de criança com idade escolar não encontram vagas nas escolas, e alguns forçosamente encaminhados para os campos militares de Munguíne e Montepoez, reduzindo-os em simples obedientes do partido estado.
A prática de uma educação excludente ou uma educação menos eficiente é uma política partidária com vista a criar uma plebe moçambicana menos consciente dos seus direitos e deveres, o que realmente dá vantagens políticas e manipulativas dos detentores do poder e do poder das armas.
A contribuição de Freire é de salutar uma vez que oferece reposta imediata em relação as necessidades fundamentais do homem. De facto, para se compreender a educação e função de educação como um acto de liberdade é um convite para se ver as intermináveis dialécticas em luta para nos libertar e para libertar os outros das dificuldades de alcançar a liberdade , nas mãos dos patrícios.
Moçambique vive num processo, erroneamente, consciente de reformas educativas em quase todos os níveis educacionais. Por um lado, esta reforma educativa é influenciada pela psicologia cognitiva, onde excessiva valorização do conhecimento especializado é um meio de alcançar uma experiência considerável num determinado campo do saber.
Por outro lado, as reformas educativas são políticas do banco mundial para alcançar os seus objectivos imperialistas. Hoje, o Banco Mundial quase obriga todos os seus parceiros económicos a imprimir uma reforma educativa baseando em princípios de conhecimento especializado para que o produto desta reforma tenha princípios simples de acção, de actuar de modo a maximizar a sua realização de interesse .
Como toda a reforma educativa precisa de fundos monetárias, um orçamento consciente e positiva, o banco mundial condena a plebe moçambicana e os seus dirigentes com investimentos que se baseiam em empréstimos monetários, o que realmente conduz ao crescimento desnecessária da dívida externa. E como Moçambique tem uma economia dependente, as propostas neoliberais de reformas educativas apresentadas pelo Banco Mundial como um modelo de investimento levou os nossos gananciosos patrícios a apostarem numas reformas educativas deformadoras. E, hoje, sentimos os frutos desta reforma. Uma reformas educativa que salvaguardada os interesses políticos do partido estado para agradar os doares económicos que são bons jogadores duma económica manipulativa com vista a angariar mais fundos para fins e decisões condenáveis.
Cruz, op. cit: p148, define reformas educativas como processo de mudança, ou mesmo tornar diferente uma certa realidade. Essas mudanças nem sempre pressupõem questões ou consequências positivas; elas pressupõem também questões ou consequências negativas. E hoje, Moçambique está mesmo a usufruir essas consequências: desenvolvimento duma mente preguiçosa e uma categoria de intelectuais que vivem num estado teológico de Auguste Comte.
Para salvaguardar a educação moçambicana é preciso traçar estratégias de trabalho que não estão desligadas as realidades económicas, culturais e politicas do povo, mas sim que se inspiram nelas porque elas são princípios unificadoras do povo e pontos de partida para um saber consciente e positivo.
O conceito de inserção educativa não é uma questão de “querer”, mas sim uma questão de “necessidade” se realmente o partido estado quer ver o produto da reforma educativa ser competitivo com os povos dos outros países vizinhos e sobreviver .
O fenómeno de criminalidade não é somente uma actividade ilícita utilitária que afecta o stratus social específico moçambicano, mas uma questão ilícita utilitária que afecta todo sistema global.
A extensão e o crescimento assustador desta actividade não é somente um produto de “evolução tecnológica ”, mas também o crescimento assustador de práticas económicas selvagens que inibem a satisfação das necessidades básicas da plebe.
A pobreza material e mental, a procura de oportunidades, más políticas económicas, egoísmo, a soberba, ganância, desenvolvimento de estrutura políticas nepóticas e débeis, má distribuição de bens comuns perfazem bases fundamentais para o desenvolvimento e crescimento da criminalidade como uma opção económica ilícita utilitária, a que até certo ponto, se desenvolve em actividade transnacional, que por vezes, as praticas desta actividade desenvolve-se em perspectiva de carácter empresarial.
Essa actividade não depende do nível de desenvolvimento socioeconómico de um país específico, mas sim de oportunidades de satisfação económica imediata a que essa actividade oferece.
Ela pode ser caracterizada a dois níveis: primeiro é o crime organizado de uma escala nacional e internacional dominado basicamente por aquilo que na Província de Manica se considera de “Mabhinhya”: que literariamente significa criminosos organizados ou bandidos. A estrutura criminosa deste grupo depende de uma hierarquia de divisão funcional de actividades; recorrem a intimidação e violência como meio de alcançar o fim desejado; preferem práticas de crimes rentáveis e muitas vezes são protegidos, e senão mandatários, dos possuidores do poder e o poder das armas. E o segundo, podes considerar “crime formigueiro ou pilha-galinhas ” e em Manica são conhecidos como “Mbhava”- literariamente significa “usurpadores de pequenos bens”.
A esses, a natureza da criminalidade é imediata e espontânea e depende inteiramente das iniciativas individuais e por vezes influência de um grupo relativamente pobre. Muitos destes não têm oportunidades de uma vida condigna; e por vezes quando são interpelados pela polícia não têm capacidade de defesa nem no momento do acto e nem mesmo no momento de processo de juízo. A esses a cadeia é a sua morada eterna.
Relativamente ao respeito do direito a vida. Nos últimos tempos, em Moçambique tem se assistido uma deliberada violação dos direitos humanos e individuais dos reclusos desfavorecidos em várias cadeias do país; e algumas vezes, alguns criminosos quando interpelados pela polícia no processo de execução da opção actividade económica ilícita são deliberadamente abatidos na expectativa de que isso resolva o problema de criminalidade .
O problema de criminalidade em Moçambique, a todos os níveis, não reduzirá mesmo com piores práticas de abusos deliberados de direitos humanos como métodos de correcção imediatos, como por exemplo abates deliberados dos executantes - é preciso uma estratégia de trabalho e uma vontade de planificação objectiva e funcional de políticas públicas de longo prazo que ofereça possibilidades de mudança do criminoso e a possibilidade de mudança de comportamentos condenáveis daqueles que fomentam a criminalidade organizada.
Outrossim, a criminalidade organizada também pode ser combatido com propostas que Augusto Paulino nos apresenta. Paulino (2003) sugere também que “a (…) forma de evitar que o estado caia definitivamente nas malhas do crime é desencadear uma guerra sem quartel contra os mentores da alta criminalidade e, também, dos seus executantes ou instrumentos. Um combate dirigido apenas contra estes, deixando aqueles incólumes e intocáveis, significa manter intactas as fontes da sua reprodução, fontes que se tornam cada vez mais poderosas e capazes de se apropriarem do próprio estado”.
O crescimento assustador de práticas de economia ilícita utilitária não será nunca resolvido com práticas de celularização das instituições com responsabilidades estratégicas, e nem pelo aumento assustador de abusos de direitos humanos contra os terceiros e nem ainda acantonar dos executantes em selas com condições desumanas, mas sim a criação de mecanismos básicos que oferecem oportunidades económicas sustentáveis capazes de satisfazer as necessidades fundamentais de cada plebe.
Ter uma habitação condigna em Moçambique é um sonho e ao mesmo tempo uma conquista, tanto nas zonas urbanas, como nas zonas rurais. É um sonho porque milhões de moçambicanos vivem em casas precariamente construídas. E é uma conquista porque é difícil construir uma casa credível atendendo as políticas económicas e políticas públicas e políticas habitacionais montadas pelos detentores do poder e do poder das armas desde 1975.
O relatório sobre Constrangimentos do Desenvolvimento do sector de Financiamento à Habitação (2008), aponta que um dos motivos da problemática de habitacional em Moçambique é a inexistência de uma política nacional da habitação que oriente a construção de habitações em Moçambique. O relatório nota ainda que, foram feitas várias tentativas infrutíferas para actualizar a lei: a Direcção Nacional de Habitação e Urbanização do Mistério das Obras Públicas e habitação esboçou uma estratégia de habitação em 2001 e uma política de habitação em 2005, o que conduziu a uma conferência nacional destinada a colher contribuições para a política de habitação em meados de 2006. E o relatório conclui, a partir desta data não se registou nenhum progresso. Quatros pontos pertinentes, que o relatório nos apresenta, que conduziram a este falhanço:
a) Falta de uma política de habitação;
b) Fraco enquadramento regular em matéria de registo e transferência de propriedade;
c) Ambiente pouco propício ao cumprimento de contratos;
d) Sobreposição de múltiplas estruturas administrativas;
As políticas habitacionais vigentes, em Moçambique, têm grande influência da historicidade do próprio país. Muitos deles se inspiram nas “políticas de habitação antiquada” seguindo os percursos intelectuais, políticos e históricos dos detentores do poder e o poder das armas.
Embora alguns pensadores tende sustentar que o problema de habitação é um produto da guerra de “desestabilização” porque ela destruiu as políticas habitacionais montadas após a independência – os bairros comunais – a verdade é que, aquelas políticas habitacionais nunca foram funcionais porque eram, sem dúvida, focos de pobreza e sacrifícios homens honestos e inteligentes.
Hoje, desde que a PAZ foi alcança, milhões de moçambicanos continuam a viver em Habitações vergonhosas que, na sua essência, nunca mereceram o nome habitação.
O mais grave é que o animal político moçambicano, violador dos Direitos humanos, sobretudo na área de habitação, parece viver na ignorância da gravidade desta verdade e passa toda a vida ao compor uma música desafinada: “combate a pobreza absoluta e urbana”, sem pensar em políticas habitacionais funcionais que possam servir de guia para a satisfação das necessidades básicas e habitacionais da plebe.
A violação consciente dos direitos humanos e individuais, sobretudo o da habitação, pelos detentores do poder e poder das armas, periga a já frágil democracia moçambicana porque o direito de uma residência condigna é um direito inalienável de cada cidadão e, não tê-la suscita lutar para tê-la. Como consequência disso, assiste-se uma criminalidade crescente, corrupção política extrema, um desenvolvimento de bairros de classe alta e média e bairros de classe baixa. Bila (2009), isso justifica quão é falacioso e enganador o projecto socialista e de justiça social, advogado durante anos de após a proclamação da independência. Para Bila, o ponto 1º do artigo 55º é um panfleto constitucional ilusório.
3.3-DOCUMENTOS FOTOGRÁFICOS III
Fig. XXVI: O Terror do crime organizado em Moçambique. Foto: in jornal noticias. co. mz.
Fig. XXVII: o patriotismo e o orgulho de ser Moçambicano: jogo: Moçambique vs Benin 16.02.2010, Benguela, Angola. A vista estão Simão Júnior, Mexer e Dário Khan.
A particularidade histórica faz com que cada homem tenha sua própria história. Ela nasce no momento de grandes experiências que, por sua vez, vão para além de imagens visíveis e das imagens criadas . Não são experiências com conceitos progressistas com um plano de construir e reconstruir um futuro antes que lá se esteja ou mesmo “construir palácios no ar ”, mas sim experiências dominadas por um saber consciente de uma integração activa e aceitável no contexto da complexidade do corpo social moçambicano.
A problemática de existência de conflitos sociais em Moçambique reside na construção e reconstrução de uma sociedade nova com princípios “museográficos ”. Recorre – se tanto a conceitos de luta colonial como se a história própria Moçambique residisse nas mãos daqueles que, por circunstâncias históricas, tocaram em armas e não em livros para libertar o país do jugo colonial.
Para renascer é preciso abandonar esses princípios históricos com perspectivas lineares e que fixam o destino do homem moçambicano numa pobreza extrema como se é uma realidade “fixada por Deus, os quais as pessoas não podem mudar o seus estado ou mudar as condições dos lugares nos quais foram colocadas, mas aceita-los” como se o destino e a experiência de cada plebe residissem nelas.
Se sonhamos num renascer consciente e pensar na reconstrução de uma sociedade justa, a ideia vigente de progresso deve mudar. As acções e sucessos devem ser vistas no contexto de uma estrutura cultural própria moçambicana e no contexto de experiências e acções inevitáveis impostas por situações e circunstâncias históricas .
O renascimento moçambicano é possível mediante a aceitação dos erros do passado como uma condição histórica; transformar esses erros em práticas concretas de uma vontade de mudança. Esse reacondicionamento de conceitos e práticas históricas não passa necessariamente pelo processo de acusação de “quem faz e quem fez”, mas sim um processo de transformar os ritos sangrentos do passado em fundamentos de reconstrução de uma reconciliação genuinamente genuína com objectivo de criar uma nova ordem social.
O intelectualismo moçambicano tem uma função neste processo. Nos seus recantos educativos, eles devem ser pioneiros de um Moçambique novo; não como mandarins que exploram o seu capital de instrução ou como simples intermediários da hibernação de pobreza material e intelectual, mas sim como contribuintes de uma viragem estrutural e sociopolítica.
3.5- A Sucessão do Poder Executivo
Enquanto alguns países africanos são ainda fustigados pelo cancro do amor ao poder, Moçambique, até certo ponto, goza de uma sucessão de poder executivo constitucionalmente aceite. O cancro de permanecia eterna no poder ainda não penetrou nas mentes dos detentores e amantes do poder e do poder das armas, embora essa sucessão seja um produto de golpe partidocratico .
Historicamente falando, a plebe moçambicana já saboreou e vai continuar a saborear uma dose de novas personalidades políticas, sejam eles eleitos através duma manipulação de dados eleitorais, ou pela imposição dos detentores do poder, a verdade é que há uma sucessão de liderança política em Moçambique.
Seja qual for o sabor dos regimes sucessivos que já governaram e vão governar este país, mesmo que sejam governos produzidos por golpes partidocraticos, a beleza dessa sucessão oferece a plebe moçambicana uma esperança de um Moçambique novo.
O respeito pelos assuntos constitucionais sensíveis pelo partido que “fez e quem faz” faz-nos crer que Moçambique sonhado ainda está por vir.
Não acreditaríamos, portanto, numa revolução imediata. Ela será um processo longo, mas ter-se-á a esperança de que os futuros herdeiros do poder governativo de Moçambique serão, na essência, verdadeiros revolucionários. Ficaríamos, portanto com palavras adaptas de Ki-Zerbo de que “com novos líderes, mesmo com carácter e comportamentos condenáveis, sonha-se sempre com qualquer coisa nova”.
3.6- Economia crescente e a Maturidade Democrática
Lendo Domingos Cruz, teríamos uma visão relativa de alguns conceitos relacionados aos problemas enfrentados pelos Angolanos e Angola - um país irmão abundantemente abundante do ouro negro. Para esse escritor, “Em Angola tudo está Mal”.
Em Moçambique uma percepção nova é necessária porque as realidades económicas não estão tanto quanto recaídas a conceitos e práticas de “tudo está mal”. Poderia, portanto, haver uma gama de manipulação económica e a má gerência económica dos bens comuns, a que podemos chamar de pragmatismo económico manipulado, que na essência é uma estratégia partidária com vista a cumprir com a agenda económica do governo.
Essa manipulação dos bens comuns reside na expectativa do governo da Frelimo manter a sua hegemonia política e satisfazer as necessidades gananciosas dos homens das armas coloniais. Dai, as políticas económicas de Armando Guebuza e a distribuição partidocratica dos sete milhões.
De acordo com Guebuza, “os sete milhões apoiaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje o nosso laboroso povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes, clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados ”.
Comparativamente, as primeiras duas Repúblicas, a nova República começou um capítulo novo na história de Moçambique. A nova perspectiva de vida política e económica, embora com tendências autoritárias, dá-nos uma nova esperança de um Moçambique diferente de Moçambique das guerras. É um Moçambique que caminha na riqueza e na pobreza. Embora, e é também comum, nos discursos destorcidos dos detentores do poder e o poder das armas, culpar as guerras necessárias do passado como produtor de todos os males vigentes, mas o tempo de maturação democrática trará uma viragem económica louvável e credível.
3.7 – Práticas Culturais como meio de unidade nacional
Taylor (1871) afirma que a cultura compõe duas ordens fundamentais e que são essenciais, duma forma directa ou indirecta, para um grupo, pois reflectem a luta dos mesmos para a sua sobrevivência, porque essas ordens não agem de uma maneira separada, mas sim de uma maneira integrada.
As práticas culturais em Moçambique, não somente pressupõem luta pela sobrevivência, mas são um antídoto de unidade na diversidade, num país eclipsado por um défice democrático, coadjuvado por golpes partidocráticos.
Por um lado, é de admirar, o fenómeno Mambas e moçambola que criou e reconstruiu uma sociedade com perspectivas comuns; Por outro lado, o fenómeno de práticas religiosas aceitáveis, mesmo seguindo a lógica da influência de blocos religiosos com tendências extremas, produzidas por interpretações manipuladas do fenómeno Deus, parece terem já gerado uma sociedade pacífica e lutadora para o bem comum.
Moçambique, um país sobejamente conhecido pela sua fusão cultural de ordem material e espiritual, já produziu, em quase todas as províncias, animais políticos menos destrutivo por influências de práticas religiosas condenáveis, mas sim mais destrutivos por paixões dos bens comuns e pelo amor ao poder e poder das armas.
Outrossim, toda a fusão cultural oferece alternativas de unidade na diversidade e traça o modelo de governação, as leis e princípios meramente louváveis e aceitáveis e, ao mesmo tempo, oferece uma alternativa de crença de mudança de direcção para um país sonhado. Embora a razão cultural possa ser o produtor de conflitos, a força da união torna-se o escudo contra os discursos distorcidos e militarizados de alguns patrícios.
As práticas culturais destruíram os jogos políticos dos mais fortes, transformando-os em simples espantalhos políticos. Uma acção produzida por um espírito de neutralidade, sobretudo nas eleições, e uma acção activa e participativa em momentos de eventos culturais.
Esses princípios de acção e neutralidade mostram quão o cordão cultural ser um fenómeno perfeitamente perfeito na reconstrução de uma sociedade sã. Na verdade, esse cordão não se encaixa em princípios dialécticos como modelo de reconstrução do ser social moçambicano, mas sim numa fusão natural, objectiva e positiva de componentes reais e fundamentais que perfazem a cultura.
Para Moçambique, essa realidade é observável e dá uma perspectiva nova e um princípio novo de mudança de direcção; isso significa dizer que, as práticas culturais, no seu conjunto, sejam eles de ordem espiritual ou material, geram mentes novas e uma nova ordem social com acções e comportamentos louváveis.
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Enfatiza uma professora de Francês....
"quando os meus alunos estão cansados, arrebito-os com uma música de "ninar en français".
Retruca o Prof. Andre Saene Sambani : " A minha senhora doutora conhece alguma canção de "ninar" em matemática?"
Preso dois meses depois (juntamente com dr. Marungo Bicho da Renamo, Dr Gilberto Waya,Dr David Alone ), foi encarcerado e torturado em campos de reeducação do Norte (Bilibiza??/Ruarua?), donde viria a falecer..
Durante a reclusão escreveu um livro de Matemática/Álgebra.
Hoje, Moçambique talvez tivesse vários livros curriculares de Álgebra e Matemática por ele escritos.
Nos USA, segundo diziam os colegas,só teve plenos em Matemática e Probabilidades.
Um Professor com T grande (teacher).
Quando foi preso , um dos motivos a que os alunos e colegas tiveram acesso foi de que na cantina escolar tinha dito a uma dada altura (alto e bom som, como era seu hábito):
"Bebi um bocado de vinho de Portugal ao almoço.Não me venham dizer que o director político da Frelimo (Geraldo Cherindza), na Escola diz (toda hora) -abaixa colonialismo, abaixa capitalismo,abaixa abaixa-, a Frelimo não vai fechar a minha garganta. Vinho do colonialismo português é bom!"
Alcunha que os alunos deram ao Professor André Saene-"Batha" (pato em Xsena), pela peculiar maneira de andar!
O Prof.Dr. Luís Serapião fez "reacender um bite" que andava desligado....., faz mais de 34 anos!
O "toque da sirene africana", elucidativa!
Muito obrigado pela sua explicação sobre o controverso parágrafo.
E a última frase, o "toque da sirene africana", elicidativa!
É bom saber a opinião que tinha Eduardo Mondlane, no contexto da altura, sobre os moçambicanos doutras raças!
Pode ser uma das razões das crises da Frelimo entre 1968 a 1971, aproveitadas pelo Leste!
Deveria escrever mais sobre os dados que tem da altura, porque só assim,com projecção, saberemos a verdade e o outro lado da história moçambicana, que termina numa noite de Outubro 1986 em Mbuzini - data que inicia a instalação do CAPITALISMO À MOÇAMBICANA, com a Frelimo a "beber" a ideologia da Renamo, ficando bêbado todos os dias...e vencendo eleições com "MOLA do Ocidente".