Senhoras e senhores;
Moçambicanas e moçambicanos;
Caros compatriotas!
A mensagem que se segue é para vós—sobretudo para a juventude de Moçambique, dentro das fronteiras nacionais ou na diáspora.
Há muito que a comunicação social de capitais privados, moçambicana e internacional, nos vem entretendo com as a estória das «dívidas ocultas». Diz-se até por ai, a todos os pulmões e todos os dias, que a crise económica e financeira que Moçambique atravessa actualmente é decorrente dessas tais «dívidas ocultas».
Nesta mensagem quero partilhar convosco informações—vindas de fontes fidedignas e protegidas por lei—que atestam que essa estória de «dívidas ocultas» não passa de uma farsa. O que na realidade está em marcha é um plano tácito para afastar Filipe Nyusi do poder, elaborado mais ou menos ao jeito do plano que afastou a Dilma Rosseff do poder no Brasil. Uma ligeira diferença do plano moçambicano do brasileiro é que no Brasil a Rosseff foi destituída no cumprimento do seu segundo mandato, enquanto que em Moçambique se pretende evitar que Filipe Nyusi concorra para um possível segundo mandato. A estória das «dívidas ocultas» é apenas uma falácia arquitectada para encobrir esse plano, pelo que não nos deixemos mais entreter com essa estória.
É assim...
É um facto irrefutável que as empresas EMATUM, MAM e Proindicus foram criadas com dinheiro pedido emprestado à margem da lei moçambicana. Mas isso foi assim em razão de Moçambique ser um país realmente muito «estranho». Com efeito, por um lado existe neste país um partido político ilegalmente armado, nomeadamente a Renamo, que vive fazendo política de promoção e prática de violência armada. Por outra lado existe uma pequena elite política e empresarial que se julga acima de tudo e de todos; elite essa que vive fazendo do Estado moçambicano a sua vaca leiteira. Trata-se de uma elite que vive de negócios desonestos com Estado, em prejuízo do povo. Foi por coerção tácita dessa elite que se decidiu que a protecção da zona económica exclusiva da República de Moçabique no Oceano Índico deveria ser assegurada por empresas públicas de direito privado. Assim nasceram as sociedades anónimas EMATUM, MAM e Proindicus.
Inicialmente, o Governo de Moçambique, então dirigido por Armando Guebuza, opôs-se à esta iniciativa de criar empresas públicas regidas por direito privada. Mas a premente necessidade de assegurar uma protecção efectiva da zona económica exclusiva de Moçambique no Oceano Índico e os argumentos apresentados nas discussões sobre a rentabilização das empresas acabaram pesando mais, e ficou definitivamente decidido que EMATUM, MAM e Proindicus seriam empresas públicas de direito provado, como são também a EMOSE e a Sociedade do Notícias. Até aqui tudo bem.
Entretanto, ocorreu que a elite acima referida, que literalmente forçou a decisão de fazer EMATUM, MAM e Proindicus empresas públicas de direito privado, pensava e acreditava que, com a saída de Armando Guebuza do cargo de Presidente da República, ela (elite) conseguiria colocar como sucessor daquele (Guebuza) alguém da sua confiança (a elite). E esse alguém não tinha que ser nenhum dos primeiros três pré-candidatos indicados pela Comissão Política da Frelimo—também então liderada por Armando Guebuza—para concorrer a candidato presidencial pela Frelimo para as eleições gerais de 2014. No pensamento dessa elite e dos seus acólitos, Armando Guebuza se preparara para colocar como seu sucessor alguém da sua confiança. Era preciso evitar que assim fosse, a todo o custo.
Foi por isso mesmo é que houve aquela celeuma à volta daqueles três primeiros pré-candidatos apresentados pela Comissão Política, que culminou com a resignação de Filipe Paúnde do cargo de Secretário-geral da Frelimo. Na sequência disso, a lista de pré-candidatos a candidato presidencial da Frelimo para as eleições gerais de 2014 foi aberta para a entrada de mais pré-candidatos. Foi assim que a Luisa Diogo e o Aires Ali passaram também a integrar a lista dos pré-candidatos à eleição interna do candidato presidencial da Frelimo para as eleições gerais de 2014, juntando-se aos primeiros três pré-candidatos indicados pela Comissão Política, nomeadamente Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyusi. (Eduardo Mulémbwè não conseguiu reunir a percentagem mínima de 10% de assinaturas do total dos membros efectivos do Comité Central, de apoio à sua candidatura, conforme era exigido por uma Directiva específica, aprovada pela Comissão Política, e por isso não entrou na corrida.)
Ocorreu, porém, que a tal elite fez mal as suas contas. O pré-candidato que era considerado o menos provável de ganhar aquela eleição interna da Frelimo, nomeadamente Filipe Nyusi, foi quem ganhou inequivocamente; e isto depois de uma segunda volta com a Luísa Diogo—esta que estava segura de que os antigos combatentes estavam a favor da sua candidatura.
Com o Filipe Nyusi eleito candidato presidencial da Frelimo para as eleições gerais de 2014, nada mais restava à elite aqui em referência se não fazer uma proposta de namoro ao Filipe Nyusi. Ora, isso foi feito e parecia correr bem até quando Filipe Nyusi é eleito Presidente da República de Moçambique, toma posse e forma o "seu" Governo. Entretanto, quando Filipe Nyusi aceitou o desafio de concorrer para cargo de Presidente da República de Moçambique, ele montou o seu próprio gabinete de campanha eleitoral e assumiu compromissos com quem apostara nele desde o princípio e com os seus colaboradores mais directos.
É assim que quando Filipe Nyusi é eleito Presidente da República de Moçambique e é confrontado com inúmeras propostas para a formação do "seu" Governo, ele só atendeu minimamente essas propostas de nomes sugeridos por outrem fora do núcleo do seu gabinete de campanha eleitoral. Ou seja, Filipe Nyusi praticamente seleccionou sozinho as pessoas que iriam integrar o "seu" Governo. É aqui onde ele mostrou aos pensam ao contrário que ele não estava disposto a ser um Presidente da República marioneta. Isso foi bom, porque conferiu a Filipe Nyusi uma relativa autoridade. Mas mesmo assim ele teve que acomodar parcialmente as propostas vindas dos quadros históricos da Frelimo, alguns dos quais integram a elite reiteradamente referenciada nesta mensagem.
Ora, a integração de pessoas propostas por outrem no Governo de Filipe Nyusi já deve ter começado a causar-lhe alguma dor de cabeça. Com efeito, começam a haver relatos de que alguns titulares de pastas ministeriais não trabalham cordialmente com os seus vice-ministros. Também há indicações de que Filipe Nyusi não está satisfeito com o desempenho de alguns dos seus ministros. Para compreender isso, basta ouvir os mais recentes discursos de Filipe Nyusi. Uma leitura atenta a esses discursos permite depreender, por exemplo, que Filipe Nyusi está algo insatisfeito com o desempenho dos sectores da agricultura e segurança alimentar; economia e finanças; recursos minerais e energia; cultura e turismo; e ciência e tecnologia.
Ocorre alguns titulares das pastas ministeriais que superintendem os sectores cujo desempenho deixa a desejar são pessoas que Filipe Nyusi chamou para integrar o "seu" Governo por sugestão de quem nem se quer acreditava que ele ia ganhar a eleição do candidato presidencial da Frelimo para as eleições gerais de 2016. Trata-se de pessoas que era desconhecidas de Filipe Nyusi e que lhe foram sugeridas por quem queria ver outra pessoa no lugar que ele hoje ocupa, nomeadamente a elite em referência reiterada nesta mensagem. De há algum tempo para esta data, essas pessoas estão tacitamente a cumprir uma agenda diferente da do Filipe Nyusi. A agenda de Filipe Nyusi é governar bem e deixar o seu nome bem gravado na História de Moçambique, e a agenda dos outros—que representam a referida elite no Governo de Filipe Nyusi—é cumprir a missão que lhes foi incumbida pela sua elite de suporte.
Aparentemente, só recentemente é que esses representantes da elite no Governo de Filipe de Nyusi se deram conta de que estão a representar interesses de quem os meteu tacitamente no Governo. Isto coloca-os perante um dilema: ou cumprir a agenda de Filipe Nyusi—que está interessado fazer bom nome com Presidente da República de Moçambique, e ser bem lembrado por isso—ou cumprir a agenda da elite que os suporta externamente (fora do Governo). Nas posições em que esses governantes se encontram, e pesando os seus próprios interesses pessoais e de grupo contra o que ganham por fazer parte do Governo actual, parece preferirem cumprir a agenda de quem lhes "vendeu" ao Filipe Nyusi. Isto está gerar intrigas e barulho tácito entre os membros do Governo de Moçambique sob Filipe Nyusi, com uns estando a favor da auditoria forense às dívidas e outros não sabendo o que é realmente melhor.
Para se saber o que realmente melhor entre aceitar ou recusar a «auditoria forense», ou compreender por que alguns estão a favor dessa auditoria, é preciso entender o que se pretende com ela. Quando se fala de "auditoria forense", o que realmente se pretende é abrir caminho para o Armando Guebuza e Filipe Nyusi serem incriminados por um erro que eles na verdade não cometeram voluntariamente. O "conselho" para contornar a Assembleia da República na tramitação do expediente sobre a criação das sociedades EMATUM, MAM e Proindicus foi dado por pessoas de proas na história de Moçambique, que têm interesse particulares nestas empresas mas não faziam parte do Governo, então liderado por Armando Guebuza.
O erro de Armando Guebuza e de Filipe Nyusi (e quiçá de Manuel Chang também) foi aceitar a missão de convencer o Governo a avalizar as dívidas comerciais contraídas para a criação e capitalização EMATUM, MAM e Proindicus, tendo em consideração a necessidade que o Moçambique sempre teve de assegurar a protecção da sua zona económica exclusiva no Oceano Índico. Este erro até não foi erro. O que está errado é as pessoas que concitaram isso quererem se livrar astutamente de Armando Guebuza e de Filipe Nyusi (e Manuel Chang) e, ainda por cima, ficarem com as empresas como concessionadas, para eles explorarem com parceiros estrangeiros. Filipe Nyusi está sabiamente contra esta pretensão e quer que as três empresas sejam colocadas a produzir o mais rapidamente possível e produzam renda para assumir as suas obrigações com os credores internacionais e com o Estado moçambicano. Em contraste, os conselheiros económicos de Filipe Nyusi defendem que as três empresas sejam concessionadas, e sabem que os interesses são os membros da elite repetidamente referida nesta mensagem.
Enquanto esta divergência persiste, o FMI quer um esclarecimento exaustivo sobre as «dívidas ocultas» como condição para a restaurar a confiança no Governo de Moçambique e autorizar a libertação do pacote de ajuda que este Governo precisa para financiar a economia. É aqui onde a elite que pretende se apoderar dos negócios altamente lucrativos das três empresas (EMATUM, MAM e Proindicus) vê uma oportunidade para se livrar de Filipe Nyusi. Sim, a auditoria forense é para determinar quem autorizou e quem assinou o quê, para depois se exigir a «responsabilização» dessas pessoas—coitadinhas—, enquanto um novo grupo de pessoas que vai assegurar a entrega dos negócios da EMATUM, MAM e Proindicus à essa elite interessada é conduzido ao poder, com o apoia da mesma elite e seus parceiros.
Claramente, trata-se de uma engenharia de golpe palaciano, qual ocorreu no Brasil, orquestrado por pessoas que estão habituadas a viver de abocanhar os negócios do Estado para seu proveito individual. É contra esses malandros que o povo se deveria revoltar. Mas, infelizmente, está ocorrendo o contrário: esses malandros estão a pagar largas somas de dinheiro—ou a fazer promessa de fazer isso no futuro—a alguns órgãos de comunicação ditos "independentes", para estes fazerem um barulho ensurdecedor exigindo «auditoria forense às dívidas ocultas», pretensamente para salvar o país da crise económica e financeira. Na verdade, o que esses malandros pretendem é manipular a opinião pública de modo a estar a favor do seu projecto tácito: livrarem-se do Filipe Nyusi, porque ele não está a facilitar mais esquemas. A culpa de Filipe Nyusi é o facto de estar a tentar estancar negócios corruptos entre entidades privadas e o Estado, negócios esses que têm a cobertura de pessoas que se consideram donas de Moçambique com direitos exclusivos.
Fazem parte do esquema de manipulação da opinião pública a favor de uma elite política e empresarial viciada de mamar do Estado sem benefícios para o povo, aqueles debates televisivos que ocorrem sem contraditório nos canais privados de maior audiência, tal como o "Pontos de Vista" da Stv. Quem vê com atenção este programa e outros "debates" sem contraditório da Stv, facilmente pode depreender que foram arquitectados para desmontar o Governo do dia, se este não facilitar as investidas do empresariado privado manhoso para mamar das tetas do Estado moçambicano. Quem tem acompanhado os "simpósios" MOZEFO, do Grupo SOICO, certamente que se lembra de ter visto o desfile da elite política e empresarial que utiliza aquela plataforma (bem pensada, diga-se) para aparecer a vender gato por lembre. E para camuflar, convida-se alguns académicos convenientemente (em oposição a meritoriamente) seleccionados, para tomar assento parte nos "painéis de debate" ou fazer a plateia. Tsc.
Posto isto, ainda resta dúvida, a ti que estás lendo esta mensagem, que que o Grupo SOICO se empenha em promover interesses de uma elite habituada a viver às custas do povo, enquanto o povo chupa dedo? Se sim, então repara que nos canais da Stv, no jornal "O Páis", no semanários "SAVANA", "Canal de Moçambique", entre outros, só se noticia sobre os erros do Governo! Se alguma notícia boa é publicada nesses órgãos de comunicação social "independente", há-de ser por que envolve uma entidade privada em negócios (desonestos) com o Estado moçambicano. A propósito, quem não se lembra que órgãos de comunicação social deram destaque à Feira de Inclusão Financeira, realizada na Maxixe? Foram os órgão de comunicação de capitais privados; os mesmos órgãos que intoxicam a opinião com críticas anti-Governo! As boas realizações do Governo não merecem destaque nesses órgãos. Dá para entender por quê? É porque se está a conspirar contra o Governo liderado por Filipe Nyusi! Razão? Porque Filipe Nyusi é considerado continuador do regime de Armando Guebuza!
Não nos deixemos enganar. A «auditoria forense às dívidas ocultas» não vai estancar a crise económica e financeira que Moçambique atravessa. Não é verdade que Moçambique perde por não autorizar essa maldita «auditoria forense». O que é potencialmente verdade é que essa tão-ingenuamente exigida auditoria poderá desorganizar o nosso Governo e agravar baixa do "rating" do de Moçambique. Quem está a roubar ao Estado moçambicano não é quem Governa, mas sim quem faz negócios desonestos com este Estado. São deste grupo as pessoas que advogam «auditorias forenses às dívidas ocultas» sem avaliar as consequências para o povo. Esses só pensam nos ganhos pessoais que terão com essa auditoria, enquanto Filipe Nyusi pensa no povo.
Enfim, deixemos de vender as nossas almas a uma elite que sempre nos explorou para enriquecer. É essa elite que hoje controla os órgãos de comunicação privados, porque as suas empresas pagam pela publicidade que passa nesses órgãos, e assim se garantem os salários dos jornalistas. Tu (moçambicana ou moçambicano) continua a confiar no teu Presidente, Filipe Nyusi, e diz não à manipulação da tua opinião por pessoas mal-intencionadas. Filipe Nyusi quer livrar-nos da batota protagonizada por uma pequena elite contra todos nós; vamos lá colaborar com ele, dando-lhe o apoio que precisa! Se ele disser «não à auditoria forense...», temos que estar do lado dele; e igualmente, se ele disser «sim...»!
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