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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa
Pág. 4
Fraquezas de Nyusi ensombram entendimento
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Governo prepara orçamento de apertos
Os cofres estão quase vazios
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Negócios da administração Guebuza estão a provocar pesadelos
TEMA DA SEMANA 2 Savana 08-07-2016
Intelligence, afirmou que o mesmo
não pode deixar de ser dantesco, tendo
em conta que envolve balúrdios
num país com necessidades extremas
em áreas sociais vitais.
“Se tivesse havido uma priorização
adequada das necessidades de investimento
público, nenhum destes projectos
(financiados com o dinheiro
das dívidas escondidas) teria visto a
luz do dia”, considerou Frühauf.
Segundo o WSJ, o banco suíço decidiu
negociar os títulos de dívida
soberana emitidos a favor de Mo-
çambique com um seguro obtido na
Lloyd´s of London, para garantir
uma protecção dos empréstimos até
90% contra o risco de incumprimento,
mas recuperou os pagamentos
com as comissões e juros que cobrou
a seguir. O banco suíço também fez o
governo de Moçambique co-assinar
os seguros sobre os empréstimos.
“A informação relacionada com estes
negócios foi cuidadosamente escondida
do público e dos partidos da
oposição”, afirmou Maria Ivone Soares,
chefe da bancada da Renamo,
citada na matéria do WSJ.
A publicação cita António Carlos do
Rosário, presidente do Conselho de
Administração da Ematum, Proíndicus
e MAM, as três empresas que
beneficiaram dos chamados empréstimos
escondidos, a afirmar que “o
financiamento seguiu todos os procedimentos
legais” e “a natureza específica
da dívida e dos detentores da
mesma foi classificada por razões de
segurança nacional”.
Do paraíso para inferno
De acordo com o jornal, os negócios
à volta dos empréstimos escondidos
providenciavam grandes dividendos.
O Credit Suisse cobrou taxas à Privinvest,
a empresa detentora dos estaleiros
franceses que fabricaram os navios
destinados à Ematum, comissões
taxas de juros mais elevadas sobre os
empréstimos e com a venda dos títulos
que repassou a investidores.
As receitas do Credit Suisse pela
venda de títulos e empréstimos em
todo o mundo aumentaram 18% em
2013, ano em que o banco constituiu
mil milhões de dólares de dívida para
Moçambique.
“O aumento foi gerado por grandes
receitas alcançadas em mercados
emergentes, principalmente de empréstimos
estruturados”, refere um
relatório anual de contas do Credit
Suisse. No primeiro negócio, o da
Ematum, várias instituições moçambicanas
compraram milhões de dólares
de títulos da atuneira estatal.
O negócio também foi um grande
ganho para a Constructions Mé-
caniques de Normandie (CMN), a
empresa subsidiária da Privinvest, do
franco- libanês Iskandar Safa, que
construiu os barcos. Safa mantém
desde então relações próximas a vá-
rias figuras da nomenklatura moçambicana,
incluindo a família Guebuza.
Segundo o WSJ, a CMN não ganhava
um grande contrato desde 2003,
de acordo com declarações prestadas
por antigos trabalhadores da companhia.
Mas em 2014, as receitas da CMN
dispararam 186% para 124.3 milhões
de dólares, bem acima da média anual
de 52 milhões de dólares que a empresa
registou durante os cinco anos
anteriores ao contrato da Privinvest
com Moçambique, de acordo com
dados da S&P Global Market Intelligence.
Contactado pelo WSJ, um porta-voz
da Privinvest declarou que “a CMN
representa apenas 10% do grupo Privinvest,
que controla muitos estaleiros
e instalações em todo o mundo”.
Andrew Pearse, um antigo executivo
do Credit Suisse, que interveio em
algumas das operações com Moçambique,
dirige agora uma empresa de
investimento maioritariamente detida
pela Privinvest.
Pearse geriu a unidade do Credit
Suisse responsável por empréstimos
na Europa, Médio Oriente e África
até Junho de 2013, quando deixou
essa função para criar a nova firma,
chamada Palomar Capital Advisors
AG, que contou com um capital inicial
da Privinvest.
A Palomar ajudou mais tarde o banco
russo VTB, a montar a operação dos
empréstimos escondidos que financiaram
as operações dos estaleiros do
franco-libanês Iskandar Safa a favor
das empresas montadas pelos servi-
ços de segurança de Moçambique.
Mas em 2015, diz o WSJ, a opera-
ção começa a desintegrar-se para
Moçambique e para os investidores.
As três empresas participadas pelo
Estado moçambicano planeavam
pagar as dívidas através de contratos
de serviços de segurança para as multinacionais
envolvidas nas operações
do gás natural e através da actividade
da pesca de atum.
Mas as multinacionais petrolíferas
congelaram a maioria das suas opera-
ções, devido ao baixo preço de gás e
a frota de navios de atum continua a
ser um fiasco.
A Ematum restruturou os seus títulos
em Abril, convertendo-os em dívida
soberana que o Estado moçambicano
terá de pagar e há receios de o negó-
cio vir a colapsar.
A MAM, empresa responsável pelos
estaleiros de apoio aos serviços de
segurança marítima, falhou no desembolso
de 178 milhões de dólares
da prestação do empréstimo vencida
a 23 de Maio último e está a negociar
a restruturação da dívida com o VTB.
“Estamos a trabalhar na restrutura-
ção da operação e estamos optimistas
quanto aos resultados no futuro”,
afirmou António Carlos do Rosário.
Em declarações ao SAVANA, esta
quarta-feira, Rogério Nkomo também
disse que o processo de negocia-
ções para a restruturação da dívida da
MAM ainda está em curso, garantindo,
no entanto, que nos próximos dias
o Governo irá anunciar os resultados.
Entretanto, a situação em Moçambique
tende a deteriorar-se. As suas
reservas internacionais líquidas ca-
íram para 1,8 biliões de dólares em
Maio, de dois biliões em Janeiro, e o
país tenta mobilizar 180 milhões de
dólares para a compra de alimentos
necessários à assistência às vítimas da
seca. O dólar é agora transaccionado
próximo dos 70 meticais e a violência
militar obrigou à fuga de mais de 10
mil refugiados para o vizinho Malawi,
de acordo com dados do Alto Comissário
das Nações Unidas para os Refugiados
(ACNUR).
Responsáveis do banco Credit
Suisse, que teve um
papel central nas dívidas
escondidas de cerca de dois
mil milhões de dólares contraídas
pelo Governo moçambicano, estarão
a admitir em privado que foi um erro
a instituição envolver-se na opera-
ção, relata o Wall Street Journal
(WSJ), que denunciou o escândalo
em Abril.
“Em privado, executivos de topo do
Credit Suisse expressaram recentemente
preocupação acerca dos negócios
(com Moçambique), considerando-os
um negócio errado para
o banco”, diz o WSJ, numa extensa
matéria assinada por Matt Wirz, Julie
Wernau e Matina Stevis que recentemente
visitou Moçambique.
O WSJ revela que levou a cabo uma
longa investigação, cruzando informação
de fontes qualificadas e muita
informação restrita envolvida nas
operações a favor do complexo securitário
gerido à data pelo governo de
Armando Guebuza.
Comentando para o jornal as proporções
do caso, Anne Frühauf, chefe
para África da firma de consultoria
de pesquisa de risco político Teneo
Dívidas escondidas
Foi um tipo errado de negócio admite banco suíço
- Wall Street Journal
Dados compilados pelo investigador
moçambicano
Tomás Selemane, com
base em informações
disponíveis na página da internet
do Ministério das Finanças, do
Banco Mundial e do FMI, indicam
que as reservas externas ca-
íram de USD3.2 mil milhões em
Setembro de 2014 para os actuais
USD1.8 mil milhões.
Os mesmos dados dão conta de
que a dívida pública se situa nos
USD11.6 mil milhões, o equivalente
a 93% do Produto Interno
Bruto (PIB). Desse valor USD1.75
mil milhões corresponde à dívida
pública interna e USD9.9 mil milhões
é a dívida externa.
Sobre as chamadas dívidas escondidas,
USD622 milhões são
da Proíndicus, USD535 milhões
MAM e USD221 milhões são do
Ministério do Interior.
No entanto, para além destes dados,
o país deve USD3.288 mil
milhões de dívida bilateral aos seguintes
credores.
As nossas dívidas
“
Precisamos de clareza sobre
como é que as dívidas foram
feitas, para que é que o dinheiro
foi usado e se existe a possibilidade
de ser recuperado”, afirmou
o embaixador dos EUA em Maputo,
Dean Pittman, citado pelo WSJ.
O jornal realça que os negócios financiados
com os empréstimos escondidos
fizeram a dívida de Moçambique
disparar cerca de 35% e financiaram
despesas militares à medida que a
guerra civil dos 16 anos volta ao país.
Uma delegação do FMI que esteve
em Moçambique há 10 dias defendeu
a realização de uma auditoria internacional
forense e independente. Porém,
segundo apurou o SAVANA, o governo
de Moçambique aceitou em privado
apoiar uma investigação internacional
independente, defendendo que
a actividade forense sobre potenciais
ilícitos criminais, deve estar a cargo
da Procuradoria Geral da República
e dos tribunais moçambicanos. O ministro
das Finanças na administração
Guebuza, Manuel Chang, foi ouvido
na passada sexta-feira pela Procuradoria
Geral da República (PGR),
no quadro das investigações sobre as
chamadas dívidas ocultas. Espera-se
também por uma audição do antigo
chefe de Estado, Armando Guebuza.
Ao que o SAVANA apurou, o maior
partido da oposição, a Renamo, está
a tentar juntar documentação para
submeter um pedido de declaração de
inconstitucionalidade das dívidas no
Conselho Constitucional (CC). Mas
a operação está complicada dado o
secretismo com que foi tratado o assunto
das dívidas.
“Na base da lei do direito à informação
enviámos cartas às empresas
Ematum, Proíndicus e MAM a solicitar
a documentação dos empréstimos,
mas já passam 30 dias e não nos
responderam. Enviámos também ao
Governo e não há resposta”, lamentou
Ivone Soares, a chefe da bancada da
Renamo na Assembleia da República.
Segundo o WSJ, a Autoridade de
Conduta Financeira do Reino Unido
analisa agora se o Credit Suisse
e o VTB enganaram os investidores
quando começou o processo de restruturação
de algumas das dívidas.
O Credit Suisse também está a ser
alvo de um inquérito por parte da entidade
reguladora da Suíça. Ambos os
bancos negociaram a partir dos seus
escritórios no Reino Unido a gestão
dos títulos de dívida.
“Temos sido abertos e transparentes
com o regulador sobre Moçambique e
não estamos a par de nenhuma investigação”,
afirmou uma porta-voz do
VTB, em resposta ao WSJ.
As dívidas com entidades multilaterais ascendem a USD3.815 mil
milhões.
Exigimos clareza - EUA
Armando Guebuza e François Hollande (presidente francês) aquando da visita do
antigo chefe de Estado moçambicano à França, em 2013. Foi nesta visita onde
foi fechado o negócio dos barcos da EMATUM. Na imagem está também o francolibanês,
Iskandar Safa, dono da empresa que construiu os barcos.
TEMA DA SEMANA Savana 08-07-2016 3
Ogoverno do país está
em tempos de grandes
escolhas nas três
grandes questões de
como controlar o défice fiscal
que tem vindo a crescer nos últimos
anos, como resolver os problemas
resultantes do endividamento
secreto (uma fonte ilícita
de financiamento de operações
quase-fiscais e potencialmente
da corrupção), e vias para a paz.
Estas três frentes estão muito
interligadas.
Muita conversa dos que tomam
as decisões que essas escolhas
requerem ocorre por detrás de
portas bem fechadas para a
maioria de nós (incluído para o
Parlamento). Mas todos (famí-
lias, negócios, organizações civis
vários tipos e fins, nacionais e
internacionais) estamos interessados.
Por isso temos de pensar nas sa-
ídas. E há várias saídas possíveis.
Hoje trago uma sugestão de três
cenários que estão resumidos na
matrix que acompanha esta nota,
nomeadamente o cenário “Daquí
não saio...” , o cenário “Faz
de conta ...”, e o cenário “Agarrar
o boi pelos chifres...”. Todos
eles se definem em termos da
acção do governo em áreas críticas
de reforma, nomeadamente:
1) Ajustamento fiscal e reestruturação
da dívida; 2) Responsabilização
pelo endividamento
secreto e ilegal do país; 3) Enquadramento
político-militar; e
4) Reformas institucionais.
Olhando para os pronunciamentos
e acções do governo,
presentemente o cenário eleito
parece ser o “Daqui não saio...”,
com alguns elementos do “Faz
de conta”. Nestes dois cenários
o ajustamento fiscal ou não se
faz, ou é ligeiro e não balança
as contas fiscais no médio prazo.
A sugestão de uma auditoria
forense independente e internacional
e a responsabilização dos
culpados pelo endividamento
ilegal e possível corrupção no
processo (NIM=nem sim, nem
não!). Procura-se marcar pontos
através de um “ganho rápido”
na frente político-militar,
esperando-se que isso ajude a
reconquistar o apoio financeiro
dos doadores, mesmo sem a
restauração da confiança a níveis
próximos dos que existiam até à
descoberta das dívidas secretas.
Espera-se que alguns doadores
'pÀFHÀVFDOGHVFRQWURODGR GtYLGDVVHFUHWDV
e guerra: cenários em tempo de escolha
Por Roberto Tibana
bilaterais e Instituições Financeiras
internacionais (IFIs) aos
poucos amoleçam, descartando
sorrateiramente as exigências de
responsabilização sobre as dividas
secretas.
A duração do tempo durante o
qual qualquer um destes cená-
rios se podem desenrolar é imprevisível.
Dado o grau de incerteza,
não me aventuro a pensar
para além de 2020. A não ser
que os doadores e as agências fi-
nanceiras internacionais capitulem
(seja ao cenário “Daqui não
saio...” como ao “Faz de conta” ) o
impasse actual irá provavelmente
permanecer até bem no início
do próximo decénio. Por outras
palavras, por enquanto “Agarrar
o boi pelos chifres” parece não ser
a escolha do governo.
Na minha opinião não há vencedores
duradouros nos cenários
“Daqui não saio...” e “Fazer de
conta”. No curto e médio prazos
os custos ou consequências
destes dois cenários são similares,
tornado o cenário “Agarrar o
boi pelos chifres” o único que traz
ganho-ganho para todos na sociedade
moçambicana. Oxalá a
nossa classe política de todas as
cores assim também o venha a
entender e muito cedo.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 08-07-2016 tema da semana
O
Governo poderá submeter
hoje à Assembleia da
República (AR) um orçamento
rectificativo que vai
obrigar a mais apertos, uma situa-
ção que encontra justificação, em
alguns sectores, na suspensão dos
fundos de apoio ao Orçamento do
Estado (OE), por parte dos doadores,
devido à descoberta das chamadas
dívidas ocultas.
Ao que o SAVANA apurou, o Executivo
projecta baixar o OE dos anteriores
246 mil milhões de meticais
para 242 mil milhões, uma descida
na ordem de quatro mil milhões.
O documento final, que saiu esta
quinta-feira da sessão extraordinária
do Conselho de Ministros, poderá
ser submetido nesta sexta-feira à
Assembleia da República, para a devida
apreciação e aprovação.
O governo explica a necessidade de
revisão em baixa do OE, com factores
conjunturais de ordem econó-
mica mundial como é caso dos baixos
preços das commodities e, num
segundo, as cheias, a seca, a tensão
político-militar e o não desembolso
dos fundos por parte dos doadores
juntamente com o FMI.
Mas sabe-se que, na verdade, a última
causa é que pesou mais na balança,
uma vez que o governo ficou
desprovido de 27 mil milhões de
meticais, que correspondem a 12%
do OE, que deveriam ser canalizados
pelos doadores.
De acordo com o Director Nacional
de Coordenação Institucional
e Imagem ao nível do Ministério
da Economia e Finanças, Rogério
Nkomo, com estas contrariedades
faz todo o sentido rever em baixa o
Os cofres estão quase vazios
Governo prepara orçamento de apertos
Por Argunaldo Nhampossa
indica 165 mil milhões.
As despesas deverão descer dos 246
mil milhões de meticais para 242
mil milhões de meticais.
A economia moçambicana tem
sido sacudida por uma depreciação
acelerada do Metical face ao dólar,
abrandamento do crescimento económico,
aumento da inflação e redução
do investimento e da ajuda
externa. Num claro indicativo de
que as contas estão a roçar o vermelho,
o Governo, através do Ministé-
rio da Economia e Finanças, fez circular
uma carta, referindo que todos
os gastos que não sejam pagamentos
de salários e pensões estão congelados
até à apresentação de um orçamento
rectificativo a 10 de Julho.
Segundo o FMI, a inflação tem vinNo
entanto, para a cobertura do dé-
fice de cerca de 27 mil milhões de
meticais que não foram canalisados
pelos doadores devido à descoberta
de dívidas ocultas a favor da
Mozambique Asset Management
(MAM) e Proindicus estimadas em
1.4 mil milhões, Nkomo diz que serão
reduzidas algumas despesas de
funcionamento.
“Vamos cortar algumas viagens, as
senhas de combustíveis serão redimensionadas,
nos fundos de investimentos
ou seja: vamos paralisar todas
as obras inscritas no Orçamento
de Estado e não empregar mais
funcionários com excepção de saú-
de, educação e defesa e segurança”,
esclareceu.
Mesmo sem fazer menção para que
dores do Instituto de Estudos Sociais
e Económicos (IESE), sobre a
proposta do Governo em torno do
orçamento rectificativo, que prontamente
manifestaram algumas reservas
quanto à arrecadação de receitas
para cobrir o défice.
Carlos Muianga, pesquisador do
IESE, diz que a revisão do crescimento
económico peca por ser tardia,
pois, desde 2014, verifica-se um
abrandamento do investimento directo
estrangeiro no país. Olhando
para os números, Muianga diz que
os cortes nas despesas são oportunos
e são um pouco concretos por falta
de alternativas à vista para inverter a
situação. Mas manifesta a sua apreensão
no que diz respeito às receitas
para cobrir o défice nos próximos
simina diz que uma das vias para
resolver o problema deverá passar
pelo aumento dos impostos e
privatização de algumas empresas
participadas pelo Estado para reduzir
os encargos financeiros, porque
sabe-se de antemão que as empresas
públicas não estão a gerar lucros.
Destacou ainda Rosimina Aly a
necessidade de tomada de medidas
para que a economia do país esteja
articulada e com pontes de ligação.
“Fala-se do aumento da produção,
mas não há complementaridade e
tudo fica-se por aí”, frisou.
Por sua vez, Michel Sambo, também
do IESE, diz que as medidas
de austeridade anunciadas pelo
governo devem estender-se aos dirigentes,
com destaque para as mordomias.
Sambo comunga da opinião do
Executivo, segundo a qual o aumento
dos impostos não seria agradável
por estas alturas de aperto e lança
o desafio de apertar a fuga ao fisco,
principalmente para as empresas ligadas
à nomenclatura.
Como forma de o Governo mostrar
o seu comprometimento com o desenvolvimento
do país, tal como o
chefe de Estado apregoou durante
a campanha eleitoral, Sambo é da
opinião que o Executivo deveria
declarar a ilegalidade das dívidas,
obrigar os respectivos mentores a
pagá-las, pois só assim terá recursos
financeiros.
Ivan Semedo, outro pesquisador
do IESE, diz que a curto e médio
prazo não se vislumbram grandes
alternativas por parte do Governo,
porque tudo está em contramão.
Fala do défice das poupanças externas,
despesas elevadas e falta de
Orçamento do Estado, porque findo
o primeiro semestre deste ano,
todas as previsões feitas em torno
da economia nacional ficaram contrariadas.
Basicamente, o Governo
justifica o OE rectificativo com a alteração
dos pressupostos macroeconómicos,
nomeadamente, a revisão
em baixa do crescimento do PIB.
O OE e o Plano Económico e Social
(PES) foram aprovados na AR
em Dezembro. Previam um crescimento
do PIB de 7.5%, uma infla-
ção de 5,6% e um défice 10,2%.
A taxa de crescimento do PIB foi
alterada de 7.5% para 4.5%, números
abaixo dos níveis históricos, com
riscos substanciais de baixa.
O executivo esperava também arrecadar
uma receita estimada em 176
mil milhões de meticais, mas agora
do a subir rapidamente, atingindo
16% em Maio, e a política fiscal em
2015 e na primeira metade do ano
foi excessivamente expansionista,
com um aumento do crédito líquido
ao Governo que excedeu largamente
o previsto.
“Simultaneamente, o metical desvalorizou-se
em cerca de 28% desde
o início do ano e as reservas internacionais
continuaram a cair”, lê-se
num comunicado do FMI distribu-
ído no final da sua recente Missão
a Maputo.
Rogério Nkomo argumentou que
as contas do OE rectificativo foram
feitas de forma cautelosa de modo
a não lesar os sectores prioritários
como educação, saúde, protecção
social, programas de saneamento do
meio e abastecimento de água.
sectores estes valores serão encaminhados,
o Director Nacional de Coordenação
Institucional e Imagem
assegurou que o governo não prevê
nenhum aumento de imposto para
financiar os seus programas. Mas,
pelo contrário, diz que vai apostar
no alargamento da base tributária
como meio de aumentar os níveis de
arrecadação de receitas.
Neste sentido, disse que há reformas
em curso no sentido de imprimir
um maior controlo no pagamento
do IVA, para contrariar a actual
tendência em que o cidadão é dado
opções de efectuar pagamentos com
ou sem aquele imposto.
Falta clareza nas receitas
O entanto, o SAVANA foi ouvir
alguns comentários de pesquisatempos,
uma vez que a economia
não regista grandes avanços.
Acrescentou Muianga que, do ponto
de vista relativo, podemos não ver
os cortes nos números apresentados
pelo Executivo, mas os mesmos se
farão sentir na qualidade dos servi-
ços prestados cuja tendência será de
baixar.
Rosimina Aly, também pesquisadora
do IESE, que fixou o seu olhar
nas receitas, desenha um cenário
sombrio para os próximos dias,
porque para além do Estado ser o
maior empregador é ainda o maior
comprador de bens e serviços que
alimentam as pequenas e médias
empresas, que com esta crise serão
afectadas.
Apesar do governo afastar uma
eventual subida de impostos, Rocredibilidade
por parte dos principais
parceiros, sendo que nada mais
resta ao Executivo se não adoptar
medidas de austeridade, que passam
pela revisão dos despesas com bens
e serviços.
“Sendo o Estado o principal agente
económico, que mobiliza toda
a economia, haverá uma situação
em que o mesmo esteja a disputar
fundos dos bancos nacionais com
o empresariado nacional”, rematou
Sambo.
Recorde-se que o FMI e os doadores
do OE suspenderam este ano os
seus apoios após a revelação da existência
de 1,4 mil milhões de dólares
em empréstimos garantidos pelo
Executivo a empresas participadas
pelo Estado e que não foram declarados
nas contas públicas
Rogério Nkomo Michel Sambo Carlos Muianga Rosimina Ali Ivan Semedo
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TEMA DA SEMANA Savana 08-07-2016 publicidade 5
6 Savana 08-07-2016 SOCIEDADE
Depois de endividar o país
em USD 850 milhões na
aquisição de embarca-
ções, num nebuloso negó-
cio que não pára de agitar o país e o
mundo, a Empresa Moçambicana
de Atum (EMATUM) vê-se agora
obrigada a investir no que prefere
chamar por “investimento mais ou
menos significativo” na adaptação
de barcos que, curiosamente, foi ela
própria a encomendar.
Até a semana passada, a EMATUM
que, juntamente com a
PROINDICUS e a MAM, está na
boca do povo pelos piores motivos,
já tinha despendido 14 milhões de
Meticais só em adaptação de nove
embarcações, havendo oito por iniciar
o processo, para além de outros
quatro barcos cuja adaptação estava
ainda em curso.
É para lá das especificações que a
empresa, de resto um legado pelo
qual Armando Guebuza e Manuel
Chang serão sempre recordados, foi
agora empurrada.
A versão oficial da EMATUM dá
conta que a adaptação surge em
resposta a exigências do Estado
moçambicano, depois de vistorias
realizadas às embarcações pela
Administração Marítima e pela
Inspecção do Pescado, mas informações
paralelas dão conta que essa
foi uma imposição da União Europeia,
como condição para a Empresa
Moçambicana de Atum poder
exportar o seu pescado para aquele
que é o maior mercado consumidor
ao nível do mundo.
Aliás, quando em Maio último o
ministro moçambicano da Economia
e Finanças fez manchete no
diário “Notícias” a afirmar que parte
dos barcos estava a ser reaparelhada
por uma empresa sul-africana de
modo a corresponder às especificações
técnicas exigidas pela União
Europeia para navios de pesca que
capturam produtos piscícolas destinados
àquele mercado, a EMATUM
tratou de desmentir Adriano
Maleiane.
Na altura Maleiane fez saber que,
primeiro foi feita uma tentativa
para negociar o reaparelhamento
dos barcos com o estaleiro francês
Construções Mecânicas da Normandia
(CMN), que construiu os
barcos, mas, por ser demasiado caro,
foi decidido contratar uma empresa
Sul-Africana para fazer as altera-
ções necessárias.
“Os custos envolvidos no reaparelhamento
dos navios são elevados,
daí que o trabalho esteja a ser feito
por fases”, disse Maleiane, acrescentando:
“neste momento, temos
pronta parte da frota, enquanto estão
a ser mobilizados outros fundos
para pagar o restante”.
No seu desmentido ao ministro, a
EMATUM escreveu, na sua página
online, que “infelizmente, informa-
ções erradas levaram a declarações
do Ministro das Finanças, e depois a
artigos de imprensa enganosos, respeitantes
aos padrões de construção
das traineiras da EMATUM”, ao
mesmo tempo que “deseja confirmar
a sua máxima satisfação com a
qualidade da frota que foi entregue,
bem como com os seus padrões de
construção, que satisfazem plenamente
as necessidades operacionais
e comerciais da EMATUM”.
Mas como não há peneira capaz de
tapar o sol, como diz o ditado, cerca
de três meses depois, a empresa,
consciente ou não, já confirma que
as embarcações que encomendou,
à calada da noite, na França, afinal
não respeitam as “necessidades operacionais
e comerciais”.
Chegados aqui, o que se questiona
é como é que uma empresa foi
encomendar, na França (Armando
Guebuza foi ver os barcos no estaleiro
da CMN, em 2013), barcos
não adaptados às especificações do
mercado, seja ele europeu ou mo-
çambicano.
É que era suposto, argumenta-se,
que antes de encomendar o tipo de
barcos que pretendia (importa repetir
que se tratou de encomenda e
não oferta), a empresa se informasse
sobre que formato de embarcações
e com que especificações para operar
no mercado.
São questionamentos sem resposta
até entre quadros de direcção da
EMATUM. Convidado pelo SAVANA
a justificar os porquês, o
administrador executivo do Pelouro
de Administração na EMATUM,
Hermínio Tembe, alegou ser um
aspecto histórico sobre o qual não
tem domínio.
“Esse é um aspecto histórico que
eu não tenho domínio sobre ele e
não poderei aprofundar nada sobre
isso. O que eu posso dizer é que os
barcos, quando vistoriados pelas
autoridades nacionais, neste caso a
Administração Marítima e a Inspecção
do Pescado, verificou-se que
havia obras por serem realizadas
para poderem responder, adequadamente,
àquilo que são as exigências
do Estado de bandeira, neste caso,
Moçambique. É este imperativo
que determinou que se avançasse
com o processo de adequação, portanto,
resulta de uma recomendação
das autoridades para
garantir que os barcos tenham
a certificação necessária para a
A adaptação dos barcos da EMATUM está a consumir o que a empresa prefere chamar por “investimento mais ou menos
VLJQLÀFDWLYRµ
mos aí e escutamos, mas como actores
dentro da própria empresa, o
nosso sentimento é que os objectivos
da EMATUM vão ser cumpridos.
Vamos atender aquilo que são
os imperativos que decorrem das
políticas desenhadas pelo próprio
Governo que, em 2010, aprovou o
Plano Director das Pescas e, subsequentemente,
aprovou o Plano
Estratégico do Desenvolvimento
da Pesca do Atum, e o principal
comando dessas políticas é no sentido
de resgatar a economia offshore
do Atum. É offshore no sentido
de que era explorado por grandes
nações pesqueiras distantes e não
Moçambique e o país não beneficiava
ou tirava benefícios insignificantes
a partir destes recursos que
representam um grande potencial
económico, pelo que havia que
resgatar esta economia para o país,
através de uma base industrial nacional”,
referiu.
Nega afirmar que se trate de pessimismos
porque “é importante respeitar
as várias opiniões que há sobre
o assunto. Se há exageros, se há
pessimismos, eu não queria fazer
nenhum juízo de valor sobre isso, o
que eu acho é que as opiniões que
há, devem ser respeitadas”.
Sobre o fardo da dívida convertida
em soberana por a empresa não ter
cumprido as suas obrigações com
o credor, Tembe disse que o actual
nível de produção é pouco significativo
para a empresa aliviar o endividamento.
Na hora de colocar no mercado nacional
aqueles que são produtos de
valor acrescentado nomeadamente
lombos e postas, constituídos por
três espécies, o atum, o espadarte
Desde que, em 2013,
foi despoletada pela
imprensa internacional,
a criação e consequente
avalização pelo governo,
ainda no reinado de Armando
Guebuza, de uma empresa detida
a quase 100 por cento pelo
Estado, relâmpagos e trovoadas
caíram sobre a EMATUM.
No breve contacto, semana finda,
com o administrador executivo
do Pelouro de Administração
na EMATUM, o nosso
semanário quis ouvir a reacção,
pela primeira vez, da empresa
sobres as duras críticas. Hermí-
nio Tembe disse que a empresa
acompanha as críticas com o
que designa por muita naturalidade.
“Nós acompanhamos com
muita naturalidade, como todo
e qualquer outro cidadão, estae
o marlim, as duas que são
espécies associadas ao próprio
Atum, a empresa celebra o feito.
“Este é um produto pescado
nas águas moçambicanas, por
barcos moçambicanos, que são
da EMATUM”, disse a fonte
que informou ainda que nas
exportações, a empresa já facturou
perto de USD 500 mil e
no mercado nacional perto de
18 milhões de meticais, neste
momento em que não opera
na plenitude, diz ter registo de
cerca de 300 toneladas.
Depois do ministro da Economia
e Finanças ter vindo a
público dizer que o atum da
EMATUM já é consumido
sem se aperceber nos restaurantes,
Tembe diz que grande
quantidade do pescado produzido
é consumido internamente,
mas mesmo assim ainda há
défice porque o mercado interno
de consumo de pescado é
bastante grande. Mas garantiu
que o mercado interno é prioridade
da empresa, sendo o externo
para a geração de divisas.
Enquanto isso, fora de portas,
o principal mercado, segundo a
fonte, é a União Europeia por
ser o grande consumidor mundial
de pescado e por oferecer
melhores preços, mais há outros
mercados alternativos para
onde a EMATUM exporta
como Uruguai, China, incluindo
a Namíbia e África do Sul.
“Acompanhamos as críticas com
muita naturalidade”
Barcos degradam-se à espera de adaptação
A enigmática encomenda da EMATUM
Por Armando Nhantumbo
Nós acompanhamos as críticas com muita naturalidade, Hermínio Tembe, administrador
executivo do Pelouro de Administração na EMATUM
Savana 08-07-2016 7
SOCIEDADE
navegabilidade e para os seguros”,
respondeu ao nosso jornal,
quando interpelado na semana
passada à margem do lançamento
dos produtos da EMATUM no
mercado nacional.
Perante insistências sobre se era ou
não impossível ouvir a Administra-
ção Marítima, a Inspecção do Pescado
ou qualquer outra entidade de
direito, nacional ou internacional,
para evitar os encargos de adaptação,
Hermínio Tembe, que foi
Secretário Permanente do extinto
Ministério das Pescas, respondeu
que “como disse, não vou recuar em
questões históricas porque eu não
domino. Eu estou a falar de factos
actuais. Este é o processo que está
a se realizar agora, o que aconteceu
no passado não fazia parte desta
cerimónia (lançamento de produtos
da EMATUM) de hoje, eu não
venho preparado para responder
questões históricas”.
Ora, se o administrador executivo
do Pelouro de Administração da
EMATUM “não tem domínio sobre
o assunto”, o mesmo fica quase
condenado à falta de esclarecimento,
tendo em conta que ninguém da
empresa quer dar a cara.
Os encargos pelo reaparelhamento
dos barcos que se degradam no
Porto de Maputo à espera de tal
adaptação foi, provavelmente, o que
os visionários da EMATUM não
viram ou se viram, podem ter passado
por cima pela pressa de fecharem
um negócio que, para além de ilegalidades,
sugere corrupção à volta.
Mas a factura está a sair caro para
uma empresa cujas contas andam
de rastos. Na verdade, com contas
no vermelho, a empresa que, por ter
falhado o pagamento da primeira
tranche da dívida que contraiu
com garantias do Estado a bancos
internacionais, acabou seguindo
pelo caminho da reestruturação do
empréstimo que se converteu em
dívida pública soberana, portanto,
a ser paga pelos impostos dos mo-
çambicanos, poderá despender, no
processo de adaptação, acima de
30 milhões de meticais, partindo
do pressuposto de que as nove primeiras
sozinhas já consumiram 14
milhões, numa lista de quatro que
estavam em adaptação e outras oito
ainda por iniciar.
Um encargo tido como evitável
para uma empresa que, devido à
sua situação financeira difícil, ano
passado até chegou ao tribunal e,
no primeiro trimestre de 2016, teve
de paralisar actividades por falta de
dinheiro, como confirma Hermínio
Tembe.
“De facto, essa situação ainda prevalece,
mas estão e envidar-se esfor-
ços no sentido de superar a situação
e entrar-se em pleno”, certifica o
administrador executivo do Pelouro
de Administração.
Questionado sobre quanto é que
a empresa precisa para operar em
pleno, respondeu que “não posso
avançar com valores precisos neste
momento porque uma coisa é fazer
a operação normal que a empresa
tem de realizar, mas outra coisa é
completar o processo de adequação
das embarcações porque ainda existem
12 embarcações por completar
o processo de adequação e isso é um
investimento mais ou menos significativo”.
Para já, depois de o ministro Adriano
Maleiane ter avançado que a
adaptação estava a cargo de empresas
sul-africanas, num oneroso
processo, Hermínio Tembe diz que
tudo acontece no Porto de Maputo
e, justifica: “inicialmente havia
intenções de envolver empresas da
África do Sul para fazer o processo
da adaptação, mas mais tarde optamos
por realizar isso porque constatamos
que havia capacidade para
tal e, neste momento, estamos a
empregar operadores nacionais para
conduzir esse processo”.
A operar a meio gás, a empresa tem
registo de uma produção na ordem
de 3 mil toneladas, contra perto
de 7 mil de capacidade instalada.
Questionado sobre até quando as
operações em pleno, respondeu,
sem indicar datas, que é para breve.
“Está para breve, há um processo
que ainda está em curso, que é da
preparação da própria frota para
que esteja plenamente em condi-
ções de operar. Não posso precisar
de datas, mas acredito que ao longo
deste ano estaremos em condições
de entrar na operação plena e podermos
produzir em escala completa”
referiu.
Disse, por outro lado, que se tratando
de uma nova “indústria” em
Moçambique, as tripulações ainda
têm de se adaptar e dominar a técnica,
pelo que, nos primeiros anos, a
empresa poderá não atingir a escala
Os Presidentes dos Municípios
de Pemba, Quelimane,
Nacala e Beira,
Tagir Carimo, Manuel
de Araújo, Rui Chong Saw e Daviz
Simango, respectivamente, estão
presentes no 7º Fórum Global
sobre Resiliência Urbana e Adaptação
aos eventos climáticos extremos,
uma reunião que arrancou
nesta quarta-feira e termina hoje
na cidade de Bona, Alemanha.
Sob o lema “onde os impactos locais
encontram uma solução global”, os
edis moçambicanos, para além de
participarem em painéis e eventos
paralelos, foram convidados, nesta
quinta-feira, a um encontro de
alto nível organizado pelo Conselho
Municipal de Bona (Bonn City
Hall).
O evento de Bona é de capital importância
para Moçambique, uma
vez que, nos últimos tempos, o país
tem-se ressentido dos efeitos das
mudanças climáticas, decorrentes
das ameaças naturais ou provocadas
pela acção do homem.
Neste contexto, mais de 400 especialistas
e líderes de todo o mundo
discutem variedades de temas, nomeadamente,
estratégias de resili-
ência, incluindo o financiamento da
cidade resiliente, medição e monitorização
do progresso, planificação
da capacidade de resiliência e adaptação,
a governação e colaboração,
gestão de recursos e infra-estruturas
resilientes.
Moçambique, por exemplo, está
a ser afectado pelo fenómeno El
Niño, aquecimento anormal das
águas do oceano Pacífico cujos efeitos
são sentidos no clima. No caso
africano, 3ºC a mais registados no
outro lado do globo foram suficientes
para provocar uma das mais graves
secas de sempre entre o final de
2015 e o início deste ano, levando
com que milhões de pessoas, sobretudo,
na zona sul estejam sob amea-
ça da segurança alimentar.
Nesta quarta-feira, os quatro edis
participaram no Parkrestaurant
Rheinaue, um almoço especial, cujo
tema em debate foi “elevando os
objectivos de desenvolvimento sustentável
através de acções locais”.
O primeiro dos edis moçambicanos
a entrar em acção foi Manuel de
Araújo. Logo depois do discurso de
abertura da Sra Ashok Sridharan, a
edil de Bona, o presidente do município
de Quelimane foi painelista,
no debate sobre a “Reavaliando
rumo a cidades inclusivas, seguras,
resilientes e sustentáveis”.
Já nesta quinta-feira foi a vez do
edil de Pemba e Presidente da Associação
Nacional dos Municípios
de Moçambique (ANAMM) participar
no debate, cujo tema era
“Incorporando a resiliência nas Estratégias
de Desenvolvimento Municipal”.
Os principais oradores incluem
Paul Rabé da Universidade de Roterdão,
Piero Pelizzaro do Municí-
pio de Milão, Braulio Eduardo Morera
da Arup de Londres e Katerina
Trostmann, analista pesquisadora
sobre Vulnerabilidade e adaptação
de São Paulo (Brasil). Esta sessão
é organizada em cooperação com a
Cities Alliance.
Nesta sessão em que participou
Tagir Carimo foram levantados
questões sobre os desafios na incorporação
da resiliência nos planos
estratégicos para as cidades, ou seja,
como o desenvolvimento estraté-
gico inclusivo pode ser usado para
ultrapassar estes obstáculos.
Como a planificação estratégica
para a resiliência urbana pode ser
ligada ao desenvolvimento urbano
e evitar que se reduza a iniciativas
isoladas e quais são os papéis e responsabilidades
mais eficazes para
os diferentes intervenientes – organizações
comunitárias, municípios,
governos centrais, pesquisadores,
empresários, organizações internacionais
– no processo de desenho de
estratégias de desenvolvimento municipais
que abranjam ou cubram as
questões de resiliência foram outras
das questões levantadas no painel
de Tagir Carimo.
A reunião de Bona é uma oportunidade
para os promotores de
debate falarem do processo de
elaboração dos planos locais de
adaptação (PLA) nas suas cidades,
um processo que envolve todos os
intervenientes na identificação das
prioridades.
“O PLA é um instrumento que
permite o município planificar o
seu desenvolvimento tendo em
conta o que está a acontecer e o que
vai acontecer com o clima. O PLA
visa promover um desenvolvimento
integrado do município que seja
compatível com o clima ao mesmo
tempo que explora as potencialidades
e vantagens comparativas do
município na adopção duma economia
verde e sustentável”, sublinhou
Tagir Carimo.
A elaboração de um plano local de
adaptação compreende várias etapas,
nomeadamente: Criação do
comité de aconselhamento, consultas
bibliográficas de experiências
nacionais e internacionais de elaboração
de planos de adaptação às
mudanças climáticas, capacitação
e levantamento geral da situação,
Auscultação das comunidades locais,
Organizações comunitárias de
base, Academias, Sector privado e
Comunidades religiosas, Harmonização
da Informação e, finalmente,
elaboração do Plano Local de
Adaptação do Município.
Para fazer face aos efeitos das mudanças
climáticas, Tagir Carimo fez
notar que o município de Pemba
desenvolveu um PLA que se espera,
uma vez implementado, possa ajudar
a edilidade a alcançar a sua visão
de ser uma ‘Cidade limpa, segura e
próspera, um centro de negócios e
de turismo de referência mundial
sustentável’.
Ainda nesta quinta-feira, Rui
Chong Saw e Daviz Simango, edis
de Nacala e da Beira, respectivamente,
foram painelistas no tema
“Planificando resiliência em cidades
pequenas e de média dimensão na
África sub-sahariana). Esta sessão
foi organizada em cooperação com
a UN-Habitat.
Este painel discutiu as prioridades,
as lacunas e as oportunidades para
cidades da África sub-sahariana
para reduzir riscos e desenvolver
resiliência para uma amálgama de
ameaças. O objectivo é rever as
abordagens inovadoras no continente
que visam apoiar as cidades
a compreender, planificar, agir e
gerir para a melhoria da resiliência
urbana.
Cidades resilientes 2016 é o sétimo
fórum numa série de eventos anuais
organizado pelo ICLEI – Local
Governments for Sustainability
e hospedado pela cidade de Bona.
Serve como uma plataforma global
anual para a troca de experiências,
debate robusto, pensamento inovador
e desenvolvimento estratégico
sobre resiliência urbana e adaptação
às mudanças climáticas. Este ano
será a primeira plataforma de revisão
para os progressos locais sobre
as metas do objectivo 11, dos Objectivos
de Desenvolvimento Sustentável.
O Congresso das Cidades Resilientes
2016 teve lugar na Gustav-
-Stresemann-Institut, em Bona,
Alemanha. O evento deste ano teve
como enfâse particular o desenvolvimento
urbano inclusivo e resiliente,
financiamento da resiliência
urbana e implementação de plataformas
globais.
Carimo, Araújo, Saw e Simango discutem clima
Edis moçambicanos em Bona
Quatro edis moçambicanos participam numa conferência em Bona
8 Savana 08-07-2016 PUBLICIDADE
Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria
do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a
1 de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fundo
para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado desGH FRPRÀQDQFLDPHQWRGD'DQLGD
Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais
HÀFLHQWHV QR TXH UHVSHLWD D VHUYLU DRVPHPEURV H DGYRFDFLD
para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores
do sector público-privado para um melhor funcionamento das
UHIRUPDV
9LVmRGR)$1 4XHRDPELHQWHGHQHJyFLRVGH0RoDPELTXH
para o crescimento sustentável do sector privado tenha melhoUDGRGHIRUPDVLJQLÀFDWLYD
O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector privado
no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços
SDUDRVPHPEURV 'LiORJRGRVHFWRUS~EOLFR SULYDGR H
5HIRUoRGDVSDUFHULDVGHQHJyFLRLQWHUQDFLRQDLV
Responsabilidades chave do Director Executivo:
3URYLGHQFLDUXPDOLGHUDQoDJOREDOHJHVWmRGDVRSHUDo}HV
HSHVVRDOHPHVWUHLWD UHODomRFRPR&RQVHOKRGH'LUHFomR
HR$VVHVVRUGR)$1 $FWXDOL]DUFRUUHQWHPHQWHR3ODQRGH
1HJyFLRVHVXSHUYLVLRQDUR'HVHQYROYLPHQWRGR0DQXDOGH
operações, procedimentos Administrativos e políticas internas;
Liderar a preparação de planos de trabalho, orçamento
HUHODWyULRVDQXDLV HWF HRFRUUHVSRQGHQWH6LVWHPDGHPRQLWRULD 0DQWHUHGHVHQYROYHUUHODo}HVGHWUDEDOKRHÀFD]HV
com organizações do sector privado, actores do sector pú-
blico e potenciais parceiros internacionais; e desenvolver e
FRQVWUXLUXPDFRQVFLrQFLDVREUHR)$1HDPDUFD)$1
O candidato que tiver sucesso terá que ter as seguintes
TXDOLÀFDo}HV
8P0HVWUDGRHP$GPLQLVWUDomRGH1HJyFLRV %XVLQHVV$GPLQLVWUDWLRQ
$GPLQLVWUDomR 3~EOLFD (FRQRPLD RX XPD
disciplina relevante semelhante;
3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOQRFDPSRGR
desenvolvimento do sector privado, e conhecimento subsWDQFLDOHH[SHULrQFLDFRPRDPELHQWHGHQHJyFLRVHSDUWHV
LQWHUHVVDGDVS~EOLFDVHSULYDGDVHP0RoDPELTXH
([SHULrQFLDDQWHULRUGHOLGHUDQoDHPSURJUDPDVFRPSOH[RV
de partes interessadas múltiplas ou de organizações com
um histórico comprovado de lidar com representantes do
VHFWRUSULYDGRGHQtYHOVpQLRU RÀFLDLVGRJRYHUQRHGRDGRres;
([SHULrQFLDDQWHULRUHPOLGHUDQoDHPIXQGRV RUJDQL]Do}HV
semelhantes;
eXPDYDQWDJHPWHUFRQKHFLPHQWRGDVHVWUXWXUDVGDIXQGDomR HVSHFLDOPHQWHQRFRQWH[WR0RoDPELFDQR
)RUWHH[SHULrQFLDHPJHVWmRGHSURJUDPDV LQFOXLQGRVXSHUvisão
de relatórios, gestão orçamental e contabilidade;
([SHULrQFLDHPOLGHUDURHVWDEHOHFLPHQWRHLQtFLRGRSURFHVso
de programas ou organizações;
6HUÁXHQWHHP3RUWXJXrVHH[FHOHQWHHPFRPXQLFDomRYHUEDO
HHVFULWDQDOtQJXD,QJOHVD
4XDOLÀFDo}HVSHVVRDLV YLVmRJHUDOHPLQHQWHHHVWUDWpJLFDGH
prazos a cumprir, estruturas de trabalho e projectos, para
além de grande perícia em liderança;
3UD]RSDUDDSOLFDo}HV GH-XOKRGH jV +
$VDSOLFDo}HVGHYHUmRVHUHQYLDGDVSDUDD6UD 6yQLD&XPEL
Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dinamarca,
VRQFXP#XP GN 3URJUDPDGH&UHVFLPHQWRH(PSUHJR
Anúncio de vaga – Director Executivo
GR)$1 )XQGDomRSDUD0HOKRULDGR
Ambiente de Negócios)
Uma nova Fundação Moçambicana “Fundação para Melhoria
do Ambiente de Negócios” (FAN) iniciará as suas operações a 1
de Agosto de 2016, a ser adoptada a partir do projecto “Fundo
para Apoio ao Ambiente de Negócios”, implementado desde
FRPRÀQDQFLDPHQWRGD'DQLGD
Missão do FAN: Tornar as organizações do sector privado mais
HÀFLHQWHV QR TXH UHVSHLWD D VHUYLU DRV PHPEURV H DGYRFDFLD
para políticas melhoradas e estabelecer o diálogo dos actores
do sector público-privado para um melhor funcionamento das
UHIRUPDV
9LVmR GR )$1 4XH R DPELHQWH GH QHJyFLRV GH0RoDPELTXH
para o crescimento sustentável do sector privado tenha melhoUDGRGHIRUPDVLJQLÀFDWLYD
O FAN oferecerá pacotes para as organizações do sector privado
no âmbito (1) Capacitação para a advocacia; (2) Serviços
SDUDRVPHPEURV 'LiORJRGRVHFWRUS~EOLFR SULYDGR H
5HIRUoRGDVSDUFHULDVGHQHJyFLRLQWHUQDFLRQDLV
Responsabilidades chave:
6REDVXSHUYLVmRGR'LUHFWRU([HFXWLYR DJHVWmRGLDDGLDGR
&RQVHOKRGH'LUHFomRHUHODo}HVSUy[LPDVFRPR$VVHVVRUGR
FAN, preparar e coordenar planos de trabalho, orçamento,
relatórios anuais, relatórios de progresso e contas auditadas,
SDUDVHUHPVXEPHWLGRVDR&RQVHOKRGH'LUHFomR FRRUGHQDU
e gerir a implementação especialmente do Windows 1 and
2, focados na advocacia das organizações no sector privado
para melhoria das políticas e a capacidade das mesmas
na entrega de serviços aos membros; coordenar e lidar com
mentores e consultores e acompanhar as suas entregas; dirigir
processos de aplicação incluindo de assistência técnica e
GLDJQyVWLFRGDVDSOLFDo}HVHGHÀQLomRHDSURYDomRGHSURMHFtos
de apoio; e apoiar a desenvolver o Manual Operacional
do FAN, procedimentos administrativos e políticas internas
QRkPELWRGRTXDGURGHWUDEDOKRGR(VWDWXWR/HJDOH3ODQR
GH1HJyFLRV
O candidato seleccionado deverá possuir as seguintes
TXDOLÀFDo}HV
%DFKDUHODWRHP$GPLQLVWUDomRGH1HJyFLRV %XVLQHVV$GPLQLVWUDWLRQ
(FRQRPLDRXGLVFLSOLQDUHOHYDQWHVHPHOKDQWH
7HUSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDSURÀVVLRQDOQRFDPSRGR'HVHQYROYLPHQWRGRVHFWRUSULYDGRHP0RoDPELTXH
FRPH[SHULrQFLDHPLPSOHPHQWDUDGYRFDFLDHLQWHUYHQo}HV
de capacitação, sendo esta uma forte vantagem;
3RVVXLUXPDH[SHULrQFLDH[WHQVLYDQRWUDEDOKRFRPIXQGRV
organizações semelhantes, gestão e implementação de proMHFWRV LQFOXLQGRSODQLÀFDomR UHODWyULRVHJHVWmRRUoDPHQWDO
e capacidade em facultar serviços de apoio nestas áreas;
eXPDYDQWDJHPWHUFRQKHFLPHQWRGDVHVWUXWXUDVGDIXQGDomR HVSHFLDOPHQWHQRFRQWH[WR0RoDPELFDQR
+DELOLGDGHGHPRQVWUDGDGHXVRGHFRPSXWDGRUHVHGRSDFRWH0LFURVRIW:LQGRZV
HP SDUWLFXODU R:RUG R([FHO R
3RZHU3RLQWHR2XWORRN
)OXHQWHHP3RUWXJXrVHH[FHOHQWHFRPXQLFDomRYHUEDOHHVFULta
da língua Inglesa
4XDOLÀFDo}HVSHVVRDLV 9LVmRJHUDOSURÀVVLRQDO LQLFLDWLYDQD
resolução de problemas, integridade, e orientado para resultados
3UD]R SDUD HQWUHJD GDV DSOLFDo}HV GH -XOKR GH jV
+
$V DSOLFDo}HVGHYHUmR VHUHQYLDGDVSDUD D 6UD 6yQLD&XPEL
Coordenadora Sénior de Negócios, Embaixada Real da Dinamarca,
VRQFXP#XP GN 3URJUDPDGH&UHVFLPHQWRH(PSUHJR
$Q~QFLRGHYDJDSDUDDSRVLomRGH
Gestor Financeiro e Administrativo
Savana 08-07-2016
9
PUBLICIDADE SOCIEDADE
10 Savana 08-07-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE
Osecretário executivo da
Comissão Económica
das Nações Unidas para
África, Carlos Lopes,
considera que uma governação conjunta
entre Filipe Nyusi e Afonso
Dhlakama pode ser uma solução
para a actual crise política e ajudar
o país a lograr altos patamares de
desenvolvimento.
A proposta de Carlos Lopes foi avan-
çada nesta quarta-feira, em Maputo,
num debate sob o tema “Como restaurar
o optimismo e esperança na
sociedade moçambicana”, um evento
organizado pela Universidade Politécnica.
A primeira das duas jornadas de debate
académico que se predispõe a
resgatar o papel das universidades na
construção de um pensamento rumo
ao desenvolvimento do país, numa
altura em que a crise económica e
financeira e a tensão político-militar
são os assuntos de destaque, juntou
académicos, políticos, religiosos e sociedade
no geral e tinha como convidado
especial o secretário executivo
da Comissão Económica das Nações
Unidas para África, Carlos Lopes,
que teceu duras críticas às opções de
desenvolvimento adoptadas nos últimos
tempos em Moçambique.
Segundo Carlos Lopes, para se restaurar
o optimismo no país é preciso
fazer três coisas a curto prazo, mas
com incidência a longo prazo. O guineense
aponta que a primeira opção
é fechar a vista, momentaneamente,
e centrar-se nos números das contas
nacionais que, segundo ele, não
andam certos. Para Lopes, metodologicamente
as contas moçambicanas
não estão a seguir as exigências internacionalmente
estabelecidas, que
no mínimo devem ter uma base de
referência de cinco anos.
“Temos um problema maior que as
dívida, que é a necessidade de saber
qual é composição da economia, qual
a sua estrutura e seu tamanho. Em
África existem apenas 12 países que
têm contas nacionais em dia”, sublinhou.
Fez notar que estes problemas têm
uma implicação enorme na política
fiscal. Para Lopes, se Moçambique já
tem uma pressão fiscal à volta de 18 a
20%, é sinal de que há muita gente a
fazer negócios com números macroeconómicos
que pagam a dívida, mas
não pagam impostos.
Precisou que não está a falar do sector
informal, mas sim da grande actividade
económica, argumentando que
a pressão fiscal é demasiadamente
baixa, pois se as referidas empresas
pagassem impostos, isso permitiria
que o país dependesse menos da
ajuda externa e contar mais com seus
esforços.
“Moçambique tem uma composição
do seu PIB que depende 10% da
ajuda externa, isso já não existe em
África onde a media é de 3%. O país
cresce a um ritmo de 7% a 8%, mas
tem dependência de 10%. Isso é sinal
de que a pressão fiscal e outras características
não estão a permitir uma
eficiência na revolução económica”,
destacou.
De seguida disse que existe este choque
de realismo nos números que vai
também depois ajudar a resolver os
números da dívida e vai se chegar à
conclusão que muitos erraram. “O
governo errou, as instâncias internacionais
erraram, existe um problema
de desconhecimento que não é interno,
mas também externa”, sentenciou.
O Secretário executivo da Comissão
Económica das Nações Unidas
arrolou a paz e estabilidade como a
segunda coisa que deve ser alcançada
pelos políticos. A título ilustrativo,
disse ser inquestionável o crescimento
extraordinário alcançado pelo país
após a assinatura do Acordo Geral de
Paz, que colocou ponto final à guerra
de 16 anos.
Recorreu aos casos do Kenya e da
Costa do Marfim, que depois de vá-
rios anos de conflito depuseram as
armas e formaram governos compostos
por antigos inimigos, mas felizmente
estão a conseguir levar os dois
países a um desenvolvimento sólido,
com políticas estruturadas e agricultura
pujante.
Recomendou deste modo, ao Presidente
da República, Filipe Nyusi e ao
líder da Renamo, Afonso Dhlakama,
para se sentarem à volta da mesma
mesa para um café e se inspirarem no
modelo daqueles países.
Para Carlos Lopes, o país precisa
de ter uma forte capacidade de negociação
dos contratos dos mega-
-projectos e aproveitar as respectivas
receitas para diversificar a economia
nacional. Aliás, criticou a aposta no
sector extractivo para o desenvolvimento
do país, alegando que não gera
crescimento inclusivo, muito menos
empregos.
“A indústria extractiva provoca rendimento,
mas não um desenvolvimento
inclusivo e piora ainda quando a
referida renda é consumida antes dos
recursos saírem do chão”.
Não devemos abandonar
ocidente
Por seu turno, o antigo ministro das
Finanças, Magid Ossman, classificou
os dois grandes problemas que o país
enfrenta neste momento como sendo
resultado de problemas mal resolvidos
ou de reformas mal implementadas
no passado. Sem fazer menção
aos referidos processos de resolução,
disse ser necessário criar consensos a
diversos níveis para ultrapassar esta
crise.
Precisou que, numa situação idêntica
no passado, o país abandonou o bloco
soviético e aliou-se ao ocidente para
ultrapassar a crise. Agora o país está
novamente mergulhado numa crise e
começa a dar mais atenção aos paí-
ses emergentes como China e Índia
como prováveis soluções dos seus
problemas.
“Será um erro estratégico se hoje
seguirmos a opção de abandonar a
amizade com ocidente. Será um erro
tremendo seguir isso. Neste contexto,
o apoio do FMI é fundamental,
porque ainda é possível estabelecer
a estabilidade macroeconómica e reganhar
a confiança dos investidores”,
aconselhou.
De acordo com o economista, sob
ponto de vista de apoio técnico e
aconselhamento, o FMI pode ser
uma mais-valia e é isso mesmo que
tem de apostar. No entanto apelou
para que os governantes não caiam
na ilusão de que o FMI vai resolver
todos os problemas de Moçambique,
pelo há que aproveitar a crise para
fazer reformas que possam relançar
a economia nacional, sob pena de ter
se perdido uma grande oportunidade,
pois é na crise onde tomam grandes
decisões.
-Propõe Carlos Lopes, secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África
Governação Nyusi-Dhlakama pode desenvolver o país
Por Argunaldo Nhampossa
Carlos Lopes
Savana 08-07-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS) gostaria
de recrutar um candidato nacional qualificado e experiente para o posto
de Oficial de Programa Nacional (Entomologista de Malária), na
sua Representação em Moçambique.
O objectivo do posto é prestar assistência técnica especializada em
entomologia da malária e gestão integrada de vector para o fortalecimento
dos planos de controlo e eliminação da malária do Programa
Nacional de Controlo da Malária no Ministério da Saúde.
Tarefas:
1. Servir como ponto de contacto primário entre o Ministério da Saúde
e a Organização Mundial da Saúde em matérias de Controlo de
Vector;
2. Prestar apoio técnico ao Programa Nacional de Controlo da Malária
para levar a cabo as intervenções de controlo de vector.
3. Contribuir para a criação de um banco de dados para resistência de
insecticidas e mapeamento de vector;
4. Levar a cabo formação para oficiais de controlo de vector e outro
pessoal em: Vigilância Entomológica; Trabalho de campo em Entomologia;
Intervenções de Controlo Vectorial.
5. Participar na planificação, revisão, implementação e monitoria da
estratégia nacional da malária e planos operacionais;
6. Apoiar no controlo de outras doenças transmitidas por vectores
(Dengue; Chikungunya, Febre Amarela, Zika, Febre do vale do
Rift) no contexto do controlo vectorial integrado;
7. Estabelecer um sistema de vigilância entomológica em lugares sentinelas
seleccionados através da certificação de uma routina antempada
e recolha de dados completa, criar e regularmente actualizar a
base de dados para vigilância entomológica e elaboração de relató-
rios sucintos;
8. Assegurar que as equipas de campo do Programa Nacional de Controlo
da Malária sigam todos guiões aprovados pela OMS, protocolos
e técnicas para recolha e teste de mosquitos;
9. Participar em actividades entomológicas de campo;
10. Promover colaboração e coordenação forte entre o Programa Nacional
de Controlo da Malária e outras iniciativas de controlo e eliminação
da malária; (MOSASWA, E8 and MALTEN);
11. Levar a cabo outras tarefas designadas pelo representante da OMS.
Formação Académica:
Essencial: Grau Universitário em Biologia ou relacionado com saúde,
com pós-graduação em entomologia;
Desejável: Experiência prévia de campo e laboratório relevantes para
entomologia;
Experiência:
Essencial: Pelo menos 7 anos de experiencia em gestão de controlo de
vector da malária a nível nacional e regional, com pelo menos cinco
anos de experiência de campo em vigilância de vector da malária, monitoria
e avaliação;
Desejável: Habilidades certificadas em formação e desenvolvimento de
recursos humanos em entomologia;
Línguas:
Português: Excelente
Inglês: Razoável (Nível Intermédio).
2ÀFLDOGH3URJUDPD1DFLRQDOGH
(QWRPRORJLVWDGH0DOiULD
$1Ô1&,2'(9$*$
Candidaturas:
t 0T DBOEJEBUPT JOUFSFTTBEPT EFWFSÍP
GPSNBMJ[BS B TVB DBOEJEBUVSB BUSBWÏT
do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacancies.shtml
(anúncio de vaga nº: AFRO/16/TASR89 – (Oficial de Programa Nacional
de Entomologia de Malária) até ao dia 15 de Julho de 2016.
A Representação da Organização Mundial de Saúde (OMS)
JRVWDULDGHUHFUXWDUXPFDQGLGDWRQDFLRQDOTXDOLÀFDGRHH[-
periente por dois anos para o posto de 2ÀFLDOGH,PXQL]DomR,
na sua Representação em Moçambique.
O objectivo do posto é de fortalecer o programa nacional de
imunização em Moçambique, incluindo imunização de rotina,
introdução de novas vacinas actividades suplementares
de imunização de acordo com os guiões técnicos estabeleciGRV DÀPGHUHGX]LUDPRUELGDGHHPRUWDOLGDGHDWULEXtYHOD
GRHQoDVSUHYHQtYHLVSHODGRHQoD
TAREFAS:
3URYHUDJHVWmR DGPLQLVWUDomRHPWRGDViUHDVGRSURJUDPDGHLPXQL]DomR
3UHVWDUDVVLVWrQFLDHDVVHVVRULDWpFQLFD
)RUWDOHFLPHQWRGR3URJUDPD1DFLRQDOGH9DFLQDomR
$SRLDUDFWLYLGDGHVGDVLQLFLDWLYDVDFHOHUDGDVGHYDFLQDomR
e a introdução de novas vacinas
)RUWDOHFHURVVLVWHPDVGHLQIRUPDomRGHVD~GHSDUDR3$9
)RUWDOHFLPHQWRGDYLJLOkQFLDGDVGRHQoDVSUHYHQtYHLVSRU
vacinas
)DFLOLWDUDFRRUGHQDomRFRPRVSDUFHLURVHPRELOL]DomR
GHUHFXUVRV
)250$d®2$&$'e0,&$
(VVHQFLDO *UDX8QLYHUVLWiULRHP0HGLFLQDRX6D~GH3~EOLca
ou área relacionada;
'HVHMiYHO 3yV JUDGXDomR 0HVWUDGRHP6D~GH3~EOLFDRX
Epidemiologia;
(;3(5,È1&,$
(VVHQFLDO 3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDHPVD~GHS~EOLFDHSURJUDPDVGHYDFLQDomR YLJLOkQFLDHJHVWmRGHGDGRV
'HVHMiYHO
([SHULrQFLDHPPRELOL]DomRGHUHFXUVRVHGHVHQYROYLPHQWRGHSROtWLFDV
([SHULrQFLDHPSODQLÀFDomR PRQLWRULDHUHODWyULRGHSURgramas
de saúde pública, em particular nas semanas de
saúde da criança, mobilização da comunidade e actividades
de promoção de saúde;
([SHULrQFLDHPRUJDQL]DUHDSRLDUDFDSDFLWDomRLQVWLWXcional
dos trabalhadores de saúde.
/Ì1*8$6
3RUWXJXrV 7HUH[FHOHQWHFRQKHFLPHQWR
,QJOrV Ter bons conhecimentos de trabalho.
$1Ô1&,2'(9$*$
2ÀFLDOGH3URJUDPD1DFLRQDOGH,PXQL]DomR
Candidaturas:
t 0T DBOEJEBUPT JOUFSFTTBEPT EFWFSÍP
GPSNBMJ[BS B TVB DBOEJEBUVSB POMJOF
através do link: http://intranet.who.int/homes/hrd/tools/current_vacancies.shtml
(vacancy notice nº: AFRO/16/FT381 – Oficial de Programa
Nacional de Imunização) até ao dia 8 de Julho de 2016.
12 Savana 08-07-2016 SOCIEDADE
Oantigo director da Polí-
cia de Investigação Criminal
(PIC) na cidade
de Maputo e investigador
principal do Caso Carlos Cardoso,
António Jorge Frangoulis,
disse, em entrevista ao SAVANA,
que a proposta de lei da reformulação
da Polícia de Investigação
Criminal (PIC) para Serviço Nacional
de Investigação Criminal
(SERNIC) ora na Assembleia da
República (AR) não vai trazer
muitas novidades enquanto a apetência
de controlar politicamente
a PIC continuar. Diz que, tirando
a PIC do Ministério do Interior
(MINT), o ministro ou o ministé-
rio sentem-se pobres.
Sublinha que o Ministério da Justiça
é o lugar onde a investigação
criminal deve estar e o director
deve ser nomeado pelo Presidente
da República ou pelo governo na
pessoa do Primeiro-Ministro e
tem de ser um magistrado judicial
ou do Ministério Público (MP).
Faz notar que os agentes do SERNIC
não devem ser qualificados
como paramilitares, mas como
para-judiciais porque a actividade
deles auxilia o MP na execução da
acção penal.
Falando da sua filiação ao Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), António Frangoulis
diz que a sua decisão deixou
a Frelimo nervosa. Como consequência
disso diz que está a ser ví-
tima de perseguições e retaliações.
Aponta a sua exclusão do Conselho
de Estado como o exemplo
claro dessas perseguições.
“Para além do direito legal que o
MDM tinha para propor uma figura
no Conselho de Estado, era
vontade da Frelimo que isso acontecesse.
Porém, quando souberam
que essa figura era Jorge Frangoulis
mudaram de opinião e investiram
para que essa figura não
entrasse. Hoje estão satisfeitos
porque o objectivo deles é me ver
feito um mendigo e andar na rua a
cantar. Contudo, estão enganados
porque isso não vai acontecer”,
desabafou.
Jorge Frangoulis é um agente de
investigação criminal de carreira.
Todo o seu percurso profissional,
de mais de 30 anos, resume-se na
PIC. Como é que analisa a proposta
de lei de reformulação da
PIC, submetida pelo governo à
AR para efeitos de aprovação,
tendo em conta que há cinco anos
tivemos uma proposta similar,
mas que não avançou por força do
voto da bancada da Frelimo?
Não queria ser pessimista, mas
acho que este ensaio não vai trazer
muitas novidades. Sobretudo,
naquilo que a sociedade quer que
to, como esta posição não agradou
alguns de dentro, a proposta ficou
sem pernas para andar e por fim foi
engavetada.
Disse que como forma de manipular
a opinião pública até querem
mudar de nome de polícia
para serviço de investigação criminal.
Será que a simples altera-
ção de nome tem alguma relevância
naquilo que a sociedade quer
que seja a investigação criminal
em Moçambique?
Há quem defenda que o nome
não interessa. Desde que tenha o
essencial. Mas, eu acho que muda
algo. O nome tem um determinado
peso até no capítulo psicológico. Se
alguém me disser que foi notificado
para se apresentar nos serviços
de investigação criminal e afirmar
que foi notificado para ir à polícia
de investigação criminal tem pesos
diferentes. Depois, naquilo que é a
proposta, com este serviço pretende-se
que seja um órgão paramilitar
com autonomia administrativa tutelada
pelo ministro que vela pela
ordem e segurança pública. Isto é,
deve ser tutelada pelo ministro dos
polícias.
Agora a minha questão é: porquê o
ministro dos polícias? Será que este
ministro é que vai categorizar, vai
nomear ou propor a nomeação das
chefias. A ser dessa forma isso pode
ter uma influência muito forte na
actuação dos agentes.
A nossa investigação criminal
foi destruída
Nesta nossa entrevista frisou, a
dado momento, que os outros
operadores da justiça, a sociedade
civil e os políticos da oposição
queriam que a PIC estivesse sob
tutela do ministro da Justiça. Mas,
este é também membro do poder
executivo e logo é um político
como o ministro dos polícias...
Sim são todos políticos, são todos
do poder executivo, mas há uma
diferença entre estar integrado no
MINT e no Ministério da Justiça.
A grande diferença reside nos princípios
que norteiam as duas instituições.
O MINT segue um princípio
paramilitar que são as ordens
do comando. Na polícia, as ordens
são para cumprir. A precedência é a
patente e o chefe quando dá ordens
é para aceitar e fazer. Logo, a essência
de um agente da Polícia Judiciária
ou de investigação criminal
dilui-se.
No Ministério da Justiça, um agente
da Polícia Judiciária ou de investigação
criminal responde ao mais
alto nível a um magistrado e guia-
-se pelos princípios de legalidade
e independência. O mesmo já não
pode acontecer se esse agente estiver
sob ordens do Comando Geral
da Polícia.
As audições ora em curso na AR
indicam que o SERNIC vai ficar
no MINT. Isto porque a bancada
da Frelimo e o governo defendem
essa tese. A oposição, os advogados
e os juízes querem que a PIC
saia, mas todos sabemos que o
voto maioritário é que vai definir
tudo. Porque é que o governo, a
Frelimo e as elites da polícia não
querem que a PIC saia do MINT?
Tudo se resume na apetência de
querer continuar a controlar politicamente
a PIC. É que uma verdadeira
actividade judiciária que é
auxiliar do MP guia-se pelos princípios
de imparcialidade, independência,
legalidade e isenção. Não
tem compromissos com ninguém
se não com a lei. Isso preocupa a
eles.
Agora, se eu hierarquicamente dependo
do político, no fim do dia
vai me dar ordens. Tem o controlo
total sobre mim e tem mais espaço
para me manipular porque dependo
dele. Ele é que me avalia, determina
a minha progressão e até a
elevação da patente.
A outra questão é que a proposta
de lei do SERNIC apenas fala da
autonomia administrativa. Onde é
que está a autonomia patrimonial e
financeira?
Veja que um agente do SERNIC
tem um processo complexo para
investigar, um processo que precisa
de meios materiais e financeiros,
mas que tem de depender da autorização
do ministro para ter esses
meios. Isso cria entraves na investigação
porque de certeza que o ministro,
antes de libertar os fundos,
quererá saber dos contornos desse
processo e se choca com os interesses
dos seus próximos, logo vai criar
dificuldades para a investigação
continuar.
É preciso ter um orçamento que,
canalizado naquele ministério onde
o SERNIC estiver integrado, esteja
claro que o bolo destinado a estes
serviços é tanto, que esteja estampado
no Orçamento do Estado.
Esse orçamento será integralmente
gerido pela direcção desses serviços
de investigação criminal. No processo
de gestão não há interferências
do ministro de tutela.
Para dizer que nos moldes em que
o processo está a ser conduzido
pouco podemos esperar...
Não acredito que traga algo de
novo. O processo em si parece estar
manietado. A capacidade da investigação
criminal deverá ser traduzida
pela autonomia patrimonial e
financeira e até académica.
É preciso que os agentes do SERNIC
tenham sua própria escola
de formação técnica. É preciso
um instituto superior
especializado em técnicas
de investigação e ciências
Frangoulis analisa a proposta de lei da reformulação do ramo de investigação criminal
“Há apetência de controlar
politicamente a PIC”
“Não queria ser pessimista, mas acho que este ensaio não vai trazer muitas novidades.
Sobretudo, naquilo que a sociedade quer que seja a PIC”
seja a PIC. Digo isto porque, de
lá para cá, a tendência é a mesma.
Veja que estes ensaios vêm desde
o tempo em que Joaquim Madeira
era Procurador Geral da República.
Lembro-me que nessa altura se
falou duma Polícia Judiciária nos
moldes mais consentâneos adequados
à própria actividade de investigação
criminal, um pouco da Polí-
cia Judiciária (portuguesa) criada a
partir do Decreto-lei 35007 de 20
de Outubro de 1945. Porém, essa
tentativa foi afastada.
Porquê...
Foi afastada porque há uma apetência
de controlar politicamente a
PIC. Tudo começa no desejo e na
gana de ter o controlo político da
PIC. Até o nome querem modificar
para confundir a opinião pública. É
bom que fique claro que uma coisa
é polícia e outra são serviços. Não
há sinónimos possíveis aqui. A actividade
da PIC é verdadeiramente
da polícia e não de serviços. É verdade
que temos a polícia administrativa
como é o caso da polícia de
segurança pública, das alfândegas,
de trânsito, camarária, mas isso não
impede que a PIC deixe de ser polícia.
A investigação criminal é um
corpo da polícia especializada, com
técnicos habilitados para poderem
auxiliar o MP na actividade judici-
ária e no exercício da acção penal
para efeitos de dedução ou não da
acusação.
Auxilia o MP nas diligências com
vista à busca de elementos de prova
que consubstanciam a acusação ou
não.
Com os argumentos acima explanados,
há sinais de que a presente
proposta de criação do SERNIC
poderá ter o mesmo desfecho com
a da criação do SECRIM (Servi-
ços de Investigação Criminal)?
É possível, mas claro que será num
outro sentido. A proposta do SECRIM
chegou ao Parlamento
numa altura em que eu era deputado.
O tema foi discutido ao nível
das comissões de trabalho e houve
uma oposição ao sistema que estava
a ser proposto e as vozes que se
opunham à proposta tinham influ-
ência até ao nível político.
Lembro-me que nas audições feitas
aos advogados, juízes e procuradores,
a maioria defendia que a
profissionalização da PIC passava
por sair de um titular onde a voz de
comando é ordem, para uma instituição
onde a subordinação hierárquica
é irrelevante.
Os magistrados, os advogados, a
sociedade civil e até a oposição tinham
uma posição unânime de que
a polícia de investigação criminal,
devido às suas especificidades e
o seu papel na administração da
justiça, devia estar integrada no
Ministério da Justiça. No entanPor
Raul Senda
Savana 08-07-2016 13 SOCIEDADE SOCIEDADE
criminais. Os agentes do SERNIC
não podem depender da
formação geral da polícia que é
leccionada no Centro de Instru-
ção Básica de Matalane ou na Academia
das Ciências Policiais.
Ignorado isso tudo, fica claro que
ainda não estamos interessados em
ter uma verdadeira polícia de investigação
criminal. Não queremos
uma força actuante porque não
queremos que ela actue em certos
sítios.
Neste momento qual é o verdadeiro
“vírus” da PIC?
O problema da nossa investigação
criminal está no poder decisório.
A nossa investigação criminal foi
destruída propositadamente e hoje
temos a PIC que toda a sociedade
conhece. Uma PIC inoperante, desacreditada
e mergulhada nas malhas
da corrupção.
O que se deve fazer para inverter
este cenário?
Temos de levar as coisas com a
devida seriedade. Não é uma proposta
como esta do SERNIC que
vai mudar a PIC. Há que aprovar
um instrumento jurídico moderno
e que tenha todos os órgãos necessários.
É preciso criar um Conselho
Superior da Polícia a par do
que acontece com a magistratura
judicial e do MP. É preciso ter um
órgão independente que vela pela
disciplina dos agentes da polícia,
a sua movimentação, a avaliação e
as promoções. Para tal, é preciso ter
uma lei orgânica que regule essas
questões. A proposta ora em debate
não tem nada disso.
As chefias da polícia dizem que
a PIC deve estar no MINT porque
é uma força paramilitar e que,
para tal, deve obedecer uma voz
de comando. Essa disciplina só
pode vir do ministério dos polí-
cias...
Isso é falácia. As Alfândegas não
têm armas? Os serviços prisionais
não têm armas? As empresas de
segurança privada não têm armas?
A polícia camarária não têm armas?
Todas essas instituições estão
no MINT ou têm seus comandos
internamente e dispositivos legais
que regulam o seu funcionamento.
A verdade é que: tirando a PIC do
MINT, o ministro ou o ministério
sentem-se pobres, porque a PIC,
sobretudo, quando atribuída todas
as suas competências, é uma polícia
de elite. Preciso deixar claro
que uma polícia verdadeiramente
judiciária, dotada de todos os seus
meios de investigação, mesmo a actividade
que o Gabinete de Combate
à Corrupção está a fazer, tinha
de estar dentro da PIC e não na
Procuradoria Geral da República.
Também se levanta a questão de
meios. Há correntes que defendem
que podemos fazer tantas
reformas, mas sem meios não se
alcançará o resultado desejado.
Qual é o seu comentário?
Acho que os meios não são a causa.
São uma consequência. Agora
faltam meios. Isso é verdade, mas é
consequência do tipo da polícia que
temos. Se amanhã tivermos uma
polícia que se guia nos moldes mais
sérios, também teremos os meios
que essa polícia requere.
Volto a uma questão que lhe fiz
antes. Qual é que deve ser o perfil
ideal dos serviços de investigação
criminal? Que tipo de direcção
deve ter e quem deve nomear.
O Ministério da Justiça é o lugar
onde deve estar. Aliás, isso não seria
novidade. Antes da independência
nacional, a investigação criminal
esteve sob tutela do Ministério da
Justiça.
O director de investigação criminal
deve ser nomeado pelo Presidente
da República ou pelo governo na
pessoa do Primeiro-Ministro e tem
de ser um magistrado judicial ou do
MP.
Os agentes da investigação criminal
não devem ser qualificados
como paramilitares, mas como
para-judiciais porque a actividade
deles auxilia o MP na execução da
acção penal.
É do domínio público que a investigação
criminal está mal enquadrada
no MINT.
De tanto estar descaracterizada, a
nossa investigação criminal chegou
a um ponto em que só vão para a
PIC agentes da polícia fardada.
Nos últimos anos, a direcção nacional
da PIC sempre foi confiada a
pessoas que vêm da polícia fardada,
dos Serviços de Inteligência e
Segurança do Estado (SISE), das
prisões e até pessoas que vêm do
exército. A investigação criminal é
um ramo especializado em que as
pessoas que são confiadas a missão
de dirigir devem ter carreira nesta
área. Devem ser pessoas com conhecimento
de instrução do processo.
Infelizmente essa tradição moral
foi sofrendo agressões que acabaram
deixando a investigação criminal
no estágio em que se encontra
hoje, sem capacidade mínima para
esclarecer crimes.
Criou-se uma situação em que os
próprios agentes da investigação
criminal já não se sentem confortados.
Disse que a investigação criminal
está completamente destruída,
descaracterizada e inoperante.
Pode-nos explicar melhor?
Digo isso porque havia uma percepção
de que a Polícia Judiciária
era a cara do colonialismo. Então
havia necessidade de deselitizá-
-la. Lembro-me que, nos primeiros
anos depois da independência,
éramos obrigados a abandonar a
instrução de processos para ir à patrulha
ou à machamba. Só depois
dessas actividades é que pegámos
nos processos e continuávamos
com as diligências.
Nessa altura havia uma ideia de que
o agente da investigação criminal
também deve pôr farda e ir à patrulha
porque treinou e sabe marchar.
Era uma situação do contexto e
hoje as coisas mudaram, mas o poder
decisório continua a manter a
mesma mentalidade e, como consequência,
é que a investigação criminal
está desprestigiada.
Hoje a sociedade vê a investiga-
ção criminal como o epicentro da
corrupção, do crime organizado.
Pode comentar?
São males que afectam todo o nosso
sistema e a PIC não pode estar
à margem. Os vícios que afectam
a PIC resultam dos problemas do
sistema no seu todo. A polícia mo-
çambicana foi sempre agredida por
interesses inconfessáveis e foi perdendo
valor, personalidade e autoestima.
Um espaço independente, preferencialmente para escritórios,
com 5 salas, numa área de aproximadamente
100 m2
. ao preço de USD 1000,00 ou equivalente em
moeda nacional. Área adicional a compartilhar.
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Cabral e Agostinho Neto, nº 1062, zona da Polana, na
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do telefone 84 8107460/ 82/84 3171100
ARRENDA-SE
Há dois ou três anos renunciou a sua militância
na Frelimo e juntou-se ao MDM.
Como é que se sente já que a realidade
mostra que quem desafia a Frelimo é sujeito
a perseguições e, nalguns casos, até à morte.
Espiritualmente estou bem. Agora, pressões, perseguições
e retaliações de quem tem o poder não
faltam. Aliás, se isso não acontecesse seria algo atí-
pico. Acho que este não é o fórum próprio para eu
detalhar isso, mas as pessoas que estão ao meu lado
e acompanham o meu dia-a-dia sabem o que estou
a passar. Não sei se isto é eterno ou passageiro, mas
vou me aguentando e confiante no amanhã porque
ninguém é capaz de adivinhar o que vai acontecer.
Em que consistem os actos de discriminação,
perseguições e chantagens de que está a ser vítima
desde que renunciou a sua militância na Frelimo?
Não vou dar detalhes neste fórum. Contudo, todos
os moçambicanos atentos sabem o que é característico
na Frelimo quando alguém não partilha os
mesmos ideais.
A Frelimo persegue todos que optam por dizer não
a ela. Todo o cidadão que descorda da forma de ser
e de estar da Frelimo é vítima de perseguição. Se
não tiver sorte até é liquidado fisicamente. Temos
vários exemplos de assassinatos políticos que até
hoje ninguém de direito explicou ou esclareceu.
A Frelimo, se não consegue te liquidar fisicamente,
assassina-te profissionalmente, moralmente, socialmente
e politicamente. Este é o modus operandi
do regime com quem discorda da sua forma de
pensar.
Desde a sua criação, a Frelimo sempre se guiou
através de princípios anti-opositores e isso tem
tendências de atingir níveis mais preocupantes nos
últimos anos.
Nos dias de hoje, o futuro destinado aos opositores
da Frelimo é duro.
A sua exclusão do Conselho de Estado é o exemplo
dessas perseguições e retaliações?
As coisas não começam aí. Quando concorri para
deputado, houve grande investimento do regime
para que eu não entrasse. Todo o mundo viu que a
minha não entrada no Parlamento pelo MDM não
derivou do voto popular, mas do poder que investiu
um mar de recursos materiais e financeiros para
que isso não acontecesse.
Aliás, não duvido que parte das dívidas que estão
agora a sufocar o Estado e ao povo moçambicano
tenham ido financiar a campanha eleitoral da Frelimo.
Daí que a Frelimo não quer uma auditoria
forense internacional das dívidas porque teme que
a verdade se exteriorize.
No Conselho de Estado também foi a mesma coisa.
Veja que para além do direito legal que a bancada
do MDM tinha para propor uma figura ao Conselho
de Estado era vontade da bancada da Frelimo
que isso acontecesse. Porém, quando souberam que
essa figura era Jorge Frangoulis mudaram de opinião
e investiram para que essa figura não entrasse.
Hoje estão satisfeitos porque o objectivo deles é
me ver feito um mendigo e andar na rua a cantar.
Contudo, estão enganados porque isso não vai
acontecer. Tenho forças suficientes para sobreviver
até onde poder e acredito em Deus.
Há correntes que se queixam de alguma ditadura
no MDM. Encontrou um ambiente que desejava?
A sua entrada não foi desconfiada?
Encontrei um ambiente salutar e não estou arrependido.
Estou satisfeito com a minha decisão.
Gozo de todas as minhas liberdades, incluindo de
exprimir tudo o que eu penso e sou compreendido.
Se o MDM lhe propor como candidato à presidência
do município de Maputo nas autárquicas
de 2018 aceitaria o desafio?
De hoje até lá muita coisa vai acontecer pelo que
não posso dizer se aceitaria ou não. Antes de se
tomar uma decisão há passos antecedentes. Existe
a vontade do partido, a vontade da minha família
e o meu espírito. São esses termos de referências
que determinam a tomada de certa decisão. Mesmo
para me filiar ao MDM sentei com a minha
família, apresentei a questão, analisaram e disseram
que se essa é a minha decisão estava livre de materializar.
A verdade é que até ao momento não se vislumbra
esse cenário. Porém, se for proposto vou ponderar e
tomar a decisão seguindo os termos de referências
que disse antes.
A minha filiação ao MDM deixou a
Frelimo nervosa
Oprimeiro-ministro
da Índia, Narendra
Modi, iniciou nesta
quinta-feira, em Maputo,
uma viagem de cinco dias
a quatro países africanos.
Depois de Moçambique, onde
será recebido pelo Presidente
moçambicano, Filipe Nyusi,
Narendra Modi segue para a
África do Sul, onde se reunirá
com o Presidente Jacob Zuma,
visitando depois a Tanzânia e o
Quénia.
Em Moçambique, o primeiro-
-ministro indiano deverá debater
com as autoridades
Agricultura na agenda do PM indiano
governamentais a aquisição de leguminosas,
devendo ser assinado
um memorando de entendimento
para a compra de 100 mil toneladas
ao preço mínimo garantido pelo
governo indiano aos agricultores
nacionais.
O governo da Índia vai apoiar um
conjunto de agricultores moçambicanos
em termos logísticos, tecnológicos
e através da entrega de
sementes. As leguminosas serão
adquiridas por agências governamentais
indianas.
Para tal, o governo indiano aprovou
um plano para duplicar a quantidade
de leguminosas que importa de
Moçambique ao longo dos pró-
ximos cinco anos.
Em 2015-16, Índia espera produzir
17 milhões de toneladas
de leguminosas e espera importar
5,79 milhões de toneladas
para atender à demanda doméstica.
O feijão boer de Moçambique
é a leguminosa mais popular
na Índia.
Além da agricultura, as conversações
do primeiro-ministro
indiano com as autoridades de
Moçambique deverão incidir
nos hidrocarbonetos, segurança
marítima, comércio e investimento.
14 Savana 08-07-2016 Savana 08-07-2016 15
NO CENTRO DO FURACÃO
“
Mutafuma kandjane, nahifile?”
ou seja, “como vão governar,
enquanto estivermos mortos?”
foi com este cântico, qual
recado aos políticos, entoado à changana,
uma das mais faladas línguas
no sul de Moçambique, que arrancava,
na manhã de terça-feira, em Maputo,
uma conferência que, durante
longas oito horas, afirmou-se como
um verdadeiro exercício de cidadania
impróprio para os cardíacos. Houve
quem chegou a dizer que, se tivesse
uma tecla para colocar um delete à
actual elite política, o faria na hora.
Corajosos, os jovens disseram que
querem paz para escreverem a sua
própria história. Entre conhecidos e
anónimos, a representarem Moçambique
inteiro, abriram a boca e desafiaram
a força das armas que procura
silenciar as críticas. “Não queremos
ser cistaczados (de Cistac)” ouve-se,
a dado passo, entre a multidão.
Sala superlotada, lá estavam cerca de
400 participantes, maioritariamente,
jovens representando diferentes extractos
sociais e sectores de actividade
para pensar Moçambique, numa conferência
organizada pelo Parlamento
Juvenil (PJ) e subordinada ao lema
“Juventude e a Agenda da Paz”.
Ao abrir a conferência, o PJ já deixava
claro que não se tratava de mais um
encontro. Era mesmo para colocar os
pontos nos is e, consequentemente,
esboçar-se algumas saídas para a crise
política, caracterizada por confrontos
armados e a crise económica, que se
reflecte na subida do custo de vida.
“Aos 41 anos de independência, estamos
numa hecatombe”, resume Salomão
Muchanga, frisando que está
na hora de se avançar para lutas mais
difíceis, edificando os valores do 25 de
Setembro e do 4 de Outubro.
Disse que, em todo o mundo, a juventude
foi a força galvanizadora das
sociedades e, onde não é assim, tem
de ser. Estava assim lançado o repto
por quem disse que o país regrediu em
tudo.
Veio o coordenador do Instituto Holandês
para a Democracia Multipartidária,
Hermenegildo Mulhovo, para
reforçar que, mais do que nunca, hoje
o país precisa de ideias inovadoras e
bastantes ousadas para fazer face aos
desafios actuais. Desafiou a juventude
a não ter medo de pensar.
A respeitada académica Iraê Lundin
é que fechou a sessão de abertura, em
representação da Diakonia, uma organização
sueca de ajuda humanitá-
ria que trabalha nas áreas de direitos
humanos, democratização, igualdade,
justiça social e económica, paz e reconciliação.
Não fugiu à regra. Destacou que urge
repensar Moçambique porque as actuais
crises empurram o país para um
túnel sem luz. Até porque para ela
estamos encurralados. “Nessa tentativa
de escuridão, o Parlamento Juvenil
aparece para nos iluminar e nos mostrar
a trajectória de um país jovem em
prol de um futuro melhor”, frisou a
professora universitária.
Não pode existir Nação sem
partilha
Foi o académico Severino Ngoenha,
que fez o enquadramento geral sobre
a situação política, económica e social
que o país atravessa. Tal como os seus
antecessores e outros palestrantes que
o sucederam, começou para saudar o
PJ por aquilo que todos, incluindo a plateia, consideraram como um evento
único na história recente do país.
Igual a si mesmo, Ngoenha disse que
os problemas do Moçambique de hoje,
que disse serem, simplesmente, graves,
são legado das anteriores gerações.
Posto isto, o reitor da Universidade
Técnica de Moçambique (UDM) lamentou
a via que o país adopta para
ultrapassar os conflitos.
“Infelizmente Moçambique tem
pautado pela guerra e pela violência.
Matamo-nos, criamos desconfiança,
quando podemos pautar pela palavra
e pelo diálogo”, disse, apontando que
a logística de uma guerra é sempre
maior que a necessária para a paz.
É da opinião que o país se rearmou
e condena que o dinheiro que serviria
para alargar a rede escolar e outros
serviços essenciais tenha sido investido
na guerra.
O professor, que um dia antes havia
dito, em Quelimane, na Zambézia,
que Moçambique se tornou num bom
cliente na compra de armas para a
guerra, em detrimento de aquisição
No dia reservado à cidadania
Vozes destemidas
foi constituído por Edmundo Galiza
Matos Jr. deputado e porta-voz da
bancada da Frelimo, Sande Carmona,
deputado do Movimento Democrá-
tico de Moçambique (MDM) e pelo
historiador Egídio Vaz.
Para Sande Carmona, para se ter a paz,
precisamos de ter pessoas coerentes na
direcção do país, líderes que olham
para o país não como se de quarteirões
seus se tratasse.
“Precisamos de líderes que sabem servir
porque se não sabem servir, vão se
auto-servir e abre-se a corrupção e
rompe-se o respeito entre governados
e governantes e vice-versa”, informou,
dando exemplo da contestação, na
África do Sul, contra o presidente Jacob
Zuma por alegado envolvimento
em corrupção.
“Aos jovens, é preciso muita coragem
para levantar a cabeça porque ou estamos
num país errado ou temos dirigentes
errados”, desabafou o jovem
deputado para quem a Frelimo e a Renamo
não estão interessados na paz.
“Há muita falta de coerência dos dois
lados. Está a emperrar a crença do
poderio bélico. De manhã (o PR) vai
à igreja universal pedir a paz, mas à
tarde faz um discurso de mandar blindados”,
disse lamentando também que
a recém-constituída Comissão Mista
não tenha ainda dado sinais claros
rumo à paz, estando até agora a tratar
meras questões protocolares.
Numa altura em que se debate as dí-
vidas públicas mal paradas, Carmona
diz que a guerra é para proteger corrupção.
“Quem tem a mais ilegalmente,
tende a eliminar aquele que vai
exigir”, diz, acrescentando que a única
saída que os moçambicanos podem ter
é se unir e lutar.
Por sua vez, o deputado Galiza Matos
Jr., da Frelimo, não tem dúvidas que a
de instrumentos que visam melhorar
o bem-estar dos cidadãos, na terça-
-feira acrescentou que o dinheiro de
Moçambique está a produzir sangue,
mortes, violência e angústia, ao invés
de riqueza numa sociedade onde há
falta de quase tudo.
Alerta, porém, que os conflitos estimulam
selvajaria social e deu um
exemplo de um jovem que, se come-
çar a matar e a torturar aos 18 anos de
idade, mesmo quando a guerra termina,
tem problemas de se enquadrar na
sociedade.
Numa altura em que vários sectores
têm apontado a exclusão da Renamo
como a principal fonte do conflito,
Ngoenha afirmou que não pode existir
uma nação, se os bens que esse país
produz ou tem não são partilhados por
todos.
Ao referir-se às desigualdades numa
sociedade, Ngoenha disse que a existência
de uma sociedade em que muitos
têm muito e poucos têm quase
nada, leva, necessariamente, a conflitos.
Entende que não podemos modificar
a geografia do país, mas podemos modificar
a estrutura política e a distribuição
de poderes no país, aproximando
o Estado ao cidadão.
“Não podemos modificar a história
passada, mas a podemos modificar o
futuro”, rematou ele que julga que há
grupos que se enriqueceram mais e
que se esqueceram do povo.
“Não estamos proibidos de melhorar
nossas vidas, mas temos de pensar que
somos co-responsáveis de uns para
com os outros”, mencionou, afirmando
que não é impossível ter uma sociedade
em que cada um tenha algo para
sobrevivência.
Falando do país governado pela Frelimo
desde 1975, disse que “estes são
os governantes que temos. O governo
que temos. O Parlamento que temos”
e, “se não concordamos, temos de
mostrar o que somos capazes. Devemo-nos
organizar para o país”.
Tem um desafio especial para os jovens.
Diz que, se a juventude tem uma
missão, não é atirar pedras atrás de
pedras, mas sim identificar as razões
do conflito e pensar soluções para que
as futuras gerações tenham um legado
melhor do que a actual geração recebeu
das anteriores.
“A questão não é o que o país pode fazer
por nós, é o que nós podemos fazer
pelo país”, recomenda, ele que deixou
claro que, tanto a guerra como a corrupção
são reveladores de uma crise
moral de um país que precisa de ser
“remoralizado”.
Coragem
Com a ausência da chefe da bancada
parlamentar da Renamo, Ivone
Soares, o primeiro painel de debates,
subordinado ao tema “o custo da paz
e da democracia em Moçambique”
F
alando do papel da legislação
eleitoral na preven-
ção de conflitos pós-eleitorais
em Moçambique,
o antigo presidente da Comissão
de Revisão Eleitoral, Alfredo
Gamito, disse não ter dúvidas
que a legislação eleitoral tem um
peso importante na preservação
de conflitos, embora não seja a
causa principal.
“Quaisquer que sejam os conflitos
requerem identificação das
causas porque caso contrário estaremos
a discutir problemas errados.
O grande problema não é
a legislação eleitoral, mas sim os
órgãos de direcção e gestão dos
processos”, disse.
Para ele, a nova lei eleitoral, aprovada
em 2014, significou a repartidarização
da Comissão Nacional
de Eleições (CNE), do topo
à base, de resto, um caso único na
região.
Lamentou que o mesmo se
aplique ao Secretariado Técnico
de Administração Eleitoral
(STAE), um órgão meramente
técnico.
“Por serem competitivos, os processos
eleitorais têm o risco de
conflito. Ora, ao acentuarmos
a sua partidarização, estamos a
potenciar os conflitos. Estamos
a deitar mais fogo”, indicou Gamito.
Por seu turno, o vogal da Renamo,
na CNE, Fernando Mazanga,
entende que o problema não
está na lei eleitoral, em si, mas,
isso sim, nas pessoas que a interpretam.
“Podemos ter uma lei bonita, mas
quando o intérprete tem suas inten-
ções e preconceitos, vamos encontrar
grandes dificuldades” diz.
Considera mentira que, à luz da nova
lei, haja paridade na CNE, porque a
Frelimo sozinha tem cinco membros,
o que faz diferença contra os quato
da Renamo, um do MDM e sete da
Sociedade Civil.
Mazanga, que se queixou pelo secretismo
que se impõe na CNE (fez
questão de esclarecer que falava em
nome pessoal e não da instituição),
lamentou a actual estrutura da CNE
cujo orçamento depende de quem
está no poder e que pretende renovar
o mandato, exactamente, através das
eleições que o órgão gere.
“Ainda não conseguimos remover os
escombros do mono partidarismo”
rematou ele que desempenha, na
CNE, o cargo de chefe da Comissão
de Formação e Educação Cívica.
Insiste que é preciso mediatizar as
reuniões da CNE porque nas actuais
condições de secretismo, é como se
todos fossem cúmplices. “Urge que
se faça algo na lei para sermos ouvidos.
Se o processo eleitoral tem de
ser transparente, porquê nós temos
de ficar fechados?”, questiona o antigo
porta-voz da Renamo que diz que
quando chegaram na CNE, em 2014,
estava tudo feito, mas mesmo assim,
começaram a correr atrás do prejuízo.
Na mesma mesa, o jurista Ericino
de Salema começou por dizer que
a Frelimo, o partido no poder, é
sortuda por conta dos adversários
que tem. Criticou a ausência da
Chefe da Bancada da Renamo
Ivone Soares, por um lado e, por
outro, o discurso que considerou
repetitivo de Sande Carmona, do
MDM.
“A nossa maior desgraça é não
termos um pensamento alternativo”
disse, para depois afirmar
que a desconfiança é uma das
fontes do nosso sistema eleitoral.
Por isso, sentenciou, ainda que
amanhã, Nyusi e Dhlakama se
encontrem e haja um outro acordo,
a Renamo já entendeu que as
armas é que flexibilizam as suas
exigências.
Num forte recado aos órgãos de
administração eleitoral, incluindo
o Conselho Constitucional que,
perante reclamações da oposição,
têm reconhecido a ocorrência de
fraudes, considerando, contudo,
que não têm influenciado os resultados
finais, Salema disse que
“enquanto se disser que as frau-
É a Lei ou são as pessoas?
des aqui não podem influenciar
os resultados, o que é vergonhoso,
não teremos estabilidade”.
Deu exemplo da Áustria, onde
a simples existência de hipótese
de fraude vai levar à repetição
das eleições, segundo decisão do
Tribunal Constitucional daquele
país que justifica a decisão com a
necessidade “apenas para fortalecer
a confiança nas nossas leis e
na nossa democracia”.
Por Armando Nhantumbo \ Fotos de Ilec Vilanculos
No painel que discutiu o
custo da paz e da democracia,
o historiador
Egídio Vaz afirmou que
a actual crise resulta da falta de
consciência e compromisso de
quem, mesmo havendo alternativas,
enveredou por tomar um
conjunto propositado de decisões
falhadas.
“Quem enveredou por meios
menos justos para alcançar um
determinado desiderato, mesmo
com alternativas, essa pessoa é
que não está interessada na paz”
disse, criticando que, com uma
história de sangue e lutas, não
fomos, suficientemente, comprometidos
com a paz.
Para o historiador, a descentralização,
a boa governação, a distribuição
de riqueza e o combate à
corrupção, foram as soluções ignoradas
por algum complexo de
superioridade.
“Falta-nos compromisso pela paz
e consciência de aprendermos
com a história”, repetiu Vaz que,
por outro lado, denunciou esquemas
de corrupção por que a paz
foi sempre mantida em Moçambique.
Num recado para o antigo Presidente
da República, Joaquim
Chissano, Egídio Vaz disse que
“aquele que dizem que foi obreiro
da paz, manteve-a por baixo da
mesa, da cooptação e da acomoda-
ção”.
Contra o discurso de ilegalização da
Renamo, o activista social é da opinião
que é preciso evitar a hostilização
do maior partido da oposição,
mesmo sabendo-se que age ilegalmente.
Diz que quando o partido se
abre ao diálogo, é preciso aproveitar
essa abertura em nome da paz. Apelou,
nesse sentido, que se refreie a
dureza dos discursos dos dois lados e
de todos os analistas que diariamente
intoxicam a opinião pública.
“A Renamo precisa, sim, de desarmar,
mas de forma livre não o fará, pelo
que, é preciso encontrar formas criativas”,
avançou.
Para a fonte, os modelos de gestão
de conflitos em Moçambique estão,
completamente, esgotados e quem
deve-se esmerar para encontrar a paz
é o Chefe de Estado que, na tomada
de posse, jurou tudo fazer pela
paz.
“Quando ele (o PR) também
marcha a pedir paz, não sei o que
estamos a fazer” disse, numa crítica
contra os reiterados apelos de
Filipe Nyusi pela paz.
Contrariando Galiza Matos Jr.,
que na sua apresentação afirmou
que as valas comuns e as críticas às
dívidas são para distrair o povo do
assunto central que é a paz, Egídio
Vaz disse que a grande distracção
é a ilusão de que esta paz é perturbada
apenas por Afonso Dhlakama,
enquanto, na verdade, existe
uma Renamo social que corporiza
as frustrações de todo um povo.
Nas suas propostas de solução,
diz: “precisamos repensar alternativas
porque as elites que governam
ou desgovernam há 40 anos
nunca abrirão portas para novas
alternativas”.
Sublinha que tudo passa por redistribuir
o poder. “A nossa Constituição
da República está mal, temos
de aperfeiçoá-la. As eleições
não têm sido para cada um colher
o que merece. É preciso alargar
a descentralização para que cada
um colha os frutos de acordo com
o seu suor”, diz Egídio Vaz, para
quem, por mais bonita que seja a
lei eleitoral, com a actual distribuição
de poder, o conflito permanecerá.
A Renamo social, eis a questão
actual crise político-militar deve-se à
Renamo que teima em agir à margem
da lei.
“Temos de pedir que os partidos armados,
inconstitucionalmente, e contra
a Lei de Partidos Políticos, sejam
chamados à razão”, insistiu o porta-
-voz da bancada que, há duas semanas,
rogou à Procuradora-geral da Repú-
blica, Beatriz Buchili, para ilegalizar o
partido de Afonso Dhlakama.
Galiza, que recentemente foi indicado
pelo Presidente da República, Filipe
Nyusi, para integrar a Comissão Mista
que, lentamente, prepara o encontro
entre o Chefe de Estado e o Presidente
da Renamo, reconhece, contudo,
que a solução deverá passar, necessariamente,
pelo diálogo não só com a
Renamo, mas com todos os actores da
sociedade.
Para já, o jovem do verbo que, na ocasião,
negou que seja lambe bota, defende
cessar-fogo imediato das partes,
mas também o desarmamento imediato
da Renamo e, mais do que isso,
das mentes.
”A grande distração é a ilusão de que
esta paz é perturbada apenas por Afonso
Dhlakama” - Egídio Vaz
Iraê Lundin, Salomão Muchanga, Severino Ngoenha e Hermenegildo Mundlovo abri- Fernando Mazanga
ram o Pensar Moçambique
Conhecidos e desconhecidos responsabilizaram o Governo do dia pela crise político-militar e económica que abala o país
Alfredo Gamito
Ericino de Salema
16 Savana 08-07-2016 PUBLICIDADE INTERNACIONAL
Savana 08-07-2016 17 SOCIEDADE
D
esde os finais de Maio que
os citadinos se interrogam
sobre o vai-e-vem nocturno
de um barco profusamente
iluminado nas águas da baía
de Maputo. A partir da semana
passada, são agora duas as embarcações
iluminadas que sulcam as
águas barrentas da baía. Os navios
estão alocados ao projecto de
dragagem do canal de acesso ao
porto e trabalham 24 horas, todos
os dias. Esta segunda-feira, o SAVANA
subiu a bordo da draga ”De
Lapérouse” para compreender melhor
a operação em curso.
“Trabalhamos 24 horas por dia, sete
dias por semana”, explica João Brazão,
um engenheiro português, natural
da Ilha da Madeira, que é um
dos supervisores do projecto para a
Jan de Nul, a empresa contratada
no Luxemburgo pelos concessionários
do porto de Maputo para
“baixar” a profundidade do canal
de navegação dos actuais 11 metros
para 14,2m., meta que permitirá o
acesso a cargueiros com calados até
80.000 toneladas, um marco histó-
rico para o porto de Maputo.
Brazão lamenta que a operação
tenha de ser interrompida de três
em três semanas para reabastecimento
do navio, “porque as regras
de segurança não permitem que o
fornecimento de combustível seja
feito em plena operação de dragagem”.
O barco tem uma tripulação
18 elementos – sobretudo holandeses
e filipinos - que vivem a bordo
da draga. “Por cada seis semanas
de trabalho, gozamos seis semanas
de férias”, explica Dirk, o holandês
que comanda o “De Lapérouse”.
Há um cozinheiro para a confecção
de refeições quentes e no convés
há um bar e grelhador de “barbecue”
para entreter a tripulação nos
momentos de lazer. Obviamente
seguem os jogos do “Europeu” de
futebol, mesmo com a Holanda
fora da fase final. “No fim de semana
torcemos pela Bélgica”, diz o
comandante Kirk apontando para a
bandeira belga montada no convés.
A draga chegou a Maputo a 20 de
Maio e no dia seguinte já estava a
operar. Ao fim de um mês, tinham
Na dragagem da baía de Maputo
À espera dos monstros de 80 mil toneladas
Por Fernando Lima e Ilec Vilanculos
a bordo da “De Lapérouse”
removido um milhão de toneladas
de sedimentos do fundo da baía.
A embarcação tem um mecanismo
hidráulico de sucção propulsionado
por motores eléctricos e está
implantado ao longo do costado
direito da embarcação. A manga
de sucção e bombagem é posicionada
no fundo da baía com o auxílio
de dois guindastes instalados
no convés. Os sedimentos são “sugados”
– à razão de duas toneladas
por segundo - para um porão com a
capacidade de 4000 metros cúbicos,
qualquer coisa como 5200 toneladas
de material. Com o porão cheio,
a draga navega para fora do canal,
no caso vertente para junto da costa
da Catembe, onde as comportas
hidráulicas libertam a carga numa
questão de segundos. Uma opera-
ção de carga/descarga demora em
média duas horas, o que significa
que podem fazer 12 operações de
dragagem por dia.
Desde o dia 24 de Junho que há
uma nova draga a operar na baía.
Trata-se da HAM310, uma unidade
muito mais potente e com uma
capacidade de armazenamento de
sedimentos três vezes maior. Até
ao fim do mês corrente a Jan de
Nul vai colocar em Maputo o que
descreve como “a maior draga de
corte do mundo”. Trata-se de uma
unidade que opera de forma diferente
e que se destina a operar nos
segmentos do canal onde são esperadas
algumas formações rochosas.
Neste caso, as pedras retiradas ao
fundo da baía, para lá da ilha da
Xefina, são depositadas em barca-
ças de apoio que farão os despejos
em zonas definidas pelo plano de
maneio.
do trabalho a efectuar. De facto,
a ponte de comando da “De Lapérouse
“ assemelha-se a uma pequena
redacção computorizada e
climatizada de um jornal com mais
de uma dezena de visores que auxiliam
os oficiais de serviço . Com
mais exactidão, dois apenas: um
para as operações de navegação e
outro para a escavação do canal, o
que significa que comanda electronicamente
todo o equipamento de
sucção.
veio de transmissão completo, possivelmente
de um camião”, relata
o engenheiro Brazão. As argilas
libertam um cheiro intenso a enxofre,
resultante da matéria orgânica
em decomposição no fundo do
mar. Este fenómeno exige medi-
ções do ar constantes para evitar o
perigo de explosões de uma maior
concentração de gás libertada pelos
sedimentos trazidos à superfície.
O canal entre o porto e a saída da
baía tem 76 quilómetros de extensão,
mas não há a necessidade de
ser dragada em toda a sua superfície
uma vez que há zonas que já
estão à profundidade de 14,2m ou
mesmo a profundidades maiores.
Para além de argilas e rocha, outros
segmentos a escavar são constituí-
dos por areia branca das dunas no
fundo do mar. Em 2010/2011 o
canal foi aprofundado dos originais
-9,4m. para -11metros, o que permitiu
a recepção de navios até 65
mil toneladas de arqueação.
Paulo Mata, o engenheiro do
MPDC (Maputo Port Development
Corporation) que assegura
a ligação entre o concessionário
moçambicano e a empresa de dragagens
está confiante que a opera-
ção esteja terminada nos 10 meses
contratualizados, o que significa a
movimentação de 12 milhões de
toneladas de sedimentos para se
atingir o objectivo de ter no porto
navios com tonelagens até 80.000
toneladas o que torna o porto mais
competitivo e com maior influência
nos seus índices de rendimento.
A caminho dos -14m
A trabalhar com as dragas há uma
lancha de levantamentos batimé-
tricos, ou seja, de leituras do fundo
do canal. Os elementos recolhidos
são depois introduzidos no equipamento
informático das dragas,
o que permite aos operadores determinar
exactamente os locais a
aprofundar e as dimensões exactas
De porão cheio, a cabeça da manga
de sucção é examinada em pormenor
pelos técnicos posicionados no
convés. Para além do solo argiloso
– vulgarmente conhecido por “matope”
– vêm à superfície outro tipo
de dejectos depositados na poluída
baía da cidade: latas de refrescos
e cerveja e garrafas plásticas. “Isto
não é nada. Até já apanhámos um
O porto de Maputo atingiu o seu
recorde de manuseamento em
2014 com 19,3 milhões de toneladas
manuseadas, baixou em 2015
para 15,6 milhões, esperando-se
este ano nova quebra devido à crise
económica que assola o país, mas
também os países do interland que
Ponte de convívio no convés da draga holandesa utilizam a infra-estrutura.
Operação de carregamento de sedimentos da baía por sucção
Ponte de comando automatizada da “De Lapérouse”
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EDITORIAL Cartoon
A
declaração do Presidente Filipe Nyusi no início desta semana,
dando conta de que não eram inexequíveis as exigências
do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre
como Moçambique deve lidar com a questão da dívida
oculta trouxe um alívio que por sua vez poderá contribuir para
acalmar o nervosismo que reina entre os moçambicanos.
Com esta declaração, torna-se mais clara a posição do governo,
demonstrando vontade de cooperar com aquela instituição e outros
parceiros económicos para a rápida resolução da crise econó-
mica e financeira que o país enfrenta.
Na verdade, a única exigência feita pelo FMI é a realização de
uma auditoria internacional com a finalidade de determinar, com
exactidão, o percurso dos cerca de 2 biliões de dólares de empréstimos
garantidos pelo Estado sem o conhecimento do FMI e de
outros órgãos ou instituições nacionais.
É uma declaração positiva, no sentido de que torna meramente
técnica uma questão que em alguns sectores parecia um projecto
ideológico visando desacreditar o governo da Frelimo.
A questão da dívida oculta deve ser analisada do ponto de vista
dos procedimentos que foram postos em prática para a sua
contracção, incluindo a ausência de consulta ao parlamento, bem
como a tentativa da sua sonegação junto do FMI.
É líquido que o FMI, instituição de que Moçambique é parte
desde 1983, é oficialmente reconhecido ao nível mundial como
o garante da sanidade do sistema financeiro internacional. Nessa
qualidade, a instituição mantém acordos de assistência técnica
com base nos quais todos os países membros devem prestar regularmente
informações sobre o seu desempenho económico e
financeiro.
Se melhor entendermos e considerarmos que esse papel é legítimo,
devemos aceitar que se tratou de uma violação contrair essas
dívidas sem o aval do parlamento e sem prestar a devida informação
ao FMI.
O impacto destas dívidas na economia moçambicana é enorme.
No seu conjunto, elas representam cerca de 13 por cento do Produto
Interno Bruto (PIB). Acreditar que elas poderiam ter sido
mantidas escondidas perante a Assembleia da República e o FMI
deve ter sido de uma ingenuidade extraordinária.
E não haverá nada de ideológico em tentar encontrar os caminhos
para corrigir esta grave violação das normas internacionais
de gestão de finanças públicas. A auditoria internacional é um
desses remédios necessários para restaurar a confiança junto dos
parceiros, dos credores e dos investidores.
Contrariamente ao entendimento distorcido de alguns, a auditoria
não significa necessariamente que haja desconfiança. Trata-
-se, na verdade, de um processo normal em matéria de gestão. E
claro que nas circunstâncias controversas de agora, torna-se ainda
mais premente porque é preciso provar que as dívidas não foram
escondidas para evitar a exposição de possíveis más práticas. É
importante também para limpar a imagem das personalidades
envolvidas no processo, e cujos nomes hoje se tornaram vulgarizados
na esfera pública.
O FMI tornou claro, no final da sua última missão a Moçambique
em finais de Junho, que a tomada de medidas com vista
ao reforço da transparência, melhoramento da governação e da
prestação de contas poderá facilitar o reinício das discussões para
a retomada da ajuda. Para poder voltar a beneficiar da ajuda internacional,
Moçambique precisa de um acordo com o FMI.
Reconhecer, como disse o Presidente Nyusi, a necessidade de
uma auditoria internacional é um passo extremamente importante
para o alcance desse acordo.
O passo de que
era necessário
A
2 de Outubro, o referendo húngaro sobre a
imposição por Bruxelas de acolhimento de
estrangeiros, a par da repetição da votação
presidencial na Áustria, com forte possibilidade
de eleição do candidato de extrema-direita,
vai marcar uma ruptura tão importante quanto a
saída do Reino Unido da UE.
O autoritarismo nacionalista e xenófobo de Viktor
Orbán cala fundo num Estado saído da ruína do
império dos Habsburgos em 1918, incapaz de proteger
os húngaros da Roménia ou Sérvia, conivente
com nazis, submetido a comunistas, e onde, actualmente,
a devoção católica não obsta ao desprezo
pela minoria cigana.
O apoio de György Konrád, um dos mais distintos
intelectuais da resistência liberal vinda da era comunista,
às barreiras de arame farpado erigidas em
Setembro de 2015 na fronteira com a Sérvia foi um
dos múltiplos sinais a provar extremo temor ante
ameaças à integridade nacional.
Na Eslováquia e Polónia, esmagadoramente cató-
licas, na Bulgária ortodoxa com mais de 10% de
cidadãos de origem turca e devoção muçulmana,
passando pela República Checa onde a afirmação
religiosa tem escassa presença política, predominam
a aversão à instabilidade de fronteiras, equilíbrios e
hegemonias étnicas.
Guerras com turcos, russos, alemães, massacres em
todos os azimutes, deslocações forçadas de popula-
ções, forte emigração, marcam a memória recente
na Europa Central e Oriental, em países balcânicos
como Sérvia ou Montenegro, além dos Estados bálticos,
e condicionam uma ideia de coesão nacional
alicerçada na partilha de cultura, religião e língua.
O choque com alegados valores cívicos universalistas
de respeito por direitos humanos ficou patente
na repulsa pela tentativa de Angela Merkel impor
no Verão de 2015 o acolhimento na UE a migrantes,
deixando por definir os termos de repatriação
de pessoas sem o justo recurso a asilo.
Para Merkel contavam ganhos a prazo com a integração
de refugiados que em rigor são pessoas com
motivos fundados para recear perseguição devido à
sua raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado
grupo social, opções políticas e sem poder
contar com protecção do estado de origem.
Na prática interessavam pessoas economicamente
activas, mas tal argumento, inconvicente para boa
parte do eleitorado alemão, foi visto como expediente
de mero interesse de Berlim e imposição
inaceitável em Varsóvia ou Bratislava.
Uma crise derivada de conflitos no Médio Oriente,
Afeganistão, Maghreb e África a sul do Saara
já levou a UE a condicionar ajuda ao desenvolvimento,
acordos comerciais, financiamento a acções
de pacificação, à adopção de medidas de combate a
emigração clandestina, frequentemente difíceis de
distinguir das vagas de refugiados.
Da Hungria virá em força prova de repúdio por
quotas obrigatórias para o acolhimento de refugiados,
numa opção que tem tanto de xenófobo quanto
de reivindicação de soberania e que se somará ao
efeito Brexit.
O referendo em Itália sobre reforma eleitoral que,
tanto quanto a crise de solvência bancária, agita a
conjuntura marcará a abertura outonal da UE.
Por cá, antes que bata a tempestade e além de polé-
micas sobre tergiversações acerca de regras e puni-
ções do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é de
lembrar a responsáveis políticos por incumprimentos
internacionais um facto.
Não são alheios a avisos das Finanças que avassalam
contribuintes a “solicitar que regularize a situação”
para obviar a actos de coerção “que se mostrem adequados”.
Tudo se paga, cá e lá.
*Jornalista
Por João Carlos Barradas*
Actos de coerção adequados
Savana 08-07-2016 19 OPINIÃO
484
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
1
. O Presidente Filipe Nyusi
(FN) não dispõe de poder
suficiente para impor internamente
a sua vontade
e a sua linha de acção no que
concerne a um entendimento
equilibrado com a Renamo (AM
1040), continuando a ser essa a
“razão determinante” dos retrocessos
(AM 1046) em que têm
incorrido as suas propostas/intenções.
A iniciativa de um encontro pró-
ximo entre FN e Afonso Dhlakama
(AD), geralmente encarado
como podendo vir a constituir
um contributo decisivo para um
entendimento político capaz de
pôr termo à crise no país, está de
momento aparentemente comprometida
devido a “empecilhos”
de sectores do regime contrários
a tal cenário.
As acções em que se aplicaram –
recrudescimento da pressão militar
contra “refúgios” da Renamo,
agitação da ideia de criminaliza-
ção de AD e ilegalização do partido,
proliferação de declarações
anti-diálogo – anularam ou diminuíram
condições de segurança
na ausência das quais AD não se
atreverá a deslocar-se a Maputo.
2 . Abalizados intelligence assessments
consideram que FN atravessa
“um dilema pessoal e polí-
tico” – fonte das suas debilidades:
- Não tem manifestamente força
(textualmente, “não manda”) nos
principais órgãos de decisão da
Frelimo, em especial a CP, que
continuam a ter a função sancionatória
de velar pela condução
dos grandes assuntos do Estado.
- Alcançar um promissor acordo
com a Renamo, pacificar a sociedade
e dotar o território de níveis
de estabilidade segurança para
relançar o investimento, seria a
“melhor maneira” de FN se impor
politicamente no partido (inclusive
por via da popularidade que
tenderia a acumular) e implantar
a sua própria rede de apoios e
alianças.
- Os seus adversários, em que
predominam os chamados veteranos,
mas também integram os
chamados “jovens turcos”, não
só não apreciam o cenário de um
entendimento com a Renamo,
(preferem a via militar e/ou entendem
que à Frelimo, pelo passado,
assistem “direitos históricos”
de governar o país e compensar
os que pela sua causa se sacrificaram),
como antevêm um eventual
reforço do poder de FN a eventuais
“ajustes de contas” com eles
próprios.
3. Nas sessões da CP e do CC
da Frelimo é notório o “paternalismo”,
por vezes a altivez, com
que FN é tratado por veteranos
que, no fundo, o reconhecem formalmente
como Presidente, mas
interiormente não o respeitam
como tal. Ex-Presidentes como
Joaquim Chissano ou Armando
Guebuza (AG) são mais respeitados/reverenciados.
Em geral, FN, de per se um homem
tímido, é visto como alguém
desprovido de “méritos próprios”,
considerados à luz de uma escala
de valores de aceitação local, para
o lugar que ocupa na hierarquia
do partido e do Estado:
- Foi imposto/amparado por
“vontades alheias” (um grupo de
veteranos, a que AG deu o seu
beneplácito).
- Não “fez a luta” (de libertação);
é, “apenas” descendente de veteranos
da luta.
- Não provém de nenhuma das
tribos do S (é maconde, de Cabo
Delgado), geralmente descritas
como “viveiros tradicionais” das
elites políticas; não está ligado a
nenhuma família com implanta-
ção social relevante.
Em Mar.2015, numa reunião do
CC da Frelimo, AG, então visto
como uma “sombra” na afirma-
ção de FN, foi afastado do cargo
de presidente da Frelimo, sendo
substituído por FN, que assim
passou a acumular as direcções do
partido e do Estado. A isso não
correspondeu, porém, um reforço
efectivo do seu poder.
4. As propostas de criminaliza-
ção de AD e consequente ilegalização
da Renamo recentemente
agitadas na AR por deputados da
Frelimo, entre os quais se destacou
Lucília Hama, foi vista como
manobra subtilmente destinada a
transferir do plano político para o
da justiça um assunto que aparentava
estava a dar frutos.
O esforço que sectores da Frelimo
avessos a um entendimento
com a Renamo presentemente
fazem apresenta semelhanças
com outros que no passado, especialmente
em Mar.2015, terão
sido postos em marcha com a finalidade
de comprometer propó-
sitos de reconciliação de FN com
AD, alargados a uma partilha do
poder.
As tendências internas anti-Renamo
não só congregam distintos
grupos de interesse na Frelimo,
como constituem um sólido factor
de coesão entre todos. Todos
nutrem sentimentos de menos
apreço ou mesmo de aversão pela
Renamo e/ou pelo seu líder, AD,
que consideram pouco confiável.
5. FN, no exercício de funções
presidenciais desde Jan.2015,
revela dificuldades de afirmação
política (AM 1030) de duração
considerada “anormal”. O papel
preponderante do Presidente no
sistema de governo de Moçambique
é uma fonte apreciável de
poder/influências (é “o chefe”),
que aparentemente não aproveita.
O Presidente tem a faculdade de
prover cargos importantes, satisfazer
ambições políticas e outras
de elementos da elite e, eventualmente,
distribuir prebendas importantes
na vida de cada um. FN
tem revelado diminuta capacidade
para impor “os seus” e remover
os que ocupam tais lugares. A
*africa monitor intelligence nº1048
gora que estou quase a chegar
aos 20 anos de idade, só
faltam 3 dias, gozo de uma
estranha sensação de que
toda a minha vida não tem passado
de uma sala de espera. Vivo num estado
de ansiedade permanente, não
me sinto bem em nenhum sítio.
Quando estou em casa com os meus
pais, tenho uma grande vontade de
estar na rua com os meus amigos,
beber... Não é que eu beba muito;
ter uma cerveja, assim, num bar
daqueles a que chamam “três cem”.
Mas também só faço isso às sextas-
-feiras. Entretanto, às sextas-feiras à
noite, quando estou nas “três cem”
com jovens dos seus 18, 19 anos, tenho
uma vontade tremenda de voltar
para casa, para ver os meus pais.
Tenho uma dolorosa impressão de
que a minha vida é, e não sei se será
assim para sempre, uma eterna sala
de espera. Mas estou a dizer isto
para ti agora, Débora porque estou
a pensar em ti, e na maneira como
nos separámos ontem.
Ontem foi sábado, 25 de Junho, disseste
assim:
– Vamos comemorar.
– Comemorar o quê?
– A Independência.
– A Independência significa o quê,
para ti?
– Não sei muito bem, mas o meu
pai disse que Independência foi libertarmo-nos
do colono português,
que nos dava palmatórias. A mim
não, mas aos meus avôs e pais...
– E a ti o que é que te deu, Débora?
– Deu-me escola.
– Ah, ok! Tudo bem. É uma escola
onde estudas sentada no chão e escreves
na areia, porque não tens ardósia,
não tens caderno, não tens assistência
social, nem médica, é isso?
Está bem, eu percebo, tens razão.
Mas a Independência não pode ser
só nós termos de aturar meia dúzia
de vilões, aldrabões, que andam a
usar o facto de serem detentores de
poder político para nos aldrabarem.
Isso de dizer que a senhora fulana
de tal ofereceu 100 cadeiras a uma
escola de Matutuíne para que as
crianças deixem de escrever no chão
não significa absolutamente nada,
Débora.
– Estás a querer dizer o quê, Guilherme?
– Estou a querer dizer que a minha
vida e a tua são uma eterna câmara
de espera. Eu estou à espera que
aconteça alguma coisa. O meu pai
disse que, quando Moçambique ficou
independente, ele tinha vinte e
tais anos. Ele e outros alimentaram
uma esperança de que este país fosse
tornar-se uma coisa interessante,
uma coisa de justiça social, uma coisa
de amor entre os homens, uma
coisa diferente. O que acontece é
que, 40 anos depois, não só os políticos,
como também os militares
e os órgãos de comunicação social,
a imagem que nos transmitem é de
um país de sádicos, onde os avôs
passam sistematicamente a vida a
violar as netas de 5, 6 e 7 anos, onde
as netas se vendem aos professores,
onde há malucos que se atiram
pelas estradas a assaltar senhoras,
onde uma jovem ou adolescente
não pode ir à escola à noite, porque
corre o risco de ser violada por 4, 5,
6 homens, onde um chefe de estado
rouba 850 milhões de euros e não
só ninguém pede responsabilidades,
como recebe imunidade.
Então o que eu queria dizer era o
seguinte: tenho 20 anos e a minha
vida tem sido uma câmara de espera.
Mas digo-te uma coisa: ainda
ontem estava a ouvir o álbum “Amanhecer”,
com João Cabaço, enfim,
porque 40 anos depois, continuo a
acreditar que é possível mudarmos,
tudo isto melhorar, no sentido de
que a esperança não pode morrer.
Eu estou a caminho dos 20 anos,
acredito nisso. Como dizia o meu
pai, a única casa que começa a ser
construída e é concluída no mesmo
dia, para ser habitada nesse mesmo
dia e para sempre, é o caixão.
Portanto, não há pressa.
Fraquezas de Filipe Nyusi ensombram
perspectivas de entendimento*
Depoimento 7
Sobre exclusão social
N
um mundo com crescentes
terramotos sociais,
cheio de pontos de
interrogação, moderno
de técnicas criminalizantes e punitivas,
pleno de intolerância, de
racismos sem raça e de estrangeiros
sem nação, temos tendência a
culpar o rio, esquecendo-nos das
margens que o comprimem e o
aviltam, para fazer uso de uma
imagem de Bertolt Brecht.
As margens do rio de Brecht colocam
o problema do que efectivamente
está em causa.
O que efectivamente está em
causa – a chave de todas as formas
históricas de exclusão social
– não tem a ver com pessoas boas
e pessoas más em si, nascidas
num mundo “naturalmente” desumano
e “naturalmente” excludente,
mas com pessoas que se
tornam boas ou más, incluídas ou
excluídas, humanas ou desumanas,
abrigadas ou desabrigadas,
sãs ou doentes, de acordo com
determinados modos de produ-
ção e de reprodução da vida.
20 Savana 08-07-2016 OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
A
P
S
e, como vimos, a primeira corrente
defende que Moçambique
só teve um ano de independência
depois do “içar da bandeira”,
uma segunda corrente rejeita esse
posicionamento, reiterando o aspecto
cronológico e o “facto-independência”
como essencial, o que equivale a dizer
que quarenta e um anos é o tempo
correspondente à nossa independência.
Oficialmente, sim. É um marco importante.
Cada uma das correntes não faz
mais do que exigir uma melhor compreensão
ou aprofundamento do conceito
“independência”. Um tabu que, como
tal, foi produzido para ter uma única
orientação: a segunda corrente.
Os anos que se seguiram ao “içar da
bandeira” em 1975 não foram dedicados
ao aprofundamento da percepção do
conceito “independência”; manteve-se o
seu conteúdo “de substituição rácica de
Independência: duas correntes (2)
uns pelos outros”, ainda que não tenha faltado
uma governação multirracial como foco
disciplinador de mentes resistentes à mudan-
ça. Falar de “raças” historicamente produzidas
e, por isso, incontornáveis na percepção
da “moçambicanidade” foi, muita das vezes,
confundido com racismo. Percebe-se que a
fronteira é ténue quando o que abordamos
é a riqueza em termos de diversidade étnica,
racial.
Não houve tempo para aprofundar o conceito
e fazer jus aos símbolos criados na sequência
da independência. O conflito político-militar
“entre irmãos” não criou espaços de lucidez
na forma como olhamos para os conceitos
de “poder”, “inclusão”, “intocabilidade”, “dez
anos de luta”, “camarada”, “é nosso”, “não
é nosso”, … criou egoísmo e arrogância de
classe político-social. Reclamamos “violência”
mas a arma está bem presente na nossa
bandeira representando o carácter do nosso
espírito. Um instrumento que continua a
fazer-se valer no diálogo “entre irmãos” que
reconhecem a urgência da paz. Uma urgência
preguiçosa: qual lesmas sonolentas. Tirando a
arma da bandeira pode não ajudar o suficiente
mas poderá criar uma nova lógica de paz
(entre as famílias, entre os cidadãos).
Muitos dos que pertencem ou são entusiastas
da segunda corrente questionam o significado
de “independência”: é para isto que lutamos?
Independência é descriminação política?
É termos crianças que estudam sentadas
no chão (indicador de qualidade de governa-
ção)? Não sentem os benefícios que estavam
por detrás da grande euforia produzida pela
“expulsão” do colonialismo português. Se
antes alguns reforçavam o patriotismo questionando
que como moçambicanos éramos
obrigados a pagar impostos na nossa própria
terra, hoje percebemos a importância desse
acto. Mas, ficou a inércia. O pagamento de
impostos necessita de crescentes campanhas.
Os níveis de benefícios ganhos com a independência
política estão por detrás das
duas correntes. Os marginalizados desses
benefícios identificam-se com a primeira
corrente. Os da segunda corrente, apesar
das vantagens (por si) obtidas com a distribuição
da riqueza nacional, percebem
que o clima de insatisfação ainda domina
retumbantemente a população que já
percebeu que a paz é que é a verdadeira
independência. Vivemos 41 anos, desde
o “içar da bandeira”, acossados pela instabilidade
político-militar. Nada garante,
por enquanto, que a “Comissão” (Governo/Frelimo
e Renamo) cumpra, paralelamente
à urgência que a paz exige, os
seus objectivos de promoção de paz. Será
que não vamos ter uma reedição do que
ocorreu no Centro de Conferências “Joaquim
Chissano”, remetendo a paz para
“um dia”?
N
o meio da proliferação de
informação que começa
a surgir a respeito das já
famosas dívidas secretas
contraídas durante o mandato de
Armando Guebuza, a pergunta
cada vez mais insistente é sobre
onde foi parar todo esse dinheiro.
O Governador do Banco de Mo-
çambique, Ernesto Gove, garante
que nem um centavo entrou nos
cofres do seu banco e não tenho
nenhuma razão para duvidar da
palavra dele.
Temos portanto uma quantidade
enorme de dinheiro que saiu do
Crédit Suisse (Suíça) e do Vnesh
Torg Bank (Rússia) e depois desapareceu
como se fosse fumo.
Podem-me dizer que o dinheiro
da EMATUM foi gasto nos
barcos de pesca e de vigilância
da costa marítima, mas aparentemente,
pelos preços indicados pelos
estaleiros fabricantes, isso não
cobre nem metade do que lhe foi
destinado. O resto perde-se numa
sequência de diferentes empresas
todas elas incluindo a designação
EMATUM, com sede na Holanda,
e em que não se sabe bem
quem é o dono de quê.
Como é que esse dinheiro acaba
por ir parar, por exemplo, às
empresas Msumbiji Investments,
domiciliada em Hong Kong e
Timabes AG, registada no Liechtenstein,
ambas propriedade de
Mussumbuluko Guebuza tendo
sido utilizado na compra de armamento
em Israel.
Já anteriormente perguntei onde
foi parar o dinheiro que não tem
nenhuma explicação de utilização
até ao momento, como por exemplo,
o destinado à construção de
dois estaleiros de reparação naval,
um em Pemba e o outro em Maputo.
Do dinheiro pedido pela
PROINDICUS para sistemas de
radar e outros instrumentos de
protecção costeira, também não
há conhecimento público de que
esses equipamentos tenham sido
adquiridos e/ou instalados.
Tudo isto leva a que, cada vez
mais, entidades defendam que estas
dívidas não devem ser pagas.
É essa a posição das principais
organizações não governamentais
do país, é igualmente a posi-
ção dos dois partidos da oposição
parlamentar, a RENAMO e o
MDM, e é já também a posição
do representante da União Europeia,
Sven Von Burgsdorff, conforme
expresso no Canal de Mo-
çambique de 6 de Julho de 2016.
Contra essa posição temos apenas
as declarações do Primeiro-
-Ministro Carlos Agostinho do
Rosário que afirmou, recentemente,
que o não pagamento das
dívidas acarretaria para o país
consequências muito mais graves
do que o pagamento.
O Primeiro-Ministro, no entanto,
não deu qualquer indicação
sobre quais seriam essas consequências.
Pagar o quê?
L
embro-me, quando criança, que quando chegava a
casa, ofegante e aos soluços depois de uma batalha
campal acabada de acontecer na rua entre amigos do
bairro, por este ou aquele mal entendido entre nós,
a minha mãe me puxava primeiro as orelhinhas (para não
dizer que me dava umas boas palmadas) mesmo antes de se
inteirar do problema, assim como que a dizer “escuta bem
o que vais dizer e o que te vou dizer porque isto não se vai
repetir”. O impacto desses repetidos episódios foi tal que a
pouco e pouco se consolidou na minha cabecinha a consciência
de que aos problemas devemos dar o tratamento
justo, ou seja, antes de sair em defesa de um familiar numa
briga, temos primeiro que perceber os seus contornos.
Esta simples e laminar ideia não está parece-me incutida
nas cabeçorras dos cidadãos moçambicanos e, em particular,
na dos nossos políticos.
É normal no seio político moçambicano começar por se
defender ou desculpabilizar o CHEFE por ser da mesma
cor partidária ou do mesmo grupo de negócios fraudulentos
e de interesses ilegítimos, mesmo que admitamos ser
ele o responsável por este ou aquele erro ou malfeitoria,
por outras palavras, mesmo que seja ele o suposto infrator,
e isto é feito antes de se tentarem perceber os contornos
do problema.
Tenta-se esconder ou camuflar a verdade em nome da
grande família alargada. Isto interessa a quem, serve a
quem? Ao País, aos seus cidadãos? Em quem recai o ónus
deste procedimento.
Vejamos, a título de exemplo, o actual problema da dívida
pública e consequentemente da crise político-militar e social
instalada e generalizada em Moçambique:
- sabemos ou não sabemos quem são os responsáveis pelos
negócios que conduziram ao actual valor exorbitante da
dívida hoje pública?
- e, por ventura, serão eles membros da nossa família alargada?
- alguma vez esses responsáveis foram convocados, responsabilizados,
repreendidos e eventualmente julgados pelos
seus actos, como fazia e ainda faz a minha mãe em relação
aos meus, embora eu já seja quarentona e de há muito mãe
de filhos?
- e porque é que os seus familiares saem em sua defesa
antes de procurar perceber se havia ou não motivos para
tais actos?
Muitos exemplos poderia aqui arrolar.
É essencial, a meu ver, perceber quem prevaricou e de que
forma para se atacar o problema pelos cornos. A prática
no país é inversa. Primeiro desculpabiliza-se o chefe, para
defender a cor partidária, para depois, comprovando-se de
facto que o nosso familiar prevaricou, vir a público, com a
maior “cara de pau” como dizem os brasileiros, dizer que
estamos a enveredar esforços no sentido de apurar os factos.
E qual o moçambicano que não está familiarizado com
tais frases feitas que, com muita sorte, não terminam com o
eufemismo estamos juntos, como se de facto estivéssemos
juntos!
Lembremo-nos do episódio do repatriamento (fica bonito
assim, em vez de expulsão) de uma cidadã espanhola por
se manifestar pacificamente por decisões políticas que no
vexaram e vexam a todos. Motivo? Sem motivo. Ou, recentemente,
o caso de um membro de um partido ter sido
escorraçado da cerimónia das festividades dos 41 anos da
nossa independência por trazer no corpo uma camiseta da
cor de outro partido político diferente da do partido no
poder há quase meio século, diga-se, como se a independência
e a nacionalidade fossem pertença de alguns e não
do povo moçambicano. O estranho é que para muitos nada
disto é estranho.
Amigos, os nossos actos começam dentro de casa tal como
a nossa educação. E sobre isto gostaria que não me conotassem.
Gostando ou não da minha família sinto-me,
muitas vezes, no dever moral de dizer o que penso e não
concordar com algumas ideias que considero funestas e sob
risco de estar a criar cobrinhas dentro de casa.
Ora as cobrinhas que criámos são hoje grandes cobras
transportando o seu veneno, incutindo medos e práticas
que se manifestam subterraneamente na mentalidade da
sociedade moçambicana, nas nossas condições de vida, no
nosso dia-a-dia e de forma explícita em muitas situações
concretas e nefastas, como são o caso da actual dívida pú-
blica ou soberana, da EMATUM e MAM, dos bandidos
armados e de outras que ainda, infelizmente, iremos descobrir.
Já agora... este discurso recorrente de supostos homens da
Renamo atacaram populações em... autocarros em... é mesmo
assim, será de facto isto a verdade?
Família, porque é que não nos questionamos, em voz alta,
sobre se realmente existem tais supostos homens armados
da Renamo já que ninguém nos confirma se tal é verdade.
Tantos anos de supostos homens não bastam? Não estaremos,
como família, a ver que o suposto é um familiar nosso,
já cobra grande, da grande família que se encontra dentro
da nossa casa e, como mandam as regras, protegemo-la, à
cobra, fazendo de contas que o vizinho é que a tem dentro
de sua casa e não nós na nossa?
Creio que valerá a pena voltarmos a este assunto num outro
momento.
Por agora o que me leva a trazer histórias de famílias para
este fórum é que é perturbadora a necessidade que há em
justificar os desmandos e as façanhas dos nossos familiares,
mesmo que estes não o queiram e até considerem que o
problema é teu em sair em minha defesa porque o que fiz
só eu sei e isso é indefensável.
Foi preciso virem cá os senhores FMI, UE e outros manda-
-chuvas deste planeta para nos dizer que temos que encerrar
o país para balanço, nem que para isso tenham que
forçar este acto.
MOÇAMBIQUE ENCERRADO PARA BALANÇO!
MAIS NÃO DIZEM.
NEM EU.
* Texto retirado da sua página de Facebook sob autorização da
autora
Moçambique encerrado para balanço*
3RU-RVHÀQD0DVVDQJR
Savana 08-07-2016 21 PUBLICIDADE
22 Savana 08-07-2016 DESPORTO
E
strela Vermelha, Koka Missava,
Desportivo e Ferroviário,
todos da capital, são
os clubes que movimentam
as camadas mais jovens de hóquei
em patins. Convenhamos que é
nessas colectividades onde reside
o futuro da modalidade. Nos
alaranjados fomos encontrar um
movimento inusitado, contagiante
e indiscritível: crianças e jovens
super-motivados vão mostrando
quão ímpares são as suas qualidades.
E é um verdadeiro regalo vê-
-las a patinar. E nada melhor numa
colectividade em que a sua direcção
tem criado as mínimas condições,
desde a disponibilização de todo o
tipo de equipamento até ao lanche.
Os petizes agradecem ao presidente
da colectividade, Luís Manhique,
pelo facto de tudo estar a fazer em
prol da massificação desportiva,
pois, no lugar de só apostar no futebol,
tem, igualmente, dado primazia
a outras modalidades. Estamos
a falar de uma colectividade que
movimenta os iniciados, juvenis e
juniores, para além, obviamente,
dos seniores.
Segue o sentimento dos
futuros craques
Eduardo André, 14 anos, iniciou
a praticar o hóquei em patins há
sensivelmente cinco anos e, como
vinha ao clube, viu uma vez o Maninho
a jogar e daí sentiu-se emocionado.
Foi a partir dessa altura
que decidiu começar a treinar, facto
facilitado pelo mister Zefanias.
O hoquista diz sentir-se satisfeito
pelo apoio que tem recebido da direcção
do clube. “Como qualquer
outra modalidade desportiva, enfrentamos
dificuldades e, no caso
vertente, o clube não possui quantidades
suficientes de stics, patins,
caneleiras, joelheiras, equipamentos
para guarda-redes e bolas, mas
tem o mínimo para que as actividades
decorram sem sobressaltos”.
Em termos de perspectivas individuais,
Eduardo André sonha vir a
defender as cores da selecção nacional.
“Continuo a trabalhar com
afinco e determinação e creio que
um dia verei o meu sonho concretizado”.
Hóquei em patins no Clube Estrela Vermelha de Maputo
Quando de pequenino se torce o pepino...!
Por Paulo Mubalo
Yanique Coimbra tem 12 anos e,
tal como Eduardo André, iniciou
a prática da modalidade há quatro
anos e, desde lá, sempre manteve-se
no Estrela Vermelha.
Conta que a direcção do Clube tem
proporcionado condições básicas
para a prática da modalidade, o que
é salutar.
“Estou satisfeito pelo apoio que nos
é dado, como lanche, dinheiro para
custear o transporte, para além de
material desportivo. É certo que
não é em grandes quantidades,
mas creio que há muita vontade da
direcção do Estrela em melhorar,
cada vez mais, as condições de trabalho”,
afirmou.
Acrescentou que os pais também
não ficam indiferentes, daí que,
dentro das suas limitações financeiras,
vão apoiando os hoquistas. “Há,
sim, equipamento que é comprado
pelo clube, mas há pais que também
o fazem”, ajuntou.
O hoquista está a trabalhar no duro
para, a médio prazo, vir a ser uma
estrela.
“Sou admirador de Maninho, mas
quero atingir patamares mais altos”,
disse, para em seguida contrariar a
percepção que tem sido alimentada
de que o hóquei é uma modalidade
totalmente perigosa.
“Não subscrevo na íntegra esta
ideia”, afirmou, tendo esclarecido
que apesar de o clube disponibilizar
alguns materiais “os meus pais têm
me apoiado bastante, quer em termos
materiais, como psicológicos.
Eles não se cansam de me dizer que
o desporto faz bem à saúde”.
Ajuntou que, a despeito de treinar
apenas três vezes por semana, está
em crescendo, razão pela qual tudo
fará para atingir níveis mais altos
num futuro não muito distante.
Com apenas sete anos de idade,
Alcides Miguel é dos mais novos
praticantes do hóquei em patins. O
petiz de palmo e meio explica que
patinar é a coisa que lhe faz bem ao
espírito.
“Estou no hóquei por iniciativa do
meu pai. Que eu saiba, ele nunca
jogou, mas incentivou-me bastante.
Não receio nada no hóquei, porque
tal como pode haver incidente a
patinar também pode haver numa
outra modalidade”, afirmou.
Miguel sonha um dia em representar
a selecção nacional. “Temos um
bom treinador, o mister Zefanias,
ele tem muita paciência. Igualmente,
tenho recebido apoio da direc-
ção do clube”, anotou.
“Quero ser uma estrela, jogar pela
selecção nacional”, primeiras palavras
de Lucas Mário, sete anos e
que iniciou, ano passado, a praticar
a modalidade.
O futuro craque está satisfeito pelas
condições que o clube oferece.
“Depois dos treinos temos tido lanche,
o mister é quem o prepara e,
por isso tudo, estou muito satisfeito
e como tenho ainda muito tempo
por aprender, julgo que doravante
vou aperfeiçoando e melhorando as
minhas qualidades”.
Shelton Machado, 12 anos, come-
çou a praticar a modalidade em
2013, por influência dos pais. “O
meu pai joga para Académica e eu
quis seguir-lhe as peugadas”.
Machado não receia que o hóquei
seja um desporto perigoso. “Não
julgo que o seja”, desafiou o futuro
craque.
Em seguida lamenta as condições
do pavilhão do Estrela. “Temos
problema do campo, pois, quando
chove há infiltração da água numa
das partes, o que condiciona as nossas
actividades”.
O atleta nutre uma admiração especial
pelos misteres Maninho e
Pinto. “Gostaria de ser como eles,
exímios praticantes”, anotou, para
em seguida ajuntar: “assim como
pretendo ser bom hoquista também
quero ser bom estudante”.
Em seguida dirigiu algumas palavras
de apreço à direcção alaranjada
pelo apoio que presta à modalidade,
especialmente através do seu presidente,
Luís Manhique.
É
já neste sábado que será
conhecido o novo presidente
da Federação
Moçambicana de Patinagem,
FMP, num pleito a ser
protagonizado por duas figuras
de reconhecido mérito, Nicolau
Manjate e Carlos de Sousa( Dr.
Cazé).
Nicolau Manjate concorre para
a sua própria sucessão, enquanto
Carlos de Sousa tenta
a sorte depois de ter falhado a
presidência da Liga Moçambicana
de Futebol. Manjate diz
estar satisfeito com o trabalho
Nicolau Manjate e Dr. Cazé “patinam” rumo à presidência da FMP
O último tira-teimas!
que o seu elenco realizou e, assim,
pretende continuar a trabalhar por
esta modalidade, particularmente
na formação, para além de outras
iniciativas, como a introdução da
patinagem artística e de linha e a
capacitação de treinadores.
Sob lema: “Patinar pelo futuro e
consolidação do hóquei”, este definiu
algumas áreas vitais para a
promoção e desenvolvimento da
modalidade em Moçambique para
o quadriénio 2016-2020.
No que concerne à competição,
afirma que os problemas que enfermam
a modalidade podem estar
relacionados com o défice gritante
dos níveis competitivos.
Com efeito, exceptuando a cidade
de Maputo, o país não movimenta
os escalões de iniciados, juvenis, juniores
e seniores, daí que, caso seja
reconduzido, propõe-se a incentivar
os clubes para criarem condições
aos atletas, sobretudo nas
cidades de Quelimane e Nampula,
onde, de algum tempo a esta parte,
há um movimento infanto-juvenil
do hóquei em patins.
Já Carlos de Sousa, o antigo vice-
-ministro da Juventude e Desportos,
dá primazia, nas suas visitas,
a uma explicação exaustiva do seu
curriculum, do que propriamente a
apresentação do seu programa.
Mas tal como Manjate,
está optimista em ocupar o
cargo, tendo em conta o feedback
que recebeu das institui-
ções que vão votar.
Entretanto, Nicolau Manjate
é o actual presidente da FMP,
tendo cumprido o mandato
de 2011-2015. Se voltar a ser
confiado, quer pelas associa-
ções provinciais como pelos
núcleos da modalidade, vai
continuar a governar os destinos
da modalidade por mais
quatro épocas (2016-2020).
Eduardo André, 14 anos Yanique Coimbra, 12 anos
Shelton Machado,12 anos Lucas Mário, 7 anos
Alcides Miguel, 7 anos
Petizes numa sessão de treinos
Savana 08-07-2016 23 DESPORTO
O
futebolista argentino Lionel
Messi foi condenado,
esta quarta-feira, conjuntamente
com o seu pai,
Jorge Horacio Messi, a 21 meses
de prisão por fraude fiscal.
Lionel Messi e o pai estavam
acusados de defraudar o Fisco
espanhol em 4,1 milhões de euros,
através de uma estrutura de
empresas sedeadas em paraísos
fiscais, entre 2007 e 2009, por não
pagarem, em Espanha, os impostos
relativos às quantias recebidas
pelos direitos de imagem.
Em princípio, a condenação não
implica prisão efectiva, dado
tratar-se de uma pena inferior a
dois anos. Habitualmente, os juí-
zes suspendem a pena, quando os
condenados não têm antecedentes
Pistorius condenado a
seis anos de prisão...
O
atleta olímpico e paralímpico
sul-africano
Oscar Pistorius foi condenado,
esta quarta-feira,
a seis anos de prisão pela morte
da namorada Reeva Steenkamp,
em 2013.
A sentença surge depois de a primeira
condenação por homicídio
involuntário, com uma pena de
cinco anos, ter sido alterada pelo
Supremo Tribunal para homicí-
dio, após recurso em Dezembro
passado.
Logo após a sessão conduzida
pela juíza Thokozile Masipa, que
citou atenuantes como o remorso
e a reabilitação para não chegar
aos 15 anos de prisão previstos
na moldura penal, Pistorius foi
transferido para a prisão de Khosi
Mampuru, em Pretoria.
O ex-atleta, campeão paralímpico,
já cumpriu um ano de prisão
relativo à sentença anterior, mas
esse tempo não vai contar nesta
nova condenação. Está, agora,
obrigado a cumprir pelo menos
metade desta nova sentença antes
de poder pedir liberdade condicional.
Pistorius matou a tiro a namorada,
Reeva Steenkamp, em casa, na
madrugada de 14 de Fevereiro de
2013, mas sempre manteve que
julgava tratar-se de um ladrão.
Tanto a acusação como a defesa
podem recorrer desta setença.
www.abola.pt
...Messi a 21 meses
criminais, no entanto tem havido
casos em que os magistrados decretam
a prisão efectiva.
A edição online do jornal espanhol
“El Pais”, desta quarta-feira,
citada pelo Jornal de Notícias de
Portugal, recorda o caso da artista
Isabel Pantoja, condenada a dois
anos de cadeia por branqueamento
de capitais.
A condenação imposta pelo Tribunal
de Barcelona aproxima-se
dos 22 meses e 15 dias pedidos
pelo Ministério Público de Espanha
e distancia-se muito da administração
fiscal espanhola, que
pretendia uma condenação de 15
meses, apenas para o pai de Messi,
que considerava ter um papel-chave
na fraude fiscal de que foram
ambos acusados.
www.jn.pt
“
Disse à minha família que regressava
à casa no dia 11 de
Julho”, foi com estas palavras
que o seleccionador português,
Fernando Santos, dirigiu-se
à imprensa portuguesa, após o segundo
empate consecutivo na prova,
frente à Áustria sem abertura
de contagem.
Sonho, ilusão ou não (já que Portugal
somava dois empates em dois
jogos frente às equipas mais fracas
do grupo), o facto é que a selecção
portuguesa qualificou, esta quarta-
-feira, para a sua segunda final do
campeonato europeu em futebol
ao vencer, por duas bolas a zero, o
surpreendente, País de Gales, liderado
pelo jogador do Real Madrid,
Gareth Bale.
De ilusão à certeza
Com uma primeira parte equilibrada
e sem grandes oportunidades de
golos, a “equipa das quinas” entrou
a matar e, logo ao quinto minuto
da segunda parte, Cristiano Ronaldo
correspondeu, de cabeça, a um
pontapé de canto cobrado por João
Mário, colocando na frente, antes
de Nani fazer gosto ao pé, depois
de uma assistência do capitão luso.
Esta foi a primeira vitória da selecção
de Camões, durante os 90
minutos, visto que nas partidas
anteriores, só conseguiu fazê-lo
recorrendo ao tempo extra (diante
da Croácia por 1-0) ou mesmo
nas grandes penalidades (frente à
Polónia por 5-3, nas grandes penalidades,
depois de um empate a um
golo nos 120 minutos).
Com esta vitória, a selecção portuguesa
disputa, próximo domingo,
a sua segunda final na história, no
Stade de France, em Saint-Dennis,
arredores da capital francesa, Paris,
depois de ter perdido a primeira,
em casa, em 2004, frente à Grécia.
Referir que até ao fecho desta edi-
&RPFLQFRHPSDWHVHXPDYLWyULD 3RUWXJDOQDÀQDO
ção, faltava apurar o segundo finalista,
que saiu na meia-final opondo
a anfitriã França e o campeão do
mundo em titulo, a Alemanha.
24 Savana 08-07-2016 CULTURA
O
GTO-Maputo, Grupo de Teatro
do Oprimido, em parceria com a
UNAC, ADCR, CIC-Batã e Action
Aid Moçambique, realiza na
Cidade do Maputo, de 13 a 17 de Julho de
2016, o II Encontro e Laboratório de Acção
em Comunicação e Educação para o Desenvolvimento
(ENLACE-D Moçambique),
sob o lema “Criar sem pedir licença um
mundo de liberdade”.
Este evento, que acontece pela segunda vez
no território moçambicano, busca preencher
o espaço que se mostra vazio no que concerne
ao incentivo ao intercâmbio, partilha e divulgação
de ferramentas de comunicação e educação
para o desenvolvimento, tendo como
fio condutor as introspectivas linguagens lú-
dicas e interactivas.
O ENLACE-D Moçambique 2016 pretende
ser um espaço onde o acesso à informação
e ao conhecimento através das artes cénicas,
vídeos, livros bem como através de colóquios
e oficinas de conhecimento tem o seu pro-
“Criar sem pedir licença
um mundo de liberdade”
tagonismo. O evento é um espaço de valorização
de formas comunitárias de intervenção
social e exposição de grupos e activistas sociais
baseados nas zonas rurais.
Os objectivos do ENLACE-D Moçambique
2016 é fortalecer as plataformas de acesso e
partilha de conhecimentos, orientados para
o suporte do desenvolvimento comunitário
e organizacional a vários níveis, facilitar o
acesso às organizações sociais desde as dos
camponeses, artistas, académicos, ou investigadores
de todo o manancial de ferramentas
de comunicação para transformação social,
partilhar a documentação e estratégias, disponíveis
nas diversas instituições e serviços,
com temáticas voltadas ao desenvolvimento,
criar um espaço de comunicação e de diálogo
entre os diversos actores e intervenientes
activos no processo de desenvolvimento com
vista a partilhar experiências e saberes, e dar a
conhecer o potencial e vocação das diferentes
organizações sociais provedoras de serviços e
potenciar as parcerias e sinergias entre organizações.
A.S
O evento é um espaço de valorização de formas comunitárias de intervenção social nas zonas rurais.
O
Centro Cultural Franco-
-Moçambicano inaugurou na
terça-feira, dia 5 de Julho, o
Projecto Makono - Exposição
de Xilogravuras de Matias Ntundo, que
estará patente até 30 de Julho corrente.
Projecto Makono foi o nome escolhido
para representar o trabalho artístico que
é apresentado na exposição de xilogravuras
e esculturas de Matias Ntundo.
Movidos pelo sentimento de elevar a
cultura moçambicana, sobretudo promover
e valorizar os artistas locais, a
TIPOMAGIA Marketing e Serviços,
sedeada na cidade de Pemba, Província
de Cabo Delgado, criou o projecto
Makono que na língua local quer dizer
“mãos” ou “actividades realizadas com as
mãos”.
A exposição retrata a história de Mo-
çambique desde a sua descoberta por
Vasco da Gama até ao presente. Apresenta
momentos da vida dos moçambicanos
nas diversas fases da história que
marcaram a sua libertação. A imagina-
ção e a vontade de Ntundo em transmiXilogravura
no CCFM
tir mensagens sobre a vida fê-lo passar
para a xilogravura.
Sobre o artista
Matias Ntundo é um artista moçambicano
que se dedica especialmente à
xilogravura. Nasceu em 1948, na aldeia
de Nandimba, no Distrito de Mueda, na
Província de Cabo Delgado.
Começou por ser escultor, uma das artes
tradicionais mais conhecidas na região,
a arte Makonde, trabalhando com madeira,
normalmente pau-preto, e nela
esculpindo figuras humanas com tatuagens
próprias.
As suas esculturas, inspiradas em todo
um universo animista e profano, podem
surgir com o estilo “shetani”, isto é, representando
espíritos benígnos e malignos,
ou com o estilo “machinamu”, onde
se esculpem os antepassados.
A viver retirado no Planalto de Mueda,
as suas xilogravuras representam todo
um passado ancestral, passando por representações
que nos transportam desde
a época colonial até à actualidade, reflectindo,
ao mesmo tempo, a ligação de
Moçambique ao mundo. A.S
A
escritora Paulina Chiziane foi autora
de uma palestra aos alunos
das escolas secundárias da cidade
de Maputo. Subordinado ao tema
“Como Contar Uma Estória”, o certame
teve lugar no dia 6 do mês em curso na Escola
Secundária Eduardo Mondlane (Bairro
Ferroviário das Mahotas). A intervenção da
autora de obras como “Niketche, Uma História
de Poligamia”, “O Sétimo Juramento”,
“Ventos do Apocalipse” serviu de um espaço
de diálogo que consistiu em iniciar os alunos
ao ofício de leitura e escrita.
No entanto, o evento contou com a modera-
ção do poeta e activista cultural do Kuphaluxa,
Nelson Lineu. De referir que o mesmo
evento foi extensivo aos professores, alunos e
os demais interessados.
Paulina Chiziane teve 45 minutos para falar
e partilhar as suas experiências de contadora
de estórias aos estudantes.
“Como Contar Uma Estória” é a terceira
palestra que se insere no projecto “A Caminho
da Feira”, mas vale a pena lembrar que
“Como contar uma estória”
as sessões deste projecto encabeçado pelo
Conselho Municipal da Cidade de Maputo
iniciaram há um mês, com a intervenção da
escritora Fátima Langa, na Biblioteca Municipal
do Zimpeto, depois seguiu o escritor
Marcelo Panguana à Escola Secundária Noroeste
1.
“A Caminho da Feira” é uma iniciativa que
pretende ser um local de conversas e encontros
sobre literatura, cinema, artes, música e
teatro sempre tendo como pano de fundo a
promoção da leitura, uma vez que a Feira de
Livro de Maputo preocupa-se em trazer as
melhores editoras, livrarias, escritores e, além
disso, atrair mais visitantes e interessados a
adquirir grandes variedades de títulos a pre-
ços promocionais. Por essa razão, o evento
pretende ainda dar a conhecer, promover
a Feira junto dos potenciais participantes
e expositores, no sentindo de torná-la mais
próxima das escolas, universidades e público
em geral. A mesma iniciativa visa ser o elo de
ligação entre o público e a Feira, no sentido
de persuadir mais munícipes a participarem
neste certame. A.S
O
fotógrafo Adiodato Gomes
apresenta a sua primeira exposição
individual de fotografia
de 7 a 30 de Julho na Funda-
ção Fernando Leite Couto.
Com a curadoria de Filipe Branquinho,
a exposição é composta por um conjunto
de fotografias de estúdio, que retratam
uma mulher grávida. A valorização
do corpo feminino, neste momento delicado
e precioso, foi enriquecida pela
arte da pintura corporal.
Três artistas, três nacionalidades, um
propósito: celebrar a mulher, celebrar a
vida. Barreau, de origem francesa, é artista
de pinturas corporais. Tendo feito
trabalhos em vários países, Léa enconMostra
de fotografia na FFLC
trou em Thobile, cantora da Swazilandia,
a tela para a sua arte, enaltecendo
a beleza africana da cantora. Na perpetuação
destas imagens surge a participação
do fotógrafo moçambicano
Adiodato Gomes, com larga experiência
em fotografia, com especial ênfase
na fotografia de estúdio. As artes, neste
caso, a fotografia, a pintura corporal e
a música, têm o poder de movimentar
e influenciar pensamentos e atitudes.
Este projecto visa usar esse poder e,
através da intensidade das fotografias
aliadas à performance, contribuir para
uma mudança de mentalidades face à
vida e à diversidade cultural. António
Cabrita junta-se a esta missão, contribuindo
com seu texto para o catálogo
da exposição. A.S
Matias Ntundo
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1178 DE JUlHO DE 2016
SUPLEMENTO
2 Savana 08-07-2016 Savana 08-07-2016 3
Savana 08-07-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N
estes momentos de crise em que o futuro é incerto, não podemos
ser alvos da situação vivida. Para que estejamos numa
posição menos crítica é necessário não mostrar qual é o nosso
posicionamento perante a conjuntura.
Quando vemos a primeira imagem estranhamos logo. Ainda é difícil
encararmos indivíduos de partidos diferentes num ambiente de confraternização.
Ainda falta muito para encararmos estes ambientes com
naturalidade. Referimo-nos à imagem onde aparecem os chefes das
bancadas parlamentares da Frelimo e MDM na Assembleia da Repú-
blica, Margarida Talapa e Lutero Simango, respectivamente, de mãos
dadas.
Neste momento, em que muitos não concordam com o posicionamento
da Procuradoria-Geral República, perante as várias situações que
o país atravessa, os que têm a oportunidade de fazer chegar os seus
posicionamentos aproveitam o momento. É o que fez o senhor aqui
na segunda imagem para a Procuradora-Geral da República, Beatriz
Buchili. Pelo posicionamento dos braços, faz-nos entender que esteja
de acordo com que ouve.
Os altos dirigentes da nação procuram, a todo o custo, colher informações
a todos que no seu entender tenham algo para dizer com vista
a minimizar a imagem do governo perante a sociedade moçambicana
e não só. Não é por acaso que vemos o Primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, numa conversa com o Provedor de Justiça, José
Abudo.
Enquanto outras procuram desviar para não falar do ambiente que
tem encarado para limpar a imagem do governo. Deduzimos isso nesta
penúltima imagem onde vemos o Ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane, a desviar da antiga Ministra dos Recursos Minerais
e Energia, Esperança Bias.
Outras figuras ficam apenas a lamentar o sucedido. Fazem papel de
solidárias para os que estão a sofrer, talvez na pele, as consequências
criadas pelos seus parentes mais próximos. É o que podemos deduzir
nesta outra imagem onde vemos a Presidente da Assembleia da República,
Verónica Macamo, a comentar algo com um ar de lamentação
para a antiga Primeira-dama do país, Maria de Luz Guebuza. Como
se dissesse: o que podemos fazer.
Será bajulações?
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz n5 5
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1174 Diz-se... Diz-se
O
grupo Privinvest, proprietário
da Constructions
Mécaniques de Normandie
(CMN), entidade que construiu
os barcos da Ematum com parte
das chamadas dívidas escondidas,
rejeita que o seu contrato com o Governo
moçambicano incluía o fornecimento
de equipamento de defesa
e realça que se envolveu no negócio,
porque acreditou nos vaticínios de
que Moçambique seria no futuro o
“Qatar de África”.
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África” – defende-se Privinvest
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Savana 01-07-2016 1
0DSXWR GH-XOKRGH $12;;,,,1o 1174
A
Fundação Mecanismo
de Apoio à Sociedade
Civil – MASC desembolsou,
desde o seu
lançamento no segundo semestre
de 2015, mais de 86 milhões
de meticais para apoiar pouco
mais de 30 de organizações da
sociedade civil, estabelecidas
em oito províncias do país.
Segundo João Pereira, director
da Fundação, os fundos alocados
correspondem à resposta
às seis primeiras chamadas de
interesse lançadas pelo MASC
para a análise, monitoria e adOs
números da Fundação MASC
vocacia nas áreas, entre outras,
da saúde, dos recursos naturais,
da provisão de serviços básicos
e da inovação tecnológica para
promoção da boa governação.
“O desembolso destes fundos
se enquadra dentro da visão
da Fundação que é fortalecer e
promover o desenvolvimento
sustentável da sociedade civil
em Moçambique que procura
contribuir para a democratização
do Estado e do espaço
público e para a promoção da
justiça social, através de apoio
técnico, subsídios, investimento
social, mobilização de recursos e
criação de dotações,” sublinhou.
A Fundação MASC, segundo,
ainda João Pereira, considera
a democratização do Estado
como um processo de quatro
passos. Trata-se de (i) amplia-
ção da gama de vozes que participam
no desenvolvimento,
(ii) aumento do vínculo das
contribuições dos cidadãos nas
decisões do governo, (iii) uma
maior igualdade de vozes, e (iv)
protecção acrescida da voz popular
das acções repressivas arbitrárias.
Do ponto de vista do
MASC, a democratização do
Estado e do espaço público é
um processo dinâmico e reversível,
em que, ao mesmo tempo,
alguns aspectos podem melhorar,
enquanto outros se deterioram.
Contudo, a sociedade civil
em Moçambique pode inquestionavelmente
contribuir de
muitas formas para o progresso
de cada um dos quatro passos.
Por outro lado, a Fundação
MASC considera a justiça social
como a distribuição justa
dos benefícios do crescimento
económico e uma utiliza-
ção racional dos recursos, por
mais escassos que estes sejam.
A sociedade civil pode contribuir
para a melhoria da justiça
social, influenciando políticas,
bem como monitorando a implementação
de políticas que se
referem aos bens públicos.
“A Fundação MASC não se
foca na sociedade civil como
prestador de serviços essenciais,
onde o governo não esteja presente,
mas na sociedade civil
como um conjunto de actores
que pode trabalhar com o Estado
a todos os níveis para melhorar
a eficácia das suas políticas
e acções no interesse do maior
número possível de cidadãos”,
rematou Pereira.
Savana 01-07-2016 2
A
pesar de beneficiar-se da
energia produzida na Hidroeléctrica
de Cahora
Bassa (HCB) e na Central
Térmica de Ressano Garcia
(CTRG), inaugurada em 2014, a
zona sul do país continua a registar
cortes e oscilações frequentes da
corrente e, segundo o Director-Geral
da segunda empresa, o problema
deve-se “à falta de infra-estruturas”
de transporte.
Falando semana finda, ao SAVANA,
à margem da cerimónia de
entrega de três laboratórios (física,
química e biologia) da Escola Secundária
04 de Outubro, na vila
fronteiriça de Ressano Garcia, no
distrito da Moamba, em Maputo,
Abraão Rafael afirmou que o problema
da fraca qualidade de energia
não deriva da sua produção, mas do
seu transporte.
“O problema do fornecimento de
energia eléctrica é de nível estrutural,
desde o simples consumidor até
à falta de infra-estrutura adequada.
À medida que o consumo cresce,
as redes também envelhecem e é
preciso reinvestir nas novas linhas
e esperamos que a situação mude
-Defende Abraão Rafael, Director-Geral da Central Térmica de Ressano Garcia
“O problema está na falta de infra-estrutura”
Por Abílio Maolela
um dia”, disse, antes de sublinhar:
“fornecemos a energia em pleno e
a EDM (Electricidade de Moçambique)
é que fornece a mesma aos
seus clientes”.
A CTRG foi inaugurada em Agosto
de 2014 e tem capacidade para
produzir 150 MW de energia a
partir de gás natural e é considerada
a maior central no país constru-
ída de raiz e destina-se ao abastecimento
de energia eléctrica à zona
sul de Moçambique.
O projecto é resultado de uma
pareceria entre a Electricidade de
Moçambique (51%) e a sul-africana
SASOL (49%) e está orçado
em cerca de 250 milhões de dólares
americanos.
Convidado a partilhar os resultados
obtidos pela empresa, nos seus primeiros
dois anos de funcionamento,
Rafael disse que esta “está de
boa saúde”, pois tem cumprido com
os objectivos da sua criação, que “é a
produção e fornecimento da energia
eléctrica”, porém, não avança
com os números, alegando que estes
ainda estão a ser discutidos.
“Não gostaria de entrar em detalhes.
É prematuro. São assuntos
que ainda estão a ser discutidos”,
disse.
Questionado sobre o preço da venda
de energia à EDM, sócio maioritário
do consórcio, Abraão Rafael
respondeu: “Não tenho números
exactos. A EDM e a SASOL firmaram
uma parceria público-privada e
um dos compradores, dada a estrutura
eléctrica aqui, é a EDM que é
guardiã da rede de transporte e por
sua vez vende para o estrangeiro”,
garantiu, quando falava à margem
da cerimónia da entrega de três laboratórios
à Escola Secundária 4 de
Outubro, uma operação enquadrada
na política da Responsabilidade
Social da CTRG.
Sobre os laboratórios
Em relação aos três laboratórios
entregues à Escola Secundária 04
de Outubro, de Ressano Garcia, o
Director-Geral da CTRG pediu
aos alunos para mostrarem a sua
gratidão à empresa, mantendo os
laboratórios em boas condições.
Na sua intervenção, aquele dirigente
fez saber que a instituição
que dirige continuará com aquela
escola, contribuindo, ainda este
ano, com 100 carteiras; pintando
o estabelecimento de ensino, que
já apresenta sinais de degradação;
e também montando uma guarita
para o guarda da escola.
Por sua vez, os alunos agradeceram
o gesto e dizem que se trata de um
ganho para escola, depois de “décadas
e décadas sem saberem o que
é laboratório”, pelo que consideram
que a tarefa de cuidar aquele bem
“não é só dos professores e demais
funcionários, mas é tarefa de cada
um de nós (alunos)”.
“É um presente pelos 10 anos
da nossa escola e agradecemos a
CTRG, que ontem (Março deste
ano) reabilitou e equipou a sala de
informática (num investimento de
sete milhões de meticais). Pedimos
para que continue com estas acções,
para que amanhã nos possa instalar
a rede de internet para melhorar os
nossos processos de ensino e aprendizagem”,
clamam. Referir que para
a montagem dos três laboratórios, a
Central Térmica de Ressano Garcia
investiu cerca de 12. 4 milhões
de meticais.
Abraão Rafael
O
Presidente da Repú-
blica, Filipe Jacinto
Nyusi, inaugurou, esta
terça-feira, no distrito
de Muecate, província de
Nampula, o primeiro balcão
bancário do Millennium bim
integrado numa agência dos
Correios de Moçambique.
Uma nota enviada à nossa Redacção
indica que as instalações
deste balcão foram recuperadas
para permitir a prestação de
serviços bancários, no âmbito
da parceria estabelecida entre o
bim e os Correios de Moçambique.
A parceria visa a instalação de
balcões ou de agentes bancários
nos postos dos Correios. Desta
forma, os Clientes terão acesso
a um leque de produtos e serviços
bancários do Millennium
bim, bem como a oferta de serviços
postais dos Correios no
mesmo local.
Por outro lado, segundo a nota
do banco, esta parceria promove
a requalificação do patrimó-
nio imobiliário dos Correios de
Moçambique.
“Este novo balcão disponibiliza
agora condições de atendimento
aos Clientes, tanto do Banco
como dos Correios de MoçamNyusi
inaugura balcão do bim
em Muecate
bique, num espaço moderno e funcional”,
sublinha.
Segundo o banco, a materialização
desta parceria representa um passo
importante no plano de expansão
do bim que prevê mais de 500 pontos
de contacto até final do ano, entre
balcões e agentes bancários.
A abertura deste balcão, acrescenta,
terá elevado impacto na vida
da população, entidades e agentes
económicos locais, uma vez que o
Millennium bim é a primeira instituição
financeira a disponibilizar
o acesso aos serviços bancários no
distrito. Este balcão vem assim dar
resposta às crescentes necessidades
das populações da região.
Com esta inauguração, o Millennium
bim passa a contar com
um total de 170 balcões distribuídos
por todo o país. Só na
província de Nampula, o Banco
conta agora com 18 balcões
que disponibilizam produtos e
serviços bancários aos mais de
quatro milhões de habitantes
da Província.
“O Millennium bim tem realizado,
ao longo dos anos, um
forte investimento na bancarização
do país, sendo que, ao
desenvolver esta parceria, o
Banco reforça o seu compromisso
de promover o desenvolvimento
do sector bancário
nacional e a inclusão financeira
da população”, enfatiza a nota.
Avila de Boane, na Província
de Maputo, acolheu
entre os dias 1 a 3 de Julho
corrente a Feira Agropecuária
designada MozAgro Feira.
Organizado pela FRUTISUL, Associação
dos Fruticultores do Sul de
Moçambique e pelo Instituto de Investigação
Agrária de Moçambique
(o IIAM), o evento tinha em vista
trazer ao conhecimento público as
mais recentes inovações técnico-
-científicas do sector agropecuário,
assim como partilhar dados sobre
formações em produção agropecu-
ária, eventos do sector, ambiente de
negócios e políticas agropecuárias.
A MozAgro, a primeira de grande
escala a nível do sector em Moçambique,
contou com o apoio do Banco
Comercial e de Investimentos,
Boane acolhe feira
de agronegócio
e congrega no mesmo espaço toda
a cadeia de valor associada à agro-
-indústria, incluindo a produção,
gestão e distribuição, através da participação
de empresas, particulares,
governo, banca e consumidor final.
Adoptando a ligação entre a pesquisa
e a prática, como chave para
a transformação do sector através da
adopção de tecnologias ajustadas à
realidade do país, a MozAgro-Feira
pretende ser um espaço de interac-
ção entre produtores, especialistas,
empreendedores, estudantes e pú-
blico em geral, conjugando a partilha
de informação especializada,
demonstrações práticas e facilitação
de negócios, como vectores para um
cada vez maior investimento e para
a criação de um segmento de agronegócio
nacional.
Savana 01-07-2016 3
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0DSXWR GH-XOKRGH $12;;,,,1o 1173
SUPLEMENTO
S
ob pretexto de “pagar
dívidas” contra-
ídas com o seu eleitorado,
o presidente
do Conselho Municipal da
Cidade de Maputo, David
Simango, inaugurou, na
passada quinta-feira, o centro
de saúde de Inhagoia
“A”, localizado no bairro
com o mesmo nome, na cidade
de Maputo.
A entrega da infra-estrutura
inseriu-se no âmbito
da presidência aberta que
efectou ao distrito municipal
Kamubukwana, com
objectivo de avaliar e monitorar
o cumprimento do
seu plano governativo.
Simango paga dívidas a Kamubukwana
A unidade sanitária data de
1974, mas com o andar do
tempo foi se degradando
e desajustado da realidade
dos utentes, o que precipitou
as populações locais a
solicitarem a sua reabita-
ção, no decurso duma das
sessões de auscultação sobre
o orçamento participativo.
Assim, o edil diz que envidou
esforços para a reabilitação
e ampliação da unidade
sanitária, que custou
aos cofres municipais 5.400
milhões de meticais.
“Vim pagar a minha dívida”
foi com estas palavras
que Simango se dirigiu aos
residentes depois de cortar
D ÀWD H GHVFHUUDU DOiSLGH
que marcava a inaugura-
ção do empreendimento.
De dois compartimentos
em 1974, o Centro de Saú-
de de Inhagoia conta actualmente
com 10 gabinetes,
nos quais passa prover assistência
medica a crianças
e adultos padecentes de diversas
patologias.
Na hora da entrega, Davide
Simango exigiu serviços
de qualidade aos 13 técnicos
de saúde afectos àquela
unidade e à conservação
da infra-estrutra para que
tenha durabilidade.
Segundo Simango, o centro
de saúde vai assistir mais
de 100 mil pessoas provenientes
de bairros como
Inhagoia A e B, Aeroporto
B, 25 de Junho e Salene.
Em representação dos residentes
daquele bairro,
Cristina Matola agradeceu
o gesto, apontando que
a unidade sanitária vai
contribuir na redução das
distâncias que tinham de
percorrer para chegarem
ao hospital. Destacou ainda
Cristina Matola que a
entrega daquele Centro de
Saúde vai concorrer para
o descongestionamento
das unidades hospitalares
na cidade de Maputo,
facto que de acordo com a
mesma trará mais-valia na
melhoria da qualidade dos
serviços prestados.
No entanto, a munícipe pediu
ao edil a construção de
uma maternidade, naquele
centro hospital. Em Jeito
de resposta, Simango disse
ter registado o pedido, pelo
que deverá nos próximos
tempos entrar em negociações
com as populações
vizinhas que ocuparam
parte do terreno do Centro
de Saúde e depois de se alcançar
o consenso poderá
avançar com o pedido de
construção da maternidade.
Savana 01-07-2016 4
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O
bairro George Dimitrov,
vulgarmente
conhecido por Ben-
ÀFD HVWi D JDQKDU
uma nova imagem com a
implementação do projecto
SLORWR GH UHTXDOLÀFDomR GR
bairro.
Com o projecto foi possível
construir 1.2 quilómetros
de estrada pavimentada
com o respectivo sistema
drenagem, reabilitação da
Escola Primária Completa
Unidade 29, espaços de recreação,
sanitários públicos
entre outros.
As obras custaram USD 3
PLOK}HV H IRUDP ÀQDQFLDdas
pelo Banco Mundial no
âmbito da segunda fase do
ProMaputo.
David Simango, edil de Maputo,
descreveu as obras
como sendo prioritárias
para a promoção do bem estar
das populações, uma vez
que os charcos que outrora
existiam por ali colocavam
as populações expostas a
GLYHUVDV GRHQoDV H GLÀFXOtavam
o acesso no bairro.
“Esta era uma zona alagada
e foi preciso fazer estudos
para encontrar as soluções
mais recomendáveis de forma
a escoar as águas até ao
rio Mualuze e eliminássemos
a questão das inunda-
ções. As obras foram feitas
não só sob ponto de vista de
estradas, mas também em
George Dimitrov ganha nova imagem
muitos casos estrada e vala
de drenagem”, disse Simango.
Acrescentado, apelou à conservação
das obras por parte
das populações “a vida útil
destas infra-estruturas depende
sobretudo da forma
como forem usadas. A vala
de drenagem é aberta, se
não há manutenção devida
ela pode entupir e não realizar
a sua função. O segredo
da durabilidade dessas
infra-estruturas depende
GDTXLOR TXH R EHQHÀFLiULR
À]HUQRVHXGLD D GLDµ
O presidente da edilidade
da capital destacou ainda
que o segredo de tudo deve
residir na comunicação e colaboração
com os residentes
do bairro.
Esclareceu Simango que este
projecto faz parte do prograPD
GH UHTXDOLÀFDomR JHUDO
do bairro George Dimotrov,
cujo plano foi aprovado há
dois meses pela Assembleia
Municipal e aguarda a resSHFWLYDUDWLÀFDomR
8PD YH] UDWLÀFDGD VHJXLU-
-se-á a fase de regulariza-
ção dos títulos de Direitos
de Uso e Aproveitamento
de Terra (DUAT) às popula-
ções, bem como a abertura
e construção de novas vias
de acesso, o que pressupõe
a retirada de algumas famí-
lias, num plano orçado em
cerca de USD 200 milhões.
Por seu turno, Mark Austin,
representante do Banco
0XQGLDO XP GRV ÀQDQFLDdores
do projecto no âmbito
do ProMaputo II, sublinhou
a importância das obras
para melhoria de qualidade
de vida das comunidades.
Apresentou de seguida o
projecto de construção de
protótipos de barracas para
comércio, o que vai contribuir
para uma melhor gestão
do espaço público e conservação
dos produtos.
Austin notou com satisfação
o alargamento das vias de
acesso, a construção de um
parque infantil, um campo
de futebol e colocação de
iluminação pública.
Q
uatro associações
de camponeses de
um total de 18 que
trabalham a terra
no distrito municipal Kamubukwana
receberam,
na passada quinta-feira, os
VHXV WtWXORV GHÀQLWLYRV GH
Direito de Uso e Aproveitamento
de Terra (DUATs).
Segundo o presidente da
autarquia da capital do país,
David Simango, há 10 anos
que aquelas agremiações de
camponeses vinham soliciWDQGR'8$WVGHÀQLWLYRVHP
detrimento dos provisórios
que detinham, mas somente
este ano foi possível, por
tratar-se de uma acção que
deve ser feita com muitas
cautelas sob pena de gerar
outros problemas.
Associações de camponeses recebem DUATs
Assim, apelou às associa-
ções para se dedicarem à
produção em estrita obserYkQFLDGDÀQDOLGDGHSDUDD
qual lhes foi conferida a terra.
É que, segundo Simango,
associações há que depois
de receberem os DUATs retalharam
as terras e começaram
a vender, facto que gera
confusão entre os membros
da agremiação devido aos
pros e contras da referida
decisão. Disse que casos do
género já deram entrada no
município e aguardam decisões
ulteriores.
Garantiu que os DUAts das
restantes 14 associações já
estão prontos, faltando apenas
algumas formalidades
por parte das mesmas. Referiu
ainda que ultrapassadas
as formalidades poderão levantar
os documentos junto
Davide Simango entrega DUATs às associações de camponeses da vereação distrital.
Bairro George Demitrov recebe infraestruruas
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 5
É com grande honra e privilégio que anuncio o lançamento do primeiro Có-
digo de Ética da EDM. Este Código é um instrumento normativo indispensá-
vel no processo de transformação em curso na nossa Empresa e equipa-nos
para integrarmos a prática global orientada para uma excelente execução e
produção de resultados.
&RPRWUDEDOKDGRUHVGHVWDHPSUHVDFRQIURQWDPR QRVFRPRGHVDÀRSHUPDnente
de oferecer serviços de excelência, orientados para a satisfação crescente
das necessidades dos nossos clientes e do público em geral.
(VWHpLJXDOPHQWHXPGHVDÀRTXHDVHPSUHVDVTXHWrPPDQLIHVWRHXPDFDXsa
devem enfrentar com determinação para manterem-se relevantes. Tal só
é possível porque encetam acções e tomam decisões assentes em princípios
e práticas internacionalmente aceites, como a transparência, integridade e
SURÀVVLRQDOLVPR
Acredito que para alcançarmos sucesso, temos de renovar e elevar permanentemente
a nossa atitude perante o trabalho, procurando introduzir mudanças
e assumir os mais altos padrões éticos no cumprimento do nosso
papel de servidores do interesse público.Com a transformação e a modernização
da EDM vamos concretizar os objectivos de prover energia eléctrica de
qualidade a todos os moçambicanos e de incrementar as exportações. Deste
modo, a EDM contribuirá para a industrialização do país e para que MoçamELTXHVHDÀUPHFRPRSyORUHJLRQDOGHJHUDomRGHHQHUJLD
O presente Código de Ética da EDM é o fundamento moral sobre o qual
assenta o conteúdo das nossas acções e o valor que damos ao nosso trabalhador,
cliente, provedor de serviços e ao público em geral. A nossa vitória
reside na forma como agimos e comunicamos com os nossos parceiros, e no
reconhecimento que recebemos do público sobre a qualidade do serviço que
prestamos.
Para que a EDM cumpra a sua função na sociedade, nós, os trabalhadores
temos de nos comportar de maneira digna, cultivar o espírito de equipa e
orientar a nossa atenção e responsabilidade para a prossecução dos objectivos
da Empresa.
(VWRXFRQYHQFLGRGHTXHDDGHVmRDHVWH&yGLJRGHeWLFDUHÁHFWLU VH iQRGHsenvolvimento
de uma cultura de conduta individual e de relações laborais
baseadas no respeito, humildade e responsabilidade perante o cliente, a comunidade,
o meio ambiente ena consolidação de um clima de trabalho cada
vez mais saudável, seguro e propício.
Espero que todos nós nos empenhemos na observância dos princípios e normas
de conduta, para podermos ver materializada a visão de uma EDM líder
do sector de energia em Moçambique e na região austral de África.
Mateus Magala, PhD
Presidente do Conselho de Administração
CÓDIGO DE ÉTICA
PRINCÍPIOS E NORMAS DE
CONDUTA DA EDM
MENSAGEM DO PRESIDENTE
O Conselho de Administração da Administração
da Electricidade de Moçambique, EP
(EDM), aprovou formalmente, no passado
dia 01 de Junho, o primeiro Código de Ética
da EDM, desde a sua fundação em 1977.
Este instrumento normativo faz parte de
um conjunto de acções inseridas no processo
de transformação da EDM (construção
H UHFRQVWUXomR GR VLJQLÀFDGR GD (PSUHVD
e sua modernização, com vista a sublinhar
publicamente os valores que irão nortear a
atitude na actuação dos seus gestores e trabalhadores
e de todos os que, directa ou indirectamente,
interferem na sua actividade.
Este Código incide nos valores e hábitos
compartilhados na mobilização das pessoas,
para preservar a singularidade e integridade
da Empresa, dando primazia ao interesse
público em toda a actividade de provisão de
HQHUJLDHOpFWULFDGH TXDOLGDGHHÀDELOLGDGH
ao desenvolvimento do País.
O Código de Ética ora aprovado, tendo como
primeiro destinatário gestores e trabalhadores
da EDM, aborda, com detalhe, clareza
e de forma didáctica, os Princípios Éticos,
1RUPDVH([SHFWDWLYDV &RQÁLWRGH,QWHUHVses
e Relações com todas as Partes Interessadas
no negócio da Empresa, com vista a
produzir satisfação e harmonia no ambiente
de trabalho e no próprio negócio.
Paralelamente, o Conselho de Administra-
ção aprovou, na mesma ocasião, um plano
de disseminação interna do novo Código de
Ética para todos os trabalhadores, em todo
o País. Com o mesmo objectivo (difundir o
instrumento para o cidadão e público em
geral), remete-se em anexo para publicação,
cópia integral do novo Código de Ética da
EDM.
O Conselho de Administração da EDM agradece
a todos os que, directa ou indirectamente,
contribuíram para a publicação deste
valioso instrumento normativo.
Maputo, aos 27 de Junho de 2016.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado de Imprensa
EDM adopta o primeiro Código
de Ética na sua História
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 6
DEFINIÇÕES
Accionista – Diz respeito ao Estado Moçambicano, enquanto detentor da totalidade
de acções da Electricidade de Moçambique, E.P.
Clientes – Corresponde às pessoas singulares ou colectivas a quem a EDM presta
serviços de venda de energia eléctrica ou a elas relacionados, no mercado interno e
regional (SAPP).
&RQÁLWR GH LQWHUHVVHV 8P FRQÁLWR GH LQWHUHVVH p JHUDGR TXDQGR RV LQWHUHVVHV
SHVVRDLV GH XP WUDEDOKDGRU RX JHVWRU LQWHUÀUDP VHMDP GLVWLQWRV LQFRPSDWtYHLV
ou compitam com os interesses da EDM, na medida em que estes actualmente ou
potencialmente impeçam o exercício dos seus deveres de isenção e imparcialidade
na prossecução dos interesses da Empresa e do público. Tais interesses podem ser
ÀQDQFHLURVRXGHQDWXUH]DSDWULPRQLDO GHSDUHQWHVFRRXGHDÀQLGDGH $H[LVWrQFLD
GHXPFRQÁLWRGHLQWHUHVVHVQmRVLJQLÀFDHPVLTXHWHQKDRFRUULGRXPDPiFRQGXWD
Empresa – Refere-se à Electricidade de Moçambique, E.P, adiante também designada
abreviadamente por “EDM”.
Fornecedores ou prestadores de serviço – Refere-se às pessoas singulares ou colectivas
que fornecem produtos ou prestam serviços à EDM.
Partes interessadas – Diz respeito às pessoas, entidades ou grupos cujas actividades,
produtos ou serviços da EDM afectam ou possam afectar. Inclui, de entre outros, trabalhadores,
accionistas, clientes, fornecedores, contrapartes, parceiros de negócio,
concorrentes, autoridades públicas e de regulação e comunidades.
Trabalhadores – Diz respeito aos funcionários e gestores vinculados à EDM por
meio de contratos de trabalho, devidamente celebrados à luz da legislação laboral
em vigor.
INTRODUÇÃO
A missão da EDM consiste em providenciar o acesso à energia eléctrica, por via de
produção, transporte, distribuição e comercialização em nome do Estado MoçambiFDQR ('0IRLLJXDOPHQWHDWULEXtGDDUHVSRQVDELOLGDGHGHSODQLÀFDU JHULUHH[Hcutar
as actividades necessárias para garantir que os cidadãos e residentes usufruam
GHHQHUJLDHOpFWULFDÀiYHOHGHTXDOLGDGH 5HFRQKHFHPRVRORQJRFDPLQKRDLQGDSRU
trilhar, de modo a cumprirmos a nossa missão, daí a necessidade imediata de plani-
ÀFDUPRVDGHTXDGDPHQWHRDOFDQFHGHVWHREMHFWLYR
Uma preocupação recorrente do Governo, clientes, trabalhadores e parceiros nacioQDLVHLQWHUQDFLRQDLV SUHQGH VHFRPDGHÀQLomRGRVYDORUHVHSULQFtSLRVTXHQRUteiam
o desempenho da Empresa. Todas as partes estão de acordo sobre a necessiGDGHGHFODULÀFDURVYDORUHVSDUWLOKDGRVH SRUHVWDUD]mR XUJHLQLFLDULQWHUYHQo}HV
FODUDV QRVHQWLGRGHHVWDEHOHFHUXPDSODWDIRUPDFRPXPTXHJHUHFRQÀDQoD 2SDVVRLQLFLDOQHVWHSURFHVVRFRQVLVWHHPDVVHJXUDUDFRQÀDQoDP~WXDHQWUHJHVWRUHVH
WUDEDOKDGRUHV GD (PSUHVD SDUD HP VHJXLGD SURFXUDU FULVWDOL]DU D FRQÀDQoD FRP
terceiros intervenientes.
A criação de um Código de Ética, compreendido como o processo através do qual
são estabelecidos os princípios e normas que guiam a conduta e interacções na Empresa,
é visto como um exercício indispensável para a concretização da sua missão.
2 UHVSHLWR SHORV FyGLJRV LQWHUQDFLRQDLV HVWDEHOHFLGRV SDUD D IXQomR RX SURÀVVmR
GHRQWRORJLDSURÀVVLRQDO DPDQXWHQomRGDLQWHJULGDGH GDKRQUDHGDGLJQLGDGH
GD SURÀVVmR KRQHVWLGDGH LPSDUFLDOLGDGH H ÀGHOLGDGH DR FOLHQWHLOXVWUDP DOJXQV
dos princípios que o código visa acautelar.
Devemos todos ter uma consciência clara sobre a existência da Lei de Probidade
Pública, (a Lei n.º16/2012, de 14 de Agosto). Os princípios e normas contidos neste
Código de Ética constituem o primeiro pilar estratégico sobre o qual assentam os
fundamentos que sustentam a dinâmica da transformação da EDM. É responsabilidade
individual e colectiva compreender e aderir às normas articuladas neste instrumento,
de modo a elevar a credibilidade individual e institucional.
I.PRINCÍPIOS
Os princípios éticos aqui enunciados traduzem os valores e aspirações que devem
guiar a actuação do trabalhador ao serviço da Empresa rumo aos mais elevados
SDGU}HVGHHÀFLrQFLDHHÀFiFLDQRWUDEDOKR
Todos os trabalhadores da EDM comprometem-se a observar os princípios constantes
no presente instrumento, bem como as políticas e os procedimentos. Para o
efeito, o conhecimento do seu conteúdo e alcance é de carácter obrigatório.
As violações das normas de ética constantes deste código, podem conduzir à aplicação
de sanções disciplinares que, como medida extrema, podem incluir a rescisão
do contrato de trabalho, sem descurar a eventual possibilidade de responsabilização
civil ou criminal.
2SUHVHQWH&yGLJRGHeWLFDGHÀQHFRPRSULQFtSLRVRVVHJXLQWHV
1. Integridade
O princípio da integridade assenta nos valores e cultura da Empresa, pelo que, nas
VXDVUHVSHFWLYDVDFWLYLGDGHV RWUDEDOKDGRUGD('0GHYH
a) evitar envolver-se em actos lesivos à integridade individual e institucional tais
como suborno, corrupção, desvios, roubos, fraudes, má representação intencional
da entidade, bem como qualquer acto que consubstancie uma ilicitude à legisla-
ção aplicável;
b) honrar os compromissos assumidos perante a Empresa e demais accionistas, preocupando-se
com o alcance da excelência como resultado do seu trabalho; e
c) tratar os colegas e os clientes com respeito, dignidade, cordialidade e justiça, representando
correcta e justamente as suas áreas de especialidade e competência.
2. Transparência
A transparência é um princípio baseado na abertura, consistência e objectividade.
Consiste na criação de mecanismos claros de determinação de responsabilidades,
deveres e obrigações nos postos de trabalho, de gestão de expectativas, recompensas
HSHQDOL]Do}HV IRUPDVGHLQWHUDFomR FRP RV DFFLRQLVWD VHGHÀQLomRGHSROtWLFDVH
procedimentos de comunicação a serem observadas a nível intra e inter-institucioQDO &RPHIHLWR RWUDEDOKDGRUGHYH
a) pautar por um comportamento isento, objectivo, honesto e procurar aplicar técnicas
de comunicação adequadas e enquadradas às suas atribuições; e
b) compreender e observar as responsabilidades decorrentes das suas atribuições,
bem como as consequências de eventuais circunstâncias de incumprimento das
suas obrigações seja por acção (fazer o que não devia fazer), seja por omissão (não
fazer o que devia fazer).
3. 3URÀVVLRQDOLVPR
2SURÀVVLRQDOLVPRUHVXOWDGDFRQMXJDomRGHIDFWRUHVREMHFWLYRV KDELOLGDGHVHFRPpetências
técnicas) e subjectivos (habilidades pessoais e interpessoais). Neste sentiGR RWUDEDOKDGRUGD('0GHYH
a) mostrar-se íntegro, responsável 1
, dedicado 2
e exercer o dever de competência ao
demonstrar as habilidades técnicas exigidas à cabal execução das suas atribuições;
E HVWDEHOHFHUUHODo}HVGHFRQÀDQoDFRPDTXHOHVFRPTXHPWUDEDOKD
F HVWDUFRQVFLHQWH D WRGRR WHPSR GDVVXDVUHVSRQVDELOLGDGHVSURÀVVLRQDLVSDUD
FRPDVRFLHGDGHHFRPXQLGDGHVHVSHFtÀFDVjVTXDLVVHUYH
G REVHUYDUDVQRUPDVGHFRQGXWDSURÀVVLRQDO FODULÀFDQGRDVUHVSRQVDELOLGDGHVH
DVREULJDo}HVSURÀVVLRQDLV
e) aceitar responsabilidade isenta de censura no seu comportamento e declarar con-
ÁLWRVGHLQWHUHVVHVTXHSRVVDP DIHFWDUQHJDWLYDPHQWH D UHSXWDomRGD(PSUHVD
HPREHGLrQFLDjOHJLVODomRHVSHFtÀFDHSULQFtSLRVYLJHQWHV
f) procurar ser dedicado, pontual, cultivar boas relações com os seus colegas, superiores
e clientes; e
J GHVHQYROYHUXPDERDLPDJHPSHVVRDOHSURÀVVLRQDO
4. Respeito
eDFRQGXWDSHVVRDOHSURÀVVLRQDOFDUDFWHUL]DGDSHODHVWULWDREVHUYkQFLDGDVQRUPDV
cívicas e éticas que permitem tratar com correcção, dignidade e urbanidade os
colegas, superiores e todos com quem tenha de relacionar-se e prestando a melhor
colaboração em matérias de serviço a todos que dela necessitem. O trabalhador
GD('0GHYH
a) observar o princípio universal de respeito para com o ser humano;
b) respeitar a dignidade e o valor das contribuições de todas as pessoas com quem se
relaciona, na sua qualidade de trabalhador;
F UHVSHLWDURGLUHLWRGDVSHVVRDVjSULYDFLGDGH FRQÀGHQFLDOLGDGHHDXWR GHWHUPLQD-
ção;
d) respeitar as diferenças culturais, incluindo, mas não se limitando a diferenças baVHDGDVQDLGDGH JpQHUR UDoD HWQLFLGDGH UHOLJLmR JUDXGHLQVWUXomR GHÀFLrQFLD
física ou psicológica, língua, estado socio-económico de todos e quaisquer indiví-
duos com os quais a empresa mantenha um vínculo; e
H HVWDUWDPEpPFRPSURPHWLGRHPSURSRUFLRQDUDPELHQWHVSURÀVVLRQDLVGHWUDEDlho
que estejam livres de assédio sexual e de todas as formas de intimidação e
exploração sexual.
1 $DGHVmRYROXQWiULDjVSROtWLFDV SUiWLFDV SURFHGLPHQWRVHVLVWHPDVTXHSHUPLWHPDLGHQWLÀFDomRHJHVWmRGHVLWXDo}HVGHFRQÁLWRVGHLQWHUHVVHVQD(PSUHVD DFWXDUFRP
sentido de dever para o cumprimento da missão e objectivos estratégicos da EDM.
2 6LJQLÀFDR]HORHHQWUHJDDRWUDEDOKRFRQÀDGRSHOD&KHÀD DWRGRVRVQtYHLV eDEXVFDLQFHVVDQWHGHUHVSRVWDVDRVGHVDÀRVGRVHXSRVWRGHWUDEDOKR GRVHXJUXSRGHDFWLYLGDGH GHSDUWDPHQWRRXGLUHFomR WUDGX]RHPSHQKRFRQWtQXRQDVXDIRUPDomR IRUPDORXLQIRUPDO DÀPGH DPpGLRHORQJRSUD]R VHUFDSD]GHVDWLVID]HUDVFRQWtQXDV
exigências do actual ou futuro posto de trabalho.
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 7
5. Austeridade e Boa Gestão
Os gestores e trabalhadores da EDM, no desempenho das suas funções, devem observar
o princípio da austeridade, evitando a má utilização, desperdício ou esbanMDPHQWRGRVPHLRVPDWHULDLVHÀQDQFHLURVGD(PSUHVD
6. Outras Regras Gerais de Comportamento
D 2WUDEDOKDGRUGHYHUiSHUPLWLUTXHRVYDORUHVpWLFRVJHUDLVHSURÀVVLRQDLVJXLHP
as suas acções em todos os casos. Sempre que se aperceber que algo vai contra as
regras e princípios vigentes na empresa, o trabalhador deverá, imediatamente,
FRPXQLFDURIDFWRDRVHFWRUHVSHFtÀFRGDHPSUHVDRXjKLHUDUTXLDFRPSHWHQWH
b) O trabalhador deve comunicar quaisquer violações do presente código, mesmo
sobre aquelas em que ele próprio tenha, de qualquer modo ou forma, participado;
c) AEDM aprecia e acredita na dignidade e valor do serviço que presta à sociedade,
regendo-se ela própria pelos mais altos ideais de honra, integridade e dignidade
em todas as relações públicas e pessoais. Isto permite que os seus representantes
PHUHoDPUHVSHLWRHLQVSLUHPFRQÀDQoDQD(PSUHVDHQDVXDUHODomRFRPRS~EOLFR
ao qual visam servir;
d) AEDM acredita que o enriquecimento ou benefício pessoal obtidos ilicitamente,
através do uso do cargo constituem actos desonestos e intoleráveis. Espera-se,
DVVLP TXH WRGRR WUDEDOKDGRUVDLEDLGHQWLÀFDUHHYLWDURXVRGRVHXFDUJRSDUD
SDUWLFLSDUHPVLWXDo}HVTXHSRGHUmRFRQÀJXUDUFDVRVGHFRQÁLWRVGHLQWHUHVVH
e) É proibido ao trabalhador da EDM, receber qualquer oferta, presente, hospitaOLGDGHRXJUDWLÀFDomRHPYLUWXGHGRVHXVHUYLoRHPUHSUHVHQWDomRGDHPSUHVD
excepto nos casos previstos na lei e no presente código de conduta.
A EDM espera que, em nenhum momento ou circunstância, o trabalhador da Empresa
aceite, directa ou indirectamente, outros bens de qualquer valor que possam
LQÁXHQFLDU RX DSDUHQWDU SRGHULQÁXHQFLDUD WRPDGD GH GHFLVmR SDUD DTXLVLomR GH
qualquer bem da Empresa.
II. NORMAS E EXPECTATIVAS
As seguintes normas e expectativas são apresentadas resumidamente e de forma
UHLWHUDGDFRPRVHJXH
1. Relações Humanas
2WUDEDOKDGRUGD('0QmRGHYH
a) envolver-se em situações de discriminação baseada na idade, sexo, género, raça,
HWQLFLGDGH FXOWXUD UHOLJLmR GHÀFLrQFLDItVLFDRXSVLFROyJLFD HVWDWXWRVRFLR HFRQymico
ou qualquer outro preconceito;
b) envolver-se em actos que consubstanciem assédio sexual. Constituem actos que
FRQÀJXUDPDVVpGLRVH[XDOQRORFDOGHWUDEDOKRDVPDQLIHVWDo}HVH[SOtFLWDVRXLPplícitas
e reiteradas, de cariz sensual ou sexual, contra a vontade da vítima. Isto
p LQWHUDJLURXFRQVWUDQJHUDYtWLPDFRPDÀQDOLGDGHGHREWHUIDYRUHVVH[XDLV GH
forma clara ou subtil. Este pode manifestar-se de forma velada ou verbal ou apenas
por insinuações diversas, podendo ser escrita, ou através de gestos. O assédio
sexual pode resultar de um único acto ou de actos múltiplos ou sucessivos;
c) envolver-se, de forma intencional, em comportamentos que assediem ou humilhem
os outros com quem interage, incluindo comportamentos indecorosos no
uso de equipamento electrónico de comunicação; e
d) envolver-se em actos que consubstanciem injúria, ofensas à integridade física,
maus tratos ou ameaça a outrem no local de trabalho ou no desempenho das suas
funções. A segurança dos trabalhadores e dos gestores a todos os níveis deve ser
permanentemente garantida. O medo de ser agredido pode afectar negativamente
o ambiente de trabalho.
2WUDEDOKDGRUGD('0GHYH
a) adoptar condutas adequadas para evitar prejudicar outras pessoas com quem interage
e minimizar os danos morais, físicos ou patrimoniais onde o mesmo for
previsível e/ou inevitável;
b) abster-se de fumar em lugares de uso público ou privado, fazendo-o apenas em
ORFDLVGHYLGDPHQWHLGHQWLÀFDGRVSDUDRHIHLWR VDOYDJXDUGDQGRDVD~GHGRVFROHgas
e do público;
c) ter a consciência de que a embriaguez e/ou estado de alteração por consumo de
estupefacientes e/ou substâncias psicotrópicas no posto de trabalho ou no desempenho
de funções, bem como a sua posse, constitui uma infracção grave. O efeito
do álcool e drogas proibidas por lei, além de prejudicar a saúde dos consumidores,
pode pôr em risco a segurança dos colegas; e
G JXDUGDUVLJLORSURÀVVLRQDO QmRGLYXOJDQGR HPFDVRDOJXP VHPDGHYLGDDXWRUL-
]DomR LQIRUPDo}HVGHQDWXUH]DFRQÀGHQFLDOUHODWLYDVjVDFWLYLGDGHVGD(PSUHVD
mesmo após a cessação do vínculo laboral com a EDM.
&RQÁLWRGH,QWHUHVVHV
a) Os trabalhadores da EDM devem adoptar uma conduta apropriada para evitar
FRQÁLWRVGHLQWHUHVVH GHDFRUGRFRPRSODVPDGRQR&DStWXOR,9GRSUHVHQWHLQVtrumento,
na Lei de Probidade Pública, nas regras vigentes na Empresa e demais
legislação aplicável em vigor na República de Moçambique;
b) Os trabalhadores da EDM devem abster-se de assumir responsabilidades potenFLDOPHQWHFRQÁLWXDQWHVFRPRVSULQFtSLRVGHREMHFWLYLGDGH FRPSHWrQFLD LVHQomR
RXHÀFLrQFLD
3. Divulgação
Ao trabalhador da EDM (incluindo o membro do Conselho de Administração) exige-
VHTXHGLYXOJXHLQIRUPDomR UHOHYDQWHH DV UHODo}HVSHVVRDLV RXSURÀVVLRQDLVTXH
SRGHUmRFRQÀJXUDUSRWHQFLDLVVLWXDo}HVGHFRQÁLWRGHLQWHUHVVHV
Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de diUHFomRHGHFKHÀDRXDHOHVHTXLSDUDGRV H[LJH VHTXHDVVLQHPGHFODUDo}HVSHULyGLFDV
para o efeito.
4. Dever de Prestação de Contas e Ganho Pessoal
D 2WUDEDOKDGRUTXHUHFHEHRXJHUHIXQGRVHDFWLYRVGD('0WHPRGHYHUSURÀVVLRQDOGHSUHVWDUFRQWDVFUHGtYHLVGRVDFWLYRV
GLQKHLURH RXEHQV DVLFRQÀDGRVH
não deve desviar e nem se apropriar dos recursos da EDM em proveito próprio ou
GHWHUFHLURVHGHVUHVSHLWDUDVSROtWLFDVÀQDQFHLUDVGD('0
E 2WUDEDOKDGRUHPPLVV}HVRÀFLDLVGD('0QmRGHYHUHFHEHUFRPSHQVDo}HV RIHUWDV JUDWLÀFDo}HV RXRXWUDVFRQVLGHUDo}HVHVSHFLDLVFRPRFRQWUDSDUWLGDGRFXPprimento
do seu dever em relação ao negócio ou actividade da EDM;
c) No entanto, é permitido ao trabalhador da EDM o recebimento de ofertas nas
VHJXLQWHVFRQGLo}HV
i. quando elas se destinem a serem integradas no património da EDM. Não obstante,
o recebimento de ofertas será vedado se o seu valor for superior a 200 (duzentos)
salários mínimos e se ocorrer nos 365 dias anteriores ou posteriores àqueles dentro
dos quais os órgãos da Empresa devam praticar algum acto que produza efeitos
na esfera de quem as oferece;
ii. ofertas que se enquadrem em práticas protocolares e não sejam lesivas à boa imagem
da EDM e demais pessoas públicas;
iii. os presentes por ocasião de datas festivas, nomeadamente aniversário, casamento,
festas religiosas, desde que não ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de
Probidade Pública e no presente código de conduta; e
iv. as ofertas que excedam o valor nominal estabelecido na Lei de Probidade Pública,
ao recebê-las, o trabalhador da EDM, deverá canalizá-las ao Gabinete de Ética da
Empresa, para que este, em coordenação com a Direcção, possa determinar a sua
XWLOL]DomR (PFDVRGHG~YLGD DQWHVGDDFHLWDomRGRSUHVHQWH RIHUWDRXJUDWLÀ-
cação, os trabalhadores envolvidos deverão contactar o Gabinete de Ética para
esclarecimentos prévios.
5. Declarações Públicas
2WUDEDOKDGRUGD('0QmRGHYH
a) Proferir declarações públicas de natureza falsa, enganosa ou fraudulenta, seja pelo
que declara, seja pelo que transmite ou sugere em relação a outros membros da
EDM ou à Organização; e
b) falar em nome da Empresa ou em sua representação sem que tenha sido autorizado
para o efeito, salvo casos de necessidade comprovada e quando tal se encontre
dentro das suas atribuições e competências.
6. Outras Normas
2WUDEDOKDGRUGD('0GHYH
a) apoiar e promover os princípios constantes no presente Código de Ética e aderir
às suas normas de éticas aplicáveis;
b) informar-se, interiorizar, e compreender este Código de Ética. A falta de conheciPHQWRGDVVXDVQRUPDVRXDVXDPiLQWHUSUHWDomRQmRp HPVL XPDMXVWLÀFDomR
para uma conduta anti-ética e nem o exime de responsabilidade; a leitura do presente
Código de Conduta é obrigatória para todos os trabalhadores, incluindo os
membros do Conselho de Administração;
c) quando não tiver certeza se uma determinada situação ou acção poderá violar este
Código de Ética, o trabalhador deve consultar o respectivo superior hierárquico
ou as instituições competentes da EDM, devendo a referida consulta e correspondentes
esclarecimentos serem feitos por escrito;
d) não discriminar qualquer cidadão em virtude de este ter denunciado um comportamento
anti-ético ou de ter sido sujeito a uma denúncia de um comportamento
anti-ético;
e) mostrar-se prestativo à investigação sobre as alegadas violações à Ética. A falta de
colaboração poderá, de per si, constituir uma violação dos princípios éticos com
consequências em sede de procedimento disciplinar;
f) não apresentar ou encorajar a apresentação de denúncias de um comportamento
anti-ético que, factualmente seja de má-fé ou com o único intuito de prejudicar
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 8
outrem. A apresentação propositada de uma denúncia de um suposto comportamento
anti-ético que seja falsa por parte de qualquer trabalhador, constitui, de per
si, uma violação da ética e deve ser sancionada.
III. CONFLITO DE INTERESSES
'LVSRVLo}HV5HODWLYDVD&RQÁLWRGH,QWHUHVVHVQD('0
As seguintes disposições são aplicáveis a todos os trabalhadores da EDM, incluindo
os membros do Conselho de Administração. Todos os trabalhadores devem saber da
H[LVWrQFLDGHFRQÁLWRVGHLQWHUHVVHVHFRPSUHHQGHUDVIRUPDVGHPDQLIHVWDomR $V
mesmas regem o comportamento dos trabalhadores e da organização nas suas relao}HV YLVDQGRPLWLJDUDRFRUUrQFLDGHFRQÁLWRGHLQWHUHVVHV $YLRODomRGHTXDOTXHU
um destes princípios poderá resultar numa acção disciplinar com as consequências
previstas em leis aplicáveis, conduzindo, em última instância, à rescisão do contrato
GHWUDEDOKRHQWUHD('0HRWUDEDOKDGRU 3RUFRQVHJXLQWH
2WUDEDOKDGRUGD('0QmRGHYH
a) usar o seu posto de trabalho ou a autoridade conferida pelo cargo que ocupa para
participar em entidades ou situações externas nas quais o seu interesse pessoal
SRVVDFRQÁLWXDUFRPRVLQWHUHVVHVSUySULRVGDLQVWLWXLomR
b) usar a sua qualidade de trabalhador ou cargo na EDM para participar em entidades
externas em que seus familiares ou conhecidos tenham interesses;
c) participar em qualquer assunto envolvendo uma entidade de negócios em que deWHUPLQDGRVIDPLOLDUHV
F{QMXJH SDL PmH LUPm LUPmR RXÀOKRVRXRXWURVSDUHQtes)
tenham emprego, perspectivas de emprego, relações contratuais ou de credor;
G WHULQWHUHVVHVÀQDQFHLURVRXGHHPSUHJR RXUHODo}HVYDQWDMRVDV QXPDHQWLGDGH
que está sujeita à autoridade da EDM. Para tal, Emprego inclui ser um membro
de um Conselho de Administração, mesmo sem nenhuma compensação paga
ao trabalhador pela sua participação em tal órgão. A única excepção é quando
a direcção da EDM designa trabalhadores para representarem a Empresa num
Conselho de Administração de uma entidade externa, ou para colaborarem em
RUJDQL]Do}HVTXHH[LMDPUHODo}HVHFRQWULEXWRRÀFLDLVGD('0
H WHULQWHUHVVHVÀQDQFHLURVRXGHVHPSHQKDUDFWLYLGDGHVUHPXQHUDGDVRXQmRQXPD
entidade que tenha ou esteja a negociar um contrato com a EDM. Emprego inclui
ser membro num Conselho de Administração fora da EDM, mesmo quando não
receba nenhuma compensação por essa qualidade. Uma excepção a esta disposi-
ção é o caso em que os trabalhadores detêm acções em empresas cujas participa-
ções tenham sido vendidas publicamente. Mesmo em tais casos, os trabalhadores
em questão são obrigados a declarar os seus interesses à Comissão de Ética local.
Esta informação serve para garantir a probidade nas transacções da EDM com
todas as empresas, incluindo as empresas públicas;
f) negociar nenhuma relação onerosa ou contratual com qualquer entidade em na
TXDO XP WUDEDOKDGRU RX GHWHUPLQDGD FODVVH GH IDPLOLDUHV F{QMXJH ÀOKRV SDL
mãe, irmã, ou irmão) tenham interesses pessoais. É da responsabilidade do trabalhador
assegurar que esta cláusula não seja violada e reportar prontamente situDo}HVHPTXHWDLVFRQÁLWRVGHLQWHUHVVHVSRVVDPWHURFRUULGRLQDGYHUWLGDPHQWH
g) ter uma relação de segundo emprego que possa prejudicar a sua imparcialidade
e independência de juízo;
h) usar intencionalmente o prestígio do seu cargo para ganhos pessoais, ou de paUHQWHV
RX DÀQV DWp DR TXDUWR JUDX GDOLQKD UHFWD RX FRODWHUDO RX GH HQWLGDGH
empresarial em que tenha interesse próprio ou de seus familiares na forma directa
ou representando interesses de terceiros;
i) solicitar ou aceitar deliberadamente qualquer oferta, presente, hospitalidade ou
JUDWLÀFDomRGLUHFWDRXLQGLUHFWDPHQWH GHQHQKXPDSHVVRD TXHFRQKHoDRXWHQKD
UD]mRGHVDEHUTXHDSDUWHHPTXHVWmRWHPRXHVWijSURFXUDGHÀUPDUQHJyFLRGH
qualquer natureza com a EDM, ou esteja envolvida em actividades controladas
ou tuteladas, de qualquer forma, pela EDM;
M GLYXOJDULQIRUPDomRFRQÀGHQFLDOREWLGDHPUD]mRGDVXDTXDOLGDGHGHVHUYLGRU
da EDM ou usá-la para o seu próprio benefício económico ou de outrem;
N SUHVWDUTXDLVTXHULQIRUPDo}HVFRQÀGHQFLDLVRXFODVVLÀFDGDVDWHUFHLURV PHVPR
depois de cessar o vínculo contratual com a EDM; e
l) aceitar emprego ou prestar assistência ao concorrente, num prazo de quatro anos,
QDVDTXLVLo}HVHPTXHWHQKDHVWDGRHQYROYLGRQDSUHSDUDomRGDVVXDVHVSHFLÀFD-
ções, ou nas decisões sobre as mesmas.
Aos membros do Conselho de Administração e todos os que exerçam cargos de diUHFomR GHFKHÀDRXHTXLSDUDGRV H[LJH VHTXHDFWXDOL]HP DQXDOPHQWH DVVXDVGHclarações
de património.
Em todos os casos não previstos acima, aplicam-se as disposições pertinentes da Lei
de Probidade Pública.
IV. RELAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS NO NEGÓCIO
1. Clientes
a) A EDM, através dos seus gestores e trabalhadores, assume o compromisso de
melhorar continuamente o seu desempenho, contribuindo directamente para a qualidade
dos seus produtos e serviços;
b) Os trabalhadores da EDM comprometem-se a actuar com elevado sentido de dever
no cumprimento da missão da Empresa, tratando os clientes com correcção e
EULRSURÀVVLRQDOHUHVSHLWDQGRRVVHXVGLUHLWRV
c) Igualmente, os trabalhadores da EDM devem prestar informações relevantes, correctas,
de qualidade e em linguagem acessível para responderem efectivamente às
necessidades, solicitações, dúvidas e reclamações dos clientes em tempo útil.
2. Accionistas (Estado)
Na sua gestão, a EDM compromete-se a prestar informação com o necessário rigor
HPTXDOLGDGHHTXDQWLGDGHQRVDVSHFWRVHFRQyPLFRV ÀQDQFHLURV VRFLDLVHRXWURV
ditados por imperativos de mercado e da indústria, dentro do tempo exigido por
lei. A longo prazo e de forma sustentável, a EDM esforçar-se-á em criar cada vez
mais valor acrescentado, dentro dos princípios éticos aceitáveis e de excelência de
desempenho.
3. Fornecedores
A EDM promove e respeita a concorrência aberta e transparente e o princípio gené-
rico de solicitação de bens e serviços.
Nos processos de adjudicação de contratos de fornecimento de bens e serviços, a
EDM compromete-se, através dos seus gestores e trabalhadores, a pautar por crité-
rios de selecção sob critérios éticos, técnicos e económicos claros, imparciais fundados
na lei e devidamente publicitados. Onde a conduta ética dos fornecedores seja
questionável, a EDM vai adoptar medidas imediatas e intransigentes para preservar
a integridade da Empresa e da coisa pública.
4. Relação com o Público e o Meio Ambiente
a) A EDM compromete-se a desenvolver e a aperfeiçoar constantemente relações de
DSUR[LPDomRHFRODERUDomRFRPRS~EOLFR DWUDYpVGHXPDFRPXQLFDomRHÀFD]
informação sobre os riscos e perigos da energia eléctrica que possam resultar da
utilização normal ou indevida das instalações e equipamentos, bem como da proPRomRGDXWLOL]DomRHÀFLHQWHGDHQHUJLDHOpFWULFD
b) A EDM assume a responsabilidade de tomar as devidas precauções quando as
suas actividades possam pôr em risco a vida ou saúde humanas. Nos casos em
que tal risco não seja previsível nem evitável, a EDM tomará medidas apropriadas
para mitigar os efeitos;
c) A EDM compromete-se a desenvolver as suas actividades com um impacto mínimo
sobre o meio ambiente. Nos casos em que o impacto não seja previsível nem
evitável, a EDM tomará medidas apropriadas para mitigar os efeitos.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Dúvidas
Em caso de dúvida na interpretação e no sentido deste Código, os trabalhadores da
EDM deverão procurar esclarecimento junto dos respectivos superiores hierárquicos,
dos órgãos de Ética da EDM, das direcções de Recursos Humanos, Auditoria
Interna e do Pelouro do Conselho de Administração que superintende a gestão do
pessoal.
2. Informação e Reclamações
a) Uma publicação deste Código de Ética relativa ao processo da sua implementação
será distribuída oportunamente aos trabalhadores para consulta, visando facilitar
a sua divulgação e conhecimento das respectivas normas éticas;
b) Os gestores e trabalhadores da EDM têm à sua disposição um canal exclusivamente
dedicado ao esclarecimento de dúvidas, fornecimento de informações adicionais
e recepção de reclamações relacionadas com a postura e conduta ética na
EDM. A Empresa assegura a protecção dos direitos e legítimos interesses das vítimas,
denunciantes, testemunhas, declarantes e outros no âmbito da implementa-
ção deste Código de Ética.
3. Incumprimento
Constituem infracções disciplinares, os actos cometidos pelos gestores e trabalhadores
da EDM em violação dos princípios e normas do presente Código de Ética
PHGLDQWHD
a) prática de procedimentos atentatórios ao prestígio e dignidade do cargo ou fun-
ção, podendo ser sancionados com a medida extrema de exoneração ou despedimento;
e
b) prática de actos atentatórios ao prestígio e dignidade da EDM, podendo ser sancionados
com a medida extrema de exoneração do cargo ou despedimento.
Os actos praticados pelo gestor ou trabalhador da EDM em violação deste Código
GHeWLFDHTXHFRQÀJXUHPLOtFLWRSHQDO VHUmRSXQLGRVQRV WHUPRVSUHYLVWRVQR
&yGLJR3HQDORXOHJLVODomRHVSHFtÀFD
4. Monitoria, Avaliação e Revisão do Desempenho
A EDM compromete-se a monitorar, avaliar, rever e comunicar periodicamente o
seu desempenho em matéria de ética empresarial, de harmonia com o estabelecido
neste Código de Ética.
Aprovado pelo Conselho de Administração no dia 1 de Junho de 2016.
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 9
O
grupo Gespeto inaugurou,
semana passada,
mais dois postos
abastecimentos
de combustível na cidade
de Maputo, uma delas localizada
ao lado do mercado
grossista do Zimpeto, junto
à estrada nacional número1
(EN1) e outra no bairro de
Magoanine.
Os dois postos de abastecimentos
de combustível contam
com as respectivas lojas
de conveniências. O edil de
Maputo, David Simango,
que dirigiu as cerimónias
de inauguração, disse que
aquele investimento resulta
de uma parceira público-
-privada entre o Município
e o grupo Gespeto, cujo objectivo
é prover mais servi-
ços aos cidadãos, bem como
combater os índices de desemprego
na autarquia.
Os dois postos empregam
cerca de 150 trabalhadores,
tendo na ocasião David Simango
apelado à massa
laboral para fazer valer a
oportunidade e mostrar as
suas potencialidades elevando
a qualidade de servi-
ços prestados, sob pena de
caírem no desemprego.
“Numa altura em que o país
HQIUHQWDXPDFULVHÀQDQFHLra
e económica, com o custo
de vida aumentar, evitem o
máximo retornar as estatísticas
do desemprego, atraMais
bombas de combustível
vés de criação de esquemas
para prejudicar o patronato”,
disse.
De seguida louvou o Conselho
de Administração da
Gespeto, pelo investimento
feito num ano de conjuntura
difícil como este.
“Isto mostra que o empresariado
acredita que a crise é
passageira e melhores dias
virão, pois é na crise onde
se tomam as melhores decisões”.
O PCA da Gespeto, Casimiro
Francisco, tomou a ocasião
para anunciar que, nos
próximos cinco anos, o seu
grupo vai investir em mais
20 postos de abastecimento
de combustível com as respectivas
lojas conveniências
a nível nacional, onde espera
criar uma média de 50
postos de trabalho por cada
empreendimento.
A
cidade de Maputo
vai contar, a partir de
Setembro próximo,
com mais uma fonte
de abastecimento de peixe,
com a saída para o mercado
do primeiro lote da produção
dos tanques de piscicultura
da Associação Augusto Chirute
de Kamubukwana.
Trata-se de um projecto que
conta com 27 tanques de cria-
ção de tilápia e peixe vermelho,
localizado no vale de Infulene
e daí mereceu atenção
do presidente do Conselho
Municipal da cidade de Maputo,
David Simango.
Julieta Iracema, representante
da Associação no sector
da piscicultura, contou que
o investimento é avaliado
em cerca de 250 mil meticais
provenientes dos fundos da
associação.
Segundo Julieta, o projecto
Piscicultores prometem fornecer peixe à capital
teve o seu arranque no princípio
deste ano e são necessários
seis meses para que os
peixes possam crescer e sejam
disponibilizados ao mercado
para o consumo. Assim,
assegurou que, até Setembro
próximo, o mercado da capital
passará a contar com mais
uma fonte de abastecimento
de peixe, com a disponibilização
de 13,500 unidades.
Para o sucesso do trabalho,
a representante de Augusto
Chirute diz que a associação
conta com assistência da direcção
provincial de pesca,
facto que mostra que há garantias
de qualidade do peixe.
De momento, Julieta Iracema
diz que estão em curso
negociações com os potenciais
compradores como é o
caso de restaurantes, hotéis,
supermercados e o mercado
de peixe para o fornecimento
do produto.
Nem tudo é mar de rosas.
A associação debate-se com
frequentes roubos da sua
produção devido à falta de
vedação do local e falta de
capacidade para contratar
uma empresa de segurança,
o que pode deitar por terra
todo o investimento.
Esta preocupação foi manifestada
ao edil de Maputo,
David Simango, que durante
a presidência aberta ao distrito
municipal Kamubukwana,
reservou algum tempo para
de perto conhecer o projecto.
Os piscicultores pediram ainda
mais espaço para alargarem
o seu negócio.
Simango diz ter tomado nota
dos pedidos e encorajou a
iniciativa por contrariar a
tendência informal da maior
parte dos negócios.
Davide Siamngo pesca nos tanques de piscicultura no vale de Infulenea
Inauguração das bombas de combistivel de Zimpeto
F
oi restaurado na
passada quinta-feira(30),
a circulação
de viaturas no prolongamento
da Avenida
Julius Nyerere, 16 anos
depois de fortes enxurradas
terem aberto uma
enorme cratera, tornando
a via intransitável. Trata-
-se do troço que parte da
Praça de Destacamento
Feminino até a Praça dos
Combatentes, vulgarmente
conhecida por xiquelene.
A estrada tem uma
extensão de quatros quilómetros,
conta com duas
faixas de rodagem, valas
de drenagem e está orçada
em USD 12.5 milhões,
UHVXOWDQWHV GR ÀQDQFLDmento
conjunto entre
Banco Mundial e ConseRestaurado
tráfego na Julius Nyerere
lho Municipal da Cidade de
Maputo.
No acto da inauguração da
rodovia, o presidente do
Conselho Municipal de Maputo,
David Simango esclareceu
que a estrada deveria
ter sido entregue em 2012,
mas não foi possível devido
a fraca qualidade das obras
executadas pelo consórcio
Britalar/Arlindo. Face a degradação
precoce da via, as
partes tiveram que submeter
os matérias usados a dois laboratórios
estrangeiros e um
nacional para testar a qualidade
do material, tendo os
UHVXOWDGRVFRQÀUPDGRDIUDca
baixa qualidade dos matérias.
Para a conclusão da
obra, em Junho de 2015 foi
seleccionada, através dum
concurso público a empreiteira
Gabriel Couto para a
conclusão da parte remanescente
da obra. Simango sublinhou
que estão em curso
negociações com a Britalar
de modo a reembolsar a edilidade
os valores recebidos
para a reconstrução da estrada
Assim, Simango referiu que
a execução daquela obra foi
XP JUDQGH GHVDÀR PDUFDdo
por contrariedades pelo
meio, mas que com o devido
êxito foram sanadas e a obra
ÀFD QRYDPHQWH DEHUWD DRV
utentes. De seguida, apelou
aos munícipes para cuidarem
da infraestrutura e não
transformar os respectivos
passeios em locais de prática
de comércio informal, tal
FRPRVHYHULÀFDQRXWUDV
David Simango descreveu o
dia da reabertura do tro-
ço, como sendo de festa
para citadinos de Maputo,
pois se estava perante
a retoma de uma importante
via ligando o centro
da cidade e os bairros
periféricos. Na ocasião,
anunciou para breve a introdução
da rota museupraça
dos combatentes
naquela via.
Mark Austin, representante
do Banco Mundial,
destacou que a entrega
daquela obras marca um
passo importante para o
desenvolvimento da economia
local e do município,
pois os utentes da
via, vão reduzir o tempo
que gastavam no congestionamento
para entrar e
sair do centro da cidade
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 10
O
s munícipes do distrito
municipal Kamubukwana
e não
só contam, desde
a passada sexta-feira, com
mais um posto para pagamento
de impostos e outras
taxas autárquicas.
Segundo David Simango,
que dirigiu a cerimónia de
inauguração, a infra-estrutura
visa facilitar a vida dos
munícipes que tinham de se
deslocar até ao centro da cidade
ou até ao bairro 25 de
Junho para o pagamento de
impostos.
Para além de facilitar a vida
dos munícipes ou agentes
económicos e permitir maior
comodidade aos utentes, a
edilidade espera aumentar
o volume de arrecadação
de receitas para garantir a
viabilidade dos planos municipais.
Em 2015, o distrito
arrecadou 24.569.749,96 mt
dos 71.009.077,00 mt plani-
ÀFDGRV XPD FLIUD FRQVLGHrada
aquém das expectativas,
pelo facto do distrito
ser o mais populoso do município.
Por isso, entende David Simango
que, ao aproximar
os postos de cobrança junto
dos cidadãos, há uma acção
intrínseca de consciencialização
dos mesmos para
Zimpeto já tem posto de pagamento de impostos
aderirem ao pagamento de
impostos e outras taxas autárquicas,
com agravante
daquele distrito hospedar o
maior mercado grossista da
capital.
“Esta unidade vai trazer
mais-valia aos agentes económicos,
bem como celeridade
na viabilização das
receitas, de modo que o município
tenha uma mair capacidade
de enfrentar problemas,
principalmente os
ligados à pobreza urbana”,
disse.
O posto de cobrança de
Zimpeto é o primeiro a nível
do município, que agrega
serviços bancários, ou seja,
os pagamentos são efectuados
num balcão do Barclays
bank instaldo no local, que
depois canaliza os fundos
para a conta do município.
Segundo Simango, esta iniciativa
vai contribuir para
garantir maior celeridade
e transparência nas opera-
ções. Com abertura daquela
unidade eleva-se para 9
o número de postos de cobrança
de impostos na autarquia.
Em representação da PCA
do Banco Barclays, parceiro
da iniciativa, falou Bernardo
Aparício que louvou esta
nova maneira de estar no
mercado que foi concebida
pensado no munícipe.
“vamos contribuir para melhoria
da qualidade de vida
dos munícipes com redução
das distâncias que tinham
de percorrer para fazer os
pagamentos”, destacou.
Por seu turno, a vereadora
de Finanças, Célia Cumbe,
sublinhou que apesar de
haver um “despertar” por
parte dos munícipes para o
pagamento de impostos há
que apostar muito em campanhas
de sensibilização
porque ainda há muita gente
que não paga.
Tomou como exemplo o Imposto
Predial Autárquico
(IPRA), que apesar de estar
a aumentar os níveis de cobrança,
somente é pago nas
zonas urbanas, pelo que há
que acelerar as campanhas
de atribuição dos títulos de
Direitos de Uso e Aproveitamento
de Terra (DUATs).
Citou ainda o Imposto Pessoal
Autárquico (IPA) que
também denota muitas fraquezas,
sendo que a maior
parte dos cidadãos só paga
quando precisa de documentos.
O
vereador do distrito
municipal Kamubukwana,
Loureço
Nhaca, manifestou a
sua preocupação com os baixos
níveis de reembolsos dos fundos
do PERPU e da arrecada-
ção de receitas.
Apesar de reconhecer o impacto
positivo que o Programa
Estratégico de Redução da Pobreza
Urbana (PERPU) está
a gerar na melhoria da renda
de muitas famílias, Lourenço
Nhaca diz que é preciso fazer
um estudo de base de modo a
reverter os actuaís índices de
reembolsos por parte dos mutuários.
Durante a apresentação do relatório
de actividades do ano passado,
disse que Kamubukwana
desembolsou 6.910.729,59
meticais para financiar 155
Reembolso do PERPU e arrecadação de receitas
preocupam Kamubukwana
projectos do PERPU, que geraram
368 postos de trabalho
contra 240 criados em 2014.
Do valor investido foram reembolsados
somente 2.361.328,66
meticais, montante considerado
aquém das expectativas pelo
vereador.
Olhando para o histórico, fez
notar que desde a criação do
programa, em 2011 até 2015,
Kamubukwana já desembolsou
29.138.000,00 meticais, que
financiaram 526 projectos e
gerados 1.218 postos de trabalhos,
mas foram reembolsados
apenas 5.864.320,00 meticais,
correspondentes a 22%.
Nhaca entende que para se alterar
o estágio das coisas, o seu
elenco está a levar a cabo campanhas
de sensibilização dos
mutuários com vista a cumprirem
com as suas obrigações, de
modo que o dinheiro beneficie
mais cidadãos.
No que toca à arrecadação de
receitas, refere que, para 2015,
haviam planificado amealhar
71.009.007,00mt, mas conseguiram
obter 24.569.749,97
meticais, o que representa uma
execução de 34.6% do programado.
Por forma a reverter a situa-
ção, Nhaca diz que apostaram
na formação de 170 chefes de
quarteirões em matéria de colecta
de imposto, criadas 14
brigadas móveis para sensibilizar
os munícipes a pautarem
pelo pagamento voluntário do
Imposto Pessoal Autárquico
(IPA) e cobrança nas empresas
e ainda em estabelecimentos
comercias.
DIVULGAÇÃO
Savana 01-07-2016 11
A
U n i d a d e
de Negó-
cios Corporativos
da Vodacom apresentou,
recentemente,
o serviço
“Time & Attendance”,
uma solução
tecnológica inserida
no novo paradigma
da Internet of
Things (IOT), que
utiliza a tecnologia
M2M (Machine-
-to-Machine), que
permitirá às empresas
gerir o tempo
e deslocações das
suas equipas ao terreno.
Esta solução responde
à crescente
Vodacom apresenta solução IOT
necessidade de gestão
das equipas e da frota
das empresas em tempo
real, optimizando
custos, recursos e oferecendo
um melhor
serviço ao cliente, permitindo
mais eficiência,
produtividade e
maior lucro.
O serviço dispões de
três pacotes, nomeadamente,
o EService
GPS (para o envio
de informações sobre
o trabalho a realizar
no terreno ou sobre o
cliente e recebe a sua
localização, andamento
do trabalho, recursos
utilizados ou mesmo
dúvidas e questões); o
Timecard GPS (para
gerir a localização,
cumprimento de timings
e comportamento
das equipas em
tempo real, gerindo o
seu tempo de trabalho
e as suas deslocações);
e o Timecard GPS
Lite (que garante às
empresas a localização
das equipas e viaturas,
a cada segundo e em
qualquer lugar).
“O serviço ‘Time &
Attedance’ é uma oferta
flexível e adaptada às
necessidades do negó-
cio das empresas e das
pessoas. Dá às empresas
maior capacidade
de gestão do tempo e
de localização das suas
equipas. Permite gerir
as suas frotas e recolher
informação que contribua
para aumentar
a satisfação dos clientes”,
avançou José Correia
Mendes, Director
Executivo da Unidade
de Negócios Corporativos
(EBU) da Vodacom,
garantindo que
o serviço é “eficiente,
produtivo e optimiza
controlo de gestão do
negócio”.
A fonte acrescentou
ainda que esta solução
é uma de várias que serão
apresentadas e que
farão da Vodacom, não
só como uma empresa
de comunicações mó-
veis, mas também uma
empresa de serviços
convergentes de telecomunicações.
Referir que a operadora
tem vindo
a apostar de forma
crescente no mercado
corporativo,
perspectivando
aumentar, consideravelmente,
a sua coleção de
produtos e solu-
ções tecnológicas
inovadoras.
A aposta foi possível
com base no
forte investimento
que tem vindo
a realizar nas suas
infra-estruturas
a nível nacional e
que ronda os 200
milhões de dólares.
DIVULGAÇÃO
N
este âmbito o BAncABC
em parceria com a Alcance
editores promoveu, recentemente,
o lançamento da
obra intitulada “Manual de Literacia
Financeira para Adultos e Graúdos”,
da escritora – Magda Sousa.
O objectivo é incutir uma melhor literacia
financeira e mais do que isso,
promover a educação financeira. Este
manual de apoio, destinado para os
jovens, servirá também de manual de
apoio para adultos e para o público
em geral, que possa estar acessível
a todos de uma forma prática, com
linguagem simples, acima de tudo de
fácil leitura.
Na ocasião, Orlando Chongo, Administrador
Delegado do BancABC
parte do Atlas Mara, referiu que “este
é um projecto transversal à nossa estratégia
de criação de uma sociedade
mais informada e com uma melhor
BancABC promove
educação financeira
literacia financeira, criando responsabilidade
e conhecimento nesta área
tão importante para a vida das pessoas
e das empresas”.
Por sua vez, Sérgio Pereira da Alcance
Editores a Alcance Editores afirmou
que “esta foi uma excelente oportunidade
para aumentar o nosso portfólio
de publicações, continuando o nosso
já longo caminho da alfabetização e
do desenvolvimento sócio-cultural
do País. Foi neste contexto que contamos
com um parceiro financeiro,
com uma larga experiência no mercado
e com uma preocupação social
e cultural, alinhada com a nossa, foi
fundamental. O BancABC mostrou
desde o início todo o seu comprometimento
em fazer deste, um projecto
de sucesso, emblemático para ambas
as instituições, e ainda mais um projecto
estruturante para a literacia e a
educação financeira de jovens e adultos”.
Savana 01-07-2016 12
O
Standard Bank, em parceria
com a empresa mo-
çambicana UX Information
Technologies, traz
à cidade de Maputo, no dia 15 de
Julho, a SeedStars World, a maior
competição mundial de startups
nos mercados emergentes, cujo
vencedor irá participar no evento
global, que terá lugar na Suíça,
para competir para um prémio
num valor até 1.5 milhão de dólares
norte-americanos.
No evento em Maputo, a ser replicado
em mais 65 países, incluindo
os africanos onde o Standard Bank
opera, 12 startups moçambicanas,
com menos de dois anos de existência,
vão concorrer entre si para
representar o País na cimeira anual
da SeedStars. As candidaturas
já estão abertas e devem ser submetidas
pelo portal http://www.
seedstarsworld.com/event/seedstars-maputo-2016/,
utilizando o
código SSW_Maputo_2016.
Pretende-se com a SeedStars
World colocar os empreendedores
de mercados emergentes no centro
das atenções, para identificar as
melhores startups e oferecer-lhes
Moçambicanos habilitam-se
a ganhar até USD1.5 milhão
oportunidades de crescimento através
de disponibilização de mentoria
e exposição a investidores de todo
o mundo.
No seu percurso por vários países
africanos, no ano passado, a SeedStars
World encontrou, em Moçambique,
“um ecossistema jovem mais
vibrante, que resultou no notável
crescimento e desenvolvimento de
startups do País” de acordo com
Claúdia Makadristo, representante
da organização.
Depois do sucesso igualmente alcançado
na África do Sul, onde a
SeedStars World, em colaboração
com o Standard Bank local, organizou
uma grande competição
nacional, ambas as partes vão continuar,
este ano, a sua parceria em
Moçambique.
“Nós consideramos o continente
africano como a nossa casa, por isso
impulsionamos o seu crescimento.
Para este fim, a nossa estratégia
é liderar o sector bancário e ser o
banco de escolha das pequenas e
médias empresas. Em linha com
este propósito, o Standard Bank
tem um grande interesse em apoiar
a criação e sustentabilidade de um
ecossistema empresarial no País
para garantir que os potenciais empreendedores
estabelecidos tenham
acesso aos recursos de que necessitam
para desenvolver”, considera
Victor Jardim, director da Banca de
Particulares e Negócios do Standard
Bank e acrescenta que “é por
estas razões que o Standard Bank
aceitou patrocinar o evento local do
SeedStars em Maputo.”
Para providenciar o melhor evento
e mentoria possível para as startups
locais, está a trabalhar a UX Information
Technologies, embaixadora
local do Seedstars World e organizadora
do evento pela segunda vez.
Tiago Borges Coelho, co-fundador
da empresa, afirma: “esta é uma das
várias iniciativas que a UX promove
para dinamizar o ecossistema de
startups em Moçambique. Estamos
ansiosos por ver as ideias transformadoras
que estes jovens irão trazer.”
A SeedStars World, que está à procura
de startups inteligentes que
possam resolver problemas regionais
com soluções escaláveis, conta
com uma forte rede de parceiros
internacionais, como a Inmarsat,
INADEM, Standard Bank e Deloitte.
A
Comissão de Países
de Língua Portuguesa
(CPLP) conta, desde a
semana passada, com uma
Federação de Mulheres Empresárias
e Empreendedoras (FME-
-CPLP), liderada por Maria Assunção
Abdula. Maria Abdula
foi eleita no dia 29 de Junho, em
Lisboa, para o cargo de Presidente
daquela agremiação, por um mandato
de cinco anos.
Esta Federação, que pretende ser
um agregador de mulheres dos
nove Países de Língua Oficial Portuguesa,
tem como foco principal
gerar negócio, valorizar e afirmar a
capacidade das mulheres nos vários
sectores da economia. A FME-
-CPLP estará, também, muito focada
em criar e divulgar programas
FMEV- CPLP pretende afirmar
a mulher nos diferentes sectores
empresariais de financiamento que
ajudem estas mulheres a expandir o
seu negócio ou a criar um de raiz.
Falando na ocasião, Maria Assun-
ção Abdula defendeu a necessidade
de se trabalhar arduamente para valorizar
o papel político, económico
e financeiro da mulher nas diversas
áreas de negócio, incrementar e
melhorar as parcerias, o ambiente
de negócios, o investimento e os
modelos de cooperação entre as
mulheres empresárias e empreendedoras.
“Queremos, com trabalho e empenho,
dinamizar e gerar negócio em
todos os sectores, valorizar e afirmar
a capacidade das mulheres em
áreas ainda dominadas por homens
como é o caso da energia e do petróleo”.
Unidas pela língua, mas acima de
tudo pela unidade na diversidade
de valores, as mulheres da FME-
-CPLP querem também fazer despertar
consciência social, criando
projectos que alertem para outras
questões como a igualdade de gé-
nero.
Recorde-se que, na IV Reunião de
Ministras da Igualdade de Género
e Empoderamento das Mulheres
da CPLP, realizada em Maio, em
Díli, Timor-Leste, ficou reconhecido
que o empoderamento econó-
mico das mulheres e a sua autonomia
económica, designadamente,
através do empreendedorismo feminino,
é um factor essencial para
alcançar os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável e as metas
da Agenda 2030.
A
Eletricidade de Mo-
çambique (EDM),
o Fundo de Energia
(FUNAE), e a Empresa
Nacional de Parques de Ci-
ência e Tecnologia (ENPCT)
assinaram, nesta quarta-feira,
na cidade de Maputo, um
memorando de entendimento
com vista a estabelecer os
critérios de actuação das três
entidades à luz da parceria denominada
“Micro Energia em
Moçambique”.
Esta parceria tem em vista acelerar
o acesso universal à energia
moderna e aumentar a seguran-
ça do fornecimento eléctrico,
através do uso de fontes renová-
veis e de medidas de eficiência
energética, com recurso ao uso
de tecnologias e sistemas de
Micro Energia.
Falando na ocasião, o PCA da
EDM, Mateus Magaia, afirmou
que a extensão de electricidade
tem sido com base nos modelos
convencionais, que são, em
muitas situações, dispendiosos
e morosos, o que faz com que
hoje Moçambique só tenha
26% da população interconectada
à Rede Eléctrica Nacional.
“A micro-energia, no âmbito
deste memorando, inclui solu-
ções tecnológicas de pequena
dimensão, que nos permitem
alimentar redes isoladas ou
consumidores interconectados
à rede Eléctrica Nacional
com electricidade ou serviços
energéticos modernos compelementares.
A sua natureza
local e a sua afinidade com as
fontes renováveis transformam
as soluçõs de micro-energia na
escolha óbvia para concretizar
o sonho universal”, referiu ele.
Expansão da rede eléctrica
Entidades públicas
assinam acordo
Por sua vez, a PCA da ENPCT,
Flávia Dzimba, referiu que este
memorando reflecte a intenção
comum de liderar uma parceria,
cujo objectivo é de acelerar o
acesso universal à energia moderna
e aumentar a segurança
de fornecimento de electricidade,
através do uso alargado de
fontes renováveis e de medidas
de eficiência energética, com
soluções e sistemas micro-energéticos.
Já o PCA do FUNAE, António
Saíde considera que, este é um
marco importante através do
qual entidades públicas se juntam
para buscar respostas aos
desafios do sector.
“Precisamos de facto de encontrar
medidas não convencionais
como a micro-geração, abordagens
de eficiência energética
que vão fazer com que possamos
responder a procura de
energia a diferentes espaços de
demanda bem como diferentes
necessidades que nós temos a
nível de zonas urbanas e rurais”
, frisou.
Saíde explicou ainda que, o
memorando abre a possibilidade
de o sector privado poder
ganhar alguma oportunidade de
prestar serviços e buscando conhecimento.
No fim, o secretário permanente
do Ministério dos Recursos
Minerais e Energia, Alfredo
Nampete, lançou um desafio aos
signatários do projecto, tendo
apelado para que esta seja uma
inicitiva de referência nacional
por forma a que num futuro
próximo o país possa complementar,
de forma expressiva, os
fornecimentos a partir da Rede
Eléctrica Nacional baseada em
energias renováveis.
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