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O Gabinete Central de Combate a Corrupção(GCCC) de Moçambique anunciou nesta terça-feira(27) ter acusado de abuso de confiança o antigo director financeiro das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) por este ter celebrado contratos com uma empresa de construção, propriedade de um seu irmão, no valor de 5,3 milhões de meticais.
O comunicado de imprensa do GCCC não identifica o réu todavia o director financeiro das LAM durante o período em que os crimes terão acontecido(entre 2008 e 2014) era Jeremias Tchamo e terá assinado 25 contractos com a empresa do seu irmão, por sinal também trabalhador da companhia aérea nacional.
Entretanto o Gabinete Central de Combate a Corrupção divulgou ter investigado alegações de corrupção contra a antiga Administradora Delegada das LAM, Marlene Manave, mas não encontrou evidências para acusa-la.
O GCCC revelou ter ainda que está a investigar a aquisição, venda e aluguer de duas aeronaves Q 400, em 2008, durante a gestão de José Viegas. Para apurar os detalhes do negócio decorre uma auditoria que está a ser conduzida pela Inspecção Geral de Finanças.
As Linhas Aéreas de Moçambique têm o monopólio das rotas domésticas no nosso País, cobram verdadeiras fortunas aos seus passageiros mas ainda assim acumulam prejuízos.
De acordo com o novo Presidente do Conselho de Administração, António Pinto de Abreu, que assumiu o cargo em Fevereiro, a empresa acumula dívidas no valor de 135 milhões de dólares norte-americanos com vários fornecedores. Em Abril, por causa dessas dívidas, a petrolífera BP suspendeu o fornecimento de combustível às LAM.
| Ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário presa por trapaças e arbitrar o seu salário |
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| Destaques - Nacional |
| Escrito por Redação em 28 Setembro 2016 |
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A ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, encontra-se presa, desde a semana passada, acusada de forjarar a existência de projectos agro-pecuários, em conluio com outros cidadãos, também a contas com as autoridades. Ela autorizava, igualmente, o pagamento do seu vencimento fora dos preceitos impostos pelas normas em vigor na Aparelho do Estado.
De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Setina Titosse coordenou, com os outros suspeitos, forjar “a existência de projectos agro-pecuários, aos quais seriam, supostamente, desembolsados valores monetários a título de financiamento por parte do FDA. Entretanto, os arguidos apoderavam-se ilicitamente dos referidos valores monetários” e os projectos em causa não aconteceram.
O GCC indica ainda, em comunicado, que noutras ocasiões mediante a ex-PCA do FDA celebrou acordos prévios com proprietários de determinadas empresas contratadas pela instituição que dirigia, com o intuito tirar dividendos.
Setina “logrou receber dos mesmos, entanto que fornecedores de serviços, contrapartidas financeiras a título de luvas (conferir vantagem ou preferência a um negócio determinado), uma vez ser a mesma quem adjudicava o vencedor e rubricava os contractos em representação do FDA”.
Outros 11 indivíduos foram detidos acusados de corrupção, peculato e tráfico de influências. Contudo, na trapacice em que Setina está envolvida, ela ordenou também ao Departamento de Finanças do FDA, “que efectivasse o pagamento de despesas de deslocações internas em moeda estrangeira”, no caso vertente o dólar norte-americano, “em seu benefício” e, desta forma, auferia um dinheiro superior ao que tinha direito “nos termos da tabela em vigor no Aparelho do Estado e aplicável ao FDA”.
Pesam ainda sobre Setina, a concessão de subsídios equivalentes a mais um salário em datas tais como o 1° de Maio e 25 de Junho. Estes subsídios, que aconteceram em 2014, destinavam-se a si e a demais funcionários, mas sem observância de qualquer base legal.
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