Moçambique Terra Queimada: Os Estados Mwenemutapa

sábado, 21 de maio de 2016

Os Estados Mwenemutapa

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Falar Mwenemutapa ou Muenemutapa é falar da mesma coisa. Que a grafia não confunda a mente dos leitores.

Por volta de 1450, o Grande Zimbabwe foi abandonado pela maior parte dos seus habitantes. O Estado de Muenemutapa é formado a partir de um movimento migratório do Grande Zimbabwe, dos povos Caranga-Chona, para a região do vale do Zambeze, na sequência da invasão e da conquista por exércitos dirigidos por Nhatsimba Mutota, ocorrida por volta de 1440-1450. Desenvolveu-se entre, os rios Mazoe e Luia, o centro de um novo Estado chefiado pela dinastia dos Muenemutapa, que dominou e subordinou a população pré-existente. A capital do império era Dande.

O grosso dos efectivos do grupo invasor deu origem no vale do Zambeze a uma etnia denominada pelos povos locais porMacorecore. Constituíram excepção da subordinação os Tonga, matrilineares porque não falavam a língua Chona.

Limites do Estado Muenemutapa

Norte – rio Zambeze;

Sul – Rio Limpopo;

Este – Oceano Índico;

Oeste – deserto de Kalahari.

O núcleo central que a dinastia governava directamente entre, os rios Mazoe e Luia, era circundado por uma cintura de Estados Vassalos cujas classes dominantes constituídas por parentes dos Muenemutapas e opor estes a rebelar-se quando o poder central enfraquecia. Entre os Estados vassalos do Estado de Muenemutapa encontravam-se Sedanda, Quissanga, Quiteve, Manica, Bárrué e Maungwe. Os seus chefes pagavam tributo ao Muenemutapa reinante e eram confirmados por este quando subiam ao poder.

Os Muenemutapas dominaram a sul do Zambeze até finais do século XVII, perdendo depois a sua posição em favor da dinastia dos Changamires, cujo papel no levante armado contra a penetração mercantil portuguesa.

Nos seus traços mais gerais, a sociedade Chona caracterizava-se pela coabitação no seu seio de dois níveis sócio-económicos distintos: de um lado a comunidade aldeã, designada por Musha ou Incube, relativamente autárcica e estruturada pelas relações de parentesco; do outro lado a aristocracia dominante (que se confundia com a família que reinava e esta com o Estado), que controlava o comércio a longa distância e dirigindo a vida das comunidades.

O Império Mwenemutapa

A comunidade aldeã

A actividade produtiva essencial das comunidades aldeãs Chona baseava-se na agricultura. Os principais cereais cultivados eram aMapira, a mexoeira, o naxemim e o milho. Ao longo dos rios e sobretudo na zona costeira e solos aluvionares, cultivava-se oarroz, usualmente para venda. O nível das forças produtivas ainda era baixo. Nos trabalhos agrícolas utilizavam a enxada de cabo curto e a agricultura praticava-se sobre queimadas. A pecuária, a pesca, a caça, bem como o artesanato surgiram como apêndices complementares da agricultura, submetendo-se aos imperativos do ciclo agrícola.

O trabalho nas minas aparecia como imposição do exterior (da aristocracia dominante ou de comerciantes estrangeiros), não fazendo parte integrante da actividade produtiva normal.

Com o decorrer do tempo, a penetração árabo-persa e portuguesa trouxe novas necessidades (bens de prestígio), as quais voluntária ou coercivamente levavam a população das comunidades a praticar a mineração do ouro em escala considerável. O ouro localizava-se nas regiões como: Chidima, Dande, Butua e Manica

As Mushas que integravam no geral uma família no sentido lato ou um grupo de famílias com o mesmo antepassado, o muri, viviam num regime de auto-subsistência e estavam fundamentalmente orientadas para a produção de valores de uso. Todas as relações entre os membros da sociedade Chona, ao nível das Mushas, eram fundadas no parentesco. Acima das Mushas, como entidade superior erguia-se a aristocracia dominante.

Aristocracia dominante

Na sociedade Chona, o Estado era personificado na pessoa do soberano, o Mambo, que devia desligar-se da sua origem terrena para conferir à realeza, um carácter sagrado. Tornava-se assim o representante supremo de todas as comunidades, o símbolo da unidade de interesses dessas comunidades. Para quebrar todas as ligações com a sua linhagem, e se tornar representante de toda a sociedade, indiferente às rivalidades familiares, o Mambo cometia no momento da sua entronização, o incesto com uma parente próxima, infringindo desse modo o mais absoluto interdito. Daí que a principal mulher do Monomotapa era a sua própria irmã.

A autoridade efectiva do Mambo processava-se através dos seus subordinados territoriais que integravam um complexo aparelho de Estado. Esquematicamente a estrutura político administrativa pode ser representada da seguinte maneira:

Mambo: chefe supremo.
Mazarira, Inhahanca e Nambuiza: três principais esposas do soberano com importantes funções na administração.
Nove altos funcionários: responsáveis pela defesa, comércio, cerimónias mágico-religiosas, relações exteriores, festas, etc.
Fumos ou Encosses: chefes provinciais
Mukuru ou Mwenemusha: chefes das comunidades aldeãs ou das Mushas.
As Mushas

O mambo possuía alguns funcionários subalternos: Mutumes (mensageiros) e os Infices (guarda pessoal do soberano – Mambo).

Há que notar aqui que elegia-se Fumo a quem tivesse maior riqueza material. Depois que ficara pobre, a comunidade destituía-o através de uma cerimónia pela qual lhe eram atribuídos certos símbolos de prestígio (um bordão e um chapéu de palha). O fumo deposto passava a pertencer ao grupo dos “grandes” por mérito.

Salientar que semelhante controlo não operava ao nível dos Mambos, geralmente oriundos da aristocracia invasora descendente de Mutota, na qual a transmissão do poder se fazia por via hereditária.

Articulação entre a aristocracia dominante e as comunidades Mushas

A articulação entre a aristocracia dominante e as comunidades aldeãs encerrava relações de dominação/subordinação e exploração do homem pelo homem, materializadas pelas obrigações e direitos que cada uma das partes tinha para com a outra. As comunidades aldeãs (Mushas) sob direcção dos Mwenemushas, garantiam com o seu trabalho a manutenção e reprodução da aristocracia dominante e esta concorria para o equilíbrio e reprodução social de toda a sociedade Shona com o desenvolvimento de inúmeras actividades não directamente produtivas.

Obrigações das Mushas

– Prestar 7 dias de trabalho mensais nas machambas do Mambo;

– Construção de casas para os membros da classe dominante (ZUNDE);

– Mineração do ouro para alimentar o comércio a longa distância que garantia a importação de produtos para a sociedade Shona, os quais ascendiam a categoria de bens de prestígio (missangas, tecidos, louça, porcelana, vidros, etc).

– Pagamento de imposto em primícias das colheitas (tributo simbólico) e uma parte da produção agrícola (regular);

– Entrega de marfim, peles de animais e penas de algumas aves;

– Entrega de materiais de construção de residências da Classe dominante, como pedras, estaca, palha, etc.

Obrigações da Classe dominante

– Orientar as cerimónias da invocação da Chuva;

– Pedir aos Muzimos reais (espíritos dos antepassados reais) a fertilidade do solo, o sucesso das colheitas;

– Garantir a segurança das pessoas e dos seus bens;

– Assegurar a estabilidade política e militar no território;

– Servir de intermediário fiel entre os vivos e s mortos;

– Orientar as cerimónias mágico-religiosas contra as cheias, epidemias e outras calamidades.

Os mambos eram garantes da fecundidade da terra e depositários da ordem do território e constituíam os antídotos mais eficazes contra o caos. A sua morte significava a perda da estabilidade. Quando morria um Mwenemutapa e até a eleição do novo mambo, o poder era exercido por um personagem que usava o nome de Nevinga. Sem ser portador de qualquer atributo régio, era morto logo após a eleição de um mambo de direito.

A eleição do verdadeiro mambo, constituía motivo de festa porque se acreditava ter a ordem sido reposta com o importantíssimo papel de mambo vivo, que tamanha admiração e entusiasmo causa aos seus crédulos adoradores.

Papel das crenças mágico-religiosas ou aparato ideológico dos Mwenemutapa

As crenças mágico-religiosas sempre jogaram um papel muito importante para a manutenção do poder e da coesão social. Praticavam cultos dedicados aos espíritos dos antepassados. Existiam alguns termos que serviam para designar Deus: Mulungu, utilizado nas terras marítimas, ao longo do vale do Zambeze e a nordeste do planalto zimbabueano e Mwari a sul do planalto. Entre os Muzimu mais temidos eram os dos reis.

Esta prática regular as classes dominantes do estado dos Muenemutapas e dos estados satélites contactarem regularmente com os seus Muzimu através de especialistas médiuns designados por Pondoros ou Mondoros (leões). O Muenemutapa Matope, o segundo da dinastia declarou que o seu espírito era imortal, esse metamorfoseava num Leão, pelo que matar um Leão era considerado um crime imperdoável.

Os médiuns (Swikiros) estavam estreitamente associados ao poder político e especialmente às sucessões. Deviam conhecer profundamente a História genealógica e na sua maioria eram estrangeiros, para assegurar imparcialidade em caso de arbitragem nos conflitos sucessórios. Os Swikiros constituíam os suportes das classes dominantes e estas as executoras das ordens dos antepassados, mortos em vida e vivos na morte.

Todo esse aparato ideológico contribuía para assegurar a reprodução social Chona e das desigualdades sociais existentes. Porém, o poder dos Muenemutapas e dos mambos em geral, não advinha apenas das rendas e dos tributos que recebiam regularmente. O comércio a longa distância (ouro) era a outra fonte do poder dos mambos.

A fixação portuguesa fez-se inicialmente no litoral, com a fundação da feitoria de Sofala em 1505 e na ilha de Moçambique em 1507. Esperavam através de Sofala, controlar as vias de escoamento do ouro e do marfim em pequena escala do interior.

Muito antes da chegada dos mercadores portugueses em Moçambique, os Swahili-Árabes se encontravam na região, controlando o ouro vindo do império de Muenemutapa através do rio Zambeze até aos portos de Quelimane e Angoche. A partir de 1530, os portugueses penetraram no vale do Zambeze fundando as feitorias de Sena e Tete em 1530 e a do Quelimane em 1544. Trata-se agora de não controlar as vias de escoamento do ouro, mas sim do próprio acesso as zonas produtoras do ouro, entrando em contradição com os Swahili-Árabes.

Na sua penetração, os portugueses utilizaram a religião cristã católica, organizando assim em 1561 uma expedição missionária a corte do Mwenemutapa reinante chefiada pelo padre Jesuíta Gonçalo da Silveira com o objectivo de converter a classe dominante à religião católica tendo conseguido baptizar o Mwenemutapa e a sua família com o nome de D. Sebastião. Para os portugueses ter o Muenemutapa e a sua família baptizados serviria de trampolim para a concretização dos seus planos:

– Marginalizar os mercadores asiáticos;

– Influenciar as decisões políticas do imperador em seu benefício;

– Monopolizar o comércio do ouro;

– Promover manobras no sentido de se alargar o período que os camponeses dedicavam á produção de valores de troca (ouro) em detrimento da produção de valores de uso e consumo (agricultura).

O padre Gonçalo da Silveira é acusado de feiticeiro e é morto e como retaliação aos acontecimentos de 1561, os portugueses enviam uma expedição militar chefiada por Francisco Barreto em 1571 com o objectivo de conquistar as zonas produtoras do ouro e punir o imperador reinante. Devido a grande coesão no seio da classe dominante e as doenças tropicais explicam em grande medida a derrota que sofreram.

A primeira década do século XVII, marcou o início de uma nova era no estado dos Muenemutapas. A classe dominante encontrava-se envolvida em profundas contradições e lutas intra e interdinásticas. Gatsi-Lucere, imperador sentindo-se militarmente impotente para debelar a revolta comandada por Mathuzianye, viu-se obrigado a solicitar o apoio militar português. Como recompensa, o Muenemutapa reinante prometeu em 1607 a concessão aos portugueses de todas minas do estado.

Com a morte de Lucere, em 1627, o imperador Capranzina que representava uma facção oposta aos interesses mercantis portugueses foi deposto e substituído por seu Tio Mavura. Os portugueses baptizaram Mavura pelo nome de Filipe.

O processo do comprometimento do novo imperador culminou com a assinatura no mesmo ano (1629) do tratado, designado por tratado de Mavura que transformou o império num estado vassalo de Portugal. Por este tratado, a aristocracia de Muenemutapa ficou obrigada a:

– Permitir a livre circulação de homens e mercadorias isentas de qualquer tributo;

– A obrigatoriedade de o Muenemutapa consultar o capitão português antes de tomar qualquer decisão importante;

– Não exigir aos funcionários e mercadores portugueses a observância das regras protocolares quando recebidos por autoridades e altos dignatários da corte (descalçar os sapatos, tirar o chapéu, bater palmas, ajoelhar, etc);

– Não obrigar os mercadores portugueses a pagarem impostos inerentes a sua actividade;

– Aceitar uma força constituída por 50 soldados portugueses na corte;

– Expulsar os mercadores asiáticos do império;

– Permitir a construção de igrejas no território.

O imperador com o tratado de vassalagem deixou de representar e executar a vontade dos antepassados para agir como um simples intermediário entre os interesses do capital mercantil português e as comunidades aldeãs. Os camponeses das muchas eram obrigados a trabalharem mais tempo na mineração do ouro em prejuízo da agricultura. A fome, as epidemias, a morte de mulheres e crianças nas minas passaram a caracterizar a sociedade Shona.

O fim da presença portuguesa no império de Muenemutapa deu-se em 1693 quando Changamire Dombo, chefe de Bútua levou a cabo a uma expedição militar contra os portugueses, tendo em dois anos expulsado os portugueses e obrigando-os a atravessar o rio Zambeze e se fixarem na margem esquerda, marcando assim o fim da fase do ouro e início da fase de marfim.