segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

PRIORIZAR A INDEPENDÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

O nosso erro é não sabermos esboçar estratégia de longo tempo. Somos muito imediatistas (1)

Esta minha reflexão pode albergar muitos temas e eu querendo posso usar o mesmo títuto para diferentes assuntos. É por isso que começo por 1. 
Neste texto é para falar de COFRES VAZIOS – cofres municipais, cofres do Estado Moçambicano.

Após a vitória do candidato do MDM, Manuel de Manuel Araujo nas eleições intercalares de Quelimane em 2011, ficámos a saber que os cofres daquele município estavam vazios. Para muitos, esse anúncio não era uma surpresa, pois apesar de não se dizer em público, sabia-se que a decisão da Comissão Política da Frelimo em exigir a demissão dos edis de Quelimane, Cuamba e Pemba tinha como razão à má gestão. E isto devia pesar mais para sustentar a tal exigência por mais que outros motivos existissem. Também já antes haviamos acompanhado os movimentos tanto do Ministério de Administração estatal como o das Finanças para uma auditoria. Infelizmente e pelo que sei, os resultados da auditoria nunca foram anunciados. Contudo, o grande problema foi de alguns terem perdido o sentido de cidadania e patriotismo, confundindo-se com os delapidadores dos bens municipais. Houve gente que chamaram ao Araújo de quem tentava justificar a sua incompetência de governar Quelimane ou até de busca às bruxas ao invés de exigirem a devolução dos bens e dinheiro do município de Quelimane nas mãos alheias.
Em 2014 o candidato do MDM Mahamudo Amurane venceu nas eleições autárquicas com um projecto muito ambicioso (sentido positivo) para a Cidade de Nampula. Quando tomou posse e lhe foi entregue o que era do Munícipio de Nampula, Amurane informou aos munícipes o estados dos seus cofres – vazios. Mais uma vez, alguns e incluindo munícipes de Nampula não se congratularam pelo usufruo do direito à informação e a partir daí exigir que a justiça agisse contra o desvio do que era do bem comum. Correram aos nomes invulgares e de certo modo feios ao Amurane.
Fica difícil interpretar o que para alguns moçambicanos e que não são poucos se acha que é correcto ou não. Parece que muitos desses se contentaram e se contentam dos mais de 50 edis que não disseram nada sobre o estado dos cofres dos municípios, depois da tomada de posse em 2015. Para esses moçambicanos isso é PATROTISMO.
Em verdadeiro estado de direito, em verdadeiras democracias, os casos de Quelimane e Nampula e mesmo da Beira desde 2003, se teriam considerado o espelho do que acontece em muitos municípios, muitos distritos do país. A partir daí, nos ocupariamos a reflectir sobre o futuro do país.
Pelas eleições presidenciais de 2014, Filipe Nyusi é proclamado Presidente da República de Moçambique que é empossado a 15 de Janeiro de 2015. Poucos meses depois começámos ouvir e ler que Nyusi encontrou vazios os cofres do Estado. O que parecia fofoca, começou aparecer em órgãos de imprensa muito sérios, como é o caso da Africa Confidence. Também ficamos a saber dos custos de EMATUM, Circular de Maputo, da Ponte Katembe-Maputo, alguns dos projectos questionados antes por aqueles que são chamados de “Apostolos da da graça”. Nyusi não diz nada ao seu patrão que é o povo como ele mesmo disse quando tomou posse. Mas ainda é questionável se são só estes projectos que se esvaziaram os cofres do Estado. Como podemos saber se a Procuradoria Geral da República ou o Tribunal Administrativo não investigam?
A única explicação que encontro pelo silêncio destas instituições (PGR e TA) é a falta da verdadeira independência ao Poder Executivo. E, o erro é nosso, NÓS TODOS, porque antes de darmos prioridade a isso que é chave, damos prioridade aos assuntos periféricos. Tenho em mim que até aqui a Assembleia da República não se dedicou a nenhum assunto prioritário, mas em assuntos secundários ou mesmo imadiatisaSomos focusados ao imediatismo e não projectamos o país que queremos daqui há cinco, dez ou vinte anos.

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Comments
Francisco Wache Wache Passei a ver o motivo pelo qual me Chamaste. Volto.
Francisco Wache Wache Afectou-nos a nós todos. Por isso esse silêncio. Eu ganhei um pouco de coragem. Duvido que há outra pessoa que você chamou, que venha se pronunciar, Se não o teimoso de Eusébio A. P. Gwembe e o seu sobrinho Jemusse Abel. Eu ainda hei-de voltar. Quero que reajam os outros convidados, claro se tiverem coragem.
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Ivone Soares Creio que é preciso haver coragem de dizer como é que as coisas estão: todas tentativas de exigir prestação de contas chumbam por causa da oposição parlamentar? Tony tu sabes bem o que acontece aqui neste parlamento e sabes bem porquê para uns é um imperativo nacional roubar votos até ter maioria. Tu sabes. Portanto, por mais boas ideias que a gente apresente, há quem só goste de ouvir o som da sua própria voz e aprovar os seus próprios textos, reprovando tudo o resto.
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Manuel de Araújo Dear Mayor Manuel de Araujo,

In preparation for the presentation of Quelimane's TAP project tomorrow at the Cities & Regions Pavilion, please find below some more logistical information:

Your 10 minute TAP presentation on Monday 7 December will take place during the "Africa TAP Time: Low Carbon Development and Sustainable Waste Management" session (13:30-14:15) at the Cities & Regions Pavilion - TAP2015 (in the Climate Generations Areas at COP21, Paris-Le Bourget).
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Ser - Huo O problema é de todos nós, isso é a maior verdade. Todos nós.
O governo anda a nos atrelar em programas de 5 anos (ou seja, queremos construir o país com base em planos quinquenais, tipo governou e saiu, e os planos de longo prazo, os nosso desejos de onde queremos estar em 10, 25, 30, 50 anos, onde estão, ou quem os trás? Já tivemos a tal agenda 2025, que foi engavetada depois de 1 ano, e ninguém se recorda dela, e faltam mais 10 anos para ela dar berro)
A massa pensante - como uma amiga daqui da rede chamou, os que "tem um diplomazito e se acham sabichão - anda a dar raids nos Mozefo porque é o actual eldorado do debate, e a questão é: e depois o que se faz disso? O governo assume o escopo final?
E a classe da oposição claramente não tem (ou prefere sonegar) o seu projecto de desenvolvimento do país, ficando também a nos entreter sazonalmente com os manifestos eleitorais, e depois das eleições ja sabemos (incluindo reclamar que "certas acções do que o governos sao nossa ideia, roubou", ohhhhhhh, afinal não era ideia para desenvolver o pais?) 
Precisamos de um documento orientador claro e assumido, mas não acho que estejamos preocupados nem preparado para isso, por enquanto, nós somos um país de AGORA, sem horizonte.
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Jemusse Abel realmente Francisco Wache Wache, e o meu Tio Antonio A. S. Kawaria, o problema que temos resulta de um passado recente em que o silencio cúmplice teve recompensa, ao contrario do grito de repudio faces as irregularidades que caracterizam as instituições publicas do nosso pais. os poucos que tentam em vez mordomias foram sujeitos a todo tipo de torturas e perseguições ate mesmo ameaças de perda de emprego. conheço um amigo meu que também ee membro do grupo que foi vitima de ameaças em varias reuniões por ter se mostrado contra as reuniões do partido numa instituição publica, que o diga ele mesmo. face a esta pereseguicao o anormal passou a ser normal neste pais, proprio dos 7 sapatos sujos de Mia, e assim vao se multiplicando ireegularidades graves perante um olhar impavido de todos nos mesmo os deputados a quem elegemos para nos representarem.

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