OPINIÃO
O que hoje se passa em Portugal mostra como a história é sempre surpresa e é por isso que é inovadora, para o bem ou para o mal.
A história do passado pode obedecer a critérios científicos, pode fornecer uma interpretação analítica consistente do que se passou e explicar por que razão se passou, mas não permite fazer uma “história” do futuro, não sustenta qualquer futurologia, nem qualquer das muitas variantes neomalthusianas que por aí circulam e que se destinam a justificar políticas do presente com pseudotendências a verificar no futuro. Nem a história, nem a sociologia, nem a economia permitem previsões de futurologia e o rastro de visões falhadas do futuro está um pouco por todo o lado. Mesmo as melhores utopias, quase sempre distopias, são tanto mais interessantes quanto são feitas a partir do presente e são, na sua melhor expressão, uma metáfora sobre o presente, como é o caso do 1984 de George Orwell.
Vem isto a propósito de uma variante do “não há alternativa” que aí circula assente num discurso neomalthusiano sobre o futuro, baseado em má economia e numa política que nada tem que ver com a democracia. O futuro, eles sabem como vai ser, ou se seguem as “regras” da economia e da governação estabelecidas pelas troikas nacionais e da “Europa”, ou todos os cataclismos se vão abater sobre quem se “desviar”. A vulgata económica, repetida à saciedade por quase todos os jornalistas económicos, um instrumento essencial de suporte à ideologia do “não há alternativa”, é simples e envenena rapidamente os activistas dos comentários mais ou menos anónimos e os participantes nos fora que rádios e televisões produzem a um ritmo diário. Uma única escola da economia tornou-se tão dominante que deixou de ser uma “escola” para se tornar “a economia”, mesmo que, por ironia, a maioria dos mais recentes prémios Nobel da Economia como Stiglitz, Krugman e Angus Deaton tenham posições frontalmente contrárias a esta interpretação da economia. Aliás, perante a indiferença geral dos partidários do “economês”, Stiglitz veio dizer a Lisboa que era preciso cobrar mais impostos para investir e que a desigualdade era uma opção política. A desigualdade, por exemplo, não tem qualquer papel no discurso do “economês” e da política que o sustenta. Não importa, não interessa e é inevitável.
Os governos, sejam conservadores, sejam socialistas, sejam o que forem, estão condenados a seguir a mesma política económica e social, e é essa política que define o “arco da governação”, o clube de partidos em que o voto dos eleitores serve para governar. O resto é um voto de segunda, tribunício e ineficaz, quase lúdico. Durante quatro anos em Portugal, só um punhado de pessoas que se contavam pelos dedos de uma mão é que resistiu a esta “inevitabilidade”, e mesmo os revoltados com a situação ficavam deprimidos com a falta de saídas previsíveis.
Pois tenho novidades para vos dar, surpresa!, de repente, saímos e saímos com uma genuína ruptura. Voltemos à história. O que hoje se passa em Portugal mostra como a história é sempre surpresa e é por isso que é inovadora, para o bem ou para o mal. A maioria dessas surpresas é má, algumas muito más. Existe uma maldição, que passa por ser chinesa, embora tenha sido escrita por um inglês, e que diz: “Que vivas em tempos interessantes.” Vivemos hoje em Portugal esses ”tempos interessantes”, com todos os riscos inerentes. A quantidade de coisas que mudou nas últimas semanas criou esse carácter poiético da história, criador e carismático, o que também significa que a sua novidade traz ao mesmo tempo esperança e insegurança. Insisto: nada garante que o que se está a passar é, como dizem as pessoas, “para melhor”, mas apenas que é diferente. E essa diferença exactamente por ser genuína não pode ser prevista, e as suas consequências e “normalização” também não. Mas uma coisa é certa: exactamente porque é uma genuína alteração, uma mudança, as pontes com o passado foram cortadas e o caminho para trás é impossível. Isso não significa que as forças do passado não estejam cá connosco, ainda assarapantadas com o que aconteceu, mas não menos vivas e perigosas. “Que vivas tempos interessantes.”
O que é que já mudou? Nos últimos meses, formou-se uma aliança, minimalista, débil, mas proactiva e aguerrida (o primeiro acto da coligação foi derrubar um governo) entre três partidos da esquerda, incluindo partidos desavindos há quarenta anos como o PS e o PCP. Por muitos sinais que houvesse, e nem sequer havia muitos, tal não era previsível que acontecesse. O facto de acontecer teve que ver com a existência de condições para que acontecesse, a perda de maioria absoluta em eleições de uma coligação que governava Portugal, mas tal já se tinha dado no passado sem estas consequências. É a aliança PS-PCP-BE que é nova e o novo ambiente que traz à vida política à esquerda e o efeito de acantonamento que traz à direita.
Essa aliança faz-se em volta de um governo de centro-esquerda que permanece no mainstream da vida política nacional e europeia, e que é tudo menos radical. Dizer que é uma “frente popular” só pode ser dito por ignorância, mas, para não variar, a ignorância floresce nestes epítetos. O Governo minoritário do PS assenta numa aceitação, com muita má vontade, diga-se, dos constrangimentos do Tratado Orçamental e num gradualismo que encontrou na voz do PCP, no debate da moção de rejeição, a sua melhor expressão, também ela contra-intuitiva, mas mais razoável inclusive do que no BE — Jerónimo de Sousa a dizer: “O nosso povo sabe que não pode tudo ser feito ao mesmo tempo.”
Ao mesmo tempo, uma direita cada vez mais à direita, que vinha de um razoável resultado eleitoral, se se tiver em conta as circunstâncias adversas, muito agressiva na comunicação social, detendo cumplicidades extensas com sectores económicos e os novos think tanks de direita nas universidades e fundações, e que governou como quis e lhe apeteceu nos últimos quatro anos, viu-se subitamente colocada em minoria e bloqueada de um acesso ao poder que entendia ter por direito próprio. Essa minoria da direita estava inscrita nos resultados eleitorais, mas a direita nunca pensou que a maioria adversa fosse materializada num entendimento político.
Depois, um regime centrado no primeiro-ministro, com menorização do Parlamento foi substituído por uma forte parlamentarização do regime, deslocando para a Assembleia a negociação interpartidária e a formulação conjunta dos termos da governação. É uma fragilidade dos acordos e criará dificuldades na sua execução, mas foi o possível numa esquerda que nem sequer no Parlamento se atrevia até há pouco a dar palmas uns aos outros.
Esta mudança e o seu sentido de surpresa só são mitigados quando temos em conta o contexto internacional. Ela faz parte de uma tendência para os partidos socialistas e outros partidos mais radicais, como o Syriza, começarem a distanciar-se dos anos alemães do “não há alternativa” e de uma insatisfação generalizada com o monopartidarismo real a que tinha dado origem. A experiência falhada do Syriza revelou uma Europa autoritária e vingativa, mas, se para muitos acentuou a impotência, para outros acentuou a incomodidade: alguma coisa estava muito mal na Europa, para se ter passado o que se passou. Depois seguiu-se a vitória de Corbyn no Partido Trabalhista, com os membros do partido a preferirem o retorno a uma identidade partidária forte do velho trabalhismo, em detrimento de considerações eleitoralistas. Como pano de fundo, a crescente crise dos partidos do “arco da governação” em muitos países europeus, capazes ainda de “ganhar” eleições, mas cada vez com menos votos e sitiados por partidos à esquerda e à direita. Para o PPE, o outro lado da tempestade perfeita que foi a conjunção de uma maioria de direita na Europa com a crise financeira de 2008, os sinais são preocupantes, a começar por Espanha, onde o exemplo português vai muito provavelmente ser seguido. Os partidos mais à direita do PPE são capazes ainda de obter maiorias na relação partido a partido com os socialistas, mas estão a tornar-se pestíferos e a concitar todos contra eles. As coisas estão a mudar e é país a país que elas podem vir a mudar na “Europa”.
É por isso que o Presidente da República, que estudou todos os cenários possíveis, e enfatizou o “todos”, nunca imaginou que este viesse a acontecer. Mas a história é assim, surpresa.
OPINIÃO
Uma história à portuguesa
Quando mais depressa se perceber a inutilidade do Ministério da Cultura, mais depressa ele acabará.
Não gosto muito de João Soares, nem como homem, nem como político. Mas, de qualquer maneira, reconheço que, já perto da reforma, ele merecia uma recompensa pela sua constante fidelidade ao PS e pelo recato em que viveu à sombra protectora do pai. Feito finalmente ministro da Cultura, um cargo insignificante e sem futuro, os jornais descobriram que ele era também um rival menor de Miguel Sousa Tavares e de José Rodrigues dos Santos. Enquanto andava por aí a perorar na televisão e em S. Bento, Soares aproveitava os tempos livres para escrever romances de que não sei nada, excepto que são assinados por pseudónimos, Hans Nurlufts e John Sowinds, duas cómicas traduções do seu próprio nome. Quem os leu, diz que tratam do submundo da intriga internacional e que, de quando em quando, para espevitar o leitor, têm algumas cenas que roçam o pornográfico.
O programa do Governo, num gesto de loucura, promete: a) descentralizar as decisões sobre o património cultural, o que é o melhor e o mais rápido caminho para o destruir; b) regular o “estatuto do artista”, com que ficarão armados os vigaristas do costume e uns milhares de novos vigaristas, que aparecem nas “revistas” de alguns jornais que se dedicam a atrair a juventude; c) criar um “cartão + cultura”, para o patronato atribuir aos trabalhadores e os trabalhadores poderem ir à ópera e lerem Proust com um confortável desconto; e finalmente d), estabelecer a gratuidade universal para o acesso aos museus (sejam eles quais foram) e aos monumentos nacionais. O patronato pagará esta caridosa campanha, a título de mecenato.
No meio disto tudo, o dr. João Soares declarou que o “seu objectivo”, muito pessoal, é “transformar a cultura num factor de desenvolvimento”, embora por enquanto não se desse ao trabalho de explicar a mecânica desse extraordinário e nunca visto milagre. Mas não se deve esperar dele o que ninguém até hoje conseguiu: uma visão clara do papel do Estado numa área que vai da gravação da música clássica portuguesa até à reabilitação do centro histórico de algumas dezenas de cidades, a começar por Lisboa. Apesar das generosas palavras do programa do Governo, João Soares não irá com certeza contar com muito dinheiro. O que fatalmente o reduzirá a distribuir subsídios para frivolidades sem sentido e a pagar um ou outro favor eleitoral. Uma penúria que, no fundo, não prejudica o país. Quando mais depressa se perceber a inutilidade do Ministério da Cultura, mais depressa ele acabará.
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