Luanda – Está a provocar acesos debates nas redes sociais por causa de um anuncio segundo a qual a ENSA estaria a cobrar 800 dólares americanos para o ingresso de um jantar/gala com a fadista portuguesa Mariza, em alusão ao 37 aniversario desta empresa publica de seguros de Angola. A Gala terá lugar, no próximo dia 18 e 19, no hotel Epic Sana, em Luanda
Fonte: Club-k.net
A “Taberna da Música”, a entidade contratada para a produção da luxuosa Gala, detalha em nota que o Club-K teve acesso que “o evento é composto por um jantar pelas 20h e concerto pelas 22h. Os lugares estão distribuídos por mesas de 10 pessoas e cada lugar custa $800 USD (jantar + concerto), sendo que o concerto não é vendido em separado.”
Através de uma comunicação interna, a ENSA explicou aos seus trabalhadores que “o concerto com o nome Mariza Irrepetível, terá como publico alvo decisores de empresas e instituições num universo de mil espectadores que selectivamente tem comprado mesas para participarem do jantar/concerto que se mostra muito concorrido e que conta com uma cobertura mediática internacional nos diversos meios tradicionais e digitais”
De acordo com o PCA da ENSA, Manuel Gonçalves, “Mariza é possuidora de uma possante originalidade e de um enorme talento, que nos envolve na mais profunda emotividade quando a sua voz preenche espaço. Comemorar 37 anos da ENSA com a Mariza é uma união perfeita, uma extração a música em todo o seu esplendor e uma oportunidade cultural impar oferecida aos nossos clientes e a sociedade”
Segundo um levantamento, as criticas em torno do exagerado preço, desta gala deve-se ao facto de o país estar num momento de austeridade e por outro lado, a ENSA como empresa publica aparece a festejar o seu aniversario com iniciativas de sedução ao esbanjamento.
As referidas criticas nas redes sociais, são acompanhadas com comparações, e sentimentos de desvalorização aos músicos nacionais, uma vez que os preços dos ingressos dos seus concertos nunca chegam aos 800 dólares por pessoa.
Há também comparações segundo as quais, iniciativas musicais do género como “Caldo de Poeira” e “Show do mês”, não chegam a estes preços. No "Caldo de poeira" os ingressos são comercializados ao preço de 10 mil kwanzas e o “Show do mês” por 8 mil da mesma moeda nacional.
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O GENOCÍDIO que o Papa ignorou - Luzia Moniz15 abril 2015
Lisboa - No último domingo, 12 de Abril, o Papa Francisco classificou de “primeiro genocídio do século XX”, o massacre de cerca de 1,5 milhões de arménios em 1915, durante a I Guerra Mundial, quando o Império Otomano se desfazia.
Fonte: Club-k.net
Entre 1904 e 1907, portanto antes de 1915, no então Sudoeste Africano (actual Namíbia), mais de 75 mil hereros e namaquas foram dizimados pelos alemães, num crime hediondo, que a ONU reconheceu, em resolução, em 1985, como o “primeiro e um dos maiores genocídios do século XX”.
Na sequência da revolta dos povos hereros contra a dominação colonial, o imperador Guilherme II da Alemanha enviou para o território milhares de soldados comandados pelo general Lothar von Trotha, conhecido pela brutalidade ao combater a revolta boxer na China e pela violenta opressão aos povos negros que ofereciam resistência à ocupação alemã na parte oriental de África (Ruanda, Burundi e Tanzânia).
“Eu acredito que a tribo Herero como tal deve ser exterminada”, dizia o tal general alemão que se gabava: “o exercício da violência e do terrorismo é a minha política. Eu vou destruir as tribos africanas com fluxos de sangue e de dinheiro. Só após essa limpeza pode surgir algo novo, que permanecerá”. Sentenciava ainda que “todos os hereros devem deixar a terra. Se recusarem, então, vou obrigá los a fazêlo com as grandes armas. Qualquer herero encontrado dentro de fronteiras alemães com ou sem arma, será abatido. Não serão constituídos prisioneiros. Esta é a minha decisão”.
A chacina alemã durante esses três anos, que incluiu empurrar os sobreviventes para o deserto de Kalahari, para morrerem à sede e à fome culminou num campo de concentração na ilha de Shark (o primeiro do século XX), onde trabalhavam aprisionados com fome e doenças, acabando por morrer a maioria dos homens e as mulheres transformadas em escravas sexuais dos alemães.
Dos 90 mil hereros, comandados na sua revolta por Samuel Maherero, líder guerreiro e chefe dos povos Hereros sobreviveram apenas cerca de 15 mil, muitos deles por terem fugido para os territórios do actual Botswana.
Ao passar olimpicamente ao lado do GENOCÍDIO dos povos hereros, o Papa alinha com a prática eurocêntrica do Ocidente de valorização apenas da sua cultura, dos seus valores em detrimento do “resto” do mundo, tornando irrelevante o que se passa fora das suas portas.
Será que só estamos perante genocídio quando as vítimas são brancas, caucasianas? Será que quando os algozes são caucasianos e as vítimas negras, desaparece o genocídio? Ou só é acusado de prática de genocídio aquele que é “fraco” em termos geopolítico e estratégico?
Ou será que o GENOCIDIO dos hereros se enquadra na missão “evangelizadora e de civilização” dos povos “primitivos” de África?
O líder da Igreja com especiais responsabilidades nos mais hediondos crimes contra humanidade praticados pela Europa, talvez não esteja muito à vontade perante os genocídios europeus fora das suas fronteiras porque o reconhecimento equivaleria a abrir o armário onde repousam alguns dos seus esqueletos.
O Papa Francisco que, desde o início do seu consulado, tem rompido com alguns diktat da sua Igreja, como lembrar aos “charlies” (que curiosamente não se manifestaram como garissas), que se matar em nome de Deus é uma aberração, também “não podemos insultar a fé de outros”. Dizendo mesmo de forma simples e perceptível: “se um grande amigo fala mal da minha mãe, ele pode esperar um soco, e isso é normal”.
Para este Papa defensor da reacção em “legítima defesa”, é fácil atacar a Turquia, um pais não cristão, não membro do “clube” (europeu), mas tornase difícil lembrar à poderosa Alemanha de Ângela Merkel, a verdadeira mandona “disso tudo” (Europa) que ela é a real autora do primeiro GENOCÌDIO do século XX.
Talvez o Papa tenha receio de que com tal gesto (cristão) abra a caixa de pandora dos bárbaros crimes do ocidente contra os africanos (a exploração, a escravatura, a colonização, etc.) em que a Igreja Católica não está isenta de responsabilidades e nalguns casos foi agente activo da repressão dos povos. É tão criminoso quem pratica o crime propriamente dito, como quem ajuda na sua execução.
Talvez tenha receio que esses povos, os seus herdeiros, destapem os véus da podridão do relacionamento politicamente correcto e reivindiquem bi ou trilionárias indeminizações que certamente deixariam na penúria muitos membros do “clube” e a também multimilionária Igreja Católica.
Se, diz o próprio chefe da Igreja Católica, “esconder ou negar o mal é como permitir que uma ferida continue a sangrar sem se tratar dela”, então os povos africanos têm legitimidade para pensarem que, ainda de acordo com Francisco “é necessário e até um dever” honrar a memória das vítimas dos hediondos crimes contra a humanidade. Porque o genocídio não prescreve...
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Quando a arrogância não tem limites - William Tonet15 abril 2015
Luanda - O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, fez um discurso incendiário, a propósito da Batalha do Kuito Kuanavale. Senti-me envergonhado pois, como canoa, partilhamos, em circunstâncias iguais, os muros e cerca da cadeia de São Nicolau, no tempo colonial.
Fonte: Folha8
Bornito não precisava de superar Pôncio Pilatos levando ao delírio uma cega e bajuladora plateia, para idolatrar a arrogância e boçalidade do Barrabás institucional angolano.
Enquanto político, ex-comissário e professor universitário, tem capacidade técnica bastante, para dispensar a bajulação, salvo se para obtenção fácil de mordomias materiais e financeiras.
Mas, terá Bornito de Sousa conhecimento profundo do que realmente se passou, na Batalha do Kuito Kwanavale, para cantarolar, aos quatro ventos, uma vitória, quando a maioria dos militares das FAPLA, que estiveram no teatro das operações, andam no mais puro abandono e indigência, por não se lhes atribuir dignas e merecedoras pensões de reforma...
Logo, a evocação do fim do período de graça, aos pretensos derrotados, ofende a memória destes milhares e milhares de militares, mortos, mutilados e sobreviventes que vegetam nas ruas da amargura e arrependimento, face ao “criminoso” abandono, por parte de um governo que ontem defenderam.
Os verdadeiros soldados do Kuito Kwanavale nem conseguem orgulhar-se dos feitos de heroísmo, pois calcorreiam calados e revoltados, as calçadas e carreiros da fome, da humilhação e da discriminação, ante a ostentação de uns poucos que têm enriquecido, ilicitamente, em seu nome...
Nesse prisma, descavilhar uma granada, no meio de um batalhão esfomeado é muito perigoso, logo é preciso ter noção da força dos conceitos. No caso, os ex-militares das FAPLA abandonados à sua sorte, podem, tal como Hermes, o pai da hermenêutica, interpretar as afirmações de Bornito de Sousa como sendo uma clara incitação, ao surgimento de grandes manifestações dos batalhões militares da fome, reivindicando direitos adquiridos, junto do governo que defenderam, em nome de uma ideologia socialista, que os traiu...
Os militares das FAPLA, neste prisma, do ponto de vista material e formal, foram os grandes derrotados, pois vegetam sem honra nem glória, enquanto os chefes, num toque de mágica passaram de proletários a proprietários vorazes, enriquecendo a partir do sangue dos militares tombados e outros abandonados.
Será que Bornito de Sousa poderia falar em nome dos militares da 47.ª Brigada das FAPLA, ingloriamente tombados e cujas famílias, nem um saco de lentilhas ou fuba de milho receberam? Não! Destes ele cala-se, preferindo lembrar-se de um general cubano, Moracen, que contribuiu para a divisão e morte dos angolanos, pois sendo cubano tem um título de reforma das FAA, negado a muitos autóctones angolanos.
Bornito esconde também as razões pelas quais foi brutalmente assassinado o general Ochoa, por ordem do ditador cubano, Fidel Castro, precisamente, devido a batalha do Kuito Kwanavale.
O meu amigo Bornito de Sousa não deveria recordar, uma falsa glória, pois, na verdade é uma vergonha, o que ocorreu na Batalha do Kuito Kwanavale, apenas contada a uma só voz.
Se de facto existe um vencedor, que tenha a coragem de reunir os altos comandos das ex-FAPLA (MPLA), das ex-FALA (UNITA), e dos exércitos mercenários e invasores de Cuba e do ex-regime do Apartheid, para que todos contem, com mapas e factos o que realmente se passou.
Se isso ocorrer, saberemos, porque tendo as FAPLA ganho, não chegaram até a Jamba e ainda tiveram de negociar com Savimbi, algo fora da sua cultura, pois em nenhum momento, o MPLA negoceia, em estado de força.
Por esta razão e com este subsídio de Bornito de Sousa, sendo vencedores, mas despojados de regalias, concedidas aos cubanos e outros estrangeiros, os militares das FAPLA, ao abrigo do quadro constitucional, devem manifestar-se e perguntar como enriqueceram tanto, alguns poucos generais e na proporção inversa, empobreceram milhares de soldados, que nem um prato de pirão têm para comer, todos os dias.
O fim do período de graça a que se refere Bornito de Sousa é pois um refrão ao despertar de consciência dos ex-FAPLA na sua marcha reivindicativa de direitos.
E termino com uma citação de Aristóteles, para os meus amigos Bornito de Sousa e Higino Carneiro, este último que apunhalou a nossa amizade:
“sou muito teu amigo, mas muito mais amigo da verdade”.
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Luanda - Hoje contactei os advogados da associação Mãos Livres afim de intentar uma ação judicial contra o jornal semanário AGORA, propriedade da empresa Nova Vaga (Score Media), e especificamente contra o seu director Ramiro Aleixo.
Fonte: Facebook
Passaram-se um mês e meio desde que me auto-demiti do mesmo jornal semanário, isto após ter trabalhado por 5 meses sem ver a cor do meu salário, num jogo de desonestidade e má fé do director do jornal, Ramiro Aleixo.
Eu respeito o senhor Ramiro Aleixo por ser, na minha opinião, um excelente profissional e experiente jornalista, e director de um órgão de comunicação social respeitável; infelizmente é tido por vários jornalistas como um líder sem peito para defender os direitos dos seus subordinados diante da entidade patronal do jornal, chegando até a ser considerado uma pessoa que explora, burla, mente e frustra vários jornalistas, sobre tudo jovens inexperientes e desesperados (para um primeiro emprego).
Passado 5 meses, trabalhando em cima de promessas do senhor Ramiro Aleixo, decidi abandonar o jornal, deixando uma carta de demissão a 3 de Março de 2015, solicitando que resolvessem a dívida no período de um mês.
Na quarta-feira, 8 Abril de 2015, regressei ao jornal e o director Aleixo continuava com o mesmo discurso de que não havia resolvido a situação. Daí que afirmei que passavam-se 6 meses, que o director não foi capaz de defender os meus direitos perante os donos da empresa, e que chegara a hora de eu usar os meus métodos para pressiona-los a pagarem o que me devem. Subitamente o rosto do director Ramiro Aleixo ficou roxo e indignado, afirmando que era desnecessário eu contactar um advogado ou ir ao tribunal. Saí do escritório dele, com a promessa de contactar um advogado.
No entanto, pela primeira vez decidi contactar a senhora Sónia, chefe do departamento dos recursos humanos da empresa proprietária do jornal AGORA e fui informado que apesar de ela conhecer o meu nome, nunca recebeu nenhum documento ou solicitação para a minha efectivação e que eu não existia naquela empresa.
Apresentei à ela a minha declaração de trabalhador assinada e carimbada pelo director Ramiro Aleixo, e adicionalmente a minha carta de demissão, onde o director acusa a recepção e mais uma vez promete resolver a situação. A senhora Sónia ficou chocada com a declaração, revelando que somente os recursos humanos tinha o direito de passar declarações aos trabalhadores. Acrescentou que tudo aquilo era um acto de má fé por parte do director Ramiro Aleixo, sendo também que eu não era o primeiro jornalista a ser vítima do mesmo, passando pela mesma situação.
A senhora Sónia fez cópias dos documentos que apresentei e prometeu apresentá-los aos donos da empresa.
No mesmo dia, quando eram 20h21, o director Ramiro Aleixo ligou-me solicitando que eu fosse devolver a declaração de trabalhador que outrora emitiu para eu exercer o meu trabalho, justificando que o mesmo documento "não tinha nada a ver" com a situação a ser resolvida. Retorqui que não tinha a mínima intenção de manter a mesma declaração em minha posse e que faria a devolução, tão logo ele resolvesse a minha situação. Ramiro Aleixo bravou, numa conversa que durou 7 minutos, chegando a ameaçar-me de que se eu não fosse devolver a declaração, usaria outros métodos para me forçar a fazê-lo. Disse também que recebeu um e-mail da dona Sónia e que deu a devida resposta, sendo que ela não era a pessoa indicada para resolver os actuais problemas dos trabalhadores. Mantive-me firme em minha posição e ele terminou a conversa dizendo que nunca mais iria me ligar, e que qualquer comunicação seria feita por escrito.
Para mim, aquilo foi uma tentativa de me receber a única prova que tenho, onde o director afirmou que eu era trabalhador do jornal Agora, exercendo a função de jornalista.
Posto esta publicação porque sinto-me muito injustiçado pelos actos de desonestidade e má fé por parte do director do jornal AGORA, Ramiro Aleixo, que perdeu a minha consideração pela desonestidade.
Alguns jornalistas perguntaram-me se aquilo não era um acto do MPLA para me inviabilizar a vida, encurralando-me na impossibilidade financeira. Não sabia o que responder. Apenas sei que tive muita paciência e fui muito compreensível com ele, até descobrir que eu sou apenas mais um de vários casos perpetrados pelo mesmo.
Sendo assim, informo que hoje apresentei o caso (com as provas) aos advogados das Mãos Livres e estou decidido, se for possível, a ir ao tribunal.
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Discurso da Presidente da AJPD na conferência sobre o direito à verdade e memória colectiva15 abril 2015
Excelentíssim(os)as Senhor(es)as Deputad(os)as a Assembleia Nacional, Excelentíssimos Representantes do Executivo Angolano
Excelentíssimos Representantes do Corpo Diplomático Acreditado em Angola, Dignos Membros de Organizações Internacionais,
Prezados Membros da Sociedade Civil Angolana, Prezad(os)as Convidad(os)as e Conferencistas, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Todos os protocolos reservados,
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) no quadro das suas atribuições estatutárias propõe‐se contribuir para a participação activa, consciente e responsável de todas e de todos angolanos no processo de consolidação do estado democrático de direito, da paz, desenvolvimento e o reforço do respeito pelos Direitos Humanos em Angola, de forma pacífica e respeitando a legalidade democrática.
No espaço que a Constituição nos reserva, de participação na vida pública enquanto cidadãos, temos procurado, durante quinze anos da nossa existência, contribuir para promover a justiça, o respeito pelos Direitos Humanos e a consolidação da paz social com espírito de verdade, solidariedade e amor à pátria.
É pensando nisso, na Justiça Transicional e no Quadro das Políticas e Práticas da União Africana que visa consolidar a paz, a reconciliação e a justiça em África e a prevenção da impunidade no Continente, recentemente criadas pela União Africana, e na Resolução 235 da Comissão Africana que delega ao senhor Comissário Pacifique Manirakiza, Relator Especial da Comissão Africana, a condução de um Estudo sobre a Justiça Transicional em Africa com o expresso propósito de identificar os vários mecanismos de justiça de transição existentes em África e poder assim determinar a direcção do trabalho da Comissão em volta desta temática, que a AJPD, a ACC e a OSISA também promovem este evento.
Nesse sentido, não temos dúvidas de que a promoção da justiça, da verdade e da memória coletivas seja um dos caminhos seguros para a promoção efetivação da Paz Social e dos Direitos Humanos. Parafraseando o Papa Francisco “ (...) o processo de cura exige que se inclua a busca da verdade, não com o Objectivo de abrir velhas feridas, mas como meio necessário para promover a justiça, a cura, e a unidade”.
Gostava ainda de assinalar a relevância do direito a memoria colectiva e a verdade histórica com a acusação do Ministro dos Negócios Estrangeiros Russos ao governo ucraniano segundo a qual, este último está a atentar contra a memoria colectiva de ucranianos e russos. Isso demonstra que se trata de um problema com o qual se debatem varias sociedades e países.
Por isso, os organizadores entendem ser necessário, promover esta conferência sobre o direito à Verdade e à Memória colectiva como um Direito Humano, cujos objectivos são:
Promover um espaço publico, aberto, e inclusivo para análise do direito à verdade e a memória colectiva no contexto pós‐conflito em Angola;

2. Identificar problemas que podem perigar a paz e que necessitam de intervenção de profissionais e remédios para os traumas bem como promover um espaço de cura das feridas, aceitação e perdão mutuo;
Propor medidas para mitigar os conflitos actuais e potenciais de intolerância política, de violência e repressão policial;
Iniciar a construção de uma agenda comum de memórias colectivas que fortaleça uma justiça restaurativa e que contribua para a história de Angola.
Para o alcance desses objectivos foram agendados vários temas de acordocom o programa de actividade pelo que temos a expectativa de que terá uma boa participação de todos e todas com vista ao alcance dos resultados preconizados.
Boa conferência a todos e todas, muito obrigada!
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A utopia do capitalismo do Estado - Carlos Kandanda09 abril 2015
Luanda – Por analogia, a diferença principal entre o Capitalismo e o Socialismo reside na posse dos Bens e na distribuição da riqueza. No Capitalismo os meios de produção e os Bens são de carácter individual, privado. No Socialismo, ao contrário, os meios de produção e os Bens têm o carácter colectivo, público.
Fonte: Club-k.net
No Capitalismo, a distribuição dos Bens (mercadorias) é da responsabilidade do mercado, que regula, circula e faz o intercâmbio comercial através dos mecanismos próprios, bem definidos. O Socialismo, por sua vez, é o Governo que se responsabiliza pela planificação e pelo controlo do sistema da distribuição de Bens (mercadorias), independentemente dos custos de produção e da oscilação constante da oferta e da procura.
O objectivo principal do Socialismo é de fazer valer os princípios da justiça social e da distribuição equitativa do rendimento nacional, priorizando os segmentos desfavorecidos e vulneráveis. O Capitalismo, pelo contrário, busca a competividade, a produção em massa, o lucro e o acesso livre ao mercado.
Esta breve analogia, em termos comparativos, revela que, a contradição principal entre os dois sistemas, consiste na posse dos meios de produção. Pois, os meios de produção constituem uns dos factores estratégicos da produção, com uma influência enorme sobre o emprego e osalário. Estes últimossão uns dos mecanismos principais para a distribuição do rendimento nacional.
Neste contexto, a diferença entre os dois sistemas é apenas de que, no Capitalismo os proprietários de meios de produção (capital ou investimentos) são pessoas singulares. Neste sistema, há uma distinção nítida entre o Governo e o Privado. No Socialismo, pelo contrário, os donos dos meios de produção é um conjunto de pessoas, detentores do poder político, que intitulam-se de Estado. A linha divisória entre o Governo e o Privado é infinitésima, ténue e confundível.
No capitalismo do Estado os governantes não só são donos das empresas que executam o Orçamento Geral do Estado (OGE), mas são de facto os gestores reais dessas empresas. No capitalismo ocidental, os governantes podem ser proprietários de algumas empresas, mas são restritamente proibidos de fazer gestão das suas empresas e impedidos de ter acesso às suas empresas enquanto estiverem em efectividade de funções no governo.
A adjudicação de obras passa por concursos transparentes e reais, bem controlados e conduzidos por instituições próprias, sob fiscalização efectiva e séria. Qualquer intromissão no processo do concurso e da adjudicação de obras resulta-se napenalizaçãodura e com a consequência de perder o cargo governamental.O caso concreto, nesta referência, é do antigo Primeiro-ministro de Portugal, Dr. José Sócrates, que está detido, em contas com a Justiça, por ter-se servido indevidamente do poder politico, durante a vigência do seu consulado.
Convém realçar o facto de que, no Capitalismo Ocidental, do sistema democrático, a separação dos poderes é efectiva e a fiscalização do Governo pelo Parlamento é incontornável. Ao passo que, no Capitalismo do Estado, do regime autoritário (como em Angola), o Parlamento é um órgão dependente do partido que governa, e ditado pelo Presidente deste partido, sob a centralização e a concentração excessiva de todos os poderes do Estado.
Através desta concentração de poderes, este círculo do poder, na qualidade de governantes, transforma-se numa classe dominante, apoderando-se dos meios de produção, enriquecendo-se e estabelecendo gradualmente o Capitalismo do Estado, que era previsto pelo Karl-Marx e Friedrich Engels.Na maior parte dos Países Africanos a transição do Socialismo Científico para o Capitalismo do Estado ocorreu no fim da Guerra-Fria, quando o Império Soviético entrara em colapso, que mandava o Mundo Socialista.
Foi nesta altura, em queemergia uma Nova Ordem Mundial, sob a supremacia dos Estados Unidos da América, assente no sistema capitalista. Muitos Países, incluindo a Rússia e a China, sentiram-se pressionados para se adaptar à nova realidade, fazendo gestos de abertura ao pluralismo político e à economia do mercado, no contexto da democracia.
Já que, os meios de produção eram detidos por uma casta política (em nome do Estado), deu origem à privatização brusca e arbitrária dos bens públicos, como forma da acumulação rápida da riqueza, para se transformar (empouco tempo) em ricos – da classe capitalista.
Em Angola, este processo foi bastante brutal, violento, impiedoso;sem regras, sem moral, sem ética, sem sensibilidade e sem o mínimo de escrúpulo.Os bancos, as empresas públicas, os imoveis públicos e o tesouroficaram assaltados,dilapidados e convertidos em propriedades privadas dos dirigentes destacados do MPLA.Causando despendimentos massivos, sem indemnização.Lançando, assim, os trabalhadores na rua, abandonados à sua sorte, sem eira nem beira.
Neste respeito, a título de exemplo, o caso mais saliente e badaladofoi o da ANGONAVE.Um terço dos seus trabalhadores morrerana desgraça e na miséria.Os activistas cívicos e sindicalistas que os defendiam, muitos dos quais foram raptados, desaparecidos, mortos, envenenados, silenciados e amordaçados.Feita em plena impunidade, com desdém, desprezo e arrogância dos detentores do poder politico, novos capitalistas selvagens e incultos, como donos do bem público, da terra e do património do Estado.
O caso actual, que afecta igualmente Portugal, é o BESA (Banco Espirito Santo Angola), cujo Capital foi dividido entre os dirigentes do MPLA e da família do Presidente Angolano, Eng.º José Eduardo dos Santos. O Banco ficou depauperado e entrara em falência. Na erupção deste escândalo, o poder político angolano, apressou-se em sacar avultado soma de capitais da SONANGOL (empresa pública angolana) para tapar parcialmente o buracão escuro deixado aberto.
Em seguida, para apagar os rastos dos implicadores, o BESA ficara logo extinto, e no seu lugar vinha surgirem um novo Banco fantasma, com nome de «Banco Económico», sendo o principal Accionista, a SONANGOL. Acontece que, a própria SONANGOL, como Empresa Pública Angolana dos combustíveis, é composta por enumeras empresas privadas dos dirigentes do MPLA, que detém a maior fatia das Acções da SONANGOL.
Ou seja, na prática, uma boa parte das receitas da SONANGOL, provenientes do Sector petrolífero, são encaminhadas aos bolsos dos dirigentes do MPLA e das suas famílias. O Estado, como tal, fica apenas com algumas migalharias, que deslizam-se igualmente aos bolsos da mesma casta, através do OGE, que é executado pelas empresas dos mesmos dirigentes do MPLA.
Enfim, isso revela nitidamente as características do Capitalismo do Estado, que estabelece o monopólio económico, tendo como fim: O enriquecimento fácil, rápido e ilícito; aimposiçãoda hegemonia politica; a manutenção do poder autoritário; e a consolidação do Partido-Estado.
A fragilidade e a vulnerabilidade do Capitalismo do Estado residem na privatização das instituições públicas, que ficam em posse dos indivíduos, que intitulam-se de Estado e apoderam-se dos Bens públicos. Noutras palavras, surge um Estado utópico, superficial edébil, que na prática não reúne os pressupostos de um Estadomoderno, social, democrático e de direito.
Nessas circunstâncias, torna-se difícil erguer instituições públicas fortes e definitivas. Pois, as instituições deste tipo de Estado não repousam sobre os fundamentos de um Estado; mas sim, de um Partido politico, dominado por um Clique, que apenas defende os seus interesses de classe, num contexto amplo de exclusão social, económica, cultural e politica. Como consequência disso, na fase de transição do poder politico, na maior parte dos casos, sobretudo em África, as instituições deste género terminam por desabar e desaparecer.
Pois, num sistema indefinido (como de Angola) e injusto,a colisão entre os valores autocráticos e os valores democráticos mina, enfraquece e fragiliza as Instituições do Estado, ficando permanentemente sob pressão insuportável das duas forças antagónicas, em disputa. Por natureza, os valores democráticos sãomais fortes, encantadores, vitais e insuperáveis. Sempre terminam por ser factores deinspiraçãodo povo, superando as Instituições autocráticas do Capitalismo do Estado.
A vantagem dos valores democráticos reside no facto de reconhecer a dignidade humana, dando-lhe a oportunidade igual de se realizar individualmente, em plena liberdade, sem condicionalismos ou freios assentem nos pressupostos artificiais, de carácter político, ideológico, partidário, religioso, género, étnico, cultural ou geográfico.
Sem mínima dúvida, a liberdade é o bem supremo que liberta a nossa consciência de sentirmos nós próprios e de fazermos aquilo que habita em nós próprios, no fundo da alma, com pleno orgulho e satisfação, para o bem de nós próprios e da Humanidade, na sua plenitude. Por ser um valor supremo, o seu alcance implica e envolve muito trabalho, muito suor, muito sacrifício e muito sangue. Pois, é uma conquista, não se entrega de mão-beijada.
Só a democracia se dispõe delibertar a consciência das mulheres e dos homens e de lhes indicar o caminho viável para conquistar a sua liberdade e os seus direitos fundamentais. Ao passo que, os outros sistemas políticos, como a autocracia, arrastam as pessoas ao obscurantismo de modo a impedi-las ter acesso à luz da liberdade e da igualdade – na dignidade e na prosperidade.
Em resumo, o Capitalismo do Estado não se coaduna com os valores democráticos do capitalismo ocidental, assente na economia do mercado, dinamizada pela produtividade, pela competividade, pelo lucro e pelo acesso livre ao mercado de trabalho, através do qual se torna viável a realização de cada pessoa – por méritopessoal e por meritocracia.
De todas as formas, o Capitalismo do Estado é ninho mais preferido em que instalam-se a corrupção e a fuga de capitais, esgotando os recursos do Estado. Uma avaliação feita sobre Africa, a corrupção e a fuga de capitais têm maior incidência nos Países produtores do petróleo, nas quais as manifestações do Capitalismo do Estado são evidentes. Além disso, a corrupção e a fuga de capitais são as fontes principais da pobreza extrema em África, provocandodescontentamentos, repressões, convulsões sociais e instabilidades políticas.
Para finalizar, o regime angolano, do MPLA, representa o modelo mais perfeito do Capitalismo do Estado, assente na autocracia, onde reina a pior espécie da corrupção. Porém, na teoria, propala-se uma imagem de uma economia do mercado e do acesso livre, assente nos valores democráticos ocidentais.O que não passa de ser uma Utopia.
É uma utopia porque, por um lado, o acesso ao mercado é condicionado politicamente; por outro lado, a riqueza acumulada nas condições acima referidas, do Capitalismo do Estado selvagem, na transição do poder politico, há sempre a tendência de reviver as injustiças perpetradas e provocar ressentimentos, revoltas, revanchismos, vinganças, distúrbios, apreensões e confiscos, buscando a Justiça e a restituição do bem público ao Estado democrático de direito. O Capitalismo do Estado, em Angola, não serve o povo e os pobres; mas sim, serve os bolsos dos dirigentes do MPLA no Poder.
Nessas circunstâncias, há igualmente a probabilidade dadissolução e da desagregação da superestrutura do Capitalismo do Estado.O que é bastante gravíssimo no que diz respeito a manutenção e a sustentação da continuidade e da estabilidade das Instituições do Estado. Se trata, de facto, de cenários bastantes complexos, difíceis e imprevisíveispara poder afirmar uma transição pacífica, ordeira, equilibrada e estável.
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ESCLARECIMENTO
Luanda - O Banco Millennium Angola foi surpreendido com a publicação no site Club K de um artigo classificado de Opinião, com a forma de Carta Aberta de Reclamação e com o título Cidadã protesta contra impedimento do Banco Millennium Angola.
Fonte: BMA
O episódio referido foi resolvido de acordo com as pretensões da reclamante e encontra-se completamente sanado.
O BMA actua sempre de acordo com as normas emitidas pela entidade reguladora e age em cumprimento das recomendações da mesma.
O BMA lamenta não ter sido previamente contactado pelo Club K no sentido de confirmar os factos alegados, como seria de esperar de um meio de comunicação que se pretende isento e cumpridor de regras deontológicas. Se tal tivesse sucedido, esta matéria poderia ter ficado à partida esclarecida em respeito pela verdade.
O BMA é uma entidade escrutinada por analistas internacionais como subsidiária de um grupo internacional, o Banco Comercial Português, que é cotado na Euronext.
O BMA sempre assumiu um compromisso de qualidade de serviço aos seus clientes, tendo obtido a distinção de " Banco do Ano" pela reputada revista “The Banker” que é exemplo da qualidade de serviço e da solidez do Banco e exige que seja reposta a verdade ao abrigo do direito de resposta conferido pela Lei.
Com os Melhores Cumprimentos
Francisco Botelho
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Luanda - Desde o ano lectivo de 2014, que Angola introduziu a disciplina de empreendedorismo no currículo do ensino secundário 7a a 12a classe. Pois, isso demostra a importância que o executivo dá aos empreendedores como condutores da economia de mercado.
Fonte: Manchete
Ser empreendedor é sobretudo uma atitude, mais do que qualquer outra coisa. É a atitude para explorar novas oportunidades, para assumir riscos e criar coisas novas. Hoje, precisamos desta atitude a vários níveis: a nível individual, porque o empreendedorismo é uma via eficaz para a auto- realização e felicidade; a nível organizacional, porque as empresas precisam de uma cultura de empreendedorismo para sobreviver (no dia em que uma empresa acha que está segura na sua velocidade cruzeiro, torna-se um alvo perfeito para a concorrência); e por fim, a nível das sociedades, porque o empreendedorismo já provou ser uma poderosa solução para os problemas que os governos não conseguem resolver.
O empreendedorismo é o principal fator promotor do desenvolvimento económico e social de um país. O papel do empreendedor é identificar oportunidades, agarrá-las e buscar os recursos para transformá-las em negócio lucrativo, algo que não é feito em Angola perante a situação em que nos encontramos. Momentos de crise sempre geram dificuldades e oportunidades. Uma das oportunidades é a chamada de atenção ao empreendedorismo, como possível saída ou mesmo solução para a crise e sobretudo para diversificar a economia e criar mais postos de trabalho. O País precissa de diversificar a economia, arranjar outras alternativas para gerar receita, uma das habituais opções é o empreendedorismo.
Actual momento que o País vive, é uma oportunidade para os empreendedores estarem no foco de todas as atenções, com ferramentas, concursos e financiamento de projetos, vindas de várias organizações e instituições.
Todos pensamos, ou quase todos, que uma recessão tem efeitos contraditórios no empreendedorismo. Por um lado, as dificuldades económicas diminuem as possibilidades de criar uma
empresa bem-sucedida, mas por outro lado, essas dificuldades trazem consigo um maior número de pessoas desempregadas, que podem ver na criação de uma empresa a solução da sua situação. É importante desenvolver a nossa capacidade de empreender. Não só ao nível profissional mas também ao nível pessoal, promovendo uma atitude activa, em que cada um faça parte da mudança que quer ver surgir. Outra coisa facilmente reconhecida são as atitudes empreendedoras dos imigrantes. A coragem de partir para outro país à procura de uma situação de vida melhor para nós e para a nossa família é já um grande ato de empreendedorismo. É quase certo que este objetivo de melhoria de condições de vida passará pela obtenção de um trabalho. E o que temos verificado é que a vontade de vencer, por parte dos imigrantes, não se reduz apenas ao trabalho por conta de outrem. São muitos os imigrantes que têm uma história de sucesso conseguida através da criação do próprio emprego.
A crise de hoje pode, à semelhança do que já aconteceu no passado com outras economias, levar à emergência de novos sectores e à criação de novas empresas. Esta ameaça (crise) pode ser transformada numa oportunidade para o empreendedor desenvolver a sua ideia de negócio e implementar a mesma numa conjuntura que, à partida, parece desfavorável mas que pode ser considerada um “recanto” de mercado.
* Docente Universitário
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Lobito - Caros amigos
Antes de mais quero agradecer ao Club K pela divulgação da carta aberta de reclamação dirigida à gerência do banco Millennium Angola, no Lobito, redigida por mim, Maria Odete Ribeiro Martins Patrocínio, a 7 de Abril de 2015.
Fonte: Club-k.net
Na referida carta expunha-se o comportamento daquele banco que limita os direitos dos cidadãos de usufruírem dos seus valores em divisa depositados nas suas contas.
Foram diversas vezes que me coloquei num papel de sujeição e de agradecimento, deveras cansativo e humilhante com a argumentação: "não temos divisas".
No entanto, em todas essas vezes se tem conseguido alguma forma de entendimento e se tem feito o levantamento. Infelizmente a 1 de Abril de 2015, a argumentação da decisão bancária foi simplesmente arrogante. Apenas conseguiam dizer que tinham ordens superiores sem nem sequer conseguirem esclarecer de quem. Muito sinceramente tentaram apenas impingir as famosas "decisões superiores".
Perante tanta insistência dos funcionários a impedirem o levantamento de 300 Euros da minha conta e a imporem o levantamento em Kwanzas, decidi avançar o problema a todas as instâncias com o sentido de se repor a legalidade.
A 6 de Abril (5 dias depois) voltou-se a contactar o banco sem no entanto aperceber de qualquer boa vontade do mesmo querer resolver a situação. Felizmente, em resposta à nossa indignação, o funcionário aconselhou a fazer uma carta de reclamação.
Inspirada por essa ideia e cansada de ver o meu dinheiro a ser gerido de forma como se fosse o banco o seu proprietário e eu uma miserável pedinte, elaborei a 7 de Abril de 2015 uma carta aberta de reclamação dirigida à gerência do banco Millennium do Lobito. O Club K decidiu, nessa mesma data, sobre a sua divulgação ao qual desde já agradeço.
A 8 de Abril de 2015, de manhã, recebemos uma chamada do banco para que para lá nos dirigíssemos. Sobre este assunto podem visualizar em https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10203967780742111&set=a.3152613101502.2127659.1450386533&type=1&theater e em https://www.flickr.com/photos/quintasdedebate/sets/72157651396792067/
Na realidade tentaram voltar a impôr o levantamento em Kwanzas e a abertura de uma conta em Kwanzas para que todas as transferências fossem imediatamente convertidas em Kwanzas. Um verdadeiro crime comercial que em vez da protecção do seu cliente tenta arranjar mecanismos que resulta na exploração do mesmo.
Não tendo aceitado nenhuma dessas escravizadoras propostas, lá então disseram num formato "caridoso" que iriam permitir o levantamento dos tão solicitados 300 Euros mas, logo de pronto nos "avisaram" que não teria a certeza de voltar a ter a mesma sorte em situações futuras.
É com espanto que vejo, e que também partilhamos nas redes sociais, que a 9 de Abril, o banco Millennium, achando-se no direito de ofendido pela publicação da minha carta pelo Club K e de assim querer se defender, venha através do vosso portal, deslavar-se desta sujeira, afirmando que o assunto da cidadã Maria Patrocínio já estava resolvido "de acordo com as pretensões da reclamante e encontra-se completamente sanado".
Assume assim o banco Millennium, a nunca mais me impedir de fazer o levantamento de dinheiro em Euros da minha conta, já que essa é a minha pretensão exposta na minha carta de reclamações.
Fico feliz por saber que sou cliente de um banco tão prestigiado e elogiado pelo "exemplo da qualidade de serviço e da solidez do Banco". No entanto, sou testemunha de ter sido alvo de uma "má qualidade de serviço" e fico a questionar sobre a solidez do banco que ele próprio argumenta não ter as divisas depositadas pelos clientes.
Nesta conformidade, para além da reclamação que avancei de forma educada e cidadã junto do governador do BNA, fica-me agora a percepção da necessidade de esclarecer sobre os danos causados, neste caso, pelo referido banco:
1 - Os prejuízos morais e de dignidade que de forma consciente me impôs com a negação do meu direito de usufruto da minha propriedade que neste caso é o meu dinheiro que confiei à guarda desse banco, na base de um contrato e mediante pagamento de taxas e que lhe permiti dele usufruir em seu benefício sem nunca o questionar. O banco humilhou-me impedindo-me de exercer o direito de ser a digna proprietária do meu dinheiro obrigando-me a ser uma sua serviçal para acatar as suas decisões;
2 - Os danos materiais que me impôs ao obrigar-me a ter gastos vários em ocasiões não intencionalmente decididas por mim para ter que me deslocar ao banco que implicam gastos de tempo, transporte, etc;
3 - Os prejuízos psicológicos e emocionais já que a imposição por parte do banco Millennium deste conflito injusto levou-me a desgaste emocional, como aos que me rodeiam e mesmo a pessoas estranhas que se sentiram obrigadas a se envolver nas redes de solidariedade
4 - Por último, e nem mais e nem menos importante, os prejuízos financeiros já que o impedimento de levantar o meu dinheiro de 1 a 8 de Abril obrigou-me a recorrer a empréstimos de outrem para a minha subsistência como ao obrigatório incumprimento dos meus compromissos com terceiros.
Apenas por isso, considerando injusto e incomplecto o Esclarecimento prestado pelo banco Millennium através de consultores da JLM&A, nomeadamente Francisco Botelho, concluo:
1 - Que deve do banco Millennium assumir um verdadeiro pedido de desculpas formal que se argumenta nos prejuízos causados com a sua medida, conforme acima referenciados;
2 - Ao mesmo tempo, que o banco Millennium se comprometa em nunca mais assumir tais procedimentos quer em relação à minha pessoa como aos demais clientes
Não havendo disponibilidade por parte do banco Millennium Angola assumir realmente o erro e os danos causados, ou venha o mesmo a repetir tais procedimentos, deixa-me a obrigação de continuar a lutar pela defesa do meu bom nome, dignidade e dos meus direitos à propriedade e de consumidor, acessando às mais diferentes instituições, incluindo à Euronex,e à revista The Banker
Assim sendo, voltamos a endereçar os votos de continuação de bom trabalho
Cordialmente
Maria Odete Martins Ribeiro Patrocínio
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Carta berta ao Português, José Ribeiro, Director do Jornal de Angola – Angelo Kapwatcha11 abril 2015
Huambo - JOSÉ RIBEIRO, jornalista português ao serviço do JORNAL DE ANGOLA, como Director desse Diário (único) devido à falta de liberdade de imprensa em Angola. O jornalista José Ribeiro, tem sido General mil estrelas, destacandose há tanto tempo perturbando a democracia plural, a liberdade de expressão e a opressão de seus colegas jornalistas bem como distribuindo insultos de forma barata contra todos os que pensam diferente. Queria ser mais suave, mas a linguagem de chicote é a única que o escravo consegue interpretar. Por isso, os meus comentários, abaixo, não são minha característica mas sim é um vocabulário extraído no dicionário do José Ribeiro, linguagem que ele entende bem.
Fonte: Club-k.net
Primeiramente, saúdo a loquacidade, perspicácia e argúcia de José Ribeiro na combinação de advérbios, adjectivos, conjunções de Língua Portuguesa para instigar as perseguições, ódios, prisões de vinganças contra os representantes do ClubK, tal como os antecessores do José Ribeiro no Jornal que seria de Angola, já bem o fizeram nos anais de 1977, cujo balanço de morticínio não poderia ser mais eloquente: 80 mil angolanos foram mortos na sequência de calúnia de que existiria um plano de Golpe de Estado contra Agostinho Neto que se tinha apoderado do Poder em Angola como Presidente, nos 2 anos anteriores àquele.
Os angolanos mortos no Fraccionismo maioritariamente inocentes apenas mortos por não terem feito nada errado senão viver em Angola com sua mente livre depois da proclamada Independência contra a opressão colonial, o novo Governo Auto impingido ao poder por força das armas soviéticas e cubanas, pretendia reeditar a opressão colonial de que é aluno e os insurgentes contra a nova escravatura foram rotulados de golpistas e mortos como vermes sob as ordens de Agostinho Neto, intitulado Presidente de Angola, só foi possível com a contribuição do Jornal de Angola e a Radio Nacional e essa função funerária nunca mais fora abandonada pelo Jornal de Angola; quem disso tiver dúvida, que consulte os livros com títulos e autores seguintes: “Nuvem Negra” de Michel, “Meu Testemunho” do José Fragoso, “Holocausto em Angola”, do Américo Botelhos, “Purga em Angola” da Dalila Cabrita etc) os factos relatados revelam o papel necrotério da mídia angolana que seria pública, porém se colocara ao serviço de perseguir e destruir a verdade e por extensão a Nação.
Ainda não houve qualquer comissão da verdade sobre estas mortes inaceitáveis como também não se emitiu qualquer certidão de óbito às vítimas da propaganda do Jornal e rádio ao serviço da ditadura partidária. Passaram mais de 35 anos mais o aluno de chacina, conhecido como Director do Jornal que seria de Angola anseia mais mortes usando o folheto para despertar os leões lendariamente sedentos de matar mais e mais.
Só para o Beneficio do José Ribeiro, cego pela soberba ditatorial, há eventos interessantes que a ditadura endossada pelo Jornal do José Ribeiro, não poderia publicar e os angolanos tiveram que orar, implorar para que o CLUBK assim o revelasse:
O roubo do dinheiro dos angolanos no BNA que a ditadura empobreceu como nunca antes, o folheto do José Ribeiro emudecera perante os factos assim como o respectivo “director”;
Os relatos da corrupção endémica a nível dos serviços de migração e estrangeira conferindo nacionalidades a estrangeiros com crivos de péssimos neocolonos como talvez beneficiário disso também, o José Ribeiro, não usou o Pasquim para cooperar na denuncia do atentado contra Segurança de Estado, introduzindo estrangeiros com vidas impróprias e credos sombrios;
O Executivo de Angola, entendeu matar o Isaías Cassule e Alves Camulingue (claro que já há vítimas da situação que provavelmente estejam a cumprir cadeias simuladas que mais dias menos dias vem a fanfarra do Tribunal Supremo como aconteceu com o “caso Frescura”) o Folheto que gasta mais dinheiro de Angola do que a Educação não veio a tona informar que angolanos foram assassinados e atirados aos jacarés.
O GuardaPessoal do Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, matou barbaramente o jovem activista e membro da Coligação CASACE, aos 23 de Novembro de 2013, nas imediações do Estadio dos Coqueiros em Luanda, só por estar a colar panfletos que convocava manifestação de repúdio às mortes a jacarés dos activistas pacíficos Cassule e Camulingue e em defesa da Ditadura, a UGP mais uma vez assassinara o jovem à semelhança do que o outro Guarda Pessoal do Presidente matara o menino lavador de Carros chamado CHEEROKE só por cantar uma música crítica do repista MCK o JORNAL ÉPICO do José Ribeiro não cacarejou, não pipilou, nem grunhiu nem sequer ladrou algum monossílabo contra os assassinatos covardes e inaceitáveis.
Mensalmente o Governo, nos vários pontos do País destrói famílias inteiras demolindo suas casas e em troca apenas recebem porretes da polícia ao serviço da Ditadura. O Jornal de José Ribeiro empurra ainda mais a faca contra as costas das vítimas uivando nos quatros cantos do mundo em suas folhinhas A3 que: “construíram anarquicamente e em zonas de riscos”!
As empresas mineiras dos generais da ditadura, nas Lundas, protagonizam o tempo todo, torturas, perseguições e mortes contra os pobres camponeses só porque Deus lhes abençoou com diamantes em suas terras. O Panfleto da Situação nunca veio a tona evidenciar o tal feito fúnebre de seus patrões. Nem um miau de reportagem.
Os caenches criminosos hediondos, com barras de ferros bateram até não poderem mais, nos manifestantes, mandíbulas não foram poupadas, braços quebrados, cabeças separadas dos corpos de tanta surra dos jovens manifestantes pacíficos, A ninharia do Jornal de Angola sempre na forma laudativa saudou o feito “heróico” dos criminosos legais e ainda solicitara premio nobel da paz ao seu mandão!
As pessoas desalojadas da cidade e atiradas na Muxima, na Tchavola, nos kamaniñgas, coabitando repteis, felinos, voláteis o Pasquim não reportou o inumano tratamento. Pelo contrário voltou a incentivar a barbárie em tempo de Paz.
Em Cabinda, de forma reiterada, aquele Território que vive um verdadeiro calvário, um “Estado de Sítio” eterno, o Papel Higiénico feito Jornal, não possui em suas linhas lutuosas, o nome de Cabinda. Para este Jornal o povo de Cabinda é inexistente com seu sofrimento cantando por este jornal como o Paraíso terrenal.
Os Bons Angolanos Jornalistas de verdade, que trabalham para o JORNAL DE ANGOLA estão permanentemente amarrados ao capricho do MERCENÁRIOMOR, José Ribeiro para matar nesses BONS JORNALISTAS o brio profissional, obedecendo à alguém que mais nada faz, no Jornal, senão um outro tipo de prostituição jornalística para ganhar um rio de dinheiro à custa de perturbar a democracia plural e livre.
Angolanos de Benguela, Lobito e KwanzaSul desalojados pelas cheias, foramse lhes oferecidos tendas (casas de pano e lonas) quando o 1 milhão de casas e as famigeradas centralidades estão vazias e como cogumelo selvagem estão espalhados em todo território angolano. O Pasquim se fosse Jornal de Angola estimularia o debate de solidariedade em dar casas e não fuba podre e peixeseco com tijelas de sopa, mais panos feito tendas, e ainda dizem nos quatro ventos que estão a acudir as pessoas sinistradas pelas chuvas e cuja propaganda tem como força centrífuga o JORNAL COLONIALISTA chamado JORNAL DE ANGOLA nos editoriais do CapatazContumaz José Ribeiro.
As zungueiras (vendedeiras ambulantes” são caça, presas, vítimas de estimação dos fiscais sobretudo de Luanda: durante a semana os fiscais roubam roupa, calçados, telefones, materiais didácticos das Zungueiras. Sextafeira, sábado a preferência de roubo dos fiscais são as verduras com destaque para a jimboa, o kiabo, as batatas, os tomates e cebolas, as couves, para levarem às suas concubinas como encomendas para temperar os calulus do fim de semana. Regam as manjares de víveres roubados com cervejas e vinhos igualmente roubados aos vendedores ambulantes. O mesquinho Jornal de Angola saúda o roubo dizendo que as zungueiras são da oposição e vieram para sujar as cidades por lhes faltar a urbanidade ditatorial.
Acaso existe em Angola algum membro da oposição politica e activista cívico que não tenha sido vituperado, vilipendiado, ultrajado, cuspido por José Ribeiro naqueles seus editorias puramente épicos e desmiolado?
Acaso existe no Pasquim da Situação alguma noticia boa que não seja aquela lista de mortos na coluna de NECROLOGIA? claro que nas ditaduras, anúncio de óbitos são a música mais frequentes aos ouvidos; e ai se justifica os salários astronómicos que o José Ribeiro mama das tetas MEU PAÍS; ah, gostaria tanto de ser também mercenário num país onde minha profissão seria perturbar os donos do País! Que delícia ser MERCENÁRIO OU NEOCOLONIALISTA!
Os manifestantes pacíficos, os sindicalistas independentes, os jornalistas livres, os membros de partidos nãocomprados, os intelectuais que pensam com suas próprias cabeças são taxados de TERRORISTAS À MARGEM DA LEI por José Ribeiro, Director do Jornal de Angola, então quem matou kamulingue e Kassule como o chamaria? É santo? Quem parte casas dos cidadãos é santo? Quem tortura todos os dias as zungueiras é Bispo? Quem rouba o erário publico deixando à miséria a Nação inteira é benfeitor? Quem distribui dinheiro por meio de corrupção, nepotismo e clientelismo é algum benigno? Claro que José Ribeiro valoriza guerra subversiva cuja meta é só a eliminação dos diferentes e não valoriza a competição limpa numa democracia que se anseia vibrante.
Só para ter ideia ó José Ribeiro, o teu folheto é apreciado pelo povo devido a falta de dinheiro para aquisição de papel higiénico.
Mesmo que o Jornal de Angola custasse 5 kwanzas teria o mesmo destino: “o toilete”, sua audiência será sempre os vermes da fossa! O que é que mais tem naquele PASQUIM? Tem anúncio de carros de DécimaMão a ser vendidos e venda de geradores electricos usados por falta de energia do teu Governo cronicamente incapaz de tudo menos de matar e roubar. Aquele PASQUIM inferior até aos cotovelos, anuncia também a venda de tanques plásticos de armazenamento de água por falta de água canalizada devido a incompetência do Governo DESGOVERNANTE protegido pelo Boletim fascista. O que mais tem naquele Panfleto ruim e injusto? Anúncio de festas de dança KUDURO e a respectiva distribuição aos adolescentes preservativos e cerveja cuca. Mas também aquele Panfleto cinzento, valoriza festas de homossexuais depravados como os únicos “valores” aceites na ditadura. Até a publicidade no Pasquim da Ditadura é censurada.
Senhor José Ribeiro, Director do Jornal de Angola, este País é nosso, “MUITO NOSSO” e É SÓ NOSSO !!!! O JORNAL de Angola é nosso e está a ser dirigido por um cidadão corrupto, populista e demagogo. Acho que pelo dinheiro ainda pode ir mais longe no prostíbulo jornalístico. Não tressuicite mais chicotes contra os donos do País como fora os 500 anos da Linguagem do Chicote, claro, continuando na ditadura do fuzil.
Chamei PASQUIM, chamei FOLHETO, chamei FOLHINHA, chamei Jornal épico, chamei mais coisas ao nosso JORNAL DE ANGOLA não pela sua natureza em si respeitável, mas pela péssima prestação de serviço ao Povo Soberano de Angola que empregou o ingratíssimo José Ribeiro, não sabe dizer OBRIGADÍSSIMO PELO EMPREGO E PELO SALÁRIO ALTISSIMO MESMO NÃO FAZENDO MAIS NADA DO QUE INSULTAR O EMPREGADOR.
O JORNAL DE ANGOLA é dos angolanos de Cabinda ao Cunene, do Mar ao Luau. Pertence a todos os partidos políticos, pertence a todas as igrejas, pertence a todas as ONG’s, pertence a todas aas forças armadas, a policia nacional, aos tribunas numa palavra pertence a todas aas instituições, pessoas e grupos que entram no conceito de Estado Angolano, por isso, Sr José Ribeiro se quer ter emprego nos próximos dias use o Jornal com o espirito de empregado que deve obediência ao empregador: o Povo Angolano.
Não faça do Jornal de Angola e dos Angolanos um entre vários instrumentos de manutenção do sofrimento do povo angolano que é dono e isto tem nome: TERRORISMO, ILEGALIDADE, IMPUNIDADE, GUERRA SUBVERSIVA. Então o criminoso é mesmo o José Ribeiro e não o CLUBK.
Na manhã em que cair a ditadura, como é conatural, este JORNAL será restaurado para o Bem. Em suas folhas anunciaremos o julgamento justo dos actuais lacaios da ditadura.
Os bons jornalistas que estão nas 18 províncias neste Jornal que aguentem só mais um pouco! Vistamse de escudo e couraça da vossa integridade moral e politica. Sonhem alto, passem de lado em relação as palhaçadas de instruções superiores, vem aí o sol raiando! A ditadura é uma “árvore grande; quando cai faz mais barulho do que uma floresta de liberdade que cresce suavemente” aguardem só mais um bocadinho;
De momento, O JORNAL DE ANGOLA É UM INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA GUERRA SUBVERSIVA CONTRA O POVO ANGOLANO, COMO É APANÁGIO EM TODAS AS SITUAÇÕES DE DITADURA E COLONIALISMO MODERNO. FORA SEMPRE ASSIM DESDE A INDEPENDENCIA E APENAS CONHECERÁ O FIM, COM O FIM DA DITADURA QUE SE DESEJA PARA BREVE. Quando esse fim chegar, nem uma faúlha da ditadura irá ficar impune aqui. Cobiçaremos de volta o NOSSO Jornal, a NOSSA TPA, a NOSSA RNA, a NOSSA ANGOP, NOSSA Sonangol, NOSSA Endiama, NOSSA...NOSSA...NOSS. Parecendo incrível mas lá vem o sol.
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Luanda - O direito à honra é esmagado pelo lixo mediático que em Angola ameaça sujar tudo e todos. O bom nome de um cidadão, seja ele quem for, pode ser atirado para a lama na maior das impunidades, em antros como o Club K e seus derivados. Mas também por políticos sem ética, como Raul Danda, da UNITA, que exibiu o meu contrato de trabalho na Assembleia Nacional, um documento que faz parte da minha esfera pessoal e não pode ser divulgado por ele, seja onde for, e muito menos servindo-se dos que fazem do jornalismo e da política, actividades de malfeitores.
Fonte: Jornal de Angola
Crimes e abusos ao quadrado
A minha história pessoal só pode ser contada por mim, nunca por bandoleiros escondidos por trás da nobre profissão de jornalista. E pagos por donos sem rosto, ainda que, por exclusão de partes, seja fácil saber quem são. O Clube K e seus derivados nunca exibiram papelada a revelar quanto ganham os deputados da UNITA. Nunca publicaram quanto ganham administradores de empresas públicas ou privadas. E alguns só aparecem nos locais de trabalho, nos intervalos das viagens de lazer.
Nunca o Clube K e seus derivados revelaram contratos de jornalistas angolanos ou estrangeiros. Nunca distorceram as suas histórias pessoais ou mentiram alarvemente sobre eles, como fazem comigo. Percebo a distinção. Querem intimidar-me. Os donos que estão por trás da escória humana que pulula pelo Clube K e seus derivados, é evidente que se sentem incomodados com o meu trabalho de jornalista. Preferiam que enveredasse pela treta, pelas cócegas, pela conciliação com assassinos, torturadores, traficantes de droga, diamantes e marfim que estão prontos a voltar às suas actividades criminosas, assim que tenham a mínima oportunidade.
O nazismo não é para esquecer. O Holocausto é para ter sempre presente, antes que novos Hitler elejam quem vão exterminar e em que campos de concentração. O apartheid é para nunca esquecer. Os milhares de mortos angolanos na guerra contra os invasores e seus ajudantes reclamam que jamais esqueçamos PW Botha e Savimbi.
O ataque ao comboio no Zenaza do Itombe, a bomba no Aeroporto 4 de Fevereiro, as mulheres queimadas na Jamba, os cercos a Malanje e Cuito, que fizeram milhares de mortos, os refugiados do Huambo que morreram afogados no rio Cubal, as baixas aos milhares nas batalhas do Triângulo do Tumpo, os raptados, torturados e queimados vivos não são nunca para esquecer. Eu não esqueço e nunca deixarei de os recordar, em letra de Imprensa sempre e quando os assassinos e torturadores de ontem apontarem o dedo acusador às suas vítimas, fingindo que são virgens castas. As vítimas não podem ser acusadas de intolerância quando toleram e aceitam, mesmo nos órgãos de soberania, os que cometeram crimes hediondos, sendo o mais grave terem colaborado com o regime de apartheid. Vou repetir: o crime mais grave que os criminosos de ontem cometeram, foi terem atacado de armas na mão os angolanos, ao lado das tropas dos nazis de Pretória. Hoje fingem que são pombas brancas quando ontem eram abutres empanturrados dos cadáveres das suas vítimas inocentes. Não me vão calar com os truques da tolerância ou da reconciliação. Quem não respeita os resultados eleitorais e os titulares dos órgãos de soberania é intolerante e tem um conflito irreconciliável com a democracia. Vou sempre denunciar esta iniquidade política, aqui e em toda a parte. Lutei toda a vida pela liberdade de imprensa, mereço expressar o que penso, dos assassinos que ajudaram o regime de apartheid a exterminar angolanos e a violar o solo sagrado da Pátria.
O ministro José Luís de Matos exortou os profissionais da comunicação social a desenvolverem um jornalismo inovador, criativo, sério, isento, responsável, e que se conformem aos princípios éticos e deontológicos, para que a comunicação social seja uma alavanca do processo de desenvolvimento político, social, económico e cultural de Angola. Pela fé de quem sou garanto que vou acolher, palavra a palavra, o seu apelo. Angola será o maior país do mundo se todos me imitarem.
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Um ponto de ordem ao Sr José Ribeiro – Raúl Diniz11 abril 2015
Luanda - O Club‐k. net tem acompanhado pacientemente ataques protagonizados pelo jornal de Angola através do seu diretor geral. Não foi por medo nem por outro qualquer motivo menos claro, que até ontem ficamos tranquilamente calmos e silenciosos, enquanto Jornal liderado pelo senhor José Ribeiro desfilava o seu ódio continuando a sua insistente batucada guerra contra nós. Apesar dessa investida por motivos óbvios em nada acrescentar ao já debilitado estado da informação angolana por encontrar‐se desenquadrada do da opinião informativa de que o país necessita, o matutino do estado sequestrado pelo partido da situação continua com a sua batida, sem conseguir demover‐nos do nosso principal objetivo, que é o de informar com seriedade e verdade.
Fonte: Club-k.net
A atitude promiscua do diretor do jornal de Angola de fazer informação, leva‐nos em crer que é uma pessoa desequilibrada e que precisa de cuidados clínicos, ou então é uma pessoa mal formada de caráter duvidoso e/ou é uma pessoa adestrada pelas amarras impostas pelo CRECIMA, ou não possui senso nenhum de responsabilidade. Em relação ao jornalismo acorrentado que se produz no jornal de Angola estamos conversados, sabe‐se que o jornalismo expressamente inverossímil do jornal de angola não representa de maneira nenhuma o pensamento inteligente dos formadores de opinião nacional e menos ainda traduz a verdade do jornalismo que se pretende em Angola. Torpedear a verdade com derivadas mentiras e arrogância a mistura tentando impor um arrojado sistema de controlo da mente coletiva para fazer crer que politicas públicas inviáveis de exclusão praticadas pelo regime sejam aceites é o mesmo que assassinar publicamente a nossa angolanidade ancestral, não se pode continuamente transformar mentiras em verdades. Nem mesmo Kafka conseguiria definir a mente tresloucadamente perniciosa do diretor do jornal de Angola, quando este tenta a todo custo promover atos de torpeza contra todos que se encontra em campos divergentes dos que trabalham servilmente nos órgão de informação massificada do regime.
O Club‐k. net não é um feudo idêntico ao constituído pelo ditador JES em Portugal, que sendo um país independente comporta‐se como uma parcela do território angolano como é Cabinda. Lembremo‐nos quando Portugal tomou conhecimento dos ataques emitidos desalmadamente com berros pelo JA, o governo tuga assustou‐ se com violência desproporcional utilizada por uma linguagem impropria, o JA fez estremecer os alicerces do país anão. O Portugal de Paulo Portas submisso desfez‐se agachado suplicou por desculpas inadequadas para um estado que se diz democrático e de direito!
No Club‐k. net essa situação não de modo nenhum acontecer, mas, não vai mesmo, disso podem ter a certeza. Aqui somos rijos moldados no teatro das operações por isso somos taxativos em negar que essa singularidade cobarde em momento nenhum fará parte da nossa engrenagem cultural, rendição não faz parte dos nossos propósitos redatoriais. O Club‐k. net é outra coisa bem diferente, somos democratas sendo assim vivemos livremente, e jamais agiremos como no passado recente Portugal incredulamente agiu promiscuamente submisso a vontade de um ditador. Primeiro é que não somos anões, segundo somos descendentes de
reis e rainhas dentre outros heróis que nos ensinaram a lutar pelo que acreditamos, aprendemos com a vida que o dinheiro faz falta, mas aprendemos também durante esses 36 anos de regência do ditador Dos Santos, que não existe dinheiro que nos afaste do objetivo de vermos Angola livre das mãos do ditador e seus acólitos, veremos acontecer muito em breve o nascer de uma Angola inclusiva e independente como nação una e indivisível.
José Ribeiro precisa entender definitivamente que cavalo não tem chifres como tem o nosso diabo angolano.
O jornal de angola anda a procura de chifres em cabeça de cavalo, onde o senhor José Ribeiro foi buscar a ideia nefasta de que o Club‐k. net é financiado por políticos e/ou empresários estrangeiros e/ou afetos ao regime? Por acaso todos os angolanos deixaram de ter caráter porque o diretor do jornal de Angola não o tem? Nasci e sou do MPLA, isso não significa que tenha de bajular um asqueroso ditador como José Eduardo dos Santos e seus insignes seguidores, Eles, os bajuladores têm o direito de elogiar o presidente da ditadura e eu, o de combater a corrupção e a gatunagem desenfreada que paira assustadoramente em todo país, e diversas vezes já comprovada e publicamente denunciada. Fiquemos bem claros, que aqui no Club‐k.net, não há cobardes, o que quer dizer que jamais desistiremos de lutar contra a escravocracia implantada cobardemente pelo líder do meu partido ora sequestrador. Vamos continuar a informar diferentemente do modo e estilo do jornal de Angola, até que o país se encontre e nele se construa uma terra que venha a ser verdadeira independente como nação una e indivisível.
O diretor do JA está irremediavelmente transformado num propagandista anti‐ establishment, infiltrado no meio dos homens generosos que fazem da informação credível um sustentáculo nobremente democrático.
OS fazedores de informação clássica são homens respeitáveis que se movem por princípios e por critérios responsáveis fazendo deles homens com mestria que fazem a informação a sua verdade chegar com seriedade ao destinatário final, que é o consumidor social. Na verdade está completamente entendido o quanto o diretor do JA está terminantemente enlouquecido quando colocou o jornal de Angola nessa perigosa guerra declarada contra o Club‐k. net, a redação também percebeu, que essa guerra informativa traduz‐se num convite de clarificação da nossa posição face aos abusivos ataques orquestrados pelo diretor do JA.
Club‐k.net respondeu imediatamente com um sim retumbante ao chamado do JA para a peleja.
A nossa resposta é sim, aceitamos o desafio e notificamos as autoridades que gerenciam os meios de comunicação do estado que não mediremos esforços para pôr a nu as evidencias do estado de calamidade que o país atravessa em todas as esferas. Temos o dever e direto de denunciar a hipocrisia, a corrupção, o nepotismo o roubo, vamos denunciar com maior avidez toda bandidagem praticada em Angola que tanto embaraça as populações pobríssimas do país que é a maioria. Já agora aproveito informar a quem de direito, que no Club‐k. net não existe apátridas e muito menos antirrepublicanos, sequer deixo de citar a inexistência de antinacionalista e/ou terroristas entre todo o corpo operativo redatorial do club‐k.net.
O oportunismo é a marca dos cobardes, o servilismo é a qualidade dos miseráveis, essas qualidades são facilmente encontradas no agir medroso de José Ribeiro que traiçoeiramente pretendeu assassinar a liberdade de expressão no seio do Club‐k. net.
Também tomamos nota do aberrativo modus operandi do JA, que infelizmente encontra‐se de mãos atadas e comandado por pessoas deveras errantes, pescadores de águas turvas. que esses pescadores, são idosos feitos milionários e são indecentemente aposentados pelo regime em detrimento dos filhos de Angola que trabalham a duras penas famintos sem sequer ter onde dormir! Fomos cobardemente violentados na nossa integridade e temos sido ultrajados por todas as instituições do judiciário, das policias e de todas secretas do regime de José Eduardo dos Santos. Até hoje, essa situação não nos demoveu de continuar sem nunca pensar em desistir. O regime de Dos Santos terá que entender de uma vez por todas, que o Club‐k. net foi criado de tal maneira que se transformou numa instituição indestrutível, o club‐ k.net é incomparável no seu estilo imparcial de informar entusiasticamente os seus leitores com a imparcialidade própria que granjeou junto do seu publico. Ainda que o poder neófito pretenda usar as armas desgastadas do passado para neutralizar o Club‐k.net não o conseguiria, pois fomos criados de tal maneira que fica impossível à penetração de corpos estranhos perniciosos no nosso interior.
O regime vai receber o troco das ofensivas inverdades lançadas contra os membros da instituição Club‐k. net.
O momento virulento do vale tudo criado a preceito pelo cidadão José Ribeiro diretor do Jornal de Angola, dá‐nos o direito de publicamente alertar o país do perigoso jogo informativo desenvolvido levianamente pela surrealista propaganda incrementada pela ditadura não surtirá efeitos. O JA terá de rever os seus possíveis alvos se quiser ter resultados mediáticos. Porem a partir de agora não seremos responsáveis do que eventualmente possa acontecer. Notificamos o jornal de Angola e todos os possíveis envolvidos, que doravante divulgaremos todo material até aqui era considerado pelo Club‐k. net como material classificado. Temos de provar aos valentões de todos os quadrantes do regime e aos controladores dos meios de informação sitiados pelo CRECIMA que a tesoura não chegará nunca ao Club‐k. net. Não temos como inviabilizar a arrogantes mentiras veiculadas através do JA, porem, o Club‐k. net poderá vir a responder a altura dos ataques, mas com conteúdos informativos documentalmente comprovados, Só assim o irresponsável gestor do CRECIMA e o desqualificado ministério da informação saberão que em Angola ainda há homens e mulheres resistentes com vontade de mudar o quadro da informação no país.
AS mulheres e homens destemidos e de qualidade invulgar que o país felizmente possui, a muito deixaram de temer a própria morte tal como fez o inesquecível batalhador pela liberdade, o jornalista veterano Ricardo de Melo assassinado pelo regime do ditador José Eduardo dos Santos por não ter vendido o seu sonho de liberdade para o seu povo e para o seu país.
O Club‐k. net junta‐se a todos quantos lutam e amam a liberdade de expressão e as liberdade de ir e vir e que não desistem de continuar lutando pela liberdade de manifestação. Nós creditamos no Club‐k.net, que juntos resistiremos mais e melhor e certamente resistiremos melhor aos ataques do regime e contribuirmos mais eficazmente na luta pela restituição do país a todos os angolanos
A esperteza saloia vai ser derrotada pela inteligência dos autóctones excluídos
. Temos que vencer a esperteza saloia dos fidalgos mangas pés de salsa pertencentes ao desesperado clã de José Eduardo dos Santos. Passados 36 anos ainda pensam que foram ungidos e/ou consagrados reis e rainhas, príncipes e princesas por um anjo caído qualquer, feito deus‐demônio vadio frustrado para reinar eternamente para demonizar os demais cidadãos nascidos na Angola profunda também donos verdadeiros da terra mártir que os viu nascer. A situação não pode continuar como está tudo vai mal e algo vai ter que ser mudado urgentemente. “Como dizia a música do inesquecível agrupamento musical os Kiezos antes da nossa dipanda”; (assim cantamos nós agora): Chegaram naquele dia, chegaram naquela hora, vão, vão se embora isso assim não pode ser. Ok, o jornal de Angola escolheu pelejar contra a verdade democrática expressa na postura do Club‐k.net, a nós cabe‐nos não desistir, o JA assim desejam, assim será; vamos fazer mais como então, só podemos continuar a lutar? Vamos nessa então.
Raul Diniz
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Excelência Senhor Presidente da UNITA
Excelência Senhor Vice-Presidente da UNITA
Excelência Senhor Secretário-geral da UNITA
Dignos convidados, Senhoras e Senhores
Em primeiro lugar, aproveito manifestar gratidão pela oportunidade que me é dada pela direcção da UNITA em poder partilhar convosco, nesta conferência, a reflexão sobre a reconciliação nacional cuja abrangência contextual se faz oportuna.
Apesar da sua relevância em face da profundidade das questões a resolver, a reconciliação nacional em Angola, mesmo depois de muitos Acordos e uma paz conseguida pelos próprios angolanos, não conseguiu ultrapassar o espírito de conflitualidade e instalar a tolerância, o reconhecimento, a aproximação e a construção de estruturas políticas, sociais, económicas e culturais mais sólidas, inclusivas e solidárias.
As razões por detrás da cristalização dos antagonismos e um entendimento diferenciado sobre a reconciliação nacional entre angolanos estão situadas na origem de Angola, na forma como se construíu Angola, na vivência entre seus habitantes, nos centrismos dos nacionalismos nacionais que alimentaram as guerras.
Senhoras e senhores;
Inicialmente, nos territórios Pré-Angola, o contacto das nações autóctones com a nação portuguesa foi feito sob o signo de relações entre Estados soberanos com identidade e interesses próprios. Como facto, a História assinala como o rei do Kongo tratava o rei de Portugal como seu irmão.
A História de Angola, na sua génese, tem relatos de intrepidez de soberanos das nações bantu na relação institucional com os portugueses, na defesa de seus interesses políticos, económicos, sociais, culturais e territoriais que se alteraram na fase das campanhas de ocupação quando o nacionalismo luso passou para a fase de imperialismo.
Os imperialismos português e holandês durante muitos séculos desenvolveram a conhecida «guerra do kwata-kwata» de escravos para alimentar o afamado «comérgio triângular», dividiram e lançaram as nações umas contra as outras em guerras que plantaram os fundamentos da conflitualidade junto da já diferenciada textura identitária.
A guerra contra o Reino do Ndongo e Matamba, a Batalha de Ambwila, a guerras de ocupação do Reino Lunda-Tchokwe, as campanhas de ocupação dos Reinos Ovimbundu, Nganguela, Nhaneka-Humbi, Ambó e Helelo consequência das decisões da Conferência de Berlim de 1884-1885, transformou os povos soberanos em escravos na diáspora e indigenas com perda da identidade nas suas terras.
Senhoras e senhores;
As políticas de guerra imperialista de ocupação, levada a cabo pelo nacionalismo português que também estruturaram e alimentaram os conflitos internos prolongados e profundamente enraizados na sociedade actual, têm levantado importantes questões ao nível da resolução de conflitos e da construção da paz.
Hoje coloca-se a questão de como quebrar os ciclos de violência alargada, que corroeram o tecido social de Angola com conflitos destrutivos e consequências que tornaram as comunidades em trincheiras fortemente polarizadas, onde o fim da guerra ou a negociação de acordos de paz que marcaram o final desse conflito não significou, necessariamente, a criação de paz. A paz, definida em termos positivos, integra um processo social dinâmico de transformação das relações entre comunidades profundamente divididas o que definiria o processo de construção da reconciliação nacional em Angola.
Porque a reconciliação centra-se na construção política, socio-psicológica, económica e cultural pós-conflito que passa pela construção de identidades para Angola pós-colonial onde há lugar para o reconhecimento da dignidade do outro. Este processo passa, também, pela compreensão das raízes mais profundas do conflito angolano, tais como as desigualdades políticas, sociais, económicas e culturais entre as comunidades divididas. Ela requer a participação activa das comunidades no sentido de anteciparem o futuro partilhado. Para tal, deve haver um nível de segurança e liberdade suficientes, de forma a tornar credível a transformação das antigas fontes de divisão e o reconhecimento do passado. Assim, a dinâmica é de longo prazo e de grande complexidade, razão que tem sido descurada por parte dos actuais governantes.
O processo de reconciliação nacional em Angola, teve início num contexto de transição de grande fragilidade política, económica e social com uma das partes a reclamar victória sobre a outra, como há séculos atrás o imperialismo português o fazia sobre os reinos bantu. Os Acordos firmados ficaram todos fragilizados pela firme vontade de dominação de uma das partes sobre as outras interessadas. O formato negocial para a elaboração de principios estruturantes dos pilares mais firmes da reconciliação nacional, nunca foram tidos em consideração a exemplo de outros paises africanos que levaram tempo para amadurecimento dos fundamentos do futuro comum.
Senhoras e senhores;
A história do conflito entre as comunidades bantu e colonial remonta à história da colonização européia da África, com a chegada dos colonos portugueses no século XV. Desde então, foi defendido um sistema de dominação e segregação política, económica, social e cultural o que lançou as bases para uma crescente desigualdade entre as duas comunidades. Com a chegada em 1849 das primeiras famílias de colonos luso-brasileiros ao Sul de Angola (em Moçâmedes e Benguela) para povoamento e emigração dirigida, Angola passou a ter uma outra realidade no seu espaço social.
Depois de concluída a campanha de ocupação militar de Angola até o início do século XX, em 1911 foi aprovada a Constituição da República portuguesa e com isso o início do Estado Novo. De 1911 a 1933 foi aprovado o Acto Colonial que é o primeiro documento constitucional do Estado Novo, promulgado a 8 de julho de 1930, pelo decreto n.º 18 570, numa altura em que Oliveira Salazar assumia as funções de ministro Interino das Colónias. É um documento composto por 47 artigos, repartidos por quatro títulos: o I trata "das garantias gerais", o II "dos indígenas", o III "do regime político", e o IV "das garantias económicas e financeiras".
Nas décadas seguintes o poder político, económico, social e cultural de Angola passou a ser controlado a partir de Portugal. A burguesia portuguesa e a angolana passaram a dividir os interesses de Angola e a decidirem o futuro dos angolanos, aliando-se ao imperialismo europeu e à burguesia brasileira já com mais de um século de independência.
Ao lado dessa evolução surge o interesse natural de constituição da classe média angolana que se estruturou com base na emigração de colonos portugueses, de santomenses, de caboverdianos e de assimilados com mais de três séculos de assimilação oriundos das cidades de Luanda, Benguela e Moçamedes e todos eles aliados naturais na luta por melhores condições políticas, económicas, sociais e culturais, enquanto isso para a maioria do povo angolano restava o estatuto de indigenato, trabalho forçado e deixados estagnados nas aldeias, sanzalas e bairros.
A estrutura social daí resultante dividiu os interesses dos angolanos portugueses entre a burguesia angolana de Portugal, a classe média angolana de Portugal, a classe média angolana constituida por grupos sociais provenientes de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e de assimilados angolanos, originando nacionalismos que levaram para a luta de libertação nacional a conflitualidade presente na usurpação da soberania, na exploração desumana e segregação racial dos autóctones.
Durante a guerra de libertação nacional contra o colonialismo e contra o nacionalismo imperialista português, a conflitualidade entre angolanos foi vivenciada na confrontação fratricida entre a FNLA e o MPLA e posteriormente entre estes e a UNITA, facto que teve consequências na transição de Angola como país colonizado para país independente.
Apesar das iniciativas desenvolvidas pelo Dr. Savimbi para aproximar os outros dois Movimentos de Libertação através dos Acordos de Kinshasa (FNLA/UNITA), Luso (MPLA/UNITA) e Mombaça (FNLA, MPLA e UNITA) que permitiram aproximar os angolanos para a negociação dos Acordos de Alvor, não foi possível estruturar os pilares de reconciliação nacional fragilizada no incumprimento deste Acordo.
Durante a implementação dos Acordos de Alvor, até à independência de Angola a 11 de Novembro de 1975 e a governação de Angola pelo MPLA, aprofundou-se ainda mais o nível de conflitualidade entre os Movimentos de Libertação que passou a expressar-se através da guerra pós-colonial, do genocídio do 27 de Maio de 1977, da estruturação de novos ricos e de novos pobres, da morte de dirigentes políticos como foi o caso do Dr. Fulupinga Landu Victór e outros. Esta nova identidade nacional assente nos traumas da guerra e da injustiça política, económica, social e cultural afastou ainda mais os angolanos.
Da parte de Portugal, ao falhar na sua responsabilidade de descolonização de Angola, perdeu a soberana oportunidade de se reconciliar com os angolanos a quem durante séculos roubou a soberania para finalmente os deixar na guerra, contribuindo desta forma na exacerbação da conflitualidade já presente no país.
Senhoras e senhores
Os Acordos de Bicesse que puseram termo à guerra pós-colonial e abriram a oportunidade dos angolanos definitivamente construírem as bases de reconciliação nacional política, económica, social e cultural, não foram suficientes para evitarem o genocídio eleitoral de 1992 e a sexta-feira sangrenta que passaram a abrir novo capítulo na conflitualidade nacional, levando Angola para uma guerra atroz que terminou em 2002 com a morte em combate do Leader Fundador da UNITA.
As lições da nossa história não foram suficientes e uma vez mais em Angola as divisões e os desentendimentos falaram mais alto e o Protocolo de Lusaka, o Memorandum do Luena e a Constituição de Angola em 2010 não pararam com a corrupção que criou ricos feitos pelo crime, não pararam com a conflitualidade que continou a criar vitimas através da intolerância política.
Chegados até aqui, então que caminhos os angolanos precisam de encontrar para uma verdadeira reconciliação nacional? Angola, marcada por longos períodos de conflito, tem necessidade de uma reconstrução política, económica, social e cultural inclusiva, para que a transição política pós-conflito para a paz e a reconciliação nacional se dê de forma pacífica.
Este primeiro passo para a reconciliação deve começar pelo fim do antagonismo no relacionamento entre angolanos, tendo como pré-requisitos a aceitação da humanidade do outro e o respeito pela sua dignidade. Este fim deve ir mais longe na aplicação da justiça para que a luta contra o crime, a aceitação da lei estar acima de qualquer cidadão e a defesa dos direitos humanos sejam factos consumados.
O processo de reconciliação nacional em Angola deve exigir uma vontade política ao governo para que haja uma mudança de cultura política que hoje permite o enriquecimento ilícito e impunidade dos crimes de homicídio por parte de alguns militantes do MPLA.
Pela complexidade que a reconciliação nacional encerra em Angola, as formas e os modelos de reconciliação nacional devem explorar as fórmulas ancestrais e contextualizá-las de formas a criar-se um espaço político, económico, social e cultural onde seja possível viver a verdade, o perdão, a justiça, o reconhecimento e a aceitação recíproca.
Em Angola onde a sociedade de transição pós-conflito e a sociedade democrática caminham juntas, reclama-se por uma solução única e inovadora assente numa maior vontade política que coloca a verdade, o perdão, e a justiça sobre os injustiçados do passado e de hoje; reclama-se sentido patriótico na construção do futuro inclusivo de todos os angolanos actores políticos ou não.
Senhoras e Senhores,
Os injustiçados do passado colonial constituem a maioria do povo angolano. Os que tiveram de arcar com os maiores traumas da guerra pós-colonial são a maioria do povo angolano. Os que beneficiaram com a independência nacional através do enriquecimento ilícito e apossamento de milhares de hectares de terras mais produtivas retiradas à força do povo são a minoria do povo angolano.
A correcção desta situação exige grandes investimentos por parte do Estado Angolano na luta contra a pobreza em bases diferentes daquela que está a ser praticada hoje. Exige maiores investimentos na educação e saúde públicas de formas a se colocarem acima de estruturas privadas que são hoje alguma excelência de ensino e saúde em Angola.
As vitimas do genocídio do 27 de Maio de 1977, do genocício eleitoral de 1992 e da sexta-feira sangrenta devem ser primeiro reabilitadas e posteriormente indeminizadas. As vitimas da guerra colonial e pós-colonial devem ser reabilitadas através de um memorial de formas a nunca serem esquecidas.
O Estado Angolano deve investir em estruturas que estudem as razões profundas da conflitualidade e as soluções mais permanentes. As vítimas e os injustiçados devem falar; os algozes, os que se enriqueceram ilicitamente devem ser conhecidos para que a justiça do perdão funcione e se implante o amor e o patriotismo construtivo. Continuar a branquear a reconciliação nacional é minar o futuro de Angola.
A criação da história definitiva sobre a conflitualidade e os abusos para se estimular a cultura de direitos humanos e a cultura de debate é uma necessidade urgente para se banir definitivamente a prática de se estar acima da lei, a corrupção e a intolerância política praticada pelos governantes.
O Estado Angolano através do Governo, da Assembleia nacional, do poder Judicial e da Sociedade no seu todo devem buscar permanentemente a base legal para a reconciliação nacional. Por isso, consideramos muito negativa a decisão unilateral de suspender o funcionamento do mecanismo bilateral, destruindo assim, uma estrutura que estabelecia pontes, ainda necessárias, pois é evidente que a transição para a estabilidade e para o Estado democrático de direito não são ainda realidades adquiridas.
A actual Constituição da República de Angola tem fundamentos estruturantes não conciliadores como as questões sobre a terra, a nacionalidade, a eleição do presidente da República, a língua oficial, os símbolos nacionais e outros.
Finalmente apesar de o governo ter instalado o Programa de reconstrução e desenvolvimento, mantêm-se os sinais que não podem ser ignorados como a falta de habitação, a desigualdade dos rendimentos e as insuficiências dos serviços sociais. A pobreza, o desemprego, a questão mal solucionada da desmobilização dos ex-militares e a desigualdade não perspectivam uma evolução positiva para o país.
Mas, o que se mantém é a corrupção, a intolerância política e o desrespeito da lei que perspectivam uma evolução política perigosa, para um país que tem passado por processos de abusos da soberania, e dos direitos humanos, injustiças políticas, sociais, económicas e culturais e delapidação da identidade.
Afinal, mais do que nunca, compete-nos manter escancaradas as portas do diálogo institucional, inter-partidário, social. Angola reconciliada é Angola que vê nos seus povos negros autóctones ou não, mestiços autóctones ou não, brancos autóctones ou não um único povo que constrói espaços políticos, sociais, económicos e culturais de liberdade, igualdade e justiça, porque para a UNITA só existe uma única raça humana e esta será a base necessária da verdadeira reconciliação nacional de Angola.
Senhoras e senhores
A reconciliação nacional é um imperativo. Esta tarefa é nossa!
Muito obrigado!
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Angola: Contribuição da UNITA para a paz, democracia e reconciliação nacional - Alcides Sakala09 abril 2015
Excelentíssimo Senhor Presidente da UNITA, Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva
Digníssimos membros do Comité Permanente e da Comissão Política da UNITA
Ilustres Representantes do Corpo Diplomático
Ilustres Representantes das Igrejas
Prezados estudantes Caros convidados e amigos
Senhoras e Senhores
Foi com muito prazer que aceitei o convite que me foi formulado para participar nesta importante conferencia sobre a “Contribuição da UNITA para a Paz, Democracia e Reconciliação Nacional em Angola” que se efetua no quadro das reflexões em curso sobre o dia 4 de Abril. Aproveitamos, também, a oportunidade para render uma singela homenagem, a memória de todos os patriotas angolanos que deram as suas vidas por Angola para a conquista da independência nacional e da democracia.
Como é do conhecimento de todos, celebramos no passado dia 4 de Abril de 2015, 13 anos do calar das armas em Angola; um facto histórico que nos permite fazer uma avaliação objectiva do processo de paz em curso, desde a assinatura, em 2002, do Memorando de Entendimento do Luena, na província do Moxico.
Neste contexto, é importante frisar-se que a análise de qualquer processo de paz como da emergência de qualquer conflito deve ser delimitada pelas fronteiras da histórica e pela perspectiva antropológica porque a paz e a guerra, como fenómenos sociais, resultam da visão das lideranças de cada época, de cada etapa da vida das sociedades.
Caros convidados,
Encontrámos na história da humanidade, homens e mulheres ilustres que lutaram pelos ideais em que acreditavam, e mudaram, desta forma, o curso dos acontecimentos da história dos respectivos povos, Comunidades, Estados e Nações.
Podemos citar, três exemplos, de líderes visionários, entre muitos, que foram decisivos na história dos respectivos povos, como foi Mao Tsé-Tung, no século XX, como impulsionador da revolução da China, Nelson Mandela, na África do Sul e o papel de Jonas Savimbi, como mentor da democracia multipartidária em Angola e um dos dinamizadores do processo da criação do Comité de Libertação da Organização da Unidade Africana,(OUA) quando da fundação dessa organização, na década dos anos sessenta do século passado.
Por conseguinte, a grande visão estratégica, o carisma político-militar e a coragem destes grandes homens da história e de cultura foram, efetivamente, factores humanos, factores pessoais, que potenciaram “ as chamadas condições objectivas que levaram a alteração do rumo da história” através, por exemplo, e para citar apenas estes, das guerras de libertação nacional em África e do conflito regional da África Austral que determinou a independência da Namíbia, a retirada das tropas cubanos e russas de Angola e o inicio de negociações directas entre a UNTA e o governo da República de Angola, em 1991.
O fim destes conflitos determinou formas diversas de paz, como a paz de Nelson Mandela, que permitiu a construção da nação arco-íris na África do Sul, um processo que se tem consolidado na base de compromissos nacionais permanentes, entre negros, brancos mestiços e indianos e a paz social na Namíbia.
O rasgo mais importante destes dois processos de paz, aqui mencionados, tanto na Namíbia, como na África do Sul, é a procura constante de consensos e de compromissos nacionais, um exemplo que Angola deve seguir.
Prezados convidados
Com base neste enquadramento histórico e analisando o caso angolano, neste período pós-conflito, podemos identificar, do ponto de vista político e sociológico, a existência de factores potenciadores de conflitualidade ainda ativos na nossa sociedade, como o factor social, o factor cultural, o factor político e económico que devem merecer uma atenção muito particular.
De facto, ao negar-se a construção da paz social e ao se recusar o estabelecimento de um sistema político de equilíbrios nacionais, como prevê a própria constituição, na base da separação de poderes, o sistema político vigente em Angola, que viola sistematicamente a própria Constituição, utiliza estes factores, acima mencionados, para impor um determinado comportamento à sociedade que deseja partidarizada, sob os símbolos do partido no poder.
Para impor esses valores, o sistema utiliza a coação, os meios públicos estatais da comunicação social e a violência que se manifesta através de atos de intolerância política, como demonstração de força, de arrogância e de abuso do poder, para impor o medo, intimidar e condicionar o comportamento dos cidadãos, sobretudo nas áreas rurais.
A multiplicação destes actos de intolerância política, fragiliza, efetivamente, o espírito do 4 de Abril.
De facto, a intolerância política assume-se, assim, como uma forma de violência política organizada, visando um determinado fim político, definido por elementos mais radicais do partido no poder que defendem a continuidade do sistema, e não se conformam com o crescimento da UNITA e a com a real possibilidade dela vir a dirigir o país.
Nestes termos, a intolerância política visa a destruição das estruturas de base da UNITA. Só no ano passado foram mortos 88 militantes da UNITA em ações perpetradas por elementos do partido no poder, devidamente identificados, bem como a destruição de símbolos e propriedade do partido, a exemplo do que ocorreu nas localidades de Kassongue e Kuemba o ano passado, e, mais recentemente, na província da Lunda Norte, na comuna de Luremo, de que resultaram 21 feridos graves e as destruição de viaturas.
Nestes termos, o crescimento da UNITA é tido, na visão dos sectores mais conservadores do partido no poder, como uma ameaça aos seus interesses. Mas o que aconteceu nas eleições da Nigéria vai também ocorrer em Angola porque as mudanças sociais e politicas são inevitáveis, é assim que a história nos ensina.
Senhoras e senhores
Caros convidados e amigos
A UNITA tem contribuído desde 2002, para a manutenção do calar das armas em Angola. Desmobilizou o seu exército e o restante dos seus efetivos foram integrados nas Forças Armadas Angolanas e na Policia Nacional; a UNITA participou no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional e se transformou num partido político, naturalmente, com responsabilidades acrescidas, e tem assento no seio das instituições do Estado, particularmente na Assembleia Nacional da República de Angola. A sua Direção tem reiteradamente afirmado o seu empenho em continuar a dar a sua contribuição para transformar a paz militar em paz social.
O que é que que temos obtido em contra partida: Até 2005 parecia que havia alguma vontade política por parte do Presidente da República de Angola de se assumirem compromissos nacionais afim de se começar a construção da paz social, da unidade e da reconciliação nacional, com vista ao aprofundamento do processo democrático em Angola.
Mas de lá para cá, aumentaram vertiginosamente as desigualdades sociais, e o Estado, como disse o Presidente Samakuva em Portugal, na conferência que proferiu na Assembleia da República Portuguesa, no dia 25 de Março deste ano, o Estado “ transformou-se numa entidade violadora dos direitos fundamentais dos cidadãos e num organismo promotor da institucionalização da endemia da corrupção. O enriquecimento injustificado dos detentores do poder público tornou-se uma ameaça à paz social. O presidente JES abandonou a política de compromisso, radicalizou as suas posições e enveredou pela violação das regras democráticas.” Fim de citação.
De facto, os segmentos mais radicais do partido no poder intensificaram a intolerância política, reforçaram a censura, continuam as prisões arbitrárias, sobretudo em Cabinda, os espancamentos, os desaparecimentos e a perseguição de dirigentes de formações politicas, através dos actos de intolerância política, como também de dirigentes da sociedades civil, como acontece atualmente com Rafael Marques, vitima de um processo político por ter escrito um livro onde denuncia a corrupção e as violações dos direitos humanos em Angola.
Perante esta difícil situação, e à luz das provocações de quem tem sido alvo ao longo destes últimos 13 anos do calar das armas em Angola, provocações consubstanciadas nos atos de intolerância política, que fizeram desde 2002 centenas de mortos, feridos, e destruição do seu património, a UNITA entende que a paz social é a melhor opção para Angola e para os angolanos. Na conjuntura actual, a UNITA é a força garante da estabilidade política em Angola que tem pago um preço muito elevado para manter esta opção estratégica.
Senhoras e senhores
Numa perspectiva mais ampla, a grande contribuição da UNITA para a procura da paz definitiva em Angola, começou logo depois de 1974, com a definição do conceito de angolano, como sendo, “ todo, homem e mulher, nascido em Angola, independentemente da sua cor e religião que ame Angola e queira adoptar Angola como sua Pátria”.
A outra grande contribuição da UNITA foi sua a aproximação a outros movimentos de libertação nacional, logo depois do 25 de Abril de 1974 para o estabelecimento de uma plataforma comum para as negociações com as autoridades coloniais portuguesas.
A UNITA realizou, assim, encontros com a FNLA, em Kinsaha, em outubro de 1974; e com o MPLA, a 18 de Dezembro de 1974, a que se seguiu o encontro de Mombaça, na República do Quénia, que juntou por iniciativa da UNITA, a FNLA e o MPLA, no principio de Janeiro de 1975, onde se estabeleceu a plataforma comum para a independência de Angola, a negociar com Portugal.
No quadro destas iniciativas, realizou-se a Cimeira de Nakuru, também no Quénia, como outra grande contribuição da UNITA, que juntou os três movimentos de libertação, realizada em Maio de 1975, numa tentativa de salvar os Acordos de Alvor, postos em causa pelos confrontos que já ocorriam entre a FNLA e o MPLA.
Apesar de todas estas iniciativas politicas da UNITA , realizadas nesse período conturbado da história de Angola, os Acordos de Alvor entraram em colapso como consequência dos massacres ocorridos em Luanda, no Pica Pau, no mês de Maio e em Kassamba, na província do Moxico, realizados por elementos do MPLA.
Depois dos massacres de Luanda, a coluna de militantes e quadros da UNITA, civis e militares, que pretendiam deixar a cidade capital para o interior do país foi massacrada na cidade do Dondo e em Agosto de 1975, e o MPLA atacou, em pleno voo, o avião do Presidente da UNITA na cidade de Silva Porto, hoje Kuito Bié, precipitando a UNITA para o conflito.
Foram de facto várias as iniciativas políticas e diplomáticas da UNITA, que ocorreram na década dos anos 80 e 90, como sua contribuição para a procura de uma paz definitiva em Angola.
Esta vivência de longos anos de conflitualidade, entre filhos da mesma pátria tem de alertar a consciência nacional dos angolanos para a importância das lições que se devem de tirar do passado para se entender melhor o presente e perspectivar-se a construção da paz social, única garante da estabilidade política do país. É um imperativo envidarem-se esforços para se transformar o calar das armas em paz social.
Muito obrigado pela vossa atenção.
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Luanda – Atendendo os pedidos dos estudantes (de Direito) espalhados em várias instituições do ensino superior localizadas na província de Luanda, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) no quadro dos seus objectivos sociais, e em consonância com a sua missão de “formar”, passará a responder (ou melhor, prestar consultaria jurídica) neste mesmo espaço, todas questões relativamente ao consumo.
Fonte: Club-k.net
Nesta segunda fase, a AADIC vai responder as primeiras seis questões enviadas pelos estudantes. Não hesite, envia-nos também a sua pergunta por este endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e terá a sua resposta mais breve possível.
Azevedo, um rapaz estudioso, adoece e os seus pais inteligentes como são, têm guardado consigo alguns valores para esta situação pontual. Assim, decidem o levar a clínica Tenha Misericórdia, para que o Azevedo tenha um tratamento digno. Postos na clínica os pais cumpriram com todos os procedimentos obrigatórios exigidos, o pagamento antecipado e a sua vez, esperando para serem atendidos. Passou-se mais de três horas e o rapaz Azevedo não foi observado por nenhum médico, simplesmente só lhe foi colhido mostras de sangue para análise. Furioso com a situação, os pais do Azevedo decidiram pedir satisfação, mas a equipa de serviço os destratou e fizeram descaso do problema eminente (saúde). Quid juris?
É preciso entender que, aqui além de existir uma relação consumista, existe também a relação jurídica médico-paciente. Conforme Maria João Estorninho e Tiago Macieirinha na sua obra “Direito da Saúde” esclarece que “no exercício da medicina em regime de profissão liberal, a fonte da relação jurídica médico-paciente é mediante a um contrato”. Com efeito, médico e paciente celebram um contrato pelo qual aquele se obriga a prestar serviço médico e este, regra geral, ao pagamento dos honorários acordados. Este contrato assume, portanto, a natureza de um contrato de prestação de serviços, tal qual é configurado pelo artigo nº 1154º do Código Civil, aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição. Agora, o nº 1 do artigo 5º da Lei de Defesa do Consumidor diz que “os bens e serviços destinados ao consumo devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e a produzir os efeitos que lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas ou, na ausência delas, de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor”. Este artigo remete para os nºs 6º, 10º, 9º e 15º ambos da Lei mencionada, que resvala para os nºs 1 e 4 do artigo 78º da Constituição da República de Angola. Diante dos factos e porque a vida é um bem inalienável, protegido Constitucionalmente, e estes profissionais estão ai para garantir este direito, o pai do senhor Azevedo pode e deve fazer uma exposição narrando o acontecido dirigida a mesma para a Inspecção Geral da Saúde, com conhecimento a Ordem dos Médicos, não esquecendo de mencionar o nome do Director clínico, os nomes dos médicos que encontravam-se de serviço, anexar o comprovativo do pagamento e outras provas possíveis que possa recolher, deve na petição fazer menção o cumprimento dos prazos e o direito de informação como o acompanhamento do processo.
As primas Angélica e Cristina Capungo acordam em viajar de férias com os seus netos “Bolo Fofo” e “Sabichona” para a Somália, através da companhia aérea nacional. Chegando no destino, o neto Bolo Fofo denotou que sua bagagem tivera sido violada, desaparecendo a sua Playstation. As primas inconformadas com a situação, e por seguintes conhecedoras dos Direitos do Consumidor, pensam em reclamar junto a sede da companhia aérea nacional, sediada neste país. Mas, a Cristina Capungo questiona a prima Angélica se o acto será o mais correcto, visto que é a companhia Nacional que as trouxe é do seu país e a ilicitude aconteceu no país estrangeiro. Quid juris?
Bem verdade é que cada país tem o seu ordenamento jurídico e a sua Lei de consumo. Neste caso, as primas estarão diante da legislação consumista deste país (Somália), embora que cada companhia aérea tem a sua política comercial sem fugindo o estabelecido na Viação Civil. Mas as primas devem ter em atenção se o facto ocorreu enquanto o bem estava na responsabilidade da transportadora ou não. O que quer aqui dizer, é que a transportadora tem a responsabilidade de cuidar do consumidor (passageiro) e dos seus bens enquanto os mesmos tiverem na sua esfera jurídica de actuação, ou seja, desde o pré-embarque até ao desembarque dos consumidores (passageiros) e de suas bagagens. Ai por diante, os consumidores estão totalmente na responsabilidade da empresa que explora o aeroporto enquanto estiverem nele, ou por si mesmo quando abandonarem o recinto aeroportuário. Nestes casos, se notar logo a possível violação não saia do aeroporto, tente contactar a companhia aérea. Caso não for possível, elabore uma declaração narrando os factos e peça a dois funcionários dos serviços de polícia para assinarem a declaração como testemunhas, só assim é que devera abandonar o aeroporto. Mais ainda assim, se não sentir-se satisfeita e a vir-se apurar, que o furto ocorreu enquanto o bem estava na responsabilidade da companhia pode elaborar uma carta para o representante da mesma na Somália com conhecimento ao responsável máximo da empresa (companhia) sedeada no país de origem, não esquecendo de anexar os comprovativos da viagem como exemplo o tiquete, visando que resolução obedeça os prazos. A Lei de Defesa do Consumidor angolano na al). e do artigo 16º com relevância nos artigo 13º e 14º da Lei nº 4/02, de 18 de Fevereiro - Lei Sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos, versa que “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que; estabelecem inversão do ónus da prova em prejuízo do consumidor”. Visto isto, cabe o fornecedor provar o dito pelo não dito, repondo a legalidade, indemnizando os consumidores lesados. Este caso concreto aplica-se em outras situações do género.
A família do João Boneco anda as noras com a situação da energia eléctrica, que lhe é fornecida. Hora a energia vem forte demais queimando os aparelhos domésticos, outras vez de tão fraca, e outras vezes a ausência da mesma prolonga por mais de três meses. João Boneco entristecido com o facto, só ora. Confidenciando os factos a um amigo de longa data, dos tempos dos finos servidos nos copos reco-reco. Ali, o amigo ouvindo os pormenores, afirma que os seus direitos estão salvaguardados numa legislação própria, por se tratar de relação de consumo. O João Boneco dúvida, dizendo se possível isto fosse existiria com certeza maior respeito. Quid juris?
Consumidor, senhor João Boneco, tens direito a qualidade dos bens e serviços conforme estabelece al). a do nº1 do artigo 4º da Lei de Defesa de Consumidor que resvala para o artigo nº 5 da Lei mencionada neste parágrafo, culminantemente com o artigo 78º da CRA . Diante da violação dos seus Direitos que é ter e ver, uma óptima qualidade dos bens e serviços neste caso o fornecimento adequado de energia eléctrica, a Lei nº 15/03 de 22 de Julho, no artigo 10º, nº 4 esclarece o que clamamos defeito de serviço, e ainda neste mesmo artigo o direito a reparação dos danos a favor do consumidor. Resumo, senhor João Boneco, temos uma Lei no país imperativa que salvaguarda os nossos direitos enquanto consumidores. Nisto pode exigir junto do fornecedor que seja reposta a legalidade nos termos dos artigos aqui expostos e outros existentes nesta Lei, mediante também de outras Leis avulsas, como exemplo os actos e deveres obrigacionais baseados nos artigos 397º sgtes do C.C. Se ainda assim, não ver o seu direito respeitado pode recorrer a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), e nós, por experiência, e porque até já temos resolvido situações semelhantes, daremos uma solução.
Deixe as suas inquietações no e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para finalizar vai a máxima latina e a frase de reflexão: “Dormentibus Non Seccurit Legis”, em português “o Direito não socorre os que dormem”. Ou ainda, “(a) ignorância ou má interpretação da Lei não justifica a falta do seu cumprimento, nem isenta as pessoas das sanções nelas estabelecidas”. Art.6º do C.C
“Fiat voluntas tua”, traduzindo “seja feita a tua vontade” - provérbio Latino.
Diógenes de Oliveira - Presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC).
Contactos: (+244) 943625501 e 
912317041
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Linha directa 24 horas: 912317043
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A transição democrática em Angola – Jaka Jamba09 abril 2015
Luanda - No quadro das celebrações do dia 4 de Abril dia da Paz e da Reconciliação Nacional, A UNITA promoveu esta Conferência propondo para reflexão e debate os seguintes temas : “ Os Caminhos para a Paz em Angola”, “A Transição Democrática em Angola e “ os Caminhos para a Reconciliação Nacional “.
Fonte: Club-k.net
Falar da problemática da transição democrática em Angola, mais concretamente da democracia em Angola e para Angola é abordar uma das componentes essenciais e incontornáveis para a construção duma Paz duradoura para o nosso País.
A opção pelo regime político democrático tem sido uma das tendências dominantes no mundo hodierno. Para confirmar esta tese basta pontuar que dos 193 Estados reconhecidos pelas Nações Unidas, 123 reclamam serem democracias (www.freedomhouse.com).
Para uma melhor abordagem do tema sobre a Transição Democrática em Angola, gostaríamos de dividir a nossa apresentação nos seguintes itens:
O que é a democracia?
A palavra democracia provém dum termo grego composto de duas palavras demos =Povo e kratein = governar. A democracia é por conseguinte o regime político no qual o poder é detido ou controlado pelo povo (principio de soberania), sem que haja distinções devidas ao nascimento, à riqueza, à competência … (princípio de igualdade).
Regra geral as democracias são indirectas ou representativas, exercendo o poder através de representantes designados aquando das eleições em sufrágio universal.
A democracia opõe-se a outros regimes tais como:
• A monarquia absoluta (poder nas mãos dum só homem);
• A aristocracia (poder nas mãos dos melhores);
• A Oligarquia (poder nas mãos dum pequeno número de pessoas ou de famílias);
• A Teocracia (poder nas mãos duma casta sacerdotal);
• O Império, a ditadura e outros regimes totalitários.
ELEMENTOS – CHAVE DE ESTADOS ORGANIZADOS SOBRE O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
• Proclamação das Liberdades e Direitos Fundamentais. O princípio da liberdade dos cidadãos decorre de toda uma série de manifestações concretas que constituem a lista dos direitos humanos. Os direitos humanos constituem a condição sine que non para o funcionamento de um sistema democrático. O desenvolvimento e a evolução dos direitos do homem só são possíveis se os homens viverem no seio duma democracia, onde a população pode elaborar ela própria as leis que vão regê-la e controlar publicamente os três poderes, legislativo, executivo e judicial.
• Eleições: A eleição é um dos pilares fundamentais da democracia. A democracia que assenta na vontade da maioria, consagra o princípio da organização de eleições livres, transparentes e com intervalos regulares. O cidadão eleitor encontra-se confortado no seu direito de escolher ou sancionar os dirigentes através do seu cartão de eleitor. Já não é necessário recorrer à violência nem à desobediência civil para exprimir o seu desacordo. O momento eleitoral permite-lhe exprimir a sua cidadania, pedir contas aos governantes e exigir que tenham em conta as suas aspirações.
• Separação dos Poderes (Legislativo, executivo e Judicial):
• Pluralismo: O pluralismo é uma das condições essenciais da democracia assente no princípio que o povo escolha os seus governantes. Ora não pode haver escolha
• Alternância
A LONGA MARCHA DA DEMOCRATIZAÇÃO EM ÁFRICA
A ascensão dos países africanos à independência a partir dos anos 50 - (o primeiro país africano a tornar-se independente foi o Ghana em 1957 e 1960 foi considerado como o ano das independências africanas 17 países do continente berço ascenderam à soberania nacional e internacional) abriu uma nova página na longa marcha da luta pela liberdade e dignidade do homem africano.
Contudo como nota Tony Leon no seu estudo sobre “ O estado da democracia liberal em África: Ressurgimento ou recuo? “Relativamente ao período pós – independência a maior parte dos Estados africanos deram provas de um grau de semelhança atroz, duma ausência de bases essenciais necessárias a um governo democrático.
Os trinta primeiros anos após as independências foram marcados pela emergência de sistemas de partido único, de “presidentes vitalícios “, e de violentas usurpações de poder quer por assassinato ou através de golpes de estado. A personalização do poder, a repressão dos direitos humanos e o surgimento de muitos dirigentes venais entrou na ordem do dia.
Mobutu Sese Seko Kuku Waza Banga um dos dirigentes emblemáticos do regime corrupto e ditatorial do Zaire chegou de afirmar e nós citamos «a democracia não está feita para a África». A afirmação de Mobutu confirmou-se para uma grande parte do continente africano, pelo menos até à guerra fria.
No fim dos anos 1980, sobre cerca de 150 Chefes de Estado que dirigiram os países africanos desde a independência, só 6 renunciaram ao poder e mesmo nestes casos depois de permanecerem no poder 20 anos ou mais. O historiador Martin Meredith no seu livro The State of Africa faz referência ao ex-presidente Houphouet Boignhy da Côte d’Ivoire em 1991, na altura ele tinha 84 anos e já se encontrava no poder há 29 anos no poder declarou : « Não há número dois , ou três ou quatro na Côte d’Ivoire … aqui o número um sou eu e eu não partilho as minhas decisões ».
Hoje porém, a situação democrática nos 48 países africanos da África sub-sahariana onde vivem cerca de 800 milhões de habitantes está melhor do que antes. No último relatório da Freedom House intitulado “ Freedom in the World 2015” (Washington: Freedom House, 2015), esta organização identificou países da África como «livres», como «parcialmente livres» e como «não livres».
A Freedom House define um país como «livre» lá onde se observa o respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Considera «parcialmente livre» lá onde existe pouco respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Os países «parcialmente livres» sofrem muitas vezes duma corrupção endémica, dum fraco respeito pelas regras do direito, de conflitos étnicos e religiosos, e dispõem muitas vezes dum partido político único que desfruta duma posição dominante apesar duma fachada de pluralismo limitado. Define como países «não livres» os países caracterizados pela repressão, o autoritarismo e a ausência de liberdades civis.
A NOVA VAGA DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ÁFRICA - A PARTIR DOS ANOS 90
O inicio dos anos 1990 marca a entrada da África numa nova vaga de transição democrática que tem lugar depois da queda do muro de Berlim e da desintegração e queda da União Soviética. Este processo teve lugar em quase todos os países africanos que a partir de então passaram a adoptar novas constituições, consagrando sistemas democráticos com o reconhecimento do pluralismo, eleições disputadas ,a proclamação dos direitos e liberdades fundamentais e o reconhecimento da oposição politica. Progressos significativos foram alcançados em muitos países africanos, mas existem ainda muitas resistências.
Eleições mal organizadas ou manipuladas desembocam muitas vezes em violências que bloqueiam o processo democrático assim como o diálogo entre os actores políticos. Para se manter no poder, alguns chefes de estado procuram modificar as constituições, ou procuram instrumentalizar certas instituições pondo assim em causa o principio da separação dos poderes.
A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA EM ANGOLA
A contribuição da UNITA para a Instauração e a consolidação da Democracia em Angola A transição democrática em Angola , isto é a passagem de um sistema de partido único a uma democracia multipartidária resultou da convergência de vários acontecimentos.
Sob o ponto de vista internacional temos a pontuar a queda do muro de Berlim e o desmoronamento da União Soviética, acontecimentos que marcaram o fim da Guerra Fria;
No plano continental temos a destacar o papel que jogaram as Conferências Nacionais iniciadas na África francófona;
No plano nacional é preciso não olvidar o papel que jogaram os Democratas Angolanos na rejeição do sistema de partido único.
Por último e justiça seja feita importa destacar o papel histórico que a UNITA desempenhou na Resistência popular generalizada que permitiu pressionar o governo a entabular negociações para a instauração de um sistema de democracia multipartidária em Angola.
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Benguela: Direcção da indústria provoca destruição do projecto eleitoral do MPLA - Chela Press09 abril 2015
Benguela – Um clima de desencanto se espalhou por Angola e em particular por Benguela com uma enxurrada de más noticias que se abatem pelo país, como as pragas dos Egipto.
Isaac dos Anjos impede abandono dos chineses
Fonte: Jornal Chela Press
O Jornal ChelaPress acredita na democracia. Isso significa que o melhor modo de resolver tudo aquilo que tem contribuído para o clima negativo de Angola, são os gestores das instituições do Estado.
O papel do ChelaPress, jornal regional do centro e sul do país, o único editado fora da cidade capital Luanda, é desvendar as causas e os responsáveis pelos problemas, para que possamos escolher melhor os dirigentes. É por meio da opinião consensual que cada cidadão tem a obrigação de transmitir o recado à classe política dominante.
Estamos diante de uma oportunidade que toda democracia oferece àqueles que querem renovar a classe governante. Não há mais ilusões. A má gestão de Amaro Segunda, administrador do martirizado município do Lobito, produziu dezenas de mortos, centenas de desalojados, prejuízos materiais gigantescos e sem resolução concreta e séria á vista.
A sua gestão degradou o Lobito. O governador Isaac dos Anjos, reagiu com o seu tradicional optimismo panglossiano e disse considerar o fim de Amaro Segunda, que deve entretanto, começar a pensar já em arranjar bons advogados, para enfrentar o julgamento popular.
Isaac dos Anjos, governador da província de Benguela fala e, Amaro Segunda, administrador do município do Lobito, responde num acto público de falta de respeito e consideração.
No entanto, em Benguela, persiste a onda de protestos diários, pedindo o fim da impunidade de alguns administradores municipais e também de alguns directores, pelo seu mau e notório desempenho.
Essa mania de comparar os bens públicos e “quintal do pai deles” só piora a democracia. Precisam de cartões vermelhos. Isaac dos Anjos, entretanto, sente-se impotente. Bornito de Sousa, ministro da Administração e Território, sempre na contramão, num gesto de superioridade em relacção a Isaac dos Anjos.
A confusão e a falta de comando com todas as interferências em Angola, é tão grande que já não se sabe quem é que manda. Até os projectos eleitorais de José Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola, nomeadamente as seis mil casas construídas, nas cidades de Benguela, Lobito, Catumbela e Baía Farta pelos chineses, são postos em causa, já não pelos graúdos, mas sim, pelos “piquinotes”.
A Direcção da Indústria de Benguela, quer á viva força substituir os chineses nas áreas de exploração de areia, sobretudo, no Dombe Grande pelos seus interesses pessoais e particulares, comprometendo assim o bom ritmo dos trabalhos. Os contratos de exploração de inertes na zona do Dombe Grande – Município da Baía Farta foram suspensos, sem explicações plausíveis e convincentes.Muitas contradições assim como muitos interesses pessoais a vista.
O termômetro do relacionamento entre funcionários da Direcção da Indústria, Geologia e Minas e os exploradores de inertes esquentou nos últimos meses. Os empresários desfiaram um rosário de queixas em relação ao engenheiro Abel Máquina Mussalo, e o nome dos sonhos do MPLA – município de Benguela para o posto de chefe de departamento de Geologia e Minas, Hungo Hungo Cassoma , tornou-se inviável. Mais um problema que, na contabilidade de Carlos Vasconcelos “Cacá” foi para a conta do governo.
No robusto processo de extorsão de empresários e entidades singulares circunscritos na jurisdição da Direcção da Indústria Geologia e Minas, na província de Benguela, dirigida pelo engenheiro Abel Máquina Mussalo, o jornal ChelaPress afirma que há fortes indícios de que Hungo Hungo Cassoma está envolvido no esquema, com a desatenção e ingenuidade do próprio director e a cumplicidade de João Augusto Sebastião, chefe de departamento administrativo e adjunto do director e, de Jeronimo Tati, chefe do departamento de Geologia e Minas.
Nos depoimentos prestados por alguns empresários lesados, vítimas da acção nefasta de Hungo Hungo Cassoma, chefe de departamento da indústria transformadora e companheiros, constam cobranças de multas simuladas, abuso de poder e, de se fazer passar pelo o director. Com cobrança de comissões de serviços indevidos. Hungo Hungo Cassoma é um funcionário da Direcção da Indústria em estado terminal. Num último esforço para tentar preservar o seu lugar tem vindo a denunciar de forma irresponsável o envolvimento em tais práticas, de Augusta Pinto “Guga”, ex-directora, o actual diretor Abel Máquina Mussalo, Maria João, administradora do município da Baía Farta e Filomena Pascoal, administradora municipal do município da Catumbela, estas duas últimas completamente alheias e sem envolvimento com o teor das denúncias. E mais, o Carlos Vasconcelos “Cacá”, 2º Secretário doMPLA no município de Benguela, detentor de fortes interesses no sector de geologia e Minas.
Pelos vistos não foi o suficiente para impedir que Jeronimo Tati, embora também pouco competente e malandro tomasse o tão ambicionado lugar de chefe de departamento de Geologia e Minas. Todavia, a situação de Hungo Hungo Cassoma se deteriorou depois de acusado de extorquir a padaria localizada no Controlo do bairro da Belavista, no Lobito e manter uma relação promiscua com os inertes.
A grande questão é: o que acontecerá depois disso tudo? Será que, desta vez, haverá realmente um efeito pedagógico, exonerações na Direcção da Indústria de Benguela, tida como um antro de incompetentes e esquemáticos descarados e sem vergonha!?
Obs.: Por falta de espaço não vamos publicar as cartas vergonhosas da Direcção da Indústria de Benguela, em nossa posse.
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Washington D.C – Debruçarmo-nos sobre o “privado de outrem” pode até, certo ponto, constituir uma falta de tato...Mas, que fazer quando o sujeito em causa usufrui de estatutos jurídicos “especias” consagrados na nossa Constituição, devido à sua flutuabilidade psicológica?
Fonte: Club-k.net
Incorrer-no-íamos em erros crassos... e, quiçá, seríamos vexados pelos juizes e advogados ... se optássemos em processar juridicamente essa mesma pobre criatura...
E... é preciso termos em conta todos esses detalhes para não sermos vítimas da nossa própria ignorância, mas também sabermos das condicionantes psicológicas (publicamente conhecidas!) do indivíduo em causa...
Estamos todos entendidos – até aqui!...
Contudo, é curioso que José Ribeiro salpica os seus perdigotos contra o Club K semana depois de ter sido publicado no “Agoravox.fr/tribune-libre” um artigo intitulado por “ Internet prend pour cible l’Angola de José Eduardo dos Santos” (Internet almeja a Angola de José Eduardo Santos)...
O artigo assinado por “Francis12” faz acusações "avulsas" e sem sentido contra o Club K e Maka Angola de Rafael Marques de Morais – de alimentarem “há vários anos notícias imprecisas ou enganosas”...
Uma leitura minuciosa e precisa desse texto e do Ribeiro ( publicado no Jornal de Angola com o título de “Club-K está dentro desse mundo do terrorismo e criminoso internacional") ficamos, sem dúvida alguma, a saber sobre as suas respectivas intenções subsequentes – descredibilizar os seus alvos!?
Mas, o maior perigo aqui é que o actual director-geral do Jornal de Angola usa o nosso meio de comunicação do Estado para cometer crimes contra cidadãos pacatos e indefesos...
É inacreditável que o subordinado de Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição esteja interessado em saber a origem do suposto financiamento ou propriedade do Club K... quando , infelizmente, se trata de uma verdade muito dolorosa em justificar as suas ações subversivas e maliciosas contra os mentores do Club-K.
Novamente, quando José Ribeiro acusa o Club-K de estar “dentro desse mundo do terrorismo mediático e criminoso internacional”, podemos facilmente antecipar os seus subsequentes anseios – nada em Angola se faz por mera coincidência !
Assim, a nossa sociedade civil tem a obrigação moral e cívica de responsabilizar e culpabilizar o director-geral do Jornal de Angola de quaisquer "presumíveis" intentos contra a segurança social de Pedro Lucas, Rafael Marques de Morais e tantos outros nossos ativistas de direitos humanos...
Por que ...os prenúncios públicos de José Ribeiro e d'outros indivíduos da sua mesma classe podem atiçar e engendrar a violência gratuita contra os seus respectivos alvos – quantos de nós já fomos vítimas de tais práticas?!
Notas Biográficas:
Internet prend pour cible l’Angola de José Eduardo dos Santos http://www.agoravox.fr/tribune-libre/article/internet-prend-pour-cible-l- angola-165643
“Club-K está dentro desse mundo do terrorismo e criminoso internacional" - José Ribeiro

http://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=20762:o- club-k-esta-dentro-desse-mundo-do-terrorismo-mediatico-e-criminoso- internacional-jose-ribeiro&catid=17:opiniao&Itemid=124
Prof. N'gola Kiluange
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Washington D.C
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A Páscoa de Dom Luiz Maria - António Ventura07 abril 2015
Luanda - Aos 15 anos de idade quando aceitei a doutrina de Jesus Cristo na minha vida através da Igreja Católica, tive a oportunidade de conhecer Dom Luís Maria Perez de Onraita, enquanto ainda padre na Igreja de Nossa Senhora das Graças, na Precol-Rangel. Dele recebi algumas catequeses e ensinamentos que hoje constituem o alicerce da minha vida ética e da minha formação intelectual.
Fonte: Club-k.net
Pelos diversos serviços pastorais que presto na Igreja, tive a oportunidade de, não poucas vezes, rezar e conviver com ele e com o seu irmão, Padre Carlos.
Luís Maria chegou em Angola 1958 para trabalhar em missões em Malanje e posteriormente veio para Luanda. Mas, foi em Luanda e na Paróquia citada acima que eu e outros jovens acompanhamos e beneficiamos da sua ação evangelizadora e pastoral.
Luiz Maria era dos homens que gravaram em sua vida o axioma de Terêncio segundo o qual «Homo sum; humani nil a me alienum puto», isto é, «Sou humano, nada do que é humano me é estranho ou indiferente». Ou ainda as palavras de Jesus: « Eu sou o bom Pastor, o bom Pastor dá a vida pelas suas ovelhas» (João 10, 11). Era um homem afável, sempre sorridente, sereno mas também rigoroso na vivência do princípios morais e evangélicos.
Como pároco da Precol, Luíz Maria prestou serviço pastoral que contribuíram para a educação espiritual, moral, bíblica e intelectual (formação integral) de muitas gerações de jovens da Precol, do Rangel, Cazenga e arredores do Sambizanga. Lembro-me, só a título de exemplo, do Zé Bragança (Padre) e do seu irmão Mário Bragança (economista), da Madre Mariazinha, do Francisco Felipe (Engenheiro), do Correia (Professor e Assistente Social), do Dilson (compositor musical), do Pedro Romão e do Altino Canjengo (juristas), do Menezes Sumbanguia (Politólogo), do tio Lourenço Neto e sua esposa, tia Belita (professores), do Valter Cristóvão (jornalista), da Adelina Inácio e da Maria Eugénia (jornalistas), do Melo ( Diplomata), do Beto Cassua (homem do Teatro), do irmão Agostinho (Legionário e professor), dos kotas Ricardo (economista), Paulito (oficial da polícia), do Paixão (jurista), do Pedro Macedo (juiz de direito), do Manuel Ventura (Artista Plástico), do Xavier Squeira (Arquiteto), das professoras Paula e Valentina, dos professores António de Jesus (in memoriam) e Dom Frank, e dos catequistas Agostinho Ventura, Panzo, Kwanza, Rosalino, Costa e Isaac, cujos exemplos de vida ainda são referências na sociedade e na Igreja, sobretudo, nos municípios do Rangel, Cazenga e no bairro da Precol.
Para além deste aspeto, fiquei igualmente marcado pela obra social empreendida por Dom Luiz Maria e seu irmão Carlos, entre os quais a construção de centros de saúde, centros de formação e, em alguns casos, casas de acolhimento para pessoas carentes que acorriam aos serviços das Cáritas na Precol, no Cazenga e, obviamente, em Malange.
Para nós que acreditamos na vida além túmulo, a morte de Dom Luiz Maria deixou-nos um duplo sinal: Fé e Esperança. Ele internou no Hospital nas vésperas ou proximidade da quarta-feira de cinzas, dia que para os católicos, começa o longo período de preparação para a Páscoa, e partiu para a casa do Pai na tarde de Sexta-feira Santa, quando celebrávamos a Paixão e Morte de Jesus Cristo, Nosso Senhor.
É um motivo de Fé porque quem como Dom Luiz Maria acredita em Jesus Cristo e vive ao serviço dos irmãos e da irmãs, pela misericórdia de Deus, poderá ter o seu lugar no Ceu, não morrerá, mas viverá eternamente. A morte não é dor, não é o fim, mas sim uma passagem para a outra vida, onde já se vive a Igreja Celestial.
A Fé na ressurreição de Cristo é o fundamento da Fé Cristã e da doação ao próximo. Como ensinou S. Paulo: « Se Cristo não ressuscitou, a nossa pregação é vazia, e vazia também a vossa fé». (1Cor 15, 14).
É motivo de Esperança porque, cada vez, que morre um irmão em Cristo, devemos acreditar que a qualquer momento o Senhor nos chamará e um dia também reinaremos com Ele. Enquanto Igreja peregrinante, somos chamados a manter viva a nossa fé e oração para um dia vivermos os novos Céus e nova Terra. Dito de outro modo, a nossa Esperança está em Jesus, pois Ele nos disse: Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá; e todo o que vive e crê em mim não morrerá, eternamente”. (João 11.25-26).
Por esta razão, este momento é mais de fé e de esperança, e não, humanamente falando, de dor e tristeza. É também um momento de eterna gratidão.
Twasakidila, Luíz Maria! Que sua alma descanse em Paz na morada do Senhor!
António Ventura
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Brasil - Numa Angola em que só uns têm voz, a voz que criminaliza todo mundo e parabeniza um corrupto ou corruptos no poder há 40 anos, o Club-k passou a ser a alternativa possível diante do que há de mais caduco na imprensa Angolana: o famigerado e corrupto Jornal de Angola, a bajuladora Rádio Nacional e a marafona TPA dos homossexuais gerados pelo papai.
Fonte: Facebook
O JA “é a mais decente das publicações na face da Terra”
O Club-k não é só a fonte mais lida da imprensa angolana, mesmo com suas imperfeições, passou a ser o remédio contra a idiotice que transformou o cidadão angolano em ovacionador compulsivo por tudo aquilo que vem de um partido corrupto e de suas lideranças.
E nessa condição está o Jornal de Angola, compulsivo e corrupto, que agora também se descobriu ser invejoso, mesmo quando se sabe que seus “incompetentes” funcionários mamam nas tetas de um Estado com comportamento bipolar, de corrupto e corruptor, e que finge ser transparente.
A imprensa pública em Angola, de uns tempos para cá já não se defende –perdeu até esta característica-, para quem num passado o objetivo era a defesa e a integridade de um povo, hoje mostra sua decadência quando se insurge contra atos simples. Como, por exemplo, o direito de negarmos às manifestações que nos envergonham cotidianamente, todas elas traduzidas em atos de bajulação e de culto à personalidade, às vezes, de pessoas com comportamentos e virtudes inconfessáveis.
Provas disso, O Jornal de Angola “é a mais decente das publicações na face da Terra”, mas venera um corrupto que hoje deixou de ser consenso, mesmo a nível nacional; o Jornal de Angola nunca viu nada de anormal nos atos administrativos e governamentais do governo que temos aí.
Impressiona o silêncio da quadrilha que compõe os bons profissionais do JA, diante de uma sociedade em que as redes sociais escancaram não só “mentiras” e “boatos”, mas as verdades que incomodam os nossos corruptos.
Para um jornal de timbre nacional, um escândalo como o do beijo gay mereceria um bom editorial dos linguarudos deste jornal, o JA, que vêm ações terroristas na voz de quem decidiu não se lambuzar no que temos aí como adoração.
O Jornal de Angola pode conviver com o lixo, nós não.
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As aventuras do Bucha/Estica no JA – Reginaldo Silva08 abril 2015
Luanda - Depois do que li nos últimos dias no “nosso Pravda” onde um, o Bucha, dizia que o outro, o Estica, era dos melhores do mundo e outro, o Estica, confessava-se na página ao lado de ter sido bailarino por algumas horas num bar de alterne* na muito sua amada Luanda colonialista, lembrei-me do comentário do José Eduardo Agualusa, quando comparou no facebook o “querozene” a um boneco animado.
Fonte: Morrodamaianga
Definitivamente o dito cujo pode até não ser “um dos melhores repórteres do mundo”, mas é, comprovadamente, a personagem mais divertida de todo o mundo onde se fazem jornais, embora já comece a revelar alguns sinais preocupantes de senilidade, considerando os níveis de incontinência/inconveniência que a sua “prossa” tem estado a revelar.
O Zé tem toda a razão.
Vamos todos sentir saudades dele quando ele voltar para a sua terra natal, algures em Trás- os-Montes, caso não consiga o tal contrato vitalício que o determinado “Man Ribas” quer impor à administração de que ainda é o PCA, num ambiente cada vez mais impróprio para se gerir seja o que for, onde ao que consta só falta mesmo as reuniões terminarem ao tabefe.
O “nosso Pravda” está quase a virar um pagode, para não sermos mais definitivos.
Seja como for, sempre é possível tirar alguma ilação mais positiva deste último pagode animado pelo Bucha e o Estica nas colunas do único diário angolano que tem a particularidade muito especial de ser governamental e governamentalizado a 100%. De facto a percentagem da sua governamentalização podia ser menos ambiciosa que se calhar até ninguém reparava, mas sempre dava para vender uma outra imagem do periódico.
E este lado mais positivo é que, apesar dos pesares, o país está mesmo a democratizar-se.
Nos tempos da outra senhora, a do “mono”, uma carta daquelas que o José Ribeiro escreveu contra o CK, tinha uma força muito maior que a de um mandato de captura, com direito a trazer-se os rusgados já amarrados e competentemente sovados.
Do que te livraste José Gama!
Hoje não passa de mais uma opinião que vale o que vale e que daqui a mais 10 anos, espero bem, poderá vir a servir do melhor exemplo para se dar uma aula sobre os limites da liberdade de expressão.
Lembrei-me de retirar esta ilação para rivalizar com a outra que é mais ou menos concorrente e segundo a qual a existência dos semanários independentes e da Rádio Despertar é a melhor prova de que em Angola existe democracia/liberdade de expressão.
Aliás, estamos absolutamente convencidos que a postura editorial do matutino não tem no mundo qualquer comparação, sobretudo depois do seu director ter acrescentado a sua linha editorial que a legitimidade democrática do Jornal de Angola repousa na maioria que o MPLA alcançou nas urnas, pelo que estão a vontade para fazer e dizer o que lhes der na real gana, sem terem de dar cavaco a ninguém.
*Bar de alterne é um estabelecimento nocturno onde trabalham mulheres “especializadas” em fazer companhia aos clientes e estimular as suas despesas de consumo.
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Este ano não escrevi sobre o dia da paz/reconciliação nacional porque ainda estou meio confuso a digerir a mensagem oficial que o Executivo transmitiu no passado dia 23 de Março por ocasião da passagem de mais um aniversário da batalha do Cuito Cuanavale.
Aliás, a minha leitura, a ter em conta a própria narrativa oficial, é que o 4 de Abril já é mais o “Dia do Arquitecto da Paz” do que propriamente uma abrangente e inclusiva jornada nacional consagrada a paz e a reconciliação nacional, estando esta segunda componente a ser tratada de uma forma que está perto do surrealismo político.
Sinceramente estou mesmo confuso, conforme podem comprovar pela indirecta (?!) que o “nosso Pravda” me brindou na passada quinta-feira (26-03-15) no seu cantinho mais especializado das maldades (pag7), com a assinatura invisível do “suspeito do costume”, que ao que consta agora está a exigir um contrato vitalício das EN.
É pegar ou largar.
O “suspeito” tem toda a razão em fazer esta exigência pois como ele (já) não é possível encontrar mais ninguém.
Ele é o “fim da picada”…
Não ficarei espantado se o dito cujo, o tal de Querozene, qualquer dia ainda aparecer por aí a dizer que em 1987 também estava no Cuito Cuanvale e mais exactamente no tal “Triângulo do Tumpo” a cobrir para o JA a célebre batalha que tantos dividendos pessoais lhe tem dado agora, mais de 25 anos depois dos factos terem acontecido, com o seu trabalho propagandistico a esgravatar e a escrevinhar páginas e páginas recheadas de ódio contra a paz alcançada e já consolidada.
Isto recorde-se, depois de reclamar aos gritos histéricos ter estado em 1975 na batalha de Kifangondo, onde ao que consta ninguém o viu nem mais gordo, nem mais magro, tendo abandonado sorrateiramente Luanda cerca de dois anos depois em direcção ao seu país de origem.
Em relação a possibilidade dele vir a alterar o seu passado no que toca ao Cuito Cuanavale, vai ser um pouco mais difícil, pois na altura, o que é fácil de comprovar, ele estava no seu país natal a falar mal do “socialismo de sanzala” em defesa de um seu amigo que em Luanda estava a provar do veneno que tanto ajudara a distribuir por entre milhares de angolanos caídos em desgraça e que foram parar as masmorras da DISA.
Consta por outro lado, informação que ainda não nos foi possível confirmar, que foi nessa altura que ele na cidade do Porto terá confrontado publicamente e em termos bastante agressivos, uma alta patente governamental que se deslocou em missão de serviço a Portugal.
De uma coisa estou certo.
Se lhe fosse possível, o “nosso/deles Querozene” seria o primeiro a fazer o país regressar a guerra desde o principio, apenas para desta vez conseguir estar como repórter de guerra em todas as batalhas onde morreram ingloriamente milhares e milhares de angolanos, cujos nomes hoje já ninguém se lembra.
Que eu saiba nos memoriais feitos para recordar guerras, a primeira referência que consta desses espaços evocativos, quando é possível, é o nome de todos o soldados tombados na frente.
Em Washington vi um com os nomes de TODOS os soldados americanos mortos na guerra do Vietnam. TODOS.
Era assim que o memorial do Cuito Cuanavale também devia ser pensado pois toda a gente sabe que as baixas naquela prolongada campanha contam-se efectivamente na casa dos milhares de jovens que foram trucidados e ali foram enterrados.
Com o seu faro apurado de repórter de comunicados de guerra, o “Querozene” (que é bem pago pelo JR, apesar de não lhe passar cavaco, pois nem do genérico consta) sempre nos podia ajudar a reconstituir para a memória futura esta pesada factura humana.
Ps- Já com o seu nome próprio, o “suspeito do costume” dedicou-me na edição de hoje do jornal (04-04-15) que controla politicamente mais uma referencia, por sinal e para não variar muito, completamente falsa, pois nunca escrevi aquilo que ele disse que eu escrevi não sei bem onde.
Espero que o dito cujo não me peça para provar que eu não escrevi aquilo.
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À Gerência do
Banco MILLENNIUM
L O B I T O
ASSUNTO: CARTA ABERTA DE RECLAMAÇÃO
Excelências
Foi impedida de levantar os euros que tem na sua conta
É com enorme tristeza e revolta que a vós me dirijo.
Eu chamo-me Maria Odete Ribeiro Martins Patrocínio, de 86 anos de idade, natural de Lisboa, residente em Angola, nesta cidade do Lobito desde 1957, com o Cartão de Estrangeiro Residente vitalício com o número R003335/00323602 e com a minha conta bancária nesse banco, em Euros.
Foi com profunda humilhação que a 1 de Abril de 2015 me fui impedida de fazer o levantamento do montante de 300 Euros (TREZENTOS EUROS) da minha conta nessa agência bancária.
De acordo às informações prestadas pelas funcionárias que atenderam, devia-se ao facto de haver poucas divisas e que os valores recebidos por transferência só poderiam ser levantados em moeda nacional, o Kwanza. Informaram ainda, que por obrigação de cumprimento de ordens, também poderiam fazer transferências em Euros, não sabendo dizer, para onde.
Foi solicitada a apresentação do documento que emite tal orientação às referidas funcionárias que apenas conseguiram balbuciar que eram ordens mas que iriam contactar Luanda. Nesse mesmo dia deixou-se preenchido o boletim de levantamento aguardando a resposta de Luanda.
A 6 de Abril de 2015, o funcionário que atendeu, disse ter falado telefonicamente com a gerente que pedia para continuar a aguardar pela resposta de Luanda, mas também aconselhou a fazer uma carta de reclamção, que é a inspiração desta carta aberta.
Em 1974, vi o meu filho LUÍS CARLOS MARTINS PATROCÍNIO, natural do Lobito, Angola, com apenas 15 anos, a ir para a guerra, como voluntário enquadrando-se nas FAPLA.
Durante toda essa fase de transição (1974-1975), tive, com o meu marido, ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA PATROCÍNIO e com o meu outro filho, JOSÉ ANTÓNIO MARTINS PATROCÍNIO, que na altura tinha apenas 12 anos, também angolano, andar com as malas de casa em casa fugindo da perseguição da BJR (FNLA) e da UNITA (o agora camarada Jorge Valentim deve-se lembrar!).
Para encurtar a história, quando poucos dias antes da independência, tivemos que fugir para Luanda, já o exército Sul Africano bombardeava Benguela, de madrugada, o Comandante Monty e o Pepetela, vindos a fugir de Benguela, encontraram-me a mim e a outros, a fazer guarda da ponte da Catumbela. Foram eles que nos avisaram que deveríamos “recuar”.
A honestidade do meu marido era reconhecida por inúmeras pessoas como o Lúcio Lara, Braz da Silva, Dino Matross, e mesmo o Kundy Paiama que chegava a fazer referências a ele em comícios.
O meu marido sempre deu o seu esforço pela causa da construção de um país justo e democrático. Faleceu em Luanda, em 1999, na casa do Agante, ex director do Porto de Luanda, depois de ter passado pela casa do comandante Farrusco. Na altura ele colaborava com o Porto do Lobito sem qualquer contrato. O meu marido chegou num caixão a casa e quando procurei o director do Porto do Lobito para saber se eu teria alguma pensão foi-me respondido que por ele não ter nenhum contrato, nada poderia ser feito.
O meu filho mais velho, como já expus atrás, foi para as FAPLA com 15 anos. Foi dos primeiros pilotos de MI 8 a vir de Frunze, ex União Soviética em 1978. Voltou a casa num caixão em 1980 e nunca recebi qualquer apoio do Estado angolano. De certeza que Kopelipa, Faceiras, e tantos outros generais o conheceram e o respeitam. Mas também nunca tive qualquer apoio do Estado angolano.
Sempre lutei e trabalhei. Muitas gerações do Lobito, e não só, devem ter comemorado os seus batizados, aniversários, casamentos ou apenas festejado com os bolos que eu tanto fiz. Mas perdi todo o dinheiro que estava no banco com as explicações das desvalorizações da moeda.
Não me restou nada, senão a casa, onde construi uns quartitos no quintal que alugo essencialmente a militares. Que infelizmente só recebo quando eles me garantem pagar.
Tento ainda recuperar uma das fazendas das quais eramos proprietários. É a fazenda da Cerâmica que fica na Canjala. Entregou-se toda a documentação que possuo a Armando da Cruz Neto, quando era governador desta província que garantiu ajudar o processo. Mas nada. Até hoje continuo a aguardar.
Quando em 2011 tive que ser operada em Portugal às minhas duas pernas, tive que me humilhar perante esse banco para que me autorizasse a transferência do dinheiro. Foi a solidariedade de pessoas como a Isabel Emmerson, Fern Teodoro, Rosário Advirta e outros que contribuiram para que eu hoje continue a andar.
Eu recebo uma pensão de sobrevivência, em Portugal, no valor de 160 Euros/mês, que é o que eu junto para de vez em quando transferir para esta minha conta no vosso banco a partir do Millennium em Portugal
Quando exponho tudo isto, não espero nem pena nem um favor, apenas vos faço lembrar que o dinheiro que eu tenho nessa minha conta, é meu e exijo imediatamente que me deixem fazer o usofruto dele como e quando eu quizer sem poder aceitar mais e jamais a vossa interferência.
Esta é a terra onde passei o maior tempo da minha vida, onde enterrei o marido e o filho, que fiz parte da sua história e exijo respeito.
Ao negarem-me o levantamento do meu dinheiro em Euros, mais uma vez é o vosso banco a beneficiar-se com o descalabro económico, porque fica com as minhas divisas e dá-me um valor em Kwanzas inferior ao dado por qualquer casa de câmbio. Eu não sou especial. Eu apenas quero o que é meu como qualquer outro cidadão em Angola.
Deve-se entender que eu farei recurso de tudo o que estiver ao meu alcance para que sejam respeitados os meus direitos.
LOBITO, 07 de Abril de 2015
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Insultos baratos de um saudosista – Evalina Ding’s06 abril 2015
Luanda – “(…)É coisa boa a política, quando a barriga está cheia; mas, quando s’acha vazia, a política nauseia (…)”, escreveu J. D. Cordeiro da Matta, no seu livro “Delírios”.
Fonte: Club-k.net
Recebi na tarde deste domingo um telefonema de uma pessoa amiga que recomendava-me a consultar o diário “Jornal de Angola”, pois o xenófobo do seu director José Ribeiro, vulgarmente tratado por “Man Ribas”, havia publicado um artigo a “kamulingar” com as suas palavras venenosas o único portal noticioso “Club K” que informa com imparcialmente os angolanos.
Não entrei em pânico, uma vez sabia que – caso fosse verdade – o próprio Club K iria retomar o tal artigo devido o excesso da imparcialidade que o identifica. Horas mais tarde, consultei directamente o portal e encontrei o tal artigo que contém insultos típicos de um brochista cuja consciência se subscreve simplesmente no pão.
Após terminar de o ler, percebi logo que estava diante de um colono inconformista e saudosista (com a inveja da nossa independência, que vai fazer 40 anos, e da nossa paz, que já tem 13 anos) que pretende, a todo custo, ver os angolanos a voltar agarrar-se pelos colarinhos como aconteceu no passado recente, por culpa dos seus contemporâneos.
Os débeis argumentos apresentado por este xenófobo comprova claramente o seu saudosismo à guerra, uma vez que o seu papel (tal como a linha editorial do seu jornal) é defender o "Reino dos Santos", o nepotismo, a corrupção, a violação dos Direitos Humanos, a miséria, entre outros males (implantados pelo colono português) que enferma o desenvolvimento do país.
No seu artigo, Man Ribas envergou-se pelo caminho de incitação ao ódio doentio (em defesa dos assassinos e corruptos do MPLA) contra os mentores do Club K – que estão muito bem identificados e, inclusive, convivem diariamente com os escribas do Jornal de Angola – que auxiliam, indirectamente, o Chefe do Executivo a identificar os péssimos e bons gestores públicos, através das suas denúncias credíveis.
Este senhor ainda não apercebeu que o Club K exerce um papel fundamental no processo de democratização da imprensa angolana [como reconhece os próprios membros do Executivo] e pluralismo de informação, já que o seu jornaleco serve agora de papel higiénico e que nem sequer é lido pelos funcionários das instituições públicas (incluindo do próprio Jornal de Angola), tendo em conta a quantidade de mentiras e insultos que publica contra quem discorda com a forma satânica que é governado o país.
É visível que a verticalidade e a credibilidade (para não falar do sucesso) do portal Club K tem estado a incomodar muita boa gente (como o José Ribeiro). Mas, é necessário reconhecer que é graças ao portal Club K que a imprensa privada angolana voltou a ter vida, anos depois de governo (através de empresas fantasmas) ter comprado a maior parte dos jornais semanários.
Hoje a maior parte dos órgãos de comunicação privados têm estado a beneficiar, a custo zero, das peças jornalísticas do Club K. Uns até navegam na ignorância de não citar este portal como fonte primária dos textos que retomam. Mas, pelo que sei, nunca foram processados ou chamados a razão, tendo em conta a evolução global da comunicação.
Curiosamente, a imparcialidade e a magnitude do Club K é tão notório ao ponto de os próprios funcionários do “Jornal de Angola” publicam, voluntariamente, seus textos de opinião neste espaço. Man Ribas devia ter noção daquilo que escreve, pois “as palavras são carne e esqueleto e sangue(…)”, como escreveu António Jacinto no seu livro “Sobreviver em Tarrafal de Santiago”.
Quer dizer, mesmo até peças insultuosas (como este de José Ribeiro) são aqui publicados, sem rodeios, neste portal noticioso. Contudo, nota-se claramente que o xenófobo de Ribeiro – que tanto defende o seu companheiro racista que destrata, com palavras obscenas, as jornalistas deste órgão de comunicação – escreve politiquices de barriga cheia. O pior de tudo é que lê todos santos dias as notícias publicadas neste portal dos “terroristas”.
Os voluntários do Club K – que pessoalmente conheço – são formados em jornalismo, uns até foram colegas (de formação) de alguns profissionais do seu jornaleco de meia tigela. Eles chegam a ser mais jornalistas do que aos do Jornal de Angola (que estão afiliados no Comité de Especialidade dos Jornalistas do MPLA) por exercer com verticalidade e dignidade (sem recear a morte) o que aprenderam na escola.
Se Angola fosse um país islâmico, o racista de Man Ribas – infiltrado do governo assassino de Putin que agora passa a vida a matar os ucranianos – já estaria, neste preciso momento, a levar chibatadas em hasta pública (como fazia os seus irmãos colonos aos autóctones), ou com uma bomba ao colo, pronto a ir para o inferno, onde irão os assassinos do povo. Mas não é isso que os leitores deste portal querem.
Por isso, pedimos a Deus para que te deia muita saúde até chegar o momento da viragem, no sentido de constatar “in loco” a queda do regime de José Eduardo dos Santos que tanto defende, e viver como o Lúcio Lara (o arquitecto do genocídio que se registo a 27 de Maio de 1977) que vive implorando a Deus pela doce morte que nunca chegará.
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Luanda - QUE TODOS JÁ SABEM QUE JOSÉ RIBEIRO É SERVIÇAL PAU MANDADO DO REGIME NINGUÉM TEM DUVIDAS, MAS, TENTAR APRESENTAR UM MERCENÁRIO OPORTUNISTA COMO O MELHOR JORNALISTA-REPÓRTER DE ANGOLA TAMBÉM É DEMAIS, FICA MAL ATÉ MESMO PARA OS JORNALISTAS ANGOLANOS AO SERVIÇO DO JORNAL DE ANGOLA, TRANSFORMADO NUM PASQUIM PELO IMÉRITO BAJULADOR E DEFRAUDADOR DA VERDADE INFORMATIVA NACIONAL. Li surpreendido os inúmeros rabiscos tediosos escritos pelo senhor José Ribeiro, insigne propagandista ao serviço do jornal de Angola propriedade do povo do qual por nomeação indecorosa do regime fora feito diretor.
Fonte: Club-k.net
Angolanos autóctones que abraçaram a muito o Club-k
Posso afirmar sem vergonha alguma, que fiquei abismado no momento imediato após ler o texto, foi grande o atrevimento e maior ainda foi à tamanha imprudência do articulista marcada pela exuberante falta de estilo jornalístico e linguagem desapropriada utilizado no texto, sobretudo para quem se autointitulado arauto defensor da liberdade de imprensa. Acredito que a ideia de liberdade de imprensa para o Senhor José Ribeiro significa fechar ainda mais o espaço informativo de si já hermeticamente fechado e manietado pelo definidamente desqualificável sistema secreto utilitário do regime que estamos com ele em Angola.
NÓS CLUB-K. NET NÃO FICAMOS TRISTES PELAS LISONJAS NEM PELAS BARBARIDADES ESGRIMIDAS CONTRA NÓS CLUB-K.NET, ALIÁS ISSO DEU-NOS A PERCEBER QUE ESTAMOS NO CAMINHO CERTO E QUE O POVO PODE CONTINUAR A CONTAR CONOSCO. As indignas falácias erigidas contra o Club-k. net deu-nos um estimulado ensinamento de que devemos continuar com humildade a construir a estrada que nos propusemos realizar na esteira democracia na nossa terra até que ela se transforme numa verdadeira nação. Não deixaremos por isso de lutar pela liberdade real do pensamento informativo hoje completamente desajustado da realidade que o país vive. Deduzíamos mas, agora temos a existência marca a diferença na caminhada insofismavelmente de informar com verdade, daí a certeza de continuar com a nossa linha livre e independente de fazer comunicação, que tanto incomoda o regime, Esse foi o grande motivo denominador que á 15 anos quando começamos esse projeto, nunca nos propusemos em servir o regime insatisfatório que vigora no país a mais de 39 anos. A informação em qualquer situação não pode andar a reboque de regime nenhum e muito menos deve servir de arma de arremesso contra qualquer outro meio de comunicação independente e livre, o que não é o caso do jornal de Angola. Acredito que o senhor Ribeiro esteja a atravessa o seu momento de descredito a muito esperado motivado pelo excesso de zelo na defesa dos interesses escusos do regime do presidente eclipsado atual senhor e dono de Angola. Pessoalmente tenho certeza que esse momento da vida profissional do diretor do JA decerto levá-lo-á para sua última caminhada, o fim de linha.
NENHUM JORNALISTA NO SEU PERFEITO JUÍZO TECERIA TÃO LEVIANAS INVERDADES CONTRO OUTRO VEÍCULO DE INFORMAÇÃO COMO FEZ O DIRETOR DO JA CONTRA O CLUB-K.NET. Nenhum jornalista criteriosamente responsável com uma mente sã, lucida e transparente se predisporiam a tecer com tanta eloquência tão exageradas e arrogantes imprecações contra um meio de comunicação só porque este defende em democracia uma linha de conduta jornalística alternativa, todos que possuem ideias contrárias nas diversas áreas do pensamento humano em Angola não se reveem nas azedas palavras obstrutivas do senhor diretor do Jornal de Angola feitas alucinadamente contra o Club-k.net, pois acreditamos que esse tipo de provocações premia o surgimento do ódios paralelos ao desenvolvimento racional da informação. Essa eloquente evocação do diretor do JA danos à certeza da pratica do cabritismo no interior desse jornal, e também fica mais do que claro que José Ribeiro é uma autentica fraude como jornalista. Ate os nossos mais renhidos críticos a muito perceberam que no Club-k.net não existe exclusivismo serviçal, nós não somos de maneira nenhuma cabritos e/ou bodes, que buscam alimentar-se no aprisco excrementoso do ditador como faz irrefutavelmente o senhor José Ribeiro.
O CLUB-K.NET NÃO RECEBE LIÇÕES DE LIBERDADE DE IMPRENSA E MUITO MENOS SOBRE DEMOCRACIA. O DIRETOR DO JA É UM PERIGOSO MENTIROSO, AFIRMAR QUE O CLUB-K. “NET NÃO TEM DONO É O MESMO QUE DIZER QUE NASCEMOS POR UM ACASO, ASSIM COMO OS EVOLUCIONISTAS AFIRMAM INEXISTIR VONTADE DO CRIADOR, POIS DEFENDEM QUE A TERRA NASCEU DE UM ACASO CHAMADO BIG BENG” ASSIM PENSA O JOSÉ RIBEIRO SOBRE O CLUB-K.NET. Antes de tudo e apesar de desnecessária quero agradecer com esmerada alegria e satisfação a publicidade gratuita apesar velada, que o jornal de Angola através do seu diretor concedeu a nós Club-k. net. Por outro lado, quero informar diretamente ao senhor José ribeiro que o Club-k. net sempre teve dono e sempre terá; antes mesmo do senhor existir como um simples parafuso na engrenagem da maquina poluidora do MPLA, nós club-k.net já existíamos como referencia de informação generalista livre e independente, por isso claramente afirmamos que não recebemos do senhor José Ribeiro lições sobre liberdade de imprensa e muito menos sobre democracia. Nós Club-k. net não somos aventureiros como é o senhor José Ribeiro, nós club-k.net não somos um instrumento utilitário do regime angolano, por isso entendemos o ódio visceral nutrido pelo regime e pelo diretor do JA contra nós, Afinal o que leva José Ribeiro preocupar-se com o que faz ou deixa de fazer o club-k.net ao ponto de decidir atacar-nos ferozmente como um zebra desesperada fugindo do ataque de um leão esfomeado.
O DONO DO CLUB-K. NET É O POVO ANGOLANO E NÃO SOMOS SUSTENTADOS POR NENHUM SENHOR DO REGIME E MUITO MENOS ACEITAREMOS SER TRANSFORMADOS EM FARRAPOS PARA ENGRAXAR AS BOTAS DO DITADOR, SOMOS EMPREENDEDORES E TAMBÉM SENHORES DO NOSSO DESTINO E SABEMOS PARA ONDE QUEREMOS LEVAR O NOSSO BARCO. Que fique definitivamente esclarecido essa situação da legalidade do club-k.net e sobre os seus proprietários que o regime quer tanto ver mortos. O Club-k. net é, e sempre será o povo, diferentemente do que é o jornal angola que o senhor José ribeiro ajudou a transforma-lo num jornaleco de batuta e meia que hoje serve apenas para decapitar a verdade informativa nacional e internacional, hoje o papel recomendado pelo regime para o jornal de Angola é somente o de perseguir e denegria a imagem de políticos da oposição e esgrimir ataques execráveis aos adeptos da informação independente que tanto atormenta o diretor do JA.
Quero dizer que nós Club-k. net não somos um produto do acaso e muito menos um produto manietado pela ambição degenerativa dos políticos do regime nem os políticos da oposição parlamentar esquisita que infelizmente temos no país. O Club-k. net não é pastio para alimentar o regime nem qualquer outro movimento antidemocrático em Angola. O jornal de Angola que o senhor Ribeiro desconstrói com assídua eficácia não passa de um suprimento destorcido e antissocial inviável que em nada ajuda a formatar uma informação credível para construir uma nação uma e indivisível. Saiba senhor José Ribeiro e todos quantos têm o Jornal de Angola como referência, o Club-k. net hoje violentamente atacado não é acidente de percurso e muito menos nos comportamos como se fossemos um simples acontecimento vulgar no tear enlouquecido do destino, nós somos uma das verdades da informação no país, como é obvio sabemos a razão porque o regime tenta a todo o custo destruir-nos e /ou no mínimo assassinar-nos, debalde, pois não o conseguirão.
NÃO VIVEMOS DE FOFOCAS E SIM DE REALIDADES, É ESSE O SENTIMENTO QUE NOS MOVE A CONTINUAR A NOSSA ÁRDUA CAMINHADA. O senhor Ribeiro quer calar-nos pelo enfoque que causamos as hostes do regime, também quer calar-nos por não sermos como afirma legalmente aceites pela carruagem informativa barulhenta do regime? O Club-k. net não anda a reboque em carroças puxada por bois capados como o Senhor José ribeiro. O senhor José ribeiro chamou aos angolanos autóctones que abraçaram a muito o Club-k. net e o tornaram a realidade que hoje é porque não aceita ser minimizado pela informação que levamos aos consumidores angolanos em todos os escalões da sociedade angolana, sabemos humildemente que hoje passados 15 anos somos aceites como referencia no mercado das letras que se movimentam livremente, não nascemos apenas para marcar presença no espaço da informação mortificada pelo nada a haver nem a dizer.
NÃO SEREMOS VASSALOS DO REGIME NEM DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, NOSSA CAMINHADA FOI SACRIFICANTE E NADA NOS FOI DADO DE GRAÇA, POR ISSO FAÇAM O QUE ENTENDEREM NADA NOS DEMOVERÁ DE CONTINUARMOS A NOSSA CAMINHADA E SEMPRE CHEGAR COMO SEMPRE CHEGAMOS AOS NOSSOS AMÁVEIS LEITORES. MUITO BRIGADO POR NOS SEGUIREM NESSES ANOS TODOS. PESSOALMENTE EM ANGOLA ESTAREI SEMPRE AO DISPOR PARA INFORMAR O NECESSÁRIO SOBRE NÓS. Sou angolano e sempre mostrei o meu rosto e assinei todos os artigos com o meu nome, não sou pessoa duas faces, a muito venho apontando os gigantescos erros de governação e a elevadíssima subtração do erário público executado pela família do presidente da república. Até o momento continuo atônito por saber que para José Ribeiro ser patriota e/ou nacionalista significa fechar os olhos a realidade para que a roubalheira que graça no país continue seguramente sem interrupções, o cidadão tem que continuar de olhos vendados e de boca calada face o nepotismo desenfreado agravante no sistema politico e financeiro nacional, sobretudo não se podem dizer verdades nem afirmar que o presidente do regime não é um ditador ainda que prejudique o país por estar há 36 anos ininterruptos no poder! Para José ribeiro JES só pode ser considerado um deus que nunca falha e por isso não pode nem deve ser criticado e desmentido nem mesmo sendo uma das piores figuars publicas? Isso não vai acontecer no club-k. net, não mesmo.
OS MELHORES JORNALISTAS EM ANGOLA ANUNCIADOS PELO CRECIMA E PELO JORNAL DE ANGOLA SÃO DOIS PORTUGUESES, OS DEMAIS JORNALISTAS ANGOLANOS SOBRETUDO OS QUE TRABALHAM NO JORNAL DE ANGOLA FOI-LHES imputado incapacidade e PASSADO UM ATESTADO DE BURRICE PELO DIRETOR DO PASQUIM DO ESTADO ANGOLANO. O diretor do Jornal de Angola defende a honra dos generais e ministros do regime e seus familiares, mas em momento nenhum se referiu à honra desgastada daqueles que deram tudo o que tinham para que o país politicamente pelo menos se se tornasse realidade. José ribeiro apresentou ao país o melhor jornalista repórter angolano de todos os tempos um português cooperante que nada trouxe de novo que acrescentasse melhoria na informação que se faz em Angola. Esse não é o primeiro caso de tentativas de elevar estrangeiros ao mais alto escalão do jornalismo angolano, existe igualmente o caso Costa Ribas, também elevado ao lugar de melhor jornalista a operar em Angola pelo CRECIMA, porque em Angola o melhor tem que ser aquilo ou aqueles que chegam de fora? Será que somos todos analfabetos em Angola?
DIRIJO ALGUNS QUESTIONAMENTOS AO DIRETOR DO ÚNICO DIÁRIO INFORMATIVO DO ESTADO JOSÉ RIBEIRO EM BUSCA DE ESCLARECIMENTOS SE POSSÍVEL. Qual a razão que leva José Ribeiro a perseguir sistematicamente todos quantos se coloquem contrários a linha orientadora do regime e, sobretudo aqueles que corajosamente denunciam a ladroagem e o banditismo politico que grassa em todo país? Porque desmente com tanta sofreguidão a perfídia entre os que se apoderaram do poder em Angola? Qual é a mensagem que o senhor Ribeiro quer fazer passar afinal para que todo angolano honre o heroísmo dos filhos e filhas irmã e irmãos e demais familiares, esposa e ex-amantes do presidente da república? Não acha que a honra se adquire com trabalho, altruísmo, honestidade, desinteressa na prestação de cargos públicos, amor ao povo e respeito pelas instituições democráticas do estado republicano? Que honra qual quê, o senhor deveria ater-se apenas a falar verdade e deixar de atacar injustamente os críticos do regime. O senhor veio a publico denegrir o clube-k. net com mentiras que tentou desesperadamente transforma-las em verdades sem perceber a figura de bobo da corte JESSEANA que estava a fazer! É mesmo verdade que o senhor acredita que no Club-k. net somos todos mentirosos e injuriadores? Só no regime e no Jornal que o senhor dirige existem pessoas que falam e escrevem verdade e defendem o povo e criticam o que vai mal no país?
DE UMA COISA O JOSÉ RIBEIRO PODE FICAR CANSADO, NÃO É O CLUB-K. NET QUEM DESILUDE O POVO NEM SOMOS NÓS QUE ASSASSINAMOS ANGOLANOS COMO M'FLUPINGA LANDO VICTOR, NITO ALVES, JOSÉ VAN-DÚNEM, SITA VALES RICARDO MELO DENTRE OUTROS VALENTES ANGOLANOS, NEM SOMOS NÓS QUE NOS PROPALAMOS ARQUITETOS DA PAZ ENTRE OS ANGOLANOS CADA VEZ MAIS DESAVINDOS. O senhor José ribeiro acredita mesmo que o mal da informação em Angola esta no club-k. net? De uma coisa o senhor José Ribeiro pode estar descansado, não somos nós club-k. net que estamos no poder a 36 anos ininterruptos, também não somos nós que defraudamos o povo com sistêmicas fraudes eleitorais, igualmente não somos nós que assassinou o Alves Camulingue e Isaías Cassule, nem fomos nós que fuzilamos o Jovem engenheiro Ganga? Nem de perto nem de longe tem sido o Club--k. net que arruína o país e o povo com os saques indiscriminados ao erário público para proveito próprio? E já agora o que diz o senhor José ribeiro e o jornal de Angola sobre o roubo descaradamente elaborado pela irmã mais nova do ditador JES Marta dos Santos feito aos cofres do BESA no valor de 800 milhões de dólares americanos, pode explicar onde andou o jornal de Angola que sequer anunciou os valores desviados do BESA para que o governador do Huambo Kundy Paiama funda-se o seu banco próprio? Pode falar da razão que o levou a não denunciar ou pelo menos falar do generoso empréstimo feito à segunda filha do ditador JES, que ousou afirmar que o valor de 35 milhões para criar o seu banco pessoal foi-lhe emprestado pelo presidente de outra instituição bancaria fundada igualmente com dinheiro angolano, e tudo isso porque o presidente da instituição é amigo de velha data da mãe dela? Isso são inverdades nem inventonas do Club-k.net senhor José ribeiro, Sabe por que o senhor José ribeiro não pode denunciar, não é somente por falta de coragem politica, mas sobretudo porque não tem força suficiente para retirar o cabresto que lhe foi imposto e o transformou numa insignificante pessoa de pescocinho delicado, não é mesmo senhor fala barato? Agora diga-nos onde para a sua honra e da gente que o senhor com tanto empenho serve a preceito? Que honra dessa gente?
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A doença natural como um factor gerador da suspensão da relação jurídico laboral - Domingos de Sousa09 abril 2015
Luanda – O trabalhador, no decurso da sua vida social, está susceptível de contrair alguma doença natural.Logo que esta doença prolonga-se por um período de tempo superior a trinta (30) dias, torna-se num factor gerador da suspensão do contrato de trabalho e produz vários efeitos como a perda do direito ao salário enquanto durar a suspensão do contrato de trabalho. Perante esta situação, sobre quem recai a responsabilidade de garantir a protecção social obrigatória ao trabalhador e, quiçá, da sua família nas situações de agravamento dos encargos familiares?
Fonte: Club-k.net
Noção. A suspensão da relação jurídico-laboral consiste na impossibilidade temporária de o trabalhador prestar a tempo inteiro a sua actividade laboral por factores que lhe digam respeito, mas que não lhe sejam imputáveis, ou o empregador impedido ou dispensado de receber o mesmo trabalho.
Enquadramento Jurídico. A Lei n.º2/00, de 11 de Fevereiro no seu capítulo IX, prevê a suspensão da relação jurídico-laboral e considera a doença natural como um factor gerador da suspensão do contrato de trabalho. Pese embora este facto, não é imputável ao trabalhador, mas é relativo ao mesmo e sendo impeditivo da prestação do trabalho exercido pelo trabalhador, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 202º da Lei supracitada.
Assim, a suspensão verifica-se logo em que o impedimento da prestação do trabalho (neste caso em concreto, a doença natural) se prolongue por mais de trinta (30) dias seguidos, considera-se o contrato suspenso e tem como consequência a perda do direito ao salário, com base no n.º1 do artigo 203º da Lei n.º2/00, de 11 de Fevereiro.
Entretanto, perante este cenário em que o trabalhador perde o direito ao salário, há uma questão que se coloca: sobre quem recai a responsabilidade de garantir a protecção social obrigatória ao trabalhador e, quiçá, da sua família, nas situações de agravamento dos encargos familiares?
A Lei n.º 7/04, de 15 de Outubro, como um dispositivo permanente de protecção social através da sua organização divide-se em três níveis: protecção social de base, na protecção social obrigatória e na protecção social complementar. Mas o que interessa, na questão em apreço, é a protecção social obrigatória que tem como um dos fundamentos e objectivos: a solidariedade de grupo e tem um carácter comutativo assentado numa lógica de seguro, financiada pelo trabalhador e o empregador através das suas contribuições.
A protecção social obrigatória reserva-se, simplesmente, aos trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria e as suas famílias, e tem como objectivo protegê-los nas seguintes situações: de falta ou diminuição da capacidade de trabalho, maternidade, acidente de trabalho e doenças profissionais…, bem como nas situações de agravamento dos encargos familiares, nos termos do n.º 2 do artigo 10º da Lei n.º7/04, de 15 de Outubro.
O regime dos trabalhadores por conta de outrem, no seu âmbito de aplicação material, compreende a doença natural contraída pelo trabalhador ao longo da sua vida, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 18º da Lei n.º 7/04, de 15 de Outubro.
Mas a prática tem vindo a refutar todos estes pressupostos legais a partir do momento em que se verifique a suspensão do contrato de trabalho.
Com a perda do direito ao salário, o trabalhador fica numa situação de vulnerabilidade a todos os problemas, tanto de ordem social e económica, porque a protecção social obrigatória não produz quaisquer efeitos práticos na vida económica e social do trabalhador.
Mas, pelo facto do Instituto Nacional da Segurança Social ser o organismo vocacionado a fazer a gestão das contribuições que são retiradas com um carácter regular nos rendimentos mensais dos trabalhadores, deveria ser da sua inteira responsabilidade a protecção social obrigatória do trabalhador e, talvez, da sua família nas situações de agravamento dos encargos familiares.
Mas, de uma forma omissa, o Instituto Nacional da Segurança Social escusa-se em resolver esta situação, mesmo tendo o trabalhador, durante um certo período da sua vida profissional, contribuído com 3% dos seus rendimentos mensais a fim de ver assegurado a faculdade de exigir do Instituto um comportamento positivo. Essa contrapartida continua a ver frustrada essa garantia, ficando, assim à mercê de si mesmo.
Por outro lado, há quem defende a tese de transferir esta responsabilidade da protecção social obrigatória para alçada do empregador, por uma questão de obrigação natural, visto que o trabalhador também é uma das “pedras basilar” para o bom andamento da produtividade da empresa.
Mas não devemos esquecer que as contribuições pagas pelo trabalhador ao Instituto Nacional da Segurança Social, implicam uma comparticipação do empregador na ordem dos 8% sobre o valor total da contribuição.
Portanto, não seria justo atribuir esta responsabilidade de protecção social obrigatória ao empregador, nem numa perspectiva de ordem moral ou social, nem muito menos legal, porque a Lei de Bases da Protecção Social é bem clara quanto a esta matéria; vide (os arts. 10º e segs.) da Lei nº 7/04 de 15 de Outubro.
Conclusão
Em jeito de conclusão, apraz-nos dizer o seguinte:
a) O Instituto Nacional da Segurança Social deve responsabilizar-se da protecção social obrigatória, na situação em que o trabalhador venha a contrair alguma doença natural, com base no dispositivo legal a Lei n.º 7/04, de 15 de Outubro.
b) Caso o Instituto Nacional da Segurança Social se responsabilize por proteger o trabalhador na situação de doença natural, deverá tomar algumas medidas, como, por exemplo, criar uma estrutura eficaz, capaz de fiscalizar a veracidade do estado patológico do trabalhador, para não correr o risco de pagar subsídios a trabalhadores que simulam alguma doença natural através de documentos falsos.
*Jurista
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Luanda - A ANGOLA COSTURADA POLITICAMENTE PELO MPLA É UMA COMPROVADA DEMONSTRAÇÃO QUE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NÃO TEM E NUNCA TEVE UM PROJETO CLARO DE PAÍS REPUBLICANO LIVRE E DEMOCRÁTICO. Não é nada inteligente mumificar o estado da economia permissiva angolana no preciso momento em que o país atravessa uma de suas piores crises institucionais jamais vista. Pior que tudo é assistir-se a uma indesejada imutabilidade da economia de si já bastante instável, sem que os autores dessa paradigmática desestabilização sistêmica da economia nos tragam os remédios para o seu restabelecimento. OS PROGRAMAS ESTATIZANTES DA ECONOMIA SÃO EFÊMEROS E INFERNIZA A ESTABILIDADE POLITICA DO PAÍS PROVOCANDO O SEU DECRÉSCIMO ALÉM DE TRAZER CONVULSÕES QUE PERMEIAM A INSTABILIDADE POLITICA CENTRAL, PARA NO FIM INVIABILIZAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO.
Fonte: Club-k.net
A atual conjuntura política econômico que o mundo atravessa nada existe de plausível, que futuramente ajude a curto ou médio prazo países como Angola, que encontram no petróleo a sua base de sustentação financeira na vã tentativa de sair da cambalhota econômica que evidencia o iminente risco de crise orçamental que vive. A crise que Angola atravessa despoleta uma segura ação deficitária proporcionando uma valente queda nas receitas financeiras. O déficit da balança de pagamentos dos países com economia estatizada idêntica a de Angola cria situações avassaladoramente desestabilizadoras por não existir nelas a livre concorrência mercado, a razão dessa constatação advém do facto do governo ter o papel relevante de ser o maior empresário e também por assumir o papel de maior importador e exportador do país. Esse tipo de economia sem mercado incorpora um quadro financeiro deficitário estático, por fugir aos padrões de controlo das agencias vocacionadas a medir tecnicamente a crescimento e/ou o decréscimo do PIB.
QUE AGENCIA ESPECIALIZADA ANGOLA POSSUI PARA MEDIR O CRESCIMENTO OU O DECRÉSCIMO DO PIB NACIONAL? O PIB não é mais do que aquilo que é produzido em bruto internamente no país, assim sendo, deparamo-nos com situações anômalas por existir de permeio uma Angola completamente improdutiva no seu mais verdadeiro sentido da palavra, pois, em Angola, até caixas de fosforo são consideradas produto de importação privilegiado! Na verdade o equilíbrio das contas do estado facilmente o seu resultado é encontrado, uma vez ser o estado o maior gastador das receitas publicas derivadas da comercialização do Crude e dos diamantes se assim se pode dizer. Atualmente não existem estudos nenhum comprovadamente valido, que indique dois dígitos de crescimento para o PIB em 2014/2015 como nunca antes houvera. É verdade que o governo tem gritado aos quatro ventos a existência desse alegórico crescimento, que segundo o governo de JES, o resultado positivo foi alcançado pelo critério aplicado diligentemente na busca do crescimento substancialmente solidificado.
EXISTEM CRISPAÇÕES DE CLARO INCONFORMISMO ENTRE OS ANGOLANOS QUE INDICA QUE A ESPÉCIE DE CRESCIMENTO APRESENTADO COMO TROFÉU PELO GOVERNO E COMPLETAMENTE RETRÓGRADOS QUE COMPROVA EXISTIR UM CRESCIMENTO BASEADO NA SEDIMENTAÇÃO DO BETÃO ESPALHADOS POR ALGUNS LUGARES DA CAPITAL, QUE TORNAM ESSE DITO CRESCIMENTO COMO SENDO INVENTOS MENTIROSOS E DESATUALIZADOS POR NÃO TER SATISFATORIAMENTE UNIDO VITORIOSAMENTE OS ANGOLANOS EM TORNO DO TÃO PROPALADO PLANO DE CRESCIMENTO. Porém no olhar clinico da maioria dos economistas independentes e de reputação técnica respeitável dentro e fora do país, o resultado desse crescimento foi um esforço ineficiente, desatualizado, inconsequente e desestruturado por não atingir a população mais carenciada nem ter ajudado na criação de uma classe B e C, na verdade foi um colapso financeiro geograficamente invalido e também por o país ter contraído dividas desnecessárias, que em nada ajudou a melhorar o nível de vida do povo. No passado, o “Crude oil price”, apenas serviu de arma de arremesso para o regime arrecadar receitas e com elas tentar escamotear a verdade econômica do país junto dos parceiros econômicos excelsos financiadores da economia aberrante angolana. Estes investidores são conhecedores do verdadeiro estado deplorativo da economia angolana, a China, por exemplo, tem conhecimento de todos os males que a economia retalhista centralizada angolana enfrenta, pois, ela mesma, vivenciou situação idêntica a de Angola no seu passado recente, antes de abrir-se economicamente para o mercado livre internacional.
ESSE ESTILO MEDÍOCRE DE FAZER ECONOMIA SERVE APENAS PARA SATISFAZER OS MAIS ENEGRECIDOS PLANOS MACABROS DO REGIME, E POR SEREM TÃO VERGONHOSAMENTE ENGANOSOS, AJUDAM A SUBVERTER DRASTICAMENTE A VERDADE EXPLICITA DA ECONOMIA NACIONAL. Tudo para o regime é valido desde que aparente produzir o que nunca produziu e por outro que pareça estar a criar riqueza, não importa como nem porquê! Todo crescimento sustentado não pode falsear realidades desenvolvimentistas da economia baseando-se em inverdades subtrativas das riquezas extrativas como petróleo e o diamante. Isso é um falso crescimento econômico feito para inglês ver, hoje esse estilo emergente de fazer economia já não colhe, porque essa maneira de realização econômica a muito faliu e não serve mais para impor vontades inexplicáveis e sem sentido a sociedade angolana atenta.
REPENSAR ANGOLA SIGNIFICA MUDAR DE VIDA EM TODOS OS SENTIDOS, ANGOLA TEM QUE FORÇOSAMENTE ALTERAR O JOGO INDIGESTO DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS, E SUBSTITUIR LIDERANÇAS ENFADONHAS NOS PARTIDOS E NA SOCIEDADE CIVIL INTELIGENTE ATIVA. Angola terá que encontrar maneiras diferentes para repensar o processamento apropriado que monitorize o sistema cambial ajustado ao mercado financeiro internacional para evitar os juros altíssimos. Assim sendo, ajudará a encontrar novos métodos de equilíbrio para manter ativo o movimento cambial com a finalidade de equilibrar as receitas financeiras que ajude a incrementar um novo perfil bem estruturado em formato economicamente viável, para no mínimo permitir estabilizar-se e faça o país andar e seguir em frente sem tropeçar constantemente. O engrandecimento de qualquer país passa pelo engajamento de toda sociedade, todos lutando juntos com o intuito de tirar o país da encruzilhada em que o presidente do regime o colocou. Só assim o país caminhará estabilizado e só dessa maneira o país rumará em direção a um verdadeiro crescimento econômico sustentável. Qualquer país do mundo civilizado valoriza sempre em primeiro plano a força humana trabalhadora e só depois parte seguro para outro estilo inovador com o proposito de encontrar caminhos que o leve a um novo estilo adequado de gestão exaustivamente transparente.
ANGOLA NÃO PODE CONTINUAR A MENTIR SOBRE A SUA SAÚDE FINANCEIRA, POIS TODA GENTE SABE ONDE E EM QUE MÃOS AS FINANÇAS DO PAÍS SE ENCONTRAM. Quanto às quantitativas receitas financeiras adquiridas através das riquezas extrativas como o diamante e o petróleo, não pode ser nunca mais o leitmotiv que justifique o arranque de crescimento empolgante como o regime vende aos angolanos. Na verdade o país não passa de um anão corcunda magrinho, desesperançado de crescer nos próximos 10 anos caso o país continue nas mãos dos atuais governantes impostores de marca duvidosa que se apoderaram do país. Os angolanos não verão felizmente o país engordar com paredes inconclusas de Betão erguidas como aconteceu até dois anos atrás em Luanda. Na verdade, o preço do petróleo no passado, serviu apenas como tópico para materialização ambulante do PIB falseado. Na realidade esse foi também o fator da estabilização redutiva do vil crescimento alienado do PIB, mesmo sem que essa fosse a real fonte da receita que engrandeceu negativamente o crescimento inflacionário do déficit comercial indexado a balança de pagamentos, que ajudou a decrescer substancialmente a economia paralitica que os angolanos infelizmente estão com ela.
GOVERNO QUE MENTE É UM GOVERNO SOFRIDO, POR OUTRO LADO NÃO PASSA DE UM TREMENDO MENTE CAPTA MEDIEVAL. O Governo não pode continuar a amordaçar a verdade nem pode esconder por muito mais tempo o declínio catastrófico em que se encontram as contas publicas do país, sabe-se e fala-se a boca cheia da situação das finanças do país por isso não adianta mais esconder o país que tem o rabo todinho de fora, por outro lado, não é bom pressagio para o regime continuar a gastar desalmadamente os fundos públicos com a máquina pesadíssima desse desgoverno que estamos com ele há quase quarenta anos, nem pode mais escamotear o estado real da economia do país, que alias, encontra-se em estado de choque permanente de tratamento intensivo na “UTI” unidade de tratamento intensivo.
QUALQUER PAÍS SÓ MUDA SE HOUVER ENVOLVIMENTO DIRETO DA SOCIEDADE E DE PESSOAS ESPECIALIZADAS APLICADAS NESSA EVENTUAL MUDANÇA DESEJADA. O país não pode continuar a coabitar com essa disritmia avulsa de medidas inconsequentes de economia parasita sem verdade nenhuma. Os motivos que embasam os fundamentos da economia angolana estão conectados a irascível incompetência do presidente da republica envolvido na sua permanente cegueira não lhe permite visualizar corretamente o fenômeno de instabilidade econômica para tentar direciona-la responsavelmente para caminhos mais atrativos de desenvolvimento setorizados, que resulte numa economia diversificada. José Eduardo dos Santos não possui discernimento nenhum prestável que conduza o país para um patamar econômico seguramente mais estável, o que JES tem feito é uma rotatividade de corruptos degenerados que são vergonhosamente passados de um ministério para outro sem que demonstrem qualquer competência para os cargos, apenas mudam-se as pessoas de um lugar de chefia para outro sem medir capacidades, essas pessoas oportunistas até pagam para ocupar esses lugares com o objetivo de mais rápido enriquecer ainda mais, são autênticas sanguessugas, trata-se de pessoas incúrias, desprezíveis e de todo descartáveis. Essa gentalha não possui qualquer classificação especializada de gestão e muito menos têm estratégias convincentes que ajude a tirar o país do sufoco em que se encontra. Qualquer mudança acarreta responsabilidades para toda sociedade hoje marginalizada pelo regime, as mudanças sucedem-se quando existem politicas claras de inclusão de todas as forças sócio-políticas, sociais e acadêmicas envolvidas incondicionalmente na expressa determinação de alterar o atual curso que o país segue para levar intencionalmente o país a reagir positivamente às mudanças conclusivas que seriam de interesse público.
ECONOMIA ESTATIZADA NÃO FUNCIONA NO INTERIOR DO MERCADO LIVRE INTERNACIONAL SEM CONCORRÊNCIA. O país atravessa uma crise ampla motivada pela incúria pericial da governação disfuncional do regime nas áreas da politica, economia social, e, sobretudo nenhum crescimento é bom quando exista execração das liberdades antidemocraticamente banidas do seio social do povo. O maior perigo centra-se na retração econômica que Angola persiste no secretismo utilizado pelo regime para não aclarar a real situação endêmica que vive todo país sem exceção, existem lacunas especificas vedada a toda sociedade, que geram interpretações políticas varias de desenvolvimento incrivelmente estupefato e incabível por Angola possuir uma economia semi-estatizada.
A ECONOMIA DE ANGOLA PRECISA URGENTEMENTE MUDAR DE VIDA PARA VIABILIZAR RECEITAS QUE AJUDEM A ESTABILIZAR O “PIB” PRODUTO INTERNO BRUTO. Não é segredo para ninguém que Angola vive num flagrante estado de indulgência por falta de reformas estruturais necessárias, igualmente não é segredo que o país economicamente encontra-se em retração econômica quase paralisante consequências de um fraco fluxo de moeda externa para importação uma vez o país viver de quase 80% de produtos importados do estrangeiro, o que torna o estado da economia mais oneroso e mais dependente de terceiros. Essa situação cria vicissitudes degenerativas que em nada ajudam o país a crescer economicamente e sair do déficit orçamental impedindo-o de estruturar as finanças públicas de si já deveras desgastadas de sobremaneira. O país mal administrado a tempo demais está a ser arrastado para uma catástrofe incomparável que a breve tempo trará árduas e melindrosas perturbações sociais. É também verdade que o país esta a ser invadido pela nebulosidade climática negativa enraizada em toda a estrutura do regime do MPLA e no próprio presidente da república que se ambos encontram-se a demasiados anos no poder.
ANGOLA VIVE UM MOMENTO INTROSPETIVAMENTE RETRATIVO DE CONVULSÕES ECONÔMICAS JAMAIS VISTAS, FICA DIFÍCIL PERCEBER-SE O QUE É DO ESTADO E O QUE PERTENCE A JES E SUA FAMÍLIA! José Eduardo dos Santos atravessa atualmente uma estrondosa baixa de popularidade e o mesmo acontece com os seu governo e seu feudo apocalípticos de ministros, autênticos senhores detentores do monopólio da incompetência. Essa incessante crise de aceitação popular de que o autor maior do regime déspota padece o autor não se circunscreve apenas a dimensão nacional, mas também internacionalmente. Com a economia totalmente estagnada, Angola precisa procurar urgentemente outros caminhos menos aleatórios e o país tem que deixar de se conduzir pela vontade de uma só família capitaneada pelo incompetente presidente da republica. Data vénia a tudo que representou JES para uma reduzida faixa da população do país, o país hoje tem necessidade de caminhar sem essa enfermidade chamada JES, que se tornou o percussor da corrupção e do estrabismo politico nacionalista centrado na apregoação da mentira desproporcional e do desarranjo da economia de mercado inexistente que se faz necessária em Angola.
JES TEM QUE ASSUMIR DEFINITIVAMENTE A INCOMPETÊNCIA PARA CONTINUAR A GERIR ECONOMICAMENTE O PAÍS. Não tem sido nada inteligente da parte do regime tentar amordaçar a verdade para impedir que o país tome conhecimento do clima em que vive a economia angolana! Mesmo sabendo que a sociedade em toda a sua dimensão não tem sido regida pelos valores mais relevantes do republicanismo de estado, essa situação não pode continuar a ser potencializada pelos valores decadentes da economia centralizada bolchevique como tem sido até o momento. Está claro que a economia do país sofre de varias patologias que a todos os níveis necessita de novos médicos e medicamentos para tira-la da letargia crônica em que se encontra vetada a tempo demais. A economia angolana precisa em primeiro lugar sair do ostracismo em foi votada pela as sucessivas equipes econômicas dos imensos governos de José Eduardo dos Santos ao longo dos 36 anos de reinado absolutamente pobre e enfrentar com determinação confrontar o medo de perder o poder e enfrentar a crise econômica com frontalidade e abandonar para sempre o radicalismo desproporcional utilizado pelo presidente do país que até aqui não levou o país a lado nenhum.
O PAÍS ENCONTRA-SE ESTRUTURALMENTE DESAJUSTADO E CHEIO DE PERGAMINHOS INJUSTIFICÁVEIS QUE DENUNCIAM A EXISTÊNCIA DE UMA ECONOMIA PARASITARIA. Acreditam os grandes sábios que boa economia é aquela que traz mais dinheiro para o bolso do trabalhador e com isso faz em simultâneo a justiça social como complemento. Um país republicano e democrático é aquele que cria condições de trabalho viáveis para o cidadão e não aquele que alicia o cidadão inteligente corrompendo-o para rebaixar a sua alto-estima, porque o trabalhador em qualquer parte do universo só é feliz com dinheiro não inflacionado no bolso. O trabalhador angolano é um dos muito mal pagos no mundo, o seu salario é terrivelmente baixíssimo sequer dá para alimentar uma família por dez dias. Juntando a situação inflacionista galopante que graça a trinta e cinco anos no país pôde-se afirmar com segurança, que a economia do país precisa de um fortíssimo choque estrutural para alavancar a indústria e o agronegócio, que até hoje nada mais é duque meras experiências entusiastas de alguns oportunistas bem posicionados no aparelho do partido totalmente a deriva e ao extremo corrompido tal como o aparelhado estado angolano totalmente endividado angolano.
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Luanda - Por intermédio do Jornal de Angola, as autoridades angolanas celebraram o dia da paz divulgando um editorial de insultos e ataques a memória de Jonas Savimbi, morto pelas forças governamentais em Fevereiro de 2002. O mesmo editorial reafirma por outro lado que “Em Angola a paz e a reconciliação nacional tiveram construtores empenhados, mártires, heróis e um arquitecto: José Eduardo dos Santos”
Fonte: Jornal de Angola
"Os judas de hoje não vão ter sucesso"
O mais belo dia de todos ( Escrito aos 3 de Abril, 2015)
Amanhã os angolanos celebram o Dia da Paz e Reconciliação Nacional. Tal como a liberdade tem o suporte de condições concretas, também a paz é suportada por valores que garantem a sua efectivação e consolidação.
Ambas em Angola têm um histórico que ninguém pode perder de vista e um percurso que foi aberto à custa de muito sacrifício, mas também com tolerância e generosidade.
Em Angola a paz e a reconciliação nacional tiveram construtores empenhados, mártires, heróis e um arquitecto: José Eduardo dos Santos. Quando os generais Armando da Cruz Neto e Kamorteiro assinaram o cessar-fogo, nesse gesto honroso estavam a representar um povo heróico que desde 1961 até 4 de Abril de 2002 enfrentou uma guerra de agressão mortífera e destruidora. Por isso a paz não pode ser um emblema que se coloca à lapela ou mesmo uma arma de arremesso contra os que deram a vida e a juventude por uma Angola pacífica e reconciliada.
A paz é de todos e para todos, não pode ser o biombo que esconde manobras dos que na verdade só reconhecem a paz do fingimento e só se conformam com a paz dos cemitérios. Quando o Presidente José Eduardo dos Santos abraçou na casa da democracia o general Kamorteiro, deu um sinal inequívoco de tolerância, generosidade e fraternidade que poucos no mundo eram capazes de dar. Até hoje tem demonstrado que aquele momento estava carregado de sinceridade. Mas parte daqueles que andavam nas matas com Savimbi continuam hostis e disparam calúnias e injúrias contra quem os recebeu de braços abertos.
Este 4 de Abril coincide com o Sábado de Aleluia. O simbolismo não podia ser mais oportuno. Jesus Cristo foi sacrificado pelos que salvou, mas ressuscitou. O Presidente José Eduardo dos Santos é atacado pelos que salvou mas tem ao seu lado todos os angolanos, porque mesmo os que não votaram nele sabem que têm no Chefe de Estado um líder determinado sempre pronto a resolver os problemas que nos afectam. Os judas de hoje não vão ter sucesso. Apenas mostram que não sabem viver entre as fronteiras da honra e da dignidade, quando injuriam e caluniam aquele que lhes permitiu algo extraordinário: nascer duas vezes.
Hoje vale a pena olhar para o caminho que nos trouxe até aqui. No ano de 1992, foram realizadas as primeiras eleições gerais democráticas sob supervisão da ONU e da Troika de Observadores constituída pelos EUA, Rússia e Portugal. As Nações Unidas acusaram a UNITA de ocupar militarmente várias regiões do país. Jonas Savimbi, que perdeu as eleições, recusou a derrota e ordenou que o seu exército escondido voltasse à guerra.
Em 1994, a UNITA assinou o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia, que previa a formação do Governo de Reconciliação Nacional (GURN). Savimbi continuou a guerra e o GURN só tomou posse em 1997. Em 1998, alguns dirigentes criaram a UNITA Renovada, encabeçada por Eugénio Manuvakola. Savimbi intensificou os ataques em várias regiões de Angola. A ONU a declarou Jonas Savimbi criminoso de guerra e estabeleceu novas sanções contra países, empresas e dirigentes savimbistas. Amanhã comemoramos mais um Dia da Paz. Mas a actual direcção da UNITA ainda louva e venera Savimbi, o criminoso de guerra.
Em 1999, as FAA iniciam a “Operação Restauro”. Milhões de angolanos foram libertados das forças comandadas pelos criminoso de guerra Jonas Savimbi. O general Armando Cruz Neto e os seus homens encurralaram-no algures no Lucusse. Os operacionais da Unidade Anti-Terror atacaram o seu acampamento no dia 22 de Fevereiro de 2002 e puseram fim ao pesadelo que se abateu sobre os angolanos, desde as eleições em 1992.
Com a morte do criminoso de guerra, militares da UNITA e as FAA entraram em conversações no Luena. Os derrotados foram tratados com humanidade e respeito. Todos sobrevieram, não há vencidos nem vencedores. Essa é a mais bela bandeira da paz que o Presidente José Eduardo dos Santos içou naquele 4 de Abril de 2002. O Arquitecto da Paz abraçou na Assembleia Nacional o general da UNITA Abreu Muengo Ucuatchitembo Kamorteiro. Desde esse momento, o 4 de Abril passou a ser feriado nacional.
Amanhã os angolanos vivem um dia histórico. Animados no espírito da reconciliação, de braços estendidos aos que acreditam na democracia, pode ser que, por estarmos a comemorar a Semana Santa, os que glorificam e declaram ser seguidores do criminoso de guerra tenham um rebate de consciência e nos dêem a alegria do Sábado de Aleluia e do Domingo de Páscoa.
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Luanda - Esta proposta pedagógica com vista à construção da liberdade de expressão e de imprensa, não se aplica em sociedades autoritárias e hegemónicas, sob pena de estar a fazer um exercício ingénuo, uma vez que sociedades fechadas/de democratura, não permitem o florescer de qualquer espaço de concretização da fala e da liberdade mais geral.
Fonte: Club-k.net
A liberdade de imprensa é qualitativa e não quantitativa
Diante desta realidade opressora vem à luz uma questão inadiável. O que fazer para a construção da liberdade de expressão e de imprensa?
Proponho uma pedagogia para liberdade de expressão e de imprensa. Esta proposta pedagógica guia-se pelos princípios da educação em direitos humanos e incorpora as categorias da democracia liberal.
A aplicação do processo de aprendizagem deve ter como sustentáculo base a cultura bantu, a fim de evitar o transplante epistemológico totalmente estranho à realidade angolana.
A pedagogia para a liberdade de expressão adopta uma ética dos valores universais e tem os seguintes eixos operativos: a família, a escola, a media, a comunidade e a “Igreja livre” do poder político.
Sendo a família o primeiro lugar de socialização e de aprendizagem das habilidades e valores, esta é chamada a criar um ambiente de tolerância, de diálogo, de pluralismo, em definitiva, democrático.
Quando o indivíduo passa para a idade escolar, encontrará professores que cresceram também em ambientes democráticos, facilitando assim a troca de espíritos e dali brotar sinais de liberdade de expressão e de uma democracia, não só política, mas também social. Não há democracia política se as famílias e as escolas não forem democráticas.
O papel da escola na pedagogia para a liberdade de expressão e de imprensa consistirá em adoptar o uso de jornais nas aulas com o fim de identificar se os princípios de um jornalismo democrático estão presentes nas peças publicadas. Deverão também comentar outros produtos mediáticos da internet, da TV, da rádio e de revistas.
Por sua vez, a media, ao desempenhar o papel para o qual é chamada na democracia liberal tem um grande potencial pedagógico sobre os cidadãos. Mas ela pode ser usada em outra perspectiva: elaborando programas metamediáticos, ou seja, instalar na grelha de cada instituição de comunicação, espaços que avaliem o desempenho da media com base nos critérios liberais de bom jornalismo. Seria um exercício de autoavaliação e autocrítica.
A “Igreja livre” deve igualmente empenhar as suas instituições e pessoas em uma acção formativa sobre o uso dos meios da comunicação social e seu papel na vida individual e social. Neste campo os pais merecem uma assistência e atenção especiais.
Por estes motivos, a formação para a comunicação deveria fazer parte dos programas educativos nas escolas confessionais e em outras iniciativas educativas (extra-escolares), bem como nos seminários, nos programas de formação dos religiosos e institutos seculares, na formação permanente do clero e na catequese paroquial de jovens e adultos.
Tanto os sacerdotes quanto os religiosos e religiosas que trabalham na pastoral e na educação deveriam começar eles mesmos a dar o exemplo de discernimento no uso dos medias escritos e audiovisuais. Para ampliar a contribuição do eixo “Igreja livre”, será necessária a criação da pastoral da media, onde a liberdade de expressão e de imprensa terá espaço privilegiado.
A comunidade será o eixo de confluência onde todas as contribuições anteriores repousarão. Ela é o receptáculo no qual caberão as weltanschauung (concepção sobre o mundo) construídas com o auxílio dos eixos precedentes. Esta diversidade de weltanschauung se traduzirá seguramente numa sociedade democrática.
De acordo com esta proposta pedagógica, a liberdade de imprensa é qualitativa e não quantitativa, o que significa que um país pode ter 73 canais de televisão, 234 rádios, 146 jornais e outros órgãos mediáticos, mas não é garantia para a existência da liberdade de imprensa. Ao passo que um país com um jornal e igual número de rádio e estação televisiva, ter garantida a liberdade de imprensa.
A explicação é simples: basta que haja pluralismo, contraditório, justiça, imparcialidade, verdade, independência editorial e gestão financeira independente. É recorrente na Angola contemporânea a retórica segundo a qual há liberdade de imprensa porque hoje existem inúmeras instituições de comunicação nunca antes implantadas no país.
Como devem perceber, para a concretização desta Pedagogia, só derrubando a ditadura, como imperativo categórico!
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Alemanha - Tal como nos anos ( 1976 / 77 ) o Jornal de Angola continua ainda a ser uma propriedade dos serviços secretos transformado num verdadeiro campo de batalha de ideias censuradas onde só fala o José Ribeiro.
Fonte: Fórum Livre Opinião & Justiça
Jornal de Angola uma folha cúmplice do crime
E os outros não têm o mínimo de margem se quer para desenvolverem técnicas e se escaparem da fiscalização cerrada aos artigos considerados subversivos pela redacção por denunciarem crimes do regime.
E para os tempos que correm falta ao Jornal de Angola um director ou chefe de redacção comprometido com a informação , que não escreva somente tanto lixo tóxico como saiba também ficar calado no momento oportuno , pois somente assim a sua profissão será dignificada .
Mas seja como for , com certeza ainda não é hoje que vou falar sobre este jornal retrospetivando os anos ( 1976/77 ) quando tínhamos na altura um jornalista com dupla função de nome Costa Andrade ( Ndunduma Wé Lépi ) que além de director geral deste jornal era também um operativo da Disa .
Também não é agora que vou falar sobre outras pessoas que para além de exercerem o jornalismo naquele tempo foram colocados em várias redações de propósito para espionarem os seus próprios colegas e aconselharem pontualmente as censuras.
Entre o patético e o ridículo estão hoje os editoriais de José Ribeiro um jornalista que ainda estou para saber qual é a sua origem que não sendo tolo , sabe do risco que corre se ficar muito tempo sem tentar deixar no ar esta espécie de estado de choque com as suas criticas histéricas ao club-k.
José Ribeiro é um desesperado que tem medo de ficar calado para não ser posto no olho da rua e como bom manipulador de factos , quando o momento lhe aconselha procura sempre e geralmente de forma atabalhoada explorar este dom tão raro que Deus lhe deu .
Mesmo não sendo fácil viver segundo princípios éticos num país regido por criminosos , os editoriais histéricos , encenações incríveis e deslumbrantes de José Ribeiro fazem-me lembrar as prostitutas na hora em que tentam atrair um cliente para a cama ou as miúdas da secreta quando pretendem seduzir alguma vitima .
Estará o José Ribeiro também ao serviço da bufaria nacional ?
Pasma-me a forma como este senhor fabrica noticias , distorce verdades , estimula a divisão e inventa histórias para cobrir lacunas num jornal que esconde toda uma série de crimes cometidos pelo presidente da republica sua família e seus lambedores militares e civis.
José Ribeiro é como aquelas bactérias que mesmo que lhe despejamos alguns livros de creolina e soda caustica não se consegue eliminar , porque se não nascesse seria inventado de qualquer maneira pois este tipo de gente dão sempre um jeito tão grande á um império de corruptos , demagogo e assassinos.
Já me habituei a ler os escritos deste bicho de estimação ( José Ribeiro ) com os dois pés atrás , para não correr o risco em sentir o cheiro agoniante dos seus textos pois essa é a melhor forma quando se está diante de sujeito ordinário como ele.
Mais mesmo assim não sou de subestima-lo apenas porque fala barato , não se veste bem ou porque tem uma cara de latão oportunista , que anda sempre á espreita de uma boleia para um cargo mais alto no império da corrupção eduardista .
José Ribeiro tem dificuldades em perceber que o eduardismo tem os dias contados e pior do que isto deve estar com o nariz entupido que nem sente o cheiro da mudança que já paira no ar e poderá ser o fim da macacada .
José Ribeiro sabe como poucos fabricar realidades falsas e imaginadas que é servida depois aos consumidores do famigerado e deturpado jornal de Angola , que ainda bem tem cada vez menos leitores se comparado com o clubk .
O Jornal de Angola assim com a televisão publica e a radio nacional foram criadas e cultivadas não apenas para ocultar verdades assim como para dar energia á toda maquinaria criminosa do regime através da propaganda .
Não gostaria de terminar este texto sem escrever mais um pouco sobre aquele que é para mim a grande referencia na triste e penosa historia do jornal de Angola que foi o ( Francisco da Costa Andrade ) ou simplesmente Costa Andrade .
( Ndunduma Wé Lépi ) como era vulgarmente conhecido pelo seu papel duplo que lhe confiria poderes para dar ordens de prisão acabando por se transformar num dos maiores carrascos do tão popular e conceituado jornalista Reginaldo Silva nos acontecimentos do 27 de Maio de 1977 ao colocá-lo nas masmorras da Disa de onde sabe Deus como saiu vivo.
Claro que apesar dos pesares , não quer deixar de realçar aqui algumas obras literárias de ( Ndunduma Wé Lépi ) entre poesia , ficção e ensaios datadas dos anos ( 1962 )-- ( 1975 )- ( 1977) ( 1979 ) ( 1980 ).
Entre outras " Armas com Poesia e uma Certeza " " Tempo Angolano em Itália " " O regresso e o Canto " No Velho Ninguém Toca " O Cunene corre o para Sul ,etc,etc
Voltarei com a segunda parte deste texto brevemente
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Luanda – Atendendo os pedidos dos estudantes (de Direito) espalhados em várias instituições do ensino superior localizadas na província de Luanda, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) no quadro dos seus objectivos sociais, e em consonância com a sua missão de “formar”, passará a responder (ou melhor, prestar consultaria jurídica) neste mesmo espaço, todas questões relativamente ao consumo.
Fonte: Club-k.net
Nesta primeira fase, a AADIC vai responder as primeiras seis questões enviadas pelos estudantes. Não hesite, envia-nos também a sua pergunta por este endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e terá a sua resposta mais breve possível.
1 - A senhora Sabe Tudo foi a loja do mano Manuel, sito no Rangel, para comprar sabonetes. Nesta expectativa a senhora Sabe Tudo conseguiu o que pretendia, mas chegando a casa notou que o referido produto não tinha qualidade, ou seja, não fazia espuma, etc. A mesma chateada apanha um zambe-zambe que sai disparado para o Rangel. Questionado, o senhor Manuel dono da loja (Fornecedor) alegou que o defeito apresentado é culpa do fabricante. Quid juris?
S: Isto, não é bem assim, primeiramente a responsabilidade do fornecedor é solidária, ou seja, tanto ele quanto o fabricante são responsáveis pelos produtos colocados à venda. No domínio do nº 1 do artigo 10º da Lei de Defesa do Consumidor, versa que; O vendedor, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes do projecto, fabricação, construção, montagem, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus bens, bem como por informações insuficientes ou inadequados sobre a sua utilização e riscos, excepto quando provar que não colocou o bem no mercado ou que, embora haja colocado o bem no mercado, o defeito não existe ou haja culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Então, a loja do mano Manuel deve reparar os danos causados a Senhora sabe tudo em respeito a Lei de Defesa do Consumidor.
2 - O senhor Babalú, ofertaram-lhe um televisor no primo azarado pela gratidão de o ter socorrido da ressaca do final de semana. Contudo o bem (televisor) tem garantia, mais por seguinte só trabalhou 3 dias. O senhor Babalú conhecendo os seus direitos como consumidor, levou o televisor na loja que o primo adquiriu, expôs as suas preocupações dizendo que desde que o televisor esta em sua posse, já apresentava defeitos como: dificuldade para se desligar e ligar, ausência do som. Prontamente a Loja recebeu o televisor. Triste esta, o senhor Babalú porque já faz 40 dias que o mesmo está na assistência técnica, e ele esta privado de assistir o programa do Zé Tuga. Quid juris?
S: No caso de o vício, porque isto corresponde a uma responsabilidade por vício do bem, nos termos do artigo 11º da Lei de Defesa do Consumidor, que implicitamente diz: Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do bem por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, a restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos, ou a redução proporcional do preço, ou ainda a complementação do peso ou da medida. Então, senhor Babalú tens estas 3 hipóteses na exigência do seu direito.
3 - O casal Baila Bué decidiu convidar uns amigos para jantarem num dos bons restaurantes luandeses, de forma a brindarem o nascimento do primogénito. Posto no referido restaurante os mesmos ocuparam uma mesa, que em seguida o garçon trouxe umas entradas (couvert), como: azeitona, pão, paté, queijo e outros, até ai tudo corria na normalidade. O casal Baila-Bué foi surpreendido na altura de pagar a conta, que o valor estava acrescido em função as entradas. Chateado, o casal pediu satisfação ao gerente, que alegou que o valor é legítimo pelos mesmos terem consumido o produto e que só haveriam de sair dai depois de pagarem. Quid juris?
S: Não devem pagar, porque o nº 4 do artigo 15º da Lei de Defesa do Consumidor alerta: O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia ou expressamente encomendado ou solicitado ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa.
4 - As primas Mana Madó, foram ao supermercado do bairro, comprar chuinga (pastilha elástica). Ao chegarem a caixa, perceberam que o preço que foi acusado pela leitora digital do código de barras era diferente (mais caro) do que aquele que constava na prateleira do supermercado. Indignadas, ficam em dúvida qual dos dois preços é o correcto. Quid juris?
S:Nesta hipótese, sempre prevalecerá o preço mais baixo, porque os bens e serviços destinados ao consumo devem ser aptos a satisfazer os fins que se destinam e a produzir os efeitos que lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas ou, na ausência delas, de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor ao abrigo primeiro do artigo 5º da Lei de Defesa do Consumidor. Legítimas expectativas do consumidor deve ser respeitado, o mesmo tem em mente ou em questão que o valor a pagar é X e chegando a caixa é outro, é frustrante e humilhante para o consumidor. Juridicamente o consumidor esta protegido, assim exija que seja cobrado o valor que consta da prateleira, invocando este dispositivo legal e a al). d do artigo 4º da LDC, que finca o consumidor tem direito à protecção dos interesses económicos e contra a publicidade enganosa e abusiva .
5 - O Banco vira lata, sito no Zombo, cobra juros de 20%, 50%, 100% no incumprimento de uma obrigação. O tio Bernabé que solicitou um empréstimo bancário para custear as propinas do seu sobrinho irrequieto, esta agastado com a situação, visto que o seu salário só lhe é pago nos dias 10 em diante de cada mês. Quid júris?
R: A Lei de Defesa do Consumidor no nº 1 do artigo 17º impera que: As multas de mora decorrentes do incumprimento de obrigações no seu termo não podem ser superiores a 2% do valor da prestação, então vulgarmente falando, cai por terra esta prática abusiva e violadora dos direitos que o tio Bernabé tem resguardado na Constituição da República de Angola. Como é claro, o tio Bernabé poderá elaborar uma petição a desmiuçar este atormento e remete-la na Direcção do Banco vira lata com conhecimento ao BNA. Acredito que o problema será resolvido caso não for contacte a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor-AADIC.
6 - Mangilas, conhecido no seio dos amigos como grande copofuneiro, decide ir no armazém de bebidas do senhor Pateta para adquirir uma caixa de bebidas espirituosa. Consigo, no decurso da prateleira para caixa a mesma escorrega das mãos e parte vinte garrafas da bebida espirituosa. Impulsionado pelo direito do consumidor que o mesmo tem apreendido todas as segundas e terças-feiras na rádio, o possível lesado reclama os seus direitos exigindo do fornecedor que por seguinte é jurista, que lhe seja restituído de imediato outra caixa. Quid juris?
S: Mangilas, todo direito tem os seus princípios por respeitar, como tal os princípios da verdade, da boa-fé, da paridade e outros. Não é de bom, reclamar um direito enquanto o mesmo não respeita o direito de outrem, não primando pelo dever e obrigações. A caixa estava nas suas mãos, caio, a responsabilidade é meramente sua Mangila. Agora se o armazém não possui ou não existe, meios para transportar (carrinhos) os bens, podemos até atestar isto nas nossas alegações, partindo no princípio que o consumidor tem direito a qualidade dos bens e serviços.
O que quero aqui dizer, é que o consumidor lúcido deve sempre primar pela verdade, sempre a verdade, porque uma relação digna e seria deve de antemão primar em respeitar-se mutuamente (CONSUMIDOR E FORNECEDOR). Por isto senhor Mangila a Lei de Defesa do Consumidor neste caso não lhe protege.
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Para finalizar vai a máxima latina e a frase de reflexão: “Dormentibus Non Seccurit Legis”, em português “O Direito não socorre os que dormem” ou “(a) ignorância ou má interpretação da Lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nelas estabelecidas.” - Art.6º do C.C
“Muitas palavras não indicam muita sabedoria”- Tales de Mileto.
Diógenes de Oliveira, Presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC).
Contactos: (+244) 943 625 501 / 912 317 041
912 317 041
Linha directa 24 horas: 912 317 043
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Luanda - Vendo as imagens televisivas, foi com bastante emoção que no passado dia 21 de Março partilhamos com os namibianos, mas não só, a celebração das bodas de prata da jovem republica que tem a particularidade muito especial de estar no nosso curriculum como sendo, depois de Angola, o segundo país que tivemos o privilégio de ver nascer in situ na hora exacta em que a sua independência estava a ser proclamada.
Fonte: SA
Por este andar da carruagem, tendo em conta o tempo de vida que ainda nos resta e a evolução do contexto africano/internacional, acho que já não teremos a oportunidade de ver mais nenhum país “ser dado a luz”.
Assim sendo, teremos mesmo de nos contentar com estes dois, o que já não é nada mau, embora nunca se saiba, pois, entretanto, ao longe já vimos nascer mais dois estados africanos.
Estamos a falar da Eritreia e do Sudão do Sul, enquanto continua numa situação interrogada o futuro do Sahara Ocidental e da mais distante Palestina, que já foram duas grandes causas de Angola, quando o país era uma “trincheira firme da revolução em África”.
No que toca ao Sudão do Sul temos no curriculum um contacto feito nos anos 80 na capital etíope e à margem da cobertura de uma cimeira da então OUA, com o já falecido e carismático John Garang.
Caso as coisas tivessem corrido melhor, hoje deveria ser ele primeiro Presidente do mais jovem estado do mundo que com ele à sua frente teria, possivelmente, evitado a desgraça em que os novos dirigentes o mergulharam por incompatibilidades várias.
Vinte e cinco anos depois de Sam Nujoma e da SWAPO terem acabado com uma colónia dominada pelo apartheid chamada Sudoeste Africano (SWA) e do no seu lugar terem plantado uma Namíbia independente, o país cresceu, atingiu a maior idade e hoje já pode ser considerado um determinado jovem adulto com algumas convicções fundamentais consolidadas, quanto ao caminho que quer continuar a trilhar, depois de transcorrido o primeiro quarto de século da sua história no convívio das nações livres.
Graças às suas sucessivas e esmagadoras vitórias eleitorais, o antigo movimento de libertação nacional tem conseguido governar a Namíbia democrática em regime de maioria absoluta, o que naturalmente lhe confere ainda mais responsabilidades na hora de fazer o balanço e de apresentar os resultados concretos da liberdade conquistada.
Como jornalista e apesar da nossa ligação histórica ao país, do ponto de vista do detalhe não acompanhamos com a atenção necessária para podermos aqui formular uma apreciação de conjunto, esta primeira etapa do que foi a caminhada rumo à edificação de um novo país sob a contínua liderança politica da SWAPO.
Não temos, contudo, muitas dúvidas em concluir que após estes anos de independência, a Namíbia tem hoje uma democracia cuja qualidade faz certamente inveja a vários outros países africanos que já alcançaram as suas independências há muitos mais anos, mas que hoje ainda vivem recorrentes impasses políticos que os mergulham em sangrentas crises internas.
Do ponto de vista social e do crescimento económico, a estabilidade do nosso vizinho do sul é demasiado evidente, como o comprovam os próprios angolanos que cada vez mais recorrem ao mercado de bens e serviços da Namíbia para resolverem todos os seus problemas, onde o destaque vai, certamente, para a procura de cuidados médicos mais diferenciados.
A ter em conta o discurso inaugural do seu terceiro presidente, Hans Geingob, que ainda pertence à geração da SWAPO que fez a guerrilha, a Namíbia continua a ter problemas sociais sérios com a pobreza, mas que se adivinham bem diferentes para melhor, se comparados com aqueles que os angolanos conhecem e muito bem.
Hoje a imagem da Namíbia já não terá muito a ver com aquela que captamos há mais de 25 anos quando pisamos pela primeira vez o pé no território e que nos levou a escrever o seguinte retrato:
“Em Windhoek o apartheid é particularmente visível nas zonas residenciais onde brancos, negros e mestiços foram acantonados em áreas perfeitamente definidas, autênticas fronteiras até bem pouco tempo.
Naturalmente que a minoria branca ocupa as melhores zonas residenciais onde luxuosas e espaçosas vivendas todas com piscina são a nota dominante da sua dolce vita em contraste gritante com as zonas dos mestiços e dos negros, onde as habitações raramente ultrapassam os dois quartos de dormir e uma minúscula sala comum.”
Os primeiros a chegar
Estivemos entre 1989/90 em Windhoek a fazer a cobertura jornalística de todo o processo no âmbito da resolução 435 das Nações Unidas que conduziu com sucesso a Namíbia à independência.
No inicio de 1989, fizemos parte do primeiro grupo de jornalistas angolanos que chegou a Namíbia, depois do Tó Santana que na altura era o correspondente da Angop em Harare/Zimbabwe já lá ter estado a fazer a primeira avaliação da situação no terreno.
Com Venâncio de Moura, viajamos no primeiro avião da TAAG que fez a ligação entre Luanda e Windhoek depois da nossa independência, numa altura em que o território namibiano ainda estava sob a administração colonial sul-africana.
Connosco viajou a equipa do Petro-Atlético do Huambo na altura liderada pelo meu amigo Arlindo Leitão que viria assim a ficar também na história destes 25 anos, como tendo protagonizado o primeiro contacto desportivo (competição) entre os dois países, embora a contra-parte local, constituída apenas por jogadores brancos, ainda fizesse parte do tempo do desporto afecto ao apartheid que também vigorou na Namíbia.
Já não nos lembramos bem de como passamos pelas autoridades migratórias locais no aeroporto, pois na altura o nosso passaporte era válido para todos os países, menos para a África do Sul.
Aterramos na capital namibiana exactamente no dia 1 de Abril de 1989 que foi a data em que teve inicio o processo de transição para a independência do território no âmbito da aplicação da resolução 435 das Nações Unidas.
No aeroporto à espera da delegação oficial angolana chefiada pelo Ministro Venâncio de Moura, estava Pik Botha, o então chefe da diplomacia da África do Sul, com notícias nada agradáveis sobre o arranque do processo, pois tinha havido nesse mesmo dia sangrentas escaramuças na fronteira sul com Angola na sequência de movimentações dos guerrilheiros da SWAPO que tentaram penetrar no território namibiano para ganharem novas posições antes de começar o acantonamento previsto na resolução.
Para se abordar a crise que então se instalou a ameaçar de morte o processo antes mesmo dele ter inicio, no aeroporto houve uma reunião de urgência entre Venâncio de Moura e Pik Botha, que ao que nos recordamos terá sido decisiva para se evitar o descarrilamento da 435.
Depois de tudo quanto foi a implementação da referida resolução das Nações Unidas que começou muito mal e culminou, em menos de um ano, com a realização das eleições que a SWAPO venceu folgadamente, estávamos nesta altura em Windhoek há 25 anos a fazer a cobertura em directo da proclamação da Independência da Namíbia lida por Sam Nujoma, o primeiro Presidente e o “Father of the Nation”.
Por razões logísticas, a equipa optou por ficar no Hotel Continental onde reportamos a histórica noite para o publico angolano a partir das imagens televisivas disponibilizadas pelo canal público namibiano.
Na altura acho, se bem nos recordamos, a Televisão ainda não tinha esta capacidade de transmissão.
Como estávamos lá fora, ficamos sem saber como é que TPA cobriu o acontecimento, isto a propósito da grande cobertura feita agora das celebrações dos 25 anos de Independência e da tomada de posse do terceiro presidente namibiano, que também contou com a prestação da TV-Zimbo, num extraordinário desdobramento mediático.
Entendemos que o critério desta cobertura não teve tanto a ver com a importância do facto principal em si, mas sim com outro facto acessório que foi a presença de JES na cerimónia, o que foi visível na própria forma como a TPA legendou as imagens.
Há 25 anos, a opção por termos ficado no hotel, deveu-se ao facto de termos de entrar em cadeia com o saudoso Felipe Lomboleni que se encontrava no norte do país em Oshakati na Ovambolândia a fazer igualmente esta cobertura para a RNA.
Convidamos o Prof. Alberto Neto, líder do já extinto PDA, a comentar o acontecimento, o que o fez com muito conhecimento de causa.
Lembramo-nos igualmente que o pessoal do governo parece não ter gostado muito da forma como no estádio o Presidente Eduardo dos Santos foi tratado pelo protocolo namibiano.
Havia de facto alguma confusão naquela noite e muita inexperiência dos funcionários do protocolo namibiano que estavam a acomodar os VIPs.
Estranhamente, o Presidente Sam Nujoma no seu discurso inaugural acabou por não fazer nenhuma referência ao papel de Angola na luta pela independência da Namíbia.
Esta gritante omissão, ainda irritou mais os “futunguistas”, como eram conhecidos na altura os “homens do Presidente” e parece de algum modo explicar o pequeno/grande atraso com que JES chegou desta vez ao estádio há uma semana.
O Presidente angolano foi o último a chegar ao local e a sentar-se na tribuna ao lado de Robert Mugabe, já depois da cerimónia ter começado o que, naturalmente, alimentou as mais diferentes especulações.
Assistimos a mais um acalorado debate que teve por palco as redes sociais a propósito de um post que então colocamos no Facebook a relatar o facto, que achamos por bem não ignorar, tendo em conta o passado deste relacionamento.
Não é muito normal que tal tivesse acontecido, numa cidade calma onde os engarrafamentos dificilmente podem ser usados como desculpa como acontece em Luanda e muitas vezes por tudo e por nada.
Como não tivemos acesso a nenhuma explicação de fonte oficial para este notado atraso de JES, partilhamos efectivamente da ideia de que o atraso pode ter sido propositado.
NA- Texto publicado no Semanário Angolense (28/03/15)
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“Club-K está dentro desse mundo do terrorismo e criminoso internacional" - José Ribeiro05 abril 2015
Luanda - O que está a acontecer com o portal “Club-K”, que se autodenomina “espaço informativo angolano ao serviço de Angola”, é muito grave. Ninguém pode ficar indiferente à matança da credibilidade do Estado angolano, de pessoas e instituições angolanas, que se faz nesse espaço sem lei na Internet.
Fonte: Jornal de Angola
Club-K: Um terreno sem justiça e nem lei
O assassinato do bom-nome e da honra de pessoas e instituições angolanas é diário, numa impunidade que começa a ter conivência e até estímulo dos que caluniam, injuriam, desonram.
Ninguém sabe quem são os donos desse “Club-K”. O portal não fornece esses dados exigidos por lei. As informações ali publicadas são fruto do roubo descarado e ilegal. As notícias e cartoons roubados ao Jornal de Angola são publicados como se de propriedade dos ladrões fossem.
Não existe respeito pelos direitos autorais. A maior parte das matérias publicadas no “Club-K” tem como origem Portugal e África do Sul. Mas, estranho que organismos públicos nacionais começassem a incluir esse portal sem lei entre os destinatários dos seus comunicados.
Os animadores do portal “Club-K” fazem-se passar por jornalistas, mas não são. Traficantes como eles, não deve haver melhor. A Internet está povoada desses autênticos matadouros da honra e do bom-nome de cidadãos indefesos e os matadores apresentam-se como jornalistas.
O “Club-K” é uma fonte permanente de intriga, insulto rasteiro, calúnia deliberada, ataques à honra de figuras e instituições públicas ou quem caia na desgraça dos donos cobardes e criminosos que lhes pagam. Numa espécie de humor negro, os seus mentores dizem que dão “notícias imparciais”.
Artur Queiroz é um dos maiores repórteres do mundo
Nestas coisas nada melhor do que dar mais exemplos. Eu já fui várias vezes notícia nessa terra da impunidade e os caluniadores nunca se dignaram ouvir-me. Por isso, podem ser tudo, menos imparciais. Publicaram a história pessoal do jornalista Artur Queiroz, um dos maiores repórteres do mundo, sem se preocuparem saber se ela é verdadeira.
Citam nomes de outros traficantes apenas para chancelar mentiras e injúrias contra um profissional do jornalismo angolano que desenvolve a sua actividade jornalística no Jornal de Angola. É fácil confirmar tudo o que quiserem sobre mim ou sobre ele. Não o fazem porque quem lhes paga aposta mesmo na mentira insidiosa, na calúnia e na injúria, violando todas as regras éticas, a Lei e a Constituição da República.
A dimensão do crime impune que se pratica no “Club-K” é tão grande que não poupa sequer o uso de imagens de crianças, de órgãos genitais, de ameaças de morte e atentados que só são tolerados no nosso país por quem pensa que Angola é um país “especial” que está imune às redes terroristas e do tráfico de toda a espécie.
Só para conhecimento dos mais distraídos, é preciso denunciar que já decorre na Internet, ao que parece com sucesso, um “casting” de prostitutas angolanas, promovido por traficantes internacionais.
O “Club-K” está dentro desse mundo do terrorismo mediático e criminoso internacional. Os seus “colaboradores” colocam as “notícias” online e depois crivam as suas vítimas de facadas, com comentários inventados ou encomendados, em nome da liberdade de expressão. Ora, os julgamentos populares nada têm a ver com o jornalismo. A demagogia e o populismo nada têm a ver com a livre expressão do pensamento. Pelo contrário, são armas e argumentos para matar a liberdade e afogar a democracia em lixo mediático.
Os portais só podem existir com um registo e licença emitida por serviços oficiais idóneos. Nenhum órgão pode circular se não tiver um director, uma administração e, se for privado, a distribuição do capital. Se estas regras forem cumpridas, pelo menos as vítimas dos assassinatos de carácter e das calúnias têm de quem se queixar.
No “Club-K” e outras máquinas de roubar a honra alheia não existe nada. Ninguém sabe quem é responsável pelos conteúdos. É certo que alguns jornalistas aparecem nesses matadouros da honra e bom-nome. A confusão atinge assim o estágio supremo e fica instalado o caos mediático, que é um sério concorrente ao lixo que se acumula fetidamente no sistema.
Se sou difamado e injuriado, quero saber quem me está a agredir. E, sobretudo, quero poder decidir se recorro à Justiça, para que os agressores sejam responsabilizados. Nada feito. Ninguém sabe quem está por trás da mais insidiosa máquina de assassinar que dá pelo nome de “Club-K” que faz lembrar os tempos da propaganda hostil e é bem aproveitada pela corrente savimbista da UNITA.
Por uma questão de princípios, jamais defenderei que esses antros do banditismo sejam encerrados. Sempre defendi que o jornalismo se afirma pela qualidade e no combate político vence o mais justo e honrado. Mas exijo dos reguladores, auto-reguladores e poderes públicos que acabem com a legitimação da ilegalidade e a impunidade de quem faz da intriga, da mentira, da calúnia e da injúria um modo de vida.
O Conselho de Comunicação Social, que aprova todos os meses uma deliberação sobre o desempenho da imprensa, nunca se debruçou sobre o assunto. Os cidadãos honrados não podem ser uma espécie de alvos desses indivíduos que disparam sadicamente e na maior das impunidades. Uma ferida no corpo cura-se. Uma ferida na honra é para sempre. Acompanha o lesado, mesmo depois da morte.
Os responsáveis dos matadouros da dignidade de pessoas tão diversas como o Presidente da República ou um simples jornalista, têm de dar a cara. As vítimas têm o direito de se defender. O que hoje está a acontecer é a lei da selva e se ninguém tomar medidas um dia destes acordamos submersos na falsa realidade construída por saudosistas do colonialismo e do apartheid, de Lisboa a Pretória.
Se de nada serve a lei, para quê mais legislação? Para aumentarem a impunidade, os caluniadores foram até às Nações Unidas, em Genebra, propor que os crimes de abuso de liberdade de imprensa sejam descriminalizados e punidos apenas com multa. É o fim.
Roubar a honra e o bom-nome, lançar sobre um cidadão o anátema de corrupto, torturador e assassino passaria a ser punido da mesma maneira que um condutor apanhado em excesso de velocidade. Se isso vai para a frente, o Homem deixa de ser uma dignidade infinita, único e irrepetível. A partir daí, regressamos à escravatura mas não sabemos quem nos escraviza. Nem Kafka era capaz de compor um quadro mais absurdo.
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O direito à reunião e manifestação e a concitação à violência - Ivo Tuapanda Muatihimunu01 abril 2015
Cunene - Tem se verificado constantemente líderes de associações a reclamarem por lhes terem vedado o direito à manifestação e reunião. A questão que é colocada é se têm mesmo reunidos todos os requisitos exigíveis para se manifestarem?
Fonte: Club-k.net
O direito à reunião e manifestação como outro qualquer direito tem os seus limites, limites esses que vêm estabelecidos na Constituição e na lei. Desde logo nos termos do artigo 47o da Constituição da República de Angola (CRA) no seu no 1 vem estampado que é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. Se repararmos, nesta mesma disposição constitucional, vem a permissão e em seguida a limitação desta liberdade. Quando aquela disposição nos diz manifestação pacífica e sem armas, está ao mesmo tempo a dizernos que quando esta manifestação for violenta e com armas já não é permitida. Já o no 2 do artigo supracitado prescreve o seguinte: As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para efeitos estabelecidos por lei. É importante referir que o artigo 4o da lei no 02/91, de 11 de Maio, lei sobre o direito de reunião e das manifestações, vem de forma clara elencar tais limitações nomeadamente:
1. O exercício do direito à reunião e manifestação não afasta a responsabilidade pela ofensa à honra e consideração devidas às pessoas e aos órgãos de soberania.
2. Não é permitida a realização de reuniões ou manifestações com ocupação não autorizada de locais abertos ao público ou particulares.
3. Por razões de segurança, as autoridades competentes poderão impedir a realização de reuniões ou manifestações em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, dos acampamentos e instalações das forças militares e militarizadas, dos estabelecimentos prisionais, das representações diplomáticas ou consulares e das sedes dos partidos políticos.
Tem sido comum as pessoas pensarem que manifestarse é fazer tudo que convém chegando até a violar direitos de outrem. Mas na verdade, Manifestação é uma forma de acção de um conjunto de pessoas em favor de uma causa ou em protesto contra algo. As manifestações são uma forma de ativismo, e habitualmente consistem numa concentração ou passeata, em geral com cartazes e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém.
As manifestações têm o objetivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se atribua a uma manifestação um êxito tanto maior quanto maior o número de pessoas participantes. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político, econômico, e social.
Existem vários tipos de manifestações nomeadamente:
Marchas manifestação em forma de marcha em direção a determinado local associado às reivindicações ou ao protesto dos manifestantes.
 Piquete manifestantes bloqueiam o acesso a um local específico ou a uma via pública.
Protesto sentado pessoas sentamse no chão, ocupando determinada área.
Protesto nu manifestantes marcham sem roupas.
Para efeitos da lei no 20/91, de 11 de Maio, entendese por reunião, o agrupamento temporário de pessoas, organizado e não institucionalizado destinado à troca de idéias sobre assuntos de natureza diversa, nomeadamente, políticos, sociais ou de interesse público ou a quaisquer outros fins lícitos. E por manifestação, entendese o desfile, o cortejo ou comício destinado à expressão pública duma vontade sobre assuntos políticos, sociais, de interesse público ou outros.
Para um país Democrático e de direito que é o caso de Angola (artigo 2o CRA), as manifestações devem ser sempre pacíficas para evitar a violência e o derrube por vias inconfessas do governo democraticamente eleito.
Se as manifestações forem constantes e violentas, causam o caos social, que leva a fragilidade do poder político, criando assim uma ruptura na ordem constitucional e desembocará no que o Dr. Fernando Loureiro Bastos denomina de «Formas de designação dos governantes com ruptura na ordem constitucional.»
Estas formas segundo aquele professor são:
1 Golpe de Estado: consiste no derrube ilegal de um governo constitucionalmente legítimo.
2 Insurreição (revolta, rebelião ou pronunciamento), é a manifestação das forças armadas, apoiadas ou não noutras forças sociais, contra o governo constituído, a fim de lhe imporem certa orientação ou mudarem os governantes. ‘’Marcelo Caetano’’
3 Revolução (do latim revolutìo, ónis: acto de revolver), é uma mudança fundamental no poder político ou na organização estrutural de uma sociedade e, que ocorre em um período relativamente curto de tempo. O termo é igualmente apropriado para descrever mudanças rápidas e profundas nos campos científico tecnológico, econômico e comportamental humano. Mas na esteira do Prof. Marcelo Caetano, a Revolução, caracterizase pela manifestação violenta de forças sociais estranhas à organização do Estado (as massas, uma classe, um partido...), apoiadas ou não pelas forças armadas, com o fim de mudar bruscamente o regime político, a ideologia, as leis e instituições fundamentais e o pessoal governativo.
Se enveredarmos por tais práticas irá desembocar numa guerra civil, o que não é bom para um país em reconstrução e que luta para estar entre os países de rendimento médio. Importar frisar que a guerra não traz desenvolvimento, muito pelo contrário, faz com que os cidadãos tenham debilidades econômicas, sociais, culturais e políticas, melhor dizendo causa danos por vezes irreparáveis.
Como cidadãos angolanos que somos independentemente de sermos do partido A, B, ou C, devemos sempre nas nossas disputas políticas ter em vista o regime político por nós adoptado.
Se no artigo 2o da Constituição da República de Angola está estampado Estado democrático de direito; porquê enveredarmos por práticas antidemocráticas? Segundo aquele dispositivo legal no seu no 1, a República de Angola, é um Estado democrático de Direito que tem como fundamentos a soberania popular, o primado da Constituição e da Lei, a separação de poderes e interdependência de funções, a unidade nacional, o pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa.
Porquê do dever de comunicar com antecedência?
No nosso entender devese comunicar com antecedência, para que a reunião ou manifestação corra nos seu tramites normais e dentro da legalidade. No artigo 9o da Lei 20/91 de 11 de Maio, no seu no 1 está plasmado, que, As autoridades deverão tomar as providências necessárias para que as reuniões ou manifestações decorram sem a interrupção de contramanifestações ou outros factos que possam perturbar o livre exercício dos direitos dos participantes, incluindo, sempre que se justifique a presença de representantes ou agentes de ordem no local respectivo, sem prejuízo do disposto no artigo seguinte.
Em guisa de conclusão gostaríamos chamar especial atenção aos nossos compatrícios, que não se deixem manipular, com o intento de envolvêlos em escândalos que ponham em causa, a paz, a segurança e a traquilidade públicas. Manifestaremse sim, mas desde que não se esqueçam daquele adágio popular: onde termina a nossa liberdade, começa a liberdade do outro.
Ivo Tuapanda Muatihimunu
Licenciando em Direito.
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Alemanha - Quando abrimos a porta da nossa própria casa para deixarmos entrar alguém que teve um comportamento político tão ( indecoroso ) como a senhora Elsa Luvualu teve num momento de transcendente importância para a história das movimentações populares em Angola , raramente isto não significa deixarmos entrar o diabo e mais 7 em nossa casa.
Fonte: Fórum Livre Opinião & Justiça
Manos estou falar isto partindo do ponto de vista de que hoje em Angola infelizmente muito cuidado é pouco e pelo facto de estarmos perante um regime de quem tudo de mau se pode esperar e na maioria das vezes quando menos imaginamos.
Claro que podemos encarar o comportamento desta senhora dentro de uma outra perspectiva ou ponto de vista mas este trabalho deixou para a minha amiga virtual e grande estudiosa a senhora Mihaela Webba .
Os regimes que gastam muito tempo pensando na maldade geralmente sabem utilizar e explorar da melhor maneira pessoas muito frágeis e sem convicções como essa senhora mostrou ser ao voar para onde o vento soprava.
Sinceramente falando cheira-me á agente dupla que pretende alcançar posições á todo custo e que pode colocar em perigo permanente as pessoas que lhes são ate mesmo mais próximas sejam elas da UNITA ou do próprio MPLA quem sabe ?
Esta mulher mostrou ser falsa e pode ser uma arma perigosa do regime contra a UNITA e apesar da psicologia nos provar que a pior prostituta se estiver interessada e consoante o trabalho que se fizer em torno dela pode se transformar na mulher mais séria deste mundo.
No caso desta senhora que não conheço e nem gostaria de conhecer a UNITA deve ter muito cuidado pois mesmo que entender perdoa-la deve mante-la o mais distante possível dos seus dirigentes pois nunca se sabe se tem alguma missão concreta para cumprir numa republica onde existe tabela de preços para se pagar todo tipo de acto criminoso
Roubar documentos , meter ovos podres no seio da UNITA , descobrir fantasmas ou eliminar mais um dirigente aquela que já é concebiba pelos camaradas como uma espécie de missão nobre e sagrada quem sabe .
Como ela há muitas mulheres e homens que perderam noção do que é bom ou mau para eles da mesma forma que há os fingidos que não sabem o querem os que metem a cabeça onde a maioria nem se quer meteriam as pernas e acabam por se constituírem num perigo permanente para qualquer cidadão de bem da nossa terra.
Claro que toda gente merece um perdão quando se mostra arrependido e confesse o seu mau comportamento dependendo da gravidade , mas eu não acredito em confissões de verdade num país onde os cidadãos desde á quase 40 anos foram transformados em mercadoria .
Ao ponto que ate voluntários nunca faltam quando é para se fingir julgamentos , fabricar criminosos e falsos testemunhos na altura em que o momento aconselha á famigerada justiça nacional vender ilusões á plateia presente ajoelhada que clama por justiça.
Da mesma forma que não acredito haver gente com Deus no coração para perdoar verdadeiramente num país onde quase todos falam serem pela paz e o chicote , as barras de ferre , os assassinatos e a tortura quase se está tornando na cultura nacional de um povo..
Obs: Aos histéricos que xinguilam por tudo e por nada atenção " Não tratei a senhora de prostituta " Leiam o texto com a devida atenção por favor .
Vou continuar brevemente
Fórum Livre Opinião & Justiça
Fernando Vumby
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Luanda - A propósito do próximo debate que a Zimbo vai promover terça-feira sobre o estado do nosso ensino superior, alguém ligado ao sector já nos tinha anteriormente manifestado interesse em publicar algumas reflexões/preocupações sobre o que se passa com a formação superior ao nível das instituições públicas, tuteladas pelo Ministério do Ensino Superior (MES).
Fonte: Club-k.net
Por razões ligadas ao clima nada propenso ao debate interno em termos de liberdade de expressão, sem outras consequências mais pessoais para quem hoje assume de forma crítica a diferença/divergência, o autor destas reflexões que é um ADI*, achou por bem e para já não revelar o seu nome, tendo tomado a decisão de vir a terreiro, apenas com o propósito de contribuir para um melhor levantamento/equação dos problemas existentes.
"Como anda o nosso ensino superior?
Uma boa questão para se colocar em início de mais um ano lectivo.
Desta vez não vamos tratar do investimento no ensino a pensar no desenvolvimento do pais. Convenhamos que é um tema muito interessante e apaixonante, pois podemos estar a hipotecar o futuro. Adiante.
Uma série de factores, incluindo a necessidade de abranger todas as províncias com ensino superior estatal, levaram a que o poder instituído decidisse fatiar o pais em regiões académicas e, consequentemente, retalhar a Universidade Agostinho Neto (UAN) em tantas universidades quantas as regiões académicas. Entretanto, já foi efectuado um upgrade no KK. Outro factor que podemos considerar nesta decisão é a necessidade de “controlar”, administrativa e financeiramente, os pólos da “antiga” e abrangente UAN.
Criadas as universidades nas regiões académicas, houve necessidade de nomear equipas reitorais e de gestão por unidade orgânica (faculdade/instituto). Mal ou bem, todas têm vindo a funcionar com a regularidade possível. Por vezes, as equipas de gestão das unidades orgânicas vêem-se em dificuldades para responder às repetidas solicitações de áreas distintas do MES pois, ao que parece, os responsáveis do MES, cada vez que efectuam uma viagem, solicitam os dados que observaram nas suas visitas, independentemente das informações já existentes no ministério.
*Desorganização?
*Incompetência?
*Falta de controlo?
*Irresponsabilidade?
*Inconsistência?
*Inconsciência?
*Propósito de manter as equipas de gestão das unidades orgânicas ocupadas com a produção de mapas para que se despreocupem com as necessidades dos processos de ensino-aprendizagem e investigação?
Talvez um pouco de tudo.
Os reitores e as suas equipas estão, como é de calcular, interessados em manter as “suas” universidades a funcionar, maugrado as insuficiências deixadas pelos poderes ao livre arbítrio das equipas reitorais, já que as universidades foram geradas sem se ter em linha de conta as condições básicas para o seu funcionamento, incluindo as infraestruturas físicas.
Para “ajudar” as equipas de gestão das universidades, são-lhes limitados os orçamentos (com incumprimentos apesar de já serem reduzidos) e qualquer contacto com outro ministério é dificultado por dever os processos passar, sempre, pelo MES.
Um artifício burocrático e bobo (para não se ser mais severo) para dificultar todos os actos de gestão das universidades.
Ou será uma tentativa de centralizar qualquer tipo de decisão contrariando as politicas de descentralização, iniciadas com a própria criação de regiões académicas?
Agora, a propósito de nada ou talvez por um qualquer passo de mágica, o ministro descobre mais fundos financeiros para esbanjar com a contratação de técnicos estrangeiros.
Será que se trata dos recursos financeiros extorquidos às universidades?
Pasme-se: o ministro do “seu” ensino superior contratou um assessor cubano por cada região académica e indicou-os para serem “a sombra” dos reitores.
*Afinal, para que servem os reitores?
*Se são nomeados pelo próprio ministro, serão homens da sua desconfiança?
*Redução prática dos homens que nomeia?
*Repito: para que servem, então, os reitores?
*Será que o ministro do “seu” ensino superior ainda está na década de setenta do século passado, onde a máxima era “ao lado de cada técnico estrangeiro deve estar um angolano”?
*Ou invertendo a ordem destes factores?
*Ou se trata apenas de criar uma equipa de delatores (entenda-se bufos), onde os cubanos são peritos?
*Ou apenas aumentar a clientela corrupta composta por bastantes professores dessa origem?
*Ou se trata de comercio simples para servir clientelas?
*Ou estamos na expectativa de criação de um museu de tortura para transformar os Reitores em churrasco?
Definitivamente Senhor Ministro, estamos no mau caminho."
*(ADI-Autor Devidamente Identificado)
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INE torna – se a pioneira na área da pesquisa em massa de ciências epidemiológicas em saúde - João Hungulo02 abril 2015
Luanda - Os ideias da ciência devem ser de forma constante exaltados, para de então manter a prossecução da pesquisa e da diversificação de ideias e opiniões que apontarão a nação ao palco do crescimento exitoso, desde o ponto de vista social, de saúde, e económico, permitindo a racionalização de recursos, a diversificação de economia e o renascimento do homem, no homem, por uma Angola evoluída, pois que a força da razão é o ponto de partida para evolução definitiva e equilibrada.
Fonte: Club-k.net
De acordo com a OMS, saúde, é o completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades, isto implica dizer que será difícil encontramos alguém sadio em plenitude, porém, seria mais exequível se saúde fosse a ausência de perturbações biológicas, anatómicas, fisiológicas, emocionais ou psíquicas que veiculam um desequilíbrio fisiológico, psíquico ou emocional, desencadeadas por um agente que pode ou não ser evitado.
A riqueza verdadeira para o homem não é o dinheiro, não são os bens materiais, a riqueza verdadeira é a sua consciência, é a sua força cognitiva, é o seu potencial ideológico, que inventa – lhe um presente, aponta – lhe um futuro, dá – lhe soluções as grandes adversidades que lho sitiam, cria – lhe raízes para enfrentar atalhos, restaura – lhe uma atmosfera risonha, indica – lhe oportunidades de crescimento constante em todos os níveis sociais. São as ideias que edificam o mundo, são as ideias que transformam a face da sociedade, são as ideias que inventam as riquezas. O dinheiro em mãos alheias foge, oscarros perdem – se na moda e acidentam, as roupas rasgam – se, a fama passa e jamais volta, tudo é peregrino, mas a mente envelhece e morre intacta no seu detentor, as grandes ideias jamais falecem. Na teoria de Adam Smith encontra – se insistente a força das ideias sobre a geração de riquezas, querendo relevar o poder da ideia, vejamos como japoneses transformaram a sua terra numa pátria brilhante e poderosa entre as maiores nações universais.
É necessário pontuar com gesto de boa educação e num ritmo de bom-tom a nossaplena gratidão para a Direcção do Instituto Nacional de Estatística, em virtude da mesma ter recentemente dirigido a comunicação social, um ideal que tange o levantamento numérico de casos de malária, anemia e HIV, para muitos essa decisão teria ferido – lhos sobremaneira, uma vez que não é papel do INE velar pela incidência, prevalência ou ocorrência de enfermidades, talvez, seria mais obvio, se o Ministério da Ciência e Tecnologia, veiculasse dentro de seus programas, metas ligadas a este assunto de carácter imprescindível no que tange a preservação da saúde humana e a ascensão científica no nosso meio, porém,pela ironia do destino, foi o INE o grande pioneiro, que pela primeira vez em Angola fará uma pesquisa epidemiológica em massa, neste âmbito, estaria a despir o MINSA da sua nobre função e autoridade que visa responder as exigências sociais através do conhecimento da esfera epidemiológica do país, dando – lhe a primazia exitosa de alcançar os seus objectivos cimeiros e as metas do milénio, através do conjunto de programas e projectos que concernem a erradicação e o combate das grandes endemias/ epidemias, e a redução da morbimortalidade materno infantil.
No ano de 2000, as Nações Unidas convidaram sociedade civil e governos a olhar com atenção alguns desafios que o planeta enfrentava e convidou todas a se engajarem em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: metas a serem atingidas até o ano de 2015. Muitas delas foram alcançadas, outras não e novamente a sociedade está sendo convidada a se mobilizar para novos desafios a serem acompanhados nos próximos 15 anos.
A ciência precisa ser despertada à luz da pesquisa de campo, neste âmbito, esta pesquisa, trará subsídios plausíveis para o MINSA, dando - lhe a oportunidade da transparência do país em termos de patologias desta índole, de então, só não aplaude quem não quer, todavia, despertará o mundo científico no nosso meio, pois que não há ciência onde aexperiência é oca.
É necessário atiçar com vivacidade o horizonte científico no domínio criativo, com o investimento em linhas de pesquisa científica, com a construção junto dasfaculdades de ciências médicas laboratórios de índole científica, onde encontrar – se – ão albergados animais de experimentação científica que servirão de veículo para experiência no campo das ciências medicas, não obstante, é com este modelo de investimento que suscitará o crescimento de novas descobertas, com concursos de pesquisa de campo, e a invenção de um prémio nobel da ciência dirigido à melhor pesquisa científica, porém de carácter multifacetado, que suscitará no pesquisador o entusiasmo que anima – lo – á para sempre, senão, a ciência no seu verdadeiro sentido estará longe de ser efectiva no seio angolano, estaremos a ser sempre invadidos pela febre do consumismo de produto advindo de outrem, sem força para explorar o nosso próprio potencial académico.
É necessário realçar que o INE deve exercer sinergismo com o MINSA, não obstante, para que se realiza uma pesquisa no campo da saúde existem alguns critérios a serem levados em conta, implica dizer que o conhecimento da estatística não é suficiente para se levar a cabo uma pesquisa biomédica, é necessário também o conhecimento minucioso da própria patologia, que na verdade, na verdade, quem a conhece com propriedades é unicamente o médico e mais ninguém, é necessáriotambém o uso de profissionais versados nesta área, isto significa que o acto de colher sangue num utente, pode não ser suficiente para se chegar a um diagnóstico, temos inúmeros erros padrões, a clínica nos dá 90% do diagnóstico das enfermidade, existem em pesquisa por meio de exames complementares os tais falsos positivos, e os tais falsos negativos que somente poderão ser detectados por elementos versados na área, não se pode chegar a um diagnóstico somente com o uso de exames complementares, é necessário a realização minuciosa de uma história que visa atende a anamnese, os antecedentes epidemiológicos, o exame físico e finalmente os exames complementares, estes elementos levantarão problemas activos e passivos que quando somados ditarão o diagnóstico do indivíduo, somente assim se pode chegar a um diagnóstico, por outro lado, oacto de colheita de sangue deve atender o emprego de um consentimento livreesclarecido para todos que participarem do estudo, não sendo no entanto, obrigatório a participação em pesquisa, é de realçar o emprego do método científico para tal estudo, O método científico refere-se a um aglomerado de regras básicas de como deve ser o procedimento a fim de produzir conhecimento científico, quer um novo conhecimento, quer uma correção (evolução) ou um aumento na área de incidência de conhecimentos anteriormente existentes
Porém, é de louvar essa iniciativa uma vez que a medicina moderna é baseada em evidências.
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O meu março mulher para Ana Margoso – Vasco da Gama29 março 2015
Luanda - Março mulher está a chegar ao seu limite e não gostaria que me deixasse vazio. Ou seja, não queria que ele, o Março Mulher, fosse embora para lá de 2015 sem que, pelo menos uma vez, falasse dele e das suas mulheres. Uma única vez porque não me parece, em minha modéstia opinião que as mulheres estejam a precisar, grandemente, de favores masculinos para a sua ascensão.
Fonte: Club-k.net
Mas como o mundo assim pensa, finjamos todos que assim seja.
E, para este primeiro e único lançamento a respeito, dirijo-me a uma amiga, somente do mundo virtual, a Jornalista Ana Margoso, não porque o “luck” dela atraiu-me nos ventos de Março, mas pelo trabalho que está a realizar no Jornal Terra angolana, que segundo as “bocas”, não de aluguer, tem fortes ligações com alguma formação política da nossa praça.
DA ANÁLISE:
Mesmo não sendo leitor frequente, sempre dei um golpe de vista, com exclusivo objectivo de formar uma opinião própria que não se situasse longe das outras a respeito do mesmo. Aliás, é assim que faço em quase tudo. Vejo, leio, ouço de tudo um pouco, exactamente por causa das opiniões que ao longo da vida devemos emitir. Pois, entendo que não podemos nos pronunciar com alguma substancia sobre temáticas, situações que não dominamos na sua génese.
E do que já li, se comparado com a antiga “capa” anterior á gestão “anina” arrisco afirmar que não se compara em termos de conteúdos sua forma e substancia, pois, hoje o Terra angolana tem uma imagem e uma forma de abordagem que prossegue, com alguma persistência, os básicos princípios do jornalismo à moda angolana.
Aliás, como disse a um amigo, a capa, as chamadas como tais são ilustrativos quanto ao que aqui digo. Substancialmente, a linha de abordagem não foge, em grande medida do formato e a objectividade da capa o que para mim é extremamente positivo, não por ser mulher mas por ter conseguido “revolucionar” pela positiva uma publicação que durante muito tempo e segundo comentários notáveis, cheirava somente cores partidárias, o que para muitos prejudica alguma imagem que se quer diferente.
Que a minha amiga “aninha” neste março mulher continue a pensar que é possível ser-se militante, trabalhar para isso e simultaneamente ser uma profissional que aborde as matérias com alguma isenção, objectividade e acima de tudo respeito aos limites jornalísticos;
Que a minha “aninha” seja seguida por muitos Jornalistas da nossa pobre praça que na ânsia de contentar este e aquele, lá do topo da bandeira, deitam por baixo, grosso modo, regras da nobre missão de informar com verdade.
Que a minha amiga “aninha” seja o exemplo de que ser assessor significa conhecer mais e ter mais tempo a respeito da área em que se é assistente e assistir não é se tornar em “yes man” como ocorre aqui e acolá e o que não ajuda o próprio contratante.
Meu Março Mulher para Ana Margoso pelo trabalho exemplar que está a fazer num Jornal em nova roupagem, diga-se.
Atenção! é preciso ler, comparar para perceber o meu Março mulher.
Parabéns, Ana e bom trabalho.
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Zonas de risco - Domingos Chipilica Eduardo29 março 2015
Benguela - O discurso oficial orienta o registo e abandono das famílias que residem à beira-mar, próximo ao leito do rio, sobre e por baixo do relevo a fim de sobreviverem às futuras calamidades. E, também sejam reassentadas em “locais seguros”, e que assim, reiniciem as suas vidas com normalidade/dificuldades. Estas são soluções remediáveis para um problema bicudo.
Fonte: Club-k.net
Porém, o cenário de chuvas em Benguela com mais de 80 mortos, milhares de famílias desalojadas e danos materiais incalculáveis, é praticamente, a visão de que há politicas erradas/falhadas. Estes impasses devem ser tratados com razão, frontalidade e seriedade sem paternalismo de qualquer índole. Senão, um dia vamos boiar todos.
O rio Cavaco e os diques que não funcionaram, nem foram “concluídos”, muito menos “entregues”, não permitiram que a corrente de água bombiasse no rio e seguisse o seu percurso normal, provocando terror/dilúvio e o abandono de moradias ribeirinhas por parte de muitas famílias.
O desassoreamento custou USD 39 milhões, enquanto a construção de estações hidrométricas USD um milhão dos rios Coporolo, Catumbela e Cavaco cuja finalidade era prevenir as populações, os cultivos e muito mais. A obra foi adjudicada a Odebrecht em parceria com a Paviterra, em 2005, fiscalizada pela empresa de origem libanesa Dar Al-Handasah,10 anos depois não foi “concluída”, quiçá abandonada. E somente, no rio Cavaco foram feitos diques de protecção a fim de prevenir o que hoje assistimos e vivemos. Isto disseram os técnicos e os políticos no longínquo ano de 2006.
É estranho, e “graças” a chuva vêm dizer que não foi “concluída” e nem foi “entregue” (talvez na totalidade). No entanto, em jeito de defesa afirma-se que os diques inacabados diminuíram o impacto da calamidade, até parece verdade. Mas, na entrega da 1ª fase da obra em Outubro de 2006, não se falou que os diques estavam inacabados, e mais, a fase conclusiva previa “apenas” construção de uma avenida até marginal da Praia Morena e outras infra-estruturas.
Por isso, deve haver responsabilidades políticas para tragédia que aconteceu com o Cavaco ou seja Benguela, teve tudo nos últimos dias para que os seus governantes se demitissem. Pois, que, temos de deixar de branquear os factos e fatos à nossa medida.
Outro aspecto grave o suposto “reinício” das obras demoraram mais de 24 horas. Este pormenor, parece insignificante mas demostra que os meandros da implementação e execução das obras centrais, algumas vezes apresentam critérios duvidosos. Porque a elaboração e execução dos projectos são feitos à margem das autoridades locais, e pior ainda, os residentes são "inexistentes".
Há casos que os projectos de construção são feitos a partir dos “mapas ou fotografias” aéreas. E, impõem-nas nas localidades, fazem as coisas ao seu bel-prazer. É só verificarem os constantes erros sem auxílio do microscópico.
Alguns técnicos (engenheiros, arquitectos…) e governantes ludibriam o povo, fogem sistematicamente das suas responsabilidades. Quando alguém em pleno juízo aparece ao público, desculpabilizar e desresponsabilizar os governantes, reprovando unicamente os técnicos, é no fundo gozar da nossa burrice inteligência.
Quando um servidor público “sem juízo” afirma de boca viva que a drenagem não é parte integrante da obra por falta de verbas, até para obras vizinhas de zonas de “escoamento”. É no mínimo dos mínimos, brincar às escondidas.
A dupla técnico-governante é tão coesa que marcam sempre na nossa baliza. Quem conhece o mundo da construção civil em Angola, não pode ignorar isso. Pensar que, um técnico que perdeu anos a fio a queimar os seus neurónios para sua formação, elabora projectos de reabilitação ou construção de estradas sem preocupar-se com valas ou esgotos, não é nenhuma criança. Faz deliberadamente, porque sabe que sairá impune. Assim, fazem-se sistematicamente projectos contra à ciência e à consciência.
Enquanto, o governante e os seus companheiros conferem também a sua boa parte do negócio. E, o povo recebe um presente envenenado.
Depois, vêm os barulhentos da ocasião a enalteceram cegamente o resultado, alguns agem inocentes, mas outros, fazem-no para defesa dos seus intentos. Quando um profissional da comunicação social foge os factos amargurados do seu povo para desinformar, é gravíssimo.
A calamidade não escolhe filiação partidária, ocupação profissional ou estatuto social, grau de instrução, ela afecta na generalidade o povo angolano, todos sem selecção/excepção.
A construção nas zonas de risco é uma febre alta que merece ponderação e discussão aberta, porque parece não haver zonas seguras e estamos todos habitar em zonas de risco, pois que, uma chuva de 24 horas ou meio- dia, elucidaria isso.
Nos “países civilizados” construir nas zonas de risco, não é “necessariamente um risco”, porquanto os projectos urbanísticos cumprem com todos os pressupostos e o homem transforma a natureza para área habitacional, sem nunca por em perigo suas vidas. Mas nós esperamos sempre o problema para depois agirmos irreflectidamente.
Agora, como resultado das chuvas, pessoas que tinham as suas casas construídas com suor são colocadas em tendas ou aglomeradas em “centro de concentração” como solução emergencial, é incompetência/arrogância e num “país sério”, quando o governante sente-se “desgovernante” demite-se, é tão natural. Pois, que, governar é servir bem o povo e o povo não abusa da governação.
Entretanto, é reconhecível que o país não é só máculas, há evidentemente, muita coisa boa que “alcançamos todos”. Mas, isso não nos permite sermos hipócritas, exprimir somente os ganhos da paz sem falarmos dos problemas sérios.
Somos todos sobreviventes desse andar do país que tem um novo rumo, todavia, às vezes torna-se muro de lamentações e nos assombram com situações dolorosas/arrepiantes que no fundo do nosso coração, fazemos manifestações não autorizadas sem repreensão nem julgamentos sumários.
O país está cheio de zonas de riscos: educação, política, saúde…
Domingos Chipilica Eduardo
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Luanda - Caro Dikota Ismael, grato pelo debate que não deixa de ser político por falar da polis. Não deixa de ser partidário por fazer opção sobre feitos, defeitos e efeitos com juízos de valores que manifesta um discurso contrário ao Partido que governa e que lhe integra como Director Geral do InFAL que cuida de formação de governantes locais! Entre o Dr Ismael e eu temos valores e para tal devemos defender, isto faz parte do debate público e não me parece correcto que digas que tenho impávidas partidária que me parece estar em conformidade com o mandato que nos foi atribuído até 2017! Já o meu amigo debate constantemente matéria da vida real que todos conhecemos directamente e procuramos superar...
Fonte: FaceBook
Emito as minhas opiniões sem pretender agradar ninguém!
Curiosamente o conjunto de seguidores que encontras são míopes, salvo melhor opinião, sobre ética da política que implica lealdade, hierarquia, defesa de interesse comum da classe e público! As necessidades que temos supram-se com tempo e estabilidade, desenvolvimento, não sei se se lembra da estrada 21 de Janeiro? Lembra-se da estrada de Catete? Lembra-se das estradas para as capitais de províncias? Lembra-se da escassez das universidades públicas e instituições similares? Lembra-se do preço de uma habitação em 2008? Lembra-se da excessiva procura da habitação antes da Cidade do Kilamba e Zango? Lembra-se da falta de hospitais municipais e provinciais e a falta de recursos humanos e materiais? Meu caro lembra-se do salário de um professor universitário em 2008? Lembra-se da falta de debate no Parlamento? Lembra-se do discurso de que a Constituição faria recuar a democracia e reduziria o exercício dos direitos?
Por tudo isto, eu defenderei as minhas posições por resultarem da consciência que tenho como Deputado, acredito que o povo vê e exige mais hoje do ontem, por isso, meu Caro Director, devia evitar politizar-me ou tentar diminuir o impacto dos meus argumentos por razões de probidade pública ou deontologia do servidor público devia saber que cabe-me por imperativo constitucional defender a linha política que acredito; se o meu Dikota prefere defender interesses contrários ao Programa do seu Governo de que até és Director Nacional, categoria administrativa que implica respeito pela hierarquia e legalidade por não ser o fim do instituto de que és Director, violando claramente o estatuto de servidor público!
Emito as minhas opiniões sem pretender agradar ninguém! As minhas opiniões críticas faço-as em lugar próprio. Devemos ser coerentes com os compromissos políticos, administrativos ou acadêmicos! Na academia crítico e quando não concordo não ridiculatizo, afasto-me ou reservo-me a discrição! Os Directores Nacionais devem ser solidários com actividade pública e se quisermos ser da sociedade civil devemos assumir ou manter a discrição sob pena de incoerência! Quem escreve ensina Direito Constitucional e Administrativo bem como Ciencia Política e tem formação pôs Graduada em Ciência Pilitica e Direito, não sou jornalista ou activistas que acha ter liberdade e não responsabilidade do que diz e faz... Conheço o Dr Ismael de apanharmos o autocarro para Odivelas e irmos nas reuniões do Partido no Lumiar ou da Associação de Estudantes Angolanos em Portugal.
Só dei a minha opinião por ter considerado insultuoso o texto anterior que já não consta em relação a Independência da Namíbia! O Dr Ismael entenda a minha reflexão se calhar foi franca quando podia ser cínico.
Quem retirou Angola do conflito e miséria deve ser respeitado! O povo será sempre defendido e protegido onde há legitimidade democrática de quem foi eleito para governar! Um gestor público coerente em qualquer parte do mundo não faz comentários sobre conveniência contra seu governo salvo se for contrário a quem governa, por existirem meios próprio! Não se pode ser jornalista e gestor público numa instituição com especialidade diferente da sua formação devendo ser probo ou profissional segundo a Lei da Probidade Pública! Não confundam a crítica da oposição que tem base constitucional com uma crítica de um subordinado hierarquicamente só pode ser uma ignorância sobre a deontologia do servidor público ou Probidade e artigo 52 da Constituição!
Devemos ser coerentes com o que fazemos ou queremos fazer, não me parece coerente que se diz gestor público expor questões sobre seus pares ou seus superiores hierárquicos e muito menos querer ser jornalista e Director de um Instituto Público, quer a moral quer o Direito não permite. Agora vejamos como fica a disciplina partidária se o militante da Unita viesse questionar a autoridade do Presidente da Unita? Como ficaria a Igreja Católica se um Bispo viesse publicamente questionar decisões do Santo Padre? Como fica afinal um Deputado que contra o programa do seu partido defendesse o programa de outro em público!
Todos temos opiniões e devemos te-las, no entanto quando somos parte de uma instituição devemos ser comedidos por razões de lealdade e disciplina administrativa ou deontologia profissional eis a razão o segredo profissional e o segredo de Estado serem limites a liberdade de expressão e de informação segundo o n.3 do artigo 40 da Constituição! Foi um conselho público pelo facto da intervenção ser pública como cidadãos se fosse na óptica da hierarquia seria crime de ultraje a titular de cargos públicos! Devemos conseqüentes com o Estado de Direito que pressupõe deveres para todos cidadãos e o respeito pelos superiores hierárquicos e lealdade caracteriza a vida política ou pública!
Lamento ser como sou, mas as nossas diferença são apenas de opinião, mas no fundo queremos que o xi yetu ikula Ni ijila yambote kota diami.
Meu caro, eu vou comer um bom funji a moda de Malanje... Kandadus JP
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Luanda - A batalha de Cuito Cuanavale, foi a maior batalha em África até ao momento, uma batalha onde estavam inseridas a acção das superpotências Universais na altura, essa batalha tem uma magnitude que supera todos os confrontos ocorridos em Angola e na África até aos nossos dias, tendo ocorrida entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março de 1988. Tendo como palco de sua eminente acção a região sul de Angola na zona de Cuito Cuanavale na província de Cuando-Cubango, onde se confrontaram os exércitos de Angola FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) contra o exército racista sul-africano do Apartheid. Foi a batalha mais prolongada que teve lugar no continente africano desde a Segunda Guerra Mundial. A magnitude e vulnerabilidade desta batalha, foi na verdade forte e numerosa. Os factos tomados neste campo de batalha de Cuito Cuanavale, foram gravados, e permanecerão intactos nas estrofes dos catálogos históricos angolanos.
Fonte: Club-k.net
O ataque Sul-africano consistiu em mais de 9.000 tropas com 500 tanques, 600 canhões de artilharia e dezenas de aviões, e o emprego das demais tectologias de artilharia pesada, e na altura África do Sul detinha a potência mais poderosa de África.
É necessário frisar aqui, que foi esta batalha que libertou África Austral em virtude de na altura o Apartheid deter o maior poderio militar de África, e ocupar África do Sul e Namíbia, essa batalha foi o factor decisivo para a libertação desses países e a soltura de Nelsom Mandela, que encontrava – se preso.
Vem de longe as estratégias vestidas de inteligência do excelentíssimo Engenheiro Dos Santos, a marca inapagável de seu princípio estratégico foi o farol que conduziu a marcha vitoriosa das gloriosas FAPLAS em Cuito Cuanavale.
Estratégia e tática militar estão intimamente relacionadas. Ambas lidam com a distância, tempo e força, mas a estratégia é empregada em larga escala enquanto a tática actua em pequena escala. Originalmente a estratégia era entendida como a organização do prelúdio para a batalha enquanto a tática controlava a sua execução.
Excelentíssimo Engenheiro Dos Santos é sem sombra de dúvida, a medida de toda liberdade e estabilidade que se vive em África austral, em virtude de seus planos brilhantes terem apontado os africanos austrais aos portões da liberdade, desacorrentando Namíbia algemada pelas mãos da opressão Apartheidina, e retirando as sandálias dos racistas Apartheidistas em solo de Madiba. Seu nome transportar – se – á para épocas pois épocas, eras pois eras, séculos pois séculos, estará preso nas travessias dos anos vividos em Angola e sobretudo em África austral, contaminando a crendice popular e seus costumes, seu nome tornar – se – á num símbolo e numa marca da angolanidade, Dos Santos é sem sombra de dúvidas o mais digno nome existente entre nós em África, foi mediante esta insigne figura que suscitou um acto exitoso vinculado a maior batalha de todos os tempos em África a famosa batalha de Cuito Cuanavale, seu nome percorrerá a boca dos que falam, dos que mamam e de todos que advirem nas gerações vindouras.
O termo estratégia militar invoca em si um princípio que visa buscar mecanismos táticos para sobrepor barreiras das hostes inimigas e chegar ao alcance da vitória.
Já dizia um grande filósofo, de que não existe nem mau soldado, nem bom soldado, só existem bons e maus comandantes, grandes estratégias fazem – lhos em grandes vitoriosos, logo, a acção do militar é resultado de um plano antecipado, oriundo de reflexões árduas e inteligentes de seus superiores hierárquicos.
Isto se pode aplicar também em academias, não existem nem mau aluno, nem bom aluno, somente existem maus e bons professores.
Foi sem sombra de dúvida o excelentíssimo Engenheiro Dos Santos o heróis primeiro da batalha de Cuito Cuanavale, foi ele, de forma abstrata que esteve por trás das somas vitoriosas alcançadas pelas FAPLAS.
O pai do estudo moderno da estratégia, Carl von Clausewitz, define estratégia militar como o emprego de batalhas para obter o fim da Guerra. E foi o que sucedeu em terras de Cuito Cuanavale.
Em sua forma mais pura, estratégia somente lida com problemas militares.
Este termo estratégia arrastou sua génese imersa nas veias do passado universal, tendo suscitado, graças a mente sábia e pensante de célebres filósofos gregos, homens versáteis, que penetram em todo domínio do saber sem reserva, dando lugar ao surgir da ciência, tendo com isso apontado o termo estratégia a partir da palavra stratègós, de stratos, exército, e ago, liderança, ou comando, tendo inicialmente o significado de A ARTE DO GENERAL. E na altura os gregos denominavam de estratégia querendo elevar a pessoa do comandante militar, neste caso se hoje aplicada no nosso meio, seria um termo inerente a pessoa do excelentíssimo engenheiro Dos Santos.
Na esfera moderna, o termo estratégia, invadiu o mundo empresarial, querendo significar a maneira de planificar o futuro, ou seja, coloca – se no processo de decisão dos líderes empresariais, com base em um procedimento formalizado e articulador de resultados, estratégia é neste contexto o pressuposto imposto pelo líder para atingir resultados e abster – se da decadência empresarial. Actualmente a estratégia veicula o valor preditivo do sucesso na arte de gestão e liderança, nesta sorte, é impossível sobrepor barreiras e atingir o sucesso, sem antes planificar uma estratégia viável à acção prática.
A história não é cega, ela é a memória da ciência que lhe dá raízes, lhe compromete no presente e lhe define no futuro, nesta senda de ideias, há que levantar aqui ingredientes históricos, para dar fôlego a este artigo, os princípios que compreendem a estratégia datam aos anos 500 a.C. nas palavras de Sun Tzu e nos primeiros pensadores em Esparta.
Sem perder pistas, as campanhas de Alexandre o Grande, Aníbal, Júlio César e Qin shi Huang revelavam na sua arte militar princípios da estratégia em acção, pondo em evidência o plano militar concebido de forma antecipada.
No livro de Mahan intitulado The influence of sea power upon history explica como os Romanos conseguiram transpor as barreiras impostas pelas forças militares de Anibal, demostrando o poder soberano da estratégia militar, através do uso das forças marítimas que efectivamente, teriam bloqueado as linhas marítima, e expulsado Hannibal da Itália, a despeito de nunca tê-lo derrotado com suas legiões.
Em 1520 Dell'arte della guerra (Arte da Guerra) de Niccolò Machiavelli lidava com a relação entre os assuntos civis e militares e a formação de uma grande estratégia. Na Guerra dos Trinta Anos, Gustavo Adolfo II da Suécia demonstrou uma avançada estratégia operacional que o levou a vitórias na área do Sacro Império Romano.
À primeira vista parece tratar-se de um conceito estabilizado, de sentido consensual e único, de tal modo que, na maior parte das vezes, entende-se ser escusada a sua definição.
Não obstante, no seu sentido semântico face a diversidade de frases que a mesma acarreta ao seu uso, não traduz uniformidade em muitos contextos, podendo ser sujeita a vária ordem de situações. Se para uma leitura apressada esse facto não traz transtornos, para o estudante destas matérias ou assunto para um exame final, e mesmo para os gestores têm por função definir ou redefinir estratégias e implantá-las nas organizações, a definição rigorosa do conceito que têm de levar a cabo é o primeiro passo para o êxito dos seus esforços. A estratégia é aquilo que qualquer um de nós define para atingir um certo resultado diante das mais temíveis irrequietudes e curvas escabrosas do tempo.
A disciplina, a firmeza e o entusiasmo, são a chave do êxito na implementação de estratégias, de antemão, torna – se imperativo levantar o diagnóstico da coisa problemática, só depois de uma consciência exata da situação se pode definir um plano, que visa impor os principais passos da planificação.
Nas ciências militares, o planeamento militar compreende uma ferramenta administrativa militar, que possibilita perceber a realidade, avaliar o rumo a percorrer, construir um referencial futuro, o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que a estratégia se destina. Sendo, portanto, o lado racional da acção militar. Tratando-se de um processo de deliberação abstrato e explícito que escolhe e organiza acções, antecipando os resultados esperados. Esta deliberação busca alcançar, da melhor forma possível, alguns objetivos pré-definidos.
A estratégia militar empregue em Cuito Cuanavale velou basicamente pelo planeamento e condução de campanhas militares que na altura visavam exercer bloqueios contra as hostes Sul-africanas, o movimento e divisão de forças que desmantelavam o ataque gigantesco das hostes inimigas, a resistência em cercos e em momentos impossíveis onde a palavra sofrer passou a ser o pão de cada dia em mata serrada, graças as constantes marcações estratégicas que burlavam a penetração inimiga, assim como a bravura e a resistência exitosa das FAPLAS, foi possível desfraldar a bandeira de vitória em terras de Cuito Cuanavale. Estratégias militares se baseiam em um tripé: a preparação das táticas militar, a aplicação dos planos no campo de batalha e a logística envolvida na manutenção do exército.
Na batalha de Cuito Cuanavale a estratégia era dominada por um pensamento ofensivo e caraterizada por fortes e rápidos avanços e recuos no terreno com vista à aniquilação do inimigo, porém a magnitude do inimigo consumia tanto tempo que a duração das batalhas se estendia por semanas e meses. A bravura, habilidade e resistência dos defensores para mover suas tropas usando linhas interiores prevenia a possibilidade de atalhos.
Nestas frentes, foi também usada a estratégia de manobras, foi também empregue a estratégia de trincheiras, a estratégia de movimento, se esgotavam todos os pensamentos táticos estratégicos, o fim da história culminava com a resistência inimiga e sua retirada.
Nesta batalha, o mito da invencibilidade do exército da África do Sul foi quebrado, alterando dessa forma, a correlação de forças na região austral do continente, tornando-se o ponto de viragem decisivo na guerra que se arrastava há longos anos. Por outro lado, a superioridade demonstrada pelas FAPLA no campo de batalha fez com que o regime do apartheid, aceitasse a assinatura dos Acordos de Nova Iorque, que deram origem à implementação da resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU, levando à independência da Namíbia e ao fim do regime de segregação racial, que vigorava na África do Sul.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
- THE WAR FOR AFRICA by Fred Bridgland (Ashanti 1990)
- Wicpédia, wwwgoogle.com.pt.
- A GENERAL'S STORY by Jannie Geldenhuys (Jonathan Ball 1995)
- SOUTH AFRICA'S BORDER WAR by Willem Steenkamp (Ashanti 1989)
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