Alice Mabota diz que Augusto Paulino está a cumprir “ordens superiores” (#canalmoz)
Maputo (Canalmoz) – A instauração de um processo-crime, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Prof. Castel-Branco e a notificação do “Canal de Moçambique” e o “mediaFAX” está a agitar a sociedade civil que fala mesmo de receio da ditadura em Moçambique. Alice Mab...ota, presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), diz que caso o processo avance e termine em condenação as liberdades fundamentais estarão ameaçadas. Num longo texto publicado na sua página do Facebook, Alice Mabota acusa o PGR de agir quando recebe ordens superiores e não quando os cidadãos precisam. Mabota desafia o procurador a processá-la também e a todos os moçambicanos que criticam a (des)governação de Armando Guebuza. Eis a seguir o texto na íntegra:
CAROS CIDADÃOS E, EM PARTICULAR JORNALISTAS dignos e imparciais. Estamos à porta de encerramento das nossas liberdades fundamentais, sobretudo a liberdade de expressão, de Imprensa e de pensamento. Está tão difícil para mim coordenar ideias que me permitam escrever correctamente, mas se me quiserem processar que o façam. Mandela ficou 27 anos, mas saiu. Bom, talvez porque era jovem. Isto vem a propósito da instauração de processo-crime e iminente condenação do Professor Castel-Branco por ter criticado a governação do Presidente da República.
Dr. Paulino: Quando é que vai começar a aplicar os princípios plasmados na Constituição e nos instrumentos Internacionais de protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. Não acha que o caso do Prof. Castel-Branco não merece tribunais? Aliás, tomando em consideração que diariamente vemos e ouvimos dirigentes a pontapearem a Constituição e o senhor nada faz, mas trata-se de casos que merecem tribunais.
Foi no ano passado que o comandante-geral da Polícia rasgou a Constituição com os pés e o senhor não se dignou a reagir à nossa carta e à Ordem dos Advogados exigindo um processo-crime contra o mesmo? Nem o PR dignou-se a exonerá-lo. Há escassos dias foi levantado contra cidadãos questões de racismo e o senhor nada fez. Há escassas horas houve informação que a presidente da Assembleia da República desejou sangue para conquistar Quelimane e o sangue jorrou e o senhor não fez nada, QUANDO NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS O MALAGUETA ESTÁ A APODRECER NA CADEIA, PORQUÊ TRATAMENTO DIFERENCIADO? O candidato da Frelimo em Moatize fez das suas e o senhor nada fez senão ridicularizar a sua colega? O Dr. Leopoldo da Costa falsificou o processo da sua recandidatura e o senhor não moveu palha, só para citar alguns exemplos. Que princípios de igualdade V. Excia. aplica? Ora se não vejamos; O chefe de Estado está sujeito a todas as críticas das mais duras porque nos representa e recebe, é por isso que goza de imunidades porque enquanto em exercício não pode ser tocado e nem o nome dele não pode entrar nos fóruns judiciais da mesma maneira que ele também não deve meter ninguém senão em caso de atentado à sua vida que é um bem precioso. Sabe senhor procurador-geral, tal como ele, nós que o povo nos respeita pela nossa função social estamos sujeita(o)s a esse tipo de críticas onde quando muito deveremos dizer e/ou mostrar por A+B que não somos o que a opinião pública pensa de nós. Este tipo de acções só é admissível para um cidadão comum que não presta contas a ninguém. O assunto Clinton foi à hasta pública, mas o amantismo é diário e não ouvimos nada. O assunto do Prof. Castel-Branco, na minha modesta opinião, quando muito o presidente deveria reagir nos termos da lei de Imprensa que é assim como todos agem. Porquê neste caso vertente se vai logo accionar medidas judiciais? Senhor procurador, nos casos de violações graves de direitos humanos, não assistimos a mesma prontidão e recorrer aos tribunais, porquê? O exército está a matar cidadãos no Centro e Norte de País, e o mesmo exército só age quando ordenado pelo seu comandante máximo, porquê então não agir neste caso para exigir a legalidade, Dr. Paulino? A ocultação de cadáveres dos militares que estão a morrer nesta batalha não merece uma investigação para repor a justiça? Como não criticar o PR assim? O que significa direito à informação afinal? Na marcha de Maputo todos criticaram o PR, como o Prof. Castel-Branco criticou e a mídia publicou tudo, será que o procurador vai prender-nos a todos ou a mim, alegando que houve libertinagem contra o PR?
Prezados jornalistas, sociedade civil, activistas caso o processo contra o Prof. Castel-Branco e o jornal Canal de Moçambique sejam condenados preparemo-nos para uma marcha nacional até que seja decidido o contrário e se faça justiça, porque a partir dessa condenação será o fim das nossas liberdades de pensamento, opinião, reunião e expressão. (Alice Mabota)See more
1 comentário:
Concordo com liberdade de expressao, mas não concordo com a libertinagem que se pretende instalar no Pais, meus irmaos essa incintacao vai nos levar aquilo que aconteceu na Libia, Egipto e Siria. Pensemos bem, se e' esse o futuro que queremos? So foi uma opiniao
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