Por Edwin Hounnou
- Diz Daviz Simango, presidente do MDM, irritado com a actuação da polícia
Durante as manifestações referentes ao 1° de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, a Força de Intervenção Rápida foi despachada para impedir os taxistas (ciclistas) da cidade de Quelimane de participarem da manifestação por terem apoiado, na elição intercalar de Dezembro de 2011, no candidato do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Manuel de Araújo, que venceu, de forma folgada, o candidato do partido no poder. Igualmente, a polícia impediu, a 1° de Maio jovens do MDM, na Macia, que pretendiam manifestar, enquanto os jovens do partido no poder, vestidos de camisetes e com bandeiras bem alto passeavam a sua classe. Daviz Simango diz que está muito indignado com o comportamento da polícia e a persistência de um governo antidemocrático que capturou o Estado e as instituições que deveriam estar ao serviço de todos nós.
As violações da Constituição prosseguem
É, extremamente, chocante o que vem acontecendo no país porque no Dia do Trabalhador o governo, mais uma vez, socorreu-se da sua Força de Intervenção Rápida, FIR, para impedir pessoas simples de participarem de uma manifestação pacífica. A nossa Constituição prevê que os cidadãos têm o direito a manifestrarem-se livremente, porém, isso é, sistematicamente, violado pela polícia e por diversos titulares das instituições administrativas sem que a Procudoria-Geral da República os censure. A onda de violações da Constituição da República prossegue como se, ainda, estivéssemos no regime monopartidário.
Na nossa sociedade, uma grande parte dos nossos compatriotas sobrevivem do sector informal. Os ciclistas de Quelimane estão legalmente associados, não precisam de pedir autorização a ninguém para se manifestarem. Podem-se fazer manifestação quando melhor o acharem. Em Maputo, um cidadão que sobrevive vendendo créditos para telemóveis marchou sem ser incomodado.
FIR é uma ameaça à paz e estabilidade
A polícia, em particular a FIR, do jeito como age, ameaça a paz e a estabilidade social do país. O cidadão moçambicano não pode viver temendo, constantemente, da polícia. Ninguém pode viver sob ameaças constantes de ser batido ou preso por uma polícia sob o comando de um partido político porque cria instabilidade e a ameaça a paz. Nós condenamos esta atitude da polícia e dosus mandantes.
A polícia não tem, sob o ponto de vista legal, que proibir os ciclistas de participarem de uma a manifestação pacífica. Eles são os taxistas de Quelimane e vivem daquele serviço que prestam ao público, tal como nós, aqui na Beira, licenciamos taxistas de carro para transportarem passageiros.
Em Quelimane há taxistas de bicicletas. Não podem desprezar um taxista porque conduz uma bicicleta e não um carro. Todos são profissionais e como tal, todos têm o direito de se manifestarem. A Constituição não estabelece qualquer forma de discriminação sobre esta matéria.
Condenamos mais esta atitud da polícia, sobretudo do jeito como vem armada, numa atêntica demonstração de guerra declarada contra codadãos indefesos.
O que teria levado a FIR a agir daquela forma? É porque existe um patrão que manda na polícia. Este patrão chama-se Partido Frelimo. A Frelimo está acima do Estado moçambicano e de todas as instituições públicas e privadas. É esta arrogância que a leva a golpear o Estado. Não os pode punir. Temos uma Procuradoria-Geral da República que assiste impávida e serena aos desmandos do Partido Frelimo. Há violações constantes dos direitos humanos e não diz nada.
Na Macia, a polícia não deixou MDM marchar
O que aconteceu em Quelimane é igual ao se passou na Macia, em Gaza. Os membros do Movimento Democrático de Movimento foram impedidos pela polícia de marcharem, em comemoração do Dia do Trabalhador. Um jovem, de nome Hermínio Mahanuque, líder da nossa Liga da Juventude foi mantido no cárcere da polícia das 08 às 16 horas, como forma de inibir os nossos jovens de marcharem enquanto membros da Organização da Juventude Moçambicana (liga juvenil do partido no poder desde a Independência Nacional) se manifestavam livremente, vestidos de camisetes e empunhando bandeiras do seu partido. Dizem os governantes deste regime que esta fantochada é democracia e, sobretudo, falam que querem a paz.
Els conspiram contra a paz
O governo, com a boca fala da paz em discursos oficiais, enquanto na prática manadam prender elementos da oposição, mandam retirar e rasgar as nossas bandeiras e queimam as nossas sedes, impunemente. Quem promove distúrbios no país são aquele que nos hostilizam e mandam prender os nossos jovens. Mandam carros de assalto da polícia invadir assembleias de voto para permitir que votem, apenas, os eleitores protegidos pelos secretários das células do partido no poder. Conspiram contra a paz quando mandam em órgãos de justiça julgar e condenar gente que luta pelo poder seguindo as regras estabelecidas na Constituição da República.
Somos contra esta atitude da polícia de perseguir um cidadão indefeso que pretende usar os seus direitos constitucionais. Repudiamos a polícia e os seus mandantes quando fazem vida negra aos cidadão pacíficas. O Ministro do Interior tem que explicar aos moçambicanos as razões que levaram a FIR a impedir livres profissionais e pacíficos de se manifestarem. É um verdadeiro insultoso ao povo moçambicano quando Mmentem que “nós somos pelo respeito à Constituição”. A que constituição se referem? Esta que não respeitam todos os dias? – perguntou o presidente do MDM.
Falar de tolerância política é uma grande mentira
Onde reside a tolerância política? – É tudo uma grande mentira. O problema que vivemos ultrapassa a questão de tolerância política. Quando a polícia ataca cidadãos indefesos que procuram manifestar os seus sentimentos, isso ultrapassa a questão da tolerância política. O assunto é muito mais grave do que se pode imaginar. Estamos perante um país desgovernado e antidemocrático que usa todos os meios ao seu alcance, incluindo métodos ilegais, para se perpetuar no poder, mesmo contra a vontade popular, enfatiza Daviz Simango.
Até crianças não escaparam à repressão policial!
Na repressão levada a cabo pela polícia contra elementos do MDM, na Macia, uma jovem de, apenas, 14 anos de idade, de nome Verónica Miguel, foi atirada ao carro da polícia que patrulhava a zona das manifestações. A menina Verónica Miguel foi surpreender pela polícia a abrir o seu telemóvel (sem câmara) para ler uma sms que a mãe lhe havia enviado.
O contingente policial presente no local desconfiando que a menina estivesse a fotograr a violência que eles, brutalmente, protagonizavam contra pessoas indefesas, pegaram-na e atiraram-na para a carroçaria do carro onde permaneceu, sob vigilância, até ao fim da manifestação. A polícia não quis dar ouvido aos choros da mãe desesperada que tanto lhes suplicava que libertassem a menina. As lágrimas derramadas pela mãe não demoveram a polícia que insistiam estar a cumprir ordens.
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