06 de Março 2019 11h34 - 63 Visitas
Acaba de iniciar na segunda secção do Tribunal Judicial de Nhlamankulo, na capital do país o julgamento do antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, acusado de crimes de pagamento de remunerações indevidos no valor de dois milhões e duzentos e cinquenta meticais. Para além de Zucula estão presentes neste tribunal como co-rés Lucrécia Ndeve e Teresa Jeremias , antiga directora geral do IACM e ex administradora da mesma instituição respectivamente. O tribunal notificou também Erma Maria como declarante no processo.
Paulo Zucula faz se acompanhar pelo seu advogado Julião Cumbana.
Em declarações ao tribunal Paulo Zucula disse que quando chegou no Ministério dos Transportes e Comunicações deparou se com problemas de desempenho no Conselho de administração do IACM porque até a altura não estavam a receber subsídios que vinham recebendo em virtude de ter havido interrupção do pagamento dos mesmos, pois os aeroportos não estavam a canalizar as contribuições ao IACM.
Neste sentido Zucula diz ter recebido do IACM uma proposta de alteração de subsídios que haviam sido aprovados pelo seu antecessor.
O ex governante entende que o IACM sendo uma instituição autónoma administrativamente e financeiramente e que possui conselho fiscal, estes tenham um domínio de como o processo devia ser tramitado. Foi com base nesse entendimento que autorizou a proposta do Conselho de Administração do IACM.
Questionado sobre a falta de remissão do expediente ao ministro das finanças para dar o seu parecer no processo Zucula diz que cabia ao IACM remeter o mesmo ao ministro das finanças porque a sua assinatura não era condição suficiente para o início dos pagamentos.
O ex ministro acrescentou que a sua intenção era resolver um problema institucional e não fazer pagamentos indevidos ao IACM daí ter autorizado as remunerações.
Zucula finalizou o seu depoimento dizendo que foi induzido ao erro . Aliás o antigo governante disse ainda que em nenhum momento se apercebeu que estava agir erradamente e só teve consciência do assunto quatro anos depois de deixar a pasta de ministro quando foi notificado pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção.
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