Mãe e tia da bebé condenadas pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, ditou a sentença desta terça-feira do Tribunal de Almada
O Tribunal de Almada condenou esta terça-feira a 18 anos e três meses e a 15 anos e três meses as gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, em 2018, no Seixal, distrito de Setúbal.
Rafaela Cupertino, mãe da bebé, foi condenada, em cúmulo jurídico, à pena única de 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, enquanto à irmã, Inês Cupertino, o coletivo de juízes determinou a pena única de 15 anos e três meses, pelos mesmos dois crimes.
A 9 de abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, feriu a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.
Durante a leitura do acórdão, o tribunal deu como provado que as gémeas cometeram o crime de homicídio qualificado em coautoria, porque, apesar de ter sido Rafaela a desferir os três golpes com a faca, Inês sabia o que ia acontecer e foi "essencial para a realização dos factos".
"A criança nasceu nas mãos da tia, ela sabia o que a irmã pretendia fazer, limpou tudo, por isso, não restou dúvidas ao tribunal de que Inês também praticou estes factos, apesar de não ter desferido os golpes", explicou a juíza.
Corpo num saco de compras
No mesmo sentido, também não restou dúvidas ao tribunal que o crime de profanação de cadáver na forma tentada fosse aplicado às duas arguidas. "O cadáver não saiu de casa, não houve consumação, mas tinha sido dado início ao processo, o corpo estava dentro de um saco de compras preparado para sair de casa", indicou a juíza.
Como agravantes neste processo resultou a "violência do próprio ato", o facto de Rafaela e Inês Cupertino serem familiares da vítima e o facto de a bebé se encontrar "totalmente indefesa".
O tribunal considerou ainda que as arguidas "não disseram toda a verdade" durante o julgamento, existindo incongruências entre o depoimento prestado em audiência e o primeiro interrogatório judicial. "Inicialmente admitiram que Rafaela tinha dito que a criança tinha de desaparecer, quando entrou em trabalho de parto, mas durante o depoimento alteraram as afirmações feitas em interrogatório", explicou.
De acordo com a juíza, o facto de o cordão umbilical ter sido "rebentado" e a existência de uma faca no momento do parto, na casa de banho, são os motivos que suscitam dúvidas no depoimento das gémeas. "Porque é que o cordão umbilical foi tracionado? Não foi cortado, mas rebentado. Não foi uma situação de um simples puxão, mas ambas negam. Alguma delas tem de o ter feito, mas porquê quando havia uma faca no local?", questionou. Ainda assim, também frisou que a utilização de uma faca num parto "não é a primeira coisa que vem à cabeça de uma pessoa".
Juíza assustada com irmãs
Para a juíza, Rafaela e Inês Cupertino demonstraram "falta de sentimentos para com o outro" e ainda "não fizeram verdadeiramente uma reflexão dos seus atos".
"Necessariamente irão cumprir a pena, mas temo que não se apliquem a vós próprias qualquer pena e isso assusta-me em termos de comunidade. Não podemos pensar que a culpa é dos outros, de alguém que nos fez mal. Espero que alterem o que tiverem a alterar dentro de vós", disse a juíza às duas irmãs no final da audiência.
O Ministério Público (MP) defendeu, durante as alegações finais, realizadas em 14 de março, que as arguidas fossem condenadas em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo a pena máxima de 25 anos.
As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de abril, após o primeiro interrogatório judicial.
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