Moçambique Terra Queimada: Panama Papers: Como a elite africana está a saquear os seus países

segunda-feira, 25 de março de 2019

Panama Papers: Como a elite africana está a saquear os seus países

Relatório baseado no Panama Papers revela como governantes africanos através dos seus negócios enviam ilicitamente biliões de euros para o exterior. "A rota da pilhagem para o Panamá" cita caso de Moçambique.

Mosambik Illegale Edelstein-Minen (DW/E. Valoy)

Mina ilegal de pedras preciosas (norte de Moçambique)

Moçambique, África do Sul, Botswana, Burundi,Togo, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC) são os países que têm parte dos governantes associados a casos de evasão fiscal, através de negócios pouco transparentes, subornos, corrupção e até violação dos direitos humanos.

"A rota de pilhagem para o Panamá" é o título de um relatório realizado pelo Consórcio de Jornalistas Africanos, inspirado no Panama Papers, que divulga esses crimes. No caso de Moçambique, são apontadas altas figuras do partido no poder, a FRELIMO, ou ligadas ao partido, todas elas na exploração de rubis, onde nalguns casos há relatos de violência física contra os garimpeiros.

São eles: Raimundo Pachinuapa, antigo combatente, Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa, Felício Zacarias, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação, David Simango, edil de Maputo, José Pacheco, ministro dqa Agricultura, Lukman Amane advogado ligado a FRELIMO e Lagos Lidimo, diretor dos Serviços de Informação e Segurança (SISE).

Moçambique: PGR já pode investigar?

Beatriz Buchili, Procuradora Geral da República de Moçambique

Face à denúncia de violência contra os garimpeiros, será que as autoridades vão abrir uma investigação sobre o caso? Edson Cortês é colaborador do Centro de Integridade Pública (CIP) em Moçambique, uma ONG que trabalha na luta pela transparência, responde: "Tenho muitas dúvidas. Tendo em conta as pessoas envolvidas e o poder político que elas têm. Tenho muitas dúvidas que a PGR (Procuradoria Geral da República) ou a polícia façam uma investigação. Infelizmente isso é normal em Moçambique."

Para o pesquisador "dependendo de quem é e da posição que ocupa o assunto morre por si. Provavelmente seja necessário voltarmos a ver mais um escândalo para lembrarmos dos desmandos que estão a acontecer em Montepuez."

África do Sul: Ógãos de soberania menos inoperantes

Na vizinha África do Sul, a situação já é diferente. Há atitudes por parte dos órgãos de soberania para acabar com os subornos e crimes de natureza fiscal e financeira. Já há bancos que encerraram as contas da família Gupta, associada à escândalos de branqueamento de capitais e fraudes financeiras. Os Guptas, que são citados no relatório, são muito próximos do Presidente Jacob Zuma.

Liesl Louw-Vaudran é jornalista e especialista em assuntos do continente africano sublinha que "o surgimento do império Gupta só foi possível graças ao apoio de poderosos políticos sul-africanos, especialmente do Presidente Jacob Zuma. Os Guptas também mantêm relações próximas com o filho e o sobrinho do Presidente, bem como com os ministros e diretores das grandes empresas estatais sul-africanas".

RDC: A mana do Presidente Kabila é dona de tudo

Demokratische Republik Kongo Jaynet Kabila in Kinshasa

Jaynet Kabila, irmã do Presidente da RDC, Joseph Kabila

E na República Democrática do Congo a familía presidencial também está envolvida em casos pouco transparentes. O "império Kabila" inclui, por exemplos, área de mineração, passando pelas telecomunicações, transportes, empresas de câmbio e hotelaria. A irmã do Presidente Joseph Kabila, Jaynet, é a que mais se destaca e é detentora de uma conta offshore.

De acordo com o ex-ministro da Justiça, Luzolo Bambi, desde 2015 o país perde anualmente cerca de 15 mil milhões de euros com saídas ilícitas de capitais do país. Jason Stearns é especialista sobre temas do Congo na organização International Crisis Group e lembra que "é neste contexto que ela e outros membros da família presidencial têm uma rede de 80 empresas no país."

O que o leva a colocar a seguinte questão: "Como é que uma família que chegou oficialmente ao poder há pouco tempo já controla tantas empresas? "

Burundi: Nem a guerra inibe o Presidente Pierre Nkurunziza

Ouvir o áudio04:32

Panama Papers: Como a elite africana está a saquear os seus países

O Burundi também é um caso parecido com o da República Decomcrática do Congo, país mergulhado no caos e na guerra civil, recorda Jean-Claude Mputu. Ele é ativista dos direitos humanos na África do Sul e conta que "o consórcio de jornalistas, que avalia os documentos do Panamá, descobriu que nada menos que o Presidente Pierre Nkurunziza está envolvido numa companhia de combustível que transferiu centenas de milhões de dólares para o exterior".

Na África subsaariana são frequentes os casos de subornos, de corrupção e de fraudes fiscais envolvendo os governantes. Facto que leva Edson Cortês do CIP a concluir que "de certa forma essa é uma tendência, que consta do relatório, confirmam o padrão que é transversal a quase todos os países africanos, com a existência de instituições fracas que não cumprem o seu papel e não são independentes."

SANCIONAR OS CORRUPTOS

Isabel dos Santos

Depois da votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção" da Transparência Internacional, 9 casos foram destacados pela organização. A filha mais velha do Presidente angolano não faz parte, apesar dos 1418 votos. Segundo a TI, a seleção dos 9 foi baseada não só nos votos, mas também no impacto nos direitos humanos e na necessidade de destacar o lado menos visível da corrupção.