Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 56 - 5 de Outubro de 2018

Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 56 - 5 de Outubro de 2018 1 Editor: Joseph Hanlon | Director: Edson Cortez | Chefe de redação: Borges Nhimire | Repórter: Narciso Cossa ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Número 56 - 5 de Outubro de 2018 Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique. eleicoes@cipmoz.org http://bit.ly/ElAutar2018 Para subscrever a edição em português http://eepurl.com/cYjhdb e a versão em inglês tinyurl.com/sub-moz Para cancelar em português http://ow.ly/ErPa30ekCru e em inglês tinyurl.com/unsub-moz O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. _______________________________________________________________________________ Membro do MDM baleado por agente da Polícia em Gúruè m membro do MDM, de nome Honordino Hilário, foi baleado ontem, 04 de Outubro, por volta das 17:30, por um agente da Polícia com uma arma de tipo pistola, num bairro que dista a 13 quilómetros da Vila Autárquica de Gúruè. O baleamento, ao que tudo indica intencional, aconteceu após o encerramento da campanha eleitoral do MDM, qual a vítima esteve a liderar. A vítima disse conhecer o agente da Polícia que o baleou mas preferiu não identificá-lo. Explicou ao Boletim que na autarquia de Gúruè tem circulado um grupo civil armado que anda a espionar aqueles que durante o dia fazem campanha em apoio do MDM, considerando-os “agitadores do MDM". O MDM governa Gúruè desde as eleições de 2013 e tem tido grande apoio popular, sendo uma das cidades onde tem potencia de ganhar. De acordo com o Delegado do partido do MDM em Gúruè, Inacio Rodrigues Nahara, o jovem baleado mobilizou na tarde de ontem muitos membros do local da Unidade de Produção de Chá n.°1 (UP1) para campanha do seu partido e isso não terá agradado à Polícia. O MDM denuncia a existência de um grupo de polícias civis armados que está preparado para disparar no dia das eleições. Frelimo e militares atacados em Nacala Na autarquia de Nacala-Porto, a campanha eleitoral está a ser marcada pela violência eleitoral, opondo membros e simpatizantes da Renamo aos da Frelimo, apoiados pelas Forças da Defesa e Segurança. No dia 03 de Outubro, cinco militares devidamente fardados que se faziam transportar numa viatura militar, foram espancados por elementos da campanha da Renamo depois que os militares meteram-se na caravana deste partido. O facto sucedeu no bairro de Quissimajulo, no troço entre Forças Especiais de Nacala e Mpako, facto confirmado pela Renamo. A Polícia ainda não se pronunciou sobre esta ocorrência, alegando ainda estar a compilar todas as informações e que de seguida vai anunciar as possíveis ocorrências à imprensa em momento oportuno. Ontem, dia 04 de Outubro, o responsável distrital de Antigos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) de Nacala-Porto, Samuel Libububo foi gravemente agredido por integrantes da caravana da Renamo. O facto sucedeu próximo da sua residência habitual, na Alta da Cidade e na zona do Sonho Real. A vítima obstruiu a campanha da Renamo com motorizada. Na noite do dia 3 de Outubro, um outro simpatizantes do partido Frelimo foi vítima de agressão física por desconhecidos, logo após o encerramento da campanha eleitoral, no Bairro de Macone, facto que levou a Frelimo a dar uma assistência alimentar à família da vítima internada na Unidade Sanitária de Nacala. U Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 56 - 5 de Outubro de 2018 2 Oposição denuncia perseguições pela Frelimo Em Gorongosa, a Renamo diz-se vítimas de perseguições e intimidações perpetradas por simpatizantes da Frelimo, apoiados pela Polícia na vila autárquica local. O director da campanha eleitoral da Renamo, Alberto dos Santos, disse ontem, 04 de Outubro aos nossos correspondentes que sofre perseguição durante a campanha eleitoral pelos apoiantes da Frelimo. No dia 3 de Setembro, a Renamo escalou o bairro de Nhataca 2, porém, a sua caravana foi invadida por indivíduos que na altura apresentavam panfletos da Frelimo, e diziam que a Renamo não podia fazer a campanha eleitoral naquele bairro porque é o bairro da Frelimo. Os mesmos removeram panfletos propagandísticos da Renamo colados em diversos lugares da vila de Gorongosa ou sobrepondo-os dos da Frelimo. Em Monapo, Nampula, membros do MDM acusam ao partido Frelimo de estar a impedir suas actividades de campanha eleitoral. De acordo com Orlando Geraldo, porta-voz do MDM, o Secretário da OJM em Monapo sempre que vê a caravana do MDM faz um bloqueio na estrada impedir o trânsito. Na Cidade da Maxixe, o porta-voz da Renamo, José Manteiga, denunciou ontem 04 de Outubro, numa conferência de imprensa que funcionários públicos simpatizantes da Renamo têm vindo a sofrer represálias pela sua filiação partidária. Os chefes, que são geralmente da Frelimo, ameaçam transferir ou mesmo expulsar funcionários públicos que se identificam com a Renamo. Agressões entre caravanas da Renamo e MDM causam um ferido em Malema Membros do MDM e Renamo cruzaram-se hoje em campanha eleitoral perto da Escola Secundária de Malema e entraram em choque. Um membro da Renamo que vinha de mota criou acidente ferindo parcialmente um membro da MDM e os apoiantes do MDM julgam ser um acidente propositado pelo membro da Renamo. Começaram as agressões de parte a parte a pronta intervenção da Polícia evitou o alastramento da confusão. Partidos fazem balanço positivo da campanha em Inhambane Os três partidos que concorrem pelo município de Inhambane fazem balanço positivo dos primeiros 10 dias. Benedito Guimino, da Frelimo, Fernando Nhaca, do MDM e Vitalino Macauze, da Renamo dizem-se satisfeitos com as actividades desempenhadas até aqui. Em Inhambane não foram registados casos de violência tanto entre os concorrentes como envolvendo a Polícia. O Civismo e a tranquilidade têm sido dominantes. Na actual assembleia municipal de Inhambane, a Frelimo tem 17 membros e o MDM 4. A Renamo não concorreu nas últimas eleições municipais locais. Chefe da CNE admite obstrução na credenciação gentes de órgãos eleitorais a nível distrital impediram a emissão de credenciais para observadores e delegados de partidos políticos, face a este cenário, a CNE foi pressionada de modo a intervir no processo, admitiu o presidente da CNE, Abdul Carimo Nordine Sau, numa conferência de imprensa que decorreu esta manhã. O problema foi particularmente grave em Maputo, e o STAE nacional tem emitido credenciais de Maputo, disse ele. Conforme relatado aqui, alguns funcionários do STAE e a Frelimo dificultaram o registo através de documentos exigentes, como cartões de eleitor ou certificados de residência, enquanto a lei diz que apenas os nomes é que devem ser apresentados. Carimo disse que emitiu ordem, segundo a qual “se não é possível emitir uma credencial em forma de cartão, que se emita em forma de folha A4”, para a celeridade do processo. Adicionalmente, para ultrapassar os constrangimentos em questão, os pedidos de credenciação ainda não materializados serão submetidos, hoje, ao centro de imprensa do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) instalado no Centro das Telecomunicações de Moçambique, em Maputo. Segundo Abdul Carimo, aquele centro dispõe de melhores condições de trabalho e maior número de pessoal para atender à demanda. O presidente da CNE argumentou que os órgãos eleitorais não podem usar como desculpa algum desarranjo por parte das formações políticas A Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 56 - 5 de Outubro de 2018 3 e outras entidades interessadas no processo para não fazerem o trabalho que lhes competem. “Eles (os órgãos eleitorais) devem-se esmerar e esforçarem-se para atender à demanda. Sabemos que à última hora, mais pedidos virão”, disse Carimo. Os observadores devem ser credenciados no mesmo dia que submetem o expediente para o efeito, apelou o presidente da CNE, esclarecendo que os órgãos têm tentado agir dessa forma. Abdul Carimo ofendido com as acusações de fraude O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, mostrou-se, hoje, ofendido com as acusações dos partidos políticos, segundo as quais o órgão que dirige promove a ilícitos eleitorais que propiciam o enchimento das urnas e a fraude nas eleições. E admitiu tratar-se de um desabafo que há tempos está atravessado nas suas goelas, porque, após as eleições gerais de 2014, tem-se propalado que a CNE divulgou resultados sem os respectivos editais. “Em jeito de desabafo, têm sido recorrentes as acusações de que os órgãos de gestão eleitoral em algum momento desviam os materiais de votação, muito em particular os boletins de voto ou os editais”, afirmou a fonte. Segundo ele, as acusações os boatos em relação a um suposto roubo de votos ou enchimento de urnas para alegadamente favorecer um determinado candidato e seu partido resultam em violência e agressões físicas. “Boatos não ajudam”, mormente “num processo sensível como as eleições”. Para Abdul Carimo, o mais caricato é que certos líderes de partidos dão consistência a tais boatos. Carimo fez estas declarações depois de anunciar que os materiais de votação já foram entregues a todas as províncias e iniciou o processo de distribuição pelos distritos autárquicos. Na sequência, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já instruiu a todas as províncias no sentido de os mesmos materiais estarem sob tutela dos departamentos de operações eleitorais, instalados em todos os distritos do país. Cada um desses departamentos é, normalmente, constituído por uma pessoa da sociedade civil e três membros provenientes de partidos com assento parlamentar, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM. “Ao entregarmos o material de votação” a essas pessoas “queremos diminuir o nível de suspensões e acusações que, infelizmente, normalmente têm sido uma prática” recorrente “no nosso país”, disse o presidente da CNE. Para ele, estas acusações não fazem sentido, visto as 4 chaves dos cadeados das lugares onde o material é armazenado fica nas mãos dos representantes dos partidos políticos. As referidas pessoas só podem abrir o armazém se estiverem completas. Quando o material de votação chega às províncias ou aos distritos “todos querem guarnecer” e a CNE e o STAE não se opõem. “Mas quando um (partido) perde as eleições e outro ganha” surgem reclamações, disse Carimo, apelando “à responsabilidade e seriedade” por parte das formações políticas. Postos de votação terão computador para consulta de nomes dos eleitores Em todos os postos de votação constituídas por 3 ou mais mesas haverá um computador à disposição dos eleitores para consultarem, pessoalmente, os seus dados em caso de dúvidas. A medida vai ajudar bastante para os eleitores que tenham perdido cartão e precisam de certificar a sua mesa. Vem substituir o sistema de consulta física de cadernos que revelou problemas nas eleições anteriores, disse o presidente da CNE, Abdul Carimo. A CNE e STAE testaram este sistema na segunda volta da eleição intercalar em Nampula e se revelou muito útil para a celeridade da votação. Tecnologia ajuda no acesso a informação dos eleitores A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) lançaram, hoje, um serviço de mensagem escrita (SMS) e uma plataforma informática que permitem aos eleitores recenseados a consulta dos seus dados e o lugar de votação, no dia 10 de Outubro. O director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, disse que o serviço de SMS está na fase piloto e só funcionara nas cidades de Maputo e Matola. Só podem obter informações a seu respeito e o lugar de votação os eleitores que, no acto do recenseamento, tenham disponibilizado os respectivos contactos telefónicos. Acede-se ao website acessando www.cne.org.mz ou www.stae.org.mz. O cidadão pode obter introduzindo o seu número de eleitor ou fazendo a combinação do seu nome, o apelido, o distrito onde reside e a sua data de nascimento. Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 56 - 5 de Outubro de 2018 4 Quando o usuário aceder a uma das redes acima indicada, deverá clicar, à sua direita, no local onde está escrito “Local de Votação” e seguir as instruções. Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique. eleicoes@cipmoz.org http://bit.ly/ElAutar2018 COBERTURA DETALHADA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS de 2018 e Eleições Gerais de 2019 a ser mais uma vez feita pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique, que tem vindo a cobrir todas as eleições multipartidárias em Moçambique desde 1994. Mais uma vez, teremos uma equipa de repórteres posicionados em todo o país, reportando os factos com acurácia a veracidade. O Boletim tem periodicidade mensal durante a preparação das eleições e será mais frequente e de base diária durante as eleições. Para subscrever o boletim eleitoral em português http://eepurl.com/cYjhdb e a edição em Inglês tinyurl.com/sub-moz. As primeiras edições estão disponíveis em http://bit.ly/ElAutar2018 Parceiros: Eleições Autárquicas 2018 é parte do Programa Votar Moçambique Programa financiado por: Programa cofinanciado por: