Frelimo reunida
na Matola
TEMA DA SEMANA 2 Savana 23-03-2018 TEMA DA SEMANA
A
II Sessão Ordinária do Comité
Central (CC) da Frelimo,
que hoje arrancou na
Matola, província de Maputo,
pode ser o momento decisivo
para a definição do xadrez sobre os
edis do partido no poder rumo às V
eleições autárquicas de 10 de Outubro
próximo.
Formalmente, o encontro de três
dias, 23 a 25 de Março, não prevê
discussões sobre potenciais candidatos
para as 53 autarquias, quando
faltam cerca de sete meses para o
quinto pleito na história das eleições
municipais no país.
Confrontado pelo SAVANA, esta
quarta-feira, numa conferência de
imprensa convocada para o anúncio
da agenda do encontro, o secretário
do CC para Mobilização e Propaganda,
Caifadine Manasse, afastou o
assunto da agenda da reunião desta
semana.
“O Comité Central não vai discutir
candidaturas, vai discutir uma visão
geral sobre a gestão dos municípios
onde estamos e vamos aprofundar
sobre melhorias para que o país e os
munícipes continuem a viver com
tranquilidade”, respondeu Manasse.
O secretário para Mobilização e Propaganda,
que também é porta-voz da
Frelimo, disse que, no seu partido, os
candidatos a edis são eleitos na base
e não no CC.
“Nós, a Frelimo, o nosso processo de
eleição dos candidatos é diferente
daquelas indicações que são feitas a
partir de um ponto, que o candidato
é X e fulano. Nós deixamos que as
bases indiquem aqueles que são os
candidatos. As autarquias são um
poder local e nós como Frelimo deixamos
que essas bases escolham um
candidato que lhes possa governar”,
respondeu.
Para além do que chamou de “gestão
dos municípios”, o porta-voz disse
que a II Sessão Ordinária do CC irá
se debruçar também sobre o desempenho
do Governo, tendo em conta
o manifesto que a Frelimo apresentou
aos eleitores.
Na lista das matérias consta ainda a
discussão da proposta de regulamento
dos estatutos aprovados no XI
congresso, ano passado, bem como a
recente intercalar de Nampula, nomeadamente,
uma avaliação sobre o
que aconteceu e sobre como a Frelimo
pode caminhar aos próximos
pleitos.
Mas também irá acontecer a eleição
de secretários do Comité Central
visto que as vagas não foram completamente
preenchidas no Congresso
do ano passado. Embora não conste
da agenda, o SAVANA apurou que
os membros do Comité Central poderão
introduzir para debate a questão
dos consensos alcançados entre
o presidente da República, Filipe
Nyusi e o líder da Renamo Afonso
Dhlakama.
É que alguns membros entendem
que a bancada da Frelimo na Assembleia
da República não pode sufragar
os consensos sobre o pacote de descentralização
sem “um compromisso
por escrito” de Afonso Dhlakama”.
“O nosso presidente (Filipe Nyusi)
disse que o documento que submeteu
ao Parlamento é resultado dos
consensos alcançados com Dhlakama.
Mas não há nada que nos garanta
que mais tarde Dhlakama não irá
dizer que não se revê nos consensos.
Já aconteceu no passado”, frisou um
membro do CC da Frelimo.
Questionado sobre a avaliação preliminar
dos resultados de Nampula,
Caifadine Manasse respondeu que
“o que tiramos como ilação é que
a Frelimo continua cada vez mais
fortificada e coesa porque, na primeira
eleição, o nosso candidato teve
maioria de votos e, na segunda eleição,
tivemos mais 7 mil votos e isso
significa que a Frelimo tem bases e
está enraizada em Nampula”, acrescentando
que não foi só o MDM,
mas todos outros partidos da oposição
que se juntaram à Renamo.
Caminho aberto
Contudo, diferentemente do que diz
o porta-voz da Frelimo, o SAVANA
apurou que a II Sessão do CC pode
vir a ser decisiva para o alinhamento
de posições rumo às autárquicas
de Outubro. Mesmo sem constar do
programa oficial, o assunto pode vir
a ser levantado nos debates sobre “a
gestão dos municípios”, seguindo a
tradição do partido, em que assuntos
sensíveis sobressaem no calor das
discussões.
O que é certo, para já, é que nos bastidores,
a corrida para as próximas
autárquicas já está a mexer com os
camaradas. Junto de fontes próximas
dos processos, o SAVANA quis saber
como está o cenário nas autarquias
mais importantes do país.
Na capital moçambicana, por exemplo,
o nome de que mais se fala é de
Samora Machel Jr., mais conhecido
por Samito, o filho do primeiro
presidente de Moçambique, Samora
Machel, que tem estado a desdobrar-se
em encontros à busca de apoios.
Apesar de garantir que tem apoio
de importantes sectores do partido
governamental, não é líquido que tenha
garantias de apoio do Presidente
da Frelimo, Filipe Nyusi. Tradicionalmente,
o candidato da Frelimo
para Maputo tem apoio sem reservas
do Presidente do partido. Ao que
apurámos, Nyusi não viu com bons
olhos o facto de Graça Machel, que
está por detrás das movimentações
de Samito, ter argumentado na Sessão
do Comité Central de 2013 a
abertura para entrada de mais candidatos
à candidato da Frelimo para as
presidenciais de 2014. Graça Machel
apoiou abertamente Luísa Diogo,
Frelimo reunida na Matola
O CC que pode decidir sobre futuros edis
Comité Central vai analisar o desempenho dos municípios e as causas da derrota em Nampula
que obrigou Nyusi a uma segunda
volta, o que não terá sido de agrado
do actual líder do partido e dos seus
apoiantes.
Esta semana, Samora Machel Jr.
promoveu um encontro com jornalistas
algures em Maputo, interpretado
como parte das alianças que vem
estabelecendo a vários níveis.
Como potenciais rivais de Samito,
perfilam nomes como o empresário
do mundo do “showbiz” Gilberto
Mendes, o actual primeiro secretá-
rio da Frelimo na cidade de Maputo,
Francisco Mabjaia e do empresário e
antigo “testa de ferro” e sócio de Armando
Guebuza na Intelec Holding,
Salimo Abdula. Está completamente
fora de hipótese um terceiro mandato
para o actual edil, David Simango.
Enquanto isso, pelas bandas da
Matola, também um dos mais importantes
municípios do país, pode
haver um plano para fazer cama ao
actual edil, Calisto Cossa, bastante
aplaudido pelos munícipes pelas suas
intervenções, sobretudo, na infra-estruturação
rodoviária do município,
mas combatido por “alguns camaradas”
donos de grandes empreendimentos
“vítimas de buldózeres” por
terem sido erguidos ao arrepio das
normas e em lugares impróprios.
A vencer a “ala conspiratória”, Cossa
pode vir a dar lugar a Aiuba Cuereneia,
antigo delfim de Armando
Guebuza, em cujo reinado foi ministro
da Planificação e Desenvolvimento.
Cuereneia foi um dos defensores
da Ematum, que chegou
a argumentar no Parlamento que a
constituição da empresa visa viabilizar
a “estrada nacional número zero”.
Cuereneia chegou a ser vaticinado
como candidato presidencial, mas
depois “pecados internos” afastaram-no.
Recentemente tem estado activo
nos bastidores políticos-partidários
da Frelimo na Matola, onde fixou
residência após ter deixado o ministério
de Planificação e Desenvolvimento.
Na Beira, a segunda maior cidade
do país, o apresentador da televisão
pública, Atanásio Marcos, que muito
cedo se colocou na rampa para as
autárquicas de 2018, encontra resistência
no seio do partido, que pode
voltar a confiar em Lourenço Bulha,
o candidato derrotado por Daviz Simango
nas autárquicas de 2008.
Inicialmente apontado em certos
sectores como aposta da Frelimo
para suplantar o actual edil, Daviz
Simango, Atanásio Marcos chegou a
mudar-se para a Beira, ano passado,
onde era visto em campanhas “filantrópicas”,
distribuindo comida e sacos
de cimento a famílias afectadas
por desastres naturais.
Em Quelimane, outra cidade politicamente
estratégica, também começaram
campanhas nas bases partidá-
rias. Ao que apurámos, perfilam Aly
Abooobacar, director provincial da
Cultura e Turismo, Carlos Carneiro,
administrador de Quelimane, Beto
Dias, director provincial da Juventude
e Desportos, Manuel Morais,
director da Universidade Pedagógica
em Quelimane, João Mendes, ex-director
administrativo da UP em
Quelimane e Amostra Sobrinho,
recentemente, deslocado para Sofala,
onde é director provincial de Cultura
e Turismo, o mesmo cargo que desempenhava
na Zambézia. Ao que
consta, os seis prováveis candidatos
têm estado no terreno a angariar
apoios.
Em Nampula, não está garantida
a continuidade de Amisse Cololo
António, o candidato de “papo fá-
cil” que foi derrotado pela força do
voto e das diferentes artimanhas, que
não triunfaram na segunda volta da
intercalar devido à presença massiva
de observadores e media e que
consagrou Paulo Vahanle da Renamo
como edil de Nampula. Cololo
poderá ser substituído por Francisco
Mucanheia, membro do Comité
Central e deputado na Assembleia
da República e oriundo da zona costeira
de Angoche.
Porém, um dos grandes sonhos de
Mucanheia é ser governador de
Nampula.
Samora Machel Júnior David Simango Calisto Cossa Aiuba Cuereneia Francisco Mucanheia
TEMA DA SEMANA Savana 23-03-2018 3
Q
uarenta dias depois de o
presidente da República
ter submetido, na Assembleia
da República (AR), a
proposta para a revisão pontual da
Constituição da República de Moçambique
(CRM), o pacote, tido
como de carácter “urgentíssimo”,
continua sem data concreta para
seu debate na plenária.
O facto foi confirmado, esta quarta-feira,
pela presidente da AR,
Verónica Macamo, que falava no
decurso da sessão que aprovou, em
definitivo, a proposta de revisão da
Lei que cria o Gabinete de Informação
Financeira de Moçambique
(GIFiM), e, na generalidade, da Lei
que Estabelece os Princípios e Regras
Aplicáveis ao Sector Empresarial
do Estado.
Na sessão, que marcou a retomada
dos trabalhos da VII Sessão Ordinária
da VIII Legislatura, depois
de uma interrupção de 15 dias para
dar lugar a eleição intercalar de
Nampula, Verónica Macamo precisou
que o assunto será agendado
para debate em plenário assim que
as condições estiverem criadas.
As condições, argumentou, passam
por as Comissões dos Assuntos
Constitucionais, Direitos Humanos
e Legalidade e a da Administração
Pública e Poder Local concluírem
o processo de elaboração
dos pareceres atinentes à revisão
pontual da CR.
proposta da revisão pontual da AR.
Talapa desvalorizou a ideia de demora
no agendamento do debate
deste instrumento, reiterando que
a bancada que dirige está pronta
para viabilizar os consensos saídos
do diálogo-político entre o presidente
da República, Filipe Nyusi,
e o presidente da Renamo, Afonso
Dhlakama.
Para Talapa, é importante, devido
à delicadeza da matéria, não “correr
com o processo”, sob pena de se
incorrer no risco da aprovação de
uma Constituição prenhe de artigos
inconstitucionais.
“Não se pode pensar que é uma
demora. Trata-se de uma revisão
da Constituição. Não podemos
aprovar em cima do joelho senão
podemos criar problemas de constitucionalidade,
por isso, nós como
bancada da Frelimo reafirmamos
fazer tudo para a viabilização deste
processo o mais rápido possível.
Naturalmente que houve muitas
opiniões e ouvimos. Há grandes
avanços”, defendeu.
Por sua vez, Maria Ivone Soares,
chefe da bancada parlamentar da
Renamo, para além de saudar os
avanços alcançados até o momento,
disse ser necessário definir com clareza
as competências do governador
e do representado do Estado na
província (Secretário do Estado).
A título de exemplo, Soares defendeu
que os administradores dos
distritos devem ser nomeados pelos
0DLVGHXPPrVDSyVDVXEPLVVmRGDSURSRVWDQD$5
Revisão pontual da Constituição ainda sem data
9HUyQLFD0DFDPRGL]TXHVHUiDJHQGDGDTXDQGRDV´FRQGLo}HVHVWLYHUHPFULDGDVµ
tomaticamente, outorgado presidente
do município.
“Um dos grandes consensos é que,
definitivamente, deve haver eleição
directa dos presidentes a Conselhos
Municipais que, desta vez, será via
cabeça de lista. Isto é, o cabeça de
lista será, naturalmente, o presidente
do Conselho Municipal, caso
essa lista seja a mais votada pelos
eleitores munícipes”, considerou.
(Ilódio Bata).
“Logo que as condições para o debate
da proposta da revisão pontual
da Constituição da República estiverem
criadas, ou seja, com os pareceres
produzidos, conforme impõe
o nosso regimento, agendaremos,
imediatamente, este ponto para o
debate em plenário”, disse a presidente
do mais alto órgão legislativo
do país.
%DQFDGDVDOLQKDGDV PDV«
Por seu turno, as três bancadas que
compõem o parlamento moçambicano,
nomeadamente a Frelimo,
Renamo e Movimento Democrá-
tico de Moçambique (MDM), garantiram
que todas as atenções estão
viradas à produção e conclusão
dos referidos pareceres.
Margarida Talapa, chefe da bancada
parlamentar da Frelimo, disse,
embora sem dar muitos detalhes,
que já há “consensos” à volta das
grandes questões constantes da
governadores provinciais. Aliás, reforçou
que se deve clarificar o “raio
de actuação” do Secretário do Estado.
“É preciso definir com clareza as
competências dos governadores.
Queremos que fique bem claro
que os governadores é que devem
indicar os administradores, que vão
trabalhar na implementação do
programa da província ao nível dos
distritos. Deve haver clareza sobre
onde começa o espaço do governador
e onde termina, bem como
onde começa e termina o espaço do
representado do Estado na província”,
disse.
O MDM, através do vice-chefe da
bancada parlamentar, José Lobo,
disse, por exemplo, que já havia
consensos em torno do modelo de
eleição dos presidentes dos municípios.
Assim, segundo explicou o
vice-chefe da bancada do “galo”, o
cabeça de lista vencedora será, auVerónica
Macamo, Presidente da AR
TEMA DA SEMANA 4 Savana 23-03-2018
O
Governo moçambicano
pediu aos credores das
chamadas dívidas ocultas
um perdão de 50% correspondentes
aos juros em atraso, o
equivalente a USD124,5 milhões
dos USD636 milhões de dólares de
dívida que já devia ter sido saldada,
assinalando que só conseguirá liquidar
todos os encargos inerentes aos
referidos empréstimos em 2028. Os
credores, nomeadamente o grupo da
Ematum, reagiram com brutalidade
e chamaram à posição de Maleiane
e os seus assessores internacionais,
de um “não começo” na discussão da
dívida.
Numa intrincada operação destinada
a conseguir um acordo de restruturação
da dívida, uma delegação chefiada
pelo ministro moçambicano
da Economia e Finanças, Adriano
Maleiane, assessorado por técnicos
da Lazard Fréres SAS e da White
& Case LPP, encontrou-se, esta semana
em Londres, com os credores
dos empréstimos secretamente avalizados
pela administração Guebuza,
entre 2013 e 2014, superiores a dois
mil milhões de dólares.
Os empréstimos, com garantias do
Estado, foram operacionalizados por
pequeno círculo de oficiais do SISE,
liderados por António Carlos do
Rosário, então director de Inteligência
Económica da secreta moçambicana,
créditos contratados ao arrepio
das normas legais e na calada das
instituições que deveriam ter tomado
conhecimento de uma operação
de tal envergadura.
No documento que apresentou na
capital britânica, Moçambique propõe
um perdão de 50% nos juros
passados (“hair cut” , “corte de cabelo”
na gíria financeira internacional)
e em eventuais sanções pecuniárias,
bem como alterações às taxas de juro
e à maturidade da emissão de dívida,
cujo prazo inicial terminava em
2020 e já foi alargado para 2023 no
final de 2016. Moçambique sempre
jogou no sentido de chutar a dívida
para além de 2023, ano em que se
acredita que irá começar a jorrar o
primeiro gás.
O ministro Maleiane referiu que
a dívida externa representava, em
Dezembro de 2017, 212% do PIB
(Produto Interno Bruto) uma situação
considerada insustentável
sendo o serviço das “dívidas comerciais”
(subdjacente o entendimento
que se trata das dívidas da Ematum
Proindicus e MAM), 40% do total
do serviço da dívida a honrar por
Moçambique.
A reformulação dos termos e condições
da estrutura da dívida inclui
três cenários, nomeadamente “um
cupão e taxas de juro muito baixas
até 2023, uma taxa de juro ou cupão
para além de 2023 em níveis moderados
para lidar com os constrangimentos
no serviço da dívida, um
perdão nos juros passados e capitalização
do saldo, limitadas amortizações
até 2028 e oferta de pagamentos
em moeda local aos detentores
nacionais da dívida”.
Na apresentação aos investidores e
credores sobre os passos que o Governo
defende para reestruturar a
dívida pública, que atingiu níveis
insustentáveis para as finanças pú-
blicas moçambicanas, o Governo
apresenta três opções.
Em todas as opções, a maturidade é
alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo
que nesta última seria pago duas
vezes por ano um cupão de 2% até ao
quinto ano, e depois um de 3% entre
o quinto e o décimo ano, que sobe
para 6% a partir desse ano.
Na prática, Moçambique suaviza as
prestações da dívida nos próximos
anos e aceita pagar mais no final do
período, contando com as receitas
do gás natural, que deverão entrar
em força a partir da próxima década.
1mRKiFRQYHUVD &UHGRUHV
Algumas horas após as autoridades
moçambicanas terem dado a conhecer
a sua posição, o representante
do grupo de investidores que detém
mais de 80% da dívida pública rejeitou
a proposta.
“Vamos transmitir a ideia de que a
chamada proposta não serve para
início de conversa”, disse à agência
de informação financeira Bloomberg
o advogado Thomas Laryea,
conselheiro legal do autodenominado
Grupo Global de Detentores de
Títulos de Dívida de Moçambique,
que diz representar mais de 80%
do total de 727,5 milhões de dólares
emitidos em 2016 em relação à
Ematum.
Os bancos que emprestaram o dinheiro
foram o Credit Suisse e o
russo VTB, cuja actuação está também
a ser investigada pela polícia
federal (FBI) e Ministério da Justiça
dos Estados Unidos, além dos reguladores
financeiros do Reino Unido
e da Suíça.
Entre os investidores com que o
Governo tem de negociar, há detentores
de 727,5 milhões de dólares
em títulos de dívida denominada
Mozam2023 (renegociada em 2016
para a Ematum), que já tiveram um
corte no rendimento devido ao ‘default’
(incumprimento) de Moçambique
na respectiva remuneração.
Os juros não pagos das obrigações
Mozam2023 totalizam USD136
milhões.
Os detentores destes títulos (que
resultam da troca por obrigações da
Ematum) recusam ser equiparados
a bancos e investidores que emprestaram
os restantes 1,4 mil milhões
de dólares às empresas públicas
Mozambique Asset Management
(MAM) e à Proindicus. A dívida a
20 de Março corrente da MAM era
de USD345 milhões e a da Proindicus
de USD154 milhões. Ontem,
quinta-feira, venceu mais uma prestação
(não paga) da Proindicus no
valor de USD119,4 milhões e com
os juros correspondentes de USD36
milhões.
Já no fecho desta edição, os credores
aceitaram encontrar Adriano Maleiane
nas reuniões de primaveira
do Fundo Monetário Internacional
(FMI) em Abril em Washington.
“Vamos continuar os encontros com
os conselheiros de Moçambique e
temos uma reunião planeada com o
ministro da Finanças nos Encontros
da Primavera do Fundo Monetário
Internacional (FMI)”, disse Thomas
Laryea, o porta-voz do Grupo Global
de Detentores de Títulos de Dí-
vida de Moçambique.
No final do encontro desta quarta-feira,
em Londres com a comitiva
liderada pelo ministro Maleiane,
Laryea disse à Lusa que “apesar de
continuar a manter que as chamadas
linhas mestras da reestruturação não
servem para iniciar qualquer conversa
que leve a uma resolução fazível,
a declaração emitida hoje (quarta-feira)
reflete o sentimento relativamente
a uma reconsideração da
abordagem de Moçambique”.
'HSXWDGRVEULWkQLFRV
No entanto, um grupo de 100 deputados
do Reino Unido assinou uma
petição em que exige transparência
aos bancos, que concederam empréstimos
ilegais a Moçambique.
A informação correu o mundo, esta
segunda-feira, através de agências
internacionais de notícias que citam
um comunicado da Jubilee Debt
Campaign, uma organização que
advoga o cancelamento de dívidas
dos países em desenvolvimento.
De acordo com a Jubilee Debt Campaign,
citada pela imprensa internacional,
a petição dos deputados britânicos
“expressa preocupação com
os supostos empréstimos secretos
concedidos pelos bancos com sede
em Londres, em 2013, para empresas
moçambicanas, com garantias
do Governo de Moçambique e sem
aprovação do Parlamento”.
Por isso, os parlamentares solicitam,
na moção, “medidas para garantir
que todos os empréstimos concedidos
pela lei do Reino Unido a governos
ou com garantias governamentais
sejam divulgados, publicamente,
no momento em que são feitos e
cumpram a lei do país em questão”.
O documento foi divulgado um dia
antes da reunião, esta terça-feira, em
Londres, do Governo de Moçambique
com os credores das dívidas
ocultas.
Roger Godsiff, deputado citado pelo
grupo promotor, considerou “muito
preocupante” que os empréstimos
tenham sido concedidos “sem a supervisão
parlamentar adequada em
Moçambique”.
“No Reino Unido, precisamos de
reconhecer o nosso papel neste escândalo.
A Autoridade de Conduta
Financeira deve utilizar todos os
meios à sua disposição para manter
os bancos com sede em Londres
para serem contabilizados”, desafiou.
Ao mesmo tempo, considerou necessárias
“novas medidas para garantir
que todos os empréstimos
concedidos a governos pelas instituições
financeiras baseadas no Reino
Unido ou empréstimos concedidos
de acordo com a lei do Reino Unido
sejam divulgados publicamente”.
Os credores, esses, que procurem os
bancos para serem ressarcidos.
Por sua vez, a directora da Jubilee
Debt Campaign, Sarah-Jayne Clifton,
é citada a referir que “os credores
e funcionários do governo que
estão nos bastidores desses acordos
ultrajantes precisam ser responsabilizados
por suas acções”.
É preciso sublinhar que a responsabilização
das dívidas contraídas
durante a administração Guebuza,
e ao arrepio da legislação e instituições
moçambicanas, tem sido o nó
de estrangulamento entre Maputo
e a comunidade internacional, com
os doadores a deixarem claro que a
retomada da ajuda ao Orçamento do
Estado vai depender do desfecho do
caso.
Por sua vez, as autoridades moçambicanas,
através da Procuradoria-Geral
da República (PGR), têm
optado por arrastar o caso até onde
poderem, cientes de que o seu esclarecimento
pode provocar profundas
feridas dentro do partido que dirige
o país desde 1975. E quem tem pago
caro por essa estratégia é o povo moçambicano
que, a cada dia, vê o custo
de vida a se agravar.
Entretanto, para a directora da Jubilee
Debt Campaign, “o povo de
Moçambique não deveria ter de
pagar um centavo sobre essas dívidas
secretas” e “qualquer credor que
se sinta enganado deve procurar ser
ressarcido pelos bancos que organizaram
os empréstimos secretos”, ou
seja, o Credit Suisse e VTB, bem
como “por qualquer pessoa que possa
ter lucrado com os negócios”.
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!26%/
A
petrolífera norte-americana Exxon Mobil
está à procura de uma firma internacional
de assessoria jurídica com vista à sua participação
no projecto de desenvolvimento
de gás natural liquefeito (GNL) na Área 4 da Bacia
do Rovuma, em Cabo Delgado.
De acordo com a Zitamar, a Exxon Mobil quer um
assessor jurídico com experiência reconhecida na
área de projectos de liquefacção ou grandes projectos
energéticos na África Sub-sahariana.
Nesse sentido, o consórcio Exxon Mobil-Eni lançou
na semana passada dois concursos para a selecção
de uma firma jurídica para a restruturação do
projecto de desenvolvimento de GNL e de outra
visando a estruturação do projecto de financiamento
do empreendimento.
A primeira firma vai aconselhar a equipa comercial
do consórcio sobre as estruturas do projecto, desenho
e revisão de documentos sobre a fábrica de
GNL, nomeadamente sobre acordos suplementares
sobre contratos de exploração e produção, bem
como documentos relacionados com os acordos de
partilha de infra-estruturas da península de Afungi.
A segunda vai encarregar-se da assessoria jurídica à
equipa responsável pela montagem do processo de
financiamento do empreendimento.
A firma terá a seu cargo a análise das possíveis estruturas
de financiamento do projecto, revisão de
documentos, incluindo contratos de engenharia,
procurement e construção e análise dos requisitos
exigidos pelos potenciais financiadores do projecto.
A Zitamar adianta que o consórcio Exxon-ENI
espera submeter às autoridades moçambicanas o
projecto de desenvolvimento até ao final do ano
em curso.
Além do consórcio Exxon-ENI, a Bacia do Rovuma
conta com um consórcio liderado pela Anadarko
na Área 1, tendo apresentado no ano passado o
seu plano de desenvolvimento, com uma estimativa
de produção de 12,9 milhões de toneladas anuais
de GNL.
3URMHFWRGD%DFLDGR5RYXPD
Exxon Mobil procura consultoria jurídica
Governo de corda ao pescoço em Londres
&UHGRUHV UXGHV GmRQHJDQRSULPHLURround
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Fonte: Governo de Moçambique
Resumo dos incumprimentos da dívida comercial externa a 20.03.2018
montantes em atraso
*Na proindicus, não inclui dívida de capital e juros vencidos a 21.03.18
TEMA DA SEMANA Savana 23-03-2018 5
PUBLICIDADE
6 Savana 23-03-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE A
guerra fria na versão
Sec. XXI, desta vez entre
a Rússia e o Ocidente,
também tem réplicas e
trava-se noutros palcos, tal como
o embate antecessor da confrontação
indirecta que por uma unha
negra provocava uma III Guerra
Mundial.
Esta semana, a embaixada da
Rússia em Maputo emitiu uma
declaração em que explica, em
português, os argumentos que
Moscovo tem vindo a esgrimir
à volta do misterioso envenenamento
do agente duplo, de origem
russa, Sergei Skripal e sua
filha Yulia.
O Reino Unido não tem dúvidas
sobre o envolvimento da Rússia
na tentativa de homicídio de
Skripal e sua filha, tendo, na sequência,
expulso 23 diplomatas
russos.
Moscovo não tardou e respondeu
na mesma medida, repatriando
23 diplomatas britânicos.
No comunicado que divulgou em
Maputo, a missão diplomática
russa considera falsas as acusaprimeira-ministra
britânica, são
unilaterais e não transparentes,
constituindo uma tentativa de
campanha infundada anti-russa.
É uma arma química russa
– Reino Unido
Reagindo ao pronunciamento
da embaixada russa em Maputo,
a missão diplomática do Reino
Unido em Moçambique assinala
que Sergei Skripal e sua filha Yulia
foram envenenados com uma
substância química de calibre militar
de um tipo desenvolvido na
Rússia.
Esta substância faz parte de um
grupo de agentes químicos denominados
‘Novichok’, refere a nota.
“Nós concluímos que é altamente
provável a responsabilidade da
Rússia na tentativa de assassinato
de Sergei e Yulia Skripal. Estamos
absolutamente certos desde
o princípio desta conclusão”, lê-se
no comunicado.
A nota diz que as autoridades
britânicas chegaram àquela conclusão
com base na identificação
da referida arma química pelos
maiores peritos mundiais do LaEnvenenamento
do espião Skripal
Rússia e Reino Unido
replicam tensão em Maputo
ções de Londres sobre o envenenamento
do ex-espião.
“O pretexto falso no alegado envolvimento
de Sergei Skripal é a
provocação bruta e sem precedentes
e prejudica os fundamentos do
diálogo normal entre os nossos
países”, lê-se na declaração.
A Rússia, prossegue a nota, considera
categoricamente inadmissível
e indecorosa a actuação
do Reino Unido, que optou por
agravar ainda mais as relações
bilaterais, ao anunciar uma série
de medidas hostis, incluindo a
expulsão de 23 diplomatas russos.
“Em vez de concluir a sua pró-
pria investigação, usando os respectivos
procedimentos internacionais,
incluindo no âmbito da
Organização para a Proibição de
Armas Químicas, (para o que nós
estivemos dispostos), o governo
britânico optou pelo confronto
com a Rússia”, diz a nota.
Para a embaixada da Rússia
em Moçambique, as medidas
anunciadas por Theresa May,
boratório de Ciências de Defesa e
Tecnologia de Porton Down.
Reforça a probabilidade do envolvimento
russo, continua a
carta, o conhecimento de que o
país produziu este tipo de agente
químico e teria ainda hoje a capacidade
de o fazer.
“O historial da Rússia no cometimento
de assassinatos em nome
do Estado, em seu território e
fora, e a nossa avaliação de que
a Rússia olha para os seus desertores
como alvos legítimos para
assassinatos” também consolidam
a teoria do envolvimento russo,
argumenta ainda a missão diplomática
britânica.
Para as autoridades britânicas,
existem duas explicações plausíveis:
ou foi um acto directo
do Estado russo contra o Reino
Unido ou o governo russo perdeu
controlo desta substância química
potencialmente catastrófica e
permitiu que caísse em mãos de
outras pessoas ou entidades.
Alexander Súrikov, embaixador da
Rússia em Moçambique
Alta-comissária do Reino Unido em
Moçambique, Joanna Kuenssberg
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C
ampanha do ano passado
foi “criminosa” e teve como
objectivo “subverter a vontade
das pessoas”. Houve
acusações de “fraude maciça” e pelo
menos 16 pessoas morreram em
confrontos.
Os pedidos para uma investigação
às actividades da Cambridge
Analytica chegaram esta quarta-feira
à oposição no Quénia, depois
de a empresa britânica se ter gabado
de gerir toda a campanha do actual
Presidente. Uhuru Kenyatta renovou
o mandato no ano passado, mas
as primeiras eleições foram anuladas
pelo Supremo Tribunal devido a
acusações de fraude.
Num vídeo gravado em segredo por
um jornalista do Channel 4 britânico,
um dos directores da Cambridge
Analytica, Mark Turnbull, conta
como a empresa esteve envolvida na
campanha do partido de Kenyatta,
o Jubileu: “Mudámos todo o branding
do partido duas vezes, escrevePRVRPDQLIHVWRH¿]HPRVSHVTXLVD
análise e comunicação.”
“Penso que escrevemos todos os
discursos e montámos aquilo tudo –
todos os elementos que compunham
esse candidato”, diz Turnbull na
gravação, acreditando que estava a
falar com o intermediário de um milionário
com interesses nas eleições
no Sri Lanka.
Que a Cambridge Analytica esteve
envolvida em campanhas eleitorais
no Quénia não é novidade – a própria
empresa apresenta no seu site, como
um caso de sucesso, a primeira vitó-
ria de Uhuru Kenyatta, em 2013: “A
análise da Cambridge Analytica segmentou
a população do Quénia em
grandes audiências-chave. Entre as
DXGLrQFLDV TXH IRUDPLGHQWL¿FDGDV
o nosso trabalho detectou que os
jovens eram um valor subutilizado
pelo partido, e que podiam ser muiWRLQÀXHQWHVVHIRVVHPPRELOL]DGRV
Para criar uma união com essa audiência,
a equipa de comunicações e
de estratégia da Cambridge Analytica
fez uma campanha online nas redes
sociais para gerar uma base de
seguidores gigantesca e activa.”
“Fraude maciça”
Em Setembro do ano passado, o Supremo
Tribunal do Quénia tomou
uma decisão inesperada e inédita
ao anular os resultados das eleições
presidenciais que renovariam
o mandato de Kenyatta. O candidato
da oposição, Raila Odinga, rejeitou
os resultados e disse que o sistema
informático da comissão eleitoral
foi pirateado, o que resultou numa
“fraude maciça” a favor de Kenyatta.
Odinga acabaria por não participar
na repetição das eleições e fez
as pazes com Kenyatta no início de
Março – uma viragem positiva para
o país que pode cair por terra após as
recentes revelações sobre o trabalho
da Cambridge Analytica.
Também em Setembro do ano passado,
Hillary Clinton chamou a
DWHQomR SDUD D LQÀXrQFLD GD &DPbridge
Analytica: “As eleições no
Quénia acabaram de ser anuladas,
e o mais interessante é que essas
eleições foram mais um projecto da
Cambridge Analytica, a empresa detida
pela família Mercer que foi instrumental
no referendo sobre o Brexit”,
disse Clinton numa entrevista
à NPR, notando ainda que a empresa
“esteve envolvida com a campanha
de Trump depois de ele ter sido nomeado”.
Para além da família Mercer, a Cambridge
Analytica teve no topo da sua
hierarquia outra pessoa que foi pró-
xima de Donald Trump – quando
foi chamado para director de campanha,
o populista e nativista Steve
Bannon estava na administração
da Cambridge Analytica.
“Campanha criminosa”
Para a recente onda de indignação
contra a empresa britânica contribuem
duas novidades: a acusação de
que tem um esquema montado para
se apoderar de gigantescas quantidades
de dados pessoais sobre milhões
de utilizadores de redes sociais
FRPRR)DFHERRN HDFRQ¿VVmR QRV
vídeos escondidos do Channel 4, de
que usa esses dados para aprofundar
divisões, extremar comportamentos
e acicatar ódios.
Suspeitas que chegam ao Qué-
nia, onde a violência da campanha
do ano passado fez pelo menos 16
mortos; mas também aos Estados
Unidos, onde a campanha para as
SUHVLGHQFLDLVGH ¿FRXPDUFDGD
por uma profunda divisão entre os
apoiantes de Donald Trump e os de
Hillary Clinton; e ao Reino Unido,
onde os argumentos sobre o referendo
do “Brexit” assentaram, muitas
vezes, na intolerância e no racismo.
“O que sabemos agora é que a Cambridge
Analytica ajudou a sequestrar
a democracia do Quénia. Manipulou
eleitores com anúncios apocalípticos
e difamou o opositor de Kenyatta,
Raila Odinga, chamando-lhe
violento, corrupto e perigoso”, diz o
jornalista queniano Larry Modowo,
num texto publicado no Washington
Post.
Ouvido pela BBC, o líder do maior
partido da oposição no Quénia, NorPDQ0DJD\D GL]TXHDLQÀXrQFLDGD
empresa britânica nas duas últimas
eleições no país deve ser investigada.
“Foi uma campanha criminosa,
com o objectivo de subverter a vontade
das pessoas através da manipulação,
da propaganda. Tem de haver
culpados”, disse Magaya, apelando
ao Reino Unido e aos Estados Unidos
que ajudem nas investigações.
Ainda é possível consultar os canais
criados pela Cambridge Analytica
no Twitter, no Facebook e no Youtube
contra o candidato Raila Odinga,
que perdeu as eleições mas
ganhou no Supremo uma acusação
de fraude contra Uhuru Kenyatta.
“Tudo é emoção”
“A nossa função é fazer descer o
balde a uma maior profundidade no
poço, para perceber os medos enraizados,
as preocupações. Não serve
de nada lutar numa campanha com
factos, porque numa campanha tudo
é emoção”, disse Mark Turnbull, da
Cambridge Analytica, num dos ví-
deos gravados pelo Channel 4.
Nesses vídeos, Turnbull e o presidente
da empresa, Alexander Nix,
gabam-se de terem gerido toda a
campanha de Donald Trump – e de
esse trabalho ter dado ao candidato
do Partido Republicano as vitórias
tangenciais nos três estados que
foram cruciais para derrotar Hillary
Clinton, apesar de ter recebido
menos três milhões de votos a nível
nacional.
Nos casos dos Estados Unidos, do
Quénia ou do referendo do Brexit,
a mensagem da Cambridge Analytica
não é simplesmente a de que
FRQVHJXH LGHQWL¿FDU EHP RV YiULRV
segmentos dos eleitores e dirigir-se
a eles com mensagens adequadas –
isso é o que tenta garantir qualquer
especialista em campanhas. Acima
de tudo, de acordo com Christopher
Wylie, antigo trabalhador da
Cambridge Analytica e principal
autor das denúncias sobre o roubo
GH SHU¿V GR )DFHERRN D HPSUHVD
vende aos seus clientes “uma ferramenta
de guerra psicológica”.
Investigação da Cambridge Analytica
Quénia pede ajuda a Londres e Washington
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10 Savana 23-03-2018 SOCIEDADE
O
Presidente moçambicano,
Filipe Nyusi, mantém
o sonho de ver o
empresariado nacional
a investir na África do Sul, para
que o país consiga inverter o saldo
negativo da balança comercial
entre os dois países.
O assunto voltou a ser tema de
debate na visita de trabalho que o
estadista sul-africano, Cyril Ramaphosa,
realizou no passado sábado a
Moçambique.
Os dois países esperam assinar um
memorando de entendimento para
a viabilização desse desiderato, no
decurso da 3ª Cimeira Bianual, que
terá lugar ainda este ano na África
do Sul.
O debate para que os empresários
moçambicanos invistam na África
do Sul vem de há longa data, mas
ganhou forma com a visita que o
Presidente moçambicano efectuou
àquele país, em Outubro de 2015,
na altura com Jacob Zuma na condução
dos destinos daquele país.
Nyusi entende que, penetrando
naquele mercado competitivo, os
empresários moçambicanos podem
ganhar mais experiência e mais tarde
replicarem no país, de modo a
inverter o actual cenário, em que
mais de 70% do consumo é exportado.
Perante este repto, a CTA apontou
a institucionalização do “black
empowerment”, como a principal
barreira para que o empresariado
estrangeiro invista naquele país.
A lei do “black empowerment”
estabelece privilégios às empresas
sul-africanas dirigidas por negros
nos diversos projectos de investimento,
pelo que os moçambicanos
que pretendam investir naquele
país devem firmar parcerias com os
locais ou entrar em forma de sub-contratados
nos concursos públicos.
No passado sábado, dia em que
completava um mês e um dia após
a tomada de posse como novo Presidente
da República sul-africana,
Cyril Ramaphosa visitou Filipe
Nyusi para o reforço da cooperação
bilateral.
Ramaphosa está num périplo de
apresentação aos seus homólogos
da região, onde dirige o órgão da
Troika da SADC, e chegou a Moçambique
depois de visitar Angola,
Botswana, Zimbabwe.
Nyusi referiu que nos debates havidos
entre as duas delegações, incluindo
o encontro a dois, privilegiou-se
a cooperação económica e
político-diplomática de modo que
os acordos existentes sejam materializados.
Destacou que o governo moçambicano
estabeleceu como meta a
maximização das vantagens competitivas
para promover a competitividade
de ambas as economias,
pelo que urge, segundo Nyusi, encontrar
mecanismos que garantam
uma maior fluidez na interacção
sectorial.
Disse aguardar com espectativa a
realização da 3a
sessão da cimeira
bianual entre a RSA e Moçambique,
que terá lugar ainda este ano,
no país vizinho, para que traga respostas
às inquietações dos moçambicanos.
Dentre os resultados esperados,
destaca-se a necessidade da assinatura
de um memorando de entendimento
em torno da cooperação
económica.
Nyusi espera que este memorando,
aliado a outros instrumentos, possa
encorajar o investimento do empresariado
moçambicano naquele
país e vice-versa.
Ainda neste domínio, diz que gostaria
de ver incrementado o uso das
ferrovias, devido às múltiplas vantagens
no transporte de mercadorias.
A aposta neste meio de transporte
pode aliviar o escoamento do tráfego
na EN4, sobretudo os acidentes,
bem como a durabilidade da estrada.
O recurso a camiões na EN4
para o transporte de mercadorias
para o Porto de Maputo tem sido
duramente criticado, sobretudo,
por provocar congestionamento,
degradação da via e insegurança
rodoviária. O congestionamento na
EN4 resulta da maior pressão exercida
pelo crescimento do tráfego
rodoviário de mercadorias, em detrimento
dos modos tradicionais de
transporte, nomeadamente o marí-
timo e ferroviário. A carga de natureza
ferroviária, particularmente
a de minérios a granel, estão a ser
transportadas via rodoviária para o
Porto de Maputo.
Em 2017, 52% da carga foi transportada
por via ferroviária, 36% por
via rodoviária e menos de 1% por
via marítima.
Promover a paz
Por seu turno, o estadista sul-africano,
Cyril Ramaphosa, disse que
os interesses económicos das partes
encontraram expressão nas discussões
havidas.
Para Ramaphosa, a avaliar pelo nú-
mero de questões debatidas, pode
se assumir que existe muito potencial
para que os dois países aspirem
à prosperidade económica.
Enalteceu a importância da cimeira
bianual, defendendo a necessidade
de serem colocados aspectos práticos
para que sejam realizados.
Falou também do imperativo de
assegurar a paz e prosperidade na
região, bem como nos dois países.
Disse que na qualidade de presidente
da Troika da SADC, vai enfatizar
a importância da paz.
Por seu turno, a ministra dos Negó-
cios Estrangeiros sul-africana, Lindiwe
Sisulo, anunciou que, a partir
de Abril, a fronteira dos Libombos,
em Ressano Garcia, passará a estar
operacional 24 horas por dia. Disse
tratar-se de um pedido especial do
executivo de Maputo que deve ser
cumprido.
Por Argunaldo Nhampossa
Filipe Nyusi e Cyril Ramaphosa reforçam laços de cooperação bilateral
Nyusi quer moçambicanos a investirem na RSA
A
bancada do Movimento
Democrático
de Moçambique
(MDM) na assembleia
municipal de Maputo
propôs uma moção de censura
contra a governação de
David Simango, no municí-
pio de Maputo.
A reprovação do desempenho
do Simango surge na sequência
da omissão do seu dever de
velar pelo bem-estar dos muní-
cipes da capital.
O MDM acusa o edil de Maputo
e a sua equipa de ter sido
negligente para além de ter
mostrado incompetência na
gestão da lixeira de Hulene, o
que culminou com a morte de
16 pessoas devido ao aluimento
da montanha de lixo.
O pedido foi apresentado esta
quarta-feira, 21, durante dos trabalhos
da 73ª Reunião Plenária na
XXI Sessão Ordinária da Assembleia
Municipal.
O incidente da lixeira de Hulene
foi o assunto que denominou os
debates da reunião e que foi caracterizado
por troca de acusações
entre as bancadas do MDM (27 assentos)
e da Frelimo (38 assentos).
Segundo o MDM, o deslizamento
da parte da lixeira podia ter sido
evitado pela edilidade, pois, a mesma
já tinha conhecimento de que o
depósito representava um perigo à
saúde e vida humana.
Para o chefe da bancada do MDM
na assembleia municipal, Ismael
Nhacoco, foi bastante chocante
chegar ao local do incidente e
deparar-se com uma situação daquelas,
que poderia ter sido evitada
caso o edilidade não tivesse tratado
o assunto de forma “leviana, superficial
e negligente”.
Desta forma, o partido do galo diz
que já não acredita na competência
de David Simango.
O MDM entende que Simango é
o principal responsável pela perda
de vidas humanas na madrugada de
19 de Fevereiro passado e que, moralmente,
já não está em condições
de continuar a dirigir o município,
pelo que, pede que coloque o seu
lugar à disposição.
Contudo, o desejo do MDM foi
chumbado pela Frelimo cuja bancada
é maioritária na assembleia
municipal.
Para a Frelimo, David Simango é a
única pessoa, neste momento, capaz
de dirigir os destinos dos munícipes
da capital, para além de que
chegou à posição através do voto
dos citadinos de Maputo.
Depois do voto de confiança do seu
Negligência no desmoronamento da lixeira de Hulene
partido, David Simango dirigiu-se
à plenária e garantiu que todas as
medidas estão a ser tomadas para
dar a devida assistência e acompanhamento
às vítimas da tragédia.
Simango falou de apoio moral às
famílias enlutadas assim como de
sensibilização para evitar que as
pessoas voltem a viver naquele local.
Quanto ao reassentamento, Simango
afirmou que esta situação está a
ser resolvida, e que até, ao momento
já foram demarcados 406 talhões
de 15/30 metros em Possulane,
distrito de Marracuene, província
de Maputo, onde serão construídas
casas do tipo 3 para todas as famí-
lias.
Estima-se que as obras tenham a
duração de um ano, enquanto isso
as famílias terão de viver em casas
que serão arrendadas pelo Município
de Maputo em parceria com
outras empresas.
Balanço das actividades
No decorrer da reunião, as comissões
fizeram a apreciação do
relatório de balanço das actividades
relativo ao quarto trimestre
de 2017, onde destacaram
a recolha dos resíduos sólidos,
manutenção e pavimentação de
estradas.
Por seu turno, Ananias Couana,
director de Finanças no município
de Maputo, referiu que
a introdução do novo sistema
electrónico móvel vai facilitar a
cobrança dos impostos.
“Com a aplicação deste novo
sistema houve 7% de crescimento,
correspondente a 29
milhões de meticais acima do
cobrado no mesmo período em
2017, o que mostra que de facto
este método trouxe algum crescimento
em termos de cobrança”,
esclareceu Couana.
MDM propõe moção de censura contra Simango
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12 Savana 23-03-2018 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE
S
aturadas com a apatia das
autoridades governamentais
ao nível do distrito
de Marracuene, perante a
impunidade dos supostos nativos
nos contínuos e cíclicos actos de
invasão, parcelamento e venda de
terrenos em propriedades alheias,
as comunidades de Fafetine e
Inguelane encostaram Juvêncio
Mutacate, administrador do distrito,
à parede. Perante o cerco das
comunidades, Mutacate prometeu
negociar com os invasores para
pôr termo às suas incursões criminosas.
Depois de vários adiamentos e
tentativas de contornar os afectados
pelas incursões dos “assaltantes”
de terras, o administrador de
Marracuene reuniu-se, no último
sábado, 17, com as comunidades
nativas para discutir a questão de
negócio de terra.
A chuva e o vento que se fizeram
sentir na manhã daquele sábado
não foram suficientes para afastar
as comunidades do encontro.
Temendo revolta popular, o administrador
chegou ao local escoltado
por agentes da Polícia da República
de Moçambique (PRM).
Tal como era do domínio público,
as comunidades queriam saber do
mais alto responsável do governo
do distrito as razões do silêncio perante
constantes actos de invasão,
parcelamento e venda de propriedades
alheias.
A quebra de paciência resulta da
invasão, arruamento, parcelamento
e venda de terrenos na propriedade
da empresa Sunset Land – Agropecuária,
uma firma dedicada à
criação de gado bovino e à actividade
agrícola. Parte da comunidade
que está a pressionar o administrador
presta serviços na Sunset.
A propriedade em alusão possui
uma área de 115 hectares 90 foram
tomados pelos invasores e
localiza-se no bairro de Zintava, ao
longo da entrada circular.
Imitando a tónica das reuniões
presidenciais, depois das apresentações
e introdução da agenda do
encontro, Juvêncio Mutacate pediu
que cinco participantes se pronunciassem.
Também ficou, de forma
tácita, consensual que antes das
explicações do administrador, o
proprietário da área invadida, Milton
Vale Torre, também se deveria
pronunciar.
Cláudia Gindale, moradora do
bairro Fafetine, zona limítrofe da
propriedade assaltada, foi o rosto
da preocupação e inconformismo
dos residentes locais perante o silêncio
cúmplice do governo do distrito
na invasão das suas terras.
Gindale apelou ao administrador
para que usasse o seu poder e escorraçasse
os criminosos que estavam
no terreno da empresa Sunset
Land a vender terras.
“Senhor administrador, agora que
Cansadas da apatia das autoridades, comunidades encurralam administrador de Marracuene
estamos aqui, lá no interior da propriedade
do senhor Milton estão
pessoas a desbravar matas, parcelar
e a vender terrenos. Há pessoas que
estão a construir casas, juntar areia,
pedras e blocos. Também se está a
montar sistemas de abastecimento
de água. As pessoas que estão a
praticar esses crimes não estão foragidas.
Estão no local, é só querer
que vão encontrar. Agora, porque
é que não estão a agir? Nós, como
população, sabemos que o governo
é que nos deve proteger, mas quando
estamos perante uma situação
em que somos invadidos por bandidos,
comunicamos ao governo e
este fica no silêncio, o que podemos
fazer como povo”, questionou.
Cláudia Gindale continuou a sua
explanação referindo que a população
de Fafetine bem como de
Inguelane não conhecem aquelas
pessoas que ocuparam de forma
ilegal a propriedade da empresa.
Por serem indivíduos estranhos à
comunidade bem como à empresa
Sunset, quando invadiram a parcela,
a comunidade mandou-os embora
e destruiu suas cabanas. Porém,
o governo veio dizer que isso
é proibido porque era justiça pelas
próprias mãos.
Os invasores regressaram novamente,
informamos o governo, mas
este não está a agir. Isso leva a população
a desconfiar que esses bandidos
são aliados de pessoas que
trabalharam para o governo.
João Mário, também residente de
Fafetine, disse que, nas suas incursões
criminosas, os invasores dão
indicações de que nada temem e
controlam a polícia e o governo.
“Senhor administrador, será que é
possível um ladrão entrar na sua
residência, à luz do dia, na sua presença
e você ficar apático às suas
incursões ou nada fazer para tentar
recuperar seus bens?”, interrogou.
Mário sublinhou que os invasores
fazem o seu trabalho a bel-prazer,
ameaçam as comunidades, as estruturas
locais e mandam prender
todos aqueles que tentam inviabilizar
suas acções.
“A forma como os bandidos actuam
não deixa dúvidas de que
são coniventes de algumas pessoas
ligadas ao governo e à polícia. É
que nós sabemos que o senhor administrador
emitiu uma ordem de
expulsão dos criminosos e embargo
de todas as suas actividades ilegais
na propriedade da Sunset Land,
mas o grupo invasor continuava,
numa clara demonstração de força
e desrespeito às ordens das autoridades
locais do Estado. Mesmo eu,
que estou a falar, corro perigo de
ser detido ou ameaçado porque os
invasores também estão aqui neste
encontro e mandam lá na polícia,
procuradoria e no tribunal”, lamentou.
No encontro, também soube-se
que os “assaltantes” recorrem à
mão-de-obra nativa para auxiliar
no desbravamento das matas e colocação
de marcos. Por cada parcela
de 20/40 desbravada, o contratado
recebe três mil meticais.
Os primeiros dois depoimentos
terão, em algum momento, embaraçado
o administrador que tratou
de interromper os desabafos populares
antes de chegar ao número
que anteriormente pediu. Mesmo
o proprietário da área invadida não
conseguiu manifestar seus sentimentos.
Negociar com invasores
Perante as queixas populares, Juvêncio
Mutacate referiu que o governo
de Marracuene tem mostrado
o seu cometimento em relação à
questão da gestão da terra.
Sublinhou que é preciso ficar claro
aos servidores públicos, as comunidades
e aos agentes económicos
que a terra é propriedade de Estado
e o que é atribuído ao cidadão
é do Direito de Uso e Aproveitamento
de Terra (DUAT) que tem
três dimensões mormente: costumeira,
boa-fé e aquisição formal
e o papel do governo é resolver as
preocupações da população.
Mutacate referiu que há uma prá-
tica consuetudinária que é ilegal,
mas que há tendências de ser legitimada.
Alguns líderes comunitários
estão a vender a terra a terceiros,
o que é proibido e que, em
caso de descoberta, as pessoas serão
responsabilizadas criminalmente.
“Aqui em Marracuene temos problemas
de conflitos, mas não graves.
Muitas vezes, as pessoas levantam
este pequeno problema de
forma sensacionalista”, replicou.
Mutacate explicou à população que
invadir propriedade alheia é crime,
vender terra é crime e esses assuntos
estão a ter o devido tratamento
junto das autoridades policiais e
judiciárias. A população deve ficar
calma porque todos os envolvidos
nestes esquemas vão responder pelos
seus actos.
Explicou que é preciso que os
agentes económicos com grandes
parcelas de terras submetam seus
planos de exploração ao executivo
para este saber qual é capacidade
que o titular do DUAT tem para
explorar uma certa área.
Falando concretamente da propriedade
de Sunset Land, Juvêncio
Mutacate disse que o seu governo
está a trabalhar na reposição da
legalidade. Porém, o que acontece
é que a vítima tem um certo nível
de expectativa e o governo também
deve agir dentro de limites normativos
e isso provoca esse pânico que
todos estão assistir.
“Vocês dizem que os supostos invasores
estão a parcelar e a vender
terras alheias. Sim sabemos disso e
aqueles vão sair daí. Agora, quanto
aos compradores, é bom que fique
claro que quem atribui DUAT é o
governo e nós, como governo, não
aceitaremos legalizar terrenos adquiridos
de forma ilegal. Os que
estão a aceitar ser enganados é
que vão perder porque não terão
nenhum documento sobre as suas
parcelas”, explicou sem convencer.
Mutacate continuou sua explanação
referindo que a ineficácia do
governo deve ser aferida a partir do
momento em que aceitar regularizar
terrenos de parcelas invadidas e
não agora.
Procurando contornar o centro da
questão, Juvêncio Mutacate voltou
a atacar os agentes económicos, referido
que os empresários devem
ser honestos e reconhecer que não
estão em condições de ocupar toda
a área atribuída para o governo redimensionar.
Sublinhou que há zonas que no
passado foram concessionadas para
agropecuária, mas que hoje já não
há viabilidade para tal. Há que requalificá-las
para outros fins.
“No caso concreto das terras da
Sunset Land, estamos preocupados
com as invasões, aquilo é um assunto
de tratamento criminal, contudo,
o empresário deve perceber
que a sua zona já não é adequada
para continuar com a sua actividade
agropecuária”.
Por exemplo, continuou, no nosso
distrito, ao nível da localidade sede,
já não há condições para criação de
gado, contudo, temos zonas como
Machubo que tem grandes extensões
terra para pastagem de gado e
é lá onde indicamos os empresários
que querem apostar nessa área.
Em zonas como Marracuene sede
temos de começar a pensar em
imóveis habitacionais verticais,
condomínios, supermercados, estações
de serviços entre outros investimentos.
Queremos requalificar
aquele lugar e dar outros fins.
“Nós queremos ajudar o empresário,
mas tem de ter serenidade
e confiança no governo. Vamos
averiguar, dialogar com os ditos
invasores e chamá-los à razão. Garanto-vos
que dentro de sete dias
vamos trazer resposta”, disse.
Sobre a incumprimento da ordem
de embargo, Juvêncio Mutacate
disse que não está a ser desautorizado,
o governo está a agir, está
atento às incursões dos ditos invasores
e tem a situação sobre controlo.
“No seio das pessoas existe um
hábito de acusar sem fundamento.
Encorajámos denúncias, mas
devem estar munidas de provas.
Também não podemos actuar sobre
um indivíduo na base de denúncias
apenas, é preciso averiguar,
o cidadão goza de presunção de
inocência até o veredicto do juiz.
As pessoas devem dizer-nos quem
são essas redes para agirmos, muitas
vezes são insinuações. Contudo,
estamos a trabalhar para estancar
estes males”, finalizou.
Por Raul Senda
Comunidades de Marracuene exigem que o administrador explique as razões do silêncio das autoridades
perante a invasão da propriedade de Sunset Land
Mutacate promete negociar com invasores de terras
Juvêncio Mutacate diz que há tendências
de se dramatizar o assunto, mas
a situação está sob controlo
Savana 23-03-2018 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE
14 Savana 23-03-2018 Savana 23-03-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Em Moçambique, a produção
de monoculturas começa
nos finais do século
XIX, com a entrada das
companhias majestáticas. Estas
companhias produziam em grandes
extensões, com base em trabalho
intensivo. Produziam para
exportação (algodão, açúcar, chá,
copra e sisal). É principalmente a
partir de meados do século XIX
que emergem os médios e pequenos
produtores privados, com algum
nível de mecanização e trabalho
assalariado. Esta evolução deu
origem ao incremento do nível de
rendimento destes. Existiram
apoios do Estado, como por exemplo,
o recrutamento obrigatório de
trabalho. A cultura do algodão foi
introduzida como obrigatória para
todas as famílias camponesas.
Após a independência seguiu-se
um período de estatização destas
empresas no quadro de um sistema
de economia de planificação centralizada.
Seguiu-se, a partir de finais
da década de 80, um processo
de liberalização económica com a
privatização do sector estatal. Foram
raras as empresas de capital
privado que permaneceram activas
desde o período colonial até ao
momento.
Desde o final da guerra civil em
1992, e principalmente na última
década, a penetração de capital
externo nos diferentes sectores
da economia, revelou ser um dos
principais motores de crescimento
e desenvolvimento da economia
moçambicana. Este fluxo de capital
é justificado por: (1) emergência
de novos investidores como, e
principalmente, a China, a Índia e
o Brasil; e, (2) o aumento do preço
de produtos alimentares no mercado
internacional que provocou, não
só o aumento da procura de grande
quantidade de terra para a prática
agricultura em escala e sua integração
no agro-negócio internacional.
Os grandes investimentos podem
ser uma forma de incentivar a
emergência de um tecido empresarial
local, a transferência de tecnologia,
acesso aos mercados, melhoria
de infra-estruturas, criação de
emprego, mais qualificação de recursos
humanos, aumento do nível
de rendimento da população (pelo
possível emprego e actividades em
subcontratação), desenvolvimento
de actividades e serviços, entre outros
benefícios.
Também, mas não menos importante,
os grandes investimentos
podem resultar em pouco emprego
por ser intensivo em capital, intensificação
das desigualdades sociais,
aumento da pobreza da maioria da
população envolvida em reassentamento,
baixos salários, conflitualidades
no acesso aos recursos terra
e água, entre outros.
Em Nampula, no distrito de Monapo,
está localizada a empresa
Matanuska Moçambique Limitada.
Foi criada em 2008, pelo grupo
Rift Valley e publicada no Boletim
da República, número 25, série III.
De acordo com a empresa, a mesma
tem uma área total de 3.680
hectares; a primeira fase do projecto
visou a implantação de 3.000
hectares de plantações de banana.
Até 2017 foram plantados 1.500
hectares, em sistema irrigado. É
um investimento de capital estrangeiro,
destinado à produção e exportação
de banana. As plantações
de banana estão em zonas anteriormente
ocupadas por empresas
algodoeiras.
De acordo com os dados oficiais
da Direcção de Planificação e
Desenvolvimento de Monapo, a
Matanuska é a principal entidade
empregadora do distrito. A produção
está orientada para o mercado
externo (Moçambique, juntamente
com a produção de outras províncias,
passou a ser o terceiro maior
exportador de banana de África,
ultrapassando, em 2014, os 70 milhões
de dólares e mais de 124 mil
toneladas). A banana, em poucos
anos, passou a ser o segundo produto
agrícola mais exportado por
Moçambique, depois do tabaco.
Este Destaque Rural tem por objectivo
estudar a implementação
da Matanuska e seus efeitos sobre
a pequena produção. A presente
análise assenta na recolha de dados
primários, obtidos em 2017, a partir
de 160 inquéritos aos pequenos
produtores e entrevistas aos diferentes
indivíduos e instituições ligadas
ao tema em análise. Na fase
final da conclusão deste trabalho, a
empresa Matanuska Moçambique
iniciou um processo de encerramento,
o que é referido na parte
final deste texto; o referido resulta
de informações directas dos responsáveis
da empresa.
As metodologias (sobretudo algumas
perguntas do questionário e
as entrevistas) e os resultados da
pesquisa estão influenciadas, em
parte, da realidade da empresa sob
uma gestão anterior à actual.
Este documento resulta de uma
análise em curso no âmbito do
projecto de investigação intitulado
“Efeitos dos grandes projectos no
meio rural: o caso da Matanuska
Moçambique”. As conclusões preliminares
que constam neste documento
foram discutidas com as
pessoas no terreno (comunidades,
quadros da Matanuska e autoridades
locais), com outras organizações
da Sociedade Civil que trabalham
ou que possuem interesses
nesta temática e, no final, com
alguns dos mais altos responsáveis
da empresa.
2. Principais resultados
Os principais resultados da pesquisa
são os seguintes:
2.1 Dinâmicas económicas
e sociais
A produção de banana realiza-se
em áreas anteriormente ocupadas
por plantações de algodão, o que
significa que existe um ajustamento
produtivo à evolução do agro-negócio
internacional e que Moçambique
possui vantagens para
atracção do capital, possivelmente
(segundo outras culturas) pelas
seguintes razões principais: (1)
proximidade dos mercados consumidores
(médio oriente); (2) terra
e trabalho abundante e, portanto,
baratos; (3) benefícios fiscais, entre
outras.
A produção de banana representa
uma importante actividade económica,
considerando a área, a
produção e os volumes de exportação.
A doença de Panamá afectou
drasticamente a produção. Inicialmente,
houve alguma morosidade
de intervenção sobre a doença, por
duas razões (1) coincidência com
a falta de energia e impossibiliade
de rega que também provoca
o amarelicemento da planta; (2)
os serviços de sanidade não estavam
preparados para esta doença
que surgiu pela primeira vez em
Moçambique; as amostras tiveram
de ser analisadas na África do Sul,
que tardou meses em responder.
Não está registado nenhum apoio
à produção camponesa. A pesquisa
revelou que a implantação da
empresa não está a provocar alterações
nas técnicas de produção
dos produtores (prevalece o uso de
enxadas de cabo curto, queimadas
descontroladas, tracção animal,
etc).
Pode-se reter do inquérito que
houve uma redução significativa da
produtividade por hectar e da superfície
trabalhada das principais
culturas (algodão, milho, mandioca
e mapira).
Ao nível local, a agricultura familiar
continua sendo a principal
actividade. Não se verifica o surgimento
de novos sectores económicos
fornecedoras de serviços tanto
para a empresa, assim como para as
comunidades circunvizinhas.
2.2 Emprego e relações
laborais
De acordo com os dados oficiais da
Direcção de Planificação e Desenvolvimento
de Monapo até 2014, a
empresa empregava pouco mais de
2.500 trabalhadores. Actualmente
o número de trabalhadores baixou
para menos de 50% (de 2681 para
os 1168 postos de trabalho). A empresa
resume esta redução em dois
principais factores: (1) doença do
Panamá, em 2013 e à consequente
redução da área plantada e da produtividade;
e, (2) clima e incertezas
na produção.
As relações laborais têm resultado
em conflitos de diferentes tipos2:
(1) relações entre os trabalhadores
e empregadores; (2) processo
de demissões por, ou não, justa
causa3; (3) não cumprimento das
prestações das indemnizações; (4)
greves
4; (5) assiduidade e burocracia
no processo de justificação de
faltas.
Os trabalhadores têm falta de condições
para desempenhar as funções
para as que são contratados.
Os mesmos afirmam terem sido
disponibilizadas botas. Como afirmou
um trabalhador da empresa
“só somos dados botas, uniformes de
trabalho e água, só quando a empresa
recebe uma visita”. Contudo, a emEfeitos
dos grandes projectos em Moçambique:
o caso da Matanuska*
Por Yasser Arafat Dadá e Yara Nova1
presa afirma garantir equipamento
suficiente de seis em seis meses.
2.3 Ocupação da terra
Considerando a Lei de Terras no
âmbito da autorização do Direito
de Uso e Aproveitamento da Terra
(DUAT), o cumprimento, ou
não, pela Matanuska Moçambique
constitui um tópico de debate não
conclusivo. Por se tratar de uma
área superior a 1.000 hectares e
que não excede os 10.000 hectares,
competiu ao Ministro da Agricultura
e Pescas a autorização do
DUAT (no 2 alinha a) do Artigo
22 da Lei de Terras. Para efeitos de
confirmação de que a área está livre
e não tem ocupantes, o processo de
titulação da terra inclui o parecer
das autoridades administrativas
locais, precedido de consulta às comunidades
(no 3 do Artigo 13 da
Lei de Terras). O disposto no capí-
tulo X, do decreto no 23/2008, de
1 de Julho, a expropriação de terra
por interesse, necessidade ou utilidade
pública dá sempre lugar ao
pagamento de uma justa indemnização
nos termos de lei.
Na fase inicial, com excepção dos
líderes locais que receberam mensalmente
5.000 meticais, as mais
de 400 famílias afectadas não receberam
qualquer compensação
pelas terras cedidas. Um dos lí-
deres comunitários afirmou “Davam,
davam 5 mil meticais por mês
quando chegaram, mas agora não dão
nada”. A Matanuska afirma não
ter indemnizado por estes, não
possuírem o DUAT. Sendo certo
que os ocupantes não detinham
algum documento, a Lei de Terras
prevê que a ocupação por pessoas
singulares nacionais e pelas comunidades
não prejudica o direito do
uso e aproveitamento da terra adquirido
por ocupação nos termos
das alíneas a) e b) do artigo no12.
A Matanuska afirma ter realizado
consultas e reuniões com as comunidades
e autoridades locais.
Afecto a esta situação, a empresa
afirma ter compensado cerca de
667 indivíduos, pertencentes a
Metocheria.5
Contrariamente, os produtores
afectados afirmam (99% dos inquiridos)
não ter havido qualquer
consulta, e não participaram em
reuniões do mecanismo de gestão
de reclamações da empresa. Aproximadamente
97% dos inquiridos
afirma estar envolvido no conflito
de terra desde a fase de implementação
do projecto.
O Governo e a liderança local recorreram
à persuasão no processo
de negociação entre a empresa e a
comunidade, resultando na cedência
de terras. Constata-se um alinhamento
de interesses do governo
com os interesses do privado.
2.4 Responsabilidade social
Em entrevista com a empresa,
constatou-se que a mesma não
possui um Programa de Responsabilização
Social, mas sim acções
pontuais. Foram identificadas
as seguintes direccionadas às
comunidades circunvizinhas, (1)
abertura de 13 furos de água; (2)
doação de kits de material de saú-
de; (3) construção de um posto de
saúde; e, (4) doação de bananas a
hospitais, creches e escolas. Portanto,
a Matanuska têm feito uso
das acções de responsabilidade
social como um instrumento para
compensação (pela perda ou ao reduzido
acesso à terra) para assim
garantir um bom relacionamento
com as comunidades locais.
No entanto, para os directamente
afectados pela ocupação das terras,
não existe alguma acção de compensação.
3. RESUMO
A introdução da banana como
nova produção em escala alargada
em Moçambique é consequência
das evoluções do agro-negócio internacional.
A Matanuska realizou um grande
investimento, com resultados
produtivos e de produtividade elevada,
contribuindo para a balança
de pagamentos. A doença “Panamá”
afectou a totalidade da área
plantada e é necessário o replantio
total com uma variedade resistente
à doença. A intervenção sobre
a doença foi tardia pelas razões
apontadas.
A Matanuska contribui de forma
limitada para o desenvolvimento
da pequena produção a nível local,
inclusive para as famílias afectadas.
A empresa não está a promover a
produção da banana devido às exigências
internacionais de qualidade.
Contudo, é importante que a
empresa promova a produção para
o mercado interno. Não obstante,
verifica-se:(1) a formação de quadros
nacionais para o desempenho
de funções na empresa, (2) ligações
com empresas locais para o fornecimento
de bens e serviços.
As acções de responsabilidade
social, como é prática em outros
investimentos, realiza-se em actividades
da responsabilidade do
Estado.
A compensação entregue aos lí-
deres locais e não às famílias afectadas,
a redução significativa, em
qualidade e quantidade da terra,
o inexistente apoio à produção, a
inexistência de sinais de transferência
de tecnologia, entre outros,
são sinais de concentração da riqueza
e aumento da pobreza e das
desigualdades sociais.
Em síntese seria importante que:
(1) o Estado assuma as suas responsabilidades;
(2) a empresa
promova um desenvolvimento inclusivo;
(3) maior diálogo entre as
instituições públicas locais, a empresa
e as comunidades para, de
forma não conflituosa, se ultrapassarem
as questões à volta da terra e
das relações laborais; (4) organizar
os trabalhadores e comunidades
para possuírem maior capacidade
de diálogo e, se necessário, de reivindicação.
4. Lições do encerramento
da Matanuska Moçambique
A empresa iniciou o seu processo
de enceramento em Março de
2018. A crise da “doença de panamá”,
que arrasou a totalidade
da plantação, implicou custos financeiros
e capacidade de recuperação
insustentáveis. Primeira
conclusão: o país e os seus serviços
de sanidade são frágeis, incapazes
de previsão e combate a condições
sanitárias. Faltam recursos humanos,
financeiros e técnicos, como
por exemplo laboratório. Situação
similar aconteceu com o quase
extermínio do maior palmar do
mundo na província da Zambézia.
A empresa teve de investir em todo
o sistema logístico, armazenamento
e transporte para a exportação
de banana. A logística representava
cerca de 70% dos custos da empresa.
Não houve investimento públicos.
Segunda conclusão, o país não
possui infra-estruturas e organização
para facilitar o investimento
especializado e de grande escala.
A Matanuska era um dos um dos
poucos “green field” da agricultura
pós independência, que poderia ter
um dos maiores impactos no futuro
da indústria da fruta no País.
Muita desta fruta manga, abacate,
ananás) poderia ser produzida pelo
sector familiar, o que significaria
uma possibilidade de relações mutuamente
vantajosas entre diferentes
tipos de produtores.
Em resumo, o êxito da opção de
Moçambique no agro-negócio
como pilar fundamental do modelo
de desenvolvimento agrário,
exige a capacitação das instituições
públicas especializadas, a criação
de condições de operação do investimento,
uma relação funcional
entre os centros de decisão e
os investidores, e mecanismos de
implementação que evitem situações
de conflitualidade diversas e
articulações que revertam em benefício
das partes envolvidas, isto
é, um desenvolvimento inclusivo e
sustentável.
*artigo retirado do “Destaque Rural
Nº 33” editado pelo Observatório do
Meio Rural (OMR)
1Yasser Arafat Dadá - Licenciado em Economia
e Mestre em Desenvolvimento e Cooperação
Internacional. Investigador assistente no
Observatório do Meio Rural.Yara Pedro Nova
– licenciada em Economia e Monitora de investigação
no Observatório do Meio Rural.
2A actual Direcção da Matanuska refere
não ter conhecimento de algum caso, nem
haver algum processo nas instituições do
Estado que tutelam estes assuntos.
3“Expulsaram-me lá sem nenhum motivo.
Perguntei aos chefes, não falaram nada. Como
não tinha defesa, agradeci e sentei em casa. Não
me deram dinheiro, nem nada”. Em entrevista
com um dos trabalhadores expulsos pela
Matanuska.
4 Na maioria dos casos, as greves e reivindicações
para além de exigências de melhores
condições, são relacionadas com a revisão
salarial e condições de trabalho em geral.
5Informação prestada pela empresa, após
conclusão da pesquisa sem confirmação pelo
contraditório.
16 Savana 23-03-2018 PUBLICIDADE
Parte 1: Introdução e Resumo Geral
1.Introdução
As organizações Centro de Integridade Publica (CIP); Centro Terra Verde
(CTV), Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI; Conselho
Cristão de Moçambique (CCM) e Associação Juventude, Desenvolvimento
e Ambiente KUWUKA-JDA, realizaram uma missão conjunta de monitoria ao
processo do reassentamento em curso na Península de Afungi, distrito de Palma.
A missão, que decorreu de 28 de Janeiro e 02 de Fevereiro de 2018, escalou
ainda a Cidade de Pemba. As cinco organizações integram um mecanismo
de trabalho em rede, denominado Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva
(CCE).
2.Objetivo
A missão tinha como principal objectivo, recolher informação e perceções das
comunidades locais, do governo e das empresas, sobre o processo de implementação
do Plano de Reassentamento das populações cujas zonas de residência
serão abrangidas pelas obras de construção de infra-estruturas da fábrica
de liquefação e gás natural (LNG), a ser extraído da bacia do rio Rovuma, num
futuro breve. A monitoria recaia sobre os resultados da chamada Fase Zero do
Plano de Reassentamento, que decorreu de 01 de Novembro de 2017 a 31 de
Janeiro de 2018.
Com este propósito, a missão visitou sucessivamente os seguintes locais: sede
do governo distrital de Palma; aldeias de Milamba 1, Maganja, Quitupo, Senga
e Palma-Sede, aonde se reuniu com as seguintes entidades: Administrador do
Distrito, Senhor David Machimbuko (à chegada e ao regresso); comunidades
de cada uma das aldeias acima mencionadas; representantes da empresa Anadarko,
bem como de organizações da sociedade civil, membros da Plataforma
Distrital sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva. Na cidade de Pemba,
a missão foi recebida pelo Director Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, Arlindo Djedje.
No total, a missão reuniu com perto de 100 pessoas, incluindo representantes
do governo e da empresa Anadarko.
3.Principais assuntos abordados durante a missão
Nos encontros mantidos com os diferentes actores e intervenientes na implementação
do Plano de Reassentamento, foram abordados, de forma particular,
os seguintes quatro assuntos:
a) Nível de conhecimento das comunidades sobre o Plano do Reassentamento
e respectivo calendário de implementação;
b) Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento,
a qual inclui, nomeadamente: a moratória decretada em Dezembro de
2017; o pagamento de compensações a famílias ou indivíduos, por perda de
direitos e ou de bens, na aldeia de Quitunda;
F &RQKHFLPHQWRJHUDOHHÀFiFLDGR0HFDQLVPR*HUDOGH*HVWmRGH5HFODPDções
d) Ambiente político-social envolvente.
4. Resumo das principais constatações e recomendações
A missão de monitoria da Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva constatou
que, de uma forma geral, o processo de implementação do Plano de Reassentamento
na Península de Afungi, nesta Fase Zero, tem decorrido de forma
HÀFD] DEHUWDHWUDQVSDUHQWH
O nível e qualidade de envolvimento e participação das comunidades afectadas
é geralmente positivo, ainda que carecendo de melhorias em alguns domí-
QLRVHVSHFtÀFRV QRPHDGDPHQWHQRTXHWDQJHDRDFHVVRXQLYHUVDODLQIRUPDomR
segura sobre aspectos fundamentais do processo, como, por exemplo, os seguintes:
(i) Conteúdo e calendário de implementação do Plano de Reassentamento; (ii)
Processo e calendário da atualização do registo do património de cada agregado
familiar, com o cálculo atempado do respectivo valor; (iii) Critério e calendário
de atribuição de machambas substitutas às famílias a serem reassentadas;
(iv) informação de qualidade sobre garantias de acesso a meios de vida após
perda de bens e transferência das famílias para novas zonas de residência; e
(v) Forma de acesso e de funcionamento do Mecanismo de Gestão de Reclamações;
e (vi) opções sobre para onde transferir a comunidade pesqueira de
Milamba 1.
A missão constatou ainda a existência de um ambiente sociopolítico mais aberto
e favorável a uma participação mais activa de todas as partes relevantes,
incluindo as organizações da sociedade civil locais, nomeadamente a nível da
Direção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Contudo,
neste aspecto particular, a missão constatou a necessidade de uma melhor comunicação
e articulação, entre as autoridades governamentais distritais e as
organizações da sociedade civil locais, nomeadamente a Plataforma Distrital
sobre os Recursos Naturais e Indústria Extractiva.
Entretanto, reconhecendo os esforços empreendidos pelo governo e pelas empresas
para melhorar os processos com vista a eliminar irregularidades e assegurar
a implantação correcta deste importante empreendimento económico, a
Coligação encoraja o governo a tomar as medidas necessárias para, de forma
GHÀQLWLYDHQRVWHUPRVGDOHL VDQDUDVLOHJDOLGDGHVTXHFRQWLQXDPDSUHMXGLFDU
a qualidade do processo de ocupação de terras pelo projecto, mantendo o Estado
em situação de ilegalidade e manchando a licença social da empresa.
Perante estas constatações, a missão de monitoria recomenda a todas as partes
relevantes, o seguinte:
1. Regularizar, de uma vez, o processo de ocupação de terras pelo projecto do
LNG;
*DUDQWLUXPDPHOKRULDVLJQLÀFDWLYDGRVVLVWHPDVHPHFDQLVPRVGHFRPXQLcação
entre, por um lado, as comunidades afectadas e, por outro, o governo e
as empresas;
*DUDQWLUXPDPHOKRULDVLJQLÀFDWLYDGDFRPXQLFDomRVREUHRIXQFLRQDPHQWR
do Mecanismo de Gestão de Reclamações junto de todas as comunidades afectadas;
4. Trabalhar para garantir uma melhor articulação e colaboração entre o governo
distrital e organizações da sociedade civil locais, nomeadamente da Plataforma
Distrital sobre Recuros Naturais e Industria Extractiva.
5. Desenvolver mais esforços no sentido de encontrar soluções mais consensuais
sobre a transferência da comunidade pesqueira de Milamba 1;
6. Desenvolver mais esforços para tornar os critérios de compensação em terras
ou machambas, aos agregados e indivíduos a serem transferidos das suas
zonas de origem, mais justos e equitativos.
Parte 2: Informe detalhado, conclusões e recomendações
1. Informe detalhado da missão
Como acima referido, a missão da Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva
decorreu tendo como questões fundamentais de monitoria, as seguintes:
a) Nível de conhecimento das comunidades sobre o Plano de Reassentamento
e respectivo calendário de implementação;
b) Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento,
a qual inclui, nomeadamente: a moratória decretada em Dezembro de
2017; o pagamento de compensações a famílias ou indivíduos, por perda de
direitos e ou de bens, na aldeia de Quitunda;
F &RQKHFLPHQWRJHUDOHHÀFiFLDGR0HFDQLVPR*HUDOGH*HVWmRGH5HFODPDções
d) Ambiente político-social envolvente.
A seguir se apresentam, de forma desenvolvida, as principais constatações feitas
em torno de cada uma destes questões.
a) Nível de conhecimento das comunidades visitadas, sobre o Plano de Reassentamento
e respectivo calendário.
De uma forma geral, as comunidades mostram possuir informação geral sobre
R 3ODQR GH 5HDVVHQWDPHQWR PDV DÀUPDP GHVFRQKHFHU R FRQWH~GR FRQFUHWR
dos respectivos documentos, em particular o calendário da sua implementação
em cada aldeia. A falta de informação sobre o calendário indicando as diferentes
fases do reassentamento cria especulações, ansiedade e incertezas junto das
diferentes comunidades, que querem saber, naturalmente, do seu futuro, pelo
menos a curto e médio prazos.
Um dos indicadores mais comuns do sentimento de incerteza, criando ansiedade
e especulações, extrai-se do seguinte facto:
1RSHUtRGRHQWUH'H]HPEURGH HÀQDLVGH-DQHLURGH DHPSUHVDSDgou
o valor de compensações a diferentes famílias ou indivíduos que possuíssem
machambas, casas ou outro tipo de direitos e bens, na aldeia de Quitunda.
Noventa e oito pessoas, entre homens e mulheres, naquelas condições , foram
retiradas e compensadas em dinheiro. Nove famílias que ali viviam foram reassentadas
na aldeia de Senga, em casas provisórias. Assim, a aldeia de Quitunda
ÀFRXGLVSRQtYHOSDUDRWUDEDOKRGHGHVWURQFDHOLPSH]D RUDHPFXUVR
O processo de evacuação dos habitantes de Quitunda e de compensação de
quantos ali possuíssem machambas ou benfeitorias – que corresponde à chamada
Fase Zero do Plano de Reassentamento - explica-se pelo facto de ser esta
aldeia que vai receber as famílias a serem retiradas de outras aldeias, nomeadamente
da aldeia pesqueira de Milamba 1, e de Quitupo, a maior e a mais
populosa de todas.
Este processo comportou dois factos importantes, que criaram mal-entendidos
junto das comunidades, nomeadamente:
Primeiro, a preceder a atribuição das compensações pelos bens que os camponeses
iriam perder, a empresa Anadarko procedeu à atualização do registo de
tais bens, o qual havia sido efectuado pela primeira vez em 2014.
Em segundo lugar: uma vez que, entre as famílias que possuíam machambas
em Quitanda, havia algumas residentes em outras aldeias, como Quitupo,
Maganga e Senga, estas foram contactadas, quer para a atualização do registo
dos seus bens, quer para o recebimento das correspondentes compensações.
Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva
Monitoria da Implementação do Plano de Reassentamento de Palma
Relatório de Missão
28 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018
Savana 23-03-2018 17 PUBLICIDADE
Entretanto, outras famílias residentes nestas mesmas aldeias, mas sem qualquer
património em Quitunda, não foram, obviamente, contactadas. Ora, este
facto criou mal-entendidos e muita agitação, pois estas famílias consideraram-se
excluídas, quer da atualização do seu património, quer das correspondentes
compensações.
Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento
Cabe referir, para começar, que a empresa, em coordenação com o Governo,
IH]XPHVIRUoRDVVLQiYHO GH QDIDVHGDVFRQVXOWDVFRPDVFRPXQLGDGHV À[DU
uma tabela detalhada, dos valores dos bens elegíveis a compensação, facto
que ajudou as famílias a construírem uma ideia do valor do seu património.
$VWDEHODV À[DGDVSULPHLURHP IRUDPDFWXDOL]DGDVHP
Assim, por exemplo, um hectare de machamba com culturas, tais como manGLRFD WHPRYDORUÀ[RGHGX]HQWRVHWULQWDPLOPHWLFDLV
0W HQTXDQWRRYDORUGHXPDiUHDVLPLODU PDVVHPTXDOTXHUFXOWXUD HVWiÀ[DGRHP
cem mil meticais (100.000,00 Mt). Árvores de fruta e outras plantas, tais como
FRTXHLURV FDMXHLURV PDQJXHLUDVHRXWUDVWrPWDPEpPDVVXDVWDEHODVÀ[DV
Entretanto, ao avaliar a forma como decorreu o processo, os camponeses consultados
dizem o seguinte:
$QWHVGRUHFHELPHQWRGRYDORUGDFRPSHQVDomR RVEHQHÀFLiULRVIRUDPLQVtados
a assinar um documento, cujo conteúdo alegam não ter conhecido antes.
Trata-se do Acordo de Compensação e Reassentamento, que estabelece os
termos sob os quais é efectuada a compensação, incluindo o reassentamento
dos agregados familiares.
Por outro lado, no momento do recebimento do valor, que é efectuado através
de transferência bancária ou depósito bancário na conta do agregado familiar,
RVEHQHÀFLiULRVDÀUPDPQmRWHUHPWLGRTXDOTXHURSRUWXQLGDGHRXH[SOLFDomRSUpYLD SDUDFRQÀUPDU TXHUDOLVWDÀQDODFWXDOL]DGDGRVEHQVSHUGLGRV
TXHURVYDORUHVÀQDLVDWULEXtGRVDFDGDEHP (PYH]GLVVR HOHVDÀUPDPWHrem
apenas sido solicitados a assinar o documento da compensação monetá-
ria aonde vêm alistados os referidos bens e correspondentes valores (Anexo
A do Acordo).
Além da empresa e de um representante do governo, nenhuma entidade independente
monitorou este processo ou assessorou as famílias e indivíduos
abrangidos, de modo a garantir-se maior transparência e conforto das comunidades
afectadas.
Entre outras, estas anomalias têm potencialmente as seguintes consequências:
a) Suspeita das comunidades sobre o conteúdo das declarações assinadas e,
consequentemente, sobre a justeza das compensações recebidas;
E ,PSRVVLELOLGDGH GRVEHQHÀFLiULRV GHDFLRQDUTXDOTXHUPHFDQLVPRGHUHclamação
ou de pedido de esclarecimento, nomeadamente quanto aos valores
recebidas das compensações, após a assinatura “às cegas”, de um documento
HPTXHHOHV´FRQÀUPDPµDDXWHQWLFLGDGHGRVHXFRQWH~GR
LLL &RQKHFLPHQWRS~EOLFRHHÀFiFLDGR0HFDQLVPR*HUDOGH*HVWmRGH5Hclamações
O surgimento de reclamações ou de pedidos de esclarecimentos, por parte
de pessoas afectadas por programas de reassentamento é um fenómeno previsível
e inevitável, dada a complexidade deste exercício, com implicações
económicas, sociais, ambientais, culturais e mesmo emocionais de natureza
GLYHUVD $FULDomRHIXQFLRQDPHQWRHÀFD]GHPHFDQLVPRVGHUHFHELPHQWRH
JHVWmRGHWDLVUHFODPDo}HVp SRUWDQWR IDWRU FKDYHSDUDXPDJHVWDRHÀFD]GR
processo.
À pergunta, feita junto das comunidades visitadas, sobre se elas sabiam da
existência de mecanismos ou canais para a apresentação de reclamações ou
pedidos de informação ou de esclarecimentos, atinentes a assuntos decorrentes
da implementação do plano de reassentamento, sugiram respostas vaULDGDV 8QVLGHQWLÀFDYDPRVOtGHUHVFRPXQLWiULRVFRPRRVFDQDLVDGHTXDGRV
para esse efeito; outros indicavam a Anadarko. Quase ninguém indicava o
governo, incluindo o próprio governo distrital!
A Anadarko e o Governo distrital apontaram a empresa como sendo a entidade
que recebe, analisa e processa as respostas a reclamações da comunidade.
Segundo a Anadarko, foram recebidos e respondidas mais de 400 reclamações
ou pedidos de esclarecimento, desde o anúncio da moratória, em princí-
SLRVGH'H]HPEURGH DWpÀQDLVGH-DQHLURGH 2PDLRUYROXPHGH
pedidos de esclarecimento recaia sobre os seguintes assuntos:
a) Processo de delimitação de limites de terras ou de machambas, onde se
colocam questões de distinção entre titular originário do direito de uso e
aproveitamento de terra; herdeiro ou meeiro;
b) Calendário e critérios de atualização do Inventário Patrimonial dos Agregados
Familiares;
c) Método de cálculo da quantidade de plantas, fruteiras e outros bens e do
correspondente valor de compensação.
d) Critério de determinação da área dos terrenos ou de machambas de substituição
e altura da sua distribuição;
e) Tratamento de campas e de recursos naturais de uso comum, como rios e
ÁRUHVWDV
a) Ambiente político-social envolvente.
De um modo geral, o ambiente político-social envolvente é favorável à condução
de processos de diálogo e interação aberta entre as comunidades, o governo
e as empresas diretamente envolvidas na implementação do Plano de Reassentamento
na Península de Afungi.
Durante a sua missão de monitoria, a equipa da CCIE foi recebida em ambiente
de cordialidade e abertura, quer pelos representantes do governo contactadas,
nomeadamente o administrador de Palma, David Chambuko, quer pelo Director
Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Arlindo Djedje.
Nos seus contactos com as comunidades visitadas, a equipa ia acompanhada de
XPD2ÀFLDOGR*RYHUQR'LVWULWDO TXHWDPEpPLQWHUDJLXFRPDVFRPXQLGDGHV
Contudo, a missão anotou a existência, por um lado, de situações de claro “divórcio”
ou tensões, entre algumas comunidades e os respectivos líderes e, por
outro, entre o governo distrital e a Plataforma Distrital sobre Indústria Extractiva
de Palma.
5HODWLYDPHQWHDRSULPHLURFDVR ÀFRXSDWHQWHTXHDVFRPXQLGDGHVGH4XLWXSR
e de Senga estão de “costas voltadas” com os respectivos líderes comunitários,
desacreditados em consequência do seu papel na condução das relações com as
outras partes relevantes, nomeadamente o governo e as empresas.
Por seu lado, nos encontros mantidos, quer com o Administrador do Distrito,
quer com representantes das organizações membros da Plataforma Distrital sobre
Industria Extractiva, foi evidente alguma crispação, em que ambas as partes
exigem mudança de atitude da outra parte, como forma de permitir um diálogo
mais produtivo.
2. Nível de satisfação das reclamações apresentadas
Enquanto para o governo do distrito, na voz do Administrador, David Machimbuko,
todas as reclamações e pedidos de esclarecimento das comunidades receberam
respostas satisfatórias para os interessados, já a Anadarko, na pessoa
de Ivo Lourenço Jr. Gestor de Implementação do Plano de Reassentamento,
UHFRQKHFHDSHUVLVWrQFLDGHSHUJXQWDVVHPUHVSRVWDVÀQDLV QRPHDGDPHQWHHP
relação aos seguintes assuntos:
b) O princípio de atribuição de 1,5 hectares de terra a qualquer agregado familiar
a ser reassentado, independentemente das áreas que possua no local de
origem.
c) A decisão da transferência da comunidade de Quilamba 1, com tradições pesqueiras,
para uma zona agrícola, em Quitunda;
d) A transladação de campas de famílias muçulmanas, em vez da sua vedação
no local original.
3. Conclusões e recomendações
Nos termos do Plano de Reassentamento da Península de Afungi, o dia 31 de
Janeiro de 2018 sinalizou o término da chamada Fase Zero, de um processo que
deverá prolongar-se até 2023. O processo da implementação o Plano de Reassentamento
da Península de Afungi está dividido em quatro fases, alternando-se
entre as de pagamento de compensações, transferência de famílias e as da
construção da vila do reassentamento, na região de Quitunda.
A Fase Zero, que abrangeu menos de 100 famílias, terá de ser tida como fase-piloto,
da qual se deverão extrair lições – negativas e positivas – a servirem de
referência para as fases seguintes, já mais complexas, do ponto de vista dos seus
impactos sociais, económicos, culturais e, mesmo, emocionais.
As principais lições a extrair desta Fase Zero parecem induzir às seguintes conclusões
e recomendações:
1. Estão estabelecidas bases políticas e sociais favoráveis a um processo onde
todas as partes relevantes, com destaque para as comunidades direta ou indiretamente
afectadas, possam participar, exprimindo abertamente as suas
opiniões e preocupações;
2. Existe um consenso generalizado sobre a necessidade e a premência de meFDQLVPRVHSODWDIRUPDVHÀFD]HVGH
FRPXQLFDomRHQWUH DVGLIHUHQWHVSDUWHV
UHOHYDQWHV FXMDHÀFLrQFLDHFRQVLVWrQFLDGHYHPVHUDSULPRUDGRV
3. Existe um consenso generalizado sobre a premência de mecanismos de reclamação
e de pedidos de esclarecimento sobre diferentes questões a emergir ao
longo do processo, e que necessitam de serem aprimorados e massivamente
disseminados junto de todas as partes relevantes.
4. Os critérios de compensação por perda de terras e de machambas deverão
observar princípios de justiça e de equidade, garantindo que nenhum agregado
familiar ou individuo saia prejudicado, como determina a legislação
pertinente.
5. O sucesso e sustentabilidade do processo do reassentamento implicam a sua
abordagem como um fenómeno social , económico e cultural com impactos
de longa duração, apelando à intervenção coordenada de todas as partes relevantes,
nomeadamente o governo, as empresas, e organizações da sociedade
civil, de níveis distrital, provincial e nacional.
18 Savana 23-03-2018 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
O
meu irmão era um boé-
mio incondicional, e se,
no meio de semana, cumpria
escrupulosamente o
seu papel de educador, aos fins-de-semana
era o vê se te avias. Entre
excursões de autocarro para a praia
de São Martinho de Bilene ou de
comboio para Ressano Garcia ou
Malvérnia, o único cuidado que tinha
comigo era deixar-me comida
suficiente para aguentar aqueles
três dias em que passaria sozinho.
Era então que eu tomava consciência
do imenso peso da solidão
que se abatia sobre mim. Durante
a semana conseguia disfarçá-la em
jogatanas de futebol, com as aulas,
com a cozinha e com a lavagem de
roupa – isto depois de ter ultrapassado
a barreira da língua, uma vez
que, quando cheguei a Lourenço
Marques, mal falava português e
de ronga entendia tanto como entendo
agora de mandarim.
Mas descobri, em contrapartida,
uma grande compensação: nos subúrbios
de Lourenço Marques havia
três ou quatro donos de instrumentos
que, aos fins-de-semana,
se digladiavam fortemente emitindo
a favor do vento música para
o uso e prazer dos frequentadores
dos seus barracões, e para prazer
dos que podiam ouvir essa música
Memória Dançante II
sentados ao longe, como acontecia
no meu caso.
Sentado na soleira da porta, esses
sons chegavam-me muito difusamente.
Rapidamente, porém, descobri
uma saída: nas traseiras da
nossa casa de chapa de zinco havia
uma imensa goiabeira, cujos ramos
permitiam o acesso fácil ao topo
da casa. Passei aí imensas noites
de verão, deitado de costas sobre o
zinco, a beber o som que me vinha
de todos os lados dos subúrbios de
Lourenço Marques, desde as zonas
do Vieira, lá para a Praça de Touros,
até à Urbanização, Vulcano,
Xitala Mati, Xipamanine, Chamanculo
ou Minkadjuíne.
Passei ali imenso tempo a ouvir o
repertório, que aliás nem era tão
variado. De facto, quem estava a
dar as cartas no tipo de música era
a sungura, orquestrada por bandas
maioritariamente do Quénia, da
Tanzânia ou de Zanzibar. Todas
as letras eram em suaíli, cujos estribilhos,
na maior parte dos casos,
eram traduzidos em ronga, para as
adaptar a situações do quotidiano
da vida real, relacionadas com pequenos
escândalos familiares ou
pequenas alegrias amorosas, tanto
mais que quase todas as letras daquelas
canções giravam à volta do
amor, com os seus prazeres, felicidades,
angústias, obsessões, frustrações
e o acicate para decisões
extremas, invariavelmente à volta
de dois nomes: Maria ou Verónica.
Este mundo teve o seu fim abrupto
com o advento dos gira-discos
movidos a pilhas; isto e mais as colunas
que se podiam mover perfeitamente
dentro das salas das casas
onde se faziam as tardes dançantes.
E mais, o mundo Lourenço-marquino
começou a ser invadido pelo
dilúvio das canções do Roberto
Carlos, do Agnaldo Timóteo, do
Otis Redding, Percy Sledge, e por
aí adiante.
Não me apercebi, na altura, mas
agora, passadas estas dezenas de
anos, casado, com filhos e com o
peso da vida a dobrar-me as costas
a cada dia que passa de forma mais
acentuada, descubro que aquela foi
a época da minha vida mais dourada
e em que gozei em pleno a
tranquilidade, a profundidade e a
paz de espírito, de tal forma que
quando tenho, hoje, o privilégio de
ouvir Maria bibi yango ou Veronica
mpendzi yango, não consigo suster
a torrente de lágrimas que me escorre
pela face, lágrimas que correm
em rios finos, mansos e sem
dor, e me põem na boca um forte
sabor a sal, este sal que afinal acaba
por constituir a razão de eu continuar
vivo.
S
ó por algum milagre se poderia esperar qualquer outro resultado na
eleição intercalar da semana passada em Nampula, ganha pelo candidato
da Renamo, Paulo Vahanle.
O ambiente político que precedeu àquela eleição dava sinais claros
de um eleitorado com uma predisposição de votar, na sua maioria, a favor da
oposição. E oposição significa Renamo, cujo boicote das autárquicas de 2013
ditou que o município caísse para as mãos do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM).
Nas várias análises sobre este resultado, surge a tendência de o interpretar
como um voto de protesto contra a Frelimo. Mas não se pode embarcar neste
tipo de avaliação sem se correr o risco de retirar o mérito que a vitória representa
para a Renamo e para o seu candidato.
De facto, numa democracia, onde os titulares de cargos públicos na governação
são decididos pela via da eleição, a possibilidade de vitória ou de derrota
é perfeitamente normal. E nessa esteira de pensamento, é preciso reconhecer
que a Renamo ganhou graças ao apoio e confiança de que o partido goza
no seio da maioria dos eleitores daquela autarquia. Eles acreditam que é a
Renamo quem irá dar resposta às suas necessidades, e esse é um direito democrático
que lhes assiste.
Contudo, estaria a incorrer numa fatalidade estratégica se a Frelimo não se
submetesse a uma introspeção sobre os principais factores subjacentes à sua
derrota.
Sem retirar mérito à Renamo, para a Frelimo, esta derrota deve ser analisada
no contexto de uma crescente onda de insatisfação popular sobre o seu desempenho
não só em Nampula, mas também noutros pontos, com particular
incidência para as regiões centro e norte do país.
Que a oposição ganhe eleições, sejam elas autárquicas ou gerais, faz parte do
jogo democrático. Não deve, por isso, ser motivo de espanto quando a Frelimo
perde, muito embora por razões históricas, prevaleça ainda entre alguns a
tendência de olhar para a Frelimo como o poder natural.
Infelizmente para a Frelimo, a derrota em Nampula significa muito mais do
que o mero sentimento de confiança e apoio dos eleitores pela Renamo. É um
julgamento sobre o partido.
Há uma realidade que, se queira aceitar ou não, torna-se cada vez mais evidente
em muitas regiões a norte do Rio Save. É a ideia de toda uma região
dominada e subjugada pelo sul.
Este sentimento prevalece mesmo entre os membros e simpatizantes da Frelimo,
onde o clamor pelo “equilíbrio regional” não é mais que a expressão
eufemística da necessidade de distribuir o poder por igual entre as elites regionais.
É um sentimento que é acompanhado pela narrativa de uma região sul mais
desenvolvida em detrimento do resto do país. Não importa que muitas vezes
se confunda a região a sul do Rio Save com a parte urbana da cidade de
Maputo.
Atribui-se um certo comportamento de arrogância aos cidadãos oriundos do
sul, ao que muitas vezes é correspondido com algum sentimento de ódio e
de repulsa.
Regra geral, estas percepções não têm que necessariamente corresponder à
verdade, mas elas informam uma atitude generalizada, que no campo político
se resume à rejeição da Frelimo, vista como indutora do subdesenvolvimento
e da submissão a que as populações dessas regiões se sentem sujeitas. São
sentimentos que muitas vezes são explorados oportunisticamente pelas elites
locais para atingir objectivos específicos ou ainda para justificar fracassos
individuais.
Por isso, a reacção popular perante os resultados da eleição intercalar de
Nampula foi menos uma manifestação de alegria pela vitória de um candidato
de preferência, do que o sentimento de se terem libertado de um fantasma
que se chama Frelimo.
Infelizmente, devido ao seu instinto centralizador e pretensão de ter tudo
sob seu controlo, a Frelimo contribui bastante para o enraizamento destas
crenças.
Muitas vezes evocando temores de uma possível fragmentação do país, a Frelimo
teve sempre uma atitude hostil perante a necessidade de se prosseguir
decididamente para um sistema mais avançado de governação descentralizada.
Não se pode minimizar a frustração de províncias que votam sistematicamente
a favor da oposição, para depois terem nos cinco anos seguintes um
governador imposto pelo poder central.
A exigência da Renamo para a governação das seis províncias do centro e
do norte obedece precisamente a esta lógica da necessidade de se quebrar o
domínio do sul sobre o resto do país.
No auge das exigências da Renamo, quando informado de que o seu partido
não tinha obtido maioria na província do Niassa, Afonso Dhlakama teria
respondido, e estamos a citá-lo de memória, que não via nenhum problema
nisso, porque aquela região precisava também de ser libertada. O alcance desta
afirmação é auto-elucidativo.
Excluir Cabo Delgado deste conjunto de províncias era uma questão estratégica,
como quem estaria a dizer que “não vamos esticar muito a corda, ao
ponto de obrigar a Frelimo a apartar-se da sua história”.
Nasce assim um novo paradigma no exercício do poder político em Moçambique,
onde afinidades étnico-regionais passam a sobrepor-se aos programas
de governação que qualquer partido vier a oferecer aos eleitores.
Uma eleição histórica em Nampula
Savana 23-03-2018 19 OPINIÃO
572
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Há um ano e picos que tenho
uma rotina diária. De
manhã, abro a net, vou ao
Google e digito: Trump
notícias.
Fico sempre bem servido, é um
verdadeiro circo. Nunca fica nenhum
anãozinho do canhão por
ser disparado.
E como o Trump é um génio e pelo
meu lado nunca ganhei nenhum
jogo de xadrez na vida, estudo todas
as trajectórias dos seus disparos,
a ver se compreendo o que nele
legitima tanto amor-próprio.
A semana passada fui excitado por
duas trajectórias de assombro.
A primeira. Disse Trump aos fuzileiros
navais em San Diego: “O
espaço sideral é um domínio de
guerra, bem como a terra, o ar e
o mar.” E continuou, “talvez precisemos
de uma nova força a que
chamaremos “Força Espacial” -
aqui fez um silêncio, após o qual
comentou o que acabara de dizer
- “… bem, eu não estava a falar a
sério, mas, vendo melhor, esta é
uma ideia fantástica!”.
Fala alguma vez a sério, o Donald?
E tem alguma noção do peso das
suas palavras, ou brinca consoante
o vento? O espaço sideral é um
domínio de guerra? E onde vê ele
o que mais ninguém descortina?
Donde lhe chegam ideias tão peremptórias?
Com que clareza detecta
os indícios de guerra entre
Júpiter e Urano, por exemplo? Os
Stephen Hawkings deste mundo
andam à procura de sinais de vida
inteligente no espaço, mas Trump
já divisa rasto de lança-chamas entre
os meteoros, o rebentamento
de mísseis nas crateras lunares e
o sulco dos submarinos nos anéis
de Saturno. Os antigos falavam
da “música das esferas” (os planetas)
para contrapor a harmonia do
mundo à disparatada propensão
para a guerra e a discórdia entre
os homens. Mas Trump vê cowboys
na ponta dos telescópios e a
dispararem contra os chineses e os
russos de um planeta tão vermelho
como Marte.
Só vejo uma explicação. Ele entrou
uma vez num cinema para assistir
ao primeiro episódio da Guerra
das Estrelas e só foi resgatado pelos
bombeiros vinte anos depois,
perdido entre a “Força” e o “Buraco
Negro” de algum rincão galáctico –
daí o cabelo ionizado que ele carrega.
Andou perdido nos sonhos
de ser um Darth Vader. E agora só
vê inimigos camuflados nas poeiras
espaciais.
De qualquer dos modos, a notícia
acabou por me fazer deslindar um
enigma. Tinha guardado esta notí-
cia, do ano passado:
«Uma tragédia chocou os moradores
de Rubiataba, interior do
Goiás (Brasil). Um adolescente de
16 anos morreu após se masturbar
42 vezes.
Segundo relatos, ele teria começado
por volta da meia-noite, e
masturbou-se toda a noite sem
intervalo. Terminava uma e começava
outra. A mãe do menino já
desconfiava de sua compulsividade
por praticar o acto: “Era de hora
em hora”, contou a mãe do jovem.
No computador do adolescente
foram encontrados cerca de 17 milhões
de vídeos eróticos e de 600
milhões de fotos.»
De facto, é chocante o jovem não
ter chegado pelo menos às cinquenta.
Há metas que não se devem
falhar. Este jovem teria lido
que o Hércules desvirginou as 50
filhas de Téspio numa noite? Era
esta façanha que ele queria imitar?
É improvável. Já ninguém lê as
mitologias gregas.
Bom, e na verdade o que é isso
comparado com a cópula do gafanhoto,
que dura 16 horas?
Se ele tivesse sido previamente
treinado para a ejaculação prematura
teria sido tudo mais rápido e
o coração ficaria menos exposto.
Mas as mães hoje não educam os
filhos.
Por outro lado, 600 000 000 de fotos
é o suficiente para atapetar um
pequeno país como a Suazilândia.
Aqui, sim, fiquei impressionado.
Contudo, et voilá!, num acervo
de 16 milhões de vídeos eróticos
é impossível que não estivessem
lá todos os filmes protagonizados
pela actriz Stormy Daniels, a diva
porno que o Trump quer silenciar.
A causa da morte é evidente: o
ingénuo quis imitar a potência do
presidente americano e impressionar
a actriz.
Foi abatido pelo «complexo de
Trump». Os seus espermatozóides
entraram em guerra uns contra os
outros e ejectaram-lhe o coração
para o espaço sideral.
Foi o primeiro a querer imitar a virilidade
titânica de Donald e a ser
emulado no teatro de guerra onde
se representa o Poder da Imitação
Eis o segundo anão disparado que
me deixou de cara à banda:
o presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump, gabou-se de
ter inventado dados estatísticos sobre
comércio numa conversa com
o primeiro-ministro do Canadá.
Para ilustrar a mentira de que havia
um desequilíbrio na balança
comercial entre os EUA e o Canadá,
Trump inventou uns números e
depois gabou-se disso, de ter sido
um espertalhão.
Este tipo de manobra não será
incomum na retórica política, às
vezes inventa-se, para tentar persuadir
o outro. O que é novidade
é que o manhoso a seguir se gabe,
e sobretudo se é o presidente da
maior potência do mundo, o qual
devia parecer, aos olhos de todos,
confiável.
A minha alma está burra, como dizia
a minha avó.
E este jogo é ainda mais perigoso
que o de sugerir batalhas galácticas
num espaço sideral que ele nunca
terá o prazer de sulcar, porque deita
às favas qualquer moral política
e vai induzir mil oportunistas sem
escrúpulos, por todo o mundo, a
imitá-lo.
O poder da imitação
N
a primeira República já havia
“camaradas” aspirantes
a Capitalistas.
Quem, ontem, defendia
uma sociedade comunista, acabou
metendo todo um Estado no seu
bolso.
Abordando as Dívidas Inconstitucionais
aquando da abertura da Sessão
Parlamentar que decorre, iniciei
dizendo que “temos vindo a terreiro
falar das Dívidas Inconstitucionais
e ilegais contraídas pelo Governo
da Frelimo.” Questionei na
ocasião “o que teme a Procuradoria
Geral da República ao não publicar
o relatório completo da auditoria
feita pela Kroll?” Tendo reiterado
a necessidade de “responsabilização
dos autores morais e materiais
dessa desgraça que prejudica ao
povo moçambicano.” Interpelando
a Procuradoria Geral da República
solicitei que publicasse “na íntegra,
com carácter de urgência, o relató-
rio completo dessa auditoria elaborada
pela Kroll que, aliás, já devia
ter sido publicado há cinco meses”
e ao Conselho Constitucional a se
pronunciar urgentemente sobre as
Dívidas Inconstitucionais. Até porque
todo o povo quer saber o que
acontece a quem, deliberadamente,
viola a nossa Constituição.
Os ideólogos da Frelimo e os seus
principais executores têm plena
consciência de que o Socialismo
praticado na primeira República
baseado no legado deixado pela
Revolução Francesa – os homens
nascem livres e iguais perante a
lei – escondia cinicamente muitos
camaradas aspirantes a capitalistas!
Dado o contexto político de então,
esses mesmos “camaradas” meteram-se
pelo buraco da liberdade,
adoptando de boa mente o axioma
fundamental de Rosseau, segundo
o qual cada um é lei de si mesmo.
Foi assim que através desse axioma
sobressaíram todas as aldrabices
políticas que hoje todos testemunhamos.
E lá foram os mesmos
“camaradas” apregoando a doutrina
marxista-leninista, segundo a qual
o erro e a verdade o bem e o mal,
têm direitos iguais.
E foi o que se viu mais tarde! Com
a coreografia da arrogância de certos
dirigentes, confiantes de que o
fiscal (Parlamento) de tudo faria
para legalizar a ilegalidade em defesa
dos chefes) o que fez crescer
a vaidade e prepotência política
guiando o país para as Dívidas Inconstitucionais.
Portanto, o raciocínio desses “camaradas”
tem sido o seguinte: se
existe entre Homens desigualdades
revoltantes, tantas vezes pioradas
pelo meio social, reprimi-las é seguir
a natureza.
A igualdade assim muda-se em
justiça que não envolve necessariamente
trato proporcional ao mérito,
mas igualdade pura e simplesmente
que trata a todos de modo idêntico,
sejam quais forem os seus títulos ou
os seus merecimentos – quer dizer,
temos de pagar todos as Dívidas
Inconstitucionais, mesmo que uns
poucos tenham sido os mentores-beneficiários.
Isso ninguém, em
sã consciência, deve aceitar. Essas
Dívidas têm dono e que seja esse
grupo a ser exemplarmente responsabilizado
como, aliás, insto com
frequência.
Mas é interessante verificar como
essas Dívidas Inconstitucionais se
ajeitam nos “camaradas” e sugere
uma intenção altamente premeditada
– alinear o Povo de maneira a
esquecer-se do tempo que passou!
Por isso insistirem no velho cântico
cujo verso popular quase que
hipnotiza “não vamos esquecer o
tempo que passou(...)quem pode
esquecer o que passou?”
Assim as Leis, expressão da vontade
colectiva, que deveriam ser estritamente
cumpridas estão bloqueadas,
feitas letra morta. Foi a Constituição
da República de Moçambique,
flagrantemente, violada e pelos vistos
nada acontece(rá) ao dirigente,
servidor público e seus comparsas
que a pontapeia(ra)m.
Ora, se “isto” não é abrir as janelas,
de par em par, ao Socialismo das
Dívidas Inconstitucionais não sei
então o que é.
Será que os novos teóricos da quarta
República têm a resposta?
* Chefe da Bancada da Renamo na
Assembleia da República
O socialismo das dívidas
inconstitucionais
Por Ivone Soares*
Há quem defenda que uns pensam e outros sentem; que uns
pensam superiormente e outros, inferiormente; que pensar
é tarefa de intelectuais, que ser pensado é tarefa dos
objectos humanos dos pensadores.
Todavia, não há quem pense mais ou melhor do que outrem, há
apenas quem pense de forma diferente. O único problema reside
em que uns têm melhores condições sociais do que outros para
levar-nos a pensar que pensam e que o seu pensamento é oracular,
mediúnico, único. Se determinadas obras do pensamento são mais
realçadas do que outras isso tem a ver não com o pensamento em
si, mas com as condições sociais, os modos de produção e os processos
de selecção social.
“A humildade exprime uma das raras certezas de que estou certo:
a de que ninguém é superior a ninguém” – escreveu um dia Paulo
Freire.
Pensar
20 Savana 23-03-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
moção assinada por uma centena
de parlamentares britânicos contra
as dívidas ocultas na véspera
da reunião do Governo de Moçambique
com os credores deixa claro que a
responsabilidade sobre os mais de dois mil
milhões de dólares norte-americanos deve
ser imputada aos seus actores. Como referiu
Sarah-Jayne Clifton, da Jubilee Debt
Campaign, “os credores e os representantes
do Governo responsáveis por essas dí-
vidas escandalosas devem ser chamados à
responsabilidade pelas suas acções.” Estas
palavras, já muito antes, vinham sendo
repetidas e destacadas entre os cidadãos
moçambicanos (e não só). Por seu turno, a
PGR, pela atitude que tem vindo a tomar,
ou pela qualidade de serviço que tem vindo
a prestar, remete-nos permanentemente à
ideia de existência de luta de motivos, isto
Moção de Londres para o Índico
é, como defender em simultâneo a lei e as pessoas
visadas? O maior problema é o “reconhecido”
peso que os visados têm em manter, até
ao momento, a balança da justiça em seu favor,
admitindo que contrariam o discurso politicamente
correcto da separação de poderes.
No dia 20 de Março (2018), após a assinatura
da referida moção, o Governo da República
de Moçambique reuniu-se em Londres com os
credores das tristemente famosas dívidas ocultas,
tendo apresentado três propostas que foram
chumbadas e, em alguns meios, consideradas
como “round” de exibição de “ingenuidade”. O
pedido de perdão dos 50% da dívida atrasada,
como era expectável, criou assim o devido desagrado.
Mesmo com a autoestima a tingir o chão
do perdão, a missão de proteger os representantes
do Governo responsáveis pelas dívidas
ocultas continuou inabalável, transbordando
“firmeza” e crença em prováveis ganhos futuros
a obter desta acção. Enfim, pretende-se que a
dívida seja reestruturada. Mas, em contrapartida,
deixa-se de lado uma outra necessidade de
reestruturação: a da PGR. É urgente a agilização
dos processos.
Com a dívida pública em níveis insustentáveis
para Moçambique, cuja prova é a própria reunião
de Londres e respectiva agenda, arriscamo-nos
a dizer que menos de 1% de moçambicanos
sabe, de facto, o que realmente foi feito
com os dinheiros que endividaram o país até
ao rubro. Entre as provas disso estão o secretismo,
a “civilizada” protecção e acarinhamento
político dos “responsáveis” das “ocultas”, estão
os barcos da Ematum enferrujados pela inacção
de quem de direito, as reevindicações que tiveram
lugar, por exemplo, na Ematum, devido ao
atraso e/ou dificuldade no pagamento dos salá-
rios; os discursos políticos supostamente encomendados
pelos “responsáveis” das “ocultas” no
sentido de se insistir na responsabilização
do país. Neste perspectiva, a história pesa
sobre importantes figuras do xadrez político
e governativo. A heroicidade de ontem
é posta em causa pela dívida do presente.
O vício do culto de personalidade cega as
decisões técnicas, clara e objectivamente.
Cá entre nós: se as honras cabem aos generais,
a quem caberão as dívidas ocultas? Diz-se que
a ponte Maputo-Katembe é obra do governante
fulano; mas, nunca se diz que a mesma
é obra dos engenheiros, operários e todos outros
colaboradores. Vindo de Londres essa moção
contra as dívidas ocultas, é provável que nos
próximos tempos a PGR comece a clarificar o
seu lugar no discurso de separação de poderes.
Deste lado do Índico esperamos pelo milagre
de ver membros de todos os partidos políticos
a assinarem uma moção de censura contra as
dívidas ocultas.
N
a minha opinião, os negociadores dos EUA
usarão a ameaça de impor tarifas aos produtores
chineses como forma de persuadir
o governo da China a abandonar a política
de transferências “voluntárias” de tecnologia.
Como quase todos os economistas e a maioria dos
analistas políticos, prefiro tarifas comerciais baixas
ou nenhuma tarifa de todo. Como é que se pode
justificar a decisão do presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump, de impor tarifas substanciais
sobre as importações de aço e alumínio?
Sem dúvida que Trump vê potenciais ganhos políticos
em distritos produtores de aço e alumínio e
no aumento da pressão sobre o Canadá e o México,
numa altura em que a sua administração renegocia
o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
A União Europeia anunciou planos para retaliar
contra as exportações dos EUA, mas, no final,
a UE pode negociar - e concordar em reduzir as
actuais tarifas sobre os produtos norte-americanos
que excedem as tarifas dos EUA sobre produtos
europeus.
Mas o verdadeiro alvo das tarifas sobre o aço e o
alumínio é a China. O governo chinês prometeu,
há muitos anos, reduzir o excesso de capacidade
no aço, cortando assim a produção excedente que
é vendida aos Estados Unidos a preços subsidiados.
Contudo, os políticos chineses foram adiando
essa promessa como resultado da pressão doméstica
para proteger os próprios empregos no sector
do aço e alumínio na China. As tarifas dos EUA
equilibrarão as pressões domésticas e aumentarão
a probabilidade de a China acelerar a redução do
excesso de capacidade subsidiada.
Uma vez que as tarifas estão a ser cobradas ao
abrigo de uma disposição da lei de comércio dos
EUA que se aplica à segurança nacional, será possível
isentar as importações de aliados militares da
NATO, bem como o Japão e a Coreia do Sul, concentrando
as tarifas na China e evitando o risco de
uma guerra comercial mais ampla. O governo dos
Estados Unidos ainda não disse que irá concentrar
as tarifas dessa maneira; mas, dado que a sua introdução
prevê um período inicial durante o qual
os parceiros comerciais podem pedir isenções, essa
segmentação parece ser o cenário mais provável.
Para os EUA, a questão comercial mais importante
com a China diz respeito às transferências de
tecnologia, e não às exportações chinesas de aço e
alumínio subsidiados. Embora esses subsídios prejudiquem
os produtores norte-americanos de aço
e alumínio, os baixos preços resultantes também
ajudam as empresas americanas que usam aço e
alumínio, bem como os consumidores norte-americanos
que compram esses produtos. Mas a China
prejudica inequivocamente os interesses dos EUA
quando rouba a tecnologia desenvolvida pelas empresas
dos EUA.
Até há poucos anos, o governo chinês estava a
O verdadeiro motivo das tarifas de Trump sobre o aço e o alumínio
usar os conhecimentos cibernéticos sofisticados
do Exército Popular de Libertação (PLA) para se
infiltrar em empresas americanas e roubar tecnologia.
As autoridades chinesas negaram todas as
irregularidades até que o presidente Barack Obama
e o presidente Xi Jinping se encontraram na
Califórnia em Junho de 2013. Obama mostrou a
Xi uma prova detalhada que os EUA obtiveram
através da sua própria espionagem cibernética. Xi
concordou então que o governo chinês já não usaria
o PLA ou outras agências governamentais para
roubar a tecnologia dos EUA. Embora seja difícil
saber com certeza, parece que esse tipo de roubos
cibernéticos diminuiu drasticamente.
O roubo de tecnologia actual assume uma forma
diferente. As empresas americanas que querem
fazer negócios na China são muitas vezes obrigadas
a transferir a sua tecnologia para empresas
chinesas como condição de entrada no mercado.
Essas empresas transferem “voluntariamente” o
seu know-how de produção porque querem acesso
a um mercado de 1,3 mil milhões de pessoas e a
uma economia tão grande como a dos EUA.
Essas empresas reclamam que o requisito de transferência
de tecnologia é uma forma de extorsão.
Além disso, temem que o governo chinês muitas
vezes atrase o seu acesso ao mercado para que as
empresas nacionais usem a sua tecnologia recém-adquirida
para ganhar quota de mercado.
Os EUA não podem usar os remédios tradicionais
para disputas comerciais ou procedimentos da Organização
Mundial do Comércio para impedir o
comportamento da China. Nem podem ameaçar
levar a tecnologia chinesa ou exigir que as empresas
chinesas a transfiram para empresas americanas,
porque os chineses não têm o tipo de tecnologia
de ponta que as empresas dos EUA têm.
Assim, o que é que os responsáveis políticos dos
Por Martin Feldstein*
O conceito de portagem significa que quem paga
pelo uso da estrada o faz para encurtar o tempo
de viagem para o seu destino. Se uma estrada de
portagem não dá resposta a esta necessidade, que
devo dizer que é opcional, então estamos perante
uma BURLA de proporções monumentais. É
precisamente isso o que a TRAC está a fazer.
Para quem, como eu está na condição acima referida,
gasta 70 Meticais por dia para usar aquela estrada.
Se considerarmos o câmbio de 63 Meticais
por dólar, então a tarifa mais baixa que se paga
na portagem, que é de 35 Meticais, corresponde a
55 cêntimos do dólar. Para uma distância de vinte
quilómetros, isto representa quase 3 cêntimos por
quilómetro. Não conheço nenhuma estrada de
portagem no mundo que tenha uma tarifa a este
nível. Mesmo assim, o que está aqui em causa não
é tanto o valor. É o retorno que se obtém na forma
da qualidade do serviço prestado. A má qualidade
do serviço que a TRAC presta não justifica esta
tarifa. Não posso pagar este valor para ficar sentado
duas horas dentro de uma viatura, chegando ao
meu destino cansado e atrasado.
A N4 deve ser a única estrada de portagem no
mundo que passa por uma zona residencial densamente
povoada, onde pessoas estão constantemente
a atravessar a rodovia em condições de
segurança extremamente precárias. Não há ramais
de desvio ou de junção de tráfego nos cruzamentos.
A quantidade de camiões de grande tonelagem
que circulam constantemente por aquela via
constitui um verdadeiro perigo para a segurança
pública. Aqui apenas um parêntesis para questionar
porque é que não se usa a linha férrea?
Como se tudo isto não bastasse, a N4 deve ser a
única estrada de portagem no mundo sem qualquer
tipo de iluminação.
O governo de Moçambique tem a obrigação de
velar pela segurança e o bem-estar dos seus cidadãos.
Ao fechar os olhos às arbitrariedades
cometidas pela TRAC torna-se cúmplice, e deve
ser responsabilizado judicialmente pelos danos
sofridos pelos utentes daquela via. Só uma Acção
de Grupo poderá fazer valer aquilo que são os direitos
dos utentes.
O primeiro passo para a resolução dos problemas
acima referidos deve ser um intercâmbio e diálogo
permanentes entre o governo, a TRAC e o público
utente. Para isso, o contrato de concessão deve ser
tornado público, de modo a permitir que todos os
interessados estejam devidamente informados sobre
em que condições devem usar aquela estrada.
É o mínimo que se pode esperar de um governo
numa sociedade onde os governantes são eleitos
para servir, têm consciência da necessidade de
prestação de contas aos seus cidadãos e se dizem
empenhados na luta contra a corrupção.
EUA podem fazer para garantir condições de
igualdade?
Esta questão leva-nos de volta às tarifas sobre o
aço e o alumínio. Na minha opinião, os negociadores
dos EUA usarão a ameaça de impor tarifas
aos produtores chineses como forma de persuadir
o governo da China a abandonar a política de
transferências “voluntárias” de tecnologia. Se isso
acontecer, e as empresas dos EUA puderem fazer
negócios na China sem serem obrigadas a pagar
um preço competitivo tão elevado, a ameaça das
tarifas será uma ferramenta bem-sucedida de política
comercial.
*Martin Feldstein, professor de Economia na
Universidade de Harvard e presidente emérito do
Departamento Nacional de Investigação Económica,
presidiu ao Conselho de Assessores Económicos do
Presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.
E
m resposta à crescente onda de críticas por
parte dos utentes, a TRAC montou, na
semana passada, uma operação de charme
bem coreografada, numa inglória pretensão
de estar a dar resposta às inquietações daqueles
que diariamente pagam para usar a Estrada Nacional
Número Quatro (N4).
Mas no lugar disso, falou-se mais da própria
TRAC do que propriamente das inquietações dos
vários milhares de utentes daquela via. A arrogância
demonstrada pelo Senhor Fenias Mazive,
representante da TRAC, naquela conferência de
imprensa, é simplesmente inaceitável numa sociedade
baseada em regras e leis.
Eu sou residente na cidade da Matola, e trabalho
em Maputo. Sendo assim, sou utente regular daquela
estrada no troço dos cerca de 20 quilómetros
que separa estas duas centralidades. Sinto-me, por
isso, com autoridade para comentar sobre o calvário
por que passam diariamente tantos outros
como eu e outros na situação inversa à minha, ou
seja, que trabalham na Matola, sendo residentes
na cidade de Maputo. Irei resumir aqui a seguir as
minha constatações e inquietações sobre o que se
passa naquela via.
A N4 deve ser a única estrada de portagem no
mundo onde se leva duas horas para percorrer
uma distância de 20 quilómetros.
O governo deve intervir para travar os abusos da TRAC
António Freitas
Savana 23-03-2018 21 PUBLICIDADE
22 Savana 23-03-2018 PUBLICIDADE DESPORTO
A
visita do Presidente da República,
Filipe Nyusi, ao
Ministério da Juventude e
Desportos, no ano passado,
foi, na altura, entendida como o abrir
de uma nova página, pois, depois das
observações que foram feitas, o então
Ministro da Juventude e Desportos,
Alberto Nkutumula, procedeu a profundas
transformações na sua equipa,
as quais trouxeram resultados
tangíveis. Mas como cada dirigente
escolhe o seu staff, a saída de Nkutumula
criou insegurança nos quadros
que transitaram para o mandato da
actual timoneira, não sendo de estranhar
que, com esta maneira de ver as
coisas, muito mais pessoas competentes
sejam afastadas.
Vamos aos factos.
Negligência aos assuntos
da juventude
A primeira e maior insatisfação do
PR relaciona-se ao facto deste ministério
ter dado primazia ao desporto,
em detrimento dos assuntos da juventude.
“Desde que chegamos aqui, concentramo-nos
mais no desporto. É reflexo
daquilo que é o Ministério. O
MJD negligencia a juventude, que é a
base desta nação. Já ouvimos projectos
na área da indústria, agricultura,
desenvolvimento rural, mas ainda não
senti um programa de impacto para
a juventude”, disse Nyusi, durante o
Conselho Consultivo alargado aos
movimentos juvenis e desportivos.
“O vosso trabalho é promover a juventude.
Devem criar um movimento
que julgue porquê há violência neste
país; porquê há casamentos prematuros;
porquê há abandonos nas escolas”,
recomendou Nyusi.
O Presidente do Conselho Nacional
da Juventude (CNJ), Manuel Formiga,
presente no encontro, numa
atitude considerada de escova e para
queimar o ministro, revelou que há
três anos que a sua instituição não
recebe o financiamento do MJD, na
totalidade, ignorando que em face à
crise mesmo às organizações desportivas
viram o bolo que tem direito, a
diminuir drasticamente.
“Desde 2014 que o CNJ não recebe
50% do valor projectado para o seu
funcionamento, através dos contratos-programa.
Para este ano, do valor
projectado, recebemos 10% e no ano
passado não passou dos 20%”, disse.
O Director Nacional dos Assuntos
da Juventude, Roy Tembe, disse que
os assuntos da juventude são transversais,
mas Filipe Nyusi realça que
“todos assuntos são transversais”,
pelo que é necessário “trabalhar e não
fazer política”.
Nyusi defendia ser dever deste pelouro
preocupar-se com a situação
MJD “ livra-se” de Arsénio Sarmento, um quadro tido como altamente competente
Mais cabeças por rolar
Por Paulo Mubalo
do emprego e habitação do jovem, as
maiores preocupações desta faixa etá-
ria, o que pressupunha uma articulação
com os ministérios que tutelam
essas áreas.
Situação das
infra-estruturas
O caso gritante e que mereceu apreciação
negativa do PR foi o da Piscina
Olímpica do Zimpeto, onde a
água encontrava-se suja; as casas-de-banho
entupidas e encerradas;
rachas nas paredes; corrosão das estruturas
de apoio; infiltração; extintores
fora de prazo; parede desabada
não reconstruída; e confiscação das
chaves do espaço de lazer pelo explorador.
“Fomos bem recebidos, mas estragaram-me
o dia quando trouxeram-me
para visitar estas infra-estruturas
(Estádio Nacional do Zimpeto) e a
Piscina Olímpica. Estamos influenciados
com aquilo que fazem, que é
negativo”, reagiu o PR.
“Não sei quando vai cair de novo
aquela coisa da Piscina. Fiquei muito
decepcionado. Não sei se o Ministro
não lhe doeu a cabeça”, acrescentou,
antes de recomendar ao MJD a organizar
palestras para debater a questão
das infra-estruturas desportivas.
Aliás, a Escola Superior de Ciências
de Desporto, da Universidade Eduardo
Mondlane, em colaboração com o
Ministério da Juventude e Desportos,
viria a organizar um seminário
nacional, que juntou especialistas em
diversas áreas, tendo produzido diversos
resultados.
Adamo Bacar deixa FPD
Não foi a primeira vez que Filipe
Nyusi se mostrou agastado com a
situação das infra-estruturas desportivas.
Em 2015, o PR visitou e
deplorou o estado de conservação do
Parque dos Continuadores, facto que
custou a “cabeça” de Inácio Bernardo,
então Director-geral do FPD.
Adamo Bacar (engenheiro) foi o
escolhido para ocupar o cargo, mas,
volvido um ano, o Conselho de Ministros
corrigiu os resultados do casting,
tendo o substituído por Arsénio
Sarmento, que assumiu as pastas no
dia da visita.
Arsénio Sarmento: um jovem
com visão proactiva
A liderança de Arsénio Sarmento, no
Fundo de Promoção desportiva trouxe
uma lufada de ar fresco ao MJD
em geral e, especialmente, àquela
instituição. O seu primeiro trabalho
foi credibilizar o Fundo, o que conseguiu,
estabelecendo várias parcerias
com o empresariado local.
Graças à sua visão proactiva logrou
angariar fundos para várias selecções
nacionais que tinham compromissos
internacionais. Igualmente, conseguiu,
em curto espaço de tempo,
transformar o Estádio Nacional do
Zimpeto de elefante branco em elefante
preto.
À sua chegada, o Estádio Nacional
do Zimpeto continuava a consumir,
mensalmente, 1.500 mil meticais e
gerando cerca de 500 mil meticais, o
que representava um deficit de 66,7%,
cenário que estava a mudar, através de
iniciativas que o Fundo de Promoção
Desportiva foi levando a cabo, como
a exploração do restaurante, lojas de
conveniência, bombas e aluguer de
instalações para diversos fins.
A cedência do espaço frontal do ENZ
à petrolífera sul-africana Engen para
a construção de bombas de combustível
trouxe ganhos assinaláveis,
porquanto a Engen paga entre USD
8,500 a USD 15 mil, mensalmente.
O único pecado de Arsénio Sarmento,
talvez seja o facto de ter aderido
à iniciativa relacionada com a vinda
das lendas do Barcelona, onde os bilhetes
custaram entre 600 meticais a
seis mil meticais, num projecto onde
falharam os estudos de viabilidade, se
é que existiram. Aliás, é a este mesmo
assunto que se relaciona a saída
de Alberto Nkutumula, que também
deixou obra feita no Ministério.
Sabe-se que o afastamento de Arsénio
Sarmento não foi a primeira
mexida de Nyeleti Mondlane, empossada
em Novembro de 2017.
Nyeleti Mondlane fez como primeira
mexida a nomeação do académico
Francisco da Conceição, para o cargo
de Director do Instituto Nacional do
Desporto, uma instituição responsá-
vel pela implementação da política
do desporto.
Nyeleti Mondlane, Ministra da
Juventude e Desportos
Arsénio Sarmento
R
eina um ambiente de mal
estar entre alguns atletas
filiados na Associação de
Natação da Cidade de Maputo
e a federação moçambicana da
modalidade. O pomo de discórdia
tem a ver com a não inclusão destes
na selecção nacional que participa
no africano de Malawi, em benefí-
cio aos de Sofala.
Alguns atletas que falaram ao SAVANA
argumentam que, em Maputo,
tinha sido constituída uma
pré-selecção e que, inclusivamente,
houve até investimento a partir
dos próprios atletas, pois treinaram
muito para tomar parte no evento, o
que não aconteceu.
“Os próprios pais dos atletas e os
clubes fizeram um investimento,
mas os atletas não viajaram”, lamentaram.
Relativamente a este último aspecto,
a Federação Moçambicana de
Natação (FMN), através do seu preAmbiente
de cortar à faca na natação
Por Paulo Mubalo
sidente, Fernando Miguel, explica que o
primeiro objectivo da selecção era, de
facto, lutar pelos lugares de pódio, mas
em face das dificuldades financeiras, teve
de reformular os objectivos, passando
não necessariamente pela conquista de
medalhas, mas em participar na competição.
Enquanto isto, as nossas fontes, que falaram
na condição de anonimato, dizem
desconhecer os critérios que nortearam
a escolha dos atletas de Sofala para representarem
o país.
A esta inquietação a FMN esclareceu
que há aspectos a tomar em conta, entre
eles, os logísticos e outras decisões internas
que cabem a cada federação. Anotou,
ainda o presidente da federação,
que não vê nenhum problema quando a
selecção faz-se representar por atletas de
uma província, pois “só seria perigoso” se
fosse representado por estrangeiros.
Fernando Miguel ajuntou, em seguida,
que a federação optou por enviar os
atletas de Sofala pela proximidade desta
província com o Malawi.
Outrossim, desmentiu a versão que foi
sendo propalada, dando conta de que
os atletas seleccionados, contrariamente
aos da capital de país, não possuíam nenhuma
experiência e que praticamente
estavam em inactividade.
Observou que alguns estiveram no último
CAN da modalidade, outros são
campeões nos respectivos escalões, para
além de possuírem alguma experiência
internacional.
Anotou que, mesmo com esta reengenharia
institucional, a federação ficou
com dívidas por liquidar, mas que acima
de tudo, era imperioso que Moçambique
tomasse parte no certame.
Enquanto isto, os queixosos dizem que
o mais estranho no meio de tudo isso
é que a federação não realizou o Campeonato
Nacional de Verão e uma série
de actividades. Também não entendem
como é que alguns atletas de Maputocidade
foram preteridos se alguns pais
comprometiam-se a contribuir de modo
a arcar com algumas despesas.
“O que na realidade terá travado a ida de
atletas de Maputo ao Malawi, tendo
em conta esta realidade?”, questionam.
Entendem ter faltado comunicação
entre a federação e a associação, pois
só tomaram conhecimento de que
não iriam participar do evento na
semana passada.
Em função disso tudo, as nossas
fontes acham que situações desta
natureza podem fazer baixar a sua
moral, daí que apelam para que seja
a última vez que a federação envereda
por esse caminho.
“Consequentemente, parte de nós,
atletas da cidade de Maputo estamos
com sentimento de frustração
e aguardamos, serenamente, pela explicação
da associação e, sobretudo
da federação, que é o organismo que
lida com a selecção nacional”, desabafaram.
Entretanto, tentativas para ouvir a
versão da associação redundaram em
fracasso, mas continuamos abertos à
explicação deste organismo.
Savana 23-03-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
24 Savana 23-03-2018 CULTURA
P
ara encerrar a semana da
francafonia, o Centro Cultural
Franco-Moçambicano
(CCFM) recebe o concerto
do músico e compositor Teófilo
Chantre, nesta sexta-feira, 23 de
Março, às 20:30h.
Para este concerto no CCFM, Teó-
filo Chantre será acompanhado pelo
acordeonista francês Frank Fourniret
e pelos músicos moçambicanos Walter
Mabas (guitarra), Hélder Gonzaga
(baixo), Tony Paco (bateria) e
Idálvia Baúle (voz).
Cada vez mais, Teófilo Chantre afirma-se
como um excelente intérprete
em língua francesa. Reconhecido
compositor cabo-verdiano, especialmente
pelas suas canções muito
cantadas por Cesária Évora, o autor
surgiu depois de cerca de quinze anos
como um dos artesãos essenciais do
sucesso da música cabo-verdiana no
mundo.
Além dos seus talentos de compositor,
Teófilo Chantre segue uma caloTeófilo
Chantre destaca-se com toque blues
rosa carreira a solo, iniciada em 1993
com o álbum “Terra & Cretcheu”,
à margem de modas e outros fluxos
efémeros da sociedade.
Ancorada na saudade, este sentimento
atlântico em que o arrependimento,
o desejo e a tristeza se misturam, a
música de Teófilo Chantre expressa a
partida aos quatorze anos da sua ilha
natal São Vicente para a Europa e
as várias viagens que fez. Músico há
trinta anos, Chantre atinge hoje uma
maturidade impressionante, tanto
como intérprete quanto como compositor
de clássicos cabo-verdianos.
Teófilo canta em francês e crioulo,
numa linguagem com uma doçura
de vida que lembra a morabeza cabo-verdiana
sublinhada pelo acordeão
agridoce de Jacky Fourniret, que o
acompanha desde o início da sua
carreira. Os arranjos de cordas destacam
a música naturalmente fluida de
Teófilo, às vezes tocada, sempre encarnada,
alcançando uma harmonia
emocionante entre palavras e música.
Teófilo destaca-se em músicas com
um toque de blues, como Além
Disso, Lua Desencantada ou Alma
Morna, com um exausto apagamento.
A sua sensação inata de melodia,
combinada com uma peça amplamente
acústica, sempre soa verdadeira,
referindo-se à saudade contida da
ilha que deixou para viajar no exílio,
subindo o Atlântico. A.S
O artista contará com o suporte rítmico de músicos nacionais
A
Capoeira dos Sete Pintos é o
título da mais recente obra literária
do escritor moçambicano
Celso C. Cossa, que sai
sob a chancela da Escola Portuguesa
de Moçambique – Centro de Ensino
e Língua Portuguesa, EPM-CELP,
lançada recentemente na Associação
dos Escritores Moçambicanos, em
Maputo, cuja apresentação foi feita
pelo escritor Aurélio Furdela.
Ilustrado pelo artista plástico e designer
Alberto Correia, A Capoeira
dos Sete Pintos é um conto infanto-juvenil,
recriado a partir do conto A
Galinha Costureira e o Milhafre Esfarrapado
do livro 7 Estórias Sobre a
Origem de Quem Come Quem, do
mesmo autor.
Entre a fábula e o fantástico, a obra
conta a aventura de um pai (o autor)
que depois de ler uma estória de emA
Capoeira dos Sete Pintos
balar para o seu filho ele também acaba
por adormecer e sonhando o mesmo
sonho pai e filho são levados para
um mundo desconhecido, onde um
novelo de acontecimentos envolvendo
os Sete Pintos, a Galinha Costureira,
o Milhafre Esfaimado, a Feiticeira Esfarrapada
e a Galinha Anciã têm lugar.
Celso C. Cossa nasceu em Maputo.
Possui uma licenciatura pela Universidade
Pedagógica. É membro da Associação
dos Escritores Moçambicanos.
É autor de 7 Estórias Sobre a Origem
de Quem Come Quem (Prémio Nacional
25 de Maio, PAWA, edição
2015), O Gil e a Bola Gira e Outros
Poemas para Brincar (EPM-CELP,
2016), Dandiwa – a menina que ganhou
uma bolsa de estudo (Menção
Honrosa no Prémio Matilde Rosa
Araújo, edição 2015) e O Sol e o Solzinho
(Menção Honrosa no Prémio
Matilde Rosa Araújo, edição 2016),
estas duas não publicadas. A.S
P
ara celebrar o duplo centenário
de elevação à cidade
da Ilha de Moçambique, que
virá a ocorrer em 2018, a Associação
Kulungwana, em parceria
com a Associação Moçambicana
de Fotografia (AMF), promove um
concurso fotográfico intitulado “Ilha
de Moçambique: A Ilha das Duas
Cidades”.
Este evento está aberto a fotógrafos
nacionais e estrangeiros, residentes
em Moçambique, devendo os trabalhos
serem apresentados até ao dia 13
de Julho de 2018, para que o júri possa
seleccionar e premiar os trabalhos
apresentados a concurso.
A Ilha de Moçambique tem um lugar
especial na história de Moçambique.
A sua lenda, quase mítica, tem muito
que ver com o património construído,
único na costa moçambicana, e com a
beleza do local e das suas gentes.
Pela sua localização geográfica e pela
sua importância nas rotas de comérConcurso
de fotografia
cio internacional, a Ilha de Moçambique
foi elevada a vila em 19 de
Janeiro de 1763, para, em 17 de Setembro
de 1818, ganhar o estatuto de
cidade, sendo ainda a primeira capital
da colónia de Moçambique.
O concurso fotográfico visa contribuir
para o conhecimento e divulgação
da Ilha de Moçambique ao nível
local e internacional, reflectindo sobre
a importância do seu património
edificado, nas suas múltiplas vertentes,
dos seus habitantes, do dia-a-dia
da sua população e das diferentes
práticas que reflectem a sua cultura.
Serão atribuídos três grandes pré-
mios, no valor de cem mil meticais
para o primeiro, sessenta mil meticais
para o segundo e quarenta mil
meticais para o terceiro, respectivamente.
Os mesmos serão entregues
aos artistas premiados em cerimónia
pública na inauguração da exposição
colectiva dos trabalhos seleccionados,
a decorrer no salão da Associação
Moçambicana de Fotografia. A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1263 ‡ DE MARÇO DE 2018
NAMPULA
2 Savana 23-03-2018 SUPLEMENTO Savana 23-03-2018 3
Savana 23-03-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A
notícia do aumento do preço do combustível traz mais uma vez à ribalta a
questão sobre como são calculados os preços do mesmo desde a aquisição
até ao consumidor final.
Momentos de preocupação misturados com alguma sátira têm sido testemunhados
em alguns quadrantes, em que os protagonistas são dirigentes deste país.
Chegamos a ouvir que o preço do combustível vai baixar no momento da campanha
para as eleições autárquicas que se avizinham. Como demonstração de muito trabalho
em prol do povo.
Cada um resolve a sua situação de maneira diferente. Devem estar a fazer troça
disso as três figuras na primeira imagem. Referimo-nos a Carlos Mesquita, Ministro
dos Transportes e Comunicação, Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e
Energia, e Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Quanto aos transportes sabemos que se trata dum problema com barba branca no
nosso país, como a questão da energia, combustíveis, recursos minerais, terra e desenvolvimento
rural.
Talvez estejam a rir por causa dos pronunciamentos do empresário Salimo Abdula
que defendeu ser imprescindível a separaçãos
à conversa concentrada entre Basílio Monteiro, Ministro do Interior, e Mr. Dube,
membro da comitiva sul-africana.
A petição dos deputados londrinos quer medidas para garantir que todos os empréstimos
concedidos pela lei do Reino Unido a Governos ou com garantias governamentais
“sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram
a lei do país em questão”. Este posicionamento deixou Adriano Maleiane, Ministro
da Economia e Finanças, com um semblante de preocupação. Não é por acaso que
faz o seu desabafo para Yunuss Ismael, empresário da Zambézia. Como se dissesse:
desta vez não tenho como fugir com o rabo à seringa como tem sido comum em
situações dessas. Esses europeus não brincam com assuntos desses.
Mais uma baixa
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 997 t /o
1263 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA Naita Ussene
Oempresariado nacional manifestou
a sua satisfação com a
introdução de novas normas e
procedimentos cambiais pelo
Banco de Moçambique (BM). No rol
das decisões recentemente tomadas
pelo banco central, inclui-se a supressão
da autorização prévia do BM no
pagamento das operações no exterior. PSFT F
UPLiberalização
de transacções
fortalece ambiente de negócios JOWFTUJNFOUP EJSFDUP FTUSBOHFJSP QBTTBS
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QSFPDVQBÎÍP EVENTOS
F
oi lançada, esta semana, na
vila fronteiriça de Ressano
Garcia, distrito de Moamba,
província de Maputo, uma
campanha de sensibilização de
limpeza de lixo, numa acção conjunta
das empresas Central Térmica
de Ressano Garcia (CTRG)
e a Gigawatt Moçambique. As
duas empresas estão estabelecidas
em Ressano Garcia, uma vila que
faz fronteira com a vizinha África
do Sul, sendo uma das mais movimentadas
do país.
A CTRG foi inaugurada em Agosto
de 2014 e tem capacidade para
produzir 150 MW de energia a
partir de gás natural. É considerada
a maior central no país construída
de raiz e destina-se ao abastecimento
de energia eléctrica à zona
sul de Moçambique. A Gigawatt
Moçambique, uma empresa de
produção de electricidade também
na base de gás natural, foi concluí-
da em 2015 e possui uma capacidade
para 120MW. Está avaliada em
200 milhões de dólares.
Campanha
O primeiro dia da campanha, que
envolve a população dos quatro
bairros daquela vila fronteiriça, técnicos
das duas empresas, de saúde,
alunos e outros interessados, foi
marcada por acções de limpeza que,
entretanto, não lograram recolher
todo o lixo, devido à quantidade de
resíduos sólidos ali depositados.
Segundo a Directora de Responsabilidade
Social na CTRG, Marília
Manhiça, a ideia começou com a
Gigawatt que, após oferecer um
trator à comunidade, apercebeu-se
da dimensão do problema, tendo se
juntado à empresa vizinha para a
concretização do seu desejo.
“Começamos, primeiro, com a
sensibilização da população, mas
depois decidimos nos juntar com a
comunidade para limparmos a nossa
vila”, disse Manhiça.
Sem avançar os números projectados
para este ano, a directora de
Responsabilidade Social daquela
Central Térmica garantiu que as
Lançada campanha de
limpeza em Ressano Garcia
suas actividades não param por
aqui, estando programadas mais
acções nas áreas da educação, saúde
e criação de emprego.
“Ainda não definimos o tipo de
acção na educação e saúde porque
estamos à espera da resposta dos
serviços distritais, porém, na área
da criação de emprego vamos promover
uma formação em engenharia,
electricidade e mecânica para os
alunos da 12ª classe”, sublinhou.
Manhiça revela também que a sua
direcção não dispõe de orçamento
para este ano, mas tem se esforçado
para levar a cabo as suas actividades.
“Utilizamos o dinheiro que devia
ser aplicado para outras coisas, pois,
as actividades de responsabilidade
social não podem parar”, explica.
Por sua vez, o Oficial de Ligação
com a Comunidade na Gigawatt,
Fortunato Bambo, afirma que,
quando chegaram, em Ressano
Garcia, perceberam que havia problemas
de saneamento, por isso
ofereceram um trator e mais dois
atrelados para a recolha de resíduos
sólidos.
Para a Chefe do Posto Administrativo
de Ressano Garcia, Mónica
Macheque, a campanha é muito
positiva, pois a maior fronteira do
país transformou-se num repositório
de lixo de todos que saem e
entram no país.
“Com este apoio, pensamos que
vamos mudar a imagem de Ressano
Garcia”, disse, antes de garantir
haver uma boa convivência com a
comunidade.
“O tractor de recolha de lixo de que
dispomos foi nos oferecido pela
Gigawatt e a se responsabilizar pela
sua manutenção, assim como pelos
salários dos próprios tractoristas.
(A.M)
O
posto administrativo
de Tomanine, distito
de Guijá, recebeu
recentemente o Instituto
para Promoção de Pequenas
e Médias Empresas-IPEME,
e a Onu Mulheres,
para a realização da quarta
edição da feira “PME Mulher
Empreendedora” com o lema
“Mulheres no acesso aos serviços”.
Segundo a organização, para
IPEME reconhece papel da
mulher na comunidade
além de criar um espaço de intercâmbio,
esta iniciativa visa incentivar
o espírito competitivo das
mulheres empreendedoras que actuam
no sector informal, de forma
a integrá-las no sector formal.
Estiveram presentes neste encontro
o administrador de Guijá, Arlindo
Maluleque, Marie Goretti Nyurarukundo,
representante da embaixada
da Bélgica em Moçambique,
e José Libombo Jr., Director-geral
ajunto do IPEME. Nas suas intervenções,
os mesmos foram
unânimes em destacar a importância
da mulher moçambicana
no desenvolvimento
comunitário.
Na feira, participaram 29
expositores, que fazem parte
instituições de apoio ao
negócio e investimento, dos
quais mais de 15 são PME ligadas
ao agronegócio, Agroprocessamento
e associação
de produtores locais.
Savana 23-03-2018 EVENTOS
2
A
Sociedade de Desenvolvimento
do Porto de
Maputo (MPDC), os Caminhos-de-Ferro
de Moçambique
(CFM) e a Associação
Moçambicana Para as Vítimas de
Insegurança Rodoviária (AMVIRO)
lançaram, esta semana, na
Praça dos Trabalhadores, o “Momento
de Segurança”, um projecto
que visa influenciar mudança de
atitude de peões e condutores em
relação à segurança rodoviária, especialmente
no que respeita ao uso
de passadeiras e respeito pelo peão.
O programa, que contempla a
pintura de passadeiras ao redor da
Praça dos Trabalhadores e zonas
circundantes, tem como parceiros
MPDC lança programa
de segurança rodoviária
o Instituto Nacional dos Transportes
Terrestres (INATTER), a Polí-
cia da República de Moçambique
(PRM) e o Conselho Municipal de
Maputo.
A iniciativa surge no âmbito de um
protocolo assinado entre a MPDC
e a AMVIRO para a promoção de
acções conjuntas que visam melhorar
a segurança rodoviária e contribuir
na diminuição das elevadas
taxas de sinistralidade nas estradas
moçambicanas.
Para além deste projecto, a MPDC
irá lançar outro ao longo da EN4,
com incidência nas zonas de maior
tráfego e de concentração de viaturas
pesadas.
Aliás, a segurança rodoviária tem
sido uma preocupação constante
daquela empresa, tendo introduzido,
no ano passado, um programa
televisivo intitulado “Minuto
de Segurança”, com dicas práticas
sobre segurança para os cidadãos
Moçambicanos.
Em 2017, a MPDC promoveu
também a segurança rodoviária
junto aos mais jovens, criando com
a AMVIRO um circuito rodoviá-
rio educativo num festival infantil
de grande afluência.
Refira-se que a MPDC é uma sociedade
que resulta da parceria entre
os Caminhos de Ferro de Moçambique,
Grindrod, DP World
e Mozambique Gestores, sendo
gestora do Porto de Maputo desde
2003.
O
Standard Bank organizou,
na terça-feira, 20 de Março,
na cidade de Maputo,
um encontro de esclarecimento
aos clientes sobre o impacto
das novas normas e procedimentos
cambiais, no âmbito da aplicação
das recentes alterações efectuadas
ao Regulamento da Lei Cambial,
através do Decreto 49/2017, do
Conselho de Ministros.
Para além de dar a conhecer as
principais alterações efectuadas às
normas e procedimentos cambiais,
vertidas no Aviso 20/GBM/2017
do Banco de Moçambique, na
qualidade de Autoridade Cambial,
o encontro tinha como objectivo
consciencializar os clientes sobre os
aspectos que têm um impacto significativo
nas suas actividades.
As alterações efectuadas a esta lei
visam, essencialmente, ajustar a
legislação à dinâmica do mercado,
manter o princípio da liberalização
das transacções correntes, introduzir
a autorização automática de
algumas operações de capitais e
reforçar a monitoria das operações
cambiais.
Dirigindo-se aos participantes,
Joaquim Uaiene, director de Compliance
do Standard Bank, explicou
que a realização do encontro surge
do facto de os bancos comerciais, à
luz deste decreto, passarem a deStandard
Bank explica
alterações na Lei Cambial
sempenhar a função de intermediários
entre os clientes e o Banco
Central.
“O nosso objectivo é ajudar os
clientes a efectuarem as operações
de forma transparente e de acordo
com os princípios legais vigentes
no País, por isso promovemos
esta interacção entre os clientes e a
equipa do banco com a qual lidam
no seu dia-a-dia. Dado o facto de a
comunicação com o Banco Central
ser feita por via dos bancos comerciais,
vimos a necessidade de pôr os
clientes a par das alterações feitas
à Lei Cambial para garantir que as
operações continuem a ser feitas
sem constrangimentos”, disse Joaquim
Uaiene.
Dentre os aspectos inovadores
introduzidos pelo Aviso 20/
GBM/2017 consta a necessidade
de criação de contas específicas,
para rendimentos provenientes das
operações de exportação de bens
e serviços ou de investimentos no
estrangeiro, que inclui um conjunto
de restrições impostas pelo regulador
em relação à utilização dos
proveitos de exportação para pagamentos
no mercado nacional.
Constam, igualmente, a não obrigatoriedade
de conversão de receitas
de exportação para a moeda nacional
(o Metical), a realização de
investimentos no estrangeiro por
residentes até ao limite de 250 mil
dólares, através do sistema bancário
nacional, a dispensa de autorização
prévia do Banco de Moçambique
para efeitos de Investimento Directo
Estrangeiro, a autorização
da contratação de suprimentos e
crédito financeiro recebido do estrangeiro,
até ao montante de cinco
milhões de dólares.
No final, os clientes reconheceram
a importância do encontro, dado o
facto de esta matéria ter a ver com
o dia-a-dia das empresas, independentemente
da sua dimensão ou
ramo de actividade.
“O encontro foi produtivo e notámos
que foram feitas profundas
alterações à lei. Nem sempre é fá-
cil interpretar ou aplicar uma lei,
por isso é sempre importante que
os bancos interajam com os clientes,
para que estes possam colocar
as suas dúvidas com vista ao seu
esclarecimento”, considerou Nália
Timba, assessora do Conselho de
Administração da empresa Portos
e Caminhos de Ferro de Moçambique
(CFM).
Por seu turno, Jaime Novela, da
Britam Seguros, é da opinião que
estas alterações, para além de liberalizar
as transacções correntes,
“vão robustecer a moeda nacional,
o Metical, e, por via disso, evitar
flutuações cambiais, uma das razões
por detrás das perdas registadas pelas
empresas em momentos de instabilidade
cambial”.
“
É com o mesmo sentimento
revolucionário e desafiador
que a Fundação Manhiça,
uma instituição virada para
área de investigação, reconhece o
seu contributo para o país e para o
mundo na tomada de decisões na
área da saúde”. Este sentimento
foi manifestado pelo Presidente
desta agremiação, Leonardo Simão,
numa entrevista ao Savanaeventos.
No âmbito das celebrações dos 10
anos da existência da Fundação
Manhiça, uma instituição criada,
em 2008, pelos Governos Moçambicano
e Espanhol, o Instituto Nacional
de Saúde de Moçambique
(INS), a Fundação Clínic per la
Recerca Biomédica e o Dr. Pascoal
Mocumbi como membro fundador
honorário, Leonardo Simão relembra
que a instituição foi concebida
para garantir a sustentabilidade do
Centro de Investigação da Manhiça
(CISM), maior flexibilidade,
autonomia e competitividade a
nível nacional e internacional. Um
dos outros objectivos da criação da
FM, era liderar a gestão do CISM,
inicialmente feita pela Espanha,
através da Fundação CLINIC.
No meio de desafios e ganhos,
o CISM, que celebra este ano 22
anos de existência, demonstrou
ao longo destes anos ter capacidade
intelectual para a realização
de estudos complexos, e partilha
de resultados significativos. A sua
contribuição tem melhorado as
intervenções na área de saúde em
Moçambique e no Mundo. A tí-
tulo de exemplo, foi o estudo feito
para avaliar a efectividade da vacina
da Malária, um dos primeiros
estudos desenvolvidos pela centro,
pioneiro no mundo. Os resultados
deste estudo, apresentados posteriormente,
foram validados pela
Organização Mundial de Saúde
(OMS), que incentivou a realização
de uma segunda fase do estudo,
numa população mais ampla, a
decorrer actualmente no Quénia,
Malawi e Gana.
Com o seu crescimento e aposta
na formação de quadros nacionais
na área de investigação, o CISM,
passados anos, continuou a desenvolver
estudos na área da Malária
um dos seus principais focos, mas
abraçou estudos de outras áreas de
doenças infecciosas como o HIV,
Meningite, HPV (Cancro do Colo
do Útero), Tuberculose, Diarreias,
Fundação Manhiça:
10 anos de desafios
e conquistas
Doenças Respiratórias agudas, entre
outras.
Actualmente, dentre os vários estudos,
o CISM foi seleccionado
para desenvolver um grande estudo
na área da Malária (MALTEM),
para responder o objectivo
de OMS, que é eliminar a Malária
até 2030. O estudo, a decorrer no
Distrito de Magude, desde a sua
implementação em 2015, conseguiu
demonstrar uma redução de
cerca de 70%, uma prevalência de
9% em 2015 para 2.6% em 2017.
“É um desafio, mas achamos que
seja possível eliminar a Malária.
Os estudos que fazemos têm em
consideração os factores que contribuem
para a eliminação da Malária.
Como a percepção de como
os factores ambientais, sócio-económicos
podem contribuir ou não
para eliminação da Malária.
Com o seu foco na Malária e
em outras doenças infecciosas, o
CISM conta no momento com
cerca de 48 investigadores, nas
áreas de Malária, Tuberculose,
Doenças Respiratórias, Doenças
Diarreicas, Ciências Sociais e Saú-
de Materna. Conta no momento
com 85 estudos a serem desenvolvidos,
nas áreas já indicadas anteriormente
e, por isso, mais uma vez
reconhece o seu papel na pesquisa
e divulgação de resultados para tomada
de decisão.
Para os próximos 10 anos, a FM
pretende apostar na sua consolidação
no território nacional, criar
outros centros de excelência a nível
do país, como forma de aumentar
a intervenção no país. Ainda nos
desafios, Leonardo Simão aponta
a sustentabilidade e longevidade
do Centro como uma das suas
maiores preocupações. “Só a título
de exemplo, anualmente gasta-se,
para o funcionamento do Centro,
um total de três milhões de USD
e cinco milhões para os programas
de investigação. Estes valores são
fornecidos pelos governos moçambicano
e espanhol e dos fundos
financiados pelas organizações
internacionais para o desenvolvimento
de estudos.”
Simão não escondeu igualmente a
sua preocupação com a formação
de quadros nacionais na área de
investigação. “Queremos impulsionar
mais os jovens a formarem-se
na área, para que possamos ter mais
quadros nacionais. E o objectivo é
criar um ambiente saudável e propício
para que á área de investigação
cresça cada vez mais no país”.
Savana 23-03-2018
EVENTOS
3
Savana 23-03-2018 EVENTOS
4
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Frelimo reunida
na Matola
TEMA DA SEMANA 2 Savana 23-03-2018 TEMA DA SEMANA
A
II Sessão Ordinária do Comité
Central (CC) da Frelimo,
que hoje arrancou na
Matola, província de Maputo,
pode ser o momento decisivo
para a definição do xadrez sobre os
edis do partido no poder rumo às V
eleições autárquicas de 10 de Outubro
próximo.
Formalmente, o encontro de três
dias, 23 a 25 de Março, não prevê
discussões sobre potenciais candidatos
para as 53 autarquias, quando
faltam cerca de sete meses para o
quinto pleito na história das eleições
municipais no país.
Confrontado pelo SAVANA, esta
quarta-feira, numa conferência de
imprensa convocada para o anúncio
da agenda do encontro, o secretário
do CC para Mobilização e Propaganda,
Caifadine Manasse, afastou o
assunto da agenda da reunião desta
semana.
“O Comité Central não vai discutir
candidaturas, vai discutir uma visão
geral sobre a gestão dos municípios
onde estamos e vamos aprofundar
sobre melhorias para que o país e os
munícipes continuem a viver com
tranquilidade”, respondeu Manasse.
O secretário para Mobilização e Propaganda,
que também é porta-voz da
Frelimo, disse que, no seu partido, os
candidatos a edis são eleitos na base
e não no CC.
“Nós, a Frelimo, o nosso processo de
eleição dos candidatos é diferente
daquelas indicações que são feitas a
partir de um ponto, que o candidato
é X e fulano. Nós deixamos que as
bases indiquem aqueles que são os
candidatos. As autarquias são um
poder local e nós como Frelimo deixamos
que essas bases escolham um
candidato que lhes possa governar”,
respondeu.
Para além do que chamou de “gestão
dos municípios”, o porta-voz disse
que a II Sessão Ordinária do CC irá
se debruçar também sobre o desempenho
do Governo, tendo em conta
o manifesto que a Frelimo apresentou
aos eleitores.
Na lista das matérias consta ainda a
discussão da proposta de regulamento
dos estatutos aprovados no XI
congresso, ano passado, bem como a
recente intercalar de Nampula, nomeadamente,
uma avaliação sobre o
que aconteceu e sobre como a Frelimo
pode caminhar aos próximos
pleitos.
Mas também irá acontecer a eleição
de secretários do Comité Central
visto que as vagas não foram completamente
preenchidas no Congresso
do ano passado. Embora não conste
da agenda, o SAVANA apurou que
os membros do Comité Central poderão
introduzir para debate a questão
dos consensos alcançados entre
o presidente da República, Filipe
Nyusi e o líder da Renamo Afonso
Dhlakama.
É que alguns membros entendem
que a bancada da Frelimo na Assembleia
da República não pode sufragar
os consensos sobre o pacote de descentralização
sem “um compromisso
por escrito” de Afonso Dhlakama”.
“O nosso presidente (Filipe Nyusi)
disse que o documento que submeteu
ao Parlamento é resultado dos
consensos alcançados com Dhlakama.
Mas não há nada que nos garanta
que mais tarde Dhlakama não irá
dizer que não se revê nos consensos.
Já aconteceu no passado”, frisou um
membro do CC da Frelimo.
Questionado sobre a avaliação preliminar
dos resultados de Nampula,
Caifadine Manasse respondeu que
“o que tiramos como ilação é que
a Frelimo continua cada vez mais
fortificada e coesa porque, na primeira
eleição, o nosso candidato teve
maioria de votos e, na segunda eleição,
tivemos mais 7 mil votos e isso
significa que a Frelimo tem bases e
está enraizada em Nampula”, acrescentando
que não foi só o MDM,
mas todos outros partidos da oposição
que se juntaram à Renamo.
Caminho aberto
Contudo, diferentemente do que diz
o porta-voz da Frelimo, o SAVANA
apurou que a II Sessão do CC pode
vir a ser decisiva para o alinhamento
de posições rumo às autárquicas
de Outubro. Mesmo sem constar do
programa oficial, o assunto pode vir
a ser levantado nos debates sobre “a
gestão dos municípios”, seguindo a
tradição do partido, em que assuntos
sensíveis sobressaem no calor das
discussões.
O que é certo, para já, é que nos bastidores,
a corrida para as próximas
autárquicas já está a mexer com os
camaradas. Junto de fontes próximas
dos processos, o SAVANA quis saber
como está o cenário nas autarquias
mais importantes do país.
Na capital moçambicana, por exemplo,
o nome de que mais se fala é de
Samora Machel Jr., mais conhecido
por Samito, o filho do primeiro
presidente de Moçambique, Samora
Machel, que tem estado a desdobrar-se
em encontros à busca de apoios.
Apesar de garantir que tem apoio
de importantes sectores do partido
governamental, não é líquido que tenha
garantias de apoio do Presidente
da Frelimo, Filipe Nyusi. Tradicionalmente,
o candidato da Frelimo
para Maputo tem apoio sem reservas
do Presidente do partido. Ao que
apurámos, Nyusi não viu com bons
olhos o facto de Graça Machel, que
está por detrás das movimentações
de Samito, ter argumentado na Sessão
do Comité Central de 2013 a
abertura para entrada de mais candidatos
à candidato da Frelimo para as
presidenciais de 2014. Graça Machel
apoiou abertamente Luísa Diogo,
Frelimo reunida na Matola
O CC que pode decidir sobre futuros edis
Comité Central vai analisar o desempenho dos municípios e as causas da derrota em Nampula
que obrigou Nyusi a uma segunda
volta, o que não terá sido de agrado
do actual líder do partido e dos seus
apoiantes.
Esta semana, Samora Machel Jr.
promoveu um encontro com jornalistas
algures em Maputo, interpretado
como parte das alianças que vem
estabelecendo a vários níveis.
Como potenciais rivais de Samito,
perfilam nomes como o empresário
do mundo do “showbiz” Gilberto
Mendes, o actual primeiro secretá-
rio da Frelimo na cidade de Maputo,
Francisco Mabjaia e do empresário e
antigo “testa de ferro” e sócio de Armando
Guebuza na Intelec Holding,
Salimo Abdula. Está completamente
fora de hipótese um terceiro mandato
para o actual edil, David Simango.
Enquanto isso, pelas bandas da
Matola, também um dos mais importantes
municípios do país, pode
haver um plano para fazer cama ao
actual edil, Calisto Cossa, bastante
aplaudido pelos munícipes pelas suas
intervenções, sobretudo, na infra-estruturação
rodoviária do município,
mas combatido por “alguns camaradas”
donos de grandes empreendimentos
“vítimas de buldózeres” por
terem sido erguidos ao arrepio das
normas e em lugares impróprios.
A vencer a “ala conspiratória”, Cossa
pode vir a dar lugar a Aiuba Cuereneia,
antigo delfim de Armando
Guebuza, em cujo reinado foi ministro
da Planificação e Desenvolvimento.
Cuereneia foi um dos defensores
da Ematum, que chegou
a argumentar no Parlamento que a
constituição da empresa visa viabilizar
a “estrada nacional número zero”.
Cuereneia chegou a ser vaticinado
como candidato presidencial, mas
depois “pecados internos” afastaram-no.
Recentemente tem estado activo
nos bastidores políticos-partidários
da Frelimo na Matola, onde fixou
residência após ter deixado o ministério
de Planificação e Desenvolvimento.
Na Beira, a segunda maior cidade
do país, o apresentador da televisão
pública, Atanásio Marcos, que muito
cedo se colocou na rampa para as
autárquicas de 2018, encontra resistência
no seio do partido, que pode
voltar a confiar em Lourenço Bulha,
o candidato derrotado por Daviz Simango
nas autárquicas de 2008.
Inicialmente apontado em certos
sectores como aposta da Frelimo
para suplantar o actual edil, Daviz
Simango, Atanásio Marcos chegou a
mudar-se para a Beira, ano passado,
onde era visto em campanhas “filantrópicas”,
distribuindo comida e sacos
de cimento a famílias afectadas
por desastres naturais.
Em Quelimane, outra cidade politicamente
estratégica, também começaram
campanhas nas bases partidá-
rias. Ao que apurámos, perfilam Aly
Abooobacar, director provincial da
Cultura e Turismo, Carlos Carneiro,
administrador de Quelimane, Beto
Dias, director provincial da Juventude
e Desportos, Manuel Morais,
director da Universidade Pedagógica
em Quelimane, João Mendes, ex-director
administrativo da UP em
Quelimane e Amostra Sobrinho,
recentemente, deslocado para Sofala,
onde é director provincial de Cultura
e Turismo, o mesmo cargo que desempenhava
na Zambézia. Ao que
consta, os seis prováveis candidatos
têm estado no terreno a angariar
apoios.
Em Nampula, não está garantida
a continuidade de Amisse Cololo
António, o candidato de “papo fá-
cil” que foi derrotado pela força do
voto e das diferentes artimanhas, que
não triunfaram na segunda volta da
intercalar devido à presença massiva
de observadores e media e que
consagrou Paulo Vahanle da Renamo
como edil de Nampula. Cololo
poderá ser substituído por Francisco
Mucanheia, membro do Comité
Central e deputado na Assembleia
da República e oriundo da zona costeira
de Angoche.
Porém, um dos grandes sonhos de
Mucanheia é ser governador de
Nampula.
Samora Machel Júnior David Simango Calisto Cossa Aiuba Cuereneia Francisco Mucanheia
TEMA DA SEMANA Savana 23-03-2018 3
Q
uarenta dias depois de o
presidente da República
ter submetido, na Assembleia
da República (AR), a
proposta para a revisão pontual da
Constituição da República de Moçambique
(CRM), o pacote, tido
como de carácter “urgentíssimo”,
continua sem data concreta para
seu debate na plenária.
O facto foi confirmado, esta quarta-feira,
pela presidente da AR,
Verónica Macamo, que falava no
decurso da sessão que aprovou, em
definitivo, a proposta de revisão da
Lei que cria o Gabinete de Informação
Financeira de Moçambique
(GIFiM), e, na generalidade, da Lei
que Estabelece os Princípios e Regras
Aplicáveis ao Sector Empresarial
do Estado.
Na sessão, que marcou a retomada
dos trabalhos da VII Sessão Ordinária
da VIII Legislatura, depois
de uma interrupção de 15 dias para
dar lugar a eleição intercalar de
Nampula, Verónica Macamo precisou
que o assunto será agendado
para debate em plenário assim que
as condições estiverem criadas.
As condições, argumentou, passam
por as Comissões dos Assuntos
Constitucionais, Direitos Humanos
e Legalidade e a da Administração
Pública e Poder Local concluírem
o processo de elaboração
dos pareceres atinentes à revisão
pontual da CR.
proposta da revisão pontual da AR.
Talapa desvalorizou a ideia de demora
no agendamento do debate
deste instrumento, reiterando que
a bancada que dirige está pronta
para viabilizar os consensos saídos
do diálogo-político entre o presidente
da República, Filipe Nyusi,
e o presidente da Renamo, Afonso
Dhlakama.
Para Talapa, é importante, devido
à delicadeza da matéria, não “correr
com o processo”, sob pena de se
incorrer no risco da aprovação de
uma Constituição prenhe de artigos
inconstitucionais.
“Não se pode pensar que é uma
demora. Trata-se de uma revisão
da Constituição. Não podemos
aprovar em cima do joelho senão
podemos criar problemas de constitucionalidade,
por isso, nós como
bancada da Frelimo reafirmamos
fazer tudo para a viabilização deste
processo o mais rápido possível.
Naturalmente que houve muitas
opiniões e ouvimos. Há grandes
avanços”, defendeu.
Por sua vez, Maria Ivone Soares,
chefe da bancada parlamentar da
Renamo, para além de saudar os
avanços alcançados até o momento,
disse ser necessário definir com clareza
as competências do governador
e do representado do Estado na
província (Secretário do Estado).
A título de exemplo, Soares defendeu
que os administradores dos
distritos devem ser nomeados pelos
0DLVGHXPPrVDSyVDVXEPLVVmRGDSURSRVWDQD$5
Revisão pontual da Constituição ainda sem data
9HUyQLFD0DFDPRGL]TXHVHUiDJHQGDGDTXDQGRDV´FRQGLo}HVHVWLYHUHPFULDGDVµ
tomaticamente, outorgado presidente
do município.
“Um dos grandes consensos é que,
definitivamente, deve haver eleição
directa dos presidentes a Conselhos
Municipais que, desta vez, será via
cabeça de lista. Isto é, o cabeça de
lista será, naturalmente, o presidente
do Conselho Municipal, caso
essa lista seja a mais votada pelos
eleitores munícipes”, considerou.
(Ilódio Bata).
“Logo que as condições para o debate
da proposta da revisão pontual
da Constituição da República estiverem
criadas, ou seja, com os pareceres
produzidos, conforme impõe
o nosso regimento, agendaremos,
imediatamente, este ponto para o
debate em plenário”, disse a presidente
do mais alto órgão legislativo
do país.
%DQFDGDVDOLQKDGDV PDV«
Por seu turno, as três bancadas que
compõem o parlamento moçambicano,
nomeadamente a Frelimo,
Renamo e Movimento Democrá-
tico de Moçambique (MDM), garantiram
que todas as atenções estão
viradas à produção e conclusão
dos referidos pareceres.
Margarida Talapa, chefe da bancada
parlamentar da Frelimo, disse,
embora sem dar muitos detalhes,
que já há “consensos” à volta das
grandes questões constantes da
governadores provinciais. Aliás, reforçou
que se deve clarificar o “raio
de actuação” do Secretário do Estado.
“É preciso definir com clareza as
competências dos governadores.
Queremos que fique bem claro
que os governadores é que devem
indicar os administradores, que vão
trabalhar na implementação do
programa da província ao nível dos
distritos. Deve haver clareza sobre
onde começa o espaço do governador
e onde termina, bem como
onde começa e termina o espaço do
representado do Estado na província”,
disse.
O MDM, através do vice-chefe da
bancada parlamentar, José Lobo,
disse, por exemplo, que já havia
consensos em torno do modelo de
eleição dos presidentes dos municípios.
Assim, segundo explicou o
vice-chefe da bancada do “galo”, o
cabeça de lista vencedora será, auVerónica
Macamo, Presidente da AR
TEMA DA SEMANA 4 Savana 23-03-2018
O
Governo moçambicano
pediu aos credores das
chamadas dívidas ocultas
um perdão de 50% correspondentes
aos juros em atraso, o
equivalente a USD124,5 milhões
dos USD636 milhões de dólares de
dívida que já devia ter sido saldada,
assinalando que só conseguirá liquidar
todos os encargos inerentes aos
referidos empréstimos em 2028. Os
credores, nomeadamente o grupo da
Ematum, reagiram com brutalidade
e chamaram à posição de Maleiane
e os seus assessores internacionais,
de um “não começo” na discussão da
dívida.
Numa intrincada operação destinada
a conseguir um acordo de restruturação
da dívida, uma delegação chefiada
pelo ministro moçambicano
da Economia e Finanças, Adriano
Maleiane, assessorado por técnicos
da Lazard Fréres SAS e da White
& Case LPP, encontrou-se, esta semana
em Londres, com os credores
dos empréstimos secretamente avalizados
pela administração Guebuza,
entre 2013 e 2014, superiores a dois
mil milhões de dólares.
Os empréstimos, com garantias do
Estado, foram operacionalizados por
pequeno círculo de oficiais do SISE,
liderados por António Carlos do
Rosário, então director de Inteligência
Económica da secreta moçambicana,
créditos contratados ao arrepio
das normas legais e na calada das
instituições que deveriam ter tomado
conhecimento de uma operação
de tal envergadura.
No documento que apresentou na
capital britânica, Moçambique propõe
um perdão de 50% nos juros
passados (“hair cut” , “corte de cabelo”
na gíria financeira internacional)
e em eventuais sanções pecuniárias,
bem como alterações às taxas de juro
e à maturidade da emissão de dívida,
cujo prazo inicial terminava em
2020 e já foi alargado para 2023 no
final de 2016. Moçambique sempre
jogou no sentido de chutar a dívida
para além de 2023, ano em que se
acredita que irá começar a jorrar o
primeiro gás.
O ministro Maleiane referiu que
a dívida externa representava, em
Dezembro de 2017, 212% do PIB
(Produto Interno Bruto) uma situação
considerada insustentável
sendo o serviço das “dívidas comerciais”
(subdjacente o entendimento
que se trata das dívidas da Ematum
Proindicus e MAM), 40% do total
do serviço da dívida a honrar por
Moçambique.
A reformulação dos termos e condições
da estrutura da dívida inclui
três cenários, nomeadamente “um
cupão e taxas de juro muito baixas
até 2023, uma taxa de juro ou cupão
para além de 2023 em níveis moderados
para lidar com os constrangimentos
no serviço da dívida, um
perdão nos juros passados e capitalização
do saldo, limitadas amortizações
até 2028 e oferta de pagamentos
em moeda local aos detentores
nacionais da dívida”.
Na apresentação aos investidores e
credores sobre os passos que o Governo
defende para reestruturar a
dívida pública, que atingiu níveis
insustentáveis para as finanças pú-
blicas moçambicanas, o Governo
apresenta três opções.
Em todas as opções, a maturidade é
alargada em oito, 12 ou 16 anos, sendo
que nesta última seria pago duas
vezes por ano um cupão de 2% até ao
quinto ano, e depois um de 3% entre
o quinto e o décimo ano, que sobe
para 6% a partir desse ano.
Na prática, Moçambique suaviza as
prestações da dívida nos próximos
anos e aceita pagar mais no final do
período, contando com as receitas
do gás natural, que deverão entrar
em força a partir da próxima década.
1mRKiFRQYHUVD &UHGRUHV
Algumas horas após as autoridades
moçambicanas terem dado a conhecer
a sua posição, o representante
do grupo de investidores que detém
mais de 80% da dívida pública rejeitou
a proposta.
“Vamos transmitir a ideia de que a
chamada proposta não serve para
início de conversa”, disse à agência
de informação financeira Bloomberg
o advogado Thomas Laryea,
conselheiro legal do autodenominado
Grupo Global de Detentores de
Títulos de Dívida de Moçambique,
que diz representar mais de 80%
do total de 727,5 milhões de dólares
emitidos em 2016 em relação à
Ematum.
Os bancos que emprestaram o dinheiro
foram o Credit Suisse e o
russo VTB, cuja actuação está também
a ser investigada pela polícia
federal (FBI) e Ministério da Justiça
dos Estados Unidos, além dos reguladores
financeiros do Reino Unido
e da Suíça.
Entre os investidores com que o
Governo tem de negociar, há detentores
de 727,5 milhões de dólares
em títulos de dívida denominada
Mozam2023 (renegociada em 2016
para a Ematum), que já tiveram um
corte no rendimento devido ao ‘default’
(incumprimento) de Moçambique
na respectiva remuneração.
Os juros não pagos das obrigações
Mozam2023 totalizam USD136
milhões.
Os detentores destes títulos (que
resultam da troca por obrigações da
Ematum) recusam ser equiparados
a bancos e investidores que emprestaram
os restantes 1,4 mil milhões
de dólares às empresas públicas
Mozambique Asset Management
(MAM) e à Proindicus. A dívida a
20 de Março corrente da MAM era
de USD345 milhões e a da Proindicus
de USD154 milhões. Ontem,
quinta-feira, venceu mais uma prestação
(não paga) da Proindicus no
valor de USD119,4 milhões e com
os juros correspondentes de USD36
milhões.
Já no fecho desta edição, os credores
aceitaram encontrar Adriano Maleiane
nas reuniões de primaveira
do Fundo Monetário Internacional
(FMI) em Abril em Washington.
“Vamos continuar os encontros com
os conselheiros de Moçambique e
temos uma reunião planeada com o
ministro da Finanças nos Encontros
da Primavera do Fundo Monetário
Internacional (FMI)”, disse Thomas
Laryea, o porta-voz do Grupo Global
de Detentores de Títulos de Dí-
vida de Moçambique.
No final do encontro desta quarta-feira,
em Londres com a comitiva
liderada pelo ministro Maleiane,
Laryea disse à Lusa que “apesar de
continuar a manter que as chamadas
linhas mestras da reestruturação não
servem para iniciar qualquer conversa
que leve a uma resolução fazível,
a declaração emitida hoje (quarta-feira)
reflete o sentimento relativamente
a uma reconsideração da
abordagem de Moçambique”.
'HSXWDGRVEULWkQLFRV
No entanto, um grupo de 100 deputados
do Reino Unido assinou uma
petição em que exige transparência
aos bancos, que concederam empréstimos
ilegais a Moçambique.
A informação correu o mundo, esta
segunda-feira, através de agências
internacionais de notícias que citam
um comunicado da Jubilee Debt
Campaign, uma organização que
advoga o cancelamento de dívidas
dos países em desenvolvimento.
De acordo com a Jubilee Debt Campaign,
citada pela imprensa internacional,
a petição dos deputados britânicos
“expressa preocupação com
os supostos empréstimos secretos
concedidos pelos bancos com sede
em Londres, em 2013, para empresas
moçambicanas, com garantias
do Governo de Moçambique e sem
aprovação do Parlamento”.
Por isso, os parlamentares solicitam,
na moção, “medidas para garantir
que todos os empréstimos concedidos
pela lei do Reino Unido a governos
ou com garantias governamentais
sejam divulgados, publicamente,
no momento em que são feitos e
cumpram a lei do país em questão”.
O documento foi divulgado um dia
antes da reunião, esta terça-feira, em
Londres, do Governo de Moçambique
com os credores das dívidas
ocultas.
Roger Godsiff, deputado citado pelo
grupo promotor, considerou “muito
preocupante” que os empréstimos
tenham sido concedidos “sem a supervisão
parlamentar adequada em
Moçambique”.
“No Reino Unido, precisamos de
reconhecer o nosso papel neste escândalo.
A Autoridade de Conduta
Financeira deve utilizar todos os
meios à sua disposição para manter
os bancos com sede em Londres
para serem contabilizados”, desafiou.
Ao mesmo tempo, considerou necessárias
“novas medidas para garantir
que todos os empréstimos
concedidos a governos pelas instituições
financeiras baseadas no Reino
Unido ou empréstimos concedidos
de acordo com a lei do Reino Unido
sejam divulgados publicamente”.
Os credores, esses, que procurem os
bancos para serem ressarcidos.
Por sua vez, a directora da Jubilee
Debt Campaign, Sarah-Jayne Clifton,
é citada a referir que “os credores
e funcionários do governo que
estão nos bastidores desses acordos
ultrajantes precisam ser responsabilizados
por suas acções”.
É preciso sublinhar que a responsabilização
das dívidas contraídas
durante a administração Guebuza,
e ao arrepio da legislação e instituições
moçambicanas, tem sido o nó
de estrangulamento entre Maputo
e a comunidade internacional, com
os doadores a deixarem claro que a
retomada da ajuda ao Orçamento do
Estado vai depender do desfecho do
caso.
Por sua vez, as autoridades moçambicanas,
através da Procuradoria-Geral
da República (PGR), têm
optado por arrastar o caso até onde
poderem, cientes de que o seu esclarecimento
pode provocar profundas
feridas dentro do partido que dirige
o país desde 1975. E quem tem pago
caro por essa estratégia é o povo moçambicano
que, a cada dia, vê o custo
de vida a se agravar.
Entretanto, para a directora da Jubilee
Debt Campaign, “o povo de
Moçambique não deveria ter de
pagar um centavo sobre essas dívidas
secretas” e “qualquer credor que
se sinta enganado deve procurar ser
ressarcido pelos bancos que organizaram
os empréstimos secretos”, ou
seja, o Credit Suisse e VTB, bem
como “por qualquer pessoa que possa
ter lucrado com os negócios”.
'tYLGDVRFXOWDVHPQHJRFLDomR
( )
156470)16 44)%45 02716 "
Total o/w principal o/w interest
$
"
$
$
!26%/
A
petrolífera norte-americana Exxon Mobil
está à procura de uma firma internacional
de assessoria jurídica com vista à sua participação
no projecto de desenvolvimento
de gás natural liquefeito (GNL) na Área 4 da Bacia
do Rovuma, em Cabo Delgado.
De acordo com a Zitamar, a Exxon Mobil quer um
assessor jurídico com experiência reconhecida na
área de projectos de liquefacção ou grandes projectos
energéticos na África Sub-sahariana.
Nesse sentido, o consórcio Exxon Mobil-Eni lançou
na semana passada dois concursos para a selecção
de uma firma jurídica para a restruturação do
projecto de desenvolvimento de GNL e de outra
visando a estruturação do projecto de financiamento
do empreendimento.
A primeira firma vai aconselhar a equipa comercial
do consórcio sobre as estruturas do projecto, desenho
e revisão de documentos sobre a fábrica de
GNL, nomeadamente sobre acordos suplementares
sobre contratos de exploração e produção, bem
como documentos relacionados com os acordos de
partilha de infra-estruturas da península de Afungi.
A segunda vai encarregar-se da assessoria jurídica à
equipa responsável pela montagem do processo de
financiamento do empreendimento.
A firma terá a seu cargo a análise das possíveis estruturas
de financiamento do projecto, revisão de
documentos, incluindo contratos de engenharia,
procurement e construção e análise dos requisitos
exigidos pelos potenciais financiadores do projecto.
A Zitamar adianta que o consórcio Exxon-ENI
espera submeter às autoridades moçambicanas o
projecto de desenvolvimento até ao final do ano
em curso.
Além do consórcio Exxon-ENI, a Bacia do Rovuma
conta com um consórcio liderado pela Anadarko
na Área 1, tendo apresentado no ano passado o
seu plano de desenvolvimento, com uma estimativa
de produção de 12,9 milhões de toneladas anuais
de GNL.
3URMHFWRGD%DFLDGR5RYXPD
Exxon Mobil procura consultoria jurídica
Governo de corda ao pescoço em Londres
&UHGRUHV UXGHV GmRQHJDQRSULPHLURround
1RYRroundSUHYLVWRSDUD:DVKLQJWRQHP$EULO
Fonte: Governo de Moçambique
Resumo dos incumprimentos da dívida comercial externa a 20.03.2018
montantes em atraso
*Na proindicus, não inclui dívida de capital e juros vencidos a 21.03.18
TEMA DA SEMANA Savana 23-03-2018 5
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6 Savana 23-03-2018 SOCIEDADE SOCIEDADE A
guerra fria na versão
Sec. XXI, desta vez entre
a Rússia e o Ocidente,
também tem réplicas e
trava-se noutros palcos, tal como
o embate antecessor da confrontação
indirecta que por uma unha
negra provocava uma III Guerra
Mundial.
Esta semana, a embaixada da
Rússia em Maputo emitiu uma
declaração em que explica, em
português, os argumentos que
Moscovo tem vindo a esgrimir
à volta do misterioso envenenamento
do agente duplo, de origem
russa, Sergei Skripal e sua
filha Yulia.
O Reino Unido não tem dúvidas
sobre o envolvimento da Rússia
na tentativa de homicídio de
Skripal e sua filha, tendo, na sequência,
expulso 23 diplomatas
russos.
Moscovo não tardou e respondeu
na mesma medida, repatriando
23 diplomatas britânicos.
No comunicado que divulgou em
Maputo, a missão diplomática
russa considera falsas as acusaprimeira-ministra
britânica, são
unilaterais e não transparentes,
constituindo uma tentativa de
campanha infundada anti-russa.
É uma arma química russa
– Reino Unido
Reagindo ao pronunciamento
da embaixada russa em Maputo,
a missão diplomática do Reino
Unido em Moçambique assinala
que Sergei Skripal e sua filha Yulia
foram envenenados com uma
substância química de calibre militar
de um tipo desenvolvido na
Rússia.
Esta substância faz parte de um
grupo de agentes químicos denominados
‘Novichok’, refere a nota.
“Nós concluímos que é altamente
provável a responsabilidade da
Rússia na tentativa de assassinato
de Sergei e Yulia Skripal. Estamos
absolutamente certos desde
o princípio desta conclusão”, lê-se
no comunicado.
A nota diz que as autoridades
britânicas chegaram àquela conclusão
com base na identificação
da referida arma química pelos
maiores peritos mundiais do LaEnvenenamento
do espião Skripal
Rússia e Reino Unido
replicam tensão em Maputo
ções de Londres sobre o envenenamento
do ex-espião.
“O pretexto falso no alegado envolvimento
de Sergei Skripal é a
provocação bruta e sem precedentes
e prejudica os fundamentos do
diálogo normal entre os nossos
países”, lê-se na declaração.
A Rússia, prossegue a nota, considera
categoricamente inadmissível
e indecorosa a actuação
do Reino Unido, que optou por
agravar ainda mais as relações
bilaterais, ao anunciar uma série
de medidas hostis, incluindo a
expulsão de 23 diplomatas russos.
“Em vez de concluir a sua pró-
pria investigação, usando os respectivos
procedimentos internacionais,
incluindo no âmbito da
Organização para a Proibição de
Armas Químicas, (para o que nós
estivemos dispostos), o governo
britânico optou pelo confronto
com a Rússia”, diz a nota.
Para a embaixada da Rússia
em Moçambique, as medidas
anunciadas por Theresa May,
boratório de Ciências de Defesa e
Tecnologia de Porton Down.
Reforça a probabilidade do envolvimento
russo, continua a
carta, o conhecimento de que o
país produziu este tipo de agente
químico e teria ainda hoje a capacidade
de o fazer.
“O historial da Rússia no cometimento
de assassinatos em nome
do Estado, em seu território e
fora, e a nossa avaliação de que
a Rússia olha para os seus desertores
como alvos legítimos para
assassinatos” também consolidam
a teoria do envolvimento russo,
argumenta ainda a missão diplomática
britânica.
Para as autoridades britânicas,
existem duas explicações plausíveis:
ou foi um acto directo
do Estado russo contra o Reino
Unido ou o governo russo perdeu
controlo desta substância química
potencialmente catastrófica e
permitiu que caísse em mãos de
outras pessoas ou entidades.
Alexander Súrikov, embaixador da
Rússia em Moçambique
Alta-comissária do Reino Unido em
Moçambique, Joanna Kuenssberg
SOCIEDADE Savana 23-03-2018 7
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8 Savana 23-03-2018 INTERNACIONAL SOCIEDADE
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C
ampanha do ano passado
foi “criminosa” e teve como
objectivo “subverter a vontade
das pessoas”. Houve
acusações de “fraude maciça” e pelo
menos 16 pessoas morreram em
confrontos.
Os pedidos para uma investigação
às actividades da Cambridge
Analytica chegaram esta quarta-feira
à oposição no Quénia, depois
de a empresa britânica se ter gabado
de gerir toda a campanha do actual
Presidente. Uhuru Kenyatta renovou
o mandato no ano passado, mas
as primeiras eleições foram anuladas
pelo Supremo Tribunal devido a
acusações de fraude.
Num vídeo gravado em segredo por
um jornalista do Channel 4 britânico,
um dos directores da Cambridge
Analytica, Mark Turnbull, conta
como a empresa esteve envolvida na
campanha do partido de Kenyatta,
o Jubileu: “Mudámos todo o branding
do partido duas vezes, escrevePRVRPDQLIHVWRH¿]HPRVSHVTXLVD
análise e comunicação.”
“Penso que escrevemos todos os
discursos e montámos aquilo tudo –
todos os elementos que compunham
esse candidato”, diz Turnbull na
gravação, acreditando que estava a
falar com o intermediário de um milionário
com interesses nas eleições
no Sri Lanka.
Que a Cambridge Analytica esteve
envolvida em campanhas eleitorais
no Quénia não é novidade – a própria
empresa apresenta no seu site, como
um caso de sucesso, a primeira vitó-
ria de Uhuru Kenyatta, em 2013: “A
análise da Cambridge Analytica segmentou
a população do Quénia em
grandes audiências-chave. Entre as
DXGLrQFLDV TXH IRUDPLGHQWL¿FDGDV
o nosso trabalho detectou que os
jovens eram um valor subutilizado
pelo partido, e que podiam ser muiWRLQÀXHQWHVVHIRVVHPPRELOL]DGRV
Para criar uma união com essa audiência,
a equipa de comunicações e
de estratégia da Cambridge Analytica
fez uma campanha online nas redes
sociais para gerar uma base de
seguidores gigantesca e activa.”
“Fraude maciça”
Em Setembro do ano passado, o Supremo
Tribunal do Quénia tomou
uma decisão inesperada e inédita
ao anular os resultados das eleições
presidenciais que renovariam
o mandato de Kenyatta. O candidato
da oposição, Raila Odinga, rejeitou
os resultados e disse que o sistema
informático da comissão eleitoral
foi pirateado, o que resultou numa
“fraude maciça” a favor de Kenyatta.
Odinga acabaria por não participar
na repetição das eleições e fez
as pazes com Kenyatta no início de
Março – uma viragem positiva para
o país que pode cair por terra após as
recentes revelações sobre o trabalho
da Cambridge Analytica.
Também em Setembro do ano passado,
Hillary Clinton chamou a
DWHQomR SDUD D LQÀXrQFLD GD &DPbridge
Analytica: “As eleições no
Quénia acabaram de ser anuladas,
e o mais interessante é que essas
eleições foram mais um projecto da
Cambridge Analytica, a empresa detida
pela família Mercer que foi instrumental
no referendo sobre o Brexit”,
disse Clinton numa entrevista
à NPR, notando ainda que a empresa
“esteve envolvida com a campanha
de Trump depois de ele ter sido nomeado”.
Para além da família Mercer, a Cambridge
Analytica teve no topo da sua
hierarquia outra pessoa que foi pró-
xima de Donald Trump – quando
foi chamado para director de campanha,
o populista e nativista Steve
Bannon estava na administração
da Cambridge Analytica.
“Campanha criminosa”
Para a recente onda de indignação
contra a empresa britânica contribuem
duas novidades: a acusação de
que tem um esquema montado para
se apoderar de gigantescas quantidades
de dados pessoais sobre milhões
de utilizadores de redes sociais
FRPRR)DFHERRN HDFRQ¿VVmR QRV
vídeos escondidos do Channel 4, de
que usa esses dados para aprofundar
divisões, extremar comportamentos
e acicatar ódios.
Suspeitas que chegam ao Qué-
nia, onde a violência da campanha
do ano passado fez pelo menos 16
mortos; mas também aos Estados
Unidos, onde a campanha para as
SUHVLGHQFLDLVGH ¿FRXPDUFDGD
por uma profunda divisão entre os
apoiantes de Donald Trump e os de
Hillary Clinton; e ao Reino Unido,
onde os argumentos sobre o referendo
do “Brexit” assentaram, muitas
vezes, na intolerância e no racismo.
“O que sabemos agora é que a Cambridge
Analytica ajudou a sequestrar
a democracia do Quénia. Manipulou
eleitores com anúncios apocalípticos
e difamou o opositor de Kenyatta,
Raila Odinga, chamando-lhe
violento, corrupto e perigoso”, diz o
jornalista queniano Larry Modowo,
num texto publicado no Washington
Post.
Ouvido pela BBC, o líder do maior
partido da oposição no Quénia, NorPDQ0DJD\D GL]TXHDLQÀXrQFLDGD
empresa britânica nas duas últimas
eleições no país deve ser investigada.
“Foi uma campanha criminosa,
com o objectivo de subverter a vontade
das pessoas através da manipulação,
da propaganda. Tem de haver
culpados”, disse Magaya, apelando
ao Reino Unido e aos Estados Unidos
que ajudem nas investigações.
Ainda é possível consultar os canais
criados pela Cambridge Analytica
no Twitter, no Facebook e no Youtube
contra o candidato Raila Odinga,
que perdeu as eleições mas
ganhou no Supremo uma acusação
de fraude contra Uhuru Kenyatta.
“Tudo é emoção”
“A nossa função é fazer descer o
balde a uma maior profundidade no
poço, para perceber os medos enraizados,
as preocupações. Não serve
de nada lutar numa campanha com
factos, porque numa campanha tudo
é emoção”, disse Mark Turnbull, da
Cambridge Analytica, num dos ví-
deos gravados pelo Channel 4.
Nesses vídeos, Turnbull e o presidente
da empresa, Alexander Nix,
gabam-se de terem gerido toda a
campanha de Donald Trump – e de
esse trabalho ter dado ao candidato
do Partido Republicano as vitórias
tangenciais nos três estados que
foram cruciais para derrotar Hillary
Clinton, apesar de ter recebido
menos três milhões de votos a nível
nacional.
Nos casos dos Estados Unidos, do
Quénia ou do referendo do Brexit,
a mensagem da Cambridge Analytica
não é simplesmente a de que
FRQVHJXH LGHQWL¿FDU EHP RV YiULRV
segmentos dos eleitores e dirigir-se
a eles com mensagens adequadas –
isso é o que tenta garantir qualquer
especialista em campanhas. Acima
de tudo, de acordo com Christopher
Wylie, antigo trabalhador da
Cambridge Analytica e principal
autor das denúncias sobre o roubo
GH SHU¿V GR )DFHERRN D HPSUHVD
vende aos seus clientes “uma ferramenta
de guerra psicológica”.
Investigação da Cambridge Analytica
Quénia pede ajuda a Londres e Washington
Savana 23-03-2018 9
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10 Savana 23-03-2018 SOCIEDADE
O
Presidente moçambicano,
Filipe Nyusi, mantém
o sonho de ver o
empresariado nacional
a investir na África do Sul, para
que o país consiga inverter o saldo
negativo da balança comercial
entre os dois países.
O assunto voltou a ser tema de
debate na visita de trabalho que o
estadista sul-africano, Cyril Ramaphosa,
realizou no passado sábado a
Moçambique.
Os dois países esperam assinar um
memorando de entendimento para
a viabilização desse desiderato, no
decurso da 3ª Cimeira Bianual, que
terá lugar ainda este ano na África
do Sul.
O debate para que os empresários
moçambicanos invistam na África
do Sul vem de há longa data, mas
ganhou forma com a visita que o
Presidente moçambicano efectuou
àquele país, em Outubro de 2015,
na altura com Jacob Zuma na condução
dos destinos daquele país.
Nyusi entende que, penetrando
naquele mercado competitivo, os
empresários moçambicanos podem
ganhar mais experiência e mais tarde
replicarem no país, de modo a
inverter o actual cenário, em que
mais de 70% do consumo é exportado.
Perante este repto, a CTA apontou
a institucionalização do “black
empowerment”, como a principal
barreira para que o empresariado
estrangeiro invista naquele país.
A lei do “black empowerment”
estabelece privilégios às empresas
sul-africanas dirigidas por negros
nos diversos projectos de investimento,
pelo que os moçambicanos
que pretendam investir naquele
país devem firmar parcerias com os
locais ou entrar em forma de sub-contratados
nos concursos públicos.
No passado sábado, dia em que
completava um mês e um dia após
a tomada de posse como novo Presidente
da República sul-africana,
Cyril Ramaphosa visitou Filipe
Nyusi para o reforço da cooperação
bilateral.
Ramaphosa está num périplo de
apresentação aos seus homólogos
da região, onde dirige o órgão da
Troika da SADC, e chegou a Moçambique
depois de visitar Angola,
Botswana, Zimbabwe.
Nyusi referiu que nos debates havidos
entre as duas delegações, incluindo
o encontro a dois, privilegiou-se
a cooperação económica e
político-diplomática de modo que
os acordos existentes sejam materializados.
Destacou que o governo moçambicano
estabeleceu como meta a
maximização das vantagens competitivas
para promover a competitividade
de ambas as economias,
pelo que urge, segundo Nyusi, encontrar
mecanismos que garantam
uma maior fluidez na interacção
sectorial.
Disse aguardar com espectativa a
realização da 3a
sessão da cimeira
bianual entre a RSA e Moçambique,
que terá lugar ainda este ano,
no país vizinho, para que traga respostas
às inquietações dos moçambicanos.
Dentre os resultados esperados,
destaca-se a necessidade da assinatura
de um memorando de entendimento
em torno da cooperação
económica.
Nyusi espera que este memorando,
aliado a outros instrumentos, possa
encorajar o investimento do empresariado
moçambicano naquele
país e vice-versa.
Ainda neste domínio, diz que gostaria
de ver incrementado o uso das
ferrovias, devido às múltiplas vantagens
no transporte de mercadorias.
A aposta neste meio de transporte
pode aliviar o escoamento do tráfego
na EN4, sobretudo os acidentes,
bem como a durabilidade da estrada.
O recurso a camiões na EN4
para o transporte de mercadorias
para o Porto de Maputo tem sido
duramente criticado, sobretudo,
por provocar congestionamento,
degradação da via e insegurança
rodoviária. O congestionamento na
EN4 resulta da maior pressão exercida
pelo crescimento do tráfego
rodoviário de mercadorias, em detrimento
dos modos tradicionais de
transporte, nomeadamente o marí-
timo e ferroviário. A carga de natureza
ferroviária, particularmente
a de minérios a granel, estão a ser
transportadas via rodoviária para o
Porto de Maputo.
Em 2017, 52% da carga foi transportada
por via ferroviária, 36% por
via rodoviária e menos de 1% por
via marítima.
Promover a paz
Por seu turno, o estadista sul-africano,
Cyril Ramaphosa, disse que
os interesses económicos das partes
encontraram expressão nas discussões
havidas.
Para Ramaphosa, a avaliar pelo nú-
mero de questões debatidas, pode
se assumir que existe muito potencial
para que os dois países aspirem
à prosperidade económica.
Enalteceu a importância da cimeira
bianual, defendendo a necessidade
de serem colocados aspectos práticos
para que sejam realizados.
Falou também do imperativo de
assegurar a paz e prosperidade na
região, bem como nos dois países.
Disse que na qualidade de presidente
da Troika da SADC, vai enfatizar
a importância da paz.
Por seu turno, a ministra dos Negó-
cios Estrangeiros sul-africana, Lindiwe
Sisulo, anunciou que, a partir
de Abril, a fronteira dos Libombos,
em Ressano Garcia, passará a estar
operacional 24 horas por dia. Disse
tratar-se de um pedido especial do
executivo de Maputo que deve ser
cumprido.
Por Argunaldo Nhampossa
Filipe Nyusi e Cyril Ramaphosa reforçam laços de cooperação bilateral
Nyusi quer moçambicanos a investirem na RSA
A
bancada do Movimento
Democrático
de Moçambique
(MDM) na assembleia
municipal de Maputo
propôs uma moção de censura
contra a governação de
David Simango, no municí-
pio de Maputo.
A reprovação do desempenho
do Simango surge na sequência
da omissão do seu dever de
velar pelo bem-estar dos muní-
cipes da capital.
O MDM acusa o edil de Maputo
e a sua equipa de ter sido
negligente para além de ter
mostrado incompetência na
gestão da lixeira de Hulene, o
que culminou com a morte de
16 pessoas devido ao aluimento
da montanha de lixo.
O pedido foi apresentado esta
quarta-feira, 21, durante dos trabalhos
da 73ª Reunião Plenária na
XXI Sessão Ordinária da Assembleia
Municipal.
O incidente da lixeira de Hulene
foi o assunto que denominou os
debates da reunião e que foi caracterizado
por troca de acusações
entre as bancadas do MDM (27 assentos)
e da Frelimo (38 assentos).
Segundo o MDM, o deslizamento
da parte da lixeira podia ter sido
evitado pela edilidade, pois, a mesma
já tinha conhecimento de que o
depósito representava um perigo à
saúde e vida humana.
Para o chefe da bancada do MDM
na assembleia municipal, Ismael
Nhacoco, foi bastante chocante
chegar ao local do incidente e
deparar-se com uma situação daquelas,
que poderia ter sido evitada
caso o edilidade não tivesse tratado
o assunto de forma “leviana, superficial
e negligente”.
Desta forma, o partido do galo diz
que já não acredita na competência
de David Simango.
O MDM entende que Simango é
o principal responsável pela perda
de vidas humanas na madrugada de
19 de Fevereiro passado e que, moralmente,
já não está em condições
de continuar a dirigir o município,
pelo que, pede que coloque o seu
lugar à disposição.
Contudo, o desejo do MDM foi
chumbado pela Frelimo cuja bancada
é maioritária na assembleia
municipal.
Para a Frelimo, David Simango é a
única pessoa, neste momento, capaz
de dirigir os destinos dos munícipes
da capital, para além de que
chegou à posição através do voto
dos citadinos de Maputo.
Depois do voto de confiança do seu
Negligência no desmoronamento da lixeira de Hulene
partido, David Simango dirigiu-se
à plenária e garantiu que todas as
medidas estão a ser tomadas para
dar a devida assistência e acompanhamento
às vítimas da tragédia.
Simango falou de apoio moral às
famílias enlutadas assim como de
sensibilização para evitar que as
pessoas voltem a viver naquele local.
Quanto ao reassentamento, Simango
afirmou que esta situação está a
ser resolvida, e que até, ao momento
já foram demarcados 406 talhões
de 15/30 metros em Possulane,
distrito de Marracuene, província
de Maputo, onde serão construídas
casas do tipo 3 para todas as famí-
lias.
Estima-se que as obras tenham a
duração de um ano, enquanto isso
as famílias terão de viver em casas
que serão arrendadas pelo Município
de Maputo em parceria com
outras empresas.
Balanço das actividades
No decorrer da reunião, as comissões
fizeram a apreciação do
relatório de balanço das actividades
relativo ao quarto trimestre
de 2017, onde destacaram
a recolha dos resíduos sólidos,
manutenção e pavimentação de
estradas.
Por seu turno, Ananias Couana,
director de Finanças no município
de Maputo, referiu que
a introdução do novo sistema
electrónico móvel vai facilitar a
cobrança dos impostos.
“Com a aplicação deste novo
sistema houve 7% de crescimento,
correspondente a 29
milhões de meticais acima do
cobrado no mesmo período em
2017, o que mostra que de facto
este método trouxe algum crescimento
em termos de cobrança”,
esclareceu Couana.
MDM propõe moção de censura contra Simango
Savana 23-03-2018 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
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12 Savana 23-03-2018 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE
S
aturadas com a apatia das
autoridades governamentais
ao nível do distrito
de Marracuene, perante a
impunidade dos supostos nativos
nos contínuos e cíclicos actos de
invasão, parcelamento e venda de
terrenos em propriedades alheias,
as comunidades de Fafetine e
Inguelane encostaram Juvêncio
Mutacate, administrador do distrito,
à parede. Perante o cerco das
comunidades, Mutacate prometeu
negociar com os invasores para
pôr termo às suas incursões criminosas.
Depois de vários adiamentos e
tentativas de contornar os afectados
pelas incursões dos “assaltantes”
de terras, o administrador de
Marracuene reuniu-se, no último
sábado, 17, com as comunidades
nativas para discutir a questão de
negócio de terra.
A chuva e o vento que se fizeram
sentir na manhã daquele sábado
não foram suficientes para afastar
as comunidades do encontro.
Temendo revolta popular, o administrador
chegou ao local escoltado
por agentes da Polícia da República
de Moçambique (PRM).
Tal como era do domínio público,
as comunidades queriam saber do
mais alto responsável do governo
do distrito as razões do silêncio perante
constantes actos de invasão,
parcelamento e venda de propriedades
alheias.
A quebra de paciência resulta da
invasão, arruamento, parcelamento
e venda de terrenos na propriedade
da empresa Sunset Land – Agropecuária,
uma firma dedicada à
criação de gado bovino e à actividade
agrícola. Parte da comunidade
que está a pressionar o administrador
presta serviços na Sunset.
A propriedade em alusão possui
uma área de 115 hectares 90 foram
tomados pelos invasores e
localiza-se no bairro de Zintava, ao
longo da entrada circular.
Imitando a tónica das reuniões
presidenciais, depois das apresentações
e introdução da agenda do
encontro, Juvêncio Mutacate pediu
que cinco participantes se pronunciassem.
Também ficou, de forma
tácita, consensual que antes das
explicações do administrador, o
proprietário da área invadida, Milton
Vale Torre, também se deveria
pronunciar.
Cláudia Gindale, moradora do
bairro Fafetine, zona limítrofe da
propriedade assaltada, foi o rosto
da preocupação e inconformismo
dos residentes locais perante o silêncio
cúmplice do governo do distrito
na invasão das suas terras.
Gindale apelou ao administrador
para que usasse o seu poder e escorraçasse
os criminosos que estavam
no terreno da empresa Sunset
Land a vender terras.
“Senhor administrador, agora que
Cansadas da apatia das autoridades, comunidades encurralam administrador de Marracuene
estamos aqui, lá no interior da propriedade
do senhor Milton estão
pessoas a desbravar matas, parcelar
e a vender terrenos. Há pessoas que
estão a construir casas, juntar areia,
pedras e blocos. Também se está a
montar sistemas de abastecimento
de água. As pessoas que estão a
praticar esses crimes não estão foragidas.
Estão no local, é só querer
que vão encontrar. Agora, porque
é que não estão a agir? Nós, como
população, sabemos que o governo
é que nos deve proteger, mas quando
estamos perante uma situação
em que somos invadidos por bandidos,
comunicamos ao governo e
este fica no silêncio, o que podemos
fazer como povo”, questionou.
Cláudia Gindale continuou a sua
explanação referindo que a população
de Fafetine bem como de
Inguelane não conhecem aquelas
pessoas que ocuparam de forma
ilegal a propriedade da empresa.
Por serem indivíduos estranhos à
comunidade bem como à empresa
Sunset, quando invadiram a parcela,
a comunidade mandou-os embora
e destruiu suas cabanas. Porém,
o governo veio dizer que isso
é proibido porque era justiça pelas
próprias mãos.
Os invasores regressaram novamente,
informamos o governo, mas
este não está a agir. Isso leva a população
a desconfiar que esses bandidos
são aliados de pessoas que
trabalharam para o governo.
João Mário, também residente de
Fafetine, disse que, nas suas incursões
criminosas, os invasores dão
indicações de que nada temem e
controlam a polícia e o governo.
“Senhor administrador, será que é
possível um ladrão entrar na sua
residência, à luz do dia, na sua presença
e você ficar apático às suas
incursões ou nada fazer para tentar
recuperar seus bens?”, interrogou.
Mário sublinhou que os invasores
fazem o seu trabalho a bel-prazer,
ameaçam as comunidades, as estruturas
locais e mandam prender
todos aqueles que tentam inviabilizar
suas acções.
“A forma como os bandidos actuam
não deixa dúvidas de que
são coniventes de algumas pessoas
ligadas ao governo e à polícia. É
que nós sabemos que o senhor administrador
emitiu uma ordem de
expulsão dos criminosos e embargo
de todas as suas actividades ilegais
na propriedade da Sunset Land,
mas o grupo invasor continuava,
numa clara demonstração de força
e desrespeito às ordens das autoridades
locais do Estado. Mesmo eu,
que estou a falar, corro perigo de
ser detido ou ameaçado porque os
invasores também estão aqui neste
encontro e mandam lá na polícia,
procuradoria e no tribunal”, lamentou.
No encontro, também soube-se
que os “assaltantes” recorrem à
mão-de-obra nativa para auxiliar
no desbravamento das matas e colocação
de marcos. Por cada parcela
de 20/40 desbravada, o contratado
recebe três mil meticais.
Os primeiros dois depoimentos
terão, em algum momento, embaraçado
o administrador que tratou
de interromper os desabafos populares
antes de chegar ao número
que anteriormente pediu. Mesmo
o proprietário da área invadida não
conseguiu manifestar seus sentimentos.
Negociar com invasores
Perante as queixas populares, Juvêncio
Mutacate referiu que o governo
de Marracuene tem mostrado
o seu cometimento em relação à
questão da gestão da terra.
Sublinhou que é preciso ficar claro
aos servidores públicos, as comunidades
e aos agentes económicos
que a terra é propriedade de Estado
e o que é atribuído ao cidadão
é do Direito de Uso e Aproveitamento
de Terra (DUAT) que tem
três dimensões mormente: costumeira,
boa-fé e aquisição formal
e o papel do governo é resolver as
preocupações da população.
Mutacate referiu que há uma prá-
tica consuetudinária que é ilegal,
mas que há tendências de ser legitimada.
Alguns líderes comunitários
estão a vender a terra a terceiros,
o que é proibido e que, em
caso de descoberta, as pessoas serão
responsabilizadas criminalmente.
“Aqui em Marracuene temos problemas
de conflitos, mas não graves.
Muitas vezes, as pessoas levantam
este pequeno problema de
forma sensacionalista”, replicou.
Mutacate explicou à população que
invadir propriedade alheia é crime,
vender terra é crime e esses assuntos
estão a ter o devido tratamento
junto das autoridades policiais e
judiciárias. A população deve ficar
calma porque todos os envolvidos
nestes esquemas vão responder pelos
seus actos.
Explicou que é preciso que os
agentes económicos com grandes
parcelas de terras submetam seus
planos de exploração ao executivo
para este saber qual é capacidade
que o titular do DUAT tem para
explorar uma certa área.
Falando concretamente da propriedade
de Sunset Land, Juvêncio
Mutacate disse que o seu governo
está a trabalhar na reposição da
legalidade. Porém, o que acontece
é que a vítima tem um certo nível
de expectativa e o governo também
deve agir dentro de limites normativos
e isso provoca esse pânico que
todos estão assistir.
“Vocês dizem que os supostos invasores
estão a parcelar e a vender
terras alheias. Sim sabemos disso e
aqueles vão sair daí. Agora, quanto
aos compradores, é bom que fique
claro que quem atribui DUAT é o
governo e nós, como governo, não
aceitaremos legalizar terrenos adquiridos
de forma ilegal. Os que
estão a aceitar ser enganados é
que vão perder porque não terão
nenhum documento sobre as suas
parcelas”, explicou sem convencer.
Mutacate continuou sua explanação
referindo que a ineficácia do
governo deve ser aferida a partir do
momento em que aceitar regularizar
terrenos de parcelas invadidas e
não agora.
Procurando contornar o centro da
questão, Juvêncio Mutacate voltou
a atacar os agentes económicos, referido
que os empresários devem
ser honestos e reconhecer que não
estão em condições de ocupar toda
a área atribuída para o governo redimensionar.
Sublinhou que há zonas que no
passado foram concessionadas para
agropecuária, mas que hoje já não
há viabilidade para tal. Há que requalificá-las
para outros fins.
“No caso concreto das terras da
Sunset Land, estamos preocupados
com as invasões, aquilo é um assunto
de tratamento criminal, contudo,
o empresário deve perceber
que a sua zona já não é adequada
para continuar com a sua actividade
agropecuária”.
Por exemplo, continuou, no nosso
distrito, ao nível da localidade sede,
já não há condições para criação de
gado, contudo, temos zonas como
Machubo que tem grandes extensões
terra para pastagem de gado e
é lá onde indicamos os empresários
que querem apostar nessa área.
Em zonas como Marracuene sede
temos de começar a pensar em
imóveis habitacionais verticais,
condomínios, supermercados, estações
de serviços entre outros investimentos.
Queremos requalificar
aquele lugar e dar outros fins.
“Nós queremos ajudar o empresário,
mas tem de ter serenidade
e confiança no governo. Vamos
averiguar, dialogar com os ditos
invasores e chamá-los à razão. Garanto-vos
que dentro de sete dias
vamos trazer resposta”, disse.
Sobre a incumprimento da ordem
de embargo, Juvêncio Mutacate
disse que não está a ser desautorizado,
o governo está a agir, está
atento às incursões dos ditos invasores
e tem a situação sobre controlo.
“No seio das pessoas existe um
hábito de acusar sem fundamento.
Encorajámos denúncias, mas
devem estar munidas de provas.
Também não podemos actuar sobre
um indivíduo na base de denúncias
apenas, é preciso averiguar,
o cidadão goza de presunção de
inocência até o veredicto do juiz.
As pessoas devem dizer-nos quem
são essas redes para agirmos, muitas
vezes são insinuações. Contudo,
estamos a trabalhar para estancar
estes males”, finalizou.
Por Raul Senda
Comunidades de Marracuene exigem que o administrador explique as razões do silêncio das autoridades
perante a invasão da propriedade de Sunset Land
Mutacate promete negociar com invasores de terras
Juvêncio Mutacate diz que há tendências
de se dramatizar o assunto, mas
a situação está sob controlo
Savana 23-03-2018 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE
14 Savana 23-03-2018 Savana 23-03-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Em Moçambique, a produção
de monoculturas começa
nos finais do século
XIX, com a entrada das
companhias majestáticas. Estas
companhias produziam em grandes
extensões, com base em trabalho
intensivo. Produziam para
exportação (algodão, açúcar, chá,
copra e sisal). É principalmente a
partir de meados do século XIX
que emergem os médios e pequenos
produtores privados, com algum
nível de mecanização e trabalho
assalariado. Esta evolução deu
origem ao incremento do nível de
rendimento destes. Existiram
apoios do Estado, como por exemplo,
o recrutamento obrigatório de
trabalho. A cultura do algodão foi
introduzida como obrigatória para
todas as famílias camponesas.
Após a independência seguiu-se
um período de estatização destas
empresas no quadro de um sistema
de economia de planificação centralizada.
Seguiu-se, a partir de finais
da década de 80, um processo
de liberalização económica com a
privatização do sector estatal. Foram
raras as empresas de capital
privado que permaneceram activas
desde o período colonial até ao
momento.
Desde o final da guerra civil em
1992, e principalmente na última
década, a penetração de capital
externo nos diferentes sectores
da economia, revelou ser um dos
principais motores de crescimento
e desenvolvimento da economia
moçambicana. Este fluxo de capital
é justificado por: (1) emergência
de novos investidores como, e
principalmente, a China, a Índia e
o Brasil; e, (2) o aumento do preço
de produtos alimentares no mercado
internacional que provocou, não
só o aumento da procura de grande
quantidade de terra para a prática
agricultura em escala e sua integração
no agro-negócio internacional.
Os grandes investimentos podem
ser uma forma de incentivar a
emergência de um tecido empresarial
local, a transferência de tecnologia,
acesso aos mercados, melhoria
de infra-estruturas, criação de
emprego, mais qualificação de recursos
humanos, aumento do nível
de rendimento da população (pelo
possível emprego e actividades em
subcontratação), desenvolvimento
de actividades e serviços, entre outros
benefícios.
Também, mas não menos importante,
os grandes investimentos
podem resultar em pouco emprego
por ser intensivo em capital, intensificação
das desigualdades sociais,
aumento da pobreza da maioria da
população envolvida em reassentamento,
baixos salários, conflitualidades
no acesso aos recursos terra
e água, entre outros.
Em Nampula, no distrito de Monapo,
está localizada a empresa
Matanuska Moçambique Limitada.
Foi criada em 2008, pelo grupo
Rift Valley e publicada no Boletim
da República, número 25, série III.
De acordo com a empresa, a mesma
tem uma área total de 3.680
hectares; a primeira fase do projecto
visou a implantação de 3.000
hectares de plantações de banana.
Até 2017 foram plantados 1.500
hectares, em sistema irrigado. É
um investimento de capital estrangeiro,
destinado à produção e exportação
de banana. As plantações
de banana estão em zonas anteriormente
ocupadas por empresas
algodoeiras.
De acordo com os dados oficiais
da Direcção de Planificação e
Desenvolvimento de Monapo, a
Matanuska é a principal entidade
empregadora do distrito. A produção
está orientada para o mercado
externo (Moçambique, juntamente
com a produção de outras províncias,
passou a ser o terceiro maior
exportador de banana de África,
ultrapassando, em 2014, os 70 milhões
de dólares e mais de 124 mil
toneladas). A banana, em poucos
anos, passou a ser o segundo produto
agrícola mais exportado por
Moçambique, depois do tabaco.
Este Destaque Rural tem por objectivo
estudar a implementação
da Matanuska e seus efeitos sobre
a pequena produção. A presente
análise assenta na recolha de dados
primários, obtidos em 2017, a partir
de 160 inquéritos aos pequenos
produtores e entrevistas aos diferentes
indivíduos e instituições ligadas
ao tema em análise. Na fase
final da conclusão deste trabalho, a
empresa Matanuska Moçambique
iniciou um processo de encerramento,
o que é referido na parte
final deste texto; o referido resulta
de informações directas dos responsáveis
da empresa.
As metodologias (sobretudo algumas
perguntas do questionário e
as entrevistas) e os resultados da
pesquisa estão influenciadas, em
parte, da realidade da empresa sob
uma gestão anterior à actual.
Este documento resulta de uma
análise em curso no âmbito do
projecto de investigação intitulado
“Efeitos dos grandes projectos no
meio rural: o caso da Matanuska
Moçambique”. As conclusões preliminares
que constam neste documento
foram discutidas com as
pessoas no terreno (comunidades,
quadros da Matanuska e autoridades
locais), com outras organizações
da Sociedade Civil que trabalham
ou que possuem interesses
nesta temática e, no final, com
alguns dos mais altos responsáveis
da empresa.
2. Principais resultados
Os principais resultados da pesquisa
são os seguintes:
2.1 Dinâmicas económicas
e sociais
A produção de banana realiza-se
em áreas anteriormente ocupadas
por plantações de algodão, o que
significa que existe um ajustamento
produtivo à evolução do agro-negócio
internacional e que Moçambique
possui vantagens para
atracção do capital, possivelmente
(segundo outras culturas) pelas
seguintes razões principais: (1)
proximidade dos mercados consumidores
(médio oriente); (2) terra
e trabalho abundante e, portanto,
baratos; (3) benefícios fiscais, entre
outras.
A produção de banana representa
uma importante actividade económica,
considerando a área, a
produção e os volumes de exportação.
A doença de Panamá afectou
drasticamente a produção. Inicialmente,
houve alguma morosidade
de intervenção sobre a doença, por
duas razões (1) coincidência com
a falta de energia e impossibiliade
de rega que também provoca
o amarelicemento da planta; (2)
os serviços de sanidade não estavam
preparados para esta doença
que surgiu pela primeira vez em
Moçambique; as amostras tiveram
de ser analisadas na África do Sul,
que tardou meses em responder.
Não está registado nenhum apoio
à produção camponesa. A pesquisa
revelou que a implantação da
empresa não está a provocar alterações
nas técnicas de produção
dos produtores (prevalece o uso de
enxadas de cabo curto, queimadas
descontroladas, tracção animal,
etc).
Pode-se reter do inquérito que
houve uma redução significativa da
produtividade por hectar e da superfície
trabalhada das principais
culturas (algodão, milho, mandioca
e mapira).
Ao nível local, a agricultura familiar
continua sendo a principal
actividade. Não se verifica o surgimento
de novos sectores económicos
fornecedoras de serviços tanto
para a empresa, assim como para as
comunidades circunvizinhas.
2.2 Emprego e relações
laborais
De acordo com os dados oficiais da
Direcção de Planificação e Desenvolvimento
de Monapo até 2014, a
empresa empregava pouco mais de
2.500 trabalhadores. Actualmente
o número de trabalhadores baixou
para menos de 50% (de 2681 para
os 1168 postos de trabalho). A empresa
resume esta redução em dois
principais factores: (1) doença do
Panamá, em 2013 e à consequente
redução da área plantada e da produtividade;
e, (2) clima e incertezas
na produção.
As relações laborais têm resultado
em conflitos de diferentes tipos2:
(1) relações entre os trabalhadores
e empregadores; (2) processo
de demissões por, ou não, justa
causa3; (3) não cumprimento das
prestações das indemnizações; (4)
greves
4; (5) assiduidade e burocracia
no processo de justificação de
faltas.
Os trabalhadores têm falta de condições
para desempenhar as funções
para as que são contratados.
Os mesmos afirmam terem sido
disponibilizadas botas. Como afirmou
um trabalhador da empresa
“só somos dados botas, uniformes de
trabalho e água, só quando a empresa
recebe uma visita”. Contudo, a emEfeitos
dos grandes projectos em Moçambique:
o caso da Matanuska*
Por Yasser Arafat Dadá e Yara Nova1
presa afirma garantir equipamento
suficiente de seis em seis meses.
2.3 Ocupação da terra
Considerando a Lei de Terras no
âmbito da autorização do Direito
de Uso e Aproveitamento da Terra
(DUAT), o cumprimento, ou
não, pela Matanuska Moçambique
constitui um tópico de debate não
conclusivo. Por se tratar de uma
área superior a 1.000 hectares e
que não excede os 10.000 hectares,
competiu ao Ministro da Agricultura
e Pescas a autorização do
DUAT (no 2 alinha a) do Artigo
22 da Lei de Terras. Para efeitos de
confirmação de que a área está livre
e não tem ocupantes, o processo de
titulação da terra inclui o parecer
das autoridades administrativas
locais, precedido de consulta às comunidades
(no 3 do Artigo 13 da
Lei de Terras). O disposto no capí-
tulo X, do decreto no 23/2008, de
1 de Julho, a expropriação de terra
por interesse, necessidade ou utilidade
pública dá sempre lugar ao
pagamento de uma justa indemnização
nos termos de lei.
Na fase inicial, com excepção dos
líderes locais que receberam mensalmente
5.000 meticais, as mais
de 400 famílias afectadas não receberam
qualquer compensação
pelas terras cedidas. Um dos lí-
deres comunitários afirmou “Davam,
davam 5 mil meticais por mês
quando chegaram, mas agora não dão
nada”. A Matanuska afirma não
ter indemnizado por estes, não
possuírem o DUAT. Sendo certo
que os ocupantes não detinham
algum documento, a Lei de Terras
prevê que a ocupação por pessoas
singulares nacionais e pelas comunidades
não prejudica o direito do
uso e aproveitamento da terra adquirido
por ocupação nos termos
das alíneas a) e b) do artigo no12.
A Matanuska afirma ter realizado
consultas e reuniões com as comunidades
e autoridades locais.
Afecto a esta situação, a empresa
afirma ter compensado cerca de
667 indivíduos, pertencentes a
Metocheria.5
Contrariamente, os produtores
afectados afirmam (99% dos inquiridos)
não ter havido qualquer
consulta, e não participaram em
reuniões do mecanismo de gestão
de reclamações da empresa. Aproximadamente
97% dos inquiridos
afirma estar envolvido no conflito
de terra desde a fase de implementação
do projecto.
O Governo e a liderança local recorreram
à persuasão no processo
de negociação entre a empresa e a
comunidade, resultando na cedência
de terras. Constata-se um alinhamento
de interesses do governo
com os interesses do privado.
2.4 Responsabilidade social
Em entrevista com a empresa,
constatou-se que a mesma não
possui um Programa de Responsabilização
Social, mas sim acções
pontuais. Foram identificadas
as seguintes direccionadas às
comunidades circunvizinhas, (1)
abertura de 13 furos de água; (2)
doação de kits de material de saú-
de; (3) construção de um posto de
saúde; e, (4) doação de bananas a
hospitais, creches e escolas. Portanto,
a Matanuska têm feito uso
das acções de responsabilidade
social como um instrumento para
compensação (pela perda ou ao reduzido
acesso à terra) para assim
garantir um bom relacionamento
com as comunidades locais.
No entanto, para os directamente
afectados pela ocupação das terras,
não existe alguma acção de compensação.
3. RESUMO
A introdução da banana como
nova produção em escala alargada
em Moçambique é consequência
das evoluções do agro-negócio internacional.
A Matanuska realizou um grande
investimento, com resultados
produtivos e de produtividade elevada,
contribuindo para a balança
de pagamentos. A doença “Panamá”
afectou a totalidade da área
plantada e é necessário o replantio
total com uma variedade resistente
à doença. A intervenção sobre
a doença foi tardia pelas razões
apontadas.
A Matanuska contribui de forma
limitada para o desenvolvimento
da pequena produção a nível local,
inclusive para as famílias afectadas.
A empresa não está a promover a
produção da banana devido às exigências
internacionais de qualidade.
Contudo, é importante que a
empresa promova a produção para
o mercado interno. Não obstante,
verifica-se:(1) a formação de quadros
nacionais para o desempenho
de funções na empresa, (2) ligações
com empresas locais para o fornecimento
de bens e serviços.
As acções de responsabilidade
social, como é prática em outros
investimentos, realiza-se em actividades
da responsabilidade do
Estado.
A compensação entregue aos lí-
deres locais e não às famílias afectadas,
a redução significativa, em
qualidade e quantidade da terra,
o inexistente apoio à produção, a
inexistência de sinais de transferência
de tecnologia, entre outros,
são sinais de concentração da riqueza
e aumento da pobreza e das
desigualdades sociais.
Em síntese seria importante que:
(1) o Estado assuma as suas responsabilidades;
(2) a empresa
promova um desenvolvimento inclusivo;
(3) maior diálogo entre as
instituições públicas locais, a empresa
e as comunidades para, de
forma não conflituosa, se ultrapassarem
as questões à volta da terra e
das relações laborais; (4) organizar
os trabalhadores e comunidades
para possuírem maior capacidade
de diálogo e, se necessário, de reivindicação.
4. Lições do encerramento
da Matanuska Moçambique
A empresa iniciou o seu processo
de enceramento em Março de
2018. A crise da “doença de panamá”,
que arrasou a totalidade
da plantação, implicou custos financeiros
e capacidade de recuperação
insustentáveis. Primeira
conclusão: o país e os seus serviços
de sanidade são frágeis, incapazes
de previsão e combate a condições
sanitárias. Faltam recursos humanos,
financeiros e técnicos, como
por exemplo laboratório. Situação
similar aconteceu com o quase
extermínio do maior palmar do
mundo na província da Zambézia.
A empresa teve de investir em todo
o sistema logístico, armazenamento
e transporte para a exportação
de banana. A logística representava
cerca de 70% dos custos da empresa.
Não houve investimento públicos.
Segunda conclusão, o país não
possui infra-estruturas e organização
para facilitar o investimento
especializado e de grande escala.
A Matanuska era um dos um dos
poucos “green field” da agricultura
pós independência, que poderia ter
um dos maiores impactos no futuro
da indústria da fruta no País.
Muita desta fruta manga, abacate,
ananás) poderia ser produzida pelo
sector familiar, o que significaria
uma possibilidade de relações mutuamente
vantajosas entre diferentes
tipos de produtores.
Em resumo, o êxito da opção de
Moçambique no agro-negócio
como pilar fundamental do modelo
de desenvolvimento agrário,
exige a capacitação das instituições
públicas especializadas, a criação
de condições de operação do investimento,
uma relação funcional
entre os centros de decisão e
os investidores, e mecanismos de
implementação que evitem situações
de conflitualidade diversas e
articulações que revertam em benefício
das partes envolvidas, isto
é, um desenvolvimento inclusivo e
sustentável.
*artigo retirado do “Destaque Rural
Nº 33” editado pelo Observatório do
Meio Rural (OMR)
1Yasser Arafat Dadá - Licenciado em Economia
e Mestre em Desenvolvimento e Cooperação
Internacional. Investigador assistente no
Observatório do Meio Rural.Yara Pedro Nova
– licenciada em Economia e Monitora de investigação
no Observatório do Meio Rural.
2A actual Direcção da Matanuska refere
não ter conhecimento de algum caso, nem
haver algum processo nas instituições do
Estado que tutelam estes assuntos.
3“Expulsaram-me lá sem nenhum motivo.
Perguntei aos chefes, não falaram nada. Como
não tinha defesa, agradeci e sentei em casa. Não
me deram dinheiro, nem nada”. Em entrevista
com um dos trabalhadores expulsos pela
Matanuska.
4 Na maioria dos casos, as greves e reivindicações
para além de exigências de melhores
condições, são relacionadas com a revisão
salarial e condições de trabalho em geral.
5Informação prestada pela empresa, após
conclusão da pesquisa sem confirmação pelo
contraditório.
16 Savana 23-03-2018 PUBLICIDADE
Parte 1: Introdução e Resumo Geral
1.Introdução
As organizações Centro de Integridade Publica (CIP); Centro Terra Verde
(CTV), Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI; Conselho
Cristão de Moçambique (CCM) e Associação Juventude, Desenvolvimento
e Ambiente KUWUKA-JDA, realizaram uma missão conjunta de monitoria ao
processo do reassentamento em curso na Península de Afungi, distrito de Palma.
A missão, que decorreu de 28 de Janeiro e 02 de Fevereiro de 2018, escalou
ainda a Cidade de Pemba. As cinco organizações integram um mecanismo
de trabalho em rede, denominado Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva
(CCE).
2.Objetivo
A missão tinha como principal objectivo, recolher informação e perceções das
comunidades locais, do governo e das empresas, sobre o processo de implementação
do Plano de Reassentamento das populações cujas zonas de residência
serão abrangidas pelas obras de construção de infra-estruturas da fábrica
de liquefação e gás natural (LNG), a ser extraído da bacia do rio Rovuma, num
futuro breve. A monitoria recaia sobre os resultados da chamada Fase Zero do
Plano de Reassentamento, que decorreu de 01 de Novembro de 2017 a 31 de
Janeiro de 2018.
Com este propósito, a missão visitou sucessivamente os seguintes locais: sede
do governo distrital de Palma; aldeias de Milamba 1, Maganja, Quitupo, Senga
e Palma-Sede, aonde se reuniu com as seguintes entidades: Administrador do
Distrito, Senhor David Machimbuko (à chegada e ao regresso); comunidades
de cada uma das aldeias acima mencionadas; representantes da empresa Anadarko,
bem como de organizações da sociedade civil, membros da Plataforma
Distrital sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva. Na cidade de Pemba,
a missão foi recebida pelo Director Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, Arlindo Djedje.
No total, a missão reuniu com perto de 100 pessoas, incluindo representantes
do governo e da empresa Anadarko.
3.Principais assuntos abordados durante a missão
Nos encontros mantidos com os diferentes actores e intervenientes na implementação
do Plano de Reassentamento, foram abordados, de forma particular,
os seguintes quatro assuntos:
a) Nível de conhecimento das comunidades sobre o Plano do Reassentamento
e respectivo calendário de implementação;
b) Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento,
a qual inclui, nomeadamente: a moratória decretada em Dezembro de
2017; o pagamento de compensações a famílias ou indivíduos, por perda de
direitos e ou de bens, na aldeia de Quitunda;
F &RQKHFLPHQWRJHUDOHHÀFiFLDGR0HFDQLVPR*HUDOGH*HVWmRGH5HFODPDções
d) Ambiente político-social envolvente.
4. Resumo das principais constatações e recomendações
A missão de monitoria da Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva constatou
que, de uma forma geral, o processo de implementação do Plano de Reassentamento
na Península de Afungi, nesta Fase Zero, tem decorrido de forma
HÀFD] DEHUWDHWUDQVSDUHQWH
O nível e qualidade de envolvimento e participação das comunidades afectadas
é geralmente positivo, ainda que carecendo de melhorias em alguns domí-
QLRVHVSHFtÀFRV QRPHDGDPHQWHQRTXHWDQJHDRDFHVVRXQLYHUVDODLQIRUPDomR
segura sobre aspectos fundamentais do processo, como, por exemplo, os seguintes:
(i) Conteúdo e calendário de implementação do Plano de Reassentamento; (ii)
Processo e calendário da atualização do registo do património de cada agregado
familiar, com o cálculo atempado do respectivo valor; (iii) Critério e calendário
de atribuição de machambas substitutas às famílias a serem reassentadas;
(iv) informação de qualidade sobre garantias de acesso a meios de vida após
perda de bens e transferência das famílias para novas zonas de residência; e
(v) Forma de acesso e de funcionamento do Mecanismo de Gestão de Reclamações;
e (vi) opções sobre para onde transferir a comunidade pesqueira de
Milamba 1.
A missão constatou ainda a existência de um ambiente sociopolítico mais aberto
e favorável a uma participação mais activa de todas as partes relevantes,
incluindo as organizações da sociedade civil locais, nomeadamente a nível da
Direção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Contudo,
neste aspecto particular, a missão constatou a necessidade de uma melhor comunicação
e articulação, entre as autoridades governamentais distritais e as
organizações da sociedade civil locais, nomeadamente a Plataforma Distrital
sobre os Recursos Naturais e Indústria Extractiva.
Entretanto, reconhecendo os esforços empreendidos pelo governo e pelas empresas
para melhorar os processos com vista a eliminar irregularidades e assegurar
a implantação correcta deste importante empreendimento económico, a
Coligação encoraja o governo a tomar as medidas necessárias para, de forma
GHÀQLWLYDHQRVWHUPRVGDOHL VDQDUDVLOHJDOLGDGHVTXHFRQWLQXDPDSUHMXGLFDU
a qualidade do processo de ocupação de terras pelo projecto, mantendo o Estado
em situação de ilegalidade e manchando a licença social da empresa.
Perante estas constatações, a missão de monitoria recomenda a todas as partes
relevantes, o seguinte:
1. Regularizar, de uma vez, o processo de ocupação de terras pelo projecto do
LNG;
*DUDQWLUXPDPHOKRULDVLJQLÀFDWLYDGRVVLVWHPDVHPHFDQLVPRVGHFRPXQLcação
entre, por um lado, as comunidades afectadas e, por outro, o governo e
as empresas;
*DUDQWLUXPDPHOKRULDVLJQLÀFDWLYDGDFRPXQLFDomRVREUHRIXQFLRQDPHQWR
do Mecanismo de Gestão de Reclamações junto de todas as comunidades afectadas;
4. Trabalhar para garantir uma melhor articulação e colaboração entre o governo
distrital e organizações da sociedade civil locais, nomeadamente da Plataforma
Distrital sobre Recuros Naturais e Industria Extractiva.
5. Desenvolver mais esforços no sentido de encontrar soluções mais consensuais
sobre a transferência da comunidade pesqueira de Milamba 1;
6. Desenvolver mais esforços para tornar os critérios de compensação em terras
ou machambas, aos agregados e indivíduos a serem transferidos das suas
zonas de origem, mais justos e equitativos.
Parte 2: Informe detalhado, conclusões e recomendações
1. Informe detalhado da missão
Como acima referido, a missão da Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva
decorreu tendo como questões fundamentais de monitoria, as seguintes:
a) Nível de conhecimento das comunidades sobre o Plano de Reassentamento
e respectivo calendário de implementação;
b) Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento,
a qual inclui, nomeadamente: a moratória decretada em Dezembro de
2017; o pagamento de compensações a famílias ou indivíduos, por perda de
direitos e ou de bens, na aldeia de Quitunda;
F &RQKHFLPHQWRJHUDOHHÀFiFLDGR0HFDQLVPR*HUDOGH*HVWmRGH5HFODPDções
d) Ambiente político-social envolvente.
A seguir se apresentam, de forma desenvolvida, as principais constatações feitas
em torno de cada uma destes questões.
a) Nível de conhecimento das comunidades visitadas, sobre o Plano de Reassentamento
e respectivo calendário.
De uma forma geral, as comunidades mostram possuir informação geral sobre
R 3ODQR GH 5HDVVHQWDPHQWR PDV DÀUPDP GHVFRQKHFHU R FRQWH~GR FRQFUHWR
dos respectivos documentos, em particular o calendário da sua implementação
em cada aldeia. A falta de informação sobre o calendário indicando as diferentes
fases do reassentamento cria especulações, ansiedade e incertezas junto das
diferentes comunidades, que querem saber, naturalmente, do seu futuro, pelo
menos a curto e médio prazos.
Um dos indicadores mais comuns do sentimento de incerteza, criando ansiedade
e especulações, extrai-se do seguinte facto:
1RSHUtRGRHQWUH'H]HPEURGH HÀQDLVGH-DQHLURGH DHPSUHVDSDgou
o valor de compensações a diferentes famílias ou indivíduos que possuíssem
machambas, casas ou outro tipo de direitos e bens, na aldeia de Quitunda.
Noventa e oito pessoas, entre homens e mulheres, naquelas condições , foram
retiradas e compensadas em dinheiro. Nove famílias que ali viviam foram reassentadas
na aldeia de Senga, em casas provisórias. Assim, a aldeia de Quitunda
ÀFRXGLVSRQtYHOSDUDRWUDEDOKRGHGHVWURQFDHOLPSH]D RUDHPFXUVR
O processo de evacuação dos habitantes de Quitunda e de compensação de
quantos ali possuíssem machambas ou benfeitorias – que corresponde à chamada
Fase Zero do Plano de Reassentamento - explica-se pelo facto de ser esta
aldeia que vai receber as famílias a serem retiradas de outras aldeias, nomeadamente
da aldeia pesqueira de Milamba 1, e de Quitupo, a maior e a mais
populosa de todas.
Este processo comportou dois factos importantes, que criaram mal-entendidos
junto das comunidades, nomeadamente:
Primeiro, a preceder a atribuição das compensações pelos bens que os camponeses
iriam perder, a empresa Anadarko procedeu à atualização do registo de
tais bens, o qual havia sido efectuado pela primeira vez em 2014.
Em segundo lugar: uma vez que, entre as famílias que possuíam machambas
em Quitanda, havia algumas residentes em outras aldeias, como Quitupo,
Maganga e Senga, estas foram contactadas, quer para a atualização do registo
dos seus bens, quer para o recebimento das correspondentes compensações.
Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva
Monitoria da Implementação do Plano de Reassentamento de Palma
Relatório de Missão
28 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018
Savana 23-03-2018 17 PUBLICIDADE
Entretanto, outras famílias residentes nestas mesmas aldeias, mas sem qualquer
património em Quitunda, não foram, obviamente, contactadas. Ora, este
facto criou mal-entendidos e muita agitação, pois estas famílias consideraram-se
excluídas, quer da atualização do seu património, quer das correspondentes
compensações.
Avaliação, pelas diferentes partes, da Fase Zero do Plano de Reassentamento
Cabe referir, para começar, que a empresa, em coordenação com o Governo,
IH]XPHVIRUoRDVVLQiYHO GH QDIDVHGDVFRQVXOWDVFRPDVFRPXQLGDGHV À[DU
uma tabela detalhada, dos valores dos bens elegíveis a compensação, facto
que ajudou as famílias a construírem uma ideia do valor do seu património.
$VWDEHODV À[DGDVSULPHLURHP IRUDPDFWXDOL]DGDVHP
Assim, por exemplo, um hectare de machamba com culturas, tais como manGLRFD WHPRYDORUÀ[RGHGX]HQWRVHWULQWDPLOPHWLFDLV
0W HQTXDQWRRYDORUGHXPDiUHDVLPLODU PDVVHPTXDOTXHUFXOWXUD HVWiÀ[DGRHP
cem mil meticais (100.000,00 Mt). Árvores de fruta e outras plantas, tais como
FRTXHLURV FDMXHLURV PDQJXHLUDVHRXWUDVWrPWDPEpPDVVXDVWDEHODVÀ[DV
Entretanto, ao avaliar a forma como decorreu o processo, os camponeses consultados
dizem o seguinte:
$QWHVGRUHFHELPHQWRGRYDORUGDFRPSHQVDomR RVEHQHÀFLiULRVIRUDPLQVtados
a assinar um documento, cujo conteúdo alegam não ter conhecido antes.
Trata-se do Acordo de Compensação e Reassentamento, que estabelece os
termos sob os quais é efectuada a compensação, incluindo o reassentamento
dos agregados familiares.
Por outro lado, no momento do recebimento do valor, que é efectuado através
de transferência bancária ou depósito bancário na conta do agregado familiar,
RVEHQHÀFLiULRVDÀUPDPQmRWHUHPWLGRTXDOTXHURSRUWXQLGDGHRXH[SOLFDomRSUpYLD SDUDFRQÀUPDU TXHUDOLVWDÀQDODFWXDOL]DGDGRVEHQVSHUGLGRV
TXHURVYDORUHVÀQDLVDWULEXtGRVDFDGDEHP (PYH]GLVVR HOHVDÀUPDPWHrem
apenas sido solicitados a assinar o documento da compensação monetá-
ria aonde vêm alistados os referidos bens e correspondentes valores (Anexo
A do Acordo).
Além da empresa e de um representante do governo, nenhuma entidade independente
monitorou este processo ou assessorou as famílias e indivíduos
abrangidos, de modo a garantir-se maior transparência e conforto das comunidades
afectadas.
Entre outras, estas anomalias têm potencialmente as seguintes consequências:
a) Suspeita das comunidades sobre o conteúdo das declarações assinadas e,
consequentemente, sobre a justeza das compensações recebidas;
E ,PSRVVLELOLGDGH GRVEHQHÀFLiULRV GHDFLRQDUTXDOTXHUPHFDQLVPRGHUHclamação
ou de pedido de esclarecimento, nomeadamente quanto aos valores
recebidas das compensações, após a assinatura “às cegas”, de um documento
HPTXHHOHV´FRQÀUPDPµDDXWHQWLFLGDGHGRVHXFRQWH~GR
LLL &RQKHFLPHQWRS~EOLFRHHÀFiFLDGR0HFDQLVPR*HUDOGH*HVWmRGH5Hclamações
O surgimento de reclamações ou de pedidos de esclarecimentos, por parte
de pessoas afectadas por programas de reassentamento é um fenómeno previsível
e inevitável, dada a complexidade deste exercício, com implicações
económicas, sociais, ambientais, culturais e mesmo emocionais de natureza
GLYHUVD $FULDomRHIXQFLRQDPHQWRHÀFD]GHPHFDQLVPRVGHUHFHELPHQWRH
JHVWmRGHWDLVUHFODPDo}HVp SRUWDQWR IDWRU FKDYHSDUDXPDJHVWDRHÀFD]GR
processo.
À pergunta, feita junto das comunidades visitadas, sobre se elas sabiam da
existência de mecanismos ou canais para a apresentação de reclamações ou
pedidos de informação ou de esclarecimentos, atinentes a assuntos decorrentes
da implementação do plano de reassentamento, sugiram respostas vaULDGDV 8QVLGHQWLÀFDYDPRVOtGHUHVFRPXQLWiULRVFRPRRVFDQDLVDGHTXDGRV
para esse efeito; outros indicavam a Anadarko. Quase ninguém indicava o
governo, incluindo o próprio governo distrital!
A Anadarko e o Governo distrital apontaram a empresa como sendo a entidade
que recebe, analisa e processa as respostas a reclamações da comunidade.
Segundo a Anadarko, foram recebidos e respondidas mais de 400 reclamações
ou pedidos de esclarecimento, desde o anúncio da moratória, em princí-
SLRVGH'H]HPEURGH DWpÀQDLVGH-DQHLURGH 2PDLRUYROXPHGH
pedidos de esclarecimento recaia sobre os seguintes assuntos:
a) Processo de delimitação de limites de terras ou de machambas, onde se
colocam questões de distinção entre titular originário do direito de uso e
aproveitamento de terra; herdeiro ou meeiro;
b) Calendário e critérios de atualização do Inventário Patrimonial dos Agregados
Familiares;
c) Método de cálculo da quantidade de plantas, fruteiras e outros bens e do
correspondente valor de compensação.
d) Critério de determinação da área dos terrenos ou de machambas de substituição
e altura da sua distribuição;
e) Tratamento de campas e de recursos naturais de uso comum, como rios e
ÁRUHVWDV
a) Ambiente político-social envolvente.
De um modo geral, o ambiente político-social envolvente é favorável à condução
de processos de diálogo e interação aberta entre as comunidades, o governo
e as empresas diretamente envolvidas na implementação do Plano de Reassentamento
na Península de Afungi.
Durante a sua missão de monitoria, a equipa da CCIE foi recebida em ambiente
de cordialidade e abertura, quer pelos representantes do governo contactadas,
nomeadamente o administrador de Palma, David Chambuko, quer pelo Director
Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Arlindo Djedje.
Nos seus contactos com as comunidades visitadas, a equipa ia acompanhada de
XPD2ÀFLDOGR*RYHUQR'LVWULWDO TXHWDPEpPLQWHUDJLXFRPDVFRPXQLGDGHV
Contudo, a missão anotou a existência, por um lado, de situações de claro “divórcio”
ou tensões, entre algumas comunidades e os respectivos líderes e, por
outro, entre o governo distrital e a Plataforma Distrital sobre Indústria Extractiva
de Palma.
5HODWLYDPHQWHDRSULPHLURFDVR ÀFRXSDWHQWHTXHDVFRPXQLGDGHVGH4XLWXSR
e de Senga estão de “costas voltadas” com os respectivos líderes comunitários,
desacreditados em consequência do seu papel na condução das relações com as
outras partes relevantes, nomeadamente o governo e as empresas.
Por seu lado, nos encontros mantidos, quer com o Administrador do Distrito,
quer com representantes das organizações membros da Plataforma Distrital sobre
Industria Extractiva, foi evidente alguma crispação, em que ambas as partes
exigem mudança de atitude da outra parte, como forma de permitir um diálogo
mais produtivo.
2. Nível de satisfação das reclamações apresentadas
Enquanto para o governo do distrito, na voz do Administrador, David Machimbuko,
todas as reclamações e pedidos de esclarecimento das comunidades receberam
respostas satisfatórias para os interessados, já a Anadarko, na pessoa
de Ivo Lourenço Jr. Gestor de Implementação do Plano de Reassentamento,
UHFRQKHFHDSHUVLVWrQFLDGHSHUJXQWDVVHPUHVSRVWDVÀQDLV QRPHDGDPHQWHHP
relação aos seguintes assuntos:
b) O princípio de atribuição de 1,5 hectares de terra a qualquer agregado familiar
a ser reassentado, independentemente das áreas que possua no local de
origem.
c) A decisão da transferência da comunidade de Quilamba 1, com tradições pesqueiras,
para uma zona agrícola, em Quitunda;
d) A transladação de campas de famílias muçulmanas, em vez da sua vedação
no local original.
3. Conclusões e recomendações
Nos termos do Plano de Reassentamento da Península de Afungi, o dia 31 de
Janeiro de 2018 sinalizou o término da chamada Fase Zero, de um processo que
deverá prolongar-se até 2023. O processo da implementação o Plano de Reassentamento
da Península de Afungi está dividido em quatro fases, alternando-se
entre as de pagamento de compensações, transferência de famílias e as da
construção da vila do reassentamento, na região de Quitunda.
A Fase Zero, que abrangeu menos de 100 famílias, terá de ser tida como fase-piloto,
da qual se deverão extrair lições – negativas e positivas – a servirem de
referência para as fases seguintes, já mais complexas, do ponto de vista dos seus
impactos sociais, económicos, culturais e, mesmo, emocionais.
As principais lições a extrair desta Fase Zero parecem induzir às seguintes conclusões
e recomendações:
1. Estão estabelecidas bases políticas e sociais favoráveis a um processo onde
todas as partes relevantes, com destaque para as comunidades direta ou indiretamente
afectadas, possam participar, exprimindo abertamente as suas
opiniões e preocupações;
2. Existe um consenso generalizado sobre a necessidade e a premência de meFDQLVPRVHSODWDIRUPDVHÀFD]HVGH
FRPXQLFDomRHQWUH DVGLIHUHQWHVSDUWHV
UHOHYDQWHV FXMDHÀFLrQFLDHFRQVLVWrQFLDGHYHPVHUDSULPRUDGRV
3. Existe um consenso generalizado sobre a premência de mecanismos de reclamação
e de pedidos de esclarecimento sobre diferentes questões a emergir ao
longo do processo, e que necessitam de serem aprimorados e massivamente
disseminados junto de todas as partes relevantes.
4. Os critérios de compensação por perda de terras e de machambas deverão
observar princípios de justiça e de equidade, garantindo que nenhum agregado
familiar ou individuo saia prejudicado, como determina a legislação
pertinente.
5. O sucesso e sustentabilidade do processo do reassentamento implicam a sua
abordagem como um fenómeno social , económico e cultural com impactos
de longa duração, apelando à intervenção coordenada de todas as partes relevantes,
nomeadamente o governo, as empresas, e organizações da sociedade
civil, de níveis distrital, provincial e nacional.
18 Savana 23-03-2018 OPINIÃO
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no meio de semana, cumpria
escrupulosamente o
seu papel de educador, aos fins-de-semana
era o vê se te avias. Entre
excursões de autocarro para a praia
de São Martinho de Bilene ou de
comboio para Ressano Garcia ou
Malvérnia, o único cuidado que tinha
comigo era deixar-me comida
suficiente para aguentar aqueles
três dias em que passaria sozinho.
Era então que eu tomava consciência
do imenso peso da solidão
que se abatia sobre mim. Durante
a semana conseguia disfarçá-la em
jogatanas de futebol, com as aulas,
com a cozinha e com a lavagem de
roupa – isto depois de ter ultrapassado
a barreira da língua, uma vez
que, quando cheguei a Lourenço
Marques, mal falava português e
de ronga entendia tanto como entendo
agora de mandarim.
Mas descobri, em contrapartida,
uma grande compensação: nos subúrbios
de Lourenço Marques havia
três ou quatro donos de instrumentos
que, aos fins-de-semana,
se digladiavam fortemente emitindo
a favor do vento música para
o uso e prazer dos frequentadores
dos seus barracões, e para prazer
dos que podiam ouvir essa música
Memória Dançante II
sentados ao longe, como acontecia
no meu caso.
Sentado na soleira da porta, esses
sons chegavam-me muito difusamente.
Rapidamente, porém, descobri
uma saída: nas traseiras da
nossa casa de chapa de zinco havia
uma imensa goiabeira, cujos ramos
permitiam o acesso fácil ao topo
da casa. Passei aí imensas noites
de verão, deitado de costas sobre o
zinco, a beber o som que me vinha
de todos os lados dos subúrbios de
Lourenço Marques, desde as zonas
do Vieira, lá para a Praça de Touros,
até à Urbanização, Vulcano,
Xitala Mati, Xipamanine, Chamanculo
ou Minkadjuíne.
Passei ali imenso tempo a ouvir o
repertório, que aliás nem era tão
variado. De facto, quem estava a
dar as cartas no tipo de música era
a sungura, orquestrada por bandas
maioritariamente do Quénia, da
Tanzânia ou de Zanzibar. Todas
as letras eram em suaíli, cujos estribilhos,
na maior parte dos casos,
eram traduzidos em ronga, para as
adaptar a situações do quotidiano
da vida real, relacionadas com pequenos
escândalos familiares ou
pequenas alegrias amorosas, tanto
mais que quase todas as letras daquelas
canções giravam à volta do
amor, com os seus prazeres, felicidades,
angústias, obsessões, frustrações
e o acicate para decisões
extremas, invariavelmente à volta
de dois nomes: Maria ou Verónica.
Este mundo teve o seu fim abrupto
com o advento dos gira-discos
movidos a pilhas; isto e mais as colunas
que se podiam mover perfeitamente
dentro das salas das casas
onde se faziam as tardes dançantes.
E mais, o mundo Lourenço-marquino
começou a ser invadido pelo
dilúvio das canções do Roberto
Carlos, do Agnaldo Timóteo, do
Otis Redding, Percy Sledge, e por
aí adiante.
Não me apercebi, na altura, mas
agora, passadas estas dezenas de
anos, casado, com filhos e com o
peso da vida a dobrar-me as costas
a cada dia que passa de forma mais
acentuada, descubro que aquela foi
a época da minha vida mais dourada
e em que gozei em pleno a
tranquilidade, a profundidade e a
paz de espírito, de tal forma que
quando tenho, hoje, o privilégio de
ouvir Maria bibi yango ou Veronica
mpendzi yango, não consigo suster
a torrente de lágrimas que me escorre
pela face, lágrimas que correm
em rios finos, mansos e sem
dor, e me põem na boca um forte
sabor a sal, este sal que afinal acaba
por constituir a razão de eu continuar
vivo.
S
ó por algum milagre se poderia esperar qualquer outro resultado na
eleição intercalar da semana passada em Nampula, ganha pelo candidato
da Renamo, Paulo Vahanle.
O ambiente político que precedeu àquela eleição dava sinais claros
de um eleitorado com uma predisposição de votar, na sua maioria, a favor da
oposição. E oposição significa Renamo, cujo boicote das autárquicas de 2013
ditou que o município caísse para as mãos do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM).
Nas várias análises sobre este resultado, surge a tendência de o interpretar
como um voto de protesto contra a Frelimo. Mas não se pode embarcar neste
tipo de avaliação sem se correr o risco de retirar o mérito que a vitória representa
para a Renamo e para o seu candidato.
De facto, numa democracia, onde os titulares de cargos públicos na governação
são decididos pela via da eleição, a possibilidade de vitória ou de derrota
é perfeitamente normal. E nessa esteira de pensamento, é preciso reconhecer
que a Renamo ganhou graças ao apoio e confiança de que o partido goza
no seio da maioria dos eleitores daquela autarquia. Eles acreditam que é a
Renamo quem irá dar resposta às suas necessidades, e esse é um direito democrático
que lhes assiste.
Contudo, estaria a incorrer numa fatalidade estratégica se a Frelimo não se
submetesse a uma introspeção sobre os principais factores subjacentes à sua
derrota.
Sem retirar mérito à Renamo, para a Frelimo, esta derrota deve ser analisada
no contexto de uma crescente onda de insatisfação popular sobre o seu desempenho
não só em Nampula, mas também noutros pontos, com particular
incidência para as regiões centro e norte do país.
Que a oposição ganhe eleições, sejam elas autárquicas ou gerais, faz parte do
jogo democrático. Não deve, por isso, ser motivo de espanto quando a Frelimo
perde, muito embora por razões históricas, prevaleça ainda entre alguns a
tendência de olhar para a Frelimo como o poder natural.
Infelizmente para a Frelimo, a derrota em Nampula significa muito mais do
que o mero sentimento de confiança e apoio dos eleitores pela Renamo. É um
julgamento sobre o partido.
Há uma realidade que, se queira aceitar ou não, torna-se cada vez mais evidente
em muitas regiões a norte do Rio Save. É a ideia de toda uma região
dominada e subjugada pelo sul.
Este sentimento prevalece mesmo entre os membros e simpatizantes da Frelimo,
onde o clamor pelo “equilíbrio regional” não é mais que a expressão
eufemística da necessidade de distribuir o poder por igual entre as elites regionais.
É um sentimento que é acompanhado pela narrativa de uma região sul mais
desenvolvida em detrimento do resto do país. Não importa que muitas vezes
se confunda a região a sul do Rio Save com a parte urbana da cidade de
Maputo.
Atribui-se um certo comportamento de arrogância aos cidadãos oriundos do
sul, ao que muitas vezes é correspondido com algum sentimento de ódio e
de repulsa.
Regra geral, estas percepções não têm que necessariamente corresponder à
verdade, mas elas informam uma atitude generalizada, que no campo político
se resume à rejeição da Frelimo, vista como indutora do subdesenvolvimento
e da submissão a que as populações dessas regiões se sentem sujeitas. São
sentimentos que muitas vezes são explorados oportunisticamente pelas elites
locais para atingir objectivos específicos ou ainda para justificar fracassos
individuais.
Por isso, a reacção popular perante os resultados da eleição intercalar de
Nampula foi menos uma manifestação de alegria pela vitória de um candidato
de preferência, do que o sentimento de se terem libertado de um fantasma
que se chama Frelimo.
Infelizmente, devido ao seu instinto centralizador e pretensão de ter tudo
sob seu controlo, a Frelimo contribui bastante para o enraizamento destas
crenças.
Muitas vezes evocando temores de uma possível fragmentação do país, a Frelimo
teve sempre uma atitude hostil perante a necessidade de se prosseguir
decididamente para um sistema mais avançado de governação descentralizada.
Não se pode minimizar a frustração de províncias que votam sistematicamente
a favor da oposição, para depois terem nos cinco anos seguintes um
governador imposto pelo poder central.
A exigência da Renamo para a governação das seis províncias do centro e
do norte obedece precisamente a esta lógica da necessidade de se quebrar o
domínio do sul sobre o resto do país.
No auge das exigências da Renamo, quando informado de que o seu partido
não tinha obtido maioria na província do Niassa, Afonso Dhlakama teria
respondido, e estamos a citá-lo de memória, que não via nenhum problema
nisso, porque aquela região precisava também de ser libertada. O alcance desta
afirmação é auto-elucidativo.
Excluir Cabo Delgado deste conjunto de províncias era uma questão estratégica,
como quem estaria a dizer que “não vamos esticar muito a corda, ao
ponto de obrigar a Frelimo a apartar-se da sua história”.
Nasce assim um novo paradigma no exercício do poder político em Moçambique,
onde afinidades étnico-regionais passam a sobrepor-se aos programas
de governação que qualquer partido vier a oferecer aos eleitores.
Uma eleição histórica em Nampula
Savana 23-03-2018 19 OPINIÃO
572
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Há um ano e picos que tenho
uma rotina diária. De
manhã, abro a net, vou ao
Google e digito: Trump
notícias.
Fico sempre bem servido, é um
verdadeiro circo. Nunca fica nenhum
anãozinho do canhão por
ser disparado.
E como o Trump é um génio e pelo
meu lado nunca ganhei nenhum
jogo de xadrez na vida, estudo todas
as trajectórias dos seus disparos,
a ver se compreendo o que nele
legitima tanto amor-próprio.
A semana passada fui excitado por
duas trajectórias de assombro.
A primeira. Disse Trump aos fuzileiros
navais em San Diego: “O
espaço sideral é um domínio de
guerra, bem como a terra, o ar e
o mar.” E continuou, “talvez precisemos
de uma nova força a que
chamaremos “Força Espacial” -
aqui fez um silêncio, após o qual
comentou o que acabara de dizer
- “… bem, eu não estava a falar a
sério, mas, vendo melhor, esta é
uma ideia fantástica!”.
Fala alguma vez a sério, o Donald?
E tem alguma noção do peso das
suas palavras, ou brinca consoante
o vento? O espaço sideral é um
domínio de guerra? E onde vê ele
o que mais ninguém descortina?
Donde lhe chegam ideias tão peremptórias?
Com que clareza detecta
os indícios de guerra entre
Júpiter e Urano, por exemplo? Os
Stephen Hawkings deste mundo
andam à procura de sinais de vida
inteligente no espaço, mas Trump
já divisa rasto de lança-chamas entre
os meteoros, o rebentamento
de mísseis nas crateras lunares e
o sulco dos submarinos nos anéis
de Saturno. Os antigos falavam
da “música das esferas” (os planetas)
para contrapor a harmonia do
mundo à disparatada propensão
para a guerra e a discórdia entre
os homens. Mas Trump vê cowboys
na ponta dos telescópios e a
dispararem contra os chineses e os
russos de um planeta tão vermelho
como Marte.
Só vejo uma explicação. Ele entrou
uma vez num cinema para assistir
ao primeiro episódio da Guerra
das Estrelas e só foi resgatado pelos
bombeiros vinte anos depois,
perdido entre a “Força” e o “Buraco
Negro” de algum rincão galáctico –
daí o cabelo ionizado que ele carrega.
Andou perdido nos sonhos
de ser um Darth Vader. E agora só
vê inimigos camuflados nas poeiras
espaciais.
De qualquer dos modos, a notícia
acabou por me fazer deslindar um
enigma. Tinha guardado esta notí-
cia, do ano passado:
«Uma tragédia chocou os moradores
de Rubiataba, interior do
Goiás (Brasil). Um adolescente de
16 anos morreu após se masturbar
42 vezes.
Segundo relatos, ele teria começado
por volta da meia-noite, e
masturbou-se toda a noite sem
intervalo. Terminava uma e começava
outra. A mãe do menino já
desconfiava de sua compulsividade
por praticar o acto: “Era de hora
em hora”, contou a mãe do jovem.
No computador do adolescente
foram encontrados cerca de 17 milhões
de vídeos eróticos e de 600
milhões de fotos.»
De facto, é chocante o jovem não
ter chegado pelo menos às cinquenta.
Há metas que não se devem
falhar. Este jovem teria lido
que o Hércules desvirginou as 50
filhas de Téspio numa noite? Era
esta façanha que ele queria imitar?
É improvável. Já ninguém lê as
mitologias gregas.
Bom, e na verdade o que é isso
comparado com a cópula do gafanhoto,
que dura 16 horas?
Se ele tivesse sido previamente
treinado para a ejaculação prematura
teria sido tudo mais rápido e
o coração ficaria menos exposto.
Mas as mães hoje não educam os
filhos.
Por outro lado, 600 000 000 de fotos
é o suficiente para atapetar um
pequeno país como a Suazilândia.
Aqui, sim, fiquei impressionado.
Contudo, et voilá!, num acervo
de 16 milhões de vídeos eróticos
é impossível que não estivessem
lá todos os filmes protagonizados
pela actriz Stormy Daniels, a diva
porno que o Trump quer silenciar.
A causa da morte é evidente: o
ingénuo quis imitar a potência do
presidente americano e impressionar
a actriz.
Foi abatido pelo «complexo de
Trump». Os seus espermatozóides
entraram em guerra uns contra os
outros e ejectaram-lhe o coração
para o espaço sideral.
Foi o primeiro a querer imitar a virilidade
titânica de Donald e a ser
emulado no teatro de guerra onde
se representa o Poder da Imitação
Eis o segundo anão disparado que
me deixou de cara à banda:
o presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump, gabou-se de
ter inventado dados estatísticos sobre
comércio numa conversa com
o primeiro-ministro do Canadá.
Para ilustrar a mentira de que havia
um desequilíbrio na balança
comercial entre os EUA e o Canadá,
Trump inventou uns números e
depois gabou-se disso, de ter sido
um espertalhão.
Este tipo de manobra não será
incomum na retórica política, às
vezes inventa-se, para tentar persuadir
o outro. O que é novidade
é que o manhoso a seguir se gabe,
e sobretudo se é o presidente da
maior potência do mundo, o qual
devia parecer, aos olhos de todos,
confiável.
A minha alma está burra, como dizia
a minha avó.
E este jogo é ainda mais perigoso
que o de sugerir batalhas galácticas
num espaço sideral que ele nunca
terá o prazer de sulcar, porque deita
às favas qualquer moral política
e vai induzir mil oportunistas sem
escrúpulos, por todo o mundo, a
imitá-lo.
O poder da imitação
N
a primeira República já havia
“camaradas” aspirantes
a Capitalistas.
Quem, ontem, defendia
uma sociedade comunista, acabou
metendo todo um Estado no seu
bolso.
Abordando as Dívidas Inconstitucionais
aquando da abertura da Sessão
Parlamentar que decorre, iniciei
dizendo que “temos vindo a terreiro
falar das Dívidas Inconstitucionais
e ilegais contraídas pelo Governo
da Frelimo.” Questionei na
ocasião “o que teme a Procuradoria
Geral da República ao não publicar
o relatório completo da auditoria
feita pela Kroll?” Tendo reiterado
a necessidade de “responsabilização
dos autores morais e materiais
dessa desgraça que prejudica ao
povo moçambicano.” Interpelando
a Procuradoria Geral da República
solicitei que publicasse “na íntegra,
com carácter de urgência, o relató-
rio completo dessa auditoria elaborada
pela Kroll que, aliás, já devia
ter sido publicado há cinco meses”
e ao Conselho Constitucional a se
pronunciar urgentemente sobre as
Dívidas Inconstitucionais. Até porque
todo o povo quer saber o que
acontece a quem, deliberadamente,
viola a nossa Constituição.
Os ideólogos da Frelimo e os seus
principais executores têm plena
consciência de que o Socialismo
praticado na primeira República
baseado no legado deixado pela
Revolução Francesa – os homens
nascem livres e iguais perante a
lei – escondia cinicamente muitos
camaradas aspirantes a capitalistas!
Dado o contexto político de então,
esses mesmos “camaradas” meteram-se
pelo buraco da liberdade,
adoptando de boa mente o axioma
fundamental de Rosseau, segundo
o qual cada um é lei de si mesmo.
Foi assim que através desse axioma
sobressaíram todas as aldrabices
políticas que hoje todos testemunhamos.
E lá foram os mesmos
“camaradas” apregoando a doutrina
marxista-leninista, segundo a qual
o erro e a verdade o bem e o mal,
têm direitos iguais.
E foi o que se viu mais tarde! Com
a coreografia da arrogância de certos
dirigentes, confiantes de que o
fiscal (Parlamento) de tudo faria
para legalizar a ilegalidade em defesa
dos chefes) o que fez crescer
a vaidade e prepotência política
guiando o país para as Dívidas Inconstitucionais.
Portanto, o raciocínio desses “camaradas”
tem sido o seguinte: se
existe entre Homens desigualdades
revoltantes, tantas vezes pioradas
pelo meio social, reprimi-las é seguir
a natureza.
A igualdade assim muda-se em
justiça que não envolve necessariamente
trato proporcional ao mérito,
mas igualdade pura e simplesmente
que trata a todos de modo idêntico,
sejam quais forem os seus títulos ou
os seus merecimentos – quer dizer,
temos de pagar todos as Dívidas
Inconstitucionais, mesmo que uns
poucos tenham sido os mentores-beneficiários.
Isso ninguém, em
sã consciência, deve aceitar. Essas
Dívidas têm dono e que seja esse
grupo a ser exemplarmente responsabilizado
como, aliás, insto com
frequência.
Mas é interessante verificar como
essas Dívidas Inconstitucionais se
ajeitam nos “camaradas” e sugere
uma intenção altamente premeditada
– alinear o Povo de maneira a
esquecer-se do tempo que passou!
Por isso insistirem no velho cântico
cujo verso popular quase que
hipnotiza “não vamos esquecer o
tempo que passou(...)quem pode
esquecer o que passou?”
Assim as Leis, expressão da vontade
colectiva, que deveriam ser estritamente
cumpridas estão bloqueadas,
feitas letra morta. Foi a Constituição
da República de Moçambique,
flagrantemente, violada e pelos vistos
nada acontece(rá) ao dirigente,
servidor público e seus comparsas
que a pontapeia(ra)m.
Ora, se “isto” não é abrir as janelas,
de par em par, ao Socialismo das
Dívidas Inconstitucionais não sei
então o que é.
Será que os novos teóricos da quarta
República têm a resposta?
* Chefe da Bancada da Renamo na
Assembleia da República
O socialismo das dívidas
inconstitucionais
Por Ivone Soares*
Há quem defenda que uns pensam e outros sentem; que uns
pensam superiormente e outros, inferiormente; que pensar
é tarefa de intelectuais, que ser pensado é tarefa dos
objectos humanos dos pensadores.
Todavia, não há quem pense mais ou melhor do que outrem, há
apenas quem pense de forma diferente. O único problema reside
em que uns têm melhores condições sociais do que outros para
levar-nos a pensar que pensam e que o seu pensamento é oracular,
mediúnico, único. Se determinadas obras do pensamento são mais
realçadas do que outras isso tem a ver não com o pensamento em
si, mas com as condições sociais, os modos de produção e os processos
de selecção social.
“A humildade exprime uma das raras certezas de que estou certo:
a de que ninguém é superior a ninguém” – escreveu um dia Paulo
Freire.
Pensar
20 Savana 23-03-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
moção assinada por uma centena
de parlamentares britânicos contra
as dívidas ocultas na véspera
da reunião do Governo de Moçambique
com os credores deixa claro que a
responsabilidade sobre os mais de dois mil
milhões de dólares norte-americanos deve
ser imputada aos seus actores. Como referiu
Sarah-Jayne Clifton, da Jubilee Debt
Campaign, “os credores e os representantes
do Governo responsáveis por essas dí-
vidas escandalosas devem ser chamados à
responsabilidade pelas suas acções.” Estas
palavras, já muito antes, vinham sendo
repetidas e destacadas entre os cidadãos
moçambicanos (e não só). Por seu turno, a
PGR, pela atitude que tem vindo a tomar,
ou pela qualidade de serviço que tem vindo
a prestar, remete-nos permanentemente à
ideia de existência de luta de motivos, isto
Moção de Londres para o Índico
é, como defender em simultâneo a lei e as pessoas
visadas? O maior problema é o “reconhecido”
peso que os visados têm em manter, até
ao momento, a balança da justiça em seu favor,
admitindo que contrariam o discurso politicamente
correcto da separação de poderes.
No dia 20 de Março (2018), após a assinatura
da referida moção, o Governo da República
de Moçambique reuniu-se em Londres com os
credores das tristemente famosas dívidas ocultas,
tendo apresentado três propostas que foram
chumbadas e, em alguns meios, consideradas
como “round” de exibição de “ingenuidade”. O
pedido de perdão dos 50% da dívida atrasada,
como era expectável, criou assim o devido desagrado.
Mesmo com a autoestima a tingir o chão
do perdão, a missão de proteger os representantes
do Governo responsáveis pelas dívidas
ocultas continuou inabalável, transbordando
“firmeza” e crença em prováveis ganhos futuros
a obter desta acção. Enfim, pretende-se que a
dívida seja reestruturada. Mas, em contrapartida,
deixa-se de lado uma outra necessidade de
reestruturação: a da PGR. É urgente a agilização
dos processos.
Com a dívida pública em níveis insustentáveis
para Moçambique, cuja prova é a própria reunião
de Londres e respectiva agenda, arriscamo-nos
a dizer que menos de 1% de moçambicanos
sabe, de facto, o que realmente foi feito
com os dinheiros que endividaram o país até
ao rubro. Entre as provas disso estão o secretismo,
a “civilizada” protecção e acarinhamento
político dos “responsáveis” das “ocultas”, estão
os barcos da Ematum enferrujados pela inacção
de quem de direito, as reevindicações que tiveram
lugar, por exemplo, na Ematum, devido ao
atraso e/ou dificuldade no pagamento dos salá-
rios; os discursos políticos supostamente encomendados
pelos “responsáveis” das “ocultas” no
sentido de se insistir na responsabilização
do país. Neste perspectiva, a história pesa
sobre importantes figuras do xadrez político
e governativo. A heroicidade de ontem
é posta em causa pela dívida do presente.
O vício do culto de personalidade cega as
decisões técnicas, clara e objectivamente.
Cá entre nós: se as honras cabem aos generais,
a quem caberão as dívidas ocultas? Diz-se que
a ponte Maputo-Katembe é obra do governante
fulano; mas, nunca se diz que a mesma
é obra dos engenheiros, operários e todos outros
colaboradores. Vindo de Londres essa moção
contra as dívidas ocultas, é provável que nos
próximos tempos a PGR comece a clarificar o
seu lugar no discurso de separação de poderes.
Deste lado do Índico esperamos pelo milagre
de ver membros de todos os partidos políticos
a assinarem uma moção de censura contra as
dívidas ocultas.
N
a minha opinião, os negociadores dos EUA
usarão a ameaça de impor tarifas aos produtores
chineses como forma de persuadir
o governo da China a abandonar a política
de transferências “voluntárias” de tecnologia.
Como quase todos os economistas e a maioria dos
analistas políticos, prefiro tarifas comerciais baixas
ou nenhuma tarifa de todo. Como é que se pode
justificar a decisão do presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump, de impor tarifas substanciais
sobre as importações de aço e alumínio?
Sem dúvida que Trump vê potenciais ganhos políticos
em distritos produtores de aço e alumínio e
no aumento da pressão sobre o Canadá e o México,
numa altura em que a sua administração renegocia
o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
A União Europeia anunciou planos para retaliar
contra as exportações dos EUA, mas, no final,
a UE pode negociar - e concordar em reduzir as
actuais tarifas sobre os produtos norte-americanos
que excedem as tarifas dos EUA sobre produtos
europeus.
Mas o verdadeiro alvo das tarifas sobre o aço e o
alumínio é a China. O governo chinês prometeu,
há muitos anos, reduzir o excesso de capacidade
no aço, cortando assim a produção excedente que
é vendida aos Estados Unidos a preços subsidiados.
Contudo, os políticos chineses foram adiando
essa promessa como resultado da pressão doméstica
para proteger os próprios empregos no sector
do aço e alumínio na China. As tarifas dos EUA
equilibrarão as pressões domésticas e aumentarão
a probabilidade de a China acelerar a redução do
excesso de capacidade subsidiada.
Uma vez que as tarifas estão a ser cobradas ao
abrigo de uma disposição da lei de comércio dos
EUA que se aplica à segurança nacional, será possível
isentar as importações de aliados militares da
NATO, bem como o Japão e a Coreia do Sul, concentrando
as tarifas na China e evitando o risco de
uma guerra comercial mais ampla. O governo dos
Estados Unidos ainda não disse que irá concentrar
as tarifas dessa maneira; mas, dado que a sua introdução
prevê um período inicial durante o qual
os parceiros comerciais podem pedir isenções, essa
segmentação parece ser o cenário mais provável.
Para os EUA, a questão comercial mais importante
com a China diz respeito às transferências de
tecnologia, e não às exportações chinesas de aço e
alumínio subsidiados. Embora esses subsídios prejudiquem
os produtores norte-americanos de aço
e alumínio, os baixos preços resultantes também
ajudam as empresas americanas que usam aço e
alumínio, bem como os consumidores norte-americanos
que compram esses produtos. Mas a China
prejudica inequivocamente os interesses dos EUA
quando rouba a tecnologia desenvolvida pelas empresas
dos EUA.
Até há poucos anos, o governo chinês estava a
O verdadeiro motivo das tarifas de Trump sobre o aço e o alumínio
usar os conhecimentos cibernéticos sofisticados
do Exército Popular de Libertação (PLA) para se
infiltrar em empresas americanas e roubar tecnologia.
As autoridades chinesas negaram todas as
irregularidades até que o presidente Barack Obama
e o presidente Xi Jinping se encontraram na
Califórnia em Junho de 2013. Obama mostrou a
Xi uma prova detalhada que os EUA obtiveram
através da sua própria espionagem cibernética. Xi
concordou então que o governo chinês já não usaria
o PLA ou outras agências governamentais para
roubar a tecnologia dos EUA. Embora seja difícil
saber com certeza, parece que esse tipo de roubos
cibernéticos diminuiu drasticamente.
O roubo de tecnologia actual assume uma forma
diferente. As empresas americanas que querem
fazer negócios na China são muitas vezes obrigadas
a transferir a sua tecnologia para empresas
chinesas como condição de entrada no mercado.
Essas empresas transferem “voluntariamente” o
seu know-how de produção porque querem acesso
a um mercado de 1,3 mil milhões de pessoas e a
uma economia tão grande como a dos EUA.
Essas empresas reclamam que o requisito de transferência
de tecnologia é uma forma de extorsão.
Além disso, temem que o governo chinês muitas
vezes atrase o seu acesso ao mercado para que as
empresas nacionais usem a sua tecnologia recém-adquirida
para ganhar quota de mercado.
Os EUA não podem usar os remédios tradicionais
para disputas comerciais ou procedimentos da Organização
Mundial do Comércio para impedir o
comportamento da China. Nem podem ameaçar
levar a tecnologia chinesa ou exigir que as empresas
chinesas a transfiram para empresas americanas,
porque os chineses não têm o tipo de tecnologia
de ponta que as empresas dos EUA têm.
Assim, o que é que os responsáveis políticos dos
Por Martin Feldstein*
O conceito de portagem significa que quem paga
pelo uso da estrada o faz para encurtar o tempo
de viagem para o seu destino. Se uma estrada de
portagem não dá resposta a esta necessidade, que
devo dizer que é opcional, então estamos perante
uma BURLA de proporções monumentais. É
precisamente isso o que a TRAC está a fazer.
Para quem, como eu está na condição acima referida,
gasta 70 Meticais por dia para usar aquela estrada.
Se considerarmos o câmbio de 63 Meticais
por dólar, então a tarifa mais baixa que se paga
na portagem, que é de 35 Meticais, corresponde a
55 cêntimos do dólar. Para uma distância de vinte
quilómetros, isto representa quase 3 cêntimos por
quilómetro. Não conheço nenhuma estrada de
portagem no mundo que tenha uma tarifa a este
nível. Mesmo assim, o que está aqui em causa não
é tanto o valor. É o retorno que se obtém na forma
da qualidade do serviço prestado. A má qualidade
do serviço que a TRAC presta não justifica esta
tarifa. Não posso pagar este valor para ficar sentado
duas horas dentro de uma viatura, chegando ao
meu destino cansado e atrasado.
A N4 deve ser a única estrada de portagem no
mundo que passa por uma zona residencial densamente
povoada, onde pessoas estão constantemente
a atravessar a rodovia em condições de
segurança extremamente precárias. Não há ramais
de desvio ou de junção de tráfego nos cruzamentos.
A quantidade de camiões de grande tonelagem
que circulam constantemente por aquela via
constitui um verdadeiro perigo para a segurança
pública. Aqui apenas um parêntesis para questionar
porque é que não se usa a linha férrea?
Como se tudo isto não bastasse, a N4 deve ser a
única estrada de portagem no mundo sem qualquer
tipo de iluminação.
O governo de Moçambique tem a obrigação de
velar pela segurança e o bem-estar dos seus cidadãos.
Ao fechar os olhos às arbitrariedades
cometidas pela TRAC torna-se cúmplice, e deve
ser responsabilizado judicialmente pelos danos
sofridos pelos utentes daquela via. Só uma Acção
de Grupo poderá fazer valer aquilo que são os direitos
dos utentes.
O primeiro passo para a resolução dos problemas
acima referidos deve ser um intercâmbio e diálogo
permanentes entre o governo, a TRAC e o público
utente. Para isso, o contrato de concessão deve ser
tornado público, de modo a permitir que todos os
interessados estejam devidamente informados sobre
em que condições devem usar aquela estrada.
É o mínimo que se pode esperar de um governo
numa sociedade onde os governantes são eleitos
para servir, têm consciência da necessidade de
prestação de contas aos seus cidadãos e se dizem
empenhados na luta contra a corrupção.
EUA podem fazer para garantir condições de
igualdade?
Esta questão leva-nos de volta às tarifas sobre o
aço e o alumínio. Na minha opinião, os negociadores
dos EUA usarão a ameaça de impor tarifas
aos produtores chineses como forma de persuadir
o governo da China a abandonar a política de
transferências “voluntárias” de tecnologia. Se isso
acontecer, e as empresas dos EUA puderem fazer
negócios na China sem serem obrigadas a pagar
um preço competitivo tão elevado, a ameaça das
tarifas será uma ferramenta bem-sucedida de política
comercial.
*Martin Feldstein, professor de Economia na
Universidade de Harvard e presidente emérito do
Departamento Nacional de Investigação Económica,
presidiu ao Conselho de Assessores Económicos do
Presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.
E
m resposta à crescente onda de críticas por
parte dos utentes, a TRAC montou, na
semana passada, uma operação de charme
bem coreografada, numa inglória pretensão
de estar a dar resposta às inquietações daqueles
que diariamente pagam para usar a Estrada Nacional
Número Quatro (N4).
Mas no lugar disso, falou-se mais da própria
TRAC do que propriamente das inquietações dos
vários milhares de utentes daquela via. A arrogância
demonstrada pelo Senhor Fenias Mazive,
representante da TRAC, naquela conferência de
imprensa, é simplesmente inaceitável numa sociedade
baseada em regras e leis.
Eu sou residente na cidade da Matola, e trabalho
em Maputo. Sendo assim, sou utente regular daquela
estrada no troço dos cerca de 20 quilómetros
que separa estas duas centralidades. Sinto-me, por
isso, com autoridade para comentar sobre o calvário
por que passam diariamente tantos outros
como eu e outros na situação inversa à minha, ou
seja, que trabalham na Matola, sendo residentes
na cidade de Maputo. Irei resumir aqui a seguir as
minha constatações e inquietações sobre o que se
passa naquela via.
A N4 deve ser a única estrada de portagem no
mundo onde se leva duas horas para percorrer
uma distância de 20 quilómetros.
O governo deve intervir para travar os abusos da TRAC
António Freitas
Savana 23-03-2018 21 PUBLICIDADE
22 Savana 23-03-2018 PUBLICIDADE DESPORTO
A
visita do Presidente da República,
Filipe Nyusi, ao
Ministério da Juventude e
Desportos, no ano passado,
foi, na altura, entendida como o abrir
de uma nova página, pois, depois das
observações que foram feitas, o então
Ministro da Juventude e Desportos,
Alberto Nkutumula, procedeu a profundas
transformações na sua equipa,
as quais trouxeram resultados
tangíveis. Mas como cada dirigente
escolhe o seu staff, a saída de Nkutumula
criou insegurança nos quadros
que transitaram para o mandato da
actual timoneira, não sendo de estranhar
que, com esta maneira de ver as
coisas, muito mais pessoas competentes
sejam afastadas.
Vamos aos factos.
Negligência aos assuntos
da juventude
A primeira e maior insatisfação do
PR relaciona-se ao facto deste ministério
ter dado primazia ao desporto,
em detrimento dos assuntos da juventude.
“Desde que chegamos aqui, concentramo-nos
mais no desporto. É reflexo
daquilo que é o Ministério. O
MJD negligencia a juventude, que é a
base desta nação. Já ouvimos projectos
na área da indústria, agricultura,
desenvolvimento rural, mas ainda não
senti um programa de impacto para
a juventude”, disse Nyusi, durante o
Conselho Consultivo alargado aos
movimentos juvenis e desportivos.
“O vosso trabalho é promover a juventude.
Devem criar um movimento
que julgue porquê há violência neste
país; porquê há casamentos prematuros;
porquê há abandonos nas escolas”,
recomendou Nyusi.
O Presidente do Conselho Nacional
da Juventude (CNJ), Manuel Formiga,
presente no encontro, numa
atitude considerada de escova e para
queimar o ministro, revelou que há
três anos que a sua instituição não
recebe o financiamento do MJD, na
totalidade, ignorando que em face à
crise mesmo às organizações desportivas
viram o bolo que tem direito, a
diminuir drasticamente.
“Desde 2014 que o CNJ não recebe
50% do valor projectado para o seu
funcionamento, através dos contratos-programa.
Para este ano, do valor
projectado, recebemos 10% e no ano
passado não passou dos 20%”, disse.
O Director Nacional dos Assuntos
da Juventude, Roy Tembe, disse que
os assuntos da juventude são transversais,
mas Filipe Nyusi realça que
“todos assuntos são transversais”,
pelo que é necessário “trabalhar e não
fazer política”.
Nyusi defendia ser dever deste pelouro
preocupar-se com a situação
MJD “ livra-se” de Arsénio Sarmento, um quadro tido como altamente competente
Mais cabeças por rolar
Por Paulo Mubalo
do emprego e habitação do jovem, as
maiores preocupações desta faixa etá-
ria, o que pressupunha uma articulação
com os ministérios que tutelam
essas áreas.
Situação das
infra-estruturas
O caso gritante e que mereceu apreciação
negativa do PR foi o da Piscina
Olímpica do Zimpeto, onde a
água encontrava-se suja; as casas-de-banho
entupidas e encerradas;
rachas nas paredes; corrosão das estruturas
de apoio; infiltração; extintores
fora de prazo; parede desabada
não reconstruída; e confiscação das
chaves do espaço de lazer pelo explorador.
“Fomos bem recebidos, mas estragaram-me
o dia quando trouxeram-me
para visitar estas infra-estruturas
(Estádio Nacional do Zimpeto) e a
Piscina Olímpica. Estamos influenciados
com aquilo que fazem, que é
negativo”, reagiu o PR.
“Não sei quando vai cair de novo
aquela coisa da Piscina. Fiquei muito
decepcionado. Não sei se o Ministro
não lhe doeu a cabeça”, acrescentou,
antes de recomendar ao MJD a organizar
palestras para debater a questão
das infra-estruturas desportivas.
Aliás, a Escola Superior de Ciências
de Desporto, da Universidade Eduardo
Mondlane, em colaboração com o
Ministério da Juventude e Desportos,
viria a organizar um seminário
nacional, que juntou especialistas em
diversas áreas, tendo produzido diversos
resultados.
Adamo Bacar deixa FPD
Não foi a primeira vez que Filipe
Nyusi se mostrou agastado com a
situação das infra-estruturas desportivas.
Em 2015, o PR visitou e
deplorou o estado de conservação do
Parque dos Continuadores, facto que
custou a “cabeça” de Inácio Bernardo,
então Director-geral do FPD.
Adamo Bacar (engenheiro) foi o
escolhido para ocupar o cargo, mas,
volvido um ano, o Conselho de Ministros
corrigiu os resultados do casting,
tendo o substituído por Arsénio
Sarmento, que assumiu as pastas no
dia da visita.
Arsénio Sarmento: um jovem
com visão proactiva
A liderança de Arsénio Sarmento, no
Fundo de Promoção desportiva trouxe
uma lufada de ar fresco ao MJD
em geral e, especialmente, àquela
instituição. O seu primeiro trabalho
foi credibilizar o Fundo, o que conseguiu,
estabelecendo várias parcerias
com o empresariado local.
Graças à sua visão proactiva logrou
angariar fundos para várias selecções
nacionais que tinham compromissos
internacionais. Igualmente, conseguiu,
em curto espaço de tempo,
transformar o Estádio Nacional do
Zimpeto de elefante branco em elefante
preto.
À sua chegada, o Estádio Nacional
do Zimpeto continuava a consumir,
mensalmente, 1.500 mil meticais e
gerando cerca de 500 mil meticais, o
que representava um deficit de 66,7%,
cenário que estava a mudar, através de
iniciativas que o Fundo de Promoção
Desportiva foi levando a cabo, como
a exploração do restaurante, lojas de
conveniência, bombas e aluguer de
instalações para diversos fins.
A cedência do espaço frontal do ENZ
à petrolífera sul-africana Engen para
a construção de bombas de combustível
trouxe ganhos assinaláveis,
porquanto a Engen paga entre USD
8,500 a USD 15 mil, mensalmente.
O único pecado de Arsénio Sarmento,
talvez seja o facto de ter aderido
à iniciativa relacionada com a vinda
das lendas do Barcelona, onde os bilhetes
custaram entre 600 meticais a
seis mil meticais, num projecto onde
falharam os estudos de viabilidade, se
é que existiram. Aliás, é a este mesmo
assunto que se relaciona a saída
de Alberto Nkutumula, que também
deixou obra feita no Ministério.
Sabe-se que o afastamento de Arsénio
Sarmento não foi a primeira
mexida de Nyeleti Mondlane, empossada
em Novembro de 2017.
Nyeleti Mondlane fez como primeira
mexida a nomeação do académico
Francisco da Conceição, para o cargo
de Director do Instituto Nacional do
Desporto, uma instituição responsá-
vel pela implementação da política
do desporto.
Nyeleti Mondlane, Ministra da
Juventude e Desportos
Arsénio Sarmento
R
eina um ambiente de mal
estar entre alguns atletas
filiados na Associação de
Natação da Cidade de Maputo
e a federação moçambicana da
modalidade. O pomo de discórdia
tem a ver com a não inclusão destes
na selecção nacional que participa
no africano de Malawi, em benefí-
cio aos de Sofala.
Alguns atletas que falaram ao SAVANA
argumentam que, em Maputo,
tinha sido constituída uma
pré-selecção e que, inclusivamente,
houve até investimento a partir
dos próprios atletas, pois treinaram
muito para tomar parte no evento, o
que não aconteceu.
“Os próprios pais dos atletas e os
clubes fizeram um investimento,
mas os atletas não viajaram”, lamentaram.
Relativamente a este último aspecto,
a Federação Moçambicana de
Natação (FMN), através do seu preAmbiente
de cortar à faca na natação
Por Paulo Mubalo
sidente, Fernando Miguel, explica que o
primeiro objectivo da selecção era, de
facto, lutar pelos lugares de pódio, mas
em face das dificuldades financeiras, teve
de reformular os objectivos, passando
não necessariamente pela conquista de
medalhas, mas em participar na competição.
Enquanto isto, as nossas fontes, que falaram
na condição de anonimato, dizem
desconhecer os critérios que nortearam
a escolha dos atletas de Sofala para representarem
o país.
A esta inquietação a FMN esclareceu
que há aspectos a tomar em conta, entre
eles, os logísticos e outras decisões internas
que cabem a cada federação. Anotou,
ainda o presidente da federação,
que não vê nenhum problema quando a
selecção faz-se representar por atletas de
uma província, pois “só seria perigoso” se
fosse representado por estrangeiros.
Fernando Miguel ajuntou, em seguida,
que a federação optou por enviar os
atletas de Sofala pela proximidade desta
província com o Malawi.
Outrossim, desmentiu a versão que foi
sendo propalada, dando conta de que
os atletas seleccionados, contrariamente
aos da capital de país, não possuíam nenhuma
experiência e que praticamente
estavam em inactividade.
Observou que alguns estiveram no último
CAN da modalidade, outros são
campeões nos respectivos escalões, para
além de possuírem alguma experiência
internacional.
Anotou que, mesmo com esta reengenharia
institucional, a federação ficou
com dívidas por liquidar, mas que acima
de tudo, era imperioso que Moçambique
tomasse parte no certame.
Enquanto isto, os queixosos dizem que
o mais estranho no meio de tudo isso
é que a federação não realizou o Campeonato
Nacional de Verão e uma série
de actividades. Também não entendem
como é que alguns atletas de Maputocidade
foram preteridos se alguns pais
comprometiam-se a contribuir de modo
a arcar com algumas despesas.
“O que na realidade terá travado a ida de
atletas de Maputo ao Malawi, tendo
em conta esta realidade?”, questionam.
Entendem ter faltado comunicação
entre a federação e a associação, pois
só tomaram conhecimento de que
não iriam participar do evento na
semana passada.
Em função disso tudo, as nossas
fontes acham que situações desta
natureza podem fazer baixar a sua
moral, daí que apelam para que seja
a última vez que a federação envereda
por esse caminho.
“Consequentemente, parte de nós,
atletas da cidade de Maputo estamos
com sentimento de frustração
e aguardamos, serenamente, pela explicação
da associação e, sobretudo
da federação, que é o organismo que
lida com a selecção nacional”, desabafaram.
Entretanto, tentativas para ouvir a
versão da associação redundaram em
fracasso, mas continuamos abertos à
explicação deste organismo.
Savana 23-03-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
24 Savana 23-03-2018 CULTURA
P
ara encerrar a semana da
francafonia, o Centro Cultural
Franco-Moçambicano
(CCFM) recebe o concerto
do músico e compositor Teófilo
Chantre, nesta sexta-feira, 23 de
Março, às 20:30h.
Para este concerto no CCFM, Teó-
filo Chantre será acompanhado pelo
acordeonista francês Frank Fourniret
e pelos músicos moçambicanos Walter
Mabas (guitarra), Hélder Gonzaga
(baixo), Tony Paco (bateria) e
Idálvia Baúle (voz).
Cada vez mais, Teófilo Chantre afirma-se
como um excelente intérprete
em língua francesa. Reconhecido
compositor cabo-verdiano, especialmente
pelas suas canções muito
cantadas por Cesária Évora, o autor
surgiu depois de cerca de quinze anos
como um dos artesãos essenciais do
sucesso da música cabo-verdiana no
mundo.
Além dos seus talentos de compositor,
Teófilo Chantre segue uma caloTeófilo
Chantre destaca-se com toque blues
rosa carreira a solo, iniciada em 1993
com o álbum “Terra & Cretcheu”,
à margem de modas e outros fluxos
efémeros da sociedade.
Ancorada na saudade, este sentimento
atlântico em que o arrependimento,
o desejo e a tristeza se misturam, a
música de Teófilo Chantre expressa a
partida aos quatorze anos da sua ilha
natal São Vicente para a Europa e
as várias viagens que fez. Músico há
trinta anos, Chantre atinge hoje uma
maturidade impressionante, tanto
como intérprete quanto como compositor
de clássicos cabo-verdianos.
Teófilo canta em francês e crioulo,
numa linguagem com uma doçura
de vida que lembra a morabeza cabo-verdiana
sublinhada pelo acordeão
agridoce de Jacky Fourniret, que o
acompanha desde o início da sua
carreira. Os arranjos de cordas destacam
a música naturalmente fluida de
Teófilo, às vezes tocada, sempre encarnada,
alcançando uma harmonia
emocionante entre palavras e música.
Teófilo destaca-se em músicas com
um toque de blues, como Além
Disso, Lua Desencantada ou Alma
Morna, com um exausto apagamento.
A sua sensação inata de melodia,
combinada com uma peça amplamente
acústica, sempre soa verdadeira,
referindo-se à saudade contida da
ilha que deixou para viajar no exílio,
subindo o Atlântico. A.S
O artista contará com o suporte rítmico de músicos nacionais
A
Capoeira dos Sete Pintos é o
título da mais recente obra literária
do escritor moçambicano
Celso C. Cossa, que sai
sob a chancela da Escola Portuguesa
de Moçambique – Centro de Ensino
e Língua Portuguesa, EPM-CELP,
lançada recentemente na Associação
dos Escritores Moçambicanos, em
Maputo, cuja apresentação foi feita
pelo escritor Aurélio Furdela.
Ilustrado pelo artista plástico e designer
Alberto Correia, A Capoeira
dos Sete Pintos é um conto infanto-juvenil,
recriado a partir do conto A
Galinha Costureira e o Milhafre Esfarrapado
do livro 7 Estórias Sobre a
Origem de Quem Come Quem, do
mesmo autor.
Entre a fábula e o fantástico, a obra
conta a aventura de um pai (o autor)
que depois de ler uma estória de emA
Capoeira dos Sete Pintos
balar para o seu filho ele também acaba
por adormecer e sonhando o mesmo
sonho pai e filho são levados para
um mundo desconhecido, onde um
novelo de acontecimentos envolvendo
os Sete Pintos, a Galinha Costureira,
o Milhafre Esfaimado, a Feiticeira Esfarrapada
e a Galinha Anciã têm lugar.
Celso C. Cossa nasceu em Maputo.
Possui uma licenciatura pela Universidade
Pedagógica. É membro da Associação
dos Escritores Moçambicanos.
É autor de 7 Estórias Sobre a Origem
de Quem Come Quem (Prémio Nacional
25 de Maio, PAWA, edição
2015), O Gil e a Bola Gira e Outros
Poemas para Brincar (EPM-CELP,
2016), Dandiwa – a menina que ganhou
uma bolsa de estudo (Menção
Honrosa no Prémio Matilde Rosa
Araújo, edição 2015) e O Sol e o Solzinho
(Menção Honrosa no Prémio
Matilde Rosa Araújo, edição 2016),
estas duas não publicadas. A.S
P
ara celebrar o duplo centenário
de elevação à cidade
da Ilha de Moçambique, que
virá a ocorrer em 2018, a Associação
Kulungwana, em parceria
com a Associação Moçambicana
de Fotografia (AMF), promove um
concurso fotográfico intitulado “Ilha
de Moçambique: A Ilha das Duas
Cidades”.
Este evento está aberto a fotógrafos
nacionais e estrangeiros, residentes
em Moçambique, devendo os trabalhos
serem apresentados até ao dia 13
de Julho de 2018, para que o júri possa
seleccionar e premiar os trabalhos
apresentados a concurso.
A Ilha de Moçambique tem um lugar
especial na história de Moçambique.
A sua lenda, quase mítica, tem muito
que ver com o património construído,
único na costa moçambicana, e com a
beleza do local e das suas gentes.
Pela sua localização geográfica e pela
sua importância nas rotas de comérConcurso
de fotografia
cio internacional, a Ilha de Moçambique
foi elevada a vila em 19 de
Janeiro de 1763, para, em 17 de Setembro
de 1818, ganhar o estatuto de
cidade, sendo ainda a primeira capital
da colónia de Moçambique.
O concurso fotográfico visa contribuir
para o conhecimento e divulgação
da Ilha de Moçambique ao nível
local e internacional, reflectindo sobre
a importância do seu património
edificado, nas suas múltiplas vertentes,
dos seus habitantes, do dia-a-dia
da sua população e das diferentes
práticas que reflectem a sua cultura.
Serão atribuídos três grandes pré-
mios, no valor de cem mil meticais
para o primeiro, sessenta mil meticais
para o segundo e quarenta mil
meticais para o terceiro, respectivamente.
Os mesmos serão entregues
aos artistas premiados em cerimónia
pública na inauguração da exposição
colectiva dos trabalhos seleccionados,
a decorrer no salão da Associação
Moçambicana de Fotografia. A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1263 ‡ DE MARÇO DE 2018
NAMPULA
2 Savana 23-03-2018 SUPLEMENTO Savana 23-03-2018 3
Savana 23-03-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A
notícia do aumento do preço do combustível traz mais uma vez à ribalta a
questão sobre como são calculados os preços do mesmo desde a aquisição
até ao consumidor final.
Momentos de preocupação misturados com alguma sátira têm sido testemunhados
em alguns quadrantes, em que os protagonistas são dirigentes deste país.
Chegamos a ouvir que o preço do combustível vai baixar no momento da campanha
para as eleições autárquicas que se avizinham. Como demonstração de muito trabalho
em prol do povo.
Cada um resolve a sua situação de maneira diferente. Devem estar a fazer troça
disso as três figuras na primeira imagem. Referimo-nos a Carlos Mesquita, Ministro
dos Transportes e Comunicação, Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e
Energia, e Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Quanto aos transportes sabemos que se trata dum problema com barba branca no
nosso país, como a questão da energia, combustíveis, recursos minerais, terra e desenvolvimento
rural.
Talvez estejam a rir por causa dos pronunciamentos do empresário Salimo Abdula
que defendeu ser imprescindível a separaçãos
à conversa concentrada entre Basílio Monteiro, Ministro do Interior, e Mr. Dube,
membro da comitiva sul-africana.
A petição dos deputados londrinos quer medidas para garantir que todos os empréstimos
concedidos pela lei do Reino Unido a Governos ou com garantias governamentais
“sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram
a lei do país em questão”. Este posicionamento deixou Adriano Maleiane, Ministro
da Economia e Finanças, com um semblante de preocupação. Não é por acaso que
faz o seu desabafo para Yunuss Ismael, empresário da Zambézia. Como se dissesse:
desta vez não tenho como fugir com o rabo à seringa como tem sido comum em
situações dessas. Esses europeus não brincam com assuntos desses.
Mais uma baixa
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 997 t /o
1263 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA Naita Ussene
Oempresariado nacional manifestou
a sua satisfação com a
introdução de novas normas e
procedimentos cambiais pelo
Banco de Moçambique (BM). No rol
das decisões recentemente tomadas
pelo banco central, inclui-se a supressão
da autorização prévia do BM no
pagamento das operações no exterior. PSFT F
UPLiberalização
de transacções
fortalece ambiente de negócios JOWFTUJNFOUP EJSFDUP FTUSBOHFJSP QBTTBS
UBNCÏN B TFS FGFDUVBEP KVOUP EP CBODP
DPNFSDJBM
FORVBOUP JOUFSNFEJÈSJP
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DPN B OFDFTTJEBEF EF PCFEFDFS EJBT
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F
oi lançada, esta semana, na
vila fronteiriça de Ressano
Garcia, distrito de Moamba,
província de Maputo, uma
campanha de sensibilização de
limpeza de lixo, numa acção conjunta
das empresas Central Térmica
de Ressano Garcia (CTRG)
e a Gigawatt Moçambique. As
duas empresas estão estabelecidas
em Ressano Garcia, uma vila que
faz fronteira com a vizinha África
do Sul, sendo uma das mais movimentadas
do país.
A CTRG foi inaugurada em Agosto
de 2014 e tem capacidade para
produzir 150 MW de energia a
partir de gás natural. É considerada
a maior central no país construída
de raiz e destina-se ao abastecimento
de energia eléctrica à zona
sul de Moçambique. A Gigawatt
Moçambique, uma empresa de
produção de electricidade também
na base de gás natural, foi concluí-
da em 2015 e possui uma capacidade
para 120MW. Está avaliada em
200 milhões de dólares.
Campanha
O primeiro dia da campanha, que
envolve a população dos quatro
bairros daquela vila fronteiriça, técnicos
das duas empresas, de saúde,
alunos e outros interessados, foi
marcada por acções de limpeza que,
entretanto, não lograram recolher
todo o lixo, devido à quantidade de
resíduos sólidos ali depositados.
Segundo a Directora de Responsabilidade
Social na CTRG, Marília
Manhiça, a ideia começou com a
Gigawatt que, após oferecer um
trator à comunidade, apercebeu-se
da dimensão do problema, tendo se
juntado à empresa vizinha para a
concretização do seu desejo.
“Começamos, primeiro, com a
sensibilização da população, mas
depois decidimos nos juntar com a
comunidade para limparmos a nossa
vila”, disse Manhiça.
Sem avançar os números projectados
para este ano, a directora de
Responsabilidade Social daquela
Central Térmica garantiu que as
Lançada campanha de
limpeza em Ressano Garcia
suas actividades não param por
aqui, estando programadas mais
acções nas áreas da educação, saúde
e criação de emprego.
“Ainda não definimos o tipo de
acção na educação e saúde porque
estamos à espera da resposta dos
serviços distritais, porém, na área
da criação de emprego vamos promover
uma formação em engenharia,
electricidade e mecânica para os
alunos da 12ª classe”, sublinhou.
Manhiça revela também que a sua
direcção não dispõe de orçamento
para este ano, mas tem se esforçado
para levar a cabo as suas actividades.
“Utilizamos o dinheiro que devia
ser aplicado para outras coisas, pois,
as actividades de responsabilidade
social não podem parar”, explica.
Por sua vez, o Oficial de Ligação
com a Comunidade na Gigawatt,
Fortunato Bambo, afirma que,
quando chegaram, em Ressano
Garcia, perceberam que havia problemas
de saneamento, por isso
ofereceram um trator e mais dois
atrelados para a recolha de resíduos
sólidos.
Para a Chefe do Posto Administrativo
de Ressano Garcia, Mónica
Macheque, a campanha é muito
positiva, pois a maior fronteira do
país transformou-se num repositório
de lixo de todos que saem e
entram no país.
“Com este apoio, pensamos que
vamos mudar a imagem de Ressano
Garcia”, disse, antes de garantir
haver uma boa convivência com a
comunidade.
“O tractor de recolha de lixo de que
dispomos foi nos oferecido pela
Gigawatt e a se responsabilizar pela
sua manutenção, assim como pelos
salários dos próprios tractoristas.
(A.M)
O
posto administrativo
de Tomanine, distito
de Guijá, recebeu
recentemente o Instituto
para Promoção de Pequenas
e Médias Empresas-IPEME,
e a Onu Mulheres,
para a realização da quarta
edição da feira “PME Mulher
Empreendedora” com o lema
“Mulheres no acesso aos serviços”.
Segundo a organização, para
IPEME reconhece papel da
mulher na comunidade
além de criar um espaço de intercâmbio,
esta iniciativa visa incentivar
o espírito competitivo das
mulheres empreendedoras que actuam
no sector informal, de forma
a integrá-las no sector formal.
Estiveram presentes neste encontro
o administrador de Guijá, Arlindo
Maluleque, Marie Goretti Nyurarukundo,
representante da embaixada
da Bélgica em Moçambique,
e José Libombo Jr., Director-geral
ajunto do IPEME. Nas suas intervenções,
os mesmos foram
unânimes em destacar a importância
da mulher moçambicana
no desenvolvimento
comunitário.
Na feira, participaram 29
expositores, que fazem parte
instituições de apoio ao
negócio e investimento, dos
quais mais de 15 são PME ligadas
ao agronegócio, Agroprocessamento
e associação
de produtores locais.
Savana 23-03-2018 EVENTOS
2
A
Sociedade de Desenvolvimento
do Porto de
Maputo (MPDC), os Caminhos-de-Ferro
de Moçambique
(CFM) e a Associação
Moçambicana Para as Vítimas de
Insegurança Rodoviária (AMVIRO)
lançaram, esta semana, na
Praça dos Trabalhadores, o “Momento
de Segurança”, um projecto
que visa influenciar mudança de
atitude de peões e condutores em
relação à segurança rodoviária, especialmente
no que respeita ao uso
de passadeiras e respeito pelo peão.
O programa, que contempla a
pintura de passadeiras ao redor da
Praça dos Trabalhadores e zonas
circundantes, tem como parceiros
MPDC lança programa
de segurança rodoviária
o Instituto Nacional dos Transportes
Terrestres (INATTER), a Polí-
cia da República de Moçambique
(PRM) e o Conselho Municipal de
Maputo.
A iniciativa surge no âmbito de um
protocolo assinado entre a MPDC
e a AMVIRO para a promoção de
acções conjuntas que visam melhorar
a segurança rodoviária e contribuir
na diminuição das elevadas
taxas de sinistralidade nas estradas
moçambicanas.
Para além deste projecto, a MPDC
irá lançar outro ao longo da EN4,
com incidência nas zonas de maior
tráfego e de concentração de viaturas
pesadas.
Aliás, a segurança rodoviária tem
sido uma preocupação constante
daquela empresa, tendo introduzido,
no ano passado, um programa
televisivo intitulado “Minuto
de Segurança”, com dicas práticas
sobre segurança para os cidadãos
Moçambicanos.
Em 2017, a MPDC promoveu
também a segurança rodoviária
junto aos mais jovens, criando com
a AMVIRO um circuito rodoviá-
rio educativo num festival infantil
de grande afluência.
Refira-se que a MPDC é uma sociedade
que resulta da parceria entre
os Caminhos de Ferro de Moçambique,
Grindrod, DP World
e Mozambique Gestores, sendo
gestora do Porto de Maputo desde
2003.
O
Standard Bank organizou,
na terça-feira, 20 de Março,
na cidade de Maputo,
um encontro de esclarecimento
aos clientes sobre o impacto
das novas normas e procedimentos
cambiais, no âmbito da aplicação
das recentes alterações efectuadas
ao Regulamento da Lei Cambial,
através do Decreto 49/2017, do
Conselho de Ministros.
Para além de dar a conhecer as
principais alterações efectuadas às
normas e procedimentos cambiais,
vertidas no Aviso 20/GBM/2017
do Banco de Moçambique, na
qualidade de Autoridade Cambial,
o encontro tinha como objectivo
consciencializar os clientes sobre os
aspectos que têm um impacto significativo
nas suas actividades.
As alterações efectuadas a esta lei
visam, essencialmente, ajustar a
legislação à dinâmica do mercado,
manter o princípio da liberalização
das transacções correntes, introduzir
a autorização automática de
algumas operações de capitais e
reforçar a monitoria das operações
cambiais.
Dirigindo-se aos participantes,
Joaquim Uaiene, director de Compliance
do Standard Bank, explicou
que a realização do encontro surge
do facto de os bancos comerciais, à
luz deste decreto, passarem a deStandard
Bank explica
alterações na Lei Cambial
sempenhar a função de intermediários
entre os clientes e o Banco
Central.
“O nosso objectivo é ajudar os
clientes a efectuarem as operações
de forma transparente e de acordo
com os princípios legais vigentes
no País, por isso promovemos
esta interacção entre os clientes e a
equipa do banco com a qual lidam
no seu dia-a-dia. Dado o facto de a
comunicação com o Banco Central
ser feita por via dos bancos comerciais,
vimos a necessidade de pôr os
clientes a par das alterações feitas
à Lei Cambial para garantir que as
operações continuem a ser feitas
sem constrangimentos”, disse Joaquim
Uaiene.
Dentre os aspectos inovadores
introduzidos pelo Aviso 20/
GBM/2017 consta a necessidade
de criação de contas específicas,
para rendimentos provenientes das
operações de exportação de bens
e serviços ou de investimentos no
estrangeiro, que inclui um conjunto
de restrições impostas pelo regulador
em relação à utilização dos
proveitos de exportação para pagamentos
no mercado nacional.
Constam, igualmente, a não obrigatoriedade
de conversão de receitas
de exportação para a moeda nacional
(o Metical), a realização de
investimentos no estrangeiro por
residentes até ao limite de 250 mil
dólares, através do sistema bancário
nacional, a dispensa de autorização
prévia do Banco de Moçambique
para efeitos de Investimento Directo
Estrangeiro, a autorização
da contratação de suprimentos e
crédito financeiro recebido do estrangeiro,
até ao montante de cinco
milhões de dólares.
No final, os clientes reconheceram
a importância do encontro, dado o
facto de esta matéria ter a ver com
o dia-a-dia das empresas, independentemente
da sua dimensão ou
ramo de actividade.
“O encontro foi produtivo e notámos
que foram feitas profundas
alterações à lei. Nem sempre é fá-
cil interpretar ou aplicar uma lei,
por isso é sempre importante que
os bancos interajam com os clientes,
para que estes possam colocar
as suas dúvidas com vista ao seu
esclarecimento”, considerou Nália
Timba, assessora do Conselho de
Administração da empresa Portos
e Caminhos de Ferro de Moçambique
(CFM).
Por seu turno, Jaime Novela, da
Britam Seguros, é da opinião que
estas alterações, para além de liberalizar
as transacções correntes,
“vão robustecer a moeda nacional,
o Metical, e, por via disso, evitar
flutuações cambiais, uma das razões
por detrás das perdas registadas pelas
empresas em momentos de instabilidade
cambial”.
“
É com o mesmo sentimento
revolucionário e desafiador
que a Fundação Manhiça,
uma instituição virada para
área de investigação, reconhece o
seu contributo para o país e para o
mundo na tomada de decisões na
área da saúde”. Este sentimento
foi manifestado pelo Presidente
desta agremiação, Leonardo Simão,
numa entrevista ao Savanaeventos.
No âmbito das celebrações dos 10
anos da existência da Fundação
Manhiça, uma instituição criada,
em 2008, pelos Governos Moçambicano
e Espanhol, o Instituto Nacional
de Saúde de Moçambique
(INS), a Fundação Clínic per la
Recerca Biomédica e o Dr. Pascoal
Mocumbi como membro fundador
honorário, Leonardo Simão relembra
que a instituição foi concebida
para garantir a sustentabilidade do
Centro de Investigação da Manhiça
(CISM), maior flexibilidade,
autonomia e competitividade a
nível nacional e internacional. Um
dos outros objectivos da criação da
FM, era liderar a gestão do CISM,
inicialmente feita pela Espanha,
através da Fundação CLINIC.
No meio de desafios e ganhos,
o CISM, que celebra este ano 22
anos de existência, demonstrou
ao longo destes anos ter capacidade
intelectual para a realização
de estudos complexos, e partilha
de resultados significativos. A sua
contribuição tem melhorado as
intervenções na área de saúde em
Moçambique e no Mundo. A tí-
tulo de exemplo, foi o estudo feito
para avaliar a efectividade da vacina
da Malária, um dos primeiros
estudos desenvolvidos pela centro,
pioneiro no mundo. Os resultados
deste estudo, apresentados posteriormente,
foram validados pela
Organização Mundial de Saúde
(OMS), que incentivou a realização
de uma segunda fase do estudo,
numa população mais ampla, a
decorrer actualmente no Quénia,
Malawi e Gana.
Com o seu crescimento e aposta
na formação de quadros nacionais
na área de investigação, o CISM,
passados anos, continuou a desenvolver
estudos na área da Malária
um dos seus principais focos, mas
abraçou estudos de outras áreas de
doenças infecciosas como o HIV,
Meningite, HPV (Cancro do Colo
do Útero), Tuberculose, Diarreias,
Fundação Manhiça:
10 anos de desafios
e conquistas
Doenças Respiratórias agudas, entre
outras.
Actualmente, dentre os vários estudos,
o CISM foi seleccionado
para desenvolver um grande estudo
na área da Malária (MALTEM),
para responder o objectivo
de OMS, que é eliminar a Malária
até 2030. O estudo, a decorrer no
Distrito de Magude, desde a sua
implementação em 2015, conseguiu
demonstrar uma redução de
cerca de 70%, uma prevalência de
9% em 2015 para 2.6% em 2017.
“É um desafio, mas achamos que
seja possível eliminar a Malária.
Os estudos que fazemos têm em
consideração os factores que contribuem
para a eliminação da Malária.
Como a percepção de como
os factores ambientais, sócio-económicos
podem contribuir ou não
para eliminação da Malária.
Com o seu foco na Malária e
em outras doenças infecciosas, o
CISM conta no momento com
cerca de 48 investigadores, nas
áreas de Malária, Tuberculose,
Doenças Respiratórias, Doenças
Diarreicas, Ciências Sociais e Saú-
de Materna. Conta no momento
com 85 estudos a serem desenvolvidos,
nas áreas já indicadas anteriormente
e, por isso, mais uma vez
reconhece o seu papel na pesquisa
e divulgação de resultados para tomada
de decisão.
Para os próximos 10 anos, a FM
pretende apostar na sua consolidação
no território nacional, criar
outros centros de excelência a nível
do país, como forma de aumentar
a intervenção no país. Ainda nos
desafios, Leonardo Simão aponta
a sustentabilidade e longevidade
do Centro como uma das suas
maiores preocupações. “Só a título
de exemplo, anualmente gasta-se,
para o funcionamento do Centro,
um total de três milhões de USD
e cinco milhões para os programas
de investigação. Estes valores são
fornecidos pelos governos moçambicano
e espanhol e dos fundos
financiados pelas organizações
internacionais para o desenvolvimento
de estudos.”
Simão não escondeu igualmente a
sua preocupação com a formação
de quadros nacionais na área de
investigação. “Queremos impulsionar
mais os jovens a formarem-se
na área, para que possamos ter mais
quadros nacionais. E o objectivo é
criar um ambiente saudável e propício
para que á área de investigação
cresça cada vez mais no país”.
Savana 23-03-2018
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