Este texto, constitui uma versão mais alargada, de um pequeno texto ja partilhado com amigos mais próximos, via Whatsaap.
Julgo que, à par do debate, em grande medida POPULISTA E DE APROVEITAMENTO POLITICO POR PARTE DOS QUE HOJE SÃO DA OPOSIÇÃO POLITICA em moçambique e outros interessados, devemos revisitar o que efectivamete se passa, na nossa ordem juridico-constitucional nacional, no que aos poderes concerne.
Não será feita, obviamente, para não tornar este debate tendecial e exclusivamente politico, juridico ou académico, chamada aqui, uma exaustiva referência a Lockie, Hobbies, Montesquiue e outros doutrinários, que inspiraram os modelos de TRIPARTIÇÃO DE PODERES, em uso em muitos Estados e no nosso em particular, apesar de ser disso que pretendemos, afinal de contas, falar.
Assumimos em sede da nossa Constituição da República que respeitamos os três poderes e nesse mesmo documento, tudo foi feito e escrito, para que eles merecessem o mesmo respeito.
Falamos do Poder Executivo (Governo), do Poder Judicial (Tribunais) e do Poder Legislativo (Assembleia da República).
A cada um destes poderes cabem funçães especificas e nunca se deveria substimar um em beneficio de outro. Aliás, a critica dominante com vista a revisão da Constituição da República vigente, é no sentido de que se deveriam encontrar formas de autonomizar cada vez o Judicial e encontrar igualmente mecanismos que permitam que o Legislaivo se escape cada vez mais de eventuais influências do Executivo, independentemente de o Chefe de Estado ser do partido que tiver ganho a maioria no parlamento.
Trata-se, fundamentalmente, de uma marca inequivoca da nossa intenção de, afinal, vermos respeitados os três poderes, por cada um deles, ter o seu prórpio peso e importância, no todo sistema que constitui o Estado Moçambicano.
Ora, de algum tempo a esta parte e falo de muito tempo, nunca ninguém veio a público manifestar vontade, apenas isso, vontade apenas, de discutir a razão por que é os nossos Ministros e Vice-Ministros usam viaturas de marca MERCEDEZ BENZ. Será por ser Poder Executivo? E alguem disse que este poder era mais importante que o Legislativo? Desde quando?
De igual modo, também nunca vi quem quer que fosse a questionar, a razão porque é que os Juizes-Conselheiros usam viaturas de marca MERCEDEZ BEZ. Será por ser Poder Judicial? E alguem disse que este poder era mais importante que o Poder Legislativo? Desde quando?
De que teoria de TRIPARTIÇÃO DE PODERES baseamos a nossa crítica, quando afinal, diferentemente dos outros poderes que tem MUITO MAIS GENTE A USAR MERCEDEZ BENZ, a Assembleia da República, longe de pretender equipar 250 de Deputados com Mercedez Benz, tão somente pretende equipar os membros da sua COMISSÃO PERMANENTE, composta por menos de 20 pessoas, concretamente 17 Mercedez Benz?
Não sou contra a critica, apenas defendo que determinadas pessoas, até pelas patências ACADÉMICAS E PROFISSIONAIS que ostentam, juntem-se a critica com algum sentido pedagógico porque são conhedcedoras de coisas e detentoras de informação de que muitos usuários das redes socias e leitores de jornais não têem e assim muito facilmente se leva milhões de pessoas a se juntarem a um debate que afinal não é debate.
Se os Mercedez Benz não podem ser usados pelos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, então recolham-se e vendam-se em hasta pública todos os Mercedez em uso pelo Governo e pelos Juizes Conselheiros porque o Poder Legislativo não é subalterno daqueles dois poderes.
Se a nossa critica ao uso daquelas viaturas pelos Membros da Comissão Permanente da nossa Assembleia da República se pretender critica séria, então, dispámo-nos de equivocos e pré-conceitos e sejamos mais claros. De que é que estamos, efectivamente e em bom rigor, a falar?
Definamos já e decretemos, enquanto formos um país pobre, endividado e sem um sistema de transporte decente para a maioria das nossas populações (fundamentos usados pela maioria da critica) quais as viaturas protocolares a serem usadas pelos titulares de alguns orgãos do poder do Estado e deixemos de ser hipócritas como se esta fosse a primeira vez que se vai ver um Mercedez Benz com um dirigente.
Se Mercedez Benz é para conferir dignidade aos membros da Comissão Permanente, como pejorativamente se fala, tal não seria novidade e a pergunta devia ser feita doutra forma: porque é que durante muito tempo, os outros poderes usaram sozinhos aquelas viaturas em detrimento do Poder Legislativo? Terão por isso, mais dignidade que os 17 membros das Comissão Permanente da AR?
Ahhhh, mas não é o Mercedez que resolve o problema da dignidade...e porquê só agora essa suposta lucidez?
Ahhhh, não, eles são os nossos represententes...em bom rigor, quem não é nosso representente? E não é o erário público envolvido em todos os casos?
Haja crítica, honesta e informada. Ou haja silêncio, inteligente e estratégico.
Caricaturar com base em viaturas protocalares, os membros Comissao Permanente da AR e poupar o Executivo e o Judiciário, pode ser prova inequivoca da nossa terrivel equidistância da realidade doutrinária e constitucional do que efectivamente significa a TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E A NECESSIDADE DO EQUILIBRIO ENTRE ELES.
Poderia terminar parabenizando aqueles que, mesmo com este conhecimento e muito mais, aproveitam-se e tiram proveito politico da coisa, não fossem eles politicos, sérios ou não.
Vakitheeeee
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