Este é o meu terceiro post sobre a mesma entrevista de João Trindade, publicada nas páginas centrais do “Savana” de 2 de Junho corrente. Em jeito de desabafo, ele fala da inércia e promiscuidade no sistema judiciário, e diz que optou por se jubilar porque não havia ambiente para continuar no sector, já que a evolução que esperava não acontecia por falta de vontade política.
Meus amigos, fãs e seguidores, muitos de vocês estão recordados que antes de João Trindade dar esta entrevista, a ex-ministra da Justiça, Benvinda Levi, disse que existem juízes e magistrados (procuradores) corruptos. Estes dois senhores compartilham também o facto de terem passado do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), onde ocuparam cargos de chefia.
Pode ter sido por outros termos, mas a verdade é que ambos senhores confirmaram o que tenho dito há 16 anos atrás: há muita promiscuidade no sistema judiciário. O poder político manda no judiciário e não há, como seria de esperar, separação de poderes.
Vamos ao cerne do que Trindade disse ao “Savana”. Numa das passagens, diz que “os problemas da magistratura são os mesmos de outras áreas da sociedade moçambicana”. E mais tarde declara que “em Moatize houve um caso em que uma procuradora, jovem e que acabava de terminar a sua formação no CFJJ onde lhe falaram de ética, comportamento profissional e de como um magistrado se deve comportar perante uma determinada situação, é confrontada com uma tentativa de corrupção da parte do candidato da Frelimo à presidência do Município de Moatize. A jovem manteve-se firme, recusou o suborno e tomou medidas criminais contra o corruptor. Porém, em vez de deixar a procuradora fazer o seu trabalho com zelo, transparência e obediência à lei, vem uma orientação de cima a contrariar a sua decisão e o infractor continuou impune, concorreu às eleições, venceu e hoje é presidente do Município de Moatize. Dias depois a procuradora é transferida para outro distrito.”
Peço, por favor, para relerem este trecho. É pena que o Facebook ainda não dispõe desta ferramenta, teria sublinhado. Vontade não me faltou. Se a procuradora prendeu o corruptor, no dia seguinte ele foi solto e ela transferida para outro distrito, a pergunta é: quem foi que a transferiu?
Não deve ter sido o Presidente da República, primeiro-ministro, ministro do Interior ou comandante-geral da PRM. Foi a sua chefe. Aqui, de certa forma, Trindade pretende dizer que a Procuradora-Geral da República recebe ordens do poder político. As vezes a procuradora nem espera por ordens. Toma a sua própria iniciativa para agradar o poder político. Comporta-se como serviçal do poder político.
Lembro-me que há 8 anos atrás, o famoso processo autónomo do “caso Cardoso” , em que o principal arguido e não preso era Nyimpine Chissano, era inquirido pela procuradora Isabel Rupia e nas investigações estava o procurador Fernando Cananda. Quando este terminou as suas investigações, foi ter com Rupia e disse-a que já havia reunido toda a prova e que se devia lavrar um mandado de captura contra Nyimpine (na altura a Procuradoria tinha essa competência).
Efectivamente, o mandado de captura foi emitido e foi o próprio Fernando Cananda que o assinou. Nyimpine não chegou a ser preso alegadamente por problemas de saúde. Semanas depois Cananda foi transferido para PIC passando a trabalhar na triagem de processos. Quer dizer, baixou de categoria e mais tarde foi transferido para um distrito qualquer onde veio a falecer, por razões desconhecidas. Nessa altura, o Procurador-Geral da República era Joaquim Madeira.
Duvido que Madeira tenha recebido ordens de Joaquim Chissano para fazer isso, até porque nessa altura o Presidente da República era Armando Guebuza. O que aconteceu é que Joaquim Madeira tomou essa iniciativa para mostrar serviço. Quis transmitir a Chissano que o homem que teve tomates de acusar o seu filho teve a pena que merecia. Madeira comportou-se como um bom serviçal e fê-lo para garantir o seu pão.
Trindade foi juiz-conselheiro e director do CFJJ. Quando viu que essa procuradora de Moatize foi transferida duma forma cobarde, o que ele fez? Também calou. Consentiu. E hoje vem aos jornais desabafar? Não havia medidas enérgicas que devia ter tomado? É tudo farinha do mesmo saco!
Trindade foi um dos juízes que analisaram o recurso do “caso Cardoso”. No acórdão deu como provado o atentado contra o advogado Albano Silva. Um ano depois, houve o julgamento do “caso Albano Silva” e todos os réus foram inocentados. A pergunta que não quer calar é esta: como é que um juiz-conselheiro havia dado como provado o atentado contra Albano Silva se o referido julgamento ainda não havia sido realizado?
Trindade até assinou o acórdão do “caso Cardoso” porque queria agradar a Joaquim Chissano. Muito provavelmente não foi Chissano que o pediu. Fê-lo para engraxar, para ser bem visto nas hostes políticas, para garantir o seu pão, e hoje diz baboseiras como se fosse um santo. A cobardia é de todos que andam no judiciário e enquanto assim continuar, o país continuará atrasado.
Trindade devia ter vergonha de mandar esses recadinhos através de jornais. Ele é parte integrante da podridão que anda na justiça!
PS: Já é de hábito colocar um “PS” nos meus textos. É quando a matéria é farta. Efectivamente, o que tenho para dizer sobre Trindade não se esgota. É que a mim provoca-me náuseas que ele tenha que vir aos jornais e falar o que lhe aprouver. Todos somos chamados a construir este país. Trindade foi juiz-conselheiro, director do CFJJ. Qual é o seu legado? É este o judiciário com que sonhou? O que falhou? Porquê? Ele é pai, chefe de família. Não gostava que amanhã, as suas filhas tivessem orgulho do que o pai construiu? Que eu saiba ele foi um dos carrascos que vitimaram o pobre povo moçambicano nos campos de reeducação.
Apoiou a lei de chicotadas e também exarou sentenças de chicotadas(chambocos) as nossas mamanas por terem vendido 2kilos de açúcar, 2litros de óleo 2 barras de sabão e terem vendido pão na rua por sustento. Os mais velhos sabem desta histórias .
O Trindade Tem orgulho nisso!À próxima, tem que fazer um auto-exame antes de vir aos jornais dizer qualquer coisa.
Apoiou a lei de chicotadas e também exarou sentenças de chicotadas(chambocos) as nossas mamanas por terem vendido 2kilos de açúcar, 2litros de óleo 2 barras de sabão e terem vendido pão na rua por sustento. Os mais velhos sabem desta histórias .
O Trindade Tem orgulho nisso!À próxima, tem que fazer um auto-exame antes de vir aos jornais dizer qualquer coisa.
Nini Satar
Moçambique ESTÁ ÀS VOLTAS
Ontem, o ministro Mesquita, dos Transportes e Comunicações, foi visitar a Empresa de Transportes da Matola e foi-lhe dito que mais de uma dúzia de autocarros NOVINHOS-EM-FOLHA não estavam a circular, DESDE FEVEREIRO, porque as condições não permitem fazer o trabalho de transporte de passageiros. Assim espera-se que se rectifiquem as posições das portas e cadeiras e sei-lá -mais-o-quê.
A pergunta que faço é: o que diz o processo de compra dessas viaturas? Os termos de referência dizem que estavam a requisitar viaturas para que fim? Como é que se adquirem autocarros de passageiros para ficarem parados porque tem que melhorar isto ou aquilo? O "fida-mãe" que comprou onde está?
Para meu espanto o próprio ministro não se indignou com isso. Não ficou preocupado. Agiu com a maior normalidade: "Tratem o assunto com o fornecedor com urgência e amigavelmente! Esses trabalhos podem ser feitos aqui em Maputo!" Eu sinceramente esperava ouvir mais. Com os barcos da EMATUM foi assim mesmo. Foram comprados barcos de pesca de atum que parecem iates minúsculos, que não podem ir ao mar-alto e cujo sistema de conservação do pescado não é o internacionalmente recomendado, etecetera, etecetera.
Assim Moçambique não está de volta, ESTÁ ÀS VOLTAS como uma barata tonta que fumou Baygon. Moçambique não pode estar de volta com as mesmas bandidagens! Moçambique não conseguirá voltar com procurimentes viciados focados em comprar "desnecessidades". Moçambique não conseguirá voltar sozinho... nós temos que voltar juntos com ele... com nova forma de ser e estar.
- Co'licença!
Cartões
Amigos, vocês que têm cartões de visita, por favor, facilitem-nos a vida! Façam cartões de visita contando com o tamanho das nossas carteiras. Quando um cartão de visita começa a se confundir com um quadro fica complicado. Há cartões que só dá para guardar na bagageira. E não escrevam muito: há cartões que para entender tem que fazer apanhados e resumos. Cartão de visita não é Curriculum Vitae.
Na semana passada recebi um cartão que estou a tentar decifrar até "data-hoje". A informação em inglês não é a mesma em português, no verso. O tamanho é simplesmente bíblico. Hehehehehe.
- Co'licença!
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