Relatório da auditoria pronto em três meses

DÍVIDAS DA EMATUM, MAM E PROINDICUS:

Publicado em 06-11-2016 | Visitas: 150

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, sexta-feira última, em comunicado enviado à Imprensa, a selecção da firma britânica Kroll para auditar as três empresas moçambicanas que contraíram dívidas em bancos estrangeiros com garantias emitidas pelo Governo de Moçambique.

Nos termos do contrato celebrado sexta-
feira entre a PGR e a Kroll, a auditoria
deverá ser concluída no prazo máximo de
90 dias, fornecendo elementos como uma
análise dos contratos de financiamento e
dos fundos obtidos pelas empresas, as
aquisições efectuadas, bem como a identificação
de eventuais irregularidades na
administração e utilização dos fundos resultantes
das referidas dívidas.
Com efeito, serão auditadas as empresas
ProIndicus, SA, Empresa Moçambicana
de Atum, SA (EMATUM) e Mozambique
Asset Management, SA (MAM), com o objectivo
de verificar a existência de infracções
de natureza criminal, entre outras,
no processo que levou à sua constituição,
financiamento e funcionamento.
O comunicado da PGR refere que a
Kroll, firma baseada em Londres, com
quarenta anos de experiência de auditorias
em vários países, foi seleccionada
entre cinco empresas de reputação internacional
que participaram no concurso.
Segundo o comunicado da PGR, o processo
de selecção obedeceu a um regime
especial estabelecido no Regulamento de
Contratação de Empreitadas de Obras
Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação
de Serviços ao Estado, aprovado pelo
Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, tendo
sido seguidas normas do financiador
da auditoria, nomeadamente o Reino da
Suécia.
“A opção pelo regime especial de
contratação do auditor deveu-se à
urgência na realização da auditoria
para os fins do processo de instrução
preparatória em curso na Procuradoria-
Geral da República, da natureza
confidencial do mesmo, bem assim
da necessidade da restauração urgente
da confiança para estabilização da
economia do país”, refere o comunicado
da PGR.
A realização da auditoria internacional
foi acordada entre o Governo e o Fundo
Monetário Internacional (FMI), que decidiram
que a mesma deveria decorrer sob a
direcção da Procuradoria-Geral da República
de Moçambique.
O FMI considera, por seu lado, que
Moçambique está a dar os passos iniciais
para tornar a sua dívida sustentável e espera
retomar o apoio ao país até ao segundo
trimestre de 2017, numa altura em
que a revelação dos empréstimos ocultos
disparou a dívida pública para 130 por
cento.

ELECTRICIDADE: Nasce Central Térmica Combinada de Gás

Publicado em 06-11-2016 | Visitas: 128

É lançada ainda neste mês de Novembro a primeira pedra para a construção da Central Térmica de Circuito Combinado de Gás de Maputo, avaliada em 150 milhões de dólares americanos, cujas obras deverão arrancar em Dezembro próximo, fruto de um convénio rubricado entre a Agência Japonesa de Cooperação (JICA) e a Empresa Electricidade de Moçambique (EDM).

A nova central, que terá uma capacidade de produção de 100 MegaWatts (100MW) de energia, será alimentada a partir do gás natural produzido na região de Temane, província de Inhambane, e vai usar tecnologia de primeira geração, o que irá aumentar a sua eficiência, para além de reduzir substancialmente a emissão de dióxido de carbono (CO2), revelou ao domingo o representante residente da JICA em Moçambique, Katsuyoshi Sudo.

Segundo explicou Katsuyoshi, a tecnologia de primeira geração consiste, resumidamente, no uso de uma turbina para produção de energia a alta temperatura a partir do gás. No caso vertente, o gás é usado para o aquecimento de água cujo vapor é reutilizado na turbina o que vai gerar uma maior quantidade de energia, mas com igual quantidade de gás.

O contrato para a edificação da Central foi firmado com duas empresas japonesas, nomeadamente Sumitomo Corporation e IHI Corporation, e o empreendimento vai ser erguido numa das bermas da Estrada N4, nas proximidades da Portagem de Maputo, bairro da Matola-A, concretamente na zona do Língamo, num espaço pertencente à Central Térmica de Maputo.

Segundo apurou o domingo, com vista à materialização daquele projecto, que deverá estar concluído em meados de 2018, o empreiteiro iniciou já o desembarque do material e equipamentos afins.

A tecnologia a ser aplicada na Central Térmica de Ciclo Combinado de Gás de Maputo será pioneira em Moçambique bem como na África Austral. “Acreditamos que findo os trabalhos este projecto vai contribuir e bastante para fornecimento de mais energia com qualidade e fiabilidade aqui na província de Maputo”, disse Katsuyoshi Sudo.

Segundo a nossa fonte, a edificação e instalação da Central deverá gerar cerca de duzentos postos de trabalho “e estarão envolvidos técnicos e engenheiros japoneses e moçambicanos para que, em simultâneo, possamos fazer a transferência de tecnologia sobre como operar e como fazer manutenção”.

De referir que a tecnologia de primeira geração é largamente empregue em países asiáticos e europeus, “porém a geração de energia baseada em gás natural ainda é rara. O mais comum de encontrar são as hidroeléctricas ou termoeléctricas com recurso ao carvão, sobretudo nos países africanos”.

A JICA desenvolve outros projectos com a EDM sendo que actualmente está envolvida nos trabalhos de construção da nova subestação de energia de Namialo, na província de Nampula. “Presentemente ponderamos sobre qual é que poderá ser a nossa contribuição para a reabilitação da subestação de Infulene, na Cidade de Maputo, e nos trabalhos de transmissão de energia de alta tensão entre Caia, província de Sofala, e Nacala, província de Nampula”, finalizou Katsuyoshi Sudo.

Texto de André Matola
matolinha@gmail.com

FORMAÇÃO DE PROFESSORES: Instituições conciliam actuação

Publicado em 06-11-2016 | Visitas: 6

Os gestores de institutos de Formação de Professores e escolas de Formação de Professores do Futuro reuniram-se, semana finda, em Maputo, com o ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, com vista a avaliar as suas actividades e a forma de actuação. Neste âmbito, domingo entrevistou, em exclusivo, o Director Nacional de Formação de Professores, Feliciano Mahalane. 

O que ditou a realização deste encontro?

Este evento é de avaliação e balanço da formação de professores do ensino primário que é feita, ao longo do país, em institutos de Formação de Professores e escolas de Formação de Professores do Futuro. Realizamos este tipo de reuniões anualmente para avaliarmos o que está a acontecer e harmonizar a nossa forma de actuação.

Porquê?

A formação de professores é feita por 38 instituições que seguem o mesmo currículo e programa, mas os professores formados nestas escolas são colocados em todo o país, daí que é preciso fazer, regularmente, avaliações para ver o andamento das nossas acções. Por outro lado, este ano introduzimos a capacitação de professores.

Qual é o objectivo?

A capacitação de professores, também conhecida por “formação em exercício”, era feita apenas dentro dos institutos, mas decidimos fazer uma “teia de ligação” que abarca o instituto, ciclo e a escola. Trata-se de um círculo sobre a actualização dos professores que não depende apenas dos institutos de formação. Para este ano, o enfoque desta capacitação está na primeira e segunda classes, visando desenvolver a leitura, escrita, oralidade e numeracia.

E…

Neste encontro também olhamos para a necessidade destas instituições harmonizarem os instrumentos de gestão interna de cada uma delas com vista a saber, entre outros, como estão a ser orçamentadas e como anda a execução orçamental, que é para saber o que se pode fazer a nível central para melhorar os procedimentos de orçamentação e gestão financeira.

Temos ainda a questão da capacitação de gestores de escolas. Estes institutos têm também a tarefa de capacitar os gestores de escolas e nós fazemos isto num curso específico em Nampula, para a zona Norte, Quelimane, no Centro, e na cidade de Maputo, no Sul.

GESTORES ESCOLARES

Qual é o objectivo do curso de capacitação de gestores?

A formação de gestores escolares é um curso com a duração de quatro meses e tem quatro módulos, nomeadamente Gestão Pedagógica, Administração Escolar, Gestão Financeira e de Recursos e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na Gestão. O último módulo é para estudar como podemos introduzir a tecnologia na gestão da escola.

Como é que está a decorrer?

Está a decorrer bem, apesar de alguns sobressaltos, sendo de destacar o financeiro como consequência da actual conjuntura económica que o país está a atravessar.

Por exemplo, se um director de uma escola do Niassa for chamado para ir fazer o curso em Nampula tem de ter meios para se deslocar. A viagem, hospedagem, alimentação e a permanência devem ser financiadas. É uma formação que tem duas componentes, nomeadamente aulas na sala e prática numa escola que é para ver como se gere.

Até o momento, quantos gestores beneficiariam da capacitação?

É um curso que realizamos desde 2013. Estimamos formar, num ano, perto de 4500 gestores escolares. Não tenho números exactos, mas é significativo, tendo em conta, por exemplo, que só no ensino primário temos cerca de 13 mil escolas no país e cerca de 700 do ensino secundário.

Quem são esses gestores?

Directores das escolas, coordenadores de Zonas de Influência Pedagógica (ZIP), directores-adjuntos pedagógicos e chefes de secretaria.

Qual é a vossa meta para esta formação?

O ideal é que todos os que ocupam cargos de gestão fizessem o curso. Estamos a começar por formar todos aqueles que estão nas escolas, não podemos pensar em abranger todos hoje, até porque interrompemos no período de exames e férias. Primeiro vamos abranger aqueles que estão nas escolas e, a seguir, os futuros gestores, ou seja, aqueles que estão em formação.

Como assim?

Quando todos os gestores que já estão nas escolas estiverem formados, aos que o quiserem ser vamos exigir capacitação.

REQUISITOS DE ADMISSÃO

O que é necessário para que um cidadão comum seja admitido num instituto de formação de professores?

Temos exames de admissão que começam por um processo de inscrição, em meados de Dezembro, seguido por exames escritos de Matemática, Português e Inglês, realizados na primeira semana de Janeiro. A seguir a isso faz-se uma entrevista psicotécnica e faz-se o apuramento que só termina no final de Janeiro.

Como é feito o apuramento?

O apuramento não é nacional, apesar de abranger todo o país, que é para evitar situações em que um aluno é apurado em Cabo Delgado enquanto concorreu na província de Maputo. Apurámos por local de inscrição e por quotas de género. Em geral, fazemos 50 por cento.

Pode explicar melhor?

Pode acontecer que uma menina que teve uma média de 13 valores seja admitida para fazer o curso mas um rapaz que teve 15 não o consiga porque já foram preenchidas as vagas dos rapazes. O exame de admissão é um procedimento de selecção e é justo.

GRADUADOS PREFEREM CIDADE

Há alguns anos todos os professores formados já tinham vagas garantidas. O que contribuiu para o actual sistema em que cada professor deve procurar uma escola para dar aulas?

Naquela época tínhamos uma capacidade baixa de formar. Praticamente, no ensino primário graduávamos cerca de 3500 professores e contratávamos 5000. Com as mudanças, passamos a formar mais porque também contratamos mais. Repare que o processo de contratação não é nacional. Antes eram poucos graduados e todos eram absorvidos, mas agora a contratação é local por causa da descentralização.

E?

Os graduados devem procurar vagas. Por exemplo, se temos um recém-formado na Matola o primeiro local onde procura vaga é na cidade da Matola, a seguir Boane, Moamba, depois vem a Maputo até chegar a Matutuine. Muitas vezes, esse que está na Matola não quer ir a nenhum distrito distante. A estes declaramos excedentário porque pode se dar o caso de existirem vagas abertas em Matutuine ou na Zambézia.

Onde é que existe o maior número de vagas?

Neste momento há mais vagas para novas contratações nas províncias da Zambézia e Nampula. Comparando com as províncias de Gaza, Maputo e Inhambane as vagas são menores em relação aos graduados, mas nessas províncias as vagas são maiores em relação aos graduados.

Quantos graduados prevêem para este ano?

No próximo mês de Dezembro vamos graduar acima de sete mil novos professores.

E qual é a necessidade para o próximo ano?

Ainda não foram aprovadas, pois aparecem reflectidas no Plano Económico e Social 2017. Temos ideia do que planificámos mas ainda não podemos usar. O que é verdade é que o sistema de formação de professores deve graduar acima da capacidade da contratação porque depois da contratação que ocorre em Janeiro há outra por substituição para os casos em que temos professores que vão a reforma, morrem e outros adoecem.

O que isso quer dizer?

No fundo todos os que formamos em cada ano são absorvidos. Se há quem fica é um problema dele. Pode ser porque não quer ir para um distrito.

Para encerrar, no caso do ensino primário em Moçambique, temos a impressão de que a primeira e segunda classes têm sido vítimas de mau aprendizado, mesmo tendo em conta que suporta todas as classes subsequentes. O que se faz para inverter este cenário?

Este cenário não é específico da educação. Acontece em todas outras profissões. É verdade que se nota muito na educação. É um fenómeno global ligado, sobretudo, à evolução científico-tecnológica. Enquanto antigamente podíamos ser preparados de uma única vez para leccionarmos para o resto da vida, agora temos uma preparação de indução e o resto da preparação tem de acontecer no trabalho, por isso estamos a falar de formação em exercício. Isso não acontece só no ensino primário. Acontece em todo o sistema de educação, pois só podemos resolver através da capacitação dos professores que já estão dentro deste sistema.

Texto de Angelina Mahumane
angelina.mahumane@snoticias.co.mz

REDE FERROVIÁRIA: A terceira libertação do Niassa

Publicado em 06-11-2016 | Visitas: 81

O que aconteceu semana passada no Niassa não é uma simples reabertura de uma linha-férrea, que nunca foi operacional a 100 por cento no pós-independência, mas, sim, a continuação do processo de libertação da parcela mais extensa do nosso país, que tendo sido uma das mais determinantes para a nossa emancipação política, o sonho de a reconhecer tem sido adiado nas diferentes fases da nossa história, em que os transportes e comunicações pontificaram como o maior nó de estrangulamento a desatar.

Já o Presidente Samora Machel, no seu esforço de ver valorizadas as ex-zonas libertadas da luta de libertação nacional, incluindo as províncias de Cabo Delgado e Tete, já tinha definido Niassa como a Universidade do Povo e sonhou que servisse de base de desenvolvimento do nosso país, tendo em conta que, não obstante a sua privação de todos os aspectos de crescimento, as condições naturais nunca desmentiram essa premissa.

Com efeito, a totalidade da sua extensão territorial, completamente fértil, capaz de alimentar todo o território nacional, pegou sempre pelo seu isolamento em relação ao resto de Moçambique e o seu consequente subaproveitamento.

Os anos que se seguiram à Independência nacional foram de definição de prioridades que pusessem as potencialidades do Niassa ao serviço do país, alojando neste território importantes projectos agrícolas, como as machambas estatais de Matama, com os respectivos blocos de produção, Unango, entre os quais de Lucheringo, Lussanhando, Lissiéte, em Mandimba e outros tantos.

Niassa seria a partir donde se expandiria o projecto dos 400 mil hectares de desenvolvimento integrado que abrangeria também a província de Cabo Delgado, que, tendo dado os passos iniciais, porém, a utopia vertida no Plano Prospectivo Indicativo(PPI), da década contra o subdesenvolvimento(1980/90), viria esbarrar com o início da guerra e a derrocada do sistema mundial que nos apoiava a nível internacional.

Niassa desconhecido ou esquecido

Os transportes e comunicações sempre foram, entretanto, um grande nó estrangulador e a linha-férrea Cuamba-Lichinga, uma permanente dor de cabeça com vista ao escoamento dos produtos que Niassa tira do seu solo, mesmo em moldes familiares, para o  resto do país que sempre viveu de algum modo deficitário.

Os esforços visando tornar realidade essa intenção sempre tiveram um travão no facto de a linha-férrea não ser funcional, passando a ser recorrentemente remendada apenas para aguentar curtíssimos espaços temporais e a estrada permanentemente intransitável, não tendo sido asfaltada desde que foi construída ainda no período colonial.

Niassa desconhecido, abandonado, subdesenvolvido, ou ainda esquecido, eram, entre outros epítetos, os adjectivos mais pronunciados, que em surdina pretendiam reclamar o reconhecimento que tardava a chegar à província, contra toda a vontade política que parecia adjacente, tornando perene o seu subdesenvolvimento.

Silenciosamente, a província, que a olhos vistos não encontrava as razões do seu isolamento, foi dizendo que parecia estar deliberadamente excluída, até que, já em voz alta, o agrupamento “Os Massukos” cantou a solidão em moldes mais contundentes e avisou o que significava o atraso do Niassa no equilíbrio de desenvolvimento de todo o país.

Seminário Niassa-2000

Em 1995, sob a liderança do governador Aires Bonifácio Ali, natural desta provincial, realiza-se aquilo que viria a ser a primeira reunião duma área administrativa das suas dimensões, virada para pensar numa planificação, equiparável ao que são hoje comumente conhecidas as conferências provinciais de busca de investimento e se concretizam uma vez em cada lustro.

Decorrido entre 1 e 5 de Outubro de 1995, o seminário Niassa-2000 foi presidido pelo então Primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, virado para, como dissemos, pensar no desenvolvimento da província nos cinco anos seguintes. Mobilizou, na verdade, investidores de diversas proveniências, incluindo diplomatas.

Na recepção de boas-vindas, que teve lugar no centro turístico Kuchinjinje, “Os Massukos” passaram a sua mensagem e os discursos de praxe vieram nos dias subsequentes completar o desfile  do cenário caótico em que a província se encontrava, apontando os antídotos necessários para que Niassa saísse do marasmo em que se encontrava.

Na verdade, para a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável para níveis próximos das médias nacionais, sobretudo nas áreas de saúde, educação, emprego e auto-emprego, habitação e acesso à água potável, tudo devia ser tido em conta.

Em primeiro lugar, havia que garantir a melhoria das vias de acesso à província, a partir dos principais eixos que a ligam às demais províncias e ao exterior, sobretudo, por via terrestre, bem assim, dar-se-ia a atenção às ligações entre os distritos e estes entre si e, ainda, todos com a capital da província.

Ficou claro que tudo passava por aqui, desde a expansão e melhoria de desempenho da administração pública em todos os distritos através da colocação de quadros qualificados, a promoção, atracção e facilitação de investimentos privados em todos os sectores da economia, assim como a consequente elevação dos níveis de produção, produtividade agrícola e comercialização através da criação de mecanismos de apoio à produção.

Por outro lado, ficou evidente que também dependia disso a intervenção da administração pública a nível das infra-estruturas de apoio à actividade económica e de determinados sectores (energia e comunicações) e serviços básicos (educação, saúde e abastecimento de água), fundamentais para o progresso almejado.

Dentro dos objectivos estratégicos, tendo em conta ainda o “Niassa-2000” na sua versão  renovada (2000-2005) que teve lugar já em 1999, foi definido como  catalisador de desenvolvimento o triângulo  Lichinga-Cuamba-Marrupa, a precisar, mais uma vez, de vias de transportes e comunicações sérias e duradoiras.

O MESMO HOMEM

DUAS BATALHAS GANHAS

Filipe Jacinto Nyusi assistiu ao seminário Niassa-2000, na qualidade de director exectivo-Norte dos CFM, durante o qual fez “corredores” que desembocaram na conclusão de que a linha-férrea Cuamba-Lichinga, por si, seria responsável por mudar a cara de desenvolvimento da província do Niassa.

Ainda no decurso do seminário, no qual também estivemos presentes, Nyusi convence alguns participantes a viajarem com ele, via terrestre, desde Lichinga até Nampula, de modo a perceberem a importância da linha-férrea, para o que, depois do encerramento, numa coluna de viaturas por si comandada, saíram alguns dirigentes do Governo central, fazendo o troço Lichinga-Cuamba, com uma paragem de uma hora em Mandimba.

O então embaixador malawiano em Moçambique Chinkwita Phiri há muito que havia sido convencido e com o qual se combinara uma posterior viagem de comboio desde  o seu país a Nacala, no quadro das reuniões dos utilizadores do porto.

A coluna atrás referida pernoitou, com efeito, em Cuamba, onde no dia seguinte os convidados tomariam o comboio preparado para a viagem a Nampula, em carruagens previamente preparadas e vagões para algumas viaturas protocolares. 

Na viagem esteve igualmente o director nacional daquilo que viria a ser o Ministério da Coordenação da Acção Ambiental, Dr. Bernardo Ferraz, que o entrevistámos sobre as queimadas descontroladas, em face do que víamos ao longo da longa viagem.

Na oportunidade, o Engenheiro Filipe Nyusi pretendia a sensibilidade dos decisores e influenciadores face ao desenvolvimento do Niassa, para propiciar que as abordagens subsequentes fossem relativamente mais realistas.

Porém, pouco ou nada mudou, até que internamente os CFM, de forma voluntária e quase unilateral, desatou a fazer comboios mensais para Lichinga com o fito de levar o essencial para aquela província. O sal e combustível faziam parte da mercadoria infalível, entre outros bens essenciais. Na altura havia até quadros transferidos para o Niassa que esperavam pelo comboio mensal a fim de levarem a família e os seus pertencentes.

Na verdade, tal implicava ter à ilharga uma zorra que acompanhava a composição, carregando o director executivo que, por sua vez, chefiava os seus colegas com a missão de carrilar o comboio de cada vez que descarrilasse.

O sal e os outros bens e pessoas chegavam deste modo à capital da mais extensa província do nosso país, onde já havia marcas de doenças derivadas da escassez de produtos ali não produzidos, principalmente o bócio, por falta de sal.

O bócio mobilizou algumas organizações do sistema das Nações Unidas, sobretudo o UNICEF e outros locais, período durante o qual pontificou, mais uma vez, a banda “Os Massukos”, em campanhas de sensibilização das populações.

Já em 1992 Nyusi “libertara”

Niassa, 16 anos depois da guerra

Quando em 2007 Filipe Jacinto Nyusi foi nomeado administrador dos Caminhos de Ferro de Moçambique, o seu lugar de director executivo da empresa no Norte passou a ser ocupado pelo Engenheiro Franco Anselmo Catutula que era, até então, chefe dos serviços de via-e-obras e representava os CFM no Porto de Nacala.

Catutula, que ainda representa os CFM na região Norte, esteve na cerimónia realizada esta semana, em Lichinga. Em resposta a uma pergunta feita em Abril de 2014, respondia nos seguintes termos:

“No tempo da guerra  havia dificuldades de circulação de comboios, mas nessa altura e com Filipe Nyusi tivemos de trabalhar muito. Havia material destruído, tínhamos de potenciar as oficinas para servir o Malawi, por exemplo, mas graças ao seu dinamismo conseguimos manter a empresa operacional.”

Franco Catutula recorda ainda que “sob a direcção do Engenheiro Nyusi reabrimos, 16 anos depois, a linha-férrea Cuamba-Lichinga num percurso de cerca de 300 quilómetros que estava encerrada em consequência da guerra de desestabilização”.

A reabertura da linha-férrea Cuamba-Lichinga foi, então, considerada pelo Engenheiro Franco Catutula uma segunda libertação para a província do Niassa, pois a comunicação entre os dois pontos era apenas por via rodoviária, numa estrada precária, situação que se agravava no tempo chuvoso.

Na mesma província e antes do melhoramento da linha Nacala-Entre Lagos, que excluiu programaticamente Lichinga, indo para o Malawi, um dos operários seniores da altura, Henrique Lemos, ouvido igualmente em 2014, diz:

“Ele sempre gostava de estar com os homens de acção, ficava connosco lá no mato quando fosse necessário. Uma vez houve um descarrilamento em Karonga, entre Cuamba e Entre-Lagos, e ele foi para lá; dormiu connosco noites e noites com mosquitos e tudo”.

Em Malema, acrescenta Lemos, quando houve aquele acidente em que morreram muitas pessoas, ele esteve lá, nos escombros, a correr de um lado para o outro, a socorrer pessoas feridas. Carregou, nas suas próprias costas, alguns feridos. Não se limitava a dar ordens. Trabalhava. Em 2010, a linha-férrea voltou a ficar paralisada.

Na quarta-feira, Filipe Nyusi, ora Presidente da República, humildemente furtou-se dessas passagens do seu envolvimento pessoal na linha que partindo de Nacala-Porto chega ao Niassa, com uma ressalva de que pontualmente o troço Cuamba- Entre-Lagos foi reabilitado para servir o Malawi e a distância Cuamba-Lichinga deixada à responsabilidade solitária de Moçambique, razão por que nunca chegava a data esperada por todos, consubstanciada numa reabertura depois duma profunda reabilitação.

Pelo contrário, o Chefe de Estado moçambicano inclinou-se a agradecer a concessionária do sistema Norte dos CFM, a empresa “Corredor de Desenvolvimento do Norte” que nas suas palavras, graças à sua disponibilidade foi possível o evento memorável para toda a população do Niassa, que se assistiu esta semana.

Todavia, entre os presentes, ouviam-se murmúrios apontando Nyusi como o grande obreiro, a quem foi imposta silenciosamente a qualidade de combatente da terceira libertação do Niassa.

Simplesmente disse que trazia para a cerimónia o sentido de dever em relação ao que a população do Niassa, muito particularmente de Lichinga, merece e o seu sentido de prestação de contas, que é intrínseco a gestores sérios, se é verdade que prometera à população que haveria de trazer o comboio, assim que fosse eleito Presidente da República.

O que é que falta?

A esta pergunta, um engraxador “residente” na esquina junto à Pensão 2 +1, de nome Benjamim Miguel Uísque responde que: “para além da estrada que deve continuar a ser reabilitada para ajudar a linha-férrea, e se é aquele Nyusi que eu conheço, falta fazer com que o nosso Ferroviário de Lichinga vá até ao Moçambola. Vamos lutar para que isso seja possível, tendo em conta, entretanto, que esta última questão depende mais de nós!”

Texto de Pedro Nacuo

HORTICULTURA: Produção nacional conquista supermercados

Publicado em 06-11-2016 | Visitas: 154

Supermercados que operam na cidade e província de Maputo estão a reduzir a quantidade de hortícolas e legumes importados da África do Sul graças à implementação dos acordos de produção, compra e venda destas culturas por parte de camponeses estabelecidos nos distritos de Namaacha e Moamba.

A implementação destes acordos visa oferecer oportunidades comerciais aos produtores das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane localizados nas áreas abrangidas pelo Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Maputo e Limpopo (ProSUL), uma iniciativa do governo moçambicano, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MASA).

Dados disponíveis indicam que, num primeiro momento, os supermercados impuseram quantidades mínimas para que os camponeses pudessem produzir em função dos volumes necessários para manter as bancas abastecidas com produtos frescos e de qualidade.

Depois de ganharem ritmo e a confiança das maiores prateleiras de produtos alimentares, os produtores agora são livres de vender de forma aberta a qualquer interessado, mantendo aberto o espaço para que parte da colheita seja fornecida aos supermercados em regime de encomenda.

Para o alcance destes objectivos, o governo envolveu a Sociedade de Investimentos Gapi que se ocupa da assistência técnica e financeira aos camponeses. No caso em apreço, o Gapi está a estimular a montagem de sombrites e a facilitar o aceso a linhas de crédito pois, já se observa uma evolução na produção.

“Estes produtores têm menos riscos, não há feitos directos do calor nas culturas, tem sistema de rega e produz-se durante todo o ano”, disse António Souto, Administrador-delegado.

 Por outro lado, observa-se que os supermercados mostram uma maior disponibilidade de receber a produção agrícola nacional uma vez que esta apresenta boa qualidade para ser comercializada. Aliás, grande parte dos camponeses abrangidos coloca os seus produtos nos supermercados Shoprite, Horta Boa e FoodLovers. “A experiência tem sido boa para as partes”, acrescentou.

Por seu turno, os produtores envolvidos na iniciativa dizem estar satisfeitos com os resultados da produção feita em estufas que foi introduzida pelo ProSUL porque, para além dos ganhos na qualidade e quantidades, o mercado está assegurado para o fornecimento de batata Reno, tomate, pepino inglês e híbrido, pimento colorido, entre outros.

Conforme nos revelaram, a duração dos contratos firmados com os supermercados FoodLovers e Shoprite depende da eficiência dos membros abrangidos, os quais esmeram na produção porque, por exemplo, já arrecadaram cerca de 130 mil meticais resultantes da venda de tomate para o FoodLovers, Horta Boa e no mercado local. Pela venda de mais de nove mil unidades de pepino, aqueles camponeses obtiveram cerca de 150 mil meticais e o pimento colorido rendeu 330 mil meticais.

domingoapurou que para colocarem a produção nestes locais, os produtores devem responder a alguns requisitos, nomeadamente ter a posse do Número Único de Imposto Tributário (NUIT) e fazer parte de uma organização formal para facilitar na hora de passar recibos e facturas. “Por essa razão, a maior parte dos agrários estão organizados em associações”, disseram.

Para além do mercado formal, a produção também tem abastecido o mercado informal com destaque para o Mercado Grossista do Zimpeto, Malanga e Fajardo, na cidade de Maputo, que tem sido a porta de saída de produtos frescos que fornecem outros mercados do país.

O ProSUL foi desenhado pelo Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI) e está a ser implementado pela Gapi em 19 distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane e conta com um orçamento de 45 milhões de dólares americanos disponibilizados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Para além, do FIDA, contribuem para esta acção entidades como o Fundo Fiduciário do Governo Espanhol e pelo Programa de Adaptação de Agricultura Familiar (ASAP), cujo objectivo é melhorar a renda de mais de 20 mil famílias compostas, na sua maioria, por pequenos produtores, a partir do incremento dos volumes de produção, produtividade e melhoria da qualidade em três cadeias de valor, designadamente horticultura, mandiocas e carnes vermelhas.

BOA PARCERIA

COM FOODLOVERES

Segundo Isaías Júnior, do Supermercado FoodLovers, localizada na cidade de Matola, desde que foi contactado pelos representantes da Gapi a propor a assinatura de um contrato com os produtores de Mafuiane e Moamba, há cerca de três meses, deixou de importar alguns produtos frescos e passou a adquiri-los internamente.

“O nosso mercado é o primeiro que explora a comercialização de frutas e vegetais e antes do contacto com os produtores nacionais importávamos quase tudo da África do Sul. Entretanto, decidimos estabelecer contratos com os produtores nacionais para nos fornecerem hortícolas e a parceria tem sido muito boa”, disse. 

Aquele supermercado tem recorrido desde então a hortícolas produzidas internamente com destaque para batata Reno, pepino inglês, pimento colorido, tomate, feijão-verde, repolho, couve, espinafre, beterraba entre outros. No entanto, continua a importar frutas.

“O que tentamos fazer é conversar com os produtores para que nos forneçam produtos com alguma consistência de modo a mantermos as prateleiras cheias por muito tempo. Era comum assinarmos contratos com os camponeses para abastecer o mercado durante um período e eles não conseguirem honrar e termos rupturas do stock. Esse problema precisa ser resolvido e só assim vamos deixar de confiar no mercado sul-africano”, sublinhou Isaías.

A nossa fonte destacou que para se ultrapassar estes problemas, deve se incentivar aos agricultores a variarem as culturas e a acreditar que podem produzir durante todo o ano. Para tal, devem apostar em tecnologias de produção e em cooperativismo.

Dados em nosso poder indicam que só o Supermercado FoodLoveres recebe, semanalmente, cerca de duas toneladas de tomate, 500 quilogramas de pepino inglês, três toneladas de batata Reno, cerca de 300 quilogramas de pimento verde e 100 quilogramas do pimento colorido.

Em relação aos preços, segundo Isaías Júnior, existe uma ligeira diferença se comparado com os produtos sul-africanos que, em regra, são mais caros. “Acredito que os produtos da África do Sul sejam um pouco mais caros porque os custos de produção são altos por causa dos adubos e os custos de importação. Os nossos que são orgânicos e isso deve influenciar no preço final”, sublinhou.

Refira-se que aquele supermercado tem recebido a produção nacional há cerca de três anos e durante o período em que há abundância de culturas moçambicanas interrompe a importação. 

OS MERCADOS INFORMAIS

Os mercados de Maputo, nomeadamente Grossista de Zimpeto e Fajardo, também têm recebido produtos nacionais, com destaque para a batata Reno, Pepino Inglês e Híbrido e pimento diverso. Os comerciantes têm ido adquirir os produtos directamente nas machambas.

Durante a nossa ronda constatamos que os preços são atractivos mas, continuam baixos em relação aos produtos importados. Em geral, a produção nacional sai menos dispendiosa e, por ser orgânica, a qualidade também é diferente. Por exemplo, o preço mínimo é de 220 meticais e chega a 300 meticais o saco de 10 quilogramas. A caixa de tomate parte de 150 meticais até 400 meticais o de primeira

Rodrigues Mundlovo, vendedor do Mercado Grossista do Zimpeto, disse à nossa Reportagem que actualmente aquele espaço está a ser abastecido apenas com tomate nacional. Entretanto, apesar de existir abundância da batata Reno nacional esta tem concorrido com a sul-africana que está ligeiramente mais cara.

“Os produtos importados estão mais caros devido aos custos da operação, diferentemente dos nacionais que são adquiridos localmente. Mas em termos de preferência, temos vendido mais produtos nacionais, talvez por serem mais orgânicos”, disse.

Enquanto isso, Ivo Pumule, comerciante, defende que importar não está a trazer nenhum beneficio porque a moeda moçambicana está muito desvalorizada em relação a sul-africana, dai que os custos são mais altos. Por causa disso, opta pela aquisição de produtos dentro do país. “Tenho recebido tomate e batata Reno nacional. A batata é daqui da Moamba e sai bem mais barata que a importada”.

Para Alberto Chirindza, os produtores devem começar a apostar também no cultivo da cebola e a devem ser criadas condições para que seja durante todo o ano, pois só assim é que podem acabar com as importações. “Já temos tomate, pepino, batata Reno e outros produtos, mas falta o incremento da produção da cebola. A partir dos meados deste mês de Outubro vamos começar a vender a cebola nacional mas, as quantidades são pequenas que não dá para muito tempo”, sublinhou.