Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa
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Estado da Nação é péssimo
Vassourada no Hospital Central de Maputo Pág. 11
TEMA DA SEMANA 2 Savana 28-10-2016
O novo representante do
Fundo Monetário Internacional
(FMI) em
Moçambique, Ari Aisen,
reiterou esta terça-feira, em
Maputo, a necessidade da realiza-
ção de uma auditoria internacional
independente à dívida pública
como um dos pressupostos basilares
para o restabelecimento da
confiança.
Num momento em que o país
atravessa um momento delicado
em termos económicos e financeiros,
o FMI voltou a chamar atenção aos dirigentes moçambicanos
para a necessidade do restabelecimento
da confiança rumo à normalização.
Segundo Ari Aisen, representante
do FMI, a confiança é uma peça
fundamental para o relançamento
das relações com os parceiros,
mas para que ela seja alcançada é
preciso que sejam abertas as portas
para a realização de uma auditoria
internacional independente.
Saudou o trabalho que está sendo
desenvolvido juntamente com a
Procuradoria Geral da República
“com muito esforço” para conceppor
parte das autoridades nacionais
para a busca da confiança.
Entende que o fundamental é que
as políticas sejam adoptadas com o
objectivo de tornar a dívida pública
sustentável, pois caso contrário
será difícil restaurar completamente
a confiança e credibilidade
do país.
Nesse sentido, louvou as recentes
medidas tomadas pelo Banco de
Moçambique de aumentar as taxas
de referência.
“Os ajustes feitos pelo Banco de
Moçambique demonstraram independência
e atitude em relação
às taxas de juro que são bastantes
importantes na restauração da
confiança, compromisso e empenho
de realmente combater a inflação”,
destacou.
Prosseguindo, anotou que o BM
não pode resolver esses problemas
somente com a política monetá-
ria, pois a política fiscal também
tem contribuído nesse processo
de controlo de inflação e um esforço
grande está sendo feito no
sentido de que as políticas macroeconómicas
estejam na direc-
ção correcta como agora estão e
garantiu total apoio ao BM para
dar seguimentos às políticas. Na
última sexta-feira, o BM, através
do Comité de Política Monetária
(CPMO), decidiu aumentar em
seis pontos percentuais, de 17,25
para 23,25 por cento, as taxas de
juro das Facilidades Permanentes
de Cedência de Liquidez (FPC) e
de Depósitos (FPD) com efeitos
imediatos, o que suscitou críticas,
sobretudo, vindas de sectores
económicos. O CPMO decidiu
igualmente unificar os coeficientes
de reservas obrigatórias para 15,5
por cento para a componente em
moeda nacional e moeda estrangeira,
a partir de 22 de Novembro
próximo.
Nos esforços de busca de confian-
ça, o primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário informou
esta quarta-feira, na Assembleia
da República, que a Procuradoria
geral da República irá lançar dentro
de dias um concurso público
para contratação de um auditor
independente para averiguar os
contornos das dívidas ocultas. Na
mesma senda, Do Rosário, assegurou
que o governo está a prestar
esclarecimentos à Comissão
Parlamentar de Inquérito sobre as
garantias soberanas atribuídas as
dívidas da EMATUM, Proíndicus
e MAM.
Crescer 7% em 2021
Falando sobre os cenários macroeconómicos
e desafios da conjuntura
actual do país, Sam Jones,
investigador da Universidade de
Copenhaga, apresentou um estudo
no qual perspectiva a retomada
do crescimento económico nacional
na ordem dos 7% para daqui a
cinco anos.
Jones dividiu o estágio da economia
moçambicana em três
momentos. Sendo o primeiro
(1993- 2001) que foi a fase de reconstrução
e recuperação, (2002-
2007) período de estabilização e
normalização e, por fim, (2008-
2015) um período de novas fontes
de crescimento.
Destacou que uma das coisas que
se verificou na economia nacional
foi o galopante aumento da despesa
pública, que não acompanhou o
crescimento das receitas internas,
de tal forma que acabou gerando
dívidas para custear as referidas
despesas do governo.
Assim, na actual conjuntura, o país
debate-se com as altas taxas de dí-
vidas, redução drástica das ajudas
externas, incertezas sobre os grandes
investimentos, falta de almofadas
das reservas internacionais
líquidas que rondam os USD 1.7
bio deve ser competitiva, pois ela
constitui um indicador para os investidores
e não descura a importância
da transparência na redução
da despesa pública e a respectiva
fiscalização.
Despesa pública é pesada
Por seu turno, o director do gabinete
de Estudos Económicos
e Financeiros do ministério
da Economia e Finanças, Vasco
Nhabinde, disse que a redução da
despesa pública continuará sendo
um grande desafio. Isto porque
70% da despesa pública é a componente
salários que é a mais importante,
sendo que o problema se
prende com o facto de que não se
pode cortar o salário de alguém.
Assim, a única alternativa fica no
corte das despesas de investimento,
o que acaba afectando o sector
privado.
Para Nhabinde, a única alternativa
de momento passa por identificar
novas fontes de receitas através da
cobrança de imposto, porque caso
não, com nível da despesa pública
existente, o Estado corre risco de
colapsar ou terá de recorrer ao cré-
dito externo, que se mostra difícil
do momento. É preciso notar que
funcionários públicos, sobretudo
da Educação e Saúde, debatem-se
com sistemáticos atrasos salariais
e/ou cortes de subsídios e horas
extraordinárias.
Promover produção
nacional
Em representação do BM, Felisberto
Navalha apontou o fim da
estabilidade político-militar, como
elemento fundamental para o
equilíbrio da economia.
Navalha também fez uma radiografia
do país e viu que nos últimos
10 anos teve um crescimento
robusto até 2015, mas fazendo
desagregação do PIB por sector
diz notar que o sector primário,
que pesava 29% do PIB em 2006,
perdeu seu peso para 26% em
2015, o que, na sua óptica, é bom
e significaria que a economia está
a transformar-se e está a haver outras
dinâmicas noutros ramos de
actividade.
“Mas sucede que o sector secundário
que deveria estar a crescer
como consequência da industrialização
e transformação também
caiu de 17% do PIB para 14% no
mesmo período de análise”, observa
Navalha.
Paralelamente a isto, o peso do
sector público na economia cresceu
muito oferecendo e gerando
serviços na economia, só que a
criação de empregos na economia
não foi robusta, facto que constitui
um grande desafio, porque a maior
parte da população moçambicana
é jovem, cuja média de idade é de
18.1 de um total de 23 milhões de
habitantes. Desagregando estes
dados em faixa etárias, Navalha
constata que 53% está na faixa
dos 0-18 anos e, caso a economia
continue a crescer neste padrão de
não gerar emprego, haverá muitos
problemas no futuro.
De acordo com Navalha, o sector
público cresceu no âmbito dos
serviços e o peso passou de 45%
em 2006 para 52%, o que considera
bastante, por não ter gerado
bens e serviços necessários para
economia, facto que fez com que
as importações crescessem muito.
“As nossas importações em 2015
representavam 49% do PIB, ou
seja, de 2005 a 2015 cresceram
em mais de 200% a uma taxa mé-
dia anual de 23%. Se formos ver
o que cresceu são produtos que a
economia podia gerar. Com milho
gastávamos USD9 milhões em
2005 e passamos para USD 30
milhões em 2015. Depois temos
açúcar, óleo alimentar, madeira
serrada que deveria ser transformada,
localmente gastamos USD
4 milhões em 2005 para USD
27 milhões em 2015. As hortí-
colas passaram de USD 1 milhão
em 2005 para USD 22 milhões”,
exemplificou.
De seguida acrescentou que faltou
transformação na economia
nacional para gerar bens e servi-
ços domesticamente, facto que fez
com que se optasse pelas importações
que contribuíram para o
agravamento do défice da conta
corrente e os actuais problemas da
taxa de câmbio.
Avança Navalha que os ajustes
feitos pelo BM visam estabilizar a
longo prazo a economia e garante
ter sido o mínimo que se poderia
ter feito nestas condições.
Criticou os que entendem que as
políticas do Banco Central não incentivam
o empresariado a investir,
apontando que o mesmo andou
adormecido quando as taxas
eram favoráveis. Pegou nos dados
de 2011 a 2015 e disse que a maior
parte do crédito foi para particulares
e não empresas, que aplicou o
valor na compra de viaturas.
Auditoria ou nada
³ ção dos termos de referência para
realização da auditoria internacional
independente rumo ao esclarecimento
cabal das dívidas.
Aisen falava esta terça-feira, no
decurso do Fórum Público sobre
os Desafios Macroeconómicos
de Moçambique e da conjuntura
actual, que foi organizado conjuntamente
pelo Ministério da Economia
e Finanças, Banco de Mo-
çambique, Centro e Estudos de
Economia e Gestão da Universidade
Eduardo Mondlane, Universidade
de Copenhaga e a World
Institute for the Development
Economics da Universidade das
Nações Unidas (UNI-WIDER).
Na ocasião, foi apresentado um
estudo que apontava que a economia
moçambicana poderá voltar
a registar um crescimento em 7%
em 2021, sendo crucial o retorno
dos parceiros de cooperação.
Reagindo a estas informações, o
representante do FMI disse ser
necessário “um grande empenho”
milhão e desvalorização da taxa de
câmbio.
No entanto, segundo Sam Jones,
caso sejam feitos ajustes necessários
é possível que, em 2021,
Moçambique possa alcançar uma
normalização da sua economia e
voltar a registar uma taxa de crescimento
dos 7%. Porém, isto deverá
depender da retomada do investimento
externo, donativos, que
os empréstimos se mantenham a
um ritmo moderado e que a despesa
pública reduza até aos 26%
do PIB nacional.
Acrescenta que a taxa de câmVasco
Nhabinde
Felisberto Navalha
Sam Jones
)
TEMA DA SEMANA Savana 28-10-2016
O Governador do Banco
de Moçambique disse
que se trata de recuperar
a capacidade de
sinalização da política monetária.
Mas a sinalizar o quê, se o problema
é primeiramente do fiscal
e não do monetário? Quando
muito, o que o Banco de Mo-
çambique está a confirmar com
isto é que o fiscal se recusa a ajustar
e o monetário vai continuar a
acomodar uma política fiscal insustentável.
O que se passa é que a liquidez
é criada pelo sector público, que
não sendo muito produtivo, absorve
muitos recursos financeiros
que ele próprio não capta e por
isso se financia junto da banca
comercial, e o próprio Banco
Central é intermediário nessas
operações. Para além de adiantamentos
à Tesouraria, o Banco
Central também financia o governo
através das partilha dos
seus lucros com o Ministério das
Finanças. E como é que o Banco
Central faz esses lucros? Certamente
não produzindo ou vendendo
arroz, batata e carne. Fá-
-lo pegando no dinheiro captado
pelos bancos comerciais, a custo
zero (o Banco Central não lhes
paga juros pelas reservas obrigatórias
que os bancos devem
depositar junto dele), e usando
o diferencial das taxas da Facilidade
Permanente de Cedência
(as taxas a que empresta aos
bancos comerciais) e de depósito
(que paga aos bancos comerciais
quando estes voluntariamente
colocam parte da sua liquidez
junto do banco central). Esses
lucros, por lei, o Banco Central
tem de partilhar com o Governo
Central 50%-50%. Isso custa
muito aos bancos comerciais,
custos esses que eles passam para
as empresas e famílias através das
taxas de juros e comissões. Para
além do despesismo do Governo,
o excesso de liquidez surge
também porque as empresas do
sector produtivo não têm capacidade
de obter mais crédito dos
bancos comerciais, e isso também
porque a sua capacidade de pagar
esse crédito e respectivos juros
está muito diminuída e o dinheiro
se torna cada vez mais caro. O
que eu concluo é que se trata do
“mesmo velho vinho em nova
garrafa!” Os antecessores dele
fizeram todos a mesma coisa.
Um ciclo vicioso? Sim! E como
se quebra? Aqui está o que eu julgo
que é necessário fazer: 1) um
forte ajustamento fiscal visando
controlar o défice, incluindo
cortes selectivos nas despesas do
governo (verbas de ex-Chefes de
Estado, Ministros e Deputados;
mordomias de todos os dirigentes
do Estado a todos os níveis;
suspensão de projectos supérfluos
alguns dos quais que aumentam
a dívida externa do país) mas
protegendo os grupos sociais e
profissionais de rendimento baixo
e médio (professores, médicos,
enfermeiros, consumíveis de escolas
e hospitais, e verbas de assistências
social, entre outras) ; 2)
incremento da receita facilitada
por maior controlo e fecho dos
pontos de fuga a obrigações fiscais,
em particular das empresas
ligadas à nomenklatura nacional
3) expansão das linhas de financiamento
bonificado das pequenas
e médias empresas privadas
em todos os sectores, repassando
financiamento externo a ser mobilizado
na forma concessional.
Apesar de que quase tudo isto é
esfera do fiscal o Banco de Mo-
çambique teria um papel importante
na frente estrutural do
sistema financeiro, assistindo e
controlando os bancos através de
uma supervisão mais próxima e
amigável que antecipa os riscos
e as medidas de seu controlo e
mitigação. Restrição monetá-
ria em si como se faz neste meu
país (de facto maior repressão
financeira!), é receita para matar
o doente em vez de reanimá-lo.
Mesmo bancos comerciais devemos
estar preparados para ver
mais a caírem, pois as pessoas e as
empresas vão continuar a ter dificuldades
de saldar as suas dívidas
com eles (para além daquelas que
já fecharam), e isso vai criar-lhes
dificuldades ainda maiores do
que as que têm agora
O meu ponto de vista sobre as recentes
medidas de política monetária recentes medidas tomadas
pelo Banco de Moçambique (BM), num
esforço de alinhar as
taxas de juro de referência às condições
actuais do mercado, estão a
agitar economistas nacionais que
as consideram desajustadas para o
actual cenário.
O BM, através do Comité de Política
Monetária (CPMO), decidiu
aumentar 600 pontos base, de
17,25% 23,25%, as taxas de juro
das Facilidades Permanentes de
Cedência de Liquidez (FPC) e de
Depósitos (FPD). Os efeitos são
imediatos.
Igualmente, o CPMO decidiu
unificar os coeficientes de reservas
obrigatórias para 15,5 por cento
para a componente em moeda
nacional e moeda estrangeira, a
partir de 22 de Novembro próximo.
A taxa de juro de Facilidade
Permanente de Depósito passa dos
10,25% para 16,25%.
Rogério Zandamela, governador do
BM, naquilo que foi a sua primeira
intervenção pública, justificou a
medida com a necessidade de alinhar
as taxas de juro de referência
às condições actuais do mercado,
tornando-as positivas em termos
reais e retirar o excesso de liquidez
do sistema bancário.
Segundo o BM, a medida é igualmente
justificada pelo facto do país
estar a assistir nos últimos tempos
uma rápida aceleração da inflação
que chegou ao ponto de superar as
taxas de juro do banco emissor, que
passaram a ser negativas em termos
reais, tendo os respectivos efeitos
sobre a intermediação financeira
e estabilidade macroeconómica de
ser mais perniciosos para a economia
e em particular para as camadas
mais desfavorecidas do que os
eventuais impactos sobre o crescimento
económico do país.
A existência do excesso de liquidez
no sistema bancário, que coloca
pressão sobre a procura no
mercado, que perante um cenário
de restrições na disponibilização
de divisas tem contribuído para o
enfraquecimento do metical face
às outras moedas, foi outro argumento
apontado por Zandamela,
que acrescentou que esta foi a razão
que justificou o incremento de coeficientes
de reservas obrigatórias
de modo a neutralizar os efeitos da
liquidez sobre a inflação e a taxa de
câmbio.
Outros destaques vão para os contextos
interno e externo, em que o
país se encontra, caracterizado pelas
cheias e estiagem em alguns pontos
do país bem como a prevalência da
tensão militar, a suspensão da ajuda
externa pelos doadores, a dívida pú-
blica e a volatilidade dos preços das
mercadorias que tem um grande
impacto na balança de pagamento.
Arrolou também Zandamela as
variações da taxa de câmbios, facto
que fez com que o banco emissor
colocasse a obrigatoriedade do reporte
três vezes ao dia pelos bancos
comercias das suas taxas de câmbio.
De acordo com o dirigente do BM,
há que considerar ainda a conjuntura
internacional e da região na
qual se nota a desaceleração do
crescimento das economias pujantes
com destaque para a da vizinha
África do sul, que é o motor
da região.
As perspectivas quanto ao futuro
não se mostram satisfatórias, pois
segundo Zandamela ainda há sinais
da contínua desaceleração do PIB e
pressões inflacionárias. Para o final
do ano, o BM prevê que a inflação
esteja acima dos 30%, depois do
governo, no orçamento rectificativo,
aprovado em Julho ter previsto
16,7%. Enquanto isso, o crescimento
económico deverá situar-se nos
3,5%.
Medidas do BM questionadas situação económica do país
está cada vez mais precária
com a água a entrar por todos
os cantos do barco chamado
Moçambique.
Dados do relatório do Doing Business
divulgado esta semana, pelo Banco
Mundial, referente ao ano 2016, indicam
que Moçambique caiu cinco
lugares no ranking classificando-se
na 133ª posição de um total de 189
países analisados.
Intitulado “Medindo a Qualidade e
Eficiência do Quadro Regulatório”,
o documento analisou 11 áreas de
interesse empresarial, destacando o
ambiente de negócios de cada país.
Ao nível da região da SADC, Mo-
çambique encontra-se na nona posição
num universo de 15 países
analisados, isto é, abaixo da média
regional, e mudando de posição com
o Lesotho em relação à posição do
ano passado.
As Ilhas Maurícias, Botswana e
África do Sul lideram o ranking da
SADC, enquanto RDC e Angola
permanecem na cauda.
Ao nível mundial, o ranking é liderado
pela Singapura, Nova Zelândia
e Dinamarca.
O relatório do Banco Mundial indica
que Moçambique não fez nenhuma
reforma durante o ano passado, apesar
do discurso governamental indicar
para reformas institucionais visando
o melhoramento de ambiente
de negócios.
A nível da região da Africa Subshariana,
Moçambique ocupa a 14ª posi-
ção, de uma lista que integra 47 paí-
ses, na qual as Maurícias assumem a
1ª posição.
A Eritreia foi classificada na última
posição, abaixo do Sudão do Sul, República
Centro Africana e República
Democrática do Congo.
O Banco Mundial indica vários factores
que levaram à queda de Mo-
çambique no ranking do Doing Business,
entre os quais se destaca o fraco
desempenho do país no que concerne
à abertura de empresas.
Moçambique também regista um
fraco desempenho no acesso ao cré-
dito, tendo passado da 150ª para 152ª
posição.
A protecção dos investidores minoritários
também contribuiu para a queda
de Moçambique na classificação
geral, que passou da 98ª no ano de
2015 para a 99ª posição no presente
ano. Moçambique perdeu ainda um
lugar na resolução de insolvência.
O melhor desempenho do país foi
na obtenção de alvarás que subiu seis
pontos, tendo passado da 37ª posição
para a 31ª. Outro factor positivo de
Moçambique é na obtenção de electricidade,
que subiu dois lugares, passando
da 166ª posição para a 164.
(R.S.)
Moçambique cai cinco lugares
1RDoing Business
Rogério Zandamela anuncia medidas de sufoco a economia
TEMA DA SEMANA 4 Savana 28-10-2016
$previsão de um crescimento
económico de
24% para Moçambique,
a partir de 2021,
inicialmente feita pelo Fundo
Monetário Internacional (FMI)
com base no início da exploração
de gás natural, já evaporou e a última
projecção deste organismo
quedou-se em apenas 6,8%, assinala
a África Confidential (AC),
uma publicação britânica especializada
em assuntos africanos.
De acordo com a AC, atrasos no
desenvolvimento dos projectos de
gás, desapontamento dos investidores
estrangeiros e uma posição
negocial débil, num contexto global
frágil e uma crise económica
severa, tem caracterizado a contagem
decrescente para o início da
exploração do gás natural.
A agravar o cenário, prossegue
a análise daquela entidade, está
uma extraordinária má gestão
dos recursos públicos pela Frelimo,
partido no poder, que deixa
muitos observadores cépticos em
relação à capacidade de o Governo
assegurar que os ganhos que
serão provenientes do gás natural
irão beneficiar toda a população
moçambicana.
Quase 55% da população, destaca
a AC, vive abaixo da linha de
pobreza. Esse índice, continua,
não mudou nos últimos 10 anos,
apesar das impressionantes taxas
de crescimento económico que o
país registou. Segundo a AC, o quadro geral ficou
mais nublado, quando o bem
respeitado ministro dos Recursos
Minerais e Energia, Pedro Couto,
foi removido por influência da
velha guarda da Frelimo.
Os atrasos nos grandes projectos
de gás da Bacia do Rovuma vão
implicar que a produção comece
em 2023. As decisões finais de
investimento estão atrasadas e
os projectos perderão ímpeto, salienta
a publicação.
A Anadarko, que controla a Área
1, considera a AC, está numa
inércia, à espera da fase decisiva
para o arranque da produção.
Enquanto a multinacional norte-
-americana se arrasta, a italiana
ENI (Ente Nazionale Idrocarburi),
que controla a Área 4, deu um
importante passo, quando a 04 de
Outubro assinou um contrato de
compra e venda com a BP válido
por 20 anos.
Tal significa que a ENI conseguiu
clientes para o gás que vai
produzir na sua fábrica de Gás
Natural Liquefeito Flutuante do
Coral do Sul (FLNG), cuja previsão
é de mais de 3.3 milhões de
LNG por ano – o que permite à
empresa tomar a sua decisão final
de investimento no final do ano
em curso.
Numa conjuntura de preços de
petróleo baixos, o contrato significa
que a BP conseguiu um bom
acordo, mas tal significará baixas
receitas para o Governo durante a
duração do mesmo.
Tomando em consideração os
custos que as empresas terão direito
a recuperar e o pagamento
de dívidas a que está obrigada a
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
(ENH), os lucros que
serão destinados ao Estado mo-
çambicano são negligenciáveis,
nota a AC.
Afungi, onde está localizado o
empreendimento da multinacional
norte-americana.
Espera-se que a operação de reassentamento
traga para o país
mais de 400 milhões de dólares,
ajudando a injectar divisas na já
constrangida economia do país.
A Anadarko prometeu começar
o processo, mas observadores
dizem que irá iniciar apenas no
primeiro trimestre de 2017. O
atraso deve-se a desacordos, entre
outras razões, entre o Governo e
a companhia sobre o terminal de
LNG, diz o AC, citando fontes
próximas das negociações.
Milagre do gás já evaporou
que a Exxon vai focar-se nas ac-
ções da ENI em terra do que na
FLNG. Para dividir o bloco dessa
forma, serão necessários arranjos
legais específicos.
Fontes próximas da Exxon dizem
que esta pretende comprar uma
participação da ENI East Africa
e não o bloco que a companhia
detém, como forma de ganhar
uma maior flexibilidade no negócio.
Os ganhos de capital que poderão
ser gerados no negócio
Exxon-ENI têm sido cotados em
mais de 1.3 biliões de dólares. Os
elevados valores dão a entender
que a Exxon irá comprar ambas
as parcelas da ENI e da Anadarko.
Um ganho de capital de 400
milhões de dólares para o Estado
moçambicano parece mais realístico.
Em 2013, quando a ENI vendeu
20% da sua participação na ENI
East Africa à China National
Petroleum Corporation por 4.2
biliões de dólares, o país recebeu
400 milhões de dólares de taxas.
Desde essa altura, o preço de petróleo
desceu mais de metade.
Ironicamente, observa a AC, foi
a promessa da vasta e acessível
riqueza das enormes reservas de
gás que encorajaram o Governo
de Armando Guebuza a avalizar
os empréstimos secretos de dois
biliões de dólares, para projectos
mal planeados e irrealistas. Deixaram
o país atolado em dívidas
adicionais, equivalentes a mais de
11% do Produto Interno Bruto.
A sabedoria convencional, que o
FMI apoia, diz a AC, é no sentido
de um país como Moçambique
usar as suas receitas de gás
em projectos que possam ajudar
a desenvolver a sua economia e
proporcionar benefícios imediatos
à população do que seguir o
modelo norueguês de poupar os
lucros. Contudo, num Estado de
ausência de prestação de contas
e transparência, saber que biliões
de dólares vão jorrar a receber luz
verde para gastá-los tem sido uma
receita para o desastre.
A influência política é fundamental
para o sucesso nos negó-
cios em Moçambique e o Governo
moçambicano quis amealhar a
sua parte enquanto podia, hipotecando
o país ao proceder dessa
forma.
Agora, o executivo moçambicano
está a perceber que o gás não será
o bilhete dourado que uma vez
imaginou e as acções do anterior
Governo prejudicaram o desenvolvimento
do sector.
cipação da ENI na Área 4 é um
desenvolvimento importante.
Apesar de ter chegado a um acordo
de princípio durante este verão,
há ainda alguns aspectos por
afinar, refere a AC, citando fontes
do Ministério dos Recursos Minerais
e Energia.
Muita incerteza persiste em relação
a este negócio longamente
alvo de rumores, com a Exxon e
a ENI entrincheirados nas suas
oposições e o entendimento que
prevalece é de que o negócio está
já firmado.
É intensa a especulação sobre se
a Exxon irá também comprar ouNa
análise da AC, o projecto de
FLNF da ENI irá injectar pouco
investimento fresco no país, já
altamente endividado. O FLNG
será construído fora de Moçambique
e as instalações marítimas
para a produção do gás terão
pouco impacto na economia local.
Onde o Governo verá receitas
será nos lucros e taxas, que não
serão imediatos.
A grande esperança de fazer dinheiro
reside, por isso, no projecto
de LNG em terra da Anadarko.
Contudo, a actividade da
companhia abrandou significativamente.
Depois da substituição
do chefe da companhia em Mo-
çambique, John Peffer, que ficou
nove anos no cargo, a Anadarko
contratou uma nova equipa para
finalizar os acordos de compra e
venda, em relação aos quais apenas
conseguiu contratos não vinculativos.
John Bretz é agora o
responsável da empresa em Mo-
çambique.
Durante a visita aos EUA, entre
14 e 17 de Setembro, o Presidente
Filipe Nyusi tentou pressionar
a Anadarko para começar trabalhos
preliminares no seu projecto,
nomeadamente, o reassentamento
da população da península de
O Governo pretende um porto
comercial perto das instalações
do terminal da Anadarko como
forma de tirar benefícios. A companhia
objecta essa ideia, porque
considera que a presença de navios
comerciais num canal que
conduz ao mar aberto vai prejudicar
as operações de LNG.
A AC lembra que o ex-ministro
Pedro Couto não foi parte da delegação
de Filipe Nyusi aos EUA
e foi exonerado do posto, depois
da deslocação. Alguns consideram
que ele “era demasiado honesto”.
A sua substituta, Letícia da Silva
Klemens, foi recebida com desapontamento.
É largamente vista
como lhe faltando experiência
relevante e servil aos interesses do
general Alberto Chipande e do
ex-Presidente Armando Guebuza.
A mudança no topo do Ministério
dos Recursos Minerais e
Energia é encarada como uma vitória
para aqueles que na Frelimo
se julgam com direito a benefícios
pessoais com os projectos de exploração
dos recursos naturais. A aquisição pelo gigante norte-americano Exxon de uma partitra
participação da Anadarko na
Area 1.
Em Houston, decorreram contactos
entre a Exxon e a Anadarko,
na sede desta companhia.
A Anadarko comunicou a Filipe
Nyusi que se comprometia a ficar
nas suas concessões, mas vários
sectores estão cépticos em relação
à sua capacidade de financiamento
do projecto, sobretudo, num
cenário de dúvidas dos credores
alimentadas pelos escândalos das
dívidas escondidas pelo anterior
Governo moçambicano e os consequentes
danos à economia do
país.
Se a Exxon comprar uma parcela
substancial da ENI em Moçambique,
tal poderá ter um impacto
significativo no projecto de gás da
Anadarko, uma vez que as duas
empresas tem planeado trabalhar
em parceria. Um novo parceiro
quererá rever os planos, resultando
em mais atrasos.
O Governo moçambicano deu
a sua bênção preliminar à venda
da Área 4 à Exxon, na sequência
da visita a Maputo em Julho
do director-executivo da Exxon,
durante a qual se encontrou com
Nyusi.
Há muitas opiniões que apontam
TEMA DA SEMANA
Savana 28-10-2016 Embora não encontre acolhimento
na mesa negocial
entre o Governo e a Renamo,
o Painel de Monitoria
do Diálogo para a Paz continua a
bater-se pela paz e, semana finda,
voltou a emitir mais uma posição
sobre a situação político-militar e
económica do país, um incisivo documento
de seis páginas que, mais
uma vez, chama à razão as duas
partes beligerantes, mas sobretudo
ao Governo, que tem uma responsabilidade
primária para trazer a
paz.
“Atento aos desenvolvimentos relativos
à situação político-militar
e económica do país, o Painel de
Monitoria do Diálogo Político para
a Paz manifesta a sua crescente preocupação
e cepticismo em relação
ao comprometimento das partes na
Comissão Mista e dos Mediadores
Internacionais com a urgência da
restituição da paz em Moçambique”,
assim começa a posição que,
no fim, apela aos Governos e organizações
internacionais a aconselharem
o Governo, a Renamo e aos
mediadores a mudarem o formato
actual das negociações para um formato
inclusivo que leve a uma solu-
ção duradoura do conflito militar e
facilitem a formulação de uma verdadeira
agenda nacional de reconciliação,
paz e desenvolvimento em
Moçambique.
No entendimento do Painel, que
surgiu na sequência da Conferência
Pensar Moçambique, em Julho último,
é urgente a cessação das hostilidades
militares para a criação de um
ambiente favorável a um processo
de reconciliação, mas também para
o desenvolvimento de confiança
para o bom decurso do diálogo para
uma paz definitiva, de modo a que
milhões de moçambicanos vejam as
suas vidas normalizadas, retornando
à escola, às actividades económicas
e ao direito à vida.
“A voz erguida por milhares de
moçambicanos auscultados à escala
nacional exige que o Governo
e a Renamo cheguem a um acordo
imediato e sem pré-condições
(embora com as garantias necessá-
rias) de cessação das hostilidades e
a convocação de um fórum amplo
onde se encontrem todas as partes
e moçambicanos interessados para
debater e deliberar sobre todos os
assuntos constantes e outros não
constantes” refere, numa nota enviada,
esta semana, à nossa redacção.
O Painel, que entende que o Governo
tem uma responsabilidade primária
de trazer a paz, diz: “durante
as auscultações efectuadas, o grito
foi ´tragam os rapazes de volta´
para permitir que os antigos combatentes
que querem armas para lutar
possam realizar as suas vontades
e que os que defendem que o país
não está em guerra poupem a vida
dos jovens militares e combatentes
que perecem todos os dias vítimas
do actual conflito militar”.
Há que recordar que, a 7 de Setembro
último, no quadro das
celebrações do Dia da Vitória, o
secretário-geral (SG) da AssociaPainel
de Monitoria do Diálogo para a Paz volta a chamar Governo e Renamo à razão
Calem as armas, please!
ção dos Combatentes da Luta de
Libertação Nacional (ACLLN),
Fernando Faustino, pediu armas
ao presidente da República, Filipe
Nyusi, para aquilo que o antigo
combatente chamou de “ensinar”
Afonso Dhlakama, o presidente da
Renamo. Enquanto isso, por outro
lado, o Governo diz, oficialmente,
que o país não está em guerra, mas
com focos de instabilidade que são
pontualmente controlados.
A dado passo, o Painel condena o
silêncio cúmplice dos actores internacionais
e das instituições de justiça
face ao que chama de chacina
de jovens militares, de opositores e
de críticos. premiar os que lhe
prejudicam”
No quadro da política de austeridade,
a posição assinada, entre outros,
pela activista Alice Mabota, pelo
economista Roberto Tibana e pelo
presidente do Parlamento Juvenil,
a organização que hospeda o painel,
refere que, contrariamente aos
aumentos que se têm realizado (a
última subida das taxas directoras
pelo Banco de Moçambique foi
600 pontos bases, a maior escala
de sempre), seria prova de cidadania
e humildade se pelo menos
10% do salário e subsídio de cada
um dos 250 deputados e membros
do Governo fossem descontados e
canalizados para apoiar os sectores
mais vulneráveis cujos salários
e subsídios estão a ser sacrificados
pela crise para a qual os governantes
e deputados contribuíram.
“O povo não pode continuar a ser
obrigado a sacrificar-se para premiar
os que lhe prejudicam. É necessário
que a exclusão económica
e as desigualdades sociais, razões
principais para os conflitos, sejam,
efectivamente, combatidos” interpõem
os painelistas para quem é,
igualmente, importante que o Governo
publique os Termos de Referência
da Auditoria sobre as dívidas
ilegais e secretas e que essa auditoria
seja não só internacional e independente,
mas que seja também de
natureza forense.
O painel deplora acordos debaixo
do tapete que diz que têm sido
estabelecidos entre o Governo mo-
çambicano e o Fundo Monetário
Internacional (FMI).
“Que no fim, o respectivo Relatório
Final seja, integralmente, publicado
incluindo os nomes dos infractores
para que a sociedade possa monitorar
a sua efectiva responsabilização
e enviados para as autoridades judiciais
e estas julguem”, anota.
Aos doadores bilaterais e multilaterais
de Moçambique, o Painel exorta
a que nas suas actividades tenham
sempre em conta que o seu trabalho
é facilitar que os apoios dos seus povos
cheguem aos mais necessitados
no nosso país e que sejam representantes
verdadeiros dos seus povos
perante os moçambicanos.
“A diplomacia deve estar no interesse
dos povos. Não pode haver
Por Armando Nhantumbo
justificação nem legitimidade em
qualquer actividade diplomática ou
apoios que em última instância fortificam
as forças ao serviço dos interesses
contrários ao povo moçambicano”
diz o painel, sublinhando
que a influência da diplomacia em
Moçambique, neste momento, deve
ser no sentido de garantir que os
interesses e desejos do povo sejam
respeitados e ouvidos pelas partes
beligerantes.
Savana 28-10-2016 Savana 28-10-2016 SOCIEDADE
No prosseguimento dos
seus lobbies para o repatriamento
dos cidadãos
ruandeses procurados
pela justiça local, em virtude da sua
suposta participação no genocídio,
que em 1994 culminou com a morte
de 800 mil pessoas, no Ruanda,
o presidente daquele país visitou
Moçambique entre os dias 24 e
25 do mês corrente. Curiosamente,
Kagame visitou Mocambique
numa altura em que operam por cá
os chamados esquadrões de morte
supostamente utilizados por sectores
reacionários da Frelimo, um
instrumento de silenciamento de
opositores políticos que está em
voga em Kigali.
A agenda oficial de Paul Kagame;
que escala o país pela segunda vez, a
primeira foi em 2004; indicava que
o estadista ruandês deslocava-se a
Maputo para relançar relações de
amizade e cooperação com Mo-
çambique.
Kagame aterrou na base militar
de Maputo, numa aeronave privada
pertencente à presidência do
Ruanda, cerca das 10:00 horas da
última segunda-feira, 24, e foi recebido
pelo ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro
Baloi.
No encontro, que manteve com
Filipe Nyusi, Presidente da Repú-
blica, as duas delegações analisaram
questões relacionadas com a cooperação,
sobretudo, na vertente de
consultas políticas.
Foi neste capítulo que se assinou
o memorando de entendimento
entre os dois países. O acordo teve
como signatários Oldemiro Baloi e
a ministra das Relações Exteriores
do Ruanda, Louise Mushikwabo.
Num encontro de uma hora e 15
minutos nas instalações da Presidência
da República, as duas delegações
analisaram ainda matérias
dos sectores de Administração Pú-
blica, Turismo, Cultura, Recursos
Minerais e Justiça, porém, não foi
assinado nenhum acordo.
Com um forte dispositivo de segurança,
constituído maioritariamente
por jovens, Kagame visitou ainda
a Assembleia da República, o Porto
de Maputo, para além de depositar
uma coroa de flores no monumento
destinado aos heróis nacionais.
Lobby para extradição de
opositores
Nenhuma das delegações abriu-
-se sobre as matérias tratadas no
encontro entre os dois estadistas.
Quer Baloi, bem como Mushikwabo
limitaram-se a dizer que a
visita focou-se no relançamento
das relações diplomáticas, políticas
e económicas e que ficou acordado
que os dois países vão compartilhar
experiências nas áreas acima indicadas.
Disseram também que, no próximo
ano, uma equipa do Ministério da
Agricultura e Segurança Alimentar
vai se deslocar ao Ruanda para fechar
acordos sobre as relações comerciais
na vertente agrícola e que
se está em análise a possibilidade da
companhia aérea daquele país dos
grandes lagos voar para Maputo a
partir de Kigali.
A questão da justiça também foi
assunto no encontro e a matéria
abordada não foi do domínio pú-
blico.
Contudo, o SAVANA sabe que a
agenda principal de Kagame em
Maputo era mesmo para tratar matérias
relacionadas com o sector da
justiça.
Paul Kagame quer que um grupo
de ruandeses residentes em Maputo,
com o estatuto de refugiados,
sejam repatriados para aquele país.
A versão oficial do Governo ruandês
é de que são criminosos e fugitivos
da justiça e que devem voltar
para ser julgados e pagarem pelos
seus crimes, muitos deles alegadamente
ligados ao genocídio de
1994.
Contudo, o argumento oficial do
executivo do Ruanda é desmentido
por certas correntes ligadas à defesa
dos direitos humanos que apontam
Paul Kagame como uma figura que
não tolera vozes críticas e opositores
ao seu regime.
Para tal, tem recorrido a persegui-
ções, prisões, torturas e assassinatos
para calar as vozes opositoras. Observadores
argumentam que Kagame
está a encobrir-se do genocídio
de 1994 para perseguir todos os
seus inimigos e críticos.
Assim, como a maioria dessas pessoas,
temendo o pior, fugiram do
país para o estrangeiro, é nessa senda
que o estadista ruandês está num
lobby internacional para ver esses
fugitivos devolvidos para Ruanda.
No caso concreto de Moçambique,
o lobby para repatriamento de “criminosos
ruandeses” começou em
2004, mas não teve resposta satisfatória
da parte das autoridades
moçambicanas. Em Moçambique,
existem cerca de três mil refugiados
ruandeses, a maioria no Centro de
refugiados de Maratane, distrito de
Rapale, a 17 quilómetros da cidade
de Nampula, mas o regime de Kagame
persegue em concreto mais
de uma dezena.
Em 2009, Paul Kagame enviou
Martin Ngoga, então Procurador-
-geral da República (PGR), com
uma lista de 12 nomes de cidadãos
procurados em Ruanda e residentes
em Moçambique que deviam ser
expulsos do país.
Na altura, a então ministra da Justiça,
Benvinda Levi, abortou as
intenções da justiça ruandesa justificando
que o pedido não seria
satisfeito devido à ausência de um
vínculo jurídico que trata a matéria
relacionada com extradições entre
os dois países.
Mesmo assim, o regime de Kagame
não desanimou e levou a cabo
as suas acções por duas vias. Uma
diplomática e outra liderada por
esquadrões de morte.
Terá sido numa dessas operações
dirigidas por esquadrões que, em
Outubro de 2012, foi barbaramente
assassinado, em Maputo, o
antigo director do Banco Ruandês
de Desenvolvimento, Teógéne Turatsinze.
Pouco antes do assassinato de Turatsinze,
o então presidente da
República, Armando Guebuza,
escalou, em Agosto, a capital ruandesa,
numa missão da SADC
cuja agenda era procurar apaziguar
relações entre Ruanda e a Repú-
blica Democrática de Congo que
andavam deterioradas pelo facto
dos congoleses acusarem Kagame
de financiar movimentos rebeldes
que aterrorizavam aquele país dos
grandes lagos.
O encontro não trouxe resultados
desejados porque Paul Kagame
achou que Guebuza não tinha legitimidade
para mediar a crise enquanto
escondia criminosos ruandeses
em Moçambique.
Em Junho de 2016, Kagame volta
a despachar o seu PGR, Richard
Muhumuza, para junto da sua homóloga,
Beatriz Buchile, relançar
o lobby e preparar terreno para os
dois governos fecharem os acordos
de extradição.
Sinal de Nyusi
No encontro entre as delegações de
Moçambique e de Ruanda, Filipe
Nyusi parece ter cedido à pressão
de Kagame ao afirmar que nunca
permitiria que Moçambique seja
albergue de desestabilizadores de
Ruanda.
Contudo, Oldemiro Baloi “abriu
parênteses” e disse que a questão
de extradição ou repatriamento de
refugiados e requerentes de asilo
obedecem princípios regidos pelo
direito internacional e que Mo-
çambique não pode desrespeitar.
Baloi referiu que em Moçambique
residem cerca de três mil refugiados
maioritariamente dedicados à actividade
comercial.
O grupo que supostamente tem
pendentes políticos constitui a ínfima
parte da comunidade ruandesa
residente em Moçambique, mas
que a sua possível extradição deve
seguir todas as componentes polí-
ticas e jurídicas, pelo que há necessidade
de uma análise minuciosa e
prudente.
Baloi referiu que os dois países vão
criar equipas que deverão trabalhar
no assunto e que, de acordo com os
resultados, será tomada a decisão
final.
Recordar que nos termos da legislação
moçambicana, a condição
para extradição de um cidadão estrangeiro
para o seu país ou num
outro é a existência de um acordo
nesse sentido, mas também há outros
condicionalismos.
É preciso que o facto culposo imputado
ao cidadão em causa no seu
país seja crime também em Mo-
çambique e que a pena de prisão
não seja maior que a pena máxima
aplicada em Moçambique que é de
24 anos. É igualmente necessário
que o crime em causa não esteja
prescrito e que o país requerente
da extradição não aplique pena de
morte, que é o caso do Ruanda que
a aboliu em 2007.
Por seu turno, a Convenção Relativa
ao Estatuto dos Refugiados
de 01 de Janeiro de 1951, de que
Moçambique é signatário, refere no
número 2 do artigo 1: “Para os fins
da presente Convenção, o termo
“refugiado” se aplicará a qualquer
pessoa que, temendo ser perseguida
por motivos de raça, religião, nacionalidade,
grupo social ou opiniões
políticas, se encontra fora do país
de sua nacionalidade e que não
pode ou, em virtude desse temor,
não se quer valer da protecção desse
país, ou que, se não tem nacionalidade
e se encontra fora do país no
qual tinha sua residência habitual
em consequência de tais acontecimentos,
não pode ou, devido ao referido
temor, não quer voltar a ele”.
Kagame em Maputo: entre lições
de economia e esquadrões de morte
Por Raul Senda
Paul Kagame é conhecido como um líder autoritário. Há
meses alterou a constituição de Ruanda para continuar no
poder até 2023.Contudo, também é saudado pelo rápido
crescimento económico.
Foi nessa condição que o estadista ruandês foi convidado a proferir
uma palestra em Maputo perante a comunidade académica e
empresarial, na qual destacou a importância de se direccionar os
investimentos nas necessidades e interesses nacionais.
Kagame disse que o sucesso económico de Ruanda deveu-se a uma
grande aposta em investimentos certos e lugares certos. Investiu-
-se na formação dos recursos humanos e apostou na competência
humana.
Definiu-se áreas prioritárias para o desenvolvimento e investiu-se
nelas.
Ao nível legislativo foram aprovadas leis que estimulem o investimento
directo estrangeiro para além de combater alguns males com
maior enfoque para a corrupção.
Lições de economia
Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, e Paul Kagame, presidente do Ruanda,
discutindo questões de “interesse” dos dois países
Savana 28-10-2016
9
PUBLICIDADE SOCIEDADE
10 Savana 28-10-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE SOCIEDADE
Cerca de USD800 mil terão
sido pagos, em 2008,
a “altos funcionários”
moçambicanos ligados
ao processo negocial que culminou
com a compra, pelas Linhas
Áreas de Moçambique (LAM),
de aviões da fabricante brasileira,
Embraer.
O processo que vem sendo investigado
desde 2010 culminou com
a fabricante brasileira a assumir a
culpabilidade admitindo ter havido,
em algum momento do processo,
o pagamento de propinas
a potenciais clientes, numa acção
que os gestores dizem poder ter
acontecido à revelia e fora dos procedimentos
de controlo da fabricante.
Ou seja, a Embraer admite
que funcionários seus, ligados ao
processo negocial, tenham recorrido
ao pagamento de propinas para
assegurar a consumação dos negó-
cios, mas defende que esta não é
postura da empresa.
Recorde-se que na nota do Gabinete
Central de Combate à Corrupção
(GCCC), divulgada em finais
de Setembro deste ano, sobre
a investigação da denúncia sobre
actos de gestão danosa por alguns
funcionários da LAM, aquele organismo
da PGR faz também referência
a um caso envolvendo a
fabricante dos Q400.
“No decurso da instrução preparatória,
o GCCC tomou conhecimento
de alguns factos relacionados
com a compra, venda e aluguer
de duas aeronaves Q400, num
processo que envolve LAM e uma
empresa estrangeira, cuja análise
sumária levantou suspeitas quanto
à aplicação do valor proveniente
da venda das aeronaves. Face à
suspeita e para apurar os factos, no
dia 5 de Julho de 2016 foi autuado
o processo-crime registado sob
o número 52/GCCC/16 e junto
da Inspecção-Geral de Finanças
foi solicitada a realização de uma
auditoria ao processo de compra,
venda e aluguer”, sublinha o
GCCC.
Embraer
O processo em investigação no
Brasil engloba o pagamento de
propinas, igualmente, a outros pa-
íses, nomeadamente, a República
Dominicana, Arábia Saudita e
Índia, num processo que permitiu
que a Embraer vendesse um total
de 16 unidades.
É exactamente no âmbito da investigação
de pagamento de propinas
a altos funcionários dos quatro
países que a empresa brasileira
aceitou o pagamento de um total
de 205 milhões de dólares à justiça
americana.
Na Arábia Saudita, a empresa
terá pago subornos de 1,7 milhão
de dólares e na República Dominicana
terá pago um total de 3.5
milhões de dólares a um “alto funcionário
oficial” para fechar um
contrato de 92 milhões de dólares.
“A Embraer pagou milhões de dó-
lares em subornos para conseguir
contratos com sectores aeronáuticos
em três continentes diferentes”,
destacou a procuradora-geral
adjunta dos EUA, Leslie Caldwell,
em comunicado.
Em nota oficial publicada no seu
site, a empresa brasileira “reconhece
sua responsabilidade pela
conduta de seus funcionários e
agentes” nos casos investigados e
acrescentou que “lamenta profundamente”
o ocorrido.
Para encerrar os casos, a Embraer
aceitou pagar 107 milhões de dó-
lares ao Departamento de Justiça
e outros 98 milhões de dólares em
multas e compensações à agência
reguladora do mercado de valores
(SEC, na sigla em inglês).
Como parte do acordo, a Embraer
se comprometeu a contratar por
um período de três anos um consultor
externo que acompanhará as
políticas internas sobre transparência.
Jurisdição
A justiça americana tem jurisdição
nesses casos, já que a Embraer, que
foi privatizada em 1994 embora o
governo brasileiro tenha participa-
ção accionária, opera na Bolsa de
valores de Nova York.
“Essa investigação começou em
2010, quando a Embraer foi questionada
por autoridades norte-
-americanas em relação a potenciais
não-conformidades em certas
transacções comerciais no exterior.
Desde então, a companhia realizou
uma ampla investigação interna,
conduzida de maneira independente
por escritórios de advocacia
externos”, afirmou a Embraer.
A empresa afirmou que recentemente
concluiu uma investigação
interna de seis anos. Centenas de
milhares de documentos foram
analisados e mais de 100 entrevistas
com funcionários e terceiros
foram realizadas”, relatou.
“A companhia aprendeu e evoluiu
com essa experiência e dará
continuidade à sua trajectória de
sucesso reconhecido ao longo dos
seus quase 50 anos de existência,
na qual entregou mais de 8 mil aeronaves
ao mercado em mais de 90
países”, diz a companhia.
No Brasil, o caso foi acompanhado
pela Procuradoria federal e pela
Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
Antes de a Embraer assumir a
meia culpa, as autoridades mo-
çambicanas já tinham mostrado a
sua preocupação em relação à citação
da LAM como parte de um
negócio com nuances corruptas.
Interpelado recentemente pela imprensa
moçambicana, o ministro
dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, assegurou que as
autoridades iriam trabalhar para
apurar a veracidade das denúncias
do pagamento de propinas a altos
funcionários do país.
“O Governo poderá, sem dúvida,
Negociatas na aquisição de aviões Embraer pela LAM
Em Moçambique há quem recebeu USD 800 mil em subornos
Por Rafael Ricardo
aferir esses valores [das comissões],
através dos relatórios, dos
processos aquisição [das aeronaves]
e ver exactamente qual é a
verdade que existe nessa informação”,
afirmou Carlos Mesquita,
em declarações aos jornalistas.
Nesta terça-feira, o mediaFAX
tentou chegar à fala com a LAM
no sentido de ter alguma reacção
em relação ao facto de a Embraer
ter admitido que recorreu ao pagamento
de subornos para conseguir
os contratos. Entretanto, a companhia
moçambicana de bandeira
Savana 28-10-2016 11 SOCIEDADE SOCIEDADE
Cerca de 60 funcionários
afectos ao Hospital Central
de Maputo (HCM) foram
despedidos dos seus postos
laborais. As cartas a que o SAVANA
teve acesso indicam que a direcção do
HCM rescinde os contratos de trabalho
por falta de disponibilidade financeira
para continuar a pagar salários.
Contudo, a direcção do HCM nega
a insuficiência de fundos para o pagamento
de ordenados e diz que os
despedimentos visam corrigir erros e
restabelecer a legalidade.
O SAVANA sabe que parte dos funcionários
dispensados trabalham há
mais de 20 anos e agora foram despedidos
sem direito à indemnização e
muito menos à pensão de sobrevivência
canalizada para a segurança social.
O HCM conta com um total de 3.800
funcionários, mas para o seu funcionamento
pleno precisa de seis mil colaboradores.
A decisão de romper a relação laboral
com parte dos funcionários do HCM
foi tomada no início do presente semestre
e o processo deverá ser concluí-
do até ao final desde mês.
Os afectados pela medida dizem ser
vítimas de injustiças na medida em que
o grosso trabalha naquele hospital há
mais de 20 anos e se o seu processo não
está regularizado até hoje, não é por
culpa própria, mas do Estado que foi
negligente.
Sublinham que sempre exigiram das
várias direcções que passaram por
aquele hospital que se tramitassem os
seus processos laborais, porém, tudo
não passou de simples promessas.
Fazem notar que estão a ser sacrificados
por ser o elo mais fraco.
“Como é que uma pessoa que trabalha
10, 15, 20 anos e só no fim de 21 anos
de serviço é que se descobre que está
numa situação irregular ou que deve
ser despedida, porque o Estado não
tem dinheiro? Isso só se faz em regimes
onde a dignidade humana não tem
nenhum valor”, lamentam.
Outro cenário preocupante é que parte
dos despedidos já não possui habilidades
suficientes para desafiar o pressionado
e exigente mercado de emprego
devido ao factor idade.
Referem que há pessoas que foram
admitidas com 25 anos de idade e que
hoje contam com cerca de 50 anos.
A esmagadora maioria dos dispensados
é constituída por funcionários com
carreiras de serventes, assistentes administrativos,
motoristas, seguranças,
carpinteiros, pedreiros, canalizadores e
electricistas.
As cartas de despedimento foram assinadas
pelo director administrativo do
HCM, Fortunato Oliveira, e visadas
pelo director do HCM, João Fumane.
As missivas referem: “Comunica-se,
por meio desta, que o contrato de prestação
de serviços celebrado entre V.
Excia e o Hospital Central de Maputo
será rescindido por ter cessado o objectivo
pelo qual foi contratado e por falta
de disponibilidade financeira para continuar
a suportar os salários”.
O documento termina afirmando que
a decisão tem efeitos imediatos e agradece
a colaboração e o esforço que o
demitido prestou ao hospital durante
os seus anos de actividades.
Contactado pelo SAVANA, o director
do HCM, João Fumane, nega que
a decisão tenha resultado de problemas
financeiros, mas sim visa a reposição da
legalidade que estava a ser violada há
vários anos.
“É do domínio público a delicada situação
que o país vive e a função pública
não é excepção. Mas, graças a Deus
ainda temos condições para garantir
salários dos nossos funcionários. Quer
ao nível do Orçamento do Estado
bem como das nossas receitas internas
conseguimos responder às despesas do
pessoal”, retorquiu.
Fumane disse que lamenta o momento
em que a decisão foi tomada bem como
o drama humano e social que isso poderá
criar no seio das famílias dos
despedidos, mas a direcção não tinha
alternativa senão optar por aquela via.
Conta Fumane que a sua direcção herdou
uma situação delicada de funcionários
que trabalhavam em situação
ilegal e era amplamente levantada todos
os anos pelas auditorias do Tribunal
Administrativo (TA).
Fumane referiu que no HCM há funcionários
que foram contratados sem
habilitações literárias e idades aceitá-
veis bem como a não-obediência do
princípio de concurso público.
“São situações destas que sempre que
as auditorias do TA visitassem o estabelecimento
exigiam explicações e nós
como gestores ficámos sem argumentos.
O Tribunal quer apenas o cumprimento
de lei, não quer saber do humanismo.
Logo não tínhamos nada a fazer
se não cumprir com a lei”, afirmou o
director do maior estabelecimento hospitalar
moçambicano.
Sublinha que a sua direcção, bem como
as cessantes, tudo fizeram no sentido
de regularizar a situações de todos os
contratados para que fossem enquadrados.
Porém, nalgumas situações as
pessoas desleixaram-se, não reuniram
a documentação necessária, ignoraram
concursos, reprovaram nos exames e
em certos casos os contratados não
tinham requisitos para serem elegíveis
no seio da função pública.
Acrescenta que o HCM tinha cerca de
200 funcionários contratados e que o
TA sempre exigiu a regularização da
sua situação. Nesse quadro, o HCM
lançou uma série de concursos públicos
onde os internos eram privilegiados.
Muitos entraram e os que ficaram
de fora foi porque ignoraram os apelos
ou chumbaram nos exames ou na altura
da sua contratação já não possuíam
idade para ingressar na função pública.
Fumane diz que, antes da decisão do
HCM em rescindir os contratos, a
direcção apresentou o caso aos Ministérios
da Saúde e da Função Pública
e Administração Estatal e estes recomendaram
a observância da lei.
Temos de nos conformar
com a lei
A ministra da Saúde, Nazira Abdul,
diz que o que está a acontecer no
HCM não são demissões, apenas está
a cumprir-se com a lei.
“Durante muito tempo essas pessoas
trabalharam numa situação de contratados,
mas o que a legislação exige
é que para integrar o aparelho de Estado
tem de seguir certos requisitos.
Lançamos vários concursos para dar
oportunidade a esses funcionários para
ser absorvidos e grande parte foi integrado”,
disse. Nazira Abdul refere que
um pequeno grupo não conseguiu reunir
requisitos e ficou de fora.
Diz que está ciente da sensibilidade
humana, do desequilíbrio social que
isso possa criar no seio das famílias
afectadas, por isso, tudo foi feito no
sentido de dar oportunidades, sendo
que já não há mais espaço para milagres
Situação estranha
Custódio Duma, presidente da Comissão
Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH), diz que o HCM, como entidade
de utilidade pública, rege-se pelas
normas da Administração Pública.
Contudo, tendo em conta a sua natureza
operacional tem prerrogativa
de contratar pessoas fora do aparelho
de Estado e serem regidos pela Lei de
Trabalho.
Segundo Duma, nestes termos, o
HCM como entidade patronal, pode
nos termos da lei laboral rescindir os
contratos de trabalho com seus empregados
se achar que não está em condi-
ções de os manter.
Contudo, a Lei de Trabalho estabelece
os termos em que se pode chamar
à colação o instituto do despedimento
colectivo.
De acordo com Duma, uma das exigências
da Lei de Trabalho é que o
patronato justifique as causas de despedimento
e que os argumentos sejam
convincentes, porque caso contrário
deverá indemnizá-los pelo despedimento.
Duma diz que o argumento que a direcção
do HCM usou para rescindir os
contratos de trabalho com os seus funcionários
não é convincente na medida
em que uma unidade sanitária nunca
pode alegar que rescinde o contrato
porque o fim pelo qual foi contratado
findou, pois nenhuma entidade pública
pode funcionar sem o pessoal técnico
administrativo.
Para Duma, isso significaria o encerramento
do hospital.
Acrescenta que os demitidos têm espaço
para mover uma acção judicial
contra o Estado, caso a linha arbitral
através do Ministério de Trabalho não
surta efeitos.
Vassourada no HCM
Por Raul Senda
12 Savana 28-10-2016 SOCIEDADE
F
ilho de um operário ligado
à indústria de descasque de
arroz, natural de Angoche,
província de Nampula, em
1974 viajou, durante 10 dias, de
barco de Angoche para Louren-
ço Marques (Maputo) à procura
de melhores condições de vida.
Trabalhou como empregado doméstico
e servente. Chegava ao
seu posto de trabalho muito cedo
para fazer limpeza nos gabinetes
e depois ia comprar chá ou café
para colegas. Diz que estava à
busca de sobrevivência e tinha fé
que um dia as coisas iam mudar.
Foi o que aconteceu. Hoje é fotojornalista,
editor fotográfico e
empresário de media. Chama-se
Naíta Ussene. Este ano celebra
40 do “clic” e comemora o marco
através duma exposição que
está patente nas instalações da
fundação Fernando Leite Couto
em Maputo. É dos 40 anos de
carreira de Naíta Ussene que se
vai resumir a nossa entrevista que
segue nas linhas abaixo.
“O barro que nos molda” é o tí-
tulo que escolheu como nome da
exposição que marca os seus 40
anos de carreira fotográfica. Pode
nos explicar as razões desta preferência.
O barro é um produto que aceita
com facilidade ser moldado e
dela se fazer muita coisa. A escolha
do nome tem a ver com aquilo
que fui e sou ao longo dos 40
anos da fotografia. Tal como as
pessoas fazem muita coisa com o
barro, também faço o mesmo com
a fotografia. Através da foto procuro
moldar a sociedade e mostrar
quem é Naíta Ussene.
O que mais gosta de fotografar?
Sou um fotojornalista pelo que
tenho a obrigação de fotografar
tudo o que é relevante para a sociedade.
Contudo, gosto de fotografar
mulheres, crianças e a pesca.
Porquê?
Nasci na costa onde a actividade
pesqueira é relevante e parte da
minha vida teve ligações com a
pesca. Por isso sempre que vejo o
mar e a pesca fico cativado e não
resisto em fotografar. Sou de Angoche,
uma zona onde abundam
mulheres bonitas e para mim é
sempre apaixonante retratar a
beleza feminina em fotografia.
Criança porque, como todos sabemos,
é a esperança do futuro, é um
ser inocente, a sua beleza e alegria
fascina, o seu sofrimento entristece.
São essas as razões da paixão
por essas três coisas.
O que o inspira para ver algo e
achar que tem de fotografar?
Não sei, acho que é dom natural.
Não fumo soruma nem cigarro,
não bebo para fotografar. Acho
que é um extinto sobretudo quando
vejo mulheres, crianças, o mar O clic que mudou a vida de Naíta
Por Raul Senda
e a pesca.
O que diferencia um fotojornalista
de um fotógrafo simples?
Tudo reside na forma de fotografar.
O fotojornalista tem de ter
olho. A minha foto como fotojornalista
comunica com a pessoa
que vê. Não precisa de ler algum
texto para saber o que se trata, a
foto tem mensagem. O mesmo
não acontece com uma foto de um
fotógrafo simples. A este interessa
apenas o retrato.
A fotografia foi uma paixão de
infância ou assimilou com as circunstâncias
da vida?
Na minha infância nunca me passou
pela cabeça que um dia seria
um fotojornalista. O meu sonho
era de ser serralheiro mecânico
porque tinha pessoas próximas
que praticavam esta actividade,
quer na minha terra bem como
em Maputo. Contudo, o destino
quis que eu fosse empregado doméstico,
servente e por fim fotojornalista.
Foi empregado doméstico, depois
fachineiro e servente. Quando é
que ganha paixão pela fotografia?
Tinha um primo que vivia em
Lourenço Marques que era serralheiro
mecânico. Pedi para trabalhar
com ele e aceitou. Viajei
para Maputo, mas quando cá
cheguei fui parar em casa do comandante
do navio que me levou
de Angoche para Maputo como
empregado doméstico. Ele tinha
simpatizado comigo. Só que, dias
depois, o meu irmão tirou-me de
lá e arranjou uma vaga na Revista
Tempo onde trabalhava como fachineiro
e servente. Primeiro trabalhei
na administração e depois
fui afecto ao sector fotográfico
onde estavam grandes fotógrafos
como Ricardo Rangel e Kok Nan.
Um dia, durante as minhas actividades
diárias de limpeza, Kok
Nam chamou-me para ajudá-lo
na câmara escura a preparar produtos
químicos. Ricardo Rangel
estava fora de Maputo.
Nos dias subsequentes, a rotina era
a mesma. Sempre que terminasse
meus trabalhos de limpeza, Kok
Nam ensinava-me a fazer foto.
Quando Ricardo Rangel regressou
quis saber o que estava fazer
naquele sitio, expliquei-o e também
simpatizou comigo e de lá
nunca mais saí.
Lembro-me que, um dia, já em
finais de 1975, Ricardo Rangel
deu-me uma máquina que já não
usava e disse para fotografar qualquer
coisa que encontrasse na rua,
sobretudo no meu bairro Mafalala
onde vivia. Todas as fotos que tirava
mostrava ao Kok Nam e ao
Ricardo Rangel e eles faziam as
devidas correcções.
Nos momentos livres, Ricardo
Rangel também me levava para
fotografar. Fui evoluindo até que
mereci a aprovação deles. Isso foi
em meados de 1976.
Daí deixei de fazer limpeza e passei
integralmente para a fotografia
e logo fui destacado para fazer
viagens com repórteres seniores
como Albino Magaia, Alves Gomes,
Calane da Silva, Mendes
Oliveira e outros, onde durante os
trabalhos me davam dicas do que
devia fotografar e em que ângulo.
Não decepcionei e ganhei confiança
total.
Tenho razões de sobra para dizer
que o meu sucesso contou com
altos patrocínios de Kok Nam e
Ricardo Rangel que também os
considero meus pais espirituais.
De analógico para digital
A questão de conflitos geracionais
sempre caracterizou a sociedade.
O que acha da nova geração de
fotojornalistas? Estão a seguir as
linhas dos mais velhos?
O segredo do sucesso no fotojornalista
é ter olho de ver, e sinto
que isso está a faltar em muitos
jovens que abraçaram a carreira de
fotojornalismo. Muitos jovens não
estão preocupados com a precisão
que era exigida nos nossos tempos
de aprendizes. É só fazer clic e
basta. Pior ainda com a evolução
tecnológica visto que agora se usa
máquinas digitais que não dão nenhum
stress.
Não são vocês mais velhos que estão
a ser egoístas na transmissão
do legado?
Não posso falar dos outros. Mas,
garanto que os jovens que tiveram
minha instrução e que estão
a praticar o que ensinei têm bons
conhecimentos. Nenhum deles
vai dizer que sou egoísta. Sempre
que tenho um estagiário procuro
transmitir tudo o que aprendi porque
estou ciente de que tudo o que
sei foi-me transmitido pelos mais
velhos. Estou a falar de Kok Nam
e Ricardo Rangel.
Moçambique tem uma escola de
formação fotográfica. Acha que
está a ser relevante na formação
em fotografia?
A escola perdeu alguma pujança.
Ademais, pelo que sei, desde que
morreu Ricardo Rangel nunca
teve um fotojornalista como monitor.
Uma escola daquela envergadura
tinha de ter pelo menos
um fotojornalista. Sou favorável
ao desenvolvimento, mas sou da
opinião de que uma escola não
se devia militar apenas a ensinar
a fotografia digital, tinha de recuar
e ensinar também a forma
analógica para tornar os formados
mais completos. A foto é luz e é
da máquina analógica que melhor
se estuda a precisão da luz. Temos
alguns jovens no mercado jornalístico
que foram lançados pela
escola, mas acho que pode fazer
mais.
Naíta Ussene é um fotojornalista
que transitou do analógico para
digital. Durante a sua carreira,
nos tempos do rolo, já teve uma
situação em que perdeu fotos
porque o filme queimou? Se sim
como superou.
Aconteceu. Uma vez mandaram-
-me à Praça dos Heróis, meti mal
o filme e não me apercebi. Fui clicando
na máquina e só me percebei
de que não tirei nenhuma foto
quando cheguei na Redacção na
tentativa de revelar. Isso foi em
1977. Informei Kok e Funcho
e perguntaram-me o que tinha
acontecido. Também procuraram
entender o que se passou e aperceberam-se
de que tinha metido mal
o filme. A sorte é que há solidariedade
entre colegas. Imediatamente
entrei em contacto com o meu
colega do Notícias e me cedeu a
fotografia.
Como foi a transição do analógico
para digital?
Toda a transição tem vantagens
e desvantagens. Estávamos numa
realidade em que tínhamos nos
habituado e de repente somos
obrigados a mudar. É sempre
complicado, mas no meu caso não
foi difícil, para além de que uma
fotografia digital é mais fácil comparativamente
com a analógica.
Sente-se realizado com a fotografia?
Estou a falar em termos económicos.
A fotografia não me deu dinheiro,
mas me tornou homem que sou
hoje. O clic moldou a minha vida,
deu-me grandes oportunidades e
todo o mundo sabe quem é Naíta
Ussene.
Qual é o momento mais triste que
já passou ao longo destes 40 anos
de carreira?
Tantos que já não faço ideia. Nas
minhas viagens durante o conflito
armado, os tempos das bichas
e aldeias comunais. Contudo, fico
muito mais triste e frustrado cada
vez que não consigo tirar uma foto
desejada.
No meio redactorial o repórter da
escrita e fotográfico fazem uma
equipa. Contudo, diz-se que o
fotógrafo tem a vida mais facilitada
porque é só fazer um clic. O
jornalista tem ainda a missão de
transformar a matéria recolhida
em notícia. Qual é o seu comentário?
É uma reivindicação injusta porque,
enquanto o jornalista está a
escrever, eu como fotojornalista
estou a seleccionar e a editar as
fotos o que também é trabalhoso.
Todos nós temos de estar inspirados,
as duas coisas são complicadas.
O mesmo esforço que o
jornalista faz para comunicar através
do seu artigo, o fotojornalista
também faz através da foto.
Ao longo dos 40 anos da sua carreira
quantas vezes já expôs?
São tantas que já não faço ideia.
´7DOFRPRREDUURVHPROGDHIDEULFDYiULRVREMHFWRVRPHVPRIDoRDWUDYpVGDIRWRJUDÀDµ1DtWD8VVHQH
,OHF9LODQFXOR
Savana 28-10-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE
altura, e que hoje em dia nós vivemos
isso. Talvez naquela altura nós estivéssemos
mais próximos da utopia do
que estamos agora, porque cada dia
que passa os níveis de desigualdades
estão a aumentar. A corrupção, todas
aquelas coisas que ele mencionava, de
que ele nos chamava à atenção, quando
dizia que temos de ter cuidado
com alguns fenómenos que já se manifestavam
naquela altura, e que hoje
já estamos a vivê-los na realidade.
Mas alguém diria que estes fenómenos
negativos são inevitáveis, que
eles são parte intrínseca do processo
de desenvolvimento de uma sociedade.
Acredita que era possível evitar
o que está a acontecer hoje?
Temos de ter a capacidade de liderar
através do exemplo. E
Samora liderava através
do exemplo. E essa é
uma das lições que
temos de aprender
do Samora;
muitas vezes nós
ouvimos pessoas
a dizerem
que temos
de combater
a corrupção,
mas depois
temos factos
duvidosos
sobre o
comportamento
dessas
mesmas
p e s s o a s .
Com Samora,
não
havia isso;
não havia
a menor
dúvida de
que aquilo
que ele dizia
é aquilo que ele
fazia.
Os seus escritos têm
estado muito centrados
sobre o papel e lugar da juventude
na sociedade moçambicana.
Num desses artigos, dizia que esse
papel não estava a ser devidamente
reconhecido, e que a juventude tinha
sido abandonada. Pode elaborar
um pouco mais?
Como jovens, nós estamos à procura
de referências. Neste momento,
muitos de nós estamos a ter enormes
dificuldades em encontrar uma
referência. É por isso que penso que
Samora foi resgatado, porque ele é
uma referência quanto à maneira de
ser e de viver. E não é só no sentido
de referências; os jovens são a espinha
dorsal da nossa economia, mas muitas
vezes as suas aspirações não são cristalizadas
em políticas de actuação ao
nível da governação.
Mas acredita mesmo que as políticas
de desenvolvimento nacional não
abrem espaço para os jovens encontrarem
o seu lugar e contribuírem
com as suas capacidades e saber?
Penso que o que falta é a mobilidade
social dos jovens. Como é que um jovem
pode sair de um certo nível para
14 Savana 28-10-2016 Savana 28 -10-2016 15
NO CENTRO DO FURACÃO
No quadro das comemorações
do 19 de Outubro, que marcou
o trigésimo aniversário
da morte de Samora Machel,
primeiro Presidente de Moçambique,
o SAVANA manteve uma entrevista
com o seu neto, Mantchiyani
Machel.
Mantchiyani nasceu no mesmo ano
em que Samora perdeu a vida, pelo
que de nada sobre a vida do seu avô
pode falar se não com base nos apanhados
que tem recolhido de pessoas
que com ele conviveram, incluindo
familiares. Na entrevista ele revela
de certo modo o instinto protector
de Samora sobre a família, especialmente
devido às privações que esta
sofreu como resultado do seu envolvimento
na luta pela independência,
mas também ressalva o aspecto de
disciplina rigorosa que impunha sobre
eles, dizendo-lhes “eu é que sou
presidente, vocês não são”, como
aviso para que não abusassem da sua
relação de familiaridade com o Presidente.
Leia a seguir os extractos da
entrevista, conduzida por Fernando
Gonçalves:
SAVANA: No dia 19 de Outubro,
comemoraram-se os trinta anos da
morte do seu avô, Samora Machel,
que foi o primeiro Presidente de
Moçambique. Como neto de Samora,
que recordações tem do seu avô?
Mantchiyani: Faz trinta anos desde
que o meu avô faleceu, e também faz
trinta anos desde que eu nasci. Assim,
pode-se ver que eu não tive a oportunidade
de o conhecer ou de conviver
com ele. Eu o conheci da mesma forma
como a maior parte dos jovens o
conheceram, que foi através dos livros,
das palavras e das pessoas. Tive a sorte
de conviver com algumas das pessoas
com quem ele conviveu, as pessoas a
quem ele deu carinho, e de certa forma
consegui ver outros aspectos pessoais
dele que não eram aspectos pú-
blicos. Mas também é muito difícil de
se saber quem é o Samora público e
quem é o Samora privado, porque ele
era o mesmo Samora, de uma ou de
outra forma. Sinto que tive a sorte e o
privilégio de ser Machel, em primeiro
lugar, e também de ser o primeiro
neto a quem ele deu o seu nome. Esses
aspectos todos contribuíram para
que eu o conhecesse de uma certa forma
diferente, e que me deu vantagens
em comparação com os outros jovens.
Assim, quer dizer que usa o nome do
seu avô?
Sim, o meu nome completo é Mantchiyani
Samora Machel, e foi o Samora
que me deu esse nome três meses
antes de ele falecer. E como todos
os avós, a história que eu oiço é que
ele estava muito orgulhoso, e disso
gabava-se junto dos seus amigos e
camaradas, dizendo “olha tenho neto,
vocês camaradas venham jantar, etc”.
Então você é o primeiro neto de Samora
Machel. Pode explicar qual é o
lugar do seu nome na árvore genealógica
da família?
Não sou o primeiro neto de Machel.
Sou o primeiro neto Machel. Mantchiyani
é o pai do Ntewane, este por
sua vez que é o pai do Malengane. O
Malengane é o pai do Moisés, este
que é o pai do Samora. O Samora é o
pai do Idelson, e o Idelson é o pai do
Mantchiyani, que sou eu.
A família Machel é muito extensa;
Samora foi pai de filhos que não são
da mesma mãe, o que em si traz uma
certa diversidade na família. Como
é que vocês gerem esta diversidade
familiar, e como é que era este relacionamento
quando Samora estava
ainda vivo?
Nós temos de olhar para a diversidade
como uma vantagem. Porque do meu
ponto de vista, eu cresci com vários
avós, e por isso fiquei exposto a vá-
rias formas de viver, e também não
posso dizer como é que era na altura,
só posso dizer como é que eu ouvi.
Quando Samora regressou da Tanzania
ele tentou unir todos os familiares,
todos os filhos. Tentou criar um ambiente
de convivência entre a família,
tentou ser o norte e também criar um
certo sentido de família. Para Samora
não havia meio-irmão ou meio-tio;
para ele era tudo uma família unida.
Talvez hoje o que posso dizer é que
a família enfrenta os mesmos desafios
que qualquer outra família enfrenta.
Mais em particular, os desafios que o
país enfrenta também são reflectidos
ao nível das famílias; por exemplo, a
unidade, como comemos juntos em
família, as desigualdades em termos
de acesso à educação... as coisas que
as famílias necessitam, tais como o
amor. Posso dizer que é a questão da
transição de uma geração para a outra.
Como país, estamos a atravessar um
momento em que temos de transferir
os conhecimentos dos mais velhos
para os mais novos. E como família
também, a geração do meu avô e a
dos irmãos dele também já se foram,
e não sei até que ponto é que se fez
essa transferência de conhecimentos,
de valores, de tradição. São as mesmas
coisas que nós temos de fazer, e também
de certa forma dar voz aos mais
novos.
Você é filho de um dos filhos mais
velhos de Samora (Idelson Machel),
que infelizmente também morreu
muito cedo, deixando-o ainda muito
pequeno. Deve ter sido extremamente
difícil para si crescer sem pai.
Como é que ultrapassou estes momentos
conturbados da sua vida?
Primeiro, vou falar do Idelson, que é
o meu pai; como ele morreu cedo, é
muito pouco conhecido. O Idelson e
os meus tios, ou seja os irmãos dele,
que são os filhos da minha primeira
avó, viveram em condições muito difíceis
de pobreza mesmo, pobreza absoluta.
Eles viviam na Ilha da Inhaca,
e posso dizer que eles viviam de favores,
porque eles não tiveram o pai por
perto. Eles foram marginalizados e
muito maltratados. Temos de lembrar
que naquela altura eles eram filhos de
um “terrorista”, então eles não podiam
ir para a escola, tiveram de trabalhar
para sobreviver. O meu pai era acordado
cedo para ir buscar os restos dos
barcos que deixavam, ele tinha de conos
unir e criar uma visão
daquilo que queremos
como nosso sonho.
Falando de Samora
Machel. Certamente
que quando
ele morreu
você era ainda
muito pequeno
para se aperceber
do mundo que o
rodeava. Que histórias
tem ouvido
falar do seu avô?
São muitas histórias,
mas não sei qual delas
se pode falar neste
c o n t e x t o
dos
sou da Tanzania, colocou
todos os seus irmãos
a viver dentro da
mesma casa, acho
que era a Casa
15. Uns tinham
aulas à noite
e outros
de dia, que
era precisamente
para
eles poderem
recuperar
o tempo em
que não puderam
se formar
deum
outro nível mais superior sem ser
por via do tráfico de influências? Em
termos do dia-a-dia, talvez faltem políticas
que falam com os jovens. Uma
das coisas que Samora conseguia fazer
é transmitir o que a pessoa sente
no dia-a-dia, para políticas específicas
de desenvolvimento.
É membro da Frelimo, ou pelo menos
simpatizante. Acha que este
partido, pela forma como governa o
país merece a confiança do povo?
Como é que se ganha a confiança?
A pessoa ganha a confiança através
de gestos e da credibilidade que tem
junto das outras pessoas, ao longo do
tempo. Na altura da independência,
a Frelimo conquistou essa credibilidade
porque trouxe a independência.
Se olharmos para o momento em
que nos encontramos actualmente,
a Frelimo ganhou as eleições, e isso
também é uma forma de dizer que as
pessoas deram o seu voto de confian-
ça. Mas o que eu pergunto é, será que
um voto de confiança pode ser medido
em cada cinco anos, ou se esse voto
de confiança tem de ser alvo de uma
constante avaliação? Temos de ter um
diálogo permanente com o povo.
Está a dizer que neste momento a
Frelimo não tem esse diálogo permanente
com o povo?
Imagine que estamos sempre a dizer
que estamos a dar educação e saúde.
Mas sabemos que para atingir essa
educação ou saúde, que devia também
ser gratuita, é preciso pagar a alguém
para ter essa educação ou acesso a essa
saúde. A política está lá, nós desenvolvemos
políticas correctas, talvez precisamos
de refinar as acções do dia-
-a-dia, de forma a que o povo consiga
sentir que são actos que influenciam
a sua vida.
Foi em parte graças à visão e carisma
do seu avô que Moçambique
conseguiu uma grande projecção
e prestígio internacional. Contudo,
nos últimos anos esse prestígio
parece estar a ser abalado. Na sua
opinião, quais serão as causas que
conduziram Moçambique a essa situação?
Em primeiro lugar, esse prestígio
também teve uma continuação em
termos do Acordo Geral de Paz. Durante
muito tempo Moçambique era
tido como exemplo de um país que
conseguiu ultrapassar as suas diferen-
ças e reconciliar-se. Depois tivemos o
crescimento económico que prevaleceu
durante algum tempo, e que fez
com que Moçambique se tornasse
num país que era acarinhado pela comunidade
internacional. Mas só que
ultimamente descobrimos que talvez
esse crescimento não tinha fundações
sólidas. Uma das razões que agora vai
se começar muito a falar é o aspecto da
pré-maldição dos recursos; nós temos
o sintoma da pré-maldição dos recursos.
Quando você tem os recursos
e não faz boa gestão isso gera conflitos
políticos, traz abalos económicos,
produz o clientelismo, e a chamada
doença holandesa. O que aconteceu
no nosso caso é que esses problemas
todos aconteceram antes de nós fazermos
o usufruto dos recursos, e de uma
certa forma nos tornamos arrogantes.
As pessoas não quiseram ouvir nada
sobre os indicadores que estavam a
ser apresentados, diziam que nós não
precisamos de ouvir aquilo que os
outros dizem. Acho que foi isso que
tornou mal a nossa reputação interna
e externa.
Acredita que houve alguma intolerância
política, que nos levou a não
sermos capazes de evitar o retorno à
guerra?
Um dos sintomas da maldição dos recursos
acontece quando há muita desigualdade,
quando há muitos grupos
que não estão satisfeitos pela forma
como os recursos são partilhados, e
isso pode levar para uma situação de
conflito.
E qual é a sua visão do panorama político
moçambicano, no geral? Acha
que os outros partidos têm sabido
desempenhar o seu papel, como seria
de esperar numa sociedade democrática?
Numa sociedade democrática, os partidos
políticos representam diferentes
grupos de interesse. Acho que em
Moçambique os partidos têm uma
uniformidade em termos de políticas.
As políticas entre os vários partidos
não diferem umas das outras.
Nenhum partido até hoje conseguiu
apresentar uma solução quanto à política
neoliberal em que vivemos. Por
exemplo, não existe um partido verde,
que se ocupa das questões de defesa
do meio ambiente, um partido que
defende os interesses dos trabalhadores.
O que temos é uma luta para o
acesso ao poder e aos recursos, em vez
de uma luta para representar os interesses
do povo.
Quando a Renamo diz que é um
partido da direita, e que a Frelimo
é da esquerda, isso não é diferença?
Será que ser partido da direita significa
estar a representar os interesses do
povo? Ser partido da esquerda deveria
significar estar a representar os interesses
do povo ou dos trabalhadores.
O que a Renamo está a defender é o
acesso ao poder e aos recursos. Eles
ainda não apresentaram um plano
de governação, um plano que diz que
quando nós tivermos acesso a esses
recursos vamos dividi-los desta certa
forma, vamos criar estas políticas,
vamos ter, por exemplo, dos recursos
naturais nós vamos dar à população
isto, vamos criar condições para que
a comunidade beneficie disso. Por isso
não me parece que a Renamo esteja a
ter uma visão diferente. Por exemplo,
quando temos uma situação no parlamento,
onde tudo o que a Frelimo
propõe a Renamo diz “não”, e tudo o
que a Renamo propõe a Frelimo não
aceita... claro que tem de haver algumas
coisas em que temos de entrar
num consenso, mas a única coisa em
que houve esse consenso foi na vota-
ção dos privilégios e benefícios dos
deputados.
Então o parlamento não está a desempenhar
o seu papel como entidade
de busca de consensos na sociedade...
“Temos de ter capacidade de liderar através do exemplo”
Tivemos leis que passaram, mas que
depois tiveram de voltar de novo porque
não foram bem estudadas. Se o
parlamento estivesse a fazer o seu trabalho,
essas situações não haviam de
acontecer.
E qual é a leitura que faz sobre o papel
da imprensa em Moçambique?
Positiva. Penso que a imprensa tem
conseguido medir a temperatura dos
dois lados; do lado do poder e do lado
do povo. É a imprensa que traz novos
elementos, traz uma nova visão
para a mesa. A imprensa moçambicana
é muito mais livre do que em
muitos países africanos. Ela tem de
certa forma contribuído para educar
as pessoas. Claro que cada órgão de
comunicação social tem o seu objectivo
final, mas olhando para todos eles
consegue-se ter uma visão do que está
a acontecer no país, e nesse sentido
nós fizemos um grande avanço.
Pessoalmente, o que é que faz, quais
são as suas ambições?
Estou a trabalhar para uma empresa.
Antes disso era consultor, e como
consultor trabalhei em vários projectos
de desenvolvimento para o país...
a fazer isso aprendi muito sobre o
país, em termos dos desafios que nós
temos nas diferentes áreas, seja em infraestruturas,
seja na área financeira,
turismo, etc. Os meus interesses estão
mais associados aos estudos de desenvolvimento,
que fui formado nisso...
mais nas ciências sociais, acho que de
uma certa forma fui inclinado a isso
porque a minha mãe também teve
uma carreira nessa área, e sempre me
ensinava, ao levar-me para o campo
eu conseguia ver as dificuldades que
o povo passa e também na universidade
aprendi, vi como é que funciona,
como ter aquele vocabulário sobre o
desenvolvimento. Ir fazer um mestrado
nessa área só abriu mais os meus
olhos.
Espera um dia entrar para a política?
Penso que o que estou a fazer neste
momento, de certa forma traz novas
lentes para o debate político. O que
quero fazer, mais do que isso, é formar-me,
capacitar-me e ter mais conhecimentos.
Essa é a parte mais crucial
com que tenho de me preocupar.
Acredita que Moçambique tem
futuro, ou será mais um país que
cimenta o preconceito da inevitabilidade
do fracasso africano, onde o
povo não tem qualquer esperança?
Isso depende da liderança. Temos de
melhorar as nossas instituições; muitas
vezes, antes dos recursos virem, os
países não estão com as instituições
prontas para receberem os recursos.
Eu acho que temos de reformular todas
as instituições e colocá-las numa
posição de prontidão para os novos
desafios e melhorar as suas capacidades.
Especialmente no que diz respeito
aos sistemas de controlo mútuo,
que é uma coisa muito importante
para que as instituições sejam independentes
e tenham maior eficácia no
seu desempenho.
zinhar, esse tipo de coisas. Eles não foram
educados da mesma forma como
outros da sua idade foram educados.
Só que quando o Samora regressa da
Tanzania, ele acolhe a todos e os coloca
dentro de uma mesma casa, e então
eles tiveram de se adaptar a esta nova
sociedade, tiveram de aprender a falar
português, a ler e a escrever, ter outros
modos de viver numa nova sociedade.
Eu tenho muito orgulho pelo facto de
o meu pai ter conseguido se adaptar
a essa nova realidade. Quando ele
faleceu também vivia em condições
sofríveis; economicamente não estava
muito bem. Quando ele morreu nós
também mudamos o nosso estilo de
vida; mudamos de uma casa na Sommerchield
para uma casa do tipo 2 e
isso também me afectou muito, mas
depois tive muito apoio do lado da
minha mãe e também do lado do meu
pai; os familiares do meu pai também
me apoiaram muito emocionalmente.
Do lado da família da minha mãe, os
meus avós deram-me uma estrutura
de família, deram me valores que de
outro modo não iria conseguir obter.
De certa forma, pelo facto de a minha
mãe ter trabalhado para a sua própria
formação e conseguir com que nós
saíssemos dessa situação, e por causa
do trabalho a que teve acesso isso
também fez me conseguir ver o valor
da educação e deu-me forças; nós ajudávamos
um ao outro e foi assim que
conseguimos sair dessa situação.
Sente, de alguma maneira, que ou
você, os seus tios ou primos tiraram
algum benefício especial por serem
descendentes de Samora?
Acho que não estaríamos a ter esta
conversa se eu não fosse neto de Samora.
Nesse sentido talvez Samora
ajudou. Pessoalmente acho que não
tive nenhum benefício especial por
ser neto de Samora, apesar de que a
primeira vez que senti o valor que as
pessoas têm pelo Samora foi quando
fui convidado para os 50 anos da independência
do Congo Brazzaville;
lá eles acolheram-me com muito carinho
e muita honra por ser neto do
Samora. Foi aí onde senti um tratamento
muito especial. Talvez o que
posso dizer demais sobre isso é que,
por exemplo, você pode estar numa
fila ou a tratar de um documento, e
as pessoas verem o seu nome e passarem
a dar muito carinho e tentarem
dar dignidade ou dar um tratamento
especial ao processo, mas só que cabe
a cada pessoa não tirar proveito disso
de forma indevida, desse carinho que
as pessoas têm pelo Samora. Por isso
acho que os meus tios ou outros familiares,
cada um tem a capacidade de
saber se está a representar os valores
que são do Samora.
Você passou por estes momentos
difíceis na sua vida, mas depois
conseguiu formar-se quer academicamente
quer como pessoa. Como
é que olha para a vida hoje, particularmente
aqui em Moçambique,
onde o seu avô entendia a sua luta
como sendo uma luta pela criação
do homem novo, por uma sociedade
mais justa e de igualdade, onde os
homens têm um modelo mais humanista
de encarar a vida?
Quando eu digo que precisamos de
ter uma visão mais humana, quero dizer
que naquela altura, com o pouco
conhecimento do mundo que tínhamos,
conseguíamos saber o que é que
o povo precisava. O nosso governo
lutava pelos interesses do povo. Não
estou a dizer que agora não luta, o
que estou a dizer é que tínhamos uma
ideologia que a bem ou a mal, estava
ao serviço do povo. Hoje em dia não
sei qual é a nossa ideologia, não sei
o que é que nós representamos. Falamos
de políticas neoliberais, mas ao
mesmo tempo dizemos que somos
representantes do povo. Só que esses
dois conceitos chocam-se entre si.
Sim, dizemos que estamos preocupados
em disponibilizar coisas como a
educação e a saúde, mas só que no
dia-a-dia, qual é a praticabilidade
disso? Muitas vezes ouvimos falar
de que há pessoas que têm
de pagar para terem acesso a
esses serviços, só que quem
sofre mais é o povo. Mesmo
em termos de linguagem,
em termos da forma de
estar, precisamos de
dar exemplos; Samora
dava exemplos. Ele
guiava pelo seu
próprio exemplo, e
também aplicava
na prática. É isso
que estou a tentar
dizer quando
digo que temos
de ter uma visão
mais humanista.
Estará a sugerir que
é necessário redefinir a
ideologia em termos de uma
definição clara sobre para onde é
que se pretende ir e como é que lá se
chega?
Se eu perguntar a si ou a
qualquer outro mo-
çambicano qual é
a nossa ideologia,
ninguém consegue responder a essa
pergunta. Alguém pode dar o histó-
rico sobre como é que chegamos até
onde estamos, mas ninguém consegue
dizer para onde vamos, porque
essa questão ainda não foi abordada.
Talvez é isso que nós devemos fazer.
Basicamente está a dizer que os dirigentes
políticos deste país precisam
de encontrar uma forma de definir o
que é que deve ser o Moçambique de
amanhã?
O que eu posso dizer sobre isso é que
para a luta pela independência foram
os jovens que se uniram e definiram
que nós precisamos de ser independentes,
muitas das vezes mesmo contra
o que os seus pais pensavam ou
queriam que eles fizessem. Hoje, talvez,
são os jovens que têm de definir o
que é que nós queremos para o futuro.
E quando digo jovens, quero dizer
que os jovens precisam de estar representados;
falo do jovem que trabalha
no campo, do jovem que trabalha nas
instituições que já consegue saber o
que ele precisa. Nós precisamos de
— diz Mantchiyani Machel altura, e que hoje em dia
isso. Talvez naquela altu
véssemos mais próximos
que estamos agora, por
que passa os níveis de d
estão a aumentar. A cor
aquelas coisas que ele me
que ele nos chamava à at
do dizia que temos de
com alguns fenómenos q
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Mas alguém diria que e
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Os seus
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nos unir e criar uma visão
daquilo que queremos
como nosso sonho.
Falando de Samora
Machel. Certamente
que quando
ele morreu
você era ainda
muito pequeno
para se aperceber
do mundo que o
rodeava. Que histórias
tem ouvido
falar do seu avô?
São muitas histórias,
mas não sei qual delas
se pode falar neste
cont e x t o
dos
sou da Tanzania, colocou
todos os seus irmãos
a viver dentro da
mesma casa, acho
que era a Casa
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obre para onde é
e como é que lá se
si ou a
mo-
é
30 anos desde a sua morte. Mas tenho
duas que posso partilhar: a primeira,
como faz trinta anos da sua morte,
posso dizer que Samora também quase
que morreu duas vezes. Conta-se
que uma vez ele teve uma espinha de
peixe encravada na garganta, e quase
que morria por causa disso. A segunda
é que foi um osso que também ficou
encravado na garganta. Ele estava
de férias no Bilene, não podia sair de
helicóptero, e penso que foi o Dr. Neves
que estava por perto e teve de tirar
o osso. Na altura acho que o Dr. Neves
tinha algumas reservas em termos
da forma de pensamento, mas mesmo
assim ele abriu as portas e teve alguma
confiança de estar sozinho com o
Presidente, com todos aqueles instrumentos
a fazer a cirurgia para tirar o
osso. O que eu quero dizer com isso
é que se Samora não tivesse morrido
naquela altura, quem sabe, poderia ter
morrido de outra forma... com uma
espinha na garganta. O outro aspecto
tem muitas vezes a ver com a disciplina
de Samora; quando Samora regresvido
à hostilidade de que sofriam pelo
facto de Samora ser considerado um
“terrorista”. Aconteceu que uma das
irmãs, a avó Julieta, ficou grávida do
Senhor Marinho, e o Samora mandou
os dois para os campos de reeducação.
Não só os dois, mas também o meu
avô Orlando, porque ele é que deveria
estar a tomar conta dos outros irmãos.
Talvez isso sirva para mostrar como é
que ele impunha a disciplina não só
para fora, mas também dentro da sua
própria casa. A outra coisa que posso
dizer dele era a sua forma de estar,
onde ele sempre dizia que “eu é que
sou Presidente, vocês não são”. Era
uma forma de dizer aos seus familiares
que não podiam usar o nome dele
para benefícios pessoais.
E de tudo o que tem ouvido falar
dele, especialmente a sua visão sobre
Moçambique, acredita que esse ideal
continua até aos dias de hoje?
O que posso dizer sobre isso, talvez,
é que a visão dele na altura era uma
utopia. Mas ele já conseguia sentir algumas
fricções que existiam naquela
16 Savana 28-10-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE
Criamos ligações
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A CONTACT é uma empresa de Consultoria em Recursos Humanos, que actua nas áreas
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FUNÇÃO
Reportando ao Director dos Serviços de Apoio ao Negócio, será responsável por analisar e fornecer informações financeiras
atempadas e fidedignas para a tomada de decisões eficientes a nível nacional, bem como supervisionar a preparação de
relatórios financeiros, realizar estratégias de gestão de caixa, e orientar as actividades de investimento da organização. Terá
como principais responsabilidades prestar suporte analítico na implementação do orçamento; garantir a conformidade com as
políticas e leis organizacionais; apoiar no orçamento de assuntos relacionados com o patrocínio e subvenções; manter um
sistema documentado de políticas e procedimentos contabilísticos; monitorar as transacções para os parceiros; acompanhar as
auditorias internas e externas; apoiar no recrutamento, desenvolvimento e motivação da equipa da área financeira; garantir
a disponibilidade de fundos para os investimentos operacionais e capitais em curso; mitigar riscos financeiros relacionados com
as taxas de juro sobre os empréstimos da organização; manter as relações com os bancos; apoiar na determinação da estrutura
capital da organização; e envolver-se em estudos de benchmarking para estabelecer áreas de melhoria operacional.
PERFIL
Licenciatura ou Mestrado em Contabilidade, Finanças ou áreas afins;
Mínimo de 5 anos de experiência em funções similares, dos quais 2 em posições de gestão;
Conhecimentos profundos sobre controlo de orçamentos;
Fluente em Português e Inglês, oral e escrito;
Proficiência em MS Office (Word, Excel e PowerPoint) e sistemas financeiros como SAP;
Capacidade de comunicação, negociação e gestão;
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na defesa dos direitos da criança e igualdade para as meninas. No âmbito do seu crescimento, pretende recrutar:
Excelência,
A essa hora deve ser enorme o alívio
que sente, depois da expectativa gerada
em torno do seu discurso sobre
o Estado da Nação. Vários jovens pediram-
-me para analisar o que julgam já ter sido
uma desilusão. Esperaram tanto para nada,
e agora lamentam.
Ouvi também o Sr. Samakuva, líder da
oposição, referir-se ao seu discurso como
evidência do seu desconhecimento da realidade.
Por sua vez, os seus defensores brindaram a
sociedade com análises que levaram as pessoas
a tentar, por si próprias, perceber o que
se passa na cabeça do presidente.
Há ainda os estrangeiros que se surpreenderam
com o seu ataque aos Estados Unidos
da América. Esses estado-unidenses que
tanto esforço têm feito, do ponto de vista
político e da saúde dos angolanos, através
do programa de luta contra a malária, para
serem seus amigos. A malária e a corrupção
são as principais causas da morte desnecessária
de milhares de angolanos por ano. É
na luta contra a corrupção que o camarada
presidente se encontra isolado, a lutar contra
os seus próprios demónios.
Partilho do seu alívio. Ambos conhecemos
muito bem a memória curta que define o
comportamento da sociedade angolana em
relação ao seu governo. Dois, três dias, no
máximo, é quanto basta para o povo ignorar
a realidade. É aqui que o Sr. Samakuva perde
a razão na análise da sua pessoa. Tanto o
Sr. presidente como o povo conhecem muito
bem a realidade, apenas a ignoram.
Como não espero nada do Sr. presidente,
nem mesmo a sua saída voluntária do poder
ou por vontade popular, prefiro conversar
consigo. Sei que me ouve e que procura com
muito esforço ignorar-me, mas a colisão
constante entre a minha vocação de cidadania
e o seu exercício do poder aproxima-nos
cada vez mais.
Excelência,
Melhor do que ninguém, o Sr. sabe que a
raiz dos males que agora o acusam de ser o
executor está no núcleo da sociedade angolana:
a família. Toda essa expectativa gerada
em torno do seu discurso não é senão um
acto de desespero dessas mesmas famílias,
que agora não sabem como justificar o seu
apego à teoria do fingimento enquanto a
ideologia que sempre permitiu aos angolanos
evitar responsabilidades pelo bem comum.
Há muito que nos dedicamos à teoria do
fingimento. Essa é a teoria da ausência de
responsabilidade individual pelo Estado
da Nação. É a teoria que reproduz a mentalidade
de colonizados e submissos ou de
neocolonizadores e opressores sob a capa do
medo, para os primeiros, e da autolegitimidade
e do “direito de exclusividade”, para os
segundos. É justamente aqui que a família
desempenha um papel instrumental na manutenção
do complexo de inferioridade da
maioria dos angolanos, em relação à minoria
instalada no poder.
Foi no seio das famílias que a ditadura, a
corrupção, a desumanização e a indignidade
dos angolanos – esses males que hoje defi-
nem a sua presidência, o seu regime e a sua
pessoa – encontraram terreno fértil. Lembro
que lacrimejei com o relato do major João
Raul Domingos (reformado) sobre o seu
testemunho de um episódio dos massacres
do 27 de Maio de 1977. Um conhecido comissário
(governador) provincial, para provar
a sua lealdade a Agostinho Neto, dirigiu-
-se ao salão nobre do Ministério da Defesa,
então transformado em cela, sacou da pistola
e ali, diante de todos, fuzilou o seu próprio
filho, então suspeito de ter conspirado com
os apoiantes de Nito Alves.
São as famílias que impedem os seus fi-
lhos de pensar diferente. São as famílias
que entregam os seus filhos para servirem
como agentes da polícia e do exército, esses
mesmos que hoje se viraram contra o povo
e que agem como força de ocupação. É só
apreciar os processos de demolições contra
os pobres levados a cabo por forças policiais
e militares, o esbulho de terras e a corrida
diária contra as zungueiras (aproveite e instale
no seu telemóvel o jogo Zungueira Run
– Zungueira Foge – e teste a sua agilidade
para fugir dos fiscais com uma bacia de frutas
na cabeça).
O Estado da Nação e a Burrice dos Angolanos
Por Rafael Marques Morais*
A culpa não é sua, Sr. presidente.
Posso apenas imaginar como muitos o invejam
por ter sido capaz de nos manter burros
por tanto tempo, apesar de nem sequer o Sr.
presidente ser brilhante, ou perto disso.
A verdadeira segurança de Estado reside nos
pais que censuram os filhos, nos tios, primos
e amigos que “aconselham” os seus entes
queridos a não se meter em política, a não
contestar, a ficarem à espera.
O povo não tem noção do que é o Estado.
O Sr. tem sido hábil a hipnotizar as massas.
Esse povo sem rosto, na sua ignorância ou
no seu fingimento, julga ou age como se o
Estado fosse propriedade do presidente ou
do MPLA. Por isso o povo não percebe, ou,
mais uma vez, finge que não percebe, que a
corrupção e o medo são as principais causas
da mortandade anual entre os angolanos.
A malária, que é acusada de ser a principal
causa de morte oficial no país, é uma consequência
da falta de saneamento básica e da
corrupção no sector da saúde. Por exemplo,
Angola tem a maior taxa de mortalidade infantil
do mundo. Alguém poderá dizer que
essas almas inocentes morreram porque não
tinham medo de afrontar o poder? Essas
malogradas crianças desafiaram o camarada
presidente?
Com essa mentalidade popular, Sua Excelência
não teve medo de nomear os seus
filhos para altos cargos de responsabilidade
pública. O camarada José Eduardo dos
Santos não teve medo de ir ao parlamento
dizer absolutamente nada, porque sabe que
24 milhões de angolanos têm medo de si,
porque não o conhecem e nem sequer percebem
que, acordando, bastariam horas para
o acompanhar até à sua casa particular, no
Miramar ou no Morro Bento, e fixá-lo aí
como reformado.
No Brasil, onde estive há dias, durante um
encontro com jovens angolanos só ouvi lamentações
sobre o seu governo, a oposição,
a sociedade civil. Disse aos jovens que não
tinham de esperar pela oposição. Fiz-lhes
notar que, por exemplo, muitos destacados
membros da UNITA passaram mais de 30
anos nas matas a lutar e, tal como o Sr. presidente,
já estão em processo de reforma. Por
isso, cabe às novas gerações a formulação
de um novo pensamento, criatividade e coragem
para assumirmos a responsabilidade
comum de forjarmos o futuro de Angola.
Recordei-lhes então o grande hino brasileiro
contra a ditadura, o happening: “Vem vamos
embora que esperar não é saber / quem sabe
faz a hora, não espera acontecer…”
Excelência,
Quem efectivamente exerce a repressão são
as famílias angolanas. O Sr. é apenas aquele
que tem um olho em terra de cegos. Por isso,
aproveite e goze o poder à vontade, faça e
desfaça como melhor sabe. O povo continua
burro.
Com admiração, endereço-lhe os meus melhores
cumprimentos.
*makaangola.org
Savana 28-10-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE
Centro de Integridade Pública
Boa Governação-Transparencia-Integridade
Convite Público
EVENTO
LOCAL
DATA
ORGANIZAÇÃO:
Mesa redonda Sobre a Monitoria da Dívida Pública:
Auditoria à dívida pública como "quick fix solution" ou oportunidade para uma reforma
estrutural na gestão de finanças públicas em Moçambique?
Indy Village
31 de Outubro de 2016, das 08h30 às 12h30
CIP, IESE, MASC, OMR.
Nos últimos cinco (5) anos, a dívida pública moçambicana teve um crescimento galopante, com uma previsão de em 2016, a dívida pública bruta, atingir
130,0% do PIB sendo que no total dessa divida 80% representará o endividamento externo. Desde o ano de 2015 com a renegociação da dívida da
EMATUM, e com a “descoberta” da dívida da Proindicus e da MAM e outras ainda por esclarecer, o Estado moçambicano acumulou cerca de 2 biliões de
dólares americanos em dívida pública.
De acordo com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), até 2014 (sem a contabilização da EMATUM e outras dívidas ilegais) a dívida pública era quase
metade (49%) do produto interno bruto (PIB) e passou de uma composição predominantemente concessional para outra não concessional. O factor
determinante para tão grande crescimento da dívida pública num período de apenas cinco anos foi a expectativa de arrecadação de receitas da indústria
extractiva, particularmente do carvão mineral de Tete e do gás da Bacia do Rovuma. Portanto, a situação de alto endividamento público foi criada com a
justificação única de expectativas futuras.
Esta situação significa um maior peso da dívida na estrutura económica e orçamental do país, traduzindo-se em menor capacidade de endividamento do
país no mercado de capitas, bem como menor disponibilidade de opções orçamentais para implementar políticas de desenvolvimento orientadas para
mais investimentos em sectores sociais (Saúde, Educação, Água e saneamento, Protecção Social, Agricultura, Desenvolvimento Rural, etc.).
É neste contexto que o Centro de Integridade Pública em parceria com outras organizações da Sociedade Civil, promove um evento público de debate da
problemática da dívida pública com o objectivo de promoção de espaços de partilha de informação e interacção entre a sociedade civil e público em
geral sobre as consequências e impactos que a divida tem no desenvolvimento económico e social do Pais a curto e longo prazo.
A mesa redonda vai combinar apresentação em plenária e painéis de discussão. Far-se-á apresentação da experiência do Malawi através de um convidado
da sociedade civil daquele país e depois seguir-se-á a discussão (perguntas e respostas). Haverá participação de investigadores do Observatório do Meio
Rural (OMR), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fundação MASC, Centro de Integridade Pública, conforme o programa em anexo.
Para mais informação favor contactar: Rua B n.º 79, Bairro da Coop, CP 3266 Tel:+258 21 416616 | Fax:+258 21 21416625 cip@cipmoz.org
Haverá tradução simultânea Ingles-portugues.
HORA EVENTO ORADOR MODERAÇÃO
8h -8.30 Registo de participantes CIP
8.30-8.40 Notas de Abertura Adriano Nuvunga CIP
8.45 - 9.15 Dívida Pública e o papel da sociedade civil:
o caso de Malawi Dalitso Kubalasa
Executive Director MASC
Malawi Economic
Justice Network (MEJN)
9.15-10.00 - Comentários e discussão Público MASC
INTERVALO PARA CAFÉ
10.20 -11.20 - Mesa Redonda: Auditoria à dívida publica como "quick fix solution"
ou oportunidade para reforma estrutural na gestão de finanças públicas? João Mosca (OMR)
Adriano Nuvunga (CIP) TBC
Dalitso Kubalasa (MEJN)
António Francisco (IESE)
11.20 -12.10- Debate Público TBC
12.15-12.30 Considerações finais e encerramento João Pereira CIP
Programa
18 Savana 28-10-2016 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
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admc@mediacoop.co.mz
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EDITORIAL Cartoon
A
o vetar a assinatura do
tratado económico e
comercial entre a UE
e o Canadá (CETA), a
Valónia fez uso de prerrogativas
atribuídas pela Constituição
belga e levantou uma questão de
fundo sobre a dimensão política
da soberania regional e nacional.
Os socialistas francófonos do
executivo de Namur tinham manifestado
em Abril reservas ao
CETA, contando com o apoio
de partidos centristas e de esquerda
que controlam a Região
Bruxelas-Capital (1,1 milhões
de habitantes).
Entre as objecções da Valónia
(3,6 milhões de residentes), avivadas
pela rivalidade política
com o governo central da coliga-
ção de direita liderada pelo francófono
Charles Michel e os partidos
da maioria flamenga (cerca
de 6 milhões), contavam-se a
exigência de garantias excepcionais
de protecção à agricultura e
pecuária da região.
Subsídios e excepções diversas
poderiam ser comportadas pelo
CETA, que Ottawa considera
fechado após as negociações que
se prolongaram de 2009 a 2014
e esperava assinar quinta-feira,
mas outra questão levantada pelo
chefe do governo da Valónia revela-se
intratável.
Paul Magnette opõe-se ao previsto
tribunal arbitral permanente
de 15 juízes escolhidos pela
UE e Canadá para dirimir questões
entre investidores estrangeiros
e estados da UE que adoptem
medidas tidas por contrárias aos
interesses dos primeiros.
Este é um dos pontos mais polé-
micos do CETA pois as decisões
vinculativas do tribunal não são
susceptíveis de apelo e podem
sobrepor-se à legislação dos estados
em matéria de regulação ou
segurança, por exemplo.
Um acordo global tipo CETA
além de abolir quotas e taxas alfandegárias
abarca competências
de regulação sanitária, ambiental,
laboral, protecção de privacidade
e direitos intelectuais, que ultrapassam
os poderes da Comissão
Europeia e do Parlamento Europeu,
obrigando à ratificação pelos
Parlamentos nacionais e, no caso
de estados federados, das assembleias
legislativas regionais.
A relevância política de tratados
comerciais, questão de fundo das
objecções da Valónia, foi reiterada
pelo Tribunal Constitucional
de Karlsruhe na semana passada
ao reconhecer o direito da Alemanha
recusar a ratificação de
um acordo como o CETA.
Os termos em que a ratificação
da totalidade ou partes de um
acordo comercial possa ser efectuada
por mera maioria qualificada
no Conselho Europeu e
aprovação do Parlamento Europeu
aguarda, por sua vez, pela
decisão do Tribunal Europeu de
Justiça sobre o Tratado de Comércio
Livre assinado em Outubro
de 2014 com Singapura.
Para evitar votos negativos na
fase de ratificação, o primeiro-
-ministro Justin Trudeau aceitara
este mês, ainda antes de a
assinatura do CETA ser posta
em causa, conceder à Roménia
e Bulgária isenção de vistos de
entrada para os seus cidadãos, os
únicos portadores de passaportes
da UE sujeitos a restrições pelo
Canadá.
A assinatura do CETA está,
agora, em dúvida e a ratificação
do tratado é incerta o que, somado
às polémicas sobre as competências
da Comissão Europeia
e Parlamento Europeu, afecta
acordos concluídos (Vietname),
em negociação (Estados Unidos)
ou de contornos ainda indefinidos,
caso da Grã-Bretanha.
A arquitectura institucional e as
questões de soberania democrá-
tica da UE são de novo contestadas,
acentuando a disfuncionalidade,
inoperância e ineficácia
políticas.
Jornalista (jornaldenegocios.pt)
Por João Carlos Barradas
A
gravidade do cenário da crise económica que
Moçambique atravessa não pode ter ficado menos
entendida do que com o anúncio feito pelo
Banco de Moçambique na semana passada, aumentando
o coeficiente das reservas obrigatórias para os
bancos centrais, as taxas de juros para a facilidade permanente
de cedência e, como consequência, também os juros
que os bancos praticam junto dos seus clientes.
Em termos muito simples, todas estas medidas irão se
reflectir no aumento do custo do dinheiro, o que se torna
num pesadelo para quem tenha contraído um empréstimo
numa altura em que a situação económica ainda podia
ser considerada normal.
Isto segue-se à decisão tomada pelo governo, no início
do mês, aumentando o preço do combustível, que não era
mexido há mais de cinco anos. A subida do preço do combustível
inevitavelmente produz efeitos inflacionários, na
medida em que toda a economia depende deste produto.
Pode se dizer, sem qualquer reserva de dúvida, que estes
são momentos extremamente difíceis para a maioria dos
moçambicanos que terão de se contentar com um cenário
de emagrecimento dos seus rendimentos e de uma bastante
reduzida capacidade de aquisição.
Num cenário de baixo consumo, regista-se igualmente
uma reduzida circulação de dinheiro, o que também
tem implicações na capacidade do fisco arrecadar mais
receitas. Neste estado de coisas, o Estado é o único consumidor,
e é o único que tem financiamento da banca comercial.
A solução que o governo tem estado a pregar é que é preciso
produzir mais, é preciso aumentar a produtividade.
Não diz é como é que o sector produtivo pode produzir
quando todas as janelas de financiamento à economia
estão praticamente fechadas. Sem financiamento, e
certamente ao custo que este é feito, nenhuma empresa
estará em condições de continuar com as suas actividades.
Muitas irão fechar as portas, e com isso um massivo despedimento
de trabalhadores.
O que o governo teme em não dizer é que é ele que deve
ser o primeiro a reduzir drasticamente as suas despesas;
os inúmeros furos que são o verdadeiro dreno dos
recursos financeiros do país. Pode começar por reduzir
de forma significativa o próprio elenco governamental, os
benefícios exagerados de que gozam os seus membros, a
panóplia de viaturas de alta cilindrada com elevados custos
de manutenção, e tudo quanto é despesa não essencial.
Só assim é que as várias medidas asfixiantes que têm sido
tomadas pelo governo poderão ser entendidas pelo povo,
este povo a quem já não se podem pedir mais sacrifícios.
Estes são momentos difíceis, que requerem medidas excepcionais.
O exemplo deve vir de cima. Caso contrário,
tudo são palavras ocas, ar quente sem qualquer significado
prático.
Em momentos difíceis
medias excepcionais, e o
exemplo que deve vir de cima
A política do comércio
Savana 28-10-2016 19 OPINIÃO
500
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Restabelecer o tipo de
relação bilateral mutuamente
benéfica que
tivemos no passado –
uma relação que apoie a paz e
o desenvolvimento sustentável
na nossa região - deve ser uma
prioridade para ambos os lados.
Há três meses, o Tribunal Permanente
de Arbitragem em
Haia decidiu que não havia
base legal para a China reivindicar
direitos históricos sobre os
recursos no Mar das Filipinas
Ocidental (também conhecido
como Mar do Sul da China) e,
portanto, que as Filipinas têm
direitos exclusivos sobre o território.
A China rejeitou a decisão,
e o gelo passou a dominar a
outrora amigável relação bilateral.
É hora de recuperar algum
calor.
Pouco depois da decisão, o presidente
das Filipinas, Rodrigo
Duterte, inesperadamente designou-me,
aos 88 anos, para ser
o enviado especial do meu país à
China, com o objectivo de fazer
exactamente isso. Graças a banqueiros
de Hong Kong (incluindo
o meu amigo pessoal Wai
Sun Ng, do Jibsen Capital), o
meu primeiro ponto de contacto
foi Fu Ying, que foi embaixadora
da China nas Filipinas e
ministra adjunta dos Negócios
Estrangeiros.
Tive a sorte de conhecer Fu,
que hoje é presidente do comité
dos assuntos externos da Assembleia
Popular Nacional. Ela
não só possui um conhecimento
detalhado das questões que envolvem
o Mar do Sul da China/
Filipinas Ocidental, como também
está bem informada sobre
a cultura e política das Filipinas.
Na nossa primeira reunião exploratória,
também tive contacto
com o igualmente experiente
Wu Shicun, presidente do Instituto
Nacional de Estudos do
Mar do Sul da China.
A atmosfera da nossa reunião
foi amigável. Wu e Fu discutiram
abertamente a necessidade
de encontrar um caminho que
garanta uma paz duradoura e
uma cooperação mais estreita
entre a China e as Filipinas.
Mas, ao reflectirmos sobre a
questão territorial, profundamente
sensível para ambos os
lados, a conclusão primordial da
nossa reunião foi que a redução
das tensões exigiria mais discussões
destinadas a reforçar a confiança
e segurança. Discussões
essas que teriam que abordar
uma série de questões ao longo
do tempo.
Para começar, a China e as Filipinas
devem chegar a um acordo
sobre a necessidade de preserva-
ção marinha. Para evitar tensões,
a pesca no Mar das Filipinas
deve ser cuidadosamente gerida.
Na verdade, deve-se acrescentar
à agenda bilateral a cooperação
em matéria de pescas, tal como
esforços conjuntos para enfrentar
o tráfico de droga, o contrabando
e a corrupção. Esforços
mutuamente benéficos para
melhorar o turismo e incentivar
o comércio e o investimento, e
para promover o intercâmbio
entre grupos de reflexão e instituições
académicas sobre questões
relevantes, também são importantes.
Estas prioridades estão reflectidas
nas recomendações que
apresentei a Duterte. Na minha
opinião, as Filipinas devem acelerar
a nomeação e confirmação
de um embaixador na China,
para prosseguir as conversações
exploratórias e aproveitar as
oportunidades para construir
confiança e uma base comum. À
medida que progredirmos nessa
frente, devemos estabelecer
acordos sobre questões relacionadas
com a pesca, frutas tropicais,
turismo e infra-estruturas
que suportem a iniciativa chinesa
da Rota da Seda da China nas
Filipinas e à sua volta.
Ao mesmo tempo, é fundamental
lembrar que as discussões
não são apenas sobre rochas e
atóis; são discussões sobre guerra
e paz. Há apenas um ano, a
Assembleia Geral das Nações
Unidas adoptou uma resolução
– que, desde então, foi aprovada
por 195 países membros da
ONU - estabelecendo um quadro
estratégico de longo alcance
para evitar um conflito armado
global que poderia conduzir à
Terceira Guerra Mundial. Nas
nossas reuniões com responsá-
veis chineses, a minha equipa
e eu considerámos a resolução
particularmente relevante - um
lembrete claro das implicações
de longo alcance das tensões actuais.
Como dissémos aos nossos homólogos
chineses, “os mares
devem ser usados para salvar e
melhorar as nossas vidas, e para
garantir a sobrevivência futura
da humanidade. Não devem ser
lugares onde os povos são mortos
e as instituições destruídas”.
Felizmente, os chineses aceitaram
e até reiteraram esta crença
fundamental.
Na prática, esta crença deve
traduzir-se num compromisso
para evitar confrontos violentos
de qualquer tipo. Uma guerra
prejudicaria seriamente os interesses
tanto das Filipinas como
da China, que possui riqueza
e poder militar, mas precisa de
paz para transformar a sua economia
e proporcionar uma vida
melhor a centenas de milhões
de chineses que ainda vivem
na pobreza. Mais importante
ainda: dado o papel central dos
Estados Unidos na segurança
da Ásia, qualquer disputa com
a China poderia escalar rapidamente.
Esta dura realidade deve
nortear todas as discussões sobre
o Mar das Filipinas Ocidental
nas próximas semanas, meses e
anos.
Naturalmente, as conversações
bilaterais podem ser muitas vezes
controversas. Mas há bons
motivos para fazermos progressos.
Na verdade, a nossa
proximidade geográfica torna
a procura de uma base comum
entre a China e as Filipinas uma
necessidade, e não uma escolha.
Restabelecer o tipo de relação
bilateral mutuamente benéfica
que tivemos no passado – uma
relação que apoie a paz e o desenvolvimento
sustentável na
nossa região - deve ser uma
prioridade para ambos os lados.
Fidel V. Ramos, antigo presidente
das Filipinas (1992-1998), foi
membro do grupo de personalidades
da ASEAN – Associação de
Nações do Sudeste Asiático – que
forneceram os conceitos e directrizes
da Carta da ASEAN.
Quebrar o gelo no Mar do Sul da China
Por Fidel V. Ramos*
D
ia 19 de Outubro de
2016! De dez em dez
anos, Samora Machel
bate à minha porta. O
som da batida é já do meu domínio,
embora desta vez fosse
menos sonoro, mas mais incisivo.
Abro! Samora esboça um sorriso
diferente, enquanto entra e caminha
militarmente pela casa. Faço
um compasso de espera e fecho
lentamente a porta. Feito o reconhecimento,
Samora conclui
que estou só. Vou ao encontro
dele para a saudação e, já próximo,
ignora-me. Entre rodopios
e assobios, vai andando pela casa
dentro. Era a terceira visita de Samora.
Bem ao estilo da ofensiva
política e organizacional.
Isto está nublado. Penso. O que
terá acontecido desde a última
visita há dez anos? Pergunto aos
meus botões. Silêncio total. Decido
que o melhor é sentar e relaxar
ao som das melodias revolucioná-
rias e do sapateado das botas russas,
calculo. De rompante, Samora
interrompe a orquestra e com o
indicador em riste pergunta:
- Então! O Livro?
- Que livro? Respondo, dissimulando
que não me lembrava.
Na sua última visita, a segunda,
tinha-lhe prometido que escreveria
finalmente o livro, retratando
a “nossa” amizade com o título
“Samora e Eu”, cujo prefácio
(na verdade um postufácio) seria
escrito por ele, conforme ficou
combinado. Passam já dez anos.
A primeira visita foi depois de eu
ter participado numa palestra ou
algo semelhante orientada pela
viúva (de Samora) Graça Machel,
no Sindicato Nacional dos Jornalistas.
Nesse dia, já madrugada,
Samora encontrou-me a escrever
os primeiros rabiscos, inspirado
na palestra e numa composição
que escrevi num teste de língua
portuguesa, anos antes, em que o
mote tinha sido um artigo publicado,
salvo erro, no
jornal electrónico mediafax. No
artigo, o autor referia-se a Samora
como um homem amado por
uns e odiado por outros.
A conversa foi tanta e prolongou-
-se até às tantas. Confessei os 11
anos da “nossa” amizade. Na verdade,
contei factos e momentos
vivenciados ou acompanhados
por mim durante o seu consulado,
desde o primeiro dia em que
o avistei até ao dia em que me
zanguei e cortei unilateralmente
a amizade, observando uma tré-
gua no período da sua morte. No
livro de condolências, recordo-me
de ter registado: Samora. Para os
amigos, o amigo. Para os inimigos,
o inimigo!
Na despedida, já com o sol a raiar,
ocasião em que brindamos o reatamento
da “nossa” amizade, Samora
pediu que eu acrescentasse
aos factos as minhas reflexões e
pensamentos de forma imparcial.
O desafio estava lançado. Acredito
que esse desafio não seja só
para mim e tão pouco para os que
privaram directamente com Samora
quer no seu dia-a-dia, quer
no processo de libertação e governação
do país.
-O Livro? Insiste Samora. E
com um olhar de quem diz “daqui
não saio, daqui ninguém me
tira”, anota que no lugar de visitas
periódicas de década em década,
estará de olho todos os dias.
Assim, o país só ganha e precisa
da presença diária de Samora
Machel como ponto de partida
para uma reflexão profunda sobre
a história de Moçambique pós-
-independência.
A propósito de mais um
19 de Outubro
Q
uando dizemos “esta garrafa é verde”, estamos perante
um juízo de facto. Quando dizemos “esta garrafa verde é
bonita”, estamos perante um juízo de valor. Na primeira
proposição definimos uma certa realidade isenta de avaliação
estética; na segunda, a avaliação factual é determinada pela
avaliação estética.
Se estiverdes atentos à imprensa, aos blogues e às redes sociais
digitais, dareis facilmente conta da promiscuidade permanente
entre os dois tipos de juízo.
Um exemplo político: “o partido A quer atingir o poder” é um
juízo de facto, a prova está nas posições que os seus porta-vozes
assumem; mas a preposição “é incorrecto o partido B querer
manter-se no poder” é um juízo de valor porque determinada
pela avaliação moral. É frequente fazer-se passar por juízo de
facto o que é juízo de valor, não poucas vezes com sinete académico.
Os dois juízos
20 Savana 28-10-2016 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
É
estranho. Depois das dezenas
de rondas negociais no CCJC
(Centro de Conferências Joaquim
Chissano) enveredamos
agora por um novo afrodisíaco,
uma “Comissão Mista” que tarda a
“disciplinar-se” diante de mediadores
internacionais. À medida que o
tempo passa, vamos criando e recriando
novas especulações, novas
hipóteses, novos medos, sem que
tenhamos chegado ao fim da equa-
ção que julgávamos estar a ser resolvida
segundo regras que num curto
espaço de tempo proporcionam ou
proporcionariam os desejados resultados.
Pode ser um equívoco. Mas, tudo
parece levar-nos a um deliberado
alargar do tempo com propósitos
escondidos, o que dá margem para
especulações de vária ordem. Entre
estas está aquela que parte do princí-
pio de que o ponto é criar uma forte
Esperar até especular
irritação na Renamo para que a guerra se
alastre a todo o território nacional com o
intuito de virar o foco das dívidas escondidas
para a guerra. Esperamos que isto
não passe de simples especulação. Todo o
moçambicano está ciente das vantagens
da paz para a economia, cultura, mesmo
para a governação. Outra, parece indicar
que o “factor tempo” tem por detrás a insustentabilidade
do pedido da Renamo.
Ou seja, satisfazer a pretensão das “seis
províncias” é tacitamente aceitar que, de
facto, houve fraude nas últimas eleições,
sendo portanto ilegítima a actual governação.
Julgamos ser também uma forte
especulação, caso contrário não teríamos
à mesa uma “Comissão Mista” composta
superiormente e a trabalhar dentro daquilo
que são as suas possibilidades para
que se resolva da melhor forma a “questão
da paz” em Moçambique.
O que aqui colocamos como meras especulações,
alguns podem discordar e
até passar para o nível de hipóteses. Mas,
nesta formulação, julgamos que o tempo,
como sempre, dará razão a esses aspectos
como estando mais conformados com
especulações ou com hipóteses. Outra
suposta especulação tem a ver com a
ideia de que uma situação de despartidarização
do Estado significaria, ao partido
no poder, tirar o tapete a si própria. Sem
esse “tapete” deixariam de existir as suas
famosas “células do partido” e estas remeter-se-iam
a um fórum próprio. Mas,
é especulação. Julgamos que é interesse
de todo o moçambicano (que se preze
como tal) que as instituições do Estado
funcionem sem o verniz da partidariza-
ção. Tanto mais que, com este exemplo,
no futuro, nenhum outro partido, uma
vez no poder, atrever-se-ia a enveredar
por este caminho tendente ao fortalecimento
do seu poder a partir de “bases”
em fórum impróprio.
Países pobres como o nosso não deviam
dar-se ao luxo de se acomodar teimosamente
na partidarização do Estado.
Insistir nisso é comungar a ideia de que
o bem-estar deve circunscrever-se somente
àqueles que defendem essa
mesma partidarização como artifí-
cio de manutenção vitalícia no poder.
Insistimos nesta ideia porque
está claro que é preciso preparar o
país para o futuro. Vamos precisar
de uma espécie de “Estado Novo”
pós independência que garanta o
funcionamento seguro da máquina
estatal independentemente do partido
que possa vir a ocupar o poder.
Quando isso acontecer a questão
da “unidade nacional” deixará de
ser tema recorrente e enfadonho no
discurso político.
Cá entre nós: esperamos que haja mais
agilidade na resolução do problema da
paz em Moçambique e que as “Comissões”
percebam que têm nas mãos uma
grande responsabilidade para pôr este
país a andar. Este problema é mais
velho que as dívidas escondidas e a todos
preocupa.
A
situação na maioria das economias
está longe de ser o que devia. Se o
crescimento se mantiver abaixo do
seu valor potencial, a política monetária
poderá deixar de ter as ferramentas para
lidar com esse problema.
Desde a crise financeira mundial de 2008, a
política monetária suportou grande parte do
encargo de sustentar a procura agregada, promover
o crescimento e conter a deflação nas
economias desenvolvidas. A política orçamental,
por seu lado, viu-se limitada por vastos
défices orçamentais e pelo aumento da dívida
pública, com muitos países a implementarem
mesmo medidas de austeridade para garantirem
a sustentabilidade da dívida. Oito anos
mais tarde, é altura de mudar de orientação.
Para estimular a economia, os bancos centrais
não tiveram outra opção que não aplicar uma
política monetária cada vez menos convencional.
Começaram por descer as taxas de juro
para níveis em torno de zero e, mais tarde, introduziram
a estratégia de darem indícios sobre
os seus planos futuros (a chamada forward
guidance), comprometendo-se a manterem
a política de juros zero durante um período
prolongado.
Uns a seguir aos outros, os bancos centrais
dos países desenvolvidos lançaram também
programas de alívio monetário (flexibiliza-
ção quantitativa - QE), com a compra maciça
de obrigações soberanas de longo prazo
para reduzirem as suas yields. Também começaram
a flexibilizar a concessão de crédito
(com a compra de activos privados para
reduzirem os custos de financiamento por
parte do sector privado). Mais recentemente,
algumas autoridades monetárias – incluindo
o Banco Central Europeu, o Banco do Japão
e outros bancos centrais da Europa – levaram
as taxas de juro para terreno negativo.
Apesar de estas políticas terem estimulado
os preços dos activos e o crescimento económico,
ao mesmo tempo que contiveram
a deflação, elas estão a atingir os seus limites.
Com efeito, a política de taxas de juro
negativas pode penalizar a rentabilidade
dos bancos e, consequentemente, a disponibilidade
da banca para conceder mais cré-
dito. Quanto à flexibilização quantitativa,
os bancos centrais deixaram simplesmente
de ter obrigações soberanas para comprar.
No entanto, a situação na maioria das economias
está longe de ser o que devia. Se o crescimento
se mantiver abaixo do seu valor potencial,
a política monetária poderá deixar de ter
as ferramentas para lidar com esse problema,
especialmente se os riscos de cauda – econó-
micos, financeiros, políticos ou geopolíticos
– também minarem a recuperação. Se, por
qualquer motivo, os bancos forem levados a reduzir
a concessão de crédito ao sector privado,
a política monetária poderá tornar-se menos
eficaz, ineficaz ou mesmo contraproducente.
Num tal contexto, a política orçamental será a
única ferramenta eficaz de política macroeconómica
que restará e, por isso, terá de assumir
muito mais responsabilidade na contenção das
pressões recessivas. Há que começar a activar
já a política orçamental – e por vários motivos.
Para começar, devido a uma penosa austeridade,
os défices e dívidas diminuíram, o que
significa que a maioria das economias avan-
çadas tem agora alguma margem orçamental
para impulsionar a procura. Além disso,
a política de taxas próximas de zero levada
a cabo pelos bancos centrais e a eficaz monetização
da dívida devido à flexibilização
quantitativa reforçarão o impacto da polí-
tica orçamental sobre a procura agregada.
E os juros das obrigações soberanas de longo
prazo estão em mínimos históricos, o
que permite aos governos gastarem mais e/
ou reduzirem os impostos, ao mesmo tempo
que financiam o défice de forma mais barata.
Por último, a maioria das economias avançadas
precisa de reparar ou substituir as suas infraestruturas
decrépitas, uma forma de investimento
com retornos mais elevados do que as
obrigações soberanas, especialmente hoje em
dia - em que os juros da dívida estão extremamente
baixos. As infraestruturas públicas não
só estimulam a procura agregada como também
a oferta agregada, uma vez que sustentam
a produtividade e eficiência do sector privado.
A boa notícia é que as economias avançadas
do G7 parecem dispostas a começar – ou talvez
já tenham começado – a apoiar-se mais na
política orçamental para promover o deficiente
crescimento económico, apesar de manterem
a retórica da austeridade. No Canadá, a
administração do primeiro-ministro Justin
Trudeau anunciou um plano para fomentar o
investimento público. E o primeiro-ministro
japonês, Shinzo Abe, decidiu adiar o arriscado
aumento do imposto sobre o consumo planeado
para o próximo ano, ao mesmo tempo que
anunciou reforços orçamentais para aumentar
os gastos e melhorar o poder de compra das
famílias.
No Reino Unido, o novo governo, liderado
pela primeira-ministra Theresa May, renunciou
ao objectivo de eliminar o défice até ao
final da década. Na sequência da decisão do
Reino Unido de deixar a União Europeia
(Brexit), o governo de May concebeu politicas
orçamentais expansionistas destinadas a revitalizar
o crescimento e a melhorar as condi-
ções económicas das cidades, regiões e grupos
deixados para trás na última década.
Mesmo na Zona Euro vê-se algum movimento.
A Alemanha irá gastar mais com os refugiados,
defesa, segurança e infraestruturas, ao
mesmo tempo que reduzirá moderadamente
os impostos. E com a Comissão Europeia a
demonstrar mais flexibilidade em matéria de
metas e tectos, os restantes membros da Zona
Euro poderão também ser capazes de usar a
política orçamental de forma mais eficaz. Se
integralmente implementado, o chamado Plano
Juncker – nome atribuído em referência ao
presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude
Juncker – irá fomentar o investimento pú-
blico em toda a União Europeia.
Já nos Estados Unidos haverá alguns estímulos,
independentemente de ser Hillary Clinton
ou Donald Trump a vencer as eleições
presidenciais. Ambos os candidatos são a favor
de um aumento da despesa nos sectores
da defesa e infraestruturas, da flexibilização
dos limites ao gasto civil e de uma reforma
dos impostos sobre as empresas. Trump tem
também um plano de redução da fiscalidade
que aumentará o défice orçamental, se bem
que o efeito sobre a procura deva ser diminuto
devido à concentração dos benefícios para os
mais ricos.
É muito provável que o estímulo orçamental
que resultará destas políticas não-coordenadas
do G7 seja bastante modesto – na melhor das
hipóteses, será um estímulo anual adicional de
0,5% do PIB durante alguns anos. Isto significa
que provavelmente terão de o complementar
com outros estímulos, especialmente
ao nível dos investimentos em infraestruturas
públicas. Contudo, as medidas implementadas
ou contempladas até aqui constituem já um
passo na direcção certa.
Nouriel Roubini é presidente da Roubini Global
Economics (www.roubini.com) e é professor
de Economia na Stern School of Business, da
Universidade de Nova Iorque.
O regresso da política orçamental
Por Nouriel Roubini*
Savana 28-10-2016 21 SOCIEDADE
A
dieta alimentar monó-
tona, na maioria da população
dos distritos de
Manica, com alto índice
de desnutrição crónica, continua
a imperar restrições no aproveitamento
dos nutrientes da produ-
ção local, bastante desperdiçados.
Uma iniciativa do Programa Mundial
para a Alimentação (PMA)
pretende quebrar o tabu alimentar,
visando cultivar hábitos alimentares
saudáveis e recuperar o estado
nutricional da população.
As mães ainda limitam-se a dar
papas de farinha de milho com sal
ou açúcar – em famílias com condições
– aos bebés em estágio de
começo alimentar, desperdiçando
sementes e folhas de abóbora, folhas
de batata-doce e mandioca, e
para variar os próprios tubérculos e
outra hortícolas e leguminosas com
fartura de proteínas, disponíveis em
abundância nos seus campos.
Nos mais adultos, a dieta não passa
de xima e peixe seco repetido nas
refeições ao longo de todo o ano,
uma situação que contrasta com o
grau de produção e disponibilidade
de alimentos, além de rios com
água e peixe em abundância na
maioria das zonas da província de
Manica.
“Temos registado alguns casos de
desnutrição aguda, principalmente
em crianças menores de cinco anos,
sendo as principais causas o desmamo
precoce e depois o mau aproveitamento
dos produtos produzidos
localmente”, espelhou Solange
José, médica-chefe de Mossurize, o
maior exemplo do contraste entre
desnutrição e a disponibilidade de
comida.
A taxa de desnutrição crónica ronda
aos 40 por cento na província de
Manica, provocada principalmente
por hábitos culturais e outros factores,
que incluem o não consumo
ou o não uso racional da produção
agro-piscatória. Tal se verifica em
verdadeiro contraste com a disponibilidade
de produtos alimentares,
na sua maioria canalizados simplesmente
para a comercialização.
Em Moçambique, 44 por cento das
crianças sofrem de desnutrição cró-
nica, que se manifesta na falha no
crescimento nos primeiros anos de
vida (baixa estatura para a idade) e
é responsável por um terço de mortes
em crianças menores de cinco
anos, segundo dados do UNICEF.
Uma em cada duas crianças menores
de cinco anos não consegue
atingir o seu potencial de crescimento
físico, mental e cognitivo,
em locais onde reinam dietas monótonas,
com deficiências de micronutrientes.
Um Plano Nacional de Acção
Multissectorial para a Redução da
Desnutrição Crónica em Moçambique,
iniciado em 2011, e estendido
em 2014 para o ano 2020, mostrou
ineficácia, ao reduzir para 35
por cento os casos de desnutrição
crónica nos primeiros quatros anos
População ainda não tira o máximo proveito das proteínas da sua produção
Tabus alimentares condicionam nutrição em Manica
Por André Catueira
de execução, contra os 50 definidos
a nível das Nações Unidas.
Este cenário contrasta com os ní-
veis de produção de alimentos no
país que, segundo estatísticas oficiais,
têm conhecido significativo
crescimento com um incremento
de pelo menos 7,6 por cento por
campanha.
Quebra de tabu
Para contrariar a dieta monótona,
o Programa Mundial para a Alimentação
(PMA) tem desenvolvido
uma iniciativa visando quebrar
os tabus alimentares em cinco distritos
de Manica, com alto grau
produtivo e um índice paralelo de
desnutrição.
No âmbito do programa MDG1
(Objectivo de Desenvolvimento
do Milénio número 1), de Erradicar
a Pobreza Extrema e Fome, o
PMA implementa em Manica uma
iniciativa de Comunicação para
a Mudança Social de Comportamento
que abrange os distritos de
Mossurize, Sussundenga, Báruè,
Guro e Machaze.
Com o financiamento da União
Europeia, o PMA, em parceria com
as Secretarias Distritais de Saúde,
Mulher e Acção Social (SDSMAS),
criou 90 Comités de Saú-
de nos cinco distritos, totalizando
1.440 membros, para serem os vectores
na educação nutricional e de
saúde nas comunidades.
Os Comités de Saúde educam as
comunidades em alimentação infantil,
nutrição materna, cuidados
de água e saneamento, através do
treinamento de mães, gestantes e
ou lactantes, pais e maridos para
que se garanta melhor saúde, há-
bitos nutricionais e dieta alimentar
possível nos primeiros 1000 dias de
vida das crianças.
“Estamos a implementar o programa
de comunicação para a mudança
Social de comportamento
baseado na redução da desnutrição
crónica e anemia, através do Comité
de Saúde, que leva a sensibiliza-
ção às comunidades para mudanças
de comportamento e quebrar os
tabus alimentares, que são as causas
das dietas monótonas”, explicou
Ernesto Almeida, voluntário das
Nações Unidas, ao serviço do PMA
em Mossurize, que se encoraja com
os primeiros resultados.
Almeida disse que na comunica-
ção são usadas três vertentes, sendo
interpessoal, com envolvimento
dos Comités de Saúde; baseada na
comunidade, que inclui a comunicação
de massa, via rádio, através
do programa ouro-negro – retransmitido
nas rádios comunitárias -; e
por último a baseada na comunidade,
onde os líderes e os educadores
desempenham um grande papel
para ajudar a população a mudar os
seus hábitos alimentares.
Para Mateus Dias, locutor da Rá-
dio Espungabera, em Mossurize,
a difusão de mensagens educativas
na componente nutricional baseado
em produtos locais, tem mudado
o estilo de vida e nutricional
de milhares de ouvintes, que têm
demonstrado as boas práticas alimentares.
“A população tem aumentado o seu
conhecimento nutricional através
destes programas de rádio, e, nas
nossas avaliações nas comunidades
recônditas, as pessoas já falam de
hábitos saudáveis de se alimentarem,
e já exploram mais os produtos
tirados das suas machambas”,
precisou Mateus Dias.
Demonstração culinária
Com um rosto que denuncia espanto,
Madalena Neves, grávida e
um bebé raquítico no colo, aprecia
na feira nutricional, realizada em
Mossurize, na segunda semana de
Outubro, dezenas de variados pratos
de comidas feitas a base de abó-
bora, mandioca e batata-doce, e as
respectivas folhas, inhame, iogurte
de malambe e outros produtos todos
locais.
“Eu sabia torrar semente de abóbora
e fazer papas de milho enriquecidas.
Isso salvou o meu filho porque
ouvi na rádio, mas parava por
aí. Nesta feira, percebi que mesmo
sem farinha de milho podemos
fazer papas poderosas para não
termos crianças magrinhas”, disse
Madalena Neves, esparramando
carinhos para o filho.
As demonstrações culinárias e exposição
de produtos locais, para
mostrar aos educadores como fornecer
uma alimentação boa e de
qualidade, para as crianças de modo
a prevenir a desnutrição, são uma
estratégia da iniciativa do PMA,
sobretudo para ajudar as mães a
confeccionarem para as crianças de
forma correcta.
“Algumas pessoas já usam a produ-
ção local, mas limitam-se a ferver
o inhame, batata e mandioca e a
tomar com chá. Então ensinamos a
população a fazer papas com estes
produtos, a maioria ricos e nutritivos.
Também as pessoas limitam-se
a chupar gomos de malambe, sem
saber que podem produzir malambe”
explicou Florência Mondlane,
nutricionista e membro do Comité
de Saúde de Mossurize, que expôs
na feira, sopas e papas feitas na base
de batata-doce, abóbora e inhame.
Ainda referiu que as mulheres envolvidas
na cozinha durante a feira
são activistas, que além de implementar
nas suas próprias famílias,
são base de aprendizado nas comunidades
no programa de mãe-
-para-mãe, para ensinar as mães a
variarem pão com tubérculos, e a
confeccionar os tubérculos e legumes
de forma correcta, saudável e
nutritivo.
Contudo, os focos de conflito polí-
tico-militar, que têm forçado a deslocação
das pessoas, e umas bolsas
de fome nalguns pontos do distrito
de Mossurize são ameaças claras da
expansão da educação nutricional
para vencer a desnutrição crónica.
Produtos locais processados numa feira em Mossurize
Autoridades de saúde em Manica registam alguns casos de desnutrição aguda em
crianças menores de cinco anos
22 Savana 28-10-2016 DESPORTO
P
arece insólito, mas é verdade.
Depois de, em 2015, ter
investido na contratação de
jogadoras campeãs africanas
de basquetebol, pela extinta equipa
da Liga Desportiva de Maputo, por
forma a ditar as regras nesta modalidade,
o Costa do Sol viu, neste
ano, o seu esforço deitado abaixo,
ao perder três jogadoras devido às
gravidezes.
A informação foi revelada pelo
presidente do clube, Amosse Chicualacuala,
em entrevista ao SAVANA,
acrescentando que, devido
a problemas financeiros que o seu
clube atravessa, a equipa liderada
por Deolinda Ngulela não fará parte
da Taça dos Clubes Campeões
Africanos, a decorrer, em Maputo,
em Novembro próximo.
Acompanhe os excertos da entrevista,
na qual avalia o desempenho
da sua equipa nesta época, o futuro
da mesma e revela ainda que “houve
facilidades, da nossa equipa, no
jogo de Songo”.
Falta uma jornada para o término
do Moçambola e o Costa do Sol
não estará no pódio, como na época
passada. Que avaliação faz ao
desempenho da sua equipa?
-Infelizmente, não conseguimos
alcançar os nossos objectivos, que
passavam pela conquista do campeonato
nacional, Taça de Moçambique
e Taça da Liga. Isto deveu-se
às deficiências financeiras (come-
çaram a época com um défice de
10 milhões de meticais), que condicionaram
a constituição do pró-
prio plantel. Tivemos um plantel
modesto, constituído por jogadores
sem nomes de realce, uns vindo da
segunda divisão e outros das equipas
menos cotadas (exemplo do 1º
de Maio). Devido aos mesmos problemas,
na reabertura do mercado,
só contratamos um jogador (Paíto),
que também não trouxe grande valia.
Também tivemos aquele percalço
do mister Faife (Sérgio Faife), que
proferiu aquelas mensagens não
abonatórias, o que desequilibrou a
nossa organização interna, desde a
direcção até à própria equipa. Levamos
um mês a estudar o assunto
e acabamos por substituir a equipa
técnica. Esta entrou com a missão
de manter o grupo e fazer valer a
disciplina no grupo.
Aponta as condições financeiras
como responsáveis deste fracasso,
entretanto, na época passada, a
equipa tinha alguns jogadores da
formação...
-Contávamos com alguns, como
César Machava e Salomão, mas
não ficaram porque pediam valores
que estavam acima das nossas
capacidades. Porém, hoje, Salomão
já quer voltar e nós dissemos que
regressa mediante a tabela salarial
Depois de investir nas campeãs africanas, de modo a ditar regras no basquetebol nacional
Gravidezes tiram título ao Costa do Sol
-Revela Amosse Chicualacuala, presidente do Clube, acrescentando que a equipa não fará parte da Taça dos Clubes Campeões
GHÉIULFDSRUSUREOHPDVÀQDQFHLURV
Por Abílio Maolela
do clube.
Em Julho pedia para que a nova
equipa técnica fizesse o impossível.
Olhando para o seu desempenho,
será que concretizou esse desejo?
-Não. Condicionaram-se à equipa
que tinham e justificam com o facto
de não terem sido eles a montá-
-la e concordamos com isso. Até
fiquei preocupado, quando ficamos
sem ganhar durante algum período,
o que nos fazia correr atrás da
manutenção, mas acabou correndo
bem.
E na base do que viu, será que há
condições para esta renovar?
-O futuro não se pode limitar apenas
ao treinador porque não é o
único que pode mudar as coisas.
Temos de olhar para a estrutura
(dos dirigentes aos jogadores). O
grupo técnico do departamento de
futebol vai apresentar-nos um relatório
circunstancial do decurso da
época (das condições criadas ao desempenho
dos atletas) e, em função
desse instrumento, vamos começar
a fazer mudanças. Não sei onde,
mas garanto que vamos mexer com
a estrutura porque, se assim não fizermos,
na próxima época faremos
a mesma coisa e eu não estou aqui
para jogar pelo 10º lugar. Quero ser
campeão.
“Houve facilidades da nossa
equipa no Songo”
O que falhou para que a equipa não
chegasse à final da Taça de Mo-
çambique?
-No Songo perdemos o jogo de
uma forma estranha e misteriosa.
A equipa deixou de jogar da forma
como nos habitou. Simplesmente
deixou de jogar. Começou por fazer
um auto-golo; depois instalou-
-se na pequena área, acabando por
cometer uma grande penalidade;
sofremos mais um golo; e ainda sofremos
mais um penálti. Portanto,
perdemos por culpa própria e não
do adversário. No regresso, dissemos
aos atletas que caso se repetisse
o mesmo caso íamos tomar
medidas.
Será que a crise financeira que
afecta o clube não terá deixado a
equipa numa situação vulnerável?
-Acredito que sim. Foi evidente
que a nossa equipa facilitou o
jogo para a UDS. Estamos a fazer
um trabalho de investigação para
apurar as reais causas, mas é verdade
que houve facilidades da nossa
equipa.
Circularam informações de que o
clube tem dívidas com os jogadores.
Quando é que a situação será
ultrapassada?
-O orçamento que tínhamos, para
este ano, não dava para pagar salários
de todos os funcionários do
clube. Entretanto, priorizamos o
futebol. Este nunca teve atrasos salariais.
Tínhamos até um mês nas
outras modalidades e também nos
funcionários gerais do clube.
Tendo começado a época com o
défice de 10 milhões de meticais,
que ginástica financeira o clube fez
para tapar o buraco?
-Tentamos colmatar o problema,
rentabilizando a parte hoteleira.
Arrendamos o nosso salão de festas,
uma vez que ao nível desportivo, há
dificuldades de fazer dinheiro. O
pouco dinheiro que o futebol produz
é despendido com o pagamento
da Polícia e dos guardas. Mas,
estamos a negociar com a EDM
para ver se pode aumentar o nosso
orçamento porque há quatro anos
que o bolo não cresce. Actualmente,
dá-nos 30 milhões de meticais,
enquanto o orçamento, deste ano,
estava fixado nos 58 milhões de
meticais.
E os sócios quanto contribuem
para a vida do clube?
-Temos mais de dois mil sócios,
mas não contribuem com nada.
O parlamento aprovou o Regime
Jurídico para a criação das SAD’s,
como uma forma de trazer mais
robustez financeira aos clubes. Em
que estágio está este dossier, ao ní-
vel do Costa do Sol?
-Para constituir uma SAD deve
haver empresários interessados em
fazer desporto e deste ganharem
dinheiro. Mas, o nosso futebol não
gera dinheiro, pelo que nenhum
empresário está interessado em
criar uma SAD.
“Não indemnizamos Faife
porque foi despedido por
justa causa”
Que implicações financeiras teve a
demissão de Sérgio Faife?
-Felizmente, ficamos bem porque
não houve indeminizações. Ele cometeu
irregularidades já previstas
no seu contrato, pelo que não houve
prejuízos. Nós levantamos um processo
disciplinar contra ele e não
conseguiu explicar aquilo que fez,
pelo que foi justamente despedido.
Revelou-se, este ano, a existência
de uma dívida de USD seis milhões
do clube com a banca nacional
e, em Julho, disse que não tinha
dados sobre esse assunto. Passado
este período, o que há para partilhar
com os sócios e adeptos do
clube?
-Este problema é complexo e estou
a sofrer as consequências. Para fazer
auditoria externa é preciso dinheiro
(milhões de dólares), pelo
que fomos pedir a EDM para fazer
esse trabalho. Ela correu bem e
agora estamos a analisar os resultados
para depois tomar-se decisões e
essas não dependem de mim, mas
também da EDM.
Quando é que teremos os resultados?
-Quando o trabalho estiver conclu-
ído.
No trabalho já feito, há indícios de
corrupção? Há nomes concretos
envolvidos neste desfalque?
-Tudo o que se pode especular deve
haver, não sei. Ainda não tenho resultado
final do relatório e não posso
falar disso. Mas, quando estiver
no fim, havemos de tornar público
o resultado, por enquanto são especulações.
Reclama-se de jogos nocturnos no
Moçambola e, em 2012, o Costa
do Sol anunciou haver iluminação
suficiente para realizar jogos à noite,
mas até hoje nada aconteceu...
-Não posso falar nada do que aconteceu
na era de Augusto Fernandes,
mas o facto é que a nossa ilumina-
ção ainda não está completa. Das
seis torres, apenas quatro é que
acendem. Porém, dessas há alguns
candeeiros que não acendem. Do
levantamento feito, constatou-se
que é necessário oito milhões de
meticais para resolver o problema e
nós não temos esse dinheiro.
“Perdemos três jogadoras
por gravidez”
Pela segunda época consecutiva, a
equipa feminina de basquetebol
não conquistou o troféu...
-De facto, na época passada querí-
amos ganhar o título, mas tivemos
algumas adversidades. Começamos
a época convencidos de que
tínhamos equipa, mas de repente
perdemos quatro atletas, uma por
motivos profissionais (Valerdina
Manhonga) e três por gravidez
(Ilda Chambe, Eduarda dos Santos
e a Fátima). Fomos obrigados a
emendar a equipa, buscando jogadoras
juniores e de outras equipas,
mas não originárias das posições
em que jogaram.
O Ferroviário de Maputo conseguiu
aquele título porque contratou
jogadoras estrangeiras e aquelas
que identificamos pediam cinco
mil dólares de salário, o que estava
acima das nossas capacidades.
Aliás, não vamos participar na Taça
dos Clubes Campeões de África
porque não temos equipa, devido
a problemas financeiros. Cedemos
Elisabeth ao Ferroviário para que
possa jogar.
“Não apostamos na forma-
ção porque não dá dinheiro”
O andebol é a modalidade com
mais títulos no clube, mas os fazedores
reclamam falta de apoio...
-Não queria particularizar as modalidades
porque todas têm as
mesmas dificuldades. Reconheço
que não temos dado atenção ao andebol
e ao basquetebol e isto deve-
-se, primeiro, a falta de infra-estruturas
para essas duas modalidades.
Quando entrei tinha o objectivo de
construir um campo multiuso, mas
tudo ficou parado, quando descobrimos
que estamos mergulhados
no fundo do poço.
Temos de arrendar sítios para treinar
e jogar ou temos de ceder o nosso
campo ao Estrela Vermelha, para
podermos treinar, mas também não
treinamos no campo principal. Já
encontrei minhas jogadoras de andebol
a trocarem roupa no campo e
não tivemos explicações plausíveis
sobre isso. Mas, isto acontece porque
damos prioridade ao futebol,
que é a modalidade das massas. Temos
muitos títulos no andebol, mas
os do futebol é que são conhecidos.
Sou bicampeão em futebol feminino,
mas ninguém lembra disso. Estes
problemas não afectam apenas
estas modalidades, mas também o
futebol, na área da formação, onde
é difícil comprar material e pagar
treinadores.
Mas, porquê, se falamos muito da
formação?
-O problema está na marca. Mo-
çambola é uma marca, como a Nike
e outras. A formação não deve ser
deixada apenas para os clubes. O
governo deve ajudar, em particular
no fornecimento de material de
trabalho. Os clubes fazem, mas não
ganham nada com a formação. As
crianças não precisam de subsídio,
mas só de equipamento, campo,
bolas e lanche. Nós, quando temos
dinheiro pensamos apenas na
equipa principal, que é uma fonte
de rendimento. Mas, mesmo esse
dinheiro nem sempre chega para
cobrir as despesas.
“Começamos a época convencidos de que tínhamos equipa, mas de repente perdermos
quatro atletas, três por gravidez”, Amosse Chicualacuala
Savana 28-10-2016 23 PUBLICIDADE
24 Savana 28-10-2016 CULTURA
R
ealizou-se nesta terça-
-feira, 25 de Outubro, um
debate sobre a exposição
do fotojornalista Naíta Ussene,
intitulada “O barro que nos
molda”, na Fundação Fernando
Leite Couto, com vista a debruçar-
-se sobre os 40 anos de carreira do
fotojornalista. “ Sinto-me rendido
e honrado para falar dele. Vou falar
de si Naita Ussene como pessoa e
não como fotojornalista. Existem
pessoas próprias para falar de ti.
Eu entrei em 1981 no jornalismo
na Revista Tempo. Bom profissionalmente
resume-se para mim
como um camarada e amigo”, conta
Fernando Manuel, colega de
profissão.
A parte humana do fotojornalista
marcou profundamente o colega de
profissão. “Em Dezembro de 1981,
na primeira reunião da fauna bravia
na Gorongosa, numa piscina,
ele salvou-me a vida quando entrei
numa piscina pela parte funda.
Quase que me afogava. Tenho uma
dívida de vida para com ele”, recorda
Fernando Manuel.
A parte profissional do fotojornalista
marcou igualmente o jornalista
e amigo de profissão. “Numa
altura em que a maioria criava uma
diferenciação do jornalismo de
imagem e imprensa escrita ele não
“Quero continuar a fotografar a realidade do país”
tinha limites. Intervinha nas entrevistas.
Fazia perguntas. Anos mais
tarde exacerbou. Sempre que viajava
sozinho trazia entrevistas. E faz
de uma forma profissional. Quebrou
o paradigma que o homem de
imagem não faz perguntas. É um
homem que chegou onde chegou a
custa do seu suor”, afirma.
Recordando os seus primórdios no
fotojornalismo, Naíta Ussene conta:
“entrei na revista Tempo a 8 de
Abri de 1974 como servente. Carregava
bandejas com café e chá para
entregar aos meus chefes e colegas.
Atravessei avenidas carregado”, recorda
Naíta Ussene.
O fotojornalista não se esquece do
primeiro contacto com a profissão
de fotografia. “Nos finais de 1975
o falecido Kok Nam chamou-me
para fazer limpeza na Associação
Moçambicana de Fotografia. Depois
disso, ele disse: vou-te ensinar
a trabalhar com os produtos quí-
micos. Depois chegou o Ricardo
Rangel que perguntou o que fazia?
Talvez fui o segundo filho dele”,
considera o fotojornalista.
Naíta Ussene afirma que no fotojornalismo
não se reforma e gostaria
de fazer as fotos do sexto presidente
de Moçambique. “Já fiz fotos
de todos os presidentes de Moçambique.
Gostaria de fazer as fotos do
quinto presidente no nosso país. Se
Deus me der saúde e vida gostaria
de fazer até o sexto presidente”,
vacticina Naíta.
Retorquindo sobre a diferença entre
o fotojornalismo e a fotografia
comum, referiu que a distinção
existe na mensagem que se deve
transmitir ao público. Ao leitor
neste caso. A fotografia do jornal
deve ter sentido mesmo o analfabeto
tem de ter a possibilidade de ler
a mensagem. Esse é que é o papel
do fotojornalista”, reitera.
Na mesma senda, Fernando Manuel
recordou um episódio ocorrido
em Nampula em que uma das fotos
feitas por Naíta Ussene registou
uma imagem da colecta de algodão.
Mas a criança aparecia seminua,
com as nádegas à mostra. Como sabemos
o algodão é para fazer tecido
que fazem vestuário. Isso para dizer
que o artista sublima a realidade. O
que interessa é transmitir o subtil e
a esperança”, destaca.
O fotojornalista Jorge Tomé aproveitou
a ocasião para recordar alguns
momentos vividos junto ao
decano da fotografia. “Tive o privilégio
em 1986 de entrar na Revista
Tempo e quem me recebe é o Naíta
e o Kok Nam. Ele é muito exigente
e aberto simultaneamente. Tinha
eu 24 anos de idade. Aturou-me. É
bastante paciente com os novatos.
Ainda me inspiro nele. Fiz uma
exposição, mas antes tive de fazer
uma consulta das minhas imagens
com ele”, conta.
Sobre a ética fotográfica questionada
pelo Editor do Jornal SAVANA,
Fernando Gonçalves, referindo-se
às imagens que venceram o
prémio de fotografia do concurso
CNN 2016, que ilustram um mo-
çambicano a ser esfaqueado em
actos xenófobos na África do Sul,
o fotojornalista justificou que “depende
do momento da mensagem
que se pretende transmitir e se encontra.
Se eu for à casa mortuária e
encontrar corpos no chão vou publicar
porque é um caso desumano.
Na altura da morte de Carlos Cardoso
fiz uma foto, mas vi que não
era ético publicar. Depende do momento.
O meu sonho é continuar a
fotografar a realidade do país. Há
muita coisa que se deve mostrar”,
finaliza. A.S
I
naugurou no dia 20 de Outubro
corrente, no Museu Nacional de
Arte, a exposição individual denominada
“Fragmento do Arco-
-íris” do artista plástico Noel Langa.
“É sempre uma honra apresentar os
nossos trabalhos nesta magna casa
das artes plásticas do país. Sabemos
que este lugar alberga trabalhos de
referência quando se fala das artes
plásticas moçambicanas. E hoje ter
a honra de estar mais uma vez a expor
os meus trabalhos é dignificante
para mim como artista. Espero
que os meus trabalhos reflictam o
objectivo principal desta mostra,
que é fazer uma meditação sobre os
acontecimentos atravessados actualmente
no país e mundo”, explica
Noel Langa.
Noel Langa é considerado pela
crítica especializada um dos mais
importantes artistas plásticos mo-
çambicanos, e um dos componentes
da chamada “geração de ouro”, ao
lado de proeminentes figuras como
Malangatana, Samate, Shikane e
Mankeu. “Para mim ter os meus trabalhos
aqui é uma forma de homenagear
os meus colegas de profissão.
Os grandes mestres das artes plásticas
estão representados aqui. Podem
alguns não existirem fisicamente,
mas pelo facto de as suas obras estarem
patentes nas diversas salas
deste museu, é sempre uma honra
para mim porque fazem recordar os
vários momentos que partilhamos”,
disse o artista.
Considerando o valor cultural de
Noel Langa e a importância da sua
“Fragmento do Arco-íris”
obra para a nossa sociedade e para as
gerações vindouras, o Museu Nacional
de Arte decidiu acolher no seu
espaço a exposição do mestre Noel
Langa, denominado “Fragmentos
do Arco-íris, caracterizada por cerca
de três dezenas de obras, em acrílico
sobre a tela, produzidas no últimos
tempos. “Os trabalhos aqui patentes
foram produzidos nos últimos
tempos. Abordam vários aspectos
da sociedade. Para quem conhece
os meus trabalhos anteriores pode
notar as várias cores que sempre
foram características das minhas
obras. Espero que os amantes da
artes plásticas venham apreciar os
trabalhos aqui expostos na catedral
das artes plásticas moçambicanas”,
apela.
No contexto cultural em que a valorização
das nossas raízes vem sendo
uma das preocupações, a pintura de
Noel Langa, toda ela repleta de cores
e significados, tem sido de grande
importância na redescoberta da
nossa moçambicanidade.
Tal como ele próprio, as obras que
compõem “Fragmentos do Arco-
-íris” são simples, quase naipes e que
nos fazem despertar sentimentos e
emoções que considerávamos adormecidos
dentro de nós. “é notório
o despertar de sentimentos que as
obras do Noel Langa despertam
em cada um de nós. Para nós responsáveis
do Museu Nacional de
Arte é sempre uma honra acolher as
exposições dos grandes artistas mo-
çambicanos. Elas servem de alguma
forma de um factor impulsionador
para as novas gerações de artistas”,
frisa Julieta Massimbe, Directora do
Museu Nacional de Arte.
Noel Langa é um pintor com um
longo percurso, com exposições realizadas
dentro e fora do país. Os
seus quadros encontram-se expostos
em colecções particulares dentro
e fora do continente africano, bem
como na Europa e América. Fragmento
do Arco-íris é a segunda exposição
que realiza no Museu Nacional
de Arte, lugar onde o mestre
Noel Langa encontra-se também
representado. A.S
A
convite do Governador
da Província de Inhambane,
Daniel Chapo,
uma comitiva da Associação
dos Escritores Moçambicanos
(AEMO), composta
por seis escritores, esteve na terra
da boa gente para um ciclo de
actividades em torno da leitura
e do livro.
O evento decorreu de 21 a 22
de Outubro, com o objectivo
de levar a cabo um conjunto de
actividades em torno da leitura
e do livro, que conta com o alto
patrocínio do Governo provincial,
na pessoa do Governador,
Daniel Chapo.
Esta jornada literária era dirigida
a alunos da 10ª, 11ª e 12ª
classes e teve como oradores
os escritores Ungulani Ba Ka
Khosa, Carlos Paradona Rufino
Roque, Jorge de Oliveira, Lucílio
Manjate, Sangare Okapi e
Amosse Mucavele.
Esta iniciativa dos escritores demonstra
a postura da AEMO
de manter-se de portas abertas
para criação de parcerias com
os governos provinciais e conselhos
municipais com vista à
AEMO realiza
jornadas literárias
em Inhambane
promoção do gosto pela leitura
e escrita nas camadas infantil e
juvenil, para além de promover
a educação e criar novos espaços
de ensino e aprendizagem.
De referir que a AEMO tem
desenvolvido um conjunto de
actividades de dinamização literária
e de cultivo do gosto pela
leitura em vários pontos do país.
Como em actividades anteriores,
esta jornada literária visa
aproximar o escritor aos leitores,
promover o diálogo entre os
participantes e criar um espaço
de reflexão sobre a relação entre
a literatura e a memória, a fim
de reposicionar o estudo do fenómeno
literário na sua ligação
com os problemas sociais e redimensionar
o seu papel histórico
enquanto manifestação cultural.
Este evento compreendeu uma
palestra subordinada ao tema
“Literatura moçambicana, memória
e representação social”,
ministrada numa escola secundária,
lançamento de livros dos
escritores Carlos Paradona Rufino
Roque e Jorge de Oliveira,
realização de uma oficina de
escrita e leitura, oferta de livros
às bibliotecas escolares, entre
outras realizações. A.S
Noel Langa no seu atelier
Naíta Ussene nos primórdios do fotojornalismo
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1190 DE OUTUBRO'(
E enquanto nos States, a campanha presidencial
aquece com as promessas hard core da cantora
Madonna, para quem votar na sua amiga Hillary.....
2 Savana 28-10-2016 SUPLEMENTO Savana 28-10-2016 3
...já por cá, as promessas de King Msuati ao brother
Zuma, perturbam os nossos estadistas ... a O.U.A. pondera que a próxima Cimeira seja na Suazilândia.
Eu já tenho mulheres em
casa...Obrigado.
Savana 28-10-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) P
essoalmente sempre gostei de usar óculos. Os meus sempre foram
óculos solares. Sempre gostei de usar óculos solares porque diziam
que tenho olhos vermelhos conotados com outras coisas que nunca
fiz.
Sempre me recordo de uma palavra de um grande músico de regge, Bob
Marley, uma lenda de todos os tempos quando se fala de música negra. Já fui
conotado com o músico por ter criado o seu penteado. Ele dizia algo como:
porque acusam-me de ter olhos vermelhos se os outros têm olhos azuis e
outras cores?
Neste informal não quero falar da cor dos olhos, mas do facto de muitas vezes
ter sido acusado de estar sempre de óculos escuros como se ocultasse algo.
Sempre gostei de óculos escuros. Existem alguns que não gostariam de usar
óculos, mas as circunstâncias da vida obrigaram-lhes a usar óculos.
Não quero dizer que as figuras que aparecem neste informal tenham algo
para esconder. Têm as suas justificações para usarem os óculos. Acredito que
a maioria usa óculos para fazer correcção da vista. Actualmente, existem óculos
cujas designações só os oftalmologistas podem justificar o motivo. Para
mim que sou leigo, assim como para a maioria, temos várias justificações
para tal.
Não porque este seja o caso. Reparem que na primeira imagem o escritor
Calane da silva, que conversa com o artista plástico Naguib e a atriz Cândida
Bila, aparece de óculos. Pelo cenário, verificamos que o debate está caloroso.
Há muita coisa que falaram e ficou por dizer.
Há quem sabe dizer sobre os outros. Tem sempre um comentário sobre o
que acontece ao seu redor. Tem tudo para dizer sobre o que está a acontecer.
Não é por acaso que Ana Comoana está a apontar para os presumíveis prevaricadores
de um assunto preocupante para Leda Hugo, que expressa um
olhar impávido.
Com o custo de vida a aumentar cada dia que passa, há quem apoie uma ideia
dada num passado recente. Quem não se recorda que a antiga Governadora
de Maputo, Lucília Hama, ficou famosa por ter dito que os moçambicanos
tinham de comer derivados de frango na passagem do ano. Nesta imagem,
parece que mesmo disfarçado com o par de óculos, a Manuela Rebelo, vice-
-Ministra dos Transportes e Comunicações, e a outra companheira de lado
apoiam o vacticínio da madame patinhas.
Nessa coisa de falar de tudo e nada, outros para serem calados foram destacados
para ocupar cargos no governo do dia. Como se numa comunicação
de pessoas com óculos o Joaquim Veríssimo e Rosário Fernandes estivessem
a dizer que este aqui no centro, em tempos falava muito, agora calaram-lhe
a boca.
Nisso tudo para dizer que temos de evitar falar muito. É melhor disfarçar
com os óculos. Nesta última imagem, é como se a Virgília Matabele estivesse
a conter o Félix Paulo para não se meter com aqueles que estão a falar muito
sobre os assuntos que lhes podem tramar. Por isso dizemos sempre: é melhor
ficar calado se não a boca enche de moscas.
Escondendo com óculos
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz hn55/./,)55hfgl5R55 5R5o
1190 Diz-se... Diz-se
Naíta Ussene
O
ministro da Economia e
Finanças, Adriano Maleiane,
reconheceu na
segunda-feira em Londres
perante os credores internacionais
que a dívida pública do país não
é sustentável, pedindo condições
de reembolso mais favoráveis, e
promete pagar só a partir de 2021,
para quando estão projectadas as
primeiras receitas para o Estado do
gás.
“O perfil da dívida pública e garantida
pelo Estado de Moçambique
não é sustentável”, lê-se na apresentação
de Maleiane, onde se assume
igualmente que a Dívida Pública vai
chegar a 130% (incluindo os em-
*,ï-.#')-5 5
5 5 ,) (#/-C5
)5 ,)/.)5 (.,()5 ,/.)5 B C5
()5 ŀ(&5 -.5 ()855 ù0#5 2.,-
na representa actualmente mais de
80% da dívida pública bruta total,
aumentando a vulnerabilidade do
*ù-55")+/-52.,()-8
5 *,-(.éã)5 )5
#(#-.ï,#)5 5
)()'#5 5 #((é-5 B
C5 )-5
credores revelou ainda que o metical
depreciou-se em cerca de 70%
em relação ao dólar ao longo de
2016, depois de se ter desvalorizado
em 36% em 2015.
“O aumento dos pagamentos da
ù0#5 2.,(5 (/'5 '#(.5 5
moeda a depreciar, combinado com
#2)-5 ł/2)-5 5 (0-.#'(.)5 --
trangeiro e crescimento fraco das
2*),.éċ-65 )(.,#/#/5 *,5 /'5
&ù(#)5-/-.(#&5-5,-,0-52-
ternas”, frisa o documento.
-5 ,-,0-5 ù,'5 5 5 i6g5
'#&5'#&"ċ-5()5ŀ(&55hfgj65*,5
Maleiane admite que dívida
é insustentável
g6m5'#&5'#&"ċ-5 '5 hfgl85-5
reservas estão actualmente nos 2,6
'--5 5 #'*),.éċ-5 5 (-5 --
-(##-65 #2)5 )5 (ù0&5 ,)'(-
)5 *&)5
65 5 5 -*,7-5 +/5
continue a diminuir.
)5(.(.)65(/'5/,.5().65#.(-
do o conteúdo das conversas entre
Maleiane e credores internacionais,
)5 /()5
)(.á,#)5 (.,(#)(&5
B
C5 ,)("5 5 #(.(éã)5 -5
autoridades moçambicanas de ini-
#,5#-/--ċ-5)'5,.)-5,),-5
com vista a restaurar a dívida de
Moçambique para uma trajectória
sustentável.
5*)-#éã)5+/5)5.#./&,55*-.55
Economia e Finanças de Moçambique
transmitiu aos credores traduz
um quadro de um país que se encontra
manifestamente incapacitado
de pagar as suas dívidas, devido à
falta de dinheiro.
O serviço da dívida de Moçambique
registou um salto colossal,
+/()5'5,#&50#,'55 *Ě&#)5
empréstimos secretamente avalizados
pelo anterior Governo, chefiado
*),5 ,'()5 //465 5 *)/)5
'#-55)#-5#&#ċ-55ĉ&,-8
Os chamados empréstimos escondidos
destinaram-se a empreendimentos
associados a serviços de
-!/,(é55)*,éċ-55*,)-*-
éã)65*-+/#-552*&),éã)55"#,)-
carbonetos, mas vários relatórios
têm colocado em dúvida a fiabilidade
dos referidos projectos.
52/.#0)55,'()5//45
terá se sentido aliciado a envolver-
-se em aventuras financeiras convencida
de que os ganhos provenientes
da produção de gás natural
iriam pagar tais encargos, contudo,
os sucessivos atrasos no início dos
empreendimentos fez derrapar as
contas.
5-#./éã)55ù0#5*Ě-) ,/5
uma maior deterioração com a desvalorização
do metical face ao dólar,
(/'5)(.2.)5'5+/5)-5*,#(#*#-5
parceiros internacionais, incluindo
)5
65 -/-*(,'5 5 $/5 )5
país na sequência das chamadas dí-
0#-5)/&.-65+/52*)((#&5)5
investimento directo estrangeiro,
-/#55#(łéã)55!,éã)5-5
reservas internacionais líquidas.
Devido à crise económica e financeira
do país, o Estado moçambicano
viu-se obrigado a rever em bai-
25 -5 *,-*.#0-5 5 ,-#'(.)5
económico do país para este ano e
a última projecção aponta para um
crescimento de 3,7 % do Produto
(.,()5,/.)8
“O crescimento em Moçambique
sofreu uma erosão em 2016, com
5Ě&.#'5*,0#-ã)5*,5)5 5,&55
descer para 3.7%”, sublinha a apresentação
do Ministério da Economia
e Finanças, no capítulo sobre
“Desenvolvimentos Macroeconó-
micos Recentes de Moçambique”.
Os doadores internacionais condicionam
a retomada da ajuda ao país
à realização de uma auditoria forense
internacional, visando o apuramento
do destino dado ao dinheiro
e a responsabilização dos autores.
5 ,)/,),#7,&5 5 *Ě-
blica de Moçambique já indicou
haver indícios da prática de crime
na avalização dos empréstimos escondidos.
R555á5/'5*,#(-5'5"#&'(5+/5'()/5,/ ,5)-5.'-
bores do chigubo porque outras realezas das pradarias que
0ã)55
,,.(55")(!)(65'é'5*.#.-5.,,ù-
veis sobre a mesma preza. De Maputo, no alto edifício que
contempla as águas poluídas da baía da capital, um oficial
que parece servir os interesses de um outro príncipe ronga,
45+/5(ã)50ð55-/!,5+/5-5/('5.))-855*,#(-5*,)-
mete convocar as suas impis e desencadear uma enfurecida
batalha sobre os predadores que se abatem sobre o seu projecto
quais hienas sobre suas presas menos poderosas.
R5555
#5)/.)5 )#5)(0))5)-5é),-5*,5)'55$/5)-5
melhores sangomas de Mabote, os espíritos de Mouzinho e
Mac-Mahon possam pacificar vinganças antigas de Muzila,
de outras desavenças não menos antigas com os elefantes
5 -5 4(-5 )-5 &-#(#-5 5#)&#()5 -5 0-85 5 5
batalha dos recursos continua ...
R5555)5*&(&.)5 )-5 !(,#-65 )&"'5 .ĉ(#.)-5 *,5 /(!#5 5
-),'5+/5-5#'*#-5)5/&5$á5"!,'65)'5)5'-')5
apetite devorador com que sempre se apresentaram na divisão
de despojos e em suculentas parcerias com os buanas
0#()-5)5),.8
R55555(+/(.)55),.5-5#!A)-5!,#(!)-5 4'5*!,5)-5
brazucas dos pássaros alados uma pesada multa, porque, entre
outras coisas, lubrificaram uma grupo de moçambicanos
)'5nff8fff6ff65à5/-.550(55/-5,)(0-5
em 2008. Espera-se por nomes, para não se ficar por suposi-
éċ-5'5,&éã)5)5*,) --),5*,#'á,#)5 #.)5!)0,(),65+/5
originou uma pesada multa a um dos pesos pesados do tabaco
em Tete e uma longa travessia no deserto ao dito cujo,
agora acantonada na mais controversa terminal de contentores
de Moçambique, junto ao porto de águas profundas e
,#-.&#(-5)5),.85ĉ5*)5-,5&5888
R5555)55"á5&á5/'5*,)--)5,&#)()5)'55)'*,65
0(5 5 &/!/,5 5 /-5 ,)(0-55 jff65 (/'5 *,)--)5
a companhia de bandeira e uma empresa estrangeira, “cuja
análise sumária levantou suspeitas quanto a aplicação do
0&),5*,)0(#(.550(5-5,)(0-_85!/,')-5--
renamente o desfecho, como dizem os políticos ...
R5 5 5 5-.')-5 5 .(!65 *),#5 -,5 --5 )5 *#.áŀ)5 )5'#(#--
tro lança perfume perante os credores do país reunidos em
)(,-85 '5 )/'(.)5 !)0,('(.&65 '5 *,*,)5
pelos consultores da Lazard Freres, reconhece a impossibilidade
de se pagar a dívida contraída pelo cachimbo e
-/-5ĉ&#.)-65#2()55&)5)5-. )5#-/,-)5)5ĉ&,5
&.)65-5"#-55-5--85ĉ5+/5)5*&()55,-.,/./,éã)5
)'5*4-55*)#)5)5
5*,5
(#,)655*,5'-#)5
optimista.
R55555'#(#-.,50#)-5()()/5(-.5 -!/(7 #,5)5 -/5
!#(.65)(5,5-/*)-.)5-.,55#(.#,,7-5)-5)'*&2)-5
dossiers do Rovuma, para um show com empresárias que
&#,055)(!,!éċ-5,&#!#)--5+/5&0(.,'5)-5'ã)-5
)5ï/5*,5#&/'#(,5)5'#(")55!)0,((.85),.>5#5
precisar.
Em voz baixa
R5555&()55'#(#-.,50#)-655,á#)5)5!,(.5+/5-.05
*),5.,á-55/'5)(),#-5/-5.,#/ù)5*),5/'5)-/,5
universidade dos gringos a uma dama, que mesmo sem ter
sido eleita, comportava-se como presidente nos 10 anos de
má memória.
Savana 28-10-2016
EVENTOS
1
0DSXWRGH2XWXEURGH$12;;,,,1o 1190
EVENTOS
O
empresário mo-
çambicano Fernando
Amado Couto,
CEO da Portos do
Norte, acaba de ser distinguido
como a Personalidade
Industrial Africana do Ano
nos Prémios Africanos para
a Liderança Empresarial, na
8a edição promovida pela
African Leadership.
O prémio visa distinguir, todos
os anos, líderes e institui-
ções, no continente africano,
que se tenham destacado, no
sector económico com relevância
para o crescimento
económico e desenvolvimento
de África. Fernando
Amado Couto destacou-se
especificamente pela sua liderança
na gestão portuária.
Os organizadores do prémio
reconhecem em Couto capacidades
excepcionais de liderança
e visão, responsáveis
pelo grande sucesso na gestão
de terminais e no movimento
portuário no Porto de
Nacala. As operações portu-
árias deste importante porto
e polo de desenvolvimento
estão a cargo, desde 2013, da
Portos do Norte.
Os Prémios Africanos para
Fernando Couto premiado
a Liderança Empresarial
distinguem anualmente empresários
e/ou instituições
que se destaquem pela excelência
especialmente no
sector privado no continente
africano. Os vencedores
são seleccionados de todo
o continente, atraindo mais
de 250 empresários e profissionais
que, por via do seu
trabalho, contribuem para
a robustez da economia do
continente africano. Entre
os distinguidos em edições
anteriores, contam-se figuras
como os antigos Presidentes
da Tanzania, Jakaya Kikwete,
da Namíbia, Hifikepunye
Pohamba, e da Libéria, Ellen
Johnson Sirleaf, para além
dos reputados empresários
sudanês Mo Ibrahim, patrono
do prémio para a lideran-
ça com o seu nome.
Não é a primeira vez que
Fernando Amado Couto é
reconhecido nas suas qualidades
de empresário, sendo
considerado em 2007 como
empreendedor do ano e nessa
qualidade representou o
país numa cerimónia realizada
no principado de Mó-
naco, em 2008, de carácter
global.
Maputo acolhe,
no dia 2 de
Novembro, a
cimeira inaugural
da Financial Times no
continente africano, que
vai juntar líderes políticos
e do sector empresarial de
Moçambique e do mundo,
numa iniciativa que conta
com o Standard Bank
como principal parceiro.
O evento, cuja abertura
será efectuada pelo Presidente
da República, Filipe
Nyusi, vai decorrer sob o
Maputo acolhe cimeira da Financial Times
tema “Acelerando o crescimento
e a estabilidade” e visa
debater caminhos para ajudar
a acelerar o retorno ao crescimento
e a diminuir o risco em
Moçambique.
Esta cimeira abordará, ainda,
os desafios imediatos e futuros
de Moçambique, obtendo opiniões
e uma visão ousada que
tem em conta os principais
tópicos desde a energia, infra-
-estrutura até agricultura.
Durante a cimeira várias apresentações
serão efectuadas
por especialistas, economistas
seniores e CEOs com destaque
especial para o Ministro
da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane. Da parte
do Standard Bank, participarão
na cimeira Paul Eardley-
-Taylor, director de Petróleo e
Gás para a África Subsariana,
que vai integrar o painel com
o tema “Projectos de gás: Actualização
sobre as licenças
e desenvolvimentos de gás”
e o Administrador Delegado
de Moçambique, Chuma
Nwokocha, que fará o lançamento
da cimeira no dia 1 de
Novembro.
Importa realçar que no painel
sobre o “Foco Financeiro:
Principais impulsionadores do
crescimento num cenário mais
resistente e transparente”, os
participantes vão abordar as
perspectivas de crescimento
económico de Moçambique.
O forte envolvimento do Standard
Bank, na realização desta
cimeira, pela primeira vez, no
continente africano, reside na
visão de apoiar o crescimento
do continente que considera
casa, e de Moçambique, em
particular.
Presente em Moçambique
há mais de 120 anos,
o Standard Bank continua
comprometido com o
crescimento do País, quer
através de financiamentos
como de aconselhamento,
a particulares e aos principais
projectos públicos
e privados de desenvolvimento
socioeconómico,
com destaque para os de
infra-estruturas, recursos
naturais, petróleo e gás e
energia.
Savana 28-10-2016 EVENTOS
2
N
o âmbito das comemora-
ções dos 30 anos da morte
de Samora Moisés Machel,
o primeiro Presidente
de Moçambique independente, o
Standard Bank promoveu, nos dias
20 e 21 de Outubro do ano em curso,
na vila de Chilembene, na província
de Gaza, a emissão gratuita
de um total de 3.670 documentos
de identificação, entre os quais Bilhetes
de Identidade (BIs) biomé-
tricos, cédulas pessoais, certidões
de nascimento e NUITs-Número
Único de Identificação Tributária.
Esta campanha, que decorreu no
local histórico onde nasceu Samora
Machel, enquadra-se na estratégia
do Standard Bank visando criar
condições para o bem-estar das
comunidades, bem como facilitar o
acesso dos cidadãos a documentos
de identificação civil e tributária.
Neste contexto, durante dois dias
consecutivos, no povoado de Chilembene,
as brigadas móveis da
Direcção Nacional de Identificação
Civil (DNIC), do Registo e Notariado
e da Autoridade Tributária de
Moçambique processaram 1.642
títulos de identificação civil, 720
registos de nascimento e 1.308 moStandard
Bank promove acção
de cidadania em Chilembene
delos de atribuição de NUITs, respectivamente.
Falando a respeito desta iniciativa e
pelo facto de a mesma ter decorrido
na Casa-Museu Samora Machel,
em Chilembene, o porta-voz da
DNIC, Alberto Sumbana, referiu
que “quisemos associar esta campanha
às comemorações dos 30 anos
da morte do primeiro Presidente de
Moçambique independente, pelo
que graças ao Standard Bank conseguimos
brindar o povo da sua terra
natal com a atribuição gratuita de
BIs e outros documentos pessoais”.
Em jeito de balanço, Sumbana assegurou:
“tendo em conta os números
alcançados nos dois dias, esta
campanha de cidadania foi bastante
positiva. Foi um grande feito e um
momento de júbilo para o Ministé-
rio do Interior”.
Por sua vez, o chefe da localidade
de Chilembene, Romeu Ngovene,
agradeceu ao Standard Bank por
ter organizado esta campanha que,
a seu ver, “veio de facto ajudar a população
desta vila e arredores, para
além de ter demonstrado que temos
uma necessidade muito grande no
que diz respeito ao registo de nascimento
dos habitantes deste povoado”.
“A população beneficiária ficou entusiasmada.
Esta campanha ajudou-
-nos a desbloquear várias situações
que impediam as pessoas de Chilembene
e não só, de tratar alguns
assuntos pertinentes por falta de
documentação, como por exemplo
a abertura de uma conta bancária”,
destacou Romeu Ngovene.
Após ter registado o título de identificação
para a obtenção do BI do
seu filho menor, de apenas três anos
de idade, Daniel Chaluco falou da
importância deste tipo de campanhas
para as comunidades rurais,
sobretudo para o povoado de Chilembene,
referindo que “achei esta
iniciativa muito boa e nem esperava
que fosse possível tratar um BI de
forma rápida e personalizada”.
Após ter reconhecido que não esperava
que o seu filho pudesse ter o BI
tão cedo, Daniel Chaluco assumiu
que “temos de dar os parabéns ao
Standard Bank por ter levado esta
campanha até aqui em Chilembene.
Foi uma oportunidade ímpar”.
Importa salientar que o Standard
Bank já promoveu a campanha de
cidadania em diversos pontos do
País desde Agosto de 2011, sendo
esta a segunda vez que a mesma escala
a província de Gaza, depois de a
primeira ter decorrido em Chibuto.
N
uma altura em que a instabilidade
política e socioeconómica
do país marca
negativamente a vida diária
dos moçambicanos, a Vodacom,
uma das maiores redes de telefonia
móvel do país, não se vê alheia a estas
transformações.
Com cerca de 1391 antenas com a
tecnologia 3G, e 1556 antenas 2G,
distribuídas pelo país, das quais
mais de mil antenas foram distribu-
ídas nos últimos três anos, a Vodacom,
na voz do Gestor Executivo de
Operações da Vodacom, Rui Lousã,
aquando de uma conferência de
imprensa decorrida em Maputo, no
último dia 26 de Outubro, referiu
que o seu mais recente investimento
que pretende aumentar a capacidade
na rede de transmissão nacional
traz consigo muitos mais desafios,
principalmente neste momento que
marca o país historicamente.
São 11 mil km de Fibra Óptica, cobertura
nacional de 141 distritos, a
sua presença em quatro fronteiras,
a sua última evolução da tecnologia
3G para 3.75 G, o Novo Data
Center, um investimento de bili-
ões de meticais, que são ameaçados
hoje pela instabilidade política
e económica, que propicia actos de
vandalismo, roubos, e dificulta a
manutenção dos sites onde estão
presentes as suas antenas.
Segundo Lousã, “nas rotas onde se
encontram os exércitos, hoje é muito
Vodacom com prejuízos de mais
de 50 milhões de meticais
mais moroso fazer-se a manutenção.
É preciso uma autorização do exército
presente nestes sites. O que era
corrigido em cerca de cinco horas
outrora, hoje leva-se cerca de cinco
dias. Para além de que a mesma põe
em risco o nosso pessoal técnico que
se faz a estes locais, e faz com que
a população vezes sem conta tenha
problemas de comunicação”.
Por sua vez, o Chefe Executivo do
Departamento de Gestão de Risco
da Vodacom, António Eugénio
Mutimuculo, referiu que os prejuí-
zos verificados no último ano económico
da Vodacom foram de cerca
de 50 milhões de meticais. “Conta¬-
se a vandalização das torres da Vodacom,
com o pico nos meses de
Fevereiro, Abril, Junho, Agosto de
2016, e actualmente a tendência é
de aumentar.”
Os actos de vandalismo envolvem
o roubo de bens importantes para o
bom funcionamento da rede, como
o roubo de painéis solares, roubo
do diesel dos geradores, roubo do
contador de credelec, e destruição e
roubo das vedações elétricas das antenas
da Vodacom.
Para fazer face a esta situação, a telefonia
móvel refere como grande
parceiro as comunidades locais que,
cansadas de se ver com problemas
de comunicação, têm reportado à
Vodacom, assim como à polícia local
estes actos de vandalismo. Sendo
assim, a Vodacom contabilizou este
ano um total de 93 casos, dos quais
72 na região sul, nove no centro e 12
no norte do país. Já foram detidos
19 indivíduos e dois casos julgados.
Ainda na sua política de responsabilidade
social, a Vodacom tem oferecido
às comunidades que reportam
os actos de vandalismo sementes
para cultivo, como forma de estimular
uma maior consciencialização da
importância do reporte.
C
om vista à redução de
custos de utilização do
Corredor de Transporte
de Maputo, no contexto
da presente conjuntura econó-
mica, foi celebrada recentemente
uma parceria entre a Sociedade
de Desenvolvimento do Porto de
Maputo (MPDC) e a Kudumba
Investments Lda.
A parceria que visa a redução de
tarifas aplicadas a diversos tipos
de carga (como, por exemplo,
arroz, peixe, cimento, fosfato
mineral, carga de projecto, etc.)
e/ou a manutenção de algumas
taxas anteriormente reduzidas
a título experimental, como é o
caso do cromo e nickel, pretende
igualmente reduzir a competitividade
regional do corredor de
Maputo.
“A Kudumba reitera a sua convicção
de que para o Corredor
de Maputo representar uma
mais-valia devemos desenvolver
Porto de Maputo e Kudumba
reduzem custos do corredor
de Maputo
esforços conjuntos com vista
a melhorarmos os serviços gerais
aos utentes, em particular,
no concernente à celeridade de
desembaraço no Corredor de
Maputo”, afirmou Stephanie
(Roula) Baaklini, Presidente do
Conselho de Administração da
Kudumba.
Por sua vez, o Director Executivo
da MPDC, Osório Lucas,
referiu que o objectivo da
parceria “é o de reduzir o custo
final do utente do corredor de
Maputo e, para isso, há que trabalharmos
com todos os operadores
e partes interessadas deste
corredor. A Kudumba tem
sido um parceiro fundamental
e tem trabalhado juntamente
com a MPDC para a competitividade
do corredor. Esperamos
que mais operadores se
juntem a nós no futuro próximo
para conseguirmos desenvolver
o corredor de Maputo e
a região”. E. Bernardo
Savana 28-10-2016
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nível médio de escolaridade
D
ecorre entre os dias 28 a
30 de Outubro corrente,
na cidade da Matola,
o Festival intermunicipal
“Umsebe Accord”, evento
que reúne as cidades da Matola
(Moçambique), Nkomazi
e Mbombela (África de Sul), e
Mbabane (Swazilândia).
Este festival intermunicipal realiza-se
no quadro das relações
de amizade cooperação entre
as cidades, que tem em vista a
partilha de experiências entre os
municípios nas vertentes económica,
social e cultural.
Durante o lançamento do evento,
o Presidente do Conselho
Municipal da Matola, Calisto
Cossa, referiu que o festival
permite a troca de sinergias em
várias áreas, sobretudo no que
Matola acolhe festival
intermunicipal “Umsebe
Accord”
concerne aos negócios. “Este
ano teremos a realização de um
Fórum de negócios, no qual das
diferentes cidades vão estabelecer
contactos e explorar oportunidades
de negócios de benefí-
cio mútuo”, disse.
Cossa destacou ainda a realiza-
ção duma acção social importante
de apoio a sete famílias
carenciadas. Num kit que inclui
materiais de construção, insumos
agrícolas e outros produtos.
Ainda no decurso do festival
será lançado o Fórum de Mulheres
“Umsebe Accord”, que
será uma liga de Mulheres empreendedoras
das quatro cidades
que vão desenvolver actividades
de índole empresarial entre elas.
Este Fórum será uma oportunidade
única de empoderamento
das mulheres.
N
o âmbito da passagem dos
trinta anos da morte do
Samora Machel, a Oficina
de História Moçambique,
em cooperação com a Fortaleza de
Maputo e Direcção da Cultura da
Universidade Eduardo Mondlane
(UEM), realizam a partir hoje
e amanhã a Primeira Conferência
Internacional da Oficina de História
– Moçambique a ter lugar na
Fortaleza de Maputo com participação
especial de Graça Machel.
Subordinada ao tema “Samora MaOficina
de História debate Samora Machel
chel na História: Memória, Educa-
ção e Cultura Popular”, o evento
que terá, além de pesquisadores
nacionais e internacionais, a participação
de Graça Machel, que vai
proferir uma apresentação com o
tema: Educação na Governação de
Samora Machel na sessão inaugural.
Elcídio Macuácua, Coordenador
da Oficina de História, disse que o
encontro visa reflectir sobre o legado
de Samora na história contemporânea
do país.
“A razão da escolha desse lema reside
no facto de que Samora Machel
é tido como uma marca indelével
no seio da população. Sabemos
também que ele constitui uma figura
que preencheu os anais da história
contemporânea. A missão que
Samora tinha com a educação que
dizia que tinha que se usar da educação
para o povo tomar o poder”,
explicou.
Nos dois dias de Conferência, irão
participar para além da Graça Machel,
antiga ministra da Educação,
outros doze investigadores oriundos
de Canadá, Portugal, Brasil,
Dinamarca, Suécia, Quénia, Itália,
Alemanha.
A
Lifebuoy da Unilever celebrou,
recentemente, o dia
Mundial da Lavagem das
Mãos, na Escola Primária
Completa das Mahotas, onde centenas
de pessoas participaram da
iniciativa de sensibilização “Dá cá
5 para a lavagem de mãos”.
De acordo com o Director Nacional
da Unilever de Moçambique, Gerrie
Kapfidze, a Lifebuoy vai ensinar
Unilever celebra o dia mundial
da lavagem das mãos
cinco crianças o hábito saudável de
lavar as mãos com sabão, através do
investimento de recursos adicionais
nos actuais programas de mudança
de comportamento de higiene. “A
Unilever está comprometida em
desempenhar um papel central na
condução para a mudança de comportamento
que visa a melhoria da
higiene das crianças e as suas comunidades,”
disse Kapfidze.
O
banco comercial BTM
inaugurou, nesta quinta-
-feira, mais uma agência
bancária, na cidade de
Maputo. Esta abertura insere-se no
âmbito da sua política de expansão
e inclusão financeira. Desta feita, o
BTM pretende de forma estratégica
estar mais perto dos seus clientes
e continuar a apresentar-se como
BTM abre nova agência na cidade de Maputo
um Banco atento ao dinamismo
comercial da capital do país, aberto
a todos os sectores da actividade
económica.
A inauguração desta agência, num
momento especialmente exigente
para todos os agentes económicos
do país, é uma demonstração manifesta
do compromisso do BTM
com os seus clientes e da confiança
dos seus accionistas numa retoma, a
breve trecho, da economia moçambicana.
O BTM, na sua estratégia de expansão,
continuará com uma abordagem
em que se combina presença
física criteriosa e presença digital
robusta, essencialmente através da
disponibilização de serviços bancários
via internet banking e telemóvel.
EP Management and Consultancy Services, Lda.
Maputo Office: Rua Valentim Siti, Casa 407, Polana Cimento Maputo – Moçambique,
Telephone: +258 21 307620, Facsimile: +258 21 307621, info@epmanagementconsult.com
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A EP Management & Consultancy Services está a recrutar para o seu cliente um (1) Gestor Nacional,
baseado em Maputo.
Deveres e Responsabilidades
Responsavel pela Gestão de Marketing e Desenvolvimento de Negócios, comercialização de produtos e
serviços e gestão do Gabinete Nacional em Moçambique, à sua responsabilidade é extensiva as seguintes
taréfas:
1. Projectar e desenvolver os instrumentos de marketing;
2. Realizar uma pesquisa de mercado e compilar relatórios;
3. Preparar relatórios de marketing para ajudar a melhorar a qualidade da prestação de serviços;
4. Identificar para novos clientes/mercados e realizar o devido seguimento em conformidade;
5. Actividades de Marketing da empresa; treinamento, consultoria e pesquisa no País;
6. Reunir informações relevantes sobre as características do mercado, produtos, serviços e
comportamento do cliente e estratégias do projecto relevante;
7. Realizar relações públicas e actividades de publicidade para projectar imagem positiva da
empresa;
8. Avaliar magnitude e natureza da concorrência e aconselhar sobre estratégias apropriadas;
9. Gerir finanças e operações do escritório;
10. Realizar quaisquer outras taréfas que podem ser atribuídas ao longo do tempo.
Qualificações Exigidas
1. Formação em Marketing será uma vantagem;
2. Um mínimo de três (3) anos de experiência numa organização regional ou internacional ou
instituição que lida com programadores de capacitação ou outros serviços profissionais
relacionados.
Competências
x Habilidades de gestão e analíticas;
x Competências em relações públicas, marketing e desenvolvimento de negócios;
x Habilidades na elaboração de propostas;
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