Brasil diz que a bola está
do lado da
auditoria
Última NÃO, obrigado!
Naíta Ussene
TEMA DA SEMANA 2 Savana 11-11-2016
Oquadro económico de
Moçambique é nebuloso
e são necessárias
medidas duras para
inverter o cenário. Dados constantes
do relatório sobre as Perspectivas
Económicas para África
Subsariana e Moçambique, lan-
çado nesta terça-feira, em Maputo,
pelo representante do Fundo
Monetário Internacional (FMI)
no país, Ari Aisen, indicam que
o país está desacreditado, não há
investimentos, as exportações
baixaram, a taxa de câmbio depreciou,
a inflacção está em alta e o
custo de vida cada vez mais preocupante.
O FMI aponta como razões para a
crise as chamadas dívidas ocultas,
tensão política e militar, calamidades
naturais e a queda de preços
das matérias-primas no mercado
internacional.
Ari Aisen diz que é necessário
que o país devolva a confiança aos
mercados e o FMI pode ajudar
nessa empreitada. É preciso que se
esclareçam as dívidas ocultas, que
os encargos públicos entrem na
rota da sustentabilidade, melhore
o ambiente de negócio e se elimine
gorduras no Estado.
Numa altura em que o Estado
mais poderoso do mundo e principal
influenciador das instituições
de Bretton Woods está a tomar
um novo rumo, com a ascensão
do republicano Donald Trump ao
poder, o FMI veio a terreiro lançar
um aviso à navegação.
A instituição diz que a economia
está a caminhar em águas turvas
e medidas extremas e penosas deverão
ser tomadas para reverter a
situação.
Falando na apresentação do relatório,
Ari Aisen referiu que Mo-
çambique está, nos últimos meses,
a registar a mais preocupante desaceleração
económica dos últimos
15 anos.
É que, ao contrário das previsões
iniciais que indicavam para um
crescimento económico de 6.5% a
7%, a realidade actual mostra que
o Produto Interno Bruto (PIB)
não irá para além de 3.7%.
Este cenário vai fazer com que o
aumento populacional esteja muito
acima do incremento do PIB,
facto que pode criar consequências
económicas e sociais catastróficas.
Durante 50 minutos e numa plateia
composta por representantes
do Governo, Banco Central, corpo
diplomático e sociedade civil,
Ari Aisen explicou que projecções
futuras indicam que os moçambicanos
deverão continuar a fazer
sacrifícios.
Segundo o FMI, tal como aconteceu
em muitos países onde as
suas economias dependem completamente
das exportações dos
“commodities”, dentre várias razões,
Moçambique também está
a ressentir-se das consequências
da queda dos preços das matérias-
-primas no mercado internacional.
Sublinha que após a descoberta
das reservas de carvão, areias pesadas
e gás natural, o país adormeceu
na potenciação da diversificação
económica e lançou todos os holofotes
para os recursos naturais.
Por exemplo, os investimentos na
agricultura, oficialmente considerada
a base do desenvolvimento
económico, estão muito aquém do
potencial deste sector.
Além da queda nas matérias-primas,
que culminou com a redução
das exportações, o FMI aponta a
demora na aplicação de políticas
económicas por parte do executivo,
tensão política e militar, calamidades
naturais (chuvas e secas),
bem como as condições restritivas
de financiamento, devido à perda
de confiança do mercado internacional
em virtude das dívidas
contraídas à margem da lei pelo
Governo de Armando Guebuza.
Diz o FMI que o actual estágio
da dívida faz com que nenhum
financiador arrisque investir o seu
capital, porque não há garantia de
retorno.
Sublinha que o choque abrupto
que Moçambique apanhou com
a queda dos preços das matérias-
-primas, depois de se ter endividando,
depreciou de forma acentuada
a taxa de câmbio e os preços
de produtos básicos subiram,
agravando o custo de vida.
O FMI referiu que o cenário acima
descrito também produziu
grandes desequilíbrios macro-
-económicos, para além da aceleração
de inflação, que neste momento
roça os 30%.
Noutra vertente, Ari Aisen elogia
as medidas tomadas pelo BM, que
consistem na actualização, em alta,
das taxas directoras, porque estão
a limitar a abundância da moeda
fora do sistema financeiro, o que
poderá reduzir a inflação.
“Aplaudimos o aumento das taxas
de referência, que vem sendo decretadas
pelo BM, porque isso está
a enxugar o excesso de liquidez no
mercado. O banco central ficou
muito tempo adormecido, mas valeu
a pena porque despertou. Espero
que os resultados cheguem”,
declarou Aisen.
Contudo, o FMI alerta que as medidas
podem levar consigo alguns
riscos.
Exemplificando, Ari Aisen disse
que as reformas que estão a ser
feitas ao nível monetário deverão
ser acompanhadas pelas reformas
fiscais, o que não está a acontecer.
Ao nível do sistema financeiro, as
reformas do BM estão a encarecer
o dinheiro, o que poderá aumentar
o custo de créditos malparados,
asfixiando o sector bancário. Os
créditos mal parados em Moçambique
giram em torno dos cinco
por cento.
Ari Aisen sublinha que há necessidade
urgente de corte das despesas
ao nível do Estado, contudo,
deve haver prudência para não pôr
em causa os programas sociais.
Falou da importância de resolver
a questão da tensão política e
militar, porque nenhum empresá-
rio investe num país inseguro. O
FMI aponta ainda a necessidade
de Moçambique racionalizar os
gastos públicos e mobilizar mais
receitas internas, o que passa pela
ampliação da base de arrecadação
de receitas.
FMI e as dívidas ocultas
Ari Aisen diz que o FMI é um
parceiro importante para Mo-
çambique e o Governo deve criar
condições para que a instituição
retome com os seus programas no
país.
Entende o representante daquela
instituição de Bretton Woods que
o retorno dos programas do FMI
ajudaria o país na restauração da
confiança dos mercados, no aumento
dos investimentos e na esde
juro está a encarecer os créditos
e as pequenas empresas estão mais
sufocadas.
Segundo Eduardo Sengo, porta-
-voz da CTA, no actual contexto,
poucas empresas estão em condi-
ções de recorrer aos créditos bancários
para alavancar os seus negó-
cios e as que já estão endividadas
estão com sérias dificuldades de
cumprir os seus planos de pagamento.
Para Sengo, quer o Governo, quer
o FMI devem encontrar formas
de estimular a economia sem asfixiar
o sector privado.
A tese de Sengo é rebatida pelo
representante do FMI, que diz
que o ajustamento das taxas directoras
não pode ser apontado como
motivo da falência de pequenas e
médias empresas na medida em
que toda a empresa séria tem um
plano de negócios que lhe permite
prever e prevenir todas as curvas
do mercado.
Por seu turno, Hipólito Hamela,
economista, diz que o FMI está
a espelhar uma realidade já reconhecida
pelo Governo aos credores
e pela comunidade internacional.
Para o economista, o facto de o
Executivo ter reconhecido a triste
realidade e estar disposto a
abordá-la de forma clara e transparente
é um sinal evidente de que
também está preocupado em sair
da crise.
Segundo Hamela, o mal está feito
e mesmo que se encontrem os
autores não será suficiente para
remendar os danos. É preciso que
os moçambicanos encontrem mecanismos
de transformar potencialidades
em riqueza para todos. D
tabilização económica.
Contudo, para que isso aconteça é
necessário que algumas questões
sejam esclarecidas.
Aisen refere que espera que o
Governo dê o devido apoio à auditoria
internacional sobre as chamadas
dívidas ocultas, que deverá
arrancar dentro de dias, no sentido
de produzir os resultados desejados.
Sublinhou que o FMI quer que
Moçambique encontre mecanismos
urgentes de tornar a dívida
pública sustentável e pediu mais
reformas. “Moçambique deve melhorar
a sua planificação e investir
em áreas de pouco risco”.
Sublinhou que o país precisa de
melhorar o ambiente de negócios
a fim de recuperar a confiança dos
mercados atrair mais investimentos,
visto que os índices actuais
não são satisfatórios, tal como reporta
o último relatório do Doing
Business.
Para o FMI, a economia moçambicana
não se pode centrar apenas
nos mega-projectos. Deve apostar
noutros sectores desenvolvimentistas,
como a agricultura e indústria,
sobretudo, na promoção de
pequenas e médias empresas.
Quanto à queda do metical, o representante
do FMI entende que
a crise deve ser uma oportunidade
para aumentar a competitividade e
reduzir a dependência das importações.
Preocupações
Enquanto o FMI elogia as medidas
tomadas pelo BM, a Confederação
das Associações Económicas
(CTA) não se mostra convencida
e diz que o agravamento das taxas
Por Raul Senda
Convocam-se os membros da Associação PROGRESSO
a reunirem-se em 16ª Sessão Ordinária da Assembleia
Geral no dia 26 de Novembro de 2016, com início às
8h30 horas, no Hotel Africa, em Maputo.
Na agenda desta 16ª Sessão constam os seguintes assuntos:
5DWLÀFDomR GD DGPLVVmR D PHPEURV GD $VVRFLDomR
PROGRESSO.
- Acta da 15ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral.
- Relatório de Actividades e Contas de 2015 e Informe
sobre 2016.
- Avaliação Programa de Desenvolvimento 2012 - 2016.
- Proposta de Programa de Desenvolvimento 2017 -
2020.
- Código de Conduta da Associação PROGRESSO.
- Eleições para os Orgãos Sociais
- Resoluções.
Maputo, 5 de Novembro de 2016
Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
CONVOCATÓRIA
Assembleia Geral
16ª Sessão Ordinária
Ari Aisen apresentando o relatório sobre as Perspectivas Económicas para
África Subsariana e Moçambique
TEMA DA SEMANA Savana 11-11-2016 3
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ORecuperador de fortunas
roubadas por ditadores.
Este é um dos vários
epítetos imputados a Jules
Kroll, fundador da Kroll, Inc,
companhia seleccionada pela Procuradoria-Geral
da República de
Moçambique para a investigação
dos contornos das chamadas dívidas
ocultas. Ao que o SAVANA
apurou, os Termos de Referência
(TdR) têm nove páginas e foram
acordados num grupo de trabalho
constituído entre a PGR, o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e
a Embaixada da Suécia.
Os tiranos iraquianos Saddam
Hussein, Ferdinand Marcos, das
Filipinas, e Jean-Claude (Baby
Doc) Duvalier, do Haiti, viram as
fortunas que açambarcaram no poder
serem desvendadas por Kroll,
segundo contou o próprio a uma
audiência de estudantes de uma
universidade norte-americana.
O perfil do antigo dono da Kroll
Inc preencheu o espaço de biografia
escrita por William Finnegan,
do jornal norte-americano The
New Yorker.
“Bob Dock pilhou o tesouro do
Haiti emitindo grandes cheques”,
lembrou, na altura, o antigo dono
da Kroll Inc.
Aos estudos, o empresário declarou
que “o mundo não se
está a tornar um lugar
mais corrupto”.
“Efectivamente, está
a tornar-se melhor. A
questão da integridade
está viva em todo
o lado”. O seu papel,
o papel da sua empresa,
“é manter o tanque
dos peixes limpo”,
narra Finnegan, na
biografia sobre o empresário.
Na palestra dada por
Jules Kroll, a primeira
pergunta foi de um
estudante da Nigéria,
em forma de apelo.
“No meu país, você
não pode imaginar a
corrupção, ela está em
todo o lado e pode ser
morto por dizer qualquer
coisa, por favor,
venha para a Nigéria, precisamos
de ti”.
“O.K.,”, respondeu Kroll, “não deixamos
a Nigéria, estamos lá, estivemos
na Nigéria cerca de dez vezes
nos últimos dois anos. Há pessoas
lá que querem dar a volta às coisas.
É um ambiente muito difícil. Mas
estamos lá”, afirmou, pedindo ao
jovem estudante para deixar o seu
contacto.
Um estudante da Alemanha perguntou
a Kroll como é que conseguiu
a autoridade para conduzir
as investigações. Não era esse um
trabalho reservado à polícia?
“Não”, foi a curta resposta recebida.
Kroll precisa de uma licença
para poder operar, era tudo. Kroll
contou a história de uma empresa
de telecomunicações que estava a
ser extorquida por “hackers” turcos
a partir da Alemanha. O FBI não
estava preparado para se envolver e
a empresa envolveu Kroll.
Kroll infiltrou um operativo no
seio dos “hackers”, recolhendo rapidamente
provas suficientes que
pudessem gerar o interesse do FBI.
“É assim como eu ganho a minha
vida. O FBI anda ocupado”, afirmou
Kroll” citado na biografia escrita
por William Finnegan.
Guardião de segredos
Desmantelar redes de extorsão e
afundar ditadores é apenas uma das
facetas da carreira de Jules Kroll.
Kroll, de facto, fez a sua vida, e o
seu nome na Wall Street. Deve o
seu sucesso à inspiração em personagens
como Spider-Man, mas
firmas como a Goldman Sachs,
Skadden Arps e uma longa lista de
empresas, escritórios de advogados,
bancos de investimento, consultores
de gestão, “hedge funds” e firmas
de correctagem guindaram o
empresário para a fortuna.
Kroll gosta de dizer que a luz do
sol é um maravilhoso anti-séptico.
Mas ele e a sua empresa foram altamente
valorizados por manter as
coisas no escuro do que por exposição
aprovada pelos clientes. São
os guardiões de inúmeros segredos,
embaraçosos e com potencial para
destruir carreiras e empresas. Pode
ser visto como um cruzado da verAuditoria
às dívidas ocultas
Kroll Inc é especialista em fortunas roubadas
dade e da justiça, mas a sua vida
tem sido mais interessante que isso.
Jules Kroll é amplamente visto
como tendo o mérito de ter criado
uma indústria em que mais ninguém
apostou. Chame-se a isto negócios
ou serviços de informação.
Quando se lançou no mercado, havia,
certamente, muitas agências de
detectives e empresas de segurança
no mundo, mas firmas bem sucedidas
no sector da investigação privada
nos EUA – como a Pinkerton
e Wackenhut – tinham ampliado a
sua actividade para o ramo da segurança
e operações de alarme. Kroll
levou o seu negócio para uma outra
direcção. Para a dimensão financeira
e planeamento estratégico. Disponibilizou
uma ampla gama de
serviços – contabilidade forense,
gestão de crises e análise de mercado,
configurados para um mundo
de negócios globalizado, em que a
espionagem industrial, contrafac-
ção, fraude informática, falsificação
de documentos e crimes financeiros
sofisticados prosperam.
Em 2004, Jules Kroll vendeu a sua
empresa à Marsh & McLennan,
um conglomerado de seguros, por
cerca de dois biliões de dólares,
apesar de ter continuado na empresa,
que apenas abandonou em Julho
de 2008.
Jules Kroll
TEMA DA SEMANA 4 Savana 11-11-2016
Apesar de muito aplaudida
a posição do governo mo-
çambicano em declarar
insustentável o pagamento
da dívida, o executivo não terá vida
fácil na sua intenção de restruturar,
pela segunda vez, os 726 milhões de
dólares de dívida relacionados com a
EMATUM.
As instituições que controlam mais de
60% dos títulos de dívida que o país
emitiu a favor da EMATUM anunciaram
a formação do Global Group
of Mozambique Bondholders (the
GGMB) e a posição de apenas renegociarem
a dívida após a realização de
uma auditoria independente à dívida
pública.
Numa nota emitida nesta quarta-feira,
o GGMB refere que decidiu unir for-
ças na sequência do anúncio-surpresa
feito em Londres pelo Governo mo-
çambicano no dia 25 Outubro de que
pretende uma restruturação da dívida,
incluindo os títulos que as instituições
que compõem o grupo e Maputo reprogramaram
para 2023, há apenas
seis meses.
“A restruturação inicial dos títulos de
2023 estendeu a maturidade e deu a
Moçambique um alívio de caixa para
o período 2017 a 2021. A apresenta-
ção do Governo de Moçambique em
Outubro realça este período como
favorável para o alívio do serviço da
dívida”, lê-se no texto. Recorde-se
que, na reunião de Londres com os
credores, o Ministério moçambicano
de Economia e Finanças, ao longo de
um documento de 20 páginas, evidencia
a incapacidade de pagamento das
dívidas das empresas que realizaram
empréstimos escondidos, assume que
a dívida pública vai chegar a 130% do
PIB este ano e aproveitou para rever
em baixa a previsão de crescimento
económico para 3,7%, afirmando também
sem rodeios que as métricas da
dívida são insustentáveis.
Porém, o documento adianta que o
GGMB foi organizado com o propósito
de manter um diálogo com o
Governo moçambicano, FMI e outros
credores e toda a comunidade financeira
internacional.
“Contudo, GGMB e os seus membros
são da visão firme de que dadas as actuais
circunstâncias em que há informações
ambíguas e incompletas (por
parte do Governo moçambicano), é
prematuro começar as negociações
nesta altura”, diz o documento.
Reconhecendo o difícil contexto que
o país enfrenta, os titulares da dívida
da EMATUM afirmam que não vêem
um problema de sustentabilidade da
dívida a longo prazo, tendo em conta
as previsões de crescimento económico
do próprio Governo.
“Dado o alívio substancial do servi-
ço da dívida dado previamente pelos
detentores dos títulos de dívida, o
GGMB acredita que qualquer solicitação
de alívio entre 2017 e 2021 deve
ser concedido primeiro pelos outros
credores, incluindo outros credores
comerciais e governos”, diz o comunicado.
Enfatizando que esta posição está
em linha com casos idênticos noutros
países, os credores exortam Maputo a
seguir as melhores práticas neste capítulo.
“Por outro lado, em conformidade
com outras práticas já estabelecidas,
as negociações para o alívio da dívida
devem começar apenas depois de
um programa de ajustamento apoiado
pelo FMI, para a correcção dos desequilíbrios
macro-económicos a médio
prazo, e a remoção de impedimentos
estruturais, visando um rápido crescimento”,
diz a nota.
Por outro lado, as negociações devem
começar apenas depois da auditoria
internacional estar concluída e ser publicada.
“O pagamento das dívidas
é virtualmente nulo”
Segundo o norte-americano Wall
Street Journal (WSJ), os credores
contactados por Maputo no sentido
de aceitarem novas condições de pagamento
ameaçam colocar resistência
e provocar um impasse.
Os credores da EMATUM exigem
que as autoridades moçambicanas
renegoceiem igualmente com outros
credores da dívida de Moçambique,
refere o WSJ, citando fontes próximas
do processo.
Os investidores, prossegue a matéria,
estão, particularmente, furiosos com
o facto de Moçambique propor a reprogramação
do pagamento dos empréstimos
com a renegociação dos 1,2
biliões de dólares de dívida escondida
que o WSJ desvendou em Abril.
Nessa altura, os detentores dos títulos
tinham aceitado uma primeira restruturação,
que convertia os títulos em
dívida soberana, a troco do diferimento
do pagamento por três anos.
“A linha final é que os detentores dos
títulos estão irritados”, disse Charles
Blitzer, um antigo director do Fundo
Monetário Internacional e que é agora
consultor de alguns credores de Mo-
çambique.
O WSJ lembra que Moçambique
emitiu os chamados “títulos de atum”
supostamente para a compra de uma
frota de pesca de atum. Os investidores
souberam mais tarde que grande
parte do montante foi investido para
despesas militares.
A situação financeira do país deteriorou-se,
depois de notícias sobre dívidas
escondidas, levando o FMI a suspender
a ajuda financeira a Moçambique
e a exigir uma auditoria internacional
aos empréstimos escondidos.
Os detentores de títulos, FMI e deputados
da oposição em Moçambique
têm exigido o esclarecimento cabal do
destino dado ao dinheiro.
O impasse com os investidores poderá
agravar a situação económica do país e
a inflação, escreve o WSJ.
“Estamos a tentar colocar um senso de
urgência nisto tudo, porque pensamos
que interessa a todos encontrar uma
solução rápida”, declarou Ian Clark,
um advogado na White & Case LLP,
que representa o Governo moçambicano
nas negociações sobre a restruturação.
“O pagamento das dívidas é
virtualmente nulo”.
O processo de emissão de títulos foi
organizado pelo Credit Suisse Group
e pelo grupo russo VTB. O Credit
Suisse declinou comentar. Uma porta-
-voz do VTB afirmou: “Moçambique
confirmou-nos que estavam a seguir
toda a legislação nacional e internacional
e que toda a informação sobre
os empréstimos foi entregue aos credores
e investidores”, disse a porta-voz
do VTB.
Segundo o WSJ, o comité dos detentores
dos títulos de dívida poderá incluir
gestores de fundos mútuos AllianceBernstein
Holdings, a Franklin Templeton
Investments, Greylock Capital
Management e NWI Management.
O conselheiro financeiro de Moçambique,
a Lazard Frères, disse aos investidores
numa conferência em Outubro
que o país precisa de um diferimento
em Janeiro, para ter acesso ao apoio
financeiro do FMI. A Lazard Frères
e White & Case LLP são agora a face
do Governo no contacto com os credores.
O próximo pagamento, no valor de 38
milhões de dólares, vence em Janeiro.
Os titulares da dívida de Moçambique
exigem que o país renegoceie a sua dí-
vida com outros governos, antes de
conseguir mais uma restruturação da
dívida privada, refere o WSJ.
Os 76 milhões de dólares de juros
pela dívida privada da EMATUM são
apenas 9% da do serviço total da dí-
vida dos próximos cinco anos, explica
o WSJ.
De acordo com o jornal, a insistência
das autoridades na restruturação da
dívida expõe o elevado risco que os
bancos e os investidores assumiram
quando investiram o seu dinheiro em
Moçambique, considera ainda o jornal
norte-americano.
Mostrando que a renegociação da
dívida não é a única via, o jornal cita
Lee C. Buchheit, um advogado sénior
e especialista em dívidas soberanas, da
firma Cleary Gottlieb Steen & Hamilton
LLP, que aconselhou o Governo
moçambicano a rejeitar as dívidas
por as considerar ilegais, alertando
que a sua restruturação iria legitimá-
-las. Esta é igualmente a posição de
organizações da sociedade civil mo-
çambicana.
Credores rejeitam restruturação antes da auditoria
Detentores dos títulos estão irritados
TEMA DA SEMANA Savana 11-11-2016 5
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6 Savana 11-11-2016 SOCIEDADE
Olíder da Renamo, Afonso
Dhlakama, considerou
que o Governo está
a dilatar o tempo para o
alcance do acordo de paz, com a
intensificação de raptos e execu-
ções de membros do maior partido
da oposição e refreando o diálogo,
com adiamentos desnecessários
para responder às contrapropostas
da Renamo e dos mediadores
internacionais, nas matérias na
mesa, empurrando propositadamente
tudo num passo vagaroso.
Num briefing telefónico ao SAVANA,
onde também comentou a
vitória de Donald Trump nas elei-
ções americanas, Afonso Dhlakama,
reiterando estar a falar da serra da
Gorongosa, na província de Sofala,
admitiu que vai exercer pressão
para o alcance de um acordo de paz,
e espera que o Governo responda
positivamente às matérias na mesa
do diálogo, sobre a governação das
seis províncias e integração do seu
braço armado nas Forças de Defesa
e Segurança.
Recorde-se que o diálogo na Comissão
Mista foi interrompido, sexta-feira,
28 de Outubro, com a retoma
prevista para esta quinta-feira,
10 de Novembro. Porém, ao que o
SAVANA apurou, o diálogo deverá
retomar apenas na próxima semana.
Mário Rafaelli, coordenador dos
mediadores, tinha o seu regresso a
Maputo previsto para esta quinta-
-feira, o que não aconteceu até ao
fecho desta edição. No entanto, os
mediadores/facilitadores internacionais
deixaram uma proposta com
vista ao acordo sobre a governação
das seis províncias e a trégua militar.
Na proposta de 14 pontos deixados
para a reflexão das partes, os mediadores
enfatizam que, uma vez
acordado e entregue o acordo de
princípios ao Parlamento, deverá
declarar-se uma trégua para possibilitar
“discutir e resolver o assunto
sobre a governação provisória da
Renamo nas províncias num ambiente
mais favorável”.
Analisando o diálogo, o que espera
desta nova ronda?
Estamos à espera que os mediadores
regressem, porque há uma sessão da
Comissão Mista prevista para dia
10 de Novembro, porque as coisas
estão a andar devagar. Como sabe,
quando as conversações começaram
em Agosto, tudo indicava que em
Setembro ou Outubro chegaríamos
à paz, a um acordo definitivo entre
a Renamo e o Governo da Frelimo.
Pelos vistos, as coisas estão a andar
devagar, porque de facto o Governo
quer as propostas da Renamo, mas
não consegue responder em contraproposta.
Mesmo em relação às
propostas da mediação internacional,
a Frelimo não consegue dar a
contraproposta. Sempre diz que está
a analisar, está a estudar, depois vai
dar a resposta.
A Renamo já entregou a contraproposta
àquela proposta de governa-
ção das seis províncias que foi lan-
çada pelos mediadores. A Renamo
já respondeu e tudo aquilo, tudo,
tudo, tudo, e a Frelimo diz que está
a analisar.
Mesmo a proposta sobre a reestruturação
das forças armadas, integra-
ção dos nossos quadros militares nos
lugares de chefia no seio das forças
armadas, já entregamos à mediação.
Já entregamos os mapas, onde estão
os nossos, onde os da Frelimo estão
sozinhos, para o equilíbrio das
forças armadas, mas até agora não
há nenhuma resposta por parte do
Governo da Frelimo, esperamos que
na quinta-feira (ontem), existindo a
mediação dia 10, estejam já a trazer
uma resposta positiva, porque nós
pensávamos que até finais de Novembro,
podíamos alcançar o acordo
entre a Renamo e a Frelimo.
Toda a gente sabe que a Renamo
quer governar as seis províncias e
quer os seus homens nas forças armadas,
daquilo que foi acordado em
Roma, não é ir desenterrar o Acordo
de Roma, mas corrigir aquilo que foi
violado.
Como dizia, muitos quadros da
Frelimo, que foram ministros, hoje
dizem mesmo que não é preciso desenterrar,
mas cumprir com aquilo,
porque este conflito, até aqui, foi
originado porque não se cumpriu
aquilo que acordamos em Roma.
Então, acredita que a intensificação
de raptos e assassinatos de
quadros da Renamo visa atrasar o
diálogo?
Claro que é uma situação que só
posso lamentar. A Frelimo, nos últimos
meses, dias, semanas, intensifica
o rapto dos nossos quadros, são
sequestrados em todas as províncias.
Já não é só na província de Manica e
Sofala, mesmo em Tete e Zambézia,
em particular, em Nampula, já são
baleados os delegados distritais, das
localidades, uns a serem apanhados
nas noites, amarrados lenços pretos,
a serem carregados para distâncias
de 100 a 150 quilómetros, apanhados
corpos sem vida e tudo, coisas
horríveis, mais do que o próprio colonialismo
que dominou durante os
500 anos, e é mais do que o terrorismo
condenado internacionalmente,
que os americanos e europeus sempre
se unem para combater.
O que está a acontecer aqui, esta administração
de Nyusi não sei onde
apanhou, porque no tempo de Samora
Machel, mesmo de Chissano
e Guebuza, tiveram os seus erros,
do comunismo e tudo, má governa-
ção, mas estas coisas de planificar e
apanhar alguém, homens e mulheres
porque têm cartão da Renamo, isso
é só na administração de Nyusi, não
sabemos como quer terminar.
Mas também a Renamo é acusada
de caçar os membros da Frelimo. É
uma espécie de retaliação? A Renamo
tem também os seus esquadrões
de morte?
Isso é propaganda da Frelimo para
dar a entender que andamos a caçar
membros da Frelimo. São os mesmos
esquadrões de morte criados
pela Frelimo que escolhem os pequeninos
da Frelimo e assassinam
para dizer que é a Renamo. É mentira.
Portanto, achamos que com o
cessar-fogo e o acordo político e a
reconciliação nacional, isso poderá
parar.
Acompanhou as eleições nos Estados
Unidos? O que acha da vitória
de Donald Trump?
Para mim era uma vitória já esperada,
embora muita gente estivesse
na espectativa de que Hillary Clinton
viesse a ganhar. Eu sabia que
na tradição americana não é assim.
O presidente Obama, um democrata,
teve dois mandatos seguidos
e, tradicionalmente, os americanos
sempre gostam muito de alternância
governativa. O democrata governou
oito anos, portanto dois mandatos
seguidos, e estava claro que desta
vez tinha de ser um republicano. Eu
sabia que havia de ganhar, mas muita
gente ficou surpreendida porque,
na altura, durante a campanha, parecia
que os republicanos estavam divididos,
parecia até que ele não tinha
apoio do próprio partido, mas os
americanos decidiram, de facto, que
o poder agora fosse para os republicanos.
Agora há comentários acerca
do racismo, e muita outra coisa. Eu
penso que não é bem assim.
Se ele tem um defeito qualquer, uma
vez eleito como líder mundial, presidente
dos estados Unidos da Amé-
rica, com aquelas políticas externas,
de resolver o conflito com a Rússia,
com Irão, com Iraque, com os países
do médio oriente, portanto aqueles
conflitos com os árabes e Israel, vai
haver diferença.
E a relação com a África....
Vai sair um presidente capaz de seguir
uma política externa, sobretudo,
com a África. Gostaria que fosse
um presidente muito honesto com
os amigos africanos, porque o problema,
às vezes, a política externa
dos outros países, quer americanos,
quer europeus, podem incubar um
ditador, chamar um ditador mesmo
de democrata, gostaria que isso não
acontecesse, que olhasse de facto
para a democracia, uma democracia
igual para todos. Não democracia
para americanos, para europeus,
para asiáticos, sobretudo para nós
moçambicanos, que estamos mergulhados
numa guerra que não tem
fim. Desejamos o apoio dos americanos,
nos investimentos, incentivos
de facto para que a paz venha reinar
no país.
Ele vai ser o presidente dos americanos,
para dirigir também os interesses
americanos internacionais,
não vai ser apenas presidente dos
republicanos, nem dele próprio, mas
vai ser o presidente daqueles que votaram
nele, e esses também querem
a paz no mundo. Gostaria de facto
que olhasse para África, em particular
para África Austral, fosse de
facto honesta, e priorizar a democratização
do continente africano,
em particular da região da África
austral.
Afonso Dhlakama
“Dialogo está lento”
AAssembleia da República
(AR) aprovou, nesta
quarta-feira, em definitivo,
a revisão da lei
orgânica do Ministério Público
(MP), que inclui o respectivo estatuto
do magistrado do Ministério
Público, que vigorava desde
Julho de 2007.
Tal como aconteceu aquando
da apreciação na generalidade, a
aprovação só foi conseguida gra-
ças aos votos favoráveis da Frelimo
e do Movimento Democrá-
tico de Moçambique (MDM),
uma vez que a Renamo voltou a
se posicionar contra, exactamente
por entender que a mesma marginaliza
os oficiais de justiça e os
assistentes desses oficiais.
Depois de inúmeras reclamações
por se considerarem marginalizados
se comparados com outras
magistraturas, esta quarta-feira, os
magistrados do Ministério Público
viram os seus direitos e regalias
a serem alargados.
De acordo com o dispositivo aprovado,
os Procuradores-Gerais Adjuntos
passam a ter o que se considera
“regalias especiais”. Nestas,
vêm alistados uma viatura protocolar,
um passaporte diplomático
para si, cônjuge e filhos menores.
Consta, igualmente, deste pacote,
o direito a um subsídio de representação
e a passagem em classe
executiva.
O procurador-geral adjunto goza,
em geral, das honras e precedências
próprias de membro de um
órgão central do Estado com dignidade
constitucional.
As regalias especiais são também
extensivas aos sub-procuradores-
-gerais que passam a ter direito a
uma viatura protocolar, a um passaporte
diplomático para si, cônjuge
e filhos menores, subsídios
de representação e a passagens em
classe executiva.
O dispositivo legal refere ainda,
precisamente no artigo 147, referente
a remunerações e regalias,
que o Procurador-Geral da Repú-
blica, o vice-Procurador-Geral e
os Procuradores-Gerais Adjuntos
têm remunerações e regalias definidas
por lei, tendo em consideração
o seu estatuto próprio de
titulares de cargos superiores do
Estado consagrados constitucionalmente.
Ainda no artigo referente aos direitos
especiais, os magistrados do
Ministério Público, para além de
ter assistência médica a cargo do
Estado para si, cônjuge, passa a ter
para os seus ascendentes e descendentes.
De acordo com o proponente,
neste caso o governo, a revisão do
presente dispositivo vai custar aos
cofres do Estado um total de 35.9
milhões de meticais.
Ainda na sessão desta quarta-feira,
o mais alto órgão legislativo do
país aprovou, por consenso e em
definitivo, a Lei do Áudio Visual
e Cinema e as convenções para o
controlo do tabaco e sobre segurança
social entre a República de
Moçambique e Portuguesa.
(Ilódio Bata)
Donald Trump será constrangido
pelo Congresso e
pelo Supremo Tribunal –
mas ambos terão maioria
republicana. O maior poder directo
de qualquer Presidente americano é
ordenar um ataque nuclear.
É um dos grandes paradoxos do
poder na América: a acção do Presidente
está limitada por uma série
de mecanismos, especialmente no
que diz respeito à política interna,
e até nas suas comunicações – Barack
Obama só conseguiu manter
o seu adorado Blackberry depois de
algumas modificações dos serviços
secretos. Mas há um poder que se
destaca e em que o Presidente decide
sozinho e em poucos minutos,
sem direito a que ninguém recorra
da sua decisão: a ordem de um ataque
nuclear.
O sistema de poder dos Estados
Unidos baseia-se na ideia de “checks
and balances”, desenhado para que
ninguém acumule demasiado poder
– todos os ramos, executivo, legislativo,
e judicial, se podem controlar
e refrear. Se o Presidente tem poder
de vetar legislação, o Congresso
pode, por maiorias de 2/3, anular
esse veto; se o Presidente pode
nomear os juízes do Supremo, estas
nomeações precisam de ser confirmadas
pelo Congresso.
É o Presidente quem assina tratados,
mas após confirmação do Senado,
e o Congresso pode ainda, por
maioria de 2/3, iniciar um processo
de impugnação (impeachment) do
Presidente – aconteceu duas vezes,
com Andrew Johnson e Bill Clinton,
mas em nenhuma das vezes o
Presidente foi impugnado.
O Supremo Tribunal pode pronunciar-se
– se lhe for pedido – sobre
a constitucionalidade das acções do
Presidente ou do Congresso.
Quem domina o Congresso, o Senado,
e qual a maioria do Supremo
são assim também essenciais para o
poder de um Presidente. Trump vai
ter maioria no Congresso, o que lhe
poderá facilitar muitos planos, mas
nem sempre isso é garantia de aprovar
legislação que queira. E está sensivelmente
a uma nomeação de juiz
para ter uma maioria no Supremo
(há um magistrado visto como podendo
mudar de posição, mas com
mais dois juízes prestes a retirar-se,
é mais do que provável que os conservadores
consigam uma confortá-
vel maioria).
Na política interna, os constrangimentos
são muito mais visíveis. Na
Presidência Obama, a maior vitó-
ria legislativa, o programa de saúde
Obamacare, foi conseguido quando
havia uma maioria democrata
do Congresso. O encerramento
de Guantánamo ou uma alteração
substancial da lei de posse de armas
foram fortes intenções – promessas,
ou no caso de Guantánamo, uma
ordem – que ficaram por cumprir.
Muito mais fácil foi levar a cabo ac-
ções de política de defesa: a retirada
de tropas do Iraque ou ataques com
drones no Paquistão. Afinal, o Presidente
é o comandante-chefe das
Quem vai controlar o Presidente Trump?
Forças Armadas.
E há uma decisão, em particular, em
que ele não pode ser desafiado por
ninguém: a ordem de um ataque
nuclear, ou no imaginário popular, o
carregar no botão vermelho. Este foi
um dos temas da campanha, com a
opositora democrata, Hillary Clinton,
a questionar se alguém com um
carácter tão impulsivo como o do
Presidente-eleito deveria estar perto
deste botão vermelho.
Na verdade não há um botão vermelho,
mas sim uma pasta com uma
série de códigos que um responsá-
vel com formação e treino especial
traz sempre perto do Presidente. Se
houver informação de um ataque
nuclear em curso aos EUA, o Presidente
tem oito minutos para decidir
se retalia. Quando o fizer, não
há margem para escapar, nem se for
contra a opinião do conselheiro de
segurança nacional, diz o site Polí-
tico: os executantes foram treinados
para isso mesmo: obedecer a uma
ordem do Presidente, mesmo que
esta pareça inusitada. (No entanto,
o site acrescenta que Donald Trump
já falou várias vezes sobre armas
nucleares, classificando-as como a
maior ameaça existencial à humanidade.)
Na cena internacional, os Estados
Unidos participam numa série de
organizações, vinculando-se a vários
princípios, que também enquadram
a sua política, desde o G7, o grupo
dos países mais ricos, até à Aliança
Atlântica (NATO), de política de
defesa comum.
O poder do Presidente é assim, para
o académico Richard Neustadt, “o
poder de convencer”. Para isso, argumentou
no seu livro Presidential
Power, conta com a sua reputação e
prestígio para negociar, a nível interno
e externo.
Há uma pequena história que é repetida
para ilustrar o que manda um
Presidente. É uma tirada de Harry
Truman sobre o seu sucessor, Dwight
Eisenhower. “Vai-se sentar ali
[na Sala Oval da Casa Branca] e vai
dizer: façam isto! Façam aquilo! E
não vai acontecer nada”.
Como é que Donald Trump venceu
Republicano ganhou os principais
swing states e Clinton ficou aquém
do que as sondagens lhe davam.
É impossível não traçar um paralelismo
entre o que se passou em
Junho, na noite do “Brexit”, e a
evolução dos acontecimentos nestas
eleições americanas. A noite come-
çou com resultados normais, mercados
calmos, mas a dado ponto assistiu-se
a uma inversão da tendência
(neste caso a favor de Trump), com
as bolsas asiáticas a darem imediato
sinal de queda.
A perspectiva de vitória de Donald
Trump na Florida e no Ohio foram
os primeiros sinais de que o esperado
passeio de Hillary Clinton rumo
à Casa Branca poderia não acontecer.
Olhando para os chamados estados
decisivos, onde a escolha dos
eleitores poderia cair para qualquer
dos lados, correu quase tudo bem a
Donald Trump e quase tudo mal a
Hillary Clinton.
Além da Florida (49,1%) e do Ohio
(52,1%), Trump venceu na Carolina
do Norte (50,6%), no Iowa (51,8%)
e ainda a Pensilvânia (48,9%) e no
Wisconsin (48,7%).
Segundo a análise do New York Times,
Trump foi avassalador a recolher
o voto dos brancos com menos
formação, ganhou largamente entre
os homens e não perdeu muito entre
as mulheres. Já Hillary Clinton
ganhou entre os afro-americanos, os
hispânicos e americanos-asiáticos,
mas o nível de apoio foi inferior ao
que Obama teve há quatro anos.
“Donald Trump vai ser o nosso Presidente.”
Esta era a frase que Hillary
Clinton mais temia dizer, mas
teve de a incluir no discurso desta
quarta-feira em que reconheceu a
derrota nas eleições presidenciais
dos EUA.
Foi ao lado do marido e ex-Presidente,
Bill, da filha, Chelsea, e do
seu companheiro de candidatura,
Tim Kaine, que Hillary Clinton fez
aquele que terá sido o mais difícil
discurso na sua longa carreira polí-
tica. A candidata derrotada chegou
mais de uma hora atrasada à sala do
Hotel Peninsula em Nova Iorque,
depois de não se ter dirigido aos
seus apoiantes na noite eleitoral.
Foi recebida com muitos aplausos
das dezenas de colaboradores e
apoiantes, muitos deles sem conseguirem
segurar as lágrimas. “Temos
de aceitar este resultado. Donald
Trump vai ser o nosso Presidente,
devemos-lhe uma mente aberta
e uma hipótese para liderar”, disse
Clinton, depois de admitir que o
país está “dividido”.
No curto discurso, Clinton falou
numa “América inclusiva” e declarou
que o “sonho americano é para
todos” – uma mensagem claramente
dirigida às tiradas divisivas lançadas
durante a campanha do seu adversário.
Clinton agradeceu a todos que a
acompanharam e apoiaram nos últimos
meses, mas deixou duas mensagens
a dois grupos específicos: os
jovens e as mulheres.
Aos primeiros fez um pedido: “Por
favor nunca deixem de acreditar que
lutar pelo que está certo vale a pena.”
“Sei que ainda não quebrámos o telhado
de vidro, mas um dia iremos
consegui-lo e espero que mais cedo
do que pensamos”, disse, dirigindo-
-se aos milhões que tinham esperança
em ver entrar, pela primeira
vez, uma mulher na Casa Branca
como Presidente.
“Vamos manter a esperança porque
há mais pela frente. Tenho muito
orgulho por ter tido esta oportunidade”,
concluiu Clinton.
*Publico.pt
Donald Trump
Savana 11-11-2016 9
PUBLICIDADE SOCIEDADE
www.odebrecht.com
A Engineering News-Record (ENR) distinguiu o Aeroporto Internacional de Nacala com o prémio de mérito de
engenharia no 2016 Global Best Projects, na categoria de Aeroportos, levando em consideração factores como
saúde e segurança, inovação, design, processo de construção e diversidade das equipas.
A Odebrecht tem orgulho de ter participado nesta história e de ter construído, em parceria com a Aeroportos de
Moçambique e com a força e empenho do Governo e do povo Moçambicano, mais uma página de destaque no
cenário internacional.
Continuamos a contribuir para o desenvolvimento do país, dia a dia, unidos numa só força e numa só vontade.
Parabéns Moçambique por mais esta Conquista!
D o n_ "m8
Aeroporto de Nacala é Destaque Internacional
10 Savana 11-11-2016 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE SOCIEDADE
Moçambicanas e Mo-
çambicanos,
Iniciamos esta comunicação
saudando a todo
o povo moçambicano,
em particular aos jovens
atletas que levantaram
bem alto a bandeira de
Moçambique nos jogos
para-olímpicos, no
campeonato mundial
de futsal e no karaté internacional.
Parabéns
Edmilsa Governo, parabéns
Joana Semedo,
parabéns jovens atletas
moçambicanos.
Moçambicanos,
Os Deputados deste
Parlamento curvam-se
em saudação a S.Excia
Afonso Macacho Marceta
Dhlakama, Presidente
da Resistência Nacional
BANCADA PARLAMENTAR
DISCURSO DE ABERTURA DA IV SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA
VIII LEGISLATURA.
Dr.ª Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
(Chefe da Bancada)
Moçambicana, Partido dos moçambicanos por ser um Herói vivo,
seu bem-estar em clara prova do seu altruísmo. Todos nós vergamo-nos
porque homens como Afonso Macacho Marceta Dhlakama são uma bên-
ção para qualquer povo.
É por ser um valente combatente pela Democracia que é perseguido,
emboscado e atentam contra a sua vida numa clara exibição de força,
tal terrorismo de Estado perpetrado pela Frelimo. Hoje, as vítimas do
regime somos todos nós, mulheres e homens destemidos que exigem
Democracia verdadeira em Moçambique. Apesar de tudo, estamos aqui
Há dois dias assinalamos o 37º aniversário da morte em combate do
saudoso Comandante Chefe das forças do povo moçambicano, André
Matade Matsangaíssa, herói dos moçambicanos. Continuamos a luta
Hoje, reconhecemos a passagem, do trigésimo ano do Acidente de Mbuzine.
Estranhamente, passadas décadas a Frelimo não consegue concluir
as investigações criminais e dizer ao povo quem matou Samora, aproveitando
apenas a sua imagem para concentrar os funcionários públicos
em dia útil, paralisar as instituições do Estado, tal como vimos no Ministério
do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique vive tempos insólitos.
Há um Governo que não governa para o Povo mas para o Partido que
o apoia. E o Partido que o apoia, refém das clientelas que alimenta dia
após dia, é surdo e indiferente ao diálogo e aos apelos de criação de
consenso e de rigor na gestão da coisa pública que fazemos, reforçado
com exigências que chegam da sociedade civil moçambicana e da comunidade
internacional.
São contraídas dívidas em nome do Estado sem que esta Casa conheça
previamente as razões e as condições de tais actos.
Meses depois desse acto irresponsável que poderá comprometer gera-
ções de moçambicanos, não estão ainda claras nem explicadas as motivações
de tal irresponsabilidade.
Aumenta também a insegurança sobre a população, sobre os seus representantes
e sobre todos aqueles que não vestem as cores do partido no
poder.
Hoje, simpatizantes, militantes, dirigentes, nós deputados até ao pró-
prio Presidente da Renamo chegam ameaças de morte. Há assassinatos
sem que sejam apuradas responsabilidades e encontrados e julgados os
seus responsáveis. Até quando?
ninguém em sã consciência.
Descansem em Paz todas as vítimas do regime da Frelimo.
Excelências,
A clientelização e partidarização do Estado a favor do partido no poder
atinge limites raramente vistos neste país.
Em cada remodelação no Governo, quase todas por explicar, subjazem
razões que não as do Estado e do interesse público. Interesses pessoais,
familiares, negócios, favores, promiscuidade política são aparentemente a
verdadeira razão que norteia as nomeações e demissões no aparelho do
Estado. Enquanto isso, os moçambicanos assistem estupefactos à dança de
cadeiras.
O poder formal não coincide com o poder real. Se assim não fosse, o discurso
do chefe de Estado e Presidente da Frelimo não seria tão dissonante
com os actos que o seu partido pratica como tem sido. Ouvimos mensagens
de paz, de igualdade e de progresso mas assistimos atónitos à guerra,
ao aumento da distância entre ricos e pobres e à degradação de todos os
indicadores económicos moçambicanos, à cabeça a dívida pública do país.
esquadrões da morte e quer ver a responsabilização dos dirigentes que
endividaram a todos. O povo quer a Frelimo fora do Poder por 40 anos de
comprovada incompetência de governação.
Moçambique, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tem o maior aumento no rácio entre dívida externa e PIB entre 2012 e 2017
entre os países da África Sub-sahariana.
O acordo sobre a auditoria independente às empresas públicas EMATUMEmpresa
Moçambicana de Atum, MAM- Mozambique Asset Management
e Proindicus é bem-vinda para a Bancada da RENAMO. Porém, a Renamo
não deixa de notar que o esclarecimento do caso e o crédito de Moçambique
nos mercados externos esteja dependente, hoje talvez mais que nunca,
de entidades externas.
Se dúvidas havia, Moçambique é hoje claramente um país em perda de
Soberania e limitado nas suas escolhas enquanto Nação. Devemos este momento
triste da nossa história ao Governo da Frelimo.
Se o poder formal não coincide com o poder real, também democracia formal
e real estão longe de coincidir. A batota política e viciação de resultados
eleitorais continuam uma prática recorrente no partido no poder.
Quero, por isso, aqui e
agora, relembrar e homenagear
todos os nossos
companheiros que
tombaram nas mãos dos
esquadrões da morte
apenas porque foram
culpados de pertencer
ao maior partido da
oposição, a RENAMO,
e porque escolheram o
combate pela paz, democracia
e pelo progresso
de Moçambique e do seu
Povo. Descanse em Paz
querido colega Jeremias
Pondeca Munguambe.
(P YLGD IRVWH ÀUPH H
destemido.
Choramos-te e reconhecemos
que lutaste pela
Paz. Fizeste um bom
FRPEDWH
Lamentavelmente, a Fre-
Savana 11-11-2016 11 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE
A Renamo, incansável na reposição da verdade, exige por isso que lhe sejam
entregues as responsabilidades governativas das seis províncias que o voto
legitimamente validou.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Neste momento a Renamo e a Frelimo dialogam para o alcance da paz em Mo-
çambique com a ajuda de mediadores internacionais. A ausência de paz coloca
o país em tensão político-militar o que impede o normal desenvolvimento.
É consensual que sem paz, ninguém e nenhuma sociedade pode desenvolver-
-se, e para o alcance dessa paz é necessário que as partes desavindas estejam
abertas e comprometidas com os mais altos interesses dos moçambicanos,
aliás como sempre defendeu o movimento nacional de resistência do povo
moçambicano, hoje RENAMO.
Nestes termos, preocupa-nos a falta de coerência dos discursos do regime:
num momento declara poder fazer tudo, ajoelhar-se para que haja paz; noutro
declara que o povo é seu exclusivo patrão, para logo a seguir, contra todas as
expectativas dizer que a paz não se vai obter a qualquer preço, retirando militares
dos quartéis para se embrenharem por Moçambique adentro emboscando,
assassinando opositores do regime o que perpetua o sofrimento do povo,
esse dito patrão, que dia a dia sucumbe ante a deterioração das condições de
Enquanto os dois partidos se sentam à mesa das negociações, o Governo e o
partido que o apoia, a Frelimo, perseguem e matam a resistência política da
Renamo e apostam na política do “tudo ou nada”.
Preocupa-nos: a criminalidade organizada que de forma alarmante capturou
o Estado moçambicano fragilizando-o pela corrupção endémica, impunidade
As condenáveis atitudes bélicas do regime que no lugar de usar o dinheiro do
povo para o desenvolvimento, trata de comprar armas, aviões e reforçar a caa formação de governo.
Nós, Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, queremos um diálogo
terminou em 4/10/1992.
A Renamo prioriza o diálogo com aqueles que não querem a paz neste país.
Nós não exigimos muita coisa, não exigimos coisas quaisquer, apenas exigimos
a implementação daquilo que foi acordado em Roma que é a democracia
verdadeira.
Queremos que o povo moçambicano tenha direito de escolher os seus dirigentes.
O povo não pode continuar a ser representado por aqueles a quem não
elegeu. Isso não é democracia, é o contrário da democracia.
A Renamo quer que Moçambique tenha eleições livres, justas e transparentes.
Se alguém acha que a Renamo está a exigir coisas que não fazem sentido, então
não entendeu a vontade da maioria do povo moçambicano.
A Frelimo deve ter coragem de aceitar corrigir os erros cometidos. Devem ser
humildes e reconhecerem o que está errado ao invés de insistirem em continuar
a enganar o povo. O povo é soberano e o verdadeiro dono deste país.
Por isso, apelamos à Frelimo para que neste diálogo possam aproveitar entender
que o país precisa de paz, o povo precisa de paz e nós todos precisamos
da paz.
Apelamos ao partido Frelimo e seus quadros para que tenham consciência
de que chega de luto em Moçambique. As pessoas não podem continuar a
outras províncias do país como acabamos de ser informados ter acontecido
em Nampula.
Chega de sequestros nas residências dos opositores do regime que depois são
encontrados mortos, com as caras amarradas com panos pretos, abandonados
sem vida a quilómetros e quilómetros de distância das suas áreas de residência.
Isso é desumano. É massacrar o povo.
Compatriotas,
Negociar também é ceder. A Renamo já mostrou que sabe fazê-lo, mas espera
ainda que o Governo passe do discurso às medidas concretas. Aqui estamos
para ver e disponíveis para um acordo que salve Moçambique e os Moçambicanos
do marasmo e da crise.
O reforço dos princípios basilares sobre os quais assentam os regimes democráticos
é assim essencial num conjunto de matérias de Estado que passo a
elencar:
Sobre o Estado de Direito de Democrático
Moçambique precisa de instituições do Estado que funcionem. Porque se funcionarem
bem vão assegurar o fortalecimento da democracia em Moçambique.
Hoje, as instituições não funcionam, elas são instrumento que recebem ordens
directamente do partido no Poder.
Para que haja instituições a funcionar o Estado tem que existir. Não podemos
continuar a confundir um partido político com o Estado. O Estado não é nem
pertence a um partido político.
Não queremos uma sociedade em que as pessoas se consideram de inimigas
apenas por pertencerem a partidos diferentes ou por pensarem diferente.
O povo moçambicano não pode ser dividido em regiões, tribos ou clãs,
raças ou género. O povo deve continuar unido e a democracia deve reinar.
Não podemos chamar a um Partido de Estado. Isso é fazer confusão entre
Partido-Estado, é trair os princípios da democracia multipartidária.
Daí que seja importante trabalhar para uma verdadeira Unidade Nacional
Não pode haver Unidade Nacional sem Reconciliação Nacional.for. A Unidade nacional não se compadece com as assimetrias regionais
promovidas desde 1975.
É tempo de mudança. A RENAMO ainda vai mudar este país para o
melhor.
Compatriotas,
Sobre Governação da Renamo
A Resistência Nacional Moçambicana quer de facto que a Frelimo compreenda
que o povo daquelas seis províncias, falo de Niassa, Nampula,
Zambézia, Tete, Sofala e Manica quer, de forma reiterada, desde 1994,
vontade do povo. Aqui não se trata de uma exigência da Renamo ou
do Presidente Afonso Dhlakama como alguns distraídos podem pensar,
pessoas que não conhecem o país real. Trata-se
de exigências daquela população que quer ver respeitado o seu voto e a
sua aposta na RENAMO e no seu candidato Presidencial sua Excelência
Afonso Macacho Marceta Dhlakama.
Se nunca havia sido respeitada cabalmente a vontade dos moçambicanos
então que se comece agora. Não podemos manter a situação que se
vive em Moçambique desde as primeiras eleições multipartidárias, onde LomDª
Tudo tem o seu começo. E tudo depende do povo que é quem manda. Qdência,
ou separação do Governo central. Exigem apenas a implementa-
ção do manifesto em que acreditaram e votaram.
É hora de se dar a Dhlakama o que é de Dhlakama.
Sobre as Forças de Defesa e Segurança (FDS)
Um dos temas que levamos a mesa do diálogo tem que ver com as For-
ças de Defesa e Segurança, (FDS). Um país democrático sério deve ter
FDS republicanas e não ao serviço de um partido político.
Nós, RENAMO, queremos (FADM) Forças Armadas verdadeiras que
defendem a soberania e a independência nacional. Forças Armadas orcombate em caso de invasão do país a partir do exterior.
Moçambique não pode continuar a manter Forças Armadas que sejam
um instrumento repressivo do partido no poder. As FDS não devem ser
usadas para atacar todos aqueles que pensam diferente do partido no
poder.
As Forças Armadas não podem fazer política, nem devem estar conotadas
com um partido político. As forças armadas servem para defender a
Nação e não para dividir a Nação.
Daí insistirmos e persistirmos na exigência do cumprimento do Acordo
Geral de Paz - AGP (04/10/1992) reforçado pelo Acordo de Cessação de
Hostilidades Militares (05/09/2014) para que haja enquadramento dos
comandos da Renamo em igualdade de circunstâncias nos lugares de
Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), hoje Frelimizadas.
Entendemos que as pessoas, nas Forças de Defesa e Segurança, devem
ser nomeadas e promovidas de acordo com o mérito. Com base no pro-
assim não teremos Forças Armadas sérias nem daqui a mil anos.
Quanto à PRM é preciso que alguns elementos indicados pela Renamo
entrem para criar equilíbrio e reconciliação nacional verdadeira. A polícia
é a segurança pública de proximidade. Não podemos continuar a
ter uma polícia que executa ordens da Frelimo e que serve interesses
particulares.É nosso entendimento que a Polícia é a segurança pública
e deve estar perto da população. Deve trabalhar com a população e não
pode ser inimiga da própria população. Não pode maltratar a popula-
ção só porque a mesma não pertence a Frelimo.
Falando do SISE. Serviço de Informação e Segurança do Estado para
benefício de Moçambique esse serviço deve ser modernizado. Deve deixar
de servir os interesses do partido no poder e passar a ser um serviço
O SISE não deve funcionar como órgão persecutório que persegue os
moçambicanos, que espia adversários da Frelimo e que faz política. O
serviço de informação de um Estado de Direito Democrático não serve
interesses partidários mas nacionais.
sejam enquadrados neste serviço - SISE.
12 Savana 11-11-2016 SOCIEDADE
Hoje, muitos que lá se encontram foram recrutados e colocados com base sionais
escolhidos pelo mérito e não por razões obscuras que nada têm a
ver com o serviço público.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É nossa expectativa que se encontre uma solução rápida na mesa do diá-
logo político de modo que a Comissão Mista construa, com todo o apoio
técnico disponibilizado pela mediação internacional, as pontes para a paz
efectiva em Moçambique.
Temos acompanhado alegações de alguns dirigentes da Frelimo que dizem
ser preciso respeitar a Constituição.
Excelências,
A revisão da Constituição da República de Moçambique não pode ser o
no país.
A Constituição de uma república não deve defender os interesses de meia
dúzia de pessoas. A Constituição deve servir os interesses superiores do
povo. A Constituição não é peça de museu mas um documento evolutivo e
interactivo que deverá acompanhar e adaptar-se à evolução política, social
e económica do país.
Excelências,
militar continue, que se faça a tal emenda e que a Assembleia da Repú-
blica-AR tenha a coragem necessária para legislar, sem que ninguém seja
atentado, baleado e/ou assassinado em Moçambique. Que se tenham em
consideração os interesses superiores do povo de Moçambique porque senão
a Constituição que temos passaria a ser considerada exclusividade do
partido Frelimo.
A Constituição de Moçambique é a Lei-mãe do povo moçambicano e não DOª
Excelências
Para terminar permitam-nos voltar a sublinhar a nossa expectativa com
relação as Dívida Escondidas.
Esperamos que o Governo da Frelimo que foi quem contraiu dívidas inconstitucionais,
em claro prejuízo de mais de vinte milhões de moçambicanos,
olhando apenas e exclusivamente para os seus benefícios privados
saiba assumir a sua responsabilidade.
O povo não pode e não deve aceitar pagar pelos erros da Frelimo e vossa
governação.
Nós, Deputados moçambicanos, os verdadeiros representantes do povo
empobrecido, exigimos que haja auditoria internacional forense e que sejam
exemplarmente responsabilizados todos os responsáveis pelo caos econó-
mico que se vive em Moçambique. Basta de vermos as nossas crianças sub-
-nutridas para que uma classe de dirigentes se possa apropriar das riquezas
que não lhes pertencem.
Excelências,
A reconciliação entre todos os Moçambicanos não é mais uma escolha mas
uma necessidade. Não haverá desenvolvimento económico, progresso humano,
paz social e bem-estar tão devidos aos Moçambicanos sem reconciliação.
A Renamo saberá cumprir este compromisso.
É este o nosso Sonho. Porque, citando o poeta, “matar o sonho é mutilar a
nossa alma”. E a alma de Moçambique é grande demais para continuar a
sofrer.
Somos a Resistência Nacional Moçambicana, a esperança do povo moçam
para representar os interesses dos moçambicanos.
Moçambicanas e moçambicanos,
A vitória é certa, e é nossa.
0XLWR2EULJDGD
Maputo, 19 de Outubro de 2016
_________________________________________
Dra. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
(Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO)
(Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República)
DIVULGAÇÃO
Savana 11-11-2016 13 SOCIEDADE SOCIEDADE
“É especulação”
Maputo celebrou, nesta
quinta-feira, 129 anos
de elevação à categoria
de cidade, numa
altura em que o transporte público,
a mobilidade, o encerramento
da lixeira de Hulene e o crescimento
constituem alguns dos
principais desafios. Perante estes
factos, o edil David Simango, que
reconhece a impaciência dos munícipes,
pede calma e promete que
o segundo mandato, em curso, não
terminará sem que tenha resolvido
esses problemas. Em entrevista
ao SAVANA, Simango nega que
a Britalar tenha construído a sua
casa, em frente ao antigo Mercado
do Peixe, ou que a empresa não estava
habilitada para construção de
estradas.
Uma das coisas que salta à vista ao
longo destes 129 anos é o surgimento
de novas infra-estruturas,
facto que não rima com a baixa
qualidade de vida dos munícipes.
Quais os planos da edilidade para
atacar a pobreza urbana?
É inegável que a cidade cresceu
muito. Há mudanças em todas as
dimensões, para alguns são lentas e
outros até já se esqueceram. Partimos
de um período em que o saneamento
era feito com recurso a balde,
mas hoje isso passou para a história.
Já tivemos muitas casas de caniço,
de madeira e zinco, não havia iluminação,
recorria-se aos candeeiros de
petróleo vulgo xiphefo, a água era tirada
nos fontanários públicos e hoje
a realidade é outra, o que mostra que
houve sim transformações.
O desejável é que caminhemos para
uma cidade unida, em que não haja
uma área urbanizada e não urbanizada.
Esse é o percurso que temos
de trilhar. Os munícipes de Maputo,
cada um à medida das suas capacidades,
e nós na implementação das
políticas urbanas vamos melhorando
as condições dessas zonas, o que
pode contribuir na melhoria das
condições de vida das populações.
As comunidades das zonas ditas
pobres não estão tão pobres como
antes; há sempre algum progresso.
De concreto, quais os planos da
edilidade para mitigar a pobreza
urbana?
Atacamos a pobreza de diferentes
maneiras e as políticas principais
estão viradas para a promoção do
acesso à educação, investimentos
no acesso à saúde, infra-estruturas
públicas para melhoria das condi-
ções de saneamento, acesso à água,
mas também a urbanização e requalificação
das zonas suburbanas
em virtude de terem nascido como
assentamentos informais e que hoje
precisam de ter uma outra qualidade
de vida. Temos a consciência de que
não vamos acabar com a pobreza
num só dia e num só mandato, vamos
ajustando as políticas de modo
a libertar os pobres.
A pressão pelo espaço para ha-
bitação continua forte e Maputo
parece-nos estar já a rebentar pelas
costuras. Como responder a esta
demanda?
Maputo cresce em três dimensões:
A norte, temos a zona da Costa do
Sol/ Albasine até Marracuene onde
já estamos no limite. A Sul, temos
Katembe, fronteira com Matutuí-
ne, onde ainda temos capacidade de
crescer e só agora estamos a atribuir
DUAT. Mas a cidade não pode crescer
somente de forma horizontal, é
preciso que cresça também em altura
e, neste sentido, não é correcto dizer
que Maputo já não pode crescer.
A zona que tem prédios de forma
significativa é só Kampfumo e os
restantes distritos municipais têm
espaço para crescer em altura. Estamos
a rever o nosso plano de estrutura
urbana para definir as regras de
crescimento da cidade e estabelecer
onde é permitido crescer em altura
ou não, respeitando todas as regras.
Haverá capacidade dos munícipes
para crescer em altura?
Vamos criando essa capacidade de
forma gradual. Não vamos dizer
que num ápice vamos ter prédios
em todos os lados, isso vai ser gradual,
à medida das potencialidades,
necessidades e das capacidades do
município e dos seus munícipes, do
sector privado e, naturalmente, do
sector público. Queremos promover
um crescimento inclusivo, uma
requalificação que não implique reassentamento,
mas que passe a enquadrar
as populações nesses novos
empreendimentos porque são as legítimas
donas das terras. Não podemos
criar políticas que correm com
os munícipes das zonas urbanas, sob
pena de estarem sempre a ser transferidos
até chegarem a Manhiça ou
mesmo Gaza.
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A reabertura do prolongamento
da Julius Nyerere, 16 anos depois,
foi um dos marcos deste segundo
mandato. Quais os motivos da tamanha
demora?
Levamos 10 anos para mobilizar
financiamento para o arranque das
obras. Depois lançou-se o concurso
que foi ganho pelo consórcio Britalar
& Arlindo que começou com as
obras, mas, infelizmente, no fim da
primeira secção detectamos defeitos,
paralisamos a obra para avalia-
ção e, depois de muitas discussões,
optamos pela rescisão do contrato
com o consórcio. Seguidamente,
lançamos um novo concurso e um
novo empreiteiro foi aprovado, neste
caso a Gabriel Couto que levou as
obras até ao fim.
O perfil da Britalar mostra-nos
que sua especialidade são edifícios
e não estradas. Como se explica
que tenha ganho o concurso?
Não é correcto dizer isso. O município
lançou um concurso público
internacional, a obra tinha o Banco
Mundial como financiador e mesmo
se fosse um financiamento nacional
não seria possível concorrem
16 empresas e admitir uma que não
tenha curriculum. Antes de tornarmos
público o vencedor do concurso,
submetemos toda a documenta-
ção ao financiador para “checar” as
empresas, tendo investigado o empreiteiro
minuciosamente para depois
nos dar o seu “no objection”, o
que significava que aceitava e, assim,
avançamos.
Consta-nos que o município e a
Britalar tiveram de parar na barra
do tribunal para tratarem do pagamento
das compensações. Qual foi
o desfecho?
Nunca paramos no tribunal. No
meio dessas especulações em volta
da obra, o Tribunal Administrativo
se aproximou do município para
fiscalizar e verificar o que havia
acontecido. O Gabinete Central
de Combate à Corrupção (GCCC)
também seguiu o mesmo caminho
e pediu ver os contratos e averiguou
o que se passava. A recomendação
do GCCC foi de que podíamos resolver
o assunto de forma amigável
ou colocávamos o empreiteiro no
tribunal e nós decidimos que não
íamos submeter queixa ao tribunal
antes do diálogo. De seguida encetamos
um processo de negociação
amigável que, em caso de não resultar,
rumávamos para a via litigiosa.
Pedimos a empresa que nos indemnizasse
pelos danos causados e aceitou.
A negociação amigável está a
correr bem, estamos quase a fechar e
não posso dar resultados agora porque
ainda estamos a nos entender.
A Britalar foi sucedida pela Gabriel
Couto e um documento do
laboratório de engenharia na posse
do jornal apontava para o não
cumprimento do caderno de encargos.
Mas também renovou-se
o contrato com o mesmo fiscal que
deixou escapar falhas. Como é que
isto foi possível?
O tempo é mestre em clarificar
tudo. Para encontrar o segundo empreiteiro
tivemos de seguir o mesmo
procedimento do anterior. Tínhamos
um júri internacional; fizemos
o mesmo processo que expliquei
anteriormente até o financiador dar
a resposta final. Havia um consultor
que foi validado, o fiscal que era o
mesmo e que também foi novamente
validado.
Há informações que apontam que
a Britalar construiu uma casa para
o Presidente. É verdade?
Essa informação não corresponde
à verdade. Para fazer a minha casa,
fui ao banco pedir empréstimo que
ainda estou a pagar. A empresa que
fez a casa não tem nada a ver com a
Britalar, aliás, quando tomei a decisão
de fazer a casa tive em conta esse
aspecto de que, se trabalhar com alguma
entidade que tem relação com
o município, haveria essa correlação.
Contratei uma empresa chamada
Ediferro Moçambique para me executar
as obras. Veja que as pessoas
especularam ainda que eu me auto
atribuí aquele terreno, mas aquele
espaço fui atribuído no tempo do
falecido presidente Canana e posso
provar isso. O resto é especulação.
0HWURGHVXSHUItFLH
A construção do BRT e do metro
de superfície eram as suas principais
apostas para o segundo mandato.
A quantas andam esses dois
projectos?
Estão bem encaminhados, não morreram
e subscrevo o que o embaixador
brasileiro disse há dias que
o financiamento ainda não foi suspenso.
É verdade que estamos num
período crítico do ponto de vista
económico e não podemos esconder
isso. O novo governo do Brasil
pediu para ver todos os processos e
temos de esperar e, naturalmente,
as pessoas ficam impacientes e em
relação a esses aspectos pouco podemos
fazer se não seguir os passos
que são normais no relacionamento
entre governos.
O transporte público continua
sendo um dos grandes desafios; a
recente frota de 50 autocarros parece
não ter feito grande diferen-
ça...
Estamos a trabalhar para abrir mais
duas rotas, aproveitando a circular
até ao grande Maputo e outra da
Julius Nyerere até à Praça da Juventude,
com duas abordagens fazendo
uma linha intermédia que vai para
a Praça dos Combatentes até à baixa.
Nos próximos três meses, vamos
fazer isso. Estamos à espera de uma
encomenda de 80 autocarros para o
país, que uma parte fica para a cidade
de Maputo e acreditamos que
vamos melhorar significativamente
a oferta dos transportes públicos.
Quando houver disponibilidade de
viaturas, os my loves serão absorvidos
naturalmente, contamos com a
contribuição do BRT e do metro de
superfície Maputo e Matola.
Está satisfeito com os níveis de recolha
de lixo?
Estamos satisfeitos com o trabalho
que está sendo feito porque vem de
longa data e várias políticas foram
introduzidas para estarmos no presente
estágio. Agora, se a cidade está
limpa ou não, diria que está menos
suja. As microempresas cobrem todos
os bairros, temos de aperfeiçoar
a relação de fiscalização. As empresas
da recolha secundária, neste
caso, a Ecolife e Enviroserv, têm feito
o seu melhor. Recolhemos mais
de 1000 toneladas dia e evitamos
acumulação de lixo. Precisamos de
potencializar a educação cívica dos
munícipes para que possam saber
reciclar o lixo e mesmo depositá-lo
no contentor.
Quanto é que o município ganha
mensalmente da taxa de lixo?
Em média rondam os 13 milhões
de meticais e, mesmo assim, não
cobrem os custos operacionais que
rondam os 20 milhões de meticais.
Para colmatar o défice, temos de recorrer
a outras contribuições como
taxas de recolha privada, prova de
serviço pagas na salubridade, entre
outras taxas.
Ano passado esteve na cerimónia
de lançamento da primeira pedra
da construção do aterro sanitário
de Matlemele (município da Matola).
A quantas andam as obras
e para quando o encerramento da
lixeira de Hulene?
A nossa abordagem do encerramento
é feita em duas direcções. Construção
do aterro em Matlemele, juntamente
com o município da Matola
e com o governo central. Ainda
não terminamos as obras do aterro
e não podemos encerrar a lixeira de
Hulene. O município lançou um
concurso público de preparação do
encerramento da lixeira. Já temos
uma empresa que venceu e agora
estamos a discutir os termos de
encerramento. Esta é uma daquelas
promessas eleitoralistas que o presidente
tem na mesa e está a fazer de
tudo para cumprir. Compreendo a
impaciência dos munícipes porque
conheço a realidade das populações
que vivem ao redor da lixeira, ou
seja, a questão das moscas. Estamos
a trabalhar, não estamos parados.
Compreendo a impaciência dos munícipes em querer ver tudo pronto
Júlia Manhiça
14 Savana 11-11-2016 Savana 11-11-2016 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Éo capítulo que, até aqui, permanecia
por desvendar sobre
a indústria das areias pesadas
de Moma (hoje no novo distrito
de Larde) na nortenha província
de Nampula: afinal, também as receitas
provenientes daquela actividade mineira
e que, por força de Lei, deviam ir
ao desenvolvimento das comunidades
onde se localiza a mina da Kenmare
Resources Plc, não estão a beneficiar
aos legítimos donos. O SAVANA
rastreou os contornos dos chamados
2.75% e constatou que, em Moma/
Larde, o fundo está simplesmente
desviado do propósito para o qual foi
estabelecido. Os números e os factos,
esses, falam por si. Dos 11.854.834, 68
Meticais que entre 2013 até 2015 deviam
ter sido canalizados às comunidades,
3.040.925,99 Meticais nem sequer
chegaram a estar disponíveis, enquanto
8.813.908, 68 Meticais foram investidos
pelo Governo em actividades como
construção de uma sala de conferências
para receber o então presidente da
República, Armando Guebuza, em
presidência aberta; instalação de equipamento
para retransmissão do sinal
da Televisão de Moçambique (TVM)
e construção da sede da localidade de
Topuíto, num distrito onde as comunidades
se debatem com as mais básicas
necessidades.
Que a exploração das areias pesadas de
Moma/Larde não está a gerar benefí-
tos costeiros de Nampula, desvendou
os contornos da aplicação das receitas
provenientes da extracção de areias pesadas
e legalmente destinadas às comunidades
locais.
Mas vamos em partes. De acordo com a
Lei n° 20/2014 de 18 de Agosto (Lei de
Minas), conjugada com a Lei n° 1/2013
de 7 de Janeiro (que aprova o Orçamento
do Estado para 2013), 2.75%
das receitas geradas para o Estado pela
extracção mineira, uma percentagem
que desde 2013 não foi actualizada, são
canalizados para o desenvolvimento das
comunidades das áreas onde se localizam
os respectivos empreendimentos
mineiros.
Para Moma/Larde, essa percentagem
só começou a ser canalizada em 2013,
nove anos depois da implantação do
empreendimento da Kenmare, em
2007, na localidade de Topuíto anteriormente
pertencente ao distrito de
Moma e, agora, ao de Larde, na sequência
da nova divisão administrativa.
Na sua investigação, o SAVANA apurou
que, durante os três anos, era suposto
que os dois distritos recebessem,
no capítulo dos 2.75%, um total de
11.854.834, 68 Meticais, mas consta a
execução de apenas 8.813.908, 68 Meticais,
não se sabendo o paradeiro dos
restantes 3.040.925,99 Meticais.
Mas esse desaparecimento é apenas
parte de uma gestão danosa que serve
os interesses do Governo em detrimento
das prioridades das comunidades, os
verdadeiros donos, visto que, por outro
lado, as receitas executadas não foram
aplicadas em actividades de geração de
renda. Pelo contrário, foram desviados
para investimentos públicos, alguns dos
quais de inteira responsabilidade do
governo.
Organizações da sociedade civil, que
monitoram de perto a gestão do fundo,
asseguram que desde 2013 que o governo
se demitiu da sua função social de
construir infra-estruturas básicas como
escolas, centros de saúde, entre outras,
passando a recorrer aos 2.75% para investimentos
públicos.
O que é certo é que quando visitamos,
em Setembro último, Moma e
Larde, este último distrito para onde
desde 2015 passou a gestão do fundo,
não registamos projectos de geração de
renda para as comunidades, à excepção
da construção, ano passado, de um mercado.
Das contas que não batem
certo ao desvio de aplicação
Entretanto, em circular n° 01/MPD-
-MF/2013, os antigos ministros de
Planificação e Desenvolvimento e das
Finanças fixaram, em 2013, os crité-
rios a observar na implementação de
projectos financiados por receitas de
explorações mineiras (e petrolíferas)
canalizadas às comunidades.
De acordo com o documento assinado
por Aiuba Cuereneia e Manuel Chang
“os recursos (2.75%) devem ser alocados
a projectos prioritários visando promover
o desenvolvimento socioeconómico
das comunidades e ser identificados por
estas (comunidades), sob coordenação
dos respectivos Conselhos Consultivos
Gestão danosa das receitas das comunidades de Moma/Larde, onde se explora areias pesadas
de localidade”.
Efectivamente, a circular em nosso
poder especifica que são áreas elegí-
veis, projectos visando a construção de
infra-estruturas socioeconómicas, nomeadamente,
a educação (salas de aulas
e respectivo apetrechamento); saúde
(postos, centros de saúde e respectivo
apetrechamento), agricultura (regadios
comunitários/represas); silvicultura
(florestas comunitárias), serviços (mercados);
estradas e pontes de interesse
local e; finalmente, sistemas de abastecimento
de água e saneamento local.
Mas não é isso que a realidade mostra e
os factos, esses, falam por si.
Quando estivemos em Moma, distrito
que antes da nova divisão administrativa
geriu, em 2013 e 2014, os 2.75%, o
respectivo administrador se encontrava
de férias e, em sua substituição, encontramos
o secretário permanente (SP), a
quem coube nos receber.
“Tenho dificuldades de me pronunciar
sobre esse assunto porque estou cá desde
Fevereiro deste ano”, respondeu Daniel
Gimo, quando o SAVANA quis
saber do SP para onde tinha sido investido
o dinheiro do povo e se nos podia
mostrar algo palpável.
Ora, diferentemente do governo de
Moma, que tem “dificuldades” de falar
dos 2.75%, o SAVANA sabe que, em
2013, o distrito, com uma população
avaliada em 289.189 habitantes, tinha
direito a 3.567.494, 68 Meticais,
mas há registo de aplicação de apenas
3.452.696, 39 Meticais. Não está claro
se os 114.798, 29 Meticais entraram ou
não nas contas do distrito.
Porém, dos 3.452.696, 39 Meticais
executados, 1.957.411, 71 foram investidos
na montagem de equipamento
para retransmissão do sinal da TVM e
construção da sede da localidade de Topuíto,
enquanto 1.495.284,68 Meticais
foram aplicados na construção de uma
sala de conferências para receber o então
presidente da República, Armando
Guebuza, no âmbito da sua última presidência
aberta a Moma.
A dado passo da entrevista, o SP disse
ao SAVANA que a sala de conferências,
que vimos in loco, foi financiada
pela Kenmare, no âmbito da sua responsabilidade
social, mas a multinacional
irlandesa negou, ao nosso jornal, ter
financiado a construção daquela infra-
-estrutura, assim como a construção da
sede da localidade de Topuíto, garantindo
que esses dois foram investimentos
feitos pelo Governo de Moma.
O que a empresa disse ter sido ela a
comprar foi a antena para a TVM, num
processo em que coube ao governo financiar
a construção da estrutura para
a montagem do equipamento.
“É uma antena que avariou uma semana
depois da sua montagem” conta-nos
Gêlo Almaço Ali, residente em Topu-
íto.
O delegado da TVM em Nampula,
Augusto Levi, recusou-se a falar do assunto,
remetendo-nos ao director Técnico
da televisão pública conhecida por
promover intolerância política contra
a oposição e favorecer o Governo e o
partido Frelimo.
Danilo Langa, o director Técnico da
TVM, reconheceu a avaria da antena
cuja estrutura consumiu dinheiro do
povo, mas disse que a avaria dura há
apenas seis meses. “Queimou duas fontes
e estamos à espera da reposição”,
disse, desmentindo, por outro lado, que
tenha havido participação do governo
no investimento. Na versão de Langa,
mais uma contradição sobre o mesmo
Por Armando Nhantumbo
investimento, tudo foi um financiamento
da Kenmare, a mesma empresa
que já tinha dito ao nosso jornal que
apenas comprou a antena.
Em todo o caso, esta é uma das mais
visíveis faces do desvio de aplicação do
dinheiro do povo.
Topuíto, com uma população estimada
em 24 mil habitantes espalhados em 10
bairros, é uma localidade que se debate
com as mais básicas das carências, não
se entendo a prioridade de colocação de
uma antena televisiva onde apenas uma
minoria é que tem aparelho televisor e
usufruiu da corrente eléctrica, da mesma
forma que a aplicação do valor na
construção da sede administrativa não
se enquadra em nenhuma das áreas
elegíveis no âmbito da circular n° 01/
MPD-MF/2013.
Enquanto isso, em 2014, foram definidos
para Moma 4.372.170 Meticais,
mas apenas 2.255.502, 17 é que foram
executados. Não está claro se o cativo
de 2.116.667, 83 Meticais chegou ou
não ao distrito. Porém, do executado,
1.272.416, 00 Meticais foram aplicados
na reabilitação duma estrada não
classificada que liga Topuíto e Pilivili,
enquanto 723.086,00 Meticais foram
para a construção de muro de vedação
e cozinha do centro de saúde de Larde.
Sucede que, com a elevação de Larde
para a categoria de distrito, Topuíto,
onde está localizada a Mina da Kenmare,
passou da jurisdição de Moma para
o novo distrito, que conta com uma população
estimada em 82.519 habitantes
distribuídos por dois postos administrativos.
Como resultado, em 2015, os 2.75%
provenientes da extracção das areias pesadas
foram geridos no distrito de Larde,
cujo administrador não dá detalhes.
“Bem (…) eram dois milhões e alguma
coisa, com que fizemos um mercado na
zona de Topuito e vedamos a unidade
sanitária da sede”, respondeu Bruge
Rupia.
Mas o SAVANA sabe que, em 2015,
foram definidos para Larde, não “dois
milhões e alguma coisa”, mas sim
3,915.17 Meticais, dos quais 3.105.710,
13 Meticais terão sido aplicados na
construção do mercado de Topuíto,
mas também na abertura de duas fontes
de água em Kapula e Nathaka, não
se sabendo o paradeiro dos restantes
809.459, 87 Meticais que, sem explica-
ção às comunidades a que deviam beneficiar,
evaporaram nas contas de um
governo moçambicano que tem na falta
de transparência uma das suas marcas.
Para este ano, foram 2.160.000 Meticais,
mas até Setembro, quando estivemos
em Larde, o distrito ainda
aguardava pelo dinheiro, mas o administrador
garantiu que a sua aplicação
seria em conformidade com as prioridades
das comunidades que disse mesmo
que já estavam a ser ouvidas.
As prioridades que são
ignoradas
A circular n° 01/MPD-MF/2013 é clara
sobre quem deve definir as prioridades
a serem financiadas pelos 2.75%, ao
referir que “devem ser identificados por
estas (comunidades), sob coordenação
dos respectivos Conselhos Consultivos
de localidade”.
Mas a maioria das comunidades, que
falaram à nossa reportagem, sequer ou-
“O dinheiro de 2013 e 2014 foi consumido
em Moma. Em nenhum dia tivemos
encontro”, desabafa, acrescentando
que, até Setembro deste ano, quando
estivemos no terreno, só tinha havido
um único encontro, em 2015, com o
Governo de Larde.
“Ano passado recebemos cerca de 3
milhões e fizemos qualquer coisa. Por
exemplo, deu para construção do muro
do hospital”, acrescenta.
Confirma a exclusão das comunidades
o rei Matapa. Diamantino Amisse
Ibraimo, de nome oficial, pediu mesmo
o que chamou de “apoio para percebermos
muito bem os nossos direitos”.
De resto, a marginalização das comunidades
na definição das prioridades
pode explicar, em parte, os sucessivos
desvios de aplicação do fundo. É que,
na verdade, não é de antenas de televisão,
nem de salas de conferências que
aquelas comunidades precisam, mas,
isso sim, de mais salas de aulas para
tirar os alunos que estudam ao relento.
Precisam é do apetrechamento das salas
existentes para que as crianças tenham
condições mínimas para o processo de
ensino e aprendizagem. É da redução
do rácio aluno-professor para minorar
a superlotação de salas e a consequente
melhoria da qualidade de ensino. É da
abertura de mais furos para suprir a insuficiência
da água potável. É da aquisição
de uma ambulância-mota para
dar cobro à demora da chegada das
mães grávidas às unidades sanitárias,
bem assim a construção de uma casa
mãe-espera. É da edificação de mais
unidades sanitárias com mais salas para
internamento e bancos de socorro, bem
como a provisão de mais medicamentos
que agora escasseiam. É da construção
de latrinas melhoradas para combater
o fecalismo a céu aberto que, actualmente,
constitui um atentado à saúde
pública. É da reabilitação das vias de
acesso para facilitar a ligação dentro e
para fora que, agora, é um martírio que,
de facto, o SAVANA experimentou no
terreno. É da reconstrução das pontecas
que, em consequência das últimas
cheias, quase todas desabaram, com o
risco de, na época chuvosa que inicia,
a transitabilidade se tornar cada vez
mais caótica. É da construção de uma
ponte sobre o rio Larde que ligue a sede
do distrito à Topuíto, um percurso que
agora é feito em canoas, com um custo
financeiro e todo tipo de riscos. É de
aterros sanitários para a recolha de lixo.
É de sementes melhoradas para a prática
da agricultura, incluindo a afectação
de um técnico extensionista para apoiá-
-las em boas práticas agrícolas. Aquelas
comunidades, que têm na pesca uma
das suas bases de rendimento, precisam
ainda é de material de pesca para impulsionar
a actividade.
São estas algumas das suas principais
prioridades, contidas no Plano de Desenvolvimento
Comunitário (PDC),
um documento orientador em nossa
posse elaborado por organizações da
sociedade civil baseadas em Nampula,
em parceria com o governo, prioridades
que o SAVANA foi confirmar no terreno.
Sociedade civil coloca pontos
nos is
Para as organizações da Sociedade Civil
(SC) que se batem pela defesa dos
direitos das comunidades de Moma/
Larde, o que está a acontecer é que os
2.75% estão a substituir o papel do Governo.
“A posição da sociedade civil perante
o governo foi de que não se podia usar
aquela percentagem daquela forma, visto
que o fundo substituía o que se prevê
no PEDD e PESOD, papel do governo”,
disse ao SAVANA Jordão Matimula,
da plataforma da Sociedade Civil
em Nampula.
Afirma o activista da SC que “não há
resultados porque o fundo foi usado
não para os fins que deveria servir. Recordo-me
que quando estava para ser
realizada a presidência aberta do (presidente)
Guebuza foi reabilitada uma
sala de sessões/conferências usando
aquele fundo, processo extremamente
desenquadrado”.
Guarda más memórias de Moma: “antes
de Larde tornar-se distrito, quem
tomava as decisões era a administração
do distrito de Moma. O representante
da administração (administrador) em
seu conselho distrital decidia o que
fazer e como fazer com o fundo”, diz,
acrescentando que o governo de Larde
demonstra sinais significativos de
transparência e sensibilidade com o que
é de direito das comunidades.
Matimula comenta sobre a emissora
da TVM: “não foi uma ideia acertada,
tomando em consideração que a maior
parte da população que reside em Topuíto
não tem televisão, deveria se investir
na rádio comunitária, na electricidade,
na educação diurna e nocturna de
qualidade e em actividades de geração
de renda”.
Lamenta que as decisões, que deviam
ser tomadas na base das consultas comunitárias,
considerando-se as prioridades
e necessidades urgentes das comunidades,
estejam a ser tomadas pelos
Conselhos Consultivos Distritais presididos
pelo administrador que repete ser
a pessoa que, no fim, determina sobre
o fundo.
Fonte da SC em Nampula, que pediu
anonimato, justificando que “está a se a
matar neste país”, disse ao SAVANA
que a raiz do problema está na forte
partidarização do Estado.
“Infelizmente, o governo e a Frelimo
não se diferenciam, por isso, é inevitável
que tenham influência na tomada de
decisão. Não há dúvidas que o partido
no poder tem influência nisso” responde,
de pronto. Coincidentemente,
quando chegamos a Moma, tivemos de
esperar pelo SP, Daniel Gimo que, em
plenas horas normais de expediente na
função pública, encontrava-se reunido,
precisamente, em mais uma sessão na
sede distrital da Frelimo.
cios expressivos para as comunidades
locais, já foi, suficientemente, reportado.
Em 2014, por exemplo, um estudo
do Centro de Integridade Pública
(CIP) chegou à conclusão de que, “por
cada dólar que a Kenmare ganhou exportando
minerais de Moçambique entre
2008 e 2011, Moçambique recebeu
apenas um cêntimo de pagamento de
impostos”, ou seja, naquele período, as
receitas da companhia irlandesa totalizaram
USD 326,7 milhões, enquanto
os impostos pagos ao Estado somaram
apenas USD 3,5 milhões, em consequência
de várias isenções fiscais de
que a mineradora goza, naquilo que se
confunde com uma autêntica espolia-
ção, pela Kenmare, do ilmenite, zircão
e rutilo, recursos que ocorrem em Topuíto,
uma localidade antes pertencente
ao distrito de Moma e agora a Larde,
que está em risco de, terminado o ciclo
da orgia das areias pesadas, ficar apenas
com rasto de destruição.
Por isso, o SAVANA , que em Setembro
escalou Moma e Larde, dois distriOque
não está claro na teia
burocrático-governamental
é em que nível, efectivamente,
desaparece o fundo
das comunidades: se é no ministério
da Economia e Finanças (MEF), no
Governo provincial de Nampula ou
nos distritos.
O que é certo é que nenhum dos
níveis assume a responsabilidade,
apesar de a circular n° 01/MPD-
-MF/2013 esclarecer que, “a implementação
dos projectos deve ser feita
em estrita coordenação com o sector
Provincial e Distrital (Direcção Provincial
e Serviço Distrital)”, cabendo
à Secretaria Distrital a responsabilidade
pela gestão e boa aplicação dos
valores que, tratando-se de recursos
púbicos, a sua execução obedece às
normas de administração e execução
do Orçamento do Estado.
Ora vejamos. Em Moma, o governo
local falou de “dificuldades” de
se pronunciar enquanto o de Larde,
evitou “entrar em detalhes”.
Na direcção provincial de Economia
e Finanças de Nampula também não
encontramos esclarecimentos. Aqui,
o director adjunto do sector, Arnaldo
Jacinto, respondeu que os 2.75% não
passam da direcção provincial.
“No âmbito do SISTAFE (Sistema
de Administração Financeira do Estado)
tudo sai directamente do Ministério
das Finanças e vai directamente
ao distrito. Uma vez o sistema
carregado da origem, vai directamente
ao destinatário”, disse o dirigente.
Apesar das “voltas” desde os distritos
até à província, não nos fizemos de
rogados. Eram 8h:32 minutos de 3
de Outubro quando contactamos telefonicamente,
o porta-voz do MEF.
Rogério Nkomo disse-nos que se
encontrava ocupado, pelo que, deví-
amos contacta-lo durante a tarde do
mesmo dia. Dito e feito. Com o reló-
gio a marcar 16h:24 minutos daquela
segunda-feira, voltamos à linha, mas
o porta-voz jamais nos atendeu, quer
naquela segunda-feira, quer no dia 5
de Outubro, quando o contactamos
as 9h:46 minutos.
Quando nos apercebemos, finalmente,
da estratégia “fugitiva” do porta-
-voz Nkomo, lavramos, a 07 de Outubro,
um documento oficial que, à
Luz da Lei n° 34/2014 de 31 de Dezembro
(Lei do Direito à Informa-
ção), solicitava, explicações sobre os
3.040.925,99, ora em “parte incerta”,
só para recorrer ao vocabulário político
nacional. Nem mesmo a indicação
clara, no documento, da urgência da
solicitação, demoveu o ministério a
cumprir pelo menos o timing fixado
pela Lei do Direito à Informação.
Foi assim que, volvidos 21 dias, tempo
durante o qual “congelamos” esta
reportagem na longa espera da resposta,
decidimos publicá-la, enquanto
o documento protocolar, que confirma
a entrada da nossa solicitação
no MEF na sexta-feira de 07 de Outubro,
devidamente, carimbado na
secretaria, jaze nos nossos arquivos.
Devolvam o dinheiro do povo!
viram falar dos 2.75% e os que já ouviram
confirmam que, com Moma, nunca
houve auscultação comunitária.
Para além de residente, Gêlo Almaço
Ali é também chefe da secretaria local,
mas mesmo assim, só sabe que há uma
percentagem para as comunidades, desconhecendo
os meandros do dinheiro
que, se houvesse transparência, seria dos
primeiros a ter conhecimento.
É destes poços onde quase todas as comunidades buscam água para consumo humano, quando o seu dinheiro é aplicado nas
prioridades dos políticos
Daniel Gimo
Bruge Rupia
Rei Matapa
Jordão Matimula
A transitabilidade em Moma e Larde é um bico-de-obra, pois quase todas pontecas estão cortadas
16 Savana 11-11-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE
No distrito de Memba, província
de Nampula, norte
de Moçambique, a luta
pela sobrevivência não distingue
homens nem mulheres, muito
menos a caça ao ouro. O garimpo
é um negócio familiar, porque é o
que traz pão em casa.
Mulheres macuas, destemidas, sem
“mussiro” no rosto, mas com pá
nas mãos, cavando a terra até pelo
menos 2,5 metros de profundidade,
lado a lado com colegas do sexo
masculino, que procuram ouro para
a sobrevivência.
Marido e esposa, mãe e filhos e avó
e netos revezam-se na luta pelo “ouro
de cada dia”.
“A agricultura garante-nos alguns
produtos para alimentação por um
determinado período, mas os produtos
levam o seu tempo para amadurecer.
No garimpo, o dinheiro é imediato
e conseguimos comprar outras
coisas necessárias para levar a vida
para frente”, narra Argentina José,
explicando a aposta no garimpo.
O argumento da Argentina José,
22 anos, é comum a quase todas as
mulheres que se dedicam à minera-
ção ilegal na povoação de Namajuba,
posto administrativo de Mazua,
a 100 km da vila sede do distrito de
Memba.
Mãe de três filhos, Argentina dedica-se
àquela actividade desde 2013,
fazendo dupla com a sua cunhada
Antonieta Raimundo, 19 anos.
Debaixo de sol escaldante, as duas
mulheres pegam em pás e vão cavando
a terra até um máximo de 2,5 metros
de altura. A perfuração do poço
pode levar dois a três dias, com intervalos
para lavar o cascalho, à procura
de ouro.
“Já encontrei ouro por diversas vezes,
mas em quantidades pequenas, que
nunca passam um grama. Vendi e dividi
o dinheiro com a minha cunhada”,
conta.
Os ganhos da venda do ouro foram
canalizados para a compra de roupa
para os filhos, material escolar,
utensílios de casa entre outros. Visto
que não há iluminação na povoação,
aponta como próximo desafio poupar
cinco mil meticais para comprar
um painel solar.
Antonieta Raimundo, que ainda não
tem filhos, diz ter optado pelo garimpo
por ser única ocupação que
lhe pode trazer dinheiro e para ajudar
os seus progenitores nas despesas
de casa.
“Tenho a 7ª classe feita. Não dei
seguimento aos estudos por falta de
condições para percorrer 30 quiló-
metros diários até à vila sede do posto
administrativo de Mazua, onde
podia continuar a estudar”, diz.
Mariazinha Daúde não se recorda
da idade. Trabalha lado a lado com
o marido, Abdul Mussa. Diz que está
no garimpo durante 12 horas e dedica
uma parte do tempo à agricultura,
de modo a ter tempo, à tarde, para
confecionar as refeições para a família
em quantidades que permitam
que haja uma marmita para o dia seguinte
na mina.
O trabalho é duro, em média diária,
o casal lava sete sacos de cascalhos e
nem todos os dias obtém o almejado
ouro.
“O garimpo ajuda-nos na compra
de utensílios necessários para casa e
educação dos quatro filhos. A agricultura
é importante para garantir a
alimentação, mas nem sempre produzimos
grandes quantidades, devido
à falta de chuva”, relata.
Uma vez encontrado o ouro, continua,
seguem caminho para o mercado
local para a venda. Um miligrama
de ouro custa 200 meticais enquanto
um grama ronda os 2.000 meticais.
“Um preço justo”, nota. Uma vez que
o minério é esgotável, Mariazinha
diz que quer iniciar um negócio com
as poupanças do garimpo, para custear
a educação dos filhos, depois de
concluírem a 7ª classe.
Elisa Ismael, desconhece a idade,
começou a trabalhar no garimpo em
2014, depois de ver o marido doente
e precisar de dinheiro para custear as
despesas dos tratamentos.
Mas como o garimpo não é para
uma pessoa apenas, teve de envolver
os filhos e netos, alguns menores de
idade e até hoje não desgrudam do
trabalho.
“Consegui dinheiro para levar o meu
marido ao hospital e comprar medicamentos
graças ao garimpo, pois
caso contrário, teria me envolvido em
dívidas ou o meu marido teria perdido
a vida por falta de alguém para me
emprestar o valor”, destaca.
No povoado de Namajuba, há duas
minas de garimpo, uma aberta para
os membros da comunidade e outra
exclusiva para a Associação Mineira
de Namajuba (AMINA), que está a
cinco quilómetros da primeira.
A Associação AMINA surgiu como
resposta a uma recomendação da
antiga governadora de Nampula,
Cidália Chaúque, aos garimpeiros
artesanais, que teimavam em praticar
aquela actividade depois de se
ter decretado o seu encerramento em
Maio de 2014, em consequência do
desabamento da mina, que resultou
na morte de 10 pessoas.
Por ver a relutância dos garimpeiros,
que alegavam que aquela era a sua
única fonte de rendimento, a governante
recomendou-os a criarem uma
associação de modo que a exploração
fosse feita de forma organizada.
Um ano depois conseguiram obter
uma senha mineira que lhes possibilitou
o retorno à actividade. A próxima
batalha da associação é a obten-
ção do título mineiro. Queixam-se
de o processo não estar a ser fácil.
Actualmente, a AMINA conta com
165 membros, cuja maioria é sobrevivente
do desabamento, dos quais
13 são mulheres. Diferentemente
das que operam na mina da comunidade,
as mulheres que integram a
associação têm a missão de cozinhar,
buscar água num riacho próximo
para encher cinco tambores e ainda
ajudarem no processo de esmagar as
pedras e lavar o cascalho. O garimpo
da associação é feito nas rochas, o
que pressupõe fazer perfurações até
mais de 15 metros de profundidade.
Maria Vasco é a líder da equipa das
mulheres e aponta que decidiu integrar
o grupo como forma de aumentar
os rendimentos da família, cujo
chefe é alfaiate.
De 40 anos de idade, Vasco diz que
as mulheres estão subdivididas em
três grupos, que trabalham dois dias
e folgam três para que possam ter
tempo para outros afazeres de casa.
Nos dias em que estão escaladas, a
jornada laboral termina às 16:00 horas,
enquanto a dos homens só termina
quando chega o grupo que vem
fazer a rendição do turno.
O seu maior sonho é o surgimento
de uma multinacional para explorar
ouro naquele ponto e que empregue
todos os garimpeiros, pois, julga que
só assim a vida daquelas comunidades
pode melhorar. Entende que, no
âmbito da responsabilidade social,
uma multinacional pode contribuir
com a implantação de infra-estruturas
básicas.
Esménia Jaime, 22 anos, é outra integrante
do grupo e é filha do presidente
da Associação, Lopes Alberto.
Tem três filhos e diz que optou por
trabalhar na mina, para ajudar o marido
nas despesas da família, sendo
que o marido desenvolve o garimpo
na mina da comunidade. Além de
cozinhar nos dias em que é escalada,
tem a missão de tirar água para
o consumo, visando lavar o cascalho,
sendo que antes é esmagado num pilão
metálico.
A operar desde 2015, os membros da
AMINA dizem ter já aberto sete po-
ços no meio das rochas e ainda não
acharam ouro, mas desistir não faz
parte do vocabulário.
Umas das razões para a persistência é
o facto de terem um financiador, mas
declinam tecer qualquer comentário
sobre as modalidades de apoio e a
respectiva nacionalidade.
Do povoado de Namajuba, o SAVANA
seguiu rumo ao povoado de
Nivale que dista a 25 quilómetros
deste ponto, concretamente na região
mineira de Retene.
Machambas deitadas abaixo para a
prática do garimpo é o cenário que
salta à vista logo à primeira. Regra
geral, os garimpeiros partilham uma
parte do ouro obtido com o dono da
terra.
Angélica Ali Hassane não se deixa
abater pela idade avançada e, juntamente
com o marido, tem travado a
diária batalha de cavar a terra e tirar
cascalho para ver se encontra ouro. É
a primeira aventura no garimpo.
Encontramos Hassane quando iniciava
as escavações do poço e lamentava
as baixas quantidades do
minério que se registam nos últimos
tempos. Mesmo assim não fica desmoralizada,
pois o principal objectivo
é ganhar dinheiro com a venda
do produto para garantir a sobrevivência.
Neste ponto, um miligrama de ouro
custa 300 meticais e um grama 3.000
meticais, preços que, de acordo com
a nossa fonte, estão a baixar, uma vez
que esteve nos 400 ou 500 meticais
o miligrama. Já adquiriu um painel
solar para iluminar a casa e, como sonhar
não é proibido, sonha em construir
uma casa de alvenaria e melhorar
a sua qualidade de vida.
Negócio de alto risco
Há 10 anos como comprador de
ouro do garimpo, Agostinho Albino
é natural de Murrupula, província de
Nampula, onde antes aprendera o
trabalho. Ao longo do tempo, diz ter
concluído que seria melhor ser comprador
do que garimpeiro por esta
actividade ser muito árdua.
Com pequenas quantidades de ouro,
começou a comprar o minério dos
seus antigos colegas, mas quando
soube da existência de ouro no distrito
de Memba decidiu abraçar um
novo mercado.
Segundo Agostinho Albino, não faltam
contrariedades, como em qualquer
trabalho e o seu é de alto risco,
porque pode levar à morte.
“Sofremos perseguições de bandidos
que nos pretendem tirar o ouro
para revenda. Já fui vítima de assalto,
levaram ouro e dinheiro, mas como
tenho outra actividade vou persistindo”,
relata.
Os clientes de Albino são atendidos
na sua barraca feita de pau-a-pique
com mistura de capim e caniço. Desde
o assassinato do seu colega de
profissão, passou a contar com informantes,
que o avisam da presença
de pessoas estranhas próximo da sua
barraca.
Depois de comprar o ouro dos garimpeiros
por 250 miligramas vai
revendê-lo por preços que variam
entre 300 a 320 meticais a mesma
quantidade, quer para nacionais, quer
para estrangeiros.
Wiston calisto, técnico dos serviços
distritais de actividades económicas,
reconhece que o distrito regista uma
grande corrida aos minérios por indivíduos
de diversas nacionalidades,
incluindo chineses, o que pressupõe
que há muito dinheiro a circular que
não entra nos cofres do Estado.
Apontou que, por se tratar de uma
actividade ilegal, o governo distrital
não dispõe de dados em relação ao
universo de mulheres que estão envolvidas
naquele trabalho, salvo em
casos de desabamento de minas.
Assegurou que até ao momento ainda
não houve registo de incidentes
envolvendo mulheres, mas tem informação
da existência de mulheres
garimpeiras.
No governo provincial, o director dos
recursos minerais, Olavo Deniassse,
disse que o maior desafio do governo
é estudar mecanismos viáveis para
cobrar impostos, mas como se trata
de uma actividade ilegal, há muito
ainda por se fazer e de momento não
se sabe por onde começar.
De momento, a prioridade é promover
campanhas para desencorajar a
prática da mineração ilegal, visto que
está a ganhar terreno em detrimento
da agricultura, o que pode colocar
em causa a segurança alimentar das
famílias.
Isto porque ao ritmo em que o garimpo
está, ninguém estará disponí-
vel para praticar agricultura e pode
se chegar a uma situação em que as
populações têm dinheiro, mas não
tem comida nem onde comprar. Há,
porém, o risco de as famílias passarem
fome, porque o ouro é um recurso
esgotável.
Memba
Por Argunaldo Nhampossa
Na corrida ao ouro, não há sexo fraco
Argentina José e Antonieta Raimundo são cunhadas e juntas trabalham no garimpo
Savana 11-11-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE
18 Savana 11-11-2016 OPINIÃO
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EDITORIAL Cartoon
É um dia feliz para Donald
Trump e para a maioria que
o elegeu. Para nós é um dia
triste e, do ponto de vista
profissional, pelo menos para mim,
vergonhoso.
Trump ganhou. Nós perdemos. Por
nós quero eu dizer os meios de comunicação
social dos EUA e da
Europa. Segundo as histórias que
nós contámos aos leitores e uns aos
outros o que acaba de acontecer era
impossível.
As nossas sondagens e opiniões –
incluindo as minhas – não só se
enganaram redondamente como
contribuíram para criar um perigoso
unanimismo que fez correr uma
cortina de fumo digno dos propagandistas
oficiais dos estados totalitários.
Eu leio todas as semanas duas revistas
conservadoras americanas – The
Weekly Standard e National Review.
Leio todos os dias o igualmente pro-
-Republicano Wall Street Journal.
Em nenhum deles fui avisado que
Trump poderia ganhar.
Sinto-me vítima de uma conspira-
ção – não da parte de Trump mas
da parte dos media. Aquilo que
aconteceu não foi a cobertura das
eleições americanas, mas antes uma
vasta campanha publicitária a favor
de Hillary Clinton onde até revistas
apolíticas como a Variety participaram.
Donald Trump foi sujeito à maior e
mais violenta campanha de ataques
pessoais que alguma vi na minha
vida. Todos as principais publicações
alinharam entusiasticamente. Sem
recorrer a sites de extrema-direita o
único site que defendia Trump foi o
extraordinário Drudge Report. Foi
só através dele que comecei a achar
– e aqui vim dizer – que o eleitorado
reage sempre mal às ordens paternalistas
dadas por uma unanimidade
de comentadores, jornalistas e celebridades.
A eleição de Donald Trump foi um
triunfo da democracia e uma derrota
profunda dos meios de comunicação
social.
Claro que Trump não é nenhum
outsider. É um bilionário que sempre
fez parte da ordem estabelecida,
da elite que dá as ordens e manda na
economia dos EUA. É um amigo
de Hillary e Bill Clinton que só se
tornou ex-amigo porque lhe deu na
gana ser presidente dos EUA.
Agora é. Conseguiu o que queria.
Há-de voltar as costas ao eleitorado
que o elegeu logo que perceba que a
única coisa que esse eleitorado tinha
para lhe dar já foi dado: os votos de
que ele precisava para ser eleito.
Já fez o elogio de Hillary Clinton.
Já disse que vai representar todos os
americanos. Vai-se tornar lentamente
um republicano moderado e liberal.
Os oportunistas têm sempre essa
vantagem da metamorfose.
Trump ganhou contra grande parte
do Partido Republicano mas foi gra-
ças a ele que o Partido Republicano
manteve a maioria no Senado e no
Congresso. Se Trump fosse o populista
aventureiro que finge ser aproveitaria
para minar o sistema político
vigente, tirando partido do poder
político pessoal que agora tem.
Mas não fará nada disso. O Partido
Republicano tem agora tudo na mão.
Trump presidirá à complacência do
poder político instalado, do poder
recuperado das mãos de Obama. O
velho sistema político será reforçado
e os beneficiários serão os de sempre:
os que menos precisam.
E os media? Que vamos nós fazer?
Continuar em campanha? Continuar
a enganarmo-nos e a enganar
quem nos lê?
Mostrarmo-nos surpreendidos e
atónitos não chega. Só revela o mau
trabalho que fizemos. Dizer que foi
um choque, que ninguém estava à
espera só aponta para o mundo ilusório
onde reside a nossa própria
zona de conforto.
Não é Trump que tem de dar uma
reviravolta. Somos nós. Trump ganhou
porque foi eleito. Nós perdemos
porque fomos derrotados pelos
nossos próprios preconceitos e pelo
excesso de zelo com que perseguimos
a vitória de Hillary Clinton.
É um dia feliz para Donald Trump e
para a maioria que o elegeu. Para nós
é um dia triste e, do ponto de vista
profissional, pelo menos para mim,
vergonhoso.
*publico.pt
Por Miguel Esteves Cardoso*
R
eza a constituição americana que na primeira terça-feira a
seguir à primeira segunda-feira do mês de Novembro, em
cada quatro anos, os eleitores se dirijam às urnas para eleger
um novo presidente.
E foi assim que na quarta-feira, dia 9 de Novembro, o mundo despertou
para a nova realidade de Donald Trump como o futuro presidente
dos Estados Unidos, depois de uma das mais excruciantes
campanhas eleitorais registadas no país nos últimos tempos.
É uma vitória que apanhou meio mundo de surpresa. Desde que há
16 meses o multimilionário lançou a sua campanha que poucos o
levaram à sério, mesmo depois de ter eliminado mais de uma dúzia
de opositores nas primárias, de entre os quais figuras com maior experiência
do que ele na área política.
Foi a vitória do mais improvável dos candidatos. Aquele que durante
toda a sua campanha nunca escondeu o seu desdém pelos políticos,
nem a sua desconfiança pelo sistema eleitoral dos Estados Unidos, o
qual chegou mesmo a apelidar de fraudulento. Questionado sobre se
com essas suas reservas aceitaria os resultados eleitorais, não quis se
comprometer. “verei isso na altura”, respondeu. “Manter-vos-ei em
suspense”. Agora, essa pergunta é obviamente irrelevante.
Não é difícil de perceber porque é que muitos nunca levaram Trump
a sério. Primeiro, porque ele próprio se posicionou como um elemento
estranho à política, apesar de estar a concorrer para o cargo
político mais importante do mundo. Segundo, o divisionismo criado
pela sua campanha; a ameaça de meter na prisão a sua oponente, a
promessa de construir um muro na fronteira com o México e obrigar
os mexicanos a pagarem a factura, as tiradas de racismo, a ameaça de
banir os muçulmanos.
Em última análise, a estratégia de Trump funcionou com uma efici-
ência fenomenal. Resumiu os problemas dos americanos como resultado
do distanciamento entre os políticos em Washington e o resto
das massas. Convenceu-lhes de que traria os seus empregos de volta
através da revogação dos tratados de comércio livre que os Estados
Unidos mantêm com outros países ou organizações regionais, e prometeu
desmantelar o sistema de seguro de saúde introduzido pelo
seu predecessor.
Há quem não se sente confortável com isso, mas os Estados Unidos
são a economia mais poderosa do mundo. Com um orçamento de
defesa que ascende os 700 biliões de dólares por ano, é um país que
não hesita em projectar o seu poderio militar por todos os cantos do
planeta, invariavelmente entrando em choque com outras potências
como a Rússia e a China.
Por isso, o mundo está expectante quanto ao que a política externa
de um governo americano liderado por Trump representará para o
resto da humanidade.
Durante a sua campanha, e para o arrepio de muitos americanos,
Trump nunca escondeu a sua admiração por Vladmir Putin, a quem
os Estados Unidos impuseram sanções devido à sua política de desestabilização
contra a vizinha Ucrânia. Na guerra da Síria, os dois
países não se entendem porque enquanto Washington defende que
a solução passa pelo derrube do actual regime de Bashar Al-Assad,
Moscovo está empenhado em proteger até às últimas consequências
o seu maior cliente no Médio Oriente.
É esta ideia de perspectivas de uma nova era no relacionamento
entre Washington e Moscovo que justifica que a vitória de Trump
tenha sido também celebrada com bastante entusiasmo na Rússia.
Mas em política, o realismo político e a defesa daquilo que os estados
definem como interesses nacionais vitais tendem a colocar-se sempre
acima das emoções pessoais. E resta saber se Trump se manterá
condescendente perante uma Rússia cada vez mais agressiva, e que
procura a todo o custo subestimar a importância dos Estados Unidos
como um actor imprescindível no domínio da política internacional.
São questões que ficam para depois de 20 de Janeiro do próximo
ano. por agora, o momento é de festa, com o champanhe e a vodka a
fluírem em quantidades excepcionais.
O mundo e a
nova era Trump
É amarga, mas justa, a lição que
Donald Trump acabou de nos dar
Savana 11-11-2016 19 OPINIÃO
502
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
N
o período de pouco mais de
dez anos que decorreu desde
a criação do ensino universitário
em Moçambique, em
1963, até à Independência Nacional
em 1975, primeiro como Estudos
Gerais Universitários e depois como
Universidade de Lourenço Marques,
a universidade teve um impacto significativo
na sociedade colonial.
Pensada para melhorar a imagem de
Portugal e aliviar a pressão diplomá-
tica que se fazia sentir sobre o regime
colonial português, agravada com a
constituição dos movimentos de libertação
em Moçambique, Angola e
Guiné-Bissau e com o início da luta
armada nestas três colónias, ao mesmo
tempo que respondia a anseios
da elite colonial, desejosa de dispor
de ensino universitário para os seus
filhos, a universidade em Moçambique
acabou por apenas parcialmente
dar resposta a esses desígnios e, sobretudo,
dar origem a um movimento
contestatário do funcionamento da
universidade, primeiro, para passar
no decurso dos anos a uma contesta-
ção do próprio regime e, por fim, da
situação colonial.
Os principais actores nessa contestação
foram os estudantes universitários,
organizados na Associação
Académica de Moçambique (AAM),
que, num processo de progressiva
tomada de consciência e de radicalização,
encetaram lutas que também
contribuíram para o fim do regime
colonial e para a nossa Independência.
O papel desempenhado por esses estudantes
corria o risco de ficar apenas
nas cabeças dos agora já não tão
jovens antigos estudantes. Em boa
hora, portanto, um grupo de antigos
dirigentes e colaboradores da Associação
Académica de Moçambique
resolveu, com o estímulo do Magní-
fico Reitor, promover a escrita de um
livro sobre a história da Associação,
que agora temos aqui à nossa frente,
tendo como autores dois antigos
dirigentes associativos, Carlos Lopes
Pereira e Luís Mayor Gonzalez.
Pontos gerais de interesse:
O enquadramento histórico – ao
longo do livro, é dado de forma sistemática
o enquadramento político
e social que se foi vivendo ao longo
dessa última década do colonialismo:
a situação de opressão que se vivia
em Moçambique, o avanço da luta
armada de libertação, a guerra colonial,
o aumento da repressão a todos
os níveis e que viria também a atingir
duramente a Associação Académica.
A base documental – o livro não é
um livro baseado em memórias de
pessoas, cada vez mais falíveis à medida
que os anos vão passando: está
rigorosamente ancorado em documentação.
Os autores, os promotores
do livro e as dezenas de antigos colaboradores
e atletas da Associação que
participaram na iniciativa conseguiram
reunir um impressionante acervo
documental, abrangendo não apenas
documentos produzidos pela Associação
Académica mas ainda documentos
relevantes da Universidade
de Lourenço Marques, do governo
colonial, da PIDE. Documentos que
foram obtidos no Arquivo Histórico
de Moçambique, em jornais da época,
na Torre do Tombo e na Biblioteca
Nacional em Lisboa, cedidos por
antigos dirigentes, colaboradores e
amigos. Vantagem acrescida é a de
parte importante da documentação
recolhida ter sido digitalizada e colocada
num site ligado ao portal da
UEM, ficando à disposição de quem
queira utilizá-la em trabalhos futuros.
A rede de colaboradores – em Maputo
e em Portugal, os autores contaram
com uma rede de colaboradores que
os ajudaram não só na recolha de documentação
mas com os seus depoimentos,
tornando mais viva a história
que neste livro se conta.
As fotografias – incluídas em anexo,
muitos gostarão de rever-se nos
jovens que foram há quarenta e cinquenta
anos.
O livro está estruturado em seis capí-
tulos e cinco apêndices.
Os capítulos seguem de forma cronológica
a história da Associação
Académica. Os apêndices descrevem
em maior detalhe as grandes áreas de
trabalho da Associação.
Cap. 1 – A criação dos EGUM no
contexto colonial-fascista – Os autores
falam-nos das forças pró e contra
a criação de instituições universitárias
em Moçambique e Angola, as hesita-
ções de Salazar e o papel do primeiro
Reitor, Prof. Veiga Simão. Veiga Simão,
doutorado em Física aos 28 anos
e Reitor aos 33, foi um homem decisivo
para a universidade que veio a ser
criada, moderna e inovadora quando
comparada com as suas congéneres
há muito estabelecidas na metrópole
colonial. A sua ligação directa com
Salazar permitiu-lhe superar muitas
dificuldades nas suas relações com o
governador-geral da colónia e com os
ministros da Educação e do Ultramar
em Portugal.
Cap. 2 – A formação da Associa-
ção (1964-67) – ponto importante:
a Associação nasceu da vontade dos
estudantes, não foi trazida nem oferecida
por Veiga Simão. Nasceu para
resolver problemas imediatos dos
estudantes (alojamento, refeições,
transportes, material de estudo) e
recusou-se a ser a associação folcló-
rica que as autoridades desejavam.
Houve obviamente a componente
festiva (bailes, convívios e excursões
eram muito apreciados) mas foi mais
importante a criação e o desempenho
da Secção de Textos assim como
outras actividades de apoio aos estudantes.
A parte cultural começa a
surgir muito cedo (iniciativas: Rádio
Universidade, teatro amador, divulga-
ção de textos literários). Numa altura
em que a consciência estudantil sobre
a situação colonial em Moçambique
ainda era limitada, a Direcção da Associação
recusou participar numa ida
com o Reitor para apoiar as tropas
portuguesas no Norte de Moçambique.
Cap. 3 – A consolidação da UEM
(1968-70) – O trabalho desenvolvido
pela Direcção e colaboradores de
apoio aos estudantes criou um círculo
virtuoso, atraindo cada vez mais
estudantes para a sua órbita, permitindo
a criação de mais secções e o
desenvolvimento de novas actividades,
para o que também contribuiu o
crescimento da própria universidade
– em cursos, instalações e em número
de estudantes. A nova residência
universitária, na actual Av. Amílcar
Cabral, com a instalação do “self ” e
a sede ocupando três andares ajudaram
muito ao aumento e melhoria da
qualidade do trabalho da Associação.
Em 1968, em reacção a uma Associa-
ção cada vez mais progressista e mais
aberta aos problemas de Moçambique
e da situação colonial, exprimindo
claramente a necessidade de uma
Universidade para Moçambique,
surge pela primeira e única vez uma
segunda lista a concorrer, querendo
uma associação apenas centrada nos
problemas imediatos dos estudantes
(essa lista foi derrotada).
Neste período de consolidação,
estreitam-se as ligações entre a Associação
e o TEUM, desenvolvem-
-se actividades cine-clubísticas com
grande colaboração com o Cine-Clube
de Lourenço Marques. É criado o
CEM – Centro de Estudos Moçambicanos
que reforça o contacto com
a realidade moçambicana. É criada a
SIPE que divulga textos importantes,
a Biblioteca vai tendo mais livros
e leitores, as actividades culturais
tornam-se frequentes. A Associação
começa a editar um boletim, “O Di-
álogo”. Na área pedagógica, promove
a eleição de delegados de cursos para
representarem os estudantes nas Faculdades
e o presidente toma lugar no
Senado universitário.
Para além disso, as secções desportivas
tornam-se muito populares, particularmente
o futebol, o basquete e
o hóquei em patins, que começam a
somar êxitos nas competições com
os grandes clubes locais. A claque da
Académica torna-se famosa.
As posições públicas da Associação
começam a inquietar a PIDE, o governo-geral
e as autoridades militares
que começam a pressionar a Reitoria.
Nas eleições gerais de 1969, a Oposição
Democrática tenta apresentar
uma lista para concorrer (lista que inclui
um dirigente da Associação, Luís
Gonzalez, um dos autores do presente
livro) mas as autoridades coloniais
impedem que tal aconteça, dando
origem a muitos debates e protestos
no seio dos estudantes.
Na abertura do ano lectivo, em Janeiro
de 1970, Veiga Simão pronuncia o
seu célebre discurso em que se dirige
aos estudantes:
Aos estudantes, ouso dizer-lhes: não
tenhais medo, falai claro, as verdades
só ferem a má-fé; falai claro, com
pleno sentido de responsabilidades,
nesta casa que é vossa.
Duas semanas depois, deixava o cargo
de Reitor para se tornar ministro
da Educação.
Cap. 4 – A luta pela autonomia universitária
e pela liberdade de informação
(1970-71) – Este é o período
em que se agudiza o confronto entre
os estudantes (mais de 70% dos estudantes
eram sócios da Associação),
cada vez mais radicalizados contra
o regime colonial-fascista, contra o
sufoco da censura, e as autoridades,
pressionando cada vez mais o novo
Reitor, Vítor Crespo, que resiste, embora
também pressione a Direcção
da Associação, proibindo algumas
das suas publicações. O livro dá uma
imagem viva deste período quente da
vida da Associação. Vítor Crespo, que
procurara manter alguma independência
na sua actuação, foi substitu-
ído por um novo reitor, Fernandes de
Carvalho, alinhado com as autoridades
fascistas.
Cap. 5 – O peso da repressão (1971-
72) – Consequência quase inevitável
do enfrentamento e do crescimento
da consciência anti-fascista e nacionalista
dos estudantes, particularmente
dos elementos das direcções e
colaboradores nas principais secções
(informação, cultura, CEM, Rádio
Universidade), a repressão foi aumentando
e atingiu o ponto máximo
em Setembro – Outubro de 1972.
Quatro elementos da Direcção-geral
foram compulsivamente incorporados;
a Associação foi fechada pela
PIDE; outros sete elementos (da
Direcção e principais colaboradores)
são mandados com residência fixa
para diversas vilas do Centro e Norte
de Moçambique; o “self ”, local privilegiado
de mobilização dos estudantes,
foi encerrado pelo Reitor. O livro
descreve com pormenor estes tempos
fortemente conturbados e mostra
como, mesmo nestas condições muito
adversas, os estudantes não se renderam
e procuraram outras formas de
organização para continuarem a luta
pela autonomia universitária, pela liberdade
de expressão, por uma universidade
para Moçambique.
Cap. 6 – A vitória dos estudantes
(1972-75) – No último capítulo, os
autores narram o período que finaliza
com o que designaram como “a vitó-
ria dos estudantes”. Dirigentes associativos
tentam recriar a sua organização,
de forma clandestina, a partir
das Secções desportivas, as únicas autorizadas.
Começam novamente a fazer
circular informação e publicações.
Insistem em pronunciar-se sobre
questões da universidade. Continuam
a reclamar o regresso dos dirigentes
incorporados e exilados e a reabertura
das restantes secções da Associação.
Envolvem-se em outras instituições
progressistas como o Cine-Clube.
Não esperam por autorização para,
no 25 de Abril, reabrirem a Associa-
ção. São os dirigentes da Associação
e inúmeros estudantes os principais
dinamizadores das mudanças progressistas
na universidade e apoiam
em massa os Democratas de Mo-
çambique, principal grupo de apoio
à Frelimo entre a comunidade branca
em Lourenço Marques e outras cidades.
Estabelecem ligações com os
grupos de apoio à Frelimo nos subúrbios,
com eles e com os Democratas
organizam actividades de esclarecimento,
comícios, incluindo o comício
no estádio da Machava para aguardar
o anúncio dos Acordos de Lusaka. A
Associação é, por isso, alvo de vários
e graves ataques dos colonialistas no
estertor do regime em desaparição.
Com a instalação do Governo de
Transição e com a proclamação da
Independência, com a brusca diminuição
do número de estudantes
na universidade, com a chamada de
estudantes para tarefas no Aparelho
de Estado e em empresas para suprir
a carência de quadros, o funcionamento
da Associação tornou-se mais
difícil e a sua relevância pareceu, na
altura, diminuída, tendo os seus dirigentes
decidido pelo seu fecho.
*membro da AAM e reitor da UEM depois
da independência de Moçambique
Notas sobre o livro “história da associação
académica de moçambique 1964-1975”
Por Narciso de Matos*
Um dia o cidadão A foi
designado ministro.
Antes dessa grande
odisseia e tal como o
geral dos seres humanos prosaicos,
o cidadão A tinha uma
alma horizontal. Com a grande
odisseia a alma tornou-se vertical.
Nas mais insignificantes coisas,
pelos mais variados pretextos,
não importa em que condição
e tempo, o cidadão A só podia
ser estando em cima, olhando
e falando de cima. E tal como
para discursar - no que ganhou
gesticulado gosto - era fundamental
que o fizesse em sítio
absolutamente alto, com as
palavras jorrando bem do alto,
também não mais pôde dormir
senão numa cama de base alta,
bem acima do soalho, como se
em beliche. Desta forma, ao
acordar de manhã, renovava o
prazer de ver a sua augusta e
gloriosa alma vertical vencer o
pobre corpo horizontal.
A mutação do cidadão A
20 Savana 11-11-2016 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
processo que culminou com a
eleição de Donald Trump como
novo Presidente dos Estados
Unidos da América (EUA) foi
interessante na medida em que reforçou
a ideia, sobretudo para os governantes dos
países africanos, que a democracia não é
uma miragem, ela é possível desde que
respeitemos a vontade popular.
Notamos que, em praticamente todo o
processo de campanha, a imprensa internacional
deu mais peso a Hillary Clinton
(pelas boas intenções) em detrimento de
Donald Trump (que chegou mesmo a
aperceber-se disso). Foi muito acarinhada,
e, de certo modo, “protegida” como
preferida que era, como se o universo de
eleitores extravasasse o eleitorado norte-
-americano. A verdade é que o seu ideal
de governação atraia aplausos tanto dentro
como fora os EUA, acontecendo “o
Trump: “o mais mau” venceu!
contrário” com o rival. Aventava-se a hipótese
de que o eleitorado norte-americano, sem dú-
vida, haveria de optar pelo candidato “menos
mau” – a Hillary Clinton.
À medida que os dois candidatos brilhavam
para o eleitorado, a Hillary Clinton, crescentemente,
era dada como favorita. Enquanto
isso, Donald Trump afirmava-se como sério
candidato. Mesmo com Barack Obama a
referir-se à “falta de preparo” de D. Trump
(DT) em questões de política internacional,
a dizer que DT era inseguro e que, por isso,
precisava de pisar os outros para se sentir melhor,
ou mesmo, que não tinha condições mí-
nimas para ocupar a Casa Branca, a verdade é
ele continuava a rivalizar-se com H. Clinton.
Percebia-se, por isso, que DT tinha a seu favor
um forte apoio.
A parte mais interessante destas eleições norte-americanas
começou a desenhar-se poucos
dias antes da votação. O relativo empate
técnico começou a alterar os prognósticos,
ainda que DT continuasse a ser praticamente
vilipendiado e motivo de gozo. A ideia de
ter-se um “cidadão” e não um “político” como
Presidente sinalizava, de certo modo, que o
“factor-surpresa” era um dado a não ser descartado
da mesa.
Nos bonés vermelhos dos apoiantes de D.
Trump lia-se: “Vamos Tornar a América
Grande Outra Vez!”. Quando os resultados
começaram a ser anunciados, os apoiantes de
H. Clinton acreditaram estar a confirmar as
tendências anteriormente traçadas. Mas, tudo
mudou na corrida (assim tipo Lurdes Mutola
já na recta final) quando o inesperado sacudiu
a poeira. Os resultados começaram a esfumar
as gargalhadas dos apoiantes de H. Clinton.
Nada daquilo podia estar a acontecer. Nem
mesmo os apoiantes de bonés vermelhos
queriam acreditar. A euforia foi total quando
perceberam que o improvável Donald Trump
acabava de vencer as eleições. O choque,
por seu turno, não deixou de ser total para
quem depositava muitas esperanças na
Hillary Clinton.
Foram eleições renhidas, praticamente
“impróprias para cardíacos”. Houve campanha,
seguida de votação e fechada com
os respectivos resultados. Depois de um
negro voltou um white, as mulheres…
Um dia! Não ficaram semanas e semanas
a contar e a recontar votos até que os
eleitores se esquecessem que esperam por
resultados de eleições. A “César o que é de
César” e está claro, muito claro, que Donald
Trump venceu estas eleições. O resto,
os nossos receios, …se ele é o homem certo
ou não… o resto não conta nos resultados
finais. Porém, as expectativas dos pró
e anti-Trump acompanharão a governação
deste novo presidente.
P
ronto. O bufão venceu. E agora? Agora nada, ué! Os EUA não
irão acabar, o mundo não irá acabar e o Brasil tampouco deixará
de existir. A economia global não colapsará, os mexicanos não
serão expulsos da América e nem haverá uma caçada aos muçulmanos.
O dólar talvez suba por aqui, talvez caia na Europa, o Petróleo
talvez oscile um pouco, as bolsas reagirão mal e daqui alguns dias tudo
voltará ao normal.
Trump é uma personagem bizarra, mas não é o Anticristo. Os EUA são
a maior, melhor e mais sólida democracia mundial. O Congresso americano,
dentro do que pode ser um Congresso, é responsável e equilibrado.
O Partido Republicano detesta o presidente eleito. O empresariado e o
sistema financeiro do país não são um bando de ovelhas surdas e cegas.
Tampouco a classe política mundial.
Passado o susto inicial, tudo se ajeitará. Uma vez no poder, Trump voltará
para sua casinha e se comportará como a Constituição americana
lhe obriga. Continuará a proferir batatadas em série, será um prato cheio
para as chacotas políticas e provavelmente será o presidente americano
menos admirado, menos querido e menos bem aceite da história mundial.
Imagino a cara da Rainha da Inglaterra ao ter com ele, hehe. E
Merkel, coitada? Pena que Dilma já era! Seria um encontro sensacional,
hahaha.
Agora, relaxem amigos. A merda está feita. E penso que ela é menor que
a outra opção prevista. Hillary oferecia muito mais risco à paz mundial
do que Trump. Hillary significaria muito mais espaço para as esquerdas,
o que é detestável sob todas as formas. E sua vitória seria a vitória do
maior embusteiro que os EUA já tiveram, Barack Hussein Obama. Este,
sim, o grande derrotado. Alô, Hussein: Perdeu, seu farsante!
Um único aspecto é preocupante além da conta: Sua vitória poderá influenciar
negativamente a Europa no mesmo sentido. Malucos italianos,
franceses e até mesmo alemães existem aos montes. Seria péssimo assistir
a uma corrida rumo a messiânicos assim. Le Pen, Erdogan e afins são
urubus sob carniças. Mas o povo europeu é mais equilibrado e mais sábio
que o americano. Ao menos eu espero.
Antes de terminar, uma constatação: Há um fastio mundial em relação
aos políticos tradicionais. A depender dos rumos, é óptimo. Políticos,
em sua maioria, são aves de rapina em busca somente da autopreservação.
Mas não há caminho fora da política. Assim, sejam bem-vindos
todos os outsiders, desde que respeitem as regras democráticas. Autocratas,
Ditadores, Tiranos e afins, que continuem vagando em seus redutos
históricos.
Bem, que dos limões surja uma limonada. Viva a democracia americana!
#GoTrump, e que não encham mais o nosso saco com esse assunto, pois
já deu.
Agora vou dormir. Menos contrariado!!
*http://blogs.uai.com.br/opiniaosemmedo
Meu Deus, Trump vence
Por Ricardo Kertzman*
OAntónio Barroso ganhou a alcunha de
Tony Tenebroso desde os primeiros anos
em que frequentou o liceu; desde a sua
adolescência, portanto. Digamos que
tinha por aí 12/13 anos. Estou a falar do Liceu
António Enes, em Lourenço Marques.
Ao longo do tempo, o António Barroso só
confirmou e consolidou essa alcunha: estava sempre
de feições cerradas, nunca se sabia exactamente o
que daí havia de vir. Não era do estilo agressivo, mas
estava sempre na linha da borrasca: cenho cerrado,
pouco falador, sempre propenso à violência, embora
esta nunca se manifestasse.
Era uma coisa paradoxal, porque ao mesmo tempo
que os seus coetâneos não se atreviam a aproximarse
dele, ele também não fazia nenhum esforço para
se aproximar deles. Estava sempre – e isto é que era
paradoxal – rodeado de crianças mais novas, porque
o Liceu António Enes, na altura, era paredes-meias
com a Escola Primária Paiva Manso. As crianças
desta escola, no intervalo, estavam em revoada à
volta do Tony Tenebroso.
Tenebroso… Eu nunca percebi bem porque é que
ele ganhou essa alcunha. Não percebi, porque o
António Barroso tinha essa faceta no liceu, mas eu
fui namorado de uma das suas irmãs mais velhas, a
Teresa Barroso – andávamos já pelos 18 anos –, e
ela dizia-me sempre:
– Guilherme, o meu irmão não é mau, ele em casa
até é muito carinhoso, consegue servir-nos e fala
muito bem connosco. O que as pessoas pensam
sobre ele lá no liceu não sei por onde é que vem,
mas eu posso tentar compreender, porque ele é
mal compreendido: primeiro, porque é canhoto e
as pessoas nunca quiseram entender isso, portanto
castraram-no, obrigaram-no a escrever com a mão
direita; segundo, porque não gosta de jogar futebol,
quando toda a gente aqui do Bairro de Chamanculo,
todo o menino maronga ou isto ou aquilo gosta de
jogar futebol ou é craque. O meu irmão não é nada
disso.
– Nada! O teu irmão é muito mau. Ele é propenso
à violência, não quer ouvir a opinião dos outros,
está sempre carrancudo, numa situação psicológica
terrivelmente má.
– Ouve aquilo que te estou a dizer, eu, como
irmã dele: o Tony não é Tenebroso, o Tony é mal
compreendido.
– Mal compreendido… Isso é conversa antiga. Eu
também sou mal compreendido.
Volto à conversa sobre o Tony Tenebroso para dizer
o seguinte: na semana passada, soube que ele foi ao
altar, ou melhor, levou a mulher dele ao altar. Coisa
incrível, mesmo para as pessoas mais próximas
dele, por uma razão muito simples: o Tony pode
ser uma pessoa assim ou assada, mas que tem uma
mão pesada, isso tem. Durante os 9 anos que ele se
manteve como marido da Elisabete Johane, sempre
que a mão pesada dele baixasse, baixava por cima
das omoplatas dela. Ou seja, eram pancadarias que
nunca mais acabavam.
Por isso, nunca ninguém compreendeu porque é que
o Tony Tenebroso decidiu levar a Elisabete Johane
para o altar. Bom, as pessoas – as más-línguas –
dizem que a Elisabete é de Magude e o Tony é de
Panda Mudjequene. Panda não vence no que diz
respeito à tenebrosidade: quando uma mulher de
Magude te quer meter num frasco, mete-te mesmo!
O que aconteceu é que o Tony foi metido num
frasco. Ainda se fosse numa garrafa, vá que não vá,
porque numa garrafa a pessoa se mexe. O Tony foi
metido num frasco de perfume, daqueles franceses,
e mudou completamente de ideias: casou-se e agora
não só não bate na mulher, como também fica a
atender os filhos, os dois filhos, quando a mulher sai
à sexta-feira para ir a festas e diz assim:
– Tony, cuida lá da tua prole.
Ou seja, há coisas que se mudam. Eu não acredito
muito nisso, mas acredito que é possível meter um
homem dentro de um frasco. Eu que o diga.
Brócolos com molho de ginja
Savana 11-11-2016 21 PUBLICIDADE
22 Savana 11-11-2016 DESPORTO
D
epois de, na época
passada, o representante
da zona norte,
no Moçambola, ter
sido encontrado na mesa,
depois das “astronómicas goleadas”
protagonizadas pelos
Ferroviários de Lichinga e de
Pemba, na última jornada da
poule de apuramento deste
ano, a Federação Moçambique
de Futebol (FMF) voltou
a recorrer a acórdãos para
proclamar o vencedor daquela
zona no campeonato da Divisão
de Honra, tendo apontado
a UP de Lichinga, legítima
vencedora.
Contactados pelo SAVANA
para se pronunciar em torno
desta decisão, o presidente
da UP de Lichinga, António
Cuatuacha, e o governador do
Niassa, Arlindo Chilundo, foram
unânimes ao considerar a
mesma “justa e espelha o bem
da verdade desportiva”.
António Cuatuacha revelou
que foi com satisfação que o
clube tomou conhecimento da
decisão do Conselho Jurisdicional
da FMF, uma vez que,
desde Outubro, “vivia momentos
de incerteza”.
Por sua vez, Arlindo Chilundo
-Consideram o Presidente do Clube e Governador da Província
“Decisão espelha a verdade desportiva”
augura grandes voos ao novo representante
da sua província porque
“se apresenta como uma equipa
muito bem organizada.
Esta é a segunda equipa do Niassa
a ser proclamada vencedora da
zona norte na mesa, facto criticado
pelo Presidente da Liga Desportiva
de Pemba, que considera as deliberações
da FMF favoráveis à província
mais extensa do país.
Para Cuatuacha não se trata de
algum favoritismo ao seu clube e
nem à província, mas “da observância
e obediência dos regulamentos
da FMF”.
“A FMF apenas fez o uso do regulamento
que, logo a prior, estava a
favor de nós. Portanto, não tinham
de fazer mais nada, a não ser cumprir
com o que está lá plasmado”,
frisou.
Com o Moçambola garantido, em
Lichinga, agora começa o processo
de organização da casa, de modo
a que a equipa não apresente uma
imagem igual a do Desportivo do
Niassa.
Para que a participação da UP não
seja uma “decepção”, o presidente
daquela colectividade afirma que a
sua direcção precisa de mais de sete
milhões de meticais, mas adianta
que este valor é reduzido porque
a aposta passa, necessariamente,
pelos jogadores locais
(entre 80 a 90%).
“Peço ao governo e a comunidade
do Niassa para que estejamos
de mãos dadas, de modo
a representar a província com
dignidade, comparativamente
ao que vimos com o Desportivo.
É momento de nos unirmos.
Temos de ajudar o clube
em termos financeiros, materiais
e morais”, sublinha.
O governo da província do
Niassa, na voz do seu governador,
garante que, dentro das
suas possibilidades, prestará o
apoio necessário àquela equipa.
“Continuaremos a prestar o
mesmo apoio, como fazíamos
com o Desportivo do Niassa”,
garantiu, realçando também a
necessidade do clube se organizar.
Por isso, Chilundo convida a
direcção máxima da Universidade
Pedagógica a prestar o
apoio necessário à sua delega-
ção de Lichinga, pois, trata-se
de uma instituição que marca
presença em todas as províncias
do país.
C
aiu, no último fim-de-semana,
o pano sobre a época
futebolística de 2016,
com a União Desportiva
de Songo a conquistar o seu primeiro
troféu nacional, Taça de
Moçambique, num jogo decidido
em 25 minutos.
Para trás ficam nove meses de competição,
iniciados em Fevereiro com
a disputa da Super Taça de Mo-
çambique, ganha pelo Ferroviário
de Maputo ao derrotar, na final, a
Liga Desportiva de Maputo por
uma bola a zero.
Foram meses caracterizados por
muita festa, no relvado e nas bancadas;
lágrimas, de tristeza e felicidade;
e também de muito negócio
para as mamanas do amendoim
torrado, do Rovuma ao Maputo e
do Zumbo ao Índico.
O fecho de uma época marca também
o fim das polémicas, dos comentários
sobre a calendarização à
actuação da arbitragem; violência,
dentro e fora dos campos; mas também
é o início de uma nova dança
dos treinadores e jogadores.
É o fim da primeira época com
O fim da festa...!
16 clubes, no Moçambola, uma
decisão muito contestada, mas suportada
pela direcção de Ananias
Couane; é o término de uma época
marcada pelo regresso das faltas de
comparência, a primeira caseira.
É o encerrar de mais uma época,
em que o próximo representante
da zona norte (também do Niassa),
no campeonato nacional, foi decidido
na mesa; é o fim de um ano
futebolístico, em que Maputo pode
ter reduzido, definitivamente, a sua
ditadura no futebol; é o fim de um
ano, em que a província de Macuá-
cua abriu uma nova rota, no futebol
nacional.
É o culminar de uma época inédita,
ao registar três vencedores iné-
ditos, desde a Liga Desportiva de
Maputo (Taça da Liga) até a União
Desportiva do Songo (Taça de
Moçambique), passando pelo Ferroviário
da Beira (Moçambola).
Aliás, o fim de uma época é o início
de um longo defeso, geralmente,
preenchido por competições dos
bairros, como o Karzozo, em que os
atletas da primeira divisão transpiram
no areal contra todos os riscos.
Embora a Liga Moçambicana de
Futebol (LMF) garanta o Moçambola,
em Fevereiro, a verdade manda
dizer que isso é pouco provável,
pois, o início da nova época sempre
esteve refém do desembolso de valores
pelos parceiros, um exercício
longo e duro, tendo em conta também
a crise económica e financeira
que assola o país.
Enquanto a nova época não chega,
os protagonistas entram de férias,
uns com a vida definida e outros
nem tanto, mas com a certeza de
que estarão no campeonato nacional
e nós estaremos aqui para contar
mais estórias.
(A. M.)
Presidente da UP de Lichinga, António
Cuatuacha
Governador do Niassa, Arlindo Chilundo
Savana 11-11-2016 23 PUBLICIDADE
Nos termos das disposições dos artigos 16º e 17º dos Estatutos, convoco os membros
do GDI a se reunirem em sessão da Assembleia Geral Ordinária a ter lugar as 9.00
horas do dia 26 de Novembro de 2016, na sede da associação, para apreciação do seguinte:
1º. Candidaturas para Membro do GDI;
2º. Relatório Preliminar da Gestão do Exercício 2016;
3º. Proposta do Plano Estratégico 2017- 2021;
4º. Proposta do Plano de Actividades e Orçamento para 2017;
5º. Proposta de revisão do Manual de Políticas e Procedimentos;
6º. Proposta de Politicas de Gestâo de Recursos Humanos;
7º. Diversos.
Maputo, 02 de Novembro de 2016
AVISO CONVOCATÓRIO
24 Savana 11-11-2016 CULTURA
D
epois dos livros, “Sonhos”
(2001) “Imaginar o Poetizado”
(2007) e “No Colo
da Lua” (2009), a poetisa
e artista plástica moçambicana
Sónia Sultuane volta a marcar presença
no mundo das letras, com o
seu mais recente livro de poesia publicado
nesta quarta-feira em Maputo.
Intitulado Roda das Encarnações,
o livro sai sob a estampa da
Fundação Fernando Leite Couto.
Os poemas que compõem este livro
convergem no tema da espiritualização,
uma abordagem que procura
dar algo mais do que a beleza da
poesia, na medida em que leva o
leitor a questionamentos profundos
sobre a sua existência. O objectivo
da autora nesta proposta é levar os
leitores a encontrarem a vontade de
viver e que se sintam bonificados
pela oportunidade de estarem vivos.
“Será (...) no misticismo que atravessa
grande parte dos poemas de
Roda das Encarnações, onde uma
espécie de aprofundamento e questionamento
da existência individual,
numa perspectiva atemporal, nos
transporta para uma dimensão outra,
diríamos mesmo inapreensível”,
considera Francisco Noa, crítico literário
e actual reitor da Unilúrio,
no prefácio do livro.
Falando no acto de apresentação do
Lançada “Roda das encarnações” de Sónia Sultuane
livro, o escritor moçambicano Mia
Couto procurou encontrar no livro
de Sultuane elementos que reenviam
para uma dimensão religiosa
muito forte, considerando que a
crença na encarnação dos seres vivos
após a morte é partilhada por
quase todas as religiões do mundo
desde o cristianismo, passando pelo
budismo, até as religiões espiritistas.
O que Sónia pretende dizer, segundo
referiu, é que existe uma espécie
de compromisso que coloca o indivíduo
no dilema entre assumir a sua
existência individual e o facto de ser
um pequeno pedaço que concorre
para a formação de um tecido universal.
É o conjunto de pedaços que
a autora vai costurar o tecido universal,
“tendo a poesia como linha”.
Gestora de Comunicação e Imagem
(Marketing), numa firma de
Advogados, Sultuane tem um currículo
invejável no mundo das artes
plásticas, tendo participado em vá-
rias exposições individuais e colectivas
dentro e fora do país. O seu
nome consta, igualmente, em duas
antologias: uma publicada pelo Ministério
da Cultura do Brasil com
o título, “Poesia Sempre” e, a outra,
publicada por Dom Quixote em
Portugal com o título, “Antologia
de Poesia Moçambicana Nunca
mais é sábado”, da autoria do escritor
moçambicano, Nelson Saúte. Autora exibindo a obra na hora de lançamento
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1192 DE NOVEMBRO DE 2016
a
2 Savana 11-11-2016 SUPLEMENTO Savana 11-11-2016 3
Há cabazes e cabazes....este ano o da Estamos
-Savana 11-11-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) A
campanha eleitoral americana para a sucessão de Barack Obama
na presidência dos EUA culminou com um vencedor que causou
surpresa. Donald Trump, candidato Republicano, é o próximo
Presidente dos EUA.
Existem pessoas que tinham a convicção de que Donald Trump não venceria
as eleições presidenciais americanas, pois a postura deste candidato
deixava muito a duvidar. Mas essas coisas de eleições têm muitas surpresas.
Nesta senda da vitória surpresa é para dizer que a final da Taça de Mo-
çambique em futebol protagonizada entre a equipa do Maxaquene e a
União Desportiva do Songo, onde venceu a equipa de Tete, também causou
surpresa devido ao mau desempenho da equipa do Songo nos derradeiros
jogos do Moçambola.
Não é por acaso que nesta primeira imagem não ficamos surpreendidos ao
ver este ambiente de tertúlia entre o Ananias Coane, Presidente da Liga
Moçambicana de Futebol, Alberto Simango júnior, Presidente da Federação
Moçambicana de Futebol, e Abel Xavier, seleccionador Nacional.
Nesta imagem, a surpresa vem da intimidade entre o Victorino Mazuze,
segurança da FMF e o Ananias Coane.
A vitória da UD do Songo veio mesmo para mostrar a outra parte de
algumas individualidades. Pela natureza da responsabilidade do cargo de
Ministro dos Recursos Minerais e Energia, devido à conjuntura actual,
era difícil ver o antigo ministro, Pedro Couto, a soltar uma gargalhada de
tamanha dimensão. Agora como PCA da HCB teve motivos para sorrir
à brava. Aqui é acompanhado por Luís Canhemba, Presidente da UD do
Songo, e Manuel Gameiro.
Alguns dirigentes aproveitaram as festividades da vitória da equipa de
Tete para relaxar um pouco. Vejam como o primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, delicia uma guloseima sentado ao lado do Ministro
dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita. Até o Governador
de Tete, Paulo Auade, veio para capital do país para assistir o jogo.
É preciso prestar atenção nesta imagem onde aparece o Francisco Rodolfo,
do Gabinete de Imprensa do partido Frelimo com o Manuel Marrão,
irmão de Victor Marrão, que lançou um livro sobre Samora Machel. Por
acaso traz um exemplar na mão. A atenção que chamo é devido à combinação
dos trajes de ambos.
Agora, nesta última imagem, o escritor Calane da Silva parece que está a
dizer: não te podes indignar com as surpresas que a vida nos prega. Devemos
é encarar com toda a naturalidade. Embora sejam inesperadas, algumas
vitórias devem ser encaradas com maior simplicidade porque fazem
parte da vida. O toque subtil de Calane da Silva no braço de Luís Pereira
despolectou um sorriso nele e meditação na sua esposa Marina Pereira.
Isso para dizer que as coisas inesperadas da vida devem fazer parte do
nosso raciocínio e hipóteses de análise. O que aconteceu nos EUA serve
de aviso para aqueles que não acreditam em certas hipóteses. Podem ter
surpresas inesperadas. Neste caso, a vitória inesperada.
Vitória inesperada?
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
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1192 Diz-se... Diz-se
Naíta Ussene
OGoverno brasileiro considera
que cabe à Procuradoria-Geral
da República
de Moçambique averiguar
o alegado envolvimento de moçambicanos
em actos de corrupção na
compra de aviões pelas Linhas Aéreas
de Moçambique (LAM) à fabricante
brasileira Embraer.
“Essa questão dos aviões da Embraer,
neste caso em Moçambique, tem de
ser tratada pelos seus canais oficiais,
neste caso pela Procuradoria-Geral da
República”, disse, em declarações aos
jornalistas, o embaixador do Brasil em
Moçambique, Rodrigo Soares, após se
encontrar com o primeiro-ministro,
,&)-5 !)-.#(")5 )5 )-á,#)8
Sobre as dúvidas quanto ao financiamento
brasileiro a projectos de
infra-estruturas em Moçambique,
nomeadamente a Barragem deEVENTOS A Alcance Editores procedeu, nesta terça-feira, a oferta de livros à biblioteca da Escola Primária Completa de Guaxene, no distrito da Katembe, município de Maputo. A iniciativa surge no âmbito do programa “Saber Ler & Escrever” promovido pela Editora que tem em vista apetrechar o maior número de bibliotecas no país. Na ocasião, foram entregues 300 livros diversos, desde contos, dicionários, mapas, abecedários e quadros silábicos que vão beneficiar os utentes da biblioteca daquela instituição de ensino primá- rio. Falando na ocasião, o Director Distrital da Educação e Cultura da Katembe, Femerepe Jeremias, destacou a importância da iniciativa e disse: “a biblioteca da escola de Guaxene vai ser uma referência na Katembe, uma vez que esta é a primeira instituição a beneficiar Alcance Editores na Katembe do programa “Saber Ler e Escrever” naquele distrito municipal”. Jeremias explicou ainda que dos nove mil estudantes inscritos no distrito da Katembe em 2015, apenas 64% sabiam ler e escrever, daí que a biblioteca será um elemento fundamental e catalisador para reverter o fenómeno por forma a melhorar a qualidade de educação. Na mesma senda, alinhou a Directora da Escola Primária de Guaxene, Abelina Banze, considerando que a biblioteca permitirá aos alunos desenvolverem o interesse e os hábitos de leitura e escrita que constituem um dos maiores desafios do nosso município. Por sua vez, a representante dos parceiros da Alcance Editores, Samantha Cera, afirmou que este é mais um gesto inserido no âmbito da responsabilidade social das empresas, na tentativa de contribuir para um futuro melhor na área de educação. D ecorreu entre os dias 04 e 05 de Novembro corrente, na Praia de Zalala, na província da Zambézia, a 9ª Edição do Festival de Zalala, e nos dias 29 e 30 do mês findo a 10ª edição do Festival das Estrelas do Lago Niassa, ambos eventos promovidos pelos respectivos governos provinciais com o apoio do Banco Comercial e de Investimentos (BCI). Para o BCI, este tipo de apoio reforça o compromisso do banco com a cultura moçambicana, um vector de responsabilidade social que tem distinguido a actuação desta instituição finanBCI apoia festivais de Lago e de Zalala ceira desde a sua constituição, que completa agora 20 anos. Zalala e Lago movimentaram milhares de pessoas provenientes de diversos cantos de Moçambique e de países vizinhos, que se puderam deliciar com a gastronomia local, música, teatro, canto, dança e outras manifestações culturais e desportivas, abrilhantadas por renomados artistas nacionais e estrangeiros. Refira-se que o Festival de Zalala realiza-se anualmente e constitui uma grande plataforma para a divulgação da cultura zambeziana, dos produtos e serviços dos agentes económicos, com o objectivo de colocar a praia de Zalala, em particular, como um destino turístico de referência, assim como servir de vitrina para potencialidades culturais e turísticas da província da Zambézia, incentivando, de igual modo, o turismo doméstico e internacional. O Festival de Lago, por seu turno, realiza-se no Município da Vila de Metangula, uma vez por ano, igualmente, expondo as potencialidades do Lago e da Província do Niassa, num dos momentos mais altos para a exibição e valorização das expressões artístico-culturais e recreativas que se associam à promoção do turismo a nível local. Savana 11-11-2016 EVENTOS 2 A Super Bock lançou nesta terça-feira, na cidade de Maputo, a campanha denominada “Super Bock, Super Rock on Tour”. Trata-se de um festival de música e cultura, que vai decorrer entre os dias 12 de Novembro a 10 de Dezembro do ano em curso. O evento, que tem o seu ponto de partida na cidade da Matola, segue-se Nampula, Quelimane, Beira, Xai-Xai, e terminará na cidade de Maputo. Para a primeira edição, o Super Bock Super Rock On Tour aposta na geração de artistas moçambicanos que possuem atitude e reinventam a forma de estar na música, seguindo o próprio espírito do fesSuper Bock promove música em Moçambique tival. Os músicos Mr. Bow e Liloca foram as estrelas escolhidas para iluminar as noites de verão em Mo- çambique, sendo acompanhados por artistas locais de cada região. Falando no lançamento da campanha, o responsável de Marketing da Super em Moçambique, André Almeida, referiu: “acreditamos que os moçambicanos irão fazer do Super Bock Super Rock um sucesso, quer pela relação estabelecida com a marca, quer pela manifestação da alegria de viver tão própria do país e com a qual tanto nos identificamos”. Para o artista, este festival vai ajudar a divulgar a música moçambicana, tendo em conta que os músicos locais estarão também presentes. O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP), através do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), lançou segunda-feira, na Matola, a Plataforma electrónica da Rede Nacional de Tecnologias Lançada Plataforma Electrónica da Rede Nacional de Tecnologias e Inovação e Inovação. O instrumento, que foi apresentado pelo secretário permanente do MCTESTP, Celso Laice, constitui um mecanismo de interacção e articulação entre os diferentes actores de desenvolvimento comunitário baseado na transferência de tecnologias e inovações, o qual deverá servir de ponto de partida para que a ciência, a tecnologia e a inovação estejam ao serviço e benefício das comunidades, em prol do desenvolvimento. “Esperamos que a mesma traga valor acrescentado à colaboração intersectorial e, acima de tudo, permita a divulgação das boas práticas afins, promovendo-se deste modo um conjunto de iniciativas integradas como resposta e solução para os diferentes problemas enfrentados pelas comunidades”, disse Laice. Por sua vez, a directora adjunta do CITT, Ivone Muocha, explicou que a plataforma tem como objectivo divulgar as experiências de desenvolvimento de tecnologias e inovações; facilitar a articulação entre diferentes actores na promoção de transferências de conhecimento científico, tecnológico e inovação para o desenvolvimento comunitário. Aliás, a plataforma vai servir igualmente para manter a base de dados dos actores de desenvolvimento comunitário, bem como espaço para partilha de experiências e boas prá- ticas no âmbito do desenvolvimento comunitário para sua réplica. Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiência no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH interpretações em conferências Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y 0DJXLJXDQD SRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORmena…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade Savana 11-11-2016 EVENTOS 3 PÓS-GRADUAÇÃO EM JINGFANG FITOTERAPIA CLÁSSICA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Inscrições Abertas Até ao dia 02 de Dezembro Local de Inscrição: ISCTEM Secretariado da Escola de Pós-Graduação Edifício do Time Square 1. Andar, Maputo. Telf: 84 29 59 213 imonjane@isctem.ac.mz A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda as terapias integrativas como recurso à promoção e recuperação da saúde. Nesta perspectiva, a medicina tradicional chinesa é um dos segmentos mais procurados e que se vem tornando objecto de ensino em diversas universidades nos EUA, Europa e Austrália. É neste contexto que o ISCTEM vai desenvolver um programa de pós-graduação que contribuirá para fornecer aos participantes, conhecimentos no âmbito da Jingfang Fitoterapia Clássica da Medicina Tradicional Chinesa. Genéricamente o programa caracteriza-se por: Coordenador:. Prof. Doutor Salustino Z. Wong Instituto Internacional de JingFang da Universidade de Medicina Chinesa de Nanjing OBJECTIVO GERAL Formar técnicos superiores de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos clínicos.) em fitoterapia clássica da Medicina Tradicional Chinesa. COMPETÊNCIAS A ADQUIRIR No final do curso, o participante estará habilitado a aplicar a formulação de plantas medicinais, consoante o síndrome e as características do paciente, podendo iniciar-se assim, na arte de prescrição médica em fitoterapia chinesa.. TIPO DE FORMAÇÃO Presencial Não presencial – através duma plataforma de ensino via web (adobe connect). 1 2 3 DURAÇÃO 16 semanas E. INÍCIO O curso tem o seu início previsto para o próximo dia 8 de Dezembro. 4 O Banco Moçambicano de Apoio aos Investimentos, S.A. (Banco Mais) aderiu recentemente ao Sistema Integrado de Pagamento Electró- nico da SADC, denominado em inglês por The SADC Integrated Regional Electronic Settlement System (SIRESS), tornando-se num dos primeiros bancos em Moçambique a oferecer este serviço aos seus clientes. A adesão a este novo serviço, aprovada pelo Banco de Moçambique, enquadra-se nas acções estratégicas do Banco MAIS que passam pela disponibilização de alternativas de pagamentos electrónicos aos seus clientes. O SIRESS é um sistema de pagamento electrónico desenvolvido pelos Estados-membros da SADC para facilitar as transacções regionais entre Bancos, substituindo o papel. O projecto de modernização de pagamentos da SADC foi criado pelo Comité Central de Governadores dos Bancos (CCBG) da SADC com o objectivo de facilitar o comércio integrado entre os países deste bloco regional. Com esta solução, o Banco MAIS passa a dispor de uma plataforma que permite aos seus clientes e a todos os interessados efectuarem a liquidação de operações na região da SADC em tempo real, de forma segura e eficiente. A gestão do Sistema é liderada pelo South Africa Reserve Bank que assegura o seu pleno funcionamento em tempo real nos onze países que aderiram ao serviço, designadamente: África do Sul, Moçambique, Lesotho, Swazilândia, Namíbia, Malawi, Tanzânia, Zimbabué, Zâmbia, Maurícias e Botswana. As operações no SIRESS são realizadas exclusivamente em moeda sul-africana, o rand. Banco Mais no Sistema Integrado da SADC A Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), proprietária da marca Água da Namaacha, recebeu, recentemente, na sua unidade de produção a Embaixada do Japão com o propósito de constatar os elevadíssimos níveis de qualidade do produto e processo produtivo, daquela que é considerada uma das maiores referências de Empresas Moçambicanas de Excelência. Os representantes da Embaixada do Japão tiveram a oportunidade de acompanhar todo o processo Água da Namaacha considerada um exemplo a seguir produtivo e obter explicações pormenorizadas de todas as etapas que são percorridas até que seja colocada no mercado uma água mineral natural de altíssima qualidade em termos mundiais, como é o caso da Água da Namaacha. Durante a visita, Hideta Tsugimatsu, Médico e Conselheiro da Embaixada do Japão em Moçambique, considerou que a Água da Namaacha é um exemplo a seguir, e referiu ainda sentir-se muito contente por Moçambique estar a dar a conhecer este exemplo de excelência a nível empresarial que muito honra o país e os cidadãos. Por seu turno, o representante da SAM, Zacarias Neves, agradeceu à Embaixada do Japão a disponibilidade de visitar a Fábrica da Água da Namaacha e vincou que toda a sua equipa se sente muito honrada ao receber comentários tão elogiosos dos representantes diplomáticos de um país que é reconhecido mundialmente exactamente como um dos expoentes máximos ao ní- vel da produção industrial. Savana 11-11-2016 EVENTOS 4D eputados da Assembleia da República e a Sociedade Civil identificam elementos que norteiam a formulação de políticas ligadas à gestão de recursos naturais. A medida visa garantir a prestação de contas, transparência, justiça das taxas em beneficio das comunidades locais, sobretudo na vertente da distribuição de recursos e desenvolvimento do sector privado. Estes desafios foram identificados durante a reunião entre a Aliança das Plataformas das Organizações da Sociedade Civil que trabalham na gestão de recursos naturais e os parlamentares, integrantes da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente. A reunião foi organizada pela Aliança, com apoio técnico e financeiro do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e tinha como objectivo compartilhar experiências sobre boa governação na gestão de recursos naturais tendo como base os trabalhos conjuntos que vem sendo desenvolvidos pelas duas organizações. A plataforma das OSC’s tem estado empenhada no fortalecimento da parceria com aquele órgão de soberania, de modo a influenciar políticas tendentes a melhorar a gestão de recursos naturais no País. Falando no encontro, Francisco Mucanheias, presidente da quinta Comissão garantiu que diversos instrumentos legais encontram-se, neste momento, na mesa da AR para serem aprovados ainda no decurso desta sessão. Trata-se da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da biodiversidade, antes conhecida como Lei das áreas de conservação. Para Rito Mabunda, Coordenador do Programa de Florestas no WWF, a reunião representou um ganho considerável, tendo em conParlamentares e SC identificam desafios na gestão de recursos naturais ta que “as preocupações das organizações da sociedade civil para a gestão de recursos naturais vão passar de nível ministerial, onde tem chegado até então, para um nível mais alto, onde serão exigidos os níveis de desempenho daqueles que superentendem as áreas relacionadas. Mabunda, que manifestou preocupação pelo facto de os resultados da avaliação dos operadores florestais, feita em 2015 numa colaboração entre MITADER, WWF e Banco Mundial não terem sido até então divulgados, apelou ao parlamento para que faça pressão no sentido de se colocar esta informação à disposição de todos
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