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AINDA SOBRE A DESCOBERTA DE VALAS COMUNS E MORTES NÃO-EXPLICADAS
O estado moçambicano está a deixar de ser mero violador dos direitos humanos para praticante de crimes contra a humanidade. Duas razões fundamentam a minha inquietação:
Primeiro: porque apesar de existirem evidências bastantes, o Estado, através das suas instituições nega tais verdades e quando entende, envia “comissões de inquérito” que trazem de volta resultados “já conhecidos”, ou seja, a negação.
Segundo: porque as violações continuam e com tendência a piorar: começou como simples caça aos malfeitores e cabecilhas das operações da Renamo e depois evoluiu para o abate selectivo de membros da oposição. Nenhum crime até agora está esclarecido. A par disto, mais de 9 mil moçambicanos refugiados no Malawi e o governo acha ainda que são uns filhos e esposas dos guerrilheiros da Renamo e não refugiados; descoberta de valas comuns e o governo simplesmente diz tratar-se de boato e desinformação. E os esquadrões de morte vão provando a sua existência a cada dia que passa.
Tudo isto acontece a olhos vistos e para quem quer verificar a verdade.
O artigo 7º do Estatuto de Roma de 1998 o qual criou o Tribunal Penal Internacional, define CRIME CONTRA A HUMANIDADE COMO SENDO
“O ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque, destacando-se: a) Homicídio; b) Extermínio; c) Escravidão; d) Deportação ou transferência forçada de uma população; e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional; f) Tortura; g) violação, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável; h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, [...]; i) Desaparecimento forçado de pessoas; j) O crime do Apartheid; k) Outros crimes desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou mental.”
O que estou a dizer não é brincadeira. Os alertas há muito que foram lançados: Human Rghts Watch, Amnistia International, diplomatas verificaram os horrores dos refugiados no Malawi, os políticos moçambicanos noticiaram descobertas de valas comuns e o sofrimento dos refugiados no Malawi, etc. etc. Estes não são charlatães. Havendo necessidade, podem ser chamados para testemunhar.
Quem vai chupar com tudo isto será o Presidente Nyusi. Ele não precisa passar por isso. Os soldados destacados para as frentes de combate andam desmoralizados. Em vez de guardarem segredo militar, partilham-no com seus familiares, para em caso de necessidade, exigir pelo menos um enterro digno.
Ngungunyana acabou exumado e enterrado condignamente graças a insistência dos familiares. Tantos outros ainda aguardam pelas notícias dos familiares “perdidos” nas matas adentro.
Se a via militar fosse para acabar com a instabilidade, tal já teria acontecido. Porque não é abandonem estas armas e optem por vias menos letais. Estou avisando…e estou muito preocupado.
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O estado moçambicano está a deixar de ser mero violador dos direitos humanos para praticante de crimes contra a humanidade. Duas razões fundamentam a minha inquietação:
Primeiro: porque apesar de existirem evidências bastantes, o Estado, através das suas instituições nega tais verdades e quando entende, envia “comissões de inquérito” que trazem de volta resultados “já conhecidos”, ou seja, a negação.
Segundo: porque as violações continuam e com tendência a piorar: começou como simples caça aos malfeitores e cabecilhas das operações da Renamo e depois evoluiu para o abate selectivo de membros da oposição. Nenhum crime até agora está esclarecido. A par disto, mais de 9 mil moçambicanos refugiados no Malawi e o governo acha ainda que são uns filhos e esposas dos guerrilheiros da Renamo e não refugiados; descoberta de valas comuns e o governo simplesmente diz tratar-se de boato e desinformação. E os esquadrões de morte vão provando a sua existência a cada dia que passa.
Tudo isto acontece a olhos vistos e para quem quer verificar a verdade.
O artigo 7º do Estatuto de Roma de 1998 o qual criou o Tribunal Penal Internacional, define CRIME CONTRA A HUMANIDADE COMO SENDO
“O ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque, destacando-se: a) Homicídio; b) Extermínio; c) Escravidão; d) Deportação ou transferência forçada de uma população; e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional; f) Tortura; g) violação, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência sexual de gravidade comparável; h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, [...]; i) Desaparecimento forçado de pessoas; j) O crime do Apartheid; k) Outros crimes desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou mental.”
O que estou a dizer não é brincadeira. Os alertas há muito que foram lançados: Human Rghts Watch, Amnistia International, diplomatas verificaram os horrores dos refugiados no Malawi, os políticos moçambicanos noticiaram descobertas de valas comuns e o sofrimento dos refugiados no Malawi, etc. etc. Estes não são charlatães. Havendo necessidade, podem ser chamados para testemunhar.
Quem vai chupar com tudo isto será o Presidente Nyusi. Ele não precisa passar por isso. Os soldados destacados para as frentes de combate andam desmoralizados. Em vez de guardarem segredo militar, partilham-no com seus familiares, para em caso de necessidade, exigir pelo menos um enterro digno.
Ngungunyana acabou exumado e enterrado condignamente graças a insistência dos familiares. Tantos outros ainda aguardam pelas notícias dos familiares “perdidos” nas matas adentro.
Se a via militar fosse para acabar com a instabilidade, tal já teria acontecido. Porque não é abandonem estas armas e optem por vias menos letais. Estou avisando…e estou muito preocupado.
Nao vejo muita indignaçao com a lixeira humana/vala comum descoberta em gorongosa como a que vi quando a renamo abriu cratera na estrada em manica. Porque assim ?
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