Wednesday, May 18, 2016

A frelimo é a prova que confirma a regra (da excepção): nem todo o fruto podre cai por si.


Carlos Nuno Castel-Branco O Joseph Hanlon esqueceu-se de mencionar assassinatos dentro da frelimo como forma de "resolver" contradições no seu limite ou de cobertura (cover up) de outros actos. É uma prática seguida desde a luta de libertação nacional e envolveu dois presidentes, um ex Vice Presidente e muitos outros "quadros". A tendência de exilar corruptos é mais recente, historicamente falando, e retrata a decadência de standards morais. A tradição do exílio era reservada a quadros com problemas menores (políticos ou outros), mas agora abrange a alta corrupção e, até, suspeitos de envolvimento em assassinatos. O que é comum, ao longo da história, é a forma não transparente nem constitucional do tratamento destes problemas - o que acontece dentro fica dentro e é resolvido dentro por leis arbitrárias de dentro de acordo com a correlação de forças num momento ou noutro. No caso do Manhenje, por exemplo, havia "unidade" interna para atacar Chissano e torná-lo residual na história, abrindo espaço para uma história criada à imagem e semelhança do mais querido. O caso Manhenje foi um aviso a Chissano e a todos sobre quem era o chefe - este caso foi tratado de forma ilegal e anticonconstitucional, à vista de todos, para exaltar ânimos contra a governação de Chissano, fazer de conta que a corrupção estava a ser combatida e mostrar que a lei era o chefe. Enfraqueceu a unidade da ala Chissano e atraiu hesitantes e oportunistas para a esfera de influência guebuziana. A frelimo é a prova que confirma a regra (da excepção): nem todo o fruto podre cai por si.
Will heads roll?
By Joseph Hanlon
In China, a few corrupt officials are made examples and executed. In Mozambique, some donors want at least metaphoric heads to role. But Frelimo's history suggests otherwise.
Perhaps the best model of what will happen is an old story. As a condition of IMF support, the then People’s Development Bank (BPD) was privatised in 1997 to the Southern Bank Berhad (SBB) of Malaysia (30%) and Invester (30%), a Mozambican company headed by Octavio Muthemba, former Industry Minister and chair of SPI - Gestão e Investimentos, the Frelimo party holding company. The state kept 40% of the renamed Banco Austral. Through a mix of direct theft and bad loans to themselves and others in the Frelimo elite, the bank was drained of at least $150 million and then handed back to the state in 2001. Antonio Siba-Siba Macuacua, the Bank of Mozambique’s head of banking supervision, was named head and tried to collect on some of the loans and prepare the bank for reprivatisation to ABSA of South Africa (later Barclays). In an unsuccessful attempt to stop the sale, Siba-Siba was murdered at the bank’s offices on 11 August 2001.
In 2009 and 2010, the Public Prosecutor’s Office (PGR) finally announced that no Mozambicans would be prosecuted for plundering and bankrupting Banco Austral or for the 2001 assassination. The Public Prosecutor’s Office (PGR) said it would not prosecute Muthemba, who was chair of the Banco Austral board of directors, Jamu Hassan and Omaia Salimo, who were members of the board, and Alvaro Massinga, who sat on the bank’s supervisory board, even through the four received large loans for themselves and their companies, knowing this was in violation of both the law (Lei 28/91) and the bank’s Credit Policy Manual. Three received loans in excess of $2 mn which were not being repaid. Donors forced a forensic audit of Banco Austral and made symbolic governance issues of the bank collapse and murder, for nearly a decade raising them each year in negotiations with the government - in the end, to no avail. (Mozambique News Reports and Clippings 160, 17 April 2010)
Some of those involved in the plunder and murder were identified inside Frelimo and were sent away, to Johannesburg, Washington and elsewhere, in 2002 - some with well paid jobs. In recent years, some have quietly returned to Maputo.
Similarly, Frelimo did not allow Joaquim Chissano to stand again for president in 2004 because of the aura of corruption that surrounded his presidency. After that, he kept a low political profile, but set up a foundation in Maputo, became an international elder statesman and mediator, and in 2007 won the $5 mn Mo Ibrahim prize (because he did not stand again). In recent years he has become more prominent in Mozambican politics.
There has only been one exception to this rule. Former Interior Minister Almerino Manhenje was convicted of corruption in 2012 and jailed. He had lost his protection within the party.
So, if Frelimo felt that the internal and external pressure was strong enough, it might help senior figures of the previous government to move to Johannesburg or Dubai or Paris and keep a low profile for a while. But no prosecutions are likely. Jh
MOZAMBIQUE News reports & clippings 319, 11 May 2016

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5 comentários
Comentários
Eusébio A. P. Gwembe Interessante
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Antonio A. S. Kawaria É verdade.
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Carlos Nuno Castel-Branco Joseph Hanlon esqueceu-se de mencionar assassinatos dentro da frelimo como forma de "resolver" contradições no seu limite ou de cobertura (cover up) de outros actos. É uma prática seguida desde a luta de libertação nacional e envolveu dois presidentes, um ex Vice Presidente e muitos outros "quadros". A tendência de exilar corruptos é mais recente, historicamente falando, e retrata a decadência de standards morais. A tradição do exílio era reservada a quadros com problemas menores (políticos ou outros), mas agora abrange a alta corrupção e, até, suspeitos de envolvimento em assassinatos. O que é comum, ao longo da história, é a forma não transparente nem constitucional do tratamento destes problemas - o que acontece dentro fica dentro e é resolvido dentro por leis arbitrárias de dentro de acordo com a correlação de forças num momento ou noutro. No caso do Manhenje, por exemplo, havia "unidade" interna para atacar Chissano e torná-lo residual na história, abrindo espaço para uma história criada à imagem e semelhança do mais querido. O caso Manhenje foi um aviso a Chissano e a todos sobre quem era o chefe - este caso foi tratado de forma ilegal e anticonconstitucional, à vista de todos, para exaltar ânimos contra a governação de Chissano, fazer de conta que a corrupção estava a ser combatida e mostrar que a lei era o chefe. Enfraqueceu a unidade da ala Chissano e atraiu hesitantes e oportunistas para a esfera de influência guebuziana. A frelimo é a prova que confirma a regra (da excepção): nem todo o fruto podre cai por si.
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Antonio A. S. Kawaria Um excelente suplemento este seu comentárioCarlos Nuno Castel-Branco ao comentário de Joseph Hanlon.
GostoResponder3 h
Eusébio A. P. Gwembe Analisando o perfil de pessoas que aparentemente foram exiladas, penso que o foram não tanto por terem cometido pequenos delitos como diz Castel-Branco, mas por serem potenciais adversários internos cuja visão era mais dirigida para fora do que para dentro. Pessoas que viam a Frelimo como uma força que não se deveria distanciar das «massas» quando os sinais começaram a aparecer deste distanciamento. E não creio tanto (embora discutível) que seja prática recente. Vê-me a cabeça nomes sonantes de pessoas que foram colocadas no Malawi e na Zâmbia para representar a Frelimo e outros que até serviam para contactar com os curandeiros em Moçambique e levar os remédios para os combatentes em várias frentes, conforme era crença (matéria útil para os antropólogos esta da participação dos curandeiros na Luta Armada). Pessoas assim isoladas acabavam integrando-se na área de residência permanente de tal sorte que quando chegou (inesperadamente) a independência, foram ignoradas.

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