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O Governo de Moçambique está a enfrentar o maior teste desde que terminou a guerra civil no país, em 1992, considerou o responsável do departamento africano do instituto de pesquisa britânico Chatham House, Alex Vines.
“A viagem oficial do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, à China, surge numa altura em que o Governo enfrenta o maior teste desde o fim da guerra civil, em 1992”, considerou o analista, elencando que “a dívida e empréstimos escondidos, a degradação do conflito armado com o antigo grupo rebelde Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] e a seca no sul e centro do território evidenciam a fragilidade do Estado moçambicano”.
Num extenso artigo com o título ‘Como pode Moçambique gerir a sua crise da dívida?’, Alex Vines defende que o mais importante é assumir o erro, mas a honestidade mostrada com a assunção de mais de 1,4 mil milhões de dívidas e empréstimos não reportados aos parceiros internacionais nem refletidos nas contas públicas é apenas “um bom começo”.
“Limpar as más dívidas da era Guebuza é doloroso mas atingível – ser honesto com o atual peso da dívida de Moçambique é um bom começo”, diz o analista que segue a economia de Moçambique há muitos anos.
Criticando não só os “empréstimos predatórios” feitos pelo Credit Suisse e pelo banco russo VTB, Alex Vines aponta também o dedo aos grandes investidores no país, como a Anadarko, e também ao Fundo Monetário Internacional, que previu um crescimento económico de mais de 24% a partir de 2021 por causa do gás.
“A crença de que Moçambique receberia mais de 100 mil milhões de dólares em investimentos no gás levou as elites políticas a procurarem o seu quinhão”, diz o analista, considerando que “as promessas de riqueza no gás, e em menor escala também no carvão, também ajudam a explicar parcialmente o ressurgimento do conflito entre a Frelimo e a Renamo, e a fragmentação do governo da Frelimo”.
A “falta de controlo” por parte das instituições em Moçambique permitiu que “as personalidades e as elites políticas ficassem fora de controlo”, o que agravou a situação do país e fez com que as preocupações extravasassem as fronteiras.
“Os investidores questionam-se se Moçambique deve receber mais do seu capital”, diz Vines, lembrando que no ano passado o Investimento Direto Estrangeiro já caiu 24% e este ano 14 doadores suspenderam a sua ajuda de 467 milhões de dólares em 2016, o que representa 12% da despesa pública.
Moçambique, diz, pode ainda piorar a situação financeira se da visita de Nyusi à China, o maior credor bilateral, resultarem mais empréstimos que, “apesar de serem bem-vindos a curto prazo, vão tornar o peso da dívida ainda mais insustentável”.
O principal desafio, continua o analista, é “cumprir as obrigações financeiras e reconstruir a confiança dos seus parceiros internacionais para o desenvolvimento, e dos investidores”, mas é também fundamental “cortar significativamente na despesa pública e estudar a privatização de ativos, para além de renegociar os termos de pagamento dos outros empréstimos”.
Se não houver mais surpresas orçamentais e se houver um caminho “transparente, responsável e credível para o pagamento destes empréstimos, e se as instituições moçambicanas ganharem poder para impedir novas situações deste género, os pagamentos dos doadores deverão ser retomados e as agências de notação financeira poderão considerar melhorar o ‘rating’ do país, conclui Alex Vines.
Fonte: Lusa