25 de Outubro, 2015
“O problema do cidadão Luaty Beirão apenas é um pretexto para fazer ressurgir aquilo que em Portugal sempre se pretendeu: diabolizar Angola”, disse o embaixador Marcos Barrica, durante a cerimónia de comemoração dos dez anos do Jornal “Mwangolé”, produzido pela Embaixada de Angola em Portugal.
Sobre a situação em Angola, o diplomata lamentou assistir, hoje, em Portugal, “a uma campanha para denegrir a imagem de Angola e abafar as suas conquistas alcançadas ao longo dos 40 anos de independência, por causa de um indivíduo que em Portugal é mais falado que o Papa”.
José Marcos Barrica disse que os 15 indivíduos estão detidos por razões de Estado e “não se pode ver a árvore, sem verificarmos a floresta, não indo ao fundo do problema”.
O processo judicial dos cidadãos corre os seus trâmites, em conformidade com a legislação angolana, não havendo qualquer excesso de prisão preventiva e situações de tratamento desumano aos implicados, disse.
Marcos Barrica reafirmou que “fiel aos bons costumes e ao princípio de não ingerência, jamais Angola ousou questionar ou exercer pressão de qualquer espécie sobre decisões de entidades portuguesas, por constituírem assuntos internos deste Estado soberano”.
José Marcos Barrica criticou os “inúmeros” pedidos ao Presidente da República a fim de “mandar soltar” o grupo, o que constituiria uma violação ao princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrado em Angola. “O Presidente da República não pode fazer o papel que cabe aos tribunais, interferindo no tratamento de matéria sob a alçada do poder judicial”, disse o embaixador, acrescentando que isso faz parte das regras democráticas.
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